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  • Técnicos das secretarias de educação das capitais e das grandes cidades (com mais de 163 mil habitantes) vão apresentar propostas e contribuições sobre qualidade da educação, gestão democrática e avaliação, temas que estarão em debate na Conferência Nacional de Educação (Conae). A decisão foi tomada durante o 1º Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, realizado em Brasília, de 2 a 5 deste mês.

    José Roberto Ribeiro Júnior, coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares da Secretaria de Educação Básica (SEB), explica que durante o evento os técnicos constituíram um grupo virtual de discussão e selecionaram uma série de temas para debate. No caso da Conae, eles vão analisar o eixo que trata da gestão democrática, que é onde os conselhos escolares têm papel destacado. As sugestões tiradas destes debates virtuais serão encaminhadas para análise das instâncias preparatórias da conferência nacional que ocorrem nos municípios e nos estados neste ano. A Conae será realizada em abril de 2010, em Brasília.

    Outros temas também estão na pauta dos técnicos da secretarias municipais de educação, entre eles, as estratégias de fortalecimento dos conselhos e a troca de experiências. Roberto Júnior lembra que a criação dos conselhos escolares está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) desde 1996, e depois foi fortalecida com o Plano Nacional de Educação (PNE), em 2001.

    Mesmo previstos nas leis que regem a educação nacional, muitos municípios ainda não organizaram essa instância de participação democrática, onde devem estar presentes pais, professores, estudantes, a comunidade escolar, explica Roberto Júnior. “Os conselhos dão voz e voto a pais, alunos e professores. É o órgão legítimo para a construção da gestão democrática.”

    Dados do Censo Escolar de 2004 mostram que, naquele ano, 70% das escolas estaduais tinham conselhos e 25% das escolas das redes municipais. Hoje, diz Roberto Júnior, esses índices devem ser bem maiores. Além dos números, a qualidade da participação da comunidade escolar também se alterou positivamente, explica.

    Ionice Lorenzoni

  • O estado de Goiás preparou 13 conferências regionais, com a participação dos 246 municípios, para discutir a construção do sistema articulado de educação, que é o tema da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae), a realizar-se em Brasília, em abril de 2010.

    De acordo com a secretária estadual de educação de Goiás, Milca Severino Pereira, a mobilização pró-conferência começou nos municípios em dezembro de 2008, mas a concentração dos debates será no período de 3 a 26 de junho. Nesses 24 dias, os municípios vão se encontrar nos polos regionais para discutir o tema central e cada um dos seis eixos da conferência.

    Para motivar a mobilização de pais, professores, gestores, sindicatos de trabalhadores e de empresários, universidades, ONGs, o estado deu a cada polo o nome de uma fruta do Cerrado, bioma predominante em Goiás. O polo pequi, por exemplo, reúne os municípios de Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiás.

    O presidente da comissão nacional organizadora da Conae, Francisco das Chagas, que é secretário executivo adjunto do MEC, diz que o modelo de debates adotado por Goiás possibilita ampla participação da sociedade e dos setores da educação das escolas e dos municípios. “A descentralização das discussões é importante para que pais, professores, estudantes participem e opinem”, diz. Chagas participou nesta quarta-feira, 27, do lançamento da conferência em Goiânia.

    Milca Pereira explica que a preparação da conferência nacional tem a adesão das universidades públicas e filantrópicas do estado, dos institutos de educação, ciência e tecnologia de Goiás e o Goiano, e das entidades que representam professores, estudantes da educação básica e superior e os pais.

    A secretária estadual de educação de Goiás destaca a importância da construção do sistema articulado de educação para o país, que é a proposta da conferência. Ela dá dois exemplos: a integração da gestão dos sistemas de ensino com as agências formadoras resultará em mais qualidade da educação; e o olhar da universidade para a educação básica abrirá caminho para a superação de muitos problemas de hoje, entre os quais, a formação de professores. O foco da conferência, segundo a professora Milca Pereira, não está nos conteúdos, mas nas políticas públicas.

    O tema central da Conae é Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. Um documento-base preparado pela comissão nacional orienta os debates nas instâncias regionais e estaduais. Informações sobre calendários, lançamento de conferências estaduais, o documento-base e os seis eixos estão disponíveis na página eletrônica da Conae.

    Ionice Lorenzoni

  • Foto: Wanderley PessoaO ministro da educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, dia 23, durante sessão da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados que o Plano Nacional de Educação (PNE) terá metas qualitativas e previsão orçamentária para o cumprimento dessas metas.

    “Agora a constituição determina isso: recursos financeiro-orçamentários para o cumprimento das metas, com foco em todos os níveis e etapas da educação”.

    O ministro lembrou que o PNE tem periodicidade decenal e deve estabelecer uma meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).

    “O texto superou a dificuldade do veto de 7% de investimento público em educação estabelecido no plano anterior, que os especialistas consideram o grande vilão pelo não cumprimento de metas educacionais, especialmente em relação à educação infantil e superior”.

    O plano deve estabelecer metas educacionais a serem alcançadas entre 2011 e 2020. Na Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá de 28 de março a 1º de abril em Brasília, governos e sociedade civil poderão discutir diretrizes que nortearão a preparação do plano.

