Educação

O presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Paulo Eduardo dos Santos, informou na última sexta-feira, 10, que a entidade contabilizou aumento de 30% de conselhos criados em 391 municípios, após a implantação do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho). O programa, criado pelo Ministério da Educação, foi homenageado pela Uncme por sua contribuição ao fortalecimento da gestão democrática da educação.

Segundo o cadastro da entidade, em 2003 havia 1.262 municípios com conselhos implantados. Em 2005, esse número pulou para 1.653. Além da implantação dos conselhos, a Uncme criou, no período, mais nove coordenações estaduais nos estados do Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Roraima, Santa Catarina e Paraná, totalizando 24 coordenações em todo o país.

“Devemos isso ao Pró-Conselho”, afirmou Souza. Ele observa que o programa provoca uma grande mudança na gestão democrática. “Os conselhos já existentes que participam dos encontros saem mais seguros para tomada de decisões diante de seus sistemas de ensino. Os que ainda não criaram conselhos saem informados dos passos para implantá-los. Esperamos que o programa prossiga em 2006 para que esse espaço possa se consolidar”, destacou.

O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, lembrou, durante a homenagem, quatro programas criados para fortalecer a gestão democrática. Além do Pró-Conselho, o MEC tem iniciativas para o fortalecimento dos conselhos escolares, para a formação de diretores de escola e para dirigentes municipais de educação. “Estamos fazendo muito, mas precisamos fazer mais ainda, diante das necessidades do país”, disse o secretário.

Em 2006, o Pró-Conselho entrará numa segunda fase, com encontros regionais e localizados, conforme a necessidade de cada região. Mais informações sobre o Pró-Conselho na página do programa.

Repórter: Heloisa d'Arcanchy

Cresce o interesse pelas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas penitenciárias do país. O sistema penitenciário do Distrito Federal, por exemplo, que compreende seis presídios da região, já registra 198 inscrições para o Enem, contra 145 feitas em 2005. O Ministério da Educação enviou mais de duas mil fichas de inscrição para penitenciárias, presídios, casas de custódia, colônias penais e unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) de todo o Brasil.

Para o coordenador nacional do Enem, Dorivan Ferreira Gomes, a solução para atender a população carcerária que demanda por educação é o ensino a distância. “O ideal seria que governantes construíssem laboratórios de ensino nos presídios. É difícil o preso ser liberado para estudar”, diz. Jovens e adultos que cumprem sentenças judiciais e que vão concluir o ensino médio em 2006, ou que já o concluíram, podem dar o primeiro passo para ingressar na universidade. Dados do Ministério da Justiça apontam que o país tem hoje 28.795 apenados em processo de educação.

Depoimentos – “O estudo me fez crescer. Hoje sou bem maior do que um dia fui.” O depoimento é de M., 41 anos, natural de São Luís de Montes Belos (GO), estudante do terceiro semestre de serviço social, na Universidade Católica de Brasília. M. estudou na cadeia e prestou o Enem enquanto cumpria pena de quatro anos por estelionato, no presídio feminino de Brasília. Hoje é bolsista (50%) do Programa Universidade para Todos (ProUni), mas só pôde cursar a faculdade depois de sair da cadeia.

“A educação é a luz do mundo. Me deu a chance de ler um livro inteiro e entender, além de me fazer conhecer o valor da liberdade de um homem”. A frase é de José Carlos, 31 anos, detento da Casa de Custódia de Palmas (TO), que cumpre pena de nove anos, por tráfico de drogas. Alfabetizado no sistema prisional, José Carlos sonha em alcançar a educação superior por meio do Enem. Ele escreveu um livro que será editado por convênio firmado entre o sistema prisional do estado e a Secretaria Estadual de Educação.

“Depois que a escola chegou, tudo mudou. Nem acredito que esse conhecimento está comigo, que ninguém vai tirá-lo”. A frase é de Marquesan, 24 anos, também alfabetizado no sistema prisional. Ele ainda cumpre pena na Casa de Custódia de Palmas. Pelo desempenho e dedicação no curso de alfabetização foi admitido como secretário administrativo da escola penitenciária, com direito a salário e benefícios.

O Colégio Estadual Lourdes Estivalete Teixeira, na Penitenciária Odenir Guimarães, em Goiânia (GO), atende 370 alunos. Para a diretora da instituição, Maristela Barcelos Costa, o sistema prisional do estado deve inscrever cerca de 40 apenados no Enem. A adesão dos sistemas penitenciários ao Enem pode ser feita até 2 de junho. O estabelecimento deve solicitar a aplicação do exame à coordenação-geral do Enem nos telefones (61) 2104-9044 ou 2104-9789.

