Educação

Começa na sexta-feira, 11, e se estende até domingo, 13, em Guarulhos (SP), a terceira edição da Marcha contra a Fome, movimento do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU). A marcha conta com a parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

Por sua experiência bem-sucedida em segurança alimentar e também por já ter participado da mobilização mundial em 2006, a cidade de Guarulhos foi escolhida para sediar o movimento.

O início da marcha será às 9h do dia 11, no Centro Municipal Educacional Adamastor. Participarão representantes do Programa Mundial de Alimentos, do Ministério das Relações Exteriores, do FNDE e autoridades locais.

Na ocasião, será lançado o concurso de redação nas escolas municipais de Guarulhos com o tema Segurança Alimentar e Nutricional: Alimento como um Direito de Todos. A entrega das redações será em julho e o vencedor receberá o prêmio em Roma, sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no mês de setembro.

No sábado está programada uma caminhada no Bosque Maia, de Guarulhos. Neste mesmo dia e também no domingo uma equipe vai se concentrar no Ginásio Poliesportivo do Bom Clima (Thomeuzão) para arrecadar alimentos. Os supermercados parceiros da Marcha contra a Fome também vão participar da arrecadação de gêneros sexta, sábado e domingo.

Pobreza — Reduzir a fome no mundo é o principal objetivo do PMA, voltado às populações mais vulneráveis do planeta. Os programas da organização, como o de alimentação escolar e o de nutrição materno-infantil, constituem plataformas a partir das quais são abordados temas como a redução da fome e da pobreza, educação para todos e prevenção e alastramento de doenças. Pesquisas demonstram que a nutrição e a educação são os investimentos que têm mais eficácia para o crescimento de um país.

Bom exemplo — Em Guarulhos, o combate à fome é uma prioridade da prefeitura. Além de ter criado o programa de segurança alimentar e nutricional Fome Zero, desde 2001 a merenda escolar nas escolas municipais passou a ser feita com alimentos naturais. Em toda a rede municipal de educação está sendo implantado o sistema self-service, em que as próprias crianças escolhem e se servem com autonomia, reforçando noções de higiene e combate ao desperdício de alimentos. Ao mesmo tempo, cerca de 20 escolas municipais cultivam hortas, despertando nos alunos o hábito de criar alimentos, como alface, brócolis, cebolinha e batata.

Visando estimular o envolvimento das merendeiras e da população em geral com a alimentação escolar, a prefeitura promoveu um concurso que selecionou mais de 300 receitas, todas elaboradas com gêneros habituais na merenda. Como resultado, em 2005, foi lançado o livro Receitas da Alimentação Escolar.

Anualmente, Guarulhos gasta R$ 8 milhões em merenda escolar, distribuindo cerca de 29 milhões de pratos nas 119 escolas municipais e nas 60 entidades conveniadas.

Lucy Cardoso

Capacitar jovens de baixa renda para o ingresso no mercado de trabalho é o objetivo do programa Escola de Fábrica, executado pelo Ministério da Educação em 250 municípios. O programa terá a terceira aula inaugural na segunda-feira, dia 19, em Guarulhos, São Paulo. A solenidade será aberta pelo secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, às 15h.

Nesta primeira fase, serão formados 11,5 mil alunos, em 19 estados, por meio de cursos de iniciação profissional no ambiente das empresas. Segundo a diretora nacional do programa, Jane Bauer, durante os seis meses de realização dos cursos, a Escola de Fábrica será uma oportunidade para que jovens de baixa renda possam receber uma qualificação técnica.

“Os egressos da Escola de Fábrica sairão com um total de 600 horas de aula, que envolveram formação profissional, noções de cidadania e reforço escolar”, disse a diretora. “Eles entrarão pela porta da frente no primeiro emprego, fortalecidos em sua auto-estima e aptos a enfrentar a vida adulta.”

Cursos — Em São Paulo, serão abertos 36 cursos de iniciação profissional, que beneficiarão 720 alunos em 13 municípios. Dentre os cursos oferecidos estão prática esportiva, desenho técnico, embelezamento pessoal, organização de eventos, serviços de escritório, informática, mecânica industrial, serviços administrativos, mecânica automotiva e de máquinas agrícolas, gestão empresarial, suporte operacional, jardinagem e paisagismo, serviços de encanamento e instalação de tubulações, serviços têxteis e agente comunitário.

