Educação

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) está elaborando a versão preliminar do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, que será publicado e distribuído após a avaliação das sugestões recebidas. O período de consulta pública para recebimento de sugestões vai até 5 de fevereiro. Como o Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, o documento será atualizado anualmente em agosto e setembro.

O catálogo vai disciplinar a oferta de cursos técnicos, padronizar os nomes dos cursos, divulgar os cursos existentes e auxiliar na escolha da carreira por parte dos alunos. A versão preliminar relaciona os cursos já registrados. Os interessados podem fazer sugestões de inclusão de cursos e de alteração dos nomes existentes.

A inclusão e a alteração de cursos com os respectivos perfis profissionais deve ser feita em formulário impresso, composto por elementos que demonstram a consistência da área técnica, definida de acordo com as diretrizes curriculares nacionais. As escolas técnicas terão prazo para se adaptar ao catálogo.

As sugestões devem ser encaminhadas à Setec conforme orientações disponibilizadas na versão on-line do catálogo.

Sophia Gebrim

*Republicada com atualização de informação

Especialistas da comunidade acadêmica estiveram reunidos na terça-feira, 9, e na quarta, 10, para discutir as propostas de implementação de cursos técnicos a distância e respectivas unidades de apoio. A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) recebeu cerca de 600 projetos de  universidades, centros federais de educação tecnológica, faculdades de tecnologia, escolas técnicas e agrotécnicas.

A avaliação dos projetos é feita por 13 especialistas das áreas de educação a distância e ensino técnico. Eles têm prazo até janeiro de 2008 para definir as instituições contempladas no primeiro edital do e-Tec Brasil, programa destinado a  democratizar o acesso ao ensino técnico público. Cursos técnicos serão ministrados  em regiões distantes e na periferia das grandes cidades para incentivar os jovens a concluir o ensino médio. Outro propósito do programa é criar uma rede nacional de escolas de ensino médio profissionalizante na modalidade a distância.

No primeiro encontro, a comissão discutiu estratégias de análise dos projetos recebidos, a elaboração das normas de avaliação, o projeto político-pedagógico, a estruturação do curso na modalidade a distância, a formação da equipe e a gestão dos pólos. A próxima reunião está prevista para 8 e 9 de novembro. “A comissão tem um papel formulador, além da avaliação dos projetos, que é a construção de um modelo de ensino técnico a distância”, diz o presidente da comissão de avaliação e diretor de políticas em educação a distância, Hélio Chaves Filho.

Os cursos devem ser oferecidos a partir de março do próximo ano em 250 unidades de apoio presencial. Até 2010, o Ministério da Educação vai implantar mil pólos de escolas técnicas profissionalizantes por meio do e-Tec Brasil. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Recife — No domingo, dia 29, 2.380 candidatos vão concorrer a 216 vagas da nova unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Pernambuco, no município de Ipojuca. O vestibular selecionará estudantes para os cursos técnicos de segurança do trabalho, química e automação industrial. A nova unidade vai formar profissionais para o mercado de petróleo e gás.

Outros 615 candidatos disputarão 350 vagas em cursos superiores de licenciatura em matemática e gestão ambiental oferecidos pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). Cinco cidades do Nordeste funcionarão como pólos da UAB. Nelas, os estudantes prestarão o vestibular e farão os cursos a distância — Pesqueira e Ipojuca, em Pernambuco; Itabaiana, na Paraíba; Santana do Ipanema, em Alagoas, Dias d'Ávila, na Bahia.

Os candidatos, tanto do vestibular da unidade Ipojuca quanto da UAB, devem comparecer aos locais da prova antes das 13h, com cartão de inscrição, carteira de identidade e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

Assessoria de Imprensa do Cefet-PE

A valorização dos cursos superiores de tecnologia é uma tendência atual, revelada pelos dados do Censo da Educação Superior divulgados esta semana pelo Ministério da Educação. Mais voltados para o mercado de trabalho, os cursos conquistam espaço na sociedade brasileira, historicamente marcada pela valorização dos bacharéis.

O número de alunos que ingressaram em cursos de tecnologia aumentou 390% de 2002 a 2007 — de 38.386 para 188.347. Foi o maior crescimento de matrículas registrado no período. Além disso, o número de cursos e de matrículas nessa modalidade de ensino cresceu mais do que as graduações presenciais. Só na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os cursos passaram de 146 em 2002 para 331 em 2007.

