Educação

Desde 24 de setembro, a Biblioteca Blanche Knopf, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), órgão público vinculado ao Ministério da Educação, recebeu a visita de quatro técnicas da Biblioteca Nacional de Cabo Verde (BNCV). As biblioteconomistas cabo-verdianas Telma Brito, Maria Eduarda Santos, Maria Jacqueline Silva e Sheila Antunes vão implantar no seu país os procedimentos técnicos e operacionais adotados pela instituição brasileira.

Durante a visitação, as especialistas passearam pelos diferentes andares, conhecendo seu espaço e organização. No processo houve a troca de informações acerca do acervo da Fundação, do atendimento ao usuário, o gerenciamento de base de dados, a memória e armazenamento editorial, higienização e conservação. As profissionais da BNCV também conheceram um pouco sobre cursos de extensão e processamento técnico de periódicos, monografias, obras raras, folhetos de cordel, entre outros materiais.

“Estamos aprendendo muitas coisas que vamos colocar em prática em nossa biblioteca. Uma das coisas que estamos mais ambiciosas em aprender aqui é a conservação e os condicionamentos de higienização dos documentos, já que é uma área que precisa de melhorias em Cabo Verde”, explica Sheila Antunes, uma das técnicas que até o dia 5 de outubro realizam o intercâmbio de informações na Fundação Joaquim Nabuco.

Para Nadja Tenório, coordenadora da biblioteca da Fundaj, a parceria trará benefícios tanto para a BNCV quanto para a Fundação. “É bastante interessante essa troca de conhecimentos, e para a instituição é gratificante saber que podemos contribuir muito para a Biblioteca Nacional de Cabo Verde. Nos sentimos muito felizes em poder colaborar para o crescimento de outra biblioteca em outro país”, destacou.

Além de visitar a Biblioteca Blanche Knopf, as técnicas em biblioteconomia visitarão nos próximos dias outros setores da Fundação, como por exemplo o Centro de Estudos da História Brasileira, o Laboratório de Pesquisa, Conservação e Restauração de Documentos e Obras de Arte, o Museu do Homem do Nordeste e a Cinemateca Pernambucana. “Essa troca também promove essa via de internacionalização da educação, da cultura e da leitura promovidas pela Fundaj. É um projeto que certamente levará retorno à população de Cabo Verde", destacou a presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Ivete Lacerda.

A visita é fruto de uma parceria firmada entre a Biblioteca Nacional de Cabo Verde e a Fundaj, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que escolheu a Fundação para ministrar um curso de capacitação para as profissionais cabo-verdianas.

Assessoria de Comunicação Social

Sessenta e um professores da rede federal foram selecionados na segunda etapa da chamada pública para o curso de gestão da inovação. O resultado da primeira etapa foi divulgado nesta sexta-feira, 1º, na página da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação. Mais de 120 professores em todo Brasil participaram do certame.

São 41 vagas para o curso, que será oferecido no mesmo modelo do Innovation Management Professional (IMP), da Steinbeis University Berlin- School of International Business and Entrepreneurship (Steinbeis-Sibe do Brasil), instituição alemã, numa parceria da Setec com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

A primeira etapa, de análise do currículo e do pré-projeto, foi realizada por um comitê técnico formado por avaliadores ad-hoc (termo internacionalmente adotado para definir a expressão “para esta finalidade). A segunda será a defesa do pré-projeto.

Com previsão para início em fevereiro de 2018, o curso terá duração de aproximadamente 12 meses, durante os quais haverá encontros presenciais em Brasília, além de uma imersão de 80 horas (em torno de duas semanas), na Alemanha.

Confira aquio resultado da primeira etapa.

Assessoria de Comunicação Social 

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, assinaram nesta quarta-feira, 29, em Brasília, um memorando de entendimento em prol da melhora dos serviços e qualidade da educação em todo o Brasil. O documento prevê a troca de conhecimentos entre as instituições em diversas áreas, com vistas à fortalecer o Plano de Ações Articuladas (PAR), principal mecanismo de transferência de recursos discricionários do Ministério da Educação para as secretarias de educação. 

