Educação

Os recursos destinados a financiar a educação básica pública de estados e municípios estão garantidos pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, que inclui a desoneração da folha de pagamentos, em que uma das medidas é o fim do salário-educação. O ministro da Educação, Fernando Haddad, assegurou nesta sexta-feira, 22, que haverá apenas uma mudança na base de cálculo da arrecadação, que deixará de incidir sobre a folha de pagamento e passará para o faturamento das empresas. A PEC da reforma tributária foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na terça-feira, 20, à base aliada.

“A vinculação para a educação continua rigorosamente a mesma”, enfatizou Haddad. Hoje, a alíquota do salário-educação é de 2,5%, incidente sobre o valor total das remunerações dos trabalhadores com carteira assinada das empresas. Caso a PEC da reforma tributária seja aprovada, a arrecadação passará a incidir sobre o faturamento das empresas, independentemente do número de empregados formalmente contratados.

O ministro explicou que o recurso virá de uma fração do Imposto Sobre o Valor Agregado Federal (IVA-F) que, de acordo com a PEC, substituirá os atuais PIS, Cofins e Cide. “Uma fração do IVA federal vai ser a fonte do antigo salário-educação. O recurso continuará vinculado à educação, carimbado. O que há nessa etapa final é uma calibragem da alíquota”, afirma o ministro.

De acordo com Haddad, a parte do IVA-F destinado a financiar a educação básica de estados e municípios será fixada definitivamente apenas em 2009, com base no último ano de arrecadação do salário-educação. A reforma, caso aprovada, entrará em vigor em 2010. “Entendemos que ainda haveria espaço para melhoria da arrecadação acima da evolução natural dos demais tributos pelo crescimento do PIB. Se isso ocorrer, a alíquota de hoje ficaria aquém do potencial de arrecadação”, explica.

Segundo o ministro, a expectativa é que a arrecadação do salário- educação continue crescendo até 2009, seguindo tendência iniciada em 2002. “A arrecadação foi de R$ 3,7 bilhões em 2002 e a projeção para esse ano é de R$ 8,7 bilhões”, diz. Caso a arrecadação em 2009 comprove o potencial de crescimento da arrecadação, a fixação definitiva da alíquota poderá ficar acima de 2,5%, praticada atualmente. Até lá, vale, preliminarmente, a alíquota de 2,5%, igual à prevista pelo salário-educação.

O ministro ressaltou, ainda, que a destinação da arrecadação também permanece a mesma. O salário-educação é totalmente destinado a estados e municípios – 60% dos recursos são transferidos automaticamente e outros 40% por transferência voluntária, em que são financiados programas como o transporte escolar ou o livro didático. “No ano passado, transferimos R$ 1,2 bilhão para dois programas novos: o Plano de Ações Articulados e para o ProInfância, em que financiamos a construção de 500 creches nos municípios”, exemplifica.

Na visão do ministro, a mudança será positiva por, a um só tempo, manter os recursos vinculados da educação e melhorar as condições de formalização do trabalho. “A proposta não afeta a educação, afeta a questão do trabalho formal”, afirma. “Ao propiciar melhores condições de formalização do trabalho, a medida ajuda a previdência e o trabalhador”, acredita.

Maria Clara Machado

"Nunca se discutiu educação como se está discutindo nesse momento histórico pelo qual passa o Brasil." Com essas palavras, o secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC) e integrante da Comissão Executiva da Reforma da Educação Superior, Ronaldo Mota, iniciou o debate em que participou ontem, 16, no programa Sem Censura, exibido ao vivo pela TVE Brasil, canal 2. O tema principal do debate foi o anteprojeto da lei de educação superior. O programa é apresentado pela jornalista Leda Nagle e foi ao ar das 16h às 18h.

No debate, do qual participou o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, o secretário enfatizou que a discussão sobre educação é abrangente, e não passa só pela educação superior: "Essa tem sido uma discussão profunda e sistematizada do MEC com um conjunto de entidades que se alastrou por todo o país", afirmou Ronaldo Mota.

"Segundo Mota reforma do ensino superior é mais importante do que parece, pois não é apenas a discussão da educação superior, mas porque diz respeito a todos os níveis de ensino". Para ele, as universidades ocupam um espaço de desenvolvimento social, cultural e econômico imprescindível. "As universidades, nos últimos anos, sofreram uma redução grande do seu potencial: o orçamento de custeio foi gradativamente reduzido e a gestão tem papel mais importante do que o dos reitores."

Outro assunto abordado foi o crescimento do setor privado, que levou ao aumento da demanda por cursos superiores e novas instituições. Segundo o secretário, esse espaço foi praticamente ocupado por entidades privadas - algo, porém, legítimo e necessário. Mota disse que a qualidade não foi a regra principal a ser observada, nos últimos dez anos, com a criação de muitas instituições privadas de ensino superior. "Há diversidade e complexidade no setor, frutos de uma quase desregulamentação. A intenção do MEC é criar um marco regulatório sem infligir o que de positivo o setor de ensino superior privado construiu, mas que garanta uma qualidade mínima."