Para o secretário de educação profissional e tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, há uma mudança de perspectiva em andamento. “Dos 508 anos de história do Brasil, tivemos 388 de escravidão, que deixaram marcas profundas na sociedade brasileira. Uma delas é a supervalorização dos bacharéis em detrimento dos trabalhadores. Isso está mudando”, afirmou.

Os dados do censo devem ser ainda mais favoráveis ao ensino profissionalizante nas próximas edições. Isso porque o levantamento ainda não reflete a expansão da rede nem a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, nos quais 30% das vagas estarão reservadas a cursos superiores de tecnologia.

A expansão é a maior da história do país. Até o fim de 2010, a rede contará com, no mínimo, 354 escolas técnicas. Em 2005, no início da expansão, eram 140. “O crescimento econômico brasileiro gerou uma demanda por trabalhadores qualificados. Grande parte dessa demanda pode e deve ser atendida pelos cursos técnicos e profissionalizantes”, ressaltou Eliezer Pacheco.

Assessoria de imprensa da Setec

Republicada com alterações de conteúdo

De 9 a 11 de abril, será realizado o 1º Encontro Regional de Formação de Formadores, em Fortaleza (CE). A ocasião dará início à primeira etapa do treinamento em tecnologia da informação e comunicação na educação.

Com 40 horas, o curso de introdução à educação digital, inicialmente oferecido, tem o objetivo de preparar professores e gestores para utilizar computadores e internet. Será oferecido também o curso tecnologias na educação. Com 140 horas, visa estimular professores a planejar e utilizar as tecnologias da informação e comunicação (TICs) dentro da sala de aula.

“Queremos formar uma grande rede de capacitação dentro das escolas”, explica o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky. Para isso, 250 formadores dos núcleos de tecnologia educacional (NTEs) serão apresentados, no evento, às diretrizes e materiais didáticos do curso. Caberá, então, a estes formadores repassar os conhecimentos aos multiplicadores de seus respectivos núcleos. Em seguida, cada multiplicador irá ministrar o curso diretamente nas escolas.

Neste primeiro momento, terão prioridade escolas públicas que tenham recebido laboratórios de informática do ProInfo, a partir de 2005. Esses computadores já trazem o sistema operacional Linux Educacional, software livre especialmente criado para as escolas públicas brasileiras, contendo diversos conteúdos e ferramentas de produtividade.

A previsão é capacitar mais de 30 mil professores em nove estados  este mês. Para atender à demanda de mais de 100 mil professores em todo o país ainda este ano, os estados foram divididos em quatro grupos, cujos cursos estão previstos para chegar às escolas em abril, maio e junho, respectivamente.

Grupo 1 (19 de abril)  – Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Grupo 2 (17 de maio) – Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul.

Grupo 3a (14 de junho) – Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Paraná, Sergipe, Tocantins.

Grupo 3b (28 de junho) – São Paulo e Minas Gerais.

ProInfo Integrado – O encontro representa o início do Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (ProInfo Integrado), de ampla formação de professores e gestores da rede pública de ensino para a utilização de tecnologias da informação em sala de aula.

Segundo Bielschowsky, não há limite de vagas para o ProInfo Integrado. “Diferentemente de outros programas de capacitação, neste o MEC se propõe a atender toda a demanda que vier de estados e municípios”, explica.

Os interessados devem procurar a secretaria de educação do seu município, a coordenação estadual do ProInfo, sediada na Secretaria Estadual de Educação, ou enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Renata Chamarelli

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, concederá entrevista coletiva nesta sexta-feira, 7, para divulgar os resultados da apuração da freqüência escolar. Houve um significativo aumento no repasse dos dados ao MEC. A entrevista será realizada às 10h, na Sala de Atos do Ministério da Educação, em Brasília. (Assessoria de Comunicação Social)

Levar aos palcos germânicos a atual cena da dança brasileira em um encontro que reúna apresentações, discussões e troca de experiências. Esta é a proposta que os organizadores do Festival de Dança Contemporânea Brasileira - Brasil Move Berlim apresentaram na coletiva de imprensa que ocorreu na tarde desta sexta-feira (18), na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) do Derby.

