Educação no campo - Ministério da Educação

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Mais de 800 escolas terão sistema de abastecimento de água
Escolas públicas da área rural que informaram no Censo Escolar 2009 não possuir sistema de abastecimento de água para atender seus alunos, professores e servidores terão recursos do Ministério da Educação para a abertura de poços e cisternas. Cada escola receberá R$ 30 mil, desde que comprove ter unidade executora própria (Uex), que é um tipo de caixa escolar. Pelos dados do censo, 838 escolas no campo se enquadram nessa situação.

A autorização da transferência de recursos está na Resolução nº 30/2010, publicada no Diário Oficial União nesta quinta-feira, 11. Todas as escolas rurais sem abastecimento de água podem pedir a verba, mas terão prioridade aquelas localizadas em estados e municípios das regiões Norte e Nordeste do país.

De acordo com a resolução, o dinheiro será depositado em cota única, em conta corrente específica para essa finalidade, a ser aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em nome da Uex da escola atendida. Os R$ 30 mil poderão ser utilizados pela direção da escola para aquisição de equipamentos, instalações hidráulicas e no pagamento da mão de obra para a construção de poço ou cisterna. O objetivo da medida é assegurar o abastecimento contínuo de água adequada ao consumo humano.

Para receber a verba, os gestores das redes públicas do Distrito Federal, dos estados e municípios precisam preencher e enviar à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) termo de declaração de compromisso e fotos do prédio onde a escola funciona.

O modelo do termo de compromisso acompanha a publicação da resolução. Caberá ao FNDE, autarquia do MEC responsável pela transferência dos recursos, divulgar no seu sítio um guia de orientações aos diretores das escolas.

Confira a íntegra da Resolução nº 30/2010 e a relação das escolas candidatas a receber a verba.

Ionice Lorenzoni
MEC pretende reforçar políticas para manter as escolas abertas

O Ministério da Educação instituiu grupo de trabalho com a missão de elaborar e propor políticas de fortalecimento da educação no campo. A portaria, publicada nesta terça feira, 22, foi assinada na segunda feira, 21, pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na abertura da segunda edição do Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária (2º Enera), em Luziânia, Goiás.

Janine Ribeiro ressaltou que o MEC tem orgulho das muitas ações que buscam fortalecer a educação nas áreas rurais. Uma delas é o Programa de Educação no Campo (Pronacampo), que procura ampliar o acesso e a qualificação da oferta da educação básica e da educação superior para as populações daquelas áreas.

De acordo com indicadores do Censo Escolar, cerca de 32,5 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos dez anos. Só em 2014, foram extintas 4.114 no país. O grupo de trabalho, que a partir de agora faz parte do Pronacampo, atuará principalmente no acompanhamento dessas escolas, como afirma a diretora de políticas de educação do campo, indígena e para as relações etnorraciais do MEC, Rita Potiguara. “Temos um movimento para não permitir o fechamento das escolas no campo”, disse. “Instituímos o grupo para construir critérios técnicos capazes de assegurar uma distribuição territorial e espacial das escolas, compatível com as necessidades de cada uma.”

De acordo com Rita, há o propósito de aproximação com as escolas e de fortalecê-las a partir da realidade de cada uma.

Encontro — A segunda edição do Enera se estenderá até a sexta-feira, 25, na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia. O evento reúne educadores, trabalhadores do campo, pais e alunos para debates e seminários sobre temas como alimentação escolar, agroecologia, agronegócio na escola pública, formação de professores, educação especial, infância, reformas do ensino médio e educação profissional.

Um dos objetivos do encontro é ampliar o número de educadores nas escolas e discutir o papel desses profissionais nesse processo. O Enera também é um espaço de debate e reivindicação pelo direito de estudar.

A Portaria do MEC nº 948/2015 , que institui o grupo de trabalho de políticas de fortalecimento da educação do campo, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 22.

Assessoria de Comunicação Social
Mercadante defende piso dos professores como uma questão de valorização
“A questão do salário do professor não é apenas trabalhista, mas uma questão de valorização”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira, 29, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Ao defender o piso nacional dos professores, o ministro observou que a docência deve ser uma carreira bem remunerada e valorizada, caso contrário não será possível trazer os melhores profissionais para as escolas.

Mercadante fez uma exposição sobre as principais metas e diretrizes do Ministério da Educação, apresentando os planos da pasta, desde a educação infantil até a pós-graduação. Também fizeram parte da mesa o presidente e o vice-presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR) e Paulo Bauer (PSDB-SC).

No debate, o ministro apontou a importância da alfabetização até a idade de oito anos. De acordo com ele, a alfabetização – saber ler e escrever e fazer contas matemáticas simples – na idade certa permitirá melhor desenvolvimento no restante do processo educacional, reduzindo a evasão escolar. “Alfabetização na idade certa tem que ser a prioridade das prioridades deste país. Temos que atacar esse problema na origem e olhar para a valorização e capacitação dos 200 mil profissionais que fazem a alfabetização.”

Entre os temas de sua apresentação, o ministro fez questão de dedicar especial atenção ao uso de novas tecnologias e ideias inovadoras na sala de aula, entre eles o projetor digital e os tablets, que serão distribuídos às escolas e professores. Para Mercadante, a escola precisa ser o caminho de acesso do jovem aos recursos tecnológicos, para que ele tenha maior acesso ao conhecimento. “É preciso educar nossos jovens para o século 21”, disse.

Um programa nacional a ser lançado, sobre educação no campo, pretende impedir que escolas sejam fechadas nas zonas rurais, além de aumentar a escolarização da população dessas regiões. O projeto prevê a distribuição de material didático voltado para o campo, formação inicial e continuada de professores, educação de jovens e adultos, educação tecnológica voltada para atividades rurais, além de empreendedorismo e atendimento a escolas quilombolas.