Sonia Jacinto

Em comparação com 2004, dobrou este ano o número de bolsistas mantidos nos Estados Unidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e pela Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos e o Brasil — Programa Capes/Fullbright. Foram selecionados 70 brasileiros para cursos de doutorado em universidades norte-americanas. No ano passado, foram oferecidas 35 vagas.

O crescimento foi considerado excelente pelo presidente da Capes, Jorge Guimarães, e pelo diretor executivo da Comissão Fullbright, Luiz Loureiro. “Conseguimos ampliar e dar maior eficiência ao programa. O convênio com a Fullbright facilita a colocação dos bolsistas em instituições de alto padrão”, afirmou Guimarães “A inclusão dos brasileiros em estudos de alto nível é uma etapa importante do processo contínuo para pesquisa o desenvolvimento da ciência brasileira.”

O diretor da comissão atribui o aumento do número de vagas à iniciativa da Capes de propor novo convênio e à mudança na condução do processo — os representantes da comissão negociaram com as universidades norte-americanas a redução do valor das taxas acadêmicas.

“Isso significou uma redução de 40% nos custos e possibilitou a ampliação do número de bolsas nos Estados Unidos”, disse Loureiro. Ele destaca que a iniciativa foi bem-sucedida graças à qualidade dos projetos dos estudantes brasileiros, da imagem da Capes no exterior à própria atuação da comissão. A edição de 2005 do programa de bolsas de doutorado no exterior teve 279 inscritos. Foram selecionados estudantes de diversas áreas.

Além desse programa em parceria com Comissão Fullbright, a Capes mantém o de professor visitante sênior nos Estados Unidos. O propósito é incrementar as relações bilaterais no meio acadêmico e divulgar a ciência, a tecnologia e a cultura brasileiras naquele país. As inscrições foram encerradas esta semana.

Repórter: Adriane Cunha

O Brasil tem este ano 1.044 professores indígenas fazendo licenciatura específica em nove universidades públicas federais e estaduais de estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Em maio e agosto, outros 85 professores, sendo 60 do Amazonas e 25 do Acre, iniciam cursos em seus estados.

Em licenciaturas interculturais, o país tem hoje 189 professores habilitados, todos do curso da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat); em julho deste ano, a Universidade Federal de Roraima formará a primeira turma de 40 professores. São objetivos do Ministério da Educação formar quatro mil professores até 2010, consolidar as iniciativas de formação de professores indígenas em políticas públicas, ampliar a qualidade da educação básica nas escolas das aldeias e a oferta do ensino médio.

Panorama – Mato Grosso, que é pioneiro da oferta de licenciatura intercultural, formou 189 professores em cursos da Unemat. Hoje, incluindo a Unemat, são nove universidades públicas com cursos interculturais, onde estudam 1.044 professores: a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem 140 professores indígenas; Universidade Federal de Roraima (UFRR), 239; Universidade Estadual do Amazonas (UEA), 250; Unemat, 100; Universidade de São Paulo (USP), 80; Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), 111; as universidades federais de Goiás (UFG) e de Tocantins (UFTO), conveniadas no mesmo curso, têm duas turmas com 94 professores; e a Universidade Federal do Amapá (Unifap), 30.

A UFMG, UFRR, UEA e a Unemat criaram cursos com verbas do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind), ação conjunta das secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

A coordenação de educação escolar indígena da Secad informa que a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em parceria com a prefeitura de Autazes (AM) abrirá, em maio, uma licenciatura intercultural para o povo Mura, com 60 vagas. A UFAC fez vestibular com 50 vagas para duas turmas. A primeira, com 25 professores, começa o curso em agosto de 2008 e a segunda, em 2009.

As universidades federais do Amazonas (UFAM), de Campina Grande (UFCG) na Paraíba, e a estadual da Bahia (Uneb) fizeram projetos de licenciaturas específicas para professores indígenas com recursos do Prolind, mas ainda não abriram os cursos. As instituições aguardam o edital do Prolind 2008.

Ionice Lorenzoni

O número de candidatos inscritos para receber o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) cresce a cada ano. Em 2003, foram 1.710 inscritos; em 2004, 1.807; e, em 2005, 1.856. A primeira edição do exame, em 1998, teve 127 candidatos. A análise de competência em português é destinada a alunos e profissionais estrangeiros que desejam estudar ou trabalhar em algumas áreas no Brasil.

Único certificado brasileiro de proficiência em língua portuguesa reconhecido oficialmente, o Celpe-Bras é aplicado por 18 universidades brasileiras e por 28 países. De acordo com a chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Ana Lúcia Pedrosa, a prova é importante porque divulga a cultura e a língua utilizada no Brasil. "O Celpe-Bras acaba com os mitos de pessoas que não conhecem o país", explica.

