Educação

Santa Maria (RS) – O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 16, aos estudantes, professores e servidores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na região central do Rio Grande do Sul, que a educação constitui o terceiro momento de um ciclo de mudanças no país que se iniciou na década de 80 do século 20. “Nos anos 80, o Brasil foi marcado pela democratização; nos anos 90, pela estabilidade econômica; e de 2003 para cá, a educação vem consolidar o alicerce democrático do desenvolvimento econômico e social.”

O tema foi abordado por Haddad na aula inaugural da UFSM e também da abertura do ano letivo dos cursos da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) que estão sob a responsabilidade da Federal de Santa Maria. A aula foi gravada para ser transmitida aos campi da UFSM em Frederico Westphalen e em Palmeira das Missões e aos cinco campi da Unipampa em São Borja, Itaqui, Uruguaiana, Alegrete e São Gabriel. Nestes campi da Unipampa estudam 700 alunos nas áreas de saúde, engenharia e ciências sociais.

O ministro também destacou o significado da Universidade do Pampa para o desenvolvimento da região. Os jovens, disse, terão educação pública de qualidade no lugar onde vivem e isso vai ter resultados importantes.  Quando formados, explicou, serão agentes locais do desenvolvimento econômico e atores indispensáveis na melhoria da qualidade da educação básica oferecida pelo estado e pelos municípios. Lembrou, ainda, que dos 300 pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), 37 estão no Rio Grande do Sul. “A UAB será a alavanca na formação de professores.”

ProUni – Ainda em Santa Maria, Haddad visitou o Centro Universitário Franciscano (UniFra), instituição criada em 1955. A direção do UniFra elogiou o Programa Universidade para Todos (ProUni) e informou o ministro de que os 205 alunos bolsistas apresentam rendimento semelhante aos mais de 6.500 alunos da instituição.

Repórter: Rodrigo Dindo

A construção do plano de carreira dos técnicos administrativos das universidades federais e da educação básica e profissional e a destinação de meio bilhão de reais para a reposição salarial dos professores são conquistas importantes, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao avaliar a paralisação nesta segunda-feira, 14.

Haddad explicou que o MEC fez muito em pouco tempo e pediu aos trabalhadores da educação que voltem às atividades em respeito à população e para não comprometer o ano letivo e os vestibulares. “O plano de carreira dos servidores técnico-administrativos terá um custo de R$ 2 bilhões e esta conquista foi obtida no governo do presidente Lula, depois de 18 anos de luta da categoria”, disse. O governo também está assegurando que todo professor terá reposição da inflação e que, nos quatro anos deste governo, haverá ganho real de salário, garantiu.

Ofertas – Na negociação com as categorias em greve desde agosto, o MEC oferece aos técnicos administrativos R$ 250 milhões para a implantação da segunda etapa do plano de carreira em 2006 e já assegura R$ 492 milhões para concluir a primeira fase; para os professores das universidades, o ministério garante R$ 500 milhões, no orçamento do próximo ano, além da criação da categoria professor associado; e para os professores federais da educação básica e profissional oferece R$ 100 milhões e a criação da classe especial para a ascensão da carreira.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Cuiabá — O Plano de Ações Articuladas de Mato Grosso foi elogiado, nesta quarta-feira, 29, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. “O plano educacional do estado já foi apresentado ao ministério e oferece um bom diagnóstico do que a rede mato-grossense precisa para melhorar”, destacou.

Ao todo, 21 planos estaduais de educação já foram apresentados ao MEC, desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em abril deste ano. “Estamos em um projeto suprapartidário que tem como meta a melhoria da qualidade da educação em todo o país”, explicou o ministro.

Mato Grosso é o 20º estado a receber a visita da Caravana da Educação. A intenção, de acordo com o ministro, é estender as mãos aos estados e municípios para garantir uma mobilização nacional em prol da educação. De acordo com o secretário estadual de educação, Fáguas Morais Sousa, Mato Grosso conseguirá alcançar todas as metas previstas pelo PDE. “Sem dúvida, conseguiremos atingir as metas”, garantiu. As declarações foram feitas durante entrevista coletiva concedida na chegada da Caravana da Educação em Mato Grosso.

Ana Guimarães

Confira as notícias da Caravana da Educação

Na visita que fez nesta sexta-feira, 3, às instalações do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves (RS), o ministro da Educação interino, Jairo Jorge da Silva, destacou a ampliação da oferta da educação tecnológica, iniciativa que integra o sistema de expansão da educação superior e do ensino profissional do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Se queremos abrir os caminhos de inserção do Brasil no mercado globalizado, temos que investir em educação, especialmente na educação profissional", afirmou o ministro interino a alunos, professores e empresários de Bento Gonçalves, município que integra o pólo de produção de uvas e vinhos do Rio Grande do Sul. Segundo Jairo Jorge, as 144 escolas públicas de educação profissional atendem 700 mil estudantes, número muito pequeno para as dimensões do país.

