Educação

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Amazonas contará com recursos de R$ 1 milhão para a implantação do curso superior de tecnologia em mecatrônica na unidade de ensino descentralizada (Uned) de Manaus. Parte desse valor será destinada à implantação do primeiro curso de pós-graduação (mestrado) em engenharia mecânica e de materiais do Cefet. O acordo que resultou no repasse dos recursos foi fechado em março com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Na Uned de Manaus, os investimentos permitirão a ampliação dos equipamentos do laboratório de automação para a implantação do curso de tecnologia em mecatrônica, que será oferecido a partir do próximo ano.

Para a oferta do mestrado em engenharia mecânica serão feitos investimentos na sede do centro, que receberá moderno laboratório de computação na gerência de indústria. O curso será realizado em convênio com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná.

O investimento será a base para a implantação de outros cursos na área de engenharias no Cefet-AM, de forma a consolidar o ensino superior tecnológico na Região Norte.

Sophia Gebrim

Na Escola Municipal Professor Doriol Beato, em Conselheiro Lafaiete (MG), os alunos não têm chance de ficar entediados. Os projetos da escola para esportes, artes e cultura — todos apoiados pela secretaria municipal de educação — tornam a rotina mais agradável e mantêm as crianças animadas e mais interessadas nos estudos.

Não por acaso, a escola foi destaque no estado e no país, ficando acima da média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): 6,7, nas primeiras séries do ensino fundamental. A média do Brasil é 3,8. “Conseguimos ser bem-sucedidos em nossos projetos, em boa parte, graças a diversas parcerias. Além da secretaria de educação, temos universidades e empresas como parceiras”, diz a diretora Rosângela da Silva.

Um dos exemplos é a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), que cede para a Doriol Beato um professor de judô. A prática do esporte é no turno oposto ao das aulas. Aliás, esporte é um ponto forte da escola. Escolinhas de vôlei, basquete, handball e futsal, com profissionais cedidos pela secretaria municipal de educação, atraem os estudantes e formam atletas. Uma das alunas da oitava série foi convocada pela seleção mineira de handball. “Ela jogou, pela nossa escola, na última etapa dos jogos municipais e foi vista pelo treinador da seleção, que a convocou. Nossos alunos sempre se destacam, recebem prêmios e medalhas em várias competições”, orgulha-se a diretora.

Projetos — O horário regular das aulas também é cheio de novidades. As professoras inventam maneiras diferentes de ensinar: receitas de família, bichonário, livro de contos, dia da fruta e sementes nativas são apenas alguns nomes de projetos que as educadoras elaboram. “O trabalho em equipe entre as professoras é fator de sucesso na nossa escola. Elas sempre compartilham idéias”, conta Rosângela.

Para aperfeiçoar o ensino, as docentes participam constantemente de cursos de capacitação. A idéia do projeto das receitas de família, por exemplo, veio de uma professora da terceira série, que fez um curso de educação patrimonial. Assim, pensou em levar seus alunos a resgatar a culinária do  município, aprendendo sobre os pratos típicos da cidade. A idéia foi estendida a todas as turmas de terceira série.

Já o dicionário dos bichos — ou, bichonário, como é conhecido na escola — surgiu pela grande ênfase que é dada ao meio ambiente em diversas atividades. Assim, já na primeira série, as crianças montam o pequeno livro, que contém informações sobre a vida dos animais e muitas fotos e desenhos. Tudo é pesquisado pelos próprios alunos.

O dia da fruta é outro sucesso entre as crianças das séries iniciais. A professora escolhe um tipo de fruta e cada aluno tem de levar a fruta escolhida para a escola. Na aula, a professora ensina sobre os benefícios daquela fruta e o que se pode fazer com ela, como pratos, doces e sucos. No fim da explicação, todos abocanham o objeto do estudo.

Para as quarta e oitava séries, o trabalho é um pouco mais tradicional, segundo a diretora. Ela explica que, como são as últimas séries de cada etapa, o professor procura rever matérias que podem ter ficado em defasagem com os alunos. “Isso nos ajudou a obter um bom resultado na Prova Brasil de 2005, a fixação dos conteúdos”, afirma Rosângela. A nota da quarta série foi 232,57 em português e 244,93 em matemática. Na oitava série, os alunos obtiveram 283,89 em português e 314,05 em matemática.

Dedicação — As aulas 'divertidas' levam a outro benefício: o índice zero de evasão escolar. “Procuramos diversificar para que as crianças sintam vontade de vir às aulas”, explica a diretora Rosângela. Além disso, a dedicação dos profissionais da escola é visível. Com um salário médio de R$ 525,00, os 67 professores têm paixão pelo que fazem e se esforçam para dar um ensino de qualidade aos mais de dois mil alunos. A maioria trabalha na Doriol há cerca de dez anos. A escola foi fundada há 16 anos.

Érica Tavares, mãe de Elen, aluna da primeira série, está satisfeita com a  aprendizagem da filha. “A Doriol é uma escola respeitada na cidade. Tenho uma amiga que tirou o filho de uma escola particular para colocar aqui, por saber da qualidade do ensino”, conta.

Valorizar a formação ética, artística e a educação física, e integrar os programas da área da educação com os de outras áreas — como saúde, esporte, assistência social, cultura, dentre outras —, com vistas no fortalecimento da identidade do educando com sua escola, são diretrizes do Compromisso Todos pela Educação, que norteia as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Na Escola Municipal Professor Doriol Beato, em Conselheiro Lafaiete, essa já é uma realidade.

Letícia Tancredi

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A produção de uma antena para a comunicação wireless, a partir de sucatas, é o tema de um dos minicursos que será apresentado na 1ª Jornada da Produção Científica da Educação Profissional e Tecnológica da região Sul.

O evento ocorre de 8 a 10 de agosto, na sede do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Santa Catarina e na unidade de São José, em Florianópolis (SC). Divulgar e consolidar a produção científica da educação profissional e tecnológica na região é a proposta da jornada.