O teste, desenvolvido pelo MEC, é único para todos os inscritos e aplicado na mesma data em todos os locais. O candidato é avaliado pela capacidade de uso da língua e não necessariamente pelo conhecimento da gramática. São quatro os níveis de certificação: intermediário, intermediário superior, avançado e avançado superior. A avaliação é dividida em dois módulos: a parte coletiva, que consiste em compreensão oral e produção de texto; e a parte individual, oral, onde dois avaliadores conversam com o candidato sobre suas atividades e interesses.

Especialistas - O Celpe-Bras possui uma comissão, formada por professores especialistas na área de português para estrangeiros, que formula as provas, faz o treinamento dos professores nas universidades brasileiras e no exterior, além da avaliação. Para a presidente da Comissão Técnica do Celpe-Bras, Margarete Schlatter, o exame também tem impacto no ensino e na formação de professores que ministram aulas de português para estrangeiros em todo o mundo.

Repórter: Flavia Nery

Os egressos, estudantes que já concluíram o ensino médio, constituem a maior parte dos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Até esta segunda-feira, 21, foram registradas 162.660 inscrições somente pela internet. Destas, 110.307 são de egressos. Outras 39.235, de alunos da terceira série do ensino médio de escolas públicas e 13.118, de estudantes de escolas particulares.

 Confira a notícia em áudio.

Até o momento, o número de egressos corresponde a 67,8% dos inscritos. Na edição de 2006, dos 3.742.146 inscritos, 1.917.747 eram egressos, o que significa 51,2% do total. Em 2005, o índice foi de 42%. O interesse dos egressos cresce por diversos motivos. Dentre eles, a chance de conseguir aprovação no Programa Universidade para Todos (ProUni), que em 2005 distribuiu 140 mil bolsas de estudos.

De acordo com o coordenador-geral do Enem, Dorivan Ferreira, os egressos também têm outros motivos para fazer o exame. “O Ministério da Educação oferece o resultado às instituições de educação superior, que o utilizam como forma de ingresso em cursos de graduação, em substituição total ou parcial dos vestibulares”, disse. O mercado de trabalho também aproveita os resultados do exame na seleção de pessoal ou para o oferecimento de bolsas de estudo, lembra Ferreira.

Em 2006, as respostas dos questionários socioeconômicos aplicados na época das inscrições mostraram que a motivação dos participantes é a chance de entrar em uma faculdade ou conseguir pontos para o vestibular. Outros estudantes fizeram o Enem para testar os conhecimentos, conseguir emprego ou saber se estavam preparados para o futuro profissional.

Cíntia Caldas

O Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou, neste ano, em quase 50 mil o número de alunos negros nas universidades brasileiras. Sem as políticas afirmativas do Ministério da Educação, as instituições públicas e particulares tinham em seus cursos 25% de alunos afrodescendentes, o que correspondia a um total de 875 mil estudantes negros num universo de 3,5 milhões de alunos. Somente neste semestre, com a nova medida, houve um acréscimo de 5% no número de estudantes negros nas instituições de ensino superior.

Hoje, já são 921.695 estudantes negros em cursos superiores. Em sua primeira edição, o ProUni foi o principal responsável pela inserção maciça dos afrodescendentes, ao oferecer 46.695 bolsas de estudo para o sistema de cotas, o que significou 41,54% das 112.416 vagas disponibilizadas pelo programa.

De acordo com o censo de 2000 do IBGE, mais de 46,5% da população brasileira é formada por negros e pardos. Segundo o diretor de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Henrique Araújo, existe um problema de fluxo educacional no Brasil. "De cada 10 alunos que entram no ensino fundamental, seis terminam. Três terminam o ensino médio, e somente 11% desses 10 alunos entram na universidade. Agora, este fenômeno de exclusão educacional atinge de maneira muito mais forte o aluno negro. A peneira é fechada para todos e muito mais fechada e seletiva para os alunos negros", revela o diretor.

O ProUni ajudará a modificar a difícil realidade do ensino superior no Brasil, pois o País figura entre as nações da América Latina com uma das mais baixas taxas de acesso ao ensino superior. Hoje, só 9% dos jovens de 18 a 24 anos de idade estão na faculdade. No Chile, o índice é de 27%, na Argentina, de 39%, no Canadá, de 62%, e nos Estados Unidos, de 80%.

Araújo defende o sistema de cotas nas universidades brasileiras. Ele afirma que "as cotas nas universidades privadas, seja por meio de isenção fiscal ou nas universidades públicas, são fundamentais. O esforço que o aluno negro faz para chegar à universidade é infinitamente maior que o do aluno branco, dadas as diversidades socioeconômicas e de racismo. Portanto, nada tem a ver com aprendizado. Porque no aprendizado todos somos iguais. O conhecimento se dá na relação social, na relação com os objetos, com as coisas e com um processo bem-feito de ensino e aprendizagem".