    “Quando a conferência anunciar suas resoluções, em seguida, penso que o MEC e essa comissão, além da comissão de educação do Senado, devem se reunir para definirmos encaminhamentos”, propôs o ministro aos deputados.

    A emenda que estabeleceu o novo PNE também definiu o fim gradual da Desvinculação das Receitas da União incidente na educação, a extensão da obrigatoriedade do ensino - que passou a ser de quatro a 17 anos - além da ampliação do atendimento a todos os alunos da educação básica por meio de programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde.

    Maria Clara Machado

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, lança na quinta-feira, 23, a Conferência Nacional de Educação (Conae). A solenidade, às 9h30, será realizada no auditório do Ministério da Educação e transmitida ao vivo pela TV MEC. Até o fim do ano, entidades representativas de todos os setores da sociedade civil vão discutir sobre a educação que o Brasil quer e trazer as ideias para a conferência nacional, prevista para abril de 2010.

    O lançamento da Conae tem dois objetivos. O primeiro é apresentar ao país o tema central da conferência: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação – Diretrizes e Estratégias de Ação. O segundo, incentivar a participação da sociedade nas centenas de debates municipais, intermunicipais e estaduais que antecederão o evento.

    De acordo com o presidente da comissão organizadora da Conae, Francisco das Chagas, o envolvimento de todos os cidadãos brasileiros nessa discussão é importante porque está em pauta a definição de rumos para a educação nacional das próximas décadas.

    Os participantes do lançamento da conferência que estiverem em Brasília ou acompanhando o evento em qualquer parte do país pela TV MEC vão conhecer a programação das conferências preparatórias e seus calendários e os seis eixos que nortearão essas atividades em escolas, municípios e estados, envolvendo da educação básica à pós-graduação.

    Programa — Das 9h30 às 11h está programada a abertura, a apresentação dos integrantes da comissão organizadora e a fala do ministro Fernando Haddad. Das 11h às 12h, o pesquisador da Unicamp Demerval Saviani e o deputado Carlos Abicalil (PT - MT), da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, vão debater o tema central da Conae e responder perguntas dos internautas. As perguntas podem ser enviadas antecipadamente ou feitas na hora pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

    Ionice Lorenzoni

  • A legislação brasileira determina a inclusão de alunos com deficiência em escolas regulares. O Ministério da Educação, por sua vez, defende que o processo seja gradativo e que as escolas que fazem atendimento especializado continuem a existir. A grande polêmica que envolve o assunto é a capacitação de professores e a criação de espaços acessíveis a estes alunos nas escolas públicas Brasil afora. O tema foi discutido na tarde desta quarta-feira, 31, durante a Conferência Nacional de Educação.

    Acostumado ao cotidiano de alunos com deficiência, o professor Laudemiro Volmar da Cunha, de Santa Cruz do Sul, dá aulas de educação física em uma escola da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). “Minha preocupação é com estudantes que têm deficiências intelectuais como a síndrome de down. Como eles serão avaliados em turmas regulares”, questiona. A pergunta intriga, mas as experiências com inclusão de estudantes demonstram que parte significativa do aprendizado e da socialização se dá no convívio com os colegas. “Não são os diretores nem os professores que me incluem. São meus colegas de classe. Eles me dão comida, me levam ao banheiro, me incluem de verdade”, contou David Souza, conselheiro nacional da juventude da Conae, que teve paralisia infantil.

    Uma das debatedoras da mesa temática sobre inclusão, a professora Rita Vieira, da Universidade Federal do Ceará, acredita na integração entre pais e professores para facilitar o processo de adaptação. “Sempre conto a história de um menino autista que às vezes ficava nervoso e a professora obteve orientação da mãe sobre como agir”, contou.

    Recursos– Uma demanda trazida à Conae foi por mais recursos para a inclusão de alunos com deficiência. Como maneira de incentivar a educação integral, o MEC determinou que os alunos matriculados nessa modalidade recebam mais recursos do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb). A solicitação, portanto, é que o mesmo ocorra com a matrícula de alunos com deficiência. “Eles requerem uma série de cuidados e profissionais especializados”, defendeu Laudemiro Volmar.

    Em 2009, o MEC liberou recursos para um grupo de 40 instituições federais e estaduais de educação superior, de todas as regiões do país, para executar projetos de inclusão de pessoas com deficiência. Cada instituição obteve de R$ 44 mil a R$ 120 mil do programa Acessibilidade na Educação Superior – Incluir, desenvolvido pelas secretarias de educação superior (Sesu) e de educação especial (Seesp) do MEC. O total de recursos liberados na ocasião foi de R$ 5 milhões.

    Ana Guimarães

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  • O juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), indeferiu, no último dia 10 de outubro, o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para revogar a Portaria nº 577/2017, do Ministério da Educação, que altera a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). A decisão foi em primeira instância e ainda cabe recurso.

    Compete ao FNE, criado em 2010, coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas, além de promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

    Na portaria, publicada em 27 de abril deste ano, o MEC corrigiu distorções do FNE com relação a medidas adotadas pela gestão anterior, na composição do fórum. O documento excluiu entidades representativas como o campo, a educação superior e a pesquisa em educação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Contee), o Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes-Unicamp) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), por exemplo, ficaram de fora.

