Educação

Com o objetivo de acompanhar os avanços tecnológicos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, fará a primeira audiência pública com transmissão ao vivo para apresentar e discutir inovações nas especificações técnicas do Ônibus Rural Escolar e do Ônibus Urbano Escolar Acessível. A audiência está marcada para esta terça-feira, 21, a partir das 9h, na sede do FNDE, em Brasília.

“Nossa intenção é tornar cada vez mais transparentes e democráticas as ações do FNDE e, neste caso, permitir que toda a sociedade acompanhe, participe e se informe acerca dos processos de aquisições públicas, no âmbito do programa Caminho da Escola, que visam atender os estudantes da rede pública de ensino nos estados e municípios brasileiros”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. O programa Caminho da Escola organiza a aquisição de veículos para fins de transporte escolar.

“É um assunto que interessa às empresas fornecedoras, interessa às comunidades escolares, interessa aos prefeitos, governadores, secretários de educação, mas interessa, principalmente, aos pais e alunos beneficiários do programa”, acrescenta Pinheiro, enfatizando a necessidade de participação da sociedade nesta inovação. Ele afirma ainda que esta é a primeira experiência de muitas outras que vão se repetir. “Temos uma ferramenta de grande alcance, gratuita, que é a internet. Vamos usar da melhor forma para levar informação a todo o público”, conclui.

Uma das inovações desta etapa é o modelo de ônibus rural com capacidade para uma quantidade maior de estudantes sentados. A principal razão para o desenvolvimento do novo projeto é a necessidade que os municípios da zona rural têm de viabilizar o transporte de pequenos grupos de estudantes de forma adequada.

Fernando Uchoa, diretor de Ações Educacionais do FNDE, área responsável pelo programa Caminho da Escola, explica que a decisão foi baseada em um levantamento feito pela Universidade de Brasília (UnB), que constatou que 50% dos transportes escolares rurais no Brasil são realizados de forma inadequada, ou seja, por meio de kombis, caminhonetes, caminhões, automóveis pequenos e até motocicletas. “O nosso objetivo é viabilizar aos entes federados a possibilidade de alteração dessa realidade”, diz o diretor.

Uchoa ainda acrescenta que “além disso, teremos ônibus inclusivos, com vistas a proporcionar segurança, conforto e individualização dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida”.

Programa – Em 2017, o programa Caminho da Escola completa 10 anos. Criado com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, o programa já atendeu a 98,7% dos municípios brasileiros com um total de 43.243 ônibus e investimento de R$ 8,3 bilhões.

O programa consiste na aquisição, por meio de pregão eletrônico para registro de preços realizado pelo FNDE, de veículos padronizados para o transporte escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; via convênio firmado com o FNDE; ou por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

Mais informações sobre a audiência pública podem ser obtidas no Portal de Compras do FNDE
Acompanhe a transmissão ao vivo da audiência pública   

Assessoria de Comunicação Social 

Campo Grande – A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, entregaram 300 ônibus do programa Caminho da Escola a 78 municípios do Mato Grosso do Sul. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira, 29, em Campo Grande.

“Para mim é um orgulho estar aqui e ver essa quantidade de ônibus, porque sabemos que se não tiver ônibus de qualidade, a criança passa por muitas dificuldades e muitas vezes nem vai para a escola”, comentou a presidenta. “Nosso país não pode abrir mão de nenhum brasileiro. As crianças carregam consigo nosso futuro.”

Em 2012, a União destinou R$ 109,4 milhões para aquisição de 519 ônibus. Destes, 300 ônibus foram adquiridos por R$ 64,67 milhões, recursos transferidos pela União diretamente ao Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Censo Escolar, o Mato do Sul tem 69.301 alunos dependentes dos veículos escolares fornecidos pelo estado e municípios para chegar às escolas, devido às características das regiões onde residem. Por isso, o governo federal investe para garantir o acesso de todos à escola. No ano passado, Campo Grande recebeu do governo federal oito veículos acessíveis, como parte estruturante do programa Viver sem Limite. O investimento foi de mais de R$ 1 milhão.

