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  • Secretários, diretores e técnicos do Ministério da Educação estão reunidos na tarde desta sexta-feira, 26, para conhecer o documento-base da Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada de 28 de março a 1º de abril, em Brasília.

    O documento, com 120 páginas, contém as propostas consolidadas em cada eixo temático, aprovadas nas etapas estaduais da conferência, realizadas em 2009. Há, também, um documento complementar, com as emendas encaminhadas por alguns estados.

    Os 85 participantes do MEC na Conae, chamados delegados, conhecem nesta tarde as propostas de estados e municípios referentes ao financiamento da educação, a formação e valorização dos profissionais da educação, o ensino a distância, entre outros.

    Na próxima semana, o documento base será enviado a todos os delegados da conferência, de todos os órgãos e organizações envolvidos, por meio eletrônico. De acordo com o coordenador da comissão organizadora da conferência e secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, a socialização antecipada do documento permitirá que os participantes tenham melhores condições de debater os assuntos durante a Conae.

    A conferência receberá, ao todo, cerca de 3 mil delegados para discutir o tema central Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação – Suas Diretrizes e Estratégias de Ação. O tema central é dividido em seis eixos: o papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional; qualidade da educação, gestão democrática e avaliação; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; formação e valorização dos profissionais da educação; financiamento da educação e controle social; justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

    Mais informações podem ser obtidas na página eletrônica da Conae.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O ministro Aloizio Mercadante participa de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Com ele, o presidente da comissão, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), ao centro, e o deputado Artur Bruno (PT-CE), à direita (Foto: João Neto/MEC)O lançamento da Conferência Nacional da Educação (Conae) 2014 foi realizado nesta quarta-feira, 10, para parlamentares da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou do ato simbólico. Ele leu a declaração solene dando início oficial aos trabalhos.

    A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) coordenou o ato de lançamento na Câmara da segunda edição da Conae. A intenção, segundo ela, era divulgar a importância do evento para os demais parlamentares que acompanham a temática da educação. “A Conae é um ato estratégico para discutir as ações dos próximos anos”, salientou.

    Segundo a deputada, a Conae precisa do apoio dos deputados para avançar na discussão do Plano Nacional da Educação (PNE) e do financiamento para a educação. Fátima também ressaltou a importância de levar debates sobre a Conae para as assembleias legislativas.

    A Conae é organizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), um espaço inédito de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, e reivindicação histórica da comunidade educacional. O FNE é composto por 35 entidades representantes da sociedade civil e do poder público. De caráter permanente, o FNE foi criado em 2010.

    Paula Filizola

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    Encontro aprova documento que orientará eventos preparatórios

  • Dilma e Paim participaram nesta quinta-feira, 20, do segundo dia da Conae, quando a presidenta destacou: “Aqui se articulam diferentes instituições da sociedade e do governo para a construção de um sistema de educação, não como política de governo, mas como política de Estado” (foto: Isabelle Araújo/MEC)

    A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira, 20, que a educação é prioridade no modelo de crescimento com inclusão e que o Plano Nacional de Educação (PNE) nasceu das discussões empreendidas na primeira Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2010. Dilma participou, no Centro Internacional de Convenções Brasil, em Brasília, da segunda edição da conferência, que reúne cerca de 4 mil participantes. O ministro da Educação, Henrique Paim, também esteve presente no segundo dia do encontro, aberto na quarta-feira, 19.

    “Espero que as discussões e o documento final da Conae sirvam de base para a regulamentação do PNE”, afirmou a presidenta. Ela ressaltou a importância da presença de representantes de todas as regiões do país na discussão dos caminhos a serem seguidos na área educacional. “Aqui se articulam diferentes instituições da sociedade e do governo para a construção de um sistema de educação, não como política de governo, mas como política de Estado”, afirmou.

