Educação

Organizações da área educacional que representam professores, servidores, pais, alunos, universidades e poderes estaduais e municipais participam, até junho, da preparação da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para abril de 2010. Os debates são mais intensos, agora, nos municípios, mas em algumas localidades ocorrem conferências preparatórias também nas escolas.

De acordo com Francisco das Chagas, presidente da comissão organizadora da Conae, a forma de levar a sociedade a discutir que tipo de educação quer nos próximos anos é diferente em cada estado. No Paraná, por exemplo, foi promovido um dia estadual de mobilização. Da educação infantil à superior e tecnológica, todos os setores dedicaram-se ao debate.

Ao mesmo tempo, são lançados encontros preparatórios nos estados. Chagas participa nesta sexta-feira, dia 22, em Natal, do lançamento da conferência do Rio Grande do Norte. Já estão agendadas as de Goiás, em Goiânia, no dia 27, e do Ceará, em Fortaleza, em 5 de junho. Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Alagoas e Minas Gerais já promoveram reuniões.

O calendário preparatório do encontro nacional prevê a mobilização municipal neste primeiro semestre e, de agosto a dezembro, as conferências estaduais. Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação é o tema central da Conae.

Iniciativa do Ministério da Educação, a preparação da Conae tem a parceria do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Universidades públicas, filantrópicas e particulares, representações sindicais e outras organizações da sociedade civil também participam.

A agenda de encontros, o documento-base, com os eixos orientadores do debate, e outros dados estão disponíveis na página eletrônica da Conae.

Ionice Lorenzoni

Como parte dos preparativos para a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei), Boa Vista sedia até esta sexta-feira, 29, a Conferência Regional Yanomami e Ye´Kuana, Povos do Lavrado. O propósito é elaborar as 25 propostas que serão levadas ao encontro nacional e eleger os 42 delegados que vão representar as comunidades reunidas na capital de Roraima.

Prevista para ocorrer em dezembro, em Brasília, a 2ª Coneei tem como objetivo avaliar os avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena. Também está entre suas finalidades construir propostas para a consolidação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena e reafirmar o direito a uma educação específica, diferenciada e bilíngue ou multilíngue.

Participam do evento em Boa Vista professores, gestores, estudantes e lideranças de povos como macuxi, taurepangue, ingaricó, uai-uai, patamona, uapixana, uaimiri-atroari, ianomâmi, iecuana e sapará. No primeiro dia do encontro foram debatidos os territórios etnoeducacionais. A organização da educação escolar indígena será promovida a partir da definição desses espaços pelo Ministério da Educação.

Cada território compreende, independentemente da divisão político-administrativa do país, as terras indígenas, mesmo que descontínuas, ocupadas por povos que mantêm relações caracterizadas por raízes sociais, históricas, políticas e econômicas; filiações linguísticas; e valores e práticas culturais compartilhados. “A expectativa é que a gente tenha um bom diálogo para constituir a política de educação escolar indígena”, afirma a diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Rita Potyguara.

Durante os dias de evento em Boa Vista serão realizadas palestras, debates e mesas temáticas que tratam dos eixos da conferência nacional: organização e gestão; práticas pedagógicas diferenciadas; formação e valorização dos professores; políticas de atendimento; e educação superior e povos indígenas.

Diálogo – O tema da 2ª Coneei é O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas. A intenção é consolidar a política nacional de educação escolar indígena que reafirme o direito dos povos a uma educação que respeite sua língua, costumes e cultura. E que, ao mesmo tempo, vise a ampliação do diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação.

“Um dos grandes ganhos da conferência não é somente um documento final, mas, sobretudo, a oportunidade que os entes federados têm de dialogar, o que é muito importante para a formulação da política pública de educação escolar indígena”, ressalta a diretora Rita Potyguara.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou aos chefes de estado e de governo reunidos na 6ª Conferência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Guiné-Bissau, que no Brasil estão praticamente alcançadas as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). “O país está próximo de atingir a redução, à metade, da pobreza e da fome, garantir educação básica a todas as crianças e eliminar as disparidades entre sexos no acesso a todos os níveis de ensino”, disse.

Haddad, que representou o presidente da República na conferência, disse que o Brasil faz um esforço para alcançar, até 2015, os seguintes objetivos: redução, em dois terços, da mortalidade infantil; redução, em três quartos, da taxa de mortalidade materna; e aumento, em 50%, do acesso permanente da população a água potável. O tema principal da reunião de chefes de estado e de governo da CPLP foi a avaliação do alcance das metas dos Objetivos do Milênio, que constituem compromissos assumidos por 191 estados membros das Nações Unidas, em 1990, para serem alcançados até 2015.

Na Declaração de Bissau, os governantes da CPLP decidiram direcionar as futuras cooperações a serem firmadas entre os países para as áreas de educação, saúde e meio ambiente que integram os compromissos com os Objetivos do Milênio. No setor de educação, o Brasil já desenvolve uma série de projetos de cooperação com países da CPLP, entre os quais destacam-se: a educação de jovens e adultos, em São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste; formação de professores, em Timor Leste, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau; consultoria para a criação de uma universidade pública em Cabo Verde; e desenvolvimento da Escola Inclusiva em Cabo Verde e Angola.

