Educação

A Secretaria de Educação a Distância (Seed/Mec) concluiu, no início deste ano, mais uma etapa do Projeto Educom Rádio, com a entrega de 70 kits de rádio - transmissor-receptor restrito e equipamentos de gravação e edição de som. O projeto - educação por meio rádio em escolas do ensino médio da região Centro-Oeste - beneficia 140 professores, 15 gestores estaduais e 1.050 alunos de 70 escolas da rede pública, além de centros educacionais indígenas e quilombolas.

A entrega dos kits é resultado de convênio firmado pela Seed com a Universidade de São Paulo (USP), com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e com as secretarias de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Apesar de o projeto estar ainda em fase de implementação, já há resultados, como a produção de programas de rádio desenvolvida em curso de extensão universitária. Em Mato Grosso, já foi iniciada a distribuição dos kits. O estado pretende aplicar recursos próprios para estender o projeto a mais 20 escolas.

O coordenador do Educom na Seed, Mathias Gonzalez, iniciou, este mês, o planejamento para a realização de seminário no qual serão apresentados os resultados do projeto, com a participação de professores, alunos e comunidades envolvidas. "Estamos em entendimento para que a USP seja a anfitriã do evento", disse Mathias. "Assim, poderemos conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2001, com a capacitação de 11 mil professores e alunos de 455 escolas do município de São Paulo, com excelentes resultados pedagógicos." (Assessoria de Imprensa da Seed)

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) começou a enviar às escolas públicas de ensino médio e às secretarias estaduais e municipais de educação a coleção Orientações Curriculares para o Ensino Médio. Como novidades, a coleção, composta por três livros, traz orientações sobre filosofia e sociologia, novas matérias escolares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

São 121 mil exemplares, com os volumes Linguagem, Código e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Entre as orientações está o documento Conhecimentos de Filosofia: Ciências Humanas e suas Tecnologias. O texto é dos consultores Antônio Edmilson Paschoal e João Carlos Salles Pires da Silva. Até agosto de 2007, o ensino de filosofia e sociologia será incluído no currículo de todas as escolas públicas e particulares de ensino médio.

A filosofia deixou de ser obrigatória em 1961 e dez anos depois foi excluída do currículo escolar oficial. Agora, volta a ser obrigatória, com o Parecer nº 38, aprovado em 7 de julho último pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O parecer deve ser homologado nos próximos dias pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Segundo o Ministério da Educação, o ensino de filosofia deve ter no mínimo duas horas de aula semanais. O documento Conhecimentos de Filosofia destaca que a disciplina pretender ser um discurso consciente de si mesma, uma espécie de conhecimento do conhecimento. Salienta, ainda, que a filosofia no ensino médio exige uma discussão sobre os cursos de graduação na área e da pesquisa filosófica em geral.

O Brasil tem nove milhões de alunos em 23.561 escolas de ensino médio (16.570 públicas e 6.991 privadas), de acordo com o Censo Escolar de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

A coleção Orientações Curriculares para o Ensino Médio pode ser consultada pela internet, assim como o Parecer nº 38/2006. 

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação está distribuindo 140 mil aparelhos eletroeletrônicos apreendidos pela Receita Federal para 35 mil escolas públicas rurais das regiões e áreas menos favorecidas do Brasil. Os equipamentos serão utilizados para fins pedagógico, didático, educacional e cultural. Até o momento foram contempladas 28 mil escolas em mais de dois mil municípios. A estimativa é de que sejam entregues todos os equipamentos até o final deste mês.

Criado em novembro de 2003, o Programa Extraordinário Promoção Escolar (PEPE) visa estimular a comunidade escolar e melhorar as condições de ensino nas escolas. Inicialmente, o programa atenderá as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com a distribuição de 140 mil equipamentos entre CDS player/gravador, toca-fitas, rádios, radiorrelógio, mini tevês, gravadores portáteis, walkman, sistema de som com CD, avaliados em mais de R$ 12 milhões.

Com base nos critérios de necessidade, disponibilidade e economicidade, dos dados do Censo da Educação Básica de 2003, ficou determinado que as primeiras beneficiárias a receberem os bens de utilização coletiva são as escolas públicas rurais de primeira a quarta séries, com 51 a 150 alunos, pré-escolas públicas, rurais e urbanas. Já os equipamentos de utilização individual serão doados às redes de escolas municipais e estaduais para premiar professores, alunos, funcionários e diretores.

Segundo o secretário de Assuntos Administrativos do MEC, Sylvio Pétrus, a principal ação do programa é justamente transferir os equipamentos oriundos de contravenção, apreendidos pela Receita Federal, para as escolas rurais carentes.

O secretário revelou ainda que o MEC aguarda os trâmites jurídicos para a liberação de mais 200 mil produtos já apreendidos e que serão doados para as escolas do ensino fundamental.

