Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita ser possível antecipar em um ano a entrega das 150 novas escolas técnicas, pedido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A criação de 49 mil novos cargos para as instituições federais de educação superior e de ensino técnico, aprovada pelo Senado Federal na última quarta-feira, 2, dá sustentabilidade à expansão dos dois segmentos, segundo Haddad.

A criação dos cargos, do piso nacional do magistério e o fim da DRU para a educação, medidas também aprovadas na quarta-feira pelo Senado, consolidam o avanço da educação em todas as etapas. Mais vagas para licenciaturas com a ampliação do acesso ao ensino superior. Ao se formar, estes professores terão melhor salário na educação básica. O fim da DRU injeta os recursos necessários para que essas ações tenham sustentação durante um longo período.

“A expansão de universidades e escolas técnicas, prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação, agora tem o aval do Congresso”, destacou Haddad. Na visão do ministro, a criação de novos cargos para professores e técnicos administrativos dá suporte à duplicação de vagas nas universidades federais, proposta pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). A intenção é chegar a 229 mil vagas de ingresso nas universidades e um total de matrículas de 1,8 milhão de alunos em quatro anos.

Em relação às instituições federais de educação profissional e tecnológica, 90 licitações estão em curso ou já foram concluídas para a construção das novas unidades. O edital para as 60 restantes deve ser publicado até o fim deste mês, segundo o ministro. “Os servidores para as 150 escolas técnicas estão garantidos.”

O Projeto de Lei nº 30/08, oriundo da Câmara dos Deputados, institui 3.375 cargos no âmbito do Ministério da Educação, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior. Destes, 2.300 são cargos efetivos de professor para a carreira do magistério superior e 1.075 de técnicos administrativos para diversas áreas.

Já o Projeto de Lei nº 91/08 cria 13.264 cargos para docentes e 10.656 para técnicos administrativos, destinados às universidades federais. Além disso, cria 9.430 cargos de técnico administrativo e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio, a serem distribuídos a instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Letícia Tancredi

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O Ministério da Educação já entregou 32 das 64 escolas técnicas previstas na primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, lançado em 2005. Outras cinco unidades já estão concluídas e aguardam a inauguração oficial. Além dessas 37 escolas em funcionamento, em outras dez, que se encontram em obras, as aulas são ministradas em instalações provisórias.

Até esta fase do plano de expansão, foram investidos R$ 75 milhões em infra-estrutura, equipamentos e mobiliário e criadas dez mil vagas na educação profissional. Com isso, a rede passou de 140 instituições para 177 e tem 170 mil vagas. As escolas oferecem, na sua maioria, cursos de qualificação, de ensino técnico, superior e de pós-graduação. As áreas dos cursos são variadas, de acordo com a realidade regional.

A rede conta com 12.664 professores. Destes, 4.379 têm mestrado (34,5%); 1.130, doutorado (8,9%); 4.748, especialização (37,4%); 2.209, graduação (17,4%); 177, aperfeiçoamento; 21, pós-doutorado.

A partir de 2008, o governo federal dará início à segunda fase do plano de expansão, com a construção de 150 escolas técnicas para contemplar os 26 estados e o Distrito Federal. Serão investidos R$ 750 milhões em obras e gastos R$ 500 milhões, por ano, em custeio e salários de professores e funcionários, contratados por concurso público.

Com a primeira e a segunda fases do plano de expansão, as 170 mil vagas atuais serão acrescidas de outras 274 mil, o que ampliará em 161% o acesso de jovens à qualificação profissional. A meta é chegar a 2010 com 354 instituições e cerca de 500 mil vagas.

A expansão das escolas técnicas é uma ação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Hoje, 64 escolas da primeira fase estão implantadas ou em processo de implantação.

Felipe De Angelis

O Ministério da Educação está investindo R$ 65 milhões na construção de mais 13 escolas técnicas no estado de Minas Gerais. Quando estiverem concluídas e em pleno funcionamento, em 2010, mais de 15 mil vagas de educação profissional terão sido criadas. O estado conta hoje com 25 unidades de ensino técnico.

