Educação

Capacitar profissionais de saúde capazes de atender às demandas da população brasileira. Esse foi o estímulo de dois estudos realizados em parceria pelos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), divulgados nesta terça-feira, 19, no auditório da Organização Pan-Americana de Saúde, em Brasília.

A primeira publicação é resultado de uma pesquisa qualitativa e quantitativa para verificar se os cursos da área de saúde incorporaram as diretrizes curriculares nacionais instituídas pelo MEC. As diretrizes foram propostas a partir de uma consulta feita pelo Conselho Nacional de Educação para estabelecer as necessidades do país e modificar a formação dos profissionais da área de saúde. O secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Francisco Eduardo Campos, destacou a iniciativa dos ministérios como uma maneira de traçar novos parâmetros para o Sistema Único de Saúde, o SUS. “A capacitação de pessoal é o principal problema que nós temos para conseguir um sistema de saúde mais eficiente. As diretrizes curriculares são muito avançadas, resta saber se estão sendo cumpridas”, ressaltou.

De acordo com o diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Dilvo Ristoff, as preocupações com a adesão às diretrizes curriculares nacionais demonstram que o governo trabalha para uma formação de profissionais diferenciados. ”Nós queremos pessoas que estejam preocupadas com o desenvolvimento da técnica e dos métodos e, ao mesmo tempo, com as necessidades sociais da população, com realidades concretas da população brasileira”, destacou. O diretor disse ainda que os novos instrumentos de avaliação dos cursos de graduação colocaram a adequação às diretrizes curriculares nacionais como imprescindíveis para a aprovação e avaliação qualitativa dos cursos.

A outra publicação divulgada nesta terça-feira partiu do entendimento de que a saúde não é uma questão pertinente apenas a médicos, enfermeiros e odontólogos. Foram compilados e descritos casos de residência multiprofissional, ou seja, residências realizadas em parceria com profissionais de outras áreas, como nutricionistas, psicólogos e professores de educação física. A residência multiprofissional é uma iniciativa nova e de autoria brasileira. A intenção é utilizar a experiência de áreas paralelas à saúde e encontrar soluções que vão além da medicina e da farmacologia.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, “a ciência médica tradicional não tem formas muito ágeis de enfrentar as principais causas de mortalidade da atualidade, como as doenças cardiovasculares, o estresse, o abuso do álcool, os acidentes de trânsito. São questões em que os outros profissionais têm igual ou maior contribuição a dar do que nós, profissionais da saúde”, explicou. A compilação das experiências de residência multiprofissionais geraram uma publicação de 414 páginas.

Ana Guimarães Rosa

Representantes dos ministérios da Educação e da Saúde estarão reunidos nesta quinta-feira, 16, em Brasília, para discutir a qualificação de profissionais da saúde pública. A proposta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) é oferecer o aperfeiçoamento por meio do mestrado profissional.

Atualmente, dos 2.055 cursos de mestrado acadêmico recomendados pela Capes, 169 são de mestrado profissional, 8% do total. O que diferencia os dois tipos de mestrado são o perfil dos candidatos e o foco de atuação. Enquanto o acadêmico forma pesquisadores e professores, o profissional qualifica para o mercado de trabalho, mas mantém a imersão na pesquisa.

Expectativa – O Brasil tem 5.074 alunos de mestrado profissional. A expectativa é que em cinco anos o mestrado profissional represente cerca de 25% do total de cursos de mestrado reconhecidos.

O encontro terá a participação do presidente da Capes, Jorge Guimarães, e do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Francisco Eduardo Campos, além do titular da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTI/MS), Moisés Goldbaum. Será realizado no auditório da Diretoria de Avaliação da Capes, no Setor Hoteleiro Sul quadra 5 Bloco B. (Assessoria de Imprensa da Capes)

Os resultados de pesquisas sobre temas como a defesa contra a guerra biológica e o impacto da violência na saúde mental das tropas brasileiras serão discutidos por especialistas, em Brasília, nesta quinta, 30, e sexta-feira, 1º de dezembro. Os temas foram abordados a partir de projetos de pesquisa financiados com recursos do Programa Pró-Defesa, criado em 2005.

O programa é uma ação conjunta do Ministério da Educação, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e do Ministério da Defesa (MD), com o objetivo de estimular a produção científica e a formação de recursos humanos qualificados na área de defesa nacional. Mais de R$ 4 milhões foram investidos em 12 projetos de pesquisa voltados para a área.

Os representantes da Capes e do MD reúnem-se com os coordenadores dos projetos participantes para avaliar os resultados obtidos no primeiro ano de execução do programa. A intenção é promover a troca de informações e experiências na gestão dos projetos. Além de contribuir para o aumento de redes entre instituições de pesquisa e universidades na área de defesa nacional.