    Representações – Em 23 de agosto, o MEC publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 1.017/2017, que definiu a nova composição do FNE. O documento determinou a volta da composição original do Fórum Nacional de Educação (FNE) e agregou representações relevantes que estavam fora, como membros de diversos setores da sociedade civil e não apenas os que atuam tradicionalmente na área de educação. Ao todo, 38 entidades compõem o espaço de discussão.

    O juiz destacou inexistir ilegalidade na alteração da composição do fórum por ato do Poder Executivo, entendendo “que o princípio da partição social na definição dos rumos da educação brasileira não foi alterado pela portaria, que resguardou a composição democrática concebida na Constituição Federal”.

    Conae – Na decisão da semana passada, o juiz da 8ª Vara da SJDF manteve também o artigo 8º do Decreto Presidencial de 26 de abril de 2017, que confere à Secretaria Executiva do MEC as atribuições de supervisão e orientação das atividades desempenhadas pelo FNE na realização da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2018.

    A atual gestão apenas alterou um decreto publicado em 9 de maio de 2016, pela então presidente Dilma Rousseff. O documento determinava que a conferência fosse realizada no primeiro semestre de 2018. O novo calendário criava dificuldades para estados e municípios que, de acordo com a Lei nº 13.005, de junho de 2014, precisariam realizar conferências locais antes da nacional.

    Por isso, o MEC ampliou o prazo para até o fim de 2018. Com isso, será possível que municípios e estados façam suas conferências a tempo e, também, que a Conae 2018 seja realizada com maior planejamento.

    Assessoria de Comunicação Social 

      

  • No final da tarde desta segunda-feira, 19, o ministro da Educação, Mendonça Filho, participou da solenidade de lançamento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018, no auditório do edifício sede do Ministério da Educação (MEC). Com o objetivo geral de monitorar e avaliar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), a Conae 2018 também contribuirá com sugestões de metas e estratégias para políticas educacionais. “Estamos dispostos a cumprir o calendário, dentro do quadro orçamentário, e a realizar, como está prevista, a Conferência Nacional da Educação”, afirmou o ministro. Participaram ainda do lançamento secretários do MEC e representantes de mais de 50 entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação (FNE).

    Na avaliação do ministro, esse tipo de debate partilha ideias divergentes, permitindo chegar a um senso comum, onde o objetivo é promover uma educação pública inclusiva e com equidade social. “Vamos apoiar, dentro do quadro orçamentário do MEC, a realização das conferências preparatórias, e desejamos que, dentro dessa pluralidade, dessa abertura, possamos divergir e possamos também estabelecer o mínimo de convergência”, salienta Mendonça Filho.

    O presidente do FNE, Heleno Araújo, defendeu a participação da União como fundamental e necessária para garantir o trabalho da Conae 2018. Segundo ele, a expectativa é que sejam necessários investimentos de, aproximadamente, R$ 40 milhões, como ocorreu em 2015. Um documento base deverá estar pronto até dezembro deste ano para orientar os estados e municípios como devem trabalhar o conteúdo no ano que vem.

    “É uma conferência que deve ser precedida pelas etapas municipais, distrital e estaduais e é importante que o MEC garanta o orçamento par a realização das mesmas”, reforçou Heleno.

    Durante o evento, o ministro Mendonça Filho esclareceu ainda que o MEC vai manter as políticas públicas de grande relevância como o Fies, Prouni, o Brasil Alfabetizado e a formação de professores. De acordo com Mendonça Filho, com respaldo do presidente da República, Michel Temer, houve a decisão de repor R$ 4,7 bilhões dos mais de R$ 6 bilhões contingenciados no início do ano pelo governo anterior. “Mesmo com a reposição, não estamos em situação de conforto ou folga financeira, mas isso permitiu que o Ministério pudesse quase dobrar o repasse de recursos para as instituições federais de ensino”, explicou o ministro.

    Mendonça Filho lembrou que, nos últimos 12 anos, apesar de o orçamento ter triplicado, passando de R$ 40 bilhões para mais de R$ 130 bilhões, a qualidade e o desempenho da educação nos últimos anos não são compatíveis com esse crescimento.

    Conae - A Conferência Nacional de Educação é realizada de quatro em quatro anos. Em 2018, o tema será "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica".

    De acordo com Regina de Assis, secretária de Articulação com as Instituições de Ensino (Sase), o Fórum é uma conquista da população brasileira. A secretária destacou ações práticas de gestão, necessárias para que os estados, o distrito federal e os municípios, articulando seus orçamentos, sejam capazes de desenvolver políticas públicas que levam ao êxito o trabalho de ensinar e aprender. “Nunca podemos perder de vista isso, esse arcabouço e toda essa arquitetura que visa que as escolas brasileiras, onde quer que estejam, tenham a capacidade de atender o direito de professores e alunos”, concluiu.  

    Assessoria de Comunicação Social

  • O Ministério da Educação marcou para 23 de abril o lançamento oficial da Conferência Nacional de Educação (Conae). O evento terá a presença do ministro Fernando Haddad e a participação do professor e pesquisador Demerval Saviani, da Unicamp, e do deputado Carlos Abicalil, da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.


