Educação

O Comitê de Direitos Humanos do Ministério da Educação promove, nos dias 23 e 24, o seminário Construindo uma Agenda de Educação para os Direitos Humanos. O objetivo do evento é apontar caminhos para que o MEC estimule e apóie práticas, programas e ações na direção de uma agenda de educação para os direitos humanos, contribuindo para um entendimento comum quanto aos principais desafios a serem enfrentados na área.

O seminário será realizado no Carlton Hotel (Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, Bloco G). Serão organizadas três mesas temáticas, divididas em uma exposição dos palestrantes, seguida de uma discussão em grupos de trabalho e plenárias para síntese. Na segunda-feira, 23, às 10h, representantes do MEC farão a abertura do evento. Logo após, ocorrerá uma discussão com os temas Educação como um Direito Humano e Educação em Direitos Humanos – Conceitos, Histórico e Reivindicações dos Movimentos Sociais.

Análise – Ainda na segunda-feira, no período da tarde, será feita uma análise crítica do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Já na terça-feira, 24, pela manhã, os palestrantes abordarão o papel do MEC na agenda da Educação para os Direitos Humanos. O encerramento do seminário será marcado por uma síntese dos assuntos abordados e a sistematização das contribuições e encaminhamentos.

Os debates serão promovidos por especialistas em direitos humanos no âmbito educacional, além de acadêmicos e membros da sociedade civil convidados pelo MEC. O evento é voltado para representantes dos comitês de direitos humanos do ministério. (Edmilson Freitas, estagiário de jornalismo da ACS/MEC)

A Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) aprovou 14 projetos dos 44 inscritos no programa Reconhecer. Faculdades de direito das universidades públicas e privadas comunitárias inscreveram-se no programa, destinado a fortalecer a formação cidadã de professores e alunos, sobretudo na área de direitos humanos. Para serem implementados até julho próximo, os projetos selecionados vão receber do Ministério da Educação até R$ 45 mil.

A Universidade Federal da Paraíba, por exemplo, vai desenvolver o projeto Advocacia em Direitos Humanos: Formação Teórica e Prática Interdisciplinar. A do Rio Grande do Norte optou por lições de cidadania, enquanto a Federal do Mato Grosso abordará o fortalecimento do escritório modelo de advocacia ambiental.

O Reconhecer é desenvolvido pela SESu e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. O programa envolve as áreas de ensino, pesquisa e extensão universitária e tem como base a promoção do direito como instrumento de mudança, a partir do estímulo a uma nova cultura jurídica.

Prioridades — Valorizar e promover o respeito à autonomia e à auto-sustentabilidade das comunidades de afrodescendentes e indígenas, da população prisional, dos portadores de necessidades especiais e das pessoas que contraíram o vírus HIV são metas do Reconhecer. O programa tem como prioridades questões como garantia da diversidade sexual, execução penal, problemas agrários ou do meio urbano ligados à moradia e ao trabalho, trabalho escravo, direitos da criança e do adolescente. Com orçamento de R$ 450 mil para este ano, o Reconhecer faz parte do programa Inclusão e Ações Afirmativas na Educação Superior.

Os projetos abrangem formação e qualificação (cursos em direitos humanos e em assessoria jurídica popular); publicação de trabalhos acadêmicos destinados a consolidar uma cultura de direitos humanos e ações em direitos humanos para comunidades.

Os projetos aprovados serão acompanhados pelo MEC, por meio de relatórios enviados pelas faculdades e visitas aos locais nos quais serão desenvolvidas as atividades. Mais informações na página eletrônica da SESu, pelos telefones (61) 2104-9221 e 2104-9831 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Susan Faria

São Paulo – O direito à educação como um dos princípios basilares dos direitos humanos para crianças e adolescentes. Foi para defender essa idéia que o ministro Fernando Haddad participou nesta terça-feira, 24, em São Paulo, do Encontro Responsabilidade Social das Empresas e os Direitos Humanos. Para o ministro, é necessário alinhar o esforço das empresas com as ações públicas das três esferas para alavancar indicadores de desempenho educacional, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Haddad falou aos empresários sobre a importância de unir esforços para disseminar as boas práticas que existem no país, principalmente nas regiões mais pobres, “e não é só do Norte e do Nordeste que estamos falando, mas temos que lembrar que a situação das periferias das regiões metropolitanas também é grave”. Os participantes citaram como exemplo de parceria de sucesso a Olimpíada da Língua Portuguesa –  Escrevendo o Futuro, que teve inscrições em 98% dos 5.563 municípios brasileiros.

