Educação

Tomaram posse nesta terça-feira, 22, em Brasília, os novos diretores das Escolas Agrotécnicas Federais de Satuba (AL), José Jonas de Melo Alves, e de Salinas (MG), Adalcino França Júnior, e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Uberaba (MG), Euripedes Ronaldo Ananias Ferreira.

Consolidar o ensino técnico e tecnológico para qualificar ainda mais a oferta de cursos na região metropolitana de Maceió é uma das principais metas de José Alves, que assume o mandato pela segunda vez na escola de Satuba. “Com esse fortalecimento, pretendemos estimular uma formação profissional e cidadã para nossos alunos”, diz. Segundo ele, tanto a comunidade interna quanto a externa serão beneficiadas com a política de qualidade de formação da escola.

A proposta de Adalcino Júnior, em seu segundo mandato na agrotécnica de Salinas, é continuar com o programa de qualificação, em nível de mestrado e doutorado, para os 120 servidores da instituição e de ampliar o número de cursos oferecidos pela escola na região norte de Minas Gerais. “Vamos oferecer cursos de nível técnico e superior de tecnologia nas áreas de meio ambiente, mineração, zootecnia e alimentos”, explica.

No Cefet de Uberaba, Ferreira tem como meta principal transformar a escola em Instituto Federal de Educação (Ifet). Em sua segunda gestão também, o diretor pretende concluir as obras das unidades de ensino dos municípios de Paracatu e Ituiutaba. “Nestas duas novas escolas, iremos oferecer cursos de acordo com os arranjos produtivos locais de cada região”, afirma. Para Paracatu estão previstos cursos nas áreas de mineração e agricultura. Em Ituiutaba, serão oferecidos os cursos técnicos em produção de açúcar e álcool, nutrição e informática.

Assessoria de Imprensa da Setec

O plano de expansão da rede federal de instituições de educação profissional e tecnológica contemplará 25 cidades em 2006 e 2007. O Projeto de Lei Complementar nº 70, deste ano, aprovado pelo Senado Federal no início de novembro, permite à União criar escolas técnicas e agrotécnicas federais e unidades descentralizadas quando não for possível fazer parcerias com estados ou municípios, organizações não-governamentais e o setor produtivo. A criação de unidades estava proibida desde 1998 pela Lei nº 9.649, de 1998.

O artigo 47 da referida lei estabelecia que a União somente poderia criar escolas se estados, municípios, organizações não-governamentais ou instituições do setor produtivo assumissem a manutenção das instituições de ensino. A legislação anterior prejudicava justamente as regiões brasileiras com menor índice de desenvolvimento humano (IDH), como os estados da Região Norte e algumas cidades do interior.

A aprovação do projeto de lei viabiliza o início do plano de expansão da rede federal apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho deste ano pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e por diretores da rede federal. O plano, como explica o secretário Eliezer Pacheco, prevê 32 novos projetos e o atendimento a cerca de 1,3 mil municípios.

Em reunião realizada na quinta-feira, dia 24, em Brasília, com diretores de 22 centros federais de educação tecnológica (Cefets), o coordenador-geral de supervisão da gestão das instituições federais de educação profissional e tecnológica, Gleisson Cardoso Rubin, disse que a implantação das unidades de ensino descentralizadas (Uneds) será dividida em três fases. Na primeira, 13 unidades serão inauguradas até junho de 2006. Outras 12 têm previsão de conclusão em dezembro de 2006 e sete, em 2007.

Segundo Gleisson, o investimento do governo federal na expansão da rede federal será de R$ 57 milhões, valor que ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados. (Assessoria de Imprensa da Setec)

“Um sonho de criança transformado em homenagem”, foi o que disse a professora Silvânia Fonseca, de Colorado do Oeste, de Rondônia, ao observar de perto as imagens que só via na televisão. Emocionada, lembrou de sua equipe da Escola Paulo de Assis Ribeiro, durante o desfile do Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. “Se eu estou aqui é devido ao trabalho da minha equipe. Gostaria que todos estivessem comigo”, disse Silvânia. Ela é um dos 27 diretores de escolas públicas convidados pelo Ministério da Educação para as festividades da independência.

Rosenilda Pacífico, da Escola Maria Raimunda Balbino, do Acre, estava ao lado de Silvânia na arquibancada B, montada em frente ao palanque onde ficou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Elas viram o presidente chegar em carro aberto com a primeira dama Marisa Letícia para abrir o desfile e para apreciar as acrobacias dos aviões da Esquadrilha da Fumaça, no final do evento.

