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  • Lançado na terça-feira, 21, o programa Mais Cultura nas Escolas já ultrapassou 5,2 mil escolas inscritas, de acordo com dados desta sexta-feira, 24, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A adesão poderá ser feita até 30de junho.

    O programa prevê, para este ano, a seleção de 5 mil projetos culturais com valor entre R$ 20 mil e R$ 22 mil, de iniciativa de escolas da rede pública que já participam dos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. Os projetos, que deverão atender aos objetivos de promover a circulação de cultura nas escolas e contribuir para a formação de público para as artes na comunidade escolar, deverão se formulados em parceria entre escolas, artistas e entidades culturais.

    Os projetos inscritos serão selecionados por uma comissão de avaliação, que contará com a ajuda de profissionais de universidades federais, representantes do MEC e do Ministério da Cultura.

    Segundo a diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do MEC, Jaqueline Moll, o Mais Cultura é uma ação complementar e qualificadora dos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. “O programa tem um foco importante na organização em favor de uma agenda de formação integral, em favor de que a arte e a cultura constituam a formação desses meninos de forma permanente”, salientou Jaqueline.

    A previsão de investimento é de R$ 100 milhões para financiar os 5 mil  projetos. Os valores serão repassados diretamente às escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ao prestar contas, os gestores deverão incluir documentação de fotos e vídeos das atividades que foram realizadas pelo programa Mais Cultura nas Escolas.

    As atividades deverão ser voltadas para nove eixos temáticos: residência de artistas para pesquisa e experimentação; criação, circulação e difusão da produção artística; promoção cultural e pedagógica em espaços de cultura; educação patrimonial; cultura digital e comunicação; cultura afro-brasileira; culturas indígenas; tradição oral, e educação museológica.

    Paula Filizola
  • O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 18, que vai ampliar no próximo ano a oferta de educação integral em escolas públicas da educação básica. O número passará das atuais dez mil escolas e 2,2 milhões de estudantes para 15 mil unidades de ensino e três milhões de alunos.

    Para confirmar a participação e receber recursos do MEC em 2011, as escolas pré-selecionadas para ingresso no programa Mais Educação e aquelas que nele já estão precisam informar o número de estudantes a serem atendidos. Os dados devem ser incluídos no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) — a escola tem acesso com uso de senha. O Simec já está aberto para receber os dados.

    De acordo com a diretora de educação integral, direitos humanos e cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jaqueline Moll, a ampliação da educação integral abrangerá em escolas que aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Escola), estejam situadas em municípios com mais de 18 mil habitantes e que registraram baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2009. No caso do Ideb, os índices são de até 3,8 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental e 4,2 nos anos finais — a escala vai até dez pontos.

    Para que o número de escolas e o de estudantes sejam alcançados em 2011, a Secad selecionou 1.499 municípios e 6.003 escolas com baixa avaliação no Ideb. O objetivo, explica Jaqueline, é ter 1.484 cidades no programa e atender cinco mil novas escolas. Se isso ocorrer, as metas de 15 mil escolas e três milhões de alunos serão alcançadas.

    Recursos— O investimento do MEC no programa também vai aumentar dos atuais R$ 387 milhões para R$ 600 milhões em 2011. A transferência de recursos é feita pelo PDDE-Escola. O dinheiro entra na conta da escola em cota única para uso na aquisição de material, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação de monitores.

    Em 2010, segundo Jaqueline, o Mais Educação habilitou dez mil escolas, das quais 9.120 receberam recursos. As restantes precisam prestar contas da aplicação do dinheiro transferido em 2009 para ter direito à parcela deste ano. Em média, cada escola recebe R$ 37 mil para aplicar nos dez meses letivos.

    Criado em 2007, o Mais Educação começou efetivamente no ano seguinte. No período 2008-2010, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes, conforme o quadro:


    Ano

    Escolas

    Estudantes

    Municípios

    2008

    1.380

    317.000

    56

    2009

    5.003

    1.100.000

    129

    2010

    10.035

    2.200.000

    398

    2011

    15.000

    3.000.000

    1.484


    Mais informações na página eletrônica da Secad

    Ionice Lorenzoni

  • O programa Mais Educação conta com a parceria de 81 secretarias de educação. São 55 municipais e 25 estaduais, além da secretaria de educação do Distrito Federal. Periodicamente, as secretarias e os parceiros do programa se reúnem em duas instâncias intituladas Comitê Metropolitano (consultivo e propositivo) e Comitê Local (formulação e acompanhamento).

    Na execução do programa estão envolvidos os ministérios da Educação, do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente e a Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República. Como resultado dessa articulação, criou-se o Fórum Interministerial Mais Educação, de caráter normativo, deliberativo, articulador e resolutivo.

    Confira a lista dos outros ministérios parceiros do programa e das escolas atendidas pelo Mais Educação.

  • Em 2008, 1,1 milhão de estudantes frequentavam escolas com jornada ampliada. Em 55,5% dessas escolas, o tempo escolar era igual ou superior a sete horas diárias. Os dados constam de pesquisa sobre a oferta de educação integral nas redes públicas.

    A pesquisa Educação Integral/Educação Integrada e Tempo Integral: Concepções, Práticas na Educação Brasileira foi desenvolvida em 2008 pela Universidade de Brasília (UnB) e pelas universidades federais do Paraná (UFPR), de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UniRio) para o Ministério da Educação. As instituições enviaram questionários às redes públicas dos 5.563 municípios do país — 2.112 responderam e 500 informaram a oferta de educação integral. Os dados foram analisados em 2009.