Sandro Santos

Escolas de 22 estados brasileiros receberão R$ 6,15 milhões nesta terça-feira, 23. Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa os recursos diretamente para as unidades executoras de escolas de todo país. As unidades executoras são entidades ligadas às escolas, como as associações de pais e mestres.

O dinheiro vai para realizar pequenos reparos, como a troca de uma lâmpada queimada, ou para aquisição de um aparelho de televisão, por exemplo, mas também pode ser utilizado para manter as instituições abertas durante o fim de semana. É que os recursos que vão para as escolas nesta terça-feira atendem a quatro modalidades do programa: PDDE/Fundamental,  funcionamento das escolas nos finais de semana (PDDE/FEFS), PDDE/PDE-Escola e PDDE Parcela extra rural. 

O PDDE Fundamental vai para escolas de ensino fundamental de todo o país. Para essa modalidade, foram repassados R$ 2,4 milhões, que devem ser utilizados para  aquisição de material permanente, manutenção, conservação e pequenos reparos, aquisição de material de consumo, entre outros. No Maranhão, por exemplo, foram 594 escolas beneficiadas e na Bahia outras 138.

Já para que as escolas permaneçam abertas durante o fim de semana, objetivo do PDDE/FEFS, foram repassados R$ 17,6 mil. Especialistas já confirmaram que manter as escolas abertas aos sábados e domingos traz benefícios importantes, como o resgate de crianças e adolescentes em situação de risco social.

Já para a modalidade PDDE/PDE-Escola, cerca de R$ 2,8 milhões foram repassados. Com esses recursos, escolas de todo o país poderão realizar seus planos de desenvolvimento, o PDE Escola. O objetivo é  fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada escola, e a partir da definição de um plano de gestão para a melhoria dos seus resultados, com foco na aprendizagem dos alunos.

As escolas localizadas em zona rural são as que apresentam os menores índices educacionais do país. Para reverter o quadro, o PDDE parcela extra rural repassa mais recursos para escolas localizadas em áreas agrícolas, ação que ficou conhecida como PDDE Parcela extra rural e que destinou R$ 950 mil a essas escolas.

O PDDE funciona com repasses anuais de recursos às escolas públicas do ensino fundamental estaduais, municipais e do Distrito Federal e às do ensino especial mantidas por organizações não-governamentais (ONGs), desde que registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O repasse dos recursos é feito anualmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às contas bancárias das unidades executoras das escolas, cabendo a elas utilizar os recursos, de acordo com as decisões dos órgãos colegiados da escola, como as associações de pais e mestres e o conselho escolar.

Os recursos podem ser utilizados para as seguintes finalidades: aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais.

O valor transferido a cada escola é determinado com base no número de alunos matriculados no ensino fundamental ou na educação especial estabelecido no Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento. As escolas localizadas em área rural têm direito a um acréscimo de 50% em relação ao valor repassado às escolas localizadas em área urbana.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação deposita nesta quarta-feira, 15, a verba para as 170 escolas públicas selecionadas no Programa Ética e Cidadania. As instituições premiadas desenvolvem projetos que estimulam a convivência social dentro da escola e criam um novo padrão de relacionamento entre aluno, professor e comunidade.

Durante a abertura do seminário nacional do programa, realizado hoje, em Brasília, o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, disse que a escola tem um papel importante no desenvolvimento de valores dos futuros cidadãos. "Vivemos hoje um momento de violência e a escola deve disseminar valores que estimulem o indivíduo a construir ações de interesse de todos", declarou.

Jairo destacou, ainda, que o investimento no professor é a chave para melhorar a qualidade na educação pública. Os recursos da premiação (R$ 5 mil para cada escola) devem ser investidos na elaboração e aquisição de materiais didáticos e na formação continuada de professores.

De acordo com a diretora de ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Lúcia Lodi, o programa apóia a criação de fóruns de ética para as comunidades escolar e local discutirem questões presentes na sociedade. Atualmente, mais de 1.700 escolas já possuem fóruns semelhantes. "O resultado desse trabalho será a redução da violência, da indisciplina, da intolerância e a valorização da vivência em grupo", prevê.

O Seminário Nacional do Programa Ética e Cidadania reúne coordenadores de fóruns escolares de 170 escolas, representantes de secretarias estaduais e municipais de educação e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O encontro vai apresentar os cinco melhores projetos para estimular a troca de experiências entre educadores.

Experiências - Um dos projetos premiados, da Escola Nazaré Rodrigues da Silva, do município de Laranjal do Jarí (AM), vai trabalhar a partir deste mês a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a coordenadora do projeto, Júlia Constantino de Medeiros, o tema foi escolhido porque estudam na instituição jovens que cumprem medidas sócio-educativas e sofrem preconceito de alunos e pais. "Vamos explicar em sala de aula e na comunidade os direitos do jovem segundo o ECA e o que significa uma medida sócio-educativa, já que muitas pessoas desconhecem isso", adianta.

