Educação

O Encontro de Formação de Cozinheiras da Rede Municipal de Educação, realizado anualmente pelo Departamento de Alimentação Escolar, Suprimentos e Administração da Secretaria de Educação de Guarulhos (SP), irá envolver em 2005, pela primeira vez, as cozinheiras das entidades conveniadas à prefeitura. São 51 entidades de educação infantil, que atenderam este ano a mais de oito mil crianças.

Durante o evento, que acontece hoje, 20, até as 17 horas, na Escola Municipal Crispiniano Soares, no bairro de Bom Clima, serão discutidas as técnicas de congelamento e descongelamento, higiene dos alimentos, recebimento de gêneros perecíveis e não-perecíveis, preenchimento de formulários e alimentação saudável.

Entre janeiro e setembro de 2004, a Secretaria de Educação de Guarulhos serviu às crianças que estudam nas entidades conveniadas mais de 2,5 milhões de lanches e refeições. No mesmo período, em toda a rede municipal de Educação, incluindo a rede conveniada, os números ultrapassam os 17,8 milhões de lanches e refeições.

Em 2003, foram servidos pela Secretaria de Educação às escolas, creches e entidades conveniadas de Guarulhos 11,2 milhões de refeições e 8,3 milhões de lanches, num total de 19,5 milhões de atendimentos às crianças e jovens.

Calorias - As calorias e proteínas encontradas no cardápio da merenda escolar de Guarulhos estão bem acima do proposto pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), que sugere refeições com 350 calorias e 9 gramas de proteínas para cada criança. Nas escolas municipais, o índice médio é de 600 calorias e 18 gramas de proteínas para cada criança. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação de Guarulhos)
20/01/2005 15:50

O Encontro de Formação de Cozinheiras da Rede Municipal de Educação, realizado anualmente pelo Departamento de Alimentação Escolar, Suprimentos e Administração da Secretaria de Educação de Guarulhos (SP), irá envolver em 2005, pela primeira vez, as cozinheiras das entidades conveniadas à prefeitura. São 51 entidades de educação infantil, que atenderam este ano a mais de oito mil crianças.

Durante o evento, que acontece hoje, 20, até as 17 horas, na Escola Municipal Crispiniano Soares, no bairro de Bom Clima, serão discutidas as técnicas de congelamento e descongelamento, higiene dos alimentos, recebimento de gêneros perecíveis e não-perecíveis, preenchimento de formulários e alimentação saudável.

Entre janeiro e setembro de 2004, a Secretaria de Educação de Guarulhos serviu às crianças que estudam nas entidades conveniadas mais de 2,5 milhões de lanches e refeições. No mesmo período, em toda a rede municipal de Educação, incluindo a rede conveniada, os números ultrapassam os 17,8 milhões de lanches e refeições.

Em 2003, foram servidos pela Secretaria de Educação às escolas, creches e entidades conveniadas de Guarulhos 11,2 milhões de refeições e 8,3 milhões de lanches, num total de 19,5 milhões de atendimentos às crianças e jovens.

Calorias - As calorias e proteínas encontradas no cardápio da merenda escolar de Guarulhos estão bem acima do proposto pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE), que sugere refeições com 350 calorias e 9 gramas de proteínas para cada criança. Nas escolas municipais, o índice médio é de 600 calorias e 18 gramas de proteínas para cada criança. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação de Guarulhos)

Será realizada nesta quarta-feira, 30, no Ministério da Educação, em Brasília, reunião do Conselho do Programa de Educação Tutorial (PET), que desenvolve atividades acadêmicas em padrões de excelência, por meio de grupos de aprendizagem tutorial em cursos de graduação de instituições de ensino superior.

O encontro vai tratar do aprimoramento das atividades do PET, da participação da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) nos encontros regionais, da nova constituição do conselho superior do PET, além de relatos dos conselheiros sobre visitas realizadas em 2006.

A reunião será presidida pelo secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, e terá participação da diretora do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Iguatemy Martins, além de um representante da comissão de avaliação do programa, um aluno bolsista, um professor tutor e um representante dos pró-reitores de graduação envolvidos no programa.

