Educação

O Ministério da Educação participará do Congresso Internacional de Língua Espanhola, em Cartagena, Colômbia, nesta terça-feira, 27, para apresentar a Lei n° 11.161, de 05 de agosto de 2005, que torna obrigatória a oferta do idioma espanhol nas escolas públicas e privadas de ensino médio. A apresentação do painel será feita pelo chefe da Assessoria Internacional do MEC, Alessandro Candeas.

O Brasil é um dos destaques do congresso. Segundo Candeas, o mundo hispânico tem interesse em conhecer e apoiar o ensino de língua espanhola no Brasil, que é parte da política de integração cultural do país com seus vizinhos sul-americanos.

“O mundo hispânico recebeu com muita satisfação o gesto brasileiro de tornar o espanhol obrigatório nas escolas. Isso pode se reverter em apoio e propostas de cooperação dos países de fala hispânica, principalmente nas áreas de formação docente, intercâmbio de professores e alunos, material didático e novos métodos de ensino do espanhol como língua estrangeira”, explica Candeas.

Adequação — A implementação da Lei n° 11.161 exigirá que o Brasil, até 2010, conte com um contingente de mais de 26 mil professores de espanhol nas escolas públicas de ensino médio. De acordo com dados da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o país já tem mais de 12 mil professores aptos a ensinar a língua espanhola nas escolas. A meta final, diz Candeas, será atingida por meio de um esforço conjunto entre governo e universidades, para aumentar o número de vagas para licenciatura do curso de letras na modalidade espanhol.

Também será necessário fixar parcerias, completa Candeas, com as secretarias estaduais de ensino para contratação de novos professores, formação inicial, continuada, aperfeiçoamento e capacitação dos professores em exercício.

Paralelamente ao Congresso, acontecerá o Encontro Binacional de Universidades Brasil-Colômbia, que tem como um de seus objetivos discutir temas como o ensino do espanhol, acordos e projetos conjuntos e revalidação de títulos acadêmicos.

Candeas destaca que, durante o Congresso Internacional de Língua Espanhola, será enfatizada a intenção brasileira de expandir o ensino do português nos países de língua hispânica, em reciprocidade ao esforço de difusão do espanhol no país.

Cristiano Bastos

Empresários, pesquisadores e representantes de governo vão discutir a criação de um sistema de inovação eficiente no Brasil durante o Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, realizado entre 26 e 28 de outubro, em São Paulo. O titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/Mec), Ronaldo Mota, participa do evento, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na mesa redonda "Formação de Capital Humano para Inovação", que ocorrerá às 11h do dia 28.

O congresso vem sendo preparado através de fóruns regionais realizados entre julho e setembro pelas federações de indústrias e associações empresariais. No encontro, são abordados temas como a implementação da Lei de Inovação, os financiamentos e incentivos fiscais para pesquisa e desenvolvimento, as condições da infra-estrutura tecnológica e a absorção de recursos humanos qualificados.

Os objetivos do congresso são fomentar a adoção de novos instrumentos de gestão da inovação, apresentar as oportunidades disponibilizadas pela Lei da Inovação e pela Lei de Incentivos Fiscais (MP 252/05) para as empresas e propor alternativas para o atual regime de incentivos fiscais e de apoio direto à inovação a projetos de desenvolvimento tecnológico nas empresas. Há também o interesse de se formular propostas para aprimorar a gestão e efetiva aplicação dos recursos dos Fundos Setoriais e apresentar sugestões para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Inovação

A partir dessas discussões, os participantes do Congresso organizarão um elenco de propostas para a implantação de uma política de incentivo à inovação que conduza o país ao desenvolvimento sustentado. "A inovação está no coração do desenvolvimento e da competitividade do país", disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na noite dessa quarta-feira, 26 de outubro, durante a abertura do evento. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação Superior e as universidades de Cuba realizam, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, o 5º Congresso Internacional de Educação Superior Universidad2006, no Palácio de Convenções de Havana. O titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, participará do evento, cujo tema é a universalização da universidade para um mundo melhor.

O Universidad2006 permitirá aos participantes examinar, de maneira conjunta, as transformações necessárias às instituições de educação superior, para que estas assumam um papel decisivo no desenvolvimento sustentável das nações.