As novas escolas integram as duas fases do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. Os municípios contemplados são Varginha (fase I, já em obras), Montes Claros, Governador Valadares, Curvelo, Contagem, Arinos, Pirapora, Almenara, Formiga, Muriaé, Araçuaí, Ituiutaba e Paracatu. Pela primeira fase do plano de expansão, iniciada em 2005, foram entregues à população as escolas de Congonhas, Timóteo e Nepomuceno.

Em 2010, Minas terá 38 instituições de educação profissional, com cursos de qualificação profissional, ensino técnico de nível médio, superiores e de pós-graduação. As áreas de formação profissional variam de acordo com a realidade regional, em sintonia com os arranjos produtivos locais.

Expansão – A educação profissional e tecnológica brasileira passa pela maior expansão de sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. Nos últimos cinco anos, o Ministério da Educação já entregou à população 39 novas unidades das 64 previstas na primeira fase do plano de expansão da rede. As 25 restantes serão entregues nos próximos meses.

O MEC já deu início aos processos de implantação de mais 150 escolas, integrantes da segunda fase, com investimento de R$ 750 milhões. As novas unidades cobrem todas as regiões do país. A meta é chegar a 2010 com 354 escolas técnicas e 500 mil vagas.

Assessoria de Comunicação Social

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Cinco escolas técnicas terão sido construídas até 2010 no Distrito Federal, como prevê o plano de expansão da rede federal da educação profissional e tecnológica. O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, assinaram nesta quinta-feira, 21, em Brasília, protocolo de intenções que formalizou a doação dos terrenos das unidades do Plano Piloto, na Asa Norte, e de Taguatinga.

As outras escolas serão instaladas no Gama e em Samambaia — a unidade de Planaltina já está em funcionamento. As cinco escolas integrarão o  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, com sede na futura unidade do Plano Piloto.

Segundo o ministro, com a doação dos terrenos pelo GDF e feita a licitação para a construção das unidades, as obras começam imediatamente. “Das 150 escolas técnicas anunciadas no lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, nós já licitamos 104”, comemorou. Pelas previsões, as escolas estarão prontas até 2010. Mas, segundo Haddad, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pretende inaugurar a maioria em 2009, nas comemorações do centenário da rede federal de educação profissional e tecnológica. Em 1909, a primeira escola técnica foi construída no governo de Nilo Peçanha. 

O governador Arruda acredita que a construção das escola em Brasília ajudará a superar o desafio por mão-de-obra qualificada. O problema, segundo ele, não é o desemprego, mas a falta de formação profissional de qualidade frente à demanda da região. “Faltam armadores, faltam azulejistas, que hoje só trabalham por empreitada para quem paga mais”, exemplificou.

O diretor da escola técnica de Brasília, Francisco Monteiro, afirmou que a carência de técnicos na capital federal é grande. “Só na área de tecnologia, a demanda é por 400 profissionais”, calculou. De acordo com Francisco, a relação de técnicos por engenhieros no país é desequilibrada. “Enquanto no mundo há 18 técnicos por engenheiro, no Brasil essa relação é invertida. Há 18 engenheiros por técnico”, comparou.

Na visão do ministro, o país vive um momento ímpar, no qual investimentos em educação são atrelados ao desenvolvimento econômico. De acordo com Haddad, o Brasil já passou por muitos momentos de crescimento econômico, mas sem grandes preocupações com a formação da população. “O que muda o patamar do desenvolvimento é o investimento em educação”, disse.

Com a expansão da rede federal para o interior, destacou Haddad, é possível oferecer acesso à educação de qualidade a mais pessoas. “Serão quatro milhões de brasileiros mais bem atendidos”, ressaltou o ministro, em referência às cinco escolas que atenderão as populações do Distrito Federal e do Entorno.

Sede — O projeto arquitetônico da sede do instituto de Brasília, no Plano Piloto, pretende ser referência nacional ao investir em acessibilidade e sustentabilidade. Numa área de 40 mil metros quadrados, haverá prédios interligados por rampas e elevadores para facilitar o deslocamento de alunos com deficiência. Um sistema específico permitirá refrescar os ambientes e elevar a umidade nos períodos mais quentes e secos. Para a época chuvosa, o projeto prevê a construção de reservatórios de captação de água destinados a   abastecer piscinas e descargas e a irrigar jardins.