O evento pretende levar à capital da Alemanha, entre outras coisas, o acervo digitalizado do Recordança, projeto desenvolvido em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco. Além de Wagner Carvalho, idealizador e diretor do evento, e de Bjoern Dirk Schluetera, co-diretor, participaram da coletiva, a coordenadora do projeto Recordança, Valéria Vicente, e a diretora do Instituto de Cultura, Isabela Cribari .

A segunda edição do Brasil Move Berlim será em abril e contará com a participação de um grupo de 82 brasileiros. Na ocasião, as representantes do Recordança irão apresentar os resultados da pesquisa que faz um levantamento histórico e iconográfico da produção de dança da região metropolitana do Recife entre 1970 e 2000.

A idéia do festival surgiu quando Wagner Carvalho era estudante do curso de Ciências Teatrais na Universidade Livre de Berlim. Do incômodo com as apresentações-clichês sobre a dança no Brasil e do incentivo do professor Bjoern Dirk surgiu a idéia de organizar um intercâmbio entre a produção de dança no Brasil e na Alemanha. Além das apresentações dos grupos brasileiros, haverá workshops em que aspectos teóricos da dança serão discutidos. (Assessoria de Imprensa da Fundaj)

O Ministério da Educação antecipou nesta segunda-feira, 12, as principais datas do calendário do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o período de março a maio deste ano.

De 12 de março a 6 de abril – Este é o prazo para as instituições de ensino superior, que têm bolsistas do ProUni, informarem ao MEC os dados relativos aos alunos, entre eles, número de estudantes, cursos onde estão matriculados, índices de freqüência, aproveitamento escolar, desistências da bolsa, alunos que concluíram o curso.

Dia 11 de abril – Começa o período de adesão das instituições de ensino superior (IES) ao ProUni para a oferta de vagas no segundo semestre de 2007. Para continuar ou ingressar no programa, as IES precisam aderir a cada semestre.

Dia 23 de maio – Abertura da inscrição dos alunos que desejam concorrer a bolsas oferecidas para cursos do segundo semestre letivo. Para concorrer, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2006 e ter obtido nota superior a 45 pontos; ter feito todo o ensino médio na rede pública ou ter sido bolsista integral em escola privada; ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 525,00 em valores de hoje) para concorrer à bolsa integral e até três salários mínimos per capita (R$ 1.050,00) para bolsa de 50% da mensalidade.

Ionice Lorenzoni

O 1º Fórum das Instituições Federais de Ensino Superior discute até esta quarta-feira, 28, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, soluções para os principais problemas enfrentados pelas universidades públicas federais. Entre as dificuldades do setor está a necessidade de assegurar recursos para financiamentos de longo prazo.

O encontro, aberto nesta terça-feira, 27, reúne representantes das instituições de ensino, do TCU, dos ministérios da Educação, da Saúde, do Orçamento, Planejamento e Gestão e das comissões do Congresso Nacional ligadas à educação, entre outros. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, um dos problemas que exigem solução urgente é a garantia de um horizonte estável de recursos para o setor. “Precisamos assegurar um financiamento para as universidades federais que seja encarado como política pública de Estado e que ultrapasse governos”, explicou. 

Haddad defendeu que uma nova formulação jurídica de financiamento para as universidades seja apresentada ao Congresso Nacional, em abril de 2008, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Temos um plano plurianual de quatro anos, mas quando falamos em educação, precisamos garantir estabilidade nos próximos 20 anos”, disse Haddad.

Para o ministro, garantir repasse estável de recursos para as universidades federais deve trazer também compromissos das instituições. Um desses compromissos é o aumento da oferta de cursos de magistério para a formação de professores da educação básica. O maior aporte de recursos também deve vir acompanhado, segundo Haddad, de mais qualidade e acesso aos cursos superiores.

A qualidade da educação superior foi colocada pelo ministro como elemento fundamental para o desenvolvimento sustentável do país. Segundo ele, a excelência do ensino superior deve transbordar para a educação básica e para o mercado de trabalho. “Eu não acredito em solução para nenhum problema do Brasil que não passe pela universidade pública e, em especial, pela rede federal”.

Ana Guimarães

Especialistas de todo o mundo em questões relacionadas aos direitos humanos estarão reunidos no Rio de Janeiro, entre os dias 13 e 15 de junho, para participar do seminário Direitos Humanos no Século XXI. Este é o primeiro encontro do setor no país, promovido pela Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação (Andhep), com apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O evento acontece no auditório da PUC/RJ, na rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea, e tem como público-alvo graduandos e pós-graduandos de direito, além de professores e demais profissionais interessados.

