Educação

Quarenta e cinco escolas da rede municipal de Caruaru (PE) atingidas pelas enchentes receberão recursos do Ministério da Educação para recuperar sua estrutura física, adquirir equipamentos, mobiliários e livros para biblioteca. O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou R$ 886 mil para recuperar essas 45 escolas de Caruaru, em uma solenidade ao lado da prefeita Raquel Lyra. "Desde o primeiro momento desta calamidade, o MEC se colocou à disposição de Caruaru e de todos os municípios atingidos pela chuva. Nosso compromisso é com a educação de nossas crianças e jovens e estamos trabalhando para que as enchentes não prejudiquem o ano letivo", afirmou Mendonça Filho.

Os recursos serão liberados mediante apresentação de projetos por parte dos municípios ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que está disponibilizando técnicos em Palmares, na Zona da Mata Sul, e também em Caruaru, no Agreste, para oferecer assistência a todos os municípios afetados.

“A gente tem o foco em recursos para reparos, telhado, pintura, hidráulica, elétrica, além de equipamentos, muitos deles danificados a partir das chuvas que aconteceram numa intensidade muito forte nos últimos dias aqui em parte do Agreste e da Mata Sul pernambucana”, detalhou Mendonça Filho.

O ministro anunciou, ainda, a liberação dos recursos para a assistência estudantil a 1.278 estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que foram atingidos, direta e indiretamente, pelas chuvas e estão em situação de risco. Cada estudante receberá R$ 230 durante dois meses. Os recursos somam R$ 587 mil. No campus do IFPE de Caruaru, 181 estudantes receberão a assistência estudantil emergencial, num total de investimentos de R$ 83.260.

"Estamos garantindo a permanência dos alunos dos institutos federais atingidos pelas enchentes”, disse o ministro Mendonça Filho, lembrando que as equipes do FNDE foram mobilizadas desde o último dia 30 de maio para verificar os danos causados pelas chuvas.

O número de estudantes residentes em áreas afetadas foi estimado por meio de informações encaminhadas pelo IFPE. A liberação dos recursos está baseada na prerrogativa da Política de Assistência Estudantil e no Programa de Benefício Eventual, quando aponta as necessidades provenientes de situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

A prefeita de Caruaru ressaltou a importância da postura do governo federal para reverter os estragos causados pela chuva, especialmente, pela presença do presidente Michel Temer na região no final de maio e, agora, Mendonça Filho, que garantiu a liberação dos recursos necessários para a recuperação das escolas. “Essa recomposição é fundamental para a gente ter a capacidade de resposta no tempo que é necessário para os nossos estudantes”, afirmou.

Para Pernambuco, o ministro Mendonça Filho liberou R$ 30 milhões para recuperar escolas e creches em 31 municípios atingidos pelas chuvas. São eles: Altinho, Amaraji, Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bonito, Caruaru, Catende, Cortês, Cupira, Escada, Gameleira, Gravatá, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu. Desses 31 municípios, somente Altinho, Cupira, Gravatá e São Joaquim do Monte não estão em estado de emergência, em que os impactos das chuvas causam danos humanos, materiais e ambientais mais graves.

Assessoria de Comunicação Social

Dourados (MS) — A aldeia indígena Jaguapiru, em Dourados, Mato Grosso do Sul, vai ganhar uma escola estadual e outra municipal. Financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras devem estar concluídas até julho, quando as escolas serão entregues à comunidade. Na aldeia vivem indígenas guaranis caiovás e nhandevas e terenas.

“As estruturas são muito boas e, diante da realidade escolar brasileira, com a entrega das duas escolas indígenas, a comunidade estará bem contemplada”, avaliou Gersem Baniwa, coordenador-geral de educação escolar indígena do Ministério da Educação.

Com a instituição municipal, será ampliada a oferta de ensino fundamental. Atualmente, são atendidos 1,28 mil alunos pela Escola Tengatuí Marangatu, que conta com três extensões. Inaugurada em 1992, a instituição tem 14 salas de aula, biblioteca, sala de informática e quadra de esportes.

Já a escola estadual oferecerá o ensino médio. Hoje, essa etapa do ensino é ministrada em um galpão sem condições de receber os 67 estudantes. As salas são improvisadas, há apenas um banheiro e faltam merenda, espaços de lazer e bebedouros. A sala de informática não pode ser usada em razão da baixa capacidade das instalações de energia elétrica.

“Queremos oferecer também o ensino profissionalizante. Para isso, vamos entregar o prédio todo equipado, com o material e a infra-estrutura necessários”, afirma Alfredo Anastácio, gerente de educação indígena da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul. Ele também prevê uma parceria entre estado e município para a oferta de ensino fundamental e médio e educação de jovens e adultos. “Há muitos trabalhadores do corte da cana que nunca estudaram.”

Expansão — Estão em construção, em Mato Grosso do Sul, sete escolas estaduais com recursos federais. Elas vão garantir mais qualidade no ensino dos 1,7 mil estudantes matriculados. A rede estadual não tem nenhum prédio próprio. A demanda é atendida por meio de parcerias com escolas municipais.

Em Dourados, cidade de 180 mil habitantes, há 12 mil indígenas em 3,5 mil hectares de terra. O trabalho nas usinas de cana-de-açúcar e em casas de famílias, além do auxílio de programas governamentais, como o Bolsa-Família, e a distribuição de cestas básicas, são responsáveis pela sobrevivência das famílias.

Terras — Em todo o Brasil, vivem hoje cerca de 50 mil guaranis, 40 mil dos quais em Mato Grosso do Sul. Eles ocupam 25.059 hectares de terras, registrados. A proporção é de aproximadamente 0,62 hectare por indivíduo, o que tem impossibilitado a realização das atividades produtivas tradicionais — caça, cultivo e pesca — e provocado uma situação de miséria para a maioria.