De acordo com o professor do curso de redes do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente, Heleno Cabral, o minicurso vai abordar o que é wi-fi ― wireless fidelity ―, seu uso e principais características, a utilização da antena para a ampliação do sinal wi-fi, funcionamento e suas vantagens em relação a antenas tradicionais comercializadas.

O professor Heleno informa que os materiais empregados na construção da antena são sucatas de fios, conectores de placas antigas, pedaços de hardware, latas de óleo de soja ou de achocolatados. “São materiais que iriam para o lixo e serão reaproveitados na construção desta antena com pouquíssimos materiais novos ou alternativos”, explica.

O tema da jornada é Pesquisa e Inovação Tecnológica – perspectivas para a educação profissional e tecnológica na região Sul. O evento vai reunir pesquisadores, servidores, alunos de instituições públicas e privadas e comunidade. A programação completa do evento está disponível na página eletrônica do Cefet-SC.

Sophia Gebrim

Boa Vista -Mais da metade das escolas de Roraima são indígenas. Das 391 escolas do estado, 203 são indígenas, sendo 113 localizadas em área urbana e 75 na zona rural. A comunidade de índios que fica mais próxima da capital do estado, Boa Vista, chama-se Tabalascada e está a apenas 16 quilômetros da capital. Lá estudam 193 alunos que cursam desde a educação infantil até o último ano do ensino médio.

O povo indígena de Tabalascada é Uapixana, a segunda maior comunidade indígena do estado. A escola que atende a comunidade é pequena, tem quatro salas de aula, onde os alunos se revezam em três turnos. Na escola, a educação é bilíngüe. As crianças são alfabetizadas em língua uapixana e depois da 2ª série do ensino fundamental elas começam a aprender português. Assim, o povo garante a sobrevivência da língua e a manutenção dos costumes.

A preocupação com a preservação da cultura uapixana não veio por acaso. A proximidade com a capital fez com que a comunidade de Tabalascada recebesse grande influência da cultura branca. Não existem mais pajés na comunidade e os religiosos se dividem entre católicos e protestantes. O líder da comunidade é o tuchaua César Cruz. Ele conta que no aspecto religioso, não há como resgatar as práticas da comunidade. “Os próprios índios já têm preconceito e não admitem o resgate das práticas religiosas. Muitos são pastores ou catequistas”, relata.

Resgate – Nesse contexto, a escola surge como elemento fundamental para a preservação da cultura da comunidade. Para o tuchaua, que exerce um cargo semelhante ao do cacique, a escola é o lugar onde as crianças são ensinadas a respeitar suas raízes. “Aqui elas aprendem arte indígena, antropologia e também temos um projeto de auto-sustentação que as ensina a plantar e criar animais”, conta.

Às sextas-feiras, não há aula convencional. Os alunos aprendem artesanato, fazem brincos, colares e anéis, tecem redes de pesca e vão para a horta da escola. De acordo com a diretora Cleide Cruz Ambrósio, a intenção é estabelecer práticas interdisciplinares que possam conjugar a cultura branca com as tradições indígenas. “Queremos juntar as áreas de conhecimento de ambas as culturas como, por exemplo, comunicação e arte indígena”, explica.

A escola segue o currículo de educação escolar indígena e também ensina as disciplinas tradicionais como física e química. “Aqui nós ensinamos os alunos a plantar e pescar, mas também lecionamos conteúdos do ensino regular como física e química”, esclarece o tuchaua. Antes de adotar o modelo atual, a comunidade tinha aderido ao currículo escolar tradicional. “Não deu certo porque as disciplinas tradicionais, embora sejam muito ricas, não têm aplicação aqui na nossa comunidade”, explica a diretora. Ela é uma das testemunhas de como a educação tradicional precisou ser modificada para se adequar à realidade dos índios brasileiros. “Eu não domino a língua uapixana. Nasci e cresci aqui, mas fui alfabetizada só em português. Hoje as novas gerações têm acesso à língua materna”, comemora.

Ana Guimarães

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Ademir? Presente. Adriano? Presente. Alison? Presente. A lista de chamada do curso de formação de trabalhadores adultos na Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul (SC) tem 14 nomes. Todos agricultores do Alto Vale do Itajaí.

A cidade, que foi colonizada por alemães e italianos, tem 52 mil habitantes. A economia local é movimentada pelos setores primário e secundário. No primeiro, os destaques ficam por conta da produção leiteira, suinocultura e avicultura. O segundo é marcado pelas indústrias do setor metal-mecânico, do eletrônico e também do vestuário.

Assim como Ademir, Adriano e Alison, o casal Luiz Gonçalves, 63 anos, e Luzia Cuzik, 48, também se matricularam na escola do Rio do Sul para terminar os estudos e se capacitar para o mundo do trabalho. Eles são pequenos agricultores familiares. Quando se conheceram, em 1988, em Joinville, ele era comerciário e ela, cabeleireira. Na cidade de Presidente Nereu, onde vivem desde 2002, 95% dos trabalhadores produzem fumo, mas o casal queria ficar longe dos agrotóxicos e desejava produzir hortaliças e legumes orgânicos de forma consorciada com cabras e galinhas, na terra de 28 hectares.

Recomeço – Luiz é presidente da Associação de Microbacias do Rio Barrinho em Presidente Nereu e conheceu o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos (Proeja) numa palestra de professores da escola, em 2006. Ele tentou divulgar o programa junto à comunidade de agricultores sem muito sucesso.

Acabou se inscrevendo, em conjunto com a esposa, no curso técnico de Agropecuária concomitante com o ensino médio e ficou surpreso quando foram convocados. “Já tínhamos o ensino médio, mas como o tempo no banco de escola era pouco, decidimos recomeçar”, diz Luiz. “Queríamos, também, informações técnicas sobre produção agroecológica”, relembra Luzia.