Dentre os objetivos do congresso estão analisar as principais experiências cubanas e internacionais na universalização da universidade e identificar as principais tendências de desenvolvimento e perspectivas da educação superior que possam contribuir de maneira efetiva ao aporte da universidade na construção de um mundo melhor.

Os organizadores do Universidad2006 também esperam propiciar o estabelecimento de formas de cooperação internacional entre instituições, entidades, organizações e universidades que permitam elevar a qualidade do ensino superior.

O evento contará com a presença de professores, estudantes universitários, pesquisadores, dirigentes e representantes de instituições, organizações e empresas relacionadas com a educação superior. (Assessoria de Imprensa da SEED)

Boa parte da comunidade universitária está reunida no segundo congresso Excelência Acadêmica e Inclusão Social, promovido pela Universidade Federal de Alagoas até esta sexta-feira, 7, em Maceió. Estão sendo apresentados trabalhos de extensão, iniciação científica e monográfica, além de palestras e mesas temáticas, culturais e artísticas. O objetivo é promover a integração entre ensino, pesquisa e extensão.

A programação do evento prevê várias atividades. Entre elas, o 15º Encontro de Iniciação Científica, a 2ª Semana de Ciência e Tecnologia, a 2ª Semana de Cultura Africana, a 1ª Semana Alagoana de Empreendedorismo, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, a 4ª Semana de Extensão Universitária e a 1ª Jornada Alagoana de Educação Física.

Inclusão – Nesta quinta-feira, 6, o diretor de Políticas em Educação a Distância do Ministério da Educação, Hélio Chaves Filho, falou sobre o tema Educação Superior a Distância: uma Política de Inclusão. Ele ressaltou que o MEC tem trabalhado a política para educação a distância no plano da atualização da regulamentação e legislação do financiamento e da intensificação do uso de tecnologias na educação básica. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A proposta de elaboração de uma legislação específica para as políticas de educação ambiental que envolva os ministérios do meio ambiente e da educação nos países ibero-americanos está entre as principais conclusões do 5º Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental, encerrado no dia 8 último em Joinville, Santa Catarina. Teve aprovação, também, o projeto que inclui com urgência a disciplina educação ambiental tanto no magistério quanto nas licenciaturas.

O congresso reuniu 60 conferencistas e mais de quatro mil participantes, que desenvolveram 80 atividades. A partir das conferências, oficinas, minicursos e grupos de trabalho, foram elaboradas cartas, declarações e moções que fortalecem a educação ambiental na América Latina, Europa e África.

Para a coordenadora-geral de educação ambiental do Ministério da Educação, Rachel Trajber, o congresso tem muitos resultados a apresentar. Além de promover a integração entre o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global e a Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, proporcionou o aprofundamento da temática com representantes de mais de 22 países.

Na plenária final, ficou decidido que a Argentina sediará, em dois anos, o próximo encontro. Foi também apresentada a proposta de realização do 2º Simpósio de Educação Ambiental dos Países Lusófonos na Galícia, Espanha.

Revisão — Os congressistas reafirmaram os princípios do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global e declararam apoio ao processo internacional de revisão e difusão do documento. Além disso, sugeriram que o tratado inspire organismos internacionais e governos.

A plenária final apontou ainda a necessidade do fortalecimento de estruturas populares de comunicação socioambiental, como o canal Ea.Net, lançado durante o congresso, e o estímulo à troca de experiências em gestão do meio ambiente nos segmentos empresarial e governamental. O ensino a distância, não contemplado nas temáticas dos congressos, deve ser inserido nas próximas edições.

Confira mais informações sobre o evento. (Assessoria de Comunicação do MEC)

Têm início nesta quarta-feira, dia 4, no Centro  Universitário Senac, em São Paulo, o 3º Congresso e a Exposição Internacionais de e-Learning e Tecnologia Educacional. O encontro, que se estenderá até sexta-feira, dia 6, tem como propósito debater práticas bem-sucedidas e tendências do uso da tecnologia nas áreas educacional e corporativa, além de divulgar produtos, serviços e lançamentos.

O tema do congresso, este ano, é Tecnologias para uma Educação de Qualidade. Na abertura do encontro, às 9h15, o titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, ministrará palestra sobre tecnologias de informação e comunicação na educação.

