Educação

Termina no dia 24 próximo o prazo de inscrição de instituições públicas de educação superior que pretendem participar da coordenação da avaliação pedagógica de obras inscritas no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2016 e no Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) de 2015. As chamadas públicas da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação foram publicadas em 20 de outubro último.

O Edital de Chamada Pública nº 1/2014 convoca as instituições interessadas em coordenar a fase de avaliação pedagógica das obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental inscritas no PNLD de 2016 nas áreas de letramento e alfabetização e língua portuguesa, alfabetização matemática e matemática, ciências, história, geografia, arte e livro regional (abrange arte, história, cultura e geografia da região; pode ser integrado ou não).

A avaliação deve ser feita em estrita observância ao edital do PNLD e em atendimento aos pressupostos éticos, pedagógicos e estéticos. Para participar, as instituições devem manifestar interesse institucional, projeto de avaliação pedagógica e equipe de avaliação.

Literatura — De acordo com o Edital nº 2/2014, o MEC convoca as instituições interessadas em avaliar as obras literárias que farão parte do PNBE de 2015, destinadas às escolas públicas que oferecem os anos finais do ensino fundamental e ensino médio e que integram os sistemas de educação federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

Em ambos os casos, a documentação deve ser entregue eletronicamente, com toda a documentação rubricada pelo dirigente máximo da instituição por meio de Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Também deve ser encaminhada documentação impressa, pelos Correios, para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, Esplanada dos Ministérios, bloco L, anexo II, sala 412. CEP 70.047-900, Brasília, DF. Isso deve ser feito no prazo de até três dias úteis após o envio por meio eletrônico.

Acesse mais informações sobre as chamadas públicas.

Assessoria de Comunicação Social

O prazo de inscrição na chamada pública que selecionará instituições de ensino superior interessadas em avaliar o material do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) de 2018 foi prorrogado. Agora, as universidades federais e estaduais e institutos federais que queiram participar podem se inscrever até 29 de julho. As obras serão utilizadas por estudantes e professores do ensino médio de escolas públicas.

Serão selecionadas 13 instituições para realizar o exame pedagógico das obras, além de elaborar o guia do PNLD 2018. Aquelas interessadas em fazer parte do processo precisam comprovar excelência e capacidade técnica, conforme critérios estabelecidos no edital.

Os conteúdos dos livros abrangem componentes curriculares de todas as áreas do conhecimento. Os títulos da área de linguagens englobam língua portuguesa, artes e língua estrangeira – espanhol e inglês. Em ciências humanas, a avaliação compreende os materiais de história, geografia, filosofia e sociologia. Em ciências da natureza, serão examinados volumes de física, biologia e química. As obras de matemática também passarão pelo crivo dos avaliadores.

As universidades e institutos podem se candidatar para mais de um componente curricular. Uma vez selecionada em um determinado conteúdo, a instituição fica vedada de avaliar outros. Porém, isso não impede que também seja escolhida para a elaboração do guia do PNLD 2018, caso tenha se inscrito para esse trabalho.

Os critérios de todo o processo e os documentos necessários estão detalhados no edital de chamada pública.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial da União, chamada pública para a candidatura de professores interessados em participar da etapa de avaliação pedagógica das obras inscritas no Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) 2019. Serão selecionados cerca de 600 profissionais que tenham, pelo menos, mestrado. Os interessados têm até o dia 27 de novembro para se inscrever.

Podem participar professores das redes pública e privada da educação básica e da educação superior. Serão avaliadas cerca de 260 coleções, que têm, em média, cinco livros cada. Caberá aos selecionados verificarem se os livros estão aptos para serem utilizados tanto por docentes como por estudantes. As avaliações serão realizadas entre janeiro e maio de 2018.

A coordenadora-geral de Materiais Didáticos do MEC, Karla Monteiro, destaca a importância que o trabalho dos especialistas terá para filtrar os melhores títulos destinados à educação básica. “É com base no trabalho deles que a gente tem um material de melhor qualidade. São eles que vão fazer um filtro para que o material que chegue para escolha das redes e das escolas seja o melhor para concretizar a educação na ponta”, destaca.