Hoje, 80% das técnicas que utilizam aprenderam com os professores da escola. O mais importante, no entanto, como revela Luiz, é o fato de terem se tornado um espelho para os vizinhos, tanto no cultivo, na adubação e no manejo das culturas, quanto no uso da água e no tratamento dos dejetos. “Já não somos mais chamados de loucos pela vizinhança”, ri Luzia. “Sabemos que um agricultor é um empresário e tem que se valorizar. Nossa meta é mudar a cabeça das pessoas da comunidade. E a escola fez uma reviravolta total na nossa vida”, completa a agricultora.

A diferença de idade entre os alunos do curso assustou o casal de agricultores, no início. Para a saúde mental de ambos este é um fator importante. Como vivem no alojamento da escola durante o período de aulas, eles são tratados carinhosamente pelos colegas mais novos, e o repasse de experiências vale a atenção.

O curso termina em meados de 2009. Até lá, Luzia pretende se tornar uma especialista em caprinos, para produzir queijos e derivados de carne. Luiz, por sua vez, deseja aumentar a produtividade de sua criação de frangos caipiras. O aperfeiçoamento e a certificação como produtores orgânicos são duas das metas do casal.

“Esse programa é uma das mais importantes ações de governo, pois abrange cursos que, à formação profissional, aliam a escolarização para trabalhadores maiores de 18 anos”, diz Eliezer Pacheco, secretário de educação profissional do MEC.

Rodrigo Farhat

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Professor relata experiência com Proeja

Onze escolas agrotécnicas federais  pretendem se transformar em centros federais de educação tecnológica. Para isso, devem cumprir requisitos como consolidar a oferta de graduação tecnológica, ampliar o número de vagas e a oferta de cursos técnicos em médio prazo. Criar grupos de pesquisas cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e reduzir tanto a evasão quanto a reprovação também são exigências a serem cumpridas.

Para o processo de transformação de uma escola agrotécnica federal (EAF) em centro federal de educação tecnológica (Cefet), um compromisso de desempenho de indicadores educacionais e gerenciais foi firmado entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e as escolas. A vigência do protocolo é de 180 dias. Nesse prazo, a documentação das instituições será analisada. Se as todas as exigências forem cumpridas, o processo de transformação deve ser concluído até meados de 2007.

O protocolo foi assinado com as escolas agrotécnicas federais de Alegre, Espírito Santo; Alegrete e Sertão, Rio Grande do Sul; Concórdia, Santa Catarina; Barbacena, Inconfidentes, Machado, Muzambinho, Salinas, São João Evangelista e Uberlândia, Minas Gerais. Os estabelecimentos de ensino devem promover estudos do entorno socioeconômico e oferecer projetos de pesquisa aplicada e de extensão à comunidade, além de firmar convênios e parcerias com instituições e empresas para estágios, visitas técnicas, desenvolvimento de projetos conjuntos, capacitação e qualificação.

Autonomia — “Um dos principais benefícios de transformar uma EAF em Cefet é dar autonomia às agrotécnicas para que elas implementem novos cursos superiores que atendam a demanda de cada região”, disse o diretor-geral da EAF de Muzambinho, Rômulo Eduardo Bernardes da Silva. “Além disso, a escola estará apta a formar e qualificar profissionais em educação tecnológica nos diversos níveis e modalidades de ensino.”

Segundo Silva, mesmo com uma estrutura de Cefet, as EAFs não perderão o caráter original. Continuarão voltadas para sua vocação essencialmente agrícola e terão até 75% dos cursos de nível técnico, 25% de nível tecnológico e 5% de pós-graduação. (Assessoria de Imprensa da Setec)

Em junho deste ano, 100 escolas públicas de ensino médio, de todas as regiões do país, vão desenvolver várias atividades com alunos de 15 a 17 anos para identificar a situação de cada um com relação à Aids. O objetivo é possibilitar ao estudante se auto-avaliar sobre sua vulnerabilidade, métodos de prevenção, se está em risco e se precisa fazer o teste de HIV.

As escolas vão receber o guia do professor, um questionário para o aluno e um DVD que orienta o professor como fazer a oficina na sala de aula. A iniciativa, que integra o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, é uma parceria dos ministérios da Educação e da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo o coordenador de cidadania dos adolescentes do Unicef, Mário Volpi, as escolas selecionadas já desenvolvem atividades de prevenção ao HIV e o tema faz parte do seu projeto pedagógico. Até o fim de 2007, os parceiros pretendem atingir sete milhões de alunos do ensino médio em todas as escolas da rede pública.

A escolha dos alunos do ensino médio, diz o diretor de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Francisco Potiguara Cavalcante Júnior, atende ao avanço da Aids entre mulheres adolescentes no interior, detectado por pesquisas do Ministério da Saúde. Foram identificados casos de Aids em mais de 70% dos pequenos municípios. Outro trabalho revela que a Aids se estabiliza na população urbana e segmentos acima de 24 anos, mas cresce entre adolescentes. Volpi destaca que, com os avanços da medicina e as formas de tratamento acessíveis na rede pública, quanto mais cedo a presença do HIV for detectada, melhor.

Encontro - Para finalizar a composição do kit, os ministérios da Educação e da Saúde, Unicef e Unesco e 14 professores do Ceará, Pará e Pernambuco reúnem-se nesta terça-feira, 9, e quarta-feira, 10, no Magna Praia Hotel, em Fortaleza (CE). Os materiais do kit foram testados em 2005 em projeto-piloto que envolveu 1.600 alunos e 650 professores do ensino médio dos três estados. Um dos trabalhos do encontro será verificar a função didática de 60 spots, de 30 segundos cada, feitos pela MTV sobre a Aids. A idéia, afirma Mário Volpi, é selecionar alguns destes materiais para compor o kit. Os spots terão a função de motivar a participação dos alunos nas oficinas e a responder o questionário.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Quinta-feira, dia 10, será um dia especial para centenas de estudantes brasileiros e argentinos de 1ª série do ensino fundamental que freqüentam escolas da fronteira. Alunos como Gabriela Grando Hunning, de 6 anos, que está na primeira série, não tem amigos argentinos e está adorando a idéia de ter contato com as crianças do outro lado da fronteira. Segundo a mãe da menina, Gabriela vive perguntando quando começam as aulas com o professor argentino.