Rosenilda pensou na sua carreira e nos alunos da sua escola, que obteve nota 5,0 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para as séries iniciais do ensino fundamental. “Pena que não dá para trazer todo mundo”. Os diretores estão juntos desde quinta-feira, 6. Não se conheciam, nem tinham ouvido falar das outras escolas, mas quando se encontraram reconheceram em outros estados muitas semelhanças e práticas que poderiam ser implantadas na própria escola.

“O X da questão é esse. A viagem é um encontro de experiências bem feitas”, concluiu Rosenilda. “Quando nos reunimos parecia que eu conhecia todos há muito tempo”. Segundo Silvânia, essa sensação é o assunto educação. “Não importa se eu estou em Rondônia e ela no Acre, nós estamos fazendo a educação do Brasil”. Os diretores foram reconhecidos por seus trabalhos nas 27 escolas públicas mais bem colocadas no Ideb, em cada estado.

Creuza Evangelista, da Escola Monteiro Lobato, em Boa Vista, Roraima, achou interessante conhecer o que faz a diferença em cada escola, em estados tão diferentes. “A diferença está no compromisso e no comprometimento. O compromisso é você estar, o comprometimento é você fazer”, explica.

Os diretores visitaram também a exposição da Caravana da Educação 2007, montada no canteiro central da Esplanada dos Ministérios. O dia termina com a apresentação da Orquestra Sinfônica Nacional do Ministério da Educação, que funciona junto à Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro.

Manoela Frade

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Diretores de escolas públicas de 122 municípios têm este ano a oportunidade de fazer um curso de aperfeiçoamento em gestão, em atendimento ao pedido encaminhado ao Ministério da Educação nos planos de ações articuladas (PAR). Durante oito meses, 1.169 diretores receberão formação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), escolhida pelo Ministério da Educação para atender a necessidade dessas prefeituras. Os diretores qualificados pela UFJF receberão certificado de aperfeiçoamento em gestão da educação pública.

De acordo com a coordenadora do curso na UFJF, Eleuza Barbosa, a formação dos diretores será a distância, mas com um suporte acadêmico muito forte oferecido pela universidade. São 40 pessoas trabalhando no curso, entre coordenadores, especialistas, orientadores, tutores e técnicos de informática. Como os diretores farão o curso em serviço, Eleuza explica que a equipe estará disponível em horário diurno e noturno. No município onde trabalham, os diretores terão um espaço para reuniões e estudos e um coordenador da secretaria que será o contato entre os cursistas e a universidade.

O início do curso está previsto para a segunda semana de outubro. Até o final de setembro, as secretarias municipais devem inscrever os diretores, pela internet, na página eletrônica da UFJF, e enviar pelo correio a documentação dos diretores para fins de certificação. O curso está dividido em oito etapas e cada etapa tem um material de apoio específico. Ao final da quarta e da oitava fases, os diretores farão provas escritas nas capitais dos seus estados. As duas provas serão aplicadas pela UFJF.

Empenho - O curso, segundo Eleuza Barbosa, oferece aos diretores de escolas públicas formação em duas áreas: uma parte trata da gestão administrativa e gerencial da escola e outra do projeto político-pedagógico, organização de currículos e conteúdos. Na condição de responsável pelo curso na universidade, Eleuza lembra que a educação a distância depende muito do aluno, do seu empenho, organização e disciplina de estudo.

Ela sugere a cada diretor que na sua rotina de trabalho separe um tempo diário para estudar a parte teórica do curso, fazer as práticas de cada um dos oito módulos, conversar com o coordenador e com os tutores na UFJF, entrar na plataforma para ver as dúvidas depositadas por seus colegas de curso de outros estados e municípios. O importante, diz, é se manter atento ao desenvolvimento do curso para tirar as dúvidas e passar adiante nos conteúdos. Eleuza sugere, ainda, que os diretores se organizem em pequenos grupos em seus municípios e que mantenham um encontro semanal para trocar experiências.

Estados – A Universidade Federal de Juiz de Fora fará formação de diretores de escolas públicas em 122 municípios de 20 estados: Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá e Tocantins, na região Norte; Maranhão, Pernambuco, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Alagoas, no Nordeste; Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, no Sudeste; Rio Grande do Sul e Paraná, no Sul; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste.

Além da UFJF, a Universidade Federal da Bahia também fará formação de diretores. Nos planos de ações articuladas, estados e municípios indicam ao Ministério da Educação os programas de que mais precisam, em diferentes áreas, entre elas a formação inicial e continuada de professores. Para atendê-los, o MEC repassa recursos a uma rede de 19 instituições públicas de educação superior, federais e estaduais, e comunitárias sem fins lucrativos.