A 6ª conferência de Bissau entregou ao Brasil a presidência do recém-criado Conselho Científico, que será exercida pelo presidente da Comissão Nacional de Língua Portuguesa do MEC e diretor de políticas da Secretaria de Educação Superior (SESu), Godofredo de Oliveira Neto, no período de 2006/2008.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Representantes de 195 países participam, ao longo desta semana, em Paris, da 38ª Reunião da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Durante o encontro acontecerá ainda a reunião de alto nível para aprovação do Marco de Ação de Educação 2030. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, chefiará a delegação brasileira presente na conferência, que levará aos demais participantes as experiências que vêm sendo adotadas em educação no Brasil.

O Marco de Ação de Educação 2030 pretende estabelecer nos níveis nacional, regional e global as prioridades para a educação até 2030, de forma a colocar em prática os compromissos assumidos na Conferência Mundial de Educação, que aconteceu em maio na cidade de Incheon, na República da Coreia. A reunião será realizada nesta quarta-feira, 4, com a presença de representantes dos 195 estados membros das Nações Unidas.

A meta central do Marco é promover uma educação de qualidade, inclusiva e igualitária ao longo de toda a vida para todos. Os enfoques estratégicos preveem o fortalecimento de políticas, planos, legislações e sistemas que enfatizem a promoção da educação como meio de inclusão e igualdade de gênero. O grande objetivo é que até 2030 os países membros ofereçam educação com qualidade de aprendizado a todos, mesmo àqueles que estejam em situação de emergência.

Dentro dos objetivos globais se buscará resguardar a todos os meninos e meninas, até 2030, uma educação primária e secundária completa, gratuita, justa e de qualidade. O objetivo é preparar todas as crianças, já na primeira infância, para a educação primária e, portanto, para a educação ao longo de toda sua vida.

O Marco de Ações para Educação 2030 também estabelecerá garantias de que até aquela data todos os jovens, e uma porção substancial de adultos, homens e mulheres, possam alcançar a alfabetização, bem como habilidades em matemática, formação técnica profissional para o emprego, trabalho decente e o empreendedorismo, incluindo também a educação universitária.

Para os professores, o Marco de Ações para Educação 2030 preverá maior qualificação, incluindo a possibilidade de cooperação internacional entre os países membros para a formação de docentes nos países em desenvolvimento, especialmente para os menos desenvolvidos. O documento abordará a necessidade de eliminação da disparidade entre os gêneros, o acesso a condições de qualidade para pessoas vulneráveis, portadores de necessidades especiais, populações indígenas, crianças em situações de risco, para que possam ser preservados em todos os níveis de educação.

Conferência – A Conferência Geral acontece a cada dois anos com a participação de estados membros e associados. São convidados a participar observadores de países não membros, organizações intergovernamentais, organizações não governamentais e fundações. Cada estado membro possui voz e voto, não importando seu tamanho ou sua contribuição orçamentária. A reunião determina ainda a orientação e a linha de conduta geral da Unesco. A Conferência deste ano também marca o 70º aniversário da Unesco, que acolherá, nos dias 16 e 17 de novembro, um Fórum de Dirigentes, do qual participarão chefes de estados e governo dos países membros da organização.

Assessoria de Comunicação Social

Será aberta na terça-feira, dia 28, em Pinhão, Paraná, a etapa regional Sul da 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei). Os debates, que vão se estender até 1º de maio, reunirão 140 representantes dos povos indígenas do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e 60 delegados de secretarias estaduais e municipais de educação, universidades e organizações indigenistas, entre outras.

O objetivo da conferência regional é elaborar resoluções para debate na na edição nacional, prevista para setembro, em Brasília, com cerca de 600 delegados. “Devemos definir nesses encontros a divisão de responsabilidades entre os diversos setores envolvidos na educação escolar indígena. Todos têm de assumir juntos esse desafio”, afirma o diretor de educação para a diversidade do Ministério da Educação, Armênio Schmidt.

Nas etapas regionais, os debates compreendem os temas educação escolar, territorialidade e autonomia dos povos; práticas pedagógicas; políticas, gestão e financiamento da educação; participação e controle social e diretrizes para a educação escolar. Já foram realizadas conferências no Amazonas, Bahia, Ceará e Mato Grosso. Até agosto, serão mais 12, de um total de 18.

A conferência nacional é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fundação Nacional do Índio (Funai) e secretarias de educação.

Assessoria de Imprensa da Coneei

De 19 a 23 de novembro, 3,5 mil delegados eleitos em todo o país estarão em Brasília para a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Realizada a cada quatro anos, a conferência de 2014 coloca em debate o Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. Além dos delegados, 500 observadores vão acompanhar as discussões.

Nos cinco dias da Conae, os delegados, que representam todas as etapas da educação pública e privada, gestores, trabalhadores, pais e estudantes, setores sociais e as três instâncias do poder executivo, vão participar de colóquios, debater e deliberar. Para organizar a discussão, o Fórum Nacional de Educação (FNE), instância que planeja e organiza a conferência, dividiu o tema central em sete eixos. Todos os temas convergem para o compromisso nacional de execução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024).

O eixo número três, por exemplo, coloca em discussão na Conae o tema Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável – cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente. Já o eixo quatro traz para o debate a Qualidade da Educação – democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem.

Alcance– A preparação da 2ª Conae mobilizou setores da educação e da representação da sociedade durante 2013. No primeiro semestre, foram realizadas 2.329 conferências municipais, 19 plenárias no Distrito federal e 495 conferências intermunicipais. Participaram dessa série de encontros, 776.142 cidadãos. As 26 conferências estaduais aconteceram no segundo semestre e reuniram 23.085 participantes. Foram as instâncias estaduais que elegeram os 3,5 mil delegados.

