Educação

Dirigentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reiteraram nesta quinta-feira, dia 1º, a necessidade de aprovar o projeto de lei que amplia o ensino fundamental para nove anos de duração, com matrícula a partir dos seis anos de idade.

Após reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, ficou decidido que haverá nos próximos dias um encontro com secretários estaduais e municipais de educação para debater a aprovação do projeto, que tramita no Congresso.

Chagas disse que na quarta-feira, 31, teve encontro com o relator da matéria na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Carlos Augusto Abicalil, que garantiu apresentar o seu parecer à comissão já na próxima semana.

O MEC propõe alterar o artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), tornando obrigatório o ensino fundamental com duração mínima de nove anos na escola pública, a partir dos seis anos de idade. Os estados e municípios terão prazo de cinco anos para implementar a mudança.

Mercosul - A obrigatoriedade de ampliação do ensino fundamental vai uniformizar o sistema de educação básica no país, onde coexistem escolas que oferecem ensino com duração de oito e nove anos. Também vai equiparar o sistema brasileiro ao dos outros países do Mercosul, onde a escolaridade obrigatória é de doze anos: nove do ensino fundamental e três do ensino médio.

Segundo dados de 2000 do IBGE, 81,7% das crianças de seis anos estão na escola, sendo que 38,9% freqüentam a educação infantil, 13,6% as classes de alfabetização e 29,6% o ensino fundamental. Ou seja, um quinto das crianças nessa faixa etária ainda não são atendidas. Conforme a Secretaria de Educação Básica do MEC, a ampliação do ensino fundamental para nove anos vai diminuir a exposição dessas crianças a situações de risco, promover sua permanência na escola e melhorar o aprendizado.

A Undime também manifestou desejo de incluir as creches no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), projeto que tramita no Congresso Nacional. Chagas disse que as creches serão beneficiadas em um segundo momento, após a inclusão progressiva do ensino médio e da pré-escola, em quatro anos, e da discussão sobre impostos próprios dos municípios no fundo.

Repórter: Sandro Santos

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco, empossou nesta quinta-feira, 21, os diretores dos centros federais de educação tecnológica de Pernambuco (Cefet-PE) e Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ). Sérgio Gaudêncio Portela de Melo assume a direção do Cefet-PE e Miguel Badenes Prades Filho, o Cefet-RJ.

Os diretores foram reeleitos para mais quatro anos. “Como gestores da educação pública, vocês têm uma importante tarefa, tanto ideológica quanto política”, ressalta o secretário Eliezer. Segundo ele, a tarefa ideológica é mostrar para a sociedade que o ensino público pode ser tão bom quanto o privado, desde que não seja sucateado. E a tarefa política dos diretores de escola federais, como gestores, é promover a inclusão e a promoção das camadas sociais que mais precisam ter acesso à educação.

Sérgio Gaudêncio, diretor do Cefet-PE, afirmou que um dos melhores resultados da instituição nos últimos quatro anos foi o crescimento da demanda por cursos técnicos. “Em 2003, tivemos seis mil inscritos no nosso vestibular. Em 2007, alcançamos 25 mil inscritos”, informa. Segundo Gaudêncio, esse resultado mostra que está sendo feito algo pela promoção da educação profissional e tecnológica no Brasil.

Ex-aluno do Cefet-RJ, onde atualmente é diretor e dá aula há mais de 30 anos, Miguel Badenes diz que uma das metas do segundo mandato é iniciar o processo de transformação do centro em universidade tecnológica. “Com o aumento da nossa oferta por cursos de pós-graduação, vemos a necessidade de transformar o Cefet em uma universidade tecnológica”, afirma. Segundo ele, mais que um novo mandato, trata-se de um compromisso com a educação pública.

Sophia Gebrim

O estado de Alagoas será sede do primeiro seminário de capacitação Unidade na Diversidade, que começa na sexta-feira, 29, em Maceió. Voltado para profissionais do ensino fundamental e médio, o encontro tem o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações e experiências. Um dos temas abordados será a efetividade dos mecanismos de combate ao racismo e à discriminação sexual no cotidiano escolar.

O seminário é organizado pelo Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos (FNEDH), em parceria com a Comunidade Religiosa Fé Bahá'í, e tem o apoio da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Secretaria Especial de Direitos Humanos-PR. Criado em 2000, o fórum é composto por entidades que promovem, protegem e defendem os direitos humanos e desenvolvem ações para o combate à discriminação.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 3364-3594, ramal 213.

