Educação

Para receber assistência técnica do governo federal e participar de programas de formação de conselheiros, os conselhos municipais de educação (CMEs) precisam manter os dados atualizados na Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). O período para cadastro de novos conselhos ou recadastramento, reaberto na quinta-feira, dia 1º, estende-se até 30 de setembro.

Dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), órgão da SEB, registram que até o fim do ano passado as leis de criação dos conselhos municipais foram aprovadas em 3.127 dos 5.564 municípios brasileiros, mas apenas 1.813 efetivamente criaram os conselhos. Segundo o coordenador de articulação dos sistemas de ensino da SEB, Arlindo Queiroz, o cadastro ou recadastramento visa a atualizar os dados e a fornecer informações ao Ministério da Educação para subsidiar as políticas na área.

Exemplo de iniciativa do MEC é a distribuição, até junho, de computadores e impressoras aos 1.813 conselhos em atividade. A decisão de equipá-los foi tomada a partir das informações do recadastramento de 2006, que indicou precariedade na infra-estrutura dos CMEs. “Menos de 1% dos conselhos têm computadores em suas sedes”, disse Queiroz.

A atualização dos cadastros orienta, ainda, as políticas da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). O formulário, que está disponível na página eletrônica do Sicme, deve ser preenchido pelo CME ou pela secretaria municipal de educação. Para acessá-lo, a SEB enviou senhas aos conselhos e às secretarias, além de um cartão com as informações sobre o preenchimento dos dados.

Os conselhos que não têm acesso à internet devem enviar o formulário com os dados para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica — Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 500. CEP 70047-900, Brasília, DF.

Ionice Lorenzoni

Brasília - 31 Março 2005 -Começa amanhã, dia 1º de abril, o recadastramento no Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme). A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) já encaminhou o material a todas as secretarias municipais de educação, que ficarão encarregadas de repassá-los.

O Ministério da Educação implantou o Sicme em 2004, com o objetivo de criar um banco de dados destinado a subsidiar as políticas de capacitação e a facilitar o monitoramento das ações do ministério. No primeiro levantamento, 44% dos municípios brasileiros foram cadastrados.

Quanto aos que não se cadastraram, os coordenadores do programa concluíram que grande parte desses municípios não tinha conselho de educação. Outra possibilidade é de a prefeitura não ter encaminhado o formulário ou que a resposta não tenha chegado dentro do prazo estabelecido, que era 30 de abril de 2004.

Todas essas questões foram revistas para o recadastramento. Com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), as prefeituras, secretarias de educação e conselhos serão mobilizados para reforçar a importância do cadastro.

O formulário também foi aperfeiçoado para facilitar o preenchimento e evitar dúvidas. O Fala Brasil, do MEC, está preparado para responder às dúvidas que possam surgir. Basta ligar gratuitamente para 0800-616161.

Fortalecimento - Segundo o coordenador-geral de articulação e fortalecimento institucional dos sistemas de ensino da SEB, Arlindo Queiroz, tendo ou não conselho, o município deve se cadastrar. "A informação vai permitir ao MEC prestar assistência técnica a esses municípios", salientou. Os dados vão possibilitar uma comparação com os anteriores, de forma a avaliar o fortalecimento dos conselhos e redirecionar as políticas de capacitação do MEC. Este ano, o prazo para o recadastramento do Sicme vai até 30 de julho.

O formulário pode ser preenchido via internet ou ser recebido e, depois de devidamente respondido, enviado pelos Correios.

Heloisa dArcanchy

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será debatido nesta sexta-feira, 7, no município de Serra (ES). O tema faz parte da programação do último dia do 15º Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), que reúne os conselheiros desde quarta-feira, 5, para discutir a qualidade social da educação.

O secretário de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, fará palestra às 8h, sobre o financiamento da educação básica e a proposta do Fundeb. Para Chagas, a implantação do Fundeb vai corrigir as disfunções identificadas durante a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que manteve o foco somente no ensino fundamental. “O novo fundo garantirá as condições necessárias para uma ação sistêmica, que contemple a pré-escola, o ensino fundamental e o médio, em todas as modalidades, além de estender os benefícios aos profissionais da educação”, afirma.