Na exposição, que se realiza simultaneamente, serão oferecidas atividades aos educadores e a profissionais de treinamento e desenvolvimento. Estarão presentes gestores educacionais, secretários estaduais e municipais de educação, profissionais das áreas pedagógica, acadêmica e administrativa, especialistas em comunicação e tecnologia e estudantes, dentre outros.

Mais informações e inscrições para o congresso na página eletrônica do evento.

Em oito anos, o número de alunos surdos matriculados nas escolas de ensino básico cresceu 61%. O índice representa 27 mil estudantes surdos a mais, em 2006, em relação a 1998. Há no ensino básico, tanto público quanto privado, cerca de 69 mil alunos com deficiência auditiva matriculados. Já nas instituições de ensino superior, são apenas 974. Para discutir a educação de alunos com deficiência auditiva, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) promove em Salvador, a partir desta quinta-feira, dia 2, até sábado, 4, o Congresso Nacional de Educação dos Surdos.

Este salto no número de surdos matriculados no ensino básico a partir de 2000 é atribuído por Marlene Gotti, da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), à edição de uma legislação que trata da acessibilidade de pessoas com deficiência. “A partir de 2004, entraram quatro mil alunos a mais nas escolas a cada ano”, exemplificou. “Isso mostra que as escolas estão se adaptando às necessidades de todos os alunos.”

Segundo Marlene, para que as universidades também recebam mais alunos com surdez, é necessário atender as condições de acessibilidade previstas na legislação. No caso de alunos surdos, as instituições de ensino superior precisam oferecer tradutor e intérprete da língua brasileira de sinais (libras). Além disso, devem ampliar o acesso dos surdos já no vestibular, com provas adaptadas. O aluno com deficiência auditiva deve ser avaliado como aprendiz de uma segunda língua, não como falante nativo.

Dificuldades — O pedagogo Carlos Carvalho, surdo, revela que teve problemas para aprender a ler e a escrever em português. Auxiliado pela intérprete Aline Mendes, explicou que, no ensino fundamental, seus professores não sabiam a libras e não havia tradutores. No ensino médio, contou com intérpretes, mas eles não eram qualificados o suficiente para explicar em detalhes o que o professor ensinava nas aulas.

O congresso destacará a educação de surdos de acordo com o panorama de quem ouve, de quem não ouve e sob o ponto de vista do intérprete e tradutor. Organizado pela UFBA, o encontro tem o apoio do Ministério da Educação.

A partir dos debates do encontro, serão elaboradas propostas pedagógicas para a qualificação de professores formados nas instituições de ensino superior que atuarão na educação básica.

Mais informações na página eletrônica da UFBA.

Maria Clara Machado

O substitutivo do Projeto de Lei nº 3.627/2004, que reserva 50% das vagas das universidades públicas para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas da rede oficial deve ser votado em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados. O requerimento dos líderes partidários para que a matéria tenha caráter de urgência será votado nesta terça-feira, dia 29, às 19h, no plenário.

Caso o requerimento seja aprovado, o substitutivo, de autoria do deputado Carlos Abicalil (PT-MT), será incluído na ordem do dia para ser votado. Da Câmara, o projeto tramitará para comissões do Senado Federal até chegar ao plenário. Se aprovado, irá a sanção presidencial. Caso contrário, retornará à Câmara.

O projeto nº 3.627, elaborado pelo Poder Executivo, está apensado ao de nº 73, de 1999, da deputada Nice Lobão (PFL-MA). O substitutivo, que anexou outros projetos, prevê, em seu artigo 1o, que as instituições de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservem em cada seleção para ingresso nos cursos de graduação no mínimo 50% das vagas a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Além do vestibular, os alunos terão de apresentar coeficiente de rendimento, resultante da média aritmética das notas ou menções obtidas durante o ensino médio.

Ainda de acordo com o substitutivo, a implementação será gradual. As instituições reservarão, a cada ano, no mínimo 25% das vagas previstas. O prazo será de quatro anos, a partir da data de publicação da lei resultante do substitutivo. Haverá reserva de vagas também para autodeclarados negros e indígenas, com base no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outra medida é a reserva de no mínimo 50% de vagas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para alunos que cursaram integralmente o ensino fundamental em escolas públicas.