    De acordo com o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e coordenador da comissão organizadora da Conae, Francisco das Chagas, o lançamento da conferência é uma estratégia de mobilização da sociedade, que é chamada a discutir as temáticas da educação em todos os níveis e modalidades. O calendário de debates prevê duas instâncias de discussões e eleição de delegados.


    Até junho de 2009, ocorrem as conferências preparatórias municipais ou intermunicipais, e até novembro, as 26 conferências estaduais e a do Distrito Federal. A Conae será realizada em Brasília, em abril de 2010. Em todas as etapas, o fio condutor dos debates é o tema Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. Um documento de referência, que organiza os debates em seis áreas, está disponível para uso nas conferências preparatórias.


    No dia de 24 de abril, informa o coordenador da Conae, a TV Escola realiza um programa do Salto para o Futuro com o tema da Conae. Participam desse debate os professores Jamil Cury, estudioso da educação, Demerval Saviani e o deputado Carlos Abicalil. No período de 20 a 24 de abril, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza a 10ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública. A semana vai mobilizar as escolas para discutir os temas da Conae.

    Ionice Lorenzoni

    Republicada com alteração de informações


  • Uma reforma tributária foi proposta para ajudar a viabilizar a criação do Sistema Nacional Articulado de Educação. O tema foi debatido na tarde desta segunda-feira, 29, durante um dos colóquios da primeira Conferência Nacional de Educação (Conae). O encontro reúne cerca de 2 mil delegados de todo o pais até quinta-feira, 1º de abril, no Centro de Convenções, para discutir assuntos que nortearão a elaboração de políticas públicas educacionais.

    O debatedor Horácio Francisco dos Reis Filho defendeu a adoção de um sistema tributário equânime que ajude a diminuir desigualdades regionais. “Uma reforma tributária é necessária para ajudar a distribuir recursos educacionais democraticamente”, afirmou. Ele também propôs a criação de um fórum nacional permanente que intermediasse discussões entre órgãos como Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, sistemas estaduais e municipais de ensino e o Congresso Nacional.

    Já a deputada federal Fátima Bezerra, que participou do debate, sugeriu que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) sirva de subsídio para a criação do sistema articulado. “O fundo é o exemplo mais feliz e eficaz de um regime de colaboração”. De acordo com a deputada, antes de aprovada pelo Congresso Nacional, a lei que instituiu o fundo foi amplamente debatida com a sociedade e tratou de todas as etapas e níveis da educação básica.

    “Para mim, a maior riqueza do fundo está na sua concepção, em seu caráter universalizante, como política de financiamento da creche ao ensino médio”, afirmou.

    Maria Clara Machado

    Leia mais sobre a Conae.

  • Na abertura da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), nesta quarta-feira, 19, o ministro da Educação, Henrique Paim, disse aos 3,5 mil delegados que o Brasil vive um momento muito importante de conquistas na educação e também de novos desafios. “É a educação que vai emancipar o país e dar esperança a crianças e jovens”, afirmou.

    De acordo com o ministro, a história mostra que o país perdeu várias oportunidades de se emancipar pela educação. “O período da industrialização não se preocupou com a educação; na modernização da agricultura, a educação ficou fora”, lembrou. “Apesar do despertar tardio, precisamos recuperar o tempo perdido, com dedicação e luta. Não se faz educação sem paixão e sem compromisso.”

    Entre as conquistas importantes alcançadas na última década pelo setor, o ministro destacou a criação de um padrão de financiamento, especialmente da educação básica, onde o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aparece como elemento de destaque. Paim citou ainda a formação de professores, que evoluiu, mas precisa avançar mais; o resgate da educação profissional; a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e a expansão das universidades federais em direção ao interior do país.

    PNE ─ Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que constitui o tema central da conferência, Paim falou de sua importância na integração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios na condução de todas as etapas educacionais e nas 20 metas que devem ser alcançadas até 2024. O formato do plano, na avaliação do ministro, permite a todos acompanhar sua execução, especialmente em questões relevantes como acesso, qualidade e equidade.

    Na questão do acesso, segundo Paim, dois gargalos que precisam ser superados são o da educação infantil e o do ensino médio. Ele lembrou também que o PNE tem metas ousadas na educação profissional e compromisso com a expansão da educação superior pública. Sobre equidade, destacou a redução das desigualdades entre campo e cidade, a inclusão de pessoas com deficiência, negros e indígenas e a atenção adequada à educação de jovens e adultos.

    Mobilização ─ O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas, falou sobre o processo de mobilização nacional preparatório da Conae, iniciado em 2013. Para ele, os delegados que representam todos os setores envolvidos com a educação devem aproveitar os quatro dias da conferência para aprovar estratégias que permitam a estados e municípios construir seus planos. O prazo de elaboração vence em junho de 2015.

    Chagas também prestou homenagem ao patrono da educação brasileira, Paulo Freire [1921-1997], que há 50 anos alfabetizou a primeira turma de adultos no município de Angicos, no Rio Grande do Norte. No vídeo mostrado na abertura da Conae, Paulo Freire diz que gostaria de ser lembrado como “um sujeito que amou profundamente as gentes, os bichos, as árvores, a vida”.