“A presidenta colocou a educação como política estratégica. É a educação que dá oportunidades”, salientou o ministro Mercadante. “É um Brasil novo que estamos construindo. Precisamos investir sempre mais em educação, para o país continuar crescendo de forma sustentável”, completou.

A compra de ônibus tem sido uma das prioridades do governo federal. Somente no governo da presidenta Dilma, foram investidos R$ 2,7 bilhões na compra de 13.440 ônibus escolares. Este ano, mais 2,6 mil veículos serão adquiridos, beneficiando crianças em mais de 4 mil municípios.

Nessas compras, o governo federal dá prioridade a produtos fabricados no Brasil para garantir benefícios à população e movimentar vários setores da economia, com geração de renda e de oportunidades.

Transporte– O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, coordena dois programas voltados para a melhoria no transporte escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) garante o acesso dos alunos das áreas rurais, enquanto o Caminho da Escola visa a renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações para assegurar qualidade e segurança.

Paula Filizola

Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Estudantes da rede pública de ensino de 93 municípios de Santa Catarina terão 116 novos ônibus para ir e voltar da escola. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira, 15 de julho, às 11 horas, pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na Base Aérea de Florianópolis.

Da cerimônia desta segunda-feira, 74 ônibus já saem rumo a 64 municípios. Os demais — 42 — aguardam emplacamento e finalização dos processos de documentação e serão entregues até o final de julho. Após a entrega do governo federal, os municípios ficam responsáveis pela administração dos veículos, incluindo a manutenção.

Weintraub destacou o foco na educação básica como diretriz da Pasta. "[O governo] vai dar mais importância para as crianças, para a primeira escola, para a primeira infância, a creche, a pré-escola, a gente quer fazer a diferença. O estado de Santa Catarina tem sido ponta-de-lança desse país", disse.

Onyx Lorenzoni citou a vivência de países asiáticos como exemplo para o Brasil. “O Japão foi completamente destruído após a Segunda Guerra Mundial. E o que recuperou o país foram os investimentos em educação”, disse. Complementou ao afirmar que a Coreia do Sul, após ser dizimada na guerra em que foi dividida da Coreia do Norte, investiu na educação básica para retomar o crescimento.

Os ônibus fazem parte de uma série de entregas do programa Caminho da Escola, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O investimento do governo federal para a aquisição de toda a frota foi de R$ 22 milhões, provenientes de emenda da bancada parlamentar do estado de Santa Catarina.

Um dos autores da emenda, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) disse que a liberação dos recursos é um "protagonismo" dividido entre governo federal, a bancada de Santa Catarina e o governo do estado sulista.

Com capacidade para 29 passageiros e cem por cento acessível — o ônibus possui poltrona móvel para deficientes físicos —, o custo unitário foi de R$ 189.900,00. Em todo o ano, o FNDE prevê a destinação de 961 ônibus escolares a municípios brasileiros. Com os de Santa Catarina, 372 já foram repassados.

Caminho da Escola – Criado em 2007, o programa do governo federal tem o objetivo de renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes de educação básica públicas do país. Além de recursos provenientes de emenda parlamentar, o programa busca financiamento de instituições financeiras via carteira de crédito específica, e também conta com recursos próprios do FNDE.

Investimento chega a R$ 43,3 milhões e é fruto de emendas parlamentas repassadas ao FNDE, vinculado ao MEC

Dyelle Menezes e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Ônibus novinhos vão rodar em 133 municípios do estado de Goiás. O governo federal entregou, ao todo, 214 veículos nesta sexta-feira, 8 de novembro, em solenidade realizada em Goiânia, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Educação, Abraham Weintraub e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Com investimento de R$ 43,3 milhões, a iniciativa faz parte do programa Caminho da Escola.

