Educação

Com investimentos de R$ 11,7 milhões, dos quais R$ 9,8 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Educação entregou 64 novos ônibus à rede de ensino pública do Maranhão. Os veículos, distribuídos com base em critérios técnicos, destinam-se ao programa Caminho da Escola e vão atender a cerca de 200 mil alunos da zona rural maranhense.

Na cerimônia de entrega, aberta pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, o ministro da Educação esteve representado pelo presidente do FNDE, Gastão Vieira. “Nossos estudantes precisam ter qualidade de transporte para que seu rendimento em sala de aula seja maior e possamos melhorar os índices de educação”, disse Vieira. 

A oferta faz parte de termo de compromisso firmado em 2013, entre os governos federal e do Maranhão, que prevê a aquisição de mais 163 ônibus escolares. “Assumo o compromisso de que, até o final de 2017 o FNDE liberará todos os recursos previstos para a aquisição do total da frota solicitada pelo governo do estado”, assegurou Vieira.

Flávio Dino, que agradeceu o apoio do governo federal, ressaltou a importância da elaboração de uma política pública de educação em longo prazo. “Investir em educação é ter consciência de que os frutos desse esforço serão colhidos ao longo do tempo”, afirmou.

O programa Caminho da Escola foi criado para renovar a frota de veículos escolares, garantir a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar. É um investimento no transporte diário como forma de ampliar o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes municipais e estaduais de ensino. Também são prioridades do programa a padronização e a redução dos preços dos veículos de transporte escolar, bem como a transparência nos processos de aquisição.

Assessoria de Comunicação Social

A chegada de 350 bicicletas do programa Caminho da Escola ao município de Andaraí, no centro-sul baiano, ajudou a reduzir o número de faltas às aulas e de atrasos em escolas de rede pública. A avaliação é da secretária de Educação, Isa Dourado Neto de Abreu Bacelar. Desde 2011, alunos que moram de 1,5 a 3 quilômetros da escola usam as bicicletas para fazer o trajeto. Alguns estudantes da área rural vão de bicicleta até o ponto de embarque no ônibus escolar e depois das aulas a retomam na volta para casa.

Na revisão do Plano de Ações Articuladas (PAR) deste ano, o município pediu mais 50 bicicletas aro 26 e capacetes para estudantes dos anos finais do ensino fundamental. De acordo com a secretária, a bicicleta escolar cumpre a função, embora seja difícil manter o uso exclusivo no trajeto casa–escola–casa, conforme estabelece o regulamento do programa.

O município também recebeu, do Caminho da Escola, três ônibus para estradas rurais e um com plataforma de acessibilidade, destinado a várias unidades da rede. Em 2013, na revisão do PAR, a prefeitura pediu mais dez veículos. Segundo Isa Bacelar, o município conta com 29 ônibus — 13 alugados — para o transporte dos 3,8 mil estudantes. Das 20 escolas municipais, 16 estão na área rural. Daí a necessidade de mais veículos.

A cidade tem ainda duas escolas em tempo integral, das 7h30 às 16h30, com 360 alunos, mantidas com recursos próprios. Em 2014, a educação integral chegará a duas unidades de ensino de um assentamento e será custeada em parte com recursos do programa Mais Educação do governo federal.

Andaraí tem 13,9 mil habitantes, segundo o censo demográfico de 2010. O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do quarto e do quinto anos do ensino fundamental foi de 4 pontos, em 2011.

Medeiros— Em 2011, dos 640 estudantes da rede municipal de Medeiros, no oeste de Minas Gerais, 600 ganharam bicicletas e capacetes para ir à escola. De acordo com a secretária municipal de Educação, Adriana Luzia de Morais, os que estudam na área urbana fazem todo o percurso nas bicicletas. Entre os que vivem no campo, muitos vão de bicicleta até determinado ponto da estrada, onde embarcam no transporte escolar.