O total de terras corresponde a 15 territórios indígenas. Existem ainda 84 territórios reivindicados pelos guaranis, cujos procedimentos de regularização estão paralisados ou em processo demarcatório. “A educação indígena não está desvinculada de outros aspectos da vida, como a questão da terra”, ressalta Gustavo Hamilton, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Assessoria de Imprensa da Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena

A construção de estruturas adequadas à educação indígena em 50 escolas que hoje funcionam de maneira precária no Território do Rio Negro, no Amazonas, foi tema de audiência pública realizada na quinta-feira, 27, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília. O evento teve a participação de equipes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, da Fundação Nacional do Índio (Funai), além de empresas interessadas na execução do projeto e que deverão participar da licitação para construção das escolas.

“Assim que chegamos ao Ministério da Educação, encontramos como uma das áreas mais críticas a situação das escolas indígenas. Levamos isso ao conhecimento do ministro Mendonça Filho, assim como fizeram as lideranças indígenas em várias reuniões”, disse a titular da Secadi, Ivana de Siqueira. A secretária explicou que, somente no território do Rio Negro, mais de 200 escolas funcionam sem prédios próprios e em condições precárias.

“O ministro foi até a região, viu a situação e voltou com a decisão – mesmo no cenário econômico que nosso país vive – de que deveríamos dar uma resposta imediata. Ficou definido que começaríamos pelo Alto Rio Negro e, desde então, temos discutido novas alternativas de construção que respeitem as condições locais e estejam afinadas no enfrentamento às dificuldades”, avaliou a secretária.

O projeto experimental de construção de escolas indígenas prevê o atendimento a 50 unidades de ensino, localizadas nos municípios amazonenses de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira. Elas foram divididas em quatro grupos, abrangendo as regiões no entorno de São Gabriel da Cachoeira; Santa Isabel do Rio Negro; Rio Uaupés, próximo à divisa com a Colômbia; e Rio Içana, nos territórios Yanomami.

Segundo o coordenador de Desenvolvimento de Infraestrutura do FNDE, Rudybert Barros Von Eye, as construções iniciarão pelas duas primeiras regiões, como método de aprendizado, já que estão mais próximas a Manaus. Já as regiões dos rios Uaupés e Içana têm o acesso dificultado pelos cursos de água mais estreitos, estando mais suscetíveis aos períodos de chuva.

“Todos os professores e chefes de comunidades desceram até a cidade de São Gabriel da Cachoeira para participar das diversas oficinas que realizamos. Na última visita, levamos o modelo de projeto que pensamos e eles entenderam que era aquilo mesmo o que queriam. Eles pediram, principalmente, durabilidade e rapidez de construção”, relatou Rudybert.

Os principais conceitos do projeto foram apresentados durante a audiência. A proposta ainda está em elaboração.   

Assessoria de Comunicação Social

Exibido pela TV Escola nesta quarta, 28, às 19h, o programa Salto para o Futuro apresenta um debate sobre o papel da escola no combate à homofobia. O tema, que vai ao ar no Dia Internacional do Orgulho Gay, é fundamentado na Pesquisa Nacional sobre Estudantes LGBT e Ambiente Escolar, para a qual 73% dos estudantes identificados como lésbicas, gays, bissexuais ou transexuais revelaram já ter sofrido, na escola, alguma agressão verbal por conta de sua orientação sexual.

Dados levantados pela pesquisa apontam que no Brasil, cidadãos LGBT, homens e mulheres, são assassinados a cada 25 horas.  Ainda de acordo com esse levantamento, também somos o país que mais mata travestis e transexuais em todo o planeta. Salto para o Futuro propõe uma reflexão sobre como a educação pode contribuir na luta contra a intolerância, o preconceito e a violência.

Intolerância – “O índice de suicídios de adolescentes homossexuais é três vezes superior ao de adolescentes heterossexuais”, destaca um dos convidados do programa, Carlos Tufvesson, estilista, ativista dos direitos da população LGBT. Ele avalia que instituições de ensino podem agir na luta contra a intolerância, o preconceito e a violência que afetam os grupos LGBT.

Também presente nesta edição de Salto para o Futuro, Victor de Wolf, secretário-geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), afirma não ser difícil abordar o tema da homossexualidade na sala de aula. “É tabu, simplesmente”, analisa. “Podemos e devemos fazer [a discussão].”

Apresentado por Bárbara Pereira e Murilo Ribeiro, Salto para o Futuro é produzido pela Roquette Pinto Comunicação Educativa e transmitido pela TV Escola e pela TV INES há 25 anos. Em cada edição, um tema relacionado ao universo da educação é debatido pelos apresentadores, especialistas e personalidades. O programa também responde perguntas dos espectadores, enviadas através das redes sociais da TV Escola (Facebook e Twitter). O programa também está disponível no portal da emissora na internet.

Assessoria de Comunicação Social 

Dinheiro recuperado pela atuação da força-tarefa da Operação Lava Jato em ações de combate à corrupção pagará obras de reforma de infraestrutura de escolas públicas do estado do Rio de Janeiro. Termo de Cooperação Técnica entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério Público Federal (MPF) do estado, que autoriza a aplicação do recurso e estabelece os critérios, foi assinado nesta terça-feira, 27. Também assinaram o termo a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE).

Um diagnóstico da rede estadual de ensino, realizado pelo projeto MPEduc, executado em parceria com o Ministério Público Estadual, revelou que, entre outros problemas, a deficiência da estrutura física é um desafio que se apresenta em pelo menos 64% das 1221 unidades escolares mapeadas no Rio de Janeiro. 

“A assinatura deste termo é uma vitória para todo o povo brasileiro”, afirmou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, que assinou o documento pela autarquia. “Recuperar dinheiro desviado por corrupção e aplicá-lo na construção de novas escolas é resgatar o primeiro objetivo desse recurso, que era garantir à nossa população o acesso aos direitos básicos, como a educação.” Ele acrescentou que o FNDE está à disposição dos gestores para auxiliá-los na boa condução dos projetos.