Sônia Jacinto e Sandro Santos

A oferta de 227.668 vagas nos cursos de graduação no próximo vestibular mostra a realidade da expansão nas universidades públicas federais. As vagas de ingresso dobraram em relação a 2003, quando foram oferecidas 113.983. Para garantir o crescimento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou nesta quarta-feira, 3, duas portarias que permitem a realização de concurso para contratação de mil docentes e a distribuição de 900 cargos de direção e 2,4 mil funções gratificadas para as instituições. O Ministério do Planejamento, por sua vez, autorizou a contratação de 10.992 docentes e 8.239 técnicos administrativos para as universidades.

“Isso só é possível porque proibimos a palavra 'gasto' em educação. Não temos que chamar de gasto, mas de investimento”, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na visão do presidente, o ingresso de um jovem em uma universidade não caracteriza ascensão e sim o cumprimento de um direito fundamental, previsto na Constituição. “Cabe ao Estado garantir que todos cheguem à universidade”, enfatizou, durante a cerimônia que reuniu reitores de todas as federais do país no Palácio do Planalto.

Apresentaram maior crescimento na oferta de vagas as universidades das regiões Nordeste, com aumento de 122%, e Sul, com 107%. Os cursos noturnos são outro destaque. No período de 2006 a 2009, o número de cursos passará de 29.549 para 79.080, um índice de crescimento de 168%.

Haddad destacou o comprometimento dos reitores no processo de expansão das universidades. O ministro lembrou que a proposta de dobrar as vagas de ingresso nas universidades partiu dos próprios reitores, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ainda em 2003. “Em seguida, o MEC passou a trabalhar junto com os reitores e deu início ao plano de expansão”, reiterou.

Segundo o presidente da Andifes, Amaro Lins, apenas 10% das vagas ofertadas na educação superior eram de universidades federais, à época. “Poucos jovens tinham acesso à educação superior pública e isso nos preocupava”, contou Lins. “Hoje, estamos celebrando os primeiros resultados dos esforços para concretizar o sonho de milhares de jovens brasileiros.”

Expansão – O aumento de vagas, a criação de novas universidades e o crescimento dos campi, levando a educação superior pública federal para o interior do país, estão amparados em três ações: expansão das universidades, Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Com a expansão, que começou em 2003, o governo federal já implantou 12 novas universidades federais. Outros quatro projetos de lei criando instituições tramitam no Congresso Nacional. Com a expansão concluída, o Brasil terá 59 universidades federais distribuídas pelo país, além de 95 novos campi espalhados por todas as regiões.  

As universidades federais também são responsáveis por mais de 1.400 cursos de pós-graduação, sendo que mais da metade deles é de doutorado. Mestrados e doutorados atendem hoje mais de 70 mil estudantes. O Reuni permitirá expandir em número e qualidade os programas existentes, com a contratação de professores doutores e com o aumento do número de bolsas de mestrado e doutorado em ritmo superior aos dos últimos anos.

Assessoria de Comunicação Social

Informe-se sobre concursos públicos e processos seletivos (vestibulares) nas universidades federais

Números do Reuni

Vagas nas universidades

*Republicada com correção de informações

A proposta do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) é que os cursos de graduação presencial no Brasil cheguem a 3.601 até o ano de 2012. A redução da evasão, o aumento da taxa de conclusão e a ocupação de vagas ociosas também fazem parte dos objetivos do programa.

A Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Minas Gerais, é uma das que aderiram ao Reuni no ano passado. A partir da implantação do programa, o número de cursos diurnos nos campi vai aumentar de 11 para 33 até 2012. O mesmo acontece com os cursos noturnos, que aumentam de quatro para nove.

Os cursos de mestrado e doutorado crescerão de oito para 19. O número de vagas ofertadas nos cursos de graduação chegará a 1.395 até 2012 e o investimento total previsto é de R$ 16,4 milhões.

Fundada em 1913, a Unifei oferece cursos nos campi de Itajubá e Itabira. Pelo programa de expansão universitária, o campus de Itabira oferta 450 vagas anuais nos cursos de Engenharia de Automação Industrial, Engenharia de Materiais, Engenharia de Gestão de Ativos e Engenharia de Otimização de Processos. O investimento até 2010 chega a R$ 10 milhões.

Assessoria de Comunicação Social

A oferta de cursos superiores em tecnologia cresceu 591% entre 1994 e 2004, revela o Censo da Educação Superior. Segundo a análise, a educação pública aparece como a opção preferida entre os candidatos. Em 2004, das 156.476 inscrições em centros de educação tecnológica e faculdades de tecnologia, 65,3% foram feitas em instituições públicas federais e estaduais e 94% das vagas foram ocupadas.