A dificuldade do município, segundo a secretária, é controlar o uso do equipamento. “Os pais assistiram a palestras feitas pelo setor de trânsito, explicamos que a bicicleta deve ser usada apenas para ir e voltar da escola, e os pais assinaram termos de responsabilidade”, destaca. “Mas isso não foi suficiente para controlar o uso.”

Apesar das dificuldades, Adriana salienta que a bicicleta é fator de motivação da frequência escolar.

No ano passado, o município recebeu quatro ônibus do Caminho da Escola, usados no transporte de estudantes da área rural. Adriana diz que o município vai comprar três micro-ônibus para substituir parte da frota alugada. Hoje, 50% dos estudantes de Medeiros dependem do transporte escolar. Na avaliação da secretária, a doação de ônibus pelo governo federal foi de extrema importância para os municípios que dispõem de poucos recursos para compor a frota. “É importante que o programa continue”, afirma.

O município de Medeiros, com 3,4 mil habitantes, fica a 286 quilômetros de Belo Horizonte. O índice de desenvolvimento da educação básica do quarto e do quinto anos do ensino fundamental foi de 6 pontos, em 2011.

Caminho da Escola — Criado em 2007, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa Caminho da Escola tem entre os objetivos renovar a frota de veículos escolares (ônibus e embarcações), garantir a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes e contribuir com a redução da evasão escolar. O programa também visa à padronização dos veículos, a redução dos preços e o aumento da transparência nas aquisições.

Estados e prefeituras podem comprar os veículos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) ou com recursos próprios. As secretarias de Educação podem aderir aos pregões promovidos pelo FNDE para obter melhores preços dos veículos.

Ionice Lorenzoni

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• Por meio do Programa Caminho da Escola, que consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem do Caminho da Escola: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fornece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

O transporte escolar foi um dos temas abordados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, 22, no programa semanal Café com a Presidenta. Na semana passada, ela fez a entrega de ônibus escolares do programa Caminho da Escola no Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais.

“Somente no meu governo, compramos 13.440 ônibus escolares até agora, com investimento de R$ 2,7 bilhões”, salientou Dilma. “Este ano, mais 2,6 mil ônibus serão adquiridos. Com eles, beneficiamos crianças de mais de 4 mil municípios de todo o país.”

Nessas compras, o governo federal dá prioridade a produtos fabricados no Brasil para garantir benefícios à população e movimentar vários setores da economia, com geração de renda e de oportunidades.

“Faço questão de entregar esses ônibus porque eles permitem a milhões de crianças o acesso à educação, principalmente aquelas que vivem nas áreas rurais”, afirmou a presidenta. “Antes dos ônibus do Caminho da Escola, muitas dessas crianças seguiam para as salas de aula em veículos improvisados, nas garupas de bicicletas ou na traseira de caminhões, sem nenhuma segurança. Isso, quando não tinham de fazer longas caminhadas para chegar à escola, às vezes, debaixo de chuva ou de sol a pino.”

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, coordena dois programas voltados para a melhoria no transporte escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) garante o acesso dos alunos das áreas rurais, enquanto o Caminho da Escola visa a renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações para assegurar qualidade e segurança.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça a presidenta Dilma Rousseff

A presidenta da República, Dilma Rousseff, destacou nesta segunda-feira, 16, o atendimento a mais de um milhão de crianças e jovens de todo o país com o transporte escolar gratuito. No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que estados e municípios, desde 2011, têm recebido recursos do governo federal para a compra de veículos. Desde então, já foram adquiridos aproximadamente 17 mil ônibus, com o apoio do programa Caminho da Escola.

“Esses ônibus estão ajudando a manter nossas crianças na sala de aula”, disse a presidenta. “Antes do Caminho da Escola, muitos desses alunos tinham de fazer longas caminhadas a pé ou eram transportados em veículos improvisados, sem nenhuma segurança.”
A falta de um bom transporte, segundo Dilma, desestimulava os estudantes. “Às vezes, até os impedia de chegar à escola. Com o tempo, muitos acabavam abandonando os estudos”, ressaltou. Dilma observou que, do total entregue, 15 mil veículos circulam em áreas rurais do país e que mais de um terço estão em cidades do interior do Nordeste.

