Educação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta sexta-feira, 24, decreto que cria o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (ProEJA), que será desenvolvido pela rede federal de educação tecnológica.

O ProEJA vai oferecer cursos de formação inicial e continuada para jovens e adultos e educação profissional técnica de nível médio para aqueles que já têm o ensino fundamental. Nos próximos dois anos, diz a exposição de motivos do ministro da Educação, Tarso Genro, deverão ser abertas 20 mil vagas nesses cursos.

Ao apresentar as linhas do ProEJA, o ministro destaca o papel desempenhado pelas instituições federais de educação tecnológica na inclusão de pessoas que não tiveram oportunidades educacionais na idade própria. “Em 2006, 10% de todas as vagas de ingresso nessa rede serão destinados à oferta de educação profissional integrada ao ensino médio.”

Os cursos serão oferecidos em todo o país pelas 144 escolas de educação profissional do Ministério da Educação: 34 centros federais de educação tecnológica (Cefets), 43 unidades descentralizadas, 36 escolas agrotécnicas federais (EAF), 30 escolas técnicas vinculadas às universidades federais e a Escola Técnica Federal de Palmas (TO). Pelo decreto, na oferta de cursos, as instituições da rede devem observar as demandas de mão-de-obra local e regional, contribuindo para o fortalecimento das estratégias de desenvolvimento socioeconômico.

Oferta – Os cursos de formação inicial e continuada dirigidos aos trabalhadores, jovens e adultos terão carga horária máxima de 1.600 horas, das quais, no mínimo, 1.200 horas para formação geral e 200 horas, no mínimo, para formação profissional. Já os cursos de educação profissional integrada ao ensino médio, para profissionais que tenham concluído o ensino fundamental, deverão ter carga horária máxima de 2.400 horas, das quais, 1.200 horas para formação geral.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), Ronaldo Mota, admite que o governo está disposto a mudar trechos do anteprojeto da reforma da educação superior que enfrentam resistência na sociedade. A declaração foi feita ontem, dia 7, em Recife, durante o 2º Fórum Inter-Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a Indústria e a Reforma da Educação Superior, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Jornal do Commercio, de Pernambuco.

Um dos temas mais debatidos foi a criação de um conselho comunitário em cada universidade. O anteprojeto sugere que o conselho inclua representantes de entidades docentes, instituições de pesquisa e funcionários da universidade, dentre outros. Mota explica que a composição do conselho será proposta pela própria instituição e que não haverá lista obrigatória. "O conselho não terá ingerência no dia-a-dia das instituições nem vai se sobrepor à sua administração", explicou Mota.

O secretário destaca que outras reivindicações são contempladas no texto, como a abertura de cursos em função de características regionais. Segundo Mota, isso permitirá o surgimento de mais cursos de engenharia e tecnologia, uma reivindicação da CNI.

O Ministério da Educação receberá sugestões para a elaboração da proposta até o dia 30 próximo. A redação do anteprojeto pode incorporar alterações antes de o governo enviá-lo ao Congresso Nacional, como projeto de lei, em julho. "O anteprojeto nunca teve a pretensão de ser um texto acabado", disse Mota.

O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, sugere que o anteprojeto contemple o oferecimento de vagas nas áreas de ciências exatas e biológicas nas universidades e estimule a educação a distância e a pesquisa científica. Monteiro elogiou a proposta de regionalização do desenvolvimento.

Disparidades- Segundo Tânia Bacelar, professora de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os desníveis de renda entre as regiões resultam em disparidades educacionais. "Quanto menor a renda, menor a qualidade de educação", disse.

Indicadores do último censo da educação superior demonstram que a desigualdade de renda acompanha a desigualdade no número de matrículas no ensino superior. "Em 2003, enquanto o Nordeste detinha 16,1% do total de vagas oferecidas, o Sudeste tinha 49,3%", salientou.

Repórter: Flavia Nery

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), Ronaldo Mota, admite que o governo está disposto a mudar trechos do anteprojeto da reforma da educação superior que enfrentam resistência na sociedade. A declaração foi feita ontem, dia 7, em Recife, durante o 2º Fórum Inter-Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a Indústria e a Reforma da Educação Superior, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Jornal do Commercio, de Pernambuco.

Um dos temas mais debatidos foi a criação de um conselho comunitário em cada universidade. O anteprojeto sugere que o conselho inclua representantes de entidades docentes, instituições de pesquisa e funcionários da universidade, dentre outros. Mota explica que a composição do conselho será proposta pela própria instituição e que não haverá lista obrigatória. "O conselho não terá ingerência no dia-a-dia das instituições nem vai se sobrepor à sua administração", explicou Mota.

O secretário destaca que outras reivindicações são contempladas no texto, como a abertura de cursos em função de características regionais. Segundo Mota, isso permitirá o surgimento de mais cursos de engenharia e tecnologia, uma reivindicação da CNI.

O Ministério da Educação receberá sugestões para a elaboração da proposta até o dia 30 próximo. A redação do anteprojeto pode incorporar alterações antes de o governo enviá-lo ao Congresso Nacional, como projeto de lei, em julho. "O anteprojeto nunca teve a pretensão de ser um texto acabado", disse Mota.