Diego Rocha

Acesse a apresentação do ministro Aloizio Mercadante na Comissão de Educação do Senado

Ouça exposição do ministro Aloizio Mercadante sobre o piso nacional do magistério
Ministro aponta qualidade das escolas como desafio que deve ser superado

A melhoria da qualidade das escolas do campo é um dos maiores desafios da educação, hoje. A afirmação do ministro da Educação, Fernando Haddad, feita nesta quinta-feira, dia 2, baseia-se na falta de professores qualificados e na infra-estrutura precária das instituições rurais de ensino. “Problemas que não estiveram na agenda da educação por muitos anos”, segundo Haddad. “Agora, temos de fazer o possível para resolvê-los, numa parceria entre os governos federal, estaduais e municipais.”

O ministro participou da abertura do encontro entre representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Hoje, há cerca de seis milhões de alunos matriculados em escolas rurais, o que equivale a 10% do total de estudantes brasileiros. Entre os programas do MEC voltados para a população do campo estão o Caminho da Escola, de transporte escolar; ProInfo rural, de laboratórios de informática, e a Escola Ativa, de melhoria do ensino em classes multisseriadas. Para a formação de professores, foi criado o Procampo, que oferece cursos de licenciatura a profissionais não graduados que dão aulas nas escolas rurais. O programa é desenvolvido em parceria com universidades públicas federais e estaduais. Hoje, 38 mil professores sem formação superior atuam nessas escolas.

O presidente da Undime, Carlos Educardo Sanches, acredita que um pacto entre os dirigentes municipais e o governo federal pela melhoria da qualidade do ensino no campo pode elevar os índices educacionais e garantir direitos das pessoas que vivem nas áreas rurais. “O transporte escolar, por exemplo, é uma das questões prioritárias para melhorar o acesso e a oferta da educação no campo”, afirmou.

“Há barreiras específicas que ainda temos que superar, como o transporte dos alunos na região amazônica, entrecortada por rios. Estamos em diálogo com a Marinha para a implantação de barcos-escola”, exemplificou Haddad. “Além disso, levamos computadores a várias escolas do campo. Mas, e a conexão por banda larga? Ainda não há como fazer chegar por cabos. Temos que pensar em outra solução.”

Recursos — Outro problema citado pelo ministro é o domínio das terras. Muitas escolas foram erguidas em áreas de fazendas, o que dificulta o repasse de verbas para os municípios investirem na infra-estrutura. Segundo Haddad, o MEC elabora estudo para verificar a possibilidade de enviar os recursos — entre R$ 8 mil e R$ 16 mil — diretamente a cada escola, pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Para orientar os gestores sobre a implementação de ações nas áreas rurais, o ministro sugeriu a criação de uma política do campo, instituída por decreto. “O campo é muito diverso, com muitas especificidades. É necessário estabelecer o que é comum entre as áreas rurais para avançar nas políticas públicas e colocá-las em um marco legal, definindo tarefas para cada ente da Federação”, ressaltou Haddad.

No encontro, que se encerra nesta sexta-feira, dia 3, serão apresentadas diversas ações do MEC à nova diretoria da Undime.

Letícia Tancredi

Veja a reportagem sobre Educação no campo
Ministro confirma compromisso de reduzir as desigualdades

O ministro da Educação, Henrique Paim, recebeu na manhã desta quarta-feira, 12, um manifesto dos sem-terrinha, crianças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que participam do 6º Congresso Nacional da organização, em Brasília. Na carta, os sem-terrinha pedem mais acesso à educação, transporte escolar e alimentação saudável.

Paim reiterou o compromisso do MEC de reduzir as desigualdades entre a educação no campo e na cidade. ”Queremos que vocês tenham melhores condições para a educação no campo, e esse é um trabalho permanente”, afirmou.

Sobre o fechamento de escolas no campo, uma das reclamações do movimento, Paim disse que o Ministério da Educação tem a mesma preocupação. O ministro lembrou que o MEC enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (nº 3.534, de 2012) que altera dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996] sobre o processo de fechamento de escolas. “Queremos colocar como condição para fechar uma escola a consulta à comunidade”, afirmou o ministro. “A comunidade precisa ser ouvida, é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de educação.”

Valorização — As iniciativas do MEC para o campo estão voltadas para garantir o acesso e a permanência na escola, a aprendizagem e a valorização do universo cultural das populações do campo. O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) inclui ações de apoio ao desenvolvimento de práticas de gestão, à formação inicial e continuada de professores, à educação tecnológica e de jovens e adultos e à melhoria da infraestrutura física e tecnológica dos equipamentos.

Na área de formação de professores das escolas do campo, foram criados 42 novos cursos de licenciatura em 38 universidades federais e em cinco institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Cerca de 5 mil vagas são abertas por ano.

Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Campo), o MEC tem investido, desde 2012, cerca de R$ 395 milhões em manutenção, conservação e pequenos reparos de instalações, equipamentos, abastecimento de água e saneamento de escolas. Os estudantes das áreas rurais são atendidos também pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD Campo). Mais de 2,1 milhões de alunos de turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental receberam obras específicas para a educação no campo em 2013. O investimento foi de R$ 37 milhões.

O campo também é contemplado pelo programa Caminho da Escola, de transporte de estudantes. Entre 2008 e 2013, o MEC investiu mais de R$ 4,4 bilhões. Em 2012, foram adquiridos 10,9 mil ônibus para as zonas rurais; em 2013, foram comprados 2.919 veículos.

Manoela Frade
Ministros discutem ampliação de políticas de educação para melhorar a vida no campo

Os programas de Educação do Campo (Pronacampo) e de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) estiveram na pauta da reunião desta terça-feira, 12, entre os ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, na sede do MEC. Eles se encontraram para discutir melhorias na vida rural no Brasil por meio da educação.

Ambos os ministros afirmaram que é necessário consolidar e ampliar estas políticas, que buscam atender as demandas das populações rurais no Brasil nos últimos anos. “É importante pensar políticas mais imediatas, de curto prazo, para estas populações, como a criação e ofertas de cursos pelos institutos federais”, destacou Janine Ribeiro, lembrando que as universidades podem entrar no processo em mais longo prazo. O ministro explicou que esta pode ser uma ação para assegurar condições de permanência e produção no campo.