Além dos eventos presenciais, aconteceram conferências livres e discussões nas redes sociais na internet e nas mídias nacional, regional e local. O FNE contabilizou 1,8 milhão de participantes nesses debates. Já a comissão especial de monitoramento e sistematização da conferência registrou aproximadamente 30 mil emendas em parágrafos do documento-referência da Conae durante o ano de 2013.

A 2ª Conae será realizada no Centro Internacional de Convenções Brasil (Cicb), no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 63, lote 50, em Brasília.

Memória– A 1ª Conferência Nacional de Educação aconteceu entre 28 de março e 1º de abril de 2010, em Brasília. Naquele ano, os 2,5 mil delegados debateram e tomaram decisões sobre a criação do Sistema Nacional de Educação e propuseram diretrizes e estratégias para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE foi concluído em dezembro de 2010 e enviado ao Congresso Nacional pelo presidente da República.

Criado em dezembro de 2010, o Fórum Nacional de Educação tem, entre suas atribuições, convocar, planejar e coordenar a conferência, que é realizada a cada quatro anos. A próxima será em 2018.

Ionice Lorenzoni

Acesse a página eletrônica da Conae para acompanhar as atividades.

O site oficial da V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, foi lançado na manhã desta sexta-feira, 17. A ferramenta traz as informações sobre todo o processo, que se realiza entre 15 e 19 de junho de 2018, em Brasília.

De âmbito nacional, a conferência reúne estudantes, professores e comunidade escolar para dialogar e refletir sobre as questões socioambientais, como explica o coordenador geral de Educação Ambiental e Temas Transversais da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Felipe Felisbino: “O evento tem o objetivo de movimentar e de debater encaminhamentos na direção da educação ambiental através das escolas. Isso sem falar na interação dessas escolas com as comunidades sobre a temática de educação ambiental”.

No total, a conferência envolve 73 mil escolas em todo o país. Dessas, 4 mil estão na zona rural, 3 mil em comunidades indígenas e 2 mil em áreas quilombolas. Devem participar quase 400 jovens com idade entre 11 e 14 anos na etapa final. As escolas inscritas precisam elaborar um projeto de ação com o objetivo de transformar sua realidade e escolher representantes que levam adiante as ideias acordadas entre todos.

O tema escolhido para esta conferência é Vamos cuidar do Brasil cuidando das águas. O assunto está em concordância com a implementação da Lei das Águas, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com o 8º Fórum Mundial da Água, marcado para março de 2018, também em Brasília. 

Etapas – O processo da conferência envolve quatro etapas: escolar, municipal/regional, que é opcional, estadual e nacional. Após as oficinas, que são preparatórias, ocorrem as conferências nas escolas. Essa fase, já em andamento, compreende o momento em que professores e estudantes se reúnem para debater o tema.

Na etapa estadual são aprofundados os estudos e diálogos sobre o tema da conferência. Nesta fase é eleita a delegação que representará o estado na conferência nacional, etapa final de todos esses processos.

Felipe Felisbino lembra que as escolas que não tenham o público específico apto a participar da conferência – jovens entre 11 e 14 anos, do sexto ao nono ano do ensino fundamental – também podem dar ajudar durante o processo de construção e discussão do tema do evento. “A contribuição de todos é bem-vinda para o debate”, argumenta o coordenador-geral da SEB. “Eles apenas não poderão participar da etapa final.”

Registro – No site oficial da conferência, além das informações e documentos oficiais, existe um espaço que deve ser usado pelas escolas e estados para registrar as etapas das quais participam. Isso serve tanto para as conferências nas escolas quanto para a etapa estadual. As duas devem, obrigatoriamente, ser registradas no site. As escolas ou estados que não fizerem esse registro não poderão participar da etapa nacional.

Além do site, os interessados poderão ter acesso a informações e interagir com dúvidas ou questionamentos sobre o evento na página da conferência no Facebook.

Histórico – A primeira CNIJMA, em 2003, envolveu 15.452 escolas em todo o país, mobilizando mais de 5 milhões de pessoas, em 3.461 municípios. Em 2005/2006, a segunda edição do evento teve a participação de 11.475 escolas e comunidades e mais de 3 milhões de pessoas, em 2.865 municípios. A III CNIJMA, em 2009, abrangeu 11.631 escolas, envolvendo mais de 3 milhões de participantes, em 2.828 municípios. Já a última edição do evento, em 2013, teve 16.538 escolas, com mais de 5 milhões de participantes, em 3.519 municípios brasileiros.

Clique aqui para acessar o site oficial da V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA).

Assessoria de Comunicação Social

O Tocantins foi o primeiro estado a cadastrar no sistema de relatoria desenvolvido pelo Ministério da Educação todas as propostas aprovadas em conferência estadual para integrar o Documento Base da Conferência Nacional de Educação 2014 (Conae). Os tocantinenses inseriram 178 propostas para o desenvolvimento da qualidade da educação no Brasil.

Outras 14 unidades da federação já iniciaram o processo de cadastramento, totalizando mais de 4,3 mil propostas inscritas. Além de Tocantins, o sistema de relatoria recebeu informações do Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

De acordo com o coordenador da comissão especial de monitoramento e sistematização do Fórum Nacional de Educação, Arlindo Queiroz, a estimativa é superar 10 mil propostas. “A grande quantidade de propostas registradas reflete a qualidade do debate e a ampliação do processo de participação nas conferências estaduais”, disse.

Na última conferência nacional, realizada em 2010, foram registradas cerca de 5 mil propostas.

