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  • Caxias do Sul (RS) — O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou nesta segunda-feira, 13, aos empresários da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, um balanço das principais ações educacionais desenvolvidas no estado. No município, Haddad visitou obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.

    De acordo com o ministro, o Programa Caminho da Escola, do governo federal, entregou, de 2008 a 2010, 594 ônibus escolares a 231 municípios gaúchos. O programa financia a aquisição, pelas prefeituras, de veículos para o transporte escolar de estudantes da área rural.

    No período de 2007 a 2010, o Ministério da Educação assinou convênios com 202 municípios do estado para a construção de 214 creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). As obras estão em andamento. De 2005 a 2010, segundo Haddad, 50 mil jovens gaúchos receberam bolsas integrais do Programa Universidade para Todos (ProUni) para estudar em instituições particulares de ensino superior.

    Expansão — Aos empresários presentes ao encontro, o ministro fez um relato sobre a expansão da educação superior e profissional no estado. O Rio Grande do Sul recebeu três universidades federais — a do Pampa (Unipampa), com campi em dez municípios, a da Fronteira Sul (UFFS), que atende também estudantes de Santa Catarina e do Paraná, e a de Ciências da Saúde de Porto Alegre, após a transformação da Faculdade de Medicina de Porto Alegre em instituição federal.

    Hoje, segundo Haddad, as três novas universidades e as quatro já existentes no estado — de Santa Maria (UFSM), de Pelotas (UFPel), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Rio Grande (Furg) — oferecem 20,5 mil vagas de ingresso por ano. No estado, também se verificou a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Em 2002, havia 12 unidades; hoje, são 27, com oferta de 21 mil matrículas.

    Também em Caxias do Sul, o ministro visitou as obras de infraestrutura do instituto federal do Rio Grande do Sul e a empresa Marcopolo, que produz ônibus para o Caminho da Escola. Criado em 2007 para renovar a frota escolar, o programa atendeu, até fevereiro deste ano, 2.697 municípios. No período foram adquiridos 5.721 veículos. Haddad esteve ainda no campus de Bento Gonçalves do instituto. No mesmo município, no bairro Ouro Verde, ele visitou obras do Proinfância.

    Rodrigo Dindo
  • O ministro da Educação, Cid Gomes, visitou nesta segunda-feira, 12, a Universidade de Brasília (UnB). O ministro foi recebido pelo reitor Ivan Marques de Toledo Camargo para conhecer a instituição e discutir o processo de expansão pelo qual a UnB tem passado.

    Participaram da reunião o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa; a vice-reitora da UnB, Sônia Nair Báo; e os decanos de Ensino de Graduação, Mauro Luiz Rabelo; de Pesquisa e Pós-graduação, Jaime Martins de Santana; e de Extensão, Thérèse Hofmann.

    Após o encontro, o ministro Cid Gomes visitou a biblioteca e o Instituto Central de Ciências da universidade.  

    Assessoria de Comunicação Social

  • O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 30, ter convicção de que estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU). O reajuste do piso passa a vigorar em 1º de janeiro de 2010 e corresponde a uma jornada semanal de 40 horas.

    Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores. A primeira, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo governo federal no próximo ano aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares. Governadores e prefeitos haviam solicitado R$ 400 milhões adicionais ao presidente da República.

    A segunda razão é o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos sobem de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. Ao juntar a transferência de R$ 1 bilhão da merenda e do transporte com os R$ 2 bilhões de complementação do Fundeb, o ministro diz considerar que o reajuste de 7,86% no piso nacional dos professores é “suportável” para estados e municípios.

    A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação.

    O parecer da AGU sobre o índice de reajuste do piso salarial dos professores, em resposta a consulta feita pelo Ministério da Educação, tomou por base a diferença entre o valor efetivo do Fundeb por aluno ao ano praticado em 2008 (R$ 1.132,34) e o de 2009 (R$ 1.221,34). A diferença apurada é de 7,86%. Com isso, o piso da jornada de 40 horas passa dos R$ 950 atuais para R$ 1.024,67 em janeiro de 2010.