O censo demonstra que a população tem preferência pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e pelas universidades públicas. “Esse é um recado da população. Ela prefere a educação tecnológica pública”, disse Jaime Giolo, coordenador-geral de estatística da educação superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Em 2003, a Lei nº 10.683, de 28 de maio, revogou a Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que impedia a expansão da rede federal de educação tecnológica. “Temos agora a primeira oportunidade da expansão do ensino tecnológico da rede pública no país”, disse Giolo. Para ele, o caminho da expansão tecnológica pública só tem sentido se for para beneficiar as classes trabalhadoras. É fundamental, segundo Giolo, insistir na política de cotas e também avançar para as áreas carentes como as favelas. As universidades públicas também devem pensar na inclusão de programas de ampliação de educação tecnológica. Em 2004, elas ofertavam apenas 81 cursos.

Crescimento — De acordo com Giolo, a expansão dos cursos tecnológicos ocorre num momento de avanço da rede privada. Dados do Ministério da Educação mostram que no ano passado foram abertos, por exemplo, mais mil cursos de tecnólogos. Mostram ainda que 94,5% das vagas eram oferecidas pelo setor privado em 2004, mas apenas 41,8% foram preenchidas. O pesquisador aponta como causa do grande número de vagas ociosas o fato de essas novas profissões nem sempre terem relação direta com a oferta de empregos. A dificuldade de custear os estudos também desestimulou os estudantes. Em sua análise, os números comprovam a saturação desse modelo expansionista.

O MEC deve implementar, no próximo ano, um sistema para avaliar os cursos tecnológicos de nível superior. Segundo o ministro Fernando Haddad, o governo está definindo os instrumentos de monitoração do desempenho desses cursos, como ocorre com os de graduação, por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Outra medida do MEC no sentido de garantir a qualidade dos cursos é o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Por meio do catálogo, disponível desde maio na internet, o aluno pode se orientar, ter mais segurança na hora de escolher o curso e certificar-se de que terá a formação adequada.

Repórter: Juliana Meneses

O estado de Rondônia registrou aumento de 52% no número de alunos matriculados em cursos profissionalizantes de nível médio entre 2004 e 2005. Eram 1.533 matriculados em 2004 e 2.328, no ano passado. O índice foi obtido por meio de uma análise do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), com base nos números dos censos escolares de 2003 e 2005.

Em toda a região Norte, o número de matrículas – entre 2004 e 2005 – subiu de 19.669 para 21.847, na fase analisada. As áreas mais procuradas pelos estudantes da região são saúde, agropecuária e indústria. José de Ribamar de Oliveira, diretor da Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste (RO), conta que, em 2004, a unidade tinha 120 alunos. Atualmente, o número dobrou.

O curso oferecido é o de técnico agrícola integrado ao ensino médio com habilitação em agropecuária. Estuda-se a proposta de implantar o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) na área de agroindústria. “Os cursos técnicos se tornam portas de entrada para a profissionalização dos jovens, melhoria de processos produtivos e da qualidade de vida como um todo”, afirma o diretor.

Mercado de trabalho – José de Ribamar explica que a instituição tem contato com diversos segmentos da sociedade em todo o estado, principalmente por meio da coordenação de integração escola/comunidade, para oferecer cursos que atendam à demanda do mercado de trabalho. Dois cursos superiores tecnológicos entraram em funcionamento em julho deste ano: gestão ambiental na agropecuária e tecnólogo em laticínios.

Os cursos superiores somam 55 vagas e mais duas turmas começam em 2007. Segundo o diretor, Rondônia tem aproximadamente 100 empresas na área de laticínios. “A questão ambiental é fundamental para a manutenção do desenvolvimento da Região Amazônica”, ensina José de Ribamar.

Juliana Meneses

O Portal Periódicos, maior banco de informações científicas do Brasil, registrou um aumento de 161% no número de instituições de ensino superior credenciadas desde 2001. Naquele ano, o número de universidades que tinham acesso ao portal era de 72. Atualmente, 188 instituições são vinculadas ao portal, fonte de material acadêmico de excelência no Brasil e no mundo. O crescimento do portal, iniciativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), também se estende ao número de acessos, bases referenciais e ao custo total do programa.

Em 2001, o custo das bases referenciais do portal contabilizava um total de R$ 4,4 milhões. Em 2006, os investimentos beiraram a marca dos R$ 18 milhões. O número de acessos ao sítio também acompanhou a evolução. Em 2001, eram 1,7 milhão. Em 2005, os acessos ultrapassaram a marca dos 13 milhões, e dados preliminares de 2006 já demonstram uma evolução ainda maior. As bases referenciais do sítio, que atualmente disponibiliza 10.919 títulos de fontes nacionais e internacionais em nível acadêmico, também são testemunhas do sucesso. As bases referenciais oferecidas ao público do Portal Periódicos passaram de 13, em 2001, para 121, em 2006.