Com a expansão em curso, explicou, as matrículas serão ampliadas em todas as regiões. De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, o projeto do governo federal prevê a implantação de 60 escolas técnicas e unidades descentralizadas dos Cefets.

Ao pedido de transformação do Cefet Bento Gonçalves em universidade tecnológica, feito pela diretoria da instituição, o ministro Jairo Jorge respondeu que o ensino superior deve ser estratégico e voltado para o desenvolvimento e que o MEC vai analisar todas as possibilidades.

Com 607 alunos e 32 professores, o Cefet Bento se destaca pela formação de mão-de-obra qualificada em viticultura e enologia. Tem o único curso de tecnólogo em viticultura do país e é responsável pela oferta de quadros qualificados para todo o Rio Grande do Sul e, a partir de agora, também para as vinícolas de Petrolina, em Pernambuco, que investem na produção de uvas de mesa, sucos e vinhos.

Rede - Além do Cefet Bento, a rede de educação profissional e tecnológica no Rio Grande do Sul compreende os Cefets de Pelotas e de São Vicente do Sul, uma escola agrotécnica federal (EAF), na cidade de Alegrete, e uma unidade descentralizada (Uned) em Sapucaia do Sul.

Lígia Girão e Ionice Lorenzoni

A carência de professores na educação básica foi assunto na abertura do 3º Seminário Anual de Políticas Públicas para a Educação, promovido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na abertura do encontro, na manhã desta terça-feira, 11, no Hotel Nacional, em Brasília, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o ano de 2007 foi promissor e gerou o embrião de um sistema nacional de formação de professores para a educação básica.

Desde o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em abril deste ano, 25 governadores aderiram ao plano de metas do compromisso Todos pela educação. Destes, 21 já apresentaram ao Ministério da Educação o plano de ações articuladas para alcançar as metas previstas pelo compromisso. Além disso, 3,7 mil prefeitos de todo o Brasil já aderiram ao PDE. “Não considero trivial o que alcançamos este ano”, destacou Haddad.

Sobre o sistema nacional de formação de professores, o ministro  esclareceu que três novas medidas devem impulsionar o magistério, tanto em número de professores quanto em qualidade da capacitação. A Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece vagas em cursos superiores à distância de universidades federais é uma dessas medidas. Ao todo, 290 pólos da UAB foram inaugurados este ano. As vagas destinam-se, preferencialmente, à formação de professores da educação básica.

O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) também foi apontado pelo ministro como medida capaz de equacionar o déficit de professores. “Já temos 45 propostas de adesão ao Reuni. Essa expansão amplia o número de vagas para o magistério”, afirmou. Das 45 instituições que aderiram ao Reuni, 33 já tiveram seus planos de reestruturação e expansão validados pelo MEC. Por meio desses planos, serão criadas mais 13.444 vagas em cursos de licenciatura em todo o país. “Isso significa dizer que o Reuni triplicou as licenciaturas presenciais no Brasil”, explicou o ministro.

Grande parte dos estudantes que ingressam em cursos de licenciatura tem perfil socioeconômico inferior ao dos alunos de outros cursos. “Muitos são carentes, e a evasão é maior nos cursos de magistério”, disse Haddad. Para garantir que os alunos sejam formados, o ministro apontou mais uma medida, aliada à UAB e ao Reuni, destinada à solução do déficit de professores. É o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), que será lançado oficialmente nesta quarta-feira, 12, às 10h, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Por meio do Pibid, o MEC concederá 20 mil bolsas de incentivo à docência a partir de março de 2008. O benefício será de R$ 350 mensais para cada universitário que tiver projeto selecionado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Serão R$ 75 milhões em 2008 para combater a evasão de profissionais do magistério.

Avanço — A adesão ao PDE e ao Reuni e a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica são evidências, segundo Haddad, do sucesso alcançado em 2007. “O ministério avançou muito este ano. Só com o plano plurianual do PDE serão mais R$ 19 bilhões para a educação”, declarou.

Dos 1.242 municípios que obtiveram o mais baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), 1,1 mil já apresentaram ao MEC os planos de ações articuladas. Com o plano em mãos, os profissionais de educação terão apoio técnico e financeiro para qualificar as redes de ensino. “Só para melhorar a educação nesses municípios teremos R$ 500 milhões. Saímos de zero e vamos para R$ 500 milhões”, comemorou Haddad.

Ana Guimarães

A cerimônia de abertura do 4º Congresso Brasileiro de Educação Superior a Distância (Esud), ocorrida nesta terça-feira, 16, no Bay Park Hotel, em Brasília, foi marcada pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas entidades participantes do evento na modalidade do ensino a distância. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a Universidade Virtual Pública do Brasil (UniRede), a Universidade de Brasília (UnB) e a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), organizadoras do evento, estão comprometidas com a educação de qualidade e têm realizado ações que demonstram esta responsabilidade com a sociedade brasileira.