A novidade este ano é que serão avaliados livros destinados aos professores da educação infantil e a docentes e estudantes dos anos iniciais da educação básica. Além disso, foram incluídos pela primeira vez materiais didáticos de educação física e de projetos integradores, que trazem propostas para o ensino de várias disciplinas ao mesmo tempo.

Serão avaliados ainda livros de língua portuguesa, matemática, arte, ciências, história e geografia. Os professores selecionados passarão por uma formação antes de iniciar a avaliação dos livros. É vedada a participação daqueles que tenham qualquer tipo de relacionamento que configure conflito de interesse com editoras e autores.

Para participar, basta que os professores interessados acessem o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) e solicitem cadastro, caso não o tenham. Em seguida, devem se inscrever na opção Livro Didático. Em caso de dúvida, basta enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Acesse a chamada pública na edição desta segunda-feira, 30, do Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse o portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e conheça a legislação do Programa do Livro Didático (PNLD).

Com a aproximação do fim do ano letivo, chega a época da devolução do livro didático. Os estudantes dos anos iniciais das redes públicas de todo o país devem devolver às escolas os exemplares que usaram este ano para uso por outros alunos em 2017. A devolução é fundamental para o bom funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Para a aquisição de livros didáticos para utilização no próximo ano, o MEC investiu mais de R$ 1,2 bilhão.

“Para que não haja falta de livros nas escolas, é necessário efetuar o controle de entrega e devolução dos exemplares pelos alunos, além de promover o remanejamento, caso ocorra sobra ou falta”, alerta a coordenadora-geral dos programas do livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, Sônia Schwartz.

Grande parte das obras didáticas do PNLD é reutilizável. Confeccionado com uma estrutura física resistente, cada exemplar tem durabilidade prevista de três anos. Ou seja, deve ser usado por três estudantes em três anos consecutivos. Para que nenhum aluno fique prejudicado no próximo ano letivo, é necessária a conscientização de pais, alunos e professores sobre a importância da devolução e dos cuidados com os livros durante o uso.

“Muitas escolas promovem gincanas no fim do ano e dão pontos extras às turmas com maior percentual de livros devolvidos”, diz Sônia. Nos próximos dias, o FNDE enviará mensagens às escolas públicas de todo o país com orientações sobre a devolução.

Para o ano letivo de 2017, os estudantes dos anos finais do ensino fundamental (sexto ao nono) ganharão livros de todas as disciplinas. Ainda haverá reposição e complementação de exemplares para os anos iniciais e para o ensino médio.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

O Ministério da Educação está preparando um folder e um vídeo para ajudar professores a escolherem os livros e materiais didáticos que serão utilizados em 2019. A intenção é fazer com que os docentes se atentem às novidades que constam no guia do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do próximo ano. A escolha desses recursos pedagógicos, referentes ao ano de 2019, deve ser feita entre os dias 23 de agosto e 10 de setembro.

De acordo com a coordenadora-geral de Materiais Didáticos do MEC, Ana Paula Costa Rodrigues, os livros para 2019 serão os primeiros que estarão alinhados à terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tanto para as obras da educação infantil, quanto para as obras dos anos iniciais do ensino fundamental. “O PNLD 2019 traz uma dinâmica nova quando comparado aos processos anteriores e, por isso, achamos pertinente divulgar as novidades antes da abertura do período de escolha dos livros e materiais didáticos”, destaca a coordenadora, que ainda ressalta que esses novos recursos pedagógicos apoiarão os professores no desenvolvimento das competências e habilidades previstas na BNCC.

Segundo Ana Paula, outra novidade do PNLD 2019 é que o programa oferecerá livros para os professores de educação física e de educação infantil, e também livros de projetos integradores, além das disciplinas dos anos iniciais do ensino fundamental. Como inovações para o próximo ano também estão a oferta de livros consumíveis, para os anos iniciais do ensino fundamental, e de material digital em DVD.

O MEC conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para fazer com que o folder e o vídeo explicativos cheguem até os professores que participarão da escolha dos livros e materiais didáticos.

PNLD - O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é destinado a avaliar e a oferecer obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital e também às instituições de educação infantil comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público. 