A procuradora da República Maria Cristina Cordeiro, coordenadora do MPEduc, disse que “não há melhor forma de se retornar à sociedade recursos que lhe foram pilhados, senão através da educação. Sem educação de qualidade, continuaremos a enxugar gelo, construindo uma sociedade desigual, hostil e desprovida de pensamento crítico. De nada adianta nos debruçarmos na defesa de outros direitos do cidadão, sem priorizarmos o que verdadeiramente o emancipará para o exercício consciente dos demais. Não se transforma uma nação sem investimentos sérios em educação.”

Procedimento – Para obter o recurso, a Secretaria de Educação deverá solicitar à Justiça, por meio da PGE, a devolução dos valores recuperados nas ações judiciais que o MPF indicar. As escolas beneficiadas deverão constar de uma relação anexa ao termo, em ordem de prioridade a ser indicada pela Seeduc, assim como as respectivas intervenções, a previsão de custo e a quantidade de alunos beneficiados.

O projeto básico de cada obra deverá ser apresentado em 60 dias a partir da assinatura do termo e a licitação realizada em até 30 dias após a liberação do recurso. Toda a execução das obras, bem como as respectivas prestações de contas serão acompanhadas pelo FNDE por meio de sistema eletrônico já existente, porém adaptado para essa finalidade, não afastando, contudo, a competência dos demais órgãos de controle para tanto. 

Valores – A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro recuperou, até o momento, R$ 451,5 milhões em acordos de colaboração. Deste total, R$ 250 milhões foram devolvidos ao governo do estado em março de 2017 e permitiram o pagamento do 13º salário atrasado de cerca de 146 mil aposentados. 

Assessoria de Comunicação Social

Pás e adubos nas mãos. É assim que os estudantes da Escola da Natureza, em Brasília, e da Escola Parque da Natureza, em Brazlândia (DF), aprendem sobre a importância de preservar o meio ambiente. Nesta quinta-feira, 21, comemora-se o Dia da Árvore, e as atividades que os alunos dessas escolas desenvolvem vêm ao encontro da importância de conscientizar a população a respeito da conservação desse símbolo da natureza, que produz oxigênio, reduz a temperatura da terra, fornece sombra e diversos outros benefícios.

A Escola da Natureza é considerada centro de referência em educação ambiental na rede pública de ensino do Distrito Federal. Criada em 1996, a instituição tem a premissa de envolver a comunidade escolar com as questões ambientais.

Atualmente, a unidade atende estudantes do ensino fundamental das escolas inseridas no Programa de Educação Integral em Tempo Integral (Proeiti), do governo do Distrito Federal, e no Programa Mais Educação, do MEC. Os pré-adolescentes e adolescentes, do sexto ao nono ano, participam das atividades no contraturno das aulas regulares, uma vez por semana, por quatro horas.

Segundo a vice-diretora da escola, Márcia Diniz, os estudantes desenvolvem atividades e oficinas ecopedagógicas que possibilitam vivências significativas no ambiente natural. “Os alunos fazem trilhas sensitivas, alimentação saudável, arte na natureza, agroecologia, diversidade biológica e cultural, que ressignificam os conteúdos trabalhados em sala de aula”, destaca.

A escola possui espaço pedagógico que privilegia o ambiente natural, como hortas, sistema agroflorestal, viveiro para acondicionamento da produção de mudas e estufa para crescimento de espécies de plantas nativas e exóticas. Na visão de Márcia, o maior contato com a natureza faz com que os estudantes sofram menos estresse e sejam menos agressivos, além de aumentar a atenção aos recursos naturais. A vice-diretora afirma que muitos deles despertam interesse em aprofundar os estudos no tema e acabam buscando cursos de graduação relacionados à área ambiental.

Brazlândia – Outra escola referência em educação ambiental é a Escola Parque da Natureza de Brazlândia, também situada no Distrito Federal. A unidade atende em dois regimes: intercomplementar, dentro da grade curricular nas disciplinas de arte e educação física para alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental; e complementar, no contraturno dos estudantes participantes da educação integral, do primeiro ao quinto ano. 

A diretora Cláudia Gomes explica que a escola trabalha em quatro frentes: arte educação, educação física, educação ambiental e educação patrimonial. “Temos projetos específicos em educação ambiental, como o calendário ecológico, no qual destacamos datas comemorativas significativas ao meio ambiente ao longo do ano”, exemplifica.

Nesse sentido, a instituição desenvolve diversas práticas pedagógicas, como trilha ecopedagógica, projetos adote uma árvore e bicho do cerrado, exposições de obras confeccionadas com uso de materiais alternativos, apresentações artísticas e saídas de campo.

Segundo a diretora, são desenvolvidas também ações que reforçam a educação ambiental, com temas específicos mensais, a exemplo da separação de lixo; produção de composteiras e minhocários; produção de mudas para o viveiro da escola, com o objetivo de reflorestar nascentes e cursos de rios da cidade de Brazlândia; medição e acompanhamento do córrego Veredinha, que passa ao fundo da escola; produção de hortaliças para o enriquecimento do lanche; cultivo de ervas aromáticas e medicinais; reelaboração das vivências ambientais em produções artísticas; e elaboração de inventário de árvores.

Cláudia relata que, ao longo dos três anos de existência da instituição, é possível observar mudanças positivas nos estudantes que frequentam a unidade. “Ao entrar na nossa escola, percebemos nos alunos um sentimento de pertencimento, zelo e conectividade. Eles relatam que aqui sentem paz, tranquilidade e alegria e que mudaram sua relação com a escola, diminuindo a desistência.”

