Educação

O Ministério da Educação esclarece que não há discussão dentro do Governo Federal sobre a liberação de até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada na modalidade de Educação a Distância (EAD).

O MEC publicou, nesta terça-feira, 20, uma nota oficial em que esclarece informações sobre reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo. Segundo a nota, “não é verdade que o governo queira liberar 40% do ensino médio na modalidade de Educação a Distância (EAD)”.

A nota diz que o MEC não encaminhou nenhuma sugestão ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e discorda dessa proposta que está em discussão.

O MEC reforça que o texto das Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio ainda é objeto de discussão no CNE – órgão responsável pela definição e aprovação –, sem prazo para terminar, e passará, posteriormente, por audiência pública.

Apenas depois de todo esse processo é que a proposta será encaminhada ao MEC pelo CNE, para ser homologada ou não pelo ministro da Educação.

Por fim, o MEC destaca que o CNE é um órgão independente e tem autonomia para deliberar sobre o tema.

Confira aqui a nota na íntegra:

Sobre a reportagem publicada nesta terça, 20, pelo jornal Folha de S. Paulo, o MEC esclarece que:

1. Não é verdade que o governo queira liberar 40% do ensino médio na modalidade de Educação a Distância (EAD). O MEC não encaminhou nenhuma sugestão ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e discorda dessa proposta que está em discussão;

2. O texto das Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio ainda é objeto de discussão no CNE – órgão responsável pela definição e aprovação –, sem prazo para terminar, e passará, posteriormente, por audiência pública.

3. Apenas depois de todo esse processo é que a proposta será encaminhada ao MEC pelo CNE, para ser homologada ou não pelo ministro da Educação.

4. O CNE é um órgão independente e tem autonomia para deliberar sobre o tema.

Assessoria de Comunicação Social

Parceria com Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) facilita webconferências para pesquisadores, professores e alunos

O Ministério da Educação (MEC) ampliou a capacidade de webconferências em universidades e institutos federais. Mais de 123 mil alunos e professores poderão ser beneficiados, 50% a mais dos 82 mil que poderiam utilizar o benefício anteriormente. A iniciativa poderá auxiliar as instituições no ensino a distância no momento em que muitos campi estão fechados por conta do risco de contaminação do coronavírus.

Agora, as instituições federais de ensino superior público vão poder contar com 15 salas de reuniões simultâneas de webconferência - uma unidade pode receber até 75 participantes. Antes, eram 10 salas simultâneas para esse número de pessoas. As salas virtuais podem ser acessadas por computadores pessoais e smartphones.

A capacidade total do serviço de 1,7 mil acessos simultâneos passa, agora, para 10 mil. O serviço é ideal para reunir um grupo de usuários que precisam discutir um trabalho específico, por exemplo. O mecanismo também dispõe de fácil agendamento e envio de convites.

Além disso, o MEC aumentou a capacidade do serviço de videoconferência de 10 para 30 salas virtuais, com até 15 pontos remotos em cada sala. Para realizar as reuniões, basta que o usuário conecte a um computador a uma televisão disponível na sua instituição, utilizando um navegador web.

Com a medida, além de apoiar pesquisadores, professores e alunos, o MEC dá suporte para os departamentos de Tecnologia e Informação e Educação a Distância das instituições de ensino superior públicas, ao oferecer insumos tecnológicos para aumentar a capacidade de soluções de comunicação e colaboração a distância existentes nos campi.

Na última quarta-feira, 18 de março, o Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que flexibiliza o ensino a distância para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas. Isso permite que as instituições possam escolher a opção de dar aulas por meio digital, quando possível. A medida não é impositiva.

Assessoria de Comunicação Social

Para ampliar a oferta de cursos de ensino superior no país, o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 21, portaria que regulamenta o Decreto nº 9057, de 25 de maio de 2017, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, melhorar a qualidade da atuação regulatória do MEC na área, aperfeiçoando procedimentos, desburocratizando fluxos e reduzindo o tempo de análise e o estoque de processos.

A portaria possibilita o credenciamento de instituições de ensino superior (IES) para cursos de educação a distância (EaD) sem o credenciamento para cursos presenciais. Com isso, as instituições poderão oferecer exclusivamente cursos EaD, na graduação e na pós-graduação lato sensu, ou atuar também na modalidade presencial. O intuito é ajudar o país a atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 a 24 anos. Na mesma linha, as IES públicas ficam automaticamente credenciadas para oferta EaD, devendo ser recredenciadas pelo MEC em até 5 anos após a oferta do primeiro curso EaD.

Para garantir segurança e qualidade, a portaria reitera que a oferta de cursos EaD requer autorização prévia do MEC para seu funcionamento, exceto para as instituições de ensino superior que possuem autonomia, e que todas as instituições devem manter cursos de graduação em funcionamento, não sendo permitida a oferta somente de pós-graduação lato sensu.