    Para o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes, o encontro é um importante instrumento para definição dos rumos do PNE.Os debates da Conae de 2014, que reúne cerca de 4 mil pessoas em Brasília, prosseguem até domingo, 23, quando será apresentado o documento final do encontro (foto: Isabelle Araújo/MEC)

    Os debates, divididos em sete eixos temáticos, prosseguem até domingo, 23, quando o encontro será encerrado, com a apresentação do documento final. O tema da 2ª Conae é o Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. Na primeira conferência, realizada em 2010, foram propostas as diretrizes e estratégias para a construção do PNE, aprovado em junho deste ano e sancionado por Dilma Rousseff com a promulgação da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. A próxima Conae está prevista para 2018.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Como inserir a pauta dos direitos humanos no currículo da educação básica, do nível médio e dos cursos de educação superior? Uma das mesas da Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece em Brasília, debateu o assunto nesta quarta-feira, 31.

    O plano nacional de educação em direitos humanos prevê ações como o enfrentamento à violência, à intolerância étnico-racial, de gênero e de orientação sexual. O desafio, entretanto, está em trazer as pautas da área para o cotidiano de pais, alunos, professores e funcionários da escola. “Acho que não temos como criar uma disciplina para tratar direitos humanos. É um tema transversal”, argumentou o professor universitário José Heleno, de Diamantina (MG).  

    O plano prevê ações na educação básica, superior, não-formal e para formação de profissionais dos sistemas de justiça e segurança. Uma das demandas, por exemplo, é aumentar o número de disciplinas e linhas de pesquisas das universidades públicas a tratar do assunto. Uma pesquisa feita em parceria entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Pontifícia Universidade de Campinas (PUC) demonstrou a falta de disciplinas ligadas à área nos cursos de psicologia.

    Outra discussão também está ligada à presença de psicólogos e assistentes sociais em sala de aula para impedir ações como assédio e maus tratos no ambiente escolar. O plano foi elaborado em parceria pelo Ministério da Educação, Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, Ministério da Justiça e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), entre outros. O documento pode ser acessado na página da SEDH.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • A aproximação da capacidade financeira entre todos os estados e municípios brasileiros pode facilitar o avanço na qualidade da educação no país. A premissa foi consenso entre os participantes da mesa de debates sobre o potencial das políticas tributária e educacional para o desenvolvimento da equidade, nesta quarta-feira, 31, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae).

    O técnico de planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ribeiro, destacou a relação entre os dados tributários e a educação. “No Brasil, em que a educação é descentralizada, o pacto federativo precisa distribuir capacidade fiscal em todo o território”, afirmou. “Assim, o Oiapoque, no Amapá, pode ter uma cesta de bens compatível com São Paulo, guardadas as devidas proporções.”

    Para Ribeiro, é preciso haver uma reformulação das ferramentas de distribuição de recursos, como os fundos de participação dos municípios e estados. “Hoje, a capacidade financeira entre os entes é díspare, o que faz com que uma escola precise de computadores, mas outra precise de água e luz”, disse. O pesquisador também defendeu o investimento de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Hoje, são investidos 4,7%.

    “O país tem capacidade de se organizar em termos de distribuição de recursos”, disse Juçara Dutra, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Secretaria de Relações Institucionais, após apresentar cruzamento de dados da educação e do sistema tributário.

    Paulo Speller, integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE) e presidente da comissão de implantação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), afirmou que o Brasil vem crescendo na correspondência entre a arrecadação e a distribuição de recursos. “Temos que chegar ao nível dos países da Escandinávia, onde os impostos são efetivamente transformados em políticas sociais para todos”, exemplificou.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Educação gratuita e obrigatória, da creche ao ensino médio, escola em tempo integral na educação básica e ampliação dos investimentos em educação pública para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2014. Esses pontos são destacados no documento Indicações para Subsidiar a Construção do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020.

    Elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), o documento oferece dados, informações e reflexões para os debates preparatórios da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para o período de 28 de março a 1º de abrilde 2010, em Brasília. Em 60 páginas, o CNE apresenta diagnósticos e aponta prioridades e desafios da educação básica e superior para os próximos dez anos.

    A Conae tem como tema central a construção de um novo plano nacional de educação, que vai vigorar no período 2011-2020. O plano atual foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2001 para execução até 2010.

    Desafios— A educação nacional, segundo o CNE, tem uma série desafios a superar na próxima década. O primeiro é a erradicação do analfabetismo. Mas há a proposta, também, de universalização do atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade, da pré-escola ao ensino médio; implantação da escola de tempo integral básica; expansão da educação profissional e atendimento a estudantes com deficiência, a jovens e adultos defasados na relação idade-escolaridade, a indígenas, a afro-descendentes, a  quilombolas e a povos do campo.