Entre os anos de 2012 e 2014 mais de 27 mil estudantes se matricularam no Pronatec Campo e neste ano cerca de 35 mil novas vagas estão previstas para cursos voltados a agricultura familiar. A metodologia do programa se difere das escolas tradicionais, uma vez que leva em conta os períodos de maior e menor atividades em cada região.

Como indicativos de como ampliar os programas, o ministro Patrus Ananias sugeriu utilizar as políticas territoriais, no caso os Territórios da Cidadania, como aliadas. “Acho que os territórios são espaços importantes. Neste ano nós, do MDA, temos como principal meta assentar todas as famílias acampadas no Brasil, e a educação está atrelada a esta ação”, comentou. Um dos critérios para definição dos territórios é o número de famílias acampadas ou assentadas.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a página do Pronacampo

Acesse a página do Pronatec
Obras para educação no campo serão entregues até o dia 15
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) distribuirá este ano, pela primeira vez, obras selecionadas especificamente para as escolas do campo. Mais de 2 milhões de estudantes, em 63.791 escolas, receberão 4.550.603 exemplares. Todas as obras devem ser entregues às secretarias municipais de Educação até 15 de março.

Os livros serão usados por estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental — primeiro ao quinto ano — e de turmas multisseriadas, uma realidade comum no campo. Serão contempladas as unidades de ensino que atendam mais de 100 estudantes.

A secretária de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão do MEC, Macaé Evaristo, ressalta que o PNLD-Campo é uma inovação. Atualmente, mais de três milhões de estudantes estão matriculados em unidade de ensino das áreas rurais do país. “Eles recebiam as obras antes, mas eram as mesmas coleções destinadas às escolas urbanas”, destacou Macaé. “A partir deste ano, as escolas rurais podem escolher obras que estão mais contextualizadas com a realidade delas.”

Para Macaé, a escola tem de dialogar com a identidade das pessoas. “Ao fazer isso, há um fortalecimento daquele território onde a escola está inserida e um incentivo para que o estudante permaneça na escola.”

A distribuição integral das obras será feita a cada três anos, com reposição de perdas e complementação das novas matrículas pelo Fundo Nacional pelo Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos anos intermediários.

O PNLD-Campo está incluído no Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), lançado no ano passado pela presidenta da República, Dilma Rousseff. “O Pronacampo tem um olhar diferenciado do campo, tendo em vista a necessidade de ampliar o número de matrículas, promover o desenvolvimento das escolas para melhorar o aprendizado, além de outras ações para fortalecer essas escolas”, disse Macaé.

As obras oferecidas pelo PNLD-Campo para este ano constam do Guia do Livro Didático do PNLD-Campo, que contém o resumo das coleções. Mais informações na página do PNLD na internet.

Paula Filizola
Pesquisa vai mostrar realidade do ensino infantil na área rural
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação realiza, até março, duas pesquisas sobre a educação infantil na área rural. O objetivo é montar um mapa da oferta existente e da diversidade de modelos criados por gestores municipais e, a partir daí, elaborar uma proposta de atendimento que contemple as realidades do país.

A abrangência da primeira pesquisa depende da resposta dos 26 secretários de educação dos estados e do Distrito Federal e dos gestores dos 5.565 municípios. Até fevereiro, os secretários devem responder, por correio eletrônico, a seis perguntas formuladas pela Secad. Entre elas, se oferecem, às comunidades do campo, educação infantil em creches e pré-escolas, em que municípios e há quanto tempo.

De acordo com Wanessa Sechim, coordenadora-geral de educação no campo da Secad, ao ouvir os secretários, o MEC espera reunir dados institucionais sobre a estruturação das redes e a forma de atuação de cada uma na educação infantil na área rural de estados e municípios.

A outra pesquisa, de campo, compreenderá visitas a várias localidades para conhecer a diversidade de experiências de ensino infantil nas cinco regiões do país. O levantamento será realizado pelas consultoras Gilmara da Silva e Maria Joselma Assis da Silva a partir do próximo sábado, 15, e se estenderá até o fim de março. Elas vão buscar informações, conhecer as políticas adotadas e avaliar o impacto nas escolas.

No município de São Miguel do Oeste (SC), por exemplo, a pesquisa abrangerá a educação infantil nas comunidades da agricultura familiar. Em municípios do Centro-Oeste, serão visitadas escolas nas quais estudam filhos de pantaneiros. Caso um município ofereça essa etapa do ensino a comunidades de sertanejos e de quilombolas, isso será relatado, diz Gilmara.

O interesse da Secad, segundo Wanessa Sechim, é recolher dados da oferta de educação infantil que representem a diversidade das populações rurais. O conceito de diversidade está explícito no Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010, que trata da política de educação no campo e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A população rural é formada por agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da reforma agrária, trabalhadores assalariados rurais, quilombolas, caiçaras, povos da floresta e caboclos.

Seminário

O levantamento de dados sobre a educação infantil na área rural é um dos sete pontos prioritários definidos pelos participantes do 1º Seminário Nacional de Educação Infantil no Campo, realizado pelo Ministério da Educação, em Brasília, em dezembro de 2010. Participaram representantes de comissões e movimentos da educação no campo, de universidades e de centros de pesquisas, além de gestores e coordenadores de estados e municípios.

Melhorar os espaços físicos das escolas, criar material didático adequado, oferecer formação inicial e continuada específica para professores que atuam na educação infantil rural estão entre os pontos do documento final do seminário.

Ionice Lorenzoni
Prefeitura deverá ouvir comunidade antes de fechar escolas rurais, indígenas e quilombolas
Agora é lei. Para fechar escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas, a decisão tem que passar por uma manifestação da comunidade escolar. O Congresso Nacional decretou e a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 27, a Lei 12.960, publicada no Diário Oficialda União, que altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996).

A lei estabelece que antes de fechar escola da educação básica pública que atenda estudantes residentes no campo, indígenas e quilombolas, o prefeito ou secretário de educação precisa ouvir o conselho municipal de educação, que é o órgão normativo e tem na sua composição representantes dos gestores e de toda a comunidade escolar. O conselho deverá receber uma justificativa apresentada pela secretaria de educação, com a análise do impacto sobre o fechamento.

