Educação

O ministro da Educação, Tarso Genro, lança nesta terça-feira, dia 17, às 15h, na Sala de Atos (nono andar do edifício-sede do MEC), o concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul, destinado a estudantes do ensino médio nascidos em 1988 e 1989. Estarão presentes embaixadores, encarregados de negócios e adidos culturais das embaixadas da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, países do Mercado Comum do Cone Sul (Mercosul), e dos associados Chile e Bolívia.

Com o tema Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade, o concurso é uma homenagem ao Dia do Mercosul - 26 de março, data da assinatura do Tratado de Assunção, em 1991, que deu origem ao processo de integração dos países do Cone Sul. O prêmio é uma viagem a Brasília, entre 2 e 9 de outubro deste ano, para os 36 vencedores nos seis países.

O MEC encaminha esta semana, a 23 mil instituições de ensino fundamental do país, cartaz e cartilha com o regulamento do concurso. Os candidatos farão trabalhos sobre um dos subtemas - Juscelino Kubitschek e a Construção de Brasília; Oscar Niemeyer e as Principais Obras Arquitetônicas de Brasília; Brasília: Marco do Urbanismo Contemporâneo e da Arquitetura Moderna e Brasília e as Reservas do Patrimônio Natural. Os trabalhos, individuais, serão selecionados nas escolas, que devem apresentá-los até 22 de agosto à respectiva secretaria estadual de educação.

Os trabalhos podem ser apresentados em forma de investigação histórica, monografia, ensaio ou texto literário (conto), em espanhol ou em português, de acordo com o país. Devem ter no mínimo dez páginas e no máximo, 20. É permitido incluir informações complementares, como gráficos e bibliografias. Não serão aceitos trabalhos em disquete ou em cd-rom.

O concurso, que faz parte do calendário escolar dos países do Mercosul, é uma forma de estimular o conhecimento e de criar vínculos entre estudantes por meio da abordagem das raízes culturais, naturais e regionais. Promovido pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), terá três etapas: seleção na escola, na secretaria estadual de Educação e no Ministério da Educação.

Cada país vai selecionar seis estudantes, os quais, juntos, conhecerão Brasília. Gastos com transporte aéreo e terrestre, nacional e internacional, hospedagem e alimentação serão custeados pelo SEM e pela OEI.

Comitê - Cada secretaria estadual organizará um comitê de seleção, que apontará os cinco melhores trabalhos e os enviará à assessoria internacional do Ministério da Educação até 2 de setembro. O anúncio dos ganhadores será feito em 13 de setembro. No dia seguinte, os países comunicarão ao MEC os nomes dos selecionados. Os 36 vencedores farão a viagem a Brasília em outubro, acompanhados por seis coordenadores.

O concurso histórico-literário é patrocinado por um país a cada ano. Em 2003, a promoção foi da Argentina, que escolheu o tema O Gaúcho e o Cruzeiro do Sul. Em 2004, a atribuição coube ao Chile, que adotou o tema Pablo Neruda: Poeta, Cidadão, Político e Prêmio Nobel de Literatura, em homenagem ao centenário do poeta.

Mais informações pelo telefone (61) 2104-9698.

Repórter: Susan Faria

As 2.517 escolas indígenas de educação básica de 24 estados da Federação começam este mês uma mobilização para preparar a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, a realizar-se em setembro de 2009, em Brasília. O centro das discussões de estudantes, comunidades e dirigentes indígenas e das áreas da educação do governo federal e dos estados e municípios é Gestão Territorial e Afirmação Cultural.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, que lançou a conferência nesta terça-feira, 2, disse que é a primeira vez que o país se organiza para discutir a educação indígena a partir da escola. Embora isso aconteça com 20 anos de atraso (referindo-se à Constituição Federal de 1988), a iniciativa significa um começo. Haddad esclareceu que a conferência é dos povos indígenas e que as instâncias de governo vão participar muito para que, juntos, possa ser vencido o desafio: oferecer educação de qualidade. Hoje, a maioria das escolas indígenas tem apenas os anos iniciais do ensino fundamental. É preciso, disse o ministro, garantir o direito fundamental à educação básica completa e à educação superior.