PET — Com as atividades iniciadas em 1979 na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Programa de Educação Tutorial está, desde 1999, sob responsabilidade da SESu. O PET é desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um professor da graduação de instituição de ensino superior responsável pela orientação das pesquisas acadêmicas. (Assessoria de Imprensa SESu)

Com a finalidade de incentivar a reflexão sobre a prevenção do uso indevido de drogas, a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) promove um concurso de fotografia, cartaz e jingle. A iniciativa faz parte de uma série de atividades em comemoração à Semana Nacional Antidrogas, que ocorre entre os dias 19 e 26 de junho.

A Senad destaca a linguagem visual e auditiva, buscando incentivar o engajamento da sociedade em ações relacionadas ao tema. O concurso de cartaz, que existe desde 1999, teve em sua última edição cinco mil inscritos em todo o país. Neste ano, apresenta o tema O que eu posso fazer para prevenir o uso indevido de drogas?

Os participantes poderão concorrer em duas categorias: crianças matriculadas no ensino fundamental (de 1ª a 4ª série), de escolas públicas e privadas, e alunos de escolas de ensino especial públicas e privadas. Já o 4º Concurso Nacional de Jingle e de Fotografia tem o tema Atitudes positivas na vida e a prevenção do uso indevido de drogas. O de fotografia apresenta categorias profissional e amadora.

Participação - O secretário adjunto da Senad, José Augusto de Barros, diz que as diferentes abordagens para tratar do mesmo assunto ampliam o leque de alcance e participação dos alunos, pois cada um possui uma familiarização com desenhos, fotografias e com o jingle. “Desta forma, serão contemplados diversos talentos”, explica.

Barros lembra que o objetivo da secretaria é integrar o tripé aluno, escola e família que, acredita, são os pilares básicos para a prevenção primária. “Não adianta trabalharmos focados somente na criança. O educador e a família têm papel importantíssimo”, conclui. Detalhes sobre regulamento, premiação e prazo para o envio dos trabalhos podem ser consultados na página eletrônica da Senad.

Repórter: Sandro Santos

As secretarias de educação de todo o país que participam do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola ganharam mais um tempo para apresentar a equipe coordenadora. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) alterou a data de entrega desse documento para 31 de outubro de 2005, de acordo com retificação feita à Resolução nº 25, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 7 de outubro.

A documentação deve ser encaminhada a Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos – CGeja/Deja/Secad/MEC – Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Sala 718 – Brasília – DF – CEP 70047-900.

A equipe coordenadora deve ser constituída por dois membros, ser ratificada formalmente em ato do Poder Executivo e comunicada à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Com orçamento de R$ 460 milhões em 2005, o dinheiro do programa serve para a formação continuada de professores, aquisição, impressão ou produção de livro didático, remuneração de professores e aquisição de gêneros alimentícios para atendimento, exclusivo, da alimentação escolar dos alunos que estão freqüentando a sala de aula do EJA – Fazendo Escola.

Benefício – O EJA beneficia aproximadamente dois milhões de alunos de escolas públicas urbanas ou rurais das redes municipal, estadual ou do Distrito Federal, matriculados na modalidade educação de jovens e adultos, de acordo com o Censo Escolar 2004, do Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (Inep/MEC), inclusive aqueles remanescentes do programa Brasil Alfabetizado.

O programa decorre de parceria entre a Secad, responsável pela coordenação do programa; do FNDE, responsável pela assistência financeira; do órgão executor (secretarias de educação dos estados, DF e municípios); da equipe coordenadora (interlocutora do processo); e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (CACs/Fundef), responsável pelo encaminhamento da prestação de contas dos recursos.

Repórter: Lucy Cardoso

As secretarias municipais de educação começaram a receber o Formulário de Inscrição e o Guia do Participante do prêmio Inovação em Gestão Educacional. Serão premiados os dez melhores projetos desenvolvidos nos municípios na área de gestão educacional. Cada projeto receberá R$ 50 mil do Ministério da Educação.

O prêmio Inovação em Gestão Educacional foi criado para tornar conhecidas experiências bem-sucedidas desenvolvidas nos municípios. Além de estimular as políticas municipais, pretende oferecer reconhecimento público a essas ações.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) é o responsável pela divulgação dessas iniciativas, que deverão estar relacionadas à melhoria da qualidade do ensino e ao aumento do nível de escolaridade da população. Será também considerada a democratização da gestão da educação pública, bem como a superação das desigualdades sociais e regionais, levando em conta o acesso, a permanência e o desempenho do aluno na escola.