    Ionice Lorenzoni


    Leia também: Interpretação da AGU aponta R$ 1.024,67 a partir de janeiro
  • Mercadante se encontra com alunos durante inauguração de prédio do IFES, em Guarapari/ES. (Credito: ACS/MEC)Com investimento de R$ 8,8 milhões, o novo prédio do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), campus Guarapari, foi inaugurado na tarde desta sexta-feira, 26. A solenidade de entrega do Bloco B, que tem 4.400 m² e três pavimentos, contou com a presença do ministro da educação, Aloizio Mercadante.

    “É um investimento importante, mas o mais importante é o retorno que ele vai trazer pra Guarapari e toda a região, muita oportunidade de pesquisa e formação profissional”, disse o ministro. O novo bloco abriga quatro salas de aula e 23 laboratórios das áreas de Eletrotécnica, Engenharia Elétrica e Mecânica.

    Além de biblioteca, salas de estudos e miniauditório, 17 gabinetes para professores também passam a ser oferecidos no novo prédio. “É um ensino de qualidade que vai formar e dar mais oportunidades para os estudantes que querem verdadeiramente estudar, crescer na vida, poderem fazer um ensino técnico, sua formação profissional”, frisou o ministro.

    Em agenda no Espírito Santo durante todo o dia, Mercadante se reuniu pela manhã com reitores das universidades federais e do Instituto Federal do Estado. Durante a inauguração do prédio, o ministro lembrou que treze anos atrás o Ifes só tinha cinco campi, número que saltou para 21.

    “É um esforço imenso. E não é um esforço do governo, nem do reitor, é do povo brasileiro. E nós temos, precisamos retribuir esse investimento com muita responsabilidade”, disse o ministro, na solenidade. Mercadante lembrou, ainda, o 1º lugar do Ifes entre as instituições públicas do país no Enem 2014. “Uma coisa fantástica”, elogiou.

    “A chegada dos institutos federais mudou o Espirito Santo. Sem dúvida, é uma porta de oportunidades aos jovens”, complementou o governador do Estado, Paulo Hartung, sobre a importância do Ifes.

    Novo bloco abriga quatro salas de aula e 23 laboratórios das áreas de Eletrotécnica, Engenharia Elétrica e Mecânica. (ACS/MEC)“O Brasil tem um destino que é de ser um país próspero e de ter uma prosperidade compartilhada com os seus filhos e, nesse caminho, a educação tem peso determinante”.

    Pronatec –Uma das prioridades do ano no MEC, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) deve receber ainda mais atenção dos institutos federais, com a abertura de novas vagas e o preenchimento das existentes. Nove milhões de trabalhadores, trabalhadoras e estudantes já fizeram cursos do programa, lembrou o ministro.

    “E, pela primeira vez na história, um país em desenvolvimento ganhou o primeiro lugar na Olimpíada Mundial do Conhecimento Técnico Científico, que foi realizada ano passado em São Paulo. Então isso mostra a importância da gente dar acesso às pessoas que querem crescer profissionalmente”, disse Mercadante.

    Diante do momento de restrição orçamentária, o ministro falou de outra prioridade: consolidar a expansão da rede de educação profissional e tecnológica alcançada nos últimos anos. Segundo ele, a terceira etapa do Reuni – programa federal de apoio a planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Brasileiras – representa uma nova etapa de crescimento.

    “Nós estamos planejando agora as novas prioridades pra todo o Brasil, incluindo o Espírito Santo. E acho que, seguramente, pela qualidade do Instituto que temos aqui, nós vamos expandir”, explicou Mercadante.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) tem novo reitor. Osvaldo Casares Pinto foi empossado na tarde desta quinta-feira, 18, na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

    Casares e seu grupo de pró-reitores foram recebidos pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que parabenizou a nova gestão e chamou atenção para a importância dos institutos na região onde estão.

    “Nós temos que ir pra uma economia do conhecimento, com mais valor agregado, mais eficiência, mais produção. E o papel dos institutos é impulsionar essa estrutura produtiva, buscar desenvolver as regiões, as empresas locais, fazer parcerias”, disse Mercadante.