    No documento entregue ao MEC, as instituições apontam a região Sudeste com o maior número de experiências com educação integral (37,3%). Depois, vêm as regiões Sul (23,7%), Nordeste (21,4%), Centro-Oeste (13%) e Norte (3,1%). Com relação aos estados, a pesquisa destaca o Rio de Janeiro com o maior percentual (53,1%), seguido de Ceará (41,5%) e Minas Gerais (39,6%). Com menores índices aparecem Amazonas (2,5%), Pará (4,2%) e Tocantins (4,9%). Municípios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima responderam ao questionário, mas não relataram a existência de educação integral em suas escolas.

    No capítulo que trata das atividades oferecidas pelas escolas no turno ampliado, as esportivas e culturais estão entre as preferidas. Os esportes representam 65% das experiências registradas pelos municípios. As outras atividades são aulas de reforço (61,7%), música (57,1%), dança (54%), teatro (46,4%) e informática (45,6%).

    Todos os dados da pesquisa, da metodologia à análise, informações por regiões e estados estão disponíveis para consulta.

    Mais Educação — Desde 2007, o Ministério da Educação incentiva estados e municípios a oferecer educação integral. O programa Mais Educação, criado em 2007, começou a funcionar no ano letivo de 2008 em 1.380 escolas públicas do ensino fundamental, nas 27 unidades da Federação. Em 2009, foi ampliado para 5.005 escolas, com a inclusão de 126 unidades de ensino médio. Em 2010, a meta é ter dez mil escolas no programa e incluir na experiência 110 escolas rurais.

    Ionice Lorenzoni
  • Prioridade da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do Ministério da Educação, o ensino em tempo integral é amplamente apoiado pelos brasileiros. De acordo com dados da pesquisa nacional do Datafolha, publicada nesta quinta-feira, 19, no jornal Folha de S. Paulo, nove em cada dez brasileiros consideram escola em período integral necessária para a educação das crianças.

    Atualmente, a rede pública brasileira já conta com a adesão de mais de 49 mil escolas em tempo integral, participantes do programa Mais Educação. A meta do governo federal é chegar a 60 mil escolas em 2014.

    A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições.

    A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com coordenação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As escolas que aderem ao programa recebem recursos, de acordo com o número de alunos, para despesas com alimentação, aquisição de material, entre outros.

    A adesão das escolas implica a escolha de até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles: acompanhamento pedagógico (obrigatório); educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

    As escolas participantes do programa são selecionadas com base em critérios como baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb); escolas que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias do Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social.

    O programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, com a proposta inicial de atender 1.380 escolas, e regulamentado pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos do programa.

    Assessoria de Comunicação Social
  • As 32 mil escolas que participam do Programa Mais Educação têm prazo até 30 de abril para realizar o recadastramento via internet na página do Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec) do Ministério da Educação. Sem o novo cadastramento, as escolas deixarão de receber recursos financeiros e material didático de apoio para a educação integral, que amplia a jornada escolar para 35 horas semanais.

    “Esse recadastramento é importante para que não haja em 2013 descontinuidade das ações que vêm sendo realizadas por meio do programa”, explicou Jaqueline Moll, diretora de currículos e educação integral do MEC. Ela informou que o Mais Educação traz novidades para este ano letivo. Os macrocampos de atividades de cultura, lazer e de esporte foram agrupados em um eixo comum, chamado de orientação de estudos e de leitura.

    O que se espera é que um estudante universitário, preferencialmente de um curso de pedagogia, atue como monitor para acompanhar os alunos do Mais Educação. “Um acompanhamento pedagógico orientado, em que haja diálogo entre professores e esses meninos e meninas que têm mais tempo na escola”, esclareceu Jaqueline Moll. “Terminadas as quatro horas habituais de aulas, é preciso ter um tempo a mais para retomar operações matemáticas que exigem um tempo maior de aprendizagem, assim como as atividades de leitura, principalmente no ciclo de alfabetização", ressalta.

    O Mais Educação teve início em 2008, com a adesão de 1.380 escolas públicas. Atualmente já está presente em 32 mil unidades de ensino, incluindo quase 10 mil escolas do campo. O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas a participação em atividades orientadas no contraturno, inclusive com acompanhamento pedagógico.

    As novas escolas, pré-selecionadas pelo MEC para aderir ao Mais Escola, têm até 31 de março para fazer o cadastramento na página do Simec. A meta é chegar até o final deste ano com 45 mil escolas públicas, situadas em regiões de vulnerabilidade social, participando do Mais Educação.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça a diretora Jaqueline Moll

    Acesse a página do Simec
  • Prefeitos de 1.499 municípios com baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e o governador do Distrito Federal têm prazo até 28 de fevereiro para aderir ao programa Mais Educação. As escolas públicas atendidas recebem recursos do Ministério da Educação para oferecer educação integral.

    A meta do MEC, este ano, é ampliar o número de municípios, de escolas e de alunos atendidos. A proposta é chegar a 15 mil escolas e a cerca de três milhões de estudantes da educação básica, especialmente do ensino fundamental. Em 2010, dez mil escolas e 2,2 milhões de estudantes receberam educação em tempo integral.

    Para confirmar a participação e receber os recursos, as escolas pré-selecionadas para 2011 e aquelas que já estão no programa precisam, além da adesão dos prefeitos, informar o número de estudantes a serem atendidos. Os dados devem ser incluídos, pela internet, no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec).

