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  • O médico Túlio Fonseca Chebli, diretor do Hospital das Forças Armadas, de Brasília, divulgou neste sábado, 20, um novo boletim médico, sobre o estado de saúde do ministro da Educação, Aloizio Mercadante:

    “Comunicado à imprensa.

    O Exm. Sr. Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, permanece internado no hospital das forças armadas.

    A evolução do quadro clínico do paciente é muito boa, com desaparecimento da dor abdominal e normalização dos parâmetros laboratoriais."

     

     

  • A presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nesta quarta-feira, 30, às 15h, no Palácio do Planalto. Ficou confirmada a saída de Janine Ribeiro do cargo. A presidenta reconheceu e agradeceu o trabalho do ministro no MEC.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Ao receber o cargo de ministro da Educação, na tarde desta segunda-feira, 6, Janine Ribeiro fez um apelo a todos os brasileiros: “Eduquem-se cada vez mais, nunca parem de aprender. Eduquem os outros, eduquem a sociedade” (foto: Isabelle Araújo/MEC)Em suas primeiras palavras como ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro pediu a união de todos os setores da sociedade para o Brasil poder avançar no setor. “Não só aos trabalhadores na educação, no MEC e fora dele, aos dois milhões de professores, mas também aos 50 milhões de alunos, a seus pais e familiares, aos cidadãos em geral, que deem o melhor de si pela educação”, afirmou, na solenidade de transmissão de cargo, realizada no Ministério da Educação, na tarde desta segunda-feira, 6. “Eduquem-se cada vez mais, nunca parem de aprender. Eduquem os outros, eduquem a sociedade.”

    Empolgado com a nova missão de liderar a educação no país, o ministro classificou o setor como instrumento decisivo para a justiça social e para uma cultura de paz. “Queremos que o Brasil seja um país de todos, sem qualquer discriminação, com absoluta igualdade de oportunidades”, destacou. “Não poderemos, evidentemente, promover mudanças sem uma constante valorização do professor, em todos os níveis de ensino.”

    Para Ribeiro, a inclusão social, por meio do programa Bolsa-Família e do aumento real do salário mínimo, atendeu a uma necessidade urgente das pessoas que viviam na miséria e na pobreza. Porém, a educação possibilita que essa inclusão seja sustentável e definitiva. “A educação se torna hoje o principal instrumento para ampliar e consolidar os avanços sociais, que desde 2003 o povo brasileiro colocou no primeiro lugar de nossa agenda política”, lembrou.

    No meio do discurso, o ministro apresentou um vídeo do literato Antonio Candido, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), como uma homenagem a todos os mestres do Brasil. “Os melhores professores são os que nos transmitem o valor da criação e da transmissão do saber e, por que não dizer, também da sabedoria”, disse.

    Autonomia — Mais tarde, já em entrevista coletiva, o ministro afirmou que o apoio da União aos estados e municípios não será apenas financeiro. “Não é só com dinheiro que se faz educação” salientou. “Temos um conhecimento extremamente vasto que a União, até pela questão da escala, tem condições de sugerir modelos de seleção. Seria uma forma de contribuir sem ferir a autonomia de cada ente federado. Podemos também colocar dinheiro junto, mas o essencial é o conhecimento.”

    Ao transmitir o cargo a Janine Ribeiro, Luiz Cláudio Costa (D), que exercia o cargo interinamente, destacou que o Brasil tem a chance de “delinear o futuro com tranquilidade” (foto: Mariana Leal/MEC)

    Momentos antes do discurso de Janine Ribeiro, o secretário-executivo do Ministério da Educação, que acumulava o cargo de ministro interino, Luiz Cláudio Costa, reiterou a importância da escolha do nome de um professor. “Seu compromisso com a educação nos dá muita segurança de que teremos tempos de deságio, mas que nos permite delinear o futuro com tranquilidade”, afirmou.

    Assessoria de Comunicação Social

    Leia a íntegra do discurso do ministro Janine Ribeiro

    Assista ao discurso do ministro Janine Ribeiro

    Assista ao discurso do ministro Luiz Cláudio Costa

  • Acordo aprimora a execução dos planos e o monitoramento da utilização dos recursos públicos aplicados em educação (Crédito: Isabelle Araújo/MEC)Os planos de educação nacional, estaduais e municipais vão contar com acompanhamento de 34 tribunais de contas em todo o país. O acordo foi firmado nesta quinta-feira, 3, em Brasília, entre Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

    Para o ministro Aloizio Mercadante, o termo de cooperação com os órgãos de controle em todas as suas esferas aprimora a execução dos planos e o monitoramento da utilização dos recursos públicos aplicados em educação. “Permite uma análise qualitativa do gasto na educação e ajuda os gestores a melhorarem a aplicação dos recursos para a área”, ressaltou.

    Além da padronização da metodologia de fiscalização, o acordo prevê, entre outras ações, o estímulo à transparência em relação aos recursos investidos em educação e a atuação integrada com os Ministérios Públicos da União e dos estados, envolvendo-os nas situações que exigirem a sua atuação.

    “Estamos aqui para servir aos estudantes, principalmente os 40 milhões de alunos das escolas públicas. Com um olhar construtivo que aponte problemas e ajude a formular soluções”, destacou Mercadante. O ministro sugeriu a realização de seminários a partir desse trabalho nos municípios para construir e aprimorar as políticas públicas em nível nacional.

    Até o início deste mês, 22 estados e exatos 5.482 municípios haviam sancionado seus planos de educação.

    Os planos são documentos com força de lei, que estabelecem metas para que a garantia do direito à educação de qualidade avance nos próximos dez anos, abrangendo diferentes etapas de ensino, das creches às universidades.

    A iniciativa firmada hoje começou a ser desenhada em meados do ano passado, durante evento realizado no MEC que debateu a fiscalização e o cumprimento das metas do PNE.

    Conheça o PNE

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • José Mariano Gago morreu na sexta-feira, 17, em Lisboa (foto: Luisa Ferreira – 31/5/07)O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, lamenta profundamente a morte do ex-ministro José Mariano Gago, na sexta-feira, 17, em Lisboa, Portugal. Ele foi ministro da Ciência e Tecnologia do governo português de 1995 a 2002 e nomeado novamente, em 2005, para o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

    O Ministério da Educação solidariza-se com a família de José Mariano Gago.

    Assessoria de Comunicação Social


  • Ministro Mendonça Filho e secretário Marcos Viegas representaram o MEC (Foto: Mariana Leal/ACS/MEC)O ministro Mendonça Filho participou, no início da tarde desta quinta-feira, 16, da abertura da reunião dos reitores que integram o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Ao lado do ministro e também representando o MEC estava o secretário de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Marcos Viegas.

    O encontro serviu para ampliar o diálogo entre o Ministério da Educação (MEC) e os dirigentes da Rede Federal. “Que a gente possa ouvir, receber sugestões, contribuições e construir caminhos traçados de soma entre aqueles que estão na definição das políticas públicas do Ministério da Educação e aqueles que estão na ponta, produzindo e trabalhando pela transformação da educação no Brasil”, disse Mendonça.

    A ampliação do quadro de pessoal dos institutos federais foi um dos temas do encontro, assim como a conclusão das obras dos novos campi dos Institutos. O ministro da Educação lembrou que foi liberado mais de R$ 1 milhão em recursos para custeio e investimento das universidades e os institutos, 100% a mais que a média de janeiro a abril deste ano. “Nossa disposição é otimizar recursos e fazer com que a aplicação atenda as necessidades específicas de cada Instituto Federal e cada unidade da Federação”.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Ministro Mendonça Filho e secretária executiva Maria Helena Guimarães deram coletiva nesta quarta-feira (Foto: Mariana Leal/ACS/MEC)O Ministério da Educação terá R$ 4 bilhões a mais em seu orçamento. O anúncio foi dado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, 25. O dinheiro é uma devolução à pasta de parte dos R$ 6 bilhões que foram cortados em março. "Nós estávamos negociando desde a semana passada com o Ministério do Planejamento", disse Mendonça.

    A devolução foi possível por conta da aprovação da redução da meta fiscal, aprovada pelo Congresso na terça-feira. Com isso, o montante previsto para a Educação subiu de R$ 30 bilhões para R$ 34 bilhões. “Isso facilitará a execução de programas como Fies, Prouni e Pronatec. Poderemos cumprir as nossas obrigações relacionada a 2016”, esclareceu Mendonça Filho.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Ao se apresentar aos servidores do MEC, ao lado da nova secretária-executiva, Maria Helena Guimarães, Mendonça Filho reiterou o compromisso com as ações da área da educação: “Teremos a responsabilidade de fazer com que todos os grandes e importantes projetos sejam preservados, mantidos e aprimorados” (foto: Mariana Leal/MEC)“Nenhum dos importantes projetos, das importantes missões, nenhum deles será descontinuado”, afirmou nesta sexta-feira, 13, o novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, ao se apresentar aos servidores e colaboradores. Ele citou, nominalmente, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) como políticas que têm impacto direto na população e devem ser mantidos.

    “Nós teremos a responsabilidade de fazer com que todos os grandes e importantes projetos do Ministério da Educação sejam preservados, mantidos e aprimorados”, disse o ministro, que confirmou o nome da professora paulista Maria Helena Guimarães como secretária-executiva.

    Mendonça Filho também falou dos desafios apresentados pelo Plano Nacional de Educação (PNE), pela Base Nacional Comum Curricular (BNC) e da educação básica. “O PNE deve ser sempre o objetivo central do ministério, como grande condutor da política educacional brasileira. A discussão ampla, aberta e democrática da Base Nacional Comum Curricular é algo fundamental para que possamos integrar o Brasil do ponto de vista educacional: o ensino básico como grande prioridade.”

    Para o ministro, assumir o ministério é uma missão institucional em um momento sensível da política brasileira. “Sem preconceitos, com absoluta responsabilidade, eu assumo o Ministério da Educação conclamando a todos para que possamos ter um clima de harmonia, de respeito mútuo, de respeito às divergências e de construção de uma boa equipe técnica”, disse.

    Carreira — Mendonça Filho assinou o termo de posse como novo titular do agora denominado Ministério da Educação e Cultura na quinta-feira, 12, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Aos 49 anos, com experiência nos poderes Legislativo e Executivo, o novo ministro tem o desafio de tocar uma das pastas mais importantes do país.

    Nascido em 12 de julho de 1966, em Recife, José de Mendonça Bezerra Filho começou a carreira política em 1986, ao ser eleito deputado estadual, em Pernambuco. Quatro anos depois, foi reeleito. Em 1991, licenciou-se para assumir a Secretaria de Agricultura do estado. Como deputado federal, estava no terceiro mandato (1995-1999, 2011-2015 e 2015-2019) antes de ser convidado pelo presidente interino da República, Michel Temer, para assumir o comando do MEC.

    Casado, pais de três filhos, Mendonça Filho é graduado em administração de empresas pela Faculdade de Ciências Administrativas da Universidade de Pernambuco (UPE), fez curso de gestão pública pela Kennedy School, escola de governo da Universidade de Harvard (EUA). Começou a vida pública aos 20 anos. Foi o deputado estadual mais novo eleito no país. Elegeu-se governador de Pernambuco em 2006. Antes, foi vice-governador em 1999–2002 e 2002–2006, secretário de estado (1991–1993) e deputado estadual por dois mandatos (1987–1990 e 1991–1994). Na Câmara dos Deputados, na área de educação, apresentou projeto para ampliação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a alunos de autarquias municipais e para estabelecer os 6 anos como idade máxima para alfabetização das crianças na rede pública.

    Assessoria de Comunicação Social

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    Assista à íntegra do pronunciamento do ministro:

  • Mendonça Filho assina termo de posse no Palácio do Planalto (foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na quinta-feira, 12, o deputado Mendonça Filho assinou o termo de posse como novo gestor do Ministério da Educação, agora denominado Ministério da Educação e Cultura. Aos 49 anos, com experiência nos poderes Legislativo e Executivo, o novo ministro tem o desafio de tocar uma das pastas mais importantes do país.

    Nascido em 12 de julho de 1966, em Recife, José de Mendonça Bezerra Filho começou a carreira política em 1986, ao ser eleito deputado estadual, em Pernambuco. Quatro anos depois, foi reeleito. Em 1991, licenciou-se para assumir a Secretaria de Agricultura do estado.

    Como deputado federal, Mendonça Filho estava no terceiro mandato (1995-1999, 2011-2015 e 2015-2019) antes de ser convidado pelo presidente interino da República, Michel Temer, para assumir o comando do MEC.

    Mendonça Filho é casado e tem três filhos.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • O ministro Mendonça Filho se despediu, na tarde desta quinta-feira, 5, do Ministério da Educação. No ministério, Mendonça inaugurou um painel, que destaca em uma linha do tempo as principais ações da pasta desde sua fundação aos dias atuais. O painel fica localizado na passarela que liga o edifício-sede do MEC aos anexos. “Estive no cargo de Ministro da Educação por menos de 2 anos, e tive que priorizar as ações mais importantes, mais relevantes para a educação brasileira”, disse o ministro.

    “Tivemos que cuidar de assuntos desde os institutos federais e universidades federais, que viviam uma crise severa do ponto de vista de custeio e manutenção e continuidade dos investimentos. Nós conseguimos resgatar todos os recursos de custeio de manutenção dessas instituições”, completou. O ministro também foi ao auditório do MEC, onde agradeceu o apoio dos servidores e colaboradores da pasta. Ele também participou da cerimônia que marcou o fim de sua gestão, com sua foto anexada à galeria dos ex-ministros da Educação.

    O ministro relembrou as principais ações de sua gestão, como a Reforma do Ensino Médio e a Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. “A Reforma do Ensino Médio é uma política pública de grande impacto que lançamos ao longo de nossa gestão frente ao MEC, que vem ao encontro de um anseio antigo da educação brasileira”, lembrou. “O Brasil, diferente do resto do mundo, tinha a imposição de 13 disciplinas obrigatórias, inflexível, que não leva em conta a personalidade e o desejo do aluno”.

    Outro ponto importante destacado pelo ministro foi o aumento de matrículas no Ensino Médio em Tempo Integral, projeto iniciado, de forma pioneira, quando foi vice-governador e governador de Pernambuco (1999-2016). “Nós tínhamos uma oferta muito reduzida de matrículas nas escolas em tempo integral no Brasil, uma realidade que difere do mundo todo e nós lançamos a política nacional de ampliação da educação em tempo integral, ofertando 500 mil novas matrículas para todo o Brasil”, pontuou. 

    Mendonça Filho reuniu sua equipe para se despedir dos servidores do MEC, que lotaram um dos auditórios do edifício-sede (André Nery/MEC)

    Para um auditório lotado, Mendonça Filho falou dos desafios de comandar uma pasta tão complexa e que impacta de maneira tão forte a vida das pessoas. “Naquela oportunidade (quando assumiu o ministério), eu tinha a noção clara de que, para dar certo à frente do MEC, eu precisaria compor uma boa equipe, com pessoas que tivessem de fato algo a contribuir em favor da educação no Brasil. E essa equipe que nós montamos representa exatamente isso, o que há de melhor em termos de qualificação. Pessoas que dedicaram e dedicam suas vidas em favor de um país melhor e mais justo”, reconheceu.

    Depois quase dois anos à frente do MEC, Mendonça Filho destacou o empenho da equipe em melhorar a vida dos estudantes de todo o país. Segundo ele, graças a esse trabalho em conjunto foi possível alcançar diversos avanços na educação. “Essa equipe é que proporcionou as mudanças no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), as mudanças no âmbito da educação básica, que foram muitas desde o programa Mais Alfabetização, à política de formação de professores, incluindo a residência pedagógica, e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, disse Mendonça.

    “O mesmo eu posso dizer com relação ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Ficamos gratificados de expressar que entregamos melhor do que encontramos”, ressaltou. Por fim, o ministro participou da cerimônia onde sua foto foi anexada à galeria dos ex-ministros da Educação. “Jamais esquecerei os grandes e importantes momentos que vivi no Ministério da Educação. Muito obrigado”, concluiu.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Aloizio Mercadante assume o MEC lembrando que a educação deve ser “uma saudável obsessão nacional” (Foto: Fabiana Carvalho) Ao assumir o Ministério da Educação nesta terça-feira, 24, Aloizio Mercadante fez um relato sobre sua trajetória. Começou dizendo que ocupou importantes cargos no Legislativo, mas que é, acima de tudo, economista e professor. “Essa é a minha verdadeira identidade. Todos os cargos que ocupei, tudo o que fiz, fiz com base nessa profunda e definitiva identidade.”

    E foi a favor dos professores da educação básica pública que Mercadante assumiu, na condição de ministro, o compromisso de iniciar um diálogo com governadores e prefeitos, para que o piso salarial da categoria se torne realidade em todo o território nacional. Com essa iniciativa, ele pretende melhorar não só a remuneração, mas também as condições de trabalho e da carreira docente.

    Outro tema que vai merecer atenção especial é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão”, explicou.

    E para que mais jovens concluam a educação básica e tenham acesso ao ensino superior, Mercadante anunciou que vai trabalhar para fazer um pacto nacional pela educação, que envolva a sociedade civil, os empresários, as famílias e as três esferas de governo. “De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que mobilize a todos”, disse.

    Já o ex-ministro da Educação Fernando Haddad fez um breve relato das atividades que desenvolveu em sua gestão. Destacou a boa interlocução que manteve com a sociedade, educadores, os movimentos sociais, empresários e com o Congresso Nacional, na discussão de reformas e mudanças que promoveu.

    Haddad explicou ao novo ministro que quase tudo em educação é rigorosamente polêmico, mas que o diálogo é o caminho. Para o ex-ministro, os educadores não devem temer o desgaste e foi por isso que superou controvérsias em diversos momentos da gestão, como na criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), da Universidade Aberta do Brasil, do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

    A solenidade de transmissão de cargo de Fernando Haddad para Aloizio Mercadante contou com a presença de reitores, secretários estaduais e municipais de educação, prefeitos, deputados e senadores, representantes de entidades educacionais e de organismos internacionais.

    Trajetória– O ministro Aloizio Mercadante nasceu em Santos (SP), tem 57 anos, é graduado em economia pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em ciência econômica e doutor em teoria econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Unicamp. Na carreira política, foi eleito, no estado de São Paulo, duas vezes deputado federal e uma vez senador. Em 1994, concorreu ao cargo de vice-presidente da República na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, assumiu o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, cargo que exerceu até esta segunda-feira, 23.

    Ionice Lorenzoni


    Ouça o discurso do ministro Aloizio Mercadante

    Leia a íntegra do discurso do ministro Aloizio Mercadante

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  • O ministro participou do ato de instalação de fórum que deverá acompanhar a evolução do piso salarial (Foto: Mariana Leal/MEC)O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defende a criação de nova fonte de receita para viabilizar o cumprimento da meta 17 do Plano Nacional da Educação (PNE), que trata da valorização dos profissionais do setor. “A valorização só é possível se os recursos existirem”, disse ele, no ato de instalação do Fórum Permanente para o Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

    Criado pela portaria nº 618, de 24 de junho de 2015, o fórum tem como objetivo o fortalecimento do diálogo entre dirigentes e trabalhadores sobre a valorização dos profissionais em educação. Composto por representantes do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o fórum busca propor mecanismos para obter informações sobre o cumprimento do piso salarial por estados e municípios e sobre os planos de cargos, carreiras e remuneração.

    “Antes de qualquer decisão temos que pensar no estudante. Não adianta a gente dizer que tem uma meta em relação ao Produto Interno Bruto se não estiver no orçamento”, afirmou o ministro.  

    Mercadante afirmou que enquanto a valorização dos professores é fundamental para a melhoria da qualidade da educação básica, os estados e municípios estão tendo dificuldades para cumprir o piso, que teve aumento real de 45% nos últimos quatro anos. “Este crescimento não é acompanhado pela receita”, lembrou ele.

    Carreira – Durante a cerimônia também foi lançado o Sistema de Apoio à Gestão de Planos de Carreira e Remuneração, uma plataforma virtual desenvolvida pelo MEC para auxiliar as secretarias estaduais e municipais na elaboração ou reelaboração dos planos de carreira e remuneração para os profissionais da educação. O sistema possibilita a simulação de diferentes alternativas para planos de carreira e remuneração, levando em consideração seus respectivos impactos nas despesas com pessoal.

    Veja a página do Sistema de Apoio à Gestão de Planos de Carreira e Remuneração 

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Ao lado do senador Roberto Requião, presidente da Comissão de Educação, o ministro Mercadante defende o uso dos tablets (Foto: Fabiana Carvalho)“A questão do salário do professor não é apenas trabalhista, mas uma questão de valorização”, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira, 29, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Ao defender o piso nacional dos professores, o ministro observou que a docência deve ser uma carreira bem remunerada e valorizada, caso contrário não será possível trazer os melhores profissionais para as escolas.

    Mercadante fez uma exposição sobre as principais metas e diretrizes do Ministério da Educação, apresentando os planos da pasta, desde a educação infantil até a pós-graduação. Também fizeram parte da mesa o presidente e o vice-presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR) e Paulo Bauer (PSDB-SC).  

    No debate, o ministro apontou a importância da alfabetização até a idade de oito anos. De acordo com ele, a alfabetização – saber ler e escrever e fazer contas matemáticas simples – na idade certa permitirá melhor desenvolvimento no restante do processo educacional, reduzindo a evasão escolar. “Alfabetização na idade certa tem que ser a prioridade das prioridades deste país. Temos que atacar esse problema na origem e olhar para a valorização e capacitação dos 200 mil profissionais que fazem a alfabetização.”

    Entre os temas de sua apresentação, o ministro fez questão de dedicar especial atenção ao uso de novas tecnologias e ideias inovadoras na sala de aula, entre eles o projetor digital e os tablets, que serão distribuídos às escolas e professores. Para Mercadante, a escola precisa ser o caminho de acesso do jovem aos recursos tecnológicos, para que ele tenha maior acesso ao conhecimento. “É preciso educar nossos jovens para o século 21”, disse.

    Um programa nacional a ser lançado, sobre educação no campo, pretende impedir que escolas sejam fechadas nas zonas rurais, além de aumentar a escolarização da população dessas regiões. O projeto prevê a distribuição de material didático voltado para o campo, formação inicial e continuada de professores, educação de jovens e adultos, educação tecnológica voltada para atividades rurais, além de empreendedorismo e atendimento a escolas quilombolas.

    Diego Rocha

    Acesse a apresentação do ministro Aloizio Mercadante na Comissão de Educação do Senado

    Ouça exposição do ministro Aloizio Mercadante sobre o piso nacional do magistério
  • Durante a manhã desta sexta, 26, ministro falou no 10º Encontro dos Prefeitos do ES. (ACS/MEC)“A única chance que temos de reduzir a desigualdade é a escola”, afirmou o ministro da educação, Aloizio Mercadante, nesta sexta-feira, 26, em reunião com dirigentes municipais do Espírito Santo no 10º Encontro de Prefeitos. O evento teve a participação do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, e da senadora Rose de Freitas.

    O 10º Encontro de Prefeitos tem como objetivo estreitar ainda mais a parceria do Ministério da Educação com os municípios para melhoria da qualidade da educação básica. Na reunião, Mercadante apresentou o novo ciclo do Plano de Ação Articulada (PAR) e também para o dia da mobilização nacional da Educação no combate ao zika vírus.  A campanha teve sua primeira ação no último dia 19.

    O ministro destacou o papel dos municípios na oferta de educação infantil, que no Espírito Santo atende 166 mil crianças. “Nós temos que trabalhar com muito empenho para tentar cumprir uma meta que é muito difícil e colocar todas as crianças de quatro e cinco anos na pré-escola neste ano”, afirmou. “Avançamos de forma espetacular na educação infantil nos últimos dez anos, mas faltam ainda em torno de 600 mil crianças do Brasil”.

    Mercadante ressaltou a importância da educação infantil como uma das formas de diminuir as desigualdades sociais e educacionais. “A educação infantil não é apenas uma forma de beneficiar a mãe, para que ela possa trabalhar e deixar a criança no lugar adequado, porque de 0 a 3 anos são decisivos para tudo que ela quer ser. Os estímulos pedagógicos, as cores, a música, a fala, a escrita e as brincadeiras são fundamentais para o desenvolvimento da criança. Esse momento de descoberta é muito importante para a criança”, concluiu o ministro.

    Base Nacional Comum Curricular – Mercadante também convocou os dirigentes municipais de educação para participarem da elaboração da Base Nacional Comum Curricular, que recebe contribuições até o dia 15 de março. “Nós estamos concluindo a elaboração do essencial do currículo para que qualquer estudante, em qualquer série, tenha os mesmos direitos de aprendizagem no Brasil. Ele tem que ter a garantia que qualquer escola que ele entre tenha o mesmo direito de aprendizagem”, afirmou.

    Antes do encontro com os prefeitos, o ministro se reuniu com movimentos sociais da região e representantes dos trabalhadores da educação do Espírito Santo.

    FNDE – No 10º Encontro de Prefeitos, o presidente do FNDE, Idilvan Alencar, apresentou o FNDE Soluções Locais, nova diretriz de gestão do FNDE para facilitar a comunicação com os estados e municípios. "No dia a dia dos órgãos, em geral, trabalhamos com resoluções, normas e todo o tipo de normativos burocráticos. Mas essa não deve ser a única forma de comunicação. A relação entre os entes federativos precisa ser cada vez mais simplificada. É aí que entra o papel do FNDE Soluções Locais, para destravar os processos na hora", explicou Alencar.

    Além do atendimento individualizado, a equipe técnica do FNDE também dá palestras e oficinas sobre os assuntos mais demandados pelos gestores: prestação de contas e o Plano de Ações Articuladas (PAR). Entre outros temas atendidos estão o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e as obras - escolas, creches, construção e cobertura de quadras poliesportivas.

    De março de 2015 até agora, já foram realizados mais de 6,5 mil atendimentos em 25 estados de todas as regiões brasileiras.

    Assessoria de Comunicação Social com informações do FNDE

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  • O ministro disse em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que não basta a universalização do acesso, é preciso garantir a permanência (Foto: João Neto/MEC)O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu aos deputados da Comissão de Educação da Câmara que garantam recursos para a educação no orçamento do ano que vem. “Temos que aumentar a receita para preservar a educação, mas essa é uma tarefa do Congresso”, afirmou, lembrando que “um dos maiores desafios para a educação é o financiamento”.

    Mercadante foi nesta quarta-feira, 11, à audiência pública da Comissão de Educação para falar com os parlamentares sobre os programas prioritários do MEC, as diretrizes do governo para os ensinos básico e médio e outros temas ligados ao ministério.

    Ele destacou também a importância da Base Nacional Comum Curricular para a educação básica. “A base nacional pode ser um instrumento muito importante para a gente repactuar a formação inicial e continuada de professores e para melhorar os indicadores de qualidade”, disse.

    O ministro lembrou que a educação não se faz apenas com universalização do acesso, mas com garantias para a permanência do estudante e a aprendizagem, que é o objetivo estratégico da escola. “No ensino médio fizemos três horas a mais de aprendizagem, fizemos o ensino médio inovador, que tem apresentado ótimas experiências. E as melhores do Brasil são as que unem o ensino médio com o ensino técnico e profissionalizante”, explicou.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira a  apresentação do ministro na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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  • O Diretor do Hospital das Forças Armadas, Túlio Fonseca Chebli divulgou nesta manhã de Domingo, 21, mais um boletim médico sobre o estado de saúde do ministro da Educação, Aloizio Mercadante:

    "O Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, teve alta hospitalar no final da tarde do último sábado. O estado de saúde do Ministro é excelente, sendo, porém, recomendado pelos médicos do HFA que assistem ao paciente, repouso domiciliar durante a próxima semana."







  • Em artigo assinado no jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira, 23, o ministro da Educação, Fernando Haddad, analisa a avaliação de observadores externos sobre a educação brasileira. Ao citar os recém-divulgados estudos do Banco Mundial e o Programa Internacional de Avaliação de alunos (Pisa), o ministro salienta que ambos são claros ao relativizar os avanços em relação ao muito que há de ser feito pela educação brasileira, mas registram avanços e enaltecem o ritmo da melhora em dois indicadores consagrados pela literatura especializada em educação — aumento de escolaridade e proficiência em disciplinas básicas.

    No aumento da escolaridade, aponta o estudo do Banco Mundial, o Brasil melhorou mais rapidamente em relação aos demais países em desenvolvimento. Entre eles, a China. No caso do Pisa, que mede a proficiência em leitura, matemática e ciências, o Brasil ficou em terceiro lugar na década, atrás apenas de Luxemburgo e Chile — ultrapassou Argentina e Colômbia e reduziu em 50% a diferença para o México.

    Haddad aponta ainda “uma enorme discrepância” entre a percepção especializada externa e a percepção jornalística interna sobre nossa educação. Para ele, há duas explicações. Em primeiro lugar, o fato de se querer o tirar o atraso de um século em uma década; depois, a dificuldade de reconhecer que o governo Lula foi o que mais investiu em educação e aquele no qual começou o ponto de inflexão na curva de qualidade, que “atingiu o fundo do poço em 2001-2002”.

    Confira o artigo, na íntegra
  • São Paulo — O ministro da Educação, Fernando Haddad, revelou que a diferença salarial entre professores com curso superior, completo ou incompleto, em relação à média salarial das demais profissões com igual formação caiu de 86% para 61% entre 2003 e 2007. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) foram citados por Haddad na segunda-feira, dia 8, na capital paulista, em debate promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo. O secretário estadual de educação, Paulo Renato Souza, participou das discussões, que tiveram a formação do professor como tema central.


    Segundo Haddad, o salário do magistério sofre alterações positivas desde 2007, consideradas duas políticas — a de aumento das transferências de recursos da União a estados e municípios, com a criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), e a do piso nacional de salários, vigente desde janeiro deste ano. Para o ministro, o impacto do piso, que será integralizado em 2010, e a parcela maior de participação da União no Fundeb vão acelerar o ritmo de redução da diferença salarial de professores com as demais carreiras. Ele estima que em 2014 ou 2015 a diferença seja zerada. O Plano Nacional de Formação do Professor, lançado em 28 de maio, é outro instrumento de valorização do magistério.


