Educação

O cronograma de avaliação dos programas acadêmicos e profissionais geridos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia ligada ao Ministério da Educação, foi publicado nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficialda União. O Regulamento da Avaliação Quadrienal 2017 compreende o período de 2013 a 2016.

De acordo com a diretora de Avaliação da Capes, Rita de Cássia Barradas Barata, o objetivo da avaliação é contribuir para a qualidade da pós-graduação brasileira. “A avaliação é feita com base em cinco grandes eixos: proposta do programa; corpo docente; corpo discente, teses e dissertações; produção intelectual e inserção social”, explica. “A cada nova avaliação esses cinco eixos são atualizados, modificados e aprimorados.”

Para isso, o cronograma envolve quatro fases. A primeira, avaliação dos programas pelas comissões de área, vai de 3 de julho a 4 de agosto. A segunda fase, divulgação dos resultados da avaliação quadrienal, está prevista para 15 de setembro. De 16 de setembro a 16 de outubro, desenvolve-se a terceira fase, pedido de reconsideração do resultado. Por último, a publicação dos resultados finais será feita em 20 de dezembro.

Novidades –Em 24 de março, foi publicada a Portaria nº 389, que trata das modalidades de mestrado e doutorado profissional, sendo o doutorado profissional a novidade no sistema. “Como esses cursos são novos, eles terão que passar pelo mesmo processo que todos os outros para dar entrada no Sistema Nacional de Pós-graduação”, destaca Rita de Cássia. “O Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), então, atribui uma nota à proposta e a recomenda ou não ao início de funcionamento.”

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação, realizou na quinta-feira, 16, o seminário A Avaliação da Pós-Graduação Brasileira. Participaram pró-reitores de instituições de todo o Brasil, além de integrantes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES).

“É uma reunião inédita”, disse o presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, na abertura do seminário. “A intenção é que hoje sejam postas incompreensões e comentários, de forma a ser construído um relacionamento que nos leve a uma avaliação amplamente compreendida, seja nas áreas do conhecimento, seja dentro das universidades.”

De acordo com Neves, é importante criar espaços para a melhoria da comunicação. “De modo a tornar mais transparente as ações referentes à avaliação da pós-graduação.”

O presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), Joviles Trevisol, considera a avaliação como tema permanente na agenda dos pró-reitores. “O diálogo permite que abordemos temas que nos preocupam e que dúvidas sejam sanadas para que, assim, possamos atingir bons resultados”, afirmou. “Todos querem que seus programas sejam melhores, em prol de qualificar a pós-graduação brasileira. As expectativas são muito boas.”

O representante do CTC-ES, Paulo Jorge Parreira colocou o grupo à disposição para esclarecer dúvidas e tornar o processo mais claro e transparente. “O CTC é a instância, de alguma forma, decisória no que diz respeito à abertura de cursos novos e atribuição de notas”, disse. “Isso não é feito de uma forma distante da comunidade, muito pelo contrário, é extremamente próximo, à medida que são os nossos consultores, representantes da comunidade, que fazem parte das comissões para que as decisões sejam tomadas em conjunto.”

Durante o encontro, a titular da Diretoria de Avaliação (DAV) da Capes, Rita Barata, fez apresentação sobre o processo de análise de propostas de cursos e resultados de avaliação de propostas de cursos novos. Segundo ela, até 2007 havia uma tendência ascendente na quantidade de cursos novos aprovados. De 2007 a 2010, houve queda, em decorrência de revisão de critérios após a avaliação trienal e, após 2010, uma estabilização. Em 2013, quando houve nova avaliação, registrou-se mais uma queda. “Portanto, a diminuição de propostas aprovadas não tem relação com orçamento, mas com a revisão de critérios e com o aumento de propostas de baixa qualidade. O fomento é posterior à recomendação.”

A diretora destacou que há equilíbrio na recomendação de propostas por região: “Não temos nada contra ou a favor de qualquer região; avaliamos cada proposta, cada programa e estamos preocupados com a qualidade dos cursos”.

A avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação, na forma como foi estabelecida a partir de 1998, é orientada pela Diretoria de Avaliação e realizada com a participação da comunidade acadêmico-científica por meio de consultores ad hoc. A avaliação é atividade essencial para assegurar e manter a qualidade dos cursos de mestrado e doutorado no país.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) lançou nesta sexta–feira, 27, em Salvador, a cartilha on-line com instruções para a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) este ano. Serão avaliados mais de 7,9 milhões de estudantes entre 11e 21de novembro próximo, em todas as unidades da Federação.

O documento, que será distribuído nas escolas, destaca os objetivos das aferições que compõem o sistema, além de apresentar dados e indicadores para compreensão dos fatores que influenciam o desempenho dos estudantes.

A cartilha foi lançada durante o encontro de capacitação dos coordenadores estaduais da avaliação. Durante o encontro, que vai até domingo e reúne cerca de 200 participantes na capital baiana, são abordados temas como histórico e logística de aplicação das provas do sistema. “Estamos avaliando quase oito milhões de estudantes e, a partir dos resultados, poderemos dialogar com as redes na busca pela melhoria constante da qualidade do ensino brasileiro”, destacou o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa.

O Saeb é composto por três exames que aferem qualidade, equidade e eficiência da educação brasileira. A Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Prova Brasil, também conhecida como Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), são realizadas a cada dois anos. Já a recém-criada Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) terá aplicação anual.

Na Aneb, são aplicadas provas de leitura e matemática e questionários a uma amostra de estudantes do quinto e do nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental regular e do terceiro ano do ensino médio das redes pública e particular.

Da Prova Brasil participam todas as escolas com pelo menos 20 estudantes de turmas do quinto e do nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental regular, matriculados em escolas públicas das zonas urbana e rural. Serão aplicadas provas de leitura e matemática e questionários.

Ainda este ano, em caráter experimental, haverá provas de ciências para estudantes do nono ano do ensino fundamental e do terceiro ano do ensino médio.

A ANA contará com provas de leitura e escrita e de matemática. Serão avaliados estudantes matriculados no terceiro ano do ensino fundamental em escolas públicas das zonas urbana e rural que estejam organizadas no regime de nove anos.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Confira a cartilha Instruções para a Aplicação do Saeb

Aproximadamente 5 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio começam nesta terça-feira, 3, em todo o país, a fazer as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A aferição, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), abrange, este ano, a Prova Brasil e a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb). Ambas contemplam testes de leitura e de matemática e devem ser encerradas até o dia 13 próximo.

Os resultados do Saeb oferecem subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas públicas de educação básica.

A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), mais conhecida como Prova Brasil, é censitária. Nesta edição, envolve mais de 4,8 milhões de estudantes do quinto e do nono anos (quarta e oitava séries), matriculados em escolas públicas municipais, estaduais e federais. A aplicação ocorre em 5.460 municípios e envolve unidades de ensino com no mínimo 20 estudantes nas séries (anos) avaliadas.

De caráter amostral, a Aneb afere, em 1.415 municípios, mais de 180 mil estudantes de 3,8 mil escolas, matriculados em instituições públicas e particulares no quinto e no nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental e na terceira (ou quarta) série do ensino médio regular.

Estudantes, professores, diretores e aplicadores também respondem a questionários contextuais, que servem como instrumentos de coleta de informações sobre aspectos da vida escolar, nível socioeconômico e cultural, formação profissional, práticas pedagógicas e formas de gestão.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Confira a Cartilha do Saeb de 2015

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) reelegeu nesta quarta-feira, 18, João Carlos Pereira da Silva para a presidência. A cerimônia de eleição e posse foi conduzida pelo ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, em Brasília.

Órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), a Conaes tem as atribuições de propor e avaliar dinâmicas, procedimentos e mecanismos da avaliação institucional de cursos e de desempenho dos estudantes. O Sinaes reúne informações do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), das avaliações institucionais e dos cursos.

De acordo com o presidente reconduzido, o Conaes está rediscutindo o alcance da avaliação da educação superior. “Entre as ações da Comissão no último ano está uma ampla discussão sobre os instrumentos de avaliação, como a autoavaliação institucional, que foi um avanço do Sinaes”, disse. “Entendemos que o Sinaes é um sistema que tem evoluído muito nos últimos 10 anos, é um processo em vias de concretização.”