    Na educação superior, o Conselho Nacional de Educação sugere a manutenção de políticas públicas, programas e ações do governo federal voltados para inclusão social e a melhor articulação da oferta de educação superior com o desenvolvimento econômico e social do país.

    A íntegra do documento está disponível na página  eletrônica da Conae.

    Ionice Lorenzoni

  • A Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização do Fórum Nacional de Educação (FNE) condensou 11.488 registros de inserção, cadastrados pelos fóruns estaduais, para a criação do documento-base da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), a ser realizada em fevereiro próximo. Esses registros contêm aproximadamente 30 mil emendas às propostas existentes ou novas propostas.

    O documento-base da 2ª Conae foi elaborado com as propostas apresentadas e aprovadas nas conferências estaduais, cadastradas no sistema de relatoria do FNE, que analisou e aprovou o texto básico em reunião ordinária, realizada em Brasília, no dia 11 último.

    Foram aproveitadas quase seis mil propostas, que serão objeto de debate e deliberação durante a etapa nacional da Conae, que será realizada de 17a 21de fevereiro de 2014.

    Na última conferência nacional, em 2010, foram registradas cerca de 5 mil propostas.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Atitudes como apagar a luz ou fechar a torneira são frequentemente encaradas como ações ambientalmente conscientes. Mas no debate sobre educação ambiental em tempos de mudanças climáticas, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília, nesta quinta-feira, 31, o tema avançou. Os participantes defenderam que a educação ambiental estimule não apenas mudanças comportamentais dos alunos, mas questionamentos críticos sobre o atual modelo de desenvolvimento.

    “A ação de fechar a torneira deve ajudar o aluno a formar uma visão de mundo. Essa mudança não deve ter a ver com a conta de energia, mas com uma visão mais sistêmica, com a conta global do planeta”, disse a representante do Ministério da Educação, Rachel Trajber. Em sua visão, o modelo capitalista leva a uma sociedade competitiva e individualista, que faz do consumo uma finalidade, e não um meio para suprir as necessidades.

    A escola, na opinião de Rachel, ao incentivar mudanças comportamentais dos alunos, como reciclar o lixo, deve discutir o discurso hegemônico em que o atual modelo de produção é tido como natural. “Por que não podemos fazer a ciência pensar a partir do meio ambiente?”, questionou. “A escola poderia produzir energia solar, por exemplo, e a criança poderia entender por que isso é importante, ao mesmo tempo em que estudaria física”, sugeriu.

    O representante da organização não governamental WWF, Irinei Tamaio, argumentou que, em geral, quando se fala em consumo consciente, pensa-se apenas em atitudes comportamentais, sem levar em conta questões mais amplas. “A questão fica muito reduzida ao consumo consciente. Mas o consumo está muito relacionado a aspectos culturais e mentais. O foco apenas no comportamento leva a uma negação do estado de crise”, disse.

    De acordo com ele, no lugar de se questionar o modelo de produção, as pessoa adotam duas posturas: a adaptação à realidade ou adoção de medidas compensatórias. “Os educadores precisam adotar uma postura crítica que questione o modelo”, defendeu.

    O professor da Universidade de São Paulo, Marcos Sorrentino, acha que, para mudar a maneira como as pessoas encaram os problemas causados pelas mudanças climáticas, é preciso resgatar vínculos comunitários, de generosidade e participação.

    “É preciso apostar nesses vínculos, a partir da discussão de conceitos como o de identidade e o de pertencimento das pessoas a uma certa realidade”, disse. De acordo com ele, essas discussões permitem despertar a capacidade de agir das pessoas, que deixam de se sentir incapazes frente a um problema que, a primeiro momento, pareceria muito distante.

    Maria Clara Machado

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  • A inclusão ou supressão de uma simples palavra – o advérbio “preferencialmente” – foi discutida durante quarenta minutos por delegados de todo o país, reunidos na plenária sobre democratização do acesso, permanência e sucesso escolar nesta quarta-feira, 31, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília.