Entre os temas abordados pelos projetos que receberam recursos do Pró-Defesa, destacam-se o estudo de tecnologias de comunicação em sistemas estratégicos de defesa e o desenvolvimento de sensores de infravermelho com o uso de nanotecnologia, entre outros.

O Seminário Anual de Avaliação do Pró-Defesa será realizado em Brasília, no auditório do Ministério da Defesa, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, a partir das 8h30.

Ana Guimarães Rosa

Conhecer o destino dos mestres e doutores brasileiros, identificar as áreas onde há maior demanda de recursos humanos qualificados e definir parâmetros para políticas de desenvolvimento industrial são alguns objetivos que os ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Planejamento, Orçamento e Gestão querem alcançar, trabalhando juntos. Para isso, eles assinaram nesta terça-feira, 5, um acordo de cooperação técnica.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, é importante os órgãos do governo federal se aproximarem para promover o desenvolvimento econômico e social, especialmente porque a educação superior vive, hoje, um “apagão do iluminismo”. Esse apagão, disse, ocorre porque o país passou por processo de privatização sem marco regulatório.

Haddad anunciou que o MEC prepara projeto de expansão da graduação a partir de vertentes, entre elas, a análise das demandas do mercado de trabalho. O ponto de partida será uma pesquisa que o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes está preparando. A pesquisa vai orientar a Secretaria de Educação Superior, órgão regulador da graduação, na escolha das áreas de expansão.

Acordo – Para concretizar o acordo de cooperação, os três ministérios farão estudos sobre os avanços e desafios das áreas de inserção tecnológica e demandas e oportunidades de trabalho para mestres e doutores. A cooperação se dá entre as duas áreas de formação de recursos humanos em pós-graduação – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) – e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea/Ministério do Planejamento).

Na conjugação de esforços, o presidente da Capes, Jorge Guimarães, anunciou a liberação do Portal de Periódicos para acesso dos pesquisadores do Ipea. O portal tem 9.100 títulos de fontes nacionais e internacionais, todas as patentes do mundo concedidas desde 1966 e todo o acervo da área química. Já o presidente do CNPq, Erney de Camargo, vai compartilhar com os novos parceiros, o banco de dados do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da Receita Federal que ajudará na localização dos mestres e doutores.

Glauco Arbix, presidente do Ipea, disse que o instituto discute junto à Câmara de Desenvolvimento Econômico a criação de fundo de financiamento da política industrial, onde recursos humanos terão peso substancial. O fundo, disse, terá R$ 8 bilhões em oito anos e seu objetivo é reunir dezenas de pequenos programas da área para facilitar o acesso das empresas e um banco de dados sobre recursos humanos.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Leitores de todas as idades, professores, estudantes, escritores, editores e governantes podem contribuir, até o próximo domingo, 2 de abril, para aprimorar o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2006/2008. O documento base do plano, elaborado em 2005 por iniciativa dos ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC), está aberto à consulta pública desde 13 de março. O lançamento do PNLL está marcado para 18 de abril, data que comemora o Dia Nacional do Livro Infantil e os 124 anos do nascimento do escritor Monteiro Lobato.

A elaboração do PNLL teve início em 2005 durante as comemorações do Ano Ibero-Americano da Leitura, o Vivaleitura. Teve a participação de instituições públicas e privadas e de cerca de 50 mil profissionais da área, em encontros, videoconferências, consultas pela internet, debates, seminários e oficinas. O plano é composto por projetos, programas e ações de iniciativa de governos, setor privado e terceiro setor. A finalidade do PNLL é converter as ações em torno do livro, leitura, literatura e bibliotecas em andamento no país em políticas públicas, de caráter permanente, que garantam o acesso de todos os brasileiros ao livro e à leitura. A consulta pode ser feita na página eletrônica do MinC.

Eixos - Para facilitar as contribuições, comentários ou sugestões dos leitores, o MEC e o Ministério da Cultura dividiram o plano em quatro eixos:

- democratização do acesso: implantação de bibliotecas, fortalecimento da rede de bibliotecas, conquista de espaços de leitura, distribuição gratuita de livros, melhoria de acesso ao livro, incorporação e uso de tecnologias;

- fomento à leitura e formação: o leitor encontra uma lista de ações de estados e municípios, projetos de leitura, estudos e apoio à pesquisa, sistemas de informação, prêmios de reconhecimento à prática de leitura, formação de mediadores de leitura;

- valorização da leitura e comunicação: cuida de ações para criar consciência sobre o valor social da leitura, para converter a leitura em política pública, publicações e mídias;

- apoio à economia do livro: este eixo trata do apoio à cadeia produtiva do livro, à distribuição e circulação de bens, apoio a autores e escritores, participação e eventos internacionais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Uma parceria entre os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego pretende inserir no programa Brasil Alfabetizado os trabalhadores que se encontravam na condição de trabalho análoga a de escravo. Inicialmente, a parceria mobilizará os secretários estaduais de educação do Tocantins, Maranhão, Piauí e os prefeitos dos municípios de Açailândia, Bom Jesus das Selvas e Santa Luzia, no Maranhão, e Xinguara, no Pará. Estas localidades têm até o dia 11 de setembro para cadastrar no programa os trabalhadores que se enquadram nesta categoria.