No ano de sua criação, estimava-se que o portal pudesse reduzir as desigualdades regionais, pois possibilitaria igual acesso a informações científicas e tecnológicas produzidas em todo o mundo. Seis anos mais tarde, os números demonstram que o sucesso da ação ultrapassou as expectativas. A consulta gratuita oferecida a cientistas, pesquisadores, professores e estudantes de 188 universidades e institutos de pesquisa, com programas de pós-graduação recomendados pelo MEC, é uma das maneiras mais efetivas de fomentar o conhecimento científico no Brasil. Diariamente, 90 mil acessos são contabilizados pelo Portal Periódicos.

Ana Guimarães Rosa, com informações da Assessoria de Imprensa da Capes

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Combinar crescimento econômico com educação é o que dá sustentabilidade ao desenvolvimento nacional. Foi o que destacou o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante entrevista ao Programa do Jô, da Rede Globo, que foi ao ar na madrugada desta quinta-feira, 10. Para Haddad, a diferença entre o atual momento de retomada de crescimento do país e períodos anteriores, em que a taxa de desenvolvimento econômico chegou a 7%, 10% e até 12%, é a decisão de formar melhor os cidadãos.

“Recentemente, o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] lançou a idéia de usar os royalties do petróleo para a educação. Se as reservas petrolíferas forem confirmadas e pudermos nos apropriar de uma parte dessa riqueza, vamos ter mais uma oportunidade”, disse o ministro, referindo-se ao investimento no ensino.

Haddad ainda lembrou que o orçamento do Ministério da Educação terá de volta os recursos que vinham sendo retirados com a Desvinculação de Recursos da União (DRU). A Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do dispositivo foi aprovada pelo Senado Federal no último dia 2. Nesse dia, também foi aprovado pela Casa o piso nacional do magistério, de R$ 950. Sobre os professores, o ministro ressaltou que, além do novo piso salarial, a implantação de diretrizes nacionais de carreira e de um sistema nacional de formação vai permitir que a juventude se atraia pela carreira novamente.

A mudança no Sistema S – composto, entre outros, por Sesi, Sesc, Senai e Senac – também foi assunto abordado na entrevista. Haddad explicou que o maior objetivo da proposta de reforma é ampliar a gratuidade. “Hoje, praticamente todos os serviços dentro do sistema são pagos. Se a sociedade já está contribuindo compulsoriamente com 2,5% de sua folha de pagamento, o acesso às atividades tem que ser gratuito à população que não pode pagar”, defende.

O ministro também falou sobre a qualidade do ensino no Brasil e as metas propostas a partir da criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Pela primeira vez, houve um aumento da qualidade da educação, desde que começou a ser medida. O Brasil subiu para a nota 4,2 no Ideb. Em 2005, o índice era de 3,8. “Isso porque passamos a atuar de maneira sistêmica, ampliando o acesso à universidade e às escolas técnicas e formando mais professores. Parece começar a produzir efeito concreto e positivo”, acredita. A meta a ser alcançada pelo país em 2022 é de 6 pontos no Ideb, média dos países desenvolvidos.

“O ideal é que as políticas públicas sejam políticas de estado, que não haja descontinuidade de governo para governo. O Brasil já está aprendendo a lidar com esses conceitos”, afirma Haddad. Para o ministro, essa visão permite que inovações e ajustes sejam feitos com mais legitimidade nas próximas gerações de governantes.

Letícia Tancredi

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A criação da Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no Rio Grande do Sul, deu mais um passo na Câmara dos Deputados. Depois de aprovado no último dia 8, na Comissão de Educação e Cultura, o projeto de lei que cria a universidade será encaminhado agora às comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A criação da universidade está entre as medidas anunciadas no pacote do professor que beneficiam a categoria, divulgadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em outubro passado.

Vinculada ao Ministério da Educação a nova instituição terá sede em Bagé (RS) com campi em Jaguarão, São Gabriel, Santana do Livramento, Uruguaiana, Alegrete, São Borja, Itaqui, Caçapava do Sul e Dom Pedrito.

A relatora do projeto, deputada Maria do Rosário (PT-RS), apresentou parecer pela aprovação, com apoio unânime da comissão. Segundo ela, a criação da universidade responde a uma “legítima demanda pela democratização da educação pública”.

No pleito do ministro da Educação levado ao presidente da República para a criação da Unipampa, Fernando Haddad ressalta que a região a ser beneficiada é importante por fazer fronteira com a Argentina e com o Uruguai, integrantes do Mercosul. A nova universidade será voltada para sua inserção regional na região sul do estado.

Projeto – Passarão a integrar a instituição os cursos de todos os níveis ministrados nos campi das universidades federais de Pelotas e de Santa Maria. Os alunos regularmente matriculados nos cursos destas universidades passarão automaticamente a constituir o corpo discente da Unipampa.

O projeto terá que tramitar também pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo. Quando aprovada em todas as comissões, o ministro Fernando Haddad publicará a relação de cargos para a contratação de servidores por meio de concurso público para ingresso na Unipampa.