A dinâmica da conferência acontece em três fases: nas 2.517 escolas e suas comunidades, no período de 8 de dezembro deste ano a 19 de abril de 2009; 18 conferências regionais entre 16 de dezembro deste ano e 13 de agosto de 2009; a última etapa é a conferência nacional, de 21 a 25 de setembro de 2009.

De acordo com Gersem Luciano dos Santos Baniwa, coordenador da educação escolar indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), a conferência deve mobilizar cerca de dez mil indígenas, entre estudantes, professores, comunidades e organizações em 169 municípios.

A base dos debates está fundamentada em cinco eixos temáticos: educação e territorialidade; políticas pedagógicas da escola; ciência pedagógica e a pedagogia indígena; gestão e financiamento da educação; participação e controle social; diretrizes para a educação escolar indígena.

Participaram do lançamento da conferência, o presidente da Funai, Márcio Meira, o secretário da Secad, André Lázaro, os representantes do Consed, Lourenço Vieira da Silva, e da Undime, Solimara Lígia Moura, o representante indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista, Anastácio Peralta, entre outras autoridades. O grupo indígena Gavião-Pataxó encerrou a reunião com a dança da confraternização. O grupo é formado por integrantes do povo Gavião de Marabá (PA) e de Coroa Vermelha (BA). Confira o calendário das 18 conferências etnoterritoriais.

Ionice Lorenzoni

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) será lançado em Natal nesta terça-feira, 19, às 15h. O ministro da Educação, Fernando Haddad, está viajando pelo País para divulgar o plano, na chamada Caravana da Educação. O lançamento das ações ocorrerá no Centro de Convenções de Natal. O governo do estado e o Ministério da Educação convidaram os prefeitos dos 167 municípios potiguares para o lançamento. No dia 26 de junho, o encontro será realizado em Recife.

Nesta terça-feira, às 10h, o ministro inaugura a Unidade de Ensino Descentralizada da Zona Norte de Natal, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte. Participam da solenidade a governadora do estado, Wilma de Faria, e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Antes, às 7h30, Haddad visita o Centro Profissional Jessé Freire, da Escola Estadual Professor Anísio Teixeira, construído com recursos do Programa de Extensão da Educação Profissional (Proep).

O Compromisso Todos pela Educação compreende um plano de metas que une esforços do governo federal, dos estados e dos municípios. O desafio das três áreas de governo é trabalhar em regime de colaboração com os pais de alunos e a comunidade para melhorar a qualidade da educação brasileira.

Essa qualidade será medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). A meta é alcançar nota seis, numa escala de zero a dez, nos próximos 15 anos. A nota média da educação básica, hoje, é de quatro pontos. O Ideb cruza dados do desempenho dos alunos na Prova Brasil com índices de aprovação, repetência e evasão escolar.

O momento de partida é a adesão do estado e do município ao Compromisso Todos pela Educação. Quem aderir terá de cumprir uma série de diretrizes, mas receberá apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação.

Diretrizes — Dentre as 28 diretrizes destacam-se o foco na aprendizagem; a alfabetização das crianças no máximo até os oito anos; o acompanhamento individual do aluno, considerados a freqüência e o desempenho escolar; o combate à repetência, com aulas de reforço, e à evasão; a garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência nas classes comuns; o plano de carreira para o professor; a fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola; a promoção da gestão participativa e o fomento dos conselhos escolares.

O estado e o município que aderirem ao compromisso receberão do MEC a base de dados educacionais relativa a sua área de atuação e um informe do Inep sobre a meta a ser atingida e os prazos. Para implementar as diretrizes, estados e municípios signatários do compromisso terão assistência técnica ou financeira. Entre os critérios para receber atendimento do governo federal estão o Ideb, as possibilidades de implementá-lo e a capacidade técnica e financeira do estado ou do município.

O apoio será orientado sobre quatro eixos: gestão escolar, formação de professores, recursos pedagógicos e infra-estrutura física. O MEC colocará consultores à disposição dos municípios parceiros do compromisso que não disponham de mão-de-obra qualificada para o diagnóstico sobre a educação básica local e a elaboração de projetos para elevar os índices de qualidade.

Assessoria de Comunicação Social

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Olinda (PE) — Dos 184 municípios de Pernambuco, 65 estão no grupo de mil com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do País. Para estimular o estado a aderir ao compromisso Todos pela Educação, que integra o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o ministro Fernando Haddad lançou nesta quarta-feira as ações do plano no estado, no centro de convenções de Olinda.