Durante o evento, Bolsonaro destacou que os ônibus irão atender especialmente crianças que moram mais longe da escola. Com o nome do programa, o presidente lembrou da sua infância. “Naquela época, eu estudei um livro chamado Caminho Suave, que cada letra do alfabeto tinha uma história que estimulava a fazer a coisa certa e perseguir com um ideal. É isso que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, está colocando de novo no livro da garotada”, disse.

Toda a frota conta com poltronas móveis que facilitam o embarque e o desembarque de alunos com deficiência física ou com algum tipo de mobilidade reduzida. A maioria dos ônibus, 157, tem capacidade para transportar 29 alunos sentados. Cada um desse modelo custou R$ 189,9 mil. Outros 40 ônibus comportam 59 passageiros, ao valor unitário de R$ 228,9 mil. Os demais, 17, têm 44 assentos. Nesse caso, cada veículo saiu por R$ 226,5 mil.

Weintraub lembrou que a entrega dos ônibus são o retorno para a sociedade do que é pago em impostos. “É para o pagador de imposto que todos nós devemos bater palmas. Todos os ônibus saíram do bolso de quem paga imposto no Brasil”, afirmou.

Se for considerar duas viagens ao dia – ida e volta de casa para a escola e vice-versa, por exemplo – com todos os assentos ocupados, o conjunto de entregas pode beneficiar cerca de 15 mil alunos. A maioria dos estudantes e suas famílias vive em áreas de difícil acesso, incluindo zonas rurais.

O governador de Goiás disse que os ônibus vão ajudar a elevar a qualidade da educação no estado. “Nós vamos implementar a qualidade exigida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. [...] Precisamos de dar a essas crianças condição de competividade. Dar boa formação é a maneira de fazermos que jovens não caminhem para criminalidade e tenham oportunidade no amanhã”, afirmou Caiado.

A deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) também esteve presente. A parlamentar disse que os veículos são resultado do empenho do Ministério da Educação e do presidente Jair Bolsonaro junto ao Congresso Nacional. “Graças a essa união, hoje emendas parlamentares destinadas à educação são executadas e os prefeitos voltam para suas cidades com mais esse benefício, ônibus para dar conforto a estudantes irem à escola, principalmente na zona rural”, disse.

Caminho da Escola – O programa tem o objetivo de renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares em escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio de todo o país.

Voltado a estudantes residentes prioritariamente em áreas rurais e ribeirinhas, o programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

O Caminho da Escola também busca contribuir para a redução da evasão escolar, já que há casos de estudantes que abandonam a escola porque não conseguem chegar até ela por falta de meio de transporte.

Já estão disponíveis nas contas correntes de 42 municípios de 13 estados os recursos para a compra de ônibus escolares por meio do programa Caminho da Escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 5,9 milhões a esses entes federativos na última segunda-feira, 11.

Os beneficiados são 12 municípios de São Paulo; dez de Minas Gerais; cinco de Santa Catarina; três de Goiás; dois municípios do Amazonas, Paraná e Rio de Janeiro, e um município dos estados do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul.

Também na última segunda-feira, o FNDE transferiu R$ 800 mil para sete municípios do Maranhão e um de Minas Gerais no âmbito do Proinfância. Os recursos servirão para equipar e mobiliar novas unidades de educação infantil custeadas pelo governo federal.

Assessoria de Comunicação Social

Recursos de R$ 283 milhões, referentes à 10ª parcela da complementação da União ao Fundo da Educação Básica (Fundeb), estão à disposição dos beneficiados. Vão receber as transferências, efetuadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os estados e os municípios que não conseguiram arrecadar o valor mínimo por aluno estabelecido para este ano pelo fundo.