Ionice Lorenzoni

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Para reafirmar o compromisso de gestão democrática nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Educação, em parceria com a Fundação Escola de Governo, realiza até hoje, dia 27, no Teatro Dom Bosco e na escola Joaquim Murtinho, em Campo Grande, capacitação dos diretores e diretores-adjuntos das escolas estaduais eleitos pela comunidade escolar em novembro. O objetivo é estimular o espírito de liderança e dividir responsabilidades para melhorar a administração.

Além de receber informações sobre a estrutura do órgão executor dos assuntos educacionais e sobre o funcionamento das coordenadorias da secretaria, os diretores terão orientações sobre como colocar em prática a gestão colegiada. "O que caracteriza a representatividade da escola é o colegiado escolar. Ele é o conselho formado por todos os segmentos da escola. Daí a importância do trabalho integrado", disse Ana Lúcia Pereira de Morais, técnica da Coordenadoria de Gestão Escolar.

Cerca de 600 diretores e diretores-adjuntos participarão das atividades, que serão divididas entre palestras, relatos de experiências de três escolas da rede estadual e oficinas. Organizada em três eixos - administrativo, financeiro e pedagógico - a capacitação faz parte do processo eleitoral para a escolha da direção colegiada das escolas. "O decreto que regulamenta as eleições prevê a capacitação para orientar o trabalho dos gestores", diz a técnica. Por isso, diretores e diretores-adjuntos foram convocados e devem participar da formação. Os diretores do interior receberão bolsa para despesas com passagem, alimentação e hospedagem. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul)

Monique Reis, 20 anos, estuda espanhol no Centro Interescolar de Ceilândia (Cilc), ao lado de uma colega com deficiência mental leve. Durante uma de suas aulas, o professor perguntou à jovem com deficiência: “Em que você tem dificuldade?”. Ela respondeu que tinha dificuldades em aprender. Curioso, o professor voltou-se para a turma e lançou outra pergunta: “Quem aqui tem dificuldades em aprender?”. Todos ergueram os braços em resposta.

São exemplos como esse que a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) pretende estimular por meio da inclusão dos alunos com deficiência – física, sensorial ou mental – no ensino regular e tecnológico. Em parceria com ONGs, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de todo o Brasil e outras entidades, os assessores da Seesp discutem diretrizes nacionais para a educação especial. A informação é da coordenadora do programa Incluir na Diversidade, Denise Alves. “As atuais diretrizes são de 2001 e não contemplam a evolução do nosso trabalho”, avalia. “Ainda conservam o caráter substitutivo do ensino.”

Denise se refere à política de ensino que prevê escolas especiais para alunos com deficiência. Com as novas diretrizes inclusivas, os alunos, independentemente do grau e tipo de deficiência, deverão ser integrados ao ensino regular comum. “A intenção não é acabar com as escolas especiais, como as Apaes, mas torná-las centros de excelência”, completa.

Apaes – As Apaes irão se transformar em locais de complementação do ensino regular, onde o aluno com necessidades especiais terá ajuda para assimilar melhor o conteúdo escolar. Por exemplo, o aluno surdo terá aula da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e o aluno com deficiência visual poderá aprender o sistema Braille. As Apaes deverão investir na formação profissionalizante, como o que já ocorre na unidade de Contagem (MG).

As novas diretrizes vão colocar o Brasil à frente de muitos países das Américas e da Europa, que não permitem a inclusão de seus deficientes no ensino comum, segundo Denise. A conclusão surgiu na semana entre 17 e 21 de outubro, quando a coordenadora representou o MEC no Fórum Internacional sobre Síndrome de Down, em Campinas (SP).

As novas diretrizes para a educação especial devem ser finalizadas até o fim do ano e abrangem instruções para a inserção do aluno com deficiência, também, no ensino técnico-profissionalizante.

Maria Clara Machado

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve aprovar novas diretrizes curriculares nacionais para a educação básica até julho de 2007. A informação é do conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE, Adeum Hilário Sauer. Segundo ele, até março do ano que vem será editada uma minuta das diretrizes. “A idéia é sempre ouvir todos os segmentos envolvidos”, afirmou.

Em março deste ano, o CNE realizou audiência pública sobre os critérios que devem nortear a formação dos currículos nacionais para a educação básica. O Ministério da Educação também promoveu vários seminários nos estados para discutir o assunto.

“Por que revisar?”, indaga Adeum Sauer. Segundo ele, porque a própria Lei de Diretrizes e Bases Nacional (LDB) prevê uma revisão periódica das diretrizes. Além disso, o ensino fundamental foi ampliado de oito para nove anos e o Fundo da Educação Básica (Fundeb), que está sendo criado para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), prevê ampliação do acesso à educação.