Degradação - Outro ponto abordado foi o processo de degradação sofrido pelo ensino público. Mota garantiu que esse processo não ocorrerá nas universidades. Ele falou sobre a necessidade de se prestar atenção tanto ao ensino médio e fundamental quanto ao ensino superior. "O governo é interessado em criar um fundo para atingir o ensino infantil e médio", disse.

O fundo seria para equalizar a defasagem salarial dos professores do ensino básico, para melhorar as condições de trabalho e atrair bons professores. O secretário, disse também que boa parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também será para pagar salários dos professores.

Cristiano Bastos

A reforma da educação superior e a avaliação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) estão no centro dos debates promovidos durante o Seminário Internacional sobre a Reforma e Avaliação da Educação Superior: Tendências na Europa e na América Latina. O evento será realizado pelo Ministério da Educação nos dias 25, 26 e 27 deste mês, no Grand Hotel Ca d Oro, em São Paulo.

O ministro da Educação, Tarso Genro, falará sobre A Reforma da Educação Superior no Brasil, na conferência inaugural do seminário, a partir das 9h. Os pesquisadores e especialistas saberão como foi o processo de construção do anteprojeto da lei da educação superior, que teve a participação de mais de 200 entidades acadêmicas e da sociedade em encontros presenciais e pelo sítio da reforma na internet.

A segunda redação da reforma universitária está em fase de consolidação pelo grupo executivo do MEC encarregado de sistematizar as emendas apresentadas no final de março passado. Em maio próximo, o texto será encaminhado à Casa Civil da Presidência da República para mais uma etapa de consulta pública. O projeto da lei da educação superior será encaminhado ao Congresso Nacional em julho deste ano.

Sinaes - Os participantes do evento também conhecerão o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes). Instituído em julho do ano passado pela Portaria nº 2.051/2004, o Sinaes substituiu o Provão, que avaliava cursos e Instituições de Ensino Superior (IES) apenas por intermédio do desempenho do aluno.

De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e coordenador do seminário, Hélgio Trindade, o Sinaes representa um avanço em relação ao Provão, porque, além de aferir o rendimento dos alunos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidade e competências, por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), faz uma avaliação objetiva da instituição de ensino.

"O Sinaes avalia todos os aspectos relativos a ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, gestão, corpo docente e instalações das IES", esclarece Hélgio Trindade. Por outro lado, o sistema também incentiva a auto-avaliação pelas IES.

O Sinaes é o maior sistema de avaliação em âmbito mundial pela sua capacidade de avaliar simultaneamente mais de duas mil instituições de ensino superior. "A grande vantagem, para o aluno, é que ele conclui o curso universitário com a segurança de ter recebido uma formação eficiente. Para o país, é a garantia de colocar no mercado de trabalho profissionais em condições de competir com o mercado externo.

O presidente da Conaes conta que os primeiros registros de avaliação do ensino superior no Brasil datam do começo da década de 60, quando centros acadêmicos afixaram nas paredes das universidades conceitos atribuídos pelos estudantes aos seus professores. Depois, em 1968, em pleno regime militar, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) instituiu uma avaliação dos cursos de pós-graduação. "Mas graduação ficou de fora", explica Trindade.

Para ter acesso à programação completa do seminário, visite o sítio da Conaes.

Repórter: Ivone Belem

A Universidade Federal de Rondônia (Unir), por meio da Pró-Reitoria de Graduação, Assuntos Comunitários e Estudantis (Prograd), promove até amanhã, 4, a Semana de Integração. O Ministério da Educação participa do debate sobre a reforma do ensino superior, que terá a presença do representante do MEC no Rio de Janeiro, professor William Campos.

Na ocasião, Campos, que representa o ministro Tarso Genro no evento, falará sobre os principais itens da reforma, com destaque para a questão da autonomia e sistema de cotas. Também participam do debate o reitor da Unir, professor Ene Glória da Silveira, e representantes da Associação de Docentes (Adunir) e do Sindicato dos Técnicos (Sintunir). O encontro é aberto a todos os universitários e à sociedade em geral.

O debate, que está sendo realizado no campus da Unir, tem como objetivo discutir as propostas do governo federal em relação à reforma universitária e, a partir daí, inserir a universidade neste campo de debate. "Este encontro é muito importante para que a comunidade acadêmica e a sociedade de Rondônia conheçam e compreendam a proposta apresentada pelo governo federal para a reforma do ensino superior", disse William Campos. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, participa hoje, 31, às 9h, no Rio de Janeiro, de um fórum sobre o anteprojeto da reforma do ensino superior. Guimarães representará o ministro da Educação, Tarso Genro, nos debates promovidos pela Academia Brasileira de Educação.

No encontro, o presidente da Capes fará uma apresentação sobre os principais pontos do anteprojeto da reforma. Entre eles, melhoria da qualidade do ensino, conselhos comunitários, autonomia universitária e plano de desenvolvimento institucional.

O fórum faz parte de uma série de debates sobre a reforma com a participação de representantes do Ministério da Educação. Já foram recebidas contribuições de 230 entidades em 400 encontros.

Em abril, a nova versão da proposta de reforma será enviada à Casa Civil da Presidência da República para consulta pública. Em julho, depois de ouvida a sociedade, o texto será enviado ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei.