Abicalil lembra que na elaboração do projeto de lei contou com a participação de entidades representativas de reitores, professores e estudantes e daquelas que desenvolvem cursos preparatórios para vestibulares entre negros e carentes. O deputado defende a explicitação da reserva de vagas por curso e por turno para que a medida não se restrinja aos cursos menos concorridos.

Repórter: Susan Faria

A Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos foi instituída na terça-feira, 14, pelo secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, na sede do Ministério da Educação, em Brasília. A comissão, que atuará no biênio 2006/2007, tem caráter consultivo e conta com representantes de organizações governamentais e não-governamentais, estados e municípios.

Henriques ressaltou que o compromisso do atual governo é romper com os padrões que historicamente nortearam a maneira de lidar com a educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil. “Jovens e adultos foram tratados como um ônus no processo brasileiro. Estamos rompendo com a idéia de que, para eles, só nos resta tolerância e o tempo.”

A comissão volta a se reunir na quarta-feira, 15, das 9h às 17h, para discutir sobre: Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola, Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), Medalha Paulo Freire e a ata da reunião realizada no dia 30 de agosto do ano passado.

Integrantes – A comissão é formada por Neroaldo de Azevedo Pontes, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Célio da Cunha, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); Edna Castro de Oliveira, representante dos fóruns de EJA; Timothy Denis Ireland, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC); Jeanete Beauchamp, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC); e Heleno Manoel G. de Araújo Filho, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Também integram a comissão Débora Pinto Niquini, representante das universidades; Maria Cristina Vargas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Eliene Novaes Rocha, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Adelaide Laís Parente Brasileiro, representante dos movimentos com experiência em EJA; Francisca Bezerra da Silva, do segmento indígena; Isabel Aparecida dos Santos, do segmento étnico-racial; Daniele Costa, do segmento juventude; Carlos Rodrigues Brandão, do segmento educação ambiental; e Sérgio Haddad, do segmento das ONGs com experiência em EJA.

Sandro Santos e Sonia Jacinto

Leia a descrição dos marginalizados da sociedade carioca há mais de 100 anos. Conheça prostitutas, trabalhadores do cais, consumidores de ópio, tatuadores e toda sorte de indivíduos que não freqüentavam os nobres salões. O escritor que expôs essa realidade foi batizado como João Paulo Alberto Coelho Barreto, mas foi sob o pseudônimo de João do Rio que ele se consagrou. Grande parte de sua obra está disponível, gratuitamente, no portal Domínio Público.

João do Rio foi uma das personalidades mais influentes do início do século 20. Jornalista, autor de teatro, membro da Academia Brasileira de Letras e pioneiro na luta pelos direitos autorais, seu campo de atuação se estendeu dos nobres salões do Rio de Janeiro às fúmeries de ópio, freqüentadas por miseráveis imigrantes asiáticos. Paulo Barreto foi o primeiro jornalista a percorrer as ruas procurando por notícias. Até então, os jornais brasileiros eram constituídos por artigos e textos literários assinados por pessoas de renome na sociedade.

Suas obras mais consagradas são coletâneas de textos publicados em jornais. De fevereiro a março de 1904, João do Rio publicou a série de reportagens que viria a ser o seu primeiro livro: As religiões do Rio. O repórter visitava templos e rituais religiosos, descrevia e explicava os acontecimentos e principais dogmas das religiões. Os textos explicitaram costumes e personagens que, até então, eram pouco íntimos da elite carioca. A “Paris brasileira” deparou-se com seus aspectos mestiços, multirraciais e com sua religião sincrética, influência direta do contato com os negros africanos. As crônicas de João do Rio modificaram a maneira como o Rio de Janeiro se percebia e, por conseguinte, terminaram por modificar a própria representação da sociedade carioca.

João do Rio foi um homem à frente de seu tempo. Algumas de suas idéias são consideradas inovadoras ainda hoje. Foi feminista e defendeu o voto das mulheres. Também considerava justo que homens e mulheres tivessem igual número de membros na Câmara e no Senado, o que ainda não foi alcançado. Em uma de suas conferências sobre temas ligados à modernidade de então, o autor escreveu: “Eu sou feminista. E feminista não de hoje, mas feminista histórico como os republicanos (...) Eu sou inabalavelmente feminista. (...) E sou isso por várias razões. A primeira é que o feminismo é a única idéia revolucionária bonita e sempre na moda”. 

