Educação

Principal comprador de livros didáticos e de literatura do país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participa da 23ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que vai até domingo, 31, no Pavilhão de Exposições do Anhembi. O estande do FNDE exibe obras adquiridas recentemente e encaminhadas a escolas públicas de todo o Brasil. Além disso, proporciona atividades lúdicas na área de educação para crianças e jovens.

Durante o evento, técnicos do FNDE apresentam aos visitantes a dinâmica do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O PNLD entrega livros didáticos, dicionários e obras complementares a escolas públicas de ensino fundamental e médio. O programa também atende alunos da educação de jovens e adultos das redes públicas e das entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado.

Incentivar a leitura e democratizar o acesso às fontes de informação é a função do PNBE, além de atuar no desenvolvimento profissional do professor. Para isso, distribui nas escolas públicas acervos compostos por obras de literatura, de referência, de pesquisa e de outros materiais relativos ao currículo da educação básica.

A 23ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo foi aberta na última sexta-feira, 22. A expectativa dos organizadores é de receber 800 mil visitantes até domingo. Estão representadas na bienal as principais editoras, livrarias e distribuidoras do país. São cerca de 480 expositores em um espaço de 60 mil metros quadrados.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Foi encerrado na noite de segunda-feira, 24, o processo para a compra de 114,8 milhões de livros didáticos a serem usados por 36,6 milhões de alunos da educação básica pública a partir de 2010. Cada obra para o ensino fundamental custará, em média, R$ 4,87 e, para o ensino médio, R$ 10,48. No total, o investimento será de R$ 622,3 milhões.

O maior volume da aquisição destina-se aos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano) e para reposição e complementação de títulos do sexto ao nono ano. Ao todo, serão mais de 103,5 milhões de livros didáticos de 1.788 títulos diferentes, ao custo de R$ 505 milhões.

O ensino médio receberá 11,2 milhões de exemplares de 250 títulos, que custarão R$ 117,3 milhões, para reposição e complementação de todas as disciplinas. Além disso, serão pagos, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), R$ 99,4 milhões referentes à entrega dos livros do ensino fundamental e R$ 17,6 milhões para a distribuição das obras do ensino médio.

Alfabetização — Também foram concluídas as negociações para aquisição das obras do Programa Nacional do Livro Didático para Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) de 2009. Os títulos foram escolhidos no ano passado para utilização pelas entidades parceiras do programa Brasil Alfabetizado e pelas escolas públicas com turmas de alfabetização.

Serão mais de 2,8 milhões de livros, a um preço médio de R$ 6,60 por exemplar. O total da compra chega a R$ 18,8 milhões. O preço da distribuição das obras pelos Correios é de R$ 2,7milhões.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A criatividade, aliada a muito trabalho, foi a fórmula usada pela diretoria regional de ensino de Araguaína, Tocantins, para estimular a escolha dos livros didáticos que os estudantes usarão de 2010 a 2012. Responsável pela administração de 161 escolas municipais e 83 estaduais, em 16 cidades, a diretoria organizou uma série de atividades para divulgar as orientações encaminhadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O prazo para a indicação das obras termina no domingo, dia 28. “Como a época da escolha ocorre no meio do ano, procuramos aliar os festejos juninos a um trabalho de conscientização de professores e gestores sobre a importância do livro didático no processo de ensino-aprendizagem”, explica Maria do Carmo de Oliveira Camargo, técnica de gestão do livro.

Bandeirinhas de são-joão, colocadas nas escolas ligadas à regional de ensino, contêm explicações sobre os procedimentos de escolha dos livros. Nas brancas, há informações sobre acervos disponíveis e turmas a serem atendidas durante a escolha. Nas amarelas, dicas de cuidados com a senha para registro da opção na página eletrônica do FNDE na internet. Nas azuis, esclarecimentos sobre a confirmação dos títulos escolhidos no momento do recebimento do material.