A Conae será realizada de 17a 21de fevereiro de 2014, em Brasília. Serão elaboradas propostas para auxiliar o Distrito Federal, estados e municípios a implementar o Plano Nacional de Educação (PNE). A conferência terá como base para os debates o documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Assessoria de Comunicação Social

No ar às 20h desta quarta-feira, 14, Salto para o Futuro, produção da TV Escola, tem como foco a terceira edição da Conferência Nacional de Educação (Conae), cuja etapa nacional se realiza entre os dias 21 e 23 próximos, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento reúne representantes de governos e sociedade para reavaliar as metas do Plano Nacional de Educação (Pnae) e debater a consolidação do Sistema Nacional de Educação. As convidadas do programa são Maria Ester Galvão, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, e Daniele Salles, assessora técnica da Gerência de Desenvolvimento Educacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

As pautas previstas para este ano partem de discussões relativas ao avanço da educação, como monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica. É um tema de interesse geral, conforme destaca Maria Ester Galvão. “Nós temos este caráter plural no Fórum [Nacional de Educação] que permite que interlocutores congreguem diversidade”, avalia. “E, pensando a educação de uma maneira protetiva, em relação ao que o Pnae previu, não dá para criar políticas públicas que sejam desalinhadas com aquilo que foi sonhado no plano.”

Daniele Salles, por sua vez, analisa os ganhos que essa participação múltipla pode trazer ao campo da educação técnica. “É uma oportunidade incrível o Senac participar, tendo uma cadeira dentro do Fórum e com a oportunidade de dar voz e mais protagonismo à educação profissional”, diz. “A nossa expectativa para a conferência é que tenhamos um debate muito rico e encaminhamentos importantes para a educação do país”.

Com apresentação de Barbara Pereira e Murilo Ribeiro, Salto para o Futuro é e exibido todas as quartas-feiras, às 20h, pela TV Escola. O programa fica disponível na íntegra também no site oficial da emissora, no canal do YouTube e no aplicativo disponível nas lojas virtuais.

Assessoria de Comunicação Social

Brasília sedia esta semana a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei). Cerca de 900 pessoas são esperadas no evento, que será realizado no Centro Internacional de Convenções de Brasília entre terça-feira, 20, e quinta-feira, 22. O objetivo é construir propostas para a consolidação de uma política nacional de educação escolar indígena, de forma a garantir a essas populações o direito a uma educação específica, diferenciada e multilíngue.

O tema da conferência, O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: Regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas, visa dar maior visibilidade e promover a ampliação do diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação.

A diretora de políticas de educação do campo, indígena e para as relações étnico-raciais do MEC, Rita Potiguara, explica que a conferência tem o objetivo de elaborar um documento com a participação de indígenas de todo o país.

“Todos os participantes vêm com o compromisso de elaborar um documento que seja representativo, porque os povos indígenas são muito diversos, com uma complexidade enorme. Cada povo tem um projeto de escola e coletividade diferenciadas. Mas aqui serão construídas as linhas gerais que identificam a educação escolar indígena para todos esses povos – o que une as 305 etnias de todo o país nesse projeto de educação e de escola”, detalha a diretora.

A etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões realizadas nas 19 etapas regionais realizadas em todo o país, nas quais foram avaliados avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena nas 19 etapas regionais realizadas em todo o país.

Cinco eixos norteiam a conferência: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior. Em todo o país existem cerca de 3.200 escolas indígenas.

Assessoria de Comunicação Social

Estudantes brasileiros de pós-graduação nos Estados Unidos vão promover, em 11 e 12 de março, na University of Southern California (USC), em Los Angeles, mais uma edição da Brazilian Graduate Students Conference (Brascon). O encontro tem como objetivo promover ações de integração, comunicação e desenvolvimento profissional para pós-graduandos brasileiros naquele país, principalmente em áreas de pesquisa relacionadas a ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

O encontro é considerado referência internacional na difusão e troca de conhecimento científico e tecnológico para consolidar e expandir a ciência, a tecnologia e a inovação no Brasil.

Este ano, o tema da conferência será Conectando Inovadores e Quebrando Barreiras. Estão previstas palestras de pesquisadores brasileiros reconhecidos internacionalmente nas respectivas áreas de atuação, como a professora Angela Olinto, do Departamento de Astronomia e Astrofísica da Universidade de Chicago, e o físico José Nelson Onuchic, professor da Universidade Rice, em Houston, Texas.

O evento prevê ainda a apresentação de trabalhos científicos, workshop de carreiras e uma feira de oportunidades com grandes empresas que atuam no Brasil.

Mais informações na página da Brazilian Graduate Students Conference na internet.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Capes

Durante o encerramento da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei), realizada esta semana em Brasília, foi entregue ao ministro da Educação, Mendonça Filho, as 25 propostas aprovadas que vão contribuir para aperfeiçoar a educação escolar indígena em todo o país. O documento foi aprovado por 780 delegados indígenas após intenso trabalho durante os três dias de evento. O objetivo é construir propostas para a consolidação de uma política nacional de educação escolar indígena, de forma a garantir a essas populações o direito a uma educação de qualidade, específica, diferenciada e multilíngue.

“Quando há debate, discussão, há oportunidade para que as comunidades indígenas opinem. E a educação indígena leva em consideração aspectos relativos à preservação das suas culturas, dos seus valores”, ressalta Mendonça Filho. “E a conferência é importante para consolidar o debate e ao mesmo tempo definir políticas públicas que levem em consideração a opinião e a participação dos indígenas que têm presença no território brasileiro.” 

As principais reivindicações das comunidades indígenas são a realização de concursos públicos específicos para professores indígenas, garantia de infraestrutura nas escolas indígenas e valorização das línguas indígenas. Ao MEC cabe o apoio aos estados e municípios na implementação das propostas.  