Adriane Cunha

O Fórum de Avaliação do Anteprojeto de Lei da Reforma da Educação Superior, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Correio Braziliense, será realizado nesta quarta-feira, 31, a partir das 9h, em Brasília. O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa da abertura e o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, fala sobre o anteprojeto da reforma universitária. Também participam do fórum o senador Gerson Camata e o deputado Paulo Delgado, presidentes das comissões de educação do Senado e da Câmara, respectivamente.

Serão organizados grupos de trabalho sobre engenharias e pesquisa; financiamento das instituições de ensino superior; universalização e regionalização; autonomia, gestão e avaliação.

O evento será realizado na sede da CNI, na SBN Quadra 01, Bloco C, Edifício Roberto Simonsen, 15º andar, auditório Fábio Motta. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação marcará presença na mesa-redonda sobre reforma universitária que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promove amanhã, dia 2, em sua 10ª Reunião Regional, em Recife. Membro da comissão executiva da reforma da educação superior e diretor de articulação e desenvolvimento institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), André Lázaro vai representar o MEC e apresentar aos participantes o anteprojeto da lei da educação superior.

Também integram a mesa-redonda os professores Enio Candotti, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), presidente da SBPC; Soraya Smaili, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); e Luiz Davidovich, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Um dos pontos fortes do anteprojeto, colocado em debate há 11 meses, é o reforço no orçamento da educação. O MEC entende que educação é um sistema que vai do ensino básico ao superior e que, por isso, exige uma atuação forte para ampliar seu financiamento geral.

O anteprojeto reflete esta preocupação ao destinar três quartos do orçamento da educação ao ensino superior. Na mesma linha está sendo criado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o qual permitirá uma remuneração mínima nacional a todos os professores do ensino básico no país.

O ministro da Educação, Tarso Genro, tem dito que não haverá reforma universitária sem que ocorra um choque de qualidade, especialmente, no ensino médio. Segundo o ministro, aí está "o principal gargalo do sistema".

A 10ª Reunião Regional da SBPC começou a debater hoje, dia 1º, com pesquisadores, cientistas e professores dos níveis fundamental e médio, o tema qualidade de ensino e responsabilidade social. A SBPC vem contribuindo para a elaboração do projeto da reforma universitária desde o começo do ano passado. No dia 17 de janeiro, representantes da sociedade e entidades das áreas educacionais e científicas firmaram nota de apoio à continuidade do debate sobre a lei da educação superior. Até o dia 15 próximo, o MEC receberá sugestões para aperfeiçoar o projeto de lei.

Ivone Belém

A Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Organização Jaime Câmara/TV Globo, realiza na próxima segunda-feira, 21, o seminário Reforma Universitária: Construindo Novos Rumos. O evento, que tem o objetivo de expandir as discussões sobre o tema no Estado e informar a comunidade sobre a reforma será realizado no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM).

Deputados federais, estaduais, senadores, representantes da sociedade civil organizada, bem como representantes de instituições públicas e particulares foram convidados a participar dos debates. O representante do ministério da Educação será André Lázaro, diretor de articulação e desenvolvimento institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e membro da Comissão Executiva da Reforma da Educação Superior.

A programação conta com palestras do reitor da UFT, Alan Barbiero, e de representantes do Centro Educacional Luterano de Palmas da Universidade Luterana do Brasil (Ceulp/Ulbra). Os participantes do seminário devem expor os diferentes posicionamentos e propostas que tramitam na câmara e no senado.

A expectativa é de que, após os debates, surjam propostas tocantinenses para a reforma. Para o reitor Alan Barbiero, é importante que a sociedade contribua com a construção de uma educação superior em que haja qualidade e espaço para todos. "No debate buscamos defender o fortalecimento das universidades públicas", disse Barbiero. Segundo ele, a UFT está de acordo com a Associação Nacional de Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) no que diz respeito à Reforma.

Aposta - "Estamos diante de uma oportunidade histórica. A reforma poderá levar à criação de condições para consolidação e expansão qualificada e inclusiva da educação superior no Brasil", defende Ana Lúcia Almeida Gazzola, presidente do conselho pleno da Andifes. "Não teremos futuro como nação se não tivermos inserção competitiva por meio da agregação dos bens do conhecimento à produção. É necessário que o governo faça uma aposta na educação superior e nas instituições capazes de produzir estes bens do conhecimento", acredita Ana Lúcia Almeida Gazzola.

Segundo o reitor da UFT, o anteprojeto que tramita no Congresso Nacional avança bem, mesmo com pontos polêmicos. Os interessados podem se inscrever no local ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações pelo telefone (63) 218-8051.(Diretoria de Comunicação da UFT)

A Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Organização Jaime Câmara/TV Globo, realiza na próxima segunda-feira, 21, o seminário Reforma Universitária: Construindo Novos Rumos. O evento, que tem o objetivo de expandir as discussões sobre o tema no Estado e informar a comunidade sobre a reforma será realizado no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM).

Deputados federais, estaduais, senadores, representantes da sociedade civil organizada, bem como representantes de instituições públicas e particulares foram convidados a participar dos debates. O representante do ministério da Educação será André Lázaro, diretor de articulação e desenvolvimento institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e membro da Comissão Executiva da Reforma da Educação Superior.