Duas vezes por semana, professores de português das escolas brasileiras e de espanhol das escolas argentinas vão atravessar a fronteira para dar aulas no país vizinho. O intercâmbio é resultado do projeto Escolas Bilíngües em Zonas de Fronteira, que foi assinado na sexta-feira, 4, pelos ministros da educação do Brasil e da Argentina, Tarso Genro e Daniel Filmus, que estiveram no município de Dionísio Cerqueira (SC).

Nessa etapa do projeto, as aulas serão orais e pautadas pelo lúdico, pela brincadeira. A intenção é fazer com que a criançada goste da segunda língua, se interesse em aprender, entenda e tenha certo domínio da produção oral.

Para o ministro da Educação, Tarso Genro, o projeto é "uma forma de integração concreta que vai afirmar os idiomas nacionais e facilitar as relações culturais, econômicas e políticas entre os paises sul-americanos". Na opinião de Tarso, "só é possível construir um bom futuro, construindo um destino comum". De acordo com o ministro brasileiro, a intenção é estender a iniciativa, já no ano que vem, a outras 50 escolas localizadas em região de fronteira. A ação faz parte da Declaração Conjunta firmada pelos dois ministros, em junho de 2004, para o fortalecimento da integração regional. O projeto-piloto vai desenvolver atividades conjuntas em quatro escolas - duas do Brasil e duas da Argentina.

Projeto-piloto - O lançamento foi na Escola Estadual de Educação Básica Theodureto Carlos de Faria Souto, município de Dionísio Cerqueira (SC), que tem 1.067 alunos de ensino fundamental e médio. A escola-espelho, que fará o intercâmbio no país vizinho, é a Escola de Educação Geral Básica Mayor Juan Carlos Leonetti, com 400 estudantes, em Bernardo de Irigoyen, província de Misiones.

As outras duas escolas ficam na fronteira de Uruguaiana (RS) com Paso de los Libres, província de Corrientes. A Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Caic de Uruguaiana (835 alunos) fará a interação com a Escola de Educação Geral Básica Vicente Eládio Verón (809 estudantes).

Acesso a livros - Brasileiros e argentinos também terão acesso a livros infantis em português e em espanhol. O MEC enviou um acervo do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), com mais de 100 títulos para cada uma das escolas, além de 10 exemplares de cada livro de 1ª série do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para as instituições de ensino argentinas.

Os estudantes da 2ª série em diante também terão experiências bilíngües. Ainda este ano, as escolas promoverão atividades conjuntas, como feira de ciências, comemoração de datas e festas populares dos dois países. Os alunos produzirão ainda um jornal bilíngüe e trocarão correspondências com os colegas estrangeiros.

Segundo a coordenadora do projeto na fronteira de Dionísio Cerqueira (SC), professora Mari Cristina Grando, os professores estão motivados. "Conhecendo novos costumes, podemos compreender melhor o outro e estreitar os laços entre os dois países", afirma.

A implantação de um projeto desses requer adaptação das escolas envolvidas. A diretora da escola Theodureto Souto, Salete Belmonte, teve que mudar o turno da 1ª série para a parte da manhã porque as atividades bilíngües ocorrerão à tarde: "Foi preciso convencer os pais, mas todos acabaram entendendo a importância do projeto". Segundo ela, "saber o espanhol é fundamental para a comunidade, que precisa da língua, principalmente nas atividades comerciais".

Os alunos já vislumbram oportunidades com a expansão do projeto. A estudante Raquel Ferrazzo, do 2º ano do ensino médio, disse que "é um privilégio aprender o espanhol como segunda língua, é importante para o nosso futuro profissional". Tiago Mateus Andrade, do 3º ano, considera o aprendizado muito útil para o dia-a-dia. "É também uma maneira de conhecer outra cultura, outros costumes", avalia.

Alexandre Costa

A integração regional buscada pelo Mercosul já é realidade em escolas do sul do País. Cerca de 2,5 mil crianças que vivem em cidades fronteiriças entre Brasil e Argentina estão aprendendo mais sobre o país vizinho com o projeto Escolas Bilíngües de Fronteira.

Criado em 2004, o projeto passa agora por uma avaliação dos resultados e das maiores dificuldades. Durante a 5ª Reunião Bilateral, que ocorre em Florianópolis até esta terça-feira, dia 12, também serão definidas as metas para o próximo ano. “Iniciamos um processo de conhecimento mútuo e respeito à diversidade”, disse o coordenador substituto do setor educacional da Assessoria Internacional do MEC, Bruno Sadeck.

Para a coordenadora-geral de políticas de formação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Roberta de Oliveira, os maiores obstáculos já foram superados. “Inicialmente, os professores e os alunos estranharam o processo pedagógico. Muitos até saíam de sala porque não se entendiam, mas agora não conseguem mais se ver fora do projeto”, avaliou.

A partir de um modelo pedagógico comum, cinco escolas brasileiras e cinco argentinas promovem um intercâmbio entre professores do primeiro ciclo do ensino fundamental (da primeira à quarta série). Eles vão à escola vizinha para despertar o interesse dos alunos por sua cultura a partir de jogos e brincadeiras. As aulas são ministradas no idioma do professor, com teatro, cantigas de roda, desenhos, vídeos e instrumentos do dia-a-dia, como bola, bonecas e carrinhos. Tudo para colocar o aluno em contato com o conteúdo escolar adequado a sua faixa etária e, ao mesmo tempo, mostrar elementos básicos da cultura do outro país.

Segundo Roberta, os idiomas espanhol e português não são o foco principal das aulas, mas o conhecimento intercultural. “O aprendizado da língua ocorre naturalmente”, afirmou.