Em fevereiro último, o ministro da Educação, Henrique Paim, recebeu um manifesto dos sem-terrinha, crianças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que participavam do 6º Congresso Nacional da organização, em Brasília. Na carta, os sem-terrinha pediam mais acesso à educação, transporte escolar e alimentação saudável.

Ao receber os manifestantes, Paim explicou às crianças sobre a proposta do governo federal que tramitava no Congresso. “Queremos colocar como condição para fechar uma escola a consulta à comunidade”, afirmou o ministro. “A comunidade precisa ser ouvida, é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de educação”, completou.

Valorização – As iniciativas do MEC para o campo têm o objetivo de garantir o acesso e a permanência na escola, a aprendizagem e a valorização do universo cultural das populações do campo. O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) inclui ações de apoio ao desenvolvimento de práticas de gestão, à formação inicial e continuada de professores, à educação tecnológica e de jovens e adultos e à melhoria da infraestrutura física e tecnológica dos equipamentos.

Na área de formação de professores das escolas do campo, foram criados 42 novos cursos de licenciatura em 38 universidades federais e em cinco institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Cerca de 5 mil vagas são abertas por ano.

Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Campo), o MEC tem investido, desde 2012, cerca de R$ 395 milhões em manutenção, conservação e pequenos reparos de instalações, equipamentos, abastecimento de água e saneamento de escolas. Os estudantes das áreas rurais são atendidos também pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD Campo). Mais de 2,1 milhões de alunos de turmas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental receberam obras específicas para a educação no campo em 2013. O investimento foi de R$ 37 milhões.

O campo também é contemplado pelo programa Caminho da Escola, de transporte de estudantes. Entre 2008 e 2013, o MEC investiu mais de R$ 4,4 bilhões. Em 2012, foram adquiridos 10,9 mil ônibus para as zonas rurais; em 2013, foram comprados 2.919 veículos.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a íntegra da lei 12.960
Professor de classe multisseriada passa por curso de formação

Representantes das 27 secretarias estaduais de educação, 23 universidades federais e duas escolas técnicas estão reunidos em Brasília para o encontro de capacitação de formadores do Programa Escola Ativa, Modulo 3 — Letramento e Alfabetização.

A formação auxiliará o trabalho dos professores das classes multisseriadas no campo para melhorar o aprendizado das crianças do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental em fase de alfabetização e letramento.

Serão 200 horas de formação, divididas em cinco módulos de 40 horas. Em discussão, estarão temas como métodos de ensino; ensino fundamental de nove anos e relações étnico-raciais. Todos relacionados à alfabetização.

Após o curso, os participantes serão responsáveis por realizar a formação dos professores multiplicadores nos estados e municípios. Nas classes multisseriadas do campo, há apenas um professor para atender alunos com idades variadas e níveis diferentes de escolaridade. O encontro de formação oferece recursos pedagógicos e de gestão para aperfeiçoar o trabalho desses professores e melhorar o desempenho dos alunos do campo.

O encontro, aberto na manhã desta segunda-feira, dia 25, será encerrado na sexta-feira, 29.

Assessoria de Comunicação Social
Professor de multisseriada do campo terá curso de formação

Gestores das redes públicas de ensino de estados e municípios, que tenham escolas multisseriadas no campo ou quilombolas, têm prazo até 19 deste mês para aderir ao Escola da Terra. O programa do Ministério da Educação oferece formação continuada e gratuita a professores que trabalham nessas unidades de ensino.

Dados da coordenação geral de políticas de educação no campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) mostram que até 30 de agosto 1.303 municípios de 26 estados da Federação aderiram ao programa, além das secretarias estaduais de educação do Acre, Goiás, Rondônia e Sergipe. Antônio Lídio Zambom, que coordena o programa, explica que poucos estados têm escolas multisseriadas e quilombolas com matrículas até o quinto ano do ensino fundamental.

Para aderir, o secretario municipal ou estadual precisa entrar na página eletrônica do Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) e informar seu CPF e senha. Dentro do Simec, acessa o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o programa Escola da Terra. Nesta etapa do processo, o gestor informa apenas o número de escolas multisseriadas e quilombolas de sua rede e o número de professores.

2013 e 2014– Antônio Lídio Zambom lembra aos gestores que a adesão para cursos de formação que começam em 2013, ministrados por sete universidades federais, e aqueles que serão abertos em 2014, deve ser feita agora. Em 2014, ele explica, não haverá nova adesão, daí a importância do secretário garantir acesso ao programa.

Em 2013, sete universidades federais foram selecionadas para participar de um projeto piloto da Escola da Terra em quatro das cinco regiões do país. O piloto terá 7.500 vagas distribuídas entre as universidades federais do Amazonas (UFAM) com 1.500 vagas, da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Minas Gerais (UFMG) e do Maranhão (UFMA), com 1.000 vagas cada. Em todas as unidades da Federação, os cursos estão previstos para 2014.

Dados do Censo Escolar informados pela Secadi indicam que o país tem hoje 865 escolas quilombolas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental e 53.713 escolas com classes multisseriadas do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental.

O programa – A Escola da Terra compreende quatro ações: formação continuada e acompanhada de professores que trabalham com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental em escolas multisseriadas no campo, e em escolas quilombolas, além dos assessores pedagógicos que terão a função de tutores; oferta de materiais didáticos e pedagógicos; monitoramento e avaliação; gestão, controle e mobilização social.

Educadores e tutores terão curso de aperfeiçoamento com carga horária mínima de 180 horas. A formação compreende dois períodos – a frequência no curso denominada tempo-universidade e outro para as atividades realizadas em serviço (escola-comunidade), que será acompanhada por tutores. A qualificação dos docentes será de responsabilidade das instituições públicas de ensino superior que aderirem à Escola da Terra.