Segundo o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, nestes locais há os maiores índices de ocorrência de trabalho escravo e analfabetismo e, por isso, a ação começa por eles. Timothy explica que “condições análogas a de escravo” são todos aqueles que se encontram em péssimas condições de trabalho e sem carteira assinada.

A iniciativa integra uma política de reintegração social, cujo objetivo é evitar que os trabalhadores libertados dessa condição sejam reincidentes. “A ação está prevista no Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, aprovado pelo governo federal em 2003”, afirma o diretor. De acordo com ele, por representar a parcela mais vulnerável da população, o Brasil Alfabetizado prevê que estes trabalhadores tenham atendimento prioritário.

Documentário – No próximo dia 15, o documentário Histórias de um Brasil Alfabetizado, do diretor Bebeto Abrantes, inspirado na riqueza de experiências do programa da Secad, será exibido na Mostra Paralela do Festival de Cinema de Gramado. Para o diretor, o filme dá visibilidade ao tema da alfabetização e colabora para difundir experiências pouco conhecidas sobre o tema: “Em Histórias de um Brasil Alfabetizado, o foco é o ser humano, a vivência de cada personagem – seja alfabetizando ou alfabetizador”, conceitua.

O documentário, de 72 minutos, apresenta cinco casos, de diferentes regiões do país, que mostram como a realidade de uma pessoa pode ser alterada para melhor por meio da alfabetização. É o exemplo do jovem Edigenilson, de Nazaré da Mata (PE), um cortador de cana que todas as noites, após jornadas extenuantes nos canaviais, freqüenta um curso de alfabetização em uma escola do seu município. Ou do casal Vanúzia e Antonio de Castro, moradores de um bairro pobre na periferia de Belém (PA), que venceram suas desavenças matrimoniais quando ambos decidiram voltar a estudar: “Após essa tomada de atitude, eles assinam um termo de ‘bom viver’ e a vida do casal ganha novos rumos”, conta o diretor.

Cristiano Bastos

Dos 60 milhões de pessoas no mundo inteiro  infectadas pelo HIV nos últimos 20 anos, mais da metade tinha entre 15 e 24 anos à época da infecção. No Brasil, prevenir a disseminação da Aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis (DST) entre os jovens é um desafio que uniu os ministérios da Educação e da Saúde. Representantes das 109 maiores cidades do país receberam explicações detalhadas sobre como trazer assuntos de saúde para a pauta das escolas brasileiras. Eles participam, até amanhã, 19, no Torre Pallace Hotel, em Brasília, do seminário Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas: diálogos possíveis.

As grandes cidades – que têm mais de 200 mil habitantes – concentram 70% das matrículas da educação básica no Brasil. Ensinar os gestores educacionais dessas cidades a promover a saúde dos estudantes é um dos objetivos do encontro. “O Brasil já um modelo internacional no tratamento da Aids e tenho certeza de que levar esse assunto para as escolas será uma ação reconhecida no mundo inteiro”, destaca Daniela Ligiéro, oficial de projetos HIV/Aids do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O projeto Saúde e Prevenção nas Escolas levará materiais didáticos sobre DST/Aids para professores e alunos das escolas públicas ainda este mês. São cadernos e guias que ajudarão as escolas não só a prevenir a doença, mas também a lidar com adolescentes que ainda muito jovens receberam o diagnóstico de portadores do vírus da Aids. “Eu digo, com a tranqüilidade de quem é professor, que nós dificilmente saímos da universidade preparados para a realidade das escolas públicas”, ressalta Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica.

Para a secretária, os educadores devem estar atentos à saúde dos alunos. “Muitos se preocupam com a roupa dos estudantes, mas eles aprendem com qualquer roupa e, em contrapartida, não aprendem se tiverem miopia, vermes ou dor de dente”, esclarece. O desafio, de acordo com a especialista, é fazer com que assuntos de saúde façam parte do dia-a-dia das escolas brasileiras e não estejam presentes apenas em ações esporádicas e pontuais.

Durante o seminário, os representantes das 109 maiores cidades brasileiras conhecerão o material didático sobre DST/Aids que será encaminhado às escolas públicas.

O Saúde e Prevenção nas Escolas foi criado em 2003 e está implantado em cerca de 350 municípios. Desde o ano passado, ele integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O projeto é uma iniciativa dos ministérios da Educação e da Saúde, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas.

