Educação

22/03/2007 11h20

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta, 22, que a definição de metas de qualidade focadas no aprendizado do aluno é o ponto mais importante do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que está sendo construído pelo governo federal.

“O momento mais importante do plano é uma mudança de cultura. Nunca, nos 75 anos do MEC, trabalhamos com metas de qualidade. Educação é quantidade sim - educação para todos - mas sobretudo é qualidade. O plano fixa metas de qualidade por município”, destacou Haddad, reafirmando que o PDE só dará certo se for assumido por toda a sociedade. “Não é um plano de governo ou de partido, é um plano de Estado, de toda a sociedade”.

O ministro falou ainda sobre piso salarial dos professores, linhas de financiamento para a construção de creches e transporte escolar, educação no campo, bolsas de pós-graduação e reformulação do Programa Brasil Alfabetizado, entre outras medidas que estão no PDE. Ele participou do programa Bom-Dia, Ministro, em entrevista produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, transmitida ao vivo pela Radiobrás. Participam do programa, com perguntas ao vivo, as rádios Som Maior FM (SC), Capital (SP), Tupi (RJ), Folha (PE), Metrópole (BA), Liberal (PA), Gaúcha (RS), Inconfidência (MG), O Povo (CE) e Caiari (RO), além das rádios do sistema Radiobrás.

Faça o download do arquivo de áudio com a entrevista completa

Educação básica — Entre as medidas para o ensino fundamental, foco prioritário do PDE, Haddad falou sobre o transporte escolar e a construção de equipamentos para a educação infantil, que terão linhas de financiamento do BNDES. No transporte escolar, o objetivo é ampliar, modernizar e, se possível, padronizar a frota.

Para creche e pré-escola, o ministro destacou que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) inseriu uma visão abrangente de atendimento. “No entanto, sabemos que as prefeituras têm dificuldades em ampliar os equipamentos”, ressaltou. Para isso, o programa Pro-Infância terá a linha de financiamento do BNDES a fundo perdido. Por convênio com o MEC, os municípios receberão os recursos. Já estão garantidos, para essa linha, R$ 100 milhões, mas a expectativa de Haddad é assegurar recursos de R$ 200 milhões.

Outra medida prevista é levar luz elétrica a escolas que abrigam cerca de 700 mil alunos no País, 1,5% do total de alunos da educação básica. “Na maioria, estes alunos têm aulas durante o dia, mas se precisarmos levar um computador, por exemplo, temos dificuldades”.

A alfabetização dos alunos no máximo aos 8 anos de idade, que será medida pela Provinha Brasil, e a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que trará um diagnóstico de como está a educação nos municípios brasileiros, também são medidas que visam qualificar a educação básica. A partir do índice, o MEC definirá recursos para auxiliar, prioritariamente, os municípios com pior desempenho. Ainda, um sistema gerencial fará aferição se os prefeitos estão cumprindo os investimentos vinculados à educação. “Apoiaremos técnica e financeiramente os municípios, mas cobraremos diretrizes, como acompanhamento individualizado, alfabetização no máximo até os 8 anos e eleição de diretores com critérios transparentes”, disse Haddad.

Piso salarial — O ministro foi questionado ainda sobre formação de professores e piso nacional da categoria. Segundo ele, até o final do mês o governo envia ao Congresso Nacional a proposta de piso nacional, retomando um acordo feito pelo governo federal e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em 1994, que previa um piso de R$ 300,00. O valor corrigido fica em torno de R$ 800,00. Para a formação de professores, reiterou que a Universidade Aberta do Brasil, com pólos espalhados por todo o País, será instrumento de formação e atualização dos professores para a educação básica.

Brasil Alfabetizado — Sobre o Programa Brasil Alfabetizado, o ministro afirmou que o Nordeste terá prioridade máxima. E apresentou dados para justificar. Na faixa dos 15 aos 29 anos, a taxa de analfabetismo no Brasil, excetuando-se o Nordeste, é de 2,6%. Na mesma faixa, a taxa no Nordeste é de 12,5%, ou seja, cinco vezes maior. “Temos que mudar o desenho, atender especialmente o aluno do campo”, defendeu Haddad. Para isso, professores da rede pública alfabetizarão jovens e adultos no contraturno - já que 62% dos professores da região têm carga horária de 20 horas semanais - e receberão uma bolsa diretamente do MEC. Também para o ensino básico, prioridade ao Nordeste: 80% dos recursos da complementação da União ao Fundeb são destinados aos nove estados nordestinos. Em valores, são R$ 4 bilhões anuais a partir de 2009. “Somando-se isso aos investimentos em escolas técnicas e universidades, teremos uma nova realidade na região” concluiu.

Rodrigo Dindo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fala nesta sexta-feira, 30, às 9h, no Paço Municipal, em São Carlos (SP), sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), na abertura do seminário Integração Universidade e Comunidade, promovido pela Universidade Federal de São Carlos (UfsCar). O objetivo do evento é apresentar aos professores da rede pública as ações educacionais desenvolvidas pela instituição.

Haddad participa também de uma série de atividades e de inaugurações de obras, construídas em parcerias que envolvem os ministérios da Educação e da Saúde, a UfsCar e a prefeitura de São Carlos.

Às 8h30, o ministro visita as obras do pólo São Carlos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), um dos 19 pólos coordenados pela UfsCar na região. Nessa obra, o município investiu R$ 433 mil para reformar o prédio que era ocupado por um laboratório, e o MEC enviou 50 computadores para uso de tutores e alunos, além de custear o pagamento das bolsas dos tutores e coordenadores. Desde agosto de 2007, o pólo oferece os cursos de pedagogia e sistemas de informação, com 50 vagas cada. A universidade já fez vestibular para o curso de educação musical. A gestão é compartilhada entre a prefeitura municipal e universidade.

