Educação

Professores das redes estaduais e municipais de todo o país receberão formação pela Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica. Os estados e municípios beneficiados solicitaram a formação de professores em seus planos de ações articuladas (PAR).

Os gestores estaduais e municipais precisam confirmar o interesse pela formação até o dia 30 de setembro junto às universidades de sua região, que ministram os cursos. Esta é a terceira chamada da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores.

Criada a fim de contribuir para a melhoria da formação dos professores e dos alunos, a Rede é composta por universidades que constituem Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação. Cada centro mantém uma equipe que coordena a elaboração de programas voltados para a formação continuada dos professores em exercício nos sistemas estaduais e municipais de educação básica pública.

Os professores que lecionam no ensino fundamental das redes estaduais e municipais farão cursos nas áreas de matemática; alfabetização e letramento; ciências humanas e sociais; artes e educação física. Os dirigentes estaduais, além de entrar em contato com as universidades para confirmar a realização dos cursos, devem se responsabilizar pelas despesas do professor. Cabe ao Ministério da Educação enviar o material dos cursos.

O PAR é um diagnóstico minucioso da realidade educacional local. São avaliadas a gestão educacional; a formação de professores e dos profissionais de serviço e de apoio escolar; as práticas pedagógicas, a infra-estrutura e os recursos pedagógicos. O plano é a base do termo de cooperação firmado entre os entes federados e o Ministério da Educação e apresenta medidas específicas para melhorar a qualidade do ensino em cada estado e município.

Veja as listas de estados e municípios convocados e de universidades que oferecem os cursos de formação.

Assessoria de Comunicação Social

A definição de um conjunto de metas orientadoras que visam assegurar o direito de aprender destacou a secretaria municipal de educação de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, na pesquisa Redes de Aprendizagem – boas práticas de municípios que asseguram o direito de aprender, a ser divulgada nesta terça-feira, 25, em Brasília.

Em 2007, a rede municipal de Farroupilha construiu um documento que registra as metas e, principalmente, o compromisso com o direito de aprender: toda criança aos oito anos saberá ler e escrever, toda escola trabalhará para reduzir a reprovação e a rede buscará ampliar os conhecimentos dos alunos em todas as áreas. O investimento permanente na formação continuada dos professores e a valorização das ações pedagógicas complementam o compromisso, que tem como objetivo fazer uma escola criativa, educadora, onde o aluno é o centro.

O planejamento escolar é outro ponto relevante na vida da rede. Por decisão coletiva de gestores e profissionais da educação, o planejamento foi integrado à rotina escolar, com tempo fixo semanal, para que os professores desenvolvam essa atividade, troquem experiências e estudem.

Em Farroupilha, os educadores com carga horária de 20 horas semanais dispõem de quatro horas para se dedicar a essa tarefa; aqueles com 40 horas semanais dispõem de oito horas. Esses períodos são contabilizados como tempo de trabalho regular. As reuniões são organizadas de modo a permitir que, enquanto os professores planejam, estudam e trocam experiências, os alunos fazem atividades complementares dentro ou fora da escola.

Entre os resultados do planejamento e da troca de idéias de gestores, professores e servidores da rede, o município criou em 2007, nas 26 escolas da rede, o projeto Caminhos da Leitura. O objetivo da iniciativa foi estabelecer uma política permanente de formação de leitores e de aproximar os cidadãos da literatura. O projeto Caminhos da Leitura incentiva os alunos a produzir poesia, organiza feiras do livro, mostras sobre escritores e, mensalmente, realiza saraus literários.

Para comemorar os 72 anos de emancipação da cidade, a rede lançou o concurso estudantil de contos e poesias. O prêmio mobilizou 192 alunos dos ensinos fundamental e médio, sendo que os melhores textos foram reunidos no livro Trilhando Idéias nos Caminhos da Leitura.

Farroupilha tem 61.799 habitantes, 5.973 alunos matriculados na educação básica e 26 escolas, sendo 12 urbanas e 14 rurais. O Ideb nos anos iniciais do ensino fundamental é 5,2, acima da média nacional, 3,8.

No Rio Grande do Sul, outras três redes municipais foram destacadas na pesquisa Redes de Aprendizagem: Horizontina, com Ideb 4,6; Arroio do Meio, com 5,1; e Sapiranga, com 4,7.

Redes de sucesso ― A publicação Redes de Aprendizagem — boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender apresenta os resultados de um estudo realizado em 37 redes municipais de ensino de 15 estados, nas cinco regiões do país, selecionadas a partir do Ideb e do contexto socioeconômico dos alunos e de suas famílias. O estudo é um trabalho conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), elaborado no período de outubro a novembro de 2007.

As redes foram escolhidas com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos, extraídas do questionário que faz parte da Prova Brasil, com informações dos municípios e com o Ideb. Depois de selecionadas, as redes foram visitadas por pesquisadores que entrevistaram todos os envolvidos no processo, do gestor ao aluno. Entre os objetivos principais do MEC e seus parceiros com a pesquisa, estão identificar boas práticas de redes municipais espalhadas pelo Brasil e oferecer os exemplos para as demais.

Ao analisar as razões apontadas pelos responsáveis pelo sucesso de cada uma das 37 redes, foram identificados dez pontos presentes na maioria delas. Trata-se de um conjunto de ações e práticas articuladas que estão em sintonia com o PDE, lançado pelo MEC em abril de 2007: foco na aprendizagem, consciência e práticas de rede, planejamento, avaliação, perfil do professor, formação do corpo docente, valorização da leitura, atenção individual ao aluno, atividades complementares e parcerias.

Os pesquisadores perguntaram: o que essa rede faz para garantir o direito de aprender? E as respostas foram dadas por gestores, diretores, professores, funcionários, alunos e pais.