Os ônibus do Caminho da Escola foram fabricados especialmente para o transporte seguro. Mais robustos do que os convencionais, os veículos do programa estão preparados para circular nas estradas de terra e podem enfrentar circunstâncias como atoleiros e buracos, comuns em períodos de chuvas. São ainda adaptados com plataforma elevatória para garantir o acesso a quem usa cadeiras de rodas.

Lanchas— Além dos ônibus escolares, o programa prevê a entrega de lanchas e bicicletas. “As lanchas do Caminho da Escola atendem regiões ribeirinhas, principalmente na região Norte, onde há grandes rios no caminho das crianças”, disse a presidenta. Ela afirmou que o governo federal já doou 915 lanchas, principalmente a municípios do Pará e do Amazonas. “O importante é que essas lanchas conseguem navegar nos igarapés e pegar as crianças na porta de casa”, salientou. “As novas lanchas novas reduziram pela metade o tempo que as crianças levam para cruzar o rio e chegar à escola.”

O governo federal já distribuiu quase 100 mil bicicletas em municípios com até 20 mil habitantes a estudantes que moram longe da escola. Como os ônibus, as bicicletas do Caminho da Escola são padronizadas, têm quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas e bagageiro, além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores. Com a bicicleta, cada estudante recebe um capacete.


Ouça o programa Café com a Presidenta


Assessoria de Comunicação Social

A presidenta da República, Dilma Rousseff, fez nesta terça-feira, 16, a entrega a 13 municípios mineiros de 19 ônibus do programa Caminho da Escola, coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou da cerimônia de entrega, em Ribeirão das Neves.

Em 2012, foram liberados no Orçamento da União recursos de R$ 237,8 milhões, via transferência direta, para a aquisição, por Minas Gerais e seus municípios, de 1.198 ônibus escolares. Desse total, 51 são veículos acessíveis do plano Viver sem Limite.  

“A educação no nosso país precisa de recursos porque ela completa esse núcleo que vai elevar as condições sociais das pessoas. O meu governo foca nas pessoas. Eu tenho convicção de que as políticas sociais do meu governo vão ajudar cada vez mais este país a crescer, gerar mais renda, melhores oportunidades”, salientou a presidenta. Segundo ela, o governo federal tem a obrigação de garantir o acesso de todas as crianças à escola. “Nós precisamos de todos os brasileiros e brasileiras. Por isso, a importância do ônibus escolar, principalmente em um país com tantas áreas de difíceis acessos”, completou.

Mercadante afirmou que Minas é o estado que mais recebeu ônibus do MEC desde o início do governo Dilma. “Tão importante quanto a casa própria é dar prioridade para que nossos filhos estudem, estudem, estudem”, salientou Mercadante. “A presidenta Dilma colocou a educação como prioridade. Coloquem [a educação como prioridade] as famílias mineiras, também, para que o estado seja ainda mais pujante e o Brasil cada vez mais desenvolvido.”

De acordo com o Censo Escolar do ano passado, 4,6 milhões de alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais dependem do transporte ofertado por estados e municípios para chegar às escolas. Desse total, 969,4 mil (21%) são do Sudeste — 497 mil (10,8%), de Minas Gerais.

Programas— O FNDE coordena dois programas voltados para a melhoria no transporte escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) garante o acesso dos alunos das áreas rurais, enquanto o Caminho da Escola visa a renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações para assegurar qualidade e segurança.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta quinta-feira, 1º de agosto, em Brasília, da entrega de 106 ônibus do programa Caminho da Escola ao Governo do Distrito Federal. A cerimônia teve a participação do governador Agnelo Queiroz, do secretário de Educação do DF, Denilson Costa, e do deputado distrital Chico Vigilante.

Foram entregues 56 veículos, adquiridos com recursos do governo federal e 50 com recursos do GDF, por meio da ata de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os ônibus, que atenderão estudantes da rede pública, são adaptados para transportar alunos com deficiência.