Maria Clara Machado

Foi prorrogado até 15 de setembro o prazo de cadastramento das escolas indicadas pelas prefeituras municipais para o recebimento dos equipamentos do programa DVD Escola.

As escolas que não possuem o sinal para recebimento da programação da TV Escola serão beneficiadas com os DVDs que reúnem mais de 150 horas de toda a programação. A TV Escola é um programa dirigido para capacitação, atualização e aperfeiçoamento de professores do ensino fundamental e médio da rede pública. São 17 horas de programação diária, incluindo documentários, debates, séries educativas, além de outras possibilidades pedagógicas oferecidas pela mídia televisiva.

Com a entrega dos equipamentos, a TV Escola duplicará o atendimento este ano. Com a aquisição dos DVDs, a programação da TV Escola chegará a mais de 80 mil escolas públicas do país, atendendo, com isso, cerca de 70% da rede pública brasileira.

O diretor de Infra-estrutura Tecnológica de Ensino a Distância do MEC, Jean Marc Mutzig, diz que a programação complementa o trabalho dos professores. “O kit dos DVDs, acompanhado de um guia da programação, é um complemento muito bom para as escolas que não têm acesso à TV Escola”, explica.

De acordo com o censo escolar 2004, atualmente 29,5 milhões de alunos e 1,2 milhão de professores, em 48 mil escolas do país, têm acesso à TV Escola.

Para saber se a escola foi contemplada, a prefeitura municipal deverá entrar em contato com o MEC, pelo telefone 0800-616161 ou acessar o Portal MEC. Caso as escolas não sejam cadastradas pelas prefeituras até o dia 15, os aparelhos não poderão ser entregues pelo ministério.

Repórter: Sandro Santos

As inscrições de projetos do ensino fundamental para o programa Ética e Cidadania: Construindo Valores na Escola e na Sociedade terminam na próxima segunda-feira, dia 23. As escolas públicas selecionadas receberão recursos do Ministério da Educação para executar projetos que fortaleçam os princípios da ética e da convivência democrática. Serão selecionados 50 trabalhos do ensino fundamental e 120 do ensino médio, que ganharão R$ 5 mil cada um.

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) já recebeu cerca de 350 projetos de todo o país. Para concorrer aos recursos, a instituição de ensino deve apresentar projeto que aborde um dos quatro eixos temáticos: ética, convivência democrática, direitos humanos e inclusão social. A idéia é estimular a convivência social dentro da escola, fortalecer as relações de respeito e criar um novo padrão de relacionamento entre escola, aluno, professor e comunidade. De acordo com a diretora de ensino médio da SEB, Lúcia Lodi, o resultado desse trabalho será a redução da violência, da indisciplina e da intolerância, além da valorização da vivência em grupo.

Os R$ 5 mil que cada escola vencedora receberá devem ser investidos na elaboração e na aquisição de materiais didáticos e na formação continuada de professores. O projeto deve ser enviado, pelos Correios, para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Departamento de Políticas do Ensino Médio. Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 419, CEP 70047-900, Brasília, DF.

O programa Ética e Cidadania foi lançado em maio de 2004, em parceria entre o MEC e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo é estimular a reflexão sobre os valores éticos e morais na escola e desenvolver o espírito de solidariedade. A idéia é criar fóruns de ética escolar sobre o tema com a participação de professores, pais, alunos, servidores e comunidade.

O resultado da seleção será divulgado no dia 31 de janeiro, no portal MEC. O edital está à disposição das escolas.

Repórter: Flavia Nery

Escolas públicas de ensino fundamental têm até esta quarta-feira, 15, para inscrever projetos escolares sobre o tema Ética e Cidadania e concorrer a uma premiação que chega a R$ 5 mil. Um total de 50 projetos serão selecionados pela ação, que integra o Programa Ética e Cidadania – Construindo Valores na Escola e na Sociedade, elaborado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

As propostas devem ser apresentadas por meio de formulários padronizados e enviadas por via postal – Sedex – para o Ministério da Educação, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício-Sede, Secretaria de Educação Básica, Departamento de Políticas do Ensino Médio, 4º andar, sala 419, CEP: 70047-900, Brasília (DF).