Documento – Secretários municipais e estaduais de educação que participam do Seminário Nacional Currículo em Debate, no Bay Park Hotel, em Brasília, nesta sexta-feira, 10, receberam o documento preliminar Indagações sobre Currículo com textos de especialistas sobre aspectos que norteiam o debate. Célia Brandão, conselheira do CNE, destacou que há 50% de reprovação entre estudantes do ensino médio, muita repetência de ano entre os alunos do ensino fundamental e que a discussão sobre diretrizes deve levar em consideração o contexto nacional da educação.

“Diretrizes são mais do que definir conteúdo de disciplina”, comentou Maria Beatriz Luccy, conselheira do CNE. Para Lúcia Loddi, diretora de Políticas de Ensino Médio do MEC, as diretrizes curriculares são tema permanente, visto que a sociedade também muda rapidamente e amplia seus conhecimentos. “É objeto de atenção dos gestores da educação”, disse.

Susan Faria

Porto Velho – O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi lançado nesta quarta-feira, 7, em Porto Velho (RO), em clima de colaboração. A expectativa do ministro da Educação, Fernando Haddad, é que, com a adesão dos prefeitos ao Compromisso Todos pela Educação, se confirme uma aliança duradoura para estabelecer um regime de colaboração efetivo.

“A visita ao estado é um pacto pela educação. As metas do PDE são ousadas, mas com o esforço nacional e com o compromisso dos gestores públicos da educação poderemos atingi-las”, diz o ministro. Haddad falou sobre ações do PDE e lembrou que o plano atende da creche à pós-graduação. O plano tem quatro eixos: a expansão da educação superior, o reforço à educação profissional e tecnológica, a educação de jovens e adultos e, principalmente, a melhoria da educação básica. “O objetivo da Caravana da Educação é apoiar os municípios para reforçar as redes de ensino”, explica. O ministro falou ainda da importância de melhorar a infra-estrutura das escolas e incentivar a carreira de magistério.

Com o PDE, Rondônia terá um Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), com sede em Porto Velho, e duas outras unidades em Vilhena e Ji-Paraná, com previsão de conclusão até 2010. As três novas unidades se somam à única instituição que existe no estado, em Colorado do Oeste.

Prova Brasil – O ministro lembrou que a Prova Brasil está sendo aplicada desde 5 de novembro. O processo termina no dia 20 e vai trazer informações detalhadas sobre os sistemas estaduais e municipais de ensino. Com o detalhamento de dados, os gestores poderão orientar melhor os recursos humanos e financeiros e apoiar cada escola na melhoria da educação básica. “O objetivo da prova é acompanhar a evolução de cada escola e identificar boas práticas educacionais”, diz.

Na educação superior, o PDE vai reforçar e consolidar os campi da Universidade Federal de Rondônia (Unir) nos municípios de Guarajá-Mirim, Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. A ação faz parte da segunda fase da expansão universitária na região. O ministro lembrou que a Unir é uma das 36 universidades federais que aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O programa quer ampliar o acesso e a permanência dos alunos da educação superior, e tem como meta a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para 18, ao final de cinco anos.

Letícia Tancredi

A Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) aprovou na segunda-feira, dia 24, em caráter definitivo, as diretrizes para a constituição e funcionamento do banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Outra decisão tomada durante a 22ª reunião ordinária do grupo, que se reúne mensalmente, foi a criação da Comissão Técnica de Acompanhamento de Avaliações (CTAA).

O presidente da Conaes, Hélgio Trindade, afirmou que as diretrizes estabelecidas no fim do mês passado estabelecem uma série de requisitos que os candidatos ao banco do Sinaes devem atender. Elas serão submetidas ao ministro da Educação, Fernando Haddad, antes da publicação no Diário Oficial da União. Os interessados devem ter pelo menos cinco anos de experiência em processos de avaliação, apresentar projetos próprios ou ter participação efetiva em atividades de produção intelectual, assim como experiência mínima de três anos em gestão educacional. Outra exigência é o título de doutor. Em áreas nas quais não houver disponibilidade de doutores, serão aceitos mestres.

O presidente da Conaes salientou que o banco será, em relação aos anteriores, de abrangência nacional e que a definição de regras específicas pode assegurar perenidade à iniciativa. “Os anteriores seguiam outra sistemática ou tinham perfil híbrido entre seus integrantes”, salientou.

O ingresso dos membros do futuro banco pode ser feito por iniciativa dos próprios interessados ou por indicação dos integrantes de colegiados de instituições de ensino. “Com isso, teremos o comprometimento das instituições com o processo”, disse, em relação à segunda possibilidade. Quanto ao CTAA, Trindade sublinhou que o órgão fará a seleção final dos integrantes do banco e a avaliação permanente dos profissionais.

