Educação

A coordenação do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ressalta que o prazo de adesão termina no dia 31 de maio e que só será validado com o termo de compromisso assinado pelo prefeito ou secretário municipal ou estadual de educação. “Quanto antes enviarem o termo de compromisso melhor, porque assim terão garantido o recurso do programa”, diz a coordenadora-geral do PDDE, Iracema Bovo.

A versão 2006 do PDDENet está disponível no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) para download. O programa foi desenvolvido pela equipe de informática do órgão e permite às prefeituras e secretarias estaduais de educação fazer a adesão das escolas públicas do ensino fundamental de suas redes ao programa.

No PDDENet, é possível abrir os formulários de adesão e preenchê-los, on-line, com as informações das escolas e do gestor municipal ou do secretário de educação estadual, no caso de escolas estaduais. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Os professores das redes públicas estaduais e municipais que trabalham com alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental têm até 10 de julho para escolher os livros didáticos que serão usados em 2007.

Os professores devem fazer suas escolhas usando a relação de livros constante do Guia do Livro Didático enviado para as escolas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O guia é composto de sete volumes.

O caderno do professor é para orientar a consulta. Há, ainda, um volume por disciplina contendo uma resenha de cada obra disponível sobre alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia. As escolas e professores que desejam obter informações adicionais também podem utilizar o telefone gratuito do Ministério da Educação 0800 616161.

Repórter: Ionice Lorenzoni

As instituições de ensino superior interessadas em participar do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício no Ensino Fundamental e no Ensino Médio (Pró-Licenciatura) devem apresentar propostas ao Ministério da Educação até sexta-feira, dia 29 de abril. Desde o lançamento da consulta, no dia 6 último, 18 instituições manifestaram interesse, com um total de 33 projetos nas diversas áreas do conhecimento e a oferta de 18,9 mil vagas.

"A consulta servirá para avaliarmos a potencialidade do programa e também trará subsídios para a reunião dos dias 5 e 6 de maio e para a elaboração do edital", disse o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes. "Os primeiros resultados nos dão a certeza de que podemos começar o Pró-Licenciatura em agosto, com algumas universidades."

Os representantes das instituições que responderem a esse primeiro chamado serão convidados para reunião no MEC, em Brasília, nos dias 5 e 6 de maio próximo. Caso o interessado tenha algum problema de acesso aos documentos pela internet, pode pedir o formulário e encaminhar o projeto para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Parcerias - Na reunião com os representantes das instituições, a diretora de políticas de educação infantil e ensino fundamental da SEB, Jeanete Beauchamp, e o diretor de políticas em educação a distância, Sérgio Roberto Franco, apresentarão o programa e o mapa de manifestação de interesses, com as áreas de abrangência geográfica e os cursos oferecidos. Segundo os coordenadores do programa, o objetivo é discutir as ofertas de cursos e possibilitar parcerias a fim de atender o maior número de professores em todo o país.

Mais informações sobre o Pró-Licenciatura podem ser obtidas pelos telefones (61) 2104-9098 e (61) 2104-8616 e no endereço eletrônico acima.

Repórter: Heloisa dArcanchy

As instituições de ensino superior (IES) que desejam participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm prazo até esta sexta-feira, 9, para aderir. As IES que aderirem agora assumem o compromisso de oferecer bolsas de estudo aos alunos no primeiro semestre de 2006.

Em troca da isenção de diversos impostos, as instituições parceiras do MEC no ProUni oferecem, em contrapartida, bolsas de estudo integrais e parciais de 50% do valor da mensalidade a alunos egressos das escolas públicas e aos beneficiários do sistema de cotas: afrodescendentes e indígenas. A adesão deve ser feita na página eletrônica do ProUni. 

Na segunda-feira, 12, o Ministério da Educação abre as inscrições para os estudantes. Para concorrer a uma vaga no ProUni, o aluno precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano e preencher uma série de requisitos, entre eles, ter feito o ensino médio em escola pública ou em instituição particular na condição de bolsista. As informações detalhadas podem ser obtidas na página eletrônica do MEC e pelo telefone gratuito 0800-616161.