A produção dos materiais didáticos e pedagógicos é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São jogos, mapas, recursos para alfabetização, letramento e matemática. Também cabe ao FNDE o pagamento de bolsas ao coordenador estadual e ao tutor que acompanham e orientam os educadores durante a formação.

Ionice Lorenzoni

Conheça a Escola da Terra

Acesse o Simec
Professores de 34 mil escolas farão cursos de formação

Municípios dos 26 estados e o Distrito Federal informaram ao Ministério da Educação que professores de 34.588 escolas multisseriadas situadas no campo ou quilombolas precisam de formação continuada. Esse conjunto de educadores está distribuído em escolas de 2.587 municípios. A adesão à Escola da Terra, que é uma ação do MEC dirigida aos professores da área rural e quilombolas, foi encerrada na quinta-feira, 19.

Concluído o prazo de adesão, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC vai agora consolidar os dados e encaminhá-los para as universidades. Cabe às instituições planejar a formação e definir o calendário das atividades.

Entre os estados da Federação, cinco se destacam pelo número de municípios que aderiram à Escola da Terra. A Bahia aparece com 306 municípios e 5.868 escolas, Minas Gerais, com 306 municípios e 1.858 escolas, o Maranhão tem 175 municípios e 4.550 escolas, a Paraíba, 171 municípios e 1.840 escolas, e o Rio Grande do Sul tem 166 municípios e 609 escolas.

A meta do MEC é oferecer, até o final de 2014, 15 mil vagas para formação continuada desses professores. O curso de aperfeiçoamento, que é gratuito, tem duração de 180 horas e é semipresencial. As responsabilidades de qualificar e certificar os educadores são de sete universidades federais que aderiram à Escola da Terra.

Cada turma terá 7,5 mil vagas. Os cursos serão ministrados pelas universidades federais do Amazonas (UFAM), com 1.500 vagas, da Bahia (UFBA), do Pará (UFPA), de Pernambuco (UFPE), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Minas Gerais (UFMG) e do Maranhão (UFMA), com 1 mil vagas cada.

A Escola – A Escola da Terra compreende a formação continuada e acompanhada de professores que trabalham com estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental em escolas multisseriadas no campo, e em escolas quilombolas, e dos assessores pedagógicos que terão a função de tutores; distribuição de materiais didáticos e pedagógicos; monitoramento e avaliação; gestão, controle e mobilização social.

Educadores e tutores terão curso de aperfeiçoamento com carga horária mínima de 180 horas. A formação compreende dois períodos – um de frequência no curso e outro para as atividades realizadas em serviço, com acompanhamento de tutores. A produção dos materiais didáticos e pedagógicos e o pagamento de bolsas ao coordenador estadual e ao tutor, que vão acompanhar e orientar os educadores durante o curso, são de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ionice Lorenzoni

Conheça a Escola da Terra.
Professores de escolas rurais fazem licenciatura no Pará
Conciliar trabalho e estudo, vencer distâncias e superar a falta de recursos são desafios enfrentados pela maioria dos 660 professores de escolas rurais do Pará que estão fazendo o curso de licenciatura em educação no campo. O curso é ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, em 12 municípios.

Vera Figueiredo, professora do instituto, que coordena a licenciatura, relata as dificuldades que esses educadores têm a vencer para estudar. A distância entre o local de trabalho e o polo onde acontece o curso é um problema significativo no Pará, porque a maioria dos deslocamentos é por via fluvial.

Existem também dificuldades primárias, como não ter dinheiro para comprar caderno e caneta e pagar a passagem de ônibus ou barco, até a má vontade de algumas secretarias municipais de educação para liberá-los a fim de que façam as aulas presenciais, relata a coordenadora. Como a formação é em serviço, outro desafio é passar quatro anos sem férias.

O modelo da licenciatura em educação no campo compreende fases presenciais que acontecem no período das férias escolares, num polo que congrega vários municípios, além de etapas de estudos e pesquisas que são feitas no restante do ano letivo.

Na avaliação de Vera Figueiredo, professores que estão no exercício do magistério há dez, 15 anos ou mais, apenas com formação de nível médio, ingressaram na licenciatura com vontade de subir um degrau e não medem esforços para aproveitar essa oportunidade. “A nossa meta”, diz Vera, “é evasão zero e reprovação zero”.

Um professor que fica doente durante o período em que faz a parte presencial do curso, por exemplo, não perde aquela etapa. Segundo a coordenadora, os colegas da mesma localidade e o instituto se unem para passar os conteúdos e as demais tarefas. “Juntos buscamos soluções.”

Pelo estado – O Instituto Federal do Pará tem hoje 12 turmas de educadores rurais em cursos de licenciatura. No conjunto, os 660 professores se dividem em turmas de 50 ou 60 alunos, que fazem as aulas presenciais nos polos nos meses de julho a 15 de agosto e de janeiro a 15 de fevereiro de cada ano.

Cada polo atende cursistas de cinco a seis municípios que ficam no entorno. Atualmente, o instituto tem turmas em Abaetetuba, Altamira, Bragança, Castanhal, Conceição do Araguaia, Marabá, Portel (na Ilha de Marajó), Redenção, São Sebastião da Boa Vista, Santarém, Tomé-Açu e Tucuruí.

Para ministrar a licenciatura, o instituto construiu parcerias com os municípios e dividiu as tarefas com eles. Cabe ao instituto fazer a formação, criar e oferecer materiais didáticos e pedagógicos, designar professores efetivos dos seus quadros para as aulas, a tutoria e a orientação de atividades e pesquisas na comunidade, certificar os concluintes. É responsabilidade das prefeituras liberar os educadores para as aulas presenciais e oferecer a infraestrutura física do polo.

O curso no Pará tem 3.360 horas e duração de quatro anos. A licenciatura é multidisciplinar com abordagem em quatro áreas: linguagens e códigos, em que o aluno adquire formação para trabalhar em português, literatura e artes; ciências da natureza e matemática, que capacita para lecionar matemática, química, física e biologia; ciências humanas e sociais, para trabalhar com filosofia, sociologia, história, geografia; ciências agrárias. Professores com essa licenciatura estão habilitados a trabalhar com as séries finais do ensino fundamental e no ensino médio nas escolas rurais.