A coordenadora local do projeto em São Borja, Rio Grande do Sul, Deise de Farias, revela que, além dos alunos, os professores aprendem muito. “É uma troca. Professores e alunos desenvolvem formas de se comunicar que possibilitam essa integração cultural”, afirmou.

Três cidades gaúchas (Uruguaiana, São Borja e Itaqui), uma de Santa Catarina (Dionísio Cerqueira) e uma do Paraná (Foz do Iguaçu) fazem parte do projeto. Paraguai e Uruguai devem iniciar parceria com o Brasil em 2007. A ampliação do projeto será debatida em março do próximo ano, em Assunção.

Maria Clara Machado

*Republicada com alterações.

Mais de 270 mil brasileiros vivem, atualmente, no Japão. A comunidade é tão expressiva que existem instituições de ensino dedicadas somente a brasileiros. São 60 escolas privadas que atendem cerca de 15 mil alunos do ensino básico. Destas, somente 37 possuem credenciamento junto ao Ministério da Educação. O reconhecimento garante às crianças que retornarem ao Brasil a continuidade do estudo a partir do mesmo nível de ensino.

O diretor de Avaliação para Certificação de Competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Ataíde Alves, explica a importância do credenciamento: “O aluno que estudou no Japão precisa apresentar uma documentação reconhecida aqui. Caso contrário, o estudante terá de submeter-se a um processo de avaliação e classificação em uma escola de educação básica”.

Qualquer escola brasileira pode receber o aluno, desde que ele faça um teste de equivalência. Mas a instituição precisa saber em que nível a criança está. A Associação das Escolas para Brasileiros no Japão, criada em 2000, assumiu o papel de intermediar a adesão de todas as escolas ao reconhecimento do MEC.

Segundo o diretor, algumas escolas ainda não se credenciaram por uma questão de mercado, devido ao curto tempo em que os alunos vindos do Brasil permanecem na instituição. Existe uma porcentagem pequena de brasileiros que permanecem no Japão por vários anos e que não chegam a fechar um ciclo de aprendizagem. E, teoricamente, isso não causaria prejuízo a uma eventual transferência.

Normas – O Conselho Nacional de Educação determina algumas normas para a regularização dessas instituições. Entre elas, a autorização do governo japonês para o funcionamento da escola e uma proposta pedagógica igual ao modelo apresentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), além de investimento na formação do professor. De acordo com Ataíde Alves, pela LDB os alunos podem ingressar em qualquer escola no Brasil. Ele destaca que a regulação qualifica as instituições de ensino.

Repórter: Sandro Santos

Água, lixo, saneamento básico, degradação da natureza e preservação da diversidade biológica são algumas das principais questões que influenciam a relação entre escolas e comunidades. A inserção da educação ambiental na formação de jovens e crianças pode ser uma forma de sensibilizar os estudantes para um convívio mais saudável com a natureza.

De acordo com Hedy Vasconcelos, representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), a educação ambiental pode melhorar a qualidade de vida dos alunos. “Eles passam a atuar como cidadãos ativos para melhorar o meio ambiente do lugar onde moram”, afirmou. Para tanto, Frederico Loureiro, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), defende a universalização da educação ambiental. “É preciso contemplar dois níveis de ações. O primeiro refere-se a uma rediscussão curricular. O segundo é o fortalecimento de espaços para a discussão dentro das escolas”, disse. 

A inserção da educação ambiental na educação formal não é simples. As principais dificuldades são a precariedade de recursos materiais e a falta de tempo para o planejamento e realização de atividades extracurriculares. Os dados são do projeto O que Fazem as Escolas que Dizem que Fazem Educação Ambiental, uma parceria entre o Ministério da Educação e cinco universidades federais — Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio Grande do Sul. A pesquisa foi realizada em 450 escolas de 12 estados.

Experiências — Durante o seminário Diferentes Diferenças, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), foram relatadas experiências bem-sucedidas de educação ambiental. Uma delas é a de Terezinha Meireles, de Roraima. Com auxílio dos alunos, a professora implantou uma agenda baseada nos problemas ambientais de sua escola. Os estudantes participam de oficinas de hip-hop, arte e reaproveitamento de lixo.

Apesar de o projeto existir há menos de um ano, a professora nota resultados significativos. “Os alunos pararam de riscar a escola, já não se vê tanta sujeira, nem desperdício”, disse. “Foi uma forma que encontramos para sensibilizar os alunos e a comunidade.”

Cíntia Caldas

Cerca de 30 escolas da rede pública estadual de Santa Catarina iniciam, ainda este ano, o programa de integração do ensino médio com o técnico profissionalizante. O projeto do Ministério da Educação pretende assegurar ao aluno da educação básica uma assistência pedagógica que o prepare para a continuidade dos estudos e o qualifique para o trabalho.

A diretora de Ensino Médio do MEC, Lúcia Lodi, explica que o ministério oferece apoio financeiro para a transição. É que serão necessárias adequações, tanto na estrutura física das escolas quanto na qualificação dos professores. “Esta modalidade de ensino integrado exige ajustes nos laboratórios, atualizações nas bibliotecas e a ampliação física da rede. A capacitação dos professores também será necessária. Existem disciplinas de natureza profissionalizante, então o corpo de professores deverá realizar cursos de formação continuada”, explica a diretora.

Lúcia Lodi lembra que o ensino integrado quer realizar um projeto de desenvolvimento social e econômico. E que, portanto, os cursos levarão em consideração as áreas locais e regionais.

Investimentos – A previsão do Ministério da Educação é que em Santa Catarina, até 2006, estejam funcionando 60 turmas com o ensino médio integrado. O MEC investirá um total de R$ 39 milhões nas redes públicas estaduais de todo o Brasil. Dos recursos, R$ 25 milhões serão destinados ao programa de Qualidade da Educação Básica e R$ 14 milhões vão para o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep).