Participaram da pesquisa redes de municípios com populações que variam de 6.379 a 788.773 habitantes, representativas da diversidade e dos desafios encontrados nos 5.564 municípios brasileiros.

Assessoria de Comunicação Social

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) lançou na noite de ontem, 17, durante a 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a nova infra-estrutura de sua rede acadêmica nacional, a Nova RNP, que eleva a capacidade de transmissão dos atuais 2,5 para 60 gigabytes. No evento, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, assinaram o termo de renovação do Programa Interministerial MEC/MCT de Manutenção e Desenvolvimento da RNP.

A nova infra-estrutura já alcança dez capitais e deve chegar aos demais estados, gradativamente, nos próximos dois anos. Ela permite maior velocidade na comunicação entre os centros de pesquisa e as universidades públicas, além de possibilitar a implementação de ferramentas como videoconferências e comunicação por voz via internet.

A Nova RNP, nome dado ao backbone (porta de acesso à internet, cujos proprietários vendem a conexão para os provedores de acesso) acadêmico nacional nesta nova fase, foi configurada sobre o que há de mais moderno, a tecnologia óptica, equiparando-se às principais redes avançadas do mundo, como Internet2 (EUA), Géant2 (Europa) e CaNet*3 (Canadá). A tecnologia óptica ainda possibilita rápida evolução para novos patamares de velocidade a um custo relativamente baixo.

“Até o final de 2006, estarão integradas a gigabits por segundo todas as nossas instituições usuárias nas áreas metropolitanas de todas as capitais. No interior, iremos assegurar um patamar mínimo de velocidade que inclua, além das Ifes (instituições federais de ensino superior), UPs (unidades de pesquisa) e Cefets (centros federais de educação tecnológica) – já integrados –, o acesso a escolas agrotécnicas federais”, explica o diretor da RNP, Nelson Simões. Ele ressaltou que já existem ações em curso para revitalizar as redes dos campi.

Por meio da antiga RNP, Ifes, UPs federais, agências dos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT) e outras instituições de ensino e pesquisa intercomunicam-se e têm acesso à internet. Seu backbone interliga cerca de 240 instituições e atende a mais de um milhão de usuários em todos os estados do Brasil. Esta infra-estrutura dá suporte a projetos nacionais de pesquisa científica e inovação nas mais diversas áreas, tais como biotecnologia, genômica, astronomia, física de altas energias, climatologia, ciências da saúde, entre outras.

UAB – Após a assinatura da renovação do plano interministerial, o ministro Fernando Haddad destacou que a RNP é prova de que a interface entre o MEC e o MCT vem prosperando. Haddad salientou que a nova rede é de fundamental importância para o projeto da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Segundo ele, “a utilização dessa rede na viabilização da UAB daria ao Brasil a possibilidade de cumprir uma das metas do Plano Nacional de Educação, que é a possibilidade de oferecer matrícula em nossas universidades a 30% dos jovens entre 18 e 24 anos”. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação vai reunir os coordenadores da Rede Nacional de Formação de Professores em um seminário em Brasília, em fevereiro. O objetivo é articular os centros de pesquisa ligados à rede e buscar a expansão do trabalho em todo o país. A rede é formada por 20 centros de pesquisa de universidades de 14 estados.

Até 2007, o MEC vai investir R$ 40 milhões para oferecer formação continuada, principalmente, aos professores da primeira à quarta série do ensino fundamental. Um total de R$ 10 milhões foi investido em 2004 e outros R$ 10 milhões serão aplicados este ano.

Serão destinados R$ 500 mil a cada centro de pesquisa. O material didático e a produção das aulas de capacitação, que inclui CD-rom, sofwares e páginas interativas na internet, em fase de execução final pelos centros, serão entregues ao MEC até abril.

Os professores são indicados para fazer os cursos pelas secretarias estaduais e municipais de educação. Em alguns centros, como a Universidade Federal do Pará, os cursos começam no próximo mês.

Lídia Bechara, coordenadora de políticas de formação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), destaca que, antes da rede, as universidades já ofereciam cursos para professores da educação básica, mas de forma isolada. Agora, os centros de pesquisa estão integrados, trocam experiências e são pontos de referência para os professores.

A rede aproxima e integra a universidade ao ensino básico e se articula para melhorar os cursos e atender à demanda de formação. "A rede institucionaliza a demanda e o atendimento da formação continuada dos professores da educação básica. Eles estão trabalhando e refletindo sua prática, e os cursos realimentam essa reflexão", considera Lídia Bechara.

Contas - Até abril, os centros de pesquisa precisam apresentar o material e prestar contas ao MEC para receber investimentos. A meta da rede é capacitar, com cursos presenciais, semipresenciais e a distância, 35 mil professores este ano e 400 mil até 2007.

Além do seminário previsto para fevereiro, serão realizados encontros regionais, ainda neste semestre. No ano passado, eles foram promovidos para que os coordenadores se conhecessem e se articulassem.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-8064 e 2104-7867.

Repórter: Susan Faria

A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), vinculada ao Ministério da Educação, com sede na cidade de Recife, desenvolve projetos educativos interativos que colocam professores e alunos da rede pública em contato com exposições artísticas, filmes e debates. O objetivo é promover a inclusão cultural, a atualização profissional e estimular a reflexão sobre produção contemporânea e sensibilidade artística.

Uma das iniciativas da Fundaj é o projeto Primeiro Olhar. Voltado para artes visuais, ele consiste num conjunto de ações em arte e educação ocorridas a partir das exposições do circuito Trajetórias 2006. Instalações de artistas de todo o País são visitadas por alunos e professores que discutem as obras com seus respectivos autores. Os educadores recebem previamente capacitação com material didático-pedagógico de apoio e os estudantes produzem trabalhos sobre os temas debatidos.