Às 10h30, Haddad vai à Escola Municipal de Educação Básica Angelina Dagnone de Melo, no bairro Santa Felícia, inaugurar o laboratório de informática montado com recursos do Programa Informática na Educação (Proinfo), do MEC, em parceria com a prefeitura. A escola recebeu do MEC um laboratório com dez computadores, uma impressora laser e um roteador wireless para uso de alunos e professores.

Às 11h, o ministro visita o hospital-escola construído com recursos do Ministério da Saúde e da prefeitura. O hospital é da prefeitura, mas além de atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de seis municípios da microrregião, serve para o aprendizado dos médicos residentes formados pela Universidade de São Carlos. O primeiro módulo do hospital foi concluído em novembro de 2007; em 2008 ficará pronta a pediatria, que terá 30 leitos. Quando estiver concluído, o hospital-escola terá 188 leitos para internação, laboratório de análises clínicas, centros cirúrgico e de obstetrícia, lavanderia, cozinha.

A última vista será ao meio-dia, para inaugurar as instalações do Departamento de Medicina da UfsCar. A obra foi construída com recursos dos ministérios da Educação e da Saúde. Na construção do prédio foram aplicados R$ 3,6 milhões, e outros R$ 5,5 milhões serão investidos para compra de equipamentos, sendo que a maior parte será liberada em 2008.

Ionice Lorenzoni

São Paulo— O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta quarta-feira, 22, em São Paulo, do primeiro encontro com a ministra da Educação dos Estados Unidos, Margaret Spellings, durante visita que ela e uma delegação de reitores de universidades americanas fazem ao Brasil nesta semana. Na pauta, uma apresentação de Haddad sobre as parcerias público-privadas em educação, para empresários, reitores brasileiros e americanos e formadores de opinião.

Na sua fala, o ministro destacou a Lei de Incentivo Fiscal à Pesquisa — que será lançada na primeira quinzena de setembro — e o aumento da produção científica brasileira, que está em descompasso com os indicadores do registro de patentes no Brasil. Para fazer esse comparativo, o ministro mostrou o aumento de 1,5% para 2% na participação brasileira na produção científica mundial — o que é um grande avanço, já que Estados Unidos e Japão, dois gigantes do setor, respondem por 5% da produção mundial. “Hoje, o Brasil é o 15° país no ranking da produção científica, mas estamos fazendo um grande esforço para alcançar resultados ainda melhores”, afirmou. Por outro lado, o indicador de registro de patentes mostra que o país tem apenas 0,5% no bolo global.

Incentivo — Com a Lei de Incentivo Fiscal à Pesquisa, as universidades enviarão projetos desenvolvidos em seus campi a uma comissão tripartite, formada pelos ministérios da Educação, Indústria e Comércio e Ciência e Tecnologia. Os projetos aprovados farão parte de um catálogo que será distribuído à iniciativa privada.

As empresas que se interessarem por projetos do catálogo poderão doar entre 17% e 85% do valor do plano — e terão essa doação abatida de impostos (Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido — CSLL). Essa porcentagem doada será convertida para a universidade em participação na propriedade intelectual do projeto, e o que faltar para 100% vai se tornar propriedade intelectual da empresa.

Por exemplo: para um projeto aprovado pela comissão tripartite no valor de R$ 100 mil, uma empresa doa R$ 75 mil, 75% da patente será da universidade que gerou o projeto, e os outros 25% da propriedade intelectual serão da empresa que doou os recursos.

A publicação do edital da Lei de Incentivo Fiscal à Pesquisa está prevista para a primeira quinzena de setembro. Para o ministro da Educação, “a lei vai desencavar tesouros que esperam para ser descobertos dentro das universidades, incentivar o aumento da produção científica no país e, ao mesmo tempo, evitar interferências prejudiciais do mercado nas universidades”, explicou.

O ministro Haddad falou aos empresários e reitores sobre a responsabilidade social das parcerias público-privadas em educação. Ele comparou o sucesso de empresas com programas voltados para a área social, que geram grande interesse e ações de outras empresas, com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril deste ano. “Entendemos que eficiência e eficácia não são mais suficientes nas ações de desenvolvimento da educação no país — temos que nos preocupar com a efetividade dos gastos em educação”, disse.

Aproveitando a presença da ministra Margaret Spellings, Haddad traçou também um paralelo entre o PDE e o programa americano No Child Left Behind (nenhuma criança será esquecida). O ministro afirmou que, com o PDE, o Ministério da Educação vai garantir o direito à educação a todos os brasileiros, principalmente àqueles nos setores historicamente mais prejudicados da população.

“Há um horizonte novo a ser desbravado — com riscos, como sempre acontece quando as oportunidades estão abertas — mas, efetivamente, com ênfase na qualidade e eqüidade de nossos cidadãos. São novos ingredientes para gerar a emancipação e a autonomia dos indivíduos.” Para Haddad, ações como as do PDE são para uma geração, não de um governo, partido ou parcela da sociedade. “É uma mudança profunda de cultura, é zelarmos pela educação tanto quanto zelamos pela democracia e pelas instituições democráticas”, afirmou o ministro.