Assessoria de Comunicação Social

Rio de Janeiro, 1º/9/2017 – Na manhã desta sexta-feira, 1º, o ministro da Educação, Mendonça Filho, visitou o estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na 18ª edição da Bienal Internacional do Livro Rio, no Riocentro, na capital fluminense. Acompanhado do presidente da autarquia, Silvio Pinheiro, o ministro celebrou os 80 anos das políticas públicas de livros didáticos e anunciou o concurso literário Faça parte dessa história, lançado em comemoração à data

“O Programa Nacional do Livro e do Material Didático [PNLD] é um dos programas mais relevantes do FNDE, e está aí justamente para oferecer o apoio necessário não só em relação ao livro didático, mas também à difusão da cultura e da leitura”, destacou Mendonça Filho. “Precisamos estimular a leitura, o que deve começar cedo, e uma feira como essa proporciona esse estímulo para que as crianças e jovens possam buscar, através da literatura e da leitura, a ampliação do conhecimento e uma visão do mundo cada vez mais aberta”, completou.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático busca prover as escolas de educação básica de registros didáticos e pedagógicos, ampliando o acesso ao livro e a democratização do acesso às fontes de informação e cultura. “O FNDE e o MEC são grandes incentivadores da leitura e do bom uso do livro. Esse ano nós completamos 80 anos do nosso PNLD, o que demonstra toda a identificação da bienal com o FNDE e com o Ministério da Educação”, celebrou Silvio Pinheiro.

Concurso – O concurso Faça parte dessa história reunirá os maiores talentos das escolas públicas do Brasil na arte de escrever, visando o envolvimento desses estudantes na execução do PNLD. Lançado em comemoração aos 80 anos das políticas públicas de livros didáticos, o concurso é voltado para estudantes devidamente matriculados em turmas de ensino fundamental e médio das escolas públicas brasileiras.

As inscrições serão realizadas de 30 de setembro e a 30 de novembro e deverão ser efetuadas unicamente pela página do FNDE na internet. Poderão ser inscritas obras nos seguintes gêneros literários: poema, conto, crônica, novela, teatro, texto da tradição popular, romance, memória, diário, biografia, relatos de experiências e história em quadrinhos.
Estande – Com mais de 300 metros quadrados, o estande do FNDE está localizado no pavilhão 4 e apresenta livros de programas do governo federal, como o Programa Nacional do Livro e Material Didático, o Programa Nacional Biblioteca da Escola e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. No espaço, além de ouvir histórias e interagir com autores, os visitantes terão a oportunidade de conhecer de perto um ônibus do programa Caminho da Escola.

Bienal – Maior evento literário do país, a Bienal do Livro Rio é um ponto de encontro que destaca a importância do livro, incentivando a cultura, a literatura e a educação. O evento, que começou nesta quinta-feira, 31, está em sua 18ª edição e vai até o dia 10 de setembro. A programação inclui debates, bate-papos com personalidades e escritores e atividades culturais que promovem a leitura.

Para a professora Claudia Aparecida Cruz, visitante da exposição, a Bienal do Livro leva os alunos ao conhecimento. “Aqui é o momento deles desfrutarem desse maravilhoso mundo que é a leitura, e nós sabemos que a leitura é tudo. É um momento de educação, de comprometimento com o mundo”, disse. A estudante do quinto ano, Ana Vitória Barroso, de 11 anos, concorda. “É muito bom estar aqui porque a gente vai aprendendo cada dia mais, aumentando nossa criatividade, aprendendo coisas que não sabe”.

Mais informações sobre a programação da 18ª Bienal do Livro Rio podem ser acessadas na página do evento.

Assessoria de Comunicação Social

Estão abertas as inscrições para as instituições públicas de educação superior interessadas em participar da coordenação da avaliação pedagógica do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). O prazo vai até 10 de junho próximo.

Serão selecionadas até sete instituições, que vão coordenar a avalição das obras de língua portuguesa, matemática, história, geografia, ciências da natureza, língua estrangeira moderna (inglês e espanhol) e arte. Os livros, inscritos no PNLD de 2017, serão destinados a estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental.  A avaliação deve ser feita em estrita observância ao edital do PNLD e em atendimento a pressupostos éticos, pedagógicos e estéticos.