Ao apresentar as linhas gerais do compromisso, a titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Maria do Pilar Lacerda da Silva, explicou que o objetivo é melhorar a qualidade do ensino a partir de 28 diretrizes, elaboradas  em parceria com entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional dos Secretários da Educação (Consed). “A adesão ao compromisso é voluntária e leva estados e municípios a seguirem essas 28 diretrizes”, destaca a secretária.

Entre as metas apresentadas estão o foco na aprendizagem, a alfabetização de crianças até os oito anos e o acompanhamento individualizado do aluno. “Parecem medidas óbvias, mas representam uma mudança de mentalidade, na medida em que a prioridade é o aprendizado do aluno, não o ensino”, ressalta Pilar.

O estado ou município que aderir ao PDE e seguir as diretrizes do compromisso receberá apoio técnico ou financeiro do Ministério da Educação, além de recursos para a formação de alfabetizadores, compra de material didático, merenda e transporte escolar. “A prioridade é atender os mil municípios com mais baixo Ideb, mas todos os que apresentarem planos de trabalho ao MEC receberão ajuda”, garante o ministro.

Em Pernambuco, o Ideb dos dois ciclos do ensino fundamental está abaixo da média nacional. Enquanto a média brasileira é 3,8 para as primeiras séries do ensino fundamental (primeira à quarta), o  índice no estado cai para 3,2. Já nas séries do segundo ciclo (quinta à oitava), a média nacional é 3,5 e a pernambucana, 2,7.

O Ideb combina critérios de desempenho e freqüência escolar numa escala até dez. A meta é fazer a média nacional subir para seis até 2022. “É uma meta simbólica porque o Brasil comemorará o bicentenário da Independência em 2022, mas temos de agir desde já”, avalia Pilar. Para o ministro Haddad, a independência do País só será efetivamente alcançada quando houver educação de qualidade para todos.

Maria Clara Machado

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta terça-feira, 25, do lançamento do Programa de Formação Continuada em Mídias na Educação. Destinado preferencialmente aos professores da educação básica, educação infantil, educação especial e educação de jovens e adultos, é uma estratégia para harmonizar as capacitações de professores para TV Escola, ProInfo e Rádio Escola, programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

O evento será realizado às 10h30, no auditório do MEC. Mais informações: (61) 2104 8387/2104-8454.( Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Tarso Genro, lança amanhã, dia 4, às 15h ( horário de Brasília), em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, o programa, inédito no Brasil, de ensino bilíngüe português-espanhol em escolas de fronteira.

Estão previstas também as presenças do ministro da Educação da Argentina, Daniel Filmus, e dos governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e da província argentina de Missiones, Carlos Eduardo Roriva.

O ministro, após a cerimônia, concede coletiva à imprensa na Praça Julio Pereira de Sá - Av. Internacional, 11 - Associação Comercial - Dionísio Cerqueira.

Mais informações no telefone (61) 9266-1919. (Redação MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta quarta-feira, 26, às 15h, do lançamento do programa Pró-Funcionários de Escolas, que pretende melhorar a formação dos funcionários das escolas da rede pública.

No evento, o ministro assina com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) convênio do Programa de Fortalecimento Institucional das Secretarias Municipais de Educação do Semi-Árido. O lançamento será no auditório do edifício-sede do MEC. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta sexta-feira, 21, da cerimônia de lançamento do selo em homenagem aos professores do Brasil. O evento será realizado às 16h30, no Palácio do Planalto. A solenidade faz parte das comemorações do Dia do Professor – 15 de outubro. (Assessoria de Comunicação Social)

Nesta terça-feira, dia 28, o ministro da Educação, Tarso Genro, levará as propostas de conversão da dívida externa em investimentos na educação à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Segundo o ministro, há diferentes maneiras de converter a dívida. “Serão apresentadas formas para que os investidores da Bolsa de Valores possam participar da troca da dívida por educação”, adiantou.