Fabiana Gorenstein, consultora para educação em direitos humanos, da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), é uma das palestrantes. “A secretaria entende como prioritário reconhecer o trabalho de uma associação como a Andhep, que une demandas locais de concretização de direitos humanos com o pensamento acadêmico”, explicou.

O encontro terá três dias de reflexão e debate sobre questões que envolvem a defesa e o pleno uso dos direitos humanos, como desigualdade social, diversidade, segurança, violência e o papel das universidades. A conferência inaugural será ministrada pela juíza do Tribunal Penal Internacional, Sylvia Steiner.

Mais informações, o programa e formulários para inscrição podem ser obtidos na página eletrônica. A inscrição custa R$ 25,00 para graduandos e R$ 50,00 para pós-graduandos e público e cadastrará o participante como associado da Andhep, dando direito a receber os informativos e materiais produzidos pela associação.

Andhep – A Andhep foi fundada em junho de 2003, em Brasília, para contribuir com a formação da comunidade de pesquisadores especializados em direitos humanos, seguindo os moldes de outras associações científicas. Entre os objetivos estão a promoção e o avanço da pesquisa, do corpo de pesquisadores e do ensino de direitos humanos, em pós-graduação. O presidente da associação para o biênio 2005/2006 é o professor Sérgio Adorno. O secretário executivo é o professor Guilherme Almeida, ambos do Núcleo de Estudos sobre Violência, da Universidade de São Paulo (NEV/USP).

Repórter: Sonia Jacinto

Pirenópolis (GO) — As atribuições dos nutricionistas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e as questões éticas relacionadas à profissão foram debatidas no 1º Encontro Regional de Nutricionistas da Alimentação Escolar da Região Centro-Oeste, iniciado na quarta-feira, 29, em Pirenópolis, Goiás. O evento é promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), órgão responsável pela transferência dos recursos federais para a merenda escolar da rede pública.

O coordenador-técnico do Conselho Federal de Nutrição (CFN), Antônio Augusto Fonseca Garcia, falou sobre o cumprimento da Resolução nº 358, do conselho, a qual dispõe sobre as atribuições do nutricionista no Pnae. Abordou também o código de ética da categoria, além da responsabilidade técnica do profissional.Garcia chamou a atenção para os riscos de o nutricionista, por falta de conhecimento, não exercer todas as atribuições de um responsável técnico. “Temos de conhecer as atividades nutricionais desde o diagnóstico, a elaboração de cardápio, a definição de alimentos e o padrão de qualidade, entender de licitação e ter conhecimento de outras áreas”, disse. Segundo Garcia, é isso que faz a diferença na promoção de uma alimentação saudável, que não ofereça risco ao aluno. “Caso um aluno adoeça por ter consumido alimento inadequado, o responsável técnico pode responder civil e criminalmente e ainda perder o diploma”, alertou.

A questão ética envolvendo o número de municípios que podem ser atendidos por cada nutricionista foi motivo de muitas perguntas dos participantes. Eles foram orientados a consultar o Conselho Federal de Nutrição caso se interessem em atender mais de um município. A responsabilidade técnica, conforme a Resolução nº 218 do CFN, é apontada como “compromisso legal na execução de atividades compatíveis com a formação e os princípios éticos da profissão, visando à qualidade dos serviços”.

O Pnae na dimensão do direito humano, as atribuições da coordenação técnica de alimentação e a formação de cooperativas como alternativa de organização profissional foram outros temas apresentados e discutidos. O encontro termina nesta sexta-feira, 31, Dia do Nutricionista.

Assessoria de Imprensa do FNDE

A professora Belmira Magalhães faz a palestra A Mulher na Sociedade Capitalista no dia 2 de outubro, às 10h, no Miniauditório da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas. O evento é uma iniciativa do Projeto de Extensão Escola Lilás: quando a universidade leva a discussão de gênero para alunos e professores do ensino fundamental e médio, cujo objetivo é envolver alunos e professores de escolas públicas na discussão de gênero e violência contra a mulher.

A palestra faz parte do curso As Relações de Gênero, Raça e Classe Social no Brasil, que tem atividades programadas toda semana. O Projeto Escola Lilás pretende realizar um seminário sobre a Lei Maria da Penha, além de oficinas, grupos de estudo, palestras e gincanas. Também planeja a publicação de duas cartilhas: uma on-line, para formação de professores, sobre gênero e violência contra a mulher; e outra impressa, sobre a Lei Maria da Penha.