Outra inovação que a portaria traz é a criação de polos de educação a distância pelas próprias instituições já credenciadas para esta modalidade de ensino. O documento detalha ainda a quantidade de polos que as instituições poderão criar, baseado no conceito institucional (CI) mais recente da instituição.

As instituições de ensino superior que possuem CI 3 poderão criar até 50 polos por ano, as com CI 4 poderão criar 150 e as com CI 5 poderão criar até 250 polos por ano. Elas também podem optar por continuar atuando somente na sede. Essa medida permitirá a ampliação da oferta por meio de polos EaD pelas IES já credenciadas, já que antes do Decreto recentemente publicado os processos de credenciamento de polos eram analisados pelo MEC, com tempo de análise bastante prolongado. Para o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori, “esses quantitativos levam em consideração a preocupação que o Ministério da Educação tem em relação à qualidade das instituições, já que elas poderão criar mais polos conforme a qualidade que a instituição possuir e apresentar para a educação a distância. Então a criação dos polos fica condicionada à gradação da qualidade que as instituições do sistema possuem”.

Visitas in loco – As avaliações in loco realizadas pelo MEC passarão a se concentrar na sede das instituições e não mais nos polos. Entretanto, na visita, os avaliadores irão verificar se a estrutura da IES atende aos cursos propostos, bem como à quantidade de estudantes a serem atendidos na sede da instituição e nos polos. Para os cursos, as Diretrizes Curriculares Nacionais continuam sendo referência, inclusive para verificar os momentos presenciais obrigatórios e outras especificidades de cada área.

Cursos sem atividades presenciais, por sua vez, passam a ser permitidos, mas exigem autorização prévia do MEC e visita de avaliação in loco, mesmo para as IES com autonomia.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Seres) pretende, ainda, implementar ações de monitoramento dos polos EaD, a fim de garantir que os requisitos de funcionamento sejam cumpridos.

Regras de transição – Para os processos que estão em trâmite na data de publicação da portaria, são previstas disposições transitórias que adequam a análise dos processos à nova legislação. Não haverá necessidade de continuidade das visitas em polos ainda não visitados. As sedes e polos já visitados terão portaria de credenciamento publicada pelo MEC e as IES poderão criar os polos por ato próprio, com arquivamento dos processos pela SERES. Somente as IES que optarem por aguardar visita e não se utilizar da nova legislação é que devem comunicar ao MEC a sua opção. As que optarem por seguir a nova legislação terão a análise dos processos concluída pelo MEC.

O Secretário Henrique Sartori ainda relembra que até a edição do Decreto nº 9.057 estava vigente um Decreto do ano de 2005, em uma área com tantas mudanças tecnológicas como a EaD. Na época, não haviam sido inventadas as muitas das tecnologias de comunicação e informação disponíveis atualmente, incluindo simuladores de realidade aumentada e realidade virtual, materiais didáticos e outras inovações. Com o Decreto recentemente publicado e a portaria, o país caminha na direção dessas inovações e, além disso, aumenta a concorrência no setor, incentivando a ampliação da oferta e a qualidade.

As alterações foram publicadas na portaria normativa Nº 11 do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação tem investido na continuidade das atividades promovidas pela Rede e-TEC, que oferta cursos técnicos gratuitos e de nível médio, ministrados a distância por instituições públicas de todo o país. Nesta terça-feira, 29, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC promoveu uma conferência virtual que discutiu mudanças, perspectivas e o cronograma de execução das próximas atividades da rede.

Ainda neste semestre, 30 mil vagas serão distribuídas nas redes federais e estaduais. Dentre elas, oportunidades para servidores públicos, por meio do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário), e para estudantes em geral, por meio das políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

De acordo com Geraldo Andrade, diretor de integração das Redes de Educação Profissionalizante e Tecnológica do MEC, as vagas para os cursos a distância estarão disponíveis para os interessados no primeiro semestre de 2017.

“Para esse próximo ano, nós estamos pactuando 30 mil vagas distribuídas nas redes federais e estaduais. Nós estamos concluindo esse processo de pactuação agora no final do mês de novembro e estamos ofertando essas vagas a partir do próximo semestre, para que os alunos possam usufruir desse benefício”, esclareceu Andrade.

A rede E-Tec dispõe de plataformas tecnológicas de educação a distância com cursos de até 1.200 horas, o equivalente a dois anos. Os interessados podem procurar a rede federal de ensino, como os institutos federais, para mais informações sobre o processo seletivo.

