Educação

Após 18 anos no ar, o programa Salto para o Futuro passa a ser exibido em formato diferente para acompanhar as mudanças na TV Escola. O novo programa, que vai ao ar nesta segunda-feira, 13, às 19h, será dividido em revista, entrevista e debate.

A semana começa com o formato de revista. Nas segundas, terças e quartas-feiras, o programa delineará os grandes eixos de apresentação de questões relevantes no cenário da educação. Na quinta-feira, irão ao ar as entrevistas com especialistas. O programa contará com três entrevistados, que vão ampliar o assunto proposto.

As sextas-feiras serão dedicadas aos debates, com transmissão ao vivo e amplo espaço para interatividade, via telefone e mensagens eletrônicas. Ao longo de toda a série, agora com 48 minutos de duração, um fórum na internet e uma linha telefônica estarão disponíveis para permitir o envio de questões aos convidados.

Segundo o secretário de educação a distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky, as alterações feitas na programação foram de extrema importância. “O Salto é um programa maravilhoso, mas precisava passar por uma reformulação após 18 anos no ar”, disse. “Com isso, o deixamos mais dinâmico para abordar temas fundamentais do dia a dia do professor.”

O coordenador-geral da TV Escola, Érico da Silveira, ressalta a relevância de o novo formato não se prender tanto ao estúdio e ir mais as ruas. “O Salto passa de um programa de debates a uma revista eletrônica. Ele sai do estúdio e vai para onde a educação acontece”, destacou.

No programa de hoje, é proposta uma discussão sobre o currículo escolar, conhecimento e cultura, com base nas diversidades da sociedade.

A TV Escola pode ser sintonizada via antena parabólica, digital ou analógica, em todo o país. O sinal está disponível também nas operadoras de tevê por assinatura DirecTV (canal 237) e Sky (canal 27).

Assessoria de Imprensa da Seed

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação promove na terça-feira, 29, webconferência, das 16h às 17h30, para debater as mudanças, perspectivas e o cronograma de execução das atividades da rede e-TEC Brasil e do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário), que oferecem cursos na modalidade de educação a distância. Gestores das duas iniciativas vão trocar experiências e reforçar o que foi discutido em reunião presencial sobre o tema realizada no dia 22 último.

A reunião contou com a presença dos coordenadores nacionais da rede e do programa para discutir a pauta das mudanças pretendidas e estruturar um fórum sobre as duas iniciativas, que hoje atendem a aproximadamente 33 mil pessoas no país. Durante o encontro, foi definida a composição de comissão provisória para a instalação do Fórum Nacional de Coordenadores da rede e-TEC e do Profuncionário. O grupo eleito terá seis meses para instruir o fórum e elaborar proposta de regimento. Integram a comissão provisória os professores Ivan Max Freire de Lacerda, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Ilka Márcia Ribeiro de Souza Serra, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), e Antônio Carlos Soares Martins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG).

A rede e-Tec Brasil e o Profuncionário impulsionam a oferta de cursos técnicos gratuitos a distância em todo o país e chega a regiões de difícil acesso. A rede atende ao público em geral, enquanto o programa está voltado para a formação de servidores da educação básica pública. 

Durante a reunião, a assessora especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (Nepi), da Setec, Cassandra Ribeiro Joye, destacou o trabalho de catalogação de materiais. “Hoje, estão catalogados mais de 500 materiais de educação a distância, um repositório virtual construído em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que em breve estará disponível”, disse.

A webconferência sobre a rede e-TEC Brasil e o Programa Profuncionário terá início às 16h de terça-feira, 29. Para participar, é necessário seguir os procedimentos indicados. 

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Setec

A regulação e a supervisão da oferta de educação básica (ensino fundamental e médio) competem aos órgãos responsáveis dos sistemas estaduais de ensino. Assim, informações referentes a cursos e instituições que oferecem educação básica na modalidade a distância deverão ser obtidas junto a estas.

O artigo 206 da Constituição Federal (CF) determina:
“Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
(...)
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”
Foi com base neste dispositivo da CF que o MPF/TO abriu processo administrativo contra a Unitins.