O ministro interino da educação, Luiz Cláudio Costa, destacou que, ao completar 10 anos, o Sinaes ajudou a nortear as ações do Ministério da Educação. “O Conaes vem agindo para repensar os indicadores e os segmentos da avaliação, que é o próximo passo para a educação superior brasileira”, afirmou.

Diego Rocha

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) reelegeu nesta quarta-feira, 21, Robert Evan Verhine para a presidência. A cerimônia de eleição e posse foi conduzida pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em Brasília.

Órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), a Conaes tem entre as atribuições propor e avaliar dinâmicas, procedimentos e mecanismos da avaliação institucional de cursos e de desempenho dos estudantes. O Sinaes reúne informações do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), das avaliações institucionais e dos cursos.

De acordo com Verhine, o Conaes em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e com o Conselho Nacional de Educação (CNE), estuda mecanismo para ampliar a eficácia das avaliações. “Estamos chamando de instrumento matricial, que facilita o processo de avaliação por ser único, mas respeita o princípio básico do Sinaes, que tem a ver com a identidade de cada instituição”, disse o presidente. O novo instrumento depende de homologação para ser implementado.

A expansão com qualidade da educação superior particular é um dos objetivos do Ministério da Educação para ampliar o acesso e a democratização desse nível de ensino. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, é necessária a criação de um mecanismo para incentivar as instituições particulares a buscar sempre a excelência. “Há uma acomodação do sistema na nota 3”, disse o ministro — a nota 3 permite à instituição o acesso ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), sem aumento nos custos de manutenção com professores titulados e instalações. “Precisamos criar instrumentos para estimular o sistema a continuar buscando a qualidade.”

Diego Rocha

Apenas 9,5% dos cursos de bacharelado e licenciaturas em ciências exatas e dos cursos superiores de tecnologia em controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura, produção industrial tiveram desempenho nas faixas 1 e 2, no Conceito Preliminar de Cursos (CPC). Outros 38,3% ficaram acima, nas faixas 4 e 5, numa escala de 1 a 5. A maioria dos cursos brasileiros nessas áreas, 52%, estão na faixa 3.

Esse Indicador de Qualidade da Educação Superior calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) observa quatro dimensões para avaliar a qualidade dos cursos de graduação. Já o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior, registrou 13,5% das instituições nas faixas mais baixas, 66% na média e 20,5% nas faixas superiores. Os dados são referentes a 2017 e foram divulgados pelo Ministério da Educação e pelo Inep em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 18, em Brasília.

Cabe ao MEC, por meio da Secretaria de Regulação do Educação Superior (Seres), usar os dados para regulamentação dos cursos e instituições. “Esses dados são de fundamental importância para acompanharmos o desenvolvimento dessas instituições”, afirmou o secretário executivo do Ministério da Educação, Henrique Sartori. “Mais de 88% das instituições brasileiras estão entregando aquilo que o MEC pede e até um pouco a mais. O critério que o ministério solicita para aquele que quer entrar na oferta de educação superior tem um crivo alto e não é qualquer projeto que passa. Se deixarmos de lado o 1 e o 2, que representam menos de 10% dessa população de cursos, temos 90% de cursos de adequado para ótimo. Isso reflete que o caminho está bem feito, que as propostas vêm sendo cumpridas e que as instituições públicas e privadas brasileiras estão olhando bem o que deve ser entregue com relação à proposta apresentada ao MEC.”

Participaram da coletiva a presidente do Inep, Maria Inês Fini; a diretora de avaliação da educação superior, Mariângela Abrão; e o coordenador geral de controle de qualidade da educação superior do Inep, Renato Augusto do Santos. O Diário Oficial da União (DOU) publicou os conceitos do CPC e IGC com os códigos dos cursos e das instituições, respectivamente. No Portal do Inep estão disponíveis as tabelas com os resultados dos dois conceitos. 