“O Brasil começa a olhar com outros olhos para a educação a distância. Prova disto foi o acréscimo, em 2005, de 62% no número de matriculados em cursos de educação a distância e o aumento de 30% no credenciamento de instituições para oferta desta modalidade de ensino”, disse o ministro. Haddad destacou o trabalho realizado pela Seed desde o ano passado. “Em 2005, a Seed foi executora de programas e projetos que mudaram os rumos da educação a distância no país. A Universidade Aberta do Brasil, o decreto que regulariza a modalidade de ensino e a aquisição de 50 mil kits DVD para escolas públicas do país (aparelho e caixa com 50 DVDs, com 150 horas de programação produzida pela TV Escola) são exemplos do trabalho da Seed, sob o comando do secretário Ronaldo Mota.”

A cerimônia, que contou com a presença do secretário Ronaldo Mota, da presidente da UniRede, Selma Leite, e do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, teve a premiação dos vencedores dos concursos do Programa de Apoio à Pesquisa em Educação a Distância (Paped), da Rede Internacional Virtual de Educação (Rived) e da UniRede.

Premiados – O Paped contemplou dez vencedores – José Cláudio Del Pino, Romero Tavares da Silva, Ana Maria Ponzio de Azevedo, Silvio Luiz Cunha, Maria Cristina Bonomi Barufi, Bayardo Baptista Torres, Ricardo Ramos Fragelli, Astor Ernesto Luft, Gabriel Gerber Hornink e Cristiane Cozin.

O Rived contemplou Bruno de Souza Monteiro, Mariel José de Andrade, Leandro Carlos de Souza, Henry Pôncio Cruz de Oliveira, Ismael de Lima, Marcel Fischer Uemura, Helton Augusto de Carvalho, Renan Ricardo Tateoka, Fernando Ferreira Queiroz, Henrique de Araújo Sobreira, Antonio Miguel Faustini Zarth, Adilson Antonio Sella, Lorena Silva Camelo e Thiago de Albuquerque Gomes. A UniRede premiou Liane Tarouco, Lúcia Franco, Sérgio Scherr, Carmem Lúcia Graboski da Gama e Camila Cardoso Vervenhassi.

Palestra magna – O professor titular da Universidade Nacional de Educação a Distância de Madrid, Roberto Aparici, proferiu palestra na abertura do 4º Esud – que se estende até a próxima sexta-feira, 19 – com o tema Educação no Ciberespaço: Novas e Velhas Pedagogias com o Uso das Tecnologias Digitais. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Com a intenção de estimular uma das mais novas iniciativas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Ministério da Educação, a diretoria da agência e o ministro da Educação, Fernando Haddad, receberam em Brasília, na última quinta-feira, 31, coordenadores de cursos de pós-graduação, além de representantes de sociedades científicas, para expor o programa Escola de Altos Estudos.

Segundo Haddad, a Escola de Altos Estudos pretende intensificar a presença brasileira no circuito acadêmico internacional trazendo importantes nomes da ciência. Ele destacou que a escola é um programa da Capes e que, para sua existência, não foi criada estrutura específica. "Queremos fomentar o intercâmbio de professores e pesquisadores de alto nível, como reforço aos programas de pós-graduação stricto sensu", disse. Os cursos terão, neste ano, R$ 1,5 milhão para custear a vinda dos profissionais.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, disse que a iniciativa tem como contraponto a presença do Brasil no exterior por meio das 20 cátedras vitalícias nas melhores universidades internacionais. Segundo ele, a ação está sendo elaborada pela Capes com apoio de outros órgãos do MEC e em parceria com as empresas estatais brasileiras, que serão as financiadoras.

"É uma etapa importante da internacionalização da pós-graduação brasileira", destaca. A Escola de Altos Estudos faz parte deste plano de internacionalização e convida os melhores programas de pós a estruturar cursos de curto e médio prazo atraindo pesquisadores de alta produção. "Os cursos são presenciais e podem ser transmitidos por teleconferência", disse.

Como concorrer - Os cursos de pós-graduação com conceito cinco, seis ou sete devem ser os proponentes dos projetos e podem encaminhá-los à Capes até 1º de outubro. Mas os programas devem convidar outros cursos da área incluindo a participação de doutores e alunos de todos os níveis, especialmente cursos com conceito três e quatro. Para o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, a integração é fundamental. "A contribuição de professores de renome internacional irá contribuir de forma decisiva na formação dos estudantes. Outro aspecto é a integração entre os cursos de todos os níveis", afirma.

Devem constar do plano de ação o nome do cientista que virá ao Brasil, o assunto, o professor brasileiro que acompanhará a participação dos alunos e os números de créditos que serão atribuídos ao curso. Em média, cada projeto deverá receber R$ 150 mil, recursos que serão usados em passagem aérea, hospedagem e apoio operacional.