A conferência foi realizada em diversas etapas que contaram com a participação de 13 mil pessoas em 331 conferências nas comunidades educativas e 19 regionais. No total, foram apresentadas 8.309 propostas, as quais deram origem ao documento aprovado ao final do encontro nacional e que representa as ações prioritárias para as 305 etnias existentes em todo o país.

“A prioridade apontada pelos estudantes indígenas e todos os participantes da conferencia é que fosse efetivada a situação dos professores indígenas em todo o país que trabalham de forma precária, por meio de contrato temporários. Nós temos professores indígenas que há trinta anos trabalham dessa forma. Os professores solicitam concursos para a efetivação desses profissionais, além da criação da categoria professor indígena dentro do magistério da educação básica”, observa a diretora de políticas de educação do campo, indígena e para as relações étnico-raciais do MEC, Rita Potiguara.

Cinco eixos nortearam a conferência: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior. Em todo o país existem cerca de 3.200 escolas indígenas.

Raízes - O professor Weibe Tapeba, da etnia Tapeba, no Ceará, conta que a principal demanda do seu povo é melhorar a infraestrutura das escolas e regulamentar a categoria de professor indígena, com a instituição de concursos públicos específicos. Ele, que foi educado fora das terras indígenas, defende que crianças e adolescentes permaneçam em suas comunidades durante os anos iniciais da sua vida escolar.

“Tirar o indígena de dentro da comunidade ainda na educação infantil, no ensino fundamental ou ainda até no ensino médio contribuiria para uma desagregação social, cultural e econômica. Nós entendemos que os indígenas estariam preparados para enfrentar o mundo lá fora a partir do ensino médio, porque dentro a escola indígena ensinaria não apenas a ler e a escrever, mas também a própria valorização da cultura, identidade e das línguas. Formaria verdadeiras lideranças indígenas”, defende.

A etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões realizadas nas 19 etapas regionais realizadas em todo o país, nas quais foram avaliados avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena.

Hoje no Brasil há cerca de 3.200 escolas indígenas. São 255 mil matrículas na educação básica e 30 mil na educação superior.

Assessoria de Comunicação Social

A estudante Ana Carolina Soares Leal tem 11 anos e acabou de passar para o sétimo ano do ensino fundamental. Ela participou da etapa escolar da 5ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), na Escola Municipal Arlindo Cipriano Leal, onde estuda, em Inhuma (PI). A menina conta que, junto com os amigos, passaram a fazer as coisas “mais corretas” desde então.

As escolas que quiserem participar também devem realizar até 31 de março suas conferências, etapa obrigatória para participar da CNIJMA. O tema escolhido para esta edição é Vamos cuidar do Brasil cuidando das águas. No total, a conferência envolve 73 mil escolas em todo o país. Dessas, 4 mil estão na zona rural, 3 mil em comunidades indígenas e 2 mil em áreas quilombolas. Devem participar quase 400 jovens, com idade entre 11 e 14 anos na etapa final.

As escolas inscritas precisam elaborar um projeto de ação com o objetivo de transformar sua realidade e escolher representantes que levam adiante as ideias acordadas entre todos. É isso o que já fez a Escola Municipal Arlindo Cipriano Leal. “Estava havendo muito desperdício, principalmente no bebedouro. Nós deixávamos as torneiras ligadas, enchíamos o copo e não bebíamos toda a água e lavávamos as mãos sem precisar”, conta a estudante Ana Carolina.

A solução, explica, foi propor a colocação de um cano de PVC para levar a água que sobra do bebedouro para regar o canteiro da escola. “Lá tem alimentos para a gente lanchar e ficar mais saudável”, destaca a menina. Ela gostou tanto da experiência que não titubeia em recomendar que outros estudantes façam o mesmo em suas escolas. Sem contar o bem maior que farão ao planeta.  “Seria muito mais legal porque aí nós reutilizaríamos mais água”, prevê.

A diretora e coordenadora da conferência na escola, professora Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves, conta com orgulho as etapas realizadas durante o projeto. Os professores foram reunidos, e em seguida os estudantes, que foram divididos em duas turmas: alunos do quinto e sétimo e, a outra, do sexto e oitavo. Eles deviam observar a escola e propor maneiras de economizar água. Dois projetos foram apresentados. Um que armazenava água da chuva e o que foi escolhido, de reaproveitamento da água do bebedouro. Tudo com a participação das famílias.

“A conscientização deles foi tamanha, que percebemos na hora de irem tomar água. Pararam até com brincadeiras de jogar água uns nos outros. Eles levaram a consciência para casa. Vai escovar os dentes, fecha a torneira. Vai tomar banho, fecha o chuveiro enquanto se ensaboa”, conta a professora.

O tema deste ano está em concordância com a implementação da Lei das Águas, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com o 8º Fórum Mundial da Água, marcado para março de 2018, também em Brasília. A conferência reúne estudantes, professores e comunidade escolar para dialogar e refletir sobre as questões socioambientais.

Etapas – O coordenador-geral de educação ambiental e temas transversais da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Felipe Felisbino, explica que o dia da conferência na escola é o momento em que os estudantes apresentam à comunidade escolar os projetos que elaboraram.

“Por isso é importante preparar esse dia e convidar os diversos representantes da comunidade escolar. Nesse dia os estudantes devem escolher um projeto para ser colocado em prática, envolvendo a comunidade escolar. E também escolher um representante da escola e um suplente, para as próximas etapas da conferência, caso o projeto da escola seja escolhido para esses momentos”, detalha.