O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, sugere que o anteprojeto contemple o oferecimento de vagas nas áreas de ciências exatas e biológicas nas universidades e estimule a educação a distância e a pesquisa científica. Monteiro elogiou a proposta de regionalização do desenvolvimento.

Disparidades- Segundo Tânia Bacelar, professora de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os desníveis de renda entre as regiões resultam em disparidades educacionais. "Quanto menor a renda, menor a qualidade de educação", disse.

Indicadores do último censo da educação superior demonstram que a desigualdade de renda acompanha a desigualdade no número de matrículas no ensino superior. "Em 2003, enquanto o Nordeste detinha 16,1% do total de vagas oferecidas, o Sudeste tinha 49,3%", salientou.

Repórter: Flavia Nery

O plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica prevê a criação de três novas Unidades de Ensino Descentralizadas (Uneds), vinculadas ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Santa Catarina.

Serão beneficiados os municípios de Chapecó, Joinville e Araranguá, visando à formação e qualificação dos trabalhadores para atender aos arranjos produtivos locais. Estima-se que as três unidades estejam concluídas até dezembro deste ano, com investimento de R$ 6,3 milhões. Além disso, 70 vagas para professores serão abertas para atender às novas Uneds.

Somente a Uned de Joinville recebeu R$ 2,7 milhões para sua implantação. Na região, há predominância do complexo eletrometalmecânico, que responde por 18% da renda gerada pela indústria catarinense e emprega 59 mil pessoas em 2.100 empresas. Inicialmente, serão abertos quatro cursos nas áreas de indústria e saúde. A previsão é atender 1.632 alunos em dois anos.

Rede federal – As novas unidades farão parte da rede federal de educação profissional e tecnológica que hoje conta com 144 instituições, algumas das quais prestes a completar 100 anos de existência. Essas instituições são reconhecidas, em todo o Brasil e até mesmo no exterior, pela qualidade do ensino oferecido, pela criação de cursos inovadores e pelos importantes projetos realizados junto à população e às empresas locais, sempre procurando potencializar o que cada região oferece de melhor em termos de trabalho, cultura e lazer.

Repórter: Sophia Gebrim

O governo angolano formalizará nos próximos dias o pedido de renovação do Acordo de Cooperação Técnica Brasil-Angola para o fortalecimento da educação ambiental em suas 18 províncias. O pacto atual vai vigorar até dezembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 31, durante o encerramento do Curso de Formação de Formadores, realizado na capital Luanda, com técnicos brasileiros e 50 representantes das províncias, dos ministérios envolvidos (Urbanismo e Ambiente; Saúde; e Educação) e de organizações não-governamentais africanas.

Para a nova fase da cooperação bilateral, o governo angolano solicitará o apoio do Brasil na implementação do Programa Nacional de Educação Ambiental nas 18 províncias do país e na criação de um curso de pós-graduação em educação ambiental que será ministrado aos educadores de lá. Segundo Rachel Trajber, coordenadora-geral de Educação Ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) este trabalho faz parte de uma construção coletiva permanente.

Durante o curso, iniciado em Luanda no dia 18 de julho, foi feita uma consulta pública sobre o Programa Nacional de Educação Ambiental de Angola (Peca), além de painéis, debates conceituais e oficinas práticas sobre as diferentes áreas da educação ambiental. A formação foi conduzida por representantes do governo angolano, por meio dos ministérios do Urbanismo e Ambiente; da Educação; e da Saúde; além de sete técnicos da delegação brasileira formada pela equipe da Coordenação–Geral de Educação Ambiental do MEC e dos ministérios do Meio Ambiente; das Cidades; e da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

Hellen Falone

O governo federal anuncia nesta quarta-feira, 27, em Bagé, a criação da Universidade Federal do Pampa (UFP), com a instalação inicial de campi nos municípios de Bagé, Jaguarão, São Gabriel, Santana do Livramento, Itaqui, Caçapava, Dom Pedrito, Uruguaiana, São Borja e Alegrete. Estarão presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Tarso Genro.

Serão oferecidos, no primeiro ano, 14 cursos de graduação em diferentes áreas. Em 60 dias, o governo enviará ao Poder Legislativo um projeto de lei regulamentando a instalação da universidade da região do Pampa em três anos, com base nos campi federais instalados na área a partir das extensões referidas.

Quando de sua completa implantação, prevista para 2008, a UFP contará com 480 professores e atenderá a 12 mil alunos em seus cursos de graduação.

A criação da Universidade Federal do Pampa integra o Plano de Expansão do Sistema Federal Público de Educação Superior do Ministério da Educação. Estão sendo criadas mais três novas universidades e 31 novos campiem várias regiões do país.

Implantação dos campi universitários

Para dar início imediato à expansão da educação superior pública na região, os dez campi universitários previstos no projeto da Universidade Federal do Pampa iniciarão suas atividades vinculados à Universidade Federal de Pelotas e à Universidade Federal de Santa Maria. Posteriormente, quando da aprovação da lei de criação da nova universidade, as instalações e pessoal desses campiserão transferidos para a UFP.