Foram destinados, também, recursos às secretarias estaduais de educação do Acre, Ceará e Mato Grosso. Ao Acre foram transferidos R$ 389,9 mil para a compra de material pedagógico e R$ 2,2 milhões para a aquisição de acervo técnico do programa Brasil Profissionalizado. Ao Ceará, R$ 3,9 milhões para ampliação e R$ 52,8 mil para construção de escolas de ensino médio. Mato Grosso ficou com R$ 8 milhões para a mesma finalidade.

O FNDE repassou ainda recursos referentes ao programa Caminho da Escola, que financia a aquisição de ônibus escolares. Foram beneficiados os municípios alagoanos de Atalaia, Jequiá da Praia, Senador Rui Palmeira e Teotônio Vilela; Humaitá, Amazonas, e Pedro Alexandre, Bahia. Cada um recebeu R$ 200,9 mil.

Também para a compra de ônibus escolar, foram destinados R$ 341,9 mil para o município baiano de Bom Jesus da Lapa; R$ 528,8 mil para Trairi, Ceará, e R$ 321,1 mil para Junqueiro e Limoeiro de Anadia, Alagoas; Rio Preto da Eva, Amazonas; Cabaceiras do Paraguaçu e Tucano, Bahia.

Os valores e a destinação dos repasses estão discriminados na página eletrônica do FNDE.

Assessoria de Imprensa do FNDE

Mais de R$ 27 milhões foram investidos pelo programa Caminho da Escola para a aquisição dos veículos

Bianca Estrella e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Ir para a escola ficará mais confortável para cerca de 10 mil estudantes da zona rural do estado de São Paulo. O Ministério da Educação (MEC) entregou nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, 120 ônibus escolares a 115 municípios. A cerimônia foi realizada no Campo de Marte, na capital paulista.

“É um símbolo o que estamos fazendo aqui. O que é esse símbolo? O que significa o ônibus? Nós vamos aprendendo. Transporte da criança, uma situação segura, digna. O que significa isso? Significa preocupação com a próxima geração, significa família”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Como parte do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC, a frota custou mais de R$ 27 milhões. Cada ônibus, no valor de R$ 226,5 mil, tem capacidade para 44 passageiros. Os veículos são equipados com poltronas móveis para embarque e desembarque de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.

Para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o programa é uma “festa dos pagadores de impostos”. “Não estamos fazendo nada de mais, estamos dando um pouquinho de transparência para devolver para vocês um pouquinho do dinheiro que os senhores pagam”, disse.

Caminho da Escola – O programa leva transporte escolar especialmente para áreas rurais e ribeirinhas. A iniciativa contribui para a redução da evasão escolar.

"É importante saber que os prefeitos podem adquirir os veículos por meio de recursos próprios, por meio de emendas parlamentares e também por meio de recursos do governo federal", explicou a presidente do FNDE, Karine Santos. Sobre os ônibus entregues nesta segunda-feira, Karine destacou: “são veículos com acessibilidade e segurança”.

Mais de 1,3 mil ônibus foram entregues a 480 municípios ao longo do ano passado. Para 2020, o MEC já disponibilizou aos estados e municípios atas para aquisição de 6,2 mil ônibus. A novidade é o veículo tipo jipe, com tração 4 × 4, para locais de difícil acesso. É a primeira vez que o FNDE oferece esse modelo.

“O que importa é que as crianças aprendam mais. Aprendam mais matemática, aprendam mais língua portuguesa, porque é isso que vai dar condições para que essas crianças, esses jovens, tenham um futuro melhor. Não tem para onde a gente caminhar, que não seja o foco na aprendizagem. E o ônibus é uma das coisas mais importantes para este foco”, afirmou o secretário de Educação do estado de São Paulo, Rossieli Soares.

Após nove anos, crianças e jovens ganham bicicletas para ir e voltar da escola. Ao todo, são 7 mil disponibilizadas aos governos locais.

Investimento é de R$ 40,7 milhões e os veículos seguem regras de acessibilidade

Dyelle Menezes e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

Com investimento de R$ 40,7 milhões, o Ministério da Educação (MEC) entregou nesta segunda-feira, 7 de outubro, 180 ônibus escolares a 144 municípios paulistas. A destinação faz parte do programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC.