Além de Jane Bauer, participam da solenidade o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Henrique Paim, coordenadora do programa na região Sudeste, Arlete Fante, e representantes das gestoras e formadoras da Escola de Fábrica em São Paulo.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-8122 e 2104-8176.

Repórter: Marco Aurélio Fraga

As 11 mil empresas que recolhem o salário-educação diretamente para o FNDE têm uma nova ferramenta para pagar a cota mensal dessa contribuição. Trata-se da emissão do carnê para recolhimento da contribuição social do salário-educação que, a partir de agora, está disponível no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) na internet.

A ferramenta visa facilitar os procedimentos a serem seguidos pelo contribuinte e permite imprimir os boletos bancários de todos os meses do ano vigente. O cotista deve preencher os boletos conforme os dados da base de cálculo referente à empresa, quando do pagamento. Antes, cada empresa recebia o carnê pelos Correios ou tinha de imprimir o Comprovante de Arrecadação Direta (CAD) a cada mês.

Para imprimir os guias de recolhimento, basta entrar em www.fnde.gov.br, clicar em salário-educação (localizado no canto esquerdo do monitor) / Consulta e cadastro e clicar em emitir carnê do salário-educação - exercício 2005. O sistema exige o uso do programa Adobe Acrobat Reader para imprimir o carnê. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE).

Os 66 principais programas desenvolvidos pelo Ministério da Educação, a estrutura do MEC, endereços e telefones do gabinete do ministro e de todas as secretarias e autarquias constam do Guia de Programas para os Municípios, que será entregue aos 5.562 secretários municipais de educação. O guia pretende informar e auxiliar os dirigentes municipais a identificar ações que possam contribuir para melhorar a educação na sua cidade.

Com 102 páginas, formato de caderno com índice, o Guia de Programas está organizado em cinco partes. Abre com a estrutura do MEC e a relação de programas que são apresentados em quatro grupos: Gestão Educacional, onde estão relacionados 19 programas e ações; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação, com 14 pontos; Infra-Estrutura Educacional, com 12 itens; e Oportunidades Educacionais, com 21.

Para o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, juntamente com outras publicações, o guia é um instrumento de consulta muito prático que o dirigente e o gestor educacional poderão utilizar na sua missão de desenvolver a educação básica em todo o país. Entre os exemplos de programas, o secretário destaca a parte que trata da formação e valorização dos profissionais da educação. Neste capítulo, diz, o dirigente municipal vai encontrar relacionados 14 programas de formação que atendem desde os professores da educação infantil até o final do ensino médio. “São cursos presenciais e a distância para professores das redes públicas que desejam ampliar ou qualificar sua formação”, explica.

O último capítulo do caderno cuida dos programas de assistência financeira aos municípios, outra área de interesse dos dirigentes. O guia está sendo distribuído pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) de duas formas: diretamente nas oficinas do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), que ocorrem nos estados, e pelos Correios aos dirigentes que já participaram do programa.

Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) divulgou nesta sexta-feira, 14, a relação dos 19 projetos inovadores para a educação básica selecionados para publicação no Guia de Tecnologias. O material está previsto no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 24 de abril, e tem como objetivo aproveitar as melhores experiências em tecnologias educacionais para qualificar o ensino básico.

As propostas abrangem as áreas de educação ambiental, ensino-aprendizagem (metodologia e avaliação referentes aos componentes curriculares), alfabetização, alfabetização digital, formação continuada de professores, fluxo escolar, leitura, avaliação institucional e gestão educacional.

Os trabalhos foram selecionados em virtude do impacto esperado sobre os indicadores de qualidade, a qualidade técnica e pedagógica, a experiência de utilização na prática educacional, a coerência entre objetivos e metodologia e o potencial de disseminação da tecnologia educacional.