    Parece simples, mas a palavra, dentro do debate, sintetiza uma discussão importante, que diz respeito ao apoio da educação a distância ou não. Os participantes tiveram de decidir que tipo de proposta construiriam em relação à expansão da educação superior pública. Assim, os delegados precisaram optar pela supressão ou manutenção da palavra no seguinte texto: “Incrementar a expansão da educação superior pública (...), garantindo formação inicial em cursos de licenciatura e bacharelados preferencialmente presenciais, oferecidos por instituições de ensino superior públicas (...)”

    Neste contexto, a supressão da palavra “preferencialmente” significaria a defesa da expansão da educação superior apenas em cursos presenciais, excluindo a oferta da educação a distância. “A minha preocupação é com a qualidade da educação ofertada a distância. Muitas instituições privadas podem fazer disso mais um meio para fabricação de diplomas”, disse a pedagoga Rita Serra Faeda, delegada pelo estado do Rio de janeiro.

    “Eu sou favorável a toda educação pública de qualidade, a distancia ou presencial”, assinalou a delegada do Espírito Santo, Maria Madalena Alcântara. “Não podemos reafirmar nesta conferência preconceitos, porque isso prejudica o avanço de políticas públicas importantes. O que temos de defender é o acesso de todos à educação e a qualidade de todas as modalidades de educação”, defendeu a delegada pelo Ministério da Educação, Patrícia Barcelos.

    Os participantes, depois da votação, resolveram manter a palavra “preferencialmente” no texto e incluir a possibilidade de oferta de cursos de licenciatura e bacharelado pela educação a distancia, em instituições públicas de educação superior.

    Outros temas – Além da educação a distância, os participantes também decidiram como outras propostas referentes a acesso e permanência serão enviadas à plenária final. Sobre o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), por exemplo, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) defenderam a sua avaliação constante. Em relação a cotas nas universidades – outro assunto que gerou polêmica – os delegados aprovaram proposta que reserva 50% das vagas nas instituições públicas para alunos egressos das escolas públicas, respeitando a proporção de negros e indígenas em cada ente federado, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Desde terça-feira, delegados de todo o país estão distribuídos em seis salões diferentes para discutir seis grandes temas até esta quinta-feira, 1º de abril, quando devem levar o resultado de suas deliberações à plenária final do encontro. As propostas aprovadas no encontro final de quinta-feira balizarão a elaboração do próximo Plano Nacional de Educação, que conterá metas educacionais de 2011 a 2020.

    Maria Clara Machado

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  • O Plano Nacional de Formação de Professores beneficiará 332 mil docentes em exercício na rede pública de ensino, até 2011. Dessas vagas, distribuídas em 90 mil instituições públicas de ensino superior, 46% são a distância e 54%, presenciais. Esses dados foram apresentados pelo secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, durante o colóquio Formação dos Professores da Educação da Educação a Distância, realizado nesta quarta-feira, 30, na Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece em Brasília.

    “Estamos promovendo uma mudança significativa no quadro da educação brasileira, dando a esses professores uma oportunidade de formação”, observou o secretário.

    Bielschowsky salientou ainda que o ensino a distância enfrentou problemas de oferta e hoje vem passando por um intenso processo de supervisão. “Temos agora um processo mais rigoroso de credenciamento. Ao todo, 38 instituições que oferecem essa modalidade de ensino estão sob supervisão, o que corresponde a 81% do corpo docente na modalidade, composta por quase 800 mil estudantes”, disse.

    A Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi apontada por Bielschowsky como importante instrumento para o acesso ao ensino público de qualidade. Atualmente, ela conta com 170 mil estudantes de graduação e 80 mil de especialização.

    Participaram do colóquio a coordenadora geral de formação de professores da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Helena de Freitas, e a diretora do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinprors), Cecília Maria Martins Farias.  Elas apresentaram um panorama geral sobre as necessidades de formação dos professores e concluíram que os problemas enfrentados pelo ensino a distância são semelhantes aos do presencial.

    Bielschowsky disse que a educação a distância facilita o acesso à qualificação profissional para os professores, permitindo que eles se graduem sem abandonar a sala de aula. Ele lembrou que três instituições já foram descredenciadas para a oferta da modalidade por não ofereceram a devida qualidade aos estudantes.