Para o ministro, unindo esforços governamentais, de empresários e das famílias, “não garantiremos apenas freqüência para os alunos; durante o ano letivo, crianças e adolescentes estarão se apropriando de um universo cultural. O direito de aprender significa constituir pessoas autônomas, capazes de compreender o mundo em que vivem de forma crítica e com iniciativa participativa”.

Durante a manhã, na abertura do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou, por mais de uma vez, a educação como exemplo de respeito aos direitos individuais. “O avanço nos direitos humanos é uma conquista que a gente vai plantando a cada dia.” Lula contou que dos quase 60 mil alunos que se formarão no ProUni este ano – os primeiros dentro do programa – cerca de 40% são negros, e muitos já concluem os cursos com emprego garantido, “sem precisar de favores, disputando as vagas do mercado por competência, por estarem preparados”.

O Encontro Responsabilidade Social das Empresas e os Direitos Humanos foi realizado em São Paulo pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Instituto Ethos. Contou com cerca de 300 presidentes e executivos de grandes empresas brasileiras, além de  ministros e representantes do governo federal.

Luciana Yonekawa

Para comemorar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, o Ministério da Educação e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) anunciaram nesta quinta-feira, 3, a criação do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. O prêmio é dirigido às escolas da educação básica, públicas e privadas, secretarias estaduais e municipais de Educação e instituições de ensino superior que tenham em seus currículos conteúdos de formação em recursos humanos.

A coordenação e execução do prêmio são da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), parceira do MEC e da SEDH. A cada categoria — escolas, secretarias e universidades — será conferido um prêmio de R$ 15 mil para o primeiro colocado e de R$ 5 mil para o segundo, além de diploma e troféu.

De acordo com a Portaria Interministerial nº 812, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, o prêmio será promovido a cada dois anos. A portaria institui um comitê para elaborar o regulamento, organizar o calendário para este ano e definir a comissão que vai julgar os trabalhos.

A iniciativa do governo federal dá ênfase à construção de uma cultura de paz, tolerância e valorização da diversidade para a consolidação da democracia e a redução das violações dos direitos humanos e da violência. Defende ainda a promoção da educação em direitos humanos no currículo da formação inicial e continuada dos profissionais da educação, no projeto político-pedagógico da escola, na confecção dos materiais didático-pedagógicos e no modelo de gestão e de avaliação. Os objetivos do prêmio são identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam esses valores.

Ionice lorenzoni

 No ano em que se comemoram 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, o governo federal promove a primeira edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. Identificar e estimular experiências de promoção da cultura desses direitos no ambiente escolar são os objetivos do prêmio, lançado nesta quarta-feira, 6, no Ministério da Educação, em Brasília. As inscrições estão abertas e se encerram em 6 de outubro.

“O prêmio vai revelar excepcionais práticas, estimulá-las e aprimorar as políticas públicas do setor”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na visão do ministro, os direitos humanos têm ambição universal, mas só podem ser vivenciados individualmente. “Os direitos humanos se realizam no respeito a cada indivíduo”, afirmou.

Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, as instituições ainda não assimilaram a valorização dos direitos humanos. Para que isso ocorra, defendeu o secretário, atitudes de tolerância e convivência com as diferenças precisam ser experimentadas desde a infância.

A diretora da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) no Brasil, Ivana Siqueira, ressaltou que para construir uma cultura de paz e tolerância estimulada pela educação é preciso que as escolas e universidades adotem uma cultura coletiva de respeito à diversidade. “Por isso, o prêmio é para instituições, não para pessoas”, explicou.

O concurso premiará iniciativas em andamento em instituições públicas e privadas de educação básica e superior e de secretarias estaduais e municipais de educação. São duas categorias para a educação básica e duas para a superior, com prêmios de R$ 15 mil e R$ 5mil.

A iniciativa, segundo Ivana, ultrapassa a premiação porque apresenta uma perspectiva pedagógica. Nesse sentido, o coordenador de educação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Erasto Fortes, ressaltou que o prêmio será importante para desmistificar uma visão equivocada. “As pessoas pensam que direitos humanos resumem-se à defesa de bandidos. Não é isso, é a defesa de todos nós, dos direitos à educação, à saúde”, exemplificou.