Para discutir a concepção e o plano de implementação do ensino médio integrado foram realizados seminários nos estados de Pernambuco, Paraíba, Santa Catarina e Tocantins. No próximo dia 31, ocorrerá o seminário no Piauí e, em setembro, a implantação do programa será discutida em âmbito nacional.

Repórter:Sandro Santos

O Ministério da Educação selecionou os municípios que receberão o projeto-piloto do programa

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), destacou o uso de critérios técnicos para escolher os municípios (Foto: Luís Fortes/MEC)}

Dyelle Menezes e Guilherme Pera, do Portal MEC

As 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem. Os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira, 21 de novembro, em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília.

A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições.

“[As escolas] começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou que o objetivo do modelo de gestão não é militarizar o aluno. “Não se busca tolher a liberdade de comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um pacto escolar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo”, explicou.

Segundo o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, a ideia é dar maior atenção às condições do estudante. “Os militares vão atuar como monitores para trabalhar na sensação de pertencimento do aluno à escola”, disse.

Critérios – A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:

• ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;

• estar situado na faixa de fronteira;

• faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

Processo de escolha – A adesão ao programa foi e continua a ser voluntária. Logo no lançamento, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse — 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar. A escolha seguiu os critérios técnicos acima descritos.

Capacitação – De militares a gestores, todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância.

Entre os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Por estado – Apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora. Confira a lista dos municípios por estado:

• Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard

• Amapá: duas escolas em Macapá

• Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado

• Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém

• Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho

• Roraima: Caracaraí e Boa Vista

• Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso

• Alagoas: Maceió

• Bahia: Feira de Santana

• Ceará: Sobral e Maracanaú

• Maranhão: São Luís

• Paraíba: João Pessoa

• Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes

• Rio Grande do Norte: Natal

• Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)

• Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Luziânia

• Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá

• Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande

• Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena

• Rio de Janeiro: Rio de Janeiro

• São Paulo: Campinas

• Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado

• Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana

• Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profis-sional e Tecnológica (Setec), tem investido na formação de mão-de-obra qualificada para o mundo do trabalho. Exemplos disso têm sido mostrados na 2ª Conferência Brasileira sobre Arranjos Produtivos Locais, que termina nesta quarta, 14, no Rio de Janeiro.

O evento, realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econô-mico e Social (BNDES), tem como proposta aprimorar as políticas públicas e estimular o desenvolvimento local, promovendo a troca de experiências em desenvolvimento em arranjos produtivos locais (APLs). O foco da con-ferência é a temática de financiamento, o acesso e a gestão de receitas orçamentárias nos APLs.

A destinação de recursos públicos para a reforma, ampliação e com-pra de equipamentos para a unidade de ensino descentralizada de Cacho-eiro do Itapemirim, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Espírito Santo é uma das maneiras de fortalecimento dos APLs. A cidade é reconhecida como centro de exportação de mármore e granito. Lá serão qualificados técnicos para todo o processo produtivo de rochas ornamen-tais, desde a extração ao design da pedra, focando o mercado europeu e asiático.

A criação e a estruturação dos cursos técnicos em rochas ornamen-tais e em eletromecânica de manutenção serão financiadas pelo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), mantido pela Setec e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao todo, o Pro-ep investirá R$ 2,3 milhões na aquisição de equipamentos, obras de infra-estrutura, instalação e montagem de laboratórios. O projeto prevê tam-bém a construção de um galpão industrial, onde a planta de uma pequena indústria será simulada, com etapas para tratamento e beneficiamento das rochas.

“Os cursos abrem perspectivas para que possamos atender à cres-cente produção, desenvolver a área tecnológica e promover o crescimento local e regional”, explica o diretor do Cefet-ES, professor Jadir José Péla.

Cachoeiro do Itapemirim tem uma população estimada em 170 mil habitantes, mas a região a ser contemplada pelos cursos tem cerca de 400 mil pessoas. A previsão é que sejam atendidos 500 alunos por ano, incialmente.

Outras ações estão sendo desenhadas pela Setec para apoiar os A-PLs: o atendimento à cadeia produtiva da cachaça e do vinho e a implan-tação do Projeto Sintonia, uma ferramenta de financiamento de laborató-rios e capacitação de professores da rede federal de educação profissional e tecnológica. A idéia é criar ou readequar os cursos das 144 escolas da rede federal para sintonizá-los com as demandas de mercado regionais, em especial com os 142 arranjos priorizados pelo governo federal.

Cachaça – A Escola Agrotécnica Federal de Salinas, em Minas Gerais, criou o curso superior de produção de cachaça de alambique, atendendo à demanda de um arranjo produtivo local antigo, que data da época da es-cravidão no Brasil, no norte de Minas Gerais.

Na região, existem 30 fábricas, que produzem anualmente 2,8 mi-lhões de litros de cachaça. O setor gera 700 empregos diretos e indiretos e tem receita bruta de R$ 7 milhões.

Outro exemplo vem do Cefet–Petrolina, em Pernambuco, que por meio de pesquisas e formação profissional, identificou na localidade a pos-sibilidade de produzir uvas de qualidade com reduzido período de entres-safra. O fato provocou a criação de um APL de enologia e levou vinícolas de renome a se fixarem no local.

“Esses exemplos comprovam que o desenvolvimento econômico e so-cial de uma região depende diretamente da formação do trabalhador e o MEC, atento às necessidades de cada uma delas, tem sido um importante agente condutor da política pública de desenvolvimento dos arranjos pro-dutivos locais do país”, declarou o titular da Setec, Antonio Ibañez Ruiz.

Governo define política para APLs – A partir da identificação de 932 Arranjos Produtivos Locais (APLs) no país, 32 instituições governa-mentais e não-governamentais estão definindo uma política nacional de apoio e financiamento para estimular o desenvolvimento de micros, pe-quenas e médias empresas brasileiras.