A comissão, que será dirigida pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), será formada por dois representantes do Conaes, um da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), dois do Inep, um da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), um da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), um da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e mais 16 de diferentes áreas do conhecimento.

Manuel Martinez

Duas comissões constituídas por integrantes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC) começaram a trabalhar os temas da avaliação externa das instituições de ensino superior (IES) e da avaliação de cursos.

Uma das comissões, explica o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, tem prazo de 30 dias para apresentar diretrizes e orientações para a execução da avaliação externa das instituições de ensino superior, públicas e privadas, que começa em setembro. Essa comissão será coordenada por Isaura Belloni, da Conaes.

A outra comissão vai definir novas diretrizes para a avaliação de cursos e será coordenada por Sérgio Franco, que representa a educação a distância na Conaes.

Na reunião mensal da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, que ocorreu nos dias 5 e 6 deste mês, em Brasília, o presidente Hélgio Trindade foi reconduzido ao cargo por mais um ano.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A efetiva participação dos indígenas tanto na gestão das escolas quanto na formação de educadores são dois dos pontos principais das diretrizes curriculares para cursos de licenciatura intercultural de professores indígenas. O documento, com 12 itens, menciona também a importância do uso das línguas nativas no processo educacional. Foi produzido na segunda-feira, 22, em uma oficina de trabalho que reuniu representantes do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação (CNE), Fundação Nacional do Índio (Funai) e universidades. Eles voltam a se reunir na próxima semana.

Segundo Renata Gehard Bondim, consultora da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), a educação escolar indígena é intercultural. “É grande a necessidade dos estudantes indígenas avançarem no estudo além do ensino fundamental”.

Atualmente, apenas duas instituições de ensino superior no país desenvolvem cursos de licenciatura para a formação de professores indígenas: a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), onde a primeira turma vai se formar em 2006, e a Universidade Federal de Roraima (UFR), que formará 120 professores em 2007.

Há no Brasil cerca de 180 povos indígenas, falando aproximadamente 220 línguas diferentes. “A educação intercultural tem de levar em conta essa riqueza de diversidade, e isso para a formação dos professores é preponderante”, afirmou Renata Bondim. De acordo com Chikinha Paresi, representante indígena no CNE, é grande a demanda de professores indígenas no ensino médio e fundamental.

Repórter: Sonia Jacinto

Cerca de 150 representantes de centros federais de educação tecnológica (Cefets) vão se encontrar em Ouro Preto (MG), de terça, 18, a sexta-feira, 21, para a 29ª Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Tecnológica (Reditec). O evento será realizado no Cefet local. Os participantes vão discutir problemas e apontar soluções e propostas para as escolas da rede federal.

Além de reuniões de entidades representativas do segmento, como os conselhos nacionais dos dirigentes dos centros federais de educação tecnológica (Concefets), das escolas agrotécnicas federais (Coneafs) e dos diretores das escolas técnicas vinculadas às universidade (Condetufs), estão previstas palestras sobre cursos de tecnólogos, de pós-graduação e contribuição das instituições da rede para a ciência, a tecnologia e a inovação.

Os resultados alcançados pelo programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TEC NEP) em 2005 também serão apresentados na Reditec.

Confirmaram presença o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Moreira Pacheco, e o coordenador-geral de Supervisão e Gestão das Instituições Federais de Educação Tecnológica, Gleisson Cardoso Rubin, além do deputado federal Paulo Delgado, que faz o encerramento da Reditec, no dia 21. (Assessoria de Imprensa da Setec)

É necessária a ação conjunta entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), municípios e órgãos como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), de forma a garantir uma divulgação transparente e eficiente dos dados produzidos pela avaliação da educação básica, que irá ocorrer em novembro de 2005. Essa foi a conclusão do encontro promovido pelo Inep nesta quarta-feira, 5, que reuniu presidentes e representantes das Undimes de 26 unidades da Federação, para discutir rumos e estratégias da avaliação da educação básica em 2005.

Um dos pontos primordiais da discussão foi a ampliação do Sistema de Avaliação Básica (Saeb), que a partir deste ano estenderá a avaliação sistêmica das redes de ensino (antigo Saeb, agora chamado Avaliação Nacional da Educação Básica, Aneb) e incluirá a avaliação de escolas. Além da avaliação dos sistemas educacionais feita por meio de amostragem dos alunos de 4ª e 8ª série do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio, um segundo instrumento vai levantar informações sobre o desempenho de cada uma das escolas urbanas de 4ª e 8ª série da rede pública brasileira - será a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc).