O público-alvo do projeto são as escolas do bairro do Tabuleiro do Martins e do município de Rio Largo, que atendem a cerca de 2,6 mil estudantes e 100 professores. Um dos selecionados pelo Programa Disciplina em Comunidade, lançado pela Pró-Reitoria de Extensão, o Escola Lilás contribui para a formação de profissionais comprometidos com a realidade. O projeto é realizado pela Faculdade de Serviço Social, pela Organização de Mulheres Maria Mariá e pelo Grupo de Estudo e Pesquisa Gênero e Emancipação Humana. Mais informações pelo telefone (82) 3214-1231.

Assessoria de Imprensa da Universidade Federal de Alagoas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi orientado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a discutir e propor a regulamentação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) antes mesmo da aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o fundo. “O presidente espera que o MEC encontre uma forma, mesmo que seja por meio de uma comissão do Executivo e do Legislativo, principalmente com entidades, prefeitos e governadores, para discutir e aprofundar o debate sobre a regulamentação”, disse o ministro.

Segundo Haddad, o presidente considera possível e politicamente necessária a aprovação do Fundeb este ano. “Ele pediu ao MEC estudos sobre a maneira mais adequada de garantir que a regulamentação saia este ano”, afirmou. No encontro, o presidente reafirmou o compromisso de suplementação dos recursos necessários para a implementação do fundo. “Ele disse que não há hipótese de não haver Fundeb em 2006”, disse Haddad. A PEC do Fundeb (Emenda nº 415/2005) está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O relator da proposta é o deputado Vilmar Rocha (PFL-GO).

Diferença — O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que financia o ensino fundamental da rede pública, repassa recursos com base no número de alunos por município. O Fundeb pretende estender essa assistência à educação infantil, média e de jovens e adultos. Com ele, serão ampliados os recursos aplicados pela União, estados e municípios na educação básica, com melhorias na formação e no salário dos profissionais da educação.

O Fundeb será implantado de forma gradativa nos quatro primeiros anos. O objetivo é atender, no quarto ano de vigência, 47,2 milhões de alunos com investimentos públicos anuais de R$ 50,4 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões provenientes da União. A União complementará os recursos quando, nos estados e no Distrito Federal, o valor anual por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

Mais informações pelo telefone 61-2104-9501 e na página eletrônica do MEC, link Ensinos Médio e Fundamental.

Repórter: Susan Faria

Levar tecnologia para as escolas é uma das prioridades do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Os programas do MEC incluem desde a instalação de computadores até a produção de conteúdos digitais e a capacitação de professores. Para discutir a implementação destas ações, estarão reunidos em Fortaleza (CE), cerca de 260 coordenadores do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) e da TV Escola durante os dias 18 a 20 de junho.

Trata-se do primeiro encontro regional, de uma série de quatro previstos para este ano. No evento, serão discutidas e definidas estratégias de planejamento, acompanhamento e avaliação, considerando as especificidades da região Nordeste. “Queremos reunir informações e experiências para elaborar uma política compatível com as necessidades de cada região”, disse o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky.

Além de uma oficina, os coordenadores farão um curso de Linux Educacional, sistema operacional desenvolvido em software livre especialmente para os professores das escolas públicas. Aproximadamente 200 mil computadores estão sendo entregues com o sistema operacional em todo o Brasil.

No encontro, os participantes também terão a oportunidade de mostrar suas experiências com a utilização dos laboratórios de informática em sala de aula. Serão apresentados ao todo 20 projetos desenvolvidos nos núcleos de tecnologia educacionais (NTEs) municipais e estaduais. “Será uma ótima oportunidade para conhecermos as iniciativas bem-sucedidas de cada NTE e trocarmos experiências”, disse o diretor de Infra-Estrutura Educacional, José Guilherme Ribeiro.

O Seminário ProInfo e TV Escola será realizado no Hotel Blue Tree, em Fortaleza (CE), a partir das 9h.

Renata Chamarelli

O Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, instituído oficialmente em 2005, foi celebrado nesta sexta-feira, 21, com uma edição especial do programa Ponto a Ponto, da TV do Banco do Brasil, dedicado à discussão sobre a cidadania da pessoa com deficiência. No Brasil, existem cerca de 25 milhões de pessoas com deficiência.