O Encontro Nacional da Uncme está sendo realizado no Hotel Praia Sol, Rua Eudólio Cruz, nº 1, Bairro Nova Almeida, município de Serra (ES). (Assessoria de Imprensa da SEB)

O acompanhamento dos gastos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deve ser feito por conselhos municipais. Formado por representantes da secretaria municipal de educação, pais de alunos, professores, diretores e servidores das escolas públicas, o conselho tem um papel fundamental na aplicação de recursos federais no ensino fundamental.

Ao comparar extratos da conta do Fundef com documentos de despesas da secretaria municipal de educação, os conselheiros podem identificar eventuais irregularidades na aplicação do fundo. De acordo com a Lei nº 9.424/96, possíveis desvios de verba devem ser informados ao prefeito ou dirigente municipal de educação. Caso os governantes não resolvam o problema, a fraude deve ser comunicada à Câmara de Vereadores, ao Tribunal de Contas e ao promotor de Justiça. A fiscalização dos recursos do fundo deve ser feita por tribunais de contas e Ministério Público Estadual.

É importante lembrar que os recursos do fundo são provenientes da contribuição dos próprios estados e municípios (a União contribui com uma parcela de complementação, inferior a 2%) e é repassado automaticamente aos estados e municípios. Portanto, não se trata de transferência federal voluntária, sujeita à fiscalização do MEC, mas sim dos tribunais de contas dos estados e municípios. Quando irregularidades envolvem estados onde há complementação federal, a fiscalização é feita também pelo Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal. De acordo com os artigos 11 e 12 da lei do Fundef, são de responsabilidade do MEC apenas medidas de natureza político-educacional.

Investimentos - Em 2005, o fundo distribuiu R$ 32,7 bilhões. Implementado em janeiro de 1998, o Fundef é constituído por alíquotas de 15% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre Exportações (Ipiexp) e da desoneração das exportações, prevista na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir).

Flavia Nery

As 1.813 prefeituras que atualizaram em 2006 o cadastro sobre o funcionamento dos conselhos municipais de educação (CMEs) receberão do MEC, até o final de junho, computadores e impressoras para equipar os conselhos. O investimento público na aquisição dos equipamentos foi de R$ 4 milhões.

O objetivo da ação, explica o coordenador de articulação dos sistemas de ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB), Arlindo Queiroz, é fortalecer os conselhos para ampliar o controle social da qualidade da educação. Com os equipamentos, a SEB quer melhorar o intercâmbio entre os conselhos municipais, estaduais e o Conselho Nacional de Educação (CNE) e executar um programa de educação a distância para a formação de conselheiros. O segundo passo para atingir esse objetivo, diz Queiroz, será interligar a rede de conselhos através da internet. “A conexão à rede, que tem custos extras, está em negociação”, adianta Queiroz.

Ao justificar os investimentos, o coordenador  lembra a importância que têm os conselhos na construção dos planos municipais de educação – que definem objetivos, fixam metas e executam avaliações periódicas do ensino local – até no controle que exercem sobre a aplicação do dinheiro público em programas da educação básica, entre eles, a merenda, transporte, formação de professores, melhoria e construção de escolas.

Beneficiários– Dos 1.813 conselhos municipais de educação que receberão computadores e impressoras, 675 são da região Sudeste, 495 da região Sul, 442 no Nordeste, 126 no Centro-Oeste e 75 na região Norte. Os estados com maior número de municípios com conselhos aptos a receber os equipamentos são São Paulo (354 municípios), Minas Gerais (234), Rio Grande do Sul (271) e Bahia (140).

Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) prorrogou por prazo indeterminado para que os conselhos de educação dos municípios firmem acordo de cooperação com o Ministério da Educação para receber computadores e impressoras a laser. Podem garantir os equipamentos os 1.830 conselhos ativos e cadastrados no Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme) em 2006.

A iniciativa do MEC visa a informatizar as atividades dos conselhos, capacitar conselheiros pelo ensino a distância e qualificar o cadastro disponível no Sicme. Além disso, o acordo prevê a troca de experiências entre os conselhos municipais e estaduais.

O acordo faz parte do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho), criado em 2003 para ampliar a capacidade de atuação dos conselhos municipais. O programa incentiva, ainda, a participação da sociedade nas tarefas de avaliar, definir e fiscalizar as políticas educacionais. Para conhecer o perfil e criar um cadastro nacional dos conselhos existentes no país, o Pró-Conselho desenvolveu o Sicme, uma base de dados alimentada, via internet, pelos conselheiros e dirigentes municipais.