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Carlos Henrique de Araújo, explica que enquanto o sistema amostral (Aneb, antigo Saeb) circunscreve o problema em âmbito nacional, regional e estadual, com a introdução do Anresc será possível obter um retrato consistente das escolas avaliadas, em termos de aprendizagem de seus estudantes nos componentes avaliados. “Pela primeira vez, teremos a proficiência das escolas nos municípios, que poderão conhecer exatamente as especificidades de suas unidades; os resultados acabam se tornando também um instrumento de gestão”, enfatiza Carlos Henrique.

O presidente da Undime da Paraíba, Renan Costa, comemora o entrosamento da entidade com as atividades desenvolvidas pelo Inep, já que “o órgão é hoje uma força educacional em todos os estados, com credibilidade para agregar parceiros”. Para ele, “essa combinação de forças é mais que bem-vinda”.

Revolução - A Anresc permitirá a obtenção de resultados de desempenho de cerca de 43 mil escolas públicas localizadas em zona urbana, em mais de cinco mil municípios brasileiros. Terá a abrangência aproximada de cinco milhões de estudantes de 4ª e 8ª série do ensino fundamental.

“Estamos implementando, o MEC, os estados e os municípios brasileiros, uma verdadeira revolução de informações sobre as escolas brasileiras”, explicita Carlos Henrique. “Com a avaliação ampliada poderemos conhecer os processos de aprendizagem de quase todas as escolas do ensino fundamental, um passo necessário para elevarmos a qualidade do aprendizado nacional”, continua o diretor. E completa: “O importante é que as informações cheguem até as escolas e sejam úteis para elas, tanto na formulação de políticas quanto de maneira pedagógica”. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Representantes das instituições federais de educação tecnológica e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) estão reunidos em Fortaleza, desta segunda, 23, até quarta-feira, 25, para a 30ª Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Tecnológica (Reditec). O evento será realizado no Cefet local.

Participam também do encontro, membros do Conselho Nacional dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), do Conselho Nacional das Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf) e do Conselho das Escolas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf).

Este ano, o evento vai discutir a pesquisa no âmbito da educação profissional com uma palestra do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Almeida Guimarães. A universidade tecnológica também será foco das discussões, com palestra do reitor Éden Januário Netto. Além disso, o financiamento da educação profissional e tecnológica será abordado em debates guiados pelo pesquisador da área e diretor do Instituto de Ciências Humanas do Centro Universitário Feevale, do Rio Grande do Sul, Gabriel Grabowski. A reunião da Reditec também será uma preparação para a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnologia, que acontecerá de 5 a 8 de novembro, em Brasília.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Moreira Pacheco, estará presente no evento. O representante da Setec adianta que a reunião tem como principal objetivo discutir os rumos da educação profissional no País. “Através de debates e discussões, poderemos pontuar as ações mais importantes para a área e trabalhar nelas”, explica Eliezer. Ele ressalta também a relevância da reunião, preparatória para a 1ª Conferência de Educação Profissional. “Um evento da amplitude da 1ª Confetec merece um longo trabalho de preparação e o que pretendemos, também, com o encontro, é conseguir mais subsídios para esse grande evento que será a 1ª Confetec, que reunirá mais de 3,5 mil pessoas”, disse.

Sophia Gebrim

O tema da primeira conferência do 2o Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) nesta terça-feira, 23, em Brasília, foi o Fundo da Educação Básica (Fundeb).

João Carlos de Cabral Monlevade, consultor legislativo do Senado Federal, apresentou um histórico sobre o atendimento da população na educação básica no Brasil e seu financiamento. Segundo ele, a oferta escolar na educação básica é insuficiente para atender à demanda populacional: 30 milhões deveriam estar matriculados no ensino fundamental, 50 milhões na educação de jovens e adultos (EJA) e 20 milhões na educação infantil. Mas as matrículas no ensino fundamental e EJA somam 35 milhões e, em educação infantil, cinco milhões.

A luta por financiamento para educação teve início na década de 20 do século passado. Em 1934, a Constituição determinou a vinculação de receitas para educação. Nos períodos ditatoriais, a vinculação foi diminuída ou eliminada, passando a valer nos regimes democráticos. “O problema entre demanda e oferta de vagas quase foi equacionado na década de 90, porque a taxa de natalidade caiu”, afirma Monlevade.

A criação do Fundef em 1998 teve aspectos positivos e negativos. Permitiu o avanço do controle social sobre os recursos da educação, mas, segundo Monlevade, provocou o desequilíbrio de atendimento entre ensino fundamental, único a receber financiamento, e os outros níveis e modalidades da educação básica. Ao longo dos anos, o financiamento da União foi caindo, hoje atendendo a dois estados (Maranhão e Pará).