Outro projeto selecionado, Responsabilidade, Juventude e Vida, do Centro de Ensino Médio Stella dos Cherubins Guimarães Tróis, de Planaltina (DF), promove a integração de gerações e a valorização do idoso. O professor Paulo César Ramos explica que a escola vai oferecer para idosos da comunidade atividades como automassagem, passeios ecológicos e turísticos e corte de cabelo, com a ajuda de alunos e profissionais voluntários. "Também implementamos este ano a disciplina ética e cidadania para ensinar valores sociais aos estudantes", declarou.

História - O Programa Ética e Cidadania foi lançado em 2004, pelo MEC e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo é estimular a reflexão sobre os valores éticos e morais na escola e desenvolver o espírito de solidariedade.

Repórter: Flavia Nery

Até o início da próxima semana, as 22.927 escolas brasileiras de ensino médio, públicas e privadas, receberão o regulamento, a ficha de inscrição e cartazes sobre o concurso histórico-literário Caminhos do Mercosul. O concurso, lançado esta semana, é dirigido aos alunos do ensino médio, nascidos nos anos de 1988 e 1989, que estudam em escolas dos países que integram o Mercosul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Uruguai e Paraguai.

Além das escolas de ensino médio, o Ministério da Educação vai encaminhar os materiais a todas as secretarias estaduais de educação e ao Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), solicitando apoio na divulgação do concurso, que este ano tem como tema Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade. O prêmio é uma viagem de sete dias a Brasília (DF), no período de 2 a 9 de outubro deste ano.

Patrocinado pelo Setor Educacional do Mercosul (SEM) e pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Caminhos do Mercosul está na terceira edição. Este ano, coube ao Brasil definir o tema do concurso e escolher a cidade que será visitada pelos estudantes vencedores. Serão premiados 36 alunos, seis de cada país. Para ver o regulamento acesse a página eletrônica do MEC.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Mais de 7,7 milhões de alunos do ensino médio público terão em suas escolas acervos literários, obras de referência e de pesquisa de todas as áreas do conhecimento tratadas no currículo. Os livros, que comporão acervos com 139 títulos cada um, serão distribuídos pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio (Pnbem), uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007.

Bibliotecas de 17.049 escolas de ensino médio receberão as obras, escolhidas pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) especialmente para estudantes de 15 a 18 anos. Foram adquiridos 3,4 milhões de livros. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a distribuição, em março e abril.

De acordo com a coordenadora geral dos Programas do Livro do FNDE, Sônia Schwartz Coelho, escolas com até 500 alunos receberão um acervo; de 501 a mil matrículas, dois acervos; e escolas acima de 1001 alunos, três acervos. Sônia Schwartz explica que o projeto inicial do Pnbem previa a distribuição de acervos de 80 obras, mas com os recursos do PDE foi possível ampliar o número de títulos para 139.

Ao enviar obras paradidáticas às escolas públicas de ensino médio, informa a coordenadora, o MEC quer ampliar as possibilidades de acesso dos alunos aos variados campos do conhecimento. Os livros ficarão na biblioteca da escola para uso coletivo, consulta, leitura.

Com a chegada das coleções às escolas no começo do ano letivo, os estudantes terão acesso a títulos que vão de Os Botões de Napoleão: as 17 moléculas que mudaram a História, de autoria de Penny Lê Couteur e Jay Burreson, à obra completa do poeta João Cabral de Melo Neto; do Guia de Calorias de A-Z, de José Danon e Luciana Polini Hebeisen, ao romance Memorial do Convento, do português José Saramago, até O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação começa a enviar às escolas públicas de ensino médio na quinta-feira, 21, mais quatro livros da Coleção Explorando o Ensino. O objetivo desta coleção, que iniciou em 2004, é oferecer conteúdos extradidáticos para apoiar e enriquecer as atividades dos professores na sala de aula.

Ao todo, o MEC mandará para as escolas 462 mil livros de física, biologia, geografia e química. As 16.773 escolas públicas de ensino médio receberão todas as obras, sendo que química tem dois volumes, e as 25.914 escolas de ensino fundamental, que oferecem de 5ª a 8ª série, receberão o livro de geografia. O ministério enviará também 200 exemplares dos livros de física e de geografia para cada uma das 26 secretarias estaduais de educação e para o Distrito Federal, que serão usados para reserva técnica. As obras serão patrimônio da escola, mas o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, recomenda que elas devem ficar com o professor para pesquisa, estudo, preparação de aulas e sugestão de atividades na classe. “O livro é dirigido ao professor”, diz.