Rio de Janeiro, 24/11/2017 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, visitou na manhã desta sexta, 24, no Rio de Janeiro, as instalações do Instituto Benjamin Constant (IBC), órgão ligado ao MEC e responsável por uma escola que atende 850 crianças e adolescentes cegos, surdocegos, com baixa visão e deficiência múltipla.

Na avaliação de Mendonça Filho, o IBC é um patrimônio do Brasil e segue uma política pública inclusiva, que promove equidade e mais oportunidades para todos. “Vim aqui para ratificar o meu compromisso com o instituto, salientar e confirmar a nossa disposição em receber a direção do IBC em Brasília para discutirmos essa pauta de inclusão”, disse o ministro.

Para o diretor geral do IBC, João Ricardo Melo Figueiredo, construção é a palavra que melhor resume a relação hoje do instituto com MEC: “Enxergamos uma construção efetiva, que não é apenas protocolar. Nós agora temos entrada no Ministério da Educação. É assim que se constrói, é assim que se é democrático, é assim que se respeita uma instituição de 163 anos de educação”.

O IBC é também um centro de referência, em nível nacional, para questões da deficiência visual, capacitando profissionais e assessorando instituições públicas e privadas nessa área, além de reabilitar pessoas que perderam ou estão em processo de perda da visão.

Ao longo dos anos, o instituto se tornou também um centro de pesquisas médicas no campo da oftalmologia, possuindo um dos programas de residência médica mais respeitados do país. Por meio desse programa, o IBC presta serviços de atendimento médico à população, com consultas, exames e cirurgias oftalmológicas.

Mendonça Filho informou que o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber de Melo Morais, já estabeleceu um canal de comunicação com a área de oftalmologia do IBC. “Isso é importante para que a gente possa viabilizar uma cooperação técnica na busca de mais oftalmologistas e profissionais que possam atuar aqui no IBC”, destacou o ministro.

O IBC é comprometido também com a produção e a difusão da pesquisa acadêmica no campo da educação especial. Por meio da imprensa especializada, edita e imprime livros e revistas em braille, além de contar com um farto acervo eletrônico de publicações científicas.

Assessoria de Comunicação Social

Aprender sobre educação financeira dentro da sala de aula é fundamental para o fortalecimento da cidadania. Ao estar ambientado com o assunto, o aluno se torna mais consciente sobre a importância de tomar decisões acertadas sobre finanças e consumo. Este é o tema do programa Educação no Ar, exibido pela TV MEC nesta quinta, 7.

O decreto presidencial 7.397/2010 instituiu a Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), que tem como objetivos promover a educação financeira e previdenciária, aumentar a capacidade do cidadão para realizar escolhas conscientes sobre a administração dos seus recursos e contribuir para a eficiência e a solidez dos mercados financeiro, de capitais, de seguros, de previdência e de capitalização.

O documento criou um colegiado formado pelo Ministério da Educação, por reguladores e várias instituições privadas. Segundo a presidente do grupo de apoio pedagógico do Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) e assessora técnica da Secretaria de Educação Básica do MEC, Sandra Tiné, trata-se de uma ação pública que conta com os parceiros privados. “Ele [o decreto] é importante para que a gente consiga levar essa temática a todas as pessoas da população, particularmente, nas escolas”, afirma a assessora. “O decreto precisa, de fato, ser conhecido. As pessoas precisam saber efetivamente o que se faz e qual o trabalho feito com educação financeira no país. ”

Educação financeira é um tema pouco familiar. Sandra Tiné chama atenção sobre a falta de conhecimento sobre o que é ser financeiramente educado, como gerir finanças, planejamentos e projetar sonhos. “Isso são coisas que devem ser trabalhadas desde o início da escolarização, com as crianças”, explica. “Se olharmos as últimas pesquisas, vemos que ainda somos um país de pessoas superendividadas e isso compromete o desenvolvimento do país. Queremos e precisamos ser um país de poupadores. ”

Hoje o MEC ocupa uma posição importante dentro do Conef. Todas as ações de ordem pedagógica passam pelo grupo de apoio pedagógico, que é dirigido pela pasta. O MEC também distribui, gratuitamente, por meio do site www.vidaedinheiro.gov.br, informações que as escolas podem utilizar. “Lá nós temos material para download e distribuição de livros impressos tanto do ensino médio quanto do ensino fundamental”, enumera Sandra Tiné.

Ao aprender educação financeira na escola, a criança se torna um exemplo para os pais e isso se reflete dentro de casa. “Desde pequeno, quando a criança volta da escola, ela adquire hábitos e socializa seus conhecimentos”, argumenta a assessora técnica, reforçando que a ideia é que a escola seja também um elo, entre as ações praticadas no âmbito das aulas e as ações da família. “Uma criança que aprende a poupar, que fecha a torneira e que tem essas preocupações com a sustentabilidade, leva tudo isso para casa. Isso se reflete nas famílias, é uma ação que parte da escola para toda a sociedade”, conclui.

Ensinar o tema é uma forma também de preparar as crianças e os adolescentes para o futuro. “Não só o futuro desses jovens, mas do país”, destaca Sandra. “Um país que não poupa dificilmente é um país que cresce. Precisamos ter um país que aprenda a poupar, que entenda a trabalhar o seu dinheiro. E isso começa dentro de casa, nas nossas finanças pessoais. ”

Assessoria de Comunicação Social 

Cantar, tocar e dançar no ambiente escolar se limita, no máximo, aos intervalos entre as aulas, pois é comum encontrar alunos nos corredores disparando notas em um violão ou colocando em prática a coreografia do último lançamento pop. Mas, com o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), instituído pelo Ministério da Educação, essas atividades tornaram-se muito mais palpáveis aos estudantes em horários do contraturno às aulas. Além disso, são fatores decisivos para a redução da evasão e para a adesão de novos estudantes às instituições que oferecem esse diferencial.