O estudante escolhido deve ter idade entre 11 e 14 anos, observando os critérios do Regulamento Nacional e os princípios da CNIJMA – Jovem educa jovem, jovem escolhe jovem e uma geração aprende com a outra –, para representar a escola, caso ela venha a participar das etapas seguintes. Essas escolhas do projeto e dos representantes devem ser realizadas pelos estudantes, como estímulo à prática da cidadania.

“A conferência na escola é a etapa mais importante de todas”, destaca Felisbino. “O movimento criado por essa ação estimula o protagonismo juvenil, a prática pedagógica interdisciplinar, a interação da comunidade escolar, a pesquisa e o diálogo de saberes, contribui com a inclusão da educação ambiental no projeto político pedagógico de forma integrada, transversal e interdisciplinar, em conformidade com as orientações expressas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental”, conclui.

Informações – Na página oficial da conferência, além das informações e documentos, existe um espaço que deve ser usado pelas escolas e estados para registrar as etapas das quais participam. Isso serve tanto para as conferências nas escolas quanto para a etapa estadual. As duas devem, obrigatoriamente, ser registradas no site. As escolas ou estados que não fizerem esse registro não poderão participar da etapa nacional.

Além do site, os interessados poderão ter acesso a informações e interagir com dúvidas ou questionamentos sobre o evento na página da conferência no Facebook.

Histórico – A primeira CNIJMA, em 2003, envolveu 15.452 escolas em todo o país, mobilizando mais de 5 milhões de pessoas, em 3.461 municípios. Em 2005/2006, a segunda edição do evento teve a participação de 11.475 escolas e comunidades e mais de 3 milhões de pessoas, em 2.865 municípios. A 3ª CNIJMA, em 2009, abrangeu 11.631 escolas, envolvendo mais de 3 milhões de participantes, em 2.828 municípios. Já a última edição do evento, em 2013, teve 16.538 escolas, com mais de 5 milhões de participantes, em 3.519 municípios brasileiros.

Acesse a página oficial da 5ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA)

Assessoria de Comunicação Social

A estudante Esther Tavares, 12 anos, do Centro de Ensino Fundamental 09 de Taguatinga, cidade do Distrito Federal, é uma das participantes da etapa escolar da 5ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). A realização dessa etapa é pré-requisito para as instituições que desejam participar da etapa nacional. Por isso, o prazo para realização do evento nas escolas foi prorrogada para 14 de abril. E as instituições têm até 17 do mesmo mês para se registrar na página da conferência. O tema escolhido para esta edição é Vamos cuidar do Brasil cuidando das águas.

O trabalho de Esther foi explicar a importância da água e do cerrado. “Nós que somos jovens sabemos uma forma melhor de ensinar os nossos conhecimentos aprendidos para outros jovens, para que todos saibam a importância do cerrado, da água, da reciclagem, da compostagem, de tudo o que está sendo feito aqui”, afirma a estudante.

Ela avalia que, com esse aprendizado, cada vez mais os alunos se portam melhor.  “Eu quero levar para dentro da minha casa, ensinar para quem eu puder ensinar, para a gente conseguir viver de uma forma melhor.”

As escolas inscritas precisam elaborar um projeto de ação com o objetivo de transformar sua realidade e escolher representantes que levam adiante as ideias acordadas entre todos.

Para Eliana Matos, coordenadora pedagógica da escola, a realização da conferência nas escolas é um incentivo aos estudantes. “Para eles é muito importante saber que a escola não fica só no tradicional, mas que pode ser um agente de transformação”, defende.

No total, a conferência envolve 73 mil escolas em todo o país. Dessas, 4 mil estão na zona rural, 3 mil em comunidades indígenas e 2 mil em áreas quilombolas. Devem participar da etapa final quase 400 jovens com idade entre 11 e 14 anos.

O tema deste ano está em concordância com a implementação da Lei das Águas, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com o 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado de 18 a 23 de março de 2018, também em Brasília. A conferência reúne estudantes, professores e comunidade escolar para dialogar e refletir sobre as questões socioambientais.

Etapas – O coordenador-geral de educação ambiental e temas transversais da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Felipe Felisbino, explica que o dia da conferência na escola é o momento em que os estudantes apresentam à comunidade escolar os projetos que elaboraram.

“É uma temática muito importante e que envolve toda a comunidade escolar, que vai envolver o município, a região e o estado, trazendo os seus trabalhos, as suas propostas para a Conferencia Nacional. No evento nacional, os estados e o Distrito Federal vão apresentar os projetos escolhidos nos seus estados e em seguida escolher, entre os 27 que estão sendo apresentados, aquele que mais se destaca”, detalha.

Informações – Na página oficial da conferência, além de informações e documentos, existe um espaço que deve ser usado pelas escolas e estados para registrar as etapas das quais participam. Isso serve tanto para as conferências nas escolas quanto para a etapa estadual. As duas devem, obrigatoriamente, ser registradas no site. As escolas ou estados que não fizerem esse registro não poderão participar da etapa nacional.

Os interessados também poderão ter acesso a informações e interagir com dúvidas ou questionamentos sobre o evento na página da conferência no Facebook.

Histórico – A primeira CNIJMA, em 2003, envolveu 15.452 escolas em todo o país, mobilizando mais de 5 milhões de pessoas, em 3.461 municípios. Em 2005/2006, a segunda edição do evento teve a participação de 11.475 escolas e comunidades e mais de 3 milhões de pessoas, em 2.865 municípios. A 3ª CNIJMA, em 2009, abrangeu 11.631 escolas, envolvendo mais de 3 milhões de participantes, em 2.828 municípios. Já a última edição do evento, em 2013, teve 16.538 escolas, com mais de 5 milhões de participantes, em 3.519 municípios brasileiros.