    Assessoria de Comunicação Social


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  • Se o ensino obrigatório dos quatro aos 17 anos fosse plenamente implantado hoje, haveria 3,5 milhões de estudantes a mais em sala de aula. Mas estados e municípios têm prazo até 2016 para cumprir o que determina a Emenda Constitucional 59, que também estabelece o fim gradual da desvinculação das Receitas da União (DRU) para a educação. A necessidade de construir escolas e capacitar professores, sobretudo de educação infantil, para atender a essa demanda, foi lembrada no colóquio Acesso à educação e obrigatoriedade, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que é realizada em Brasília.

    A secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, trouxe exemplos antagônicos. “A cidade de Pará de Minas tem 100% de suas crianças matriculadas em escolas de educação infantil, enquanto há estados ricos que não tem 50%”, exemplificou. Os dados foram levantados para alertar estados e municípios quanto à necessidade de se preparar para essa nova realidade.

    Em 2010, também acaba o prazo para implementação do ensino fundamental de nove anos, ou seja, os estudantes devem ser matriculados a partir dos seis. “Olha que essa é uma meta conhecida e temos estados penando para implementá-la”, argumentou Pilar. O MEC têm programas específicos para incentivar a educação infantil, como o Proinfância, que investirá, até o final deste ano, R$ 800 milhões na ampliação e na melhoria das instalações destinadas à educação infantil.

    Pesquisas comprovam que crianças que começam a frequentar a escola antes dos seis anos de idade têm mais chances de chegar ao ensino superior.

    Direito- Vital Didonet, professor e pesquisador, aproveitou a ocasião para questionar o sentido do direito à educação. “Não estamos falando de garantir vagas na escola e sim de garantir a aprendizagem”, sustentou. Didonet também foi categórico quanto à necessidade de investimento na educação infantil. “Estamos construindo as diretrizes do próximo plano nacional. Educação infantil é prioridade”, propôs.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Cerca de 758 mil estudantes universitários estão matriculados hoje em 48 instituições de ensino superior municipais e estaduais em 22 estados brasileiros. O dado é da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) que defendeu a expansão do sistema e a melhoria na qualidade do ensino público, nesta quarta-feira, 31, na Conferência Nacional de Educação (Conae).

    Durante a mesa temática A pertinência social das universidades estaduais e municipais, o ex-reitor da Universidade de Sorocaba (Uniso), José Dias Sobrinho, argumentou que as instituições públicas precisam contribuir para o desenvolvimento humano sustentável. “A função dessas instituições é produzir e socializar o conhecimento. Elas têm o compromisso de construir patamares mais elevados para a sociedade onde atua”, disse.

    Representantes de instituições públicas de todo o país que participaram da discussão salientaram a importância das instituições públicas de ensino superior para o interior do país. “Elas contribuem para o desenvolvimento de regiões remotas. Sem elas, haveria um prejuízo social e econômico muito grande para diversas regiões”, lembrou o participante da mesa temática Mário Luiz de Azevedo, vice-reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Em sua análise, Azevedo deu como exemplo os estados do Paraná e de São Paulo, que possuem mais universidades estaduais que federais. “Elas contribuem com pesquisas focadas e para a fixação de profissionais de acordo com as necessidades da região”, explicou.

    Sobrinho concluiu o debate destacando a importância das universidades públicas e estaduais na construção da democracia. Já Azevedo garantiu levar a discussão para a Abruem para que sejam estudadas formas para a expansão do ensino público superior e um maior controle de sua qualidade.

    Rafania Almeida

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  • Comissão preparatória da Conae recebem documento do Conselho Nacional de Educação. (Wanderley Pessoa)A comissão nacional preparatória da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae) recebeu nesta quarta-feira, 19, um documento do Conselho Nacional de Educação que visa orientar e subsidiar as discussões. O documento aborda a educação básica e superior, traça prioridades e os desafios para o período de 2010 a 2020.

    De acordo com o coordenador da comissão preparatória da Conae e secretário executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas, a contribuição do Conselho Nacional de Educação (CNE) representa “uma soma de forças” que une a sociedade civil, o poder público e o Parlamento.