Outros exemplos de iniciativas da regional são a carta gigante e os balões juninos culturais, adotados em 2007 para estimular o debate sobre a escolha do livro. “Fizemos um caminho com fitas, cartazes, balões e setas indicativas, desde a rua até a entrada da diretoria regional, onde estava exposta a carta”, afirma Maria do Carmo.

As páginas eletrônicas da regional e da secretaria de Educação reforçam a divulgação do tema. “Temos feito nosso papel com bastante empenho e dedicação”, garante Maria do Carmo.

Assessoria de Imprensa do FNDE

Governo investe em remanejamento de exemplares entre as escolas por meio de um sistema informatizado

Larissa Lima, do Portal MEC

Ao priorizar a transparência, a economia e a melhoria de gestão, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) instituiu uma comissão para fazer um levantamento e avaliação sobre a validade e uso dos livros da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A determinação foi publicada na edição desta quarta-feira, 15 de janeiro, do Diário Oficial da União (DOU), após longo trabalho em 2019, com o texto concluído em dezembro.

Após o mapeamento, o grupo de trabalho vai identificar os livros que podem ser utilizados pelos alunos da rede pública e aqueles caracterizados como bens inservíveis, ou seja, que precisam ser descartados, conforme o Decreto nº 9.373/2018. A regulamentação recomenda o descarte de exemplares desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, em desuso e antieconômicos. A reserva técnica está no depósito dos Correios, em São Paulo (SP).

Além da identificação dos materiais, a comissão vai propor alternativas para o descarte — a viabilidade será analisada pelo FNDE. De acordo com a portaria, o trabalho deverá ser concluído até 30 de abril, com possibilidade de prorrogação de 90 dias.

A reserva, prevista na Resolução nº 42/2012 do FNDE e no Decreto nº 9.099/2017, é um depósito com uma quantidade extra de livros (até 3% do número total) para suprir demandas especificas que não foram contabilizadas no momento da encomenda. A finalidade é atender os estudantes não computados no Censo Escolar e ajustar a oferta à demanda, em situações que podem ocasionar uma eventual falta de livros, como aumento de alunos e de turmas, escolas novas e diferença entre a quantidade de matriculas projetadas e efetivas.

Na avaliação da presidente do FNDE, Karine Silva, a reserva é importante para atender as necessidades pontuais nos estados e municípios. Sem o depósito, o livro extra demoraria seis meses para chegar na mão do aluno. Com o depósito, o período de espera é de 45 dias.

Sistema informatizado – Vinculado ao MEC, o FNDE atribui às secretarias de Educação e escolas participantes a competência de remanejar os livros. Para facilitar a redistribuição, o Fundo disponibilizou um sistema que permite o remanejamento de livros entre as escolas. Na prática, via sistema, as escolas ofertam livros que estão sobrando na rede de ensino e outras instituições interessadas podem solicitá-los, antes de acionarem a reserva récnica.

“O sistema informatizado melhorou o remanejamento do material em 49% no ano passado, em relação a 2018”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

As solicitações das redes de ensino à reserva técnica também são feitas pela mesma plataforma e são aceitas se não houver obras disponíveis para remanejamento na rede.

Entre 2014 e 2018, a reserva contabilizou dois milhões e 900 mil livros. “Esses livros foram acumulados porque muitos estados e municípios encaminharam seus materiais para o depósito após 2014, quando o FNDE começou a gerir a reserva de forma centralizada”, disse a presidente da FNDE.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, irá promover na próxima quinta-feira, 22, audiência pública para discutir a definição de especificações técnicas dos editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2019. O evento será realizado das 10h as 17h, na sede do FNDE, em Brasília, e terá transmissão ao vivo na internet.

Os principais temas a serem debatidos são as mudanças no processo de aquisição do PNLD, os critérios de avaliação pedagógica e detalhes da execução do programa, como o aprimoramento nas embalagens e distribuição, a resolução do controle de qualidade e a resolução sobre processo administrativo de penalidades oriundas de descumprimento de cláusulas contratuais.

A minuta do Edital PNLD 2019 já está disponível no site do FNDE, na página do programa, onde também foi disponibilizado o aviso da audiência pública desta quinta-feira. Os interessados podem acompanhar a audiência pela internet nesse link.