Rede– O Instituto Federal do Pará é uma das 32 instituições públicas de ensino superior que aderiram ao Procampo, programa do Ministério da Educação que qualifica professores sem licenciatura que trabalham em escolas rurais. Universidades e institutos recebem recursos do MEC para fazer a formação.

Ionice Lorenzoni
Professores de escolas rurais terão curso de licenciatura
Com 30 vagas na habilitação em ciências da natureza e matemática e 30 vagas em ciências agrárias, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) se prepara para selecionar professores que lecionam em escolas públicas do campo, mas não têm licenciatura. A UFMA participa de um grupo de instituições federais de ensino superior selecionado em 2012, por edital, para abrir licenciaturas específicas para educadores que trabalham no campo.

De acordo com o coordenador do curso na UFMA, José de Ribamar, a próxima turma de professores fará a formação no câmpus Bacabal, município da região central do estado, distante 260 quilômetros de São Luís. A escolha do câmpus visa atender educadores de vários municípios do entorno de Bacabal. As duas primeiras turmas, que ingressaram em 2009 e 2010, fazem a formação em São Luís.

A licenciatura específica para professores de escolas do campo construída pela UFMA tem parte intensiva em regime de internato na universidade e parte de pesquisas na comunidade onde o educador trabalha. A cada ano, explica José de Ribamar, os professores ficam 81 dias na universidade, divididos quatro períodos do ano; e as demais tarefas eles desenvolvem na comunidade, com orientação de professores da UFMA.

A licenciatura em ciências da natureza e matemática tem 4.605 horas, das quais 2.975 horas presenciais no regime de internato; a licenciatura em ciências agrárias tem 4.885 horas de duração, sendo 2.855 horas presenciais. As licenciaturas do campo têm carga horária maior que as demais, explica José de Ribamar, porque a maior parte dos alunos vem com grande defasagem na sua formação. “Antes de começar o curso é preciso recuperar conteúdos pouco ou mal estudados, especialmente de matemática e língua portuguesa”, diz.

Outra dificuldade dos educadores é combinar estudo e trabalho. Quase 100% deles não são liberados pelas secretarias municipais de educação para estudar, segundo o coordenador. “Nos casos mais tranquilos, o educador paga um colega para dar as aulas, enquanto ele faz a formação presencial na universidade.” Mesmo com problemas dessa ordem, a UFMA constatou que a evasão é baixa. Da turma de 60 alunos que ingressou em 2009, 51 deles vão concluir o curso e da turma de 2010, 20 desistiram. Nas duas primeiras turmas, a maior parte dos alunos está na faixa de 35 a 40 anos, mas tem estudante com 63 anos e com 25.

Pelo país– De 2013 a 2015, um conjunto de universidades e institutos federais, selecionados pelo Ministério da Educação, por edital, deve abrir 15 mil vagas em cursos de licenciaturas presenciais, específicos para professores sem graduação que lecionam em escolas públicas do campo. Para 2013, são 4.865 vagas em instituições espalhadas nas cinco regiões do país.

Pelo Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo), o MEC repassa recursos para a implantação de cursos regulares de licenciatura no campo, que integrem ensino, pesquisa e extensão. A abertura de vagas anuais, por instituição, varia de 120 para cursos novos e 60 para ampliação de cursos existentes. A prioridade no atendimento é a professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, sem licenciatura, que trabalham em escolas no campo.

As sete universidades e um instituto que ingressaram no Procampo nas seleções de 2008 e 2009, e que participaram do edital de 2012, estão autorizados a abrir 60 vagas por ano – universidades federais do Amapá, de Santa Catarina, do Maranhão, do Piauí, de Roraima, dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a Universidade de Brasília e o Instituto Federal do Maranhão; as demais devem abrir cursos com 120 vagas anuais, no período de 2013 a 2015.

Para apoiar as instituições que estão no Procampo, o Ministério do Planejamento autorizou, no final de maio deste ano, a realização de concursos públicos para contratação de professores e técnicos administrativos. Os novos ingressos devem acontecer em 2013 e 2014.

O projeto pedagógico da licenciatura, conforme o edital de seleção, deve ter períodos intensivos de formação presencial dentro do câmpus universitário e períodos intensivos de formação presencial nas comunidades onde o educador leciona, com orientação da universidade ou do instituto onde o aluno está matriculado.

O currículo é multidisciplinar, contendo cinco áreas: linguagens e códigos; ciências humanas e sociais; ciências da natureza; matemática; ciências agrárias. A recomendação do MEC é de que as instituições deem preferência para as habilitações que contemplem as áreas de ciências da natureza e matemática, que é onde estão as maiores carências na rede escolar do campo.

Trajetória– A formação superior de professores das escolas do campo é uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) lançado em fevereiro de 2013. O Pronacampo compreende ações para o acesso, a permanência e a aprendizagem nas escolas com a valorização do universo cultural da população residente no campo, formação inicial e continuada de professores, infraestrutura física e tecnológica.

Ionice Lorenzoni

Leia a Portaria nº 86/2013, que criou o Pronacampo

Conheça as instituições que oferecerão cursos para professores do campo
Programa implementará educação do campo e atenderá 76 mil escolas
O Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), lançado na manhã desta terça-feira, 20, vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para implementação da política de educação do campo. O lançamento, no Palácio do Planalto, teve a participação da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Para a presidenta, o papel do Pronacampo é assegurar oportunidades para a população do campo. “Nós estamos apostando que uma nova geração vai se beneficiar de tudo que fazemos nesta, mudando a feição do campo brasileiro e garantindo que ele será um lugar digno e de qualidade para se morar e se criar os filhos”, afirmou Dilma.

De acordo com o ministro, o Brasil é um grande produtor de alimentos, mas tem uma dívida com as populações camponesas. “Nós temos, aproximadamente, 30 milhões de pessoas que vivem no campo, o Brasil é a segunda maior agricultura do mundo, produz 300 bilhões de dólares e exporta quase 95 bilhões de dólares, no entanto nós não temos uma política específica de educação para a população que vive no campo brasileiro”, disse Mercadante.