    Além de avaliar a execução do Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 2001, com vigência até 2010, o CNE relaciona dez desafios que deverão ser superados nos próximos dez anos. Entre os desafios, Chagas destaca e eliminação do analfabetismo, expansão da educação profissional e a ampliação do investimento em educação pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). O documento sugere que a educação alcance 10% do PIB, em 2014.

    Senado e Câmara – Também nesta quarta-feira, os representantes da comissão nacional tiveram reuniões de trabalho com os presidentes das comissões de Educação do Senado, Flávio Arns, e da Câmara, Maria do Rosário. Nos dois encontros, a comissão solicitou a participação das instituições e, individualmente, de senadores e deputados, nas fases preparatórias nos municípios e nos estados e no evento nacional, que será em Brasília, de 28 de março a 1º de abrilde 2010.

    A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Maria do Rosário, disse que a Conae é uma das prioridades da comissão. Para contribuir com a divulgação e os debates, ela anunciou a realização de seis encontros regionais e um seminário nacional. Os encontros regionais acontecerão entre 17 de setembro e 13 de novembro. O primeiro será em Cuiabá, em 17e 18 de setembro, e o último será em 12 e 13 de novembro, em Salvador. A região Nordeste terá dois encontros e as demais regiões um cada. O seminário nacional será no dia 3 de dezembro, em Brasília.

    Conferência– A 1ª Conferência Nacional de Educação será realizada em Brasília, de 28 de março a 1º de abrilde 2010, com o tema: Construindo um Sistema Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas diretrizes e estratégias de ação. Antecedem a Conae conferências municipais, intermunicipais e estaduais em todo o país. É nesses eventos preparatórios, que serão eleitos os três mil delegados que virão à Brasília representando o pensamento do país.

    Ionice Lorenzoni

  • A escola tem o dever de ensinar à criança que ela tem direitos. Sob essa ótica, participantes da Conferência Nacional de Educação (Conae) debateram, nesta quarta-feira, 31, o papel do Estatuto da Criança e do Adolescente na educação básica.

    “Se pais e professores ensinarem aos seus filhos e alunos sobre serem sujeitos de direito, eles já crescem com o senso de responsabilidade social”, disse o secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Benedito dos Santos. Segundo ele, muitos educadores resistiram à criação do estatuto por imaginar que, ao criar um espaço de direito aos meninos e meninas, poderiam perder o controle e autoridade sobre eles.

    “Mas esses são princípios de um modelo autoritário dos adultos sobre as crianças que vigorou por muito tempo no país e que, hoje, tem perdido força”, destacou Santos. Na visão do secretário, é necessário haver uma mudança nas estruturas de poder entre pais e filhos e professores e alunos.

    Na opinião do educador Miguel Arroyo, o estatuto da criança e do adolescente precisa impactar a educação. Arroyo acredita que o estatuto pode dar base para a construção de um sistema educacional adequado à realidade dos direitos das crianças. “Este modelo tem que ser construído pelos próprios educadores, que necessitam, primeiro, entender essa realidade”, afirmou.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Terá início em São Paulo, na sexta-feira, 2 de outubro, a série de conferências preparatórias da Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada de 28 de março a 1º de abril de 2010, em Brasília. Serão realizados encontros preparatórios nas 27 unidades da Federação. O evento de São Paulo, que será aberto pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, vai reunir três mil delegados.


    A conferência estadual paulista se estenderá até domingo, 4 de outubro, no Palácio de Convenções do Anhembi, no bairro Santana. Nos três dias de atividades, os delegados vão discutir os temas que constituem os eixos da Conae. Entre eles, a elaboração de um sistema articulado de educação, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2011 a 2020 e o papel do Estado na garantia do direito à educação.


    Outra tarefa dos delegados será a escolha dos representantes de São Paulo para a conferência nacional. Serão 176 delegados da educação básica, 52 da profissional e 323 da superior, além de representantes de instituições e entidades da educação.


    Estados — O calendário das 26 conferências estaduais e do Distrito Federal será cumprido até 29 de novembro. Nesse período, 23.992 delegados vão discutir os temas da Conae e eleger representantes.