Os conteúdos da Coleção Explorando o Ensino foram construídos pelo MEC em parceria com as sociedades científicas de cada área do conhecimento. Os livros de matemática e física, por exemplo, foram elaborados com temas da atualidade, sugeridos e trabalhados junto com as sociedades Brasileira de Matemática (SBM) e de Física (SBF). Além destes 462 mil livros que agora vão para as escolas, a Secretaria de Educação Básica já está trabalhando em três novos títulos. Um será sobre a Antártica, que abordará temas de geografia, biologia e história, feito em parceria com o Ministério da Marinha; mais dois livros sobre mudanças climáticas e fronteira espacial, que abordarão temas de física, química, biologia, matemática e linguagem, estes construídos em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB).

Repórter: Ionice Lorenzoni

Estudantes do ensino fundamental de escolas públicas de todo o país receberão cartilhas educativas produzidas pelo Projeto Diga Sim à Vida, cujo objetivo é prevenir o uso de drogas entre crianças e adolescentes. A iniciativa da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), em parceria com o Instituto Maurício de Sousa e o Ministério da Educação, vai distribuir até o fim do ano mais de 800 mil gibis e jogos educativos para alunos do ensino fundamental. Outras 20 mil cartilhas serão enviadas aos professores, para trabalharem o tema em sala de aula.

O material apresenta o novo personagem da Turma da Mônica, o Ronaldinho Gaúcho, trazendo mensagens de prevenção ao uso de drogas ao público infantil. A decisão de tornar o jogador um personagem de quadrinhos pretende reforçar a necessidade de manter viva no imaginário da criança e do adolescente a importância de fazer escolhas saudáveis, de preservar e valorizar a vida, mesmo que as condições não sejam favoráveis.

Segundo o presidente do Conselho Nacional Antidrogas, Jorge Armando Félix, a política de prevenção ao uso de drogas promovida pelo governo tem obtido resultado graças à descentralização das ações e à integração das políticas públicas de diferentes setores. “Pelo menos 12 órgãos de nível ministerial trabalham de forma integrada, oferecendo alternativas de proteção à população brasileira, nas áreas de prevenção, tratamento, reinserção social, além da promoção de pesquisas sobre drogas no país”, disse. O Projeto Diga Sim à Vida foi lançado em comemoração à 8ª Semana Nacional Antidrogas, que ocorre de 19 a 26 de junho, com o slogan Na prevenção, dividir responsabilidades é multiplicar resultados.

Capacitação – A Senad lançou, também, o Curso de Formação em Prevenção ao Uso Indevido de Drogas para Educadores de Rede Pública de Ensino. Cerca de 20 mil professores do ensino fundamental e médio serão capacitados para trabalhar de forma integrada e cooperativa a prevenção do uso de drogas junto aos estudantes. Além do MEC, a Senad conta com a parceria da Universidade de Brasília (UnB) para a execução do projeto.

O curso, realizado em 2005 em versão piloto, capacitou cinco mil educadores. A partir deste ano, ele estará disponível na página eletrônica do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid) e a Senad enviará o livro-texto e DVDs, com videoaulas, a todas as escolas públicas.

Flavia Nery

Na primeira semana de fevereiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) começa a distribuir em todo o país 15 mil coleções de clássicos da literatura na língua brasileira de sinais (Libras), em CD-rom, e 11 mil dicionários enciclopédicos ilustrados trilíngües (português, inglês e Libras). O custo total do investimento é de aproximadamente R$ 1,8 milhão.

Serão beneficiadas 8.315 escolas do ensino fundamental que atendem 36.616 alunos com surdez severa ou profunda. As instituições de ensino com até três alunos portadores da deficiência receberão um dicionário em dois volumes. Aquelas com quatro a sete alunos receberão dois dicionários (quatro volumes). Escolas com mais de sete alunos terão três dicionários (seis volumes). O dicionário vai facilitar a aprendizagem da Libras e das línguas portuguesa e inglesa em material exclusivo, sem similar no mercado editorial brasileiro.

Quanto à distribuição da coleção de clássicos, a escola receberá uma coleção composta por dez títulos dispostos em 11 CDs se tiver quatro alunos com deficiência auditiva. Dessa forma, os alunos surdos terão acesso a textos literários de uma maneira compreensível, por meio da Libras e do português.

A política de inclusão dirigida aos alunos de escolas públicas com necessidades educacionais especiais resulta de parceria entre a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) e o FNDE, gestor do Programa Nacional do Livro Didático e Biblioteca da Escola.

Para garantir a qualidade do material, foram considerados indicadores como variedade de gêneros literários; obras que permitam a leitura autônoma do aluno e outras que exijam a mediação do professor; diversidade cultural, social e lingüística, para favorecer o contato da comunidade escolar com a comunidade surda, fato que implica diferentes modos de pensar, agir e comunicar.