Prova disto é o aumento de matrículas em escolas de tempo integral de ensino médio, que subiram 22% em 2017, nas escolas públicas de todo o país. O percentual de alunos matriculados nessa modalidade saltou, também na rede pública, de 6,7%, em 2016, para 8,4%, no ano passado. Os dados são do Censo Escolar 2017, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC. O aumento é reflexo direto do Programa de Fomento às Escolas de EMTI, que, entre 2017 e 2018, criou 905 novas escolas para esse segmento da educação básica, em todo o Brasil.

Nesse contexto, há o Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga (DF), que conta com uma média de 2.800 alunos. Um quarto deles (cerca de 695) se dedica às atividades do ensino integral – que podem ser exercidas em até dois dias da semana. De acordo com José Augusto Pacheco, coordenador da instituição, são oferecidas atividades que variam do auxílio em matérias escolares à fomentação da cultura. “Os alunos podem escolher entre reforço de português, gramática, redação, matemática, física, química e história, e contam também com aulas de canto, dança, teatro e violão”, elenca.

O estudante Brian Araujo, de 15 anos, escolheu aproveitar a escola ao máximo, combinando física com a dança, que pratica antes das aulas regulares do turno vespertino. “As duas matérias vão contribuir para meu crescimento, vão abrir minha mente para cálculos de física, em que tenho dificuldade, e ocupar minha mente com outra coisa que gosto: a dança”, diz.

Além de decidir por essas atividades, Brian também levou os amigos para o mesmo caminho. Ana Beatriz Montenegro, de 17 anos, é uma delas. Além de decidir pelo ensino integral, escolheu as mesmas ocupações do Brian. Mas, diferentemente de um simples reforço em física, a estudante almeja passar em um concurso da Polícia Federal e exercer o cargo de perita. “Gosto da dança, mas física é o curso que pretendo fazer na faculdade”, programa-se.

Resultados – José Augusto Pacheco comemora o interesse dos alunos, o aproveitamento das chances que a escola oferece e a preocupação deles com o futuro, mas lembra que a situação foi bem difícil no início da implementação do projeto no Cemab. “Houve muita estranheza e dificuldades na busca por informações corretas, pois tudo estava no início. Atualmente, a aceitação dos pais e alunos é muito positiva”, pontua.

Hoje, o coordenador atribui o sucesso do projeto aos educadores e destaca o bom relacionamento dos professores com os alunos. “A relação deles é de parceria e não poderia ser diferente, pois os alunos vêm à escola em horário contrário. Se o educador não transmitir empatia, o aluno não volta”, comenta.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preparou um atendimento específico para as escolas privadas de ensino médio interessadas em aderir ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O sistema, inédito na história do Saeb, permitirá às escolas aferir o desempenho dos seus estudantes, a carreira dos seus professores e a estrutura da escola em si, dentre outras variáveis.

As escolas privadas do ensino médio interessadas na avaliação podem aderir ao Saeb 2017 até 14 de julho. Basta acessar, no portal do Inep, o Sistema do Saeb. O login pode ser feito com o mesmo CPF e senha cadastrados no Sistema Educacenso – que deve ser acessado por novos usuários ou usuários que esqueceram suas senhas. Após o processo, é preciso esperar pelo menos um dia para fazer novo acesso ao Sistema do Saeb.

O Saeb, por meio da coleta de dados nos sistemas de ensino e escolas brasileiras, avalia a qualidade da educação nacional, oferecendo subsídios para a formulação, reformulação e monitoramento das políticas educacionais. Os instrumentos do Saeb 2017 – a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc) /Prova Brasil e a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) – serão aplicados entre 23 de outubro e 3 de novembro. Fazem parte dos instrumentos testes de Língua Portuguesa e Matemática, além de questionários de estudante, professor, diretor e escola.

Dúvidas – As escolas que tiverem qualquer dúvida no momento de fazer a adesão ao Saeb 2017 podem ligar para 0800 616161 ou enviar e-mail para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As mensagens de e-mail devem conter algumas informações para que as áreas técnicas do Inep façam um tratamento individualizado da demanda, como: data da tentativa da adesão, o código da escola, o CPF e e-mail do dirigente.

A participação no Saeb é facultativa para as escolas privadas e obrigatória para as escolas públicas. Todas as instituições que participarem da aplicação censitária do Saeb e cumprirem os critérios determinados terão seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) calculado. O índice, que combina resultados do Censo Escolar e do Saeb, será divulgado em 2018.

Requisitos – Para participar do Saeb 2017, todas as escolas deverão realizar o correto preenchimento dos dados declarados ao Censo Escolar 2017, coletados pelo Inep entre 31 de maio e 31 de julho de 2017. Também é preciso ter realizado o preenchimento do Censo da Educação Básica 2016.

No caso das escolas privadas, é preciso realizar a assinatura do Termo de Adesão, em sistema on-line, e pagar uma taxa de acordo com os dados do Censo da Educação Básica 2016. A Guia de Recolhimento da União (GRU) é gerada ao término da adesão. Escolas privadas sorteadas para compor a amostra do Saeb são isentas do pagamento e já estão sendo comunicadas. Mais informações estão disponíveis na página do Saeb.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou, na última semana, R$ 286,97 milhões para escolas públicas de educação básica de todo o país. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras de escolas estaduais e municipais, refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 21,7 milhões de alunos em 85,7 mil escolas das cinco regiões brasileiras.

Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. O benefício é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições. A verba também pode ser utilizada para a compra de material de consumo e de bens permanentes.

O diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchôa, explica que o valor é pago às escolas em duas parcelas durante o ano. “Esses recursos podem ser utilizados em todos os pequenos serviços que seria difícil para prefeitura ou estado executar, mas que o próprio diretor da escola pode resolver. Ele mesmo faz a cotação e contrata o serviço que for necessário: mão de obra de um pedreiro ou comprar lâmpadas, por exemplo. Isso é o que ajuda a maioria das escolas durante o ano a ter a condição mínima de funcionamento”, detalha.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

Assessoria de Comunicação Social 

Cupira (PE), 10/3/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou neste sábado, 10, a liberação de R$ 8,4 milhões para investimento em obras voltadas à melhoria da educação pública e aquisição de ônibus escolares para o município de Cupira, no interior de Pernambuco. “Não há um município que possa se desenvolver sem que haja aporte de investimentos na educação”, disse o ministro, durante a solenidade.

Os recursos serão investidos na aquisição de dois ônibus escolares e na construção de duas novas escolas, sendo uma no bairro de Jardim Independência e a outra em Novo Horizonte. Cada unidade terá 12 salas de aula, com capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos, e 390 alunos em período integral.

“Uma dessas escolas poderá ser utilizada para que se transforme em escola técnica. A outra servirá para atender a juventude do município na educação básica, no ensino fundamental”, explicou Mendonça Filho. “Já os ônibus irão atender ao transporte de estudantes, algo fundamental para que possamos assegurar o acesso de crianças e jovens a uma escola capaz de transformar a realidade de vida de uma população”.

O prefeito de Cupira, Zé Maria, mostrou-se satisfeito com os anúncios. “Eu quero agradecer o seu apoio, ministro, a Cupira e a todo Pernambuco, bem como o seu compromisso. Vamos começar as obras o mais rápido possível”, garantiu.

Também presente ao evento, a secretária de Educação de Cupira, Geneci Feitosa, destacou que a busca por um ensino público de qualidade tem sido o objetivo de seu trabalho. “Esses investimentos para a melhoria da educação de Cupira são oportunidades, ampliando a capacidade para receber e acomodar os nossos professores e nossos alunos. Estamos trabalhando com educação de qualidade e educação de qualidade significa também uma boa estrutura física”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 23, a relação das unidades selecionadas pelo Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Foram aprovadas 523 instituições nos 26 estados e no Distrito Federal, representando 266 mil novas matrículas em tempo integral no primeiro edital do programa, que será implementado de 2017 a 2020. Os recursos serão transferidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As informações estão na Portaria Nº24, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC.

Uma das inciativas do Novo Ensino Médio, por meio da Medida Provisória 746, de 22/09/2016, o Programa de Fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral repassará a primeira parcela de R$ 230 milhões a todas as 27 Unidades Federativas, já no início de 2017. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a antecipação do empenho para o repasse facilitará o início da implementação do programa, para que as secretarias estaduais de Educação possam contar com este orçamento já no início do próximo ano. “Inicialmente, este primeiro repasse seria de R$ 150 milhões, mas priorizamos este programa por entendermos a complexidade neste processo inicial de implantação”, enfatiza Mendonça.

O cálculo do valor repassado pelo MEC, conforme a MP 746/2016, é de R$ 2 mil por aluno, anualmente. “O objetivo desta política pública é estabelecer uma iniciativa indutora de educação integral ao jovem, com apoio aos estados, para que convertam unidades regulares para escolas em tempo integral”, explica o ministro.

O valor de R$ 2 mil por aluno/ano, segundo ele, equivale a aproximadamente 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando-se que, em 2015, o repasse médio foi de R$ 3.857,00. “Análises foram feitas e chegou-se a um custo de operação das escolas integrais na casa de 65% superior às escolas regulares. Portanto, o valor de R$ 2 mil que o MEC está repassando aos estados é um incentivo bem relevante para a implantação das escolas. Neste sentido, reforço que é importante a contrapartida dos estados”, disse o ministro.

Para participar do Programa, as secretarias estaduais de Educação enviaram ao MEC o Termo de Adesão e o Formulário do Plano de Implementação. Nos documentos constam informações sobre o Plano de Gestão Escolar; Planejamento Pedagógico; Proposta de Plano de Diagnóstico e Nivelamento e o Plano de Participação da Comunidade nas Escolas, conforme exigências estabelecidas pela portaria nº 1.145, de 10 de outubro de 2016. “Cada secretaria estadual de Educação submeteu a sua inscrição e apresentou uma proposta pedagógica, incluindo o estudo e mapeamento das escolas candidatas”, enfatizou Mendonça.

A admissão dos alunos ocorreu por proximidade da escola pública de origem ou local de moradia. As escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos foram priorizadas na seleção. Ao todo, as secretarias estaduais de Educação inscreveram 290 mil estudantes de 588 escolas. Destas, 77 escolas tiveram suas inscrições indeferidas, com base nos critérios estabelecidos pelo Programa.

Pioneirismo - De acordo com o ministro, o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral é uma iniciativa pioneira em termos de políticas públicas, via Governo Federal. “As escolas em tempo integral existentes, hoje, nos estados, foram implementadas por iniciativa própria. Esta política de fomento à educação em tempo integral terá apoio efetivo para a expansão nas redes estaduais de todo o País, com uma proposta baseada não apenas em mais tempos de aula, mas sim, em uma visão integrada do estudante”, observa Mendonça.
De acordo com ele, com a MP nº 746/2016, o ensino médio passou a ter a devida importância entre as pautas prioritárias do País. “É uma triste constatação: quem concluiu o ensino médio em 2015 aprendeu menos português e matemática do que em 1995”, lembra o ministro.

No resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2015, o desempenho foi de 267 pontos em língua portuguesa. Uma redução de 8% em relação a 1995, quando a nota foi de 290 pontos. Em 2015, os alunos obtiveram uma proficiência média em matemática de 267 pontos, quando em 1995, a pontuação foi de 267. Ou seja, houve uma queda de 5,3% no desempenho de matemática neste período.

O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) mostrou que o Brasil está estacionado há dez anos entre os países com pior desempenho. Em matemática, o país apresentou a primeira queda desde 2003, início da série histórica da avaliação, e constatou que sete em cada dez alunos brasileiros, com idade entre 15 e 16 anos, estão abaixo do nível básico de conhecimento.