Repórter: Ionice Lorenzoni
 

Os estudantes contemplados com o benefício do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm até esta sexta-feira, dia 13, para assinar os contratos. Os candidatos aprovados nas entrevistas devem procurar uma agência da Caixa Econômica Federal.

Para facilitar o atendimento, houve mudanças no período de renovação dos contratos para o primeiro semestre de 2006 — terá início na segunda-feira, dia 16, e se estenderá até 31 de março. A renovação, semestral, é obrigatória para os alunos que desejam continuar recebendo o financiamento.

Desde sua criação, em 1999, o Fies já beneficiou 412 mil estudantes. Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior do Ministério da Educação, Celso Carneiro Ribeiro, o maior número de beneficiados foi registrado este ano, com o oferecimento de cem mil vagas e financiamento de 50% da mensalidade, a juros de 9% ao ano.

O Fies é um programa do MEC destinado a financiar a graduação de estudantes que não tenham condições de arcar integralmente com os custos de sua formação. A cada três meses, o aluno deve adiantar uma parcela dos juros. Para assinar o contrato, ele deve ir a uma agência da Caixa Econômica Federal com os documentos pessoais, acompanhado de um ou mais fiadores.

Mais informações na página eletrônica da Caixa Econômica Federal e pelo telefone 0800 574-0101.

Repórter: Cristiano Bastos

Os estudantes que concorrem ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), já aprovados nas entrevistas, têm prazo até 13 de janeiro para formalizar os contratos na Caixa Econômica Federal (CEF). Este prazo é para os candidatos que se inscreveram no Fies no segundo semestre de 2005.

Para assinar o contrato, o aluno deve ir a uma agência da CEF com seus documentos pessoais e acompanhado de um ou mais fiadores, dependendo de cada caso. São 100 mil vagas, o financiamento é de 50% da mensalidade, os juros de 9% ao ano e a cada três meses o aluno deve adiantar uma parcela dos juros.

Renovação – O MEC também alterou o período de renovação do Financiamento Estudantil para aqueles alunos que ingressaram no fundo em anos anteriores. Para renovar (aditar) os contratos relativos ao primeiro semestre de 2006, o prazo será de 16 de janeiro a 31 de março. A renovação é semestral e obrigatória para os alunos que desejam continuar recebendo o Fies.

O tipo de renovação do financiamento depende da situação do contrato de cada estudante. Será simplificada se o aluno não fez alterações no documento assinado com a Caixa Econômica Federal no segundo semestre letivo de 2005. Neste caso, basta ir à instituição onde estuda e assinar a renovação. Se houve mudanças no cadastro, o aluno deve obter na sua instituição o documento Regularidade de Matrícula e ir diretamente à CEF acompanhado de seus fiadores e, se casado, também do cônjuge.

Para efeito de renovação são consideradas mudanças no contrato: alteração do CPF ou do estado civil do aluno ou de seus fiadores; troca de fiador; redução do percentual do prazo de financiamento; modificação no valor do limite do crédito global; restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores; parcela trimestral de juros em atraso; e alterações no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da mantenedora da instituição de ensino.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O prazo para assinatura de contrato com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi prorrogado até o dia 21. De acordo com o calendário anterior, o último dia seria esta sexta-feira, 14.

O novo prazo vale para os candidatos aprovados nas entrevistas realizadas nas próprias instituições de ensino. Para firmar o contrato, os estudantes devem comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal com o fiador e com os documentos exigidos.

Mais informações sobre o Fies na página eletrônica do programa ou pelo telefone 0800 7260101.

Assessoria de Imprensa SESu

Os 41 mil estudantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) que receberam bolsas parciais, no valor de 50%, interessados em obter o Financiamento Estudantil (Fies), têm até esta sexta-feira, 8, para se cadastrar na instituição onde estudam.

O documento de confirmação de matrícula servirá para o aluno bolsista procurar uma agência da Caixa Econômica Federal, até 22 de julho, e encaminhar o pedido de financiamento.