O Ministério Público Federal é o órgão público que tem a responsabilidade de zelar pela adequada aplicação das leis federais no Brasil, principalmente o que determina a Constituição Federal. Nesse sentido, o MPF/TO concluiu, em processo específico, que a Unitins é uma instituição pública estadual de ensino e não pode cobrar mensalidades dos estudantes de graduação, seja diretamente por ela seja por intermédio de parceiros que auxiliam na oferta dos cursos a distância.

Hoje existem 562 polos da UAB distribuídos pelo país. Até junho de 2009, serão selecionados mais 250 novos polos de apoio presencial, por meio da articulação dos fóruns estaduais, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR). E a meta é implementar entre 850 e 900 polos até agosto de 2010. Confira os polos da UAB.

O MEC fez um estudo de viabilidade de transferência com a Unitins e será possível transferir a maioria dos estudantes para os mesmos cursos e nos mesmos municípios ou municípios próximos.
No caso de não haver oferta em município próximo ao endereço do estudante, será feito um levantamento global desses casos de impossibilidade de transferência, para que o MEC, o Ministério Público e a Unitins busquem uma solução adequada, de modo a garantir a conclusão dos estudos sem qualquer prejuízo acadêmico para o aluno. Para mais esclarecimentos, os alunos deverão entrar em contato direto com a Unitins pelo endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para estreitar a comunicação com as instituições de ensino superior credenciadas para cursos de educação a distância (EAD) e garantir a qualidade da oferta dessa modalidade no país, o Ministério da Educação promove o Primeiro Seminário de Regulação e Supervisão em EAD. O evento, que começou nesta quarta-feira, 28, visa apresentar e esclarecer junto às instituições os procedimentos regulatórios e de supervisão desenvolvidos pela Secretaria de Educação a Distância (Seed) do MEC.

Já foram submetidas à supervisão 38 instituições que oferecem cursos a distância, o que corresponde a 68% do corpo discente da modalidade, composto por 760.599 estudantes. Até o momento, 12 assinaram termos de saneamento, quatro estão com nota técnica sendo preparadas, seis em análise e 15 em fase de visitas. Apenas uma foi descredenciada, a Universidade do Tocantins (Unitins).

O descredenciamento da Unitins resultou do processo de supervisão, iniciado em 2008, que identificou diversas irregularidades na instituição. Entre elas, a cobrança de mensalidades por parte de uma instituição pública de ensino, a existência de polos irregulares e professores e tutores em quantidade insuficiente.

O secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, destacou que a modalidade vem crescendo no país e “desenvolvendo um importante papel social” no atendimento à sociedade. “A Educação a distância vem colaborando para a democratização do acesso ao ensino superior. Precisamos estabelecer esse marco regulatório”, enfatizou.

Participam do evento 112 representantes de instituições de ensino superior credenciadas para EAD. Para a diretora dos cursos de graduação a distância da Universidade Católica de Brasília, Bernadete Moreira Pessanha, o seminário é importante para as instituições acompanharem as ações do MEC. “É um primeiro passo para abrir esse diálogo entre MEC e instituições de ensino e esclarecer dúvidas”, destacou. 

O seminário terá continuidade nesta quinta-feira, 29, com palestras sobre o sistema de gerenciamento de informações, competências da supervisão, além de debates e diálogo com os participantes. O evento acontece no auditório do Anexo II do MEC, com início às 8h15 e encerramento às 16h30.

Assessoria de Imprensa da Seed

Como o Termo de Ajuste de Conduta está agora no âmbito judicial, todos os prazos deverão obedecer a um novo cronograma dependente de decisão judicial. Para mais esclarecimentos, os alunos deverão entrar em contato direto com a Unitins pelo endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Sim. A Unitins e as instituições que receberão os alunos observarão as regras de equivalência e aceitação de estudos já realizados com aprovação, nos termos do artigo 3º, § 2º, do Decreto nº 5.622/2005, bem como a regularidade da matrícula do estudante junto à Unitins para os fins de transferência. Para mais esclarecimentos, os alunos deverão entrar em contato direto com a Unitins pelo endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Sim, desde que a instituição de ensino superior esteja credenciada e regularizada no Ministério da Educação, observadas as regras de equivalência e aceitação de estudos já realizados com aprovação, nos termos do artigo 3º, § 2º, do Decreto n° 5.622/2005, bem como a regularidade da matrícula do estudante junto à Unitins para os fins de transferência. Para mais esclarecimentos, os alunos deverão entrar em contato direto com a Unitins pelo endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..