Nesta quinta-feira, 23, a delegação americana estará em Brasília, onde anunciará acordo para expansão de um programa de bolsas de estudos em centros comunitários americanos para alunos de centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets). Com o acordo, o número de alunos participantes deve quadruplicar, indo de 12 para 50 ainda neste ano.

Luciana Yonekawa

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) será tema de palestra do ministro da Educação, Tarso Genro, no dia 3 de junho próximo, na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. O ministro vai falar sobre a importância do Sinaes no desenvolvimento da qualidade do ensino superior no país.

O sistema compreende a avaliação das universidades, dos cursos e dos estudantes e todos os aspectos relativos a ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão, professores e instalações das instituições de ensino superior. Além disso, incentiva a auto-avaliação.

A vantagem, para o aluno que conclui o curso universitário, é a segurança de uma formação eficiente. Para o país, a garantia de formar profissionais em condições de competir com o mercado externo. O Sinaes é considerado o maior sistema de avaliação em âmbito mundial, por sua capacidade de apreciar o mérito, simultaneamente, de mais de duas mil instituições.

Qualidade — O sistema representa uma nova síntese na tradição da avaliação no Brasil, baseada na melhoria da qualidade acadêmica, na qualificação da gestão universitária e na prestação de contas à sociedade. Dentre seus objetivos está o de verificar se as instituições de ensino superior estão cumprindo a missão pública de manter a qualidade acadêmica e a responsabilidade social.

Repórter: Sandro Santos

Na abertura do Encontro Nacional das Entidades Executoras do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), o ministro da Educação, Fernando Haddad, além de falar sobre o programa, fez um balanço de todos os investimentos do governo federal na educação profissional e tecnológica.

"Praticamente dobramos o custeio das escolas técnicas em quatro anos, revogamos leis ou decretos que impediam a expansão do ensino técnico nos Cefets e a integração com o ensino médio, o que está nos possibilitando investir na expansão do sistema", afirmou Haddad, referindo-se à construção de 42 instituições até 2007 - cinco escolas técnicas, quatro agrotécnicas e 33 unidades de ensino descentralizadas (Uneds). Serão investidos R$ 150 milhões, dos quais R$ 57 milhões em 2006 para a construção de Uneds. Já em 2006, doze centros federais de educação tecnológica (Cefets) vão oferecer dez mil novas vagas. Outras 15 mil serão criadas a partir de janeiro de 2007.

Haddad falou ainda sobre o convênio que será assinado na próxima quinta-feira, 16, entre o MEC e o sistema S (Sesi, Senai, Senac, Sesc, Sebrae, entre outros), no qual o sistema S oferecerá o ensino médio integrado à educação profissional. "No mundo inteiro, o ensino médio ou é pré-acadêmico, para os que têm vocação para a universidade, ou tem que ser profissional, para permitir ao jovem desenvolver competências e habilidades e ter uma inserção digna no mercado de trabalho", ressaltou.

O ministro encerrou falando sobre o Proep. Disse que são factíveis as metas de concluir 252 convênios durante o ano - 45 até o final do primeiro semestre, 185 até dezembro e outras 22 transferências do segmento comunitário para a rede federal -, sendo 116 novas escolas, com investimento total de R$ 236 milhões. Destacou que o programa vai significar alterações positivas em todos os locais onde for aplicado, especialmente no interior, em que o acesso à educação superior é mais difícil. E ressaltou a importância das entidades executoras e o MEC conservarem a parceria e a cooperação, como forma de se manter a sustentabilidade dos projetos e garantir que as metas quanto à gratuidade da oferta de vagas sejam cumpridas.

Proep - O governo federal firmou convênios com o segmento comunitário (organizações não-governamentais, sindicatos e fundações), com governos estaduais (na maioria dos casos, com secretarias estaduais de ciência e tecnologia ou educação) e com o segmento federal, por meio dos Cefets e escolas agrotécnicas.

São oferecidos cursos nas áreas de saúde, informática, agropecuária, turismo, meio ambiente, desenvolvimento local, gestão e construção civil, dentre outros, para qualificar mão-de-obra e, conseqüentemente, auxiliar na geração de emprego e renda.

O Proep, decorrente do acordo de empréstimo assinado entre o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem vigência até novembro deste ano. O objetivo do governo é renovar o contrato para o programa e integrá-lo ao Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) para permitir o aumento da escolaridade integrada ao ensino profissionalizante.

Repórter: Rodrigo Dindo

Ilha do Marajó (Pará) — O ministro da Educação, Fernando Haddad, cumpre agora o primeiro item de sua agenda da Caravana da Educação no Pará. Acompanhado do secretário de Educação do estado, Mário Cardoso, e do secretário de Desenvolvimento Regional, André Farias, Haddad desembarcou às 9h desta segunda-feira, 2, no pequeno aeroporto de Soure, na Ilha do Marajó, e foi recebido pelo prefeito Tonga da Mironga e por um grupo folclórico regional que o recepcionou com danças locais, mais precisamente o carimbó.

Haddad chegou a ensaiar alguns passos de carimbó, trocou de camisa por outra com motivos locais e visitou o Centro de Integração Educação- Saúde mantido pela prefeitura. Depois, recebido por um grupo de calouros de 2007, visitou o campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) que completa 50 anos hoje. Neste momento, Fernando Haddad visita a escola de trabalho e produção Mário Moura Couto, em Salvaterra.  Antes, orientou o diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Pará, Edson Ari, no sentido de desenvolver uma despolpadeira de mangas e uma moedeira para ossos de reses bubalinas.