Para participar, as instituições devem manifestar interesse institucional, projeto de avaliação pedagógica e equipe de avaliação, em observância ao Decreto nº 7.084, de 27 de janeiro de 2010. As propostas devem ser entregues eletronicamente, em papel timbrado, rubricado pelo dirigente máximo da instituição, e encaminhas para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

É necessário ainda, no prazo de até três dias úteis após o envio por meio eletrônico, encaminhar toda a documentação exigida, impressa, pelos Correios, para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, Esplanada dos Ministérios, bloco L, anexo II, sala 412, CEP 70.047-900, Brasília, DF.

Mais informações no Edital de Chamada Pública nº 1/2015, da Secretaria de Educação Básica (SEB) e no Edital do PNLD de 2017.

Assessoria de Comunicação Social

• Edital de Chamada Pública da SEB/MEC 1/2015 - Aviso de alteração

Foram aprovados 125 títulos, nas categorias ciências; alfabetização matemática e matemática; alfabetização e letramento e língua portuguesa; história; história regional; geografia, e geografia regional.

Os livros foram submetidos a uma avaliação pedagógica realizada por instituições públicas de educação superior, de acordo com as orientações e diretrizes estabelecidas pelo MEC. Os avaliadores emitiram pareceres indicando a aprovação da obra, a aprovação condicionada à correção de falhas pontuais ou a reprovação das obras.

Os detentores dos direitos autorais das obras que necessitam de correções devem entregá-las corrigidas em até 15 dias. Para as obras reprovadas, os recursos podem ser apresentados em até 10 dias.

Os detentores dos direitos autorais cadastrados no Sistema do Material Didático podem acessar os pareceres sobre as obras e ingressar com recurso por meio do  Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

PNDL – o programa tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores, por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a aprovação das obras, o Ministério da Educação publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto pedagógico.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a portaria com a lista das obras aprovadas

Matéria republicada com correções

O Ministério da Educação liberou na segunda-feira, 16, R$ 61,23 milhões para aquisição de 7.367.308 livros no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O valor foi repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão responsável por efetuar o pagamento às editoras e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Os livros e obras literárias adquiridos por meio do PNLD são distribuídos, anualmente, para escolas públicas de ensinos fundamental e médio, em todas as unidades da federação.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, destaca que o programa é um dos mais importantes da pasta. “O PNLD é um dos programas mais estruturantes do MEC. O investimento feito nele é um investimento que chega na ponta, para o aluno, para a família e para a escola”, disse. “Ter o livro didático é fundamental para ajudar a estruturar o ensino dentro da sala da aula”.

Desde o início da atual gestão, em maio de 2016, o MEC já liberou ao FNDE mais de R$ 880 milhões para pagamentos do PNLD. “Poder regularizar o pagamento após assumirmos um ministério com alguns atrasos é dar liquidez às editoras que estão entregando os livros, que estão garantindo que o livro chegue ao aluno antes do início do ano letivo”, comemora Rossieli.

Assessoria de Comunicação Social 

São Paulo, 26/8/2016 — O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta sexta-feira, 26, que é preciso valorizar a leitura nas escolas e nas bibliotecas escolares. A afirmação foi feita durante a abertura da 24ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, na capital paulista. A edição de 2016 do evento tem como tema Histórias em Todos os Sentidos, com a intenção de apresentar aos visitantes as diferentes narrativas que os livros podem contar.

Além de participar da cerimônia de abertura da Bienal, o ministro visitou o estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que expõe as obras adquiridas por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Neste ano, os livros beneficiam mais de 34 milhões de estudantes brasileiros em 121.574 escolas públicas de todo o país. As duas ações ampliam o acesso dos estudantes a livros didáticos e literários, o que gera impacto na aprendizagem e na qualidade da educação.

As obras adquiridas pelo FNDE por meio do PNLD e do PNBE chegam a 96% da rede pública de ensino, com investimentos que superam R$ 1 bilhão em 2016. “O FNDE é o grande comprador de livros didáticos do Brasil. O Programa Nacional do Livro Didático vai ser fortalecido e valorizado em parcerias com estados e municípios”, salientou o ministro.