Entende-se por tecnologias educacionais as técnicas, ferramentas e utensílios com potencial de utilização no desenvolvimento e apoio aos processos educacionais, seja para realizá-los ou para a melhoria de sua qualidade. As tecnologias que foram pré-qualificadas pelo MEC podem receber certificado, caso seja comprovada a melhoria nos indicadores de qualidade da educação básica, a partir de parâmetros elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado final relaciona os projetos das nove áreas. Mais informações no correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assessoria de Imprensa da SEB

As empresas, universidades, organizações públicas e privadas, pessoas físicas e jurídicas, que inscreveram propostas para o Guia de Tecnologias para a educação básica, já podem preparar os materiais – ferramentas, manuais, aparatos, utensílios – para enviá-los à avaliação. O endereço da universidade pública que será responsável pela pré-qualificação dos materiais será informado aos participantes pela Secretaria de Educação Básica (SEB) até dia 22.

De acordo com a coordenadora de materiais didáticos da SEB, Jane Cristina da Silva, as inscrições de propostas foram encerradas em 14 de março, e o calendário das próximas etapas do Guia de Tecnologias foi alterado. O envio de ferramentas, por exemplo, começa dia 22 deste mês e termina em 7 de maio.

A proposta do Ministério da Educação com o Guia de Tecnologias é oferecer aos secretários estaduais e municipais de educação e aos conselhos indicações de tecnologias avaliadas por especialistas e capazes de contribuir para melhorar a qualidade da educação pública. O MEC, explica Jane Cristina, não vai adquirir os produtos, a finalidade do guia é orientar. O processo de escolha dos novos instrumentos educacionais que constarão do guia se estende até dezembro.

Exceto o calendário que foi modificado, as demais informações para o cadastro de tecnologias educacionais podem ser obtidas na chamada pública nº 1/2008.

Guia – A primeira seleção de materiais para o Guia de Tecnologias começou em 2007. Participaram 233 propostas, das quais foram pré-selecionadas 19. A previsão da SEB é que o guia com as 19 propostas esteja disponível aos gestores da educação pública de estados e municípios ainda no primeiro semestre de 2008. Será apresentado em dois formatos: impresso, com tiragem de dez mil exemplares, e uma versão para consulta no Portal MEC. Como o guia é um sistema de fichário, as próximas tecnologias pré-selecionadas deverão ser anexadas a esse material.

Ionice Lorenzoni

Termina nesta quarta-feira, 7, o prazo para as empresas, universidades, organizações e pessoas físicas que inscreveram propostas para o Guia de Tecnologias da Educação Básica enviarem os materiais — ferramentas, manuais, aparatos, utensílios — para avaliação. A  Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) inicia o processo de apreciação no próximo dia 12 e o encerrará em setembro.

A proposta do Guia de Tecnologias é oferecer aos secretários estaduais e municipais de Educação e aos conselhos indicações de tecnologias, avaliadas por especialistas, capazes de contribuir para melhorar a qualidade da educação pública. “A finalidade do guia é orientar, é um instrumento para o gestor”, explica a coordenadora de materiais didáticos da SEB, Jane Cristina da Silva.

A primeira seleção de materiais para o Guia de Tecnologias teve início em 2007. Participaram 233 propostas, das quais foram pré-selecionadas 19. Exemplares do guia serão distribuídos aos gestores da educação pública de estados e municípios ainda no primeiro semestre deste ano. Eles terão formato impresso, com tiragem de dez mil exemplares, e uma versão para consulta no portal do Ministério da Educação na internet. Como o guia é um sistema de fichário, as próximas tecnologias pré-selecionadas devem ser anexadas a esse material.

A divulgação dos resultados da seleção de 2008 será feita no dia 29 de setembro. Em seguida, haverá prazo de 15 dias para recursos. O resultado final da escolha dos novos instrumentos educacionais sairá em 1º de dezembro.

Após a pré-qualificação das novas tecnologias e a inclusão no guia, elas serão acompanhadas nos sistemas. As que ajudarem as redes ou estabelecimentos de ensino a melhorar a qualidade da educação — medidas por avaliações como a Prova Brasil ou pelo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) — poderão ser certificadas pelo Ministério da Educação.

Mais informações sobre o cadastro de tecnologias educacionais podem ser obtidas na chamada pública nº 1/2008.