O edital e os formulários estão disponíveis na página eletrônica do Ética e Cidadania, assim como os resultados da seleção dos projetos do ensino médio. (Assessoria de Imprensa da SEB)

Na terça-feira, dia 21, vence o prazo para que os conhecimentos de sociologia e filosofia sejam implantados como disciplinas obrigatórias no currículo das redes pública e privada de ensino médio de todo o País. Os conhecimentos eram tratados anteriormente como conteúdos transversais. “Sociologia e filosofia eram matérias exploradas por outras disciplinas, como literatura e história, mas agora devem ser disciplinas próprias”, explica a professora Lúcia Lodi, diretora de políticas públicas do ensino médio do Ministério da Educação.

A resolução que instituiu as novas disciplinas data de 21 de agosto de 2006. O Conselho Nacional de Educação (CNE) deu, então, aplicação imediata à resolução, mas fixou um prazo máximo de um ano para que estados e municípios pudessem cumprir a determinação. Esse prazo vence na próxima quinta-feira. “O ensino de sociologia e filosofia é essencial para que as metas estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) sejam cumpridas”, ressalta Lúcia Lodi. Segundo a LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), o estudante, ao deixar o ensino médio, deve estar capacitado para desenvolver pensamento autônomo e crítico e exercer a cidadania plena.

Fiscalização — Como o ensino médio é de responsabilidade dos estados, caberá aos conselhos de educação estaduais a fiscalização da implantação das novas disciplinas. Como foi dado o prazo de um ano, as escolas tiveram o início do ano letivo de 2007 e as férias de julho para implementar as matérias em suas grades curriculares.

O MEC auxiliará professores e escolas com a distribuição, pela primeira vez, de livros de referência para as bibliotecas das instituições de ensino médio da rede pública. “Serão 80 livros para todas as escolas, com conteúdos que contemplarão as 13 disciplinas, incluindo sociologia e filosofia”, garantiu a diretora.

Ana Guimarães

*Matéria alterada com correção de dados

Começa no dia 31 de maio e se estenderá até 31 de agosto o prazo paras escolas prestarem, via internet, as informações necessárias para o Censo Escolar em 2007. Este ano, as informações deixam de ser agregadas por escola e passam a ser individualizadas. Ou seja, as escolas não fornecerão apenas número de alunos e de professores, mas darão informações detalhadas sobre cada um deles.

Nas instituições de ensino que não dispõem de acesso à internet, o preenchimento será feito em formulário em papel. A digitação dos dados no sistema pode ser feita nas secretarias estadual e municipal de Educação ou em delegacias regionais da secretaria estadual, de acordo com a orientação da coordenação do Censo Escolar no estado.

O Censo Escolar coleta anualmente informações sobre a educação básica, abrangendo todas as etapas ou níveis (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e modalidades (ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional de nível técnico). Os dados servem como base para programas do governo, como o do livro didático e da merenda escolar e o Fundo da Educação Básica (Fundeb).

O censo é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), em parceria com as unidades federadas e com a participação dos municípios e das escolas públicas e privadas.

Assessoria de Imprensa do Inep

O Programa de Informática na Educação Especial (Proinesp) vai instalar mais 500 laboratórios em escolas da rede pública e privada sem fins lucrativos até o fim deste ano. Desde 2003, o programa, desenvolvido pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), implantou 456 laboratórios em instituições que atendem alunos com necessidades educacionais especiais.

O Brasil tem cerca de 37 mil escolas que recebem esses alunos, das quais 33 mil são públicas. "O Proinesp tem como objetivo preparar as escolas para a inclusão", explicou a titular da Seesp, Cláudia Dutra.