O acordo também abrange a avaliação do atual sistema de monitoramento do PAR (Simec) e a análise quantitativa dos dados. O Banco Mundial apoiará estudos e desenvolvimento de mecanismos para que a transferência de recursos fiscais entre governos se torne um instrumento voltado para resultados.

“É muito importante que a gestão da educação brasileira troque experiências com uma instituição forte, que atua no mundo inteiro e tem a possibilidade que agregar e sugerir melhorias na nossa forma de fazer. Bem como o FNDE, com a capilaridade que tem, e a forma eficiente como lida com os recursos públicos, pode colaborar com o Banco Mundial por meio de seus projetos e ações”, afirmou Silvio Pinheiro.

Martin Raiser também salientou a importância do termo de compromisso. “No passado, o Banco Mundial atendeu estados e municípios e agora se volta, novamente, para o governo federal. Sendo o FNDE uma das instituições mais importantes do país, acreditamos que essa troca de experiências será enriquecedora para ambas entidades”.

O diretor de Gestão Articulada e Projetos Educacionais, área responsável pelo PAR, Leandro Damy, completou: “O FNDE e Banco Mundial já têm uma troca de informações e experiência muito forte e, agora, com a assinatura deste acordo, teremos a possibilidade de aproximar as duas instituições no sentido de melhorar a efetividade das ações, não só da gestão, como dos projetos de solução para os desafios da educação brasileira, que não são poucos”.

A meta do acordo é aproximar a atual execução do PAR de sua legislação, que tem como objetivo aprimorar a qualidade da educação, com foco em aspectos específicos, incluindo formação de professores e gestão educacional.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou nesta sexta-feira, 29, no Recife, acordo de cooperação entre a Escola de Inovação e Políticas Públicas (Eipp), da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), e a Cátedra Fulbright, órgão vinculado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, presente em mais de 155 países. A parceria – que terá duração de cinco anos, podendo ser renovada – permitirá que a escola receba anualmente professores universitários dos Estados Unidos, com excelência reconhecida, para que atuem no Recife como pesquisadores ao longo de quatro meses.

"Como ministro da Educação e pernambucano, tenho orgulho de lançar hoje a [parceria da] Escola de Inovação e Políticas Públicas da Fundaj com a Cátedra Fulbright, que conta em sua história com pesquisadores vencedores de 57 prêmios Nobel, 82 Pulitzers, além de ter participação na formação de 33 presidentes ou primeiros-ministros", afirmou Mendonça Filho, ao ressaltar que a Fundaj ganha chancela importante e reconhecida em todo o mundo.

Durante a solenidade, o ministro ressaltou a importância do diálogo entre academia e sociedade como forma de reverter as pesquisas teóricas em benefícios práticos para o cotidiano dos cidadãos. “Essa escola nasce como uma política pública a partir de um contexto que valoriza a vida real. Quando discutimos políticas públicas na área de educação temos que buscar caminhos que signifiquem redução de custos, maior participação da população, controle social e aspectos que podem ser caraterizados como contemporâneos no debate”, disse.

"Com esta ação, a Fundaj criará um canal de diálogo, cooperação, intercâmbio cultural e científico com a Cátedra Fulbright", comentou o coordenador-geral da Eipp, Viníccius Weneck. Já na avaliação do presidente da Fundaj, Luiz Otavio Cavalcanti, esse é um ato histórico porque une a inovação proposta pela escola com a tradição da fundação.

“Estamos certos de que a cátedra atrairá os especialistas de alto nível das melhores instituições dos Estados Unidos para apoiar com ensino e pesquisa e contribuir para o fortalecimento das instituições brasileiras”, completou o diretor do Departamento de Cultura, Educação e Imprensa da Embaixada dos Estados Unidos, Erik Holm-Olsen.

Conferência – A Eipp iniciou oficialmente suas atividades nesta sexta, 29, durante a 1ª Conferência de Inovação e Políticas Públicas, com debates sobre inovação em políticas educacionais, construção de soluções e diminuição de desigualdades. "Nossa tentativa é aliar a excelência nacional e global dos diversos temas de políticas públicas com a experiência e sensibilidade local de todos aqueles que vêm trabalhando com o desafio", apontou Felipe Oriá, diretor da Eipp.