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério Público do Trabalho de Maringá, no Paraná, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial daquela cidade paranaense (ACIM) e com a Sociedade Eticamente Responsável (SER), vai promover o workshop Discriminação do Afrodescendente nas Relações de Trabalho. O encontro será realizado no dia 22 próximo, a partir das 8h, no auditório da ACIM.

Estarão reunidos representantes de agências de propaganda e emprego, de associações de lojistas, de organizações não-governamentais, empresários, funcionários da área de recursos humanos, psicólogos responsáveis pela contratação de pessoal, sindicalistas, advogados trabalhistas, fiscais, juízes e procuradores do trabalho.

Segundo Neli Andonini, procuradora regional de trabalho em Maringá, a idéia do workshop surgiu com o pedido de investigação e apuração de denúncias de desigualdade racial no mercado de trabalho apresentado pela Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) e pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara).

A procuradora-geral do trabalho, Sandra Lia Simón, que vai proferir palestra no encontro, salienta que no Brasil ainda há casos graves de discriminação racial. "Apesar dos avanços registrados nas últimas décadas, ainda há discriminação na contratação de empregados em função da raça", afirmou. "Em algumas empresas, a discriminação está disfarçada, mas pode ser percebida nas diferenças salariais."

O Ministério Público do Trabalho, segundo Sandra, tenta promover a igualdade de oportunidades no trabalho e combater todas as formas de discriminação. "Neste ano, lançaremos ações afirmativas por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Combate a Discriminação", afirmou.

O sociólogo Walter Praxedes, doutor em educação, pretende apresentar proposta para mudar essa situação. "As desigualdades raciais da sociedade brasileira já são de conhecimento público", destacou. "Trata-se, agora, de entendermos quais são os fatores que provocam tais desigualdades para agregarmos as contribuições dos vários segmentos da sociedade brasileira e atacar tais fatores."

Sonia Jacinto

O Fórum das Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais (Faubai) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) realizarão, entre 17 e 18 de abril, a 18ª Reunião Anual do Faubai, em Maceió, para debater o tema Universidades no Contexto das Relações Internacionais: os Desafios da Institucionalização.

O encontro, que tem apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), tratará das implicações institucionais e de organização das relações internacionais na gestão acadêmica. “Será um fórum para discutir sobre o que fazer e como fazer”, explica a presidente do Faubai, Luciane Stallivieri. Serão organizadas seis mesas de debates e três oficinas para debater temas como os da qualidade e a pertinência do processo de internacionalização e do financiamento de fontes internacionais para ações cooperativas.

A assessora técnica da área internacional do Ministério da Educação, Maria Auriana Pinto Diniz, será moderadora de uma das mesas. “Vamos discutir estratégias e mecanismos para a gestão da cooperação internacional”, afirma. Caberá ao auditor chefe da Capes, Leonardo Rosa, a coordenação da mesa sobre financiamento de fontes internacionais. A professora Ana Lúcia Pedroza, da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), falará sobre a institucionalização da internacionalização no âmbito universitário.

Participantes – Entre os participantes do fórum estão a professora Maria Helena Martinez, da Universidad Politécnica de Catalunya; o professor doutor José Romêo, diretor de relações internacionais do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub); e o professor Marcelo Tobin, coordenador da Red de Cooperación Internacional de Universidades Nacionales (RedCiun). Mais informações podem ser encontradas na página eletrônica do fórum ou pelo telefone (54) 3218-2318.

Repórter: Lívia Jappe

A implantação de cursos técnicos de nível médio nas 31 escolas vinculadas às universidades foi o principal tema de debate entre dirigentes de instituições da rede federal de educação profissional, nesta quinta-feira, 18, em Belém.

O evento está amparado no Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

Segundo o presidente do Conselho de Diretores das Escolas Vinculadas às Universidades (Condetuf), Genival Alves de Azeredo, apesar de a implantação estar prevista para 2006, muitas instituições já trabalham com o Proeja. É o caso do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, ligado à Universidade Federal da Paraíba (UFPB). “Lá, os cursos são voltados, inicialmente, para pessoas ligadas a movimentos sociais, mas futuramente serão estendidos à sociedade como um todo”, diz Genival.