Os conselhos municipais atuam como articuladores e mediadores das questões educacionais da sociedade local com os gestores do poder público municipal. São órgãos de ampla representatividade, com funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora.

Para a obtenção dos equipamentos de informática para seus municípios, os prefeitos devem preencher os dados do acordo de cooperação com o MEC disponíveis na página eletrônica da SEB e encaminhar os documentos ao Pró-Conselho, Ação Computadores — Esplanada dos Ministérios, bloco L, 5º andar, sala 514. CEP 70047-900, Brasília, DF.

Flavia Nery

*Republicada com correção de dados

Representantes dos conselhos tutelares e dos direitos da criança e do adolescente conhecerão mais de perto o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Nos dias 7, 8 e 9, o Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), realizará encontro para aprofundar a discussão sobre as políticas educacionais, o regime de colaboração, os arranjos educativos locais e os mecanismos de consolidação das metas instituídas no plano.

O evento faz parte de uma série de reuniões que o MEC tem promovido com representantes de diversos segmentos da sociedade, como Ministério Público, tribunais de contas e trabalhadores em educação. “Eles estão ligados direta ou indiretamente à educação. Por isso, precisam entender o objetivo do PDE para que possamos, juntos, melhorar a educação no país”, explica o secretário-executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas.

O encontro ocorre no ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 18 anos. Entre os assuntos debatidos estarão o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), os planos de ações articuladas (PAR), a educação integral e o financiamento da educação.

“É fundamental que os conselheiros entendam como a educação está sendo conduzida, já que eles estão em contato direto com crianças, jovens e famílias nas mais diversas situações”, afirma Chagas.

O evento terá apresentação das ações pelo MEC e mesas-redondas. Depois, os conselheiros discutirão o envolvimento no processo e o direcionamento dos trabalhos com base na nova perspectiva da educação.

Letícia Tancredi

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assina nesta quarta-feira, 6, às 15h30, em Santo André (SP), autorização para o início das obras da Universidade Federal do ABC (UFABC). Os prédios do campus serão feitos pela Construtora Augusto Velloso, que venceu a licitação com proposta de R$ 96,6 milhões. O projeto arquitetônico do campus, também objeto de concorrência pública, é da empresa Libeskindllovet Arquitetos S/S Ltda.

A nova universidade funcionará na Rua Santa Adélia, Bairro Bangu, em um terreno com mais de 77 mil metros quadrados doado pela prefeitura de Santo André. A área construída será de 96.409 metros quadrados dividida, segundo o projeto arquitetônico, em seis blocos. As obras terão início este mês e o prazo de conclusão previsto é de 30 meses.

Projeto - O projeto de Libeskindllovet Arquitetos S/S divide os espaços em blocos que se comunicam entre si. O bloco A será um edifício administrativo e acadêmico. A parte administrativa abrigará a reitoria e o setor acadêmico ocupa a maior área construída da nova instituição. Esta parte tem três prédios de três pavimentos cada, onde funcionarão três centros: de engenharia, modelagem e ciências sociais aplicadas; de matemática, computação e cognição; e de ciências naturais e humanas.

O bloco B terá salas de aula e de professores, laboratórios de pesquisa e ensino; o bloco C será um centro cultural com salas de cinema, teatro e biblioteca; o bloco D abrigará o restaurante universitário; o bloco E será um conjunto esportivo com quadras, piscinas e ginásio poliesportivo coberto; e o bloco F terá um mirante com altura de 100 metros, relógio e reservatório de água.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os candidatos ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que não foram pré-selecionados, já podem consultar o resultado de reclassificação, por meio de ligação gratuita, pelo número 0800616161. O aluno disca o número da senha do Enem e fica sabendo se foi selecionado. A reclassificação ocorrerá, automaticamente, a partir da eliminação dos alunos pré-selecionados que não comprovaram as informações ou que foram reprovados na etapa de seleção da própria instituição.

O MEC alerta aos inscritos que realizem a consulta o quanto antes, para dar mais celeridade no processo. Os alunos podem, também, acompanhar o resultado nas instituições de ensino ou na página eletrônica do MEC. O candidato reclassificado tem até o dia 11 de março para confirmar as informações prestadas na ficha de inscrição.