Letícia Tancredi

As escolas da rede pública de ensino fundamental começam a receber ainda este mês o Guia do Livro Didático de 2008, que serve de base para a escolha, pelos professores, das obras que os alunos vão usar em sala de aula no próximo ano. O guia contém os livros selecionados pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e uma resenha das publicações.

Responsável pelos programas nacionais do livro didático do ensino fundamental (PNLD) e do ensino médio (PNLEM), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) já encaminhou o guia para produção. Assim que o receberem, as escolas devem fazer suas escolhas, pela internet ou por meio do formulário que o acompanhará.

A escolha do livro do ensino fundamental via formulário pode ser feita a partir de domingo, 20, e se estenderá até 13 de julho. Via internet, de 15 de junho a 13 de julho. Os livros didáticos do ensino médio serão escolhidos apenas pela internet, também no período de 15 de junho a 30 de julho.

Para fazer a escolha pela internet, as escolas devem usar as senhas indicadas pelo FNDE também na segunda quinzena de maio, por meio de carta. “As escolas não devem deixar para fazer a escolha na última hora, pois o sistema pode ficar congestionado”, alertou a coordenadora-geral em exercício dos programas do livro, Sônia Schwartz. Ela também recomenda às escolas que optarem pelo formulário a não enviá-lo perto do prazo final para não correrem o risco de o documento chegar ao FNDE muito tarde.

As instituições que não receberem o guia devem entrar em contato com as secretarias estaduais de Educação ou com a Central de Atendimento do FNDE, pelo telefone 0800-616161.  A escolha dos livros será feita na página eletrônica do FNDE. (Assessoria de Imprensa do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) encaminhou nesta segunda-feira, 29, para todas as escolas do sistema público de ensino, o Guia do Livro Didático, destinado às escolas de 1ª a 4ª série. O guia, que lista os livros selecionados pelo MEC a serem usados em sala de aula de 2007 a 2009, deve chegar nas escolas até o dia 15 de junho. As escolas que não receberem os guias poderão entrar em contato com as secretarias estaduais de educação, que possuem uma reserva técnica, ou com a Central de Atendimento do FNDE, pelo telefone 0800-616161. O Guia do Livro Didático foi elaborado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

São cerca de 155 mil guias, que chegarão em 131 mil escolas públicas de ensino fundamental. O material traz resenhas dos livros didáticos selecionados para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Segundo explica a coordenadora de Produção e Distribuição do PNLD, Sônia Schwartz, as escolas, assim que receberem os guias, devem processar suas escolhas por meio de um formulário que se encontra no seu interior e encaminhá-lo ao FNDE até o dia 30 de junho. “Esse prazo é importante para que o professor que vai escolher os livros permita ao FNDE passar às etapas seguintes, como aquisição e distribuição dos livros”, ressalta.

Sônia avisa que a escolha dos livros também pode ser feita pela internet, usando uma senha fornecida pelo FNDE. A avaliação das obras foi realizada por universidades públicas, com 186 coleções de livros didáticos. Foram aprovados 145 livros. Cada coleção, com exceção dos livros de alfabetização, história regional e geografia regional, é formada por livros de uma área do conhecimento (língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia).

Seleção – O processo de avaliação pedagógica das obras didáticas, iniciado em 1996, vem sofrendo alterações ao longo dos anos no sentido de ser aprimorado e, simultaneamente, auxiliar o professor na escolha do livro didático. Os critérios utilizados durante o processo de avaliação são divididos em eliminatórios e classificatórios. Correção dos conceitos e informações básicas, correção e pertinência metodológicas, e contribuição para a construção da cidadania são critérios eliminatórios. Os aspectos gráficos e editorais são classificatórios.

Repórter: Cristiano Bastos

Já está disponível na internet o catálogo do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio (Pnlem) de 2009. A publicação contém um resumo de todos os livros didáticos disponíveis para escolha dos professores das escolas de ensino médio da rede pública em todo o país. A indicação será feita em junho, mas os professores já podem consultar o catálogo para buscar melhor opção entre as obras que serão usadas no ano letivo de 2009.

O catálogo resulta de criterioso processo de seleção dos títulos inscritos pelas editoras e apresenta resenha e estrutura dos livros, faz uma análise crítica dos seus aspectos conceituais, metodológicos e éticos e sugere caminhos para práticas pedagógicas. A versão impressa é distribuída a todas as escolas. O acesso pela internet reforça o caráter democrático da escolha.