Tamanho pioneirismo, entretanto, o expôs a críticas ferozes que encontraram na homossexualidade do autor um prato cheio para chacotas. Considerado por seus biógrafos como um indivíduo muito sensível e com dificuldades de lidar com críticas, João do Rio foi o mais criticado jornalista de sua geração.

Ana Guimarães

O embaixador dos Estados Unidos, John Danilovich, divulgou nesta quinta-feira, 6, a relação dos 25 estudantes brasileiros selecionados para a quarta edição do programa de intercâmbio cultural Jovens Embaixadores 2006. São alunos do ensino médio de escolas públicas, com idade entre 15 e 18 anos, de 14 estados.

A viagem de duas semanas será em janeiro de 2006. Eles passarão uma semana na capital, Washington, e outra em um estado diferente, onde vão morar com uma família norte-americana. Durante a permanência nos Estados Unidos, os alunos freqüentarão aulas em escolas do ensino médio e falarão sobre a história e a cultura brasileira. Todos os custos com passagens, estada e alimentação serão pagos pelo governo norte-americano e por agências patrocinadoras do programa.

Vencedores – Artur Ferreira Borges, Luana Bárbara Smeets, Marcelo Henrique Gonçalves, Renata Moreno Bruciano e Mayara Oliveira Ferreira, de São Paulo; Carla Arielle de Oliveira Severino, Luís Paulo Teixeira Silva, Nádia Campos de Andrade e Daniel Augusto de Oliveira, de Minas Gerais; Bruno Carlesso Betat e Eduardo Cruz Vieira, do Rio Grande do Sul; Roney Carvalho de Oliveira e Marcelo Bezerra da Paixão, de Tocantins; Luís Henrique Comandolli e Ronaldo José de Matos, de Santa Catarina; Lílian Cléa Rodrigues Alves e Heliene Palmira Maciel, do Amazonas; Danilo Ferro, de Goiás; Deivid Henri da Silva, de Mato Grosso do Sul; João Palácio Ferreira Filho, do Ceará; Laís Batista Oliveira Neiva, da Bahia; Manuel Messias dos Santos Júnior, de Sergipe; Sédrik Alan da Silva, de Pernambuco; Tiago de Oliveira Vieira, do Distrito Federal; Vitor Pires Lemos, do Espírito Santo.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Pela primeira vez, em 2005, o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed) vai deliberar sobre formas de financiamento para a educação indígena. A discussão ocorre nos dias 14 e 15, no Tropical Hotel, em Manaus, com a presença do ministro interino da Educação, Jairo Jorge, e do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques. Durante o encontro, o conselho e a Secad devem propor um termo de cooperação para financiamento dessa modalidade de ensino. O evento pretende aprofundar o intercâmbio de experiências entre as secretarias de educação, com idéias para a melhoria no atendimento. A abertura será feita pelo vice-presidente do conselho e secretário de Educação de Pernambuco, Mozart Neves Ramos. O titular da Secad/MEC, Ricardo Henriques, falará sobre o quadro atual na educação escolar indígena, que abrange em torno de 1.400 unidades escolares.

O ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, que participará da abertura, apresentará mecanismos de implementação do Programa Esportes na Escola. Também participará da abertura o governador do Amazonas, Carlos Eduardo de Souza Braga. O salário-educação será tema de debates entre MEC e Consed, tendo como intermediário o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Henrique Paim.

A adida cultural da Embaixada dos Estados Unidos, Karin Danz, o diretor adjunto do Conselho Britânico, Hector Munro, e o conselheiro da Embaixada da Espanha, Jesús Martín Cordero, avaliarão as atividades em parceria com o Consed. Entre elas, o Programa de Intercâmbio de Gestores Escolares, do qual a Secretaria da Educação de Santa Catarina faz parte.