“Não se trata simplesmente de abrir as galerias. Damos a oportunidade de intercâmbio com os artistas, trabalhamos o poder de abstração das crianças que interagem com a visão de mundo desses autores e expõem também os seus olhares”, explica a diretora de Cultura Isabela Cribari. Ela acrescenta que o projeto contempla também o público com necessidades educacionais especiais, como as pessoas com síndrome de Down.

Filmes– O Cine-Educação é outra ação voltada à capacitação de educadores. São exibidos filmes de teor cultural e conteúdo pedagógico apropriados, de acordo com as séries/ciclos selecionados e propostas de atividades educativas a serem desenvolvidas. A idéia é estimular os professores a adotarem obras cinematográficas para a promoção de debates em sala de aula.

Já a Sessão Bossa-Mestre exibe filmes na Fundação, gratuitamente, todas as quartas-feiras, para professores da rede pública e privada de todos os níveis de ensino. Por meio de uma negociação com os distribuidores, os títulos são exibidos simultaneamente ou até antes do circuito comercial. A Fundaj pauta a escolha dos títulos pela qualidade e privilegia a diversidade de nacionalidades e temas.

Repórter: Juliana Meneses

Mais de duas mil escolas públicas do estado do Rio de Janeiro começam a receber, em abril, o kit DVD Escola - um aparelho de DVD e 50 mídias (CDs) com quase 150 horas de programação produzida pela TV Escola. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 17, na capital fluminense, em mais uma edição das Oficinas do MEC, que teve participação de mais de 80% dos 92 municípios convidados.

Segundo o gerente de projetos da Secretaria de Educação a Distância do MEC, Luciano Nedic, “o projeto demonstra o compromisso do MEC com a capacitação de professores do ensino fundamental e médio”. No país, 50 mil escolas receberão o kit, beneficiando mais de 850 mil professores e 21 milhões de alunos.

Além do kit DVD Escola, serão instalados 34 laboratórios de informática em escolas públicas do Rio de Janeiro. Os laboratórios fazem parte do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo).

Outro ponto de destaque na programação foi a apresentação da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O projeto pretende mudar o perfil da expansão acadêmica no país, levando ensino superior gratuito e de qualidade a todas as regiões, na modalidade de ensino a distância. Para 2007, serão mais 90 mil vagas na educação superior, o que quase dobra a oferta de ensino público federal no país. Hoje, as universidades federais oferecem 112 mil vagas.

Propostas - Como ação inicial, um piloto da UAB será instalado ainda no primeiro semestre, em 19 estados, abrindo dez mil vagas do curso a distância em administração. Os processos seletivos serão em abril e as aulas começarão em junho. Para consolidar a UAB, o MEC vai receber o apoio das instituições federais de educação superior na oferta de cursos e programas. As instituições têm até 13 de abril para apresentar propostas. O MEC analisará e o resultado será apresentado de 3 a 7 de julho.

Na abertura das Oficinas, o representante do MEC no Rio de Janeiro, William Campos, citou a importância da aproximação do ministério com os municípios do estado, que nunca receberam tantos recursos do MEC. “Só em janeiro de 2006, todo município recebeu mais recursos do que nos 12 meses passados”, afirmou. Os recursos dizem respeito aos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que cresceram e ganharam força no estado, como o Pnae, Peja, Proformação e Proinfantil.

O salário-educação também aumentou a verba do estado para a educação. Desde fevereiro de 2004, deixou de ficar retido nos cofres do governo estadual e agora chega aos municípios. Em dois anos, foram quase R$ 680 milhões para investir em obras e qualidade de ensino das redes municipais. Outra conquista foi o Cefet-RJ, que ganhou unidade em Nova Iguaçu em 2003. Com o plano de expansão da rede federal de educação profissional, o Rio ganhou quatro unidades: Guarus (Campos), São Gonçalo, Maria da Graça e Realengo. E o orçamento das unidades existentes quase triplicou no governo Lula.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi lembrado porque teve correções significativas que atingiram mais de 30%, se comparadas a 2002. Já a Escola Politécnica Joaquim Venâncio, na Fiocruz, foi reformada e ampliada pelo MEC em 2004. O resultado foi mostrado em 2005, quando a escola foi considerada a melhor da rede pública do Rio de Janeiro.

Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos os estados, abrangendo os 5.562 municípios brasileiros. Entre abril e agosto de 2005, foram promovidas oficinas-piloto no Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, com 1.417 municípios e 3.180 participantes. As próximas serão no Rio Grande do Sul - em Novo Hamburgo, Bagé e Cruz Alta, nos dias 23, 24 e 29 de março. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Dez novas instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica foram incluídas no Programa Institucional de Qualificação Docente (PIQDTec) deste ano. O programa concede bolsas de estudo nos níveis de mestrado e doutorado para professores da rede. O objetivo é elevar a qualificação dos docentes.

As novas instituições são as escolas agrotécnicas federais de São Gabriel da Cachoeira (AM), Araguatins (TO), Sousa (PB), Senhor do Bonfim (BA), Barbacena e Muzambinho (MG), e os centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Goiás, Santa Catarina, Ouro Preto e Rio Grande do Norte.

Cotas adicionais também foram concedidas às escolas que já fazem parte do programa, realizado numa parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). Para 2007, são 152 novas bolsas, sendo 69 de mestrado e 83 de doutorado.

O valor das bolsas é de R$ 940,00 para mestrado e R$ 1.394,00 para doutorado. A aprovação do cadastro dos bolsistas está condicionada ao atendimento das normas e exigências estabelecidas no regulamento do programa. Caso existam bolsas remanescentes, elas podem ser concedidas aos servidores técnico-administrativos das instituições. Neste ano, as inscrições estão encerradas. A relação dos beneficiados deverá ser divulgada na próxima semana.