Repórter: Lucy Cardoso

Todas as escolas públicas de educação infantil e de ensino médio cadastradas pelo censo escolar receberão acervos de literatura em 2008. Pela primeira vez, o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) atuará nas duas etapas da educação básica e também no  ensino fundamental. O investimento para que as escolas montem suas bibliotecas é de R$ 28 milhões. Os livros foram adquiridos este ano com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e serão enviados  pelos Correios.

No ensino médio, serão distribuídos acervos com 160 títulos a 17.049 escolas de todo o Brasil. As obras foram escolhidas pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Cerca de 7,7 milhões de alunos terão acesso a livros de física, química, matemática, biologia, filosofia, geografia, história e sociologia, com 12 títulos para cada um dos oito componentes curriculares, além de 40 títulos de literatura brasileira e portuguesa, dez de artes, dez sobre educação física e quatro gramáticas.

As escolas de educação infantil receberão acervos com 60 títulos, escolhidos com o auxílio do Centro de Alfabetização da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mais de cinco milhões de alunos até cinco anos de idade terão acesso aos livros, específicos para a faixa etária.

Estímulo — Para a coordenadora-geral de estudo e avaliação de materiais do Ministério da Educação, Jane Cristina, a iniciativa é uma maneira de universalizar o acesso à literatura. “Esse programa existe desde 1997, mas essa ampliação do atendimento estimulará a leitura no ensino médio e a formação de leitores na educação infantil”, destacou.

Outra novidade em 2008 será a distribuição de livros didáticos de ensino médio, que no próximo ano englobará as disciplinas de história e química. Além disso, serão adquiridos os livros de física e geografia a serem distribuídos no ano seguinte. Assim, para esse nível de ensino, será concluído, em 2009, o atendimento a todas as disciplinas.

Os recursos para a aquisição de livros didáticos em 2008 são de R$ 550 milhões.

Ana Guimarães

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) está investindo R$ 600 mil em projetos de escolas de ensino medio que pretendem criar um fórum de ética e cidadania em seu espaço. É a primeira vez na história do Ministério da Educação que o orçamento do ensino médio prevê recursos para o incremento de ações formativas. Ainda neste ano serão selecionados 120 projetos em todo o país. Cada escola selecionada receberá R$ 5 mil.

Técnicos do MEC trabalham na finalização do edital que estabelece normas para as instituições públicas inscreverem seus projetos. Eles devem ter a finalidade de criar a instituição e o funcionamento do fórum. Segundo Lúcia Lodi, diretora de Políticas Públicas do Ensino Médio, a escola não é apenas um lugar onde se busca instrução ou predomina apenas o aspecto cognitivo.

“A escola deve ser responsável pela formação cidadã, que assegure condições para uma participação ativa do estudante na sociedade. A escola é um lugar privilegiado para o desenvolvimento deste tipo de trabalho”, destaca a diretora.

A iniciativa tem o apoio do comitê gestor do Programa Ética e Cidadania – Construindo Valores na Escola e na Sociedade, que tem como representantes membros da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e das secretarias do MEC: de Educação a Distância (Seed), de Educação Especial (Seesp), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e Educação Superior (SESu).

O Programa Ética e Cidadania – Construindo Valores na Escola e na Sociedade tem o objetivo de promover a criação, nas escolas, de fóruns que congreguem alunos, educadores e membros das comunidades para discutir temas como ética, cidadania, convivência democrática, direitos humanos e inclusão social.

Comitê – De acordo com pesquisa feita em abril pelo comitê gestor do programa, cerca de 600 escolas estão cadastradas e já instituíram um fórum escolar. Com 308 escolas cadastradas, a região Nordeste lidera a lista, seguida pela região Sudeste, com 197. O estado com mais escolas cadastradas no programa é o de Pernambuco, com 101. Em seguida, está São Paulo, com 82 escolas.

Repórter: Sonia Jacinto

Mais de 11 mil agentes credenciados pelo Ministério da Educação estão organizando a realização da Prova Brasil, que avaliará todas as 43 mil escolas públicas do país localizadas em áreas urbanas. Serão aplicadas provas de matemática e leitura para alunos matriculados na 4ª e 8ª séries do ensino fundamental. As escolas podem escolher uma data, no período entre 16 e 30 de novembro, para a realização do teste, que acontecerá em um único dia.

Criada pelo MEC, com apoio dos estados e municípios, a Prova Brasil vai identificar as experiências positivas e as dificuldades de aprendizado enfrentadas por escolas, alunos e professores. Os dados vão ajudar no desenvolvimento de políticas públicas para atender às necessidades dos sistemas de ensino, beneficiando toda a comunidade escolar, gestores públicos e a sociedade como um todo.