Santa Catarina - O secretário de Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, Jacó Anderle, apresentará experiências das 29 escolas indígenas catarinenses. No estado, duas escolas indígenas têm o ensino médio, além do fundamental. Duas têm ensino fundamental completo e as demais, da 1a a 4a séries. Cinco foram construídas com participação da comunidade indígena. A arquitetura é nos modelos das etnias predominantes no estado (Xokleng, Guarani e Kaingang). O estado promove cursos para professores de educação indígena e programas de formação inicial para educadores em Guarani, em parceria com cinco estados e o MEC. No evento, os secretários pedirão ao MEC linhas de financiamento para construção de escolas e formação de professores. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação de Santa Catarina)

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) está construindo um banco de dados do magistério para auxiliar na elaboração de políticas de educação básica, valorizar professores e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino. A secretária-executiva da entidade, Marília Lindinger, destaca que a valorização do professor é ligada a salários dignos e a condições adequadas de trabalho e de aperfeiçoamento. “Vamos trabalhar com a realidade de cada estado, já que o país tem muitas disparidades, e o professor é o primeiro responsável pela qualidade da educação”, disse.

Os dados da pesquisa são retirados das folhas de pagamento das secretarias estaduais de educação. “Nossa pesquisa não invalida outras, como a do Censo Escolar”, afirmou Marília.

Dados da pesquisa do Consed, realizada em parceria com as secretarias estaduais de educação, indicam que 25,77% dos professores da rede pública estavam aposentados entre abril de 2003 e abril de 2004. Em Santa Catarina, onde a pesquisa foi apresentada na semana passada, 29,12% dos professores estavam aposentados em 2003. O índice chegou a 33,3% em 2004. Em alguns estados, os inativos chegam a 50%. Na Região Sul, no mesmo período, o percentual aumentou de 37,09% para 38,45%.

Marília Lindinger diz que é natural o crescimento do número de aposentados. “O problema é a falta de regulamentação de sistemas de assistência previdenciária para os inativos”, salientou. “Eles são pagos pela folha do magistério das secretarias. Precisariam ter sistemas próprios.” Dados preliminares da pesquisa indicam grande número de contratados temporariamente.

Censo — O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) realiza anualmente o Censo Escolar, com dados sobre estudantes, escolas e professores das redes pública e privada de ensino básico. Dados preliminares do censo, em 2004, indicam que há 184.240 professores estaduais da primeira à quarta série em sala de aula; 415.931 da quinta à oitava; 367.151 no ensino médio e 13.172 na pré-escola. Além do número de professores, o censo aponta o nível de formação e atuação da categoria. (Susan Faria, com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina)

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) realiza, nos dias 30 e 31, no Rio de Janeiro, seminário sobre avaliação educacional. O objetivo do evento é promover a articulação e o aperfeiçoamento das iniciativas nacionais e estaduais de avaliação educacional, que contribuam para elevar os padrões de qualidade da educação. A abertura, no dia 30, às 14h, será feita pelo presidente do Consed e secretário de Educação do estado de São Paulo, Gabriel Chalita, e pelo secretário de Educação do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Mendonça.

Na primeira sessão da reunião, o consultor do Consed, Creso Franco, mostrará um panorama geral das avaliações estaduais da educação básica. Em seguida, o diretor da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Manuel Palácios, vai discorrer sobre as possibilidades e limites dos programas de avaliação educacional.

Intercâmbio - Na sessão seguinte, os estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo vão apresentar seus sistemas estaduais de avaliação, realizando um intercâmbio de experiências com os outros estados e o Distrito Federal.

O diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Carlos Henrique de Araújo, vai falar sobre as perspectivas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica e apresentar aos secretários estaduais de educação os resultados da pesquisa Qualidade de Educação - a Escola Pública na Opinião dos Pais.

O seminário será realizado no Hotel Sheraton (Avenida Niemeyer, 121 – Leblon). (Assessoria de Imprensa do Consed)

A vida nos apronta muitas surpresas e também nos dá muitos presentes. Assim começa o relato da professora Cefisa Aguiar sobre sua experiência como membro e presidente do conselho escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Luís Costa, em Fortaleza. “Cultivando rosas, crescendo com os espinhos” é o título de seu texto, que conta a trajetória de implantação do conselho em sua escola, a partir de maio de 2003.