Acesse a página oficial da 5ª Conferência

Assessoria de Comunicação Social

Árvore dos Sonhos é a denominação da principal estratégia de educação ambiental adotada em 52 escolas públicas da rede municipal de Joinville (SC) na preparação da 4ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente – Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis. O evento é promovido pelo Ministério da Educação.

Os projetos desenvolvidos em cada escola contêm os sonhos dos estudantes da unidade de ensino. Os autores são os 20 mil alunos de turmas do sexto ao nono ano do ensino fundamental e seus professores.

Além dos estudantes dos anos finais, que constituem o público da conferência, todos os alunos de turmas do primeiro ao quinto ano das unidades da rede participaram do desenho e da criação da Árvore dos Sonhos, segundo a supervisora de educação ambiental da Secretaria de Educação de Joinville, Lesani Zerwes Becker. Com as séries iniciais no debate, o número de estudantes envolvidos chegou a aproximadamente 40 mil.

A Árvore dos Sonhos tem como base os quatro subtemas da quarta edição da conferência — terra, água, ar e fogo —, que se transformaram em projetos. A professora Lesani explica que a elaboração dos trabalhos começou com dois desafios aos estudantes. O primeiro, andar pela escola e descrever como ela é e o que tem. Eles anotaram salas, refeitório, biblioteca, laboratório, pátio, banheiros, calçadas, muros, corredores e quadra de esportes. O segundo, dizer o que queriam da escola. Eles enumeraram tudo o que gostariam: brinquedos, gramado, sombra, árvores, flores, pomar, horta e lago com peixes.

O sonho dos estudantes na faixa de 6 a 14 anos é ocupar o lado de fora das paredes da escola. “E é ali que começa a escola sustentável, do ponto de vista pedagógico e prático”, diz Lesani. A parte prática tem inspiração na experiência de 58 centros de educação infantil, que começaram a desenvolver projetos em 2010 e hoje são referência no município e no país.

O projeto contará, logo após a conferência, em novembro próximo, com o reforço dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE–Escolas Sustentáveis). Joinville teve 40 escolas de ensino fundamental e 38 centros de educação infantil selecionados pelo Ministério da Educação. Até o fim do ano, dez mil escolas de 310 municípios das cinco regiões do país terão recebido verbas do programa.

A rede municipal de Joinville está empenhada em preparar os estudantes para uma relação mais consciente com os recursos naturais e discutir o consumismo e a geração de resíduos. “Mostrar que ter o suficiente é o principal, e dizer não ao excesso também é educar”, diz Lesani.

Experiências — Hoje, de acordo com a professora Marlene Malschitzky, da equipe de supervisão e gestão da educação infantil de Joinville, quase todos os centros de educação infantil têm espaços sustentáveis de aprendizagem fora da sala de aula. Crianças, professores e pais transformaram áreas antes abandonadas em jardins, gramados, hortas pedagógicas e camping. Também criaram brinquedos e construíram barracas cobertas com tecidos.

Na horta pedagógica, segundo Marlene, quem escolhe o que plantar, e plantam, são as crianças, com os professores. Elas também decidem, na horta, os legumes e as hortaliças a serem consumidos e os colhem. Quando plantam milho, por exemplo, observam o crescimento, a transformação, as flores, o desenvolvimento das espigas e a formação dos grãos. Aprendem ainda a hora certa de colher. Marlene revela que a participação é total também na preparação do que será transformado em alimento para consumo na escola.

A supervisora salienta que os centros de educação infantil da cidade sempre desenvolvem os projetos de sustentabilidade em parceria com a comunidade e as famílias dos alunos. “Nos centros de educação infantil, temos uma parceria forte com as famílias”, diz Marlene, ex-diretora do Centro de Educação Infantil Raio de Sol, escola modelo em sustentabilidade no município.

Desempenho — O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) da rede de educação de Joinville é destaque no estado e no país. Em 2011, o Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental do município foi de 6,3 pontos. O da rede pública de Santa Catarina, 5,1. A média das redes municipais do país, 4,2. Nos anos finais, Joinville alcançou 5,4 pontos. O estado, 4,6. A média nacional, 3,5.

Maior município de Santa Catarina em população, Joinville tem 526,3 mil habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2010. É também a cidade mais industrializada do estado. A rede municipal de ensino conta com 60 mil estudantes, matriculados em 83 escolas de ensino fundamental e em 58 centros de educação infantil.

Conferência — A 4ª Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente será realizada de 23 a 28 de novembro, em Luziânia, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. Participam da fase nacional 604 estudantes, eleitos entre alunos de 16,9 mil escolas do ensino fundamental que apresentaram projetos de educação sustentável.

Ionice Lorenzoni

Matéria republicada com correção de informações

Após reunir mais de 775 mil pessoas durante a etapa municipal–intermunicipal e 23 mil delegados na fase estadual–distrital, a Conferência Nacional de Educação (Conae) conta, a partir desta quarta-feira, 19, até domingo, 23, em Brasília, com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. O tema norteador dos debates é O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

O texto de discussão da etapa nacional (documento-base) teve origem nas emendas apresentadas e aprovadas ao documento de referência durante as conferências estaduais e distrital. As propostas foram sistematizadas pela comissão especial de monitoramento e sistematização do FNE, entidade organizadora da conferência. A comissão especial condensou 11.488 registros de inserções, cadastradas pelos fóruns estaduais de educação no Sistema de Relatoria do FNE e do Ministério da Educação. Foram apresentadas aproximadamente 30 mil emendas aos parágrafos do texto de referência ou novos parágrafos.