A programação conta com palestras do reitor da UFT, Alan Barbiero, e de representantes do Centro Educacional Luterano de Palmas da Universidade Luterana do Brasil (Ceulp/Ulbra). Os participantes do seminário devem expor os diferentes posicionamentos e propostas que tramitam na câmara e no senado.

A expectativa é de que, após os debates, surjam propostas tocantinenses para a reforma. Para o reitor Alan Barbiero, é importante que a sociedade contribua com a construção de uma educação superior em que haja qualidade e espaço para todos. "No debate buscamos defender o fortalecimento das universidades públicas", disse Barbiero. Segundo ele, a UFT está de acordo com a Associação Nacional de Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) no que diz respeito à Reforma.

Aposta - "Estamos diante de uma oportunidade histórica. A reforma poderá levar à criação de condições para consolidação e expansão qualificada e inclusiva da educação superior no Brasil", defende Ana Lúcia Almeida Gazzola, presidente do conselho pleno da Andifes. "Não teremos futuro como nação se não tivermos inserção competitiva por meio da agregação dos bens do conhecimento à produção. É necessário que o governo faça uma aposta na educação superior e nas instituições capazes de produzir estes bens do conhecimento", acredita Ana Lúcia Almeida Gazzola.

Segundo o reitor da UFT, o anteprojeto que tramita no Congresso Nacional avança bem, mesmo com pontos polêmicos. Os interessados podem se inscrever no local ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Mais informações pelo telefone (63) 218-8051.(Diretoria de Comunicação da UFT)

O anteprojeto da Lei da Educação Superior garante gestão democrática porque o Ministério da Educação entende que as instituições de ensino superior têm importância central para o desenvolvimento econômico e político do país. “O governo está, desde já, estimulando processos democráticos de gestão, por meio da criação de órgãos representativos e de mecanismos de participação nas decisões das instituições”, explica o ministro da Educação, Tarso Genro.

De acordo com o artigo 31, todas as instituições de ensino superior do sistema federal, públicas ou privadas, deverão contar com uma ouvidoria, responsável por receber críticas e contribuições à ação da universidade. Segundo o MEC, o órgão servirá para dar à comunidade acadêmica a oportunidade de expressar sua opinião. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, aprova a iniciativa e lembra que a forma de escolha do ouvidor vai assegurar a legitimidade do serviço. “Sendo eleito de maneira direta, poderá receber as reclamações e, com muita tranqüilidade, apontar soluções”.

Outro dispositivo presente no anteprojeto é o que determina a eleição direta para reitor. A reforma universitária substitui o atual sistema de consulta, por meio de listas tríplices, por eleições diretas para reitor e vice-reitor. Os mandatos serão de cinco anos, sem reeleição. Para a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a autonomia para eleição é um avanço. “Vai facilitar bastante a gestão da instituição”, diz o presidente da entidade, Oswaldo Baptista Duarte Filho. Apesar de não ser obrigado pela legislação, o governo atual tem respeitado a decisão das comunidades acadêmicas nas eleições para reitor. Invariavelmente, o dirigente escolhido a partir de listra tríplice tem sido avalizado pelo MEC.

Conselho – A reforma institui o Conselho Social de Desenvolvimento, órgão consultivo que terá a função de apresentar à instituição de ensino as demandas dos mais diversos setores da comunidade em que ela está inserida. “É um instrumento de transparência de relações que já existem e se dão de maneira oculta e não deliberada. Ele vai, na verdade, ser a mesa de negociação e avaliação, onde a sociedade se comunica com a universidade sem intervir na sua administração, na autoridade do reitor e do conselho superior”, diz Tarso Genro.

Outra novidade é a organização de universidades e centros universitários, que deverá ser definida por um órgão colegiado, com participação de docentes em efetivo exercício da função, estudantes, pessoal técnico e administrativo e até pessoas de fora da instituição. As mantenedoras das instituições privadas só poderão indicar até 20% dos representantes do colegiado superior, para assegurar a autonomia da instituição.

O anteprojeto prevê também que, a cada quatro anos, pelo menos, o MEC organizará um encontro para discutir os rumos do ensino superior no Brasil: a Conferência Nacional da Educação Superior. Essa proposta garantirá que o debate iniciado com a reforma tenha continuidade depois da aprovação do projeto pelo Congresso Nacional.

Repórter: Ivone Belem

O aumento dos pedidos de novos cursos de pós-graduação recebidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) mostra que as instituições de ensino superior (IES) estão se adequando às regras da reforma da educação superior. “O debate sobre a reforma está induzindo a busca da excelência, principalmente no que diz respeito a programas de pós-graduação”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ao todo, a Capes recebeu 502 propostas este ano, contra 471 em 2004. A expectativa do MEC é que ocorra um crescimento de 20% de pedidos de novos cursos até o fim de 2005.

O resultado dos cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional aprovados em todo o país foi divulgado nesta segunda-feira, 19. Dos 423 projetos avaliados, foram aprovados 174, sendo 106 de mestrado, 60 de doutorado e oito de mestrado profissional. As propostas recomendadas cobrem 103 instituições, sendo que 56 não têm ou apenas possuem pequena participação em atividades de pós-graduação. Com a aprovação do primeiro mestrado do Amapá, todos os estados passam a oferecer pelo menos um programa de pós-graduação.