    A ampliação da educação integral, iniciativa coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, será possível em escolas que aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), naquelas situadas em municípios com mais de 18 mil habitantes e nas que tiveram avaliação insuficiente — até 3,8 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental e 4,2 pontos nos anos finais — no Ideb em 2009. A escala do Ideb vai até 10 pontos.

    Para que o número previsto de escolas e de estudantes seja alcançado em 2011, a Secad selecionou 1.499 municípios e 6.003 escolas com baixo desempenho no Ideb. O objetivo é conseguir a adesão de pelo menos 1.484 cidades e incluir cinco mil escolas no programa. O investimento do MEC deve alcançar R$ 600 milhões.

    A transferência de recursos é feita pelo PDDE diretamente para a conta da escola, em cota única. O dinheiro deve ser usado na aquisição de material, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores. Em média, cada escola recebe R$ 37 mil para aplicar nos dez meses letivos.

    Criado em 2007, o Mais Educação começou efetivamente em 2008. No período de 2008 a 2010, o atendimento passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes.

    Ionice Lorenzoni

    Confira os municípios e as escolas habilitadas a incluir estudantes no programa Mais Educação
  • Escolas públicas urbanas e do campo pré-selecionadas pelo Ministério da Educação para oferecer ensino integral tiveram o prazo para adesão prorrogado até 30 de março.

    A expectativa do MEC é oferecer educação integral em 30 mil estabelecimentos — 5 mil do campo — e atender 5 milhões de estudantes em 2012. Esse número compreende cerca de 3,1 milhões de alunos já atendidos pelo programa Mais Educação e os que serão beneficiados neste ano.

    Como a adesão ao programa é opcional, o MEC pré-selecionou 14,2 mil escolas urbanas e 14,5 mil do campo, explica Leandro Fialho, coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Básica (SEB).

    Para as escolas pré-selecionadas, o acesso ao Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) ocorre por meio de senha, fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao aderir, além de informar quantos estudantes serão atendidos, o gestor escolar pode relacionar até seis atividades, escolhidas em uma lista disponível na página eletrônica do programa.

    Os dirigentes escolares que tiverem dúvidas ou dificuldades para preencher as informações no Simec podem pedir esclarecimentos pelos telefones (61) 2022-9175, 2022-9176, 2022-9174, 2022-9184, 2022-9211, 2022-9212 e 2022-9181.

    Assessoria de Imprensa da SEB

    Confira a relação de escolas urbanas pré-selecionadas

    Confira a tabela das escolas do campo pré-selecionadas

  • O prazo para cadastramento de novas escolas públicas que pretendam integrar o Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, foi estendido até o dia 30 de junho. O cadastramento deve ser feito por meio do acesso ao sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) interativo.

    A oferta da educação integral é realizada por meio da diversificação de atividades educacionais. As escolas passam a oferecer orientação de estudos e leitura, com acompanhamento pedagógico, obrigatória para todas as escolas, com monitoria, preferencialmente, de estudante de licenciaturas vinculadas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), ou estudante de graduação com estágio supervisionado.

    Além do acompanhamento, os participantes podem optar por ações nas áreas de educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

    A meta para 2014 é alcançar a adesão de 60 mil escolas. Aquelas que se apresentam com 50% ou mais de estudantes participantes do Programa Bolsa Família mantêm-se prioritárias para o atendimento, considerando a intersetorialidade do programa com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do Programa Brasil Sem Miséria.

    O Programa Mais Educação tem a finalidade de contribuir para a melhoria da aprendizagem, com o estímulo à ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública. É a estratégia indutora da educação em tempo integral no Brasil, instituída pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7083/2010.

    Assessoria de Comunicação Social

    Acesse a página do PDDE Interativo para cadastrar a escola

    Confira o passo a passo para o cadastramento de novas escolas

  • Um novo olhar sobre a gestão escolar, o currículo e a conexão dos conteúdos são os principais destaques apontados por quatro educadores que concluíram o curso de pós-graduação em educação integral ministrado pelas universidades federais da Fronteira Sul (UFFS) e do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desde a abertura da primeira especialização na área, em 2011, a UFFS certificou 105 professores nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A UFRGS, 45, na grande Porto Alegre e cidades do litoral.

    A especialização em educação integral é feita na modalidade semipresencial, com carga mínima de 360 horas e duração de dois anos. Na UFFS, a formação aborda as bases teóricas, história, legislação, políticas públicas, currículo, métodos, gestão, docência, espaço e tempo na escola. Na UFRGS, o curso trabalha a formação de professores capazes de compreender e implementar ações de educação integral (jornada e formação abrangentes em ciências, artes, cultura, mundo do trabalho) e integrada (sistêmica e interdisciplinar).

    Além da pós-graduação, um conjunto de universidades públicas também oferece cursos de extensão e aperfeiçoamento em educação integral a professores, diretores, coordenadores pedagógicos e gestores. A extensão e o aperfeiçoamento têm carga horária de 80 a 200 horas. Dados da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria da Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação mostram que oito universidades federais já oferecem esses cursos.

    De acordo com o coordenador da pós-graduação em educação integral da UFFS, Élsio Corá, a área de abrangência da instituição, que compreende municípios dos três estados da região Sul, vive uma “febre boa”. A instituição certifica este ano novos profissionais, oferece diversos cursos de extensão e tem programada a abertura de mais uma turma de pós-graduação para 2015. A expansão da oferta, segundo Corá, deve-se à procura por esse tipo de qualificação.