O ministro Paulo Vanuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), anunciou que, na próxima semana, o governo encaminhará projeto à Câmara dos Deputados para ratificação da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada pelo Brasil e outros cem países, em março deste ano, em Nova Iorque (EUA).

Para a secretária de Educação Especial (Seesp/MEC), Cláudia Dutra, que também participou do programa, “a convenção favorece o desenvolvimento de um sistema educacional inclusivo e é sob esse prisma que o Ministério da Educação já está desenvolvendo um conjunto de programas com essa finalidade, no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)”.

Ainda segundo a secretária, “ao ratificar a convenção, o Brasil reconhece a importância de mudar conceitos sobre o tema e institui nova forma de tratar as pessoas com deficiência na educação, oportunizando um sistema educacional inclusivo, claramente expresso no artigo 24 da convenção”.  Cláudia Dutra comentou que a Política Nacional de Educação Especial está sendo rediscutida na perspectiva da educação inclusiva.

De acordo com Izabel Maior, titular da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), além da mudança na própria definição do que é uma pessoa com deficiência, a convenção traz novidades como a obrigatoriedade da acessibilidade como critério de direito. “Uma sociedade evoluída, que permite que a diversidade seja respeitada, ao fazer o desenho de alguma política já pensa no universal. Isso significa que uma pessoa que tenha algum tipo de limitação funcional não terá limitação na sua cidadania e no seu desempenho”, disse.

Izabel Maior informou ainda que, no próximo dia 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará o plano social de inclusão da pessoa com deficiência, em que defenderá ações práticas para que as escolas tenham acessibilidade, salas de recursos e outras ações que permitam a igualdade de oportunidades na educação.

Participação — Sérgio Riede, gerente executivo do Banco do Brasil; Cristina Timboni, assessora internacional da SEDH; Flávia Vital, do Centro de Vida Independente; Ricardo Tadeu, procurador do trabalho do Ministério Público do Paraná; e Alexandre Baroni, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), participaram do programa da TV do Banco do Brasil, transmitido para auditórios da instituição em todos os estados do país.

Maria Pereira Filha

A maioria das capitais e grandes cidades do país apresenta índices educacionais mais baixos que o restante dos municípios brasileiros. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade da educação numa escala de zero a dez, revela que, entre as cidades do país, a capital melhor colocada é Curitiba (PR), que só aparece atrás de outros 419 municípios menores.

Para discutir os problemas comuns às 106 cidades com mais de 200 mil habitantes, incluídas as capitais, foi criado o Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades, que se reunirá nesta quinta-feira, 13, em Brasília. O Ministério da Educação convidou representantes das redes municipais das 106 cidades para que troquem experiências e debatam temas relacionados à gestão e às ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

 “As capitais, apesar de terem orçamentos bons e boas estruturas, não tiveram bom resultado do Ideb. Isso revela que, organizar redes de educação em metrópoles, cidades de entorno e grandes cidades é mais complicado, é sempre mais desafiador”, avalia a secretária de educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda.

Na opinião da secretária, as grandes cidades enfrentam problemas comuns, como o desemprego, a violência, a desigualdade na distribuição de renda e a deficiência nos sistemas de transportes urbano e rural que afetam a gestão na área de educação. O Grupo de Trabalho busca colocar especialistas do MEC em contato constante com os dirigentes municipais - a intenção é criar encontros mensais - para discutir problemas comuns e ajudá-los a elaborar seus Planos de Ações Articuladas (PAR).

Os planos são necessários para que cada município defina metas e estratégias para melhorar a qualidade da educação básica, após diagnóstico da situação educacional da região. A partir do plano e da adesão ao Compromisso Todos pela Educação, o município passa a contar com as transferências de recursos e/ou com apoio técnico previsto no PDE.

Para Maria do Pilar, o grupo de trabalho é importante para a troca de experiências e representa um espaço de formação dos dirigentes. Mas é importante, principalmente, para que o MEC tenha um canal constante e não esporádico com as redes, numa relação sólida, processual e construtiva, em que o ministério aprende e eles aprendem entre si. “Os problemas são muito parecidos, às vezes alguém tem uma solução muito boa que o vizinho ainda não conhece”, explica a secretária.