A Ilha de Marajó possui o maior rebanho de búfalos do mundo e abate todos os anos cerca de 125 mil reses. A farinha produzida com material orgânico deste abate é ideal para adubação de plantações de abacaxi, outro produto bastante cultivado no local.

Reuniões — O ministro Haddad almoça em Salvaterra com os 16 prefeitos da Ilha de Marajó e expõe as linhas básicas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Todos estes municípios estão entre os 1.242 que possuem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mais baixos do país.

À tarde , de volta a Belém, o ministro da Educação participa de reunião ordinária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e, à noite, em sessão solene, preside reunião do conselho acadêmico que comemorará os 50 anos da Universidade Federal do Pará.

Nunzio Briguglio

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“Só há uma maneira de superar as desigualdades e a baixa qualidade do ensino público brasileiro: um amplo pacto social. Não fazer este pacto é condenar mais uma geração de brasileiros a enfrentar todos esses problemas”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do seminário Educação e Cooperação Acadêmica, nesta segunda-feira, dia 10, em Paris. O seminário faz parte das comemorações do ano do Brasil na França. O tema em debate na abertura foi Estado e Sociedade.

Em sua conferência, o ministro Haddad afirmou que o Brasil tem uma formação histórica peculiar, que mescla patrimonialismo, escravidão e falta de visão das elites sobre a importância da educação para o desenvolvimento do país. Tais fatores contribuíram para o atual sistema educacional desigual e deficiente. Segundo ele, para superar tais dificuldades, é fundamental que o país deixe de encarar a educação em termo de gastos e passe a avaliá-la como investimento.

Para Patrick Gérard, representante do ministério da Educação da França, é meta do governo daquele país que 50% dos cidadãos tenham um diploma universitário. Para ele, uma das revoluções no ensino superior francês foi a implantação do sistema LMD (licenciatura, mestrado e doutorado), o que permite aos estudantes escolher o nível e a duração da formação universitária — a licenciatura dura três anos; o mestrado, cinco e o doutorado, entre oito e dez anos.

Ciência — “Nossa preocupação é estimular o desenvolvimento científico. Neste sentido, o governo vai apresentar lei que incentivará as universidades a se aliarem para fazer pesquisas e implantar pólos científicos pelo país”, disse Gerard.

Cerca de cem pessoas, entre pesquisadores, cientistas e professores brasileiros e franceses, estiveram reunidas no auditório da Maison de l’Amérique Latine, no centro da capital francesa, para participar do seminário, que se estende até quarta-feira, dia 12. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Programa gravado em 19/3/2007

Ouça a entrevisa na íntegra

Apresentador: Olá, você, em todo o Brasil. Eu sou Luiz Fara Monteiro e começa o Café com o Presidente, o programa de rádio do presidente Lula. Bom dia, presidente.
Presidente: Bom dia, Luiz.

Apresentador: Presidente, o plano do governo para melhorar a qualidade da educação, apresentado na semana passada, foi bem recebido pela maioria dos educadores que vieram a Brasília discutir as propostas com o MEC. O que é que tem de novo nesse Plano de Desenvolvimento da Educação?

Presidente: Luiz, primeiro, o plano foi muito bem recebido. Acho que foi um acerto extraordinário convocar educadores de todo o Brasil para que o ministro Fernando Haddad apresentasse o programa. O mesmo nós vamos fazer com o Conselho Político, chamar todos os líderes e fazer uma apresentação, porque nós não queremos que o programa seja do Ministério da Educação, seja do governo. Nós queremos que o programa seja um programa da sociedade brasileira, mais ou menos como nós fizemos na reforma universitária. Mas, para falar sobre o programa de educação que nós pretendemos implantar, nada melhor do que o próprio ministro Fernando Haddad, que hoje é nosso convidado especial. Essa pergunta, Luiz, seria importante que o Fernando Haddad respondesse. Então, você pode fazer a pergunta para o Fernando Haddad.

Apresentador: Ministro, bom dia. O que é que tem de novo nesse Plano de Desenvolvimento da Educação Brasileira?

Ministro: Bom dia, presidente. Bom dia, Luiz. Bom, trata-se de 20 ações que vão desde a construção de creches, onde não há oferta de educação infantil, até bolsas para pós-doutorado, ou seja, para que os doutores formados nas nossas universidades não deixem o país. Mas a grande ênfase desse plano é a qualidade da educação básica. Nós, em 2005, realizamos uma prova chamada Prova Brasil, que foi aplicada a 3,3 milhões de estudantes da quarta e da oitava séries do ensino fundamental. Com base nisso, nós temos hoje uma grande radiografia das escolas que vão bem, das escolas que não vão tão bem, dos sistemas municipais que estão em patamares de desenvolvimento equivalentes aos de países desenvolvidos, sistemas municipais que estão muito aquém do desejado. Agora, trata-se do Ministério da Educação apoiar aqueles sistemas que estão com os piores indicadores e promover a qualidade em todo o país.

Lula: Luiz, eu tenho demonstrado ao ministro Fernando Haddad uma preocupação - nós temos que ajudar os professores brasileiros a se reciclarem. Com o piso dos professores, a gente, certamente, vai melhorar o nível e a vontade deles de participar. Eu penso que a proposta foi bem aceita pelo conjunto da sociedade, porque todo mundo sabe que nós precisamos melhorar a educação no Brasil.