Oriá explica que a escola atua com três diretrizes principais. A primeira é a de ser orientada pela demanda, com foco nos desafios que encarados no dia a dia da escola. A segunda, ser pautada pela inovação construída de baixo para cima. Por fim, se valer do rigor científico na construção de soluções para o país.

Ao todo, no encontro, serão realizadas quatro palestras em dois espaços da Fundaj, ministradas por profissionais de destaque, como João Marcelo Borges, especialista em educação e chefe de Projetos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e Silvio Meira, fundador do Porto Digital. Além disso, haverá participação daqueles que atuam na ponta, a exemplo do professor Jayse Antônio Ferreira, de Itambé (PE), vencedor do 8º Prêmio Professores do Brasil com o projeto Eu Sou uma Obra de Arte: Etnias do Mundo.

Desafio – No evento desta sexta também foram anunciados os 15 projetos finalistas do Desafio Município Inovador em Educação, projeto de apoio à inovação promovido pela Eipp, que concede prêmio de R$ 100 mil por meio de capacitações e consultorias ao projeto vencedor. "Essa é uma estratégia da Escola para se aproximar das secretarias de educação e compreender melhor quais são os desafios dessa área, além de apresentar a Eipp como uma parceira", destacou Flávia Defacio, consultora de Avaliação de Impacto da instituição.

Assessoria de Comunicação Social

Uma parceria firmada nesta quarta-feira, 8, entre o Instituto Benjamim Constant (IBC) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ambos vinculados ao Ministério da Educação, permitirá que médicos voltem a fazer residência no Instituto e a retomada de consultas ambulatoriais e de cirurgias como transplante de córnea, catarata e glaucoma. O IBC está localizado no Rio de Janeiro e é considerado centro de referência nacional na área da deficiência visual.

A expectativa do diretor-geral do IBC, João Ricardo Melo Figueiredo, é que a retomada dos serviços para a população e para a formação de médicos aumente significativamente os números de atendimentos que eram realizados anteriormente à paralisação do fornecimento de residência. De acordo com ele, eram feitas cerca de 80 mil consultas ambulatoriais e 120 mil cirurgias por ano. “Essa é uma oportunidade para retomarmos e incrementarmos esses serviços. O IBC é uma instituição que tem 164 anos, que já teve programa de residência médica reconhecido e que formou médicos que atuam em todo o Brasil”, frisou João Ricardo.

O presidente da Ebserh, Kleber Morais, também comemorou a parceria e destacou que a cooperação entre os dois órgãos resgata um instituto secular que tem uma importância muito grande para a oftalmologia do Rio de Janeiro e para todo o Brasil. Ele ressalta que haverá incremento de pessoas trabalhando e de recursos para ter novos equipamentos.

Para o ministro da Educação, Rossieli Soares, essa parceria irá valorizar o Instituto Benjamim Constant, que é uma instituição centenária importante para o Brasil, especialmente em relação ao atendimento de pessoas com deficiência. “O IBC exerce um importante papel tanto para educação básica quanto na de jovens. É também uma das mais importantes instituições quando se trata de oftalmologia. Essa parceria irá permitir a reabertura do centro cirúrgico, que irá atender pessoas do Brasil inteiro”, destacou Rossieli.

Assessoria de Comunicação Social

O MEC e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) apresentaram, na manhã desta terça-feira, 31, o programa Instituição Amiga do Empreendedor (IAE) para mais de 200 instituições de ensino superior. O IAE é feito pelo MEC em parceria com o MDIC, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e instituições de educação superior.

O programa é um dos eixos de atuação do governo federal na valorização e apoio às micro e pequenas empresas brasileiras – que têm sido protagonistas na retomada do crescimento do Brasil. Elas representam 98% do total das empresas privadas hoje, no país, e mais da metade dos empregos formais no mercado.

Durante o evento, realizado na sede do MEC e transmitido ao vivo pelo site do programa, vários parceiros falaram sobre a importância do projeto, que visa qualificar os pequenos empreendedores para desenvolver seu trabalho de forma mais consistente, sólida e duradoura.