A diretora do Departamento de Políticas e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Ivone Maria Elias Moreyra, explica que os cursos devem ter carga horária máxima de 2,4 mil horas. E que as áreas profissionais escolhidas para a estruturação dos cursos serão as que mais se enquadrarem às demandas locais. (Assessoria de Imprensa da Setec)

Os candidatos do Programa Universidade para Todos (ProUni), que não foram pré-selecionados, já podem consultar o resultado de reclassificação. Esta ocorrerá, automaticamente, a partir da eliminação dos alunos pré-selecionados que não comprovaram as informações ou que foram reprovados na etapa de seleção da própria instituição.

Os inscritos devem acompanhar o resultado nas instituições de ensino ou na página eletrônica do MEC. O candidato reclassificado tem até o dia 11 de março para confirmar as informações prestadas na ficha de inscrição.

Deverão ser apresentados os documentos de carteira de identidade própria e dos demais componentes do grupo familiar, e, no caso de menor de 18 anos, apenas a certidão de nascimento; cadastro de pessoas físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF); comprovante de residência dos membros do grupo familiar, a critério do coordenador do ProUni; comprovantes dos períodos letivos cursados em escola pública, quando for o caso; comprovante de efetivo exercício do magistério da educação básica, integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública, quando for o caso; comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes de seu grupo familiar.

Sandro Santos

Desde o último dia 14 de maio, o serviço Disque-Denúncia, que recebe relatos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o país, passou a atender pelo número 100. O novo número de utilidade pública, com apenas três dígitos, facilita o acesso ao serviço, que funciona todos os dias da semana e nos feriados, das 8h às 22h.

Com o slogan Por um Brasil sem Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, ligue 100, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) iniciou campanha de divulgação da mudança do número, com veiculação de cartazes e anúncios no rádio e na televisão. O objetivo é chamar a atenção de toda a sociedade brasileira para a responsabilidade de proteger o público desta prática criminosa.

De abrangência nacional e gratuito, o Disque-Denúncia preserva o anonimato do autor da ligação. Também por meio desse número o cidadão pode obter informações sobre o que são e como funcionam os conselhos tutelares, além de obter o telefone do órgão mais próximo de sua casa. Desde maio de 2003, o serviço recebeu mais de 120 mil ligações, de 2,5 mil  municípios, e encaminhou 17 mil denúncias aos órgãos de responsabilização e defesa.

Mais informações pelos telefones (61) 3429-3498 e 3429-9805. (Assessoria de Imprensa da Secad, com informações da SEDH)

A dissertação de mestrado O ABC sem o ABC: fonemas e grafemas na alfabetização, do pesquisador Ricardo Hecker Luz, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), identificou problemas na alfabetização do 1º ano do ensino fundamental. Um deles, diz o pesquisador, é o ensino simultâneo da leitura e escrita, que teriam processos diferentes e que não podem ser tratados da mesma maneira. O pesquisador defende uma alfabetização com letramento, por meio da qualificação teórica e prática dos professores e valorização profissional da categoria.

“Iniciei a pesquisa em 2003 e levei um choque. Cada professor ensinava de um jeito. Não imaginava que houvesse tantos métodos de alfabetização”, conta Ricardo Luz, que fez sua pesquisa em Garopaba (SC). Ele conta que demorou para aprender a ler e que não lhe parecia lógico que a letra M se chamasse eme, e que a pronúncia com a vogal A seguinte não fosse emea e sim ma. “Era impossível ler. A leitura é pré-requisito para a escrita com entendimento e muitos professores não levam isso em conta, exigindo de crianças que não aprenderam a ler, cópias de textos”, questiona.

Segundo ele, a atividade não desvenda o mistério que transforma letras em sons e vice-versa. “A escola não está preparada para trabalhar com dificuldades de aprendizagem dos alunos”, diz. Ricardo Luz afirma que problemas surgem nas primeiras semanas de aula e que não há estratégias para enfrentá-los. “As crianças deveriam receber ajuda a partir das primeiras semanas, aumentando as chances de ingresso no mundo da leitura. Muitas repetem vezes o 1º ano e, mesmo assim, não aprendem a ler”, argumentou.

A dissertação foi apresentada no Programa de Pós-Graduação em Lingüística da UFSC. Ricardo Luz diz que o ensino do alfabeto com o nome das letras dificulta o entendimento do sistema. “Muitas crianças ao verem a palavra bolo, lêem bê-o-éle-o. O ensino do valor (o som) que as letras podem representar elucida o enigma que transforma letras em sons e sons em letras. Isso pode ser feito com figuras e seus respectivos nomes.”