Segundo o ministro (foto ao lado), a pós-graduação é importante para aperfeiçoar o ensino de graduação e fomentar o desenvolvimento local. “A partir do momento que existem grupos de pesquisadores voltados para questões locais, a pesquisa é direcionada para o desenvolvimento de cada região.”

De acordo com o presidente da Capes, Jorge Guimarães, os cursos recomendados vão possibilitar a formação de profissionais para aumentar a “massa crítica” do país. “Dos 360 mil professores no ensino superior, só 32 mil atuam na pós-graduação. Os novos cursos vão incluir mais 1.500 pesquisadores neste grupo”, enumera. As instituições que receberam avaliação positiva já podem abrir inscrições para os novos cursos.

Critérios – Segundo o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine, os critérios de avaliação para abertura de cursos de pós-graduação são severos para assegurar a qualidade e a orientação aos alunos. “O segredo da pós-graduação é pesquisar para orientar bem o estudante”, diz.

Existem, em todo o país, 3.150 cursos de pós-graduação. De 2002 a 2005, foram criados 750 cursos. O anteprojeto de reforma universitária, que está na Casa Civil da Presidência da República, exige que as universidades ofereçam três cursos de mestrado e um de doutorado.

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação vai montar um estande na 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para discutir a reforma universitária e a qualidade do ensino básico. O encontro, que será realizado entre os dias 17 e 22 próximos, na Universidade Estadual do Ceará, em Fortaleza, terá o tema Do Sertão Olhando o Mar — Cultura e Ciência.

Pelo terceiro ano consecutivo, o MEC vai criar um espaço de palestras sobre temas relacionados à educação brasileira. Haverá, ainda, oficinas diárias para apresentar o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). O serviço é um dos maiores do mundo e o único mantido pelo governo para pesquisas em pós-graduação.

A participação do ministério na reunião da SBPC é uma oportunidade para criação de canais diretos de comunicação entre o governo e professores, diretores, estudantes e profissionais da educação. A Capes, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e as secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC) apresentarão trabalhos durante o encontro.

Histórico — Criada em 1947, a SBPC tem como objetivo agregar cientistas e apoiar a implantação de políticas de desenvolvimento científico. A entidade promove reuniões anuais, em diferentes cidades do país, com a participação de associações de diversas áreas do conhecimento. Para a 57ª reunião, está prevista a participação de 20 mil pessoas.

No total, serão 480 atividades acadêmicas e culturais — 50 simpósios, 60 conferências, 60 minicursos, 50 painéis, 20 mesas redondas, 120 oficinas e 120 palestras, além de uma grande exposição de ciência e tecnologia.

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação vai montar um estande na 57ª Reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para discutir a reforma universitária e a qualidade do ensino básico. O evento, que começa na próxima segunda-feira, dia 18, e termina no dia 22, na Universidade Estadual do Ceará (UEC), em Fortaleza, terá o tema Do Sertão Olhando o Mar — Cultura e Ciência.

Pelo terceiro ano consecutivo, o MEC vai criar um espaço de palestras para debater temas relacionados à educação brasileira. Serão apresentados o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa de Apoio ao Ensino a Distância (Paped), a nova proposta do censo escolar e o Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). O serviço do Portal de Periódicos é um dos maiores do mundo e o único oferecido pelo governo para pesquisas em pós-graduação.

Haverá, ainda, uma mostra de produtos tecnológicos desenvolvidos pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets) do Ceará, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A participação do Ministério da Educação na reunião da SBPC é uma oportunidade para criar canais diretos de comunicação entre o governo e professores, diretores, estudantes e profissionais da educação. A Capes, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) e as secretarias de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC) apresentarão trabalhos durante o evento.

Histórico — Criada em 1947, a SBPC tem como objetivo agregar cientistas e apoiar a implantação de políticas de desenvolvimento científico. A entidade promove reuniões anuais em diferentes cidades do país, com a participação de associações de diversas áreas do conhecimento.

Para a 57ª reunião, está prevista a participação de 20 mil pessoas. No total, serão 480 atividades acadêmicas e culturais — 50 simpósios, 60 conferências, 60 minicursos, 50 painéis, 20 mesas-redondas, 120 oficinas e 120 palestras, além de uma grande exposição de ciência e tecnologia. Em 2004, a reunião foi realizada em Cuiabá, com o tema Ciência na Fronteira — Ética e Desenvolvimento.

Repórter: Flavia Nery

Transformar a universidade e mudar o Brasil é o tema do 49o Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE), que acontece de 29 de junho a 3 de julho em Goiânia. Além de eleger a nova diretoria da entidade, os 15 mil estudantes de todo o país, esperados no evento, debaterão o anteprojeto da Lei da Educação Superior.

O presidente da UNE, Gustavo Petta, explica que a reforma universitária foi escolhida para centralizar os debates do congresso pela importância e pelo avanço das discussões propostas pelo Ministério da Educação. Segundo o líder estudantil, o evento é uma valiosa oportunidade para reforçar a necessidade do envolvimento da juventude na vida política do país. "Não há outra atividade similar capaz de mobilizar tantos jovens reunidos em torno do interesse público e participação política", avalia Petta.