Cada laboratório é composto por seis computadores, uma impressora a laser, um scanner, uma webcam e mobiliário. Além de implantar o laboratório, o Proinesp forma professores para o uso das tecnologias de informação e comunicação no processo educacional dos alunos especiais. Entre as disciplinas ministradas estão aspectos da legislação, tecnologias assistivas, softwares educativos e acessibilidade à internet para alunos com necessidades especiais.

O curso é feito na modalidade a distância e ministrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com carga horária de 120 horas de aula e duração de aproximadamente quatro meses. "É um curso dinâmico, em um ambiente digital, com atividades que proporcionam a participação interativa entre cursistas e formadores", disse Cláudia Dutra.

Flavia Nery

Os alunos dos anos finais do ensino fundamental público passarão a receber livros didáticos de inglês e espanhol a partir de 2011. A informação é do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, durante palestra feita na manhã desta sexta-feira, 15, na 20ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, no Pavilhão de Exposições do Anhembi.

O processo para a seleção das obras começa este ano. Até dezembro, o FNDE deve lançar edital para a inscrição de títulos das duas disciplinas para os anos finais do ensino fundamental (5ª à 8ª série ou 6º ao 9º ano). Depois de inscritas, as obras passarão por rigoroso processo de avaliação quanto às especificações técnicas e de conteúdo. Em seguida, virá a fase da escolha, em que diretores e professores selecionam os livros mais adaptados a seus alunos. Após a escolha, o FNDE convoca as editoras para negociar o preço das publicações.

Reforço na biblioteca — Durante a palestra na bienal, o presidente do FNDE também anunciou o aumento dos acervos das bibliotecas escolares. O governo federal vai adquirir obras de referência nas diversas áreas do conhecimento, como sociologia, filosofia e química, para as escolas públicas de ensino médio.

Diante de uma platéia formada por editores, livreiros, professores e diretores de escolas, Balaban fez uma longa exposição sobre a inserção dos programas do livro didático no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Também anunciou as principais mudanças na operacionalização do Programa Nacional do Livro Didático, para evitar a possibilidade de erros e enganos no momento da escolha das publicações pela internet. Entre elas, está o aperfeiçoamento do sistema, que tem a finalidade de garantir maior segurança no processo.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O Ministério da Educação vai montar este ano 4.500 salas com recursos multifuncionais em escolas públicas de todo o Brasil. São espaços preparados para garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais, contendo computadores com programas de leitura para deficientes visuais, impressoras em Braille, livros com fontes maiores e outros equipamentos.

A nova política de educação inclusiva estabelece que os alunos com necessidades educacionais especiais freqüentem o ensino regular e, no contra-turno, recebam atendimento diferenciado. O curso de formação continuada de professores em atendimento educacional especializado, que está sendo realizado em Brasília até a próxima quinta-feira, 6, prepara docentes para lidar com esses estudantes e utilizar os recursos oferecidos.

O curso, aberto nesta terça-feira, é uma iniciativa que formará, ainda este ano, 1920 professores em todo o país. A inclusão de alunos especiais está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que engloba mais de 50 ações que, juntas, devem assegurar educação de qualidade.

“As salas de recursos multifuncionais são espaços que já fazem parte do sistema educacional brasileiro”, afirmou a secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Claudia Dutra, nesta terça-feira, 5, na abertura do curso de formação continuada. “Nos últimos três anos, foram inauguradas 1200 salas em todo o Brasil, além das escolas que fazem atendimento especializado e vão continuar fazendo, porém agora muito mais voltadas para apoiar o ensino comum e não para substituí-lo”, explicou.

“Além do espaço, do equipamento, do mobiliário, dos recursos didáticos específicos para o atendimento educacional especializado, nós teremos com esse curso a  formação específica para o professor atuar nessa sala”, reiterou a secretária. O curso vai até a próxima quinta-feira, dia 6.

Ana Guimarães

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Nova política prevê ensino especializado

Como escolher a profissão? Em busca de informações que auxiliem a responder à pergunta, cerca de 35 mil estudantes do ensino médio participam, a partir desta segunda-feira, 23, da Mostra das Profissões UFMG 2005. O evento, que termina quarta-feira, 25, vai oferecer atividades gratuitas a alunos e professores interessados em conhecer os 48 cursos da universidade. A mostra acontece das 8h às 18h, no campus Pampus. Os estudantes terão palestras sobre os cursos nos auditórios dos institutos de Ciências Biológicas e de Ciências Exatas.