“Até ser convidada a me candidatar à eleição, nem sabia o que era um conselho escolar, mas abracei o desafio e descobri uma realidade que não via enquanto professora”, conta Cefisa. Por isso, ela acredita que descrever seu aprendizado como conselheira pode auxiliar outros educadores na implementação de conselhos escolares nas escolas. O relato de Cefisa e de outros 170 profissionais estão disponíveis no Banco de Experiências Exitosas de Conselhos Escolares, no portal do Ministério da Educação.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). O objetivo é a troca de informações entre conselheiros, o que pode auxiliar na implantação de novas práticas e na criação de uma rede, como explica o diretor de fortalecimento institucional e gestão educacional da SEB, Arlindo Queiroz. “É uma espécie de intercâmbio, uma oportunidade que as escolas têm de divulgar boas práticas no âmbito dos conselhos escolares”, afirma.

Qualquer gestor pode acessar a página, relatar sua própria experiência ou ler a de outros conselheiros. Para quem quer divulgar sua história, há instruções e um roteiro oferecidos, para facilitar a escrita. O MEC avalia o relato e aperfeiçoa a redação, caso seja necessário.

Hoje, Cefisa é membro da comissão de implantação do fórum municipal dos conselhos escolares de Fortaleza. A iniciativa de criar um fórum na capital cearense, em que pais e comunidade pudessem ter participação ativa em prol da melhoria da gestão escolar, partiu da professora. Cefisa soube que um pai de aluno em Natal teve a idéia da criação de um espaço para debater a gestão dos conselhos escolares e ela mesma resolveu levar a prática à sua cidade, apoiada pela secretaria municipal de educação. “Aprender com a experiência do outro é enriquecedor”, afirma. 

Letícia Tancredi

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, darão posse aos novos integrantes do Conselho Superior da Capes nesta quinta-feira, 14, às 14h. A cerimônia será realizada na sala de reuniões da presidência da agência, em Brasília.

O novo conselho será integrado por importantes nomes da ciência brasileira que representam a comunidade acadêmica. São eles: o pesquisador em medicina tropical Luiz Hildebrando Pereira da Silva; Otávio Alves Velho, pesquisador em antropologia; o professor Adalberto Fazzio, da Universidade de São Paulo (USP); o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Alex Bolonha Fiúza de Mello; o professor Diogo Onofre Gomes de Souza, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); o professor Luiz Davidovich, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e o presidente da Fundação Antônio Prudente, Ricardo Renzo Brentani.

O setor empresarial e industrial ganha força com a nomeação de mais um representante. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando de Queiroz Monteiro Neto, e o presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, passam a integrar o Conselho.

Passam a ser integrantes permanentes do Conselho a Secretaria de Educação Básica do MEC, representada pela secretária, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), representada pelo seu presidente, Arquimedes Diógenes Ciloni. A Associação Nacional de Pós-graduandos é representada pela estudante Angélica Muller.

A função do Conselho Superior da Capes é estabelecer prioridades e linhas gerais orientadoras das atividades da entidade, analisar o Plano Nacional de Pós-Graduação, apreciar critérios, prioridades e procedimentos para a concessão de bolsas de estudos e auxílios. Além disso, os conselheiros aprovam o relatório anual das atividades da Capes e a respectiva execução orçamentária. A primeira reunião já acontece nesta quinta-feira, tendo como pauta a análise do relatório de gestão de 2007, a apresentação da estrutura e funcionamento da Capes e a discussão de ações até 2011. O mandato dos novos conselheiros terá duração de três anos.

Assessoria de Imprensa da Capes

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No próximo domingo, 29, um grupo de técnicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), vai a Cabo Frio (RJ) para realizar a primeira capacitação de conselheiros dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE). Participam da oficina os conselheiros dos municípios de Rio Bonito, Arraial do Cabo, Araruama, Armação de Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguajuba Grande, Rio das Ostras, Maricá, Tanguá e Saquarema.

O evento será realizado na cidade por solicitação da prefeitura. A equipe permanecerá em Cabo Frio até 3 de junho e fará o treinamento na Faculdade da Região dos Lagos (Ferlagos), na Rua Julia Kubitschek, s/nº. Serão feitas visitas para acompanhamento da execução do programa nas cidades de Cabo Frio, Rio Bonito e Búzios.