Nas agências da Caixa, o aluno deve apresentar documentos como o comprovante de residência e o termo de concessão da bolsa do ProUni. O financiamento do Fies será retroativo ao início do ano letivo de 2005 e, por isso, o aluno receberá abatimento nos próximos pagamentos das mensalidades. O financiamento possui uma taxa de juros de 9% ao ano. O estudante começa a pagar uma taxa de R$ 50,00 à Caixa Econômica Federal três meses depois da concessão do benefício, em parcelas trimestrais. Após a formatura, o saldo será parcelado por um período 50% superior ao do início do financiamento.

Repórter: Cristiano Bastos

As instituições federais de ensino superior (Ifes), os estados e os municípios selecionados pelo Ministério da Educação para participar da Universidade Aberta do Brasil (UAB) têm prazo até o dia 25 para complementar a documentação e assegurar a oferta de cursos de graduação a distância em 2007. A iniciativa do MEC reúne 40 universidades federais e dez centros federais de educação tecnológica (Cefets), que vão trabalhar em parceria para a oferta de 198 cursos de graduação em 312 pólos.

De acordo com a coordenadora-geral da UAB, Maria Medianeira Padoin, os estados e municípios confirmados na seleção devem encaminhar ao MEC a comprovação de sustentabilidade financeira exigida pelo programa e as Ifes têm o mesmo prazo para fazer as adequações de seus projetos. Para auxiliar os estados e municípios nas tarefas finais de montagem dos pólos, a coordenação da UAB vai oferecer, em Brasília, quatro oficinas entre os dias 13 e 18 deste mês: dia 13, para os pólos das regiões Norte e Centro-Oeste; dia 14, para o Sudeste; dia 17, para o Sul; e dia 18, para o Nordeste.

De 25 de julho até a metade de agosto, o Ministério da Educação vai reavaliar a documentação de cada projeto e fazer uma visita às instalações dos pólos. A etapa seguinte será fazer as parcerias entre as universidades federais e Cefets com os pólos. O cronograma, explica Maria Medianeira, prevê a entrada em operação de 150 pólos em março de 2007 e outros 150 em agosto, totalizando a oferta de 90 mil vagas. Cada pólo oferecerá, em média, quatro cursos de graduação. A prioridade é para as licenciaturas, mas as demandas locais e regionais de mão-de-obra e as vocações econômicas também serão consideradas. Conforme o edital, a definição dos cursos será feita pelas universidades e Cefets, que terão o acompanhamento da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Além das licenciaturas, entre os 198 cursos que serão oferecidos estão: desenvolvimento de sistema para a web, saúde pública, gestão de agronegócios, desenvolvimento sustentável, auditoria pública.

Recursos – Ainda no segundo semestre de 2006, as instituições que começarão os cursos em março de 2007 receberão auxílio financeiro do MEC para a produção do material didático, capacitação de professores e técnicos e para pagar as bolsas dos professores pesquisadores que produzirão o material didático. A bolsa será de R$ 1.200,00 por mês. O investimento público em 2006 será de R$ 20 milhões.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os estudantes pré-selecionados para receber bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta sexta-feira, 2, para confirmar suas vagas. Eles deverão apresentar, nas instituições em que foram classificados, os documentos comprovando seus dados socioeconômicos.

O pré-selecionado deve comprovar ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola privada na condição de bolsista integral; ter renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00 em valores de hoje), se foi aprovado para bolsa integral; e de até três salários mínimos (R$ 1.050,00) per capita familiar para bolsa parcial de 50% do valor da mensalidade, além dos documentos pessoais como cadastro da pessoa física (CPF) e carteira de identidade.

O ProUni pré-selecionou 97.072 alunos. Destes, 63.310 terão direito à bolsa integral e 33.762 à bolsa de 50% da mensalidade. A partir de 2 de fevereiro, as vagas que não forem ocupadas serão preenchidas por estudantes reclassificados. A lista dos reclassificados será publicada pelo MEC em 12 de fevereiro.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Termina nesta sexta-feira, dia 10, o prazo para os pré-selecionados pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) garantirem suas bolsas de estudos. Os estudantes devem comparecer à instituição na qual foram contemplados e apresentar a documentação necessária. A lista dos reclassificados para preencher as vagas não ocupadas sairá na próxima segunda-feira, dia 13.