Deverão ser apresentados os documentos de carteira de identidade própria e dos demais componentes do grupo familiar, e, no caso de menor de 18 anos, apenas a certidão de nascimento; cadastro de pessoa física do Ministério da Fazenda (CPF/MF); comprovante de residência dos membros do grupo familiar, a critério do coordenador do ProUni; comprovantes dos períodos letivos cursados em escola pública, quando for o caso; comprovante de efetivo exercício do magistério da educação básica, integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública, quando for o caso; comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes de seu grupo familiar.

Sandro Santos

Gestores, conselheiros de programas e a população em geral podem saber pela internet se o seu estado ou município está ou não em dia com as prestações de contas dos programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O sistema de consulta já está disponível na página eletrônica da autarquia e apresenta a situação da instituição pesquisada desde a criação dos programas. No caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a prestação de contas é disponibilizada a partir da descentralização dos recursos, em 1999.

Atualizado diariamente, o sistema serve para dois tipos de consulta. A partir da página principal do sítio do FNDE, em Serviços/Prestação de contas/Situação da prestação de contas do repasse direto, o usuário pode verificar a situação da prestação de contas de todos os municípios e organizações não-governamentais de um determinado estado, referente a cada um dos dez programas do FNDE que envolvem repasses diretos. Também é possível conferir a situação da prestação de contas da secretaria estadual de educação ou da prefeitura em todos os programas do órgão. Neste caso, ao escolher o município, o usuário pode, ainda, optar pela consulta à prestação de contas da prefeitura ou das organizações não-governamentais que atuam no local.

"Além de colocar o sistema de consulta na internet, o FNDE notifica todos os prefeitos e responsáveis por ONGs que não apresentam a prestação de contas dentro dos prazos para que tomem providências, de maneira a não prejudicar a população", diz o diretor financeiro do Fundo, Antônio Corrêa Neto. Ele lembra, ainda, que a autarquia é proibida, por lei, de repassar recursos para quem está inadimplente com a prestação de contas.

Beth Almeida

Educadores, entidades, instituições de ensino e a sociedade em geral, têm até o dia 30 deste mês para apresentar sugestões à minuta do decreto de regulamentação da educação a distância, cuja versão preliminar está aberta para consulta pública. O texto regulamenta o artigo 80 da Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre o credenciamento de instituições para a oferta de cursos e programas de educação, na modalidade a distância (EaD), para a educação básica de jovens e adultos, educação profissional técnica de nível médio e para educação superior.

"É fundamental que a educação a distância esteja presente em diversos níveis de ensino, pois sua repercussão é muito grande em todos os sistemas educacionais. Além da capacidade que possui para atingir populações das mais variadas faixas etárias", afirmou o secretário de Educação à Distância do Ministério da Educação, Ronaldo Mota.

Conforme artigo que está na minuta, a proposta inicial da MEC define educação a distância como "a modalidade de processo educacional no qual a interação de educadores e educandos busca superar limitações de espaço e tempo, com a aplicação pedagógica de meios e tecnologias da informação e da comunicação e que tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho". Segundo o secretário, as novas tecnologias, nesse processo, têm papel fundamental, pela abrangência do seu alcance.

Novas e antigas tecnologias - Para Mota, a televisão continua sendo o mais abrangente meio para se atingir pessoas. Ele explica que, depois da tevê, surgiu um novo conjunto de instrumentos educacionais envolvendo DVDs, vídeos, rádio e até os Correios. "Particularmente na educação, os computadores, associados às redes mundiais de informação, são uma nova revolução, tão importante quanto a que foram os livros, depois de Gutenberg, a partir do século XVI. O papel que os computadores terão na sociedade futura não será menor do que o papel que os livros tiveram para o surgimento das universidades", afirmou o secretário.  

A nova modalidade de educação a distância que está sendo proposta implica uma nova perspectiva de territorialidade, já que abrange um espectro muito mais amplo em direção a uma visão globalizada de educação, muito mais abrangente, democrática e eficiente. "Todos os indicadores que temos, das instituições que adotaram a educação a distância, não há nenhum indicador que demonstre qualidade inferior. Isso demanda uma regulamentação apropriada", finalizou o secretário.