Se toda a frota for utilizada em três turnos diários com capacidade máxima, por exemplo, cerca de 24 mil alunos serão beneficiados. Cada ônibus, ao valor de R$ 226,5 mil, possui 44 assentos para crianças sendo os mesmos equipados com poltronas móveis para embarque e desembarque de aluno com deficiência ou mobilidade reduzida, todos cem por cento acessíveis.

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 7 de outubro, no Parque Villa-Lobos, em São Paulo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, classificou a entrega como um dever do poder público para com quem o financia. "Os ônibus não são do governo federal, não são do governo estadual. Não são dos prefeitos. Esses ônibus vieram do povo e o dinheiro suado dos pagadores de impostos. E vai voltar para quem tem que voltar", explicou.

O investimento, viabilizado por meio de recursos do governo federal, vai garantir um trajeto mais seguro e confortável aos alunos. O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE-SP), juntamente com a Bancada Parlamentar do Estado, participam da entrega.

O presidente do FNDE, Rodrigo Dias, classificou o transporte como um fator importante para manter os alunos na escola. "Esse programa vai evitar a evasão escolar, ao dar qualidade no transporte para as crianças", afirmou. O discurso foi endossado pelo vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM-SP). "[O objetivo do Caminho da Escola é] aproximar mais o aluno da escola e efetivamente investir naquilo que é importante: uma educação de qualidade", disse.

Dos 144 municípios, há locais que vão receber até quatro ônibus, como é o caso de Caraguatatuba. A escolha das cidades beneficiadas é feita pela Secretaria de Estado da Educação. Após a entrega da frota, os municípios ficam responsáveis pela administração dos veículos, incluindo a manutenção.

Também participou do evento o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que destacou o fato de os 180 ônibus serem acessíveis. "Fico feliz em ver os municípios, os governos estaduais e o federal alinhados para levar adiante isso, que não é uma bandeira, mas uma necessidade, mais do que justa”, afirmou.

Caminho da Escola – Somente este ano, 552 ônibus escolares do programa Caminho da Escola foram entregues para todo o país, incluindo a remessa de São Paulo.

Desde o início do programa, em 2008, mais de 47 mil veículos foram destinados a municípios brasileiros, sendo a maioria ônibus. O foco principal da iniciativa é atender regiões rurais ou de difícil acesso e com poucas opções de transporte. É uma forma de contribuir para a redução da evasão escolar, uma vez que muitos alunos acabam abandonando o estudo porque não conseguem chegar à escola.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, fez a entrega simbólica nesta quinta-feira, 1º, de 83 ônibus do Programa Caminho da Escola ao estado de Pernambuco. A cerimônia foi em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife. O investimento de R$ 18,1 milhões vai beneficiar 72 municípios.

"O transporte escolar reduz a evasão, garantindo o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública", afirmou Mendonça Filho. Ele lembrou que os veículos são adquiridos diretamente pelas prefeituras com recursos repassados pelo MEC por transferência direta.

Entre os municípios contemplados está Jaboatão dos Guararapes, que receberá três ônibus ao custo total de R$ 690,63 mil. Para o prefeito Anderson Ferreira, “a pauta da educação é primordial para aqueles que querem ter êxito em sua gestão.” O governo do estado também receberá três ônibus, num valor global de R$ 729,6 mil, transferidos pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O programa Caminho da Escola tem como objetivo renovar e padronizar a frota de veículos escolares, visando garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. A ação contribui para a redução da evasão escolar, ao ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica da zona rural.

No Brasil, 4,6 milhões alunos da educação básica pública residem em área rural e dependem do transporte escolar ofertado pelos estados e municípios para chegar à escola. Deste total, 2,1 milhões (47%) estão no Nordeste.   