O prêmio é uma iniciativa do MEC em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). As inscrições devem ser feitas até o dia 21 de julho, por meio do envio do Termo de Participação devidamente preenchido.

Seleção – O preenchimento pode ser feito pela internet, nas páginas eletrônicas do Pradime ou do Laboratório de Inovação em Gestão Educacional; ou enviado, pelos Correios, para o endereço do Inep: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Caixa Postal 8.574, CEP: 70047-900, Brasília (DF).

Inicialmente, serão selecionados até 20 projetos, distribuídos pelas cinco regiões do país, para avaliação in loco. As experiências devem apresentar resultados já disponíveis e ter, no mínimo, um ano de funcionamento. No dia 23 de novembro, dez projetos serão premiados. (Assessoria de Imprensa do Inep)

As secretarias de educação são o elo de ligação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com todas as escolas avaliadas pela Prova Brasil. São elas que ajudam a articular a aplicação da prova no estado. É o que explica o coordenador de avaliação da educação básica do Inep, Amauri Gremaud.

No município de Itatinga (SP), que fica a 220 quilômetro da capital, as provas estão sendo aplicadas desde segunda-feira, 12, e vão até esta quarta-feira, 14. Na secretaria municipal de educação, a mobilização pela aplicação da prova começou há um mês.

Três coordenadoras de escolas foram designadas para ser as aplicadoras, em escolas diferentes das que elas trabalham. Para isso, participaram de um treinamento no município vizinho de Botucatu e, de lá, levaram os cadernos de prova para Itatinga. Segundo a diretora de educação e cultura do município, Sônia Maria Paes, as despesas foram pagas pela própria prefeitura.

Assim que ficou sabendo da data de aplicação das provas no município, Sônia procurou articular o cronograma para cada escola e providenciar o material necessário. Ela reuniu todas as diretoras das escolas da rede municipal para explicar o procedimento e dar orientações sobre a permanência do professor em sala de aula, os questionários a serem preenchidos e até como as carteiras deveriam estar enfileiradas.

Professores das turmas de 4ª e 8ª séries foram orientados pelas aplicadoras. Os pais dos alunos que estão fazendo as provas também receberam um comunicado sobre a avaliação e assuntos como merenda após a prova e transporte dos alunos da zona rural. “Não deixamos passar nenhum detalhe”, afirma Sônia. Os estudantes não precisam levar nada para as provas. Lápis, borracha e caneta são fornecidos pela própria secretaria municipal de educação.

A preocupação maior, segundo a diretora, era fazer com que a informação chegasse corretamente aos professores, pais e alunos. “Passamos o último mês conversando com todos e explicando, principalmente para os estudantes, a importância da avaliação”, diz. 

Letícia Tancredi

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O Banco de Experiências Exitosas dos Conselhos Escolares, um cadastro de iniciativas bem-sucedidas em escolas públicas, foi lançado na quarta-feira, dia 4, pelo titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC, Francisco das Chagas Fernandes. O lançamento ocorreu durante o 10º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que será encerrado nesta sexta-feira, 6, em Brasília. "O banco promove a parceria com a sociedade em torno da melhoria dos níveis da educação", disse o secretário.

Segundo o coordenador-geral de articulação e fortalecimento institucional dos sistemas de ensino, Arlindo Queiroz, o lançamento do banco faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. "A divulgação dessa iniciativa assegura um alcance nacional no ano da qualidade da educação básica", afirmou.

Os conselheiros interessados em divulgar experiências devem preencher o formulário impresso, distribuído pelo MEC, ou a ficha disponível no portal do ministério na internet. O material será avaliado e selecionado para publicação e, em seguida, encaminhado a todas as secretarias e conselhos municipais de educação.

Parcerias - Para o secretário Chagas Fernandes, que participou do painel Educação e Direito, o fortalecimento das parcerias com instituições representativas dos dirigentes da educação nacional é fundamental para a busca de soluções capazes de melhorar o ensino. "Este evento é um exemplo de mobilização e seus resultados vão se refletir na qualidade da educação nacional", disse. "O MEC reforça a parceria com a Undime e dá ênfase a ações institucionais para o financiamento da educação, valorização dos profissionais, gestão democrática do ensino público e possibilidades de implantação do ensino fundamental de nove anos na rede oficial."