Letícia Tancredi

O Paraná vai ganhar seis novas escolas técnicas até 2010. Como prevê o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, serão implantadas unidades nas cidades-pólo de Paranaguá, Foz do Iguaçu, Jacarezinho, Umuarama, Paranavaí e Telêmaco Borba. O estado já tem 11 instituições, em Apucarana, Londrina, Francisco Beltrão, Toledo, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Ponta Grossa, Curitiba, Pato Branco, Dois Vizinhos e Medianeira.

As novas instituições funcionarão vinculadas à Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Serão aproveitados os arranjos produtivos de cada região — turismo, em Paranaguá e Foz do Iguaçu; agroindústria, em Umuarama, Paranavaí e Telêmaco Borba; e agropecuária e comércio em Jacarezinho.

A expansão da rede de educação profissional está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril pelo Ministério da Educação. A proposta determina a construção de 150 escolas técnicas em todo o país.

Os municípios que receberão as novas instituições foram definidos para atender a localidades no interior do Brasil e periferias dos grandes centros urbanos. Foram levados em conta os arranjos produtivos locais para reduzir a saída dos alunos em direção às grandes cidades e aproveitar a infra-estrutura da região.

Assessoria de Comunicação Social

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A Rede Interativa Virtual de Educação (Rived) busca parcerias com universidades públicas e centros federais de educação tecnológica (Cefets). Um dos objetivos da Rived, desenvolvida pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), é a produção de conteúdos pedagógicos digitais, na forma de atividades multimídia interativas com base em animações e simulações, distribuídos pela internet.

Trata-se de um projeto de pesquisa que apresenta soluções para a educação digital inclusiva e oferece perspectivas para a prática pedagógica por meio da produção de conteúdos digitais. Os conteúdos visam a estimular o raciocínio e o pensamento crítico dos estudantes.

“A meta que se tenta atingir com esses conteúdos digitais é a melhoria do aprendizado das disciplinas da educação básica e a formação cidadã do aluno”, explicou a coordenadora da Rived, Carmem Lúcia Prata. A produção de conteúdos pedagógicos digitais já chega a 120 objetos de ciências e matemática para o ensino médio. “Até o fim do ano, a produção deve crescer em mais de 150 objetos com as parcerias”, disse Carmem. 

A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) é uma das parceiras no projeto. A instituição lançou edital de seleção de oito equipes universitárias, compostas por alunos e professores de graduação, para capacitação na metodologia e desenvolvimento de conteúdos educacionais digitais nas áreas das ciências da natureza (biologia, física e química) e matemática do ensino médio. O edital está aberto a todas as instituições de ensino superior do Brasil.

Desafio — Segundo o coordenador do projeto Inclusão Digital, professor Américo Bernardes, a Rived oferece conteúdos que facilitam a compreensão e a interpretação de conceitos, desafia os estudantes a solucionar problemas e a discutir estratégias. “Os professores são estimulados a utilizar novas tecnologias em sala de aula, além de oferecer temas que levem à reflexão e à discussão de problemas éticos e de impacto social”, disse.

As propostas devem ser enviadas à Fundação Educação Rádio e TV Ouro Preto, Rua Diogo de Vasconcelos, 328, Pilar, CEP 35400-000, Ouro Preto (Minas Gerais), até o dia 24 próximo. O edital com as informações e os documentos necessários para participar da seleção estão disponíveis na seção cursos e editais da página eletrônica da Ufop. Mais informações sobre o projeto no site da Rived.

Sonia Jacinto

O programa Rede Interativa Virtual de Educação (Rived), que disponibiliza gratuitamente conteúdos pedagógicos digitais em forma de objetos de aprendizagem, iniciou o ano com a publicação de 44 novos objetos na página eletrônica. Com isso, chega agora a 148 objetos. Os novos conteúdos são vencedores do Concurso Rived de Produção de Objetos de Aprendizagem, lançado no ano de 2005, e correspondem às áreas de geografia, química, física, biologia, história, matemática, português e artes.

Criado em 1999, em decorrência do acordo Brasil-Estados Unidos sobre o desenvolvimento da tecnologia para o uso pedagógico, o Rived é responsabilidade da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Atualmente, a produção dos objetos é realizada por 27 instituições de ensino superior e mais três centros federais de educação tecnológica (Cefets).

A rede interativa tem como público-alvo alunos e professores do ensino básico e profissionalizante. Atualmente, equipes da  Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da  Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) trabalham com objetos para pessoas com necessidades especiais.

Segundo a coordenadora do Rived no Ministério da Educação, Carmem Prata, o programa pode enriquecer a prática do professor em sala de aula e facilitar a compreensão dos alunos. “Os objetos podem enriquecer o currículo escolar com recursos tecnológicos e promover a motivação do aluno em sala de aula.”

Conteúdos ― Para gerar produção de conteúdos digitais, o MEC pesquisa as áreas de maior deficiência de alunos por meio de avaliações nacionais, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para conhecer mais sobre os objetos de aprendizagem acesse a página eletrônica do Rived. (Assessoria de Imprensa da Seed)

As redes públicas de educação básica do Paraná, do Maranhão e do município de Natal (RN) apresentaram nesta segunda-feira, 28, em Brasília, suas experiências com formação inicial e continuada de professores, aos participantes do Encontro Nacional do PDE: visão institucional.

O modelo de formação continuada do Paraná, que começou a ser construído em 2003, articula formação com o plano de carreira, o que motiva a elevação da escolaridade combinada com melhores salários. Para executar o plano, a secretaria estadual de educação firmou parceria com as seis universidades estaduais, com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do estado. Hoje, segundo a coordenadora do programa, Alayde Digiovanni, o sistema estadual de formação é lei, aprovada pela Assembléia Legislativa, o que assegura sua continuidade nas próximas administrações.

A formação é de 952 horas, realizada em quatro anos divididos em quatro módulos. No primeiro ano de estudo, os professores são totalmente liberados das atividades escolares para se dedicar à formação e nos três anos seguintes eles têm 25% do tempo escolar para se dedicar aos estudos. No programa da secretaria, 1.200 professores ingressaram na formação em 2007 e outros 1.200 começaram este ano. O ingresso é por seleção.