Ministro: O presidente colocou uma questão essencial. Nessa prova da quarta e da oitava séries, o que ficou demonstrado é que se você não fizer um acompanhamento dos alunos desde os seis anos, quando você constata que esse aluno não está com conhecimento condizente com a sua idade na quarta série, há muito pouco que se pode fazer para recuperar. Então, uma das propostas deste Plano de Desenvolvimento da Educação é fazer um acompanhamento individualizado a partir dos seis anos. É uma provinha, chamada Provinha Brasil, que vai ser aplicada pelo próprio professor, mas para garantir alfabetização no máximo até os oito anos de idade para todos os brasileiros. Uma segunda questão que o presidente fez referência é a questão da valorização e formação dos professores. Valorização mediante fixação do piso nacional do magistério. Nós temos hoje 50% dos nossos professores ganhando menos de R$ 800 por mês, por uma jornada de 40 horas.

Apresentador: Esse quadro vai mudar, ministro?

Ministro: Esse quadro muda com a fixação do piso que vai ser encaminhado ao Congresso Nacional até o final de março.

Apresentador: Você está ouvindo o Café com o Presidente. Hoje falamos sobre as propostas para melhorar a educação no Brasil e com a participação especial do ministro Fernando Haddad. Ministro, aqueles municípios com situação mais preocupante na educação, o que eles vão receber do governo?

Ministro: Depende muito da capacidade financeira do município, porque há municípios que estão com baixo indicador de qualidade, mas têm recursos. Esse município precisa de apoio técnico do governo federal. Mas há municípios que, além de um baixo indicador de qualidade, não têm capacidade financeira. Esse município tem que receber tanto apoio técnico quanto apoio financeiro.

Presidente: Eu penso que nós estamos dando um passo acertado, Luiz, é um passo gigantesco. Nós estamos convencidos no governo de que sem esse passo, a gente não vai resolver o problema da educação no Brasil e, muito menos, o problema da juventude. Veja que são dois problemas: melhorar a qualidade dos meninos que entram na escola agora e trazer de volta os meninos que já saíram da escola por falta de esperança, por falta de interesse, ou seja, as mães quando seus filhos vão para escola, o que a mãe fica sonhando e esperando é que o filho esteja aprendendo. Agora, se a escola não ensina direito, se o menino não está motivado, nós temos que descobrir como fazer para resolver esse problema. Então, aquilo que eu disse no discurso da posse - sabe, nós vamos terminar o nosso mandato com internet banda larga em cada escola municipal brasileira, na escola pública. Nós vamos permitir que os brasileiros sejam tratados em igualdade de condições. Uma dessas condições que garante cidadania é você permitir que eles tenham acesso à internet no mais longínqüo município brasileiro.

Apresentador: OK, presidente. Obrigado e até a próxima semana com mais um Café com o Presidente.

Presidente: Obrigado a você, Luiz.

Apresentador: Obrigado, ministro Fernando Haddad pela sua participação aqui no programa.

Ministro: Obrigado, Luiz. Obrigado, presidente.

Apresentador: Se você deseja enviar alguma sugestão para o MEC em relação à educação brasileira, escreva para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Até semana que vem com mais um.

Agência Brasil

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta terça-feira, 9, em Brasília, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Manassés Claudino Fonteles, que convidou o ministro para participar da 74ª Reunião Plenária da entidade, em outubro, na cidade de Pelotas (RS).

No encontro, o ministro lembrou que o MEC mantém e deseja aprofundar a interlocução com o Crub e agradeceu a participação e a contribuição da entidade no processo “democrático e republicano” da construção do texto da reforma universitária. “Será um marco regulatório de extrema importância, pois não sofrerá com possíveis idiossincrasias de ministros”, referindo-se à reforma do ensino superior.

O ministro disse, também, que a partir da próxima seleção para o Programa Universidade para Todos (ProUni), as instituições terão um mecanismo para oferecer bolsas de 50%, além das vagas registradas. Este aluno receberá, ainda, o financiamento estudantil (Fies) no valor de 25%. “É bom para o aluno e para as instituições, que poderão preencher as vagas das turmas que possuem um número pequeno de estudantes, aumentando o de beneficiados”, completou.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 25, que a educação básica e superior desenvolve-se em torno de três eixos básicos — avaliação, financiamento e formação de professores. A declaração foi feita na 13ª Reunião da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), em Brasília. Estiveram reunidos reitores e pró-reitores de instituições de ensino superior comunitárias.

Segundo o ministro, o primeiro eixo é o Fundo da Educação Básica (Fundeb), cuja proposta está para ser aprovada no Congresso Nacional. Em segundo lugar, Haddad destacou a Prova Brasil, que avaliou todas as 43 mil instituições urbanas de educação básica e definirá metas e padrões de qualidade para o ensino. Por último, ele lembrou a formação de professores em nível superior, por meio da Universidade Aberta do Brasil. O projeto, criado pelo MEC em 2005, instituiu 300 pólos de formação em várias cidades do interior do país.

Para o nível superior, o ministro reforçou a importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que vai aferir, até o fim deste ano, 15 mil cursos de graduação. Em segundo lugar, ele destacou a questão do financiamento às universidades federais, ao lembrar que a proposta de reforma universitária que está no Congresso reforça em R$ 1 bilhão o orçamento para o setor.

Em relação à formação de professores para atuar no ensino superior, o ministro disse que a reforma vai estimular a criação de cursos de pós-graduação. “A reforma quer obrigar as universidades a formar recursos humanos para atuar no ensino superior. Isso significa que as instituições devem ter programas de pós-graduação”, disse.