PEC – No início do governo Lula, começou a elaboração da atual proposta de financiamento para a educação básica. “A Proposta de Emenda Constitucional nº 415/2005 foi resultado de grande negociação”, diz o consultor. Ao chegar ao Senado em 2006, a PEC (agora com o nº 9/2006) recebeu 38 emendas. Para Monlevade, há seis grandes princípios na atual proposta: inclusão da totalidade das matrículas, recursos vinculados, maior eqüidade no estado e entre as regiões, pois a União aumenta sua participação no fundo, custos variáveis abaixo do custo do ensino fundamental e garantia de 60% dos recursos para pagamento de profissionais da educação.

Para Denise Carreira, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a PEC nº 9/2006 é um avanço no financiamento da educação pública, apesar de suas limitações. “Haveria tramitação rápida no Senado, mas a proximidade das eleições, as CPIs e a desarticulação da base do governo frustraram esta perspectiva”, afirmou. Ela aponta conquistas da campanha, que reúne 200 organizações, na elaboração do Fundeb: inclusão das creches, fixação em 10% da contrapartida da União no fundo, sinalização do custo aluno-qualidade e criação do piso salarial nacional.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação se volta para a aprovação final da PEC e sua regulamentação: “É fundamental que o Fundeb seja pauta de toda a sociedade e não somente de setores ligados à educação”, afirma.

Adriana Maricato

Dirigentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reiteraram nesta quinta-feira, dia 1º, a necessidade de aprovar o projeto de lei que amplia o ensino fundamental para nove anos de duração, com matrícula a partir dos seis anos de idade.

Após reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, ficou decidido que haverá nos próximos dias um encontro com secretários estaduais e municipais de educação para debater a aprovação do projeto, que tramita no Congresso.

Chagas disse que na quarta-feira, 31, teve encontro com o relator da matéria na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Carlos Augusto Abicalil, que garantiu apresentar o seu parecer à comissão já na próxima semana.

O MEC propõe alterar o artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), tornando obrigatório o ensino fundamental com duração mínima de nove anos na escola pública, a partir dos seis anos de idade. Os estados e municípios terão prazo de cinco anos para implementar a mudança.

Mercosul - A obrigatoriedade de ampliação do ensino fundamental vai uniformizar o sistema de educação básica no país, onde coexistem escolas que oferecem ensino com duração de oito e nove anos. Também vai equiparar o sistema brasileiro ao dos outros países do Mercosul, onde a escolaridade obrigatória é de doze anos: nove do ensino fundamental e três do ensino médio.

Segundo dados de 2000 do IBGE, 81,7% das crianças de seis anos estão na escola, sendo que 38,9% freqüentam a educação infantil, 13,6% as classes de alfabetização e 29,6% o ensino fundamental. Ou seja, um quinto das crianças nessa faixa etária ainda não são atendidas. Conforme a Secretaria de Educação Básica do MEC, a ampliação do ensino fundamental para nove anos vai diminuir a exposição dessas crianças a situações de risco, promover sua permanência na escola e melhorar o aprendizado.

A Undime também manifestou desejo de incluir as creches no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), projeto que tramita no Congresso Nacional. Chagas disse que as creches serão beneficiadas em um segundo momento, após a inclusão progressiva do ensino médio e da pré-escola, em quatro anos, e da discussão sobre impostos próprios dos municípios no fundo.

Repórter: Sandro Santos

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, empossou nesta quinta-feira, 21, os diretores dos centros federais de educação tecnológica de Pernambuco (Cefet-PE) e Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ). Sérgio Gaudêncio Portela de Melo assume a direção do Cefet-PE e Miguel Badenes Prades Filho, o Cefet-RJ.

Os diretores foram reeleitos para mais quatro anos. “Como gestores da educação pública, vocês têm uma importante tarefa, tanto ideológica quanto política”, ressalta o secretário Eliezer. Segundo ele, a tarefa ideológica é mostrar para a sociedade que o ensino público pode ser tão bom quanto o privado, desde que não seja sucateado. E a tarefa política dos diretores de escola federais, como gestores, é promover a inclusão e a promoção das camadas sociais que mais precisam ter acesso à educação.

Sérgio Gaudêncio, diretor do Cefet-PE, afirmou que um dos melhores resultados da instituição nos últimos quatro anos foi o crescimento da demanda por cursos técnicos. “Em 2003, tivemos seis mil inscritos no nosso vestibular. Em 2007, alcançamos 25 mil inscritos”, informa. Segundo Gaudêncio, esse resultado mostra que está sendo feito algo pela promoção da educação profissional e tecnológica no Brasil.