Ana Guimarães

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta terça-feira, 16, da cerimônia de lançamento do Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids, no auditório do Ministério da Saúde, em Brasília. O objetivo do programa é promover ações, direcionadas à população negra, que facilitem o desenvolvimento de políticas de enfrentamento da epidemia.

Participaram do evento o ministro da Saúde, Saraiva Felipe; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci; a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro; o subsecretário especial de Direitos Humanos, Mário Mamede; e o vice-reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Martim Mulholland.

O programa é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Secretaria Especial de Direitos Humanos, formalizada em dezembro do ano passado, no lançamento do Programa Brasil Afroatitude.

Coragem - Para o ministro Fernando Haddad, “é preciso encarar a complexidade com coragem. No Brasil, o social se confunde com o racial. Entre os pobres, os negros têm menores oportunidades. Devemos continuar fazendo políticas afirmativas e inclusivas, ampliando seus alcances. Testar metodologias e instrumentos, aperfeiçoando e substituindo práticas antigas por novas atitudes e comportamentos. É melhor errar testando caminhos do que errar pela indiferença e omissão”, disse.

Cotas - O Programa Brasil Afroatitude, cujo objetivo é integrar políticas de ações afirmativas para os afrodescendentes, emprega mecanismos de controle da epidemia de HIV e Aids e consolidou parcerias com 11 universidades públicas, que adotam o sistema de cotas para afrodescendentes em seus concursos vestibulares.

A UnB adotou o sistema de cotas para estudantes negros no segundo vestibular de 2004 e, hoje, conta com 700 alunos afrodescendentes matriculados. Destes, 58 são bolsistas do Programa Afroatitude e recebem ajuda no valor de R$ 241,51 por mês, durante um ano. As bolsas são distribuídas de acordo com os planos da instituição e abrangem pesquisas de iniciação científica, para investigar as relações entre vulnerabilidade ao HIV/Aids e as políticas públicas para negros. Contemplam também intervenções com populações vulneráveis, em parcerias com entidades sociais, na forma de extensão universitária.

Segundo o vice-reitor da UnB, Timothy Mulholland, “a integração das ações afirmativas e de controle da Aids com o sistema de cotas para estudantes negros na UnB está transcorrendo em total clima de normalidade. A permanência destes alunos em seus cursos se consolida, agora, com o lançamento do Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids. A UnB criou uma assessoria de diversidade e apoio aos cotistas que assegura acompanhamento aos alunos afrodescendentes”, afirmou Mulholland.

Para Lélia Charliene, aluna cotista do terceiro semestre do curso de história da UnB, “os benefícios do sistema de cotas com bolsas vão além do resgate das cidadanias e do combate à discriminação. Capacita para a realização de pesquisas e abre caminhos para futuros pesquisadores desenvolverem suas vocações científicas”. Segundo ela, o sistema de cotas interfere profundamente na formação de pessoas com dificuldades reais para estudar. “A ampliação destes programas aumentará seus efeitos benéficos”, afirmou Lélia.

Entre as personalidades presentes, destacaram-se as cantoras Margareth Menezes e Negra Li; Antonio Carlos (Vovô), do Grupo Ilê Aiyê; João Jorge, do Grupo Olodum; o ator Norton Nascimento; o cantor Helião; e o rapper Big Richard.

Repórter: José Leitão

Os ministérios da Educação e de Minas e Energia assinaram acordo com a empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) para levar formas alternativas de energia a regiões de difícil acesso, além de projetos educacionais a áreas carentes. A primeira a ser atendida é a chamada Amazônia Legal, que abrange Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

O objetivo é unificar projetos para promover o crescimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida das comunidades, com a implementação de ações de educação, saúde e agricultura de subsistência. O MEC participa com o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), da Secretaria de Educação a Distância (Seed). O objetivo é levar tecnologias da informática a escolas públicas, com a instalação de laboratórios de informática e acesso à internet. O programa é implementado em parceria com secretarias estaduais e municipais de educação, de forma descentralizada. A coordenação é de responsabilidade federal. A operacionalização, conduzida por estados e municípios.

Em cada unidade da Federação há uma coordenação estadual do ProInfo para articular esforços e ações nos núcleos de tecnologia educacional, responsáveis por capacitar professores e dar assistência aos laboratórios. O Ministério das Comunicações doou antenas, que permitirão o acesso à internet, via rádio, para ampliar o uso da informática nas escolas atendidas em regiões isoladas.

Laboratório — A parceria começou a atuar no Maranhão, onde estão sendo montados laboratórios em escolas com mais de 46 alunos das comunidades distantes das cidades e sem energia elétrica. Em dezembro do ano passado, na comunidade Riacho do Meio de Cesarino, no município de Paulino Neves, foi inaugurado o primeiro laboratório de informática em comunidades isoladas do Brasil, alimentado pelo sistema de energia fotovoltaica (solar). Naquela comunidade vivem mais de 300 pessoas, sem energia elétrica. O contato com a cidade é mínimo, em razão das dificuldades de acesso.