Repórter: Adriane Cunha

O ministro da Educação, Fernando Haddad, abriu nesta quinta-feira, 3, o 2º Seminário sobre Direito da Educação - O Direito da Educação na América Latina e o Desenvolvimento das Nações, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Haddad declarou que, para a educação se desenvolver plenamente no Brasil, é importante contar com o apoio dos três poderes.

“A educação é a grande prioridade apontada pelo povo brasileiro. É a necessidade que a população vê como mais importante no momento histórico do país. Precisamos que os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo se envolvam na tarefa de levar a educação, de forma igualitária, a todos as pessoas nesse país”, afirmou o ministro.

O seminário, que termina sexta-feira, 4, é realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), com o apoio do STJ. Tem o propósito de debater, com a participação de especialistas da Europa e América Latina, o direito da educação e o desenvolvimento da América Latina.

A abertura do seminário também contou com a presença do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal (ao lado de Haddad na foto), do coordenador-geral da Justiça Federal, José Arnaldo, e do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Jorge Antônio Maurique. O evento é destinado a magistrados federais e estaduais, educadores, professores, membros do Ministério Público e servidores dos poderes públicos.

Repórter: Cristiano Bastos

A reforma do Sistema S, conjunto de 11 entidades, que inclui Sesc, Senai e Sebrae, permitirá a formação de 1,5 milhão de jovens técnicos por ano. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista publicada nesta segunda-feira, 5, no jornal Valor Econômico. À Rádio Jovem Pan, na manhã desta segunda-feira, o ministro assegurou que a proposta pretende apenas alterar a regra de repartição das verbas do Sistema S a fim de assegurar a gratuidade, mas que a gestão dos recursos permanece no âmbito das entidades do sistema.

“O recurso arrecadado da sociedade deve financiar a gratuidade. Se a sociedade está pagando, o aluno deve ter acesso a um curso gratuito”, afirma o ministro. Os recursos do Sistema S vêm do encargo de 2,5% sobre a folha salarial das empresas. O valor é repassado aos consumidores.

A proposta, que ainda é discutida pelo Poder Executivo, prevê a criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep), de caráter nacional, para o qual os recursos do sistema seriam destinados antes de chegar às entidades. “Não é um fundo público. É um fundo privado, no qual o saque se dá na medida da ampliação da gratuidade”, disse Haddad à Rádio Jovem Pan.

A proposta de mudança na repartição dos recursos do Sistema S busca ampliar a oferta de cursos de formação profissional gratuitos e presenciais a alunos das escolas públicas e a trabalhadores desempregados que recebem o seguro-desemprego. De acordo com Haddad, a reforma será importante para oferecer ao jovem formação com perspectivas de inserção no mercado de trabalho. “Se nós cumprirmos a meta que prevê a matrícula de 30% dos jovens nas universidades, estamos dizendo que 70% dos jovens não ingressarão no ensino superior”, diz Haddad, referindo-se à meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2011.  Na visão do ministro, é preciso assegurar que a maioria dos jovens encontre horizontes mais promissores no ensino médio.

Para Haddad, a reforma permitirá qualificação mais sólida do profissional. “A cada alteração do processo produtivo, o trabalhador terá, de novo, que ser qualificado. Mas se obtiver formação geral, associada à educação profissional, os custos de qualificação caem significativamente”, salientou. Hoje, a maior parte dos investimentos é utilizada em cursos curtos de aperfeiçoamento e desvinculada da formação dos alunos do ensino médio.

Com R$ 5 bilhões dos R$ 8 bilhões arrecadados anualmente pelo sistema S, seria possível, segundo Haddad, formar cerca de 1,5 milhão de técnicos, ao custo de R$ 2,5 mil por aluno, em cursos de duração média de um ano e meio. Ainda de acordo com o ministro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) divulgou dados sobre a formação de 60 mil alunos, 20 mil técnicos de nível médio em ensino gratuito e outros 40 mil com formação paga, com recursos de R$ 1,5 bilhão.

Do total destinado ao sistema S, 1% financia a formação profissional e 1,5% é reservado a serviços sociais. Pela proposta, a origem da arrecadação permanece a mesma (2,5% sobre a folha de pagamento das empresas), mas os percentuais de repartição dos recursos se invertem. Assim, 1,5% seria destinado à formação profissional e 1%, a serviços sociais. Isso significa que 60% dos cerca de R$ 8 bilhões arrecadados podem ir para atividades educativas e 40% para sociais.