Sugestões — O presidente da Abruc, Eustáquio Afonso Araújo, lembrou que a entidade encaminhou ao MEC, em 29 de agosto, documento com sugestões para a reforma universitária. Foram sete propostas, que sugerem alterações no texto em questões como a definição de instituições comunitárias e o funcionamento do conselho social das universidades. “A sugestão sobre a definição de instituições comunitárias é importante e deve ser levada em consideração no Congresso”, revelou o ministro.

De acordo com o presidente da Abruc, a entidade tem participado ativamente do debate para aprimorar o projeto de reforma do ensino superior.

Repórter: Flavia Nery

Florianópolis - O ministro da Educação, Fernando Haddad, inaugurou nesta segunda-feira, dia 21, em Florianópolis, a Unidade Descentralizada (Uned) de Continente, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Santa Catarina. Haddad lembrou que o MEC trabalhou durante 18 meses para obter no Congresso Nacional a revogação da legislação que impedia a criação de  escolas técnicas federais, o que aconteceu com a edição da Lei nº 11.195, de 18 de novembro do ano passado.

A instituição de ensino agora transformada em Uned na capital catarinense existe há cerca de cinco anos, mas estava vinculada a um estabelecimento particular. Tornada pública, vai oferecer cursos nas áreas de turismo e gastronomia para desenvolver o potencial turístico da região. Serão oferecidas mil vagas entre cursos técnicos e de qualificação profissional, todos os anos.

A diretora geral do Cefet-SC, Consuelo Sielski Santos, pediu ao ministro Fernando Haddad que a instituição seja transformada o mais rapidamente possível em universidade tecnológica federal. O presidente da Associação de Bares e Restaurantes de Santa Catarina, Ezio Librizze, disse ser um orgulho o fato de a escola ser gratuita e aberta à população.

Repórter: Chico Daniel

O ministro da Educação, Fernando Haddad, inaugurou nesta quarta-feira, 9, uma exposição de gravuras de países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). As obras são reproduções de mapas das antigas capitais dos estados integrantes da comunidade, que ficam em exposição permanente no edifício sede do Ministério da Educação.

A CPLP completa dez anos de criação e tem como participantes Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Os principais objetivos da comunidade são: promover o acordo político e ideológico entre os membros e entre a Comunidade e outros organismos internacionais; estimular a cooperação técnica entre os países em diversas áreas; e, sobretudo, defender e promover a língua portuguesa.

O ministro recebeu as gravuras em Guiné Bissau quando acompanhou o presidente da República em missão aos países africanos e as doou para exibição permanente. Haddad destacou o papel da exposição como agente que propiciará ao público mais conhecimento e aproximação aos paises que falam o português. “Espero que as obras – que ficam para a posteridade – sejam conservadas e que seja mantida essa chama de união entre os países de língua portuguesa”, disse.

O embaixador do Brasil junto a CPLP, Lauro Moreira, elogiou a iniciativa e ressaltou que boa parte da população brasileira desconhece o trabalho e a importância da entidade apesar de ela ter uma década de existência. “O Brasil, que teve a iniciativa de criar a comunidade, tem um papel fundamental neste processo porque concentra 80% dos falantes de português no mundo”, explica.

Lauro se declarou satisfeito por assumir a nova embaixada, que funcionará em Portugal e terá um trabalho estratégico e continuo junto a CPLP.

Juliana Meneses

O ministro da Educação, Tarso Genro, vai inaugurar, no próximo dia 16, o novo campus da Universidade Federal do Paraná (UFPR). No início, o Campus do Litoral vai funcionar no município de Matinhos, nas instalações da Associação Banestado, que estão sendo reformadas. A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) repassará os recursos da reforma por meio de convênio. O campus é resultado de parceria entre os governos federal, estadual e das prefeituras de Matinhos e Pontal do Paraná.

O novo campus tem quatro salas de aula, laboratório de informática e biblioteca. Até 2006, serão construídos mais 36 salas e um auditório. As inscrições para o primeiro vestibular (cursos profissionalizantes e graduação) abrem na segunda-feira, 16. Serão oferecidos dois cursos de nível superior no turno diurno, com 30 vagas: fisioterapia e gestão ambiental. Para o nível profissionalizante são quatro cursos: técnico em agroecologia, 36 vagas, diurno; técnico em enfermagem, 25 vagas, noturno; técnico em hotelaria, 35 vagas, noturno; técnico em transações imobiliárias, 35 vagas, noturno. As aulas começam em agosto.

A parceria feita pela instituição prevê que a UFPR forneça os professores e técnicos, bem como o repasse de R$ 1,09 milhão por meio da SESu, para infra-estrutura de biblioteca e laboratório de informática. Os alunos serão graduados pela UFPR, cabendo à universidade a administração e condução político-pedagógica de cada curso. O governo estadual forneceu as instalações para o campus com a compra da Associação Banestado, por R$ 2,8 milhões. Estão previstas obras no valor de R$ 8 milhões. As prefeituras de Matinhos e Pontal do Paraná fornecerão serviços terceirizados, como vigilância, limpeza e manutenção do campus.

O Campus do Litoral tem área de 12.700m2, com 4.474m2 de área construída. Até julho de 2006 deverão estar prontos 8.080m2. Quando estiver totalmente em funcionamento, a UFPR-Litoral atenderá 1.800 alunos.

Inscrições - As inscrições serão feitas pela internet, na página eletrônica da UFPR, até as 14h de 6 de junho. As provas estão marcadas para 19 de junho (primeira fase para cursos profissionalizantes e de nível superior) e 3 de julho (segunda fase para os cursos de nível superior). A UFPR Litoral aderiu ao sistema de cotas. Serão aplicadas cotas de 20% de inclusão racial e 20% de inclusão social. Os negros terão que comprovar sua cor. E os alunos carentes, que cursaram o ensino médio e o fundamental em escola pública.