Para o secretário de Educação Superior (Sesu) do MEC, Paulo Barone, a ligação entre a universidade e o empreendedor vai dar a este mais segurança e conhecimento para fortalecer seu negócio. ”O Brasil tem um enorme impulso empreendedor, mas, eventualmente, ele não tem formação suficiente para conduzir seu negócio de forma sustentável”, explicou. “Os fundamentos que orientam essa atividade precisam ser aprendidos por esse público. Trata-se exatamente dessa ligação, entre uma instituição habituada com a formação de pessoas, a universidade, e uma atividade que carece dessa formação. ”

Atualmente, o Brasil tem 15 milhões de pequenos negócios e microempreendedores individuais e, até agora, 25 instituições aderiram ao IAE. Durante a transmissão do evento, mais 22 fizeram o cadastro. Segundo o secretário especial da Micro e Pequena Empresa do MDIC, José Ricardo da Veiga, o objetivo é ter pelo menos 500 adesões de universidades. Ele lembrou a importância do empreendedor para a economia do país e a razão pela qual é preciso dar a esse profissional o impulso necessário para crescer: “São os empreendedores, as micro e pequenas empresas que sustentam a nossa economia hoje. Vamos dar um impulso, um ar novo para que tenhamos sucesso no empreendedorismo brasileiro”.

Para fazer a adesão, o representante da instituição de ensino superior deve entrar no site do programa Instituição Amiga do Empreendedor.

Assessoria de Comunicação Social 

Os ministérios da Educação e da Saúde vão ser parceiros na campanha de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) nas escolas públicas e privadas de todo o país. O objetivo é aumentar a cobertura de imunização, ainda muito baixa em quase metade dos municípios brasileiros, com a participação ativa de professores na conscientização de estudantes e familiares. A parceria foi anunciada na manhã desta quarta-feira, 15, em entrevista coletiva no MEC.

O ministro da Educação, Mendonça filho, salientou que o ambiente escolar será utilizado como espaço para se alcançar o maior número de adolescentes. “Temos que levar informação aos jovens, conscientizá-los com relação aos riscos e a prevenção e, ao mesmo tempo, chamá-los para que eles sejam vacinados”, frisou o ministro.

Já o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, ao representar o ministro na coletiva, destacou que crianças e jovens têm o direito de serem vacinadas e reiterou o esforço conjunto dos dois ministérios para que a campanha chegue a todos. “Vamos evitar que a criança não seja vacinada por falta de informação, por exemplo. Ser vacinada é um direito da criança”, enfatizou.

De acordo com o Ministério da Saúde, 5,5 milhões de meninas entre 9 e 14 anos de idade estão com o esquema vacinal incompleto. O apoio do MEC, junto com a atuação direta e efetiva das prefeituras, pretende reforçar a adesão e a consequente redução futura de casos de câncer de colo de útero, o terceiro tipo mais comum em mulheres e a causa de muitas mortes.

Também presente na coletiva, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou que a utilização da estrutura escolar é uma forma eficaz de ampliação da cobertura de imunização. “As unidades de vacinação não costumam ser frequentadas por quem tem saúde ‘para dar e vender’, os nossos adolescentes. Então, vamos até eles na sala de aula”.

Uma novidade este ano é a inclusão dos meninos de 12 e 13 anos na rotina de vacinação contra o HPV. A expectativa em 2017 é que mais de 3,6 milhões sejam vacinados. A faixa etária será ampliada gradativamente até chegar aos que tiverem nove anos de idade.

Campanhas – A parceria entre os dois ministérios integra o programa Saúde na Escola, de ações integradas que incluem outras campanhas, como a de vacinação contra a meningite C entre adolescentes de 12 a 13 anos. Esta terá igual reforço por parte do MEC.

A cooperação entre os dois ministérios também vai possibilitar, pela primeira vez, que professores das redes pública e privada sejam vacinados como grupo prioritário contra o vírus H1N1. Segundo o ministro da Saúde, essa medida é importante, uma vez que estes profissionais têm contato com muito alunos e podem ser infectados pelo vírus com mais facilidade. “Junto com os profissionais de saúde, 2,3 milhões de professores serão vacinados no grupo prioritário, para que, em seguida, nós tenhamos o início da campanha de vacinação para toda a população”, concluiu Ricardo Barros.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, se reuniu nesta terça-feira, 17, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, para discutir estratégias educacionais no sistema prisional brasileiro. A conversa se deu em torno de implementar ações para promover a ressocialização de menores que cumprem medidas socioeducativas ou que estão em situação de vulnerabilidade social.