“Esses resultados nos mostram que há muitas melhorias. Temos instituições com excelentes resultados, todos eles absolutamente detalhados nas suas variáveis de composição”, explicou Maria Inês Fini. “Temos uma ótima oportunidade para que cada instituição reveja os seus caminhos, buscando as análises próprias, o porquê dos seus índices e indicadores, e tenham tudo para retomada e para a melhoria das condições de oferta e do trabalho que fazem na formação dos alunos.”

Ao todo, 10.210 cursos e 2.066 instituições tiveram os conceitos CPC e IGC divulgados, respectivamente. Em outubro, o Inep já tinha divulgado o Conceito Enade e o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD). Todos os quatro indicadores de qualidade da educação superior calculados pelo Inep são expressos em faixas, descritas em uma escala crescente de valores de 1 a 5. Os valores brutos atribuídos aos componentes utilizados no cálculo são padronizados e reescalonados para serem expressos em valores contínuos de 0 a 5. Antes do cálculo final, todas as instituições têm acesso aos insumos de cálculo e podem se manifestar no Sistema e-MEC.

Visitas – Henrique Sartori aproveitou a coletiva para anunciar que, pela primeira vez, o MEC fará, ao longo de 2019, mais de 200 visitas, in loco, às instituições de ensino, tanto de cursos presenciais, quanto dos cursos ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD). “Essas visitas, por meio do Programa Especial de Avaliação da Educação Superior, servirão justamente para constatar e verificar se esses cursos podem ou não adequar-se a essa orientação de qualidade”, reforçou o secretário executivo do MEC. “Essa foi uma inciativa tomada para que o MEC fosse a campo para combater não só irregularidades, mas também para garantir que as instituições possam ser monitoradas e orientadas a atingir um grau melhor de qualidade, subindo aí os seus patamares de conceito, tanto dos cursos quanto das instituições.”

CPC – o Conceito Preliminar de Curso é composto de oito componentes, agrupados em quatro dimensões que se destinam a avaliar a qualidade dos cursos de graduação. Para que um curso tenha o CPC calculado, é preciso que ele possua no mínimo dois estudantes concluintes participantes no Enade. Os insumos usados nos cálculos são: Desempenho dos estudantes no Enade – Nota do Enade; Valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes (IDD); Perfil do Corpo docente (Regime de Trabalho e Titulação) – Censo Superior; Percepção Discente sobre as Condições do Processo Formativo – Questionário do Estudante no Enade.

IGC –  Para que uma instituição de educação superior tenha o Índice Geral de Cursos calculado é preciso que ela possua ao menos um curso com estudantes concluintes inscritos no Enade no triênio de referência. É preciso ainda que tenha sido possível calcular o CPC deste(s) curso(s). O IGC é calculado anualmente e leva em conta os seguintes aspectos: Média dos CPC do último triênio, relativos aos cursos avaliados da instituição; Média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na última avaliação trienal disponível; Distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis de ensino, graduação ou pós-graduação stricto sensu.

Enade – Previsto na lei que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o desempenho dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos que se propõem a ensinar e as habilidades e as competências desenvolvidas pelo estudante durante sua formação. O exame é obrigatório: apenas o concluinte que responder ao Questionário do Estudante e realizar a prova pode colar grau. A cada ano o Enade se dedica a um Ciclo Avaliativo Trienal, que guardam relação direta com os Indicadores de Qualidade.

Em 2017, foram avaliados os estudantes das seguintes áreas: Bacharel nas áreas de arquitetura e urbanismo; engenharia ambiental; engenharia civil; engenharia de alimentos; engenharia de computação; engenharia de controle e automação; engenharia de produção; engenharia elétrica; engenharia florestal; engenharia mecânica; engenharia química; engenharia; e sistema de informação. Bacharel ou licenciatura em ciência da computação; ciências biológicas; ciências sociais; filosofia; física; geografia; história; letras – português; matemática e química. Licenciatura em artes visuais; educação física; letras – português e espanhol; letras – português e inglês; letras – inglês; música e pedagogia. Tecnólogo em análise e desenvolvimento de sistemas; gestão da produção industrial; redes de computadores; e gestão da tecnologia da informação.