O reitor Carlos Augusto Moreira Jr. disse que a escolha dos cursos levou em conta as necessidades do litoral e formações que a UFPR não oferecia. "Os cursos de nível superior são novos e vão auxiliar a economia do litoral. Eles proporcionam a quem buscava a formação a chance de fazê-la em uma universidade pública", afirmou. (Sonia Jacinto, com informações da Assessoria de Imprensa da SESu e UFPR)

O ministro da Educação, Tarso Genro, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugura na próxima segunda-feira, 16, às 14h, o Campus Litoral da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Matinhos.

No mesmo dia 16, serão abertas as inscrições para o primeiro processo seletivo da unidade, que oferecerá, inicialmente, dois cursos de nível superior e quatro cursos profissionalizantes. Cada um dos cursos superiores, fisioterapia e gestão ambiental, oferecerá 30 vagas. O total de vagas para os cursos profissionalizantes é 131: técnico em agroecologia, 36 vagas; enfermagem, 25 vagas; hotelaria, 35 vagas e transações imobiliárias, 35 vagas. Exatos 20% das vagas serão destinadas para cotas sociais e raciais. "O processo será o mesmo que o aplicado no vestibular 2005 da UFPR. Os negros terão que comprovar sua fenotipia negra e os alunos de escola pública, que cursaram o ensino médio e o fundamental em escola pública", expôs o reitor da UFPR, Carlos Augusto Moreira Júnior.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 6 de junho, na página eletrônica da universidade na internet, e as provas serão realizadas no dia 19 de junho. Haverá uma segunda fase para os cursos de nível superior, no dia 3 de julho. O início das aulas será em 1º de agosto.

Estrutura - O campus da UFPR no Litoral funcionará na cidade de Matinhos, nas antigas instalações da Associação Banestado, com 12.712 metros quadrados e 4.474 metros quadrados de área construída. Para o segundo semestre de 2006, deverão estar construídos outros 8.080 metros quadrados. Para o início das atividades, o novo campus conta com quatro salas, um laboratório de informática e uma biblioteca. Neste primeiro momento, o MEC liberou a contratação de 30 professores para os cursos de graduação e 21 para os cursos profissionalizantes.

"A inauguração do campus do Litoral da Universidade Federal do Paraná é mais um importante passo no sentido, sinalizado pelo presidente Lula e pelo ministro Tarso Genro, de expansão da educação superior pública", afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan.

Na cerimônia de inauguração, o secretário será representado pelos diretores do Departamento de Política da Educação Superior, Manuel Palácios, e do Departamento de Supervisão da Educação Superior, Mário Pederneiras. A solenidade de inauguração também contará com a presença do ministro do Planejamento Paulo Bernardo e do governador Roberto Requião. (Assessoria de Imprensa da SESu)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, dia 3, em Brasília, que o ensino médio precisa ser estruturado para qualificar o jovem e, assim, evitar a evasão escolar. Para que o aluno se sinta estimulado a permanecer na escola, o ministro disse ter pedido que o Sistema S — serviços sociais da indústria (Sesi) e do comércio (Sesc), de aprendizagem de transporte (Senat) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) — e o empresariado ampliem sua participação na qualificação de estudantes do ensino médio. “Precisamos criar a cultura do ensino técnico na escola pública. Só assim, o estudante, já com 15 anos, terá perspectiva profissionalizante”, disse o ministro.

Cerca de 200 mil postos de trabalho deixam de ser ocupados no Brasil por falta de qualificação profissional, segundo o titular da Secretaria de Educação Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco. Mesmo assim, cerca de 16% dos estudantes abandonam a escola ao completar o ensino fundamental. Os dados, de 2004, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Há cerca de 24 mil alunos a menos no ensino médio — de 15 a 17 anos de idade — em relação ao número de matrículas do ensino fundamental (alunos de sete a 14 anos), segundo o censo de 2005 do Instituto Nacional dos Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

A proposta do ministro é dar expectativa de empregabilidade ao estudante. Além disso, ao expandir a parceria com empresas e com o Sistema S, o ministro espera que pelo menos 50% dos alunos concluintes do ensino médio estejam aptos a ocupar vagas do mercado de trabalho. O restante cursaria o ensino médio regular, que prepara o aluno para o ingresso na universidade. Segundo Haddad, até março de 2007, todas as escolas públicas terão um laboratório de informática, com dez computadores e uma impressora. O ministro pretende aproveitar a infra-estrutura criada para desenvolver cursos técnicos na rede federal de ensino médio. Até o fim de 2007, 32 novas escolas de ensino técnico-profissionalizante estarão prontas.

Conferência — O MEC realizará em Brasília a partir deste domingo, dia 5, até quarta-feira, 8, a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Serão discutidas 900 propostas — resultado de debates em 27 conferências estaduais. Pretende-se também elaborar uma política nacional para a educação. A meta é integrar as redes federal, estadual, municipal, privada e comunitária que oferecem ensino técnico-profissionalizante.

Maria Clara Machado

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, participa nesta quinta-feira, às 15h, da décima edição do Ulbra Avalia 2005 e Projeta 2006 em Canoas, no Rio Grande do Sul, onde apresentará as prioridades do MEC para 2006.

