Educação

Juntas, as quatro novas universidades atenderão, até 2018, 38.360 estudantes em 145 cursos de graduação. Serão contratados 1.677 professores e 2.156 técnicos administrativos, levando o ensino superior a cinco municípios do Pará, oito da Bahia e três do Ceará.

A UFCA será criada a partir do desmembramento dos câmpus Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e a criação dos câmpus de Icó e Brejo Santo. A universidade terá seu câmpus sede na cidade de Juazeiro do Norte (CE). A Unifesspa será criada a partir do desmembramento do câmpus de Marabá, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e a criação dos câmpus de Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Felix do Xingu, Xinguara.

A UFOB contará com a sede na cidade de Barreiras, Bahia, com área de abrangência inicial nas microrregiões de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Barra e de Santa Maria da Vitória e entorno. Já a Ufesba contará com a sede na cidade de Itabuna (BA), com área de abrangência inicial na microrregião de Ilhéus e entorno.

Em seu discurso, a presidenta destacou o efeito transformador que essas unidades terão nas regiões em que serão implantadas. Dilma ainda ressaltou o processo de democratização do ensino superior e interiorização da educação, com a realização desde 2008 do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Já o ministro da Educação observou que a criação destas novas unidades atenderá regiões que têm déficit de ensino superior de qualidade.

Nos últimos 10 anos, o ensino superior público federal, que contava com 45 universidades em 2002, já conta com 59 no total. Com as novas quatro instituições, serão 63 universidades federais. Esse processo de expansão aumentou em 150% as vagas no ensino superior brasileiro.

Expansão – Durante a cerimônia, o ministro da Educação e o ministro da Defesa, Celso Amorim, assinaram uma parceria para ampliar as vagas no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e Instituto Militar de Engenharia (IME). A previsão é de triplicar as vagas do IME, com a construção de um parque tecnológico em Mangaratiba, Rio de Janeiro.

Paula Filizola

A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta segunda-feira, 9, projeto de lei que cria mais cinco universidades federais. As novas universidades vão se juntar às 63 existentes, entre elas as 18 criadas desde 2003. Na cerimônia de assinatura, no Palácio do Planalto, Dilma e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também inauguraram 224 obras em 38 universidades federais, em todas as regiões do Brasil, além de 41 campi e outras nove obras em institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

As novas instituições são:

• Universidade Federal de Catalão, em Catalão, Goiás
• Universidade Federal de Jataí, em Jataí, Goiás
• Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em Parnaíba, Piauí
• Universidade Federal do Norte de Tocantins, em Araguaína, Tocantins
• Universidade Federal de Rondonópolis, em Rondonópolis, Mato Grosso

De acordo com a presidenta, o processo de democratização da educação superior e da educação profissional e tecnológica no país tem acontecido por meio da interiorização. “Se não tem universidade no interior, os cidadãos brasileiros e as cidadãs brasileiras precisam ter recursos para se deslocar até os grandes centros”, disse. “Sempre foi assim, antes; e aí, as pessoas de posses médias ou de pequenas posses não podiam estudar, não podiam fazer um curso.”

Nas universidades públicas, o número de matrículas mais do que dobrou desde 2003, ao chegar a 1,96. Além disso, desde 2010, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abriu 1,2 milhão de vagas públicas. O Programa Universidade para Todos (ProUni) liberou, desde 2005, 2,8 milhões de bolsas de estudos. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) fechou 2,5 milhões de contratos desde 2003. A educação superior brasileira teve, em 2015, mais de 7,8 milhões de matrículas em instituições públicas e particulares.

Institutos — Em 2008, foi instituída a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, quando a maioria dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e as escolas técnicas federais tornaram-se institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Na solenidade desta segunda-feira, o ministro Aloizio Mercadante assinou portaria ministerial que autoriza o funcionamento de mais 61 unidades de institutos federais. Com elas, a Rede Federal atinge a marca de 644 unidades em funcionamento. A rede é composta pelos 38 institutos federais, dois Cefets, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, o Colégio Pedro II e 22 escolas técnicas vinculadas a universidades federais.

Até 2002, havia no país 140 unidades das escolas técnicas, em poucas regiões. Em 2003, o governo federal deu início à política de expansão da educação profissional. Foram construídas 214 unidades até 2010, na primeira fase da expansão. Naquele período, em 2008, surgiram os institutos federais e a Rede Federal, com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro.

Em nova fase da expansão, entre 2011 e 2014, foram construídas 208 novas unidades, totalizando 562. Em 2012, houve a incorporação das 14 unidades do Colégio Pedro II à rede e outras duas escolas técnicas vinculadas a universidades federais transformaram-se em campi de institutos. Em 2015, foram criadas as unidades de polo de inovação, destinadas ao atendimento de demandas das cadeias produtivas por pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e à formação profissional para os setores de base tecnológica. Com as novas unidades, a Rede Federal totaliza 644 unidades em funcionamento.

Para o ministro Aloizio Mercadante, a educação brasileira avançou muito nos últimos 13 anos. “Tivemos, certamente, os maiores avanços da história da educação brasileira com base no tripé acesso, permanência e qualidade”, disse. “Esses três princípios estão presentes em todas as políticas que nós implementamos.”