Mendonça Filho também destacou que as políticas públicas de promoção da leitura precisam estar em contato com a realidade dos estudantes brasileiros. “O jovem, hoje, está muito mais ligado ao celular e à leitura a partir de equipamentos do que só ao livro. A indústria do livro acompanha essa tendência e o Ministério da Educação vai buscar, cada vez mais, essa sinergia para que possa estimular a leitura no Brasil”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

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Maior participação da comunidade educacional e avanços pedagógicos. Essas são as principais mudanças trazidas no decreto presidencial sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), publicado nesta quarta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU). O primeiro edital já com as novas regras será publicado nos próximos dias, para a compra e distribuição em 2019 de material voltado à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental.

A avaliação das obras inscritas no PNLD passa a ser feita por equipes mais plurais, coordenadas pelo Ministério da Educação, composta por especialistas das diferentes áreas do conhecimento, professores da educação básica e do ensino superior de instituições públicas e privadas. Antes, a tarefa era delegada somente às universidades públicas.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, destaca que a avaliação do livro didático é um processo complexo, delicado e longo. “Estamos tendo mudanças para apresentar melhorias, deixando mais claro e curto o processo de avaliação, além de aumentar a qualidade”, disse. “O processo está sendo migrado para algo que continua tendo a participação de professores das universidades, mas incluindo e fortalecendo a participação de professores da educação básica, que são os usuários, junto com os alunos, desse material. São eles que utilizam o livro didático no dia a dia e, por isso, conseguem fazer uma avaliação sobre uma perspectiva diferente, ajudando a aprimorar o programa.”

Já a comissão técnica, que é o corpo de especialistas pedagógicos do MEC que acompanha todo o processo, passa a ser escolhida a partir de indicações de entidades como o Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entre outras.

Segundo Rossieli, as mudanças vêm de uma análise das edições anteriores em busca de prover melhorias no PNLD. “Aprimorar esse modelo a partir da realidade encontrada é fundamental para a qualidade do livro”, ressaltou. “Precisamos sempre aperfeiçoar o processo de avaliação para não termos erros objetivos e nem pedagógicos.”

Mudanças – A partir de 2019, os livros dos anos iniciais passarão a ser consumíveis, ou seja, todos os livros de 1º ao 5º ano passarão a ser do aluno, não precisando ser devolvidos ao final do ano letivo. “Essa mudança é de extrema importância, pois traz autonomia para o aluno diante do livro, já que ele poderá usar o material da melhor maneira, rabiscando, fazendo anotações, tendo o sentimento de pertencimento daquele bem”, celebra Rossieli.

A mudança também permitirá a melhora do processo de avaliação durante a execução do programa. “No decorrer do ano letivo, se for identificado algum problema nas obras, será viável fazer a atualização e a correção necessárias antes da reimpressão para o próximo ano”, destaca o secretário do MEC. “Essa é uma mudança importante e muito desejada pelas redes e os professores.”

Outro avanço é que os professores da educação infantil e de educação física passarão a compor o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, recebendo livros pela primeira vez. Também serão criados livros de projetos integradores para auxiliar os professores e alunos a trabalharem os componentes curriculares de forma integrada.

Além de prover as escolas públicas com livros didáticos e acervos de obras literárias, obras complementares e dicionários para as escolas públicas de educação básica das redes de ensino federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, o novo PNLD também distribuirá softwares e jogos educacionais, como também outros materiais de apoio à prática pedagógica.

A partir de agora, o Programa será executado em ciclos de quatro anos e não mais de três. Com isso, do ponto de vista orçamentário, a escala da compra por um período maior oferece maior economia e a reposição para um ciclo maior está sendo estudada pelo MEC junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Assessoria de Comunicação Social 

• O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) – bem como o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) e o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA) – estão disponíveis para todas as escolas públicas brasileiras. Todavia, as escolas podem optar por não receber livros do programa – todos os livros ou apenas de algumas disciplinas.
• Todas as escolas recebem o Guia do Livro Didático, na seguinte proporção: um guia é enviado para escolas com até 250 alunos; dois exemplares são enviados para escolas que têm entre 251 e 500 estudantes; e três guias são enviados para escolas que têm mais de 501 alunos. O Guia do Livro Didático também está disponível na internet.
• Para pedir os livros, as escolas fazem a seleção diretamente em um sistema informatizado do Programa Nacional do Livro Didático. Nesse mesmo sistema, as escolas que não desejam receber livros de uma ou todas as disciplinas fazem a opção.