A inauguração foi considerada um sucesso pelos parceiros do acordo, que reafirmaram a importância do investimento. Os laboratórios de informática, com os diversos benefícios agregados, devem revolucionar a vida das comunidades. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Os ministérios da Educação, Planejamento, Fazenda, Saúde, Ciência e Tecnologia, a Casa Civil e a Advocacia-Geral da União têm prazo até sexta-feira, 27, para concluir o texto da reforma da educação superior. A determinação foi comunicada nesta terça-feira, 17, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao colegiado de reitores das universidades federais.

O texto da reforma da educação superior, que agora passará por uma avaliação final dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e das áreas econômica e jurídica, foi elaborado pelo MEC e discutido com entidades acadêmicas, empresariais e sindicais por mais de um ano. A determinação do presidente Lula, explicou Haddad, é que os ministros cheguem a um consenso sobre o projeto de lei. Mas se isso não for possível, a matéria será levada ao presidente, que fará as considerações finais. O governo vai encaminhar o projeto ao Congresso Nacional na reabertura do processo legislativo deste ano.

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, entre os pontos pendentes no projeto de lei estão a autonomia universitária e o financiamento público das universidades. “Para nós, a autonomia é inegociável. E o financiamento nós queremos discutir, para o que se transformar em lei seja condigno com as atividades e a importância das instituições”.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A abertura da III Semana da Consciência Negra do Ministério da Educação, nesta terça-feira, 29, em Brasília, contou com a presença do ministro Fernando Haddad. Segundo ele, o país está avançando na questão do combate ao preconceito racial, mas ainda enfrenta problemas. “Temos um Brasil branco e um Brasil negro e precisamos aproximá-los. Nada vai ser resolvido com uma única ação e, por isso, os ministérios estão unindo esforços para chamar a atenção para o problema. São várias ações que vão promover uma transformação na realidade social do país”, acredita.

Para o ministro, iniciativas que promovem a discussão do problema servem para “chamar a atenção para esta realidade de desigualdades sociais e são bem-vindas”. Haddad citou a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) como uma das ações de inclusão social. “A comunidade afrodescendente, de menor renda, será diretamente beneficiada”.

Para André Lázaro, diretor de Estudos e Avaliação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), o sistema de cotas adotado nas universidades públicas combate o preconceito racial porque influi na vida dos estudantes e dá visibilidade ao problema. “As políticas afirmativas são boas porque atendem a geração atual. Elas vão construir um horizonte onde a desigualdade social vai desaparecer, mas devem ser ampliadas para todo o sistema e não restritas ao gueto. O tema de combate ao racismo deve ser de todos nós”, acredita.

A cerimônia de abertura teve apresentação do grupo Multiétnico Empreendedores Sociais, coordenado pela professora Nilda Cardoso, com o projeto Bonecas Negras, que valoriza a beleza e a cultura negras. Crianças desfilaram com bonecos vestidos com roupas típicas de países africanos, como Moçambique e Guiné Bissau, enquanto eram exibidas imagens dos países em um telão e as professoras Franquilina e Maria Marques/RS, autoras do projeto, comentavam as características de cada um.

O objetivo da Semana é debater as políticas afirmativas educacionais dentro do ministério. O evento segue até o dia 2 de dezembro. Clique aqui para conhecer a programação completa.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A educação é fundamental no combate à violência sexual contra a criança e o adolescente. Com essa premissa, o Ministério da Educação participa do 1º Seminário do Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A finalidade é estabelecer diretrizes que assegurem eficiência no combate às situações de violência notificadas pelo serviço Disque-Denúncia. Coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH/PR), o evento será finalizado hoje, 17, em Brasília.

O papel do MEC é importante no processo de definição de ações contra o abuso sexual de jovens, explica o coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares do MEC, Leandro Fialho, que participou do encontro. Segundo ele, o ministério está completamente envolvido com a questão, com programas como Escola que Protege, que incentiva os laços de amizade e confiança entre alunos e professores. “É como se a escola fosse a própria casa”, compara.

O MEC integra a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, coordenada pela SEDH. A comissão delibera a respeito de um alinhamento conceitual, ou seja, a adoção de uma linguagem uniforme entre os atores envolvidos (ministérios da Saúde, Justiça, Educação, SEDH, entre outros). O objetivo é facilitar, por meio da comunicação, a resolução de um caso de violência. “Se não houver uniformização da linguagem, fica difícil entender e ajudar. Esse processo vai facilitar a averiguação, a investigação e a avaliação das notificações que são encaminhadas à justiça no campo do abuso sexual”, esclarece Fialho.