Repórter: Cristiano Bastos

A Avaliação Trienal 2007 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) apresenta os primeiros resultados. Na primeira semana de trabalho, do dia 6 a esta sexta-feira, 10, 18 comitês de áreas do conhecimento, formados por 297 consultores, analisaram 1.083 programas de pós-graduação, entre mestrado e doutorado.

O representante da área de medicina dois, Jair de Jesus Mari, destaca o aprimoramento da estrutura oferecida na avaliação deste ano, em comparação com anos anteriores. “Houve um desenvolvimento muito importante na estrutura da avaliação, o que facilita o trabalho”, diz. Em relação à qualidade, explica Mari, praticamente todos os cursos apresentam incremento de produção científica e melhorias. “O país está crescendo bastante. Na área da saúde houve aumento significativo da produção científica. Isso se reflete em melhora gradual do sistema como um todo”, diz.

Conforme o ranking da produção científica mundial de 2006, realizado pela Capes, a área de medicina é a que mais produziu. O crescimento foi de 17%, comparado a 2005. Jair Mari acredita que o aumento ocorreu porque as áreas médicas estão em processo de reorganização e estruturação, principalmente do corpo docente. O mais importante, segundo Mari, é que esse trabalho reflita socialmente, para que o país tenha um sistema de saúde mais organizado, que possa dar respostas. “Na área da saúde, temos que nos preocupar para que o conhecimento seja transferido para mudar a realidade”, diz. Os consultores da área de medicina dois analisaram 89 programas.

Estrutura — Segundo o diretor de Avaliação, Renato Janine Ribeiro, há uma preocupação da Capes em oferecer boas condições de trabalho. “Os consultores estão nos seus computadores, tendo acesso a inúmeros indicadores, bases de dados, que permitem melhores condições de avaliação dos cursos.”

Renato Janine destaca a importância do trabalho feito nos últimos dois anos, e que resultou em uma limpeza no Sistema Qualis — lista de periódicos, e revistas — utilizados para a divulgação da produção intelectual dos programas de mestrado e doutorado, classificados quanto à circulação e qualidade, por área de avaliação.

Assessoria de Imprensa da Capes

Uma parceria inovadora do MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), com a Natura – fabricante brasileira de cosméticos – e a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, envolvendo a educação de jovens e adultos (EJA), resgatou para os bancos escolares mais de 30 mil jovens. A campanha, inédita, mobilizou 422 mil consultoras em todo o país, que identificaram e ajudaram jovens e adultos com ensino fundamental incompleto a voltarem a estudar. A região Nordeste concentrou 41% dessas matrículas. Agora, a campanha da renovação de matrícula é o grande desafio que elas têm pela frente.

Mais do que vender beleza, as consultoras da Natura entendem que ler e escrever são condições básicas para o exercício da cidadania. Por meio do programa da empresa, Crer para Ver EJA – desenvolvido em parceria com a Fundação Abrinq e o MEC e assinado em novembro de 2004 –, passaram a atuar identificando e motivando potenciais alunos a se matricularem nas escolas da rede pública que oferecem educação para jovens e adultos. O programa já contabilizou 32.690 matrículas. O estado de São Paulo foi o campeão com o maior número de inscrições: 5.756 (18% do total). Em seguida, aparece o Rio Grande do Norte, com 2.872 (9%).

Quando observadas as regiões geográficas, o Nordeste é campeão, com 13.320 adesões, que corresponde a 41% do total. Para que as consultoras possam orientar corretamente os potenciais alunos, a Natura e a Fundação Abrinq formaram um banco de dados com aproximadamente 12 mil escolas públicas de todo o Brasil, que oferecem a modalidade EJA. A lista completa, por estados e municípios, está disponível na página eletrônica ou na Central de Atendimento do Crer para Ver, pelo telefone 0800-7030444.

Casos – A consultora Rosa Veras Braga, 48 anos, moradora em Maracanaú, no Ceará, já cadastrou 207 pessoas. Rosa é professora do EJA em uma escola da cidade e dá aulas em casa para 26 alunos por meio de um projeto de EJA do Instituto Paulo Freire, chamado Mova Brasil. Ela freqüenta muitas reuniões desse projeto e conhece as leis e direitos dos alunos. É chamada de “briguenta” por lutar pelos direitos dos cidadãos na cidade. Por isso, as pessoas a procuram quando têm algum problema. Costuma fiscalizar, indo às salas de aula para checar se os alunos matriculados por ela estão mesmo comparecendo às aulas e estudando.