 Maria Clara Machado

Leia a entrevista do Valor Econômico

Ouça a entrevista na Rádio Jovem Pan

A guinada da educação básica nos últimos dois anos foi maior nas séries iniciais do ensino fundamental. Assim que a onda de melhoria verificada na quarta série se estender às outras etapas, atingirá também o ensino médio. A previsão é do ministro da Educação, Fernando Haddad, feita na manhã desta quinta-feira, 12, em entrevista ao telejornal Bom Dia, Brasil, da Rede Globo. Haddad falou sobre os números do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2007, divulgados na quarta-feira, 11.

O país alcançou 4,2 pontos nas séries iniciais do ensino fundamental — antes, a nota era 3,8. Nas séries finais, o índice passou de 3,5 para 3,8.  No ensino médio, aumentou de 3,4 para 3,5. Nos três casos, a meta projetada para 2009 já foi atingida; no da oitava série, ultrapassada. “Não há como começar a melhorar muito no ensino médio se não começar a melhorar muito no ensino fundamental”, disse Haddad.

Em entrevista à rádios Gaúcha e Jovem Pan, o ministro destacou que há o que comemorar, como a melhoria das taxas de aprovação e das notas na Prova Brasil. Observou, porém, que ainda há muito a ser feito para o país atingir, em 2022, a meta de seis pontos no Ideb, média dos países desenvolvidos. Haddad lembrou que de 1995 a 2003, os indicadores educacionais no país decresceram e, em seguida, estagnaram. Pela primeira vez, desde que o ensino começou a ser avaliado, o Brasil conseguiu, segundo ele, reverter a tendência e colher resultados melhores.

Confira os resultados do Ideb 2007

Letícia Tancredi

Veja a entrevista ao Bom Dia, Brasil
Ouça a entrevista à Rádio Gaúcha
Ouça a entrevista à Rádio Jovem Pan

Rio de Janeiro — “Precisamos de paciência e perseverança”, foi a afirmação do ministro da Educação, Fernando Haddad, na abertura do Encontro Regional de Comunicadores MEC-Abert, realizado no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 7. Haddad destacou a importância dos comunicadores no processo de qualificação da educação básica proposto pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril.

Segundo o ministro, o conceito educação é incorporado lentamente às famílias. Para acelerar esse processo de transformação, a participação dos comunicadores é de suma importância. “Não é tarefa fácil, é tarefa de longo prazo”, ressaltou.

Haddad acredita que as famílias e os gestores públicos precisam conhecer o PDE para entender, por exemplo, as metas de qualidade propostas pelo compromisso Todos pela Educação. E, principalmente, para que se sintam responsáveis pela garantia do aprendizado dos alunos. “A educação se cultiva todo dia. É um valor que precisa ser incorporado às famílias”, disse.

Até agora, 25 estados e 3,7 mil municípios aderiram ao compromisso e assumiram como meta ajudar o Brasil a melhorar a qualidade da educação básica.

Educacenso — De acordo com o ministro, o sucesso do Plano de Desenvolvimento da Educação está exatamente na mudança de foco para o aprendizado dos alunos. Por isso, o PDE propõe o acompanhamento individualizado dos estudantes e a transformação do processo de avaliação e coleta de informações dos alunos pelo Educacenso, novo sistema de coleta do censo da educação pela internet. “A avaliação deixou de ser genérica e passou a apresentar dados qualitativos sobre cada escola e aluno”, destacou.

Este é o terceiro encontro de comunicadores promovido pelo MEC e pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Participaram 50 comunicadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O primeiro foi realizado em Recife e o segundo, em Manaus, ambos no mesmo dia do lançamento das ações do PDE em Pernambuco e no Amazonas.

Manoela Frade

O ministro da Educação, Tarso Genro, disse hoje, 25, ao recepcionar os novos representantes de área da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que o governo enfrenta "uma série de questões importantes: o refinanciamento e a requalificação do ensino básico e a reforma da educação superior". Esses temas, explicou, integram o macro projeto do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Os representantes de área da Capes são consultores responsáveis pela avaliação dos cursos de pós-graduação - mestrado e doutorado - e pela análise dos pedidos de concessão de bolsas de estudo. Com mandato de três anos, de 2005 a 2007, os novos consultores vão trabalhar em 44 áreas do conhecimento.

Ao falar da proposta de reforma da educação superior que está em debate desde fevereiro de 2004, Tarso Genro disse aos consultores que ela pretende instituir novos marcos regulatórios para as instituições de ensino superior não estatais; refinanciar a universidade pública; reorganizar o sistema e afirmar a autonomia científica, didática, financeira e administrativa da universidade.

Desenvolvimento - São processos, explicou o ministro, que se inscrevem num mundo de alta complexidade, onde a educação passa a ser alvo em termos de mercadoria global. "Vocês, agora dentro do MEC, ao acompanharem o debate, vão sentir que a visão que nós trabalhamos na educação em geral, na educação superior e na pós-graduação, em particular, está inscrita em um macro projeto de governo." Nesse macro projeto, o conceito de desenvolvimento está inserido na visão de distribuição de renda e no reordenamento institucional e político integrado com a comunidade global.