Cursos:

1. Ciências agrárias:
a) Agronomia
b) Zootecnia

2. Ciências exatas:
a) Ciência da computação
b) Engenharia de produção
c) Matemática (licenciatura e bacharelado)

3. Ciências sociais aplicadas:
a) Economia
b) Administração
c) Cooperativismo

4. Educação, letras e ciências humanas:
a) Pedagogia
b) Licenciatura em ciências
c) Letras
d) História
e) Geografia

5. Ciências da saúde:
a) Enfermagem

Cada curso é estruturado em dois ciclos: o ciclo básico, que oferece um conteúdo geral, com caráter multidisciplinar, contemplando as diversidades e especificidades dos diferentes campos do conhecimento e servindo, portanto, aos diversos cursos de graduação; e o ciclo profissional, caracterizado por conteúdos objetivos, específicos da formação final de cada curso.

A Universidade Federal do Pampa se caracterizará por uma flexibilidade curricular que permitirá reduzir a necessidade de grandes deslocamentos para cursar o ensino superior. Com efeito, os estudantes iniciarão os cursos nos seus municípios de origem e poderão concluí-los em um município vizinho, sem ter que, necessariamente, emigrar até o pólo central. O elevado grau de flexibilidade curricular do consórcio oferece ao aluno, por outro lado, a possibilidade de desenhar sua formação de acordo com sua vocação e suas aspirações.

A partir de uma sólida e adequada formação básica, o estudante poderá, posteriormente, complementar seus estudos em outra área de conhecimento. Além disso, os campi universitários contarão com uma infra-estrutura que permitirá o desenvolvimento de atividades não apenas nas salas de aula, mas também através do uso de bibliotecas e da internet. Também será oferecido amplo apoio estudantil. Assim, a UFP representa uma grande inovação institucional, permitindo ampliar as oportunidades de formação profissional.

Investimentos:

• 2005 – Realização de vestibular para admissão de alunos nos campi de Jaguarão e Bagé, vinculados à Universidade Federal de Pelotas.
• 2005/2006 – Realização de concursos públicos para a contratação de 200 professores e 150 servidores técnicos administrativos que serão alocados nos sete campi: Bagé, Jaguarão, São Gabriel, Santana do Livramento, Uruguaiana, São Borja e Alegrete.
• 2006/2007 – Investimentos na aquisição de equipamentos e construção de edificações de R$ 54 milhões.
• 2007 – Realização de concursos públicos para a contratação de 280 professores para a integralização do corpo docente dos sete campi e 180 servidores técnicos administrativos.

O Ministério da Educação também irá implementar um programa de bolsas de estudo integrais, além daquelas já oferecidas no âmbito do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Etapas para instalação da Universidade Federal do Pampa
 
1) O Ministério da Educação tem conhecimento de que há, neste momento, intensa mobilização popular na região da metade sul do Estado do Rio Grande do Sul, para que a capacidade de oferta de educação superior seja ampliada; reconhece, também, que existe por parte da comunidade uma antiga reivindicação para a instalação de uma instituição federal na região, com a ampliação dos  investimentos do Governo Federal e que a Metade Sul vive, hoje, um processo de mobilização para a superação da estagnação econômica que afeta a mesorregião nas últimas duas décadas;

2) O MEC está disposto a apoiar e trabalhar para que a URCAMP transforme-se em um caso exemplar de instituição pública não-estatal, mediante alteração estatutária, que assegure no Conselho Superior da Fundação a participação de representantes dos municípios, nos quais a URCAMP tem unidades administrativas, representantes da comunidade acadêmica e da sociedade civil, configurando-se, a um só tempo, um experimento de natureza pública, comunitária e cooperativa;

3) Contudo, diante das informações sobre os débitos trabalhistas e tributários da Fundação Átila Taborda, entendemos que as negociações sobre o apoio federal a este empreendimento devem assentar-se nos seguintes pressupostos:

3.1 A redução drástica de despesas que não sejam de primeira necessidade para o funcionamento da instituição e a realização de um acordo (cujas condições serão discutidas e pactuadas), para a solução do passivo trabalhista dos atuais empregados; e
 
3.2  A consolidação dos débitos perante a União.

4 Cumpridos esses requisitos, combinaremos as iniciativas já definidas pelo Governo Federal, de constituição de cursos federais na região, com o apoio ao processo de publicização da URCAMP, mediante a utilização de vários instrumentos, dentre os quais:

4.1 Remessa pelo Poder Executivo, em 60 dias, de Projeto de Lei ao Congresso Nacional, para a criação em no máximo 3 anos, a partir dos novos cursos federais já referidos acima, da Universidade Federal do Pampa.

4.2 Implantação de um programa de bolsas de estudo integrais, com o apoio do Governo Federal, para além daquelas bolsas já oferecidas no âmbito do Programa Universidade Para Todos – PROUNI;

4.3 Como passo inicial, para a constituição de uma instituição federal na metade sul, promoveremos a extensão das universidades federais existentes, através da implantação de um consórcio que viabilize uma estrutura multicampi nos municípios onde a URCAMP mantém sede administrativa, podendo as universidades, neste período, realizar convênios com a URCAMP para a oferta de outros cursos de interesse da Região.