Indicadores – Expressos em escala contínua e em cinco níveis, os Indicadores de Qualidade da Educação Superior são importantes instrumentos de avaliação da educação superior brasileira. O Conceito Enade avalia os cursos de graduação a partir dos resultados obtidos pelos estudantes no Enade. O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) mede o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes, considerando seus desempenhos no Enade e suas características de desenvolvimento ao ingressar no curso de graduação avaliado. O Conceito Preliminar de Cursos (CPC) combina, em uma única medida, diferentes aspectos relativos aos cursos de graduação: desempenho dos estudantes, valor agregado pelo processo formativo oferecido pelo curso, corpo docente, e condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo. O Índice Geral de Cursos (IGC) é resultado de avaliação das instituições de educação superior. É uma média ponderada, a partir da distribuição dos estudantes nos níveis de ensino, que envolve as notas contínuas de CPC dos cursos de graduação e os conceitos Capes dos cursos de programas de pós-graduação stricto sensu das instituições de educação superior.

Confira a apresentação da coletiva de imprensa 

Acesse o conceito CPC 2017 

Acesse o conceito IGC 2017

Assessoria de Comunicação Social

Teve início nesta segunda-feira, 25, a capacitação voltada aos coordenadores estaduais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017. O curso, oferecido pelo consórcio contratado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vai até esta terça-feira, 26, no Rio de Janeiro.

O Saeb foi ampliado este ano, com a inclusão dos alunos do terceiro ano do ensino médio da rede pública, de forma censitária, e das escolas particulares por adesão. Assim, os instrumentos de diagnóstico serão aplicados para um universo de 7,5 milhões de estudantes, de 115 mil escolas, entre 23 de outubro e 3 de novembro.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, participou da abertura da capacitação por meio de videoconferência. “O Saeb ganha uma condição especial em 2017. Abrimos a possibilidade de a avaliação ser feita de forma mais abrangente. E, em uma ação apoiada pelas equipes técnicas do Inep, conseguimos passar do Exame Nacional do Ensino Médio [Enem], para o Saeb, a perspectiva do boletim da escola. O Saeb tem instrumentos mais adequados para a avaliação da qualidade da educação ofertada nos sistemas de educação e nas escolas brasileiras”, destacou.

Durante a abertura da capacitação, o Inep lançou a Cartilha da Escola, com instruções para aplicação dos instrumentos do Saeb. O documento visa informar os diretores sobre as características do exame. Por meio de um passo a passo, a intenção é orientar sobre todas as etapas previstas: agendamento, chegada do aplicador na escola, aplicação dos instrumentos da avaliação e a pós-aplicação.

Além da capacitação presencial, os coordenadores estaduais do Saeb precisam fazer uma a distância. O módulo ficará disponível de 25 de setembro a 8 de outubro. Subcoordenadores, coordenadores de polo e apoio logístico devem fazer o mesmo treinamento. Já para os aplicadores do Saeb, o módulo de capacitação a distância estará aberto de 2 a 22 de outubro.

Avaliação – Composto por três avaliações externas aplicadas em larga escala, o principal objetivo do Saeb é diagnosticar a educação básica do Brasil. O resultado dessas avaliações é usado para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado a cada dois anos. Ao unir o desempenho dos alunos no Saeb aos dados de fluxo do Censo Escolar, o Ideb fornece indícios sobre a qualidade de ensino oferecido nas escolas de todo o país.

A partir de 2017, todas as escolas que participarem da aplicação censitária do Saeb e que cumprirem critérios determinados terão seu Ideb calculado. A ampliação do público avaliado pelo Saeb, associada ao encerramento da divulgação do Enem por Escola, permitirão uma avaliação mais ajustada das instituições de ensino brasileiras. Com base nesse índice educacional e nas evidências trazidas por ele, as escolas e os sistemas poderão formular ou reformular suas políticas educacionais em uma busca constante pela melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

São 756 os cursos de nível superior considerados insatisfatórios pelo Ministério da Educação. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira, 18, em Brasília. Esses cursos obtiveram notas 1 e 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que tem a nota máxima 5. A avaliação considerou os índices alcançados em 2014 de um total de 6.805 cursos, de instituições públicas e particulares, de todo o país.