Sobre o Plano Nacional de Pós-Graduação da Capes, que está em debate, o ministro disse que assim que ele estiver pronto será transformado em política pública específica por decreto do presidente da República. Ao agradecer o trabalho dos consultores que encerraram seus mandatos e aos que iniciam as atividades agora, Tarso Genro transmitiu os agradecimentos do presidente Lula e do MEC. "Temos plena consciência que sem a colaboração que vocês nos emprestam, nosso trabalho não só seria impotente, mas, provavelmente, seria ineficiente."

Ionice Lorenzoni

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge da Silva, anuncia nesta sexta-feira, 6, às 11h, em coletiva à imprensa, os resultados finais do processo de seleção para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Na ocasião, será divulgada também a nota média do último Exame Nacional de Desempenho do Ensino Médio (Enem).

A coletiva será no Ministério da Educação, 9º andar, Sala de Atos – Esplanada dos Ministérios – Bloco L. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

No momento em que recebia homenagem do Fórum dos Dirigentes das Instituições Públicas de Ensino de Minas Gerais, no prédio da reitoria da UFMG, em Belo Horizonte, o ministro Fernando Haddad anunciou publicamente que o projeto do Fundeb havia sido aprovado em última instância na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em Brasília. “É a consolidação de uma visão de transformação da educação no Brasil. Foram dois anos de trabalho coroados pelo desprendimento de todos os dirigentes do ensino, principalmente Consed e Undime, em prol da educação”, disse o ministro, destacando o papel do Conselho Nacional dos Secretários de Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

“Agora, vamos trabalhar para que o plenário da Câmara aprove rapidamente o projeto e que, depois da promulgação do presidente do Senado, Renan Calheiros, entre imediatamente em vigor. Todos pensaram não em si, ou em suas bases, mas em todos os municípios, cidades e crianças do País”, prosseguiu o ministro. Haddad falou, então, das futuras conquistas que antevê. “Temos que tornar irreversíveis agora as conquistas do ensino superior. Nunca mais repetiremos cenas do passado, quando os reitores das universidades federais não eram tratados como os parceiros verdadeiros da construção do Estado nacional”, enfatizou.

Nunzio Briguglio

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 20, que a Plataforma de Integração de Dados das Instituições Federais de ensino Superior (PingIfes) ajudará a recuperar auto-estima das universidades públicas, iniciada com a reconstrução e expansão do ensino superior. “A PingIfes não é uma ferramenta qualquer, ela complementa a ação dos fundos setoriais, a educação tutorial e dá impulso à reforma”, explicou. Sua operação começa no próximo dia 29.

A plataforma lançada hoje vai acelerar a coleta de informações sobre a vida acadêmica das 55 instituições federais de ensino superior, unificar os bancos de dados e oferecer subsídios para a gestão das universidades e a definição de políticas públicas do Ministério da Educação. Para Haddad, além de a plataforma dar transparência sobre o que acontece nas instituições, o que em si já é um ganho, valoriza a inovação e amplia as possibilidade de uso dos dados tanto pelo MEC quanto pelas universidades e outras esferas de governo.

O ministro destacou a mobilização das instituições e fez a defesa da universidade pública. “Existe uma mentalidade ainda difícil de ser removida que não compreende o papel da universidade pública no país, seu papel no desenvolvimento e na construção da identidade nacional”. Para Haddad, a partir da mobilização que a reforma da educação superior propiciou “nós vamos dar uma resposta definitiva aos críticos renitentes da universidade pública”.

Haddad chamou atenção para aqueles que opõem a universidade pública à educação básica pública e que não enxergam a complementação que têm os dois níveis de ensino. “É preciso mostrar que a universidade pública é o principal instrumento de formação dos professores, da qualificação daqueles que vão ensinar as crianças e os adolescentes”, disse.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Ao abrir o Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior - Tendências na Europa e na América Latina, nesta segunda-feira, 25, em São Paulo, o ministro da Educação, Tarso Genro, disse que a proposta de reforma universitária, colocada em debate pelo MEC há mais de um ano, é um projeto de transformação da educação superior brasileira. "Uma transformação que visa atender aos anseios da sociedade para a construção de um país democrático, com autonomia de decisão sobre os seus destinos."

A primeira versão do anteprojeto da lei da educação superior, disse Tarso Genro, apresentou os princípios norteadores dessa transformação: uma universidade republicana, com expansão das vagas nas instituições federais de ensino superior, gratuidade da educação superior, qualidade e regulação e um novo tipo de relação com a sociedade.