Histórico da região 

Localizada no extremo meridional do país, a Metade Sul do estado do Rio Grande do Sul é composta por 103 municípios, abrangendo uma população de aproximadamente 2,6 milhões de habitantes (aproximadamente 25% da população do estado). Estendendo-se por uma área de 153.879 km², equivalente a cerca de 52% do território gaúcho, apresenta a maior área fronteiriça do Mercosul.

Historicamente, a estruturação de sua economia se deu a partir do porto de Rio Grande (1736), da ocupação do Vale do Jacuí, da conquista das Missões e, mais tarde, da cidade de Pelotas, com o estabelecimento das charqueadas e sua consolidação como pólo de beneficiamento e escoamento da produção. No século XX, observa-se a substituição desse processo pelo abate industrial de rebanhos e a introdução da pecuária ovina laneira voltada para a indústria têxtil. Ainda nas primeiras décadas do século XX, aparecem os primeiros empreendimentos agrícolas, destacando-se as lavouras tritícolas e orizícolas. A última grande transformação histórica na região ocorre com o advento da cultura do arroz em terras úmidas, concomitantemente à diminuição dos rebanhos bovinos e à desvalorização da lã natural frente aos tecidos sintéticos.

O fim do ciclo das charqueadas em Pelotas, na década de 1930, gera uma crise que se aprofunda a partir da década de 1980. Com a desindustrialização e a concorrência promovida pelo Mercosul nos setores da agricultura e da pecuária, a região foi perdendo competitividade e dinamismo, chegando a níveis surpreendentes de estagnação. A Metade Sul conta com índices de pobreza que lembram, em muitos aspectos, aqueles das regiões mais atrasadas do país. Sua economia é baseada principalmente no setor primário. O PIB representa apenas 16% do PIB estadual. A região também apresenta, proporcionalmente, a maior incidência de municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média estadual. Uma parcela significativa da população vive em condições precárias de moradia e saneamento básico.

Repórter: Vera Flores

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 26, que o Ministério do Planejamento autorizou a contratação de 900 professores e 600 técnicos administrativos para a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica. O anúncio ocorreu durante encontro dos dirigentes da rede com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

O projeto de expansão e fortalecimento da rede compreende a construção de 40 novas instituições. Dessas, 25 unidades descentralizadas vinculadas aos centros federais de educação tecnológica (Cefets) serão implantadas este ano no interior do país, em locais distantes dos centros formadores e na periferia dos centros urbanos. O custo previsto para a expansão é de R$150 milhões, dos quais R$ 57 milhões serão aplicados em 2006.

O presidente Lula destacou a importância que tem para os brasileiros a chegada da educação profissional aos rincões e às regiões metropolitanas mais pobres e citou o efeito que a formação técnica produziu na sua vida. “Devo tudo o que sou a um curso técnico que fiz.”

Essa oportunidade, explicou, permitiu-lhe ser o primeiro de oito irmãos a conseguir comprar casa, geladeira, tevê e carro. O presidente também disse que, viajando pelo país, “viu com tristeza” escolas técnicas abandonadas ou fechadas e professores desmotivados, mas afirmou seu compromisso com a recuperação desse patrimônio público e a abertura de vagas para novas turmas. “Não é um compromisso de palavra, é um compromisso de vida.”

O ministro Fernando Haddad relatou ao presidente as conquistas da educação nas últimas semanas, entre elas a aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados; a lei que institui o ensino fundamental de nove anos; e o programa de bolsas de estudo para que professores façam sua capacitação.

Avanços – O presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Sérgio Portela de Melo, apresentou ao presidente da República e ao ministro da Educação os avanços da rede a partir de 2003. As matrículas nos cursos básicos e técnicos cresceram 50%: de 144 mil, em 2002, para 216 mil, em 2004; no ensino superior, o crescimento foi de 106%: de 36 mil matrículas, em 2002, para 75 mil, em 2004. As outras conquistas da rede citadas por Sérgio Melo são: restabelecimento da oferta do ensino médio junto com o profissional, reestruturação dos Cefets, eleição direta para diretores e os programas de estímulo profissional: Proeja, Escola de Fábrica e ProJovem.

Na mesma exposição, o presidente do Concefet reivindicou do governo federal a autorização para contratar professores e servidores para as dez Uneds criadas há mais de dez anos, onde estudam cerca de 15 mil alunos, e que nunca tiveram provimento de cargos. A maioria, explicou, funciona com quadro de pessoal emprestado e os professores têm nas salas de aula, em média, 60 alunos; e a transformação de Cefets em universidades tecnológicas, a exemplo do Cefet do Paraná.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O governo federal orientou nesta terça-feira, 17, os reitores das instituições federais de ensino superior (Ifes) a executar com rapidez os orçamentos já liberados para a expansão da rede. O objetivo é aumentar rapidamente o acesso dos estudantes à educação pública no interior do país, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

A orientação foi dada durante a terceira reunião de trabalho do colegiado de reitores das Ifes com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Na avaliação da agenda de 2005, o governo e os reitores destacaram que houve avanços principalmente no custeio e investimento das universidades públicas, mas persiste a preocupação dos reitores com a contratação de professores e servidores técnico-administrativos.