Exploração Sexual – Para a coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Cristina Albuquerque, essas ações, tomadas em conjunto com diversas entidades, têm o peso de um enfrentamento. Mais do que isso, são estratégias de articulação e consolidação de parcerias. “Estamos trabalhando com a finalidade de fortalecer uma rede em que todos falem a mesma língua”, define Cristina.

O seminário é direcionado a delegacias de proteção à criança e ao adolescente, conselhos tutelares, varas especializadas, Ministério Público e conselhos estaduais dos direitos da criança e do adolescente.

Disque-Denúncia – O Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é um serviço gratuito (0800-990-500). Depois de analisadas pelo serviço, todas as denúncias de violência sexual são encaminhadas aos órgãos de defesa ou às entidades competentes.

Cristiano Bastos

Uma comissão interministerial vai ser criada para discutir o financiamento dos hospitais universitários. O grupo vai ser formado por representantes dos ministérios da Educação, Saúde, Planejamento, Ciência e Tecnologia e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 10, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na reunião do Conselho Nacional de Saúde, em Brasília. “A comissão vai propor novos modelos de gestão para fortalecer os hospitais universitários. Mas nada será feito sem consultar a sociedade”, disse.

Segundo o ministro, a idéia é transformar os 45 hospitais vinculados às universidades públicas em unidades de custo que tenham orçamentos, serviços prestados e custos transparentes para melhorar o atendimento e o ensino oferecidos. Além disso, é preciso encontrar novas fontes de financiamento público para fortalecer essas instituições. “Nesse processo, temos que considerar três princípios básicos: esses hospitais devem vincular o ensino acadêmico aos departamentos da área de saúde; o atendimento prioritário ao Sistema Único de Saúde (SUS); e o caráter público dos hospitais”, enumerou.

Para o ministro da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, é preciso profissionalizar a gestão dos hospitais universitários (HUs) para adequar seu orçamento às condições de atendimento e ao custo dessas instituições. “Temos que criar um novo modelo de gestão e encontrar novas fontes de financiamento para evitar o risco desses hospitais acabarem com os serviços prestados ao SUS”, analisou.

Na atual forma de custeio, o MEC destina cerca de R$ 1 bilhão por ano para a manutenção dos HUs, pagamento dos docentes, funcionários, incentivos, vale-alimentação e residência médica. O sistema universitário público tem 45 hospitais com mais de dez mil leitos, onde cerca de oito milhões de pessoas são atendidas por mês.

Para o presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários, José Roberto Ferraro, a mudança no sistema de gestão dos HUs é urgente. “Para manter o ensino e o atendimento nesses hospitais, pleiteamos um financiamento adequado para nosso custeio e mecanismos de gestão mais eficientes”, declarou.

Repórter: Flavia Nery

A ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, abriu oficialmente na quarta-feira, dia 5, o 5º Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental, que será realizado até o próximo sábado, dia 8, em Joinville (SC), com representantes de 32 países. “A sensibilidade para as questões ambientais deve ser traduzida em ações e é isto o que estamos fazendo neste encontro”, disse. O público lotou a arena do Centreventos Cau Hansen durante a solenidade.

Durante a solenidade, a ministra fixou seus sonhos ibero-americanos para a sustentabilidade planetária na árvore dos sonhos, ao lado da arena do Centreventos. Ela lembrou que o mundo perdeu, nos últimos dez anos, mil vezes mais diversidade do que nos 50 anos anteriores e que é impossível reduzir esse processo sem a forte participação da sociedade. “A educação ambiental deve promover uma mudança de atitude agora”, afirmou.

Marina da Silva ainda enfatizou as quatro diretrizes que norteiam o trabalho no Ministério do Meio Ambiente: o forte envolvimento da sociedade na implantação das políticas públicas ambientais, o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Política Ambiental Integrada e Transversal.

Participantes – A abertura do 5º Congresso Ibero-Americano de Educação Ambiental teve a participação do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques; da coordenadora-geral de Educação Ambiental do ministério, Rachel Trajber; do coordenador da Rede de Formação Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Enrique Leff; do prefeito de Joinville, Marco Tebaldi; do secretário de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Santa Catarina, Sérgio Silva, representando o governador Luiz Henrique da Silveira; e da representante da Rede Brasileira de Educação Ambiental, Patrícia Mousinho. Para Ricardo Henriques, a educação ambiental deve ser um instrumento de transformação de valores. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Financiamento, avaliação e formação de professores. Nesse tripé está a síntese da transformação da educação básica do País que está em andamento, segundo o ministro da Educação Fernando Haddad. Ao abrir o seminário Currículo em Debate, na manhã desta quarta-feira, 8, em Brasília, Haddad disse que a o financiamento está sendo equacionado com a aprovação do Fundeb e com o aumento da arrecadação do Salário-Educação. Já a avaliação está em novo patamar com a realização da Prova Brasil, que vai avaliar escola por escola do País. “A formação de professores passa pelo sistema Universidade Aberta do Brasil e pela nova Capes, que passa a cuidar também da formação de professores para a educação básica”, disse Haddad. Segundo ele, a UAB será o grande instrumento de transformação do magistério no País, já que em três ou quatro anos todos os dois milhões de professores do ensino básico estarão ligados a um pólo da UAB. “Qualquer política que não esteja focada na qualificação do professor não terá resultado”, ressaltou.