Adriana Aparecida Fernandes G. Nascimento, 36 anos, moradora em Santa Ernestina, interior de São Paulo, já cadastrou 75 pessoas. Também consultora, sai todas as manhãs para conversar com as pessoas e fazer a divulgação da campanha. Ela já cadastrou duas turmas do EJA em duas escolas e tem mais 60 alunos para cadastrar: “Só estou aguardando os formulários”, avisa Adriana.

IBGE – Segundo dados do Censo 2000 do IBGE, 70 milhões de brasileiros não concluíram o ensino fundamental, sendo que 16 milhões têm entre 15 e 24 anos. Tendo esta faixa etária como foco, o Programa Crer para Ver da Natura – criado em 1995, com o objetivo de promover a melhoria do ensino público fundamental por meio da arrecadação obtida com a venda de uma linha produtos – ampliou sua atuação, desde o ano passado, financiando projetos de capacitação para professores do EJA e premiando as melhores práticas de professores e escolas desta modalidade.

A Natura conta com um quadro de cerca de 3.200 colaboradores e 422 mil consultoras no Brasil. Outras 27 mil consultoras atuam no Chile, Argentina, Peru e Bolívia. Na França, a Casa Natura foi inaugurada em 22 de abril deste ano. Localizada em Paris, é a primeira loja mundial da empresa. A Fundação Abrinq é uma organização sem fins lucrativos, que promove a defesa dos direitos e o exercício da cidadania da criança e do adolescente. Sua tarefa é articular e mobilizar a sociedade e o poder público para transformar crianças e adolescentes em prioridade.

Repórter: Sonia Jacinto

Teve início nesta quinta-feira, 3, em Brasília, o Encontro Técnico: Sistema de Acompanhamento do Reuni, com a presença de 71 consultores, indicados pelas 53 federais, que vão transitar entre uma instituição e outra até a total implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

“O trabalho articulado entre as universidades federais tem o intuito de interação, mas deve se manter a autonomia e as peculiaridades de cada universidade”, disse o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, em seu discurso na abertura do evento.

A partir deste encontro, que termina amanhã, 4, serão traçadas estratégias e definidos instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Reuni. Por meio da padronização do processo de supervisão, o trabalho dos consultores, em relação à verificação das metas atingidas, servirá de suporte para que a Secretaria de Educação Superior (Sesu) acompanhe o andamento das obras do programa.

Para o coordenador do Reuni, Marcos Aurélio Brito, mesmo que os formulários preenchidos pelos consultores sejam padronizados, as informações postadas serão distintas, sendo mantidas as especificidades de cada região. “Os dados serão consolidados no sistema, mas deve-se respeitar a diversidade de cada região, pois cada universidade tem suas características. Temos instituições com projetos tradicionais e diferenciados, como é caso da Unila [Universidade Federal da Integração Latino-Americana], Ufopa [Universidade Federal do Oeste do Pará], Universidade Fronteira Sul e Unilab [Universidade Luso Afro-Brasileira]”, conclui Brito.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Saiu o resultado da primeira etapa da seleção de consultores que farão visitas técnicas a estados e municípios e ao Distrito Federal para o diagnóstico da situação educacional. Os aprovados para a segunda etapa do processo seletivo, que também será eliminatória e classificatória, vão receber mensagem eletrônica com a indicação dos procedimentos para o programa de capacitação, a ser realizado de 11 a 21 de junho, em Brasília.

Os candidatos selecionados pelo Ministério da Educação serão responsáveis pela elaboração, com os dirigentes estaduais e municipais de educação, dos planos de ações articuladas para a educação básica local. Eles também vão prestar assistência técnica para a implantação dos planos e verificar as metodologias de monitoramento de resultados em cada região.

A escolha dos municípios é feita com base em avaliações norteadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que combina critérios de desempenho e freqüência escolar e leva em consideração os resultados dos alunos em avaliações como a Prova Brasil e as taxas de aprovação, repetência e evasão escolar.