    Conferência ─ Para debater e deliberar sobre o tema central da 2ª Conae ─ O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração ─, o Fórum Nacional de Educação organizou as atividades em sete eixos, que serão tratados pelos 3,5 mil delegados:

    Eixo 1 ─ O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: Organização e Regulação.

    Eixo 2 ─ Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos.

    Eixo 3 – Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente.

    Eixo 4 ─ Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem.

    Eixo 5 ─ Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.

    Eixo 6 – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho.

    Eixo 7 – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

    Na sexta-feira, 21, serão realizadas as plenárias dos eixos e no sábado, 22, a plenária final da conferência. Os debates convergem para o compromisso nacional de execução das metas do PNE 2014-2024.

    A Conferência Nacional de Educação vai até domingo, 23, no Centro Internacional de Convenções Brasil (Cicb), no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 63, lote 50, em Brasília.

    Trajetória ─ A primeira edição da Conae foi realizada entre 28 de março e 1º de abril de 2010, em Brasília. Naquele ano, os 2,5 mil delegados debateram e decidiram criar o Sistema Nacional de Educação e propuseram diretrizes e estratégias para a construção do PNE. O plano foi concluído em dezembro de 2010 e enviado ao Congresso Nacional.

    Criado em dezembro de 2010, o Fórum Nacional de Educação tem, entre suas atribuições, convocar, planejar e coordenar a conferência, que é realizada a cada quatro anos. A próxima está prevista para 2018.

    Ionice Lorenzoni

    Conheça o PNE 2014-2024, instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

  • No encontro que teve nesta quinta-feira, 27, com 12 integrantes da comissão nacional organizadora da 1ª Conferência Nacional de Educação, o ministro Fernando Haddad explicou que é importante a conferência definir os marcos do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020.

    O PNE, que será construído a partir das decisões tomadas pela conferência nacional, deve ser objetivo nas metas e nas formas de sustentabilidade econômica. Na prática, disse o ministro, será preciso dizer, por exemplo, o que significa universalizar o acesso à pré-escola, o que significa colocar 50% das crianças em creches públicas, o que significa duplicar as vagas na pós-graduação. Metas e recursos para alcançá-las devem andar juntos. “Se a conferência sair com um documento arrojado, mas factível, teremos um Plano Nacional de Educação forte”, disse Haddad.

    O coordenador da comissão preparatória da Conae e secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, fez um relato do andamento das discussões pelo país. Além das conferências estaduais que acontecem neste semestre, Chagas informou ao ministro sobre um documento aprovado pelo Conselho Nacional de Educação com análise sobre o Plano Nacional de Educação, em vigor até 2010, e que está disponível a título de subsídios aos debates. Informou também que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará cinco seminários regionais e um nacional preparatórios para a Conae.

    Sistema nacional- A 1ª Conferência Nacional de Educação tem como tema central a construção de um sistema nacional de educação e a definição de diretrizes para o PNE 2011-2020. A preparação do evento nacional ocorre durante todo o ano de 2009 com debates nas escolas, nos municípios e nos estados. De 28 de março a 1º de abrilde 2010 será realizado o encontro nacional, em Brasília, com a presença de 600 delegados que representam os setores públicos e privados da educação em todos os níveis e modalidades. A página eletrônica da Conae traz informações, documentos e calendário de atividades.

    Ionice Lorenzoni

  • Foto: Fabiana CarvalhoAo abrir a Conferência Nacional de Educação (Conae), neste domingo, 28, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que é preciso haver metas de qualidade no novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020. O plano será discutido e construído durante a conferência.

    “O PNE não pode mais se fixar em metas meramente quantitativas, que se referem ao atendimento. Temos que atender, mas não basta; é preciso atender bem, com metas qualitativas”. O ministro ainda destacou que é preciso proporcionar meios de atendimento a essas metas, com recursos necessários ao seu cumprimento. “Meios e fins precisam andar juntos no novo plano”, afirmou.

    Haddad também ressaltou que, hoje, a educação é percebida a partir de uma visão de conjunto. “Se quisermos levar educação à sério, temos que considerar a importância de cada etapa, da creche à pós-graduação”, ressaltou. O ministro citou os avanços já alcançados desde 2002, como o aumento em 17 vezes do aporte de recursos da União ao Fundo da Educação Básica (Fundeb) – este ano está em R$7,6 bilhões – e as ações de valorização à carreira dos professores.
    Foto: Fabiana Carvalho
    Conferência – A Conae se realizará até quinta-feira, dia 1º, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a participação de 2,5 mil delegados eleitos em municípios e estados e 500 observadores convidados. Durante quatro dias, os participantes da Conae vão discutir a criação de um sistema nacional de educação e propor diretrizes e estratégias para a construção do novo PNE.

    Na visão do secretário executivo adjunto do MEC e coordenador da Conae, Francisco das Chagas, a conferência é uma espaço democrático, já que tem ampla participação da sociedade civil, que trabalha com educação direta ou indiretamente. “Aqui, faremos novos pactos sociais em favor da educação brasileira”, enfatizou. Chagas relembrou que os participantes da Conae vão discutir, refletir e apontar os rumos da educação nos próximos anos. “Que seja um planejamento articulado de metas, diretrizes e estratégias”.