Os participantes terão contato com professores e estagiários que responderão às suas dúvidas e mostrarão as características de cada habilidade por meio de conversas, vídeos e experimentos científicos. Poderão também conhecer o campus em visitas guiadas por estudantes de turismo. Um ônibus fará trajetos de 10 km com duração de 50 minutos e saídas regulares, da Praça de Serviços, às 8h30, 11h, 14h e 16h.

Mercado – Os participantes da mostra poderão saber quais as carências do mercado. Hoje, haverá a palestra Profissões e o Mundo do Trabalho, com o gerente de educação e tecnologia do Sistema Fiemg, Edmar Alcântara. O evento, aberto ao público, será às 17h, no auditório da Reitoria. Alcântara fará um histórico sobre profissões e formação, abrangendo os períodos colonial e contemporâneo. Um dos objetivos é refletir sobre o preconceito em torno de atividades centradas no trabalho manual.

Segundo ele, os estudantes deveriam procurar cursos técnicos que os qualifiquem. “Nem todos conseguem cursar uma universidade”, lembra Alcântara, ao questionar em que os excluídos trabalharão, se não tiverem qualificação. Além de debates, a mostra tem agenda cultural, com shows de rock, dança flamenca e visitas ao Museu de Ciências Morfológicas. Os interessados devem ir ao estande de informação na Praça de Serviços. O museu estará aberto nesta segunda-feira, 23, das 8h às 17h. Informações no endereço eletrônico da UFMG ou pelos telefones (31) 3499-4189 / 3499-4184. (Centro de Comunicação da UFMG)

Niterói (RJ) — A questão da indicação política dos diretores da rede pública de educação foi a tônica do pronunciamento do ministro Fernando Haddad na abertura da plenária decisória do 2º Congresso Estadual de Educação do Rio de Janeiro. A cerimônia ocorreu no ginásio do complexo esportivo Caio Martins, em Niterói. Além do ministro, estavam presentes o secretário estadual de Educação, Nelson Maculan, e o secretário de Educação de Niterói, Valdeck Oliveira.

A polêmica sobre o assunto decorreu do fato de o governo do Rio de Janeiro ter revogado decisão do secretário Maculan de criar regras claras para a nomeação de diretores escolares, conforme diretriz do Plano de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação. “O Rio ainda não tem padrão. Há muitos modelos. Não cabe ao MEC impor, mas alimentar a discussão”, disse Haddad.

O ministro lembrou que muito estados estão à frente nessa discussão e tentam uma saída híbrida. “Uma solução intermediária, muito freqüente, é a da pré-seleção, com mecanismo de recall, que permite ensejar uma eventual substituição”, afirmou o ministro.

Haddad conclui hoje a passagem da Caravana da Educação pelo Rio de Janeiro, o 19º estado visitado. Ele assinou o termo de compromisso Todos pela Educação, no qual o estado se compromete a implantar as 28 diretrizes do plano. Entre as principais, a seleção de regras claras para a nomeação de diretores escolares. “Precisamos reiventar a escola. Ou nós educamos as nossas crianças ou não vamos conseguir inseri-las no moderno mundo globalizado. O que se pretende é assegurar o aprendizado e nesse sentido, é fundamental garantir as metas qualitativas da educação pública”, disse.

Assessoria de Comunicação Social

O período para os professores do ensino médio escolherem os livros de biologia será de 1º a 18 de agosto próximo e as escolas devem receber, até o início daquele mês, o Guia do Livro Didático do Ensino Médio-Biologia em sua versão impressa. No entanto, os professores das escolas públicas de todo o país já podem consultar esse Guia, com os nove títulos disponíveis, no sítio do FNDE. Essa medida do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), gestor do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem), permite aos professores se familiarizem com os títulos e discutirem em sala de aula qual o livro mais adequado aos seus alunos.