Mudar essa cultura e fazer dos direitos um valor cotidiano na escola depende, de acordo com o ministro Fernando Haddad, de uma educação de qualidade. “As informações de hoje precisam ser filtradas pelos alunos com boa educação para que influências diversas dos direitos humanos, que pregam atitudes de violência, desrespeito e intolerância, sejam mitigadas”, disse.

O Prêmio é uma  iniciativa do MEC e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com coordenação da OEI.

Mais informações na página eletrônica do prêmio.

Maria Clara Machado

Francisco Feitosa Araújo, empossado na quarta-feira, 23, como diretor-geral da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal (PA), assume a instituição com a meta de criar um curso superior de tecnologia em manejo florestal. Ele conta que uma comissão para estudar a implementação do programa já foi instalada e que o curso será de extrema importância para a região amazônica.

Atualmente, a escola oferece quatro cursos técnicos, nas áreas de agropecuária, agrícola, informática e manejo florestal. São 581 alunos, 44 professores e 87 funcionários.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

O ministro da Educação, Tarso Genro, recebeu nesta segunda-feira, 9, o diretor-geral adjunto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Márcio Barbosa, o representante da organização no Brasil, Jorge Werthein, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes.

A visita foi para reforçar o convite ao ministro, para que participe da 33ª Conferência Geral da Unesco, cujo tema será Educação, e que será realizada de 3 a 21 de outubro, em Paris, na França. "Tenho certeza que essa conferência vai abrir espaço para que as ações do MEC sejam apresentadas em nível internacional", afirmou Márcio Barbosa.

Barbosa disse também que está muito satisfeito com o trabalho que vem sendo feito no Brasil e com os resultados que o país está conseguindo apresentar, sobretudo com o compromisso firmado com a educação. Ele enfatizou a importância do Brasil em levar ao encontro uma forte delegação. Tarso aproveitou a conversa para manifestar que o governo brasileiro tem simpatia pela reeleição do diplomata japonês Koichiro Matsuura para diretor-geral da Unesco, nas próximas eleições.

Segundo o diretor da organização, a reunião teve o objetivo de relatar ao ministro as ações da organização nos últimos meses, mas também serviu para avançar na identificação de oportunidades, no que diz respeito à presença do Brasil de maneira mais representativa na Unesco. Conforme Barbosa, a Conferência Geral da Unesco, que se realiza a cada dois anos, procura sempre enfatizar a preocupação da organização - e de todos os países-membros - com determinado tema e a busca de sua solução: "Organizaremos uma mesa de trabalho com a presença dos ministros de muitos países, entre os quais do Brasil, tendo a presença do ministro Tarso Genro", adiantou Márcio.

Para Barbosa, ao apresentar a experiência, como no caso brasileiro, se ataca o problema, e, de certa forma, serve de modelo e de inspiração para outros países. O ministro também convidou o diretor da Unesco para a reunião que será realizada no dia 28 de junho, em São Paulo, na bolsa de valores, sobre encontro preparatório à atividade promovida pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), e terá apoio do Jornal Valor Econômico e da Fundação Getúlio Vargas.

Repórter: Cristiano Bastos

O professor Garabed Kenchian tomou posse ontem, dia 17, na direção do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo (Cefet-SP). Em seu segundo mandato, ele pretende dar continuidade ao trabalho da primeira gestão e consolidar os sete cursos de tecnólogos e dois de licenciatura existentes na instituição.

A expansão da escola na direção da pesquisa tecnológica e de pós-graduação é outra de suas metas. Garabed Kenchian revelou que já há estudos para a criação de cursos de especialização nas áreas de automação, educação tecnológica e construção civil.

Durante o primeiro mandato de Kenchian, de 2000 a 2004, o Cefet-SP ampliou a oferta de cursos e elevou em 25% o número global de alunos. O nível superior de tecnologia e licenciatura passou de 80 para 1,3 mil estudantes no período. As instalações físicas do Cefet também foram modernizadas, com a compra de equipamentos e a conclusão dos prédios da sede e de Cubatão.

Cursos - Nas três unidades do Cefet no estado - São Paulo, Cubatão e Sertãozinho - são oferecidos nove cursos técnicos, sete de tecnólogos e dois de licenciatura, nas áreas de construção civil, indústria, informática, turismo e hospitalidade.

Segundo dados do ano passado, o Cefet de São Paulo tem 5,4 mil estudantes, entre os cursos de ensino médio, técnico e superior (tecnologia e licenciatura). Os servidores técnico-administrativos são 150 e os professores, 280.