No Brasil existem 76 mil escolas rurais, com mais de 6,2 milhões de matrículas e 342 mil professores. O Pronacampo vai estabelecer um conjunto de ações articuladas que atenderá escolas do campo e quilombolas em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica.

Entre as ações previstas no programa estão o fortalecimento da escola do campo e quilombola, que já em 2013 receberá material pedagógico adequado às especificidades da vida do campo. Por meio do programa Mais Educação, 10 mil escolas do campo passaram a oferecer educação integral.

Professores – Serão oferecidos cursos de licenciatura para formação de professores e cursos de aperfeiçoamento. Na área rural, 46,8% dos professores não tem licenciatura. Serão estabelecidos 200 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para auxiliar na formação desses professores.

O programa prevê a oferta de 180 mil vagas pelo Pronatec Campo (parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec) para formação tecnológica de jovens e trabalhadores do campo, a construção de 3 mil novas escolas e investimentos em infraestrutura.

Durante a cerimônia, Dilma Rousseff assinou medida provisória que inclui as escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAS) no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também foi encaminhado ao Legislativo projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelecendo medidas referentes ao fechamento das escolas do campo e exigindo que sejam ouvidos os conselhos estaduais e municipais de educação.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça discurso do ministro Aloizio Mercadante na cerimônia de lançamento do Pronacampo
Projeto que dificulta fechamento de escolas rurais é aprovado no Senado e vai a sanção
O Senado Federal aprovou em plenário, nesta quarta-feira, 26, o projeto de lei que dificulta o fechamento de escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas. Esse projeto de lei altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996). O projeto de lei, de autoria do Executivo, segue para sanção.

Na terça-feira, 25, o projeto de lei havia sido aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Pelo projeto, antes de fechar escola da educação básica pública que atenda estudantes residentes no campo, indígenas e quilombolas, o prefeito ou secretário de educação precisa ouvir o conselho municipal de educação, que é o órgão normativo e tem na sua composição representantes dos gestores e de toda a comunidade escolar.

Ao receber, em Brasília, um manifesto de estudantes do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) solicitando educação, transporte escolar e alimentação saudável, em 12 de fevereiro, o ministro da Educação, Henrique Paim, falou às crianças sobre a proposta do governo federal que tramita no Congresso. “Queremos colocar como condição para fechar uma escola a consulta à comunidade”, explicou. “A comunidade precisa ser ouvida, é preciso ouvir os conselhos estaduais e municipais de educação”, completou.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Agência Senado
Projetos para educação indígena e no campo concorrem a bolsas
Instituições de ensino superior, públicas e privadas sem fins lucrativos, que tenham curso de licenciatura nas áreas intercultural indígena ou educação no campo, podem apresentar projetos dentro do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) para a Diversidade. São 3 mil bolsas para estudantes, orientadores e supervisores e mais uma verba de custeio anual no valor de R$ 4 mil por estudante de licenciatura, durante 48 meses.

A inscrição de projetos vai de 30de setembro a 18de outubro, pela internet. O objetivo do Pibid Diversidade é selecionar projetos de universidades, institutos federais, faculdades que visem o aperfeiçoamento da formação inicial de professores para o exercício do magistério em escolas indígenas ou no campo, que inclui unidades quilombolas, extrativistas e ribeirinhas. Os projetos que receberão recursos do Pibid Diversidade deverão ser desenvolvidos de forma articulada entre a instituição de ensino superior e uma rede pública de educação básica.

Na elaboração da proposta, cada instituição pode desenvolver um ou mais subprojetos entre nove áreas descritas no edital, sendo quatro relativas à educação no campo e cinco intercultural indígena. Cada subprojeto deve ser formado, no mínimo, por cinco alunos de licenciatura, um professor orientador e um supervisor.

Bolsas- As bolsas mensais concedidas para os projetos selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é responsável pelo Pibid Diversidade, são de R$ 400 para o estudante, R$ 765 para o supervisor, R$ 1,4 mil para o coordenador de área (que orienta os alunos), R$ 1,4 mil para o coordenador de gestão do curso na instituição de ensino superior, e R$ 1,5 mil para o professor que coordena o projeto institucional.

A proposta aprovada receberá recursos de custeio no valor de até R$ 4 mil por aluno da licenciatura, ao ano, que se destina ao pagamento de despesas da instituição, entre as quais, material didático, pedagógico, científico e tecnológico, passagens, hospedagem, alimentação. O prazo de execução é de 48 meses. Pelo cronograma, as instituições de ensino superior devem iniciar as atividades até 14 de março de 2014.

Ionice Lorenzoni

Confira no Edital nº 66/2013 requisitos de participação, inscrição de projetos, calendário
Projovem Campo vai qualificar mais 48 mil agricultores
Mais 48 mil jovens agricultores com idade entre 18 e 29 anos, com ensino fundamental incompleto, terão a oportunidade de ingressar este ano no programa Projovem Campo – Saberes da Terra. Com duração de dois anos, o curso qualifica jovens do campo para trabalhar na agricultura familiar e oferece certificado de conclusão do ensino fundamental.

Armênio Schmidt, diretor de educação para a diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), explica que as 48 mil vagas vão se somar às 35 mil abertas em 2008. Os 35 mil agricultores já foram selecionados e devem começar o curso nos meses de junho, julho ou agosto. São jovens da área rural de municípios dos 19 estados que aderiram ao programa no ano passado.

Além da expansão das vagas – de 35 mil para 48 mil –, Armênio Schmidt diz que o Projovem Campo terá outra novidade em 2009. O programa será oferecido às 26 secretarias estaduais de educação e ao Distrito Federal, mas, caso algum estado não queira aderir, terão prioridade na ocupação das vagas os municípios daquela unidade da Federação e os jovens residentes nos Territórios da Cidadania.