    O curso de especialização Educação Integral na Escola Contemporânea, ministrado na UFRGS, com 360 horas de duração, é dirigido a professores, diretores e gestores da educação básica. É composto de seis módulos, com 70% da carga horária presencial e 30% a distância. A coordenadora do curso, Carmem Zeli de Vargas Gil, diz que a formação dos educadores também compreende cinco saídas a campo. Na seleção, têm prioridade aqueles que atuam em escolas do programa Mais Educação e os que trabalham no atendimento a jovens de 15 a 17 anos matriculados no ensino fundamental.

    Experiência — Hoje diretora de educação integral no município de Erechim (RS), Juliana Wrublewski, que fez a especialização no campus de Chapecó da UFFS, explica que o curso mostrou a importância da gestão para desenvolver uma escola inovadora. Do turno único para o integral, ela admite que tudo é diferente. “Muda a matriz curricular, o projeto político-pedagógico. É preciso trabalhar com os professores para inovar, para qualificar o tempo”, afirma.

    Desde que concluiu a pós-graduação, em 2012, Juliana desenvolve atividades nas 15 escolas do município, sete delas de tempo integral. Este ano, Erechim Implantou o tempo integral para 100% dos estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jaguaretê, situada na área rural. Em fevereiro, quando as aulas tiveram início, as 69 famílias atendidas resistiram à mudança. Em maio, as famílias responderam a um questionário da Diretoria de Educação Integral sobre os primeiros meses de atividade. Segundo Juliana, 64 famílias aprovaram o projeto.

    Municípios— Para o professor Marcelo Perpussatti, gerente de projetos de educação e cultura de Xaxim (SC), o desafio do município é pensar a educação integral e integrada. Ele salienta que o curso de especialização da UFFS ofereceu elementos importantes para trabalhar a conexão das ações.

    Em 2014, cinco escolas urbanas de Xaxim aderiram ao programa Mais Educação. Nessas unidades, o educador vai aplicar os conhecimentos adquiridos. A rede tem 20 escolas, nove delas são centros de educação infantil.

    Um dos municípios que aderiram ao Mais Educação em 2009, ano que marcou o avanço do programa no país, Cachoeirinha (RS) já incluiu 17 das 20 unidades escolares e tem hoje 1,7 mil estudantes no regime de tempo integral. Desse conjunto, 15 escolas oferecem todas as atividades dentro de seus espaços, uma usa salão de igreja e outra, a área de uma associação. A expansão ainda esbarra na falta de espaço, segundo Márcia Lopes, educadora que coordena o programa na cidade.

    Durante a especialização na UFRGS, concluída em 2013, Márcia pôde avaliar que Cachoeirinha já tratava de forma correta o processo de educação integral. “O curso fortaleceu a parte teórica e mostrou como conduzir a parte pedagógica”, diz. Reuniões mensais, conselhos de classe com os professores e a comunidade e formação de monitores são atividades que fazem parte da vida das escolas, segundo Márcia.

    Em Marmeleiro (PR), o professor Constantino da Luz diz estar preparado para trabalhar com práticas que desenvolvam o estudante de modo integral. “Mas não posso aplicar isso agora”, diz. Ele leciona geografia na Escola Estadual Telmo Otávio Müller, com contrato temporário.

    Luz fez especialização em educação integral na UFFS, mas a escola pública onde atua ainda não aderiu ao Mais Educação. De acordo com o professor, o sistema de quatro horas de aula é muito curto para formar as crianças. O trabalho de conclusão do curso, na UFFS, Luz teve de fazer no Colégio Estadual Cristo Rei, em Francisco Beltrão, cidade vizinha, onde o Mais Educação é realidade desde 2009.

    Convicto do potencial da educação integral, Luz espera que a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014-2024 motive os municípios e os estados a investir no ensino em tempo integral.

    O programa Mais Educação é uma iniciativa do MEC, em parceria com escolas públicas estaduais e municipais. Até 4 de agosto, o programa recebe a adesão das escolas. Diretores ou coordenadores pedagógicos devem preencher o cadastro no sistema on-line PDDE interativo.

    Ionice Lorenzoni

  • O programa Mais Educação garante atividades esportivas e artísticas aos estudantes, além de reforço escolar (Foto: João Bittar/Arquivo MEC) A educação integral alcançou este ano 12% das matrículas nas redes públicas da educação básica, disse o ministro Henrique Paim aos participantes da 47ª webconferência do programa Mais Educação, nesta quinta-feira, 18. Estão no programa 60.368 estabelecimentos de ensino e aproximadamente 8 milhões de estudantes.

    Para desenvolver a educação integral, segundo o ministro, é necessária a colaboração dos gestores estaduais e municipais no país todo e dos profissionais em cada escola. “A assistência técnica e financeira é importante, mas se não houver paixão dos educadores não haverá mudança”, explicou.

    Durante o evento, o Paim lançou o Portal da Educação Integral, que é um espaço digital que organiza conteúdos, agenda de atividades, faz conexão com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), divulga notícias do andamento da educação integral nos estados e municípios, tem um espaço de vídeos. A webconferência teve a participação de internautas de 1,6 mil pontos.

    Recursos – Na abertura da webconferência, Romeu Caputo, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), explicou que o repasse de dinheiro às escolas participantes do programa, este ano, será feito em duas parcelas. A escola que aplicar os recursos da primeira parcela recebe a segunda. “É importante que a escola planeje o uso do dinheiro, nós queremos o uso eficiente dos recursos públicos para assegurar a execução do Mais Educação.”