Para receber o benefício do programa, o estudante deve confirmar renda familiar de até R$ 450 por pessoa, para a bolsa integral, ou R$ 900, para a parcial. Também deve comprovar ter estudado na rede pública ou em escola particular com bolsa integral. Caso a confirmação não seja feita, o pré-selecionado perderá a vaga para os concorrentes da lista de espera, estudantes com perfil socioeconômico compatível com o exigido pelo ProUni.

O programa oferece bolsas de estudos a alunos de baixa renda em instituições particulares de ensino superior. Foram selecionados 90.538 estudantes para este semestre. A previsão é ofertar outras 40 mil vagas para o segundo semestre. Mais informações na página do ProUni.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Os mais de 97 mil estudantes pré-selecionados para receber bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm prazo até o dia 2 de fevereiro para confirmar os dados socioeconômicos expressos na ficha de inscrição. Para garantir a bolsa, o aluno deve ir à instituição de ensino superior onde foi aceito e entregar todos os documentos.

Entre os papéis indispensáveis, o pré-selecionado deve comprovar ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola privada na condição de bolsista integral; ter renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00 em valores de hoje) se foi aprovado para bolsa integral; e até três salários mínimos (R$ 1.050,00) per capita familiar para bolsa parcial de 50% do valor da mensalidade, além dos documentos pessoais como cadastro da pessoa física (CPF) e carteira de identidade.

O ProUni pré-selecionou 97.072 alunos. Destes, 63.310 terão direito à bolsa integral e 33.762 à bolsa de 50% da mensalidade. O diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Ribeiro, alerta os estudantes pré-selecionados que, para assegurar o direito à bolsa, é preciso levar os documentos na faculdade dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Educação. A partir de 2 de fevereiro, as vagas que não forem ocupadas serão preenchidas por estudantes reclassificados. A lista dos reclassificados será publicada pelo MEC em 12 de fevereiro.

Bolsas — Em 2007, todos os estados da Federação e o Distrito Federal terão alunos do ProUni. O maior número de pré-selecionados está em São Paulo, 34.199 alunos; o segundo lugar é de Minas Gerais com 11.323; e o terceiro do Rio de Janeiro, 6.692. O Amapá tem o menor número de pré-selecionados no programa, 117. O quadro de concorrentes e a distribuição das bolsas do ProUni por estado pode ser consultado no portal MEC.

Ionice Lorenzoni

Termina no próximo sábado, 29, o prazo para que estudantes de 5ª a 8ª série do ensino fundamental de escolas das redes públicas municipais e estaduais de todo o país participem do concurso de frases do Prêmio MEC/Nestlé de Valorização de Crianças e Adolescentes 2005/2006, promovido pelo Ministério da Educação em parceria com a Nestlé Brasil. O tema da 9ª edição do certame são os valores humanos e o prêmio é uma viagem dos alunos e professores a Brasília.

A frase selecionada para representar a escola deve ser expedida até sábado. O regulamento diz que vale o carimbo dos Correios da carta postada até 29 de abril. A escola deve remeter pelos Correios a carta-resposta (gratuita), enviada pelo MEC, preenchida com os dados da escola, do aluno e do professor, a frase e a autorização dos pais do aluno para a viagem. Até quarta-feira, 26, o ministério já havia recebido 680 cartas.

Para trabalhar o tema, as escolas públicas receberam um kit contendo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um caderno sobre os valores humanos e um cartaz. O objetivo desta ação do MEC é estimular as escolas, professores e alunos a refletir sobre o que são e a importância que têm os valores humanos no cotidiano das pessoas.