“Temos de fazer uma busca ativa, identificar os estudantes com deficiência e ter um equipamento que permita a eles ter acesso, poder estudar e ter a convivência plena com os outros estudantes”, disse Mercadante.

Para a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prevista para outubro, o número de inscritos que se declararam com alguma deficiência superou 50 mil.

Também foram adquiridos ônibus próprios para trafegar em áreas de difícil acesso e em estradas de terra. Para o ministro, garantir o transporte de qualidade aos estudantes é uma política de respeito ao direito do jovem à educação. “Esse ônibus amarelinho é sempre igual para todo mundo, e a escola tem de ser igual para todo mundo”, salientou. “Queremos que os estudantes cheguem à escola e sejam tratados da mesma forma porque a escola tem de formar cidadãos plenos, com os mesmos direitos e as mesmas possibilidades.”

Segurança— O FNDE coordena o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que garante o acesso à escola aos alunos das áreas rurais, e o Caminho da Escola, destinado a renovar e a padronizar a frota de veículos e embarcações para assegurar qualidade e segurança.

Desde 2008, o governo federal já investiu quase R$ 4 bilhões na aquisição de mais de 21 mil ônibus escolares para 4.557 municípios de todas as regiões do Brasil. De acordo com o Censo da Educação Básica de 2012, 4,6 milhões de estudantes das áreas rurais dependem do transporte escolar oferecido por estados e municípios para chegar às escolas. No Distrito Federal são 14,5 mil alunos.

Diego Rocha

Nos cinco primeiros anos de execução, de 2008 a 2012, o programa Caminho da Escola do Ministério da Educação atendeu 4.725 municípios. No período, foram entregues 25.889 ônibus escolares, com investimentos de R$ 5,2 bilhões. Em 2012, além de três tipos de veículos disponíveis, as prefeituras puderam encomendar ônibus com plataforma de acessibilidade para o transporte de estudantes com deficiência.

Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pelo programa Caminho da Escola, mostram que, em 2012, dos 11.994 veículos pagos com recursos do governo federal, 1.294 tinham plataforma de acessibilidade. O investimento nesse item foi de R$ 159,1 milhões.

A concepção de veículos escolares acessíveis, até então inexistentes no mercado nacional, mobilizou o FNDE a buscar soluções com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e fabricantes. O objetivo era chegar a um novo conceito de veículo para atender, ao mesmo tempo, a mobilidade e a multifuncionalidade. O modelo criado e aprovado é de um veículo pequeno para rodar em estradas pavimentadas, com capacidade de transportar até 26 estudantes sentados e equipado com plataforma elevatória, boxe para acomodação de cadeiras de rodas com seu ocupante ou cão guia, poltronas com cinto de segurança subabdominal, sistema de comunicação para alunos com deficiência visual ou auditiva, comunicação visual interna e externa (símbolos específicos) e sinalização tátil, além de informações e orientações para os usuários.

A aquisição de parte do ônibus segue o critério de adesão ao registro de preços nacional.

Bicicletas— Em 2010, o programa Caminho da Escola foi ampliado, com a entrega de bicicletas escolares. Elas atendem estudantes que fazem trajetos de 3 a 15 quilômetros entre a residência e a escola ou entre a residência e o ponto no qual o aluno embarca no ônibus escolar.

A bicicleta é padronizada, em dois tamanhos (aros 20 e 26), tem quadro reforçado, selim anatômico, paralamas, bagageiro traseiro e descanso lateral, além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiro, traseiro, nas rodas e pedais. Acompanha a bicicleta, uma bomba manual para calibrar os pneus, ferramentas de montagem e regulagem e capacete.

Interior– Nesta série de reportagens que o portal do MEC começa publicar nesta segunda-feira, 5, as prefeituras de Andaraí, no centro-sul baiano, e Medeiros, no oeste de Minas Gerais — receberam bicicletas do programa em 2011 —, relatam que o desempenho escolar dos alunos melhorou. Já as redes públicas de ensino de Apuí, no Amazonas, Nova Mutum, em Mato Grosso, Uruoca, no Ceará, e Sulina, no Paraná, contam com ônibus reforçados do Caminho da Escola para vencer os obstáculos das estradas precárias e transportar os estudantes.