A UNE é uma das centenas de entidades que vêm discutindo a reforma universitária com o MEC desde abril do ano passado. A avaliação do movimento estudantil organizado é de que, neste período, houve muitos progressos na elaboração do texto do anteprojeto. O capítulo da assistência estudantil, por exemplo, teve avanços que agradaram aos estudantes.

Democratização - De acordo com Gustavo Petta, a falta de assistência é um grave problema na democratização do acesso ao ensino superior. “Existe uma lacuna muito grande nas universidades porque desde 1996 não há verba específica para a assistência estudantil, o que resulta na evasão”, explica.

O texto do anteprojeto garante que 5% da verba de custeio das instituições federais de ensino superior serão destinados a ampliar o sistema de moradias estudantis gratuitas – as casas do estudante – e investir em restaurantes universitários, além de conceder subsídio ao transporte e à assistência à saúde dos estudantes.

Repórter: Ivone Belem

Aprofundar o debate sobre a reforma da educação superior, enriquecer a experiência brasileira sobre avaliação e buscar cooperação internacional são os objetivos do seminário internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior: Tendências na Europa e na América Latina. O encontro será promovido pelo Ministério da Educação no Grand Hotel Ca d Oro, em São Paulo, de 25 a 27 deste mês.

A abertura do seminário caberá ao ministro da Educação, Tarso Genro. Serão convidados especiais os ministros da Educação da Argentina, Daniel Filmus, e do Uruguai, Jorge Brovetto. Comporão as mesas, que terão sete painéis e duas conferências, autoridades e educadores do Brasil, Argentina, México, Bélgica, França, Portugal e Espanha.

De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, o seminário é dirigido a autoridades, gestores institucionais, profissionais da educação superior, pesquisadores e representantes da sociedade civil diretamente envolvidos na elaboração do anteprojeto de lei sobre a reforma da educação superior e no desenvolvimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Debates - O seminário estará dividido nos módulos Reforma da Educação Superior e Avaliação. A reforma será tratada nas conferências A Construção Participativa do Anteprojeto da Reforma da Educação Superior no Brasil e Reformas na União Européia: Concepção e Impacto sobre os Sistemas Nacionais. Será abordada, também, nos painéis Desafios da Reforma da Educação Superior no Brasil: Acesso, Expansão e Relações Público-Privadas e Reformas na União Européia e sua Implementação: Balanço e Perspectivas. No segundo módulo, a avaliação será apresentada e debatida na conferência Avaliação da Qualidade no Contexto Internacional e em cinco painéis.

Organizado pela Conaes, o seminário tem o apoio da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Ionice Lorenzoni

O texto da reforma da educação superior valoriza as instituições comunitárias e dá a elas a possibilidade de receber apoio do setor público para fortalecer seu papel no desenvolvimento local e regional. O artigo 14 do texto do anteprojeto de lei define como comunitária a instituição mantida por fundação ou associação criada por pessoas físicas e que tenha, em suas instâncias deliberativas, significativa participação da comunidade local ou regional.

O mesmo dispositivo estabelece que as atividades de pesquisa e extensão das comunitárias podem ser objeto de políticas especiais de qualificação promovidas pelo Poder Público.

Para o Ministério da Educação, uma instituição envolvida com as demandas de sua região, que conta com significativa participação da sociedade em seus órgãos de gestão, deve receber atenção especial do governo.

“O texto reafirma e dá tratamento adequado a um conjunto de instituições que, sendo comunitárias, não visam ao lucro e têm vínculo especial com a comunidade”, esclarece Ronaldo Mota, secretário de educação a distância do MEC e integrante da Comissão Executiva da Reforma Universitária.

Mercantilização — O presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Aldo Vanucchi, que há mais de um ano vem participando dos debates promovidos pelo MEC em torno da reforma universitária, elogiou o tratamento que o texto dá a essas instituições.

“O importante é que as comunitárias não praticam e condenam a mercantilização do ensino”, explicou Vanucchi. “No entanto, essas instituições têm os mesmos compromissos que as particulares, como pagamento de professores, funcionários e manutenção. E o que resta é, estatutariamente, reinvestido na própria instituição.”

Segundo a Abruc, no Brasil existem 48 instituições comunitárias de ensino, nas quais estudam 700 mil pessoas.

Repórter: Ivone Belem

O setor de estudos árabes da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) capacita esta semana – do dia 14 a sexta-feira, 18 – sete professores para o ensino da língua portuguesa na comunidade de refugiados palestinos residentes no Brasil. O objetivo da formação de professores é facilitar e ampliar as possibilidades de comunicação dos palestinos, que falam árabe, assentados em cinco cidades do Rio Grande do Sul e em duas de São Paulo.

O curso, com 30 horas de duração, é promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) a pedido do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). A coordenação do curso é do professor João Batista Vargens, da Faculdade de Letras da UFRJ e autor do manual Português para Falantes de Árabe. De acordo com João Batista, o trabalho dos professores com a comunidade palestina, que chegou ao Brasil em 2007, será ensinar a nossa língua sob a abordagem da cultura, história, geografia e do cotidiano do país.