Ex-aluno do Cefet-RJ, onde atualmente é diretor e dá aula há mais de 30 anos, Miguel Badenes diz que uma das metas do segundo mandato é iniciar o processo de transformação do centro em universidade tecnológica. “Com o aumento da nossa oferta por cursos de pós-graduação, vemos a necessidade de transformar o Cefet em uma universidade tecnológica”, afirma. Segundo ele, mais que um novo mandato, trata-se de um compromisso com a educação pública.

Sophia Gebrim

O estado de Alagoas será sede do primeiro seminário de capacitação Unidade na Diversidade, que começa na sexta-feira, 29, em Maceió. Voltado para profissionais do ensino fundamental e médio, o encontro tem o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações e experiências. Um dos temas abordados será a efetividade dos mecanismos de combate ao racismo e à discriminação sexual no cotidiano escolar.

O seminário é organizado pelo Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos (FNEDH), em parceria com a Comunidade Religiosa Fé Bahá'í, e tem o apoio da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos-PR. Criado em 2000, o fórum é composto por entidades que promovem, protegem e defendem os direitos humanos e desenvolvem ações para o combate à discriminação.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 3364-3594, ramal 213.

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério Público do Trabalho de Maringá, no Paraná, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial daquela cidade paranaense (ACIM) e com a Sociedade Eticamente Responsável (SER), vai promover o workshop Discriminação do Afrodescendente nas Relações de Trabalho. O encontro será realizado no dia 22 próximo, a partir das 8h, no auditório da ACIM.

Estarão reunidos representantes de agências de propaganda e emprego, de associações de lojistas, de organizações não-governamentais, empresários, funcionários da área de recursos humanos, psicólogos responsáveis pela contratação de pessoal, sindicalistas, advogados trabalhistas, fiscais, juízes e procuradores do trabalho.

Segundo Neli Andonini, procuradora regional de trabalho em Maringá, a idéia do workshop surgiu com o pedido de investigação e apuração de denúncias de desigualdade racial no mercado de trabalho apresentado pela Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) e pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara).

A procuradora-geral do trabalho, Sandra Lia Simón, que vai proferir palestra no encontro, salienta que no Brasil ainda há casos graves de discriminação racial. "Apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, ainda há discriminação na contratação de empregados em função da raça", afirmou. "Em algumas empresas, a discriminação está disfarçada, mas pode ser percebida nas diferenças salariais."

O Ministério Público do Trabalho, segundo Sandra, tenta promover a igualdade de oportunidades no trabalho e combater todas as formas de discriminação. "Neste ano, lançaremos ações afirmativas por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Combate a Discriminação", afirmou.

O sociólogo Walter Praxedes, doutor em educação, pretende apresentar proposta para mudar essa situação. "As desigualdades raciais da sociedade brasileira já são de conhecimento público", destacou. "Trata-se, agora, de entendermos quais são os fatores que provocam tais desigualdades para agregarmos as contribuições dos vários segmentos da sociedade brasileira e atacar tais fatores."

Sonia Jacinto

O Fórum das Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais (Faubai) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) realizarão, entre 17 e 18 de abril, a 18ª Reunião Anual do Faubai, em Maceió, para debater o tema Universidades no Contexto das Relações Internacionais: os Desafios da Institucionalização.

O encontro, que tem apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), tratará das implicações institucionais e de organização das relações internacionais na gestão acadêmica. “Será um fórum para discutir sobre o que fazer e como fazer”, explica a presidente do Faubai, Luciane Stallivieri. Serão organizadas seis mesas de debates e três oficinas para debater temas como os da qualidade e a pertinência do processo de internacionalização e do financiamento de fontes internacionais para ações cooperativas.

A assessora técnica da área internacional do Ministério da Educação, Maria Auriana Pinto Diniz, será moderadora de uma das mesas. “Vamos discutir estratégias e mecanismos para a gestão da cooperação internacional”, afirma. Caberá ao auditor chefe da Capes, Leonardo Rosa, a coordenação da mesa sobre financiamento de fontes internacionais. A professora Ana Lúcia Pedroza, da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), falará sobre a institucionalização da internacionalização no âmbito universitário.

Participantes – Entre os participantes do fórum estão a professora Maria Helena Martinez, da Universidad Politécnica de Catalunya; o professor doutor José Romêo, diretor de relações internacionais do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub); e o professor Marcelo Tobin, coordenador da Red de Cooperación Internacional de Universidades Nacionales (RedCiun). Mais informações podem ser encontradas na página eletrônica do fórum ou pelo telefone (54) 3218-2318.

Repórter: Lívia Jappe