Assessoria de Comunicação Social

Fazer com que o ensino superior esteja ao alcance de todas as pessoas que queiram estudar é um dos principais objetivos das mudanças que o Ministério da Educação promoveu com a regulamentação da educação a distância (EaD). As instituições não só começam a ampliar a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação nessa modalidade, como podem oferecer, exclusivamente, cursos a distância, sem a oferta simultânea de cursos presenciais. Atualmente, mais de 1,3 milhão de estudantes estão matriculados em cursos EaD em todo o país.

“A educação a distância traz essa possibilidade para o jovem e para o adulto que busca nos seus horários flexíveis e, até mesmo, em sua proposta curricular inovadora, fazer uma graduação ou pós-graduação.  E isso é instigante para a pessoa que busca esse tipo de capacitação e informação”, explica o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori.

De acordo com ele, para a expansão de todo o processo foi preciso alterar um decreto publicado há mais de uma década, a fim de atualizar a legislação sobre o tema. O motivo são as rápidas mudanças relacionadas à tecnologia da informação e comunicação, como a utilização de plataformas virtuais e da internet banda larga. “Isso fez com que novas tecnologias e ferramentas surgissem no ambiente da educação à distância”, ressalta o secretário.

Modernização - Além das novas tecnologias, Henrique Sartori destaca que também foi preciso modernizar o processo regulatório desses cursos, além de reconhecer nas instituições de ensino padrões que pudessem melhorar a sua inserção na educação a distância e, consequentemente, oferecer mais educação de qualidade.

“Agora é permitido credenciamento das instituições que ofertam exclusivamente educação à distância. O que quer dizer isso? No bojo anterior da legislação nós tínhamos uma restrição: que as instituições presenciais já credenciadas poderiam ofertar educação a distância. Agora, a instituição que quer nascer exclusivamente para ofertar a educação a distância pode fazer isso no ambiente virtual”, detalha.

Outro ponto destacado pelo secretário é o reconhecimento do ambiente profissional como parte da formação do estudante de educação a distância. Com isso, a educação a distância pode ser levada para os ambientes profissionais – e ser reconhecida como ambiente de ensino. Desde que esse curso tenha o crivo do MEC.

Quanto à fiscalização, de responsabilidade do MEC, o secretário explica que no contato direto com as instituições de ensino, não houve flexibilização de nenhuma norma, devendo ser o processo aprimorado em breve. “Estamos aprimorando as técnicas, a política de fiscalização e supervisão para orientar as instituições e, consequentemente, acompanhar o seu desenvolvimento.”

Descentralização – Sartori acredita que a descentralização é outro aspecto importante na superação dos desafios da educação a distância no Brasil. Hoje quatro estados concentram grande parte dos polos de educação a distância e os credenciamentos institucionais: Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. “A intenção é desconcentrar. Levar para os outros lugares do Brasil educação à distância”, frisa.

Quem tiver interesse em fazer um curso na modalidade a distância, basta acessar o portal e-MEC de instituições e cursos de educação superior. Lá podem ser tiradas dúvidas sobre as instituições autorizadas e credenciadas pelo MEC, entre outras.

Assessoria de Comunicação Social

São Luís, 2/10/2017 - O ministro Mendonça Filho inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 2, o campus São José de Ribamar, do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís. Orçada em R$ 7.373.349,76, a unidade teve as obras iniciadas em outubro de 2013. As atividades, em instalação provisória cedida pela prefeitura local, começaram em março de 2015, tendo a mudança para o prédio atual sido feita em março de 2017.

Mendonça Filho reforçou que proporcionar acesso a educação e formação técnica e profissional é garantir empregabilidade, acesso ao mercado de trabalho e dar outro horizonte de vida para o jovem brasileiro. “Fico feliz em inaugurar essa unidade do IFMA, um campus novo, recentemente concluído, e que abriga um número relevante de estudantes aqui do Maranhão em cursos técnicos e tecnológicos”, afirmou o ministro. “Estamos expandindo a Rede de Educação Técnica do MEC e, mais uma vez, o Maranhão é contemplado com investimentos relevantes em São José do Ribamar.”

Parceria – O governador do Maranhão, Flávio Dino, destacou que o campus é fruto da parceria entre o governo federal, o governo do estado e as prefeituras municipais. “Estamos felizes de testemunhar aquilo que buscamos, que é a ação sinérgica, organizada e eficiente entre o governo federal, o governo do estado e as prefeituras municipais”, resumiu. “A maior obra de qualquer sociedade que pretende ser civilizada é abrir as avenidas de oportunidades e de sonhos para sua juventude. É assim no mundo inteiro e não seria diferente aqui no Maranhão.”.

O reitor do IFMA, Francisco Roberto Brandão Ferreira, ressaltou a importância do campus São José de Ribamar para a região e para o estado: “É importante porque a cidade de São José de Ribamar é estratégica. Não tínhamos instituto federal de educação profissional e tecnológica e agora chegamos com essa proposta para atender os mais de 200 mil habitantes da região”.