Garabed Kenchian é técnico em mecânica, com licenciatura na mesma área. A graduação, o mestrado e o doutorado em física foram obtidos na Universidade de São Paulo (USP). (Assessoria de Imprensa do Cefet-SP)

O professor Henrique do Carmo Barros, empossado ontem, dia 20, em Brasília, na direção do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (Cefet-MT), tem como meta fortalecer as realizações de sua primeira gestão. De 2000 a 2004, a instituição criou os cursos superiores de automação e controle, desenvolvimento de sistemas para web e controle tecnológico de obras e firmou parcerias com estados e municípios para interiorização de cursos regulares. Em 2002, a instituição trocou o status de escola técnica em centro federal.

Até 2009, Henrique Barros pretende contratar professores e técnicos administrativos, por meio de concurso público, e aperfeiçoar os cursos superiores e de pós-graduação. O desenvolvimento de pesquisas aplicadas, principalmente nas áreas de construção predial, aproveitamento de entulhos e habitações de baixo custo, e em outros setores produtivos é outra de suas metas. O aperfeiçoamento da área esportiva e cultural da escola também está incluído no planejamento estratégico do próximo quadriênio.

Na primeira gestão de Henrique Barros, o Cefet-MT firmou diversas parcerias. Com a Eletrobrás, resultou na montagem de um laboratório de testes de eficiência energética. Convênios com municípios e estados permitiram a interiorização da escola. "Colocamos o Cefet-MT em seis municípios", disse o diretor, durante a posse. O número de alunos passou dos 1,8 mil, em 2000, para quatro mil, em 2004.

Cursos - O Cefet-MT mantém, além dos programas de tecnólogos, três cursos de especialização nas áreas de meio ambiente, rede de computadores, georreferenciamento e planejamento de cidades. Oferece, ainda, cursos técnicos de construções prediais, eletrônica, eletrotécnica, gestão em secretariado, hotelaria, informática, química, refrigeração e ar condicionado, telecomunicações, topografia e geoprocessamento.

O processo eleitoral no Cefet-MT teve quatro candidatos. Barros, que é engenheiro civil e arquiteto formado pela Universidade Federal de Mato Grosso, venceu a disputa com 180 votos.

Repórter: Rodrigo Farhat, da Assessoria de Imprensa da Setec

Campo Grande — A combinação de mérito e participação da sociedade é a regra ideal para a escolha de um diretor de escola. Foi o que afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 29, durante visita à Escola Estadual Joaquim Murtinho, a mais antiga de Campo Grande. “O sistema educacional é diferente do sistema político. Para conduzir um estabelecimento de ensino, o diretor deve ter qualificação”, esclareceu Haddad.

O diretor, Lucílio Mota, no cargo há seis meses, foi eleito por todos os segmentos ligados à escola. Pais, professores, alunos, funcionários e membros da comunidade participaram da eleição. Mota é pós-graduado em gestão educacional.

A escolha criteriosa de diretores é uma das 28 diretrizes do plano de metas do compromisso Todos pela Educação. O ministro está em Campo Grande para garantir a adesão dos 78 municípios sul-mato-grossenses ao compromisso e para o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no estado.

Letícia Tancredi

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O professor Joaquim Rufino Neto foi empossado na segunda-feira, dia 19, em Brasília, pelo titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecno-lógica (Setec/MEC), Antonio Ibañez Ruiz, na direção da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Crato, Ceará. Rufino, que também preside o Conselho Na-cional das Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf), está em seu segundo mandato.

Na nova gestão, até 2009, o diretor pretende dar continuidade ao pro-jeto de transformação da EAF em centro de excelência agrícola. São duas frentes de investimentos — qualificação de recursos humanos e melhorias na infra-estrutura. A meta é oferecer, em breve, cursos superiores de tecnolo-gia. A EAF atende 412 estudantes, com quatro cursos.

Política agrícola — A instituição integra um conjunto de 36 unidades, espalhadas por quase todos os estados, que têm um papel definido na políti-ca agrícola do país. “Elas trabalham especificamente para o setor primário”, disse Rufino.

Em virtude das constantes inovações tecnológicas, a escola oferece, além dos cursos de agricultura, zootecnia e ensino médio, o de informática. Há ainda o curso de mestrado em solos e zootecnia, promovido em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRP).

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

Com a proposta de transformar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (Cefet-RS) em centro universitário, tomou posse hoje, dia 20, o novo diretor, Antônio Carlos Barum Brod. Em seu discurso, ele disse que tem a expectativa de promover a mudança durante sua gestão, até 2009.