Conhecimento – Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Ricardo Luz avaliou a influência do conhecimento lingüístico e psicolingüístico do professor no sucesso da alfabetização. O trabalho evidenciou a necessidade de práticas pedagógicas para o reconhecimento dos traços gráficos que distinguem as letras e de alternativas para enfrentar a alfabetização com analfabetismo funcional.

O pesquisador afirma que a alfabetização deve ser vista como um jogo, com princípios e regras. “Uma prática pedagógica que se fundamente neste princípio tende a tornar fácil o acesso ao mundo da leitura, relacionando as novas informações com o conhecimento de mundo. Resumindo: alfabetização com letramento”, conclui.

Repórter: Sonia Jacinto

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) visitarão, a partir da próxima semana, escolas em todo o país para monitorar a execução do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O primeiro estado a receber a equipe do Ministério da Educação será o Piauí.

A operação tem o objetivo de acompanhar e avalizar a execução dos programas do livro nos estados, transmitir orientações e colher subsídios para o melhor aproveitamento das ações relativas a esses programas, além de intensificar a comunicação com os técnicos diretamente envolvidos com os programas nas secretarias estaduais e municipais de educação e coordenações regionais de ensino. Segundo a Secretaria de Educação de Teresina, a rede municipal atende 32 mil alunos de 1ª a 4ª série e apresenta um déficit de 12 mil livros que deixaram de ser devolvidos.

A coordenadora de Produção e Distribuição do FNDE, Sônia Schwartz Coelho, diz que as secretarias de educação podem utilizar um sistema informatizado que auxilia na comunicação entre as escolas. "Se uma escola apresenta falta de alguns livros, a secretaria pode identificar no sistema qual município possui sobra e, então, solicitar", explica. Todas as escolas e secretarias de ensino receberam uma senha de acesso.

Durante os encontros, que vão até maio, serão verificadas as estratégias utilizadas pelas instituições relativas ao remanejamento e à distribuição da reserva técnica, a utilização do sistema de remanejamento e controle da reserva técnica, além do cumprimento das ações estabelecidas no termo de compromisso firmado entre o FNDE e as secretarias.

Distribuição - Pela primeira vez, todos os alunos de escolas públicas de ensino médio iniciaram o ano letivo com livros didáticos de português e matemática. São 12,5 milhões de livros para sete milhões de estudantes de 13.200 escolas. Para atender a todos os municípios brasileiros, o PNLD também está fornecendo 6,4 milhões de dicionários para as escolas públicas do ensino fundamental (17 milhões de alunos). Os dicionários são adequados à faixa etária e à série em que as crianças estão matriculadas.

Os livros chegam às escolas entre outubro e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de educação, que devem entregar os livros às escolas localizadas nestas áreas.

Sandro Santos

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam índice de desempenho da educação básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). O MEC enviou consultores com a missão de ajudar as prefeituras a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR). Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

No Distrito Federal, o PAR já foi elaborado.

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche, do jovem no ensino médio e do adulto que está se alfabetizando.

São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Distrito Federal: R$ 60.975.437,9

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários: depende do censo escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

Pólos da UAB no Distrito Federal
1º edital: não recebeu pólos

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19 de maio:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

•  Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano

Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

Com a expansão, o Distrito Federal, que não tinha escola técnica, será contemplado com cinco unidades e seis mil vagas.

Escolas técnicas (fases I e II da expansão):

• Taguatinga
• Gama
• Samambaia
• Planaltina
• Plano Piloto

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

No Distrito Federal, a expansão da Universidade de Brasília (UnB) resulta nos campi de Planaltina, Ceilândia e Gama. Quando estiverem plenamente implantados, o total de matrículas será de 6,4 mil.

Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)

As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de  cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.

Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

Metas da Universidade de Brasília até 2012:

• Cursos de graduação: de 61 para 85, com ênfase nos noturnos — de 15 para 23.
• Número de matrículas: de 4.178 para 8.458 (crescimento de 103%)

Programa Universidade para Todos (ProUni)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008
• 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas no Distrito Federal:

•  2005: 2.365
• 2006: 4.055
• 2007: 4.858
• 2008: 2.226 (primeiro semestre)
• Total: 11.278

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade. A Secretaria de Educação do Distrito Federal também vai firmar o convênio para participar do Proinfância.