Pela primeira vez, o Brasil terá uma radiografia do processo de ensino por unidade escolar. “A nova avaliação nos dará um retrato preciso do interior da escola pública brasileira”, afirma o diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Carlos Henrique Araújo. O Inep é responsável pela avaliação.

Mais de cinco milhões de alunos farão as provas, em 5.418 municípios – quase a totalidade do país. Com base nos dados do Censo Escolar, o MEC selecionou todas as escolas públicas urbanas com, pelo menos, 30 alunos na 4ª ou 8ª série. Esse é o número mínimo de estudantes para que a metodologia utilizada garanta uma correta interpretação dos resultados de cada escola. Os agentes estão contatando as 43 mil escolas com esse perfil e agendando a data da Prova Brasil, de acordo com o calendário escolar de cada unidade. Mais informações no endereço eletrônico do Inep.

Repórter: Rafael Ely

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 22, em pronunciamento na televisão, que uma das missões mais urgentes do MEC é alinhar o modelo educacional brasileiro à revolução digital. O caminho encontrado para atingir essa meta é o investimento em infra-estrutura tecnológica, que vai permitir aparelhar com laboratórios de informática as escolas urbanas e rurais, capacitar os professores e oferecer conteúdos educacionais adequados.

No balanço, Haddad informou que, em 2007, o ministério equipou as escolas de ensino médio públicas e que, em 2008, estão em processo de compra 29 mil laboratórios de informática para as escolas do ensino fundamental. Mas, na sua avaliação, não basta ter laboratórios nas escolas, é preciso que estejam conectados à internet para produzir os efeitos esperados no aprendizado de crianças e adolescentes. “A conexão à internet possibilitará usar todo o potencial dos laboratórios enquanto ferramentas pedagógicas capazes de tornar mais eficientes os métodos de aprendizagem”, disse.

O ministro anunciou que, até 2010, todas as escolas públicas urbanas terão conexão gratuita de banda larga à internet. “São 55 mil escolas, onde estudam 84% dos alunos do ensino fundamental e médio.” O programa colocará em conexão cerca de 37 milhões de alunos. Além de atender os alunos das escolas urbanas por meio do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), o ProInfo Rural vai integrar as escolas rurais.

Mas para que a tecnologia não fique parada ou que seja desperdiçada nas escolas, o Ministério da Educação já iniciou a capacitação de professores. Em 2008, a meta é capacitar mais de 100 mil professores, em parceria com os sistemas de ensino estaduais e municipais. O MEC também está cuidando dos conteúdos educacionais a serem oferecidos aos professores, gestores, diretores, coordenadores pedagógicos e estudantes. Esses conteúdos serão colocados num banco educacional para consulta e utilização dos educadores.

Ao oferecer laboratórios de informática para as escolas, conexão gratuita de qualidade e com velocidade, treinamento aos professores para o bom aproveitamento dos instrumentos da tecnologia e conteúdos pedagógicos, disse Haddad, o Ministério da Educação atende a uma das 40 metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que completa um ano na próxima quinta-feira, 24.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de educação profissional e tecnológica a realizar concursos públicos para o preenchimento de 3.380 vagas de professores e técnico-administrativos. São 1.560 vagas de professor de 1º e 2º graus e 1.820 vagas de técnico-administrativo em educação. As instituições têm até o final de 2008 para promover os concursos.

Os novos cargos são destinados aos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais, escolas técnicas vinculadas às universidades federais, além da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Colégio Pedro II e Escolas Técnicas Federais de Palmas e Rondônia.

As vagas têm duas destinações: vão atender as novas unidades de ensino que integram as fases 1 e 2 do plano de expansão da rede federal e suprir a carência de professores e de pessoal administrativo em algumas unidades criadas nos últimos dez anos e que até hoje não têm quadros próprios de pessoal.

“Além de duplicar o número de escolas, é necessário contratar novos servidores para garantir um ensino de qualidade”, explica o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco. Segundo ele, com infra-estrutura adequada, contratação de novos docentes e salários dignos é possível garantir um ensino que é referência no Brasil.

Hoje há 12.664 professores para 173 mil estudantes nas 185 escolas da rede federal de educação profissional, que oferecem cursos de nível médio e superior. Com o plano de expansão da rede, em 2010 serão 354 escolas em funcionamento. Para a ampliação do número de escolas da rede, novos profissionais serão contratados.

Remuneração – O piso salarial, tanto dos professores quanto dos técnico-administrativos, é variável. A remuneração para professor de 1º e 2º graus, com dedicação exclusiva, varia de R$ 1.901,71 a R$ 5.894,87. Já o vencimento do técnico-administrativo em educação vai de R$ 701,98 a R$ 3.020,53.        

A realização dos concursos foi autorizada por meio das portarias de número 544 e 545, publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7. Cada instituição promoverá o concurso de acordo com as suas atividades e calendário letivo.