Aqueles com baixo desempenho no CPC passarão por medidas de regulação e supervisão, anunciou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Além de não poder abrir novas vagas, também serão impedidos de realizar novos contratos de programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Universidade para Todos (ProUni). Não serão autorizados, ainda, a utilizar o curso superior como referencial para aderir ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

“Por exemplo, os que tiveram avaliação insatisfatória, mas melhoraram de situação de 2011 para 2014, têm o vestibular suspenso, mas poderão reabrir a partir de um protocolo de compromisso em que demonstram ao MEC que serão tomadas as medidas necessárias para recuperar a qualidade do curso”, explicou o ministro.

Nos cursos em que a queda de desempenho foi contínua, no período avaliado, o acompanhamento será mais rigoroso ainda. “Eles não poderão abrir vestibular e, além do protocolo de compromisso, nós só autorizaremos depois que a equipe do MEC e do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] for lá e verificar efetivamente as condições do curso”, afirmou Mercadante.

Atualmente, há 51 cursos nesse grupo. Eles sofreram ou já estão sofrendo medidas aplicadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Entre elas, processo administrativo para desativação do curso. Para o ministro, apesar do número de cursos com nota insatisfatória ainda ser considerável, é preciso observar que já houve melhora.

Os avaliados satisfatoriamente, ou seja, cursos que tiveram nota superior ou igual a 3, foram 6.049. Para eles, o bom resultado no CPC gera renovação de reconhecimento automática.

IGC – As instituições de ensino superior também foram avaliadas por meio do Índice Geral de Cursos (IGC), que mostrou 285 com desempenho insatisfatório. Todas serão impedidas de abrir novos cursos e estarão sujeitas a assinar um protocolo de compromisso com o ministério, garantindo medidas que recuperem sua qualidade. 

Dessas instituições, 73 estão com ato de credenciamento vencido e não declararam ao Censo da Educação Superior 2014. O Ministro Mercadante deixou claro que a estratégia não funcionou. “As que achavam que não seriam identificadas e não responderam ao censo, achando que com isso poderiam sobreviver na sombra, terão muita luz e muito rigor na avaliação”, advertiu Mercadante.

Ouça o ministro Aloizio Mercadante

Assessoria de Comunicação Social

Estudantes de 13 cursos de bacharelado e de cinco de tecnólogos vão participar este ano do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). As diretrizes da avaliação, publicadas na quinta-feira, 9, referem-se às competências, conhecimentos e habilidades a serem aferidos.

As normas foram definidas pelas comissões assessoras de área e orientadas pelas diretrizes curriculares nacionais dos respectivos cursos de graduação. “As provas foram organizadas a partir desses parâmetros estabelecidos, e seus resultados devem oferecer subsídios para orientação das políticas públicas das áreas”, disse a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini.

Participarão do Enade, este ano, bacharelandos de agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social e zootecnia. No grau de tecnólogo, o exame é destinado a concluintes de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar e radiologia.

O Enade é obrigatório para concluintes de bacharelado com expectativa de conclusão do curso até julho de 2017 ou que já tenham concluído pelo menos 80% da carga horária mínima do currículo do curso até o fim do período de inscrição. Também devem realizar o exame estudantes de cursos superiores de tecnologia com expectativa de conclusão até dezembro de 2016 ou que tenham cumprido mais de 75% da carga horária mínima do currículo até o fim do período de inscrição.

Provas — Com duração de quatro horas, as provas serão realizadas em 20 de novembro, às 13h (de Brasília). Os estudantes de todos os cursos a serem avaliados farão prova de formação geral, com dez questões — duas discursivas e oito de múltipla escolha. Nas provas específicas, serão 30 questões, três delas discursivas e 27 de múltipla escolha.

As instituições de educação superior são responsáveis por inscrever os estudantes habilitados para o exame, o que deve ser feito no período de 6 de julho a 7 de agosto. Os ingressantes de 2016 também devem ser inscritos, mas são dispensados da prova. A situação de regularidade, nesse caso, é atestada por meio de relatório específico emitido pelo Inep. Ficam dispensados também os estudantes que colarem grau até 31 de agosto de 2016 ou que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil.