O ministro destacou a importância de que as modificações em curso estejam sendo executadas com diálogo entre todos os responsáveis pela educação no País – secretários municipais, estaduais, profissionais em educação, estudantes. “Sem diálogo, as melhores idéias não repercutem no chão da escola, que é o objetivo de todos nós”, afirmou Haddad, dirigindo-se aos participantes do seminário, que debatem até sexta, 10, os currículos dos ensinos infantil e fundamental.

O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, disse que entre os temas mais presentes no seminário deve estar o debate sobre as séries iniciais, a partir da aprovação dos nove anos para o ensino fundamental. Segundo Chagas há diferenças de aplicação em cada sistema de ensino: alguns trabalham em ciclos de três anos; outros com dois anos para o letramento e a alfabetização. “O papel do MEC não é impor nenhum modelo, mas fomentar o debate para que cada sistema de ensino encontre a melhor forma de aplicação”, concluiu Chagas.

Evento – O seminário ocorre no Bay Park, na Vila Planalto, em Brasília, e se estende até sexta-feira, 10. No evento, o MEC tem a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Nesta primeira edição, reúnem-se secretários estaduais e municipais de educação do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O programa do seminário está na página eletrônica da SEB. A segunda edição ocorre entre 22 e 24 de novembro.

Rodrigo Dindo

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, realiza neste sábado, 8, às 9h, a abertura do 2º Fórum Educação, Competências e Valores, no Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, na capital paulista.

O fórum é um exercício de leitura e escrita na construção de novos conhecimentos, organização de idéias, formação do pensamento e realização de ações qualitativas, reflexivas e inclusivas. O evento tem a finalidade de privilegiar conhecimentos voltados para a formação do educador e da cidadania.

Participantes – Participam do encontro o secretário de Educação do estado de São Paulo, Gabriel Chalita; o secretário de Educação do município de São Paulo, José Aristodemo Pinotti; o reitor do Centro Universitário, Paulo Gomes Cardim; a diretora financeira Maria Lúcia Gomes Cardim; o pró-reitor acadêmico Sérgio Augusto Malacrida; e a coordenadora do Programa Especial de Formação Pedagógica, Maria Aparecida Alcântara.

Repórter: Sandro Santos

Ao participar da cerimônia de abertura da quarta reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que comemora os 20 anos da entidade, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, 30, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que se o Consed tivesse 40 anos, a educação brasileira estaria em posição muito melhor. “Um Conselho como este tem condições de transformar a realidade brasileira. Faz uma reflexão profunda sobre a verdade educacional do País”, disse Haddad. Para o ministro, o Conselho cria um ambiente propício para a troca de idéias de forma suprapartidária, colocando a educação como pressuposto básico de qualquer debate político.

Por sua vez, o presidente do Consed, Mozart Neves Ramos, também secretário de Educação de Pernambuco, saudou a presença do ministro Haddad e ressaltou que a marca da atual gestão educacional brasileira é a da integração. “Tenho 16 anos continuados no trato da educação no Brasil. Apenas na sua gestão conheci tanta integração, respeito e amizade”, afirmou Mozart, dirigindo-se a Haddad. Segundo Mozart, esse são valores importantes que qualificam um tempo muito rico, no qual prevalece, sobretudo, a confiança no sistema educacional brasileiro.

A reunião do Consed prossegue nesta quinta e sexta-feira, 30 e 1º, no Instituto Caetano de Campos, centro de São Paulo. O presidente Mozart e outros conselheiros concluem o mandato de quatro anos e apresentam o balanço da gestão. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa nesta terça-feira, 8, em Brasília, da abertura do seminário A Importância da Leitura e do Livro para a Melhoria da Educação Básica. O evento acontece no Centro de Desenvolvimento do Senai, das 8h30 às 18h30, e vai discutir os avanços da educação brasileira em relação às políticas de leitura e ao incentivo à educação básica.

O seminário é uma parceria do Ministério da Educação, da Associação Brasileira de Editores de Livros (Abrelivros) e da Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (Abrale). O Centro de Desenvolvimento do Senai fica no Edifício Central Park – Térreo – Setor Comercial Norte – Quadra 1.