Maranhão – A rede do Maranhão compreende 217 municípios, 19 unidades regionais, 1.229 escolas, 547.487 alunos e 36.613 professores. Segundo Soraia Raquel Alves da Silva, o programa de formação começou a se consolidar em 2008 com a oferta de cursos de formação pelas universidades Federal do Maranhão (UFMA), Estadual do Maranhão (UEMA), o Cefet e pelos pólos da universidade virtual do estado, além da participação da secretaria estadual de ciência e tecnologia. São focos da formação o planejamento escolar e a avaliação.

Natal – Com 3.500 professores em sua rede, o município de Natal construiu em 2005 um plano decenal de educação com quatro eixos: formação, salário, avaliação e ingresso por concurso público. Na rede, a progressão funcional é feita por formação e títulos: professor que faz mestrado recebe 20% a mais sobre o salário-base; quem faz doutorado, 40% a mais.

Mas o sucesso da rede está também no empenho da categoria em melhorar sua formação. Dos 3.500 professores, apenas 115 têm o nível médio. Os salários para 40 horas são de R$ 1.313 para o nível médio; R$ 1.777 para graduados; e R$ 2.128 para pós-graduados, acima do piso nacional que é de R$ 950. A secretária municipal de Educação, Justina Iva, explica que os professores podem se afastar da sala de aula com salário integral para fazer mestrado e doutorado, desde que o tema da formação tenha a ver com a educação básica ou com sua área de atuação na escola.

Aos que querem fazer especialização, a secretaria oferece diversas oportunidades de cursos na parceria que fez com as universidades federais da Paraíba (UFPB) e do Rio Grande do Norte (UFRN). De 2005 a 2008, 1.261 professores fizeram especialização e hoje 350 fazem especialização em educação de jovens e adultos. O plano decenal também reduziu a carga horária de 30 para 20 horas semanais, sem baixar o salário. Para os professores com 20 horas semanais, a rede fixou 16 horas na sala de aula e quatro horas de atividades extraclasse para planejamento e trabalho individual. Na avaliação da secretária, o modelo de formação e de valorização profissional está dando certo, tanto que muitas escolas da rede alcançaram, em 2007, índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) esperados para 2009 e 2011.

Ionice Lorenzoni

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Os juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) caíram em 2006. De 9% ao ano, a taxa foi reduzida para 6,5% nos cursos superiores em geral, e para 3,5% nos cursos de licenciatura, pedagogia e normal superior. Ou seja, no último caso, um pouco mais que a inflação − de cerca de 3% em 2006.

A decisão de diminuir os juros, segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas de Educação Superior do MEC, Celso Carneiro Ribeiro, é resultado da política econômica do governo federal. “Foi uma ação importante, pois melhora as condições para o acesso e a permanência de alunos no ensino superior.” Além disso, explica Ribeiro, “tem outro efeito positivo, já que reduz a inadimplência, uma vez que a redução dos juros faz com que a dívida dos beneficiados seja menor por ocasião da conclusão do curso, o que resulta em melhores condições de pagamento”. Na prática, tanto  governo como órgãos financiadores e estudantes se beneficiam da redução.

Nos cursos voltados para a formação de professores, a redução para 3,5% ao ano reflete um dos principais eixos de atuação do MEC, que é a formação e a valorização do professor. “O MEC espera que, com essa política de incentivos de juros mais baixos, haja maior interesse dos estudantes em buscar profissões na área de ensino”, afirma o diretor. Em 2006, para as 100 mil vagas oferecidas pelo Fies, o programa recebeu 107.864 inscrições confirmadas. Ao todo, 84.656 alunos foram pré-selecionados pelo programa.    

Financiamento Estudantil − O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de sua formação. Para se beneficiar do programa, os alunos devem estar regularmente matriculados em instituições não-gratuitas, cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. O Fies é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal.

O orçamento do programa para 2006 é de R$ 916 milhões, e o  financiamento aos estudantes beneficiados é retroativo ao segundo semestre deste ano. A consulta à lista pode ser feita na página eletrônica do Fies. Para ter acesso, os candidatos devem ter a senha de inscrição e o CPF.

Cristiano Bastos

O Ministério da Educação passa a conferir certificados a estados e municípios com bom desempenho na educação. Nesta quarta-feira, 20, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia o Selo de Município Livre do Analfabetismo e dois tipos de certificado de desenvolvimento educacional.

O selo será conferido pelo Ministério da Educação às cidades que atinjam mais de 96% de alfabetização. O reconhecimento acompanha a lógica do novo modelo do programa Brasil Alfabetizado. O redesenho prevê ações para estimular a redução do analfabetismo, como o aumento do repasse da União por aluno/ano e o envolvimento de professores das redes públicas de ensino na alfabetização de adultos.

O governo federal cria também dois certificados para estados e municípios: Ótimo Desenvolvimento Educacional para aqueles que tenham Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ou superior a seis; e Bom Desenvolvimento Educacional, para estados e municípios com Ideb superior ou igual a cinco e inferior a seis.

O objetivo é apresentar os sistemas educacionais de excelência para que sirvam de inspiração para os municípios com baixos índices. Os sistemas terão que atingir metas de qualidade para que nos próximos 15 anos o Brasil alcance nota seis no Ideb. A educação básica brasileira tem hoje uma média aproximada de quatro pontos - numa escala que vai de zero a dez, e leva em conta o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar.

Manoela Frade

Conheça todas as novas ações

Santa Catarina ganhará mais sete escolas técnicas até 2010, na segunda fase da expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O estado já tem 12 escolas. As novas instituições serão implantadas nas cidades-pólo de São Miguel D'Oeste, Itajaí, Criciúma, Lages, Gaspar, Canoinhas e Videira.