As instituições também devem inscrever, a partir desta quarta-feira, 15, até o dia 29, os estudantes que ficaram em situação irregular em anos anteriores. Eles também estão dispensados da prova, e a situação de regularidade será atestada por meio de relatório do Inep.

Criado em 2004, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O objetivo é aferir o desempenho dos estudantes dos cursos de graduação a partir das referências de competências, habilidades e atitudes definidas nas diretrizes que organizam cada curso. O sistema é composto ainda pelo conceito preliminar de curso (CPC) e pelo índice geral de cursos (IGC), que aferem, respectivamente, a qualidade dos cursos e das instituições de educação superior.

As portarias do Inep que definem as diretrizes do Enade foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 9 último.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

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O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira, 6, os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) — Programme for International Student Assessment —, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O desempenho médio dos estudantes brasileiros na avaliação de leitura foi de 407 pontos, valor significativamente inferior à média dos estudantes dos países membros da OCDE: 493. O desempenho médio na rede estadual foi de 402 pontos, enquanto na rede municipal observou-se desempenho médio de 325.

Em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Mendonça Filho, previu que o protagonismo de estados e municípios deve ajudar a melhorar os índices de leitura. “Nossas ações levarão prioridade para a alfabetização, em parceria com os municípios no que diz respeito ao ensino fundamental”, afirmou. A criança mal alfabetizada acumula mau desempenho no ensino fundamental e chega ao ensino médio com deficiências muito graves, que prejudicam o desempenho global da educação.”

Estudantes da rede federal de ensino tiveram o melhor desempenho em leitura (528 pontos) e superaram a média nacional, mas não estatisticamente diferente do desempenho médio dos estudantes da rede particular (493). Por unidade federativa, o Espírito Santo teve melhor desempenho (441 pontos) e Alagoas, o mais fraco (362). Em todas elas, o desempenho em leitura das meninas superou o dos meninos. A Bahia apresentou a maior diferença (34 pontos) e Mato Grosso do Sul, a menor (8).

 Os estudantes brasileiros mostraram melhor desempenho com textos representativos de situação pessoal (e-mails, mensagens instantâneas, blogues, cartas pessoais, textos literários e textos informativos) e desempenho inferior ao lidar com textos de situação pública (textos e documentos oficiais, notas públicas e notícias). Itens com textos contínuos foram mais fáceis para os estudantes brasileiros. Esses textos são definidos por sua organização em orações e parágrafos, típicos de textos argumentativos, contos e romance, por exemplo.

Itens com textos em formato combinado foram mais difíceis para os estudantes, o que correspondeu, de modo geral, a índices de desempenho mais altos. O formato de texto combinado caracteriza-se pela junção de parágrafos em prosa e listas, gráficos, tabelas ou diagramas. Itens que envolveram localização e recuperação de informação foram mais fáceis para os estudantes brasileiros, enquanto aqueles que envolveram integração e interpretação foram mais difíceis.

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Assessoria de Comunicação Social 

Maceió, 26/10/2018 – Alagoas foi um dos destaques no cumprimento das metas para educação básica, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2017 (Ideb). O estado apresentou um dos maiores crescimentos para os anos iniciais e anos finais do ensino fundamental. O ministro da Educação, Rossieli Soares, esteve em Maceió, na manhã desta sexta-feira, 26, para visitar a escola estadual de tempo integral Professor Edmilson de Vasconcelos Pontes –instituição que, individualmente, também alcançou bom desempenho no Ideb, obtendo nota 5.0.

“Quem assistiu à transmissão dos resultados do Ideb e do Saeb [Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica] viu que, a cada dois minutos, eu cito o exemplo do que o estado de Alagoas está fazendo”, declarou o ministro. “A gente, por muito tempo, acostumou-se, de forma negativa, a ver Alagoas nas últimas posições. E, quando você vê o estado crescer, de forma consistente, nesses últimos quatro anos, claro que ainda temos muitos caminhos pela frente, mas é um grande passo”.     