Brod pretende buscar investimentos para a instituição e melhorar a carreira de servidores e professores. Para ele, os problemas do centro nos últimos dez anos foram a falta de pessoal, de professores qualificados e de boa remuneração para os servidores. Intensificar a participação do Cefet em projetos sociais é outra meta. A primeira ação nesse sentido foi fazer parceria com a Fundação Pescar para desenvolver o projeto Escola de Fábrica, com o aval do Ministério da Educação.

Sete candidatos concorreram ao cargo. No segundo turno, a disputa ficou entre Brod, que obteve 1.391 votos (55%), e José Carlos Pereira Nogueira. Apesar da disputa acirrada, ele entende que o Cefet não ficou dividido. Tanto que sua equipe inclui pessoas que apoiaram outros candidatos. "O Cefet é mais importante do que posições pessoais", disse.

Cursos - O Cefet de Pelotas tem 5.077 mil alunos e 229 servidores. São 308 professores em Pelotas e 53 em Sapucaia do Sul. A instituição oferece 11 cursos técnicos em Pelotas (edificações, sistemas de telecomunicações, química, eletrônica, eletrotécnica, manutenção eletromecânica, manutenção industrial, transformação termoplástica, design de móveis, programação visual e sistemas de informação) e quatro de tecnólogos (automação industrial, controle ambiental, saneamento ambiental e sistemas de telecomunicações).

Em Sapucaia do Sul, há o curso técnico de transformação de termoplásticos, dois de tecnólogos (gestão da qualidade na transformação de polímeros e fabricação mecânica para ferramentaria), e uma especialização (processamento de polímeros termoplásticos).

Antônio Carlos Barum Brod, 48 anos, é bacharel em direito e professor com licenciatura plena em educação e especialização em informática na educação. Foi aluno de telecomunicações da escola, de 1973 a 1975. Desde 2002, era gerente de desenvolvimento de recursos humanos do centro. (Assessoria de Imprensa da Setec)

O diretor-geral da Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho (MG), Rômulo Eduardo Bernardes da Silva, foi empossado na terça-feira, 30, pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Moreira Pacheco.

Reeleito pela comunidade escolar por 71% dos votos em março, Rômulo da Silva pretende, em seu segundo mandato, começar a transformar a agrotécnica em um Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), além de criar o curso superior de agroenergia. A escola, que é voltada para o ensino na área da agropecuária, destaca-se por oferecer o único curso tecnólogo em cafeicultura do mundo.

O diretor-geral pretende firmar parcerias com universidades para mostrar à região a necessidade de deixar de dedicar-se exclusivamente à monocultura. “Temos que criar novas opções de estudo e de trabalho”, afirma.

Mais vagas – A Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho tem aproximadamente mil alunos e 30 professores. Mas, ao anexar a vizinha unidade de Nepomuceno, vai passar a oferecer mais 20 vagas para professores e 14 para técnicos administrativos. Além do curso superior de tecnologia em cafeicultura, a escola oferece cursos técnicos de zootecnia, agricultura, informática, enfermagem e agroindústria.

Ana Júlia Silva de Souza

As dez universidades federais que participam do projeto piloto de formação em gestão escolar de diretores e vices das escolas públicas da educação básica apresentaram ao Ministério da Educação o calendário de conclusão dos cursos de pós-graduação, iniciados em 2007. Participam da primeira turma do Programa Escola de Gestores 4 mil diretores e vices de escolas das regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 400 em cada universidade.

De acordo com o diretor do departamento de fortalecimento institucional de gestão educacional da Secretaria de Educação Básica, Arlindo Queiroz, quatro universidades definiram o dia da certificação e as demais informaram o mês. Além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que entregou os certificados a 268 gestores no dia 20 deste mês, estão agendadas diplomações nas universidades federais do Ceará (UFCE), dia 28 de junho; do Espírito Santo (UFES), dia 11 de julho; Tocantins (UFTO), 4 de agosto, e de Santa Catarina (UFSC), 16 de agosto. As universidades federais do Piauí (UFPI), Mato Grosso (UFMT) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) farão as certificações em julho; a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em agosto, e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), em setembro.