    Ao reafirmar o compromisso com o programa, Caputo disse que foram transferidos às escolas mais de R$ 1 bilhão neste ano, via PDDE. Sobre a transferência de recursos para a merenda escolar, que é feita em cota única para a prefeitura, o presidente do FNDE lembrou que os diretores devem informar no censo escolar o número de estudantes matriculados na jornada integral – mínimo de sete horas por dia ou 35 horas semanais – para que o município adquira os alimentos necessários para as refeições.

    Currículo – A secretária de Educação Básica, Maria Beatriz Luce, falou que a política nacional de educação no Brasil acontece em regime de colaboração entre a União, estados, Distrito federal e os municípios. Entre os diversos temas tratados por Luce, está em destaque a construção de um novo currículo que aborde o que ensinar, como ensinar, a quem ensinar. O tema, ela explicou, está em consulta pública e terá sentido se for elaborado pela comunidade escolar, que tenha uma base nacional e a parte diversificada contemplando as realidades regionais, estaduais e locais.

    A secretária também chamou a atenção sobre a importância do Plano Nacional de Educação (PNE), promulgado em julho deste ano, que traz metas a serem cumpridas até 2014. “O momento agora é elaborar os planos estaduais e municipais de educação”, para que as metas sejam alcançadas, segundo Maria Beatriz Luce.

    Ionice Lorenzoni

    Acesse o Portal da Educação Integral

  • Educação para além dos muros da escola. Alunos que aprendem a ler na sala de aula e também a contemplar uma obra de arte em um museu. Estudantes que multiplicam números na escola e também plantam mudas no quintal de moradores do bairro, para aprender mais sobre a natureza. Crianças e jovens que passam a conhecer a dança, a música e o esporte por intermédio da escola. Esse é o conceito de educação integral, proposto pelo Ministério da Educação para escolas públicas de todo o país por meio do programa Mais Educação.


    Parceria é a palavra-chave do programa, que amplia tempo, espaços e oportunidades educacionais para alunos da educação básica pública, como explica o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro. “A integração entre escola, família e comunidade é a base do sucesso do programa”, diz. Estão envolvidos na ação os governos municipais, estaduais e o federal, além de empresas, movimentos sociais e moradores da comunidade local.


    No modelo adotado pelo Mais Educação, os estudantes recebem parte da sua formação na escola, e a outra parte é de atividades extraclasse, geralmente desenvolvidas em espaços do bairro onde a escola está inserida. São atividades esportivas, culturais, de lazer. Em 2008, o programa atendeu 1.380 escolas de ensino fundamental. Este semestre, 4.260 escolas já estão prontas para receber os recursos do programa. No ensino médio, a meta é atender, inicialmente, 159 escolas.


    As escolas de ensino fundamental participantes do Mais Educação são as que registraram Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de até 3,5 pontos em 2007 e se situam em capitais, regiões metropolitanas, cidades de grande concentração populacional e em municípios atendidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. Já as escolas de ensino médio estão nos dez estados com o menor Ideb neste nível de ensino.


    Prioridade – De acordo com Lázaro, a prioridade do programa – escolas com baixo índice educacional – se traduz na oferta de educação de qualidade para todos. “O objetivo é combater a dificuldade de aprendizagem e as altas taxas de reprovação e evasão escolar dos estudantes dessas escolas”, ressalta.


    O Ministério da Educação financia a compra de materiais, o custeio das atividades e o pagamento de monitores, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com repasse direto às escolas, pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As instituições podem ser estaduais, municipais e do Distrito Federal. O valor varia para cada uma, já que depende do número de alunos matriculados e do tipo de atividade oferecida.


    A escola que participar do Mais Educação deve, obrigatoriamente, oferecer pelo menos uma atividade no campo do acompanhamento pedagógico – aulas para reforçar o aprendizado – em qualquer disciplina. Os outros campos são: meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos e ambiente escolar, cultura e artes, inclusão digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica e cidadania. No ano passado, as atividades mais escolhidas foram a de banda fanfarra, por 393 escolas, e de rádio escolar, por 428.


    Em 2008 foram realizados 27 seminários regionais, como parte da estratégia de formação de gestores, diretores e professores para implementar o programa, nas redes estaduais e municipais. Também foram elaborados cadernos com o propósito de ampliar o debate nacional sobre o tema, relatar modos de fazer educação integral em parceria com as comunidades e auxiliar a prática dos professores.

    Letícia Tancredi

  • Incorporar atividades esportivas e culturais à jornada escolar reduziu a evasão no município de Governador Valadares. (Foto: Geyson Magno)Uma aula de língua portuguesa, uma oficina sobre jornal escolar; uma aula de matemática, uma oficina de xadrez. De forma articulada entre o currículo regular e as oficinas, mais de três mil estudantes de escolas do campo nos municípios de Palmas (TO) e de Governador Valadares (MG) vivenciam agora a educação em tempo integral.

    A experiência desses dois municípios faz parte de um conjunto de projetos de educação em tempo integral que cresce nas escolas do campo. Para desenvolver as atividades, as unidades de ensino recebem recursos do programa federal Mais Educação, mas os municípios também investem verbas próprias.

    Dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação mostram que 624 escolas públicas do ensino fundamental de municípios de 24 estados e do Distrito Federal implantaram a educação integral no campo. Entre os estados com maior número de escolas destacam-se Rio de Janeiro (110 unidades), Ceará (98), Rio Grande do Sul (77) e Bahia (50). Apenas municípios do Acre e de Roraima não têm escolas do campo de tempo integral participantes do Mais Educação.

    O professor Miguel Arroyo, da faculdade de educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), recomenda aos gestores não transferir modelos urbanos para as áreas rurais: “È necessário ter muito cuidado de não levar para lá, mas partir de lá.” Ele explica que o campo tem especificidades e vive um momento de afirmação da diversidade.

    De acordo com Arroyo, é preciso conhecer melhor a dinâmica do campo, as pessoas que ali vivem, ações coletivas, projetos e lutas. Segundo o professor, a visão de 20 anos atrás, de ambiente atrasado e tradicional, está superada. “Hoje, o que há de mais dinâmico na sociedade brasileira está lá”, salienta. “O campo está sendo reprimido porque está querendo ir longe demais.”

    De acordo com Arroyo, que participou, esta semana, de encontro no MEC para discutir o tema, isso mostra que o país está num momento diferente, a ser considerado pelos gestores no debate sobre a educação integral rural.

    Ionice Lorenzoni

    Conheça o programa Mais Educação

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    Escolas de MG e TO apresentam experiências bem-sucedidas
  • Cerca de 5 mil estudantes do ensino fundamental de 14 municípios de Mato Grosso estão em escolas de educação integral desde o início do ano. O Projeto Aplauso é uma iniciativa da Secretaria de Educação do estado, que adotou o formato do programa Mais Educação, que o MEC desenvolve desde 2008 em parceria com estados e municípios.

    O coordenador do Mais Educação e do Projeto Aplauso em Mato Grosso, Márcio Magalhães, explica que o estado reconhece a importância da educação integral nas escolas públicas a partir da experiência do Ministério da Educação e se mobiliza para implantá-la. Um convênio assinado no início do ano entre o governo estadual e 14 municípios é o ponto de partida do Aplauso.

    A escolha dos municípios, segundo o coordenador, tomou por base o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que é comum nas 14 unidades. O IDH mede a qualidade de vida da população a partir de dados sobre educação, saúde, acesso a bens culturais. O projeto Aplauso começou em 70 escolas, sendo cinco por município: Arenápolis, Alto Paraguai, Campo Novo do Parecis, Castanheira, Curvelândia,  Guiratinga, Diamantino, Juara, Juina, Luciara, Marcelândia, Mundo Novo, Nortelândia Reserva do Cabaçal e Terra Nova do Norte.

    No Aplauso, cada escola recebe do governo de Mato Grosso uma verba anual no valor de R$ 30 mil a R$ 50 mil, dependendo do número de alunos participantes do projeto. A transferência de recursos e a escolha de oficinas e atividades nas áreas de cultura, esportes e reforço escolar também seguem o modelo do Mais Educação.

    O município de Sinop (norte do estado), criado em 1974 e que hoje tem 114 mil habitantes, começou a investir na educação integral este ano. Além das oito escolas que estão no Mais Educação, a prefeitura custeia a educação integral de sete escolas da sua rede, informa Márcio Magalhães.

    Na avaliação de Leandro Fialho, coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, iniciativas como a de Mato Grosso e da prefeitura de Sinop provam que o objetivo de induzir a política de educação integral, via Mais Educação, está sendo alcançado. Outros estados e municípios também estudam a possibilidade de implantar a educação integral em suas redes, diz.

    Em Mato Grosso – Das 10 mil escolas públicas de ensino fundamental e médio que participam do Mais Educação em 2010 e que recebem recursos do MEC, 157 são de Mato Grosso. Dados da Secad mostram que as escolas estão assim distribuídas: 79 em Cuiabá, 48 em Várzea Grande, 12 em Alta Floresta, dez em Rondonópolis e oito em Sinop.

    Ionice Lorenzoni

    Conheça o Mais Educação.

    Republicada com acréscimo de conteúdo.
  • Apresentação

    O Programa Novo Mais Educação, criado pela Portaria MEC nº 1.144/2016 e regido pela Resolução FNDE nº 17/2017, é uma estratégia do Ministério da Educação que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola.

    Em 2018, o Programa será implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico em Língua Portuguesa e Matemática e do desenvolvimento de atividades nos campos de artes, cultura, esporte e lazer, impulsionando a melhoria do desempenho educacional mediante a complementação da carga horária em cinco ou quinze horas semanais no turno e contra turno escolar.

    O Programa tem por finalidade contribuir para a:

    I - alfabetização, ampliação do letramento e melhoria do desempenho em língua portuguesa e matemática das crianças e dos adolescentes, por meio de acompanhamento pedagógico específico;

    II - redução do abandono, da reprovação, da distorção idade/ano, mediante a implementação de ações pedagógicas para melhoria do rendimento e desempenho escolar;

    III - melhoria dos resultados de aprendizagem do ensino fundamental, nos anos iniciais e finais – 3º e o 9º ano do ensino fundamental regular.

    IV - ampliação do período de permanência dos alunos na escola.

    O Programa Novo Mais Educação será implementado nas escolas públicas de ensino fundamental, por meio de articulação institucional e cooperação com as secretarias estaduais, distrital e municipais de educação, mediante apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação - MEC.