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, a instituição esperava que as quatro mil vagas autorizadas pelo Ministério do Planejamento em 2005 pudessem ser usadas na recomposição dos quadros, mas o governo separou 1.800 para o projeto de expansão das Ifes.

Ao final da reunião, o ministro disse que esta reivindicação da Andifes será atendida. De acordo com ele, o MEC vai criar novas vagas nas Ifes existentes para compensar as que foram remanejadas para a expansão. “O projeto de lei está pronto no MEC e será encaminhado ao Ministério do Planejamento”, explicou.

Além de reforçar o compromisso do governo com a expansão da rede pública de educação superior, o ministro lembrou que as Ifes existentes receberam neste governo um “incremento importante no custeio” que está dando dignidade à execução orçamentária. Hoje, lembrou, as universidades não têm mais problemas com cortes de energia elétrica e de água, comuns em governos passados. “Precisamos aperfeiçoar, manter o que existe, mas expandir é uma necessidade, porque a população precisa chegar à universidade pública”, disse.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Escolas profissionalizantes comunitárias de São Paulo serão transferidas para o governo federal. O termo de compromisso e cessão que transfere seis escolas, de um total de sete, à rede federal de educação profissional e tecnológica será assinado nesta quinta-feira, dia 13, às 15h, no município de Salto. Estarão presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad.

As instituições serão transformadas em unidades de ensino descentralizadas (Uneds) e vinculadas ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de São Paulo. Elas estão localizadas em Salto, São Roque, São João da Boa Vista, Vinhedo – que deverá assinar o termo posteriormente –, Campos do Jordão, Guarulhos e Caraguatatuba.

As mantenedoras receberam recursos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) para a implantação dessas unidades por meio de convênio com o Ministério da Educação. No entanto, as instituições enfrentam dificuldades em sustentar os projetos que, em comum acordo, serão assumidos pelo Ministério da Educação. A iniciativa integra a política de expansão da educação profissional e tecnológica do governo federal.

Para o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Balaban, “a federalização das unidades evita o desperdício de recursos públicos e garante a oferta de cursos de qualidade e gratuitos a milhares de jovens”. Os convênios com as sete escolas somam cerca de R$ 21 milhões.

Em todo o país, serão 18 escolas comunitárias integradas à rede federal de educação profissional e tecnológica. Além das unidades de São Paulo, o Paraná terá três; o Maranhão, duas; Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Tocantins, Minas Gerais e Santa Catarina, uma cada um. O montante dos convênios originais chega a R$ 49 milhões.

Investimento – Entre 2005 e 2006, o investimento total do Proep é de R$ 236 milhões na construção de escolas, ampliação, reformas e aquisição de equipamentos. No primeiro semestre deste ano, a previsão é de conclusão de 50 convênios. Outros 177 serão encerrados até o fim do ano.

Repórter: Rodrigo Dindo

As universidades federais e os centros federais de educação tecnológica (Cefet) podem realizar concursos públicos para a contratação de 1.315 professores e servidores técnico-administrativos. A autorização está na Portaria nº 94, publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Diário Oficial da União de 28 de abril.

Das 1.315 vagas, 600 devem ser preenchidas pelas universidades federais em seis meses e as outras 475 estão autorizadas para concursos em 2007, dentro do programa de expansão da rede federal. Já para os Cefets, o Ministério do Planejamento autorizou a abertura de 240 vagas para concursos de servidor técnico-administrativo, professor de 1º e 2º graus e de outras funções do ensino superior, também para concretizar o plano de expansão. Os concursos dos Cefets serão realizados em 2007.

A Portaria nº 94/2006 atribui ao Ministério da Educação a responsabilidade sobre a distribuição das vagas entre as Ifes e Cefets. A divisão das vagas será feita pelo Ministério da Educação em acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet). A Portaria nº 94/2006 está no DOU de 28 de abril, seção 1, página 147.

Expansão - De 2003 até 10 de abril deste ano, o governo federal autorizou a realização de concursos públicos destinados à contratação de 24.776 professores e servidores técnico-administrativos para as instituições federais. As vagas visam repor quadros nas instituições e atender ao projeto de expansão das redes. Das 24.776 vagas, 9.008 são para professores de ensino superior; 1.780 para o ensino fundamental e médio; e 13.988 para técnicos administrativos.

Ionice Lorenzoni

O secretário de educação básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, disse na quarta-feira, dia 14, que o governo federal conseguiu cumprir metas do Plano Nacional de Educação (PNE), implementado há quatro anos. Chagas participou da abertura do Colóquio Nacional sobre Mecanismos de Acompanhamento e Avaliação dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação, no Hotel San Marco, em Brasília.

“Avançamos em algumas áreas, como prova o aumento das matrículas na pré-escola, na educação especial e no ensino médio. Mas temos problemas na faixa etária até três anos, que tem poucas creches”, reconheceu o secretário. “Estamos envolvidos no sentido de garantir a qualidade na educação básica.”