Após implementar com sucesso o ensino médio integrado à educação profissional em 16 estados, o Ministério da Educação, em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, lançará projeto-piloto no Gama. O anúncio foi feito durante o seminário regional das instituições educacionais de ensino médio e de educação profissional do DF, nesta quarta-feira, dia 28, no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no Gama.

Desde maio, são realizados seminários no país para convencer as secretarias de educação estaduais a adotarem o curso. O sistema está em estágio mais adiantado no Paraná. Cerca de 20 mil alunos já freqüentam as aulas do ensino médio integrado no estado.     

A partir do próximo ano, jovens e adultos de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão, Bahia, Sergipe, Alagoas, Roraima, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal, poderão fazer o curso em centros educacionais escolhidos conforme a vocação das regiões e a infra-estrutura apresentada. A meta é expandir o programa a todo o país em 2007.

“Foi uma grande vitória a revogação do decreto que proibia a unificação dos ensinos, no ano passado. Agora, em uma mesma matrícula, os alunos têm acesso a uma formação mais adequada, tanto para atuar profissionalmente quanto para continuar os estudos”, afirmou Francisco Potiguara, coordenador-geral de políticas do ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). “Há um cronograma de discussão de implementação com os estados que detêm a maior parte das escolas públicas. Daremos um passo de cada vez.”

Repórter: Raquel Maranhão Sá

As secretarias de Educação do Distrito Federal e do Maranhão montaram estratégias diferentes para o Mapeamento Nacional de Iniciativas de Alfabetização de Jovens e Adultos. No Maranhão, dois agentes de coleta percorreram toda a região metropolitana da capital, São Luís, para fazer a coleta de dados. No Distrito Federal, foram feitas solicitações de informação junto a todas as administrações regionais ao programa Brasil Alfabetizado.

O mapeamento da alfabetização é uma iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O objetivo da iniciativa é fazer um diagnóstico que possibilite a criação de políticas, nos três níveis de governo, para assegurar a oferta educacional com qualidade e ajustar o foco das ações do programa Brasil Alfabetizado. As instituições que realizam cursos de alfabetização de jovens e adultos têm até 30 de abril para preencher o questionário.

De acordo com a supervisora de Projetos Especiais de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, Maria do Monte Serrad Anaud Prazeres, o estado possui uma série de prefeituras com problema de comunicação, dificultando o envio dos dados. O Maranhão tem 217 municípios.

Etapas - O formulário do mapeamento pode ser preenchido nas versões impressa e eletrônica. O documento pode ser acessado, na versão eletrônica, na página do programa. Na versão impressa, o formulário é encontrado no setor de educação de jovens e adultos das secretarias.

O mapeamento terá duas etapas. A primeira deve ser concluída em maio e trará informações das redes e número de alunos alfabetizados. Na segunda, as informações descreverão o nível das turmas e o tipo de alimentação. O mapeamento deve ser anual, com apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). (Edmilson Freitas, estagiário de jornalismo/MEC)

A educação superior e a educação profissional e tecnológica terão prioridade no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Distrito Federal. Nesta quinta-feira, 13, o governador José Roberto Arruda assinou o compromisso Todos pela Educação para efetivar a parceria com o governo federal e garantir o direito de aprender de cada aluno.

O PDE vai atender também escolas do Distrito Federal cujo desempenho na Prova Brasil foi insatisfatório. “Essas escolas receberão ajuda imediata”, salientou o ministro da Educação, Fernando Haddad. No DF, será ampliado o acesso à educação superior e profissional. A Universidade de Brasília já tem garantida a construção de campi no Gama, em Planaltina e em Taguatinga. “A UnB tem de estar além do Plano Piloto”, reforçou Haddad. A educação profissional estará voltada para os alunos do ensino médio, o que mais preocupa no Distrito Federal, segundo o governador.

O compromisso Todos pela Educação estabelece 28 diretrizes para a adesão ao PDE. Com o Distrito Federal, já são 24 as unidade da Federação comprometidas com as metas de qualidade propostas pelo Ministério da Educação. Também já aderiram 3.878 municípios. “Vamos jogar tudo na qualidade da educação”, disse o governador.

O ministro destacou que as ações a serem desenvolvidas pretendem motivar o aluno a concluir a educação básica. Para isso, o MEC vai reforçar a educação profissional e tecnológica. Isso será possível, de acordo com Haddad, com a expansão dos institutos federais de tecnologia, a serem criados a partir do PDE e do Brasil Profissionalizado, lançado na quarta-fera, 12. O programa, que integra o ensino médio ao profissionalizante, está orientado para aproveitar os arranjos produtivos de cada região. “Além disso, ampliamos programas como os do livro didático, da merenda e do transporte escolares e o de dinheiro direto na escola, que não existiam para o ensino médio”, anunciou o ministro.