    Adesão ao programa

    As secretarias municipais, estaduais e distrital de educação (Entidades Executoras – EEx) aderiram ao Programa Novo Mais Educação por meio do módulo PAR do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC), com a indicação das escolas vinculadas habilitadas a aderir ao Programa. O prazo de adesão para essa etapa se iniciou em 01/12/2017 e se encerrou em 15/12/2017.

    A partir daí, as Unidades Executoras (UEx) das escolas elaboraram e enviaram à SEB/MEC o Plano de Atendimento da Escola, por meio do Sistema PDDE Interativo. Esse procedimento de adesão constitui-se em condição necessária para que as escolas possam ser contempladas com recursos financeiros. O prazo de adesão para essa etapa se iniciou em 01/12/2017 e se encerrou em 18/12/2017.


    Organização dos Tempos Escolares

    As escolas que aderiram ao plano de 05 (cinco) horas de atividades complementares por semana realizarão 2 (duas) atividades de Acompanhamento Pedagógico:

    • 1 (uma) de Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa, com 2 (duas) horas e meia de duração.
    • 1 (uma) de Acompanhamento Pedagógico de Matemática, com 2 (duas) horas e meia de duração.

    As escolas que ofertarem 15 (quinze) horas de atividades complementares por semana realizarão 2 (duas) atividades de Acompanhamento Pedagógico, totalizando 8 (oito) horas, e outras 3 (três) atividades de escolha da escola, sendo:

    • 1 (uma) de Acompanhamento Pedagógico de Língua Portuguesa com 4 (quatro) horas de duração;
    • 1 (uma) de Acompanhamento Pedagógico de Matemática, com 4 (quatro) horas de duração;
    • 3 (três) atividades de escolha da escola dentre aquelas disponibilizadas no Sistema PDDE Interativo, a serem realizadas nas 7 (sete) horas restantes.


    Prioridades

    Ao indicar as escolas para o Programa, foi recomendado que as EEx utilizassem os seguintes critérios de priorização:

    I – escolas que receberam recursos na conta PDDE Educação Integral entre 2014 e 2016.

    II – escolas que apresentam Índice de Nível Socioeconômico baixo ou muito baixo segundo a classificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP);

    III – escolas que obtiveram baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).


    Atores

    Para auxiliar e realizar as atividades previstas no planejamento do Programa Novo Mais Educação, foram definidas as seguintes funções:

    I – Articulador da Escola, que será responsável pela coordenação e organização das atividades na escola, pela promoção da interação entre a escola e a comunidade, pela prestação de informações sobre o desenvolvimento das atividades para fins de monitoramento e pela integração do Programa com Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola. O Articulador da Escola deverá ser indicado no Plano de Atendimento da Escola, devendo ser professor, coordenador pedagógico ou possuir cargo equivalente com carga horária mínima de 20 (vinte) horas, em efetivo exercício, preferencialmente lotado na escola;

    II – Mediador da Aprendizagem, que será responsável pela realização das atividades de Acompanhamento Pedagógico;

    III – Facilitador, que será responsável pela realização das 7 (sete) horas de atividades de escolha da escola.

    Além desses atores, cada Secretaria de Educação, no ato de adesão, indicou um coordenador municipal, distrital ou estadual que fará o acompanhamento do programa.

    Contatos
    Programa Novo Mais Educação
    Coordenação-geral de Ensino Fundamental
    Diretoria de Currículos e Educação Integral (DICEI)
    Esplanada dos Ministérios – Bloco L – Anexo II – Sala 309 / CEP: 70047 – 902
    Telefone: (61) 2022-9182 – 9186 – 8303 – 7499
    E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • As escolas públicas de educação básica pré-selecionadas para participar, este ano, do programa Mais Educação têm prazo até o dia 28 deste mês para aderir ao programa e apresentar planos de trabalho. A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação ampliou o prazo, que venceria na segunda-feira, 28 de fevereiro, para as instituições de ensino manifestarem interesse em oferecer educação integral.

    Das 16 mil escolas pré-selecionadas, 13.582 já apresentaram os planos de atividades. O objetivo do MEC é conseguir a adesão de pelo menos 15 mil escolas e oferecer educação integral a cerca de três milhões de estudantes.

    Para que a escola seja aceita no programa e receba recursos do MEC — em média, R$ 37 mil por unidade escolar —, precisa informar o número de alunos a serem atendidos, indicar as atividades oferecidas, apontar quantos monitores serão necessários e quem vai coordenar a educação integral. Os dados devem ser registrados no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec), ao qual a escola tem acesso por meio de senha.

    Com base na quantidade de estudantes informada pela escola, o MEC determina o valor dos recursos a serem enviados. O repasse, em cota única, cabe ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Criado em 2007, o programa Mais Educação começou a funcionar efetivamente em 2008. Desde então, passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes atendidos em tempo integral, especialmente no ensino fundamental urbano.

    Ionice Lorenzoni
  • Novo Mais Educação

    • Resolução n° 9/2017, do FNDE, que estabelece regras para o pagamento da 2° parcela do Programa Novo Mais Educação, condicionado ao preenchimento  de informações das escolas no sistema de acompanhamento do CAED. O prazo final é até o dia 31/07.

     

    Mais Educação

    Educação Patrimonial

    Educação integral/educação integrada em tempo integral: concepções e práticas na educação brasileira

     

  • A partir do segundo semestre deste ano, 4,4 mil escolas públicas de ensino fundamental terão educação integral, por meio do programa Mais Educação. Essas escolas tiveram cadastro aprovado para receber recursos destinados a atividades de esporte, cultura e lazer no contraturno das aulas.