    O presidente da comissão de educação da Câmara dos Deputados, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), acredita que os frutos da Conae serão observados na avaliação do próximo PNE, em 2021. “O Brasil vai experimentar grandes avanços”, disse.

    Para a presidente da comissão de educação do Senado Federal, senadora Fátima Cleide (PT-RO), a conferência vai permitir a superação de diferenças na construção do sistema nacional articulado de educação. “Acredito na sabedoria da construção coletiva. Tenho certeza que, nesses cinco dias, avançaremos mais do que avançamos em 500 anos”, afirmou.

    O tema central da conferência é Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação – Suas Diretrizes e Estratégias de Ação e está dividido em seis eixos temáticos. Os debates serão baseados em um documento-referência, com assuntos sugeridos em conferências municipais e estaduais que ocorreram em 2009.

    Letícia Tancredi

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  • Em Apucarana, no interior do Paraná, depois que os alunos passaram a ficar mais tempo na escola, os índices de violência diminuíram, a auto estima dos professores cresceu e a agricultura familiar ficou mais forte. O secretário municipal da cidade, Cláudio Aparecido da Silva, atribui os resultados à experiência bem sucedida de implantar a educação integral nas escolas municipais. A experiência foi relatada no colóquio sobre o tema, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), nesta segunda-feira, dia 29, em Brasília.

    “Um total de 21,62% das escolas municipais alcançaram o ideb de 2021”, disse Cláudio, em referência ao desempenho das instituições no índice de desenvolvimento da educação básica, medido a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A nota do município no ideb passou de 4,5 em 2005 para 5,3 em 2007 – meta prevista só para 2011.

    De acordo com Cláudio, além do desempenho educacional, vários outros setores municipais sofreram melhorias porque a comunidade toda se envolveu com a proposta de educação integral. “Os meninos saíram das ruas, mas eles não passam simplesmente mais tempo na escola. Todas as atividades têm uma proposta pedagógica que foi discutida com vários setores da sociedade”, disse.

    Para as atividades desportivas e de lazer, por exemplo, as escolas firmaram parcerias com igrejas e clubes. “Buscamos estruturas que as escolas não tinham.” A fim de garantir desenvolvimento saudável às crianças e ainda impulsionar a agricultura local, foi criada uma disciplina de educação alimentar, em que as crianças aprendem sobre hábitos saudáveis, cultivam alimentos na horta comunitária e os demais produtos são comprados diretamente com os produtores da cidade. “Temos nutricionistas que acompanham todo o trabalho”, esclareceu Cláudio.

    O desenvolvimento dos projetos pedagógicos levou em consideração a realidade de cada escola. “Fizemos inventários de tudo o que cada escola tinha ou não a oferecer aos alunos.” O programa também investiu na capacitação dos professores para que fossem capazes de identificar talentos e deficiências dos estudantes e estimular suas habilidades. O resultado é que os docentes passaram a se sentir mais realizados profissionalmente.

    Hoje, os alunos de Apucarana chegam às 7h30 à escola e só saem às 16h30. Eles têm aulas do currículo normal, de reforços, práticas desportivas, educação alimentar e dança, entre outros. A iniciativa municipal integra o programa Mais Educação, que visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar.

    Maria Clara Machado

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  • O regimento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018 foi aprovado nesta quinta-feira 1º de março, pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), que se reuniu na sede do Ministério da Educação, em Brasília. Neste documento constam regras, diretrizes e formas de condução do evento que, este ano, traz como tema central A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.

    Ao ressaltar a importância do diálogo na construção deste normativo, o secretário-executivo adjunto do MEC, Felipe Sigollo, afirmou que a construção de uma educação de qualidade necessita da colaboração de todos. “É fundamental a colaboração de toda a rede de educação, sociedade civil, governo – em todos os níveis – para que venhamos a fortalecer a educação pública no Brasil e ofertar um ensino de qualidade.”   

    A coordenadora do Fórum, Ester Carvalho, reforçou que essas “pequenas regras” são fundamentais para o ótimo andamento da Conferência. “Esse documento contempla todos os dados operacionais da Conferencia. Ele diz como será realizada e diz também quem sãos as pessoas que vão participar e define regras mínimas para manifestação. Para um delegado, faz grande diferença saber quanto tempo ele tem para fazer sua apresentação”, explicou.

    Marcada para acontecer nos dias 21 e 23 de novembro, a Conae reúne membros da sociedade civil e representantes de entes federados ligados à educação para debater o desenvolvimento, necessidades e desafios da área no Brasil. O encontro é antecedido de conferências municipais e estaduais que têm ocorrido desde o início do ano.

    A reunião desta quinta determinou que cada exposição na Conferência deverá durar 20 minutos e os debates posteriores à apresentação poderão ter 40 minutos. Outro ponto aprovado na reunião do FNE é que apenas constarão no documento final as propostas aprovadas com mais de 50% dos presentes.

    A íntegra do Regimento Interno da Conae 2018 estará disponivel na página do Fórum a partir de segunda-feira, 5.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Edson Brito é professor indígena do povo guarani, em São Paulo. O educador, filho de pais da etnia caiapó, veio à Conferência Nacional de Educação (Conae) trazer uma sugestão: que as avaliações educacionais para os indígenas sejam diferentes das avaliações dos não-indígenas.