    Dados preliminares divulgados pelo coordenador da comissão nacional organizadora da Conae, Francisco das Chagas, também secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, indicam que 305,5 mil brasileiros discutiram as temáticas da conferência entre janeiro e junho deste ano. A comissão também registrou a realização de 1.820 conferências municipais preparatórias, além de debates em escolas, bairros e comunidades.


    O calendário das conferências e os documentos que subsidiam os debates estão no portal do Ministério da Educação.

    Ionice Lorenzoni

  • Após reunir mais de 775 mil pessoas durante a etapa municipal–intermunicipal e 23 mil delegados na fase estadual–distrital, a Conferência Nacional de Educação (Conae) conta, a partir desta quarta-feira, 19, até domingo, 23, em Brasília, com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. O tema norteador dos debates é O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

    O texto de discussão da etapa nacional (documento-base) teve origem nas emendas apresentadas e aprovadas ao documento de referência durante as conferências estaduais e distrital. As propostas foram sistematizadas pela comissão especial de monitoramento e sistematização do FNE, entidade organizadora da conferência. A comissão especial condensou 11.488 registros de inserções, cadastradas pelos fóruns estaduais de educação no Sistema de Relatoria do FNE e do Ministério da Educação. Foram apresentadas aproximadamente 30 mil emendas aos parágrafos do texto de referência ou novos parágrafos.

    “A Conae é uma instância de participação da comunidade da área educacional, na qual setores e segmentos sugerem propostas de avanço em âmbito municipal, estadual e nacional”, afirma o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes. Ao fim da conferência, será produzido um documento final. “As propostas para a educação do Brasil, aprovadas, ficarão à disposição dos gestores municipais, estaduais e da sociedade civil”, diz Chagas.

    A partir desta quarta-feira, a conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

    A primeira edição da Conae ocorreu de 28 de março e 1º de abril de 2010, também em Brasília. Os 2,5 mil delegados tomaram decisões sobre a criação do Sistema Nacional de Educação, além de propor diretrizes e estratégias para a elaboração do PNE. Em dezembro daquele ano, o plano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. Garantida pela Lei nº 13.005, de 25 de junho deste ano, a próxima edição da Conae está prevista para 2018.

    Programação — Neste primeiro dia, a programação da Conae começa às 14h, com o credenciamento dos participantes. Às 19h, haverá a abertura oficial.

    Mais informações na página da Conae na internet.

    Assessoria de Comunicação Social

  • A criação de um Sistema Nacional de Educação e o novo Plano Nacional de Educação (2011-2020) estão no centro dos debates da Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece em Brasília, de 28 de março a 1º de abril.

    O evento, promovido pelo MEC, vai reunir 2.500 delegados eleitos em municípios e estados e 500 observadores convidados. A mobilização para discutir os temas da Conae aconteceu em escolas, municípios, nos 26 estados e no Distrito Federal em 2009. Os municípios realizaram 1.707 conferências e grupos de municípios fizeram outras 551. Nos estados e no Distrito Federal foram 27. No conjunto, cerca de 400 mil pessoas participaram das conferências preparatórias.

    O programa oficial da conferência nacional se compõe de um painel de abertura sobre o tema central (Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação – suas diretrizes e estratégias de ação), 51 colóquios que detalham ponto por ponto os seis subtemas e duas sessões plenárias. O dia 1º de abril será dedicado à plenária final, com encerramento previsto para as 18h.

    O credenciamento dos delegados e convidados será no dia 28 de março, a partir das 8h30, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde também se desenvolverá a conferência. A abertura oficial será às 18h.

    Documento-base – Para facilitar a dinâmica dos debates, a comissão nacional de organização da conferência oferece aos delegados e convidados o documento-base, dividido em dois volumes. O primeiro aborda os seis eixos temáticos da Conae, enriquecidos com as propostas encaminhadas pelas conferências preparatórias estaduais; o segundo, que é complementar, reúne as emendas aprovadas em menos de cinco estados, número insuficiente para sua incorporação ao primeiro volume. Neste caso, um ou mais delegados podem solicitar destaque nas plenárias das comissões durante a conferência.