Letícia Tancredi

Começa nesta segunda-feira, 6, mais um ciclo de visitas dos consultores do Ministério da Educação encarregados de fazer diagnósticos dos 1.242 municípios com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs). As vinte equipes continuam concentradas no Nordeste. Até 24 de agosto, os consultores visitarão 80 municípios dos nove estados da região.

Em três dias, duplas de consultores levantam informações sobre o contexto educacional local e traçam as metas a serem atingidas para melhorar o Ideb em cada uma das localidades.

A partir da assinatura do termo de adesão do município ao Compromisso Todos pela Educação, as localidades têm prioridade no repasse de recursos destinados a projetos educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). A adesão é voluntária e prevê o compromisso do município com a implementação das 28 diretrizes. Entre as diretrizes, destacam-se a alfabetização de todas as crianças até os oito anos, combate à evasão e à repetência, promoção da educação infantil e manutenção de programa de alfabetização de adultos.

Laptops — No encontro da semana passada, os consultores receberam laptops com o software CTE Consultor, desenvolvido especialmente para a elaboração dos relatórios sobre cada localidade visitada. “Padronizados, esses diagnósticos vão prever as ações necessárias do Plano de Ações Articuladas em cada município”, diz o diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Leopoldo Jorge Alves Júnior, que atestou, junto aos consultores, o interesse das prefeituras em firmar parceria com o governo federal para mudar a realidade da educação local. A liberação de recursos para os municípios se dará a partir de convênios firmados com o FNDE.

Nesta semana, começam a ser preparadas as ações a serem implementadas nos municípios visitados em julho. “Nossa previsão é que os primeiros convênios sejam assinados no final de agosto”, afirma o diretor.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Nesta sexta-feira, 5, reúne-se em São Paulo o grande júri para a escolha dos contemplados do Prêmio Fundação Bunge. Composto por cerca de 50 membros entre reitores e presidentes de entidades científicas e culturais, o grande júri será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim. O evento será realizado, a partir das 10h, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, localizado na Praça Clovis Bevilácqua s/n, Centro, São Paulo.

Neste ano, o Prêmio Fundação Bunge – antigo Prêmio Moinho Santista –completa 50 anos. Criado em 1955, pela Fundação Bunge, como parte das comemorações do cinqüentenário da S/A Moinho Santista Indústrias Gerais, o prêmio reconhece, anualmente, vida e obra de personalidades de seis áreas do conhecimento humano: letras, artes; ciências biológicas, ecológicas e da saúde; ciências agrárias; ciências exatas e tecnológicas; ciências humanas e sociais; e agronegócio, física, romance e literatura e educação fundamental.

O Prêmio Fundação Bunge poderá contemplar de quatro a doze personalidades brasileiras, sendo metade na categoria juventude, que ao longo dos anos já premiou mais de 40 pessoas. O prêmio nesta categoria foi criado em 1980, para incentivar o desenvolvimento de jovens talentos de até 35 anos. A escolha ocorre em votação secreta e por maioria absoluta de votos.

A entrega do prêmio é tradicionalmente realizada no mês de setembro. Além de medalhas de ouro e prata, os contemplados recebem diplomas em pergaminho e a importância de R$ 70 mil para cada laureado na categoria vida e obra e R$ 30 mil para cada um dos agraciados na categoria juventude.

Mais informações pelo telefone (11) 5505-8900, ou na página eletrônica da Fundação Bunge (https://www.fundacaobunge.org.br).

Repórter: Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa da Fundação Bunge

O Ministério da Educação e o Ministério da Ciência e Tecnologia prorrogaram, de 30 de setembro para 1º de outubro, o prazo de apresentação de propostas de apoio financeiro à produção de conteúdos educacionais digitais multimídia. O edital que lançou a chamada pública para apoio à produção dos conteúdos foi publicado no Diário Oficial de 28 de junho.

Outra modificação refere-se ao envio, pelos Correios, das propostas à Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Com a alteração, além das remessas postais, fica admitido o recebimento de propostas diretamente no protocolo central do MEC até às 18h do dia 1º de outubro.