De acordo com a coordenadora-geral dos programas do livro, Sonia Schwartz, a participação do corpo docente é fundamental para o êxito da iniciativa. “Buscamos incentivar os professores a descobrir, juntos, os melhores livros, conforme o projeto pedagógico e a realidade de cada escola”, afirma.

Realizada exclusivamente pela internet, a escolha dos livros terá uma primeira fase, de 2 a 8 de junho, apenas para as escolas estaduais de Minas Gerais, que optarão por obras de história e química. De 9 a 22 de junho, a indicação será aberta a todo o país, nas disciplinas de língua portuguesa, matemática, biologia, física e geografia. Ainda este mês, as escolas receberão correspondência que informará o código de entrada (login) e a senha necessários para fazer a escolha.

Para garantir transparência ao processo e evitar que as editoras pressionem professores e diretores, o Ministério da Educação baixou, no ano passado, a Portaria Normativa nº 7, com normas de conduta a serem seguidas pelos envolvidos nos programas do livro. Sonia Schwartz recomenda a professores e diretores que leiam atentamente as obrigações das escolas, no parágrafo 5º do artigo 3º da portaria. “É muito importante cada parte envolvida saber exatamente como agir para não comprometer a transparência do programa”, afirma.

Leandro Ferraz

Já está disponível no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o guia do Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA 2008). Cabe aos gestores locais e coordenadores de turma das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado escolherem quais as obras mais adaptadas ao seu público. A opção será realizada exclusivamente pela internet, de 28 de julho a 11 de agosto.

Criado em abril do ano passado, o PNLA aproveita toda a estrutura do Programa Nacional do Livro Didático e tem por objetivo assegurar a qualidade do material produzido. “Devido às particularidades da alfabetização de jovens e adultos, o MEC permite certa liberdade metodológica às instituições parceiras, mas com monitoramento e avaliações constantes”, afirma o diretor de Políticas de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Jorge Teles. Segundo o diretor, foi a partir desse controle que se percebeu a necessidade de instituir o PNLA. “Havia carência de material didático voltado para a realidade desse público diferenciado. Muitos acabavam perdendo a motivação.”

O Ministério da Educação espera atingir 1,3 milhão de alfabetizandos de cerca de quatro mil municípios nesta primeira distribuição de livros didáticos para jovens e adultos. Em volume único, com as disciplinas de língua portuguesa e matemática, os títulos chegarão às entidades parceiras entre setembro e outubro deste ano.

Confira o guia do PNLA 2008 na página eletrônica do FNDE.

Leandro Ferraz

Pode ser encontrado na página do MEC o Guia Escolar Métodos para Identificação de Sinais de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, editado pelo MEC e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Com 164 páginas, o guia ensina como a escola pode participar da prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes e apresenta métodos para indicar sinais desses abusos, além da legislação, experiências exitosas e outras informações na área.

A publicação destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou à sociedade, inclusive aos vários órgãos do governo federal, que o combate ao abuso e à exploração sexuais está no centro da agenda política das ações do governo para a infância.

De acordo com o guia escolar, a violência sexual contra crianças e adolescentes começou a ser questão pública e enfrentada como problema de cunho social na última década. A mobilização social teve sua expressão política na década de 90, quando a violência sexual contra crianças e adolescentes foi incluída na agenda da sociedade civil como questão relacionada à luta nacional e internacional pelos direitos humanos, preconizados na Constitutição Federal brasileira de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Convenção Internacional dos Direitos da Criança.

Ainda de acordo com o guia, a primeira organização no mundo dedicada a combater maus-tratos na infância foi a New York Society for the Prevention of Cruelty to Children (Sociedade de Prevenção da Crueldade contra Crianças de Nova Iorque, criada em 1894. No Brasil, as primeiras organizações desse tipo só começam a surgir no período pós-ditadura, nos anos 80. O Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância (Crami), de Campinas (SP), foi a primeira agência criada no Brasil, em 1985.