Caminho da Escola — Criado em 2007, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa Caminho da Escola tem entre os objetivos renovar a frota de veículos escolares (ônibus e embarcações), garantir a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes e contribuir com a redução da evasão escolar. O programa também visa à padronização dos veículos, a redução dos preços e o aumento da transparência nas aquisições.

Estados e prefeituras podem comprar os veículos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) ou com recursos próprios. As secretarias de Educação podem aderir aos pregões promovidos pelo FNDE para obter melhores preços dos veículos.

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Com um polo escolar 30 quilômetros ao norte da sede e outro 50 quilômetros ao sul, estudantes do ensino fundamental do município de Apuí, no sul do Amazonas, transitam cerca de 100 quilômetros por dia para ir à escola e voltar. Dos 2,2 mil estudantes da rede, aproximadamente 1,4 mil dependem do transporte escolar.

O secretário de Educação de Apuí, José Roberto de Campos, explica que o município se divide em cinco polos — um na área urbana e quatro no campo — e duas creches. Essa estrutura recebe todas as crianças que estudam na rede pública. Cada polo conta com três ônibus para o transporte dos estudantes. Alunos que moram mais perto do centro urbano são transportados em quatro veículos.

Apuí já recebeu dez ônibus do programa Caminho da Escola, criado pelo governo federal em 2007. Em 2013, na atualização do Plano de Ações Articuladas (PAR), a prefeitura pediu mais dez veículos pequenos, com capacidade para transportar de 23 a 29 alunos. Segundo José Roberto, esses veículos menores percorreriam as estradas vicinais e as pontes estreitas, além de rodar bem no período de chuvas intensas da região Norte, que vai de novembro a abril.

Apuí tem 1,5 mil quilômetros de estradas vicinais. Quando receber os novos veículos do Caminho da Escola, o município pretende parar de pagar o aluguel de oito ônibus, de alto custo para o município, e contar com um veículo reserva para emergências.

Polo — O secretário admite que a prefeitura não consegue atender 100% das crianças com transporte escolar em razão das distâncias e das condições precárias de acesso. “Pelo menos 3% dos alunos chegam à escola trazidos pelos pais”, explica. Como Apuí tem um polo escolar nas margens do rio Tapajós, ali estão matriculados 13 estudantes do município vizinho de Maués. “Eles chegam com mais facilidade à nossa escola”, revela. O centro urbano de Maués fica a 300 quilômetros do polo.

Ao avaliar o Caminho da Escola, José Roberto diz que os veículos são adequados e que o programa reforça a infraestrutura dos municípios, especialmente daqueles que têm a responsabilidade de oferecer educação a estudantes das áreas rurais. A dificuldade maior é a manutenção dos ônibus. Quando há necessidade de reposição de peças, é preciso esperar que cheguem de São Paulo.

Apuí tem comunicação por via terrestre pela rodovia Transamazônica, a BR 230, pavimentada apenas em alguns trechos, e pela AM 174, incomunicável nos períodos de chuva. A 408 quilômetros de Manaus, o município, de 18,6 mil habitantes, conforme o Censo Demográfico de 2010, tem a pecuária como principal atividade econômica. Depois, vêm as de subsistência, como a produção de farinha de mandioca, cacau, café, guaraná, melancia e milho. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não tem registro do Ideb do município.

Caminho da Escola — Criado em 2007, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa Caminho da Escola tem entre os objetivos renovar a frota de veículos escolares (ônibus e embarcações), garantir a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes e contribuir com a redução da evasão escolar. O programa também visa à padronização dos veículos, a redução dos preços e o aumento da transparência nas aquisições.

Estados e prefeituras podem comprar os veículos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) ou com recursos próprios. As secretarias de Educação podem aderir aos pregões promovidos pelo FNDE para obter melhores preços dos veículos.

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