“A Conae é uma instância de participação da comunidade da área educacional, na qual setores e segmentos sugerem propostas de avanço em âmbito municipal, estadual e nacional”, afirma o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes. Ao fim da conferência, será produzido um documento final. “As propostas para a educação do Brasil, aprovadas, ficarão à disposição dos gestores municipais, estaduais e da sociedade civil”, diz Chagas.

A partir desta quarta-feira, a conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

A primeira edição da Conae ocorreu de 28 de março e 1º de abril de 2010, também em Brasília. Os 2,5 mil delegados tomaram decisões sobre a criação do Sistema Nacional de Educação, além de propor diretrizes e estratégias para a elaboração do PNE. Em dezembro daquele ano, o plano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. Garantida pela Lei nº 13.005, de 25 de junho deste ano, a próxima edição da Conae está prevista para 2018.

Programação — Neste primeiro dia, a programação da Conae começa às 14h, com o credenciamento dos participantes. Às 19h, haverá a abertura oficial.

Mais informações na página da Conae na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Esta semana, Fortaleza sedia a Conferência Regional Potyrõ – Ceará, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte. O evento, que segue até quarta-feira, 11, é a sétima etapa regional da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei), prevista para ser realizada em Brasília, em dezembro. Participam representantes de povos indígenas, organizações e instituições que atuam com a educação escolar indígena.

Durante o encontro, serão elaboradas propostas que vão ser enviadas à 2ª Coneei e eleitos os 52 delegados representantes das comunidades no encontro nacional. O evento terá palestras, debates e mesas que tratam dos eixos temáticos da conferência nacional: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior.

A diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Rita Potyguara, destaca que a realização da etapa regional em Fortaleza é importante por permitir a reunião dos povos que habitam a região, a fim de construírem coletivamente as propostas a partir de suas próprias experiências. “O encontro se constitui em um espaço de debates de grande importância para a troca de experiências e para a articulação entre esses povos, destacando-se, assim, o compartilhamento dos processos históricos de reconhecimento cultural e dos seus modos próprios de ensino e aprendizagem”, enfatiza.

As etapas regionais anteriores foram as de Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira (AM); Minas Gerais e Espírito Santo, em Belo Horizonte; Timbira, Vale do Araguaia, Guajajara e Xerente, em Pirenópolis (GO); Alagoas e Sergipe, em Maceió; Yanomami e Ye’Kuana, Povos do Lavrado, em Boa Vista; e Povos do Sul e Litoral Sul, em Florianópolis.

Conferência – Prevista para ocorrer em Brasília nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, a 2ª Coneei tem como objetivo avaliar os avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena. A intenção é construir propostas para a consolidação de uma política nacional de educação escolar indígena e reafirmar o direito a uma educação específica, diferenciada e multilíngue.

O tema da conferência é O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas. O evento visa ampliar o diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação. A etapa nacional ocorrerá depois de amplo processo de participação indígena nas discussões.

Assessoria de Comunicação Social

Com o objetivo de consolidar uma política nacional de educação escolar indígena, teve início nesta terça-feira, 20, em Brasília, a 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei). O evento vai até a próxima quinta-feira, 22, reúne aproximadamente 900 pessoas e busca o debate para se garantir a essas populações o direito a uma educação de qualidade, específica, diferenciada e multilíngue.

O tema – O Sistema Nacional de Educação e a educação escolar indígena: Regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas – visa dar maior visibilidade e promover a ampliação do diálogo entre os entes federados para a efetivação de um regime de colaboração que fortaleça o protagonismo indígena na área da educação.

Durante os três dias da conferência, os indígenas vão participar de oficinas e, depois, será elaborado um documento com as principais propostas apresentadas. “Temos mais de oito mil propostas e o grande desafio é organizar essas demandas e propostas para criar um documento que guie a construção de política nacional de educação escolar indígena”, explica a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira.

Hoje no Brasil há 305 etnias e cerca de 3.200 escolas indígenas. São 255 mil matrículas na educação básica e 30 mil na educação superior. Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, discutir e articular questões relacionadas à educação indígena é fundamental. “Hoje a nossa política indigenista no país se fortalece. Os objetivos dessa conferência buscam dar oportunidade aos povos indígenas de ter uma educação de qualidade”, afirmou o presidente da Funai.

A etapa nacional ocorre depois de amplo processo de participação indígena nas discussões realizadas nas 19 etapas regionais, nas quais foram avaliados avanços, impasses e desafios da educação escolar indígena.

José Wandres, da terra indígena Jaminawa Arara do Rio Bagé, no Acre, é um dos participantes da conferência. Professor, ele é o único formado em pedagogia na sua aldeia, que fica a 12 horas de distância da cidade mais próxima, o município de Marechal Thaumaturgo. “Essa conferência tem o objetivo de fazer com que as políticas públicas e os recursos cheguem nas comunidades indígenas e sejam efetivamente investidos dentro delas”, disse o professor indígena.

Eixos - Cinco eixos norteiam a conferência: organização e gestão da educação escolar indígena, práticas pedagógicas diferenciadas, formação e valorização dos professores, políticas de atendimento e educação superior. Em todo o país existem cerca de 3.200 escolas indígenas.

Assessoria de Comunicação Social