Com tiragem de 50 mil exemplares, o guia escolar foi distribuído aos conselhos tutelares municipais, secretarias de educação, prefeituras, universidades e encontra-se com a edição quase esgotada. Mais informações pelo telefone 61-2104-6238, ou no endereço: Secad, SGAS, Avenida L-2 Sul, lote 50, 1o andar, sala 106, CEP 70.200.670, Brasília, DF.

Repórter: Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebe nesta quarta-feira, 14, às 9h30, o diplomata Carlos Moura, representante do Brasil na Comissão de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Guiné-Bissau. Na agenda, eles vão discutir possibilidades de cooperação do Brasil nas áreas de alfabetização de jovens e adultos, formação de professores e promoção dos direitos humanos.

De acordo com Carlos Moura, o índice de analfabetismo em Guiné-Bissau é elevado e a experiência do Programa Brasil Alfabetizado pode ajudar na superação desse problema. A formação de professores em exercício, por meio do Proformação, e os programas da TV Escola são outros recursos em que o diplomata vai solicitar a cooperação do MEC. O analfabetismo entre as mulheres de Guiné-Bissau é de 75,4% e entre os homens de 44,5%. Já a expectativa de vida ao nascer é de 46 anos para os homens e 47 anos para as mulheres.

Um dos oito países da CPLP, Guiné-Bissau situa-se na costa ocidental da África e tem hoje 1,4 milhão de habitantes. Sua economia baseia-se na agricultura, que responde por 87% da atividade e pela pesca. Há três meses no país, Carlos Moura tem entre suas responsabilidades ajudar na consolidação da democracia e promover o desenvolvimento social, político e econômico. Guiné-Bissau promoveu há poucos meses eleições diretas, e a posse do presidente da República será em 1º de outubro. Integram a CPLP Brasil, Portugal, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Já estão em vigor os critérios para habilitação das escolas nos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed). As orientações constam da Resolução nº 3 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, dia 6.

A resolução define os documentos necessários para a comprovação da regularidade da transferência de recursos e para a habilitação de entidades públicas e privadas este ano. Estados, Distrito Federal e municípios devem apresentar ofício de encaminhamento do proponente, cadastro da entidade e do dirigente, cópia do ato de nomeação e posse do representante, ou substituto legal, da entidade. Nos casos de delegação de competência, cópia do CPF e carteira de identidade do representante ou seu substituto legal, ou autoridade competente, e prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em vigor.

As autarquias e fundações públicas estaduais, distritais e municipais, as entidades privadas sem fins lucrativos que pleitearem recursos para a educação especial, as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e os consórcios constituídos exclusivamente por entes públicos devem apresentar certidão negativa quanto à dívida ativa da União, fornecida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, certidão negativa de débito de tributos e contribuições federais da Secretaria da Receita Federal, certidão de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), emitida pela Caixa Econômica Federal (CEF), e comprovação de inexistência de débito no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os documentos apresentados no ano passado que não sofreram alteração ou não perderam a validade serão considerados válidos para 2006. A documentação deve ser entregue na Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais (Cohap), das 8h30 às 17h30, enviada pelos Correios ou encaminhada, via transporte de encomendas, com comprovante de entrega, para o Setor Bancário Sul, quadra 2, bloco F, Edifício Áurea, térreo, sala 7, CEP 70070-929, Brasília, Distrito Federal.

Confira a resolução na página do FNDE link Destaques.

Repórter: Lucy Cardoso

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez, nesta terça-feira, 5, a abertura oficial do seminário Diferentes Diferenças – Caminhos de uma Educação de Qualidade para Todos. “Este é o coroamento de uma ação que começou há quase três anos, que foi a criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, a Secad”, disse o ministro.

Para Haddad, um encontro nesses moldes, cuja tônica é a diversidade, serve para identificar quem são os credores do Estado, no que diz respeito à educação. “O papel da Secad é dar condições socioeducacionais aos quilombolas, pescadores, indígenas, homens do campo, para o meio ambiente, nossos maiores credores”. Segundo Haddad, o MEC vai atuar para  resgatar essa dívida.

“Este encontro dá visibilidade, comunga ideais comuns e faz com que o princípio da educação para todos não seja perdido. Isso ficou muito tempo esquecido, então, o resgate é essencial. Não é justo deixar essas pessoas por fora das mudanças ocorridas na educação”, afirmou o ministro.