Agenda - Nos dias 13 e 14 de junho, um júri indicado pelo Ministério da Educação e pela Nestlé Brasil vai escolher as 27 melhores frases - uma de cada estado da Federação e uma do Distrito Federal; em 19 de junho serão divulgados os vencedores; e de 17 a 22 de julho ocorrerá a viagem a Brasília dos estudantes e professores premiados.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez pronunciamento nesta terça-feira, 7, em cadeia nacional de televisão. Ele utilizou o espaço para lembrar os estudantes pré-selecionados sobre o prazo final para a confirmação da vaga no Programa Universidade para Todos (ProUni), na próxima sexta-feira, 10. Até este prazo, os estudantes devem apresentar a documentação necessária na instituição de ensino onde foram selecionados. É preciso comprovar renda familiar de até R$ 450 por pessoa para a bolsa integral, ou de até R$ 900 para a parcial. Outra exigência é ter estudado na rede pública ou em escola particular com bolsa integral.

“Não esqueça de adotar esse procedimento. Ele é indispensável e deve ser feito imediatamente. Os alunos que não confirmarem seus dados perderão o direito à bolsa”, ressaltou o ministro da Educação. Os inscritos que estão na lista de espera deverão acompanhar as orientações do Ministério da Educação pelo portal da instituição. Na próxima segunda-feira, 13, será divulgada a lista de reclassificados.

Haddad destacou que o ProUni é o maior programa de bolsas de estudos da história da educação superior brasileira. No ano passado, disponibilizou mais de 100 mil bolsas em todo o Brasil. Neste ano, já foram pré-selecionados mais de 90 mil estudantes.

Repórter: Rodrigo Dindo

Foi prorrogado o prazo para que os candidatos aprovados no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), referente ao segundo semestre de 2008, contratem o financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Os candidatos ao benefício  têm até o dia 30 para ir ao banco formalizar o empréstimo, tendo em mãos o documento de aprovação do financiamento dado pela faculdade.

Foram pré-selecionados 50 mil estudantes entre os cerca de 60 mil candidatos ao benefício no segundo semestre do ano passado. O resultado da segunda chamada está na página eletrônica da Caixa.

Trabalham com o Fies 999 instituições mantenedoras de estabelecimentos de educação superior, que oferecem cursos em 1.969 campi universitários. A páginaeletrônica da Secretaria de Educação Superior (Sesu) contém detalhes do programa e um roteiro sobre as dúvidas mais freqüentes.

Assessoria de Comunicação Social

Os Ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social comunicam que o prazo para o envio da freqüência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa-Família foi prorrogado do dia 4 para o dia 16 de dezembro. A prorrogação deve-se à dificuldade que muitos municípios estão enfrentando para informar a freqüência no prazo anteriormente estipulado. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Em 2005, a informática é a grande aliada do Brasil Alfabetizado. As aulas do programa do governo federal, que em parceria com estados e municípios inicia o processo de alfabetização de jovens e adultos em todo o país, ganharam maior agilidade e mais transparência com um sistema on line exclusivo.

Os 1.123 municípios e 22 estados que já declararam compromisso com o programa têm até 31 de agosto para enviar, por meio eletrônico, o plano pedagógico e o cadastro de alunos, professores e turmas: “O plano pedagógico apresenta a descrição detalhada das ações de alfabetização e formação de alfabetizadores que atuarão no programa”, explica Maria Margarida Machado, coordenadora pedagógica do Departamento de Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação (Deja/MEC).

Segundo Maria Margarida, a implantação de uma ferramenta on line no Sistema Brasil Alfabetizado (SBA), para o plano pedagógico, facilitará o processo de análise dos planos dos estados e municípios.

A coordenadora lembra que, para os parceiros de organizações não-governamentais e as universidades, já está disponível na página eletrônica do MEC a Resolução nº 28, de 14 de julho de 2005, que estabelece diretrizes e procedimentos para a participação destas instituições via convênio. O prazo final para ONGs e universidades enviarem o plano de trabalho vence no dia 14 de agosto.

Nesse momento, explica Maria Margarida, estados e municípios já enviaram a sua declaração de compromisso, que foi processada pelo ministério. “Agora, o MEC está enviando um comunicado, por e-mail, para liberar às secretarias municipais e estaduais o acesso eletrônico, de forma que, assim, possam incluir o seu plano pedagógico e cadastrar os dados dos alfabetizandos e dos alfabetizadores”, diz.