Chagas ressaltou que a viabilidade do PNE depende do comprometimentPró-Defesa divulga projetos selecionadoso dos estados e municípios. O plano nacional tem como objetivo principal assegurar, até 2011, condições de acesso e permanência nas escolas públicas a todas as crianças, jovens e adultos brasileiros. Determina também que os estados, municípios e o Distrito Federal criem planos decenais correspondentes.

Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), disse que poucos municípios elaboraram os planos. “Educação é fácil de ser colocada como prioridade em discurso e dificílima de ser colocada em prática”, avaliou.

Em 2004, a Undime pesquisou 2.122 localidades. Destas, apenas 28% tinham o Plano Municipal de Educação (PME). Segundo Pilar, com a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), o país vai entrar em uma fase diferente por abranger também o estudo das crianças até três anos. Segundo dados de 2004 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), há 834.542 crianças dessa faixa etária matriculadas em creches.

O número total de matrículas em creches é de 1.348.237, sendo a maior parte na rede pública: 844.066. Por outro lado, a rede pública tem poucos estabelecimentos a mais que a particular: 15.752 contra 14.514, o que mostra a defasagem mencionada pelo secretário de educação básica.

Durante o encontro, foram distribuídos um cd-rom e três documentos produzidos pelo MEC para ajudar na elaboração do PME. Ficou definido também que serão realizados, em 2006, cinco seminários regionais para discutir as conclusões do encontro.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Ministério da Educação trabalha para que o Brasil consiga, a exemplo da Argentina, trocar parte da dívida externa por investimentos em educação. Recentemente, o governo da Espanha concedeu à Argentina o perdão de parte da dívida que será convertida em verbas para a educação.

O governo brasileiro já elabora a formação de um grupo de estudo técnico para apresentar um programa neste sentido aos países credores. O Comitê Social da Conversão da Dívida por Educação, que será lançado no próximo dia 23, em Brasília, pelo ministro da Educação, Tarso Genro, terá a difícil tarefa de identificar modalidades viáveis de conversão da dívida externa brasileira em investimentos em educação.

Hoje, a dívida líquida brasileira é de R$ 192,75 bilhões, sendo que 79% desse valor não podem ser convertidos (dívida mobiliária). O débito com o Clube de Paris – grupo de credores formado por países do primeiro mundo – é de R$ 8,81 bilhões. A idéia da conversão é trabalhada desde 2004, quando ocorreu a reunião do Conselho Diretor da OEI (México), e foi criado o grupo de trabalho integrado por Brasil, Argentina, México, Chile e Nicarágua para debater o tema. No mesmo ano, em Buenos Aires, Argentina, os ministros de educação do Mercosul sublinharam a conveniência de aumentar o nível de investimento em educação por meio do redirecionamento de parte dos juros da dívida externa.

Direito – Em novembro de 2004, os ministros da Educação da Argentina e do Brasil assinaram a Declaração de Brasília, que define a educação como direito social e instrumento estratégico para o desenvolvimento. A prova da viabilidade da conversão da dívida em investimentos na educação foi concretizada em janeiro, ao ser anunciado o perdão da dívida da Argentina pelo presidente da Espanha, José Luis Zapatero, em oferecimento de conversão da dívida bilateral por educação, no valor de 60 milhões de euros (o equivalente a R$ 180 milhões).

No Brasil, em junho de 2004, o MEC encaminhou aviso ao Ministério da Fazenda com proposta na linha do acordo na reunião de ministros do Mercosul. A Secretaria da Área Internacional do MEC apresenta como uma das justificativas para a conversão da dívida a “convicção de que o investimento em educação eleva os níveis globais de eficiência econômica, via produtividade do fator trabalho”. Já os entraves apresentados abordam questões como a “complexidade do perfil da dívida externa brasileira que por ser, em grande parte, comercial e fica insuscetível de conversão para programas educacionais”.

Repórter: Sandro Santos

Professores universitários têm uma interessante oportunidade para realizar pesquisas sobre o Canadá e conhecer aquele país. O governo canadense está oferecendo bolsas em três programas, cujas inscrições podem ser feitas até 10 de novembro.

Os candidatos devem dominar inglês ou francês e, antes de se inscrever, ter contato com universidades ou instituições de pesquisadores canadenses. Pelo menos 50% dos trabalhos finais precisam ter temática canadense relacionada às áreas de ciências sociais ou humanas. Os selecionados serão contemplados com passagem de ida e volta ao Canadá e terão bolsa para período que varia de um a oito meses.

O programa Faculty Enrichment oferece bolsas de complemento de especialização e destina-se a professores universitários interessados em introduzir conteúdo canadense na disciplina que já lecionam ou criar nova disciplina, cujo tema seja o Canadá. Os bolsistas ficarão quatro semanas naquele país e receberão US$ 800 por semana.

O segundo programa, Faculty Research, tem bolsas de pesquisa para professores, vinculados a universidades ou instituições brasileiras de pesquisa, com mestrado e que farão pesquisa sobre o Canadá ou aspectos da relação bilateral do Brasil com o Canadá. O tempo de permanência no Canadá é um mês. A meta final é a publicação de artigos ou trabalhos sobre temas ligados ao Canadá.