Educação ambiental — Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a educação é fundamental em todo e qualquer processo de mudança de paradigma, de consciência, sobretudo de atitude. “Apostar em educação ambiental é fundamental para uma nova visão civilizatória.” Hoje, observou Marina, o Brasil, graças a iniciativas como o seminário Diferentes Diferenças, está vivendo um debate muito rico sobre a questão do desenvolvimento e do meio ambiente.

No final da solenidade, o ministro Fernando Haddad fez a entrega das medalhas Paulo Freire 2006, para os cinco projetos de alfabetização de jovens e adultos que colaboraram para a redução de índices de analfabetismo, mediante oferta de práticas inclusivas de qualidade que busquem a permanência e a continuidade do aluno em programas de educação de jovens e adultos (EJA). A seguir, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, entregaram o segundo Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero aos vencedores nas categorias ensino médio, graduação e pós-graduação.

Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse acreditar na aprovação da proposta de emenda constitucional do Fundo da Educação Básica (Fundeb) nesta terça-feira, dia 7, na sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Em entrevista, o ministro salientou que escolas sem infra-estrutura e professores pouco valorizados e com deficiência na formação estarão com os dias contados a partir da aprovação da proposta.

“O investimento da União em educação básica passará para R$ 5 bilhões, a partir dos três anos de vigência do Fundeb”, destacou Haddad. Ele lembrou  que, em caso de aprovação da emenda, já em 2007 serão aplicados R$ 2 bilhões em toda a rede pública, da educação infantil ao nível médio.

Lei complementar a ser elaborada após a aprovação do fundo prevê piso salarial para o magistério e a formação continuada dos professores. Para Haddad, os profissionais da educação são o elemento central da melhoria da educação básica no País. O piso deve ser definido até 90 dias após a promulgação da emenda constitucional. Com o fundo, o custo por aluno, hoje em torno de R$ 1,2 mil por ano, também será elevado, entre 50% e 60%.

Enade — No domingo, dia 12, a partir das 13h, será realizado o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2006. Para o ministro, há uma crescente conscientização da importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), pois é a partir desta avaliação que a reputação de uma universidade ou faculdade se forma. “A partir do sistema nacional de avaliação, queremos que o aluno se comprometa com sua instituição”, explicou Haddad.

César Augusto

A alfabetização de jovens e adultos será feita, a partir de agora, por professores das redes públicas estaduais e municipais da educação básica e não mais por alfabetizadores leigos. A mudança no programa Brasil Alfabetizado foi anunciada nesta quinta-feira, 11, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em Natal (RN), aos nove governadores do Nordeste. O ministro também adiantou que os recursos do Brasil Alfabetizado em 2007 serão de R$ 300 milhões. Em 2006, foram R$ 200 milhões aplicados.

A medida, explicou Haddad, visa atacar a ineficiência da alfabetização revelada nas amostras anuais realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde a criação do programa. O ingresso de professores das redes públicas é uma tentativa de melhorar os índices de aprendizado de jovens e adultos. O Nordeste, disse o ministro, apresenta 17,4% de analfabetos, quase o dobro da taxa nacional, e exige medidas práticas para reverter o quadro.

No novo modelo de alfabetização caberá aos estados e municípios cadastrar jovens e adultos analfabetos, cadastrar e capacitar os professores da rede que desejam participar da atividade alfabetizadora e acompanhar a execução do ensino. Será responsabilidade do Ministério da Educação pagar bolsa mensal de R$ 260,00 ao professor que aceitar a tarefa de alfabetizar em turno diferente daquele que faz na escola, repassar os recursos para estados e municípios para capacitar professores, supervisionar o programa e oferecer merenda e transporte escolar nos casos em que o aluno depender desse incentivo para permanecer na escola aprendendo. Para o ministro, os efeitos positivos desta iniciativa serão a valorização do professor, que passa a ser agente ativo do programa, melhoria da renda mensal do professor e a oferta de uma educação de mais qualidade aos jovens e adultos.

