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  • O ministro Aloizio Mercadante, ao lado do vice-ministro de Comércio dos Estados Unidos, Francisco Sanches, e do embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon (foto: João Neto)O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, recebeu nesta sexta-feira, 31, comitiva composta por representantes de 66 universidades norte-americanas, que estão no Brasil para participar da feira Education USA, que vai ser realizada em São Paulo na próxima semana. Liderada pelo vice-ministro de comércio dos Estados Unidos, Francisco Sánchez, e acompanhada pelo embaixador daquele país no Brasil, Thomas Shannon, a delegação conversou com o ministro sobre o programa Ciência sem Fronteiras, que deverá enviar 101 mil bolsistas para o exterior em quatro anos.

    Com forte tradição universitária e destaque em ciência, tecnologia e inovação, os Estados Unidos são uma das principais opções dos estudantes brasileiros que buscam bolsas de estudos no exterior pelo Ciência sem Fronteiras. “Os Estados Unidos são líderes no que diz respeito à educação de qualidade, principalmente nas áreas prioritárias do Ciência sem Fronteiras, como as engenharias, tecnologias e ciência da computação”, afirmou o ministro.

    De acordo com Mercadante, a falta de domínio da língua inglesa é um obstáculo para muitos jovens que pretendem estudar fora do país. Para ultrapassar a barreira da língua, o Ministério da Educação vai aplicar cerca de 150 mil exames de proficiência em inglês para estudantes que podem pleitear as bolsas do programa. “A partir desse exame, vamos identificar os alunos que estão próximos de obter a aprovação e vamos dar prioridade a esses alunos, montando uma estrutura de oferta de cursos de inglês nas universidades federais”, disse. A iniciativa beneficiará entre sete e dez mil estudantes ainda neste segundo semestre.

    O ministro reafirmou o interesse do Brasil de apoiar o programa educacional dos Estados Unidos, que vai enviar à América Latina e Caribe 100 mil estudantes norte-americanos nos próximos 10 anos e com isso intensificar o intercâmbio educacional e científico entre os dois países. “Esses estudantes poderiam contribuir com o grande esforço que estamos fazendo para melhorar a proficiência dos nossos estudantes”, afirmou.

    Impacto— Para Francisco Sánchez, o Ciência sem Fronteiras apresenta uma visão clara dos objetivos do governo brasileiro em relação ao futuro da sociedade do conhecimento do país. “Os Estados Unidos recebem, atualmente, 9 mil estudantes brasileiros, e esse número ainda é pequeno”, disse. Segundo ele, além do impacto imediato, o intercâmbio facilita a formação de jovens em boas universidades e, a longo prazo, estabelece vínculos, o que permite um conhecimento mais profundo entre os dois países.

    O Ciência sem Fronteiras promove a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileiras, por meio do intercâmbio e da mobilidade internacionais de estudantes, professores e pesquisadores. A oferta de bolsas prevê as modalidades graduação-sanduíche, educação profissional e tecnológica e pós-graduação — doutorado-sanduíche, doutorado pleno e pós-doutorado.

    O programa estabelece a oferta de bolsas para estudantes de graduação e pós-graduação, que poderão fazer estágio no exterior para manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e inovação. Além disso, tenta atrair pesquisadores do exterior que queiram se fixar, por tempo determinado, no Brasil.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça o que disse o ministro Aloizio Mercadante à comitiva norte-americana

    Republicada com correção de informações

  • A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta quarta-feira, 18, a Lei nº 12.688/2012, que institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). O programa estabelece critérios para que as instituições particulares renegociem suas dívidas tributárias com o governo federal. Elas poderão converter até 90% das dívidas em oferta de bolsas de estudo, ao longo de 15 anos, e assim reduzir o pagamento em espécie a 10% do total devido. A medida visa a ampliar a oferta de educação superior e, ao mesmo tempo, a recuperação de créditos tributários.

    Para participar do Proies, as universidades devem apresentar um plano de recuperação econômica e a relação de bens que garantirão o refinanciamento das dívidas, que poderão ser pagas em 180 parcelas mensais. Uma vez aprovado o pedido de inclusão no programa, a instituição de ensino deverá ofertar as bolsas integrais em sistema eletrônico de informações mantido pelo Ministério de Educação a cada semestre do período de parcelamento. Não podem participar as instituições com fins lucrativos controladas por pessoas jurídicas ou físicas não sediadas ou não residentes no Brasil.

    A adesão ao Proies exige autorização prévia do MEC para que a instituição possa criar, expandir, modificar ou extinguir cursos ou ampliar e diminuir vagas. O ministério deverá fazer ainda auditorias periódicas nas instituições, para verificar o cumprimento dos padrões de ensino exigidos e relatar à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional os casos que devem implicar a revogação da moratória.

    De acordo com o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Rodrigo Araújo Messias, o programa concilia o saneamento econômico das instituições de ensino superior e o acesso à universidade de qualidade.  “O programa tem que garantir que a oferta de cursos dessas instituições, para fins de geração de bolsas, seja com cursos de qualidade”, explicou.

    As instituições de ensino superior poderão requerer a adesão ao sistema até o dia 31 de dezembro de 2012, por intermédio de suas mantenedoras.

    A Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 19, seção 1, páginas 2 a 4.

    Ouça o áudio com o secretário de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Jorge Rodrigo Messias

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os candidatos a bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni), matriculados ou não em instituições de educação superior, podem fazer a inscrição, gratuita, pelo sistema on-line. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

    Mesmo que, na primeira consulta, não encontre o curso procurado, o candidato deve manter o acesso constante ao sistema, pois a ele retornam as vagas cujo eventual ocupante deixou de apresentar a documentação exigida na instituição de ensino.

    Podem concorrer às vagas remanescentes da segunda edição de 2014 do ProUni estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e professores efetivos das redes públicas da educação básica. O estudante deve ter obtido no mínimo 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nota que não seja zero na redação. Professor do quadro permanente de rede pública da educação básica, sem diploma de curso superior, que pretenda fazer curso de licenciatura com bolsa do ProUni está dispensado da participação no Enem e de comprovar a renda.

    Prazos — O estudante ainda não matriculado em instituição de educação superior tem até 7 de setembro para fazer a inscrição. Se conseguir a bolsa remanescente nessa etapa do processo, pode iniciar o curso ainda neste semestre. Aquele que estiver matriculado tem até 1º de dezembro para se inscrever. O estudante matriculado que for selecionado passa a ter a mensalidade do curso coberta pela bolsa de estudos.

    Regras — No sistema, o estudante deve preencher o cadastro socioeconômico, informar itens como cor, raça, estudos em escola pública e renda bruta familiar. Para a bolsa integral, a renda bruta familiar por pessoa é de até 1,5 salário mínimo; para a parcial, de até três salários mínimos por pessoa da família. No cadastro socioeconômico, o professor não precisa informar a renda.

    Concluída a inscrição, o candidato tem dois dias úteis para ir à instituição de educação superior e apresentar os documentos exigidos, além de comprovar os dados socioeconômicos. Se os documentos atenderem às exigências, o aluno faz a matrícula. Se não efetuar a matrícula nesse prazo, a vaga retornará ao sistema para ser ocupada por outro candidato.

    Na página do ProUni na internet o candidato pode conferir o calendário e as exigências, tirar dúvidas e fazer a inscrição.

    Assessoria de Comunicação Social
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