O local tem capacidade para atender até 1,2 mil alunos presencialmente. Hoje, são 960 estudantes, sendo 910 em cursos presenciais e 50 em cursos da modalidade Educação a Distância (EAD), além de 35 professores e 20 técnicos-administrativos.

Cursos – Voltada à formação de qualidade dos seus alunos, a unidade atua de forma comprometida com o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, econômico e social da região. Atualmente, conta com os cursos de administração, eletroeletrônica, informática para internet, programação de jogos digitais e redes de computadores.

O campus São José de Ribamar é polo de EAD e oferta o curso técnico em informática para internet para 50 estudantes por meio do Mediotec, programa do MEC. Também atua na oferta de cursos de formação inicial e continuada (FIC), por programas e projetos de extensão, já tendo capacitado cerca de 320 jovens trabalhadores em diversos cursos, como eletricista predial, auxiliar administrativo, inglês básico, libras básico, francês básico, programador de sistemas e operador de computador.

Estrutura – Distante 30 quilômetros do centro da capital maranhense, o campus ocupa uma área de 20 mil m², sendo 6.137 m² de área construída. O prédio tem nove salas de aula, auditório para 120 pessoas, dois laboratórios de informática, laboratórios de física, eletroeletrônica, química e biologia, biblioteca, salas administrativas e estacionamento.

Mendonça Filho aproveitou a oportunidade para falar sobre os investimentos feitos na área de educação no Maranhão. “Temos várias parcerias com o governo do estado no campo da educação técnica. Há apoio, inclusive, na educação básica, para a construção de quadras poliesportivas que estão sendo tocadas com recursos do governo federal, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, explicou o ministro. “A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) tem recebido aportes significativos de recursos, inclusive na área de ciências do mar. Até o fim do ano, voltarei ao Maranhão para entregar um navio escola importante para as pesquisas tocadas pela UFMA”, finalizou.

Assessoria de Comunicação Social 

A Diretoria de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação, lançou na terça-feira, 27, o portal EduCapes. A proposta é disseminar material educacional produzido nos cursos ofertados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O novo portal põe à disposição, em seu acervo, milhares de itens educacionais abertos, como textos, livros didáticos, artigos de pesquisa, teses, dissertações, videoaulas, áudios e imagens. Todo esse material está acessível a estudantes e professores da educação básica, da superior e da pós-graduação que busquem aprimorar conhecimentos.

O diretor de educação a distância da Capes, Carlos Lenuzza, destaca o valor do compartilhamento do conhecimento possibilitado pelo portal. “Agora, com o EduCapes, temos o espaço público com a confiabilidade da Capes para que a própria comunidade científica dê continuidade e mobilidade a esse recurso”, disse. “A inteligência cresce com o compartilhamento.”

Criado em 2005, o sistema UAB é integrado por universidades públicas que oferecem cursos de nível superior na modalidade a distância. É destinado, prioritariamente, a professores, dirigentes, gestores e trabalhadores que atuam na educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios.

Mais informações e pesquisas na página do EduCapes na internet.

Assessoria de Comunicação Social 

A educação a distância tem contribuído para a democratização do acesso ao ensino superior público. A afirmação foi feita, nesta quarta-feira, 27, pelo secretário de educação a distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Na palestra de abertura dos trabalhos da comissão, Bielschowsky apresentou dados da evolução da modalidade de educação a distância nos últimos oito anos, que deu um salto de 1.682 para 760.599 alunos, de 2000 a 2008, e revelou o desempenho excepcional dos graduandos a distância, melhor avaliados em sete das 13 áreas analisadas pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

O secretário destacou que a estrutura do sistema de educação a distância colabora para a garantia de qualidade na graduação ofertada. Entre os referenciais apontados estão a avaliação, a equipe multidisciplinar, a infraestrutura de apoio, o material didático e os sistemas de educação.

A formação profissional técnica de nível médio a distância também foi abordada pelo secretário, que revelou a meta de atender 200 mil alunos em mil escolas-polo até 2010 pela Escola Técnica Aberta do Brasil (e-tec Brasil). Atualmente, são ofertados 147 cursos, com 11.200 estudantes matriculados. O investimento para este ano no programa será de mais de R$ 160 milhões. “A cultura da educação a distância é nova. Estamos construindo uma cultura que possa se traduzir em ensino de qualidade”, disse.

Bielschowsky destacou a importância da capacitação e formação continuada por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com 650 polos e 110 mil alunos, e o ProInfo Integrado, que já atendeu a 62.229 escolas brasileiras com laboratórios de informática. O programa também oferece capacitação e conteúdos educacionais.“São novas perspectivas de acesso ao ensino público de qualidade”, afirmou.

Rafania Almeida