Avanço — O governador salientou que o Distrito Federal tem avançado muito na educação. “Fizemos o plano de cargos e salários dos professores — votado nesta quinta-feira, 13, na Câmara Legislativa —, contratamos 1,3 mil  professores concursados, construímos 24 escolas e mudamos a sistemática de escolha dos diretores”, disse Arruda. Agora, os diretores fazem uma prova de conhecimentos, passam por uma seleção de títulos e são escolhidos pela comunidade, por eleição. Votam professores, alunos e comunidade escolar. A comprovação de liderança dentro da comunidade é fundamental no processo.

O MEC estabeleceu como meta para o Distrito Federal atingir a nota 6,5 no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), em 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil. Hoje, a nota é 5,5 nas série iniciais do ensino fundamental. O governador anunciou que o DF vai antecipar a meta. “Em Brasília, queremos atingir a nota 6,5, em 2014, o ano da Copa do Mundo no Brasil”, afirmou.

Arruda acredita que a adesão ao compromisso e as metas de qualidade serão fundamentais para um salto de qualidade na educação. “Não tem segredo. Investindo na qualidade dos professores e do ensino e na motivação, vamos mudar a capacidade de aprender desses meninos. Temos de acreditar nisso. Isso é o que muda um país.”

Manoela Frade

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À exceção dos estudantes de medicina, que dispõem de uma faculdade distrital, em todo o Distrito Federal a única opção de ensino público superior é a Universidade de Brasília (UnB). Com população semelhante — 2,3 milhões de habitantes —, Mato Grosso do Sul tem três instituições públicas de ensino superior.

Para aumentar o número de vagas em instituições públicas no Distrito Federal, o Ministério da Educação deu início, em 2006, a um projeto de expansão da UnB. O primeiro campus, em Planaltina, foi inaugurado em maio daquele ano. A unidade ganhará, em 2008, um novo prédio, no qual serão  investidos R$ 2,5 milhões.

Até julho de 2008, outras 800 vagas serão oferecidas no Gama e em Ceilândia. Os investimentos nos dois novos campi serão de R$ 21,5 milhões. Os cursos devem atender alunos de variados perfis. A unidade de Ceilândia estará voltada para a área de ciências da saúde; a do Gama, ciências tecnológicas; a de Planaltina, ciências da terra.

Ana Guimarães

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Nesta sexta-feira, 29, a TV Escola dá destaque à pluralidade cultural com as séries Intérpretes do Brasil e Escolhi Viver Aqui, destinadas ao ensino fundamental. A primeira apresenta os programas Vontade de Beleza, Viva o Sertão e Os Vários Brasis e traz idéias de importantes intelectuais brasileiros sobre aspetos socioculturais do país. A série será apresentada em três horários: de 7h às 8h05, de 9h às 10h05 e de 21h às 22h05.

Em seguida, serão exibidos os programas: Richard, o Alemão; Midori, a Japonesa; Isabel, a Portuguesa; e Steven, o Americano. São programas com depoimentos de estrangeiros radicados no Brasil, também em três sessões: de 8h25 às 8h50, de 10h25 às 10h50 e de 22h25 às 22h50.

Na faixa do ensino médio, a TV Escola exibirá, às 12h, República Velha e A Era Vargas, dois programas da série História do Brasil por Boris Fausto, que abrangem o período entre a proclamação da República (1889) e o fim do segundo governo do presidente Getúlio Vargas (1954).

Também para o ensino médio, a Sala de Professor exibe, às 16h e às 23h, da série Paletas, Ten Lizes, Andy Warhol, que, por meio da análise de um quadro, apresenta a obra e revela o processo de criação e produção de um importante representante da arte pop norte-americana. O programa será comentado por professores de arte, história e química.

Amor - Às 20h, será apresentado Schopenhauer e o Amor, que analisa o amor a partir de conceitos elaborados pelo pensador alemão Arthur Schopenhauer (1788-1860). Comentado por professores de filosofia, história e língua portuguesa, o programa pertence à série Filosofia: um Guia para a Felicidade.