As unidades serão vinculadas ao Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica de Santa Catarina (Cefet-SC) e aproveitarão os arranjos produtivos locais de cada região – produção moveleira e agroindústria (Canoinhas); têxtil e agroindústria (Gaspar); cerâmica e polímeros (Criciúma); produção pesqueira e turismo (Itajaí); madeira, turismo e móveis (Lages); metal-mecânica e confecção (São Miguel D'Oeste); e madeira e apicultura (Videira).

A expansão da rede de educação profissional está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril pelo Ministério da Educação. A proposta determina a construção de 150 escolas técnicas em todo o país. Os municípios que receberão as instituições foram definidos para atender localidades no interior do Brasil e periferias dos grandes centros urbanos. Foram considerados os arranjos produtivos locais, de forma a reduzir a saída dos alunos em direção às grandes cidades e aproveitar a infra-estrutura da região.

Educação superior - As universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e de Pelotas (UFPel/RS) oferecem cursos de educação a distância em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os dois pólos da UAB, que funcionam nos municípios de Treze Tílias e Videira, ambos em Santa Catarina, ofertaram este ano 360 vagas em cinco licenciaturas (biologia, letras-espanhol, letras-português, matemática e filosofia) e em duas especializações (controladoria da gestão pública e formação de professor de tradução). 

Para apresentar o PDE em Santa Catarina e garantir a participação do estado e dos seus 293 municípios, o ministro Fernando Haddad visita a capital Florianópolis, nesta segunda-feira, 10.

*Republicada com acréscimo de informações

Assessoria de Comunicação Social

Teresina — O investimento no ensino médio da rede pública promove cada vez mais a inserção de alunos nas universidades. É o caso do Piauí onde, pela primeira vez na história do estado, mais da metade dos alunos aprovados no último vestibular da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) vieram da rede pública.

Segundo o secretário de educação, José Barros Sobrinho, em 2003 o governo do estado passou a investir em projetos para o ensino médio, uma vez que 47 dos 223 municípios ainda não tinham essa etapa da educação básica. Um programa chamado cursinho popular começou a atender alunos de escolas públicas para dar reforço escolar aos que estavam prestes a ingressar na faculdade. No primeiro ano, o programa atendeu cinco mil adolescentes; em 2006, esse número subiu para 20 mil.

“Antes, o aluno da escola pública não se sentia motivado sequer para se inscrever no vestibular”, informa Barros. Em 2005, 18 mil alunos do Piauí estavam inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No ano passado, foram 34 mil. Este ano, também pela primeira vez, a Uespi tem alunos vindos das redes públicas em todos os cursos de graduação, até nos mais concorridos como direito e medicina.

Letícia Tancredi

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A nova versão do anteprojeto da Lei da Educação Superior apresentado nesta segunda-feira, 30, pelo ministro Tarso Genro, estabelece a vinculação de recursos das universidades para assistência estudantil, propõe que um terço das vagas dos cursos de graduação sejam oferecidas no turno noturno e contempla a educação a distância. “O texto é fruto de intenso debate ocorrido no país e compreende o universo da educação como bem público que atende a sua função social por meio das atividades de ensino, pesquisa e extensão”, disse o ministro. Tarso Genro lembrou que a reforma está conectada à proposta de criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) que aumenta a oferta de vagas e qualidade do ensino médio.

Debatido por 15 meses com a sociedade, o novo texto propõe que as instituições federais de educação superior (Ifes) deverão destinar pelo menos um terço de seus cursos e matrículas de graduação no turno noturno. Também estabelece que deverá ser gratuita a inscrição de candidatos de baixa renda nos processos seletivos para cursos de graduação.

Serão criadas bolsas de fomento à formação acadêmico-científica e à participação de estudantes em atividades de extensão. As instituições devem destinar 5% do seu orçamento de custeio para medidas de assistência estudantil, que incluem recursos para moradia, restaurantes, programas de inclusão digital, auxílio-transporte e auxílio-saúde.

O artigo 29 da nova versão trata do aumento da oferta de vagas no ensino superior nos sistemas estadual e municipal, por intermédio de consórcios ou convênios firmados entre as instituições e a União, conforme prevê a Lei 11.107/05, medida que aumentará a oferta de vagas e de qualificação dos cursos e programas. Outra novidade que estimulará o aumento de matrículas é a que estabelece que as instituições credenciadas para a oferta de cursos de graduação ou programas de pós-graduação a distância poderão atuar em estados distintos da sua sede por meio de consórcios, parcerias e convênios. Para isso, as instituições deverão fazer essa previsão no seu Plano de Desenvolvimento Institucional.

Vagas - Hoje, as instituições de ensino superior federais abrigam 29% das vagas oferecidas. Com a reforma, o MEC pretende que as universidades públicas atinjam 40% das vagas, até 2011, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). A nova versão reafirma que a União aplicará, anualmente, nas instituições federais, nunca menos de 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e desenvolvimento do ensino, excluindo-se do cálculo contábil as despesas que não se caracterizem explicitamente como de manutenção e desenvolvimento do ensino, tais como despesas referentes a ações e serviços de saúde promovidos pelos hospitais universitários vinculados e despesas com inativos e pensionistas.

As universidades federais, a partir da reforma universitária, terão autonomia orçamentária, pois receberão mensalmente os recursos de forma global. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, disse que o texto avançou em relação às sugestões apresentadas. “Conseguimos incluir pontos importantes como o que define 5% dos recursos das universidades para a assistência estudantil, a ampliação do prazo do anúncio de aumento das mensalidades para 120 dias e a exigência de que ao menos 1/3 dos cursos sejam realizados no período noturno”, detalhou.

A representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, elogiou o debate promovido pelo ministério acerca do novo texto. “Fiquei surpresa com a compreensão do MEC em incorporar as sugestões apresentadas, foi um debate democrático elaborado de maneira singular.”

Repórter: Sandro Santos

"Hoje, a reforma da educação superior está no centro do debate da União Européia, após sucessivas reuniões de ministros de educação. O diagnóstico que a inspirou partiu da consciência de que o desenvolvimento e a qualidade de vida de uma nação dependerão de seu nível cultural e científico, que depende, fundamentalmente, do valor do seu ensino superior." A afirmação é do presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, e será um dos tópicos debatidos no Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior: Tendências na Europa e na América Latina, que ocorre de 25 a 27 deste mês, em São Paulo. O seminário é organizado pela Conaes.

Conforme explica Trindade, o objetivo do seminário é aprofundar o debate sobre a reforma universitária no Brasil e seu impacto sobre os processos de avaliação da qualidade, levando em conta as tendências de internacionalização da educação e de diversificação institucionais, numa perspectiva comparativa. Outro objetivo do seminário, segundo o presidente da Conaes, é enriquecer a experiência brasileira de avaliação da educação superior para o incremento da qualidade de ensino de graduação e pós-graduação. Tudo isso, afirma, "com base em referenciais conceituais e políticos que privilegiem a qualidade acadêmica e o respeito à diferença, à diversidade, às responsabilidades sociais e aos valores democráticos. Também discutiremos formas de buscar cooperação internacional, estabelecendo protocolos de parceria para o aprimoramento da educação superior".

O seminário é dirigido a autoridades educacionais, gestores institucionais, profissionais da educação superior, pesquisadores e representantes da sociedade civil organizada, diretamente envolvidos na elaboração do anteprojeto de lei de reforma da educação superior e no desenvolvimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Estarão presentes representantes de várias universidades brasileiras e de países como Argentina, México, França, Espanha, Portugal e Bélgica. Para participar é necessário ser representante ou especialista de uma instituição. São apenas 200 vagas.

Para visualizar a programação do evento, acesse a página eletrônica da conaes. 

Repórter:Cristiano Bastos

Depois de 38 anos da última reforma da educação superior no Brasil, o Ministério da Educação encaminha ao Congresso Nacional projeto de lei para democratizar, garantir o financiamento, ampliar o acesso e qualificar as universidades brasileiras. O texto da reforma foi discutido durante quase dois anos com cerca de 200 instituições, entidades da comunidade acadêmica, organizações empresariais e de trabalhadores e movimentos sociais urbanos e do campo.

A proposta de reforma está consolidada em 58 artigos que estabelecem as normas gerais, a regulação e a função social da educação superior. As normas se aplicam às instituições públicas de ensino superior mantidas pela União, estados, Distrito Federal e municípios; comunitárias e particulares; de pesquisa científica e tecnológica.

Marco regulatório – A principal idéia da reforma é consubstanciar um marco regulatório para toda educação superior nacional. A expansão de cursos e instituições verificada nos últimos anos exige a constituição de uma lei que normatize e regule o setor, determinando critérios, exigências e prerrogativas para as universidades, centros universitários e faculdades.

O marco regulatório implica a manutenção pelo Ministério da Educação da responsabilidade de pré-credenciamento, credenciamento, renovação de credenciamento, alteração de classificação de instituições de ensino, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

Dentro do marco regulatório, será proposto que pelo menos 70% do capital votante das entidades mantenedoras de instituição de ensino superior, quando constituídas com finalidades lucrativas, deva pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados.

A participação da comunidade acadêmica e de representantes da sociedade civil será definida por seus colegiados superiores, de acordo com seus estatutos e regimentos, assegurada a participação no colegiado superior de representantes dos docentes, dos estudantes, do pessoal técnico-administrativo e da sociedade civil. Deverá ser observada, entretanto, a participação majoritária de docentes em efetivo exercício na instituição, sendo pelo menos 50% destes mestres ou doutores.

O projeto de lei prevê a existência de ouvidoria  e de um conselho social de desenvolvimento nas instituições de ensino. Esse conselho, de caráter consultivo e presidido pelo reitor, terá a finalidade de assegurar a participação da sociedade em assuntos relativos ao desenvolvimento institucional da universidade e às suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Além disso, as instituições federais de ensino superior deverão formular e implantar um plano de desenvolvimento institucional.

Financiamento – A proposta de reforma determina a aplicação, na educação superior, de nunca menos de 75% da receita constitucionalmente vinculada à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, por um prazo de dez anos, tendo em vista as metas do Plano Nacional de Educação.

Os 75% sairão, portanto, da parte correspondente ao mínimo de 18% da receita de impostos que a União tem que investir na Educação como um todo. No entanto, o MEC, além dos 25% restantes da vinculação constitucional, já conta hoje com outras fontes de impostos (como o salário-educação – atualmente reservado ao ensino fundamental -, recursos do Tesouro correspondentes à metade do orçamento total do MEC, contribuições sociais como o Fundo da Pobreza, receitas próprias das instituições de ensino etc) que podem ser usadas em outros níveis/etapas da educação. 

O texto vincula a distribuição dos recursos a indicadores de desempenho e qualidade, dentre eles o número de matrículas e de concluintes na graduação e na pós-graduação, a produção institucionalizada de conhecimento, mediante publicações e registro da comercialização de patentes, bem como resultados positivos nas avaliações conduzidas pelo Ministério da Educação.

A garantia do financiamento assegurará o exercício da autonomia prevista no artigo 207 da Constituição Federal.

Democratização do acesso – O projeto tem como um dos seus objetivos centrais criar condições para a expansão do ensino superior com qualidade e eqüidade. O nível de acesso no Brasil é um dos mais baixos do continente, haja vista que atualmente apenas 9% dos estudantes na faixa etária dos 18 aos 24 anos freqüentam a universidade.