    “Nossas escolas, na maioria das vezes, se saem mal em avaliações estaduais e federais. Ficam taxadas de ruins”, salienta. A razão, segundo Brito, é de que o ensino nas escolas indígenas não segue o padrão das outras escolas de educação básica; é diferenciado por ser bilíngue e voltado para culturas específicas.

    O coordenador de educação escolar indígena do Ministério da Educação, Gersen dos Santos, afirmou, nesta terça-feira, 30, durante um dos colóquios da Conae, que as ações na área indígena ganham um novo rumo, o da construção de um sistema próprio de educação. “Esse sistema deverá levar em conta as especificidades de cada povo e a noção de territorialidade”, disse.

    Segundo Gersen, o território é a base de um povo e vai além do aspecto geográfico; contém a identidade e a cultura de cada etnia. “Escola diferenciada só tem sentido se fortalecer a vida coletiva”, ressaltou.

    Hoje, a gestão do ensino dos povos cabe ao ente federado no qual estão localizados. “O problema desse sistema é que a educação escolar será diferente para uma mesma etnia. Os xavantes, por exemplo, estão espalhados por vários municípios do Mato Grosso e há etnias que se encontram em mais de um estado.”

    Para o coordenador, a escola para os indígenas tem que se basear no conceito de território etnoeducacional, que ultrapassa o modelo de estados e municípios.

    Maria das Dores de Oliveira, representante do Conselho Nacional de Educação (CNE), citou os avanços das discussões na área, realizadas durante a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), em novembro de 2009. À época, foram debatidos o respeito à diversidade dos povos, os processos próprios de aprendizagem e a utilização das línguas maternas no ensino. “Agora, os resultados devem ser agregados à Conae”, sugeriu.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Atitudes simples dos pais, como conversar com os filhos e acompanhar o dever de casa, podem influenciar substancialmente a vida escolar de meninos e meninas. A constatação é do professor Cláudio de Moura Castro, que participou do colóquio Processos Educativos, Ampliação do Atendimento da Educação e Tecnologias da Informação. O debate ocorreu nesta segunda-feira, dia 29, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), em Brasília.

    O professor fez uma comparação entre hábitos familiares em países asiáticos como Coréia e Japão e no Brasil. De acordo com ele, o desempenho acima da média dos alunos desses países, em avaliações internacionais como o Pisa, está intimamente relacionado ao envolvimento dos pais no acompanhamento da vida escolar dos filhos.

    “Entre 70% e 80% dos resultados escolares se deve a fatores ligados à família”, avaliou. De acordo com Cláudio, no Japão e na Coréia os pais gastam cerca de 30% de seu orçamento com a educação dos filhos – mesmo que os sistemas de educação desses países seja público – ao pagar, por exemplo, aulas de reforços. “Isso é mais do que esses governos gastam com as escolas públicas.” Segundo o professor, 83% dos alunos da Coréia estão em cursos de reforços.

    Outro ponto considerado positivo pelo pesquisador é que os alunos coreanos, além de terem aulas de reforço, passam mais tempo na escola: cerca de dez horas, contra cinco dos brasileiros. “Eles também lêem mais e vêem menos televisão do que os brasileiros”, disse. De acordo com ele, no Brasil, em média, os estudantes, quando estão em casa, passam quatro horas em frente à tevê e apenas uma estudando.

    Para ajudar o filho a melhorar o desempenho, aconselha o pesquisador, bastam medidas simples como acompanhar o dever de casa, incentivar a leitura nas férias e conversar muito com os filhos. “O pai tem que saber o que ocorre na escola e o acompanhamento do dever de casa é o diálogo do pai com a escola”, acredita.

    De acordo com as pesquisas de Cláudio, os pais que ajudam com o dever, verificam as correções dos professores e conversam bastante com os filhos, mesmo sobre assuntos não ligados à escola, mostram interesse pela vida dos filhos e incentivam uma rotina de estudos, influenciando positivamente no desempenho escolar. É o que ocorre na Coréia e no Japão, onde, segundo o professor, há uma profunda crença de que o estudo pode melhorar substancialmente a vida das pessoas.

    Maria Clara Machado

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  • São Paulo  — A capital paulista recebe 2,7 mil representantes de todo o estado de São Paulo no primeiro de 27 encontros preparatórios da Conferência Nacional de Educação (Conae). Os delegados paulistas discutem a partir desta sexta-feira, 2, as propostas educacionais resultantes de 16 conferências intermunicipais. O encontro se estenderá até domingo, 4. Todos os estados e o Distrito Federal vão realizar encontros e elaborar propostas a serem debatidas durante a Conae, em Brasília, de 28 de março a 1º de abril do próximo ano.

    “Tiramos o educador do batidão do dia-a-dia para discutir onde queremos que a educação vá”, disse a secretária de educação do município de São Carlos, Lourdes Souza Moraes. Para ela, a realização da Conae oferece ao pequeno município e ao professor a oportunidade de participar de debates sobre grandes temas do ensino nacional, como a elaboração do Plano Nacional de Educação.