Rerpórter: José Leitão

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC), Nélson Maculan, vai ministrar aula inaugural da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Educação Superior no Brasil e Reforma Universitária são os temas da palestra do secretário que acontecerá no próximo dia 4 de março, sexta-feira, no auditório da UFRJ, Bloco G, sala 122, no Centro de Tecnologia, localizado na Cidade Universitária, na Ilha do Fundão (RJ).

Para o Ministério da Educação, a universidade tem um papel estratégico na construção de um novo projeto de desenvolvimento, que compatibilize crescimento sustentável com justiça social. É essa visão que norteia o processo de reforma da educação superior no Brasil. Na avaliação do MEC, é preciso reformar o setor para fortalecer a universidade pública e impedir a mercantilização do ensino superior. Democratizar o acesso, garantir a qualidade e ter uma gestão democrática na universidade são outros objetivos da reforma. (Assessoria de comunicação do MEC)

O Secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, representará o ministro da Educação, Tarso Genro, no Projeto de Recepção "Calourosa" da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Na ocasião, Nelson Maculan exporá as principais iniciativas do Ministério da Educação para aumentar a inclusão social no ensino superior do país.

O encontro, que já está na sua terceira edição, tem o objetivo de apresentar a universidade e o seu potencial produtivo, nas áreas artísticas e culturais, aos novos alunos. A versão 2005 do projeto enfatiza o programa de ações afirmativas desenvolvido pela própria instituição.

Mercado - No programa, os alunos provenientes de escolas públicas são orientados e preparados para o acesso à universidade, além de serem encaminhados para o mercado de trabalho. O evento ocorrerá no dia 18, sexta-feira, às 16h, no campus de Ondina. (Assessoria de Imprensa da SESu/MEC)

O titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Nelson Maculan, participa na tarde de hoje, dia 28, do Fórum Catarinense de Política da Educação Superior, na Reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em Florianópolis. Maculan participará de debate sobre o anteprojeto de lei da reforma universitária.

Ao longo de 2004, o MEC promoveu os mais diversos tipos de encontro com a sociedade para assegurar ampla participação no processo de elaboração do projeto. Foram realizados colóquios, audiências públicas, seminários e debates. Várias entidades encaminharam propostas para subsidiar a elaboração do projeto de lei.

Em sua apresentação, Maculan explicará que a reforma pretende estabelecer novo marco nas instituições de ensino superior não estatais e assegurar recursos para a universidade pública. "A reforma busca a qualidade e a amplitude social", disse o secretário. (Assessoria de Imprensa da SESu).

Teve início na noite de segunda-feira, 7, no Hotel Nacional, em Brasília, o Seminário Internacional de Certificação Profissional, que será realizado até quarta-feira, 9. O objetivo do evento é promover discussão sobre a proposta do governo brasileiro de criar o Sistema Nacional de Certificação Profissional (SNPC).

O secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Ronaldo Teixeira, representou o ministro Fernando Haddad e disse que “o pressuposto da certificação profissional é a inclusão, com qualidade, dos trabalhadores no mercado de trabalho e o reconhecimento dos seus saberes e práticas”.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Moreira Pacheco, declarou: “É um notável avanço o fato de o MEC e o conjunto do governo federal, por meio da comissão interministerial, realizarem esse esforço, no sentido de construir uma política nacional de certificação profissional que contribua para o resgate da dívida histórica que o país possui com os seus trabalhadores”.

Em dezembro de 2004, foi instituída a Comissão Interministerial de Certificação Profissional, formada pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Educação (MEC), Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Saúde (MS), Turismo (MTUR) e pelos conselhos nacionais de Educação (CNE) e do Trabalho (CNT). Sua coordenação é exercida alternadamente pelos ministérios da Educação e do Trabalho.

A comissão elaborou a proposta governamental do Sistema Nacional de Certificação Profissional (SNCP), que se encontra em processo de consulta pública. Também vem promovendo a realização de audiências públicas com o objetivo de aprofundar interlocuções específicas com os agentes sociais e órgãos governamentais envolvidos com a temática da certificação e coletar críticas e contribuições para a melhoria da proposta.