Os APLs são estruturas que aprimoram a demanda cultural e socioe-conômica de uma região. Dos casos de sucessos de APLs, as confecções em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, e no Distrito Federal, o setor calça-dista em Franca, em São Paulo, o de madeira e móveis de Macapá, no Amapá, Paragominas, no Pará, e o de Ubá, em Minas Gerãos, são os mais conhecidos.

Na 2ª Conferência Brasileira sobre Arranjos Produtivos Locais, João Araújo, da Associação Brasileira das Indústrias Mobiliárias, destacou a im-portância de centros tecnológicos para a formação e o desenvolvimento dos APLs.

Em parceria com o MEC, ele foi o responsável pela implantação do Centro Tecnológico de Formação Profissional da Madeira e do Mobiliário de Votuporanga, em São Paulo, que hoje atende a 65 municípios da micror-região de São José do Rio Preto e forma cerca de 470 técnicos por ano em cursos direcionados ao segmento.

“Não há como imaginar o alcance de uma proposta de formação pro-fissional. Estamos capacitando trabalhadores que irão atuar em todo o pa-ís”, diz.

O valor dos recursos repassados pelo Proep/MEC para o projeto foi de R$ 1,5 milhão, utilizado para a reforma de um antigo pavilhão na cidade e a adequação de laboratórios de manipulação da madeira e design.

Repórteres: Rodrigo Farhat e Sandra Branchine

A nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada escola pública de Campo Grande está afixada, em letras garrafais, no mural da escola. Assim, os pais e as crianças podem conhecer o desempenho dos colégios da cidade. Essa medida foi adotada depois que o município se uniu para elaborar o Plano de Ações Articuladas, uma espécie de lista do que deve ser feito para melhorar a qualidade da educação básica em Campo Grande.

“Se tivermos em mente que a média nacional do Ideb é de 3,8 numa escala que vai de zero a dez, saberemos que temos muito a fazer em termos de educação no país”, destacou a dirigente municipal de educação de Campo Grande, Maria Cecília Amendola Motta. A experiência da capital de Mato Grosso do Sul serviu de exemplo, nesta terça-feira, 15, durante a Conferência Nacional da Educação Básica. O relato foi feito no colóquio sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e as Ações Articuladas (PAR).

A experiência do PAR de Campo Grande serviu para que os educadores presentes à Conferência pudessem estabelecer um contraponto ao que está sendo feito em seus municípios. “Elaboramos uma ação para cada diretriz do Compromisso Todos pela Educação”, explicou Maria Cecília. O compromisso, que já foi assinado por mais de 5.300 municípios brasileiros, determinou metas como a alfabetização de todas as crianças com, no máximo, oito anos de idade.

Na capital de Mato Grosso de Sul, o PAR foi apresentado a todas as escolas, todos os funcionários da secretaria de educação – incluindo os responsáveis pela limpeza - e também para os vereadores da cidade. “Queremos a mobilização de todos os envolvidos nesse processo de melhoria da qualidade da educação”, explicou a gestora educacional.

A mobilização social também foi apontada pela presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende, como o principal instrumento necessário para a melhoria da qualidade da Educação Básica no Brasil. “Não conseguiremos chegar a lugar algum enquanto a sociedade não entender que a escola pública não é do governo e sim da comunidade”, explicou.

A Conferência Nacional de Educação Básica segue levantando possibilidades para melhorar a qualidade do ensino no Brasil até a próxima sexta-feira, dia 18. Mais de dois mil educadores estão reunidos, desde ontem, para acompanhar as discussões.

Ana Guimarães

Os novos diretores das escolas agrotécnicas federais (EAFs) de Catu (BA), Concórdia (SC) e Machado (MG) tomam posse nesta quarta-feira, 25, em Brasília. Na cerimônia, marcada para as 14h30, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), os professores Sebastião Edson Moura, Paulo Jerônimo Pucci de Oliveira e Walner José Mendes, das EAFs de Catu, Concórdia e Machado, respectivamente, serão empossados pelo secretário Eliezer Pacheco. Seus mandatos se estendem até 2010.

Santa Catarina – Paulo Jerônimo Pucci de Oliveira pretende priorizar a gestão participativa na EAF de Concórdia, a começar pela escolha dos coordenadores de direção. Sua idéia é que professores e servidores administrativos escolham os sete cargos na área.

Paulo Jerônimo pretende ainda ampliar o número de cursos – atualmente são dois técnicos, em agropecuária e alimentos, e um de tecnologia, com foco na produção de derivados de carne, leite e vegetais.

A EAF de Concórdia tem 600 alunos, 41 professores e 56 servidores administrativos.

Bahia – Na EAF de Catu, o professor Sebastião Edson Moura planeja criar uma fundação que permita o estabelecimento de convênios com prefeituras e empresas da iniciativa privada, que resultem em investimentos na escola e na ampliação do número de vagas para estágios.

Ele planeja ainda criar um curso de graduação em zootécnica e laboratórios de análise de solos e bromatologia, destinados aos cursos técnicos. A escola mantém, atualmente, cursos nas áreas de agricultura, agroindústria e zootecnia, integrados e isolados. São 500 estudantes e 97 servidores, dos quais 37 professores.

Minas Gerais – Na EAF de Machado, Walner José Mendes deseja trabalhar para sua transformação em Cefet. Ele pretende ainda criar cursos técnicos nas áreas de agroindústria e administração rural e de tecnologia em biodiesel. Sua gestão focará ainda a qualificação de professores e servidores administrativos.

A escola mantém cursos técnicos em agropecuária, informática, segurança no trabalho e enfermagem e de tecnologia do café. São mil estudantes, 42 professores e 91 servidores administrativos.

Repórter: Rodrigo Farhat

Começa nesta quinta-feira, dia 31, e se estenderá até 31 de agosto o prazo para as escolas prestarem, via internet, as informações necessárias para o Censo Escolar da Educação Básica de 2007. Os dados serão informados pelas escolas por meio do sistema Educacenso.