Repórter: Sandro Santos

Caxambu (MG) — O piso salarial nacional dos professores deve superar R$ 1 mil em 2009, com a correção prevista na Lei nº 11.738, de 16 de julho deste ano. Esse valor atende os professores com formação de nível médio, o que significa remuneração ainda mais alta para professores com formação superior. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no domingo, 19, na cidade mineira de Caxambu, na abertura da 31ª Reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

Em seu discurso, Haddad enfatizou os ganhos dos últimos anos no orçamento da educação no país. Ele lembrou que o orçamento do Ministério da Educação mais do que dobrou em seis anos — de R$ 21 bilhões em 2003 para previstos R$ 48 bilhões em 2009. “Além disso, temos pautada no Congresso Nacional, e já provada no Senado Federal, a proposta de emenda constitucional que acaba com a desvinculação de recursos da União (DRU) da educação”, destacou. “O fim da DRU significará não apenas um aporte adicional de recursos, mas que os futuros governos não farão aquilo que foi a regra dos anos 90: cortes na área social que incidam, sobretudo, na área da educação.”

O ministro, mais uma vez, enfatizou que o MEC promove uma mudança na forma pela qual a educação é trabalhada. “O Ministério da Educação trabalha desde 2004 de forma matricial, tratando a educação básica, a educação profissional e tecnológica e a educação superior de maneira integrada e articulada, vencendo e superando falsas contradições que foram estabelecidas em nosso país”, ressaltou.

Segundo o ministro, essas etapas do ensino são três eixos que não se opõem, mas se reforçam. Para isso, o MEC trabalha cada um deles com quatro temáticas: financiamento, avaliação periódica, gestão e formação de professores. A formação ganhou destaque com a divulgação da minuta do decreto de criação do Sistema Nacional Público de Formação dos Professores. O documento estará disponível para discussão até 24 de novembro no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Na noite de domingo, o ministro enfatizou que a comunidade da Anped forma um público privilegiado para um intenso debate sobre a formação inicial e continuada de professores. Haddad lembrou ainda que conquistas como o piso salarial e o sistema público de formação exigem a regulamentação, também por meio de lei, das diretrizes nacionais da carreira do magistério. “Isso vai ser fundamental porque toda a progressão vai estar normatizada, com balizas e parâmetros nacionais, para que prefeitos e governadores, além da própria União, possam atender às justas reivindicações dos professores brasileiros”, afirmou.

Ainda este ano, o Conselho Nacional de Educação (CNE) deve promover três audiências públicas para debater a revisão da Resolução nº 3/1997, que define as diretrizes da carreira do magistério.

Luciana Yonekawa

*Republicada com correção de informações

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O Ministério da Educação anunciou a discussão, por solicitação do Conselho Nacional de Educação (CNE), sobre a edição de normas de transição até a aprovação do projeto de lei da reforma universitária pelo Congresso Nacional. Será possível incorporar os critérios e procedimentos discutidos no âmbito do anteprojeto de reforma da educação superior com base na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

A proposta foi divulgada pelo ministro Fernando Haddad nesta segunda-feira, 1º, em Brasília. O objetivo do que Haddad chamou de ‘decreto-ponte’ será fazer, por demanda do CNE, transição entre o conjunto de regras que existem hoje e o que o Congresso Nacional decidir a partir da aprovação do projeto da reforma universitária.

Além disso, será feita uma espécie de necessária “faxina legislativa”. Serão revistos decretos, normas e resoluções que tratam da educação superior, seja porque elas estão em desuso ou porque conflitam com determinações da lei aprovada no ano passado que regula o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes). 

A idéia é estimular modificações e colocar em prática as orientações da reforma universitária sob aval do CNE. “Não faz sentido que na tramitação do projeto da reforma universitária no Congresso não se direcione o país para o novo rumo que o processo de discussão apontou”, disse o ministro. Os critérios de avaliação para os pedidos serão baseados no Sinaes, que avalia alunos, instituições e cursos.

De acordo com a proposta em discussão da reforma, entre os critérios de maior rigidez para as instituições receberem o status de universidade está a exigência de, pelo menos, três mestrados e um doutorado.

O objetivo é dar trâmite legal para que, já na transição, sejam observados critérios mais claros do significado de produção científica institucionalizada. O ministro delegou a tarefa de coordenar o processo de revisão e de ‘faxina legislativa’ para a advogada Maria Paula Dallari Bucci, nova chefe da Consultoria Jurídica do MEC.

Fernando Haddad também anunciou os nomes de sua equipe. O antigo secretário adjunto, Jairo Jorge, é o novo secretário executivo. Já o ex-chefe de gabinete, Ronaldo Teixeira, assume como secretário executivo adjunto, ficando em seu lugar a professora Inajara Inês Ferreira.

Repórter: Sandro Santos