A proposta mais viável é a bilateral, nos moldes do acordo já realizado entre Argentina e Espanha. Em janeiro de 2005, o governo da nação européia concedeu ao país sul-americano o perdão da dívida de 68 milhões de euros (R$ 195,8 milhões) com a promessa de que os argentinos invistam os recursos em bolsas de estudo.

No Seminário Educação e Investimentos, a ser realizado no mesmo dia, na Bovespa, serão apresentados estudos técnicos realizados pelo professor de economia Rogério Sobreira, da Fundação Getúlio Vargas. Segundo Sobreira, os mecanismos da conversão da dívida externa estão focados num trabalho junto ao Clube de Paris — reúne países credores —, com o qual o Brasil tem uma dívida de R$ 8,81 bilhões.

Mobilização — O encontro contará com a participação do ministro da Educação da Argentina, Daniel Filmus; do secretário-geral das relações exteriores do Brasil, Samuel Pinheiros Guimarães; do representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Jorge Werthein; do secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), Francisco Piñon; do presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Simonsen Leal, e do presidente da Bovespa, Raymundo Magliano.

É grande a movimentação da sociedade e dos poderes públicos engajados no processo da troca da dívida. Na quinta-feira, dia 23, em Brasília, reuniram-se 40 entidades para o lançamento do Comitê Social da Conversão da Dívida em Educação, dentre elas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). O Congresso Nacional já formalizou uma frente parlamentar, com mais de 50 representantes, em defesa da conversão.

Repórter: Sandro Santos

Representantes da organização não-governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) reivindicaram mudanças no programa Universidade para Todos (ProUni) em encontro com o ministro da Educação, Tarso Genro, ontem, dia 10. O ministro garantiu que já estão previstos ajustes para a segunda fase do projeto.

"O ProUni traduz uma política afirmativa de grande profundidade. Temos de colocá-lo sob o controle do público e não sob o controle estatal", disse Tarso Genro aos integrantes comitiva, formada por estudantes, professores e diretores da ONG. "As mudanças ocorrerão à medida que formos agregando forças políticas para isso. "Não podemos nos propor tarefas se não tivermos respaldo social e político para cumprir."

A Educafro apresentou uma série de reivindicações dos alunos. As reclamações vão desde a falta de um coordenador do ProUni na maioria das instituições a denúncias de estudantes que passaram no processo seletivo, mas não puderam efetivar a matrícula.

A ONG também propôs a criação de uma ouvidoria pública regular do ProUni nas universidades para tratar de temas como superfaturamento no valor dos cursos, isenção total e automática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos da rede pública e extinção das bolsas parciais de 50% do programa. De acordo com a Educafro, essa modalidade cria mais problemas para os jovens pobres não aprovados com as bolsas integrais.

Repórter: Sonia Jacinto

Na reunião que teve nesta quarta-feira, 31, com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para ouvi-la sobre a repartição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o ministro da Educação, Fernando Haddad, esclareceu que a Junta de Acompanhamento tem poder para decidir sobre R$ 2 bilhões, dos R$ 48 bilhões que compõem o fundo. “Pela dinâmica de distribuição estabelecida pela Constituição e pela medida provisória (que regulamentou o Fundeb), a liberdade que a junta tem é para mexer com a distribuição de apenas 5% dos recursos do fundo, porque os outros 95% já têm destinação assegurada”, disse.

A divisão da parcela de 5% dos recursos do Fundeb – R$ 2 bilhões em 2007 – é, pela Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006, responsabilidade da Junta de Acompanhamento do fundo, que é constituída pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O prazo para a definição é até 20 de fevereiro. Para orientar o trabalho da junta, a medida provisória estabeleceu como referência o fator um, que corresponde ao valor aplicado por estados e municípios, em 2006, para as séries iniciais do ensino fundamental, e fixou como referências para a distribuição dos recursos uma banda entre 0,7 e 1,3.

Na reunião que manteve esta semana com a representação dos governadores e agora com os prefeitos, o ministro Haddad ponderou que a condução dos trabalhos da junta vai se pautar pelos mesmos critérios dos últimos três anos, período de criação do Fundeb, com “muita tranqüilidade, muita prudência e, na medida do possível, no estabelecimento de consensos”. A Frente Nacional de Prefeitos se comprometeu a entregar ao ministro, em 8 de fevereiro, um documento com as reivindicações dos municípios para subsidiar a reunião da Junta de Acompanhamento do fundo.