Na avaliação de Queiroz, a experiência do programa Escola de Gestores deu certo. A prova do acerto, explica, é que a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e as dez instituições solicitaram a abertura de novas turmas no segundo semestre. A UFRN, por exemplo, já pediu ao MEC a abertura de 500 vagas para 2008. A qualificação de diretores e vices, diz Queiroz, é uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e condição relevante para melhorar a qualidade da educação básica.

O projeto piloto da Escola de Gestores oferece curso de pós-graduação de 400 horas, sendo que cada escola deve mandar o diretor e o vice para fazer a formação ao mesmo tempo. O objetivo é qualificar os gestores na perspectiva da gestão democrática e do direito à educação de qualidade. A formação tem três eixos vinculados entre si: o direito à educação e a função social da escola básica; políticas de educação e a gestão democrática da escola; projeto político-pedagógico e práticas democráticas de gestão escolar. Os estudos dos temas estão divididos em seis módulos, além da introdução à Plataforma Moodle, que é uma ferramenta para aplicação da metodologia de educação a distância, baseada na internet.

Ampliação – Iniciativa da SEB, em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed) e as universidades federais, o programa Escola de Gestores da Educação Básica foi ampliado em 2008. Além das dez instituições que participaram do piloto, ingressaram no programa outras 18 universidades. Com a entrada dos novos parceiros, o Escola de Gestores abriu este ano 6.600 vagas, em todas as regiões do país. Das 18 instituições públicas, cinco são da região Sudeste: universidades de Uberlândia (UFU), de Minas Gerais (UFMG) de Viçosa (UFV), do Rio de Janeiro (UFRJ) e de São Carlos (UFScar); cinco são da região Norte: do Amapá (UFAP), do Amazonas (UFAM), do Pará (UFPA), de Rondônia (Unir) e de Roraima (UFRR); quatro são da região Nordeste: de Alagoas (UFAL), do Maranhão (UFMA), da Paraíba (UFPB) e de Sergipe (UFSE); três são da região Centro-Oeste: de Brasília (UnB), de Goiás (UFGO) e de Mato Grosso do Sul (UFMS); uma do Sul:  do Paraná (UFPR). 

O Escola de Gestores tem o apoio institucional do Conselho Nacional de Secretarias de Educação (Consed), da Undime, da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (Anped) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Ionice Lorenzoni

Quatro mil diretores e vice-diretores de escolas públicas de dez estados farão curso de pós-graduação em gestão escolar pelo Programa Escola de Gestores. A iniciativa do Ministério da Educação terá a parceria de universidades federais e secretarias estaduais e municipais de educação. O objetivo é capacitar profissionais responsáveis pela gestão da rede pública de ensino.

As aulas devem começar em novembro e serão ministradas a distância por meio do e-Proinfo, ambiente colaborativo de aprendizagem da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). As universidades parceiras ficarão encarregadas da certificação do curso, que terá duração de um ano. Serão oferecidas 400 vagas para cada um dos dez estados participantes - Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Tocantins, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

"O curso fará da escola um objeto de reflexão, planejamento e fundamentação teórica para modernizar a gestão escolar", explicou o coordenador de articulação dos sistemas de ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz.

Ser diretor ou vice-diretor em exercício da rede pública de ensino, ter concluído curso de graduação e ter acesso à internet são pré-requisitos básicos para fazer o curso.

O Programa Escola de Gestores está produzindo o material didático do curso. O conteúdo é definido por especialistas em políticas públicas e gestão das universidades parceiras e pela SEB.

Repórter: Flavia Nery

Tomaram posse na quarta-feira, 5, em Brasília, os novos diretores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) Bambuí (Minas Gerais), Flávio Vasconcelos Godinho, e da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres (Mato Grosso), Olegário Baldo.

Ampliar o acesso de estudantes menos favorecidos da região a cursos técnicos é uma das principais metas de Baldo, que assume o mandato pela quarta vez. “Possibilitar que mais alunos possam receber uma qualificação na nossa escola é uma forma de ajudá-los a conquistar o seu espaço no mundo do trabalho”, disse o diretor.

No Cefet Bambuí, a proposta de Flávio Godinho é transformar a instituição em universidade tecnológica, além de valorizar ainda mais os recursos humanos do centro. “Queremos que nossos alunos, professores e técnicos administrativos busquem o seu aprimoramento profissional pela via do mestrado e do doutorado”, afirmou.

Cursos — A Escola Agrotécnica Federal de Cáceres pretende implantar, em 2008, cursos tecnológicos na área de recursos naturais e silvicultura. Os cursos técnicos oferecidos pela escola atualmente são: agropecuária (com habilitação em zootecnia, florestal, agricultura e agroindústria) e informática (integrado ao ensino médio).