    Ionice Lorenzoni

  • Evento terá presença de 4 mil pessoas e já mobiliza estados (Foto: Fabiana carvalho)A data de realização da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae) mudou.  A conferência foi adiantada em um mês e ocorrerá de 28 de março a 1º de abril de 2010. O anúncio foi feito pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, nesta quinta-feira, 30, durante encontro com os coordenadores e técnicos das comissões estaduais preparatórias do evento, em Brasília.


    Cerca de 100 coordenadores vieram à capital federal para compartilhar experiências de realização das etapas municipais e intermunicipais da Conferência, discutir a preparação das conferências estaduais – que precedem a Conae e devem ocorrer até novembro – e dos desafios para a realização do encontro nacional.


    De acordo com Chagas, a antecipação da data da Conae se deve a fatores logísticos. “Como estamos esperando receber 4 mil pessoas, tivemos de adaptar o calendário às opções de espaços disponíveis para abrigar tanta gente”, explicou aos coordenadores.


    Além de discutir o andamento das conferências municipais e estaduais e da preparação da Conae, os coordenadores também participarão de oficinas técnicas para aprender sobre o funcionamento dos sistemas de cadastro de participantes e de relatoria. “Precisamos verificar se esses sistemas atendem às nossas expectativas e funcionam”, disse Chagas.


    O tema central da Conae será o sistema nacional articulado de educação. Para o secretário adjunto, as conferências locais são importantes para dar consistência ao debate do ano que vem. “A mobilização dos estados e dos municípios com as conferências municipais e intermunicipais é importante porque significa que a base do sistema educacional já está discutindo os temas da conferência”, afirmou.


    O encontro com os coordenadores e técnicos das comissões estaduais preparatórias da Conae se encerra nesta sexta-feira, dia 31.

    Maria Clara Machado

  • Debatedores discutem temas para a educação básica durante a Conae 2010 (Foto: Wanderley Pessoa)Direitos humanos, diversidade e gênero ganharam força nos debates promovidos na Conferência Nacional de Educação, nesta quarta-feira, 31. Professores e especialistas abordaram a importância da discussão desses temas nas escolas.

    Na mesa Promoção da Igualdade de Gênero na Educação Brasileira, o foco foi a formação dos professores para trabalhar na construção do conhecimento dos alunos de forma a reduzir as desigualdades dentro da sala de aula.

    Especialista em educação social, Constantina Xavier, da Universidade Federal do Mato Grosso, lembrou que a educação deve ser pensada “como direito humano para todas as pessoas”. Ela acredita que deve ser considerada a formação do docente no processo de naturalização das diversidades. “O professor não pode tratar as diferenças com estranhamento. A postura pedagógica auxilia na construção da identidade dos alunos. Se o professor age com preconceito, isso se refletirá no aluno”, disse.

    Para a coordenadora do grupo de Gênero, Universidade e Escola, da Universidade Federal de Alagoas, a desigualdade dentro das escolas é uma reprodução da sociedade. “Precisamos incluir a igualdade de gênero na educação no processo de formação continuada do professor”, avaliou.

    A discussão e elaboração de políticas de igualdade foram os destaques dados pela coordenadora do Núcleo de Pesquisas sobre a Mulher (Nepem) da Universidade de Minas Gerais (UFMG), Marlise Mapos. “É inegável que aconteceram avanços no respeito à mulher, mas ainda é preciso melhorar, para que as crianças aprendam não apenas na escola, mas também em casa como lidar com as diferenças”, afirmou.

    Rafânia Almeida

    Leia mais sobre a Conae.

  • O Fórum Nacional de Educação (FNE) está reunido nesta quarta-feira, 27, em Brasília, para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) e a organização da Conferência Nacional de Educação (Conae). Espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado, o fórum é composto por 39 entidades e órgãos ligados à educação brasileira.

    A reunião é preparatória para os encontros municipais e intermunicipais de educação previstos para março, abril e maio próximos. As propostas debatidas nesses encontros serão levadas às conferências estaduais, que servirão de orientação aos delegados designados para a conferência nacional.

    A Conae será realizada de 17a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. Nela serão elaboradas propostas para auxiliar o Distrito Federal, estados e municípios a implementar o PNE. A conferência terá como base para os debates o documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração publicado pelo fórum em outubro último.

    Diego Rocha
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