De acordo com o vice-presidente regional norte da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, os prefeitos gostariam de obter para a creche e o ensino infantil a banda máxima de 1,3, mesmo patamar reivindicado pelos governadores para atender ao ensino médio. Apesar deste desejo, Serafim Corrêa disse que a FNP veio ao MEC “buscar o consenso e o entendimento e fará tudo para que sejam alcançados”.

Ionice Lorenzoni

Compartilhar problemas educacionais, buscar soluções e construir uma agenda que privilegie o regime de colaboração entre o governo federal e as prefeituras. Esses foram os objetivos do encontro que reuniu 60 representantes de associações municipais com o ministro da Educação, Fernando Haddad. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, 20, em Brasília.

“É preciso construir uma agenda definida de trabalho, com três ou quatro reuniões, além da marcha dos prefeitos”, propôs o ministro. Para Haddad, é necessário compartilhar problemas e produzir resultados concretos para apoiar as administrações municipais a melhorar a qualidade educacional de suas redes.

De acordo com o ministro, aprender a trabalhar o planejamento a longo prazo na educação assegura a continuidade das ações, mesmo com a mudança de governos. Assim, a agenda de trabalho construída nas áreas federal, estaduais e municipais permite que cada uma delas se comprometa com o cumprimento de metas, independentemente dos dirigentes.

“O secretário de Educação que assumir o cargo no dia 2 de janeiro não pode ter dúvidas do que deve fazer”, afirmou Haddad, em alusão às próximas eleições municipais. Por isso, ele defende uma transição democrática, na qual a prioridade seja a continuidade das ações. “Precisamos saber quais problemas vocês enfrentam para que ao final do ano tenhamos um horizonte de continuidade”, afirmou.

Os prefeitos de todo o país, na opinião do presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Paulo de Lima, estão mais preocupados com a educação em seus municípios. “Isso ficou claro no encontro de ontem, que reuniu mais prefeitos do que a marcha para discutir apenas educação”, disse, em referência ao encontro de comemoração de um ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do qual participaram mais de dois mil prefeitos.

João Paulo ressaltou que os prefeitos querem acompanhar as resoluções do MEC passo a passo e que a interação entre governos é fundamental para evitar descontinuidade. “Na gestão pública, detalhes podem inviabilizar grandes projetos”, disse.

Na visão do ministro, o maior desafio é criar parcerias capazes de fazer com que os governos alinhem ações. “Os reitores precisam se agrupar em torno de prefeitos, governadores, secretários municipais e estaduais”, exemplificou. Para Haddad, a intenção é que todos os municípios, especialmente aqueles com mais dificuldades técnicas, recebam apoio do estado e do governo federal para superar os problemas.

Maria Clara Machado

O ministro da Educação, Tarso Genro, participa nesta terça-feira, 22, da abertura da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura, às 17h30, no Teatro Nacional, em Brasília. Está prevista a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Acompanharão o ministro, o secretário executivo Fernando Haddad, o secretário executivo adjunto, Jairo Jorge da Silva, e o chefe da Assessoria Parlamentar, Roque Maria Grazziotin. O titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan e o da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, além do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Eliezer Pacheco, ministrarão palestras.

Durante a solenidade, será entregue o prêmio Darcy Ribeiro de Educação à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), à professora mineira Lígia Rabelo e à Orquestra de Flautas Jardim Vitória, de Cuiabá.

A conferência, que tem o slogan Consolidando Novos Rumos, se estenderá até sexta-feira, dia 25. Organizada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, colocará em debate temas como conhecimento, inclusão e emancipação social; juventude, qualidade e democracia da educação; educação e diversidade; o mundo do livro e da leitura; avanços e desafios do Plano Nacional de Educação e campanha nacional pelo direito à educação.

Entre os temas, estará o Plano Nacional de Educação (PNE), que define objetivos, diretrizes e metas para a educação até 2010. Aprovado pelo Congresso Nacional, o plano foi elaborado com base na educação como direito da pessoa, como fator de desenvolvimento econômico e social e como meio de combate à pobreza. Confira a programação do primeiro dia.