Chuvas - Preocupado com as fortes chuvas que atingem Pernambuco, o ministro determinou que técnicos do ministério fossem ao estado verificar a condição das escolas nas cidades em situação de calamidade, para que as crianças não fiquem sem aula.

“Logo depois da incidência das chuvas e da situação de calamidade, nós enviamos aqui para Pernambuco quatro equipes do Ministério da Educação com o intuito de fazer o levantamento e assegurar apoio do governo federal para recuperação de unidades escolares vinculadas aos municípios e ao governo do estado. Creio que até a próxima semana a gente deve ter uma conclusão, para que a gente possa anunciar recursos para atender essa demanda dos governos municipais e do governo estadual”, disse Mendonça Filho.

Ainda nesta quinta-feira, o MEC e o FNDE liberaram R$ 4,65 milhões para a secretaria estadual de educação de Pernambuco, que serão utilizados na aquisição de 1.126 computadores, 1.126 no-breaks e laboratórios para as escolas técnicas estaduais.

Assessoria de Comunicação Social

Veículos voltam a ser ofertados para estados e municípios após nove anos

Bianca Estrella, do Portal MEC

Para facilitar o deslocamento, a bicicleta voltará a ser mais uma alternativa no acesso de estudantes às escolas públicas. Depois de nove anos, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciaram um novo processo de compra de 7.636 bicicletas escolares. As últimas atas para aquisição desse tipo de veículo foram publicadas em 2011.

A bicicleta pode diminuir o esforço diário de alunos que chegam a percorrer a pé, diariamente, de 3 a 15 quilômetros para chegar à escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar, conforme estudos do FNDE. Com os veículos, o MEC tem objetivo de diminuir a evasão escolar e melhorar a qualidade do transporte escolar, principalmente em áreas rurais e ribeirinhas.

Disponíveis em dois tamanhos — aro 20 e 26 —, as bicicletas têm quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, descanso lateral, espelho retrovisor, campainha e refletores. Também são ofertados uma bomba manual para encher o pneu, ferramentas e capacetes de segurança. 

As novas unidades serão adquiridas por meio do programa Caminho da Escola. Desde 2010, o programa conta com a alternativa de utilizar bicicletas para auxiliar os estudantes no trajeto que fazem de casa para a escola e vice-versa. Concebida em 2007, a iniciativa visa renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes.

Aquisição – Estados, Distrito Federal e municípios interessados em adquirir as bicicletas devem acessar o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço (Sigarp) do FNDE. O Registro de Preços Nacional proporciona melhores condições de preços, devido ao alto volume dos produtos licitados. Os entes federativos podem utilizar as atas do FNDE com recursos próprios ou por meio de transferência direta, via Plano de Ações Articuladas (PAR).

Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos

Garantir o conforto e a segurança no caminho de milhares de estudantes de casa para a escola em todo o Brasil. É com esse objetivo que o Ministério da Educação (MEC) viabilizou a compra de 6,2 mil novos ônibus escolares, por meio do programa Caminho da Escola. Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os veículos.

As aquisições, já iniciadas, incluem um novo modelo de veículo que irá atender áreas de difícil acesso e com vias mais castigadas, uma iniciativa inédita no governo federal. Para isso, os ônibus possuem tração nas quatro rodas e são menores: 13 estudantes sentados podem ser transportados.

De acordo com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Santos, o novo modelo de ônibus atende uma necessidade exposta pelos municípios. “Estamos atentos às demandas. Por isso, o Caminho da Escola disponibiliza pela primeira vez esse micro-ônibus escolar”, explica a presidente.

Além do modelo “jipe”, estão disponíveis para aquisição outros seis modelos de ônibus tanto as áreas rurais quanto urbanas. Os dois tipos de ônibus que atenderão as áreas urbanas permitirão a viagem de 21 e 29 alunos sentados. Os modelos rurais possuem capacidade para 29, 44 e 59 estudantes sentados.