    Na última quarta-feira, 10, encerrou-se o prazo para que as escolas se cadastrassem para receber os recursos do programa Mais Educação. A meta era alcançar 5 mil escolas. O Ministério da Educação vai, agora, fazer uma análise para diagnosticar o motivo pelo qual as outras 600 escolas não tiveram cadastro aprovado e substitui-las.

    Assim, novo prazo para cadastramento será aberto no próximo dia 22. Nessa etapa, também entrarão 150 escolas que oferecem ensino médio, nos dez estados com o mais baixo Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) neste nível de ensino.

    Os prefeitos das cidades aptas a participar do Mais Educação receberão os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 15 dias a partir da assinatura dos planos de atendimento. O valor varia para cada escola, já que depende do número de alunos matriculados e do tipo de atividade oferecida.

    De acordo com a diretora de educação integral da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jaqueline Moll, as escolas já iniciarão as atividades extraclasse em agosto. Os professores dessas escolas passarão por formação específica para trabalhar com educação integral, por meio de videoconferências, materiais pedagógicos e cursos de extensão, seminários e fóruns promovidos por universidades federais.

    Tanto os professores quanto os diretores das escolas e os gestores das redes estaduais e municipais podem consultar os cadernos sobre educação integral, disponíveis neste portal. Os cadernos foram elaborados com o propósito de ampliar o debate nacional sobre o tema, relatar modos de fazer educação integral em parceria com as comunidades e auxiliar a prática dos professores.

    As escolas de ensino fundamental atendidas pelo programa se situam em 129 municípios com mais de 100 mil habitantes, incluindo todas as capitais. No conjunto das escolas que receberão recursos do MEC durante o ano para oferecer atividades no contraturno das aulas, estão aquelas que registraram Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de até 3,5 pontos em 2007, os municípios atendidos pelo Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, e cidades com mais de 50 mil habitantes próximas das regiões metropolitanas.

    Letícia Tancredi
  • Recursos de R$ 174,9 milhões estarão à disposição de aproximadamente 5,5 mil escolas públicas de todo o país, esta semana, para financiar a educação integral. O repasse é feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), a escolas participantes do programa Mais Educação.

    Os recursos destinam-se a unidades de ensino que oferecem pelo menos sete horas diárias de aula e reforço de atividades de aprendizagem, artísticas, culturais e de lazer. As escolas usam o dinheiro em transporte e alimentação de monitores, compra de material e contratação de serviços necessários para o desenvolvimento das atividades. Participam do Mais Educação 33 mil escolas de ensino básico de todos os estados.

    Os valores transferidos a cada unidade de ensino podem ser conferidos na página do FNDE na internet.

    Assessoria de Imprensa do FNDE

  • Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada na segunda-feira, 9, no Diário Oficial da União destina recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para três tipos de ações das escolas públicas que aderiram ao programa Mais Educação. A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais.

     

    Um dos repasses é para cobertura de despesas de custeio e capital destinado a todas as escolas do programa. A verba pode ser empregada numa série de ações: aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços, ressarcimento de despesas com transportes, pagamento de voluntários, monitores. O valor do repasse, em cota única, varia de R$ 3 mil a R$ 9 mil por escola, de acordo com o número de estudantes registrados no censo escolar no ano anterior. O recurso é para seis meses.

     

    A segunda verba discriminada na resolução é para as 8.562 escolas de educação integral que vão abrir seus espaços para receber a comunidade aos sábados ou domingos, feriados ou férias escolares. O repasse mensal do governo federal será de R$ 1.088,60 para unidades com até 850 estudantes; de 1.217,20 para escolas com 851 a 1.700 alunos; e de R$ 1.345,80 para aquelas com mais de 1.700 estudantes. O repasse será feito durante seis meses.

     

    O terceiro recurso é para as 16 escolas de educação integral que participam do projeto Escola Intercultural de Fronteira. O objetivo é incentivar atividades de intercâmbio cultural, intensificar, melhorar e consolidar o ensino bilíngue. Essa verba deverá ser empregada na aquisição de materiais literários, didático-pedagógicos e de consumo, serviço de transportes de professores e alunos, equipamentos, mobiliário. Escolas com até 400 alunos receberão R$ 15 mil; de 401 a 800, R$ 20 mil; e acima de 800 estudantes, R$ 25 mil.


    Mais recursos – De acordo com Leandro Fialho, coordenador de ações educacionais complementares da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, as escolas do programa Mais Educação recebem outras transferências do governo federal, além dos repasses objeto da Resolução nº 34/2013 do FNDE. Uma delas é para comprar kits para as atividades escolhidas no Plano e Atendimento da Escola. Neste caso, o valor varia de R$ 1.500 a R$ 8 mil por atividade escolhida. No conjunto das ações, segundo Leandro Fialho, a soma dos recursos do programa por escola alcança, em média, R$ 40 mil.

     

    Dados da diretoria de currículos da educação integral da Secretaria de Educação Básica do MEC mostram que 49.581 escolas estão no programa Mais Educação em 2013. Dessas unidades, 29.896 são da área urbana e 19.684 estão no campo.

     

    Os recursos financeiros transferidos pelo FNDE, relativos à resolução, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 9, seção 1, páginas 28 a 30, serão depositados em conta bancária específica aberta pelo fundo na mesma agência bancária em que a escola recebe as verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).


    Ionice Lorenzoni


    Leia a íntegra da Resolução nº 34/2013

     

    Republicada com correções e acréscimo de informações.

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