Na quarta e na quinta-feira, dias 23 e 24, a partir das 9h, na Câmara dos Deputados, serão realizados simultaneamente painéis, conferências, apresentações musicais, shows de danças. Haverá também exibição de filmes. Com relação à cultura, destaca-se, entre os debates, a implementação do sistema e do plano nacionais de cultura, elaborados pelo Ministério da Cultura.

As inscrições requerem o preenchimento de formulário na internet. Mais informações pelo telefone (61) 216-6629.

Susan Faria e José Leitão

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa na sexta-feira, dia 30, da abertura da primeira reunião de chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana de Nações, no Ministério das Relações Exteriores. Estarão presentes representantes de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Surititle, Uruguai e Venezuela.

A agenda prioritária do encontro contempla temas como diálogo político, integração física e energética, meio ambiente, financiamento, promoção da coesão, da inclusão e da justiça social, telecomunicações e educação.

O MEC indicou como temas de interesse o ensino do espanhol no Brasil, as escolas de fronteira, a mobilidade acadêmica, a formação de especialistas regionais e a conversão da dívida externa em investimentos em educação. (Assessoria de Imprensa Internacional)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa na segunda-feira, dia 12, da abertura do Seminário Nacional de Educação Básica das áreas de reforma agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da conferência inaugural, que terá o tema: A Realidade Brasileira e a Construção de Alternativas, com João Pedro Stédile. Participa do encontro o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade, Ricardo Henriques.

A abertura do seminário acontece às 9h, no auditório da CNTI, em Luziânia, Goiás. Mais informações na Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação, telefones 2104-8387, 2104-8454 e 2104-8591.

29/12/2006 17h05

A pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro da Educação, Fernando Haddad, foi o porta-voz do grupo de ministros da área social que participaram da reunião de balanço do ano nesta sexta-feira, 29, no Palácio do Planalto. Também estava presente o secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Dulci, e representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social; da Saúde; dos Direitos Humanos; da Igualdade Racial; de Políticas para as Mulheres; Desenvolvimento Agrário; e Aqüicultura e Pesca.

Leia na íntegra a entrevista do ministro Fernando Haddad.

Com frases de apoio como “pula, pula, pula, quem quer o Fundeb pula!”, o ministro da Educação Fernando Haddad foi recebido na noite desta terça-feira, 20, pelos manifestantes que montaram uma vigília em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, em favor da aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O ato, que se encerra na tarde desta quarta-feira, reúne representantes da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades ligadas à educação. O objetivo da manifestação é exigir que o Senado acelere a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundeb e que o seu texto seja aprovado a tempo de entrar em vigor em 2007, quando o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) expira.

“Estamos a um passo de aprovar o Fundeb no Senado, para tanto, falta apenas o plenário se posicionar. O relatório do fundo foi aprovado com unanimidade, o que demonstra que há, por parte de todas as forças políticas representadas no Congresso, um grande consenso em torno do projeto”, declarou o ministro. Segundo ele, a educação não pode mais esperar. “O Fundeb é uma grande esperança dos educadores”, disse Haddad, que frisou também que o fundo não é um projeto de governo, tampouco de partido, “é um projeto formado por todos os educadores do país. Pertence ao futuro do país e às próximas gerações”.

Para o presidente da Ubes, Thiago Franco, o Fundeb representa a ampliação dos recursos investidos na educação básica e avança sobre a lógica anterior de um investimento exclusivo no ensino fundamental. Na sua opinião, o fundo é um passo significativo, um dos mais importantes já dados, para melhorar a educação no Brasil. “É uma medida muito importante que precisa ser aprovada urgentemente”, disse Thiago.

A presidente em exercício do CNTE, Raquel Felau Guisoni, diz que a vigília é uma forma de chamar a atenção e mostrar para os senadores que o Fundeb não pode esperar mais. De acordo com Raquel, sua aprovação deve ser feita logo porque o Fundef termina em 2007 e o novo fundo, além de ser mais abrangente – desde a educação infantil até o ensino médio –, também inclui mais verbas do governo federal. “Ele dá um passo importante na qualidade e na melhoria do ensino ao destinar verbas e ao definir uma política de educação”, explica.