Participam do seminário representantes de órgãos e entidades governamentais, entidades de representação dos trabalhadores e do setor empresarial, instituições educacionais, entidades certificadoras e conselhos profissionais. Também estão reunidos países que já implementaram sistemas de certificação semelhantes ao proposto pelo governo brasileiro, tais como França, Espanha, Itália, Canadá, Uruguai e Argentina.

Repórter: Cristiano Bastos

A educação deve ser pensada de maneira sistêmica, integrando todos os níveis - da alfabetização à pós-graduação -, e não de forma fragmentada. Essa foi a tônica do discurso do secretário executivo do MEC, Fernando Haddad, hoje, 9, durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado Federal para discutir a reforma do ensino superior. Para Haddad, a reforma da educação superior estará incompleta se não for realizada também uma reforma da educação básica. "Todos os programas do MEC caminham para isso, têm uma interação plena, justamente porque esta ampliação dos horizontes faz com que o sistema funcione da melhor forma possível", comentou.

Haddad destacou os avanços na educação superior, mesmo antes da reforma desse setor, como a expansão do número de matrículas nas universidades federais, que foi de 7%, de 2003 a 2004, restauração e construção de novos campie a recuperação dos recursos de custeio destas instituições, entre outros.

Durante a audiência pública, foram apresentadas ao secretário executivo propostas de novas fontes de financiamento do ensino superior, como a que prevê parceria com a iniciativa privada. Segundo Haddad, já está circulando a idéia de se criar um fundo privado para financiar a pesquisa em universidades públicas e privadas, mas nada há em definitivo. "Dependendo de como esse fundo for equacionado, a proposta pode até mesmo entrar no anteprojeto da reforma da educação superior", disse Haddad.

De acordo com o presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Hélio Costa, outras quatro audiências públicas serão realizadas para discutir o anteprojeto de reforma do ensino superior que deve chegar ao Congresso Nacional ainda este semestre.

Susan Faria

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação, Ronaldo Mota, alertou hoje, 18, durante debate interno com servidores do MEC, sobre o que significa não fazer a reforma universitária, hoje, no Brasil e apresentou um panorama da realidade que as universidades públicas enfrentam.

Segundo ele, nos últimos 10 anos houve redução da verba de custeio para as universidades, elas foram pauperizadas e uma grande quantidade de docentes se aposentou. "A carreira dos docentes tinha problemas graves. Depois de uma década de lutas houve uma homologação e uma vigência de normas que permitem melhorar significativamente os problemas"

Com questões administrativas graves e falta de investimentos, houve uma apatia e muitos na universidade passaram a trabalhar sem motivação. "Contratou-se um grande número de professores substitutos que dão, em geral, o dobro do número de aulas do que os professores concursados. Independentemente da qualificação dos substitutos, o vínculo deles com a universidade é tênue", destacou.

A segunda conseqüência grave pela falta de uma reforma universitária, na avaliação do secretário executivo do CNE, foi a ausência do poder público na expansão das universidades públicas, dentro de um crescimento populacional significativo do Brasil. O aumento gradativo e expressivo da procura pelos cursos universitários provocou aceleração da ocupação do espaço por instituições do setor privado. "Ocupação legítima, inclusive porque foi quase induzida. Isso fez com que o setor crescesse quase aleatoriamente. Muitas universidades particulares são bem qualificadas, mas essa não é a regra. A regra foi fazer o uso da desregulamentação", destacou.

Na opinião de Ronaldo Mota, a desregulamentação abriu um caminho enorme para uma disputa de mercado: "Em poucos setores da atividade econômica do Brasil, a relação de mercado ficou tão evidente quanto a da educação superior, foi uma área em que a educação foi tratada como mercadoria simples, aquela onde você ofertando por menor preço, tem maior capacidade de crescimento. E na educação, a questão da qualidade deve ser a mais importante".

O secretário avalia, ainda, que a área do ensino superior é complexa, o País tem uma enorme diversidade, e não causa surpresa ao MEC o número de críticas à reforma universitária, visto que o ministério está mexendo em um setor que muito se expandiu. "O que o anteprojeto da reforma universitária pretende é recuperar a capacidade do poder público de investir no seu próprio sistema, que são as universidades federais; e de recuperar o processo de avaliação, de regulação e autorização para o funcionamento adequado e com qualidade de supervisão do setor".