Debates - Esta será a terceira reunião do grupo. A primeira ocorreu em 12 de julho e a segunda, em 3 de agosto. No encontro desta quinta-feira, especialistas do ministério e representantes das redes discutirão a escolha dos diretores de escolas, que ultrapassa a questão da eleição, e passa pela apresentação de experiências das cidades que compõem o grupo. As boas práticas ressaltam a importância do acompanhamento pela comunidade do trabalho dos gestores escolhidos. Representantes de Manaus (AM), Campo Grande (MS) e Palmas (TO) apresentarão suas experiências. “Em Manaus, os professores fazem um curso de gestão e são avaliados ao final. Os aprovados podem ser nomeados diretores. Algum tempo depois, eles são avaliados pela comunidade e se forem reprovados, podem ser exonerados“, informa Maria do Pilar. Serão discutidos, também, o Compromisso Todos pela Educação, o diagnóstico das redes, o PAR e apresentadas aos dirigentes municipais a Prova Brasil e a Provinha Brasil.

Maria Clara Machado

Uma quadrinha ecoou na Conferência de Educação Básica na tarde desta quarta-feira, 16. “Não vou sair do campo pra poder ir para escola. Educação do campo é direito e não esmola”. A música, composta por militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais  Sem Terra (MST), foi cantada pelos educadores presentes ao colóquio sobre educação do campo. A solicitação, aparentemente óbvia, não era apenas pela presença de escolas na zona rural e sim por instituições de ensino que contemplem as especificidades do campo.

“Numa mesma comunidade existem diversos grupos com identidades culturais, hábitos e regionalismos diversos”, explicou a professora Edla da Araújo, especialista em educação do campo. Para os educadores que estiveram presentes ao colóquio, o atendimento das necessidades escolares da zona rural brasileira passa por uma quebra de paradigma. “Eles falam em inclusão como se já não fizéssemos parte dessa sociedade”, reiterou a especialista.

A escola desenvolvida para os moradores da zona rural deve, de acordo com os educadores, seguir um modelo que não tenha a cidade como “paraíso a ser conquistado”, explicou a professora. Uma das propostas defendidas durante a conferência foi a inclusão da educação do campo na pauta dos direitos humanos. A intenção é romper com a descontinuidade das políticas públicas do setor, que ocorre, segundo os educadores, à medida que entram e saem os governantes.

Diversidade – Outro colóquio da conferência abordou a contextualização curricular a partir da diversidade regional. Educadores de todos os estados do país se reuniram para discutir o direito às diferenças. “Falar em diversidade não é romantismo e sim falar em xenofobia, homofobia. É uma pauta desafiadora”, destacou a professora Nilma Lino Gomes.

Para a especialista, a diversidade deve estar presente desde a formação dos professores. “Eles precisam aprender a lidar com alunos diferentes, que têm histórias, culturas e necessidades distintas”, defendeu. Nilma Gomes é a favor de um currículo escolar que contemple arte e cultura de diversas regiões e grupos étnicos brasileiros. “Um currículo que nos dê conta do quão diverso é esse país”, explicou.

As discussões da Conferência Nacional de Educação Básica seguem até a próxima sexta-feira, 18. Mais de dois mil educadores estão reunidos no evento, realizado no Centro de Convenções de Brasília.

Ana Guimarães

O Projeto Sintonia, os centros vocacionais tecnológicos (CVT) e a experiência da Rede Norte-Nordeste de Educação Tecnológica (RedeNet) foram alguns dos temas discutidos na terça-feira, dia 28, na 1ª Jornada Nacional da Produção Científica. O encontro será encerrado nesta quarta-feira, dia 29, na Academia de Tênis.

Participaram dos debates personalidades e representantes da área, como o deputado federal Ariosto Holanda (PSB-CE), o presidente da RedeNet, Sérgio Luiz Alves de França, e a representante do Projeto Sintonia, Andréa de Faria Barros. Segundo ela, a educação profissional capaz de conduzir um projeto de desenvolvimento para a nação é aquela sintonizada com o local onde está inserida. É a que tem estratégia de desenvolvimento sustentável capaz de desenvolver as capacidades produtivas e de promover a inclusão social e a efetiva cidadania.