Sophia Gebrim

Os centros federais de educação tecnológica (Cefets) de todo o Brasil foram autorizados recentemente a realizar concursos públicos para contratação de 1.500 professores e técnicos. Para a região Sul estão destinadas 333 vagas, que serão preenchidas por professores de primeiro e segundo grau, administradores, contadores, enfermeiros, pedagogos, dentre outras áreas.

As vagas serão assim distribuídas: seis para o Cefet de Bento Gonçalves (RS), 72 para o de Pelotas (RS), 108 para o de Santa Catarina (que na verdade fica em Curitiba), 13 para o de São Vicente do Sul (RS), 108 para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, cinco para a Escola Agrotécnica Federal de Alegrete (EAF/RS), seis para a EAF de Concórdia (SC), nove para a EAF de Rio do Sul (SC), três para a EAF de Sertão (RS) e três para a EAF de Sombrio (SC).

O plano de expansão e fortalecimento da rede federal de educação profissional e tecnológica prevê a construção, em 2006 e 2007, de 33 unidades de ensino vinculadas aos Cefets, cinco escolas técnicas e quatro agrotécnicas, em um total de 42 novas unidades – que têm até o fim de setembro para lançar editais, definir as áreas específicas e fazer os concursos.

“O nosso grande objetivo é levar educação profissional e tecnológica de qualidade ao interior, a locais distantes dos centros formadores e à periferia dos grandes centros urbanos”, afirma o representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco. Segundo ele, esse é um passo que complementa o processo de expansão da rede. “Não queremos somente construir novas escolas, queremos vê-las funcionando plenamente”, finaliza.

Repórter: Sophia Gebrim

Os centros federais de educação tecnológica (Cefets) de todo o Brasil foram autorizados a realizar concurso público para contratação de 1,5 mil professores e técnicos. À Região Sudeste foram destinadas 693 vagas, que serão preenchidas por professores de primeiro e segundo graus, médicos, engenheiros e arquitetos, dentre outros.

Em Minas Gerais, serão 73 vagas para o Cefet-MG, 36 para o de Ouro Preto, 45 para o de Bambuí, 21 para o de Januária, 21 para o de Rio Pomba, 14 para o de Uberaba, oito para a Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Uberlândia, seis para a de Barbacena, seis para a de Salinas, seis para a de Machado, quatro para a de Inconfidentes, duas para a de São João Evangelista e uma para a de Muzambinho.

No Rio de Janeiro, 108 para o Cefet de Química, de Nilópolis, 36 para o Cefet de Campos, 36 para o Cefet-RJ, 60 para o Colégio Pedro II, dez para o Instituto Nacional de Educação de Surdos e dez para Instituto Benjamin Constant, que atende deficientes visuais.

No Espírito Santo, 105 para Cefet-ES, sete para a EAF de Santa Teresa, cinco para a de Colatina e uma para a de Alegre. Outras 72 vagas foram reservadas para o Cefet-SP.

Caravana — O projeto Caravana da Ciência, realizado pelos alunos do Cefet-SP, ganha destaque entre as escolas paulistas. Em 2004, um grupo de 30 alunos, todos físicos licenciados pelo centro, resolveu inovar no método de ensinar física. Com materiais de baixo custo, eles levam um laboratório móvel às escolas públicas de ensino fundamental. Experiências sobre o princípio da ação e reação, demonstrações de dilatação térmica e discussões sobre centro de gravidade são alguns dos temas discutidos com os estudantes. Desde então, inúmeras visitas foram realizadas. Mais de 600 crianças participam de cada caravana de alfabetização científica.

Ezequiel da Silva, um dos físicos da equipe, afirma que esse é um trabalho inovador, de quebra de paradigmas. “De uma forma alegre e didática, levamos um pouco da história da física às crianças, que logo no primeiro contato ficam apaixonadas pela matéria”, disse.

Repórter: Sophia Gebrim

O Ministério da Educação entrega nesta quinta-feira, 16, duas escolas técnicas federais. Às 9h, será inaugurada a Unidade de Ensino Descentralizada (Uned) de Congonhas, em Congonhas (MG), vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Ouro Preto; e às 14h30, a Uned Guarus, que fica em Guarus, bairro de Campos (RJ), ligada ao Cefet de Campos.

As novas escolas integram a fase 1 do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, que prevê a construção de 64 unidades e investimentos de R$ 98 milhões. Nas duas solenidades estarão presentes o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Na Uned de Congonhas foram investidos R$ 2,4 milhões. A escola oferece cursos de edificações, mecânica, produção industrial e metalurgia. Quando estiver com sua capacidade operacional completa, atenderá 1.020 alunos. A de Guarus tem previsão de atender 1.200 alunos em cursos de eletrônica com ênfase na indústria naval, farmácia e enfermagem. Nesta escola, o governo federal investiu R$ 2,8 milhões.  