Fabiana Gomes

Termina esta semana o prazo para votação, pelo Congresso Nacional, da medida provisória que cria cargos de direção e funções gratificadas no Ministério da Educação. A MP nº 296, deste ano, estabelece o aumento dos quadros de pessoal das novas instituições federais de educação profissional e tecnológica e de ensino superior. A leitura em plenário, que determina o início da tramitação no Senado Federal, está prevista para esta terça-feira, dia 3.

A medida prevê a criação de 3.430 cargos técnico-administrativos e 2.820 de professor de 1º e 2º graus para os quadros de pessoal efetivo das unidades de ensino descentralizadas (Uneds) vinculadas aos centros federais de educação tecnológica, dos campi vinculados à Universidade Tecnológica Federal do Paraná e dos centros federais de educação tecnológica originados da transformação de escolas agrotécnicas.

Repórter: Fabiana Gomes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) encerra na sexta-feira, dia 30, o prazo de recebimento de propostas para a abertura de cursos em áreas específicas de mestrado profissional. Enquanto o mestrado acadêmico forma pesquisadores e professores, o profissional os qualifica para o mercado de trabalho.

Até a manhã desta quinta-feira, 29, a Capes tinha recebido 157 propostas. A área que apresentou maior número de pedidos foi a multidisciplinar (41). Outras áreas com demandas significativas são as de engenharias (20), saúde coletiva (13), odontologia (dez) e ciências agrárias (dez). Foram abertas propostas de criação de cursos em arquitetura e urbanismo, ciência da computação, ciência política, ciências agrárias, ciências biológicas, ciências sociais aplicadas, ecologia e meio ambiente, economia, enfermagem, engenharia, ensino de ciências e matemática, farmácia, fisioterapia–educação física, matemática–probabilidade e estatística, medicina, multidisciplinar, odontologia, planejamento urbano–demografia, saúde coletiva e zootecnia–recursos pesqueiros.

De acordo com o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, o mestrado profissional não é apenas uma maneira de promover o desenvolvimento acadêmico, mas de reduzir o subdesenvolvimento social. O mestrado profissional, em sua avaliação, tem uma via que aumenta a competitividade da economia, como as áreas das engenharias, e outra que promove o resgate da dívida social, como é o caso da área de saúde coletiva. “Consideramos muito importante a existência de novos cursos em saúde coletiva capazes de ensinar as pessoas a gerir projetos de saúde”, afirmou. “Que procurem prevenir, em vez de remediar; que procurem antecipar a doença, em vez de ir atrás, depois, para corrigi-la, com muito custo financeiro e com muito mais sofrimento humano.”

O representante da área de ensino de ciências e matemática, Marco Antonio Moreira, espera que a criação de mestrados profissionais resulte na formação de professores qualificados, voltados especificamente para os ensinos médio e fundamental. Ele explica que as propostas podem incluir várias possibilidades no ensino de ciências, matemática e correlatas. Podem abordar, por exemplo, somente o ensino de física ou o de química, de biociências ou de ciências da saúde.

Repórter: Fátima Schenini

O Ministério da Educação vai investir R$ 30 milhões na educação profissional do Distrito Federal. O anúncio foi feito na  terça-feira, 11, durante assinatura do termo de transferência do Colégio Agrícola de Planaltina para a União, primeira federal de ensino técnico no Distrito Federal. Mais quatro escolas serão construídas, dentro do plano de expansão, criando 12 mil vagas: no Plano Piloto, em Samambaia, em Taguatinga e no Gama.

A reforma da escola de Planaltina, que hoje atende a 340 alunos, tem início na próxima semana. Serão aplicados R$ 2,3 milhões em pavimentação, iluminação, reforma do prédio principal e dos alojamentos, compra de mobiliários, equipamentos, adubos e sementes. A unidade ampliará sua capacidade de atendimento para mil estudantes em cursos técnicos de agropecuária, turismo e agroindústria. O processo seletivo de 2008, com 280 novas vagas, ocorre em 27 de janeiro. As inscrições poderão ser feitas via internet, de 2a 11 de janeiro.

A expansão da rede de educação profissional está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril pelo Ministério da Educação. A proposta determina a construção de 150 escolas técnicas em todo o país.

Formação– A formação de professores da educação básica é outra prioridade do PDE. No entorno do Distrito Federal, a Universidade Aberta do Brasil (UAB) vai oferecer 1.130 vagas em graduação para professores em exercício. As universidades parceiras dessa formação inicial são a Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e Universidade de Brasília (UnB). Os cursos serão ministrados em dez pólos implementados em três municípios-pólo: Águas Lindas de Goiás, Alexânia e Formosa.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) será lançado no Distrito Federal nesta quinta-feira, 13, às 10h, no Museu da República.