O objetivo do Projeto Sintonia é estruturar mecanismos para que o país aumente seu índice de desenvolvimento. Funda-se, de acordo com Andréa, em três pilares. O primeiro aponta a necessidade de um observatório da educação profissional para a coleta de dados. O segundo traduz a demanda em oferta educativa. O terceiro apóia cursos sintonizados com o modelo econômico, cultural e social local.

Centros — Segundo Ariosto Holanda, os centros vocacionais tecnológicos — há 40 no Ceará — são unidades de ensino profissionalizante voltadas para a difusão de conhecimentos práticos na área de serviços e transferência de conhecimentos tecnológicos na de produção. O CVT tem sala de videoconferência, biblioteca multimídia e computadores com internet, laboratórios de química, biologia, matemática, informática, eletromecânica, análise de solos, água e alimentos. Faz o papel de irradiador de conhecimentos e de informações tecnológicas e destina-se às pessoas que precisam trabalhar e não têm tempo de receber ensino formal.

Sérgio Luiz Alves de França, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte, representante da RedeNet, explica que o projeto tem a finalidade de articular Cefets e escolas técnicas das regiões Norte e Nordeste para estimular vocações individuais e coletivas. Outras finalidades são reduzir as desigualdades regionais e sociais e ampliar o desenvolvimento de suporte tecnológico para o setor produtivo. O Portal da RedeNet já está concluído. Estão disponíveis artigos científicos, livros e outras publicações. Com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), a RedeNet promove programa de capacitação de professores.

Catálogo — Também na terça-feira, foi realizada miniconferência sobre a regulamentação dos cursos superiores de tecnologia e sobre a criação do catálogo de cursos. A palestra foi proferida pela professora Lucília Regina Machado. “É necessário uma metodologia que crie referenciais e que regule a expansão dos cursos superiores de tecnologia em todo o Brasil”, disse Lucília. Segundo ela, o catálogo, em fase de elaboração, pretende garantir a qualidade dos cursos.

Mais informações e a programação da jornada estão na página eletrônica da Setec.

Repórteres: Ana Júlia Silva de Souza e Sophia Gebrim

Belém (PA) – O Fórum Social Mundial inicia suas atividades nesta terça-feira, 27, na capital do Pará. Antes de reunir representantes de movimentos sociais do mundo todo em uma marcha de abertura por Belém, às 15h de amanhã, os participantes realizam debates em eventos paralelos como o Fórum Mundial da Educação, que começou hoje.

“Disseminar políticas democráticas é um dos resultados positivos que o fórum traz ao estado”, conclui a secretária de educação do Pará, Bila Gallo. Na perspectiva de Bila, o fórum da educação ajuda a mobilizar a população paraense em prol da melhoria do ensino.

“Para um estado com diversidade de povos, como os quilombolas, ribeirinhos e indígenas, muito excluídos, acolher o fórum é importante para que todos se apropriem dos debates”, ressalta.

Já para o governo federal, acredita o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, os encontros são importantes para discutir e consolidar políticas educacionais. “Esta é a sexta edição do Fórum Mundial de Educação. Na terceira, debatíamos o que seria o Fundeb. Hoje, o fundo já está implementado”, comemora, em referência ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

Na visão de Chagas, a realização do fórum novamente no Brasil coincide com um momento importante para o país, em que a educação avança levando-se em consideração aspectos como a pluralidade e a diversidade do povo brasileiro.

Maria Clara Machado

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A Conferência Ministerial Regional da América Latina e do Caribe – evento preparatório para a segunda fase da cúpula mundial sobre sociedade da informação – acontece a partir desta quarta, 8, no Centro de Convenções do Hotel Glória, no Rio de Janeiro, e se estende até sexta-feira, dia 10.

Ao mesmo tempo ocorrerão, com a participação da sociedade civil, academia e setor empresarial, seminários sobre diversos temas de importância para a construção de uma sociedade da informação e de seu plano de ação regional.

A conferência proporcionará aos ministros e representantes dos países da América Latina e Caribe a oportunidade de aprovar uma declaração política regional voltada para o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a solidariedade regional.

Iniciativa – O evento pretende, também, elaborar um plano de ação regional com iniciativas, metas e atividades concretas com base no plano de ação da Conferência Mundial sobre Sistema de Informação (CMSI) de Genebra, Suíça.

Na abertura da Conferência Ministerial Regional da América Latina e do Caribe, o secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, representará o ministro Tarso Genro e falará da importância do evento para a educação brasileira. (Assessoria de Imprensa da Seed)