Dirigido a dirigentes e servidores do MEC, o painel Reforma Universitária, seguido de debate, teve também a participação do secretário de Educação Superior, Nelson Maculan; do coordenador-geral de Cooperação Internacional, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), Benício Viero Schmidt; diretor do Departamento de Supervisão de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do MEC, Mário Pederneiras.

Susan Faria

07/03/2005 10h45

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ronaldo Mota, participa hoje, 7, em Recife (PE), de debate sobre o anteprojeto da Lei da Educação Superior. "A indústria e a reforma da educação superior - II Fórum Inter-regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste", que é promovido em parceria pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Municípios e Jornal do Commercio de Pernambuco.

O evento, acontece das 8h às 18h, é fechado para o público e contará com a participação de palestrantes e convidados que formarão seis grupos de trabalho encarregados de avaliar o anteprojeto apresentado em dezembro do ano passado pelo MEC. A edição de terça-feira, 8 de março, sairá com encarte especial com a cobertura completa do debate sobre o encontro.

Segundo Ronaldo Mota, o setor produtivo tem feito a sua parte no debate da reforma universitária. "A CNI apresentou ao país a contribuição da indústria para a reforma da Educação Superior em novembro do ano passado e os temas apresentam grande coerência com as preocupações externadas pelo MEC, tais como: a interação entre Universidades e o desenvolvimento regional e nacional, a multiplicidade de modelos, a autonomia, a necessidade de avaliação interna e externa, o adequado financiamento, os novos marcos regulatórios para articular as instituições públicas estatais com o sistema não estatal existente e o crescimento da oferta de vagas, seja no sistema público como no privado."

Repóter: Ivone Belem

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ronaldo Mota, participa hoje, 7, em Recife (PE), de debate sobre o anteprojeto da Lei da Educação Superior. "A indústria e a reforma da educação superior - II Fórum Inter-regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste", que é promovido em parceria pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Municípios e Jornal do Commercio de Pernambuco.

O evento, acontece das 8h às 18h, é fechado para o público e contará com a participação de palestrantes e convidados que formarão seis grupos de trabalho encarregados de avaliar o anteprojeto apresentado em dezembro do ano passado pelo MEC. A edição de terça-feira, 8 de março, sairá com encarte especial com a cobertura completa do debate sobre o encontro.

Segundo Ronaldo Mota, o setor produtivo tem feito a sua parte no debate da reforma universitária. "A CNI apresentou ao país a contribuição da indústria para a reforma da Educação Superior em novembro do ano passado e os temas apresentam grande coerência com as preocupações externadas pelo MEC, tais como: a interação entre Universidades e o desenvolvimento regional e nacional, a multiplicidade de modelos, a autonomia, a necessidade de avaliação interna e externa, o adequado financiamento, os novos marcos regulatórios para articular as instituições públicas estatais com o sistema não estatal existente e o crescimento da oferta de vagas, seja no sistema público como no privado."

Repóter: Ivone Belem

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ronaldo Mota, profere, neste sábado, 19, a partir das 9h, palestra sobre a reforma da educação superior, na Universidade Católica de Santos (UCS). O secretário, que viaja a convite da instituição, dará ênfase às questões de maior impacto pedagógico sobre as mudanças que deverão ocorrer no ensino superior brasileiro na próxima década, visto que o tema escolhido pela UCS foi O Impacto das Novas Políticas Educacionais Sobre a Universidade.

Mota aproveitará a ocasião para explicar àquela comunidade acadêmica que a reforma é um processo democrático ainda em andamento e que o governo federal, por intermédio do MEC, está aberto a sugestões, de qualquer representante da sociedade civil e acadêmica, que enriqueçam ainda mais a proposta do governo e tornem viável sua execução. Como menciona o próprio texto do anteprojeto, isso contemplaria uma melhoria não apenas na qualidade do ensino acadêmico como também a possibilidade de se efetivar o projeto de um país socialmente mais justo e economicamente mais desenvolvido.

"Não existe país nenhum no mundo contemporâneo que tenha alcançado um índice de desenvolvimento avançado sem ter passado por um amplo investimento na educação", explica Mota.

Jussiara dos Santos

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ronaldo Mota, representou, entre os dias 10 e 13 deste mês, em Londres, Inglaterra, o ministro Tarso Genro, no Seminário Mundial para Ministros da Educação, evento promovido pela Secretaria de Educação do Reino Unido.

As Transformações das Mentes dos Jovens Frente às Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: Uma Perspectiva Global foi o tema central do seminário que reuniu 23 países. Para o debate, cada país participante relatou suas experiências com estágios e quais avanços produziram e têm produzido em seus países.

O secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, participará do 54º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg), da União Nacional dos Estudantes (UNE), o maior e mais representativo fórum de deliberação do movimento estudantil brasileiro. Estarão reunidos mais de 200 líderes estudantis de todo o país. O evento ocorrerá nos dias 25 e 26, na Federação Paulista de Esporte Universitário (Fupe), Avenida Otto Baumgart, 451, Vila Guilherme, em São Paulo.

No dia 24, às 15h, Fernando Haddad participa de um debate sobre a reforma do ensino superior proposta pelo MEC, no mesmo local. O debate também contará com a presença do deputado federal Ivan Valente (PT/SP) e de representantes da Associação Nacional dos Docentes e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). O conselho nacional definirá as propostas de emenda da UNE ao anteprojeto de reforma do ensino superior, que está aberto a sugestões até o próximo dia 30 de março. Durante o encontro, os estudantes também discutem a organização de uma paralisação nacional em defesa da reforma, que acontecerá no dia 6 de abril. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O secretário do Ensino Superior do MEC, Nélson Maculan Filho, fará uma coletiva de imprensa, amanhã, 10, às 14h para falar sobre a contratação de 2.500 professores do ensino superior.

A portaria que define a distribuição dos docentes para as 55 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) de todo o Brasil será publicada amanhã, 10, no Diário Oficial da União.

A coletiva será realizada no edifício-sede do MEC, 3º andar, gabinete da SESu. (Assessoria de Comunicação Social)

A avaliação dos alunos da rede pública aos oito anos de idade foi proposta pelo titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, nesta quarta-feira, dia 22. Em encontro com cerca de 600 secretários municipais e estaduais de educação, ele disse que o assunto está em discussão no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), responsável pela Prova Brasil, exame anual que avalia conhecimentos de português e matemática dos estudantes da quarta e da oitava séries da rede pública.

“Temos de aprofundar o debate nas séries iniciais do ensino fundamental”, afirmou o secretário. Nessa fase, segundo Chagas, o aluno pode desorganizar sua vida estudantil em caso de reprovação ou abandono dos estudos. “É necessário cuidado especial nesse período”, alertou. Na opinião do secretário, ao fazer uma avaliação desse ciclo, os gestores têm uma noção daquilo que os alunos não aprenderam e das dificuldades na fase de alfabetização. Conseqüentemente, ganham tempo para recuperar esses alunos sem precisar esperar que cheguem à quarta-série.

“Fazer avaliação aos oito anos de idade do aluno significa ter um quadro de como está a alfabetização no Brasil”, observou. Chagas destacou que não existe, hoje, uma idade certa para o aluno estar alfabetizado — muitos estudantes da rede privada são alfabetizados aos cinco anos. A política do Ministério da Educação é incentivar o ingresso das crianças mais cedo na escola. Hoje, o ensino fundamental passou de oito para nove anos na rede estadual de 13 unidades da Federação e em 1,1 mil municípios.

Seminário — A SEB está realizando a segunda edição do seminário nacional Currículo em Debate, que reúne secretários municipais e estaduais de educação do Acre, Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro. O encontro vai até sexta-feira, dia 24, no Bay Park Hotel, em Brasília. O primeiro seminário, também realizado este mês, em Brasília, reuniu outros 600 dirigentes.

Nos dois seminários, os secretários receberam o documento Indagações sobre Currículo, com textos apresentados por especialistas. Os temas dos encontros são infância, cultura e conhecimento; ensino fundamental de nove anos: inclusão da criança de seis anos de idade; rede nacional de formação e biblioteca na escola, dentre outros.

Susan Faria