O encontro, realizado anualmente entre a Reitoria e os executivos das áreas de atuação da universidade, teve início na última terça-feira, 3, quando foi apresentada pelos consultores da instituição a nova versão do Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

O evento tem a participação do Colegiado de Reitoria, diretores dos 15 campi universitários de seis estados brasileiros, diretores das áreas do conhecimento e coordenadores dos cursos de graduação e de graduação tecnológica do campus de Canoas. Mais informações pelos telefones (61) 2104-8387 e 2104-8133 (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge da Silva, estará, nesta quinta-feira, 2, nos municípios de Sapucaia do Sul e Canoas. Em Sapucaia do Sul, Jairo Jorge visitará as instalações da Unidade Descentralizada de Ensino (Uned). Esta unidade dará apoio técnico à futura Escola Técnica de Canoas, que começará a funcionar em agosto deste ano.

Em Canoas, o ministro lançará o projeto DVD Escola, que prevê a entrega de um kit contendo um aparelho de DVD e 50 mídias (CDs) para escolas públicas do ensino básico. No Rio Grande do Sul, 4.210 escolas receberão o kit, sendo 48 em Canoas. À noite, o ministro conhecerá o plano de expansão da Faculdade Porto-Alegrense (Fapa). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez novas críticas ao movimento grevista das universidades federais, durante a cerimônia de posse do novo reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Martin Mulholland, nesta quinta-feira, 10, na Sala de Atos do MEC. “O esforço desse governo em prol dos professores e técnicos é inédito e lamentamos a incompreensão de certos setores que não percebem os ganhos que a categoria teve no diálogo com o governo”, afirmou.

Na avaliação do ministro, é grave não perceber a mudança de tratamento que o setor teve na atual gestão. “Quando você não distingue a inflexão feita nesse governo, sinaliza equivocadamente para a sociedade que não há diferença de tratamento. Isso não é verdade. Isso deveria ser reconhecido pelas próprias categorias, até mesmo para não enfraquecer o Ministério da Educação”.

Haddad disse, também, que nos últimos 20 meses o MEC inaugurou uma forma de relacionamento com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o colegiado de reitores, que facilita o trabalho do ministério. “O relacionamento nos faz compreender a realidade da universidade e propiciar avanços consideráveis para o setor”. Ele lembrou que nos últimos dois anos, a gestão do MEC revitalizou as Ifes, não só na área de recursos humanos, mas na expansão do sistema. E que só o plano de carreira dos funcionários das universidades custa ao governo quase R$ 2 bilhões, ou seja, 50% do que o MEC pretende investir no Fundo da Educação Básica (Fundeb), que beneficiará 50 milhões de brasileiros.

Reitor – O novo reitor da UnB, Timothy Martin Mulholland, que substitui Lauro Morhy, destacou o trabalho da atual gestão, que, segundo ele, abriu cursos de graduação, instalou cursos noturnos, triplicou o número de alunos, consolidou a pesquisa e a pós-graduação em nível de mestrado e doutorado e multiplicou o impacto da extensão universitária.

Ele citou a ampliação do acesso à universidade, mediante a criação do Programa de Avaliação Seriada, da política de cotas para negros e do primeiro de vários cursos de graduação a distância. Falou do plano de expansão, que permitirá à UnB abrir cursos de graduação e outras atividades universitárias públicas, a serviço dos maiores centros populacionais do Distrito Federal e Entorno.

Mulholland fez doutorado em psicologia cognitiva na Universidade de Pittsburgh (EUA), em 1976. Publicou trabalhos em periódicos nacionais e internacionais e apresentou pesquisas em congressos científicos, nas áreas de percepção e processos cognitivos. Integrara o Comitê Assessor em Psicologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (Anped). Foi, ainda, diretor do Instituto de Psicologia e da Editora da UnB.

Participaram da solenidade decanos, reitores, parlamentares, os embaixadores de Cuba e da Polônia, professores universitários e autoridades do MEC. O ex-reitor Lauro Morhy entregou ao ministro Haddad o Anuário Estatístico da UnB 2005 e o relatório de gestão da universidade, que tem 25 mil alunos de graduação, oito mil de extensão e cinco mil na pós-graduação.

Repórter: Susan Faria

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, lança nesta sexta-feira, 11, às 11h30, a primeira edição do Cadastro Nacional de Docentes, em coletiva à imprensa. Elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a publicação traz informações sobre as condições de ensino na educação superior brasileira.

O evento será realizado na Sala de Atos do Ministério da Educação, situada no 9º andar. Mais informações pelos telefones (61) 2104-8387/2104-8454. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

O ministro da Educação, Tarso Genro, lança nesta quinta-feira, dia 23, o Comitê Social da Conversão da Dívida em Educação. O grupo será responsável pela identificação de modalidades viáveis de conversão da dívida externa brasileira em investimentos na educação. A solenidade terá início às 14h, no Hotel Bonaparte (Setor Hoteleiro Sul, quadra 2, bloco J), em Brasília.

A dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões. Desse total, 79% não pode ser convertido, por se tratar de dívida mobiliária. O valor sujeito a conversão em investimentos na educação é de R$ 8,81 bilhões.

De acordo com o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, um dos elementos da negociação será a criação de um fundo para reunir os recursos que serão investidos. “Em vez de o Brasil pagar parte da dívida, o dinheiro será colocado num fundo voltado para projetos educacionais”, explicou.

Durante a solenidade de lançamento do comitê, o representante do governo argentino, Ignácio Paez, apresentará a experiência de seu país. Também participarão do evento o representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Jorge Werthein; o professor Rogério Sobreira, da Fundação Getúlio Vargas, e a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra.

Repórter: Sandro Santos