Programa – O PNLD tem por objetivo prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários. É executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas.

O PNLD 2019 vai atender professores da educação infantil e estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) das escolas públicas federais e as que integram as redes de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Diretores de escolas públicas devem inscrever estudantes do ensino médio para concorrerem com desenhos inspirados na Bandeira Nacional

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), prorrogou o encerramento das inscrições do 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático até o dia 15 de junho. Até então, o prazo seria encerrado nesta quarta-feira, 15 de abril.

O concurso tem como objetivo selecionar os melhores desenhos com a temática Bandeira Nacional, para integrarem a quarta capa das obras de ensino médio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) em 2021. As inscrições devem ser realizadas no site do PDDE Interativo. Só podem ser inscritos dois estudantes por escola e uma arte por estudante.

Os diretores precisam preencher os dados dos estudantes e enviar os desenhos em formato JPG, JPEG ou PNG, com tamanho máximo de 2 megabytes. Para mais informações consulte o edital do concurso.

Premiação – Os cinco primeiros colocados de cada região terão seus desenhos impressos nos livros didáticos do ensino médio em 2021. Além disso, ganharão um computador portátil e uma viagem para a Bienal Internacional do Livro de São Paulo, com início previsto para 30 de outubro. Os segundos colocados de cada região também serão agraciados. Receberão um tablet e ainda terão a oportunidade de participar da Bienal de São Paulo.

Escolha das artes – Uma comissão de avaliação, formada por um estudante da rede pública — não participante do concurso —, um ilustrador profissional e três integrantes do FNDE, levará em conta cinco critérios para selecionar os melhores trabalhos: criatividade; relação da imagem com a temática proposta; harmonia estética; impacto visual; e expressividade.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai investir R$ 1,127 bilhão na aquisição de livros didáticos impressos, versões acessíveis e objetos digitais de apoio ao ensino que serão utilizados na educação básica pública a partir do próximo ano letivo. No total, serão comprados 137,8 milhões de exemplares, de 25 editoras, para os ensinos fundamental e médio.

O valor médio de cada livro ficou em R$ 7,63. A negociação leva em conta as tiragens totais, as tiragens médias e o número de cadernos tipográficos de cada editora (cada conjunto de 16 páginas no miolo do livro), que tiveram preço médio de R$ 0,4255.

Foram adquiridas obras de todas as disciplinas para todos os alunos dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono ano), num total de 75,6 milhões de exemplares, e mais 62,2 milhões de unidades de reposição e complementação para os anos iniciais do ensino fundamental e ensino médio. No total, o governo federal adquiriu 2.511 títulos para as duas etapas de ensino.

A partir da assinatura de contrato com o FNDE, as editoras começarão a produzir os livros que serão entregues nas escolas públicas de todo o país antes do começo do ano letivo de 2014. Cada exemplar deve ser aproveitado por três anos, sendo passado de um estudante a outro ao final de cada período letivo. A exceção fica para os livros consumíveis de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental, mais filosofia e sociologia do ensino médio, e também língua estrangeira dos dois níveis, que não precisam ser devolvidos.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Veja a tabela com editoras e valores negociados

Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino podem pesquisar a relação dos livros didáticos que vão escolher para uso pelos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental a partir do próximo ano letivo. O Guia de Livros Didáticos 2016, que contém resenhas e informações de cada uma das obras aprovadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), está disponível para consulta on-line.

O período para a escolha das obras será aberto no dia 28 próximo e se estenderá até 8 de setembro, no sistema eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Desta vez, serão selecionadas obras didáticas de todos os componentes curriculares dos anos iniciais do ensino fundamental — primeiro ao quinto ano: letramento e alfabetização linguística, alfabetização matemática e ciências humanas e da natureza (primeiro ao terceiro ano); ciências, história e geografia (segundo e terceiro anos); língua portuguesa, matemática, ciências humanas e da natureza, história, geografia, ciências e arte (quarto e quinto anos), além de livros com temáticas regionais para o quarto ou quinto ano.