O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, vê a mobilização como um ato de grande relevância, sobretudo porque mostra que a sociedade civil organizada está pedindo a aprovação do Fundeb: “Os governos federal, estaduais e municipais estão a favor do fundo e, agora, a sociedade, fazendo pressão para a sua aprovação. Essa união de forças é muito importante para essa luta”.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta terça-feira, 14, de audiência pública da Comissão de Educação em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb). Já aprovada em dois turnos na Câmara, a proposta está no Senado. Haddad apresentará o Fundeb aos participantes da audiência pública, que terá início às 10h, no anexo II, ala Senador Alexandre Costa – sala 15.

O Fundeb substituirá o atual Fundo da Educação Fundamental (Fundef), ampliando a abrangência de financiamento para educação infantil, ensino médio e educação de jovens e adultos. Com duração de 14 anos, prevê aporte de R$ 4,5 bilhões por parte da União, a partir do quarto ano, o que representa cerca de 10% do valor total do Fundo – estados e municípios entram com o restante.

Recursos – A PEC determina, ainda, que o valor mínimo anual por aluno do ensino fundamental não poderá ser inferior ao valor mínimo fixado nacionalmente no ano anterior ao da vigência da emenda – ou seja, ao último valor fixado para o Fundef. A distribuição dos recursos proporcionalmente às matrículas também será gradual no caso da educação infantil, do ensino médio e da educação de jovens e adultos.

No primeiro ano, serão considerados 25% das matrículas; no segundo, 50%; no terceiro, 75%; e no quarto, 100%. Para o ensino fundamental, continuará a ser considerada a totalidade das matrículas.

Repórter: Rodrigo Dindo

Uma série de eventos ligados às áreas de educação e cultura será realizada em Havana até o próximo dia 4. Dentre eles, o Congresso de Pedagogia 2005, a 14ª Feira Internacional do Livro e o 1º Congresso Internacional de Alfabetização, no Palacio de las Convenciones de La Habana. O ministro da Educação brasileiro, Tarso Genro, participa desses encontros na capital cubana.

As temáticas centrais do Congresso de Pedagogia 2005 são educação e cultura geral e integral; promoção e educação para a saúde; educação sexual, família, mulher e igualdade de gênero; educação física, esporte e desenvolvimento social; programas educativos para a atenção integral à infância até seis anos e troca educativa no ensino primário.

O congresso também discute a atenção integral a crianças, adolescentes e jovens com necessidades especiais; educação secundária básica para o século XXI; ciências da educação; tecnologias da informação e comunicações nos processos educativos. Dentre os temas que encerram o congresso estão sindicatos, organizações de professores e estudantes, desenvolvimento educacional e caráter transformador da investigação.

O Congresso Internacional de Alfabetização vai debater o analfabetismo no mundo; Cuba e a educação de jovens e adultos; a experiência cubana na utilização dos meios de comunicação em massa como suporte essencial nos programas de alfabetização; alfabetização para todos; educação de jovens e adultos e experiências de projetos aplicados na alfabetização e na pós-alfabetização.

Da pauta do congresso também constam temas como os processos de alfabetização por rádio e televisão; formação de facilitadores e especialistas de alfabetização e educação para jovens e adultos; experiências de projetos aplicados em setores prioritários: mulher, crianças e comunidades indígenas; planejamento e desenvolvimento curricular para a alfabetização e pós-alfabetização.

Sonia Jacinto

O ministro da Educação, Tarso Genro, vai apresentar os principais pontos do anteprojeto de reforma universitária, que prevê a melhoria da qualidade do ensino e a ampliação de vagas para estudantes,  amanhã, dia 10, às 17h, durante  debate promovido pelo jornal O Globo, no Rio.

Também participarão do debate o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aloísio Teixeira; o presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), Simon Schwartzman; o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, e o reitor da Universidade Castelo Branco, Paulo Alcântara. O mediador será o editor de opinião de O Globo, Aluízio Maranhão.

Os interessados em participar podem retirar os convites, gratuitamente, nas agências de classificados de O Globo, nos bairros da Tijuca (Zona Norte), Copacabana e Ipanema (Zona Sul) e no Centro - Avenida Rio Branco e Rua Irineu Marinho.

O debate será realizado no auditório do jornal (Rua Irineu Marinho, 35), que dispõe de 400 lugares. Como serão distribuídos mais de 400 convites, a entrada ao auditório será feita por ordem de chegada.

Flavia Nery