Selos — Para incentivar os municípios a investir na alfabetização de jovens e adultos, Fernando Haddad disse que o governo federal vai criar dois selos: Cidade Livre do Analfabetismo, destinado às cidades que, no Censo Demográfico de 2010, confrontados com os dados colhidos pelo IBGE em 2001, apresentarem taxa de analfabetismo inferior a 3%; e o Cidade Alfabetizadora, para a cidade que, em 2010, em relação ao censo de 2001, tenha reduzido o analfabetismo em 50%. “A grande vantagem dessa ação é que se não der resultado na redução do analfabetismo, no mínimo, vamos melhorar a escola pública brasileira”, concluiu Haddad.

Participaram do encontro com o ministro Haddad nesta manhã os governadores de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão. O governador Jaques Wagner, da Bahia, participa da reunião nesta tarde. O encontro com os governadores conta,  também, com a presença do ministro da Integração Regional, Pedro Brito, e do secretário executivo do gabinete das Relações Institucionais, Vicente Trevas.

Rodrigo Dindo e Ionice Lorenzoni

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O projeto de expansão da educação superior pública federal terá no próximo ano R$ 300 milhões, informou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 15, durante inspeção às obras da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), em Porto Alegre (RS).

As verbas, previstas no orçamento do MEC, garantem a criação de quatro novas instituições federais de ensino superior, a transformação de seis faculdades em universidades e a consolidação de 48 campi. “Estes recursos garantem que não haverá retrocesso no projeto de expansão anunciado”, disse.

O ministro também lembrou o crescimento das verbas de custeio transferidas pelo ministério às universidades federais nos últimos três anos. Em 2004, o acréscimo foi de 26%; em 2005, 15%; e em 2006, 12%.

Ainda na UFCSPA, Haddad recebeu pedido para que o MEC tente agilizar no Congresso Nacional a votação do projeto de lei que cria a instituição. Além dos cursos já existentes – biomedicina e nutrição –, a criação da UFCSPA abrirá de imediato cinco novos cursos de graduação com 220 vagas: enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e licenciatura em ciências biológicas. Os investimentos federais na transformação da faculdade em universidade somam R$ 3,8 milhões.

Repórteres: Rodrigo Dindo e Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresenta na segunda-feira, dia 19, às 11h, na Sala de Cristal, o Sistema de Informações Gerenciais (SIG) da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. O programa permite, on line, a inclusão descentralizada de dados e a geração de relatórios gerenciais e acadêmicos sobre todas as 144 escolas da rede.

Com o SIG, gestores e diretores da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e da rede de instituições podem aperfeiçoar planejamentos estratégicos, elaborar políticas públicas e buscar soluções mais rápidas para os problemas.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta terça-feira, 8, de reunião para tratar das conclusões da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, realizada em 2005, e iniciar a organização da versão 2006.

“A 1ª olimpíada está sendo coroada com sucesso. Tivemos dez milhões de inscritos, em um processo com segurança e lisura e a participação de alunos portadores de deficiências. Estamos trabalhando na conclusão da olimpíada de 2005, formatando resultados e organizando seus desdobramentos. Estamos certo de que, com a permanência e continuidade do processo, estaremos assegurando a consolidação do saber matemático em nosso país”, disse João Lucas Barbosa, presidente da Sociedade Brasileira de Matemática.

Rodrigo Rollemberg, secretário de Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), conta que o evento mobilizou 41 mil pessoas entre as comunidades educativas do país. “É uma ação que se realiza em 90 países e visa consolidar o ensino da matemática, identificar eventuais cérebros matemáticos, estimulando o desenvolvimento nas ciências exatas”.

Mobilização – “Além da mobilização e importância do evento, destacamos seu significado para a melhoria da qualidade da educação básica. Outras olimpíadas de conhecimento, como de biologia, física e astronomia, estão sendo implementadas como forma de consolidar saberes nestas áreas”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas.

O ministro Fernando Haddad ficou entusiasmado com os dados apresentados e enfatizou seu empenho pela continuidade e permanência da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas na rede oficial de ensino. “É fácil e seus efeitos são animadores. Vamos trabalhar para viabilizar os recursos necessários para a continuidade da ação e de seus desdobramentos educacionais”.

Repórter: José Leitão