O Cefet Bambuí oferece cursos superiores de tecnologia na área de alimentos, zootecnia, agronomia, informática turismo e administração. A instituição também oferece cursos técnicos nas áreas de programação de rede e web, turismo, meio ambiente, agricultura, zootecnia e comércio.

Ana Júlia Silva de Souza

Diretores de 27 escolas públicas, uma de cada estado, vão participar das festividades da Semana da Pátria, em Brasília. Convidados pelo Ministério da Educação, os diretores representam 44% das escolas com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nas séries iniciais do ensino fundamental, superior à média nacional, que é 3,8.

O Ideb tem uma escala de zero a dez que mostra as condições do ensino básico das redes públicas estaduais e municipais. Para que o Brasil alcance a nota seis (que corresponde à de países desenvolvidos) até 2022, foram definidas metas que precisam da mobilização do país todo para alcançá-las.

Quando assinam o Compromisso Todos pela Educação, os municípios se comprometem a cumprir 28 diretrizes, entre elas, alfabetizar as crianças até os oito anos e realizar um teste para aferir os resultados. Os diretores das escolas também aparecem no plano de metas. A partir de agora, os municípios terão que fixar regras para a nomeação e exoneração, considerando o mérito e o desempenho do diretor.

Muitas escolas espalhadas pelo Brasil estão instaladas em áreas precárias ou até de risco. Mas, bons exemplos educacionais provam que é possível superar dificuldades com dedicação e o comprometimento de todos, professores, alunos, pais e a comunidade, no processo de aprendizagem. O resultado desse envolvimento são as boas notas nas avaliações do MEC e escolas focadas na aprendizagem dos alunos.

Programa — Os 27 diretores chegam à Brasília nesta quarta-feira, 5. Na quinta-feira, 6, virão ao MEC para conhecer sua estrutura, a equipe de secretários, o ministro Fernando Haddad e as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Na sexta-feira, 7 de Setembro, acompanham o desfile até as 13h e após o almoço visitam as exposições sobre educação montadas na Esplanada dos Ministérios. O dia termina com a apresentação da Orquestra Sinfônica Nacional, sob a regência da maestrina Lígia Amadio.

Manoela Frade

Cerca de 5 mil diretores e vices-diretores de escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação, das cinco regiões do país, já começaram o curso de pós-graduação em gestão escolar. Outros 2 mil gestores ingressarão no curso neste semestre. A formação foi pedida por estados e municípios ao Ministério da Educação nos planos de ações articuladas (PAR).

A formação de diretores e vices é feita por uma rede de 27 universidades federais, que são parceiras do MEC na execução deste programa. O objetivo da formação, que é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é qualificar os gestores das escolas da educação básica, na perspectiva da gestão democrática e do direito à educação de qualidade.

Entre os critérios de atendimento, estão no topo da lista os 1.821 municípios prioritários no PAR, dos quais 1.425 são das regiões Norte e Nordeste, e os diretores de escolas com os mais baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Como resultado dessa iniciativa, o MEC espera a melhoria dos índices educacionais dos municípios e escolas atendidos, além da maior aproximação entre os sistemas de educação básica pública e a rede federal de educação superior.

O curso, a distância, tem 400 horas de duração, desenvolvidas em 12 meses. A formação tem três eixos vinculados entre si: o direito à educação e a função social da escola básica; políticas de educação e gestão democrática da escola; projeto político-pedagógico e práticas democráticas da gestão escolar. Para custear a pós-graduação, o MEC repassa às universidades R$ 1.000 por cursista.

De acordo com Rafael Cunha e Silva, coordenador-geral de articulação transversal da Secretaria de Educação Básica (SEB), cada instituição pode abrir 400 vagas. Para receber o certificado de pós-graduação em gestão escolar, o gestor deve apresentar, ao final da formação, uma monografia com sua reflexão sobre teoria e prática.