O desafio, diz o professor da UFRJ, é ajudá-los a vencer as barreiras de línguas tão diferentes para que sejam inseridos o mais rápido possível e para que possam entrar nas escolas e no mercado de trabalho. Entre as dificuldades de aprendizado, estão a faixa etária, que vai de 12 a 71 anos, e o grau de escolaridade, de analfabetos a graduados no ensino superior. Além de custear o treinamento de professores, a Secad vai enviar aos assentados 50 manuais de Português para Falantes Árabes e 50 dicionários de português-árabe.

Refugiados – Entre setembro e outubro de 2007, a pedido do Acnur, o Brasil recebeu 108 palestinos que se encontravam num campo de refugiados no deserto da Jordânia desde 2003. No Brasil, 52 pessoas foram assentadas pelo Acnur em Santa Maria, Rio Grande, Venâncio Aires, Sapucaia do Sul e Pelotas, no Rio Grande do Sul; e outras 56, em São Paulo e Mogi das Cruzes (SP). Cada cidade que recebeu refugiados terá um professor para ensinar a língua portuguesa.

Ionice Lorenzoni

Dos 36 municípios do Ceará prioritários nas ações do Ministério da Educação, 35 superaram os índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) no ano de 2007, nas turmas de quarta série do ensino fundamental. E um município, Ipaumirim, atingiu a meta. Na região Nordeste, dos 818 municípios prioritários, 739 alcançaram ou superaram as metas fixadas pelo Ministério da Educação para a quarta série.

Os dados da região Nordeste integram os índices de desenvolvimento da educação básica de todo o Brasil, por município e por escola, que serão divulgados pelo Ministério da Educação neste sábado, 21. O Ideb é uma fotografia do desempenho dos estudantes da quarta e oitava séries do ensino fundamental e do ensino médio, obtido nas avaliações realizadas pelo MEC a cada dois anos. A média nacional do Ideb alcançada em 2007 é de 4,2 pontos na quarta série do ensino fundamental. A projeção foi de 3,9.

Cachoeira Grande (MA) tem o maior Ideb da região Nordeste obtido na quarta série do ensino fundamental entre os 818 municípios prioritários. Cachoeira Grande saiu de um índice de 2,1 pontos em 2005, para 4,9, em 2007. Sua meta era 2,1. Fronteiras (PI) alcançou 4,3 (em 2005 tinha 2,6), enquanto a meta era 2,6; Pena Forte (CE) obteve 4,1 (em 2005 era 2,5) com meta de 2,6; São João do Sabugi (RN) teve 4,4 (em 2005 tinha 2,1) e meta de 2,1; Barra de São Miguel (PB) alcançou 4,4 (em 2005 era 2,5), meta de 2,6; Solidão (PE) obteve Ideb 4,0 (em 2005 era 2,3), meta, 2,4; Coqueiro Seco (AL) teve 3,6 pontos (em 2005 2,3) e meta 2,5; Amparo de São Francisco (SE) alcançou 4,0 (em 2005 tinha 2,7), com meta de 2,7; Boa Vista do Tupim (BA) obteve 4,8 (em 2005 era 2,2), enquanto a meta era 2,3.

Desempenho da região – Dos 1.654 municípios da região Nordeste pesquisados em 2005 e 2007, na quarta série do ensino fundamental, 1.395, o que representa 84,3%, alcançaram as metas fixadas pelo MEC para 2007. No Maranhão, 81,9% atingiram as metas; Piauí, 87%; Ceará, 80,2%; Rio Grande do Norte, 88,9%; Paraíba, 87,8%; Pernambuco, 79,8%; Alagoas, 89,7%; Sergipe, 90,1%; e Bahia, 82,6%.

Na oitava  série, a região teve 1.675 municípios pesquisados nos anos de 2005 e 2007. Destes, 1.222, o que representa 73%, alcançaram as metas fixadas para 2007. No Maranhão, 69,7% alcançaram; Piauí, 72,4%; Ceará, 86%; Rio Grande do Norte, 63,8%; Paraíba, 73,4%; Pernambuco, 69,8%; Alagoas, 69,7%; Sergipe, 76,5%; e Bahia, 74%. No mesmo período, o Ideb do ensino médio nacional passou de 3,4 pontos em 2005 para 3,5 pontos em 2007.

Cálculo - O cálculo do Índice da Educação Básica combina o desempenho dos alunos dos sistemas estaduais e municipais na Prova Brasil com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), provas aplicadas a cada dois anos. A Prova Brasil é um teste de leitura e matemática para turmas de quarta e oitava séries do ensino fundamental (ou quinto e nono anos, nos sistemas de nove anos). Os alunos do ensino médio fazem o Saeb, que também avalia habilidades em Língua Portuguesa (foco na leitura) e matemática (resolução de problemas). O Saeb é uma avaliação por amostra.

Ionice Lorenzoni

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MEC divulga índices da educação básica

Dos 200 municípios da região Norte considerados prioritários nas ações do Ministério da Educação, 167 atingiram ou superaram os índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) no ano de 2007, relativos à quarta série do ensino fundamental. No Acre, Amazonas e Tocantins apenas um município prioritário, por estado, ficou abaixo da meta.