Com a proposta de expandir o programa, que nasceu de uma experiência-piloto em 2004, este ano o FNDE fará a aquisição e a distribuição de livros de biologia para os alunos das três séries do ensino médio da rede pública brasileira, com exceção de Minas Gerais. Nesse estado, somente as escolas federais e municipais receberão os livros dessa disciplina, uma  vez que a Secretaria Estadual de Educação possui programa próprio contemplando sua rede.

Serão adquiridos e distribuídos, até o final do ano, 8,2 milhões de exemplares para 7,5 milhões de alunos de 14.727 escolas públicas federais, municipais e estaduais. A previsão de investimento é de R$ 94,9 milhões.

Todas as escolas beneficiadas estão cadastradas no Censo Escolar realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). O Pnlem é mantido pelo FNDE com recursos financeiros provenientes do Orçamento Geral da União e do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed).

Lucy Cardoso

Começa na próxima sexta-feira, 9, e prossegue até 19 de setembro a escolha do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Neste período, todos os professores e diretores das 136.934 escolas públicas brasileiras de 1ª a 4ª série do ensino fundamental irão selecionar, entre 15 acervos, livros que serão enviados às suas bibliotecas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). A escolha deve ser feita via internet, na página eletrônica do FNDE.

Os 15 acervos são compostos por obras de vários gêneros literários e tipos de texto, desde poesias, quadras, parlendas e cantigas, passando por contos, crônicas, teatro, textos de tradição popular, mitologia, lendas, fábulas, apólogos, contos de fadas e adivinhas. Também estão incluídos livros de imagem e novelas (clássicos, terror, aventura, suspense, amor e humor). Não foram incluídas nos acervos obras adquiridas nas edições de 2001, 2002 e 2003 do PNBE, a fim de aumentar o número de títulos à disposição da comunidade escolar.

Níveis de dificuldade – “Além de abranger diversos gêneros, os acervos possuem obras de diferentes níveis de dificuldade, para que os alunos tenham acesso tanto a textos com autonomia de leitura quanto a livros que devem ser lidos com a mediação dos professores”, diz o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes.

Cada escola será contemplada segundo o número de matrículas registradas no censo escolar. Instituições com até 150 alunos receberão um acervo com 20 títulos. Escolas com 151 a 700 alunos, dois acervos com 20 títulos cada um, totalizando 40 títulos. Já as que possuem mais de 700 alunos terão direito a cinco acervos compostos de 20 títulos cada um, num total de cem títulos. Dessa forma, os 16.990.818 alunos das 136.934 escolas públicas receberão um total de 3.575.160 livros.

Após a escolha, o FNDE vai negociar a compra das obras com as editoras. A distribuição começa ainda em 2005, estendendo-se até o primeiro semestre de 2006.

A avaliação e seleção dos títulos são de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), como prevê o art. 3º da Resolução nº 58, de 23 de dezembro de 2004. Em caso de dúvida sobre os livros selecionados, entrar em contato com a SEB pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Termina nesta sexta-feira, 18, o prazo para a escolha do livro didático de biologia a ser distribuído aos estudantes das escolas públicas de ensino médio de todo o país. Os professores podem fazer a opção somente via internet, na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

No endereço, está o Guia do Livro, com resenhas de nove obras. Para cada uma, o guia traz sumário, síntese de avaliação, análise e recomendações ao professor. Com base nessas informações, o professor pode optar pelo livro que mais se identifique com a realidade de sua região e escola.

Das 14.894 escolas públicas de ensino médio do país, 7.728 já fizeram a opção. A coordenação-geral de Produção e Distribuição do Livro do FNDE, responsável pelo Programa Nacional do Livro Didático do Ensino Médio (Pnlem), está telefonando para todas as coordenações do livro das secretarias estaduais de educação alertando para o prazo. As escolas que não têm acesso à rede devem procurar a secretaria de educação de seu estado.

Lucy Cardoso

As escolas de ensino médio que ainda não fizeram a escolha dos livros didáticos a serem utilizados em 2009 têm mais uma chance. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) prorrogou, até as 18h desta terça-feira, 24, o período de indicação. Pelo prazo original, o processo seria encerrado no domingo, 22.