    De acordo com o coordenador da Conae nacional e secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, esta será a primeira edição da conferência nacional em que todos os envolvidos poderão participar. “Todos os níveis, etapas e modalidades da educação; redes privada e pública; os três entes federados e os quatro segmentos da educação — pais, estudantes, professores e gestores — serão ouvidos”, disse Chagas, na abertura do encontro paulista.

    O organizador do encontro em São Paulo, José Adinan Ortolan, salienta que, pela primeira vez, todos estão em um mesmo patamar. “Cada um vale um voto e vai poder falar. Olhem ao lado de vocês: estão sentados o aluno, o secretário de educação, o faxineiro, o dirigente”, disse.

    Na visão de Chagas, a participação democrática é fundamental para discutir a elaboração do sistema articulado de educação e do novo Plano Nacional de Educação (PNE), temas da Conae. “A educação precisa se afirmar como sistema articulado e precisamos discutir a elaboração do PNE porque o atual termina em 2011. Queremos ouvir da sociedade as propostas ao novo plano”, disse.

    Delegados — Só em São Carlos, onde houve uma conferência intermunicipal, foram eleitos 70 delegados, representantes de 26 municípios, para participar da etapa paulista da Conae. Até domingo, os 2,7 mil delegados vão elaborar um documento-síntese das propostas para os rumos da educação no país.

    “Espero que o documento realmente apresente os desejos dos profissionais da educação no estado”, afirmou a professora Zuleika Bispo, uma das delegadas eleitas por São Carlos. Para ela, um dos principais desafios da educação, hoje, é a motivação do professor. “Ninguém mais quer ser professor porque os salários são baixos e a sociedade não nos valoriza.” Na visão de Zuleika, a criação do piso salarial do magistério representa um passo importante para mudar essa realidade e estimular a atratividade pela carreira.

    Para José Ortolan, além da melhoria da remuneração, todos os estados devem cumprir a lei do piso e respeitar a determinação de reservar um terço da carga horária do professor para o planejamento de aulas. “O professor precisa ter tempo para preparar as aulas. E isso só é possível com a ampliação da jornada”, defende.

    Na etapa paulista da Conae, serão discutidas cerca de duas mil propostas para a educação, apresentadas nas conferências municipais, intermunicipais e escolares, que reuniram mais cem mil pessoas.

    Maria Clara Machado

    Palavras-chave: Conae, conferências preparatórias

  • A Conferência Nacional de Educação (Conae) terminou nesta quinta-feira, 1º. Entre as propostas aprovadas está a reserva de 50% das vagas nas universidades públicas para alunos egressos de escolas públicas, sendo respeitada a proporção de negros e indígenas em cada ente federado, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Também foi sugerida a destinação de 50% dos recursos obtidos a partir da extração do petróleo da camada pré-sal para a educação. Destes, 30% ficariam com a União para investimento em educação profissional e superior e 70%, com estados e municípios para aplicação na educação básica.

    Outra questão aprovada entre os participantes da conferência foi a eleição de diretores de escolas. Os delegados concordaram ainda com a consolidação de uma política de educação de jovens e adultos voltada para a formação integral do indivíduo, que possa alcançar, inclusive, os que se encontram em situação de privação de liberdade.

    O documento completo, com todas as deliberações, estará disponível até o final do mês na página eletrônica da conferência e será encaminhado a todos os delegados por correio eletrônico.

    As propostas foram votadas em seis reuniões de eixos temáticos, na terça e na quarta-feira, e na plenária geral, nesta quinta. O texto aprovado nesta plenária servirá como base para a elaboração de políticas educacionais, especialmente do Plano Nacional de Educação (PNE).

    O documento começou a ser construído nos debates realizados em 27 conferências estaduais e 1,5 mil municipais, no ano passado. Na Conae, os 2,5 mil delegados de todo o país foram responsáveis por propor e aprovar modificações ao texto.

    Eixos– Os assuntos debatidos na Conae foram divididos em seis grandes grupos. O eixo 1 tratou de questões ligadas ao papel do estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional. O eixo 2 debateu a qualidade da educação, gestão democrática e avaliação; o 3, democratização do acesso, permanência e sucesso escolar. A formação e valorização dos profissionais da educação foi tema do eixo 4. Os eixos 5 e 6 se referiram, respectivamente, ao financiamento da educação e controle social e à justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Participantes da Conae votam emendas no documento base. (Foto: Fabiana Carvalho)A tarde desta terça-feira, 30, foi de deliberações nas plenárias da Conferência Nacional de Educação (Conae). O propósito das reuniões foi de aprovação de emendas ao documento base da conferência.


    Ocorreram seis plenárias, uma para cada eixo – subgrupos do tema central (Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação – suas diretrizes e estratégias de ação). Os participantes puderam sugerir acréscimos ou supressões ao texto, a partir das discussões feitas nos colóquios dos dois últimos dias. As sugestões foram votadas entre os presentes de cada plenária.


    Os participantes seguem votando alterações no texto nesta quarta-feira, 31. Os trabalhos recomeçam às 8h30. As emendas aprovadas nas plenárias dos eixos serão levadas à plenária geral, que ocorrerá na quinta-feira, 1º, último dia da Conae.


    Assessoria de Comunicação Social

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