Os dados da região Norte integram os índices de desenvolvimento da educação básica de todo o Brasil, por município e por escola, que serão divulgados pelo Ministério da Educação neste sábado, 21. O Ideb é uma fotografia do desempenho dos estudantes da quarta e da oitava séries do ensino fundamental e do ensino médio, e é obtido nas avaliações realizadas pelo MEC a cada dois anos. A média nacional do Ideb alcançada em 2007 é de 4,2 pontos na quarta série do ensino fundamental. A projeção foi de 3,9.

O município de Presidente Médici (RO) alcançou 4 pontos em 2007 (em 2005 tinha 3,3) e sua meta para 2007 era 3,4; Brasiléia (AC) obteve 3,6 pontos em 2007 (em 2005 foi 3,3) e sua meta era 3,3; Itapiranga (AM) teve Ideb 3,5 (em 2005 tinha 2,2), a meta para 2007 era 2,3; Pacaraima (RR) teve Ideb 4,0 (em 2005, 3,2), a meta era 3,3; Aurora do Pará (PA) alcançou 3,6 pontos (em 2005 tinha 2,3), a meta era 2,4; Santana (AP) obteve índice de 3,8 (em 2005 tinha 3,1) e a meta era 3,1, em 2007.

Desempenho da região – Dos 431 municípios da região Norte pesquisados em 2005 e 2007, na quarta série do ensino fundamental, 348 alcançaram as metas fixadas pelo MEC para 2007, o que representa 80,7%. Rondônia alcançou 86%; Acre, 86,4%; Amazonas, 86,9%; Roraima, 100%; Pará, 75,7%; Amapá, 57,1%; Tocantins, 80,6%.

Na oitava  série, a região teve 412 municípios pesquisados nos anos de 2005 e 2007. Destes, 270, o que representa 65,5%, alcançaram as metas fixadas para 2007. Rondônia, 71,2%; Acre, 81%; Amazonas, 96,7%; Roraima, 46,2%; Pará, 58,6%; Amapá, 21,4%; Tocantins, 59,7%. No mesmo período, o Ideb do ensino médio nacional passou de 3,4 pontos em 2005 para 3,5 pontos em 2007.

Cálculo - O cálculo do Índice da Educação Básica combina o desempenho dos alunos dos sistemas estaduais e municipais na Prova Brasil com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), provas aplicadas a cada dois anos. A Prova Brasil é um teste de leitura e matemática para turmas de quarta e oitava séries do ensino fundamental (ou quinto e nono anos, nos sistemas de nove anos). Os alunos do ensino médio fazem o Saeb, que também avalia habilidades em Língua Portuguesa (foco na leitura) e matemática (resolução de problemas). O Saeb é uma avaliação por amostra.

Ionice Lorenzoni

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MEC divulga índices da educação básica

Prefeitos e secretários municipais de Educação do Amazonas e secretários estaduais de Rondônia, Roraima, Amapá, Pará, Acre, Amapá e Amazonas participam, entre os dias 27, 28 e 29 deste mês, em Manaus (AM), do Seminário Regional de Formação Continuada. A promoção é do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias e Prestação de Serviços para a Rede Pública de Ensino (Cefort) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e ligado à Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, programa do Ministério da Educação.

O seminário será aberto no dia 27, às 8h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Manaus, com o objetivo de consolidar o diagnóstico e demanda de formação continuada de professores. Será uma chance para as prefeituras fazerem parcerias com o Cefort/AM que desenvolve tecnologias e prestação de serviços para a rede pública.

Segundo o coordenador do Centro, Luiz Carlos Cerquinho de Brito, a instituição produz material para formar professores da Rede Nacional de Formação Continuada. Dentre eles, um fascículo sobre Sociedade, Educação e Formação da Criança, a partir de um olhar indisciplinar das ciências humanas; conteúdos e orientação metodológica ao professor do ensino fundamental; e três vídeos (Escola, Contexto e Formação da Criança); além do vídeo Mídias na Educação a Distância, que é a proposta do Cefort.

Internet - O Cefort está montando uma plataforma na web, onde os professores poderão obter formação a distância e fazer trabalhos pedagógicos. A plataforma terá serviços como fórum, e-mail e site. "Em maio, começaremos os cursos e o cronograma será aprovado no seminário", diz Cerquinho. Segundo ele, a Rede Nacional de Formação de Professores da Educação Básica é uma iniciativa para integrar diversos públicos, como a universidade com o cotidiano do ensino básico.

"A Rede favorece as pesquisas, tecnologias e alternativas para a melhoria do sistema público. Ligada à Secretaria de Educação Básica do MEC, e tem potencial, com projetos pedagógicos". No Amazonas, com 62 municípios, poderão se beneficiar da formação do Cefort 20 mil professores do ensino básico, além dos professores da rede pública desse nível de toda a região Norte. Informações; telefone: (92) 647-4399 ou na página eletrônica, link "educação fundamental" e "Rede Nacional de Formação Continuada".

Repórter: Susan Faria