Das 17.337 instituições de ensino do país, 14.351 já registraram a escolha. Roraima (24%), Amapá (40%) e Amazonas (44%) apresentam índices aquém do esperado. Na outra ponta, São Paulo, Distrito Federal e Ceará estão empatados, com 93% de participação. “Apesar de termos chegado a 82% no Brasil, alguns estados do Norte ainda estão abaixo de 50%”, afirma Rafael Torino, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

O processo de escolha do livro didático é feito na página eletrônica do FNDE. Na coluna Destaques, à direita, as escolas têm à disposição links com orientações sobre a forma de efetuar o registro das obras, além do acesso ao sistema de escolha.

Leandro Ferraz

Termina no próximo dia 2 de julho o prazo para as escolas das redes públicas de ensino médio de todo o país escolherem os livros didáticos de língua portuguesa e de matemática, que serão utilizados em sala de aula em 2006. As escolas que fizerem a escolha pela internet deverão utilizar a senha e o login enviados pela Coordenação-Geral de Produção e Distribuição do Livro, da Diretoria de Ações de Assistência Educacional do FNDE. A senha e login são de uso exclusivo da direção da escola.

O Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM) foi criado em 2004 e começou com um projeto-piloto destinado aos alunos da 1ª série do ensino médio das regiões Norte e Nordeste. Foram distribuídos em 2005 2,7 milhões de livros de língua portuguesa e de matemática, beneficiando 1,3 milhão de alunos de 5.392 escolas públicas. O investimento foi de R$ 25 milhões.

Em 2006, o benefício vai ser estendido para todo o país e contemplar as três séries do ensino médio, com obras didáticas dessas duas disciplinas. Com a medida serão beneficiados 8,1 milhões de alunos de 16.148 escolas públicas. O FNDE, excutor do programa, espera começar a cobrir a grade curricular a partir de 2007, adquirindo livros didáticos de outras disciplinas, de forma gradativa.

PNLEM 2007 – O FNDE prorrogou até o dia 18 de julho o prazo para que os titulares de direitos autorais que inscreveram obras no Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (PNLEM 2007) entreguem a documentação e as obras didáticas para avaliação.

Repórter: Lucy Cardoso

Os escritores brasileiros, profissionais ou amadores, que desejam participar do concurso Literatura para Todos têm prazo até a próxima quinta-feira, 16, para fazer a inscrição junto ao Ministério da Educação. Serão selecionados livros de oito gêneros literários que receberão, cada um, prêmio de R$ 10 mil. Além do prêmio em dinheiro, a obra terá tiragem de 300 mil exemplares e será distribuída aos jovens e adultos recém-alfabetizados.

Até a tarde desta quinta-feira, 9, o Ministério da Educação tinha registrado a inscrição de 365 obras, mas a expectativa é que o número de concorrentes atinja entre 450 e 500. O concurso Literatura para Todos tem o objetivo de selecionar obras escritas especialmente para jovens e adultos que participam ou que concluíram o processo de alfabetização. Com a distribuição de 2,4 milhões de livros em 2006, o MEC quer desenvolver o gosto deste público pela leitura e incentivá-lo a continuar os estudos em classes da educação de jovens e adultos (EJA).

Categorias – Podem concorrer obras de oito modalidades: conto ou novela; crônica; poesia; biografia ou relato de viagem; ensaio ou reportagem; textos da tradição oral; esquetes, scripts, peças teatrais, roteiros de vídeo, cinema, quadrinhos; texto utilizando linguagem das tecnologias de informação e comunicação (e-mail, blog, comunidades virtuais, grupos de discussão etc.).

Para concorrer, a obra deverá ser inédita. O edital recomenda que os autores priorizem a leveza e a invenção poética, diferente dos textos didáticos utilizados em sala de aula. Mais informações no edital do concurso. Entre 17 de março e 5 de abril, uma comissão de nove especialistas e escritores vai avaliar as obras e selecionar as oito melhores. A relação dos vencedores será divulgada em 5 de maio.

Ionice Lorenzoni