Repórter: Cristiano Bastos

As instituições, entidades e pessoas físicas que inscreveram tecnologias educacionais para o guia que o Ministério da Educação está preparando para apoiar a educação básica têm prazo até a próxima segunda-feira, 20, para pedir reconsideração junto ao MEC. O resultado será divulgado dia 24. Veja no edital a relação dos produtos pré-selecionados.

Republicada com alteração de informações.

Começa no dia 31 de julho o prazo para as secretarias municipais de educação informarem ao MEC a freqüência escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa-Família. As informações são referentes aos meses de maio, junho e julho e garantem a Bolsa-Família e a transferência voluntária de recursos para a educação. Os municípios terão até o dia 18 de setembro para o envio dos dados pela página eletrônica da Caixa Econômica Federal.

De acordo com a última coleta da freqüência escolar referente a fevereiro, março e abril, 8,87 milhões de estudantes tiveram a freqüência informada, de um total de 13,63 milhões de alunos atendidos pelo programa. Dos 5.562 municípios brasileiros, apenas 51 não enviaram informações ao MEC.

A responsável pelo sistema de acompanhamento da freqüência no MEC, Conceição Zotta Lopes, recomenda aos gestores municipais a leitura do manual operacional do sistema antes de informarem os dados. “O documento explica passo a passo todas as etapas do processo para facilitar o trabalho dos gestores”, disse. Além disso, Conceição reforça a importância dos municípios informarem com precisão o motivo da freqüência escolar inferior a 85%.

Benefício – O Bolsa-Família, programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atende 13,63 milhões de crianças de seis a 15 anos de idade. Os valores transferidos pelo programa variam de R$ 50,00 a R$ 95,00, de acordo com o número de filhos na família. A presença em 85% das aulas é uma das contrapartidas obrigatórias do Bolsa-Família. O MEC atende a dúvidas das secretarias de educação pelos telefones (61) 2104-6140/6039 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Repórter: Flavia Nery

Termina nesta sexta-feira, 4, o período para indicação ou auto-inscrição de candidatos a avaliadores de instituições de educação superior e de cursos de graduação. Os selecionados passarão a compor o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) e, após a capacitação, farão parte da base a partir da qual serão montadas as comissões que realizarão as avaliações nos locais.

Para indicar candidatos ou fazer a auto-inscrição, é necessário preencher as informações solicitadas na página eletrônica do Sinaes. As indicações podem ser feitas pelos conselhos superiores das instituições, por colegiados responsáveis pelos cursos de graduação e entidades científicas e educacionais.

Já a auto-inscrição, que funciona como confirmação de interesse por parte dos indicados anteriormente, cabe aos professores. Mesmo aqueles que já fazem parte do banco de avaliadores do Inep deverão se reinscrever, para se adequarem aos novos critérios de seleção e procedimentos operacionais instituídos pelo Ministério da Educação em maio deste ano.

A indicação ou a auto-inscrição de avaliadores deve atender, na íntegra, aos critérios definidos pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes): ter título de doutor, pelo menos cinco anos na docência em nível superior (imprescindível para avaliadores de curso) e, no mínimo, três anos na gestão educacional (imprescindível para avaliadores de instituições de educação superior).

Currículo – Os professores devem ter o Currículo Lattes atualizado para 2005 e estar registrados no Cadastro de Docentes ou no Banco Complementar do Inep. Professores aposentados e técnicos administrativos poderão fazer parte do BASis, desde que atendam aos requisitos acima.

O Inep e a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) farão a seleção, considerando: tempo de docência e titulação; produção científica; participação em comissões dentro e fora da instituição; cargos (direção, coordenação de curso, chefe de departamento, pró-reitor, reitor, membro de colegiados superiores etc); participação em entidades científicas; presidência de entidades científicas ou de fóruns de entidades ligadas à educação superior; experiência em avaliação; indicação pelos pares da própria instituição e número de indicações pelos pares de outras instituições e cursos. (Assessoria de Imprensa do Inep)