Rossieli Soares destacou que, com trabalho, é viável elevar esses números e a qualidade da educação brasileira. “Não é um crescimento à toa. Temos olhado e acompanhado muito de perto a evolução de Alagoas, mostrando que é possível mudar essa situação. Hoje nós temos um investimento forte em escolas em tempo integral, para o novo ensino médio, para as instituições federais, para a Universidade Federal de Alagoas [Ufal]. Esse é um caminho que nos anima para cada vez mais a investir na educação de Alagoas e em todo o país.”    

A trajetória de crescimento da escola Professor Edimilson de Vasconcelos Pontes nos indicadores do Ideb é resultado de ações estratégicas de combate à evasão e no empenho de professores e gestores para melhorar a vivência no ambiente escolar. A instituição, que atende a 320 estudantes, saltou de 1.6 em 2013 para 3.3 em 2015, até chegar, em 2016, à nota 5.0.

“É um trabalho em conjunto dos professores, que são muito engajados”, disse a diretora da escola, Maria de Fátima Cavalcante. “O aluno falta e nós procuramos saber o que está acontecendo e por que os pais não o estão mandando para a escola. A evasão se dá muito com a desistência. O aluno pensa: ‘eu não vou hoje, vou amanhã’ - e aí acaba não indo mais. É assim que trabalhamos”.    

Pilares – A secretária de Educação de Alagoas, Laura Souza, explica que a colaboração da comunidade escolar com a rede estadual de ensino de seu estado está centrada em três pilares: gestão, infraestrutura e autoestima dos profissionais, “A gente tem, desde 2005, trabalhado no fortalecimento da gestão escolar, no acompanhamento pedagógico e na melhoria da infraestrutura”, afirma. “Esse conjunto de ações resgatou a autoestima das pessoas que fazem a rede estadual de Alagoas. Conseguimos criar uma grande mobilização em torno da garantia da aprendizagem dos nossos estudantes. Por isso conseguimos esses resultados. Nós temos 310 escolas e cerca de 200 mil alunos.”

Assessoria de Comunicação Social

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão matriculados. O exame é obrigatório para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão do histórico escolar. A primeira aplicação ocorreu em 2004 e a periodicidade máxima da avaliação é trienal para cada área do conhecimento.

As instituições de educação superior avaliadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) no ano passado terão acesso, nesta segunda-feira, 9, a informações on-line sobre o cálculo do conceito do exame. O período de consultas se estenderá até o dia 15 próximo.

O Conceito Enade, obtido a partir dos resultados do exame aplicado aos estudantes, é um dos indicadores de qualidade da educação superior brasileira.

No sistema e-MEC, os itens do cálculo estarão dispostos por instituição, área de avaliação e município. As instituições poderão dispor de informações sobre estatísticas descritivas do curso e da área de avaliação referentes à prova de 2012, além de respostas do questionário do estudante sobre infraestrutura e organização didático-pedagógica.

Os procedimentos de divulgação abrangem também o resultado final do conceito Enade de 2012, a ser divulgado a partir do dia 23 próximo, como estabelece a Portaria n° 520/2013, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Os diretores de escolas e professores das turmas que participam da aplicação da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) devem preencher questionários contextuais até 22 de dezembro próximo. Com o levantamento, são coletadas informações sobre gestão escolar, formação docente, infraestrutura e organização pedagógica.

Os dados, que permitem verificar as condições de oferta de ensino, serão usados na produção de indicadores contextuais. No preenchimento on-line, o diretor deve usar as informações do sistema Educacenso para ter acesso ao sistema Fatores Associados da Educação Básica (Faeb). Depois, cadastrar os professores do terceiro ano do ensino fundamental da escola que dirige. Após o cadastro, o diretor pode responder ao questionário. Se não tiver senha ou estiver há pouco tempo no cargo, deve usar a opção Pré-Cadastro e seguir os passos informados pelo sistema.

Os professores receberão a confirmação de cadastro por mensagem eletrônica. Em seguida, responderão ao respectivo questionário on-line. Em caso de dúvidas, podem entrar em contato pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A ANA, avaliação censitária e anual aplicada a alunos do terceiro ano do ensino fundamental das escolas públicas, tem como objetivo principal aferir os níveis de alfabetização e de letramento dos estudantes em língua portuguesa e matemática.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep