O ministro da Educação, Mendonça Filho, tranquilizou os estudantes que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no sábado, 5, e no domingo, 6, ao garantir a segurança dos candidatos e o sigilo das provas. Segundo Mendonça Filho, o exame tem uma operação logística grandiosa, que envolve todas as forças de segurança. “É uma prova de grandes dimensões do ponto de vista geográfico e de quantitativo de alunos”, destacou. “A logística de segurança é organizada de forma a termos a garantia de que não haverá vazamentos e de que todos vão se submeter à mesma prova, com as mesmas condições de aplicação.”
Mendonça Filho foi o entrevistado da semana do programa Educação no Ar, produzido pela TV MEC e transmitido semanalmente pela TV NBR. A entrevista, veiculada na manhã desta quinta-feira, 3, será reprisada a partir das 16h10. Também será possível assisti-la na sexta-feira, 4, às 8h e às 19h. No sábado, 5, haverá reprise às 20h, e no domingo, 6, às 13h30.
De acordo com o ministro, o cuidado com relação à segurança tem sido acompanhado principalmente pela Polícia Federal, com participação direta das Forças Armadas e das polícias militares nas unidades federativas. Além disso, esta edição do exame traz a novidade da identificação biométrica dos candidatos no momento das provas, de forma a inibir qualquer possibilidade de fraude ou de uma pessoa fazer a prova por outra.
Sobre a ocupação de, aproximadamente, 300 locais de provas, que provocou o adiamento do exame para 191.494 estudantes, o ministro lamentou. “Todos têm o direito de protestar, mas há direitos consagrados, como o de ir e vir e o do direito à educação”, disse. “Então, impedir o direito de um jovem de se submeter ao Enem, que é o passaporte para um curso superior, é uma atitude antidemocrática, irracional e que não condiz com a tradição do nosso país.”
Ensino médio — O formato proposto com a reforma do ensino médio tem, segundo o ministro, o objetivo de valorizar o jovem e seu protagonismo, uma vez que permite a ele escolher as disciplinas e conteúdos curriculares para sua formação educacional. O debate é antigo, mas o ministro afirma que está na hora de promover a mudança. “O Brasil está defasado no que diz respeito ao formato do ensino médio”, salienta. “Desejamos uma base comum curricular bem definida. Com a nova proposta, os jovens terão a oportunidade de formar seu itinerário formativo e definir prioridades, com ênfase nas áreas de seu interesse.”
O ministro avaliou as mudanças ocorridas no Ministério da Educação desde que assumiu a pasta, em maio. Segundo ele, o quadro era bastante difícil. “Tínhamos um orçamento de R$ 129 bilhões e um contingenciamento de R$ 6,4 bilhões, o que comprometia a execução orçamentária deste ano”, afirmou. “O acúmulo de obras atrasadas e paralisadas chegava a 700 só nos institutos federais e nas universidades.”
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com Mendonça Filho, acumulava um compromisso global, já assumido, de R$ 10,6 bilhões. “Nossa primeira missão, então, foi regularizar e normalizar as condições financeiras do MEC, repactuar contratos, retomar obras e restabelecer uma parceria que estava paralisada com estados e municípios”, explicou.
Resultados — Mendonça Filho destacou que, em sua gestão, a pasta alcançou grandes conquistas, como a liberação de crédito suplementar para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a execução de 100% do orçamento de custeio para as universidades federais e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. “Recebemos o MEC com atrasos de pagamento do Fies e de outros programas governamentais, mas agora, felizmente, depois de mais de três meses de tramitação no Congresso Nacional, conseguimos aprovar projeto de lei do Congresso Nacional [PLN nº 8/2016] que suplementou em mais de R$ 700 milhões os recursos para o Fies”, disse. “Esses recursos garantirão o pagamento das taxas e a renovação de mais de 1,5 milhão de contratos antigos e 75 mil contratos novos.”
Os resultados obtidos até aqui mostram claramente, de acordo com o ministro, a prioridade para a valorização da educação profissional e tecnológica e da educação superior no país. “E que o compromisso do governo é fortalecer cada vez mais e ampliar o orçamento da educação”, disse. “Tivemos este ano um orçamento de R$ 129 bilhões para a educação; no próximo ano, teremos um de R$ 139 bilhões. Ou seja, quase R$ 10 bilhões a mais, o que garantirá a execução dos principais projetos, sem nenhuma alteração no âmbito da educação federal brasileira.”
Assessoria de Comunicação Social