Já o programa Governor General Award terá como participantes professores doutorandos que já tenham terminado seus créditos na universidade e estão em fase de pesquisa para tese relacionada a alguma temática canadense. A bolsa é de US$ 1.200 por mês, durante oito meses.

Resultado – O resultado da seleção deve ser divulgado em março e o embarque para o Canadá está previsto para abril de 2007. As informações e os formulários para cada um dos programas estão disponíveis no sítiowww.canada.org.br. Mais informações pelo correio eletrônicoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (61) 3424-5425 e 3424-5426.

Repórter: Susan Faria

Dois mil professores de quatro estados estão sendo capacitados para ensinar a cultura e a história africana e afro-brasileira em escolas públicas do Brasil. A iniciativa faz parte do projeto A Cor da Cultura, realizado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em parceria com empresas e a sociedade civil.

A capacitação começou nesta semana nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde 1.020 professores estão sendo preparados. Na próxima semana, serão realizadas oficinas no Rio Grande do Sul e na Bahia, completando dois mil professores.

Durante a capacitação, os professores aprendem a trabalhar com o material educativo preparado especialmente para o projeto A Cor da Cultura, que inclui programas de televisão, jogos e livros. Segundo o ministro interino da Seppir, Antonio da Silva Pinto, os professores deverão atuar como multiplicadores, ensinando os colegas em suas escolas.

O objetivo do projeto é contribuir para a aplicação da Lei 10.639, de 2003, que determina o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas. "Não se trata de uma disciplina nova, mas de transversalizar nas disciplinas que já fazem parte do currículo, colocando elementos da formação do povo brasileiro advindos da África. Quando o professor recebe um dicionário das palavras com origem africana, isso pode ser inserido na aula de português e literatura", disse Antonio Pinto.

De acordo com a Seppir, a Lei 10.639 proporciona que crianças negras afirmem sua identidade e as crianças não-negras evitem uma imagem estereotipada da História do Brasil, normalmente contada a partir do ponto de vista dos brancos. (Agência Brasil)

O grupo de trabalho interministerial do projeto Um Computador por Aluno, coordenado pelo assessor da Presidência da República Cezar Alvarez, reuniu-se nesta quarta-feira, 8, com o diretor do Massachusetts Institute of Technology (MIT), Nicholas Negroponte. O encontro, no Palácio do Planalto, serviu para ajustar o plano de trabalho do projeto para 2006.

Na reunião, Negroponte apresentou dois protótipos de computadores que estão sendo desenvolvidos, com base na proposta original de US$ 100. “Vamos continuar as discussões em torno da análise que está sendo feita pelo grupo de trabalho brasileiro para darmos encaminhamento ao projeto”, disse o diretor do MIT.

Interesse – A proposta do projeto Um Computador por Aluno foi apresentada em junho do ano passado pelo MIT ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, tem sido analisada pelo governo. Alvarez transmitiu ao diretor do instituto americano a posição do presidente Lula, destacando que o Brasil reafirma seu interesse no projeto.

“Estamos avaliando a importância do projeto na área do conhecimento e da educação no país. Espero que o trabalho em conjunto continue a ponto de podermos, ainda este ano, produzir e distribuir computadores aos estudantes da rede pública brasileira”, declarou o assessor, lembrando que o grupo de trabalho brasileiro está analisando a especificação, o desenvolvimento e a produção da tecnologia com a comunidade acadêmico-científica e educacional brasileira. (Assessoria de imprensa da Seed)

A expansão e o fortalecimento da rede federal de educação profissional e tecnológica são o foco da reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, nesta quinta-feira, dia 26, com os 144 diretores de centros e escolas federais de todo o país. No encontro, no Palácio do Planalto, estão reunidos dirigentes dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), unidades descentralizadas (Uneds), escolas agrotécnicas federais (EAFs), escolas técnicas vinculadas às universidades federais e da Escola Técnica Federal de Palmas.

O plano de expansão da rede federal foi aprovado por Lula em dezembro de 2005, com uma linha de crédito de R$ 150 milhões, dos quais R$ 57 milhões serão aplicados em 2006. Para este ano, a expansão prevê a construção de 25 unidades descentralizadas vinculadas aos Cefets. O objetivo do governo é levar educação profissional e tecnológica de qualidade ao interior, a locais distantes dos centros formadores e à periferia dos grandes centros urbanos.

A oferta visa a atender vocações e demandas locais de mão-de-obra e pessoas egressas dos programas de alfabetização e da educação de jovens e adultos (EJA). O público de EJA, por exemplo, terá reservadas 30 mil vagas na rede federal de educação profissional e tecnológica em 2006 e 2007. Essa formação profissional será articulada com o ensino médio.

Uneds — As 25 unidades descentralizadas dos Cefets estão distribuídas em 16 estados. Os municípios contemplados são, em Minas Gerais, Congonhas e Varginha; em Goiás, Inhumas; no Rio de Janeiro, São Gonçalo e Campos; no Rio Grande do Sul, Passo Fundo e Charqueadas; em Santa Catarina, Chapecó e Joinville; no Espírito Santo, Cariacica e São Mateus; em Mato Grosso, Cuiabá; no Maranhão, Zé Doca e Buriticupu; no Rio Grande do Norte, Currais Novos, Ipanguaçu e Natal; na Bahia, Simões Filho e Santo Amaro. Recebem ainda uma Uned, o Amazonas (Coari), Ceará (Maracanaú), Paraíba (Campina Grande), Pernambuco (Ipojuca), Piauí (Picos e Parnaíba) e Roraima (Novo Paraíso).

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os integrantes das câmaras de Educação Básica e Superior do Conselho Nacional de Educação foram definidos hoje pelo Executivo, que analisou atentamente as propostas apresentadas por diversas entidades representativas da sociedade civil.

Entre os escolhidos, dois deles foram reconduzidos à Câmara de Educação Superior. Edson de Oliveira Nunes e Marília Ancona Lopes continuarão no organismo por mais quatro anos, período de duração do mandato dos membros do conselho. Os demais membros serão Aldo Vannucchi, Hélgio Henrique Casses Trindade e Luiz Bevilacqua.

A Câmara de Educação Básica terá Maria Izabel Azevedo Noronha, Mozart Neves Ramos, Regina Vinhaes Gracindo, Wilson Roberto de Mattos e Gersem José dos Santos Luciano, conhecido como Gersem Baniwa. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Ao conhecer o prédio da antiga fábrica da Cicanorte, onde funcionará o campus de Juazeiro (BA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 21, que é um dever do governo federal democratizar o acesso à educação superior pública. "Não é o jovem que tem de perambular atrás da universidade. É o governo que tem que levar a universidade para o interior do país", afirmou o presidente, ao lembrar os jovens que têm de se deslocar de suas cidades em busca da universidade.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que, além de Juazeiro, mais seis municípios baianos serão contemplados com o programa de expansão do governo federal. A nova Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) terá quatro campi nos municípios de Cachoeira, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Amargosa. Outros dois campi da Universidade Federal da Bahia serão criados em Vitória da Conquista e Barreiras. As novas instituições permitirão que os jovens permaneçam em suas regiões e contribuam para o desenvolvimento local, disse Haddad.

O reitor da Univasf, José Weber Macedo, disse que a criação e consolidação dos novos campi são um antigo sonho da região. "Por décadas os nossos jovens tiveram de migrar para as grandes cidades em busca da universidade", apontou.

Para o presidente da União Nacional dos Estudantes, Gustavo Petta, as novas instituições são uma conquista do movimento estudantil e reafirmam o papel estratégico da universidade pública para o desenvolvimento local e nacional.

O campus de Juazeiro terá os cursos de engenharia civil, engenharia mecânica, engenharia agrícola e ambiental, engenharia de produção, engenharia elétrica e ciência da computação. A extensão vai oferecer 330 vagas anuais.

Petrolina - No fim da manhã, o presidente Lula e o ministro Haddad estiveram no campus de Petrolina (PE), outro pólo da Univasf. São R$ 18 milhões para as instalações definitivas do campus, que funcionará com 40 salas e oferecerá os cursos de medicina, psicologia, enfermagem, zootecnia, administração e medicina veterinária. Anualmente, serão oferecidas 510 vagas.

Os investimentos do Ministério da Educação nos campi de Juazeiro e Petrolina somam R$ 20,15 milhões.

Implantação - Criada em 27 de junho de 2002, a Univasf só foi implantada de fato em outubro de 2004. Foi criada em função da perspectiva de crescimento regional e atende vários municípios da região do Semi-Árido nordestino. É a única universidade pública da região, num raio de 600 quilômetros.

Repórteres: Rafael Ely e Rodrigo Dindo

Rio de Janeiro— O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira, 22, o conceito de arranjo educativo durante lançamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Rio de Janeiro. “Assim como existe o arranjo produtivo local — baseado nas especificidades de cada região — o arranjo educativo deve levar em conta o diagnóstico educacional da realidade de cada local”, diz.

O ministro explicou que o arranjo educativo é possível quando professores, diretores, governantes e sociedade civil podem cooperar entre si em proveito das escolas em situação de vulnerabilidade. A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, afirma que os estados organizam seus próprios arranjos educativos quando se comprometem a seguir as metas do Compromisso Todos pela Educação.

“O objetivo do compromisso é mobilizar a sociedade e os governos em prol da melhoria da qualidade da educação básica”, acredita Pilar. O foco na aprendizagem, a alfabetização de todas as crianças até os oito anos de idade e o combate à evasão pelo acompanhamento individual dos alunos são algumas das diretrizes previstas no compromisso. “As metas parecem óbvias, mas não são. Nenhuma mãe ou pai deve achar normal seu filho ainda não saber ler ou escrever depois dos oito anos de idade”, ressalta Pilar.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinou o termo de adesão ao Compromisso Todos pela Educação e afirmou que o desafio no estado é ampliar a oferta de ensino médio.

Letícia Tancredi

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