Fase 1 — Nesta fase do plano de expansão, o governo federal adotou três critérios para a construção de escolas: unidades da federação que não contavam com nenhuma instituição da rede; interior do país; e periferias dos grandes centros urbanos. As novas unidades abrangem cerca de 1.500 municípios, com a criação de 74 mil novas vagas e cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia. O plano também criou 4.500 novos postos de trabalho, dos quais 1.770 cargos de professor, todos com ingresso mediante concurso público.

No próximo ano, o MEC iniciará a segunda etapa do plano de expansão. No período de 2008 a 2010, serão construídas mais 150 escolas. Ao final de 2010, a rede federal de educação profissional e tecnológica terá 354 unidades. Serão destinados, pelo governo federal, R$ 750 milhões para obras e R$ 500 milhões, por ano, para custeio e salários de professores e funcionários. O cronograma de obras nos municípios será divulgado no início do próximo mês pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.

Felipe De Angelis

Ministério da Educação já entregou 32 das 64 escolas técnicas previstas na primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, lançado em 2005. Outras cinco unidades já estão concluídas e aguardam a inauguração oficial. Além dessas 37 escolas em funcionamento, em outras dez, que se encontram em obras, as aulas são ministradas em instalações provisórias.

Até esta fase do plano de expansão, foram investidos R$ 75 milhões em infra-estrutura, equipamentos e mobiliário e criadas dez mil vagas na educação profissional. Com isso, a rede passou de 140 instituições para 177 e tem 170 mil vagas. As escolas oferecem, na sua maioria, cursos de qualificação, de ensino técnico, superior e de pós-graduação. As áreas dos cursos são variadas, de acordo com a realidade regional.

A rede conta com 12.664 professores. Destes, 4.379 têm mestrado (34,5%); 1.130, doutorado (8,9%); 4.748, especialização (37,4%); 2.209, graduação (17,4%); 177, aperfeiçoamento; 21, pós-doutorado.

A partir de 2008, o governo federal dará início à segunda fase do plano de expansão, com a construção de 150 escolas técnicas para contemplar os 26 estados e o Distrito Federal. Serão investidos R$ 750 milhões em obras e gastos R$ 500 milhões, por ano, em custeio e salários de professores e funcionários, contratados por concurso público.

Com a primeira e a segunda fases do plano de expansão, as 170 mil vagas atuais serão acrescidas de outras 274 mil, o que ampliará em 161% o acesso de jovens à qualificação profissional. A meta é chegar a 2010 com 354 instituições e cerca de 500 mil vagas.

A expansão das escolas técnicas é uma ação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Confira o mapa da expansão.
Mais informações sobre a educação profissional.

Felipe De Angelis

O Ministério da Educação anuncia nesta sexta-feira, 31, às 11h, em Brasília, o cronograma de construção, no período de 2008 a 2010, de escolas técnicas federais nos 150 municípios integrantes da segunda fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Serão destinados pelo governo federal R$ 750 milhões para obras e R$ 500 milhões, por ano, para custeio e salários de professores e funcionários.

Quando concluídas as duas fases do plano de expansão, serão criadas  274 mil vagas — hoje, são 160 mil —, o que ampliará em 171% o acesso de jovens ao mundo do trabalho. A ação faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Para a escolha de cada município foi adotado o conceito de cidade-pólo, de forma a alcançar o maior número de regiões no País, além da sintonia com arranjos produtivos locais. As novas unidades de ensino terão, em média, raio de abrangência de 50 quilômetros. Elas vão oferecer, no início, pelo menos cinco cursos técnicos de nível médio. As áreas dos cursos serão debatidas em audiências públicas nas regiões durante 120 dias. As primeiras escolas, segundo as previsões, serão inauguradas no primeiro semestre de 2008, com início das aulas em agosto. Os concursos públicos para a contratação de professores e funcionários ocorrerão nos primeiros meses do próximo ano.

Para definir a seqüência das obras, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) baseou-se nas contrapartidas oferecidas pelos municípios, conforme a chamada pública. A classificação será dividida por estado.

Em 1909, foram criadas 19 escolas para formação de artíficies e aprendizes. Os investimentos na ampliação da rede, a partir de então, foram poucos e carentes de programação. Esta é a segunda vez, desde o início do século passado, que o governo impulsiona a educação profissional. “Nunca o País tinha assistido a uma ampliação tão acelerada do acesso de jovens trabalhadores à formação profissional”, salienta o secretário de educação profissional e tecnológica,  Eliezer Pacheco. “Não há ciclo de desenvolvimento sustentável sem investimento em educação. Por isso, chegaremos a 500 mil vagas em 2010, com 354 escolas técnicas.”

Felipe De Angelis

Leia mais...
País terá mais 70 escolas técnicas em 2008