De acordo com o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban, os critérios adotados para a realização dessas oficinas de treinamento são a existência de denúncia de corrupção ou malversação do dinheiro público, constante no Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI), a data da renovação do CAE e a localização geográfica do município.

Atribuições do CAE – Por assumir função estratégica na execução dos recursos da merenda escolar, o FNDE vai intensificar as capacitações de conselheiros durante todo o ano de 2005. Segundo o presidente da autarquia, José Henrique Paim Fernandes, “a atuação do CAE é fundamental para o êxito do programa”. Composto por sete membros – dois representantes dos pais de alunos, dois dos professores, um da sociedade civil, um do Executivo e outro do Legislativo municipal –, o Conselho tem um mandato de dois anos, renovável por mais dois.

Como agente do controle social, cabe ao CAE divulgar o montante de recursos do PNAE recebidos pelas entidades executoras; acompanhar a elaboração dos cardápios, opinando sobre sua adequação à realidade local; orientar o armazenamento dos alimentos nos depósitos e/ou nas escolas; comunicar à entidade executora quando houver problemas com os alimentos, como perda da validade, deterioração ou furto; analisar a prestação de contas da entidade executora e encaminhá-la ao FNDE; e comunicar ao Fundo sobre o descumprimento das orientações, por parte da executora, na execução do programa.

Repórter: Lucy Cardoso

Vamos Cuidar da Alimentação Escolar é o tema da teleconferência que será promovida pelo Banco do Brasil na próxima segunda-feira, 21 de março, das 16 às 18h, e transmitida para todo o país. O objetivo da teleconferência - que faz parte do programa Ponto a Ponto, do Banco do Brasil - é contribuir para a capacitação dos membros dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) municipais. Os conselheiros estarão reunidos em 2.506 agências do banco localizadas em diversas cidades brasileiras.

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Albaneide Peixinho, esclarecerá dúvidas a respeito do programa e dará orientação aos conselheiros sobre como aumentar a eficiência da fiscalização e da execução do programa.

Segundo ofício-circular enviado pela Diretoria de Ações Educacionais do FNDE a todos os conselhos municipais, para participar da teleconferência, os membros dos CAEs devem procurar o gerente da agência do Banco do Brasil em sua cidade e fazer a inscrição.

Etapas - O evento será desenvolvido em duas etapas. Na primeira, haverá breves exposições sobre a importância do controle social. A segunda servirá para responder as perguntas dos telespectadores, que devem ser encaminhadas por e-mail, fax ou telefone.

Participam dessa etapa, além de Albaneide Peixinho, Henrique Ziller, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Walter Belik, pela ONG Apoio Fome Zero, e Antonio Sérgio Riede, gerente-executivo da Diretoria de Relações com Funcionários e Responsabilidade Socioambiental do Banco do Brasil.

Repórter: Lucy Cardoso
 

Vamos Cuidar da Alimentação Escolar é o tema da teleconferência que será promovida pelo Banco do Brasil na próxima segunda-feira, 21 de março, das 16 às 18h, e transmitida para todo o país. O objetivo da teleconferência - que faz parte do programa Ponto a Ponto, do Banco do Brasil - é contribuir para a capacitação dos membros dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) municipais. Os conselheiros estarão reunidos em 2.506 agências do banco localizadas em diversas cidades brasileiras.

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Albaneide Peixinho, esclarecerá dúvidas a respeito do programa e dará orientação aos conselheiros sobre como aumentar a eficiência da fiscalização e da execução do programa.

Segundo ofício-circular enviado pela Diretoria de Ações Educacionais do FNDE a todos os conselhos municipais, para participar da teleconferência, os membros dos CAEs devem procurar o gerente da agência do Banco do Brasil em sua cidade e fazer a inscrição.

Etapas - O evento será desenvolvido em duas etapas. Na primeira, haverá breves exposições sobre a importância do controle social. A segunda servirá para responder as perguntas dos telespectadores, que devem ser encaminhadas por e-mail, fax ou telefone.

Participam dessa etapa, além de Albaneide Peixinho, Henrique Ziller, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Walter Belik, pela ONG Apoio Fome Zero, e Antonio Sérgio Riede, gerente-executivo da Diretoria de Relações com Funcionários e Responsabilidade Socioambiental do Banco do Brasil.

Repórter: Lucy Cardoso