Nas escolas sem internet, o preenchimento será feito no formulário em papel. A digitação dos dados no sistema pode ser feita nas secretarias estaduais ou municipais de Educação ou em delegacias regionais da secretaria estadual.

Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), o censo abrange todas as etapas ou níveis (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e modalidades da educação básica (ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional de nível técnico). Os dados servem como base para programas do governo, como o do livro didático e da merenda escolar, e para o Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Este ano, o censo mostrará uma imagem mais nítida e detalhada da realidade educacional brasileira. Será feito o levantamento de dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do País, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da particular.

Sobre cada aluno será possível saber onde mora, em que turma estuda, as matérias nas quais tenha necessidades especiais. Os dados abrangem ainda informações sobre sexo, raça, necessidade de atendimento escolar diferenciado, de transporte público e de apoio pedagógico.

As informações sobre professores em regência de classe também serão individualizadas. Além de escolaridade, será possível saber se o professor tem participado de cursos de formação continuada, em quais turmas atua e quais disciplinas leciona. Das escolas serão pedidas informações sobre infra-estrutura, equipamentos, participação em programas como o do livro didático e de alimentação escolar, modalidades e etapas oferecidas. 

O Educacenso estará disponível na página eletrônica do Inep. Não é necessário baixar o programa. Basta fornecer os dados solicitados pelo sistema. Na mesma página há orientações sobre o preenchimento. (Assessoria de Imprensa do Inep)

As escolas públicas de ensino médio têm até esta quinta-feira, 15, para inscrever projetos escolares abordando o tema ética e cidadania. Para as escolas do ensino fundamental, o prazo termina em 23 de janeiro de 2006. Os trabalhos terão apoio financeiro do Ministério da Educação.

Serão selecionados 120 projetos, que receberão até R$ 5 mil cada. A ação faz parte do Programa Ética e Cidadania – Construindo Valores na Escola e na Sociedade, elaborado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

As propostas devem ser apresentadas por meio dos formulários padronizados e enviadas por Sedex, para o Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, bloco L, edifício-sede, Secretaria de Educação Básica, Departamento de Políticas do Ensino Médio, 4º andar, sala 419, CEP 70047-900, Brasília (DF). Confira o edital e os formulários na página eletrônica . (Assessoria de Imprensa da SEB)

Mais de cem instituições federais de ensino profissional e tecnológico do país vão integrar o ensino médio e aumentar, em até 30%, suas vagas na modalidade de educação de jovens e adultos.

O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira, 14, a Portaria nº 2.080, do Ministério da Educação, que estabelece no âmbito dos centros federais de educação tecnológica, escolas técnicas, agrotécnicas e técnicas vinculadas às universidades federais, diretrizes para a oferta dos cursos, destinados aos jovens com mais de 17 anos que tenham completado o ensino fundamental.

A medida integra os itens da agenda para a qualidade da educação, assinados nesta terça, 14, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “As medidas que estamos tomando para a reorganização do sistema de ensino vão definir qual será o futuro do Brasil”, disse o presidente, lembrando que elas atendem reivindicações históricas de estados e municípios, priorizando o ensino público de qualidade.

De acordo com a portaria, em 2006 as instituições deverão aumentar em 10% a oferta de vagas para a educação de jovens e adulto. Em 2007, o aumento deverá ser de 20% para o setor. O parâmetro para a oferta de vagas é o ano de 2005. Em 2007, as metas fixadas serão reavaliadas para o estabelecimento de novas metas a partir de 2008.

Carga horária – A carga horária máxima para os cursos de educação profissional técnica de nível médio integrados ao ensino médio, nesta modalidade, é de 2.400 horas, sendo que, no mínimo, 1.200 horas deverão ser destinadas à formação geral.

A obtenção de um diploma da educação de jovens e adulto, na nova modalidade, permitirá ao estudante habilitação ao exercício profissional na respectiva área. Já o certificado de conclusão do ensino médio é o direito dele prosseguir os estudos em grau superior.

Repórter: Sonia Jacinto

Professores, diretores e técnicos das secretarias municipais de educação de duas escolas brasileiras e duas argentinas participam de 14 a 18 de fevereiro, em Paso de los Libres, município da província de Corrientes - que faz divisa com Uruguaiana (RS) - de um curso de capacitação que visa preparar as escolas para a experiência-modelo de educação intercultural português/espanhol em áreas de fronteira. A capacitação será acompanhada pelos ministérios da Educação do Brasil e da Argentina.

A experiência nas quatro escolas de ensino fundamental começa em março, com a volta às aulas. O projeto, que tem origem na declaração conjunta dos ministros da Educação, Ciência e Tecnologia da Argentina, Daniel Filmus, e da Educação do Brasil, Tarso Genro, firmada em Buenos Aires, em junho de 2004, prevê o estudo específico das duas línguas, mas também que professores de outras disciplinas, como ciências e matemática, possam ensinar esses conteúdos na língua estrangeira. O objetivo dos ministérios é reforçar o aprendizado, uma vez que a maioria dos alunos das escolas de fronteira já tem contato com a língua falada pelos países vizinhos, além de fortalecer a integração regional. A definição de quais disciplinas, em cada escola, darão apoio a esse aprendizado será tomada durante o seminário de capacitação em Paso de los Libres.

Escolas - Para facilitar o intercâmbio entre professores, diretores, profissionais da educação e os alunos durante a experiência-modelo, Brasil e Argentina optaram por desenvolver o trabalho em escolas de municípios limítrofes. Assim, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Paso de los Libres, no município de Uruguaiana (RS) e a Escola Vicente Eladio Verón, de Paso de los Libres, província de Corrientes, Argentina, que fazem divisa, vão trocar informações. O mesmo modelo se desenvolverá entre Santa Catarina e a província de Missiones. Lá participam a Escola Estadual Básica Theodureto de Faria Souto, do município de Dionísio Cerqueira (SC) e a Escola Mayor Juan Carlos Leonetti, município de Bernardo Irigoyen, província de Missiones.

Repórter: Ionice Lorenzoni