Com o guia, professores, diretores e coordenadores pedagógicos podem conhecer melhor as obras disponíveis e selecionar as mais adequadas ao método de ensino de cada escola. Depois disso, podem formalizar a escolha.  “Todo o corpo docente de cada escola deve participar dos debates e da escolha do livro didático”, afirma a coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Sonia Schwartz. “E a própria escola e a secretaria de educação precisam garantir essa efetiva participação dos professores.”

Novidade — A coordenadora alerta que, este ano, os professores podem optar pela coleção integrada de ciências humanas e da natureza, que engloba os componentes de ciências, história e geografia, ou escolher livros específicos de cada uma dessas disciplinas.

Como regra básica, devem ser selecionadas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Se não for possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE negociará as obras da segunda.

Caso a escola não queira receber livros de algum componente, basta manter a indicação inicial do sistema: “Não desejo receber livros deste componente”. Ou seja, se registrar escolha para alguns componentes e deixar de marcar em outros, só receberá os livros que escolheu. Se gravar a escolha sem marcar nenhum componente, não receberá nenhuma obra.

Caso a instituição de ensino deixe de consultar o sistema ou não registre opção em nenhum momento, a ela será encaminhado, compulsoriamente, um dos títulos aprovados para o PNLD de 2016 de cada componente curricular.

Negociação — Após avaliar os dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, obtém preços inferiores aos do mercado. A previsão é de comprar cerca de 50 milhões de exemplares em benefício de 10,4 milhões de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental.

Assessoria de Comunicação Social

Consulte o Guia de Livros Didáticos 2016

Os professores dos anos finais do ensino fundamental já podem fazer a consulta on-line ao Guia de Livros Didáticos para 2014.O documento contém resumos e informações sobre as obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Preparado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, o guia vai auxiliar os professores a escolher títulos de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira a serem adotados na rede pública a partir do próximo ano.

A escolha, a ser feita no período de 2 a 12 de agosto próximo, também on-line, abrangerá obras destinadas a alunos e professores do sexto ao nono ano do ensino fundamental. Devem ser feitas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tentará adquirir as obras da segunda. “Com o guia, professores, diretores e coordenadores pedagógicos podem conhecer melhor os livros e selecionar os mais adequados ao projeto de ensino de cada escola”, afirma o diretor de ações educacionais do FNDE, Rafael Torino.

Após reunir os dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, obtém preços inferiores aos do mercado. A previsão indica aproximadamente 90 milhões de exemplares para 13 milhões de estudantes. Os livros são confeccionados com estrutura física resistente para uso por três anos consecutivos.

Além da versão digital do guia, na internet, o FNDE enviará versões impressas às unidades de ensino participantes do PNLD que atendam turmas dos anos finais do ensino fundamental.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Pela primeira vez, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) distribui material didático específico para estudantes de escolas do campo, com abordagem da realidade social, cultural, ambiental, política e econômica da população das áreas rurais. As obras compreendem matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, ciências, história e geografia.

São atendidas pelo PNLD-Campo escolas públicas rurais com até 100 alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Também são beneficiárias as unidades de ensino com mais de 100 estudantes que não tenham feito a escolha no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) no meio do ano. Os livros pertencerão a estudantes e professores, sem necessidade de devolução ao fim do ano letivo. A distribuição integral das obras será feita a cada três anos, com reposição de perdas e complementação das novas matrículas pelo FNDE nos anos intermediários.

Prazo — A escolha das coleções para as escolas do campo será realizada a partir do dia 12 próximo e se estenderá até o dia 20. As secretarias de Educação devem convocar os professores das zonas rurais para selecionar o material didático mais adequado ao programa de ensino de cada rede.

O Guia do Livro Didático do PNLD-Campo e as orientações para a escolha das obras estão na página do FNDE na internet.

“As secretarias de educação estão recebendo cartas com as senhas para ter acesso ao sistema do FNDE e selecionar uma coleção inteira, abrangendo todas as disciplinas, em primeira opção, e outra opção para cada rede de ensino”, afirma Rafael Torino, diretor de ações educacionais do FNDE. Segundo Torino, serão atendidos cerca de 2,5 milhões de alunos de 60 mil escolas.