A programação ainda apresenta o documentário Acima do Peso, às 13h, e a série Viva Legal 2, sobre obesidade, qualidade de vida, alcoolismo, parto humanizado, saúde na adolescência, diabetes e gravidez, controle social em saúde, entre outros, para o ensino fundamental, em vários horários. A programação completa da TV Escola está disponível no endereço eletrônico da Seed. A TV Escola pode ser acessada nos canais 26 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat). (Assessoria de Imprensa da Seed)

Diversidade cultural e multiculturalismo na educação foram os principais temas abordados pelo titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, no Fórum Social Mundial, em Caracas, na semana passada.

“A política educacional no Brasil, a partir da gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é comprometida em valorizar as diferenças regionais, étnico-raciais, étnico-culturais e de gênero como investimento de qualidade nos processos formais e não-formais de aprendizagem”, destacou o secretário.

Em outra mesa-redonda, Henriques falou sobre analfabetismo. “Quando se concentram esforços em só alfabetizar, o que se faz é um ajuste social de contemporização com o passado de exclusão social. Na prática, as pessoas que só se alfabetizam têm reincidência enorme na condição de analfabetos”, afirmou.

O secretário lembrou que a alfabetização precisa ter continuidade dos estudos, leituração e consciência crítica. A seu ver, um território só estará livre do analfabetismo quando todos completarem o ensino fundamental. De acordo com o secretário, educadores populares, gestores, professores universitários, pesquisadores e dirigentes comprometidos com a educação popular e libertária que participaram do fórum formaram uma rede na internet para trocar conhecimentos e experiências educacionais.

A rede funcionará por meio de mensagens eletrônicas, inicialmente. Henriques destacou outra vantagem de o fórum ter o foco latino-americano. “As discussões aconteceram em torno de dilemas e dificuldades comuns.”

Repórter: Súsan Faria

O respeito à diversidade cultural do Brasil e as políticas de Estado para agregar as diferenças da sociedade brasileira, como a educação inclusiva, podem aumentar a qualidade do ensino no País. “Nós perdemos muito com a supremacia do conhecimento erudito, pois a cultura popular encontrada na vivência das minorias é, muitas vezes, mais útil e rica”, disse o secretário especial de Direitos Humanos, Perly Cipriano, durante a mesa-redonda A Educação em Direitos Humanos numa Perspectiva de Estado. A discussão fez parte do seminário Diferentes Diferenças, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Cipriano apresentou uma perspectiva histórica do uso das diferenças como justificativa para a opressão das minorias. “Os índios e os negros foram colonizados sob a justificativa de que eram primitivos se comparados ao povo europeu. Entretanto, eles respeitavam suas mulheres”, destacou. Cipriano ressaltou, também, a necessidade do reconhecimento das diferenças para que exista uma contribuição educacional das diversas camadas da sociedade.

Ana Maria Roudino, presidente do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, destacou a educação como um mecanismo preventivo às violações dos direitos humanos. “O indivíduo que teve acesso à educação tem mais condições de reconhecer seus direitos e os direitos alheios”, afirmou. Ana Maria ressaltou o desafio futuro de se construir sociedades onde a dignidade humana não seja atropelada.

O titular da Secad, Ricardo Henriques, explicitou as dificuldades encontradas para integrar a diversidade na educação. “Não se trata de colocar os direitos humanos como uma matéria a mais no currículo escolar e, sim, de promover uma radical mudança cultural”, explicou.

Desafio — O desafio, segundo Henriques, é preparar a sociedade para a integração das minorias. “Não basta que a polícia estabeleça uma norma que impeça a agressão injustificada de um negro morador da favela, mas que ele deixe de ser considerado suspeito simplesmente por ser negro e pobre. Assim é também com a educação”, afirmou.

Apresentaram suas palestras também Maurício Kuehne, do Departamento de Penitenciárias do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Ricardo Balestreri, representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e Lúcia Guerra, presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas.

Ana Guimarães Rosa

O Ministério da Educação e a Universidade de Brasília (UnB) desenvolveram um curso a distância que vai formar 50 mil profissionais de educação em diversidade étnico-racial. A ação integra os programas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) para a implementação da Lei nº 10.639, que estabelece a inclusão da história da África e da cultura afro-brasileira no currículo escolar.

O anúncio será feito nesta quinta-feira, 30, às 9h, pelo secretário Ricardo Henriques na solenidade de criação da Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial, na Câmara Legislativa de Niterói (RJ).

Adesão - Durante o evento, o prefeito Godofredo Pinto assinará um termo de adesão do município ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir), do qual participam 145 municípios brasileiros apoiados pelo MEC.