O objetivo da chamada pública é selecionar projetos de ensino médio, nas áreas de matemática, língua portuguesa, física, química e biologia, destinados a constituir um amplo portal educacional para professores. Podem participar  universidades, faculdades, centros tecnológicos, centros e museus de ciências, instituições de ensino superior ou institutos, organizações da sociedade civil de interesse público, organizações não-governamentais, fundações e centros de pesquisa e desenvolvimento sediados no Brasil, públicos ou privados, sem fins lucrativos.

O edital prevê recursos de R$ 75 milhões, provenientes dos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, para o financiamento dos projetos escolhidos. As propostas serão analisadas e julgadas até 14 de novembro. O resultado será divulgado no dia 21 do mesmo mês. O edital está disponível na página eletrônica da secretaria.

Assessoria de Imprensa da Seed

Foi publicado no Diário Oficial da União o edital de seleção nº 1/2007, destinado a captar apoio financeiro à produção de conteúdos educacionais digitais multimídia. O propósito é oferecer subsídios aos professores de língua portuguesa, matemática, física, química e biologia para a produção, de forma criativa e diversificada, de conteúdos nas áreas de rádio, TV, software e experimentos educacionais. O edital foi lançado pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia.

As propostas podem ser apresentadas por universidades, faculdades, centros tecnológicos, centros e museus de ciências, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), organizações não-governamentais (ONGs), fundações e centros de pesquisa e desenvolvimento sediados no Brasil, públicos ou privados, que não tenham fins lucrativos.

De acordo com a coordenadora-geral da TV Escola, emissora da Seed, Viviane de Paula Viana, a produção de conteúdos nos diversos suportes subsidiará a prática pedagógica para tornar o aprendizado mais rico e instigante. “A idéia é que os professores tenham à mão materiais de qualidade nas diversas mídias para utilização de acordo com o projeto político-pedagógico da escola e de seu planejamento de curso”, afirma. “Eles têm total autonomia para escolher o que e quando usar.”

O programa contará com recursos de R$ 75 milhões para estimular a produção de materiais para diversas plataformas. Os projetos devem contemplar 100% dos conteúdos das disciplinas escolhidas e atender a carga horária mínima indicada para cada área de conhecimento. Cada instituição, isoladamente ou em regime de parceria, pode apresentar projetos em no máximo três disciplinas.

As propostas devem ser apresentadas, até dia 30 de setembro, no Ministério da Educação, Secretaria de Educação a Distância, Departamento de Capacitação e Produção de EaD — Esplanada dos Ministérios, bloco L, primeiro andar. CEP 70.047-900, Brasília, DF.

Mais informações pelo telefone (61) 2104-8975. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A programação da TV Escola desta quarta-feira, 18, traz no Salto para o futuro o programa Leitura da literatura: as narrativas da tradição, da série Letramento e leitura da literatura, que busca promover a reflexão sobre a relação entre alfabetização, trabalho com linguagem na escola e letramento.

O capítulo abordará fábulas, relatos, ‘causos’ e contos populares que, em geral, sempre estiveram presentes no imaginário social, servindo de ponte entre a oralidade e a escrita. O objetivo é discutir como o caráter ético, estético e simbólico desses contos pode contribuir para o trabalho pedagógico que envolve atividades orais, de leitura e de escrita. Às 19h, com reprise às 11h e às 15h do dia seguinte.

Para a educação infantil, às 13h, dois capítulos da série É tempo de diversão, em que crianças mostram suas atividades de lazer na escola e os jogos que fazem parte de sua cultura.

O horário das 7h está reservado para o ensino fundamental, com Visão além do alcance e Confissões de uma tagarela, que abordam a percepção visual humana da realidade, ajudando a entender como ela funciona no deficiente visual. O programa será reapresentado às 9h e às 21h. Para fechar a grade de programação dessa faixa de ensino, sete episódios da série Viajantes da história, que, de forma divertida, mostra como os hábitos e costumes do passado influenciaram diretamente a vida nos dias de hoje. Às 13h30 e às 17h.

Dinossauros – Em busca dos dinossauros é para o ensino médio. O documentário registra uma expedição no nordeste brasileiro em busca de pistas da presença desses répteis no país, às 12h e às 23h. A série China – o enigma traz, às 16h, o episódio A mariposa e o império e, às 20h, O dragão vive, que revelam o pioneirismo chinês na produção de seda e a influência dessa tradição na cultura daquele país.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e, também, por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)