"A partir destes princípios, estamos colhendo propostas das entidades - Andifes, SBPC, Academia de Ciências, União Nacional dos Estudantes - e do setor privado, e condensando contribuições para publicar a segunda versão do anteprojeto, mas sem perder o eixo inicial, porque desse eixo republicano o governo não abre mão", enfatizou Tarso. O novo texto do anteprojeto da reforma universitária será divulgado em 15 dias. Desde março de 2004, a reforma da educação superior recebeu sugestões de centenas de entidades e da sociedade. O projeto será enviado ao Congresso Nacional em julho.

Universidades públicas - Na conferência inaugural, o ministro disse que a reforma vai valorizar as universidades públicas como instituições estratégicas "redefinindo a política de investimentos de curto e longo prazos em educação superior, ciência e tecnologia articulando-as com um projeto nacional". O sistema federal precisa ser modelo de referência para o conjunto do sistema.

Quanto às instituições não-públicas (particulares, comunitárias, confessionais ou filantrópicas), o ministro disse que elas terão condição reconhecida ou renovada segundo os fundamentos de qualidade e mediante processo de recredenciamento baseado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O seminário, promovido pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), será realizado até quarta-feira, 27, no Hotel Ca d Oro, em São Paulo. A programação está na página da Conaes na internet.

Repórter: Ivone Belem

O ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou nesta terça-feira, 25, que o relatório sobre o Fundo da Educação Básica (Fundeb) resolve todas as preocupações de alguns prefeitos em relação a esta iniciativa. De acordo com o ministro, o documento elaborado pelo senador José Jorge (PFL-PE), membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, traz "salvaguardas para a transição do atual Fundo da Educação Fundamental (Fundef) para o Fundeb".

As declarações foram feitas durante a abertura da 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que reunirá líderes municipalistas de todo o país em Brasília até a próxima quinta-feira, 27.

O Fundeb - que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e que ainda será apreciado pelos senadores - foi o tema da principal mesa-redonda do evento. Na apresentação feita por Haddad aos prefeitos, ele destacou que R$ 4,5 bilhões serão destinados à educação básica apenas como complementação da União.

"Essas garantias dão tranqüilidade tanto para governadores quanto para prefeitos", afirmou o ministro. Ele comentou que o fundo tem recebido apoio dos trabalhadores da educação, dos secretários municipais de educação "e, agora, conta com o da Câmara dos Deputados e com o respaldo anunciado hoje pelo presidente Renan Calheiros no Senado".

Para o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, o Fundeb é a principal proposta construída hoje pelo governo federal em conjunto com o Ministério da Educação. Na opinião do secretário, o fundo garantirá uma ação sistêmica em toda a educação básica, infantil, especial e de nível médio e as modalidades para jovens e adultos. "A expectativa é que os prefeitos entendam que a ação do governo de colocar mais recursos na educação básica só poderá se constituir com a aprovação imediata do Fundeb", avaliou Chagas.

Ensino infantil - O prefeito e secretário municipal de educação do município de Estância Velha (RS), Elivir Desiam, disse que o Fundeb é uma forma de solucionar a grande demanda reprimida que existe nos municípios em relação ao ensino infantil. Atualmente, explica, mesmo com duas escolas infantis em construção, o problema que se enfrenta é o financiamento, que serve, entre outros fins, para o custeio com equipagem e pagamento de professores. "O Fundeb vem sanar o grande problema que temos, ou seja, a manutenção destas escolas", considera Elivir.

A expectativa de aprovação do Fundeb, para o prefeito de Eldorado dos Carajás (PA), João de Castro Barreto, é muito grande. Município de difícil acesso à capital, o principal problema enfrentado pelo prefeito diz respeito ao transporte de alunos e professores. Conforme Barreto, o transporte é de inteira responsabilidade da administração municipal, que não possui condições de prestar um serviço de grande qualidade devido à carência de Eldorado dos Carajás. "Com o Fundeb, isso será melhorado, pois teremos meios para proporcionar um transporte eficiente para todos. É muito complicado, por exemplo, que os professores saiam da capital especialmente para dar aulas no município."

Tema - O tema deste ano da 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é Os Municípios Unidos Reconstruindo um Pacto Federativo Solidário. A última edição do encontro, em 2005, reuniu mais de três mil prefeitos na capital federal.

Na abertura da marcha, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que o movimento dos prefeitos, organizado desde 1998, se consagra no cenário marcado pela respeitabilidade. "Os municípios são o braço direito para o governo federal executar suas ações sociais", disse.

Já o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o movimento dos prefeitos é o mais amplo, representativo e plural para a consolidação do estado de direito no país. "Onde o Brasil começa e termina é nos municípios. Os prefeitos concentram a universalidade da função pública." Tarso Genro disse que na sua gestão no MEC descentralizou os recursos do salário-educação direto para os municípios.

A 9ª Marcha prossegue em Brasília até quinta-feira, 27, debatendo temas como Fundeb, Imposto Territorial Rural (ITR), Supersimples (agregação de todos os impostos federais), isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Mais de três mil prefeitos participam do evento.