Assessoria de Comunicação Social

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O Ministério da Educação nomeou uma comissão para elaborar a proposta de criação da futura Universidade da Mesorregião da fronteira sul, com campi no sudoeste do Paraná, no oeste de Santa Catarina e no norte do Rio Grande do Sul. A comissão se reúne em 23 de novembro, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Até janeiro de 2008, serão realizados três encontros para definição do projeto, que ainda vai tramitar no Poder Executivo e depois do Legislativo.

A universidade deve começar com 14 cursos de graduação, ofertando 1,4 mil vagas. A meta é criar 30 cursos de graduação, pós-graduação e extensão até o final da implantação da universidade.

Composta por membros da Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e por representantes dos movimentos sociais da região Sul, a comissão vai apresentar a justificativa de criação da nova instituição, a definição de quais municípios vão sediar os campi, quais os desafios institucionais e os cursos que serão criados.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

A grande demanda de interessados em participar da palestra sobre criação de cursos de mestrado e doutorado que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) promoveu na sexta-feira, 2, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC), levou à realização de outra edição. Uma nova oficina será realizada em 17 de fevereiro de 2006.

Segundo o pró-reitor de pós-graduação da UFMG, Jaime Ramires, foi preciso ampliar o número de vagas: “Recebemos mais de 120 pedidos de inscrições e, das 20 vagas previstas inicialmente, passamos para 40”, afirmou. Segundo o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, o evento na UFMG foi voltado às instituições públicas de ensino superior, enquanto as instituições privadas serão atendidas em nova oportunidade, marcada para o início de 2006, na Universidade Católica de Brasília (UCB).

“A Capes quer que as instituições privadas ampliem sua fatia na pós-graduação, que é pequena”, diz o diretor. “Isso faz parte de uma decisão da Capes e do MEC, que é de estimular tudo o que é solidariedade na educação, fazendo com que as instituições avançadas apóiem as que se destacaram menos”, diz Janine. “Vamos incentivar a solidariedade dos programas de mestrado e doutorado de conceito 6 e 7 em relação àqueles que têm notas inferiores e se situam nas regiões geográficas que enfrentam maiores dificuldades em seu desenvolvimento”, diz.

Investimento– O diretor explica que a realização de oficinas, em separado, atende a reivindicações das instituições e é uma forma de atender melhor as diferenças entre as públicas e as privadas. “Na instituição pública, deve-se passar por instâncias internas, mas há a convicção de que convém gastar dinheiro com pesquisa e pós-graduação. Já na particular, há menos instâncias, mas é preciso convencer a mantenedora, sobretudo se tiver fins lucrativos, de ter um gasto a fundo perdido”, explica Ribeiro.

A escolha das duas instituições deve-se à qualidade na pós-graduação. A UFMG apresentou mais de 30 projetos de cursos de 2001 a 2005 e aprovou todos. A UCB tem aprovado cursos com nota superior a 3. Os pró-reitores, Jaime Ramirez (UFMG) e Ivan Rocha (UCB), responderam com entusiasmo à proposta da Capes de organizarem as oficinas.

Repórter: Fátima Schenini

Universidades de todo o país colaboram com o programa Rede Internacional Virtual de Educação (Rived), da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Dois exemplos são as universidades virtuais do Ceará e do Rio Grande do Sul, que criaram grupos de pesquisa para a elaboração de módulos digitais de conteúdo pedagógico para implantá-los em suas respectivas regiões.

Com uma equipe formada por 30 alunos de pedagogia, física, matemática e informática, o Instituto Universidade Virtual do Ceará produz objetos de aprendizagem para a Rived e os aplica em escolas públicas. Os alunos discutem a concepção, produção e a aplicação dos objetos de aprendizagem. Eles esperam resposta da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para colocar em prática o projeto criado para adaptação dos objetos do Rived para a TV. Segundo o coordenador administrativo do instituto, Mauro Pequeno, é importante tirar proveito da TV digital com a criação de jogos voltados para a educação.

Na Universidade Federal de Santa Maria (RS), o trabalho de criação dos objetos de aprendizagem é, também, feito por alunos e professores que produziram – em formato de jogos eletrônicos – objetos de aprendizagem na área de geografia. Existem outros projetos de objetos em matemática, ciências e biologia.

Para a coordenadora-geral de produção de programas em telemática do MEC, Carmem Prata, a atividade das instituições federais serve para enriquecer a formação dos universitários com novas abordagens pedagógicas. “Os trabalhos possibilitam que alunos de licenciatura se tornem aptos a produzir e a utilizar conteúdos pedagógicos digitais”, disse.

Projeto – Desenvolvida pela Seed e pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), a rede elabora módulos educacionais digitais para melhorar o processo de ensino e aprendizagem no ensino médio, além de levar o uso de novas tecnologias às escolas de todo o país. (Assessoria de Imprensa da Seed)