    Além da formação, que é importante, disse Haddad, a remuneração é um incentivo à carreira do professor. Esse conjunto de políticas — formação, piso nacional e Fundeb — constitui, de acordo com o ministro, a base que vai atrair talentos para o magistério.

    Rodrigo Dindo


    Confira a íntegra do debate com Fernando Haddad e Paulo Renato Souza na TV Estadão.

  • Representantes de 19 entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniram na manhã desta quarta-feira, 13, com o ministro da Educação, Cid Gomes. O encontro teve como objetivo apresentar a composição do fórum e discutir as demandas para seu fortalecimento.

    De acordo com Cid Gomes, as políticas públicas do Ministério da Educação vão priorizar a valorização do professor, o aumento da oferta de vagas em creche, a ampliação das vagas em tempo integral e a revisão do currículo do ensino médio. “Direito a oportunidades iguais se faz pela educação, não há outro caminho”, disse o ministro.

    O Fórum Nacional de Educação é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, composto por 44 entidades. Tem entre suas principais atribuições acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu nesta sexta-feira, 24, o Prêmio Fernando de Azevedo – Educador do Ano 2016, em reconhecimento a sua contribuição no desenvolvimento da educação brasileira. A premiação é concedida desde 1992 pela Academia Brasileira de Educação (ABE). “Receber o Prêmio Fernando de Azevedo, um grande educador e sociólogo que pautou sua vida pela defesa da qualidade na educação, concedido por uma entidade como a Academia Brasileira de Educação, é mais do que gratificante. É um estímulo a continuar o nosso trabalho”, disse o ministro, durante a cerimônia.

    Mendonça Filho lembrou que está há um ano e meio à frente do MEC trabalhando para deixar legados para o Brasil, com ações e políticas transformadoras. Entre outros exemplos, citou a reforma do ensino médio e a Política de Indução das Escolas em Tempo Integral. Também em seu discurso, reforçou que a homenagem traduz a necessidade do envolvimento de todos para a melhoria da educação brasileira. “Enquanto a educação não for uma agenda da sociedade brasileira, não alcançaremos as mudanças profundas e necessárias. Em um Brasil dividido por divergências políticas e ideológicas, defendo que a educação deve ser o grande vetor de convergência nacional”.

    O troféu desta edição do prêmio foi criado pelo escultor Santos Lopes. A homenagem busca valorizar o trabalho de pedagogos, gestores, pensadores e demais pessoas que tenham se destacado nos âmbitos municipal, estadual ou nacional por ações em prol da educação.

    “Enquanto a educação não for uma agenda da sociedade brasileira, não alcançaremos as mudanças profundas e necessárias”, defendeu o ministro, ao receber o prêmio (Foto: André Nery/MEC)

    “Mendonça tem uma carreira política notável e uma grande capacidade de liderança que exerce até hoje de maneira construtiva. Logo cedo, percebeu que para este país não havia outra solução a ser perseguida do que se dedicar à educação dos seus jovens. E isso não é agora como ministro da Educação, mas nos primeiros passos na política, criando projetos e soluções, desenvolvendo ideias em prol da juventude”, disse o presidente da ABE, Carlos Alberto Serpa de Oliveira.

    O presidente lembrou o trabalho de Mendonça Filho quando esteve no governo de Pernambuco, enquanto vice-governador e governador (1999-2006). “Essa qualidade da educação brasileira ele já tinha conseguido em seu estado natal, nas cidades em que morou, no estado em que governou, adotando essa política de tempo integral que tanta gente, desde Darcy Ribeiro, tenta fazer em nosso país”.

    A Academia Brasileira de Educação foi fundada em 1977 pelo empreendedor Benjamin Albagli, na época, à frente da mais antiga e conceituada associação no setor educacional do país, a Associação Brasileira de Educação. Entre as ações realizadas hoje pela ABE, está o desenvolvimento de estudos sobre as políticas públicas de educação. Essas pesquisas visam analisar e propor atualizações, alterações, modificações, reformulações e reformas que levem ao contínuo aperfeiçoamento das políticas.

    Periodicamente, também são realizadas pela academia sessões, seminários e congressos nacionais que reúnem educadores de todo país para discutir questões de relevância na educação brasileira. O trabalho da ABE visa contribuir no desenvolvimento da educação em todos os seus níveis e modalidades, com propostas e sugestões para melhoria da qualidade dos processos de ensino e aprendizagem e aprimoramento cultural do país. Isso, além de preservar a memória e o trabalho de grandes nomes nacionais e internacionais que se destacaram no campo da educação.

    Assessoria de Comunicação Social 

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