Oficinas - Nesta quarta-feira, 26, os prefeitos participam das Oficinas de Apresentação dos Programas do MEC, no auditório do ministério. O objetivo é expor os programas de cada área da educação, bem como tirar dúvidas das autoridades municipais a respeito destas ações.

A partir das 9h, serão apresentadas as atividades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e secretarias de Educação Básica (SEB), Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Educação Especial (Seesp), Educação a Distância (Seed) e Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Entre os programas que serão expostos estão o Projeto Presença, Freqüência Escolar, Prova Brasil, Escola de Fábrica, Universidade Aberta do Brasil, Escola Aberta, Brasil Alfabetizado, Educação Ambiental, Fundo da Educação Básica (Fundeb) e programas de formação de professores.

Além das oficinas, o MEC realizará 26 plantões de atendimento aos prefeitos na quarta e quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os dirigentes podem se encaminhar à sede do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios ou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Repórter: Cristiano Bastos e Súsan Faria

As diretrizes para a implantação da rede pública de televisão foram discutidas nesta terça-feira, 8, em Brasília, na abertura do 1º Fórum Nacional de TVs Públicas. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para que a nova rede consiga firmar-se com forma e conteúdo transformadores será preciso criar um sólido sistema de financiamento.

Haddad lembrou a importância da televisão para o povo brasileiro e defendeu sua utilização para o desenvolvimento social do país. “Precisamos encontrar um caminho para fazer o Brasil ver também um pouco do seu futuro a partir da televisão, ver a construção que pretende para sua nacionalidade, que envolve a diversidade, a engenhosidade e a criatividade. Isso a tv pública pode oferecer com toda a certeza”.

O Brasil tem 1.885 emissoras públicas de tvs educativas e culturais, entre geradoras, retransmissoras e afiliadas, que atingem 70% da população em 2.880 municípios, segundo a Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec). A maior parte da programação é constituída por programas infantis, telejornais, transmissões esportivas, musicais, games, filmes, variedades, documentários, produtos culturais e paradidáticos.

De acordo com o ministro, emissoras como essas representam verdadeiros laboratórios onde profissionais cultivam novas possibilidades e perspectivas de programação. Tais experiências auxiliarão na implantação da nova rede, que deve incluir um canal de educação. Entretanto, o ministro lembra que isso não é suficiente para viabilizar o projeto. “Se quisermos fazer com que essa experiência se traduza em mudança efetiva e educativa da audiência, nós temos que combinar experiência com o financiamento”.

Fórum - O 1º Fórum Nacional de TVs Públicas vai até sexta-feira, 11, quando encerra o processo de diagnóstico e debates iniciados em setembro de 2006. O evento reúne mais de 500 pessoas, entre gestores e programadores de TVs públicas, representantes de agências reguladoras, de cinema, das telecomunicações, universidades, organizações da sociedade civil e do governo federal. Ao final, será elaborada a Carta de Brasília, com recomendações para o desenvolvimento de uma política pública para o setor.

Também participaram da abertura os ministros da Cultura, Gilberto Gil, da Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, da Secretaria Geral, Luiz Dulci, e os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Arlindo Chinaglia.

Cíntia Caldas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta quinta-feira, 15, a medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no Grau de Grã-Cruz, do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília (GptFNB). Outros 15 ministros foram condecorados na cerimônia.

Foram distribuídas medalhas em cinco categorias (Grã-Cruz, Cruz Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro) para 227 personalidades civis e militares que prestaram um serviço de grande valia às Forças Armadas Brasileiras.

A cerimônia ocorreu no pátio do GptFNB e foi presidida pelo vice-presidente da República e ministro da Defesa José de Alencar. “Queremos construir um Brasil a serviço de seu povo”, afirmou Alencar, durante o discurso de abertura.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta segunda-feira, 11, a medalha de Ordem do Mérito Naval, a mais alta condecoração da Marinha. A cerimônia, que ocorreu no Grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília, homenageou o 142° Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Criada pelo Decreto nº 24.659, de 11 de julho de 1934, a medalha premia civis e militares, brasileiros e estrangeiros, que prestam serviços relevantes à Marinha ou que se destacam por suas qualidades como cidadãos.

Em nota oficial comemorativa à data, o presidente Lula lembrou a importância da homenagem. “A distinção da mais alta comenda da Marinha do Brasil é motivo de orgulho para cada agraciado, pois representa o reconhecimento de uma instituição secular, rica em tradições”, disse.

Histórico — A Batalha Naval do Riachuelo ocorreu em 11 de junho de 1865, por causa da Guerra da Tríplice Aliança. No confronto, destacou-se o Almirante Barroso ao derrotar a esquadra paraguaia, oponente à brasileira, no rio Riachuelo, um dos afluentes do rio Paraguai, próximo à cidade Argentina de Corrientes.

Maria Clara Machado