Entre as melhorias dos ônibus para 2020 estão a porta de lâmina única, que possui vedação total para entrada de pó e água, o que permite o tráfego em estradas rurais de difícil acesso. Os modelos também terão um sistema aperfeiçoado de isolamento térmico do motor, o que proporciona a diminuição do calor no interior do veículo.

Todos os veículos são equipados com dispositivos de acessibilidade e seguem padrões de qualidade e segurança estipulados pelo FNDE em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Aquisição – Estados, Distrito Federal e municípios poderão adquirir os veículos por meio de atas de compras disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp) do FNDE, autarquia vinculada ao MEC que gerencia o programa. Com o modelo de compra compartilhada a economia na compra dos veículos pode chegar a quase 40% do valor de mercado.

O programa – Desde 2007, o Caminho da Escola tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes. Os veículos podem ser adquiridos pelos entes federativos de três formas: assistência financeira do FNDE, recursos próprios e por linha de crédito a ser disponibilizada por agente financeiro.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

O programa Caminho da Escola entregou, nesta quarta-feira, 29 de maio, um ônibus para fazer o transporte de estudantes no município goiano de Niquelândia. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, vistoriou o veículo.

Com esse, a comunidade conta com dez ônibus de diversas iniciativas para atender a rede pública escolar. O apoio proporcionado pelo Caminho na Escola é apenas o início pela busca de uma melhora na educação brasileira, segundo o ministro.

“Vamos tentar passar dessa turbulência financeira que vivemos hoje no Brasil, retomar os investimentos e poder, enfim, melhorar nossos padrões, não só físicos, como é o caso do ônibus, como também de qualidade do que é ensinado nas escolas, na valorização do professor do ensino básico, do método. Tudo isso vai acontecer, agora, no Governo Bolsonaro”, ressaltou Weintraub.

Com orçamento previsto de R$ 313,5 milhões, o programa deve disponibilizar mais de mil veículos para os anos de 2019 e 2020, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o programa.

“A entrega desse ônibus é importante porque é a volta do dinheiro do pagador de imposto para o próprio povo”, destacou Weintraub. “Esse ônibus vai atender às crianças, aos filhos de quem está pagando imposto e mantendo este país de pé”, afirmou.

Niquelândia possui 18 escolas, sendo 12 delas rurais. “Os alunos que serão atendidos pelo ônibus estão em uma escola 258 quilômetros distante da sede do município. Antes, elas eram transportadas em carros de passeio e, agora, em um veículo que pode levá-los com segurança e conforto”, disse.

Caminho da Escola – O programa é voltado a estudantes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, disponibilizando ônibus, lancha, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

Assessoria de Comunicação Social

Dez prefeitos de municípios cearenses receberam das mãos da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as chaves de 14 ônibus escolares do programa Caminho da Escola, em solenidade realizada nesta terça-feira, 2 de abril, na escola estadual Jaime de Oliveira, em Fortaleza. A escola foi inaugurada na mesma solenidade.

Essas unidades foram as primeiras a ficar prontas, de um total de 538 veículos adquiridos em 2012 para o Estado, dos quais 100 são veículos acessíveis do Plano Viver sem Limite. Para essa compra, a União forneceu R$ 125,5 milhões, por meio de transferência direta aos municípios.

Os municípios de Solonopole, Acaraú, Arneiroz, Sobral, Cascavel, Quixadá, Barreira, Banabuiu, Quiterianópolis e Boa Viagem receberam os veículos – todos comprados e produzidos no Brasil.

De acordo com o último censo escolar, o Ceará tem 382.529 alunos residentes em áreas que dependem do transporte escolar. De 2008 a 2012, foram oferecidos aos municípios 1.852 ônibus, dos quais 1.245 foram adquiridos com recursos do governo federal.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) coordena dois programas voltados para promover melhorias no transporte escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) garante o acesso dos alunos das áreas rurais, enquanto o Caminho da Escola visa renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações, assegurando mais qualidade e segurança.

Paula Filizola