Diante disso, o projeto preconiza a ampliação do número de vagas e   programas de assistência estudantil. Segundo o texto, as instituições federais de ensino superior deverão destinar recursos correspondentes a pelo menos 9% de sua verba de custeio, exceto pessoal, para implementar as medidas de assistência estudantil.

Sistema – O projeto de lei estipula ainda a existência de três tipos de instituições: as universidades, os centros e as faculdades. As universidades deverão ter um terço do corpo docente em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva, majoritamente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado. Além disso, elas precisarão ter metade do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado, sendo pelo menos ¼ de doutores. As universidades oferecerão, no mínimo, 16 cursos de graduação ou de pós-graduação stricto sensu, todos reconhecidos e com avaliação positiva pelas instâncias competentes, sendo pelo menos oito cursos de graduação, três de mestrado e um de doutorado.

Aos centros universitários, será exigido um quinto do corpo docente em regime de tempo integral ou dedicação exclusiva, majoritariamente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado; e um terço do corpo docente com mestrado ou doutorado, sendo um terço destes, doutores. Os centros funcionarão com pelo menos oito cursos de graduação, todos reconhecidos e com avaliação positiva pelas instâncias competentes.

As faculdades terão a função de formar pessoal e profissional de garantida qualidade científica, técnica, artística e cultural, e que atendam ao requisito mínimo de um quinto do corpo docente com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado em efetivo exercício docente.

O reitor e o vice-reitor da universidade federal serão nomeados pelo presidente da República mediante escolha em lista tríplice eleita diretamente pela comunidade acadêmica, de acordo com o estatuto da instituição. (Assessoria de Comunicação Social) 

O Ministério da Educação está investindo R$ 2,8 milhões na unidade de Planaltina da Escola Técnica Federal (ETF) de Brasília, de forma a ampliar a oferta de educação pública de qualidade. Do total, R$ 2,5 milhões são para a reforma na infra-estrutura física, R$ 200 mil em estrutura de telecomunicações e tecnologia da informação e R$ 160 mil na aquisição de uniformes.

A escola de Planaltina, criada em 1958, foi transferida para o governo do Distrito Federal, em 1978. Em dezembro de 2007, passou a compor a rede federal de educação profissional e tecnológica. Antes de sua federalização, a unidade tinha pouco mais de 300 alunos. Com a nova gestão, em apenas quatro meses, duplicou o número de discentes, atingindo 654.

A unidade de Planaltina integra o plano de expansão da rede, que prevê a criação de 214 escolas técnicas no país. No Distrito Federal, o MEC criará, até 2010, unidades de ensino em Samambaia, Taguatinga, Gama e Plano Piloto, num investimento total de R$ 30 milhões.

Na posse de 27 docentes e 24 técnicos administrativos, realizada nesta terça-feira, 15, na sede do Conselho Nacional de Educação, a professora de artes cênicas Ana Carolina Mendes estava animada. “Espero ver realizada a integração entre as tecnologias, as ciências, as artes e a filosofia”, disse. Graduada em dança pela Universidade Federal da Bahia, ela tem mestrado em arte contemporânea pela Universidade de Brasilia (UnB).

Também esperançosa estava Dárika Ribeiro Fernandes, recém-formada  em nutrição pela UnB e primeira profissional da área na ETF de  Brasília. “Terei muito o que fazer. É preciso elaborar cardápios, treinar funcionários em questões sanitárias e de higiene e também verificar materiais e utensílios existentes”, declarou.

Expansão e qualidade – O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, lembrou que o governo brasileiro criou mais de 21 mil postos de trabalho para suprir a demanda de pessoal com a ampliação do número de escolas da rede. Ele lembrou que a expansão deve estar acompanhada da qualificação e citou o programa Brasil Profissionalizado, que destinará R$ 900 milhões para que as escolas públicas federais e estaduais estruturem o ensino médio e articulem as unidades de ensino aos  arranjos produtivos locais.

Além de melhorar a qualidade da educação básica, o Brasil Profissionalizado vai fomentar a expansão de matrículas no ensino médio integrado e incentivar o retorno de jovens e adultos à escola. Também deve aproximar a educação formal do ambiente de trabalho nos períodos de estágio.

Os novos servidores da ETF de Brasília, aprovados no primeiro concurso da unidade, foram estimulados pelo diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Goiás Paulo César Pereira a ingressar com orgulho na nova carreira. “Os novos professores e técnicos têm que iniciar a carreira com vontade de prestar bons serviços à população”, afirma.

Desempenho – O coordenador-geral de Supervisão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, Gleisson Cardoso Rubin, também presente à cerimônia de posse, disse que “a rede federal de escolas de formação de trabalhadores é uma referência junto à sociedade brasileira“. Ele citou como exemplos o desempenho de algumas delas, como o Cefet de Goiás e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, nas últimas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O diretor da ETF de Brasília Francisco Moreira lembrou que a educação profissional cria o vínculo da escola com o mundo do trabalho e com o da produção, estabelece contato entre o conhecimento abstrato e da formação geral com a formação específica, com os ofícios, com as habilidades e competências que vão ajudar o jovem a se inserir no mundo do trabalho com muito mais dignidade.

As aulas da ETF de Brasília começaram no dia 5 de março, com 654 alunos e três cursos técnicos de nível médio: agropecuária, agroindústria e turismo.

Rodrigo Farhat

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciarão nesta quinta-feira, 27, a criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep). Em entrevista coletiva à imprensa, às 16h, os ministros explicarão o novo fundo, que será composto com recursos destinados ao Sistema S.

O Sistema S é um conjunto de 11 entidades – Senai, Senac, Sebrae, entre outras. A estas entidades são repassados recursos previstos em lei para aperfeiçoamento profissional e melhoria do bem-estar social dos trabalhadores.

Assessoria de Comunicação Social