Municípios dos 26 estados pediram nos planos de ações articuladas vagas para seus diretores e vices no programa Escola de Gestores. O programa é uma iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com a Secretaria de Educação a Distância (Seed) e 27 universidades federais. A formação tem o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Calendário – Das 27 universidades federais que participam do Escola de Gestores, 12 abriram a primeira turma entre os meses de maio e setembro. Destas 12 instituições, quatro são da região Norte: universidades do Amapá (Unifap), Pará (UFPA), Rondônia (Unir) e Roraima (UFRR); três do Nordeste: universidades de Alagoas (UFAL), Maranhão (UFMA) e Paraíba (UFPB); duas do Centro-Oeste: universidades de Goiás (UFGO) e de Mato Grosso do Sul (UFMS); duas do Sudeste, universidades de Minas Gerais (UFMG) e de Viçosa (UFV); uma do Sul, Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Para o dia 11 de outubro está programada a abertura de dois novos cursos nas universidades federais do Amazonas (UFAM) e de São Carlos (UFSCar); e no dia 16 de outubro, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As universidades de Uberlândia (UFU) e de Brasília (UnB) ainda não definiram a data do começo das aulas.

Piloto - Das dez universidades federais que participaram do projeto piloto do Escola de Gestores, em 2007, algumas já encerraram os cursos e outras estão concluindo a certificação de diretores e vices. O projeto piloto foi desenvolvido pelas universidades federais da Bahia (UFBA), Ceará (UFCE), Espírito Santo (UFES), Mato Grosso (UFMT), Pernambuco (UFPE), Piauí (UFPI), Rio Grande do Sul (UFRGS), Santa Catarina (UFSC), Tocantins (UFTO) e do Rio Grande do Norte (UFRN). Assim que essas instituições concluírem a certificação dos gestores, podem apresentar ao MEC planos de trabalho para abertura de novas turmas.

Ionice Lorenzoni

Em solenidade realizada em Brasília, nesta sexta-feira, 8, foram reempossados os diretores da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Codó e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Maranhão. Na escola de Codó, Fábio Lustosa Souza pretende, na nova gestão,  investir em infra-estrutura, ampliar a oferta de cursos técnicos e de nível superior e expandir o número de vagas.

A instituição oferece cursos nas áreas de agropecuária e agroindústria, nas modalidades integrada, subseqüente e de formação de jovens e adultos. Reconduzido, o diretor destaca, na gestão anterior, a inclusão da pesquisa científica no cotidiano de professores e estudantes. O resultado foi o lançamento da única revista científica editada por uma escola agrotécnica, a Acta Tecnologia.

No Cefet-MA, José Ferreira Costa destacou a abertura de curso técnico em processamento de biocombustível na unidade do município de Zé Doca. O curso vem despertando interesse internacional. Tanto que foi firmado protocolo com o cônsul da Costa do Marfim, Tibe Bigole Bleise, para a oferta de programa idêntico no país africano.

A instituição maranhense mantém 18 curso técnicos de nível médio, três cursos de engenharia e cinco de licenciaturas, além de cursos superiores de tecnologia, de mestrado em engenharia de materiais e de doutorado em automação industrial.

Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, ambos os diretores têm grandes desafio pela frente, pois são muitas as demandas para a construção de um novo capítulo na educação profissional brasileira.

Ana Júlia Silva de Souza

Tomaram posse na terça-feira, 14, em Brasília, os novos diretores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Ouro Preto (Minas Gerais), Caio Mário Bueno Silva, e da Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês (Bahia), Natanaildo Barbosa Fernandes.

Garantir ensino de qualidade não só para a Bahia, mas para toda a região Nordeste é a principal meta de Fernandes. “Pretendemos inovar no que for preciso para que nossos estudantes tenham uma excelente formação”, disse o diretor. Segundo ele, tanto a comunidade interna quanto a externa serão beneficiadas com a política de qualidade da formação.

No Cefet de Ouro Preto, a proposta de Caio Silva é resgatar a história da instituição, além de manter a qualidade do ensino. “Nossa escola tem 63 anos de história. Já é uma entidade com certa liderança regional”, afirmou. Segundo Silva, esse é o momento de investir ainda mais nas áreas de metalurgia e mineração, prioridades da escola. “Buscaremos também fomentar o ensino com qualidade para atender a região de Minas Gerais e de todo o Sudeste.”

A cerimônia de posse foi presidida pelo secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco. “A gestão do diretor é significativa no desempenho dos alunos de uma escola”, ressaltou Pacheco. O secretário salientou que o cargo de diretor é de grande responsabilidade, pois tem a missão de garantir que a rede pública de ensino seja democrática e de qualidade, principalmente nas regiões nas quais estão localizadas as duas instituições. “A política da Setec busca a expansão com qualidade. Não basta criar muitas escolas. Elas devem ter qualidade”.

Sophia Gebrim