As ações e os programas desenvolvidos pela Secad para a implementação da Lei nº 10.639 incluem a publicação de diretrizes, que estão sendo distribuídas para as secretarias de educação estaduais e municipais, escolas, Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Neabs) e outras entidades ligadas à promoção da igualdade racial nos sistemas de ensino.

A secretaria também editou vários livros e artigos pela coleção Educação para Todos. Já foram publicados os volumes: Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03; Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas; e História da educação do negro e outras histórias. Mais dois títulos devem ser lançados no mês de abril.

Fórum – Como resultado da série de fóruns estaduais de educação e diversidade étnico-racial promovidos pela Secad para debater o tema, houve a institucionalização dos fóruns permanentes, que centralizam a discussão na Lei nº 10.639/03.

Estes fóruns são fonte de divulgação da lei e berço de parcerias multiplicadoras fechadas com as secretarias de educação municipais e estaduais, Neabs, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), sindicatos patronais e outras entidades ligadas aos sistemas de ensino para a promoção e consolidação de políticas públicas de ação afirmativa.

Repórter: Sonia Jacinto

Cerca de 50 mil professores do ensino infantil, fundamental e médio das escolas públicas poderão aprender sobre a influência das línguas africanas no português brasileiro com o curso a distância de educação étnico-racial oferecido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e a Universidade de Brasília (UnB). O curso pretende proporcionar a capacitação de professores para o ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras nas escolas de educação básica.

A coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secad, Eliane Cavalleiro, está otimista com a possibilidade do curso mudar o quadro de desvalorização da história e da cultura afro-brasileira e africana na sociedade. "Esperamos que nossos alunos desenvolvam senso crítico sobre as ideologias presentes na sociedade. E que uma nova geração rejeite a presença de racismo na sociedade brasileira", torce.

Para entender a influência das línguas africanas no português brasileiro basta a leitura, por exemplo, da frase "enquanto a filha caçula do senhor João cochilava, as suas irmãs se preparavam para ir ao samba". Nesta frase tão familiar do português brasileiro há, pelo menos, três palavras de origem banto. É o que diz a etnolingüista Yeda Castro, doutora em línguas africanas, professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e assistente de línguas africanas do Museu da Língua Portuguesa em São Paulo. Segundo ela, as línguas do grupo banto mais faladas em Angola e Congo foram as que mais influenciaram o português do Brasil.

"Seus falantes, trazidos em cativeiro para o Brasil, foram obrigados a falar o português e introduziram hábitos de suas línguas maternas", diz. Na frase acima, as palavras caçulae cochilava são de origem banto e substituíram as palavras benjamim e dormitar de origem portuguesa. O significado real da palavra samba, também de origem banto, é rezar e orar, mas no Brasil é sinônimo de música e dança.

Módulos - O curso tem 120 horas e é composto por dois módulos. Um, sobre história e cultura, vai abordar temas como geografia africana, o negro no Brasil, a influência de línguas africanas no português brasileiro, a religiosidade afro-brasileira. O segundo enfatiza os espaços pedagógicos e aborda a questão racial na educação infantil e na construção da identidade.

O curso será de 19 de junho a 20 de outubro. O professor Bernardo Kipnis, diretor do Cead/UnB, diz que os alunos poderão interagir entre si e com o tutor, que é responsável por acompanhar as atividades no ambiente virtual. As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio nas escolas públicas pré-selecionadas pelo MEC.

Com base no Censo Escolar de 2004, o MEC elaborou a lista de escolas. Cada colégio deverá ter acesso à internet, beneficiando pelo menos 500 estudantes nos três níveis de ensino, em uma das 14 regiões metropolitanas selecionadas ou em uma das 26 capitais estaduais e o Distrito Federal. Cada escola poderá escolher sua dinâmica e horário de trabalho. A lista das escolas está na página eletrônica da Secad. As secretarias de educação estaduais e municipais deverão designar os coordenadores pedagógicos que serão os responsáveis pela articulação e apoio aos professores na inscrição do curso em seus respectivos municípios.

Mais informações na Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional, pela página eletrônica da Secad ou pelos telefones (61) 2104-6078, 2104-6306 e 2104-6154. Outra fonte é o Centro de Educação a Distância (Cead/UnB), pela página eletrônica do Cead/UnB ou pelo telefone (61) 3349-8052 e o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Ivonne Ferreira