Conferência — A presidenta Dilma assinou também decreto de convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) para 2018. Outras duas edições foram realizadas recentemente no país. A última, em 2010, reuniu representantes de governos estaduais e do federal e das administrações municipais, além de organizações da sociedade civil ligadas à educação.

Dilma também assinou a mensagem que encaminha projeto de lei sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

Assessoria de Comunicação Social 

Confira a apresentação do ministro sobre a educação brasileira 

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O Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil) deve beneficiar 12 mil educadores de creches e pré-escolas a partir de julho, quando entrará na terceira etapa. A meta foi anunciada na reunião executiva dos gestores do programa, em Brasília. O encontro, que termina nesta quinta-feira, dia 30, avalia as duas primeiras etapas e estabelece o planejamento para a próxima, na qual o número de estados participantes passará de nove para 18.

O Proinfantil passa a contar com a parceria de mais 13 universidades federais no processo de capacitação. Com isso, terá o apoio de 17 instituições. A expansão, segundo o secretário de educação a distância do Ministério da Educação, Carlos Bielschowsky, é prova da eficiência e do amadurecimento do programa. “É um curso produzido não apenas para oferecer conteúdos, mas melhorar o processo de ensino”, afirma.  Bielschowsky salienta que a evolução ocorreu tanto do ponto de vista operacional quanto pedagógico. “É o resultado da integração do MEC com estados, municípios e as universidades federais.”

Resultado de parceria entre as secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Básica (SEB), estados e municípios, o Proinfantil já formou 9,5 mil profissionais na modalidade normal. A meta é atender 32 mil professores com conteúdos pedagógicos e psicológicos. Os beneficiados recebem material específico para a educação a distância e participam de encontros presenciais. O curso, com duração de dois anos, permite ao professor obter informações, compartilhar conhecimentos e esclarecer dúvidas.

Assessoria de Imprensa da Seed

Alicerces para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, as universidades federais passaram, entre 2003 e 2014, por um processo de reestruturação e expansão. Essa expansão teve como bases os princípios da democratização e inclusão e resultou, em 2007, na criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

A rede federal de educação superior passou, então, de 45 universidades em 2003 para 63 em 2014. Também houve ampliação no número de campi, chegando a 321. As ações do programa contemplam o aumento de vagas nos cursos de graduação, a ampliação da oferta de cursos noturnos, a promoção de inovações pedagógicas e o combate à evasão, entre outras.

A expansão ampliou de 114 para 289 o número de municípios atendidos pela rede, mas não se restringiu às fronteiras do país. O Reuni permitiu um processo de integração regional e de internacionalização da educação superior a partir da criação de instituições que integram:

• Os estados fronteiriços da região Sul do Brasil — Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
• A região amazônica — Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).
• Os países da América Latina —Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).
• Os países de língua portuguesa, em continentes como África e Ásia — Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Além do foco na expansão da estrutura física das universidades, o Reuni criou as condições para a reestruturação acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior.

Inclusão — De acordo com o reitor da Universidade Federal de Lavras (Ufla), José Roberto Scolforo, o Reuni possibilitou a implantação de mais cursos e uma inclusão muito forte de estudantes na instituição, além oferecer mais recursos acadêmicos. “Com o investimento em bibliotecas, tivemos a oportunidade de adquirir, durante o período do Reuni, mais de 40 mil volumes”, disse. “Com os recursos do programa, conseguimos viabilizar dezenas de estruturas de laboratórios mais modernos, além de salas de aula com controle de ventilação e iluminação mais adequados.”

Ainda de acordo com Scolforo, foi possível equipar novos laboratórios e reinvestir nos mais antigos, dos cursos tradicionais da instituição. O reitor também destacou que a Ufla investiu na infraestrutura viária e de redes e montou um plano ambiental e estruturante. Isso levou a instituição mineira a ser considerada ecouniversidade. “Temos um plano ambiental que nos permite gerar nossa própria água”, salientou. “Tratamos a água e o esgoto na própria instituição, o que nos permite maior capacidade no gerenciamento do custeio.”

Impacto — Na Universidade Federal de Goiás (UFG), o Reuni influenciou o planejamento acadêmico. Segundo o reitor, Orlando Afonso Valle do Amaral, a instituição passou, no período de 2008 a 2015, de 13 mil estudantes para mais de 25 mil, além de duplicar a área construída e ampliar o número de cursos de graduação e de pós-graduação. “O impacto do Reuni foi fundamental, por fazer uma expansão desse porte e renovar a atmosfera no ambiente universitário”, disse. “Hoje, a universidade tem muito mais a cara da população brasileira do que tinha anos atrás.”

Para Amaral, o Reuni possibilitou às universidades chegar ao interior do Brasil. “Temos, além do campus em Goiânia, vários campi bem estruturados e com um grande número de alunos, como são os casos de Catalão e Itajaí”, disse. O reitor citou ainda o campus, com número crescente de alunos, na cidade histórica de Goiás, antiga capital do estado, e mais recentemente uma nova unidade, em Aparecida de Goiânia. “Hoje, a presença da UFG é sentida em todo o estado, permitindo que jovens do interior tenham acesso à educação superior pública de qualidade.”

Diego Rocha