Assessoria de Imprensa do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) terá estande na 24ª Bienal do Livro de São Paulo para divulgar diversas iniciativas. Entre elas, o material Alimentação Saudável em 10 Lições, elaborado em parceria pelos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e do Livro Didático (PNLD). Panfletos com o material informativo serão distribuídos como forma de divulgação e conscientização da iniciativa.

A Bienal do Livro começou na sexta-feira, 26, na capital paulista, e vai até 4 de setembro próximo.

Inicialmente, as dez dicas foram elaboradas para preencher uma das capas de todos os livros didáticos usados na primeira etapa do ensino fundamental. “É algo inovador, que nunca foi feito”, comenta a coordenadora-geral substituta do Pnae, Karine Silva dos Santos. “Conversamos com outros órgãos, como o Ministério da Saúde, porque a mudança gera impacto, e estamos avaliando como tudo se adapta, como as instituições estão recebendo essa mudança.”

 Para 2017, os livros da segunda etapa do ensino fundamental também devem incluir a mudança. “Vamos enviar cartas aos diretores das escolas com orientações para utilização do material em sala de aula, além de esclarecimentos sobre o objetivo da mudança e o que pode ser feito com a novidade”, acrescenta a coordenadora.

A novidade vem também nos detalhes, com a intenção de mudar gradativamente o tom usado nos livros didáticos. “Queremos incentivar o trabalho em relação à nutrição em todas as disciplinas”, afirma Karine. “Em vez de problemas matemáticos com latinhas de refrigerante, por exemplo, usar frutas.” O plano, segundo ela, é sempre trabalhar com alimentos saudáveis. “E não falar em produtos processados, considerados nocivos à saúde.”

Assessoria de Comunicação Social

Será aberto em 28 de maio próximo o prazo para cadastramento de editores de livros didáticos destinados a estudantes de escolas públicas do campo que tenham classes ou turmas multisseriadas dos anos iniciais do ensino fundamental. O prazo para o cadastramento das editoras, pré-inscrição e avaliação das obras se estenderá até 24 de agosto próximo.

De acordo com edital publicado nesta terça-feira, 22, serão atendidas escolas situadas ou que mantenham turmas em áreas rurais que ofereçam os anos iniciais do ensino fundamental em turmas organizadas sob a forma multisseriada, seriada e por segmento de aprendizagem, que integrem as redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal. As escolas devem ser participantes do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Vencido o prazo de cadastramento e inscrição, as obras e a devida documentação devem ser encaminhadas para avaliação no período de 1º e 5 de setembro.

O processo de avaliação estabelece a edição de livros consumíveis com componentes curriculares de letramento e alfabetização, alfabetização matemática, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, integrados em coleções multisseriadas ou seriadas.

O Edital de Convocação nº 4/2014, que abre o processo de inscrição e avaliação de obras destinadas aos alunos de classes multisseriadas de áreas rurais, foi publicado no Diário Oficial de União desta terça-feira, 22.

Literatura — No dia 7 último, foi aberto prazo de inscrição de obras literárias para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) de 2015. Os editores devem fazer a pré-inscrição dos títulos até 26 de maio no Sistema de Material Didático (Simad) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os livros devem ser entregues para avaliação de 2 a 6 de junho próximo.

Nesta edição do PNBE, serão selecionadas obras de literatura para os anos finais do ensino fundamental (sexto a nono) e para o ensino médio. As escolas públicas receberão acervos com títulos de gêneros literários como romance, conto, novela, biografia, poema, crônica, quadrinhos e obras clássicas. Serão atendidos 21 milhões de estudantes.

Podem ser inscritos livros impressos isolados ou acompanhados de CD ou DVD em língua brasileira de sinais (libras). Como estabelece o edital do PNBE de 2015, obras incluídas nas últimas quatro edições do programa não serão aceitas.

Assessoria de Comunicação Social