Para 2010, segundo Schmidt, a Secad estuda ampliar o Saberes da Terra para agricultores adultos, acima de 30 anos, não contemplados pelo Projovem Campo. O modelo que está em estudo, adianta o diretor, oferece aos municípios o curso, a formação de professores e os cadernos didáticos por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O PAR é uma ação municipal que compreende diagnóstico da educação local e a definição de prioridades para um período de quatro anos.

Avaliação – Coordenadores do Projovem Campo – Saberes da Terra de 19 estados e das 19 instituições de ensino superior públicas, parceiras do programa, concluem nesta quarta-feira, 10, em Brasília, encontro de avaliação sobre o andamento da formação de professores e as agendas do início dos cursos. Segundo Armênio Schmidt, o programa respeita a diversidade do campo em cada estado, mas como é uma política nacional, “reuniões anuais servem para dar unidade à diversidade”.

Entre os 19 estados que aderiram ao programa em 2008, o Mato Grosso e o Pará já iniciaram as aulas. Rui Leonardo Souza Silveira, coordenador do Projovem Campo em Mato Grosso, explica que o estado saiu na frente porque mantém boa articulação com os movimentos sociais do campo e que isso facilitou a matrícula dos 1.100 agricultores.

A secretaria estadual também selecionou 150 professores da sua rede para fazer o curso de especialização em educação no campo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, que é o parceiro do Projovem no estado. De acordo com o diretor de ensino da Pró-Reitoria de Ensino do instituto, Gabriel Antônio Ogaya Joerke, a preparação inicial dos professores indicados pela secretaria estadual de educação ocorreu no campus São Vicente, em abril, e outra turma fez a formação no campus de Colider, em maio. Ao todo, o instituto federal de Mato Grosso fará quatro encontros de formação por ano, vai acompanhar os professores nas salas de aula e também nas atividades na comunidade. O curso para os professores e para os agricultores tem duração de dois anos e é feito ao mesmo tempo.

Ednaide Rêgo, coordenadora do comitê de educação do campo da secretaria estadual de educação do Rio Grande do Norte, informa que os 1.200 agricultores e os professores da rede que vão trabalhar na formação já foram selecionados, mas que o começo das aulas depende da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), parceira da secretaria. Os cursos serão oferecidos nos polos do Sertão do Apodi e em Mato Grande, regiões do estado com baixos índices de desenvolvimento humano (IDH) e de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

A Ufersa, explicou o coordenador do Projovem na instituição, Antonio Jorge, já recebeu os recursos do MEC, mas tem um item do projeto que precisa ser modificado antes de começar a qualificação dos professores.

Para a formação dos 35 mil agricultores, o Ministério da Educação vai investir R$ 111,2 milhões. Destes recursos, R$ 84 milhões são para as 19 secretarias estaduais de educação e R$ 27,2 milhões para as 19 instituições de ensino público parceiras.

Ionice Lorenzoni
Pronatec vai oferecer 120 mil vagas a trabalhadores do campo
Trabalhadores de áreas rurais do Brasil receberão cursos específicos de qualificação profissional em 2013. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) do Ministério da Educação tem previsão de ofertar 120 mil vagas em cursos direcionados à população do campo.

Numa ação que teve início em 2012, o MEC, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, identifica o público que necessita de formação para definir a oferta de cursos. “Essa parceria é uma oportunidade de ampliar e de adequar a formação de acordo com a demanda que está colocada no campo”, observou Marcelo Feres, diretor de integração das redes de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação.

O Pronatec tem previsão de alcançar 2.600 municípios em 2013. Serão ofertados 220 diferentes cursos técnicos, além de 500 outros de qualificação profissional, com mais de 160 horas de aulas. “Temos hoje 1,5 milhão de estudantes matriculados em cursos técnicos no país. Se compararmos com os 8 milhões do ensino médio e os 6,7 milhões no ensino superior, fica notório que precisamos ampliar a oportunidade para os brasileiros na educação profissional”, ressaltou Marcelo Feres.

Segundo ele, o Pronatec apresenta-se como alternativa para ampliar a oferta da educação profissional. “Só precisamos identificar qual é a demanda por educação profissional e, assim, induzir a oferta”, explicou.

Criado em 2011, o Pronatec já atendeu mais de 2,5 milhões de brasileiros e a meta é oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a 8 milhões de estudantes e trabalhadores até 2014. “O Pronatec é um processo novo que requer a participação das instituições de ensino profissional. Precisamos identificar o tipo de qualificação e o tipo de curso que precisa ser ofertado”, disse Feres.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça o diretor Marcelo Feres
Representantes do MST são recebidos no MEC para tratar sobre educação no campo

O ministro da Educação, Mendonça Filho, e a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Ivana de Siqueira, receberam na tarde desta quarta-feira, 19, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para discutir questões voltadas à educação no campo. Os coordenadores nacionais do movimento, Erivan Hilário e Atiliana Brunetto, apresentaram demandas e aproveitaram para saber das políticas do ministério para a área.

Durante o encontro, Mendonça Filho se disse aberto ao diálogo e afirmou que o MEC dará encaminhamento às demandas, para que todos possam receber educação de qualidade, tanto no campo quanto na cidade. “Estamos abertos e dispostos a dialogar e agir, contem conosco”, afirmou o ministro.

Os representantes do MST afirmaram ter dificuldades em alguns estados e municípios para fazer parcerias na área da educação. A secretária Ivana de Siqueira disse que o MEC vai analisar as demandas apontadas e enumerou os diversos programas que o ministério tem, voltados à educação no campo.

Entre eles, há o Escola da Terra, de formação continuada para os professores que já atuam nas escolas do campo, além de cursos de licenciatura nas universidades. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também repassa recursos referentes aos alunos das escolas rurais. Além disso, tem os programas de transporte escolar e de apoio a estados e municípios para construções de escolas.

A secretária orientou os representantes do MST sobre a melhor forma de aderir aos programas. Ressaltou, ainda, que o MEC tem um setor específico que trata da educação no campo. Na opinião de Erivan e Atiliana, a conversa foi proveitosa; para eles, algumas iniciativas podem beneficiar as escolas de assentamentos rurais.

Assessoria de Comunicação Social

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