    A qualificação profissional de jovens que estão concluindo o ensino médio e não vão para as universidades, assim como dos trabalhadores que tiveram de deixar a escola mais cedo, foi outra dimensão dos institutos federais frisada pelo ministro. Para Mercadante, essas instituições “são o que o Brasil tem de melhor para fazer isso, para fazer essa formação continuada”.

    Para Osvaldo Casares, que conta 33 anos de experiência como professor da rede federal, a “missão” de estar à frente do IFRS é “muito importante” por ele mesmo ter sido aluno de uma escola técnica, ainda nos anos 1970. “Depois fiz o restante da minha formação, graduações, especialização, mestrado e doutorado, mas tenho certeza de que ter passado pela rede federal fez toda a diferença na minha vida”, enfatizou.

    Segundo ele, ao ocupar o cargo de reitor, o sentimento é de felicidade diante do momento de expansão que vivem os institutos federais. “Fico muito feliz por dar a oportunidade a um número cada vez maior de pessoas de terem essa chance de frequentar uma escola da rede federal e terem as suas vidas modificadas em função disso também”, destacou.

    Mercadante lembrou, ainda, que o momento orçamentário pede criatividade na gestão, sem, no entanto, deixar cair a qualidade do ensino. Ele citou uma série de estratégias que a administração do IFRS pode adotar para “fazer mais com menos”. Entre as maneiras de continuar se expandindo, mas economizando, o ministro citou o ensino a distância, modalidade mais barata, que mantém a qualidade dos cursos, além do preenchimento por meio das vagas remanescentes do Sisutec.

    Perfil –Osvaldo Casares Pinto é graduado em matemática e engenharia civil pela Universidade Federal de Rio Grande (Furg). O novo reitor é especialista na área de Engenharia Civil pela Furg, além de mestre e doutor na mesma área pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Foi diretor-geral do Campus Rio Grande por dois mandatos e pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do IFRS por três anos.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Na solenidade de transmissão de cargo a seu sucessor, Cid Gomes, o ex-ministro Henrique Paim disse que encerra um ciclo pessoal e profissional e outro de conquistas na área educacional do país (foto: João Neto/MEC) Ao transmitir o cargo de ministro da Educação a Cid Gomes, nesta sexta-feira, 2, José Henrique Paim Fernandes, 48 anos, disse que encerra um ciclo pessoal e profissional e outro na educação brasileira, com importantes conquistas na área. Há 11 anos no Ministério da Educação, ele ocupava o cargo de ministro desde fevereiro de 2014.

    “A democratização, a inclusão e a redução das desigualdades educacionais talvez tenham sido o mais importante legado para a educação desse país”, afirmou Paim. Em seu pronunciamento, ele citou o educador Anísio Teixeira [1900-1971], segundo o qual a educação não é privilégio, é para todos. Segundo Paim, o país, hoje, pensa dessa forma, da creche à pós-graduação.

    O ex-ministro ainda destacou a consolidação de um sistema de avaliação e estatísticas educacionais que possibilitou ao país ter uma base de referência. Lembrou também o novo modelo de financiamento, que transformou a relação da União com estados e municípios a partir da criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O Fundeb é a maior expressão dessa nova relação e ajudou a reduzir as desigualdades entre os estados brasileiros”, disse.

    Ao encerrar, Paim disse que o país entra agora em um novo ciclo, que se reflete diretamente na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). “O PNE consolida nossos avanços dos últimos anos, e seu formato permite que a sociedade acompanhe de perto tudo o que pode ser realizado”, afirmou. “O legado do PNE vai fazer com que o Brasil possa de fato se transformar numa pátria educadora.”

    Universalização— O economista gaúcho José Henrique Paim Fernandes assumiu o primeiro cargo no governo federal em 2003, como subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. No ano seguinte, foi nomeado presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), onde ficou até 2006. Naquele período, reformulou os processos de gestão da educação e o relacionamento da autarquia com estados e municípios. Com a aprovação do Fundeb, em 2006, promoveu a universalização do acesso dos alunos da educação básica aos livros didáticos e à merenda escolar.

    Em 2006, assumiu a secretaria-executiva do MEC e esteve à frente da implantação das principais políticas educacionais dos governos do presidente Luis Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, da creche à pós-graduação. Entre outras políticas, estão o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com a criação do Plano de Ações Articuladas (PAR), que levou às secretarias estaduais e municipais de educação a cultura de planejamento e monitoramento; os programas de expansão e inclusão social da educação superior; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); o programa Ciência sem Fronteiras e o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

    A trajetória de Paim no Ministério da Educação é encerrada com a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff em junho de 2014.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O ministro da Educação, Henrique Paim, recebeu nesta terça-feira, 25, o título de doutor honoris causa pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). A solenidade de entrega do título ocorreu no Espaço Integrado de Artes da Unisul, no campus universitário de Tubarão. É o terceiro título de doutor honoris causa recebido pelo ministro. Os outros dois foram concedidos pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) e pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

    Ainda no município catarinense de Tubarão, Paim se reuniu com representantes do sistema Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais), que congrega as universidades comunitárias do estado. Eles debateram a importância das universidades comunitárias e formas para viabilizar outras iniciativas nos mesmos moldes. Participaram do encontro reitores e outras autoridades locais.

    Assessoria de Comunicação Social

  • O compromisso com o piso nacional de salário dos professores da educação básica foi um dos primeiros temas abordados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assim que recebeu o cargo de Fernando Haddad, nesta terça-feira, 24, no auditório do MEC.

    No discurso, ele informou que pretende iniciar um diálogo amplo para que os estados e municípios assegurem a implantação do piso nacional, a melhoria da remuneração e das condições de trabalho do magistério e das carreiras da educação.

    Outro tema que será objeto de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011. Segundo Mercadante, o Pronatec dará novo impulso ao ensino técnico, à qualificação profissional e abertura de oportunidades de emprego para os jovens. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão.”

    No campo do ensino superior, ele destacou a expansão do Programa Universidade para Todos (ProUni), que alcançou a marca de 1 milhão de bolsas de estudos, e o programa Ciência sem Fronteiras, este lançado em 2011. O Ciência sem Fronteiras, disse o ministro, está distribuindo 100 mil bolsas de estudos de graduação, doutorado e pós-doutorado para que os mais destacados brasileiros aperfeiçoem sua formação nas melhores universidades do mundo.”O programa já é um sucesso”, disse.

    Depois de fazer referência a progressos já alcançados na educação, Aloizio Mercadante explicou que a qualidade do ensino nacional, quando comparada a de países desenvolvidos, aparenta deficiências. “Há estatísticas que ainda inquietam”, disse.

    Entre os exemplos citados em seu discurso, o ministro lembrou que entre os jovens de 16 anos de idade que fazem parte da população mais pobre, apenas 40% deles concluíram o ensino fundamental; que entre os jovens de 18 anos, somente 37% terminaram o ensino médio. E mesmo reconhecendo avanços recentes na educação superior aos mais pobres, especialmente pelo ProUni, Mercadante observou que ela é acessível a cerca de 15% dos jovens de 18 a 24 anos.

    E diante dos desafios que esses índices colocam, o ministro anunciou que é preciso fazer um grande pacto nacional pela educação. Um pacto, segundo ele, que envolva as famílias, os empresários, a sociedade civil e os governos municipais, estaduais e federal. “De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que nos mobilize a todos.”

    Em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse que seu compromisso é de aprofundar os esforços para aprimorar a aplicação do teste. Mercadante disse que é preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem, dado que o exame tornou-se classificatório e eliminatório para milhares de jovens.

    Mas, afirmou, é necessário preservar e consolidar esse mecanismo que, em perspectiva, é muito mais adequado, democrático e republicano do que a antiga proliferação de vestibulares. “Ele (o exame) é o grande instrumento para a democratização do acesso ao ensino superior, mediante o ProUni, o Fies e o Sisu. Ele é a vital porta de acesso que tende a igualar a distribuição de oportunidades que o ensino superior dá aos jovens.”

    Para que o exame atenda plenamente seus objetivos, Mercadante disse que pretende realizar uma consulta junto a reitores das instituições federais de ensino superior, das instituições públicas estaduais e municipais e aos profissionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo exame. Nessas consultas, vai buscar soluções que melhorem a eficiência e reforcem o caráter republicano do Enem.

    Aloizio Mercadante também anunciou que pretende ampliar o programa Mais Educação, que oferece educação integral a crianças das redes públicas e realizar a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, exame de seleção para professores das redes públicas estaduais e municipais, lançado em março de 2011.

    Ionice Lorenzoni

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    Mercadante assume com proposta de iniciar pacto nacional pela educação
  • Na cerimônia de posse, Dilma afirmou que Renato Janine Ribeiro está à altura dos grandes educadores do país: “Sua escolha traz simbolismo à minha prioridade [a educação] para os próximos quatro anos” (foto: Diego Rocha/MEC)“Quem poderia ser mais indicado para comandar toda a transformação na educação do que um professor?”. Com essas palavras de confiança, a presidenta da República, Dilma Rousseff, em solenidade na manhã desta segunda-feira, 6, empossou o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, no Palácio do Planalto.

    “Para consolidar a construção do desafio de uma pátria educadora, convidei um professor, um pensador e um apaixonado pela educação; Renato Janine Ribeiro é uma feliz novidade”, disse a presidenta. Ela reiterou a confiança em Janine para cumprir os principais eixos do Plano Nacional de Educação (PNE).

    Na cerimônia, Dilma Rousseff lembrou grandes nomes da educação brasileira, como Paulo Freire, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Fernando de Azevedo e Darcy Ribeiro. “Renato Janine Ribeiro está à altura desses educadores”, disse a presidenta. “Sua escolha traz simbolismo à minha prioridade para os próximos quatro anos.”

    Natural de Araçatuba, São Paulo, o ministro Renato Janine Ribeiro é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Desde 1994, é professor titular da disciplina ética e filosofia política na USP. Tem 78 capítulos de livros editados e 18 livros publicados. Recebeu o Prêmio Jabuti, em 2001; a Ordem Nacional do Mérito Científico, em 1997, e a Ordem do Rio Branco, em 2009.

    O novo ministro da Educação também foi membro do conselho deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de 1993 a 1997, e do conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), de 1997 a 1999. Foi secretário da SBPC de 1999 a 2001 e diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2004 a 2008.

    Assessoria de Comunicação Social

    Assista ao discurso da presidenta Dilma Rousseff

    Assista ao momento em que a presidenta Dilma Rousseff dá posse a Renato Janine Ribeiro

  • Ao empossar Henrique Paim, a presidenta Dilma disse que ele deve atuar com a mesma competência com a qual exerceu a função de secretário-executivo do Ministério da Educação (Roberto Stuckert Filho/PR)A presidenta da República, Dilma Rousseff, deu posse a quatro novos ministros nesta segunda-feira, 3, no Palácio do Planalto. O novo ministro da Educação, Henrique Paim, substitui Aloizio Mercadante, que assume a Casa Civil. Arthur Chioro foi empossado no Ministério da Saúde e Thomas Traumann, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

    Dilma pediu aos novos ministros que atendam a uma única orientação: “Trabalhar, trabalhar muito, trabalhar pelo Brasil e pelos brasileiros”. A presidenta destacou o empenho dos ex-ministros à frente de programas que contribuem para o projeto estratégico de desenvolvimento do país. Na área da educação, ela apontou a dedicação de Mercadante à frente dos programas Ciências Sem Fronteiras, de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

    Sobre Henrique Paim, a presidenta disse que ele deve atuar com a mesma competência com a qual exerceu a função de secretário-executivo do MEC. E destacou a dedicação de Henrique Paim na missão de ampliar o acesso e a qualidade da educação brasileira.

    Henrique Paim, 47 anos, natural de Porto Alegre, é formado em economia. Desde 2006, ocupava o cargo de secretário-executivo do MEC. Exerceu as funções de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 2004 a 2006; subsecretário especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, em 2003; secretário estadual de coordenação e planejamento do Rio Grande do Sul, em 2002; coordenador de relações internacionais da prefeitura de Porto Alegre, em 2001. Também foi secretário municipal de captação de recursos e cooperação internacional de Porto Alegre, de 1995 a 2000; analista de projetos do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul), de 1988 a 1994. É professor de economia do Centro Universitário La Salle (Unilasalle), licenciado.

    Manoela Frade

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