Bom exemplo - Segundo Mendonça Filho, a política de fomento à educação em tempo integral é eficaz e tem mostrado resultados altamente positivos no ensino médio em Estados como Amazonas, Goiás, Rio de Janeiro e mais notadamente, em Pernambuco.

Confira a lista das unidades selecionadas pelo Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral

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Manaus (AM), 13/8/2018 – Os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, ganharão 18 escolas voltadas para a educação indígena no Território Etnoeducacional (TEE) do Rio Negro, localizado ao noroeste do estado. O lançamento de dois editais de chamamento público, cada um com nove Espaços Educativos Indígenas (EEI), foi feito na manhã desta segunda-feira, 13, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, em solenidade realizada no Instituto Federal do Amazonas (Ifam), em Manaus.

“Nós temos um grande desafio no Amazonas, que é atender à população ribeirinha e à população indígena”, destacou o ministro. “Temos aqui uma demanda de mais de 800 escolas em todo estado, falando só de Amazonas. O número é maior ainda quando falamos de Brasil e de Amazônia. Essa necessidade precisa ser olhada, e estamos em busca de projetos pilotos, testes que consigam demonstrar qual é o caminho pelo qual possamos chegar realmente a atender a todas as comunidades”.

Os espaços indígenas são o passo inicial de implantação de um projeto piloto do MEC, que prevê a construção emergencial de 50 escolas na região, abrangendo os municípios de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. Inicialmente, com investimentos de R$ 40 milhões, serão construídos 13 espaços em comunidades diferentes de São Gabriel da Cachoeira e outros cinco em Santa Isabel do Rio Negro.

O projeto foi organizado para atender as demandas apresentadas pelas comunidades contempladas por meio de várias reuniões realizadas ao longo do ano passado, com representantes indígenas, do MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Exército, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e de prefeituras e secretarias municipais de educação do estado.

“A construção dessas escolas foi discutida com a comunidade e com os povos indígenas”, informou Rossieli Soares. “Então, nós estamos agora trabalhando para que, cada vez mais, a educação indígena seja atendida pelas suas peculiaridades. Pela primeira vez, o FNDE abre mão de ter o seu projeto próprio para desenhar esses projetos, individualmente, com cada uma das comunidades”.

Presente ao evento, o procurador-geral da República do Amazonas, Fernando Merloto, também reforçou a importância dessas escolas serem construídas de acordo com a necessidade dos índios. “As propostas precisam contemplar os interesses dos povos indígenas, para que não tenhamos ‘elefantes brancos’ dentro das aldeias e que fujam totalmente da realidade da região”, pontuou. “Espero que esse processo que se inicia hoje se espalhe por todo o Amazonas e por todo o país”.

Para esse projeto emergencial, adotou-se a subdivisão das 50 unidades escolares em quatro grupos diferentes, tomando como critério a similaridade de fatores logísticos, como transporte, acessos e acidentes geográficos, entre outros. Assim, foi definido um projeto de implantação piloto que contém essas primeiras 18 escolas. Isso permitirá avaliar problemas e sucessos dentro de uma curva de aprendizado e, assim, realizar as modificações em tempo hábil para os demais grupos.

Ao todo, os 18 espaços indígenas terão capacidade para atender a até 1.560 estudantes, combinados ou não a alojamento para alunos (capacidade para 200 no total) e professores (para 104). As escolas serão entregues às comunidades em plenas condições de funcionamento, já com o fornecimento dos equipamentos e mobiliários.

Diversidade – Na região amazônica vive a maior diversidade de povos indígenas do país, com aproximadamente 30 nações, pertencentes às famílias linguísticas Aruak, Tukano, Yanomami e Nadahup, falantes de mais de 19 dialetos. Grande parte das aldeias/comunidades está localizada nas cabeceiras dos afluentes e subafluentes da bacia do rio Negro.

As escolas indígenas, em pleno funcionamento na região, ficam em regiões geográficas de difícil acesso. As aulas se desenvolvem de forma improvisada e em prédios precários, cedidos pelas aldeias e comunidades, funcionando em igrejas, centros comunitários, casas de professores, etc.

O Censo Escolar da Educação Básica de 2015 registrou que a educação escolar indígena no Brasil apresentava 3.085 escolas, 285.303 matrículas e 20.238 professores. Das escolas indígenas, 30% funcionavam sem prédios escolares.       

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Gravatá (PE), 5/3/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, na manhã desta segunda-feira, 5, em Gravatá, a autorização de R$ 18,3 milhões em investimentos para a educação do município pernambucano, localizado a 84 km da capital, Recife. “Estar aqui hoje anunciando esse investimento coroa um trabalho muito significativo na área da educação”, destacou o ministro. “Gravatá tem muita importância para Pernambuco. É uma cidade que tem peso, história, representatividade no agreste do estado e, portanto, merece sempre uma atenção especial de qualquer gestor público. ”

A verba será utilizada para obras, compra de mobiliários, equipamentos e ônibus para transporte escolar. Serão construídas três creches nos bairros Suíça Brasileira, Nossa Senhora Aparecida e Centro, duas escolas no município e duas quadras esportivas nas escolas José Batista de Melo e de Russinhas.

O ministro reforçou que o futuro das crianças e jovens do país depende fundamentalmente do acesso à educação: “Se a gente assegura educação pública de qualidade, na verdade, nós estamos assegurando um futuro melhor, decente, digno a todas essas crianças e jovens aqui presentes”.

O prefeito de Gravatá, Joaquim Neto, ressalta que esses recursos serão fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos locais. “A alegria do povo da cidade está estampada na cara de cada um aqui”, disse. “A educação é tudo, pois não conseguimos melhorar a vida de uma cidade e de um município se não investirmos pesado na educação.”

A secretária de Educação do município, Carolina de Oliveira Campos, chamou atenção para a importância da parceria da cidade com o governo federal: “Esse investimento vai fazer com que Gravatá alcance índices ainda melhores na área da educação. Ninguém faz nada sozinho, e isso só está sendo possível graças à parceria com o governo federal”.

Presente ao evento, a deputada estadual Priscila Krause (DEM/PE) reforçou que a liberação da verba é significativa para Gravatá: “Com esses recursos, vamos investir naquilo que é prioridade para o desenvolvimento de uma cidade, que é a educação. É a educação que verdadeiramente transforma a vida das pessoas”.

Proinfância – As primeiras unidades são do projeto Proinfância tipo 1, maior tipo de creche que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, financia. O local tem capacidade para atender até 376 crianças, em dois turnos, ou 188 crianças em período integral. Já as escolas, com 12 salas de aula cada, terão capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos, ou 390 alunos em período integral.

O município usará a verba também para a compra de dois ônibus escolares, e os mobiliários e equipamentos serão adquiridos para as creches construídas nos bairros Suíça Brasileira e Nossa Senhora Aparecida.

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O ministro de Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta sexta-feira, 9, em Palmares, na zona da mata sul de Pernambuco, a liberação de R$ 30 milhões destinados a recuperar a estrutura física de escolas e creches e para aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das escolas atingidas pelas enchentes em 31 cidades do estado. "Desde o primeiro momento, enviamos equipes do FNDE para fazer um levantamento da situação das escolas dos municípios pernambucanos”, declarou o ministro.

“Agora, disponibilizamos recursos necessários para a recuperação das escolas e creches para que as crianças e jovens possam retomar o mais rápido possível a rotina escolar com segurança e num ambiente adequado”, completou. De acordo com o ministro, foi mudada a lógica da liberação dos recursos em virtude do quadro de emergência na região das cidades atingidas pelas enchentes. “Em vez de aguardarmos a aprovação de cada plano de trabalho individual dos prefeitos, modificamos a lógica de atendimento pelo FNDE, para que os recursos fossem disponibilizados de forma imediata”.

O FNDE está mobilizando técnicos em Palmares, e também em Caruaru, no agreste, para oferecer assistência a todos os municípios afetados na elaboração desses planos de trabalho. “Destacamos uma equipe para atender os prefeitos e esclarecer o que for necessário. Não se imagina que o governo federal sozinho vai dar conta de todos os desafios”, reiterou o ministro.  A verba será liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mediante apresentação de plano de trabalho a ser apresentado pelos municípios com a situação de cada escola e com as respectivas intervenções necessidades.

A gestora da Creche Antônia Alves de Souza, no bairro de Canaã, em Catende, Rafaela Araújo Liberato, conta que a maior dificuldade vai ser reestruturar o prédio, que perdeu todos os equipamentos eletrônicos, livros didáticos, materiais de limpeza e de higiene e mobílias, especialmente dos berçários. “Com esse apoio governamental e a disposição de professores, funcionários e da própria comunidade, estamos confiantes de que nossa escola, que possui 271 crianças de quatro meses a cinco anos de idade, será reerguida e reaberta o mais rápido possível”, declarou.

Apoio aos estudantes - Além da recuperação das escolas, o MEC também anunciou a liberação de assistência estudantil emergencial para 1.278 estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que, atingidos direta ou indiretamente pelas chuvas, estão em situação de risco. Cada estudante receberá R$ 230 durante dois meses. Os recursos somam R$ 587 mil. Os estudantes do IFPE que receberão assistência são provenientes das unidades dos municípios de Barreiros (860), Caruaru (181), Palmares (60) e Ipojuca (177).

 O número de estudantes foi estimado por meio de informações encaminhadas pelo IFPE de residentes em áreas afetadas. A liberação dos recursos está baseada na prerrogativa da Política de Assistência Estudantil e no Programa de Benefício Eventual, quando são identificadas as necessidades provenientes de situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Diversos estudantes tiveram suas residências atingidas ou o acesso até a instituição obstruído e necessitam de auxílio para continuarem frequentando as aulas.

Em Pernambuco, 31 municípios foram atingidos pelas chuvas: Altinho, Amaraji, Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Bonito, Caruaru, Catende, Cortês, Cupira, Escada, Gameleira, Gravatá, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu. Desses 31 municípios, somente Altinho, Cupira, Gravatá e São Joaquim do Monte não estão em estado de emergência, o que é caracterizado quando os impactos das chuvas causam danos humanos, materiais e ambientais mais graves.

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O Ministério da Educação autorizou, nesta semana, o repasse de R$ 420,79 milhões a estados brasileiros para expansão e qualificação das unidades de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A verba será repassada ainda este ano, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinando-se às instituições públicas que fizeram adesões ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral nos anos de 2016 e 2017. 

Criado em 2017, esse programa tem como meta contribuir com o aumento na oferta de educação de ensino médio em tempo integral na rede pública. As transferências terão como primeiro destino as secretarias estaduais e distrital de educação. O dinheiro deverá ser usado pelas escolas participantes em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como remuneração e aperfeiçoamento dos docentes; construção, ampliação e conservação de instalações escolares; realização de atividades educacionais; aquisição de material didático e oferta de transporte escolar.

O total do repasse autorizado corresponde a cerca de 66% dos recursos referentes às adesões de 2016 (Portaria MEC nº 1.145/2016) e de 2017 (Portaria MEC nº 727/2018), além de 100% dos recursos referentes à Portaria de Avaliação de Impacto (Portaria MEC nº1.023/2018). Desse montante, R$ 338,244 milhões integram a primeira parcela do exercício de 2019 das primeiras adesões, o que vai garantir o início, de forma antecipada, do planejamento de ações para o próximo ano.

Veja o edital
Confira a lista das novas escolas participantes

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