“A melhor maneira de reintegrar esses jovens à sociedade é por intermédio da educação. A gente quer proporcionar a educação como fonte de resgate da juventude brasileira, principalmente daqueles à margem e em situação de alto risco e vulnerabilidade”, disse o ministro.

O assunto já foi pauta de outros encontros entre representantes do MEC e do STF. Em janeiro, foi formalizado um termo para a instalação de 40 bibliotecas em instituições prisionais de todo o país; algumas já estão em funcionamento. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) doou 20 mil livros para essa ação.

Na avaliação de Mendonça Filho, a entrega das bibliotecas é um dos caminhos para oferecer acesso à leitura, como forma de resgatar a juventude brasileira, em suas palavras. “Tive a honra de participar de um ato com a presidente Carmem Lúcia em São Paulo, em Sorocaba, onde entregamos a primeira biblioteca dessa parceria de doação de livros para penitenciárias. Foi uma ação articulada entre o MEC e o Conselho Nacional de Justiça”, lembrou.

De acordo com o ministro, o MEC tem realizado outras ações pontuais com capacidade de serem replicadas, voltadas para jovens em situação de vulnerabilidade ou submetidos a medidas socioeducativas. Entre as citadas por ele, está o programa Brasil Alfabetizado, que permite a alfabetização de jovens e adultos nos estabelecimentos penais. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que cerca de 20 mil presos no Brasil se declaram analfabetos. A meta do programa para o ciclo 2016, que está em execução, é atender, pelo menos, metade deles.

Outra iniciativa é o programa Mulheres Mil, de formação profissional e tecnológica em presídios femininos. O MEC quer, ainda, ampliar a educação a distância nas instituições prisionais. Além disso, nessas unidades também é aplicado o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, o Encceja para pessoas privadas de liberdade ocorrerá em 21 e 22 de novembro. O Enem, para o mesmo público, será em 12 e 13 de dezembro.

Assessoria de Comunicação Social

Com a proposta de fomentar a qualificação e a profissionalização de micro e pequenos empresários, o MEC, em parceria com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), lançou nesta quarta-feira, 9, o piloto do programa Instituição Amiga do Empreendedor (IAE). Neste primeiro momento, a iniciativa conta com a adesão de nove instituições de ensino superior públicas e privadas, indicadas pelo MEC. Os ajustes e testes necessários serão feitos nos próximos 30 dias para, em 5 de outubro, Dia do Empreendedor, o projeto ser lançado para todas as instituições interessadas do país.

“A ideia é qualificar os pequenos empreendedores e aqueles, entre professores e alunos, que desejam ter uma formação de negócios, para desenvolver o seu trabalho de uma maneira mais consistente, mais sólida e duradoura, de tal maneira que o mercado brasileiro possa ser beneficiado por essas novas atividades”, explicou o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Barone. “Inicialmente, os cursos serão de administração, gestão e ciências contábeis, mas depois desse período de adaptação, todos os cursos poderão participar do programa”.

O IAE é coordenado por um grupo interinstitucional, formado por representantes da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC e da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe) do Mdic. Conta, ainda, com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Conselho Federal de Administração (CFA), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e das instituições de ensino superior.

Apoio – “Esse programa diminui o espaço entre o empreendedor e a academia”, reforça Fábio Silva, representante da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Mdic. “O ganho do projeto é poder utilizar as instituições de ensino para apoiar e orientar os empreendedores. Sabemos que o brasileiro tem um potencial enorme para empreender, mas temos que ter o cuidado de alertá-lo e orientá-lo da melhor maneira possível”.

Deste modo, o IAE nasce com o objetivo de criar espaços, dentro das instituições de educação superior, para a promoção de atividades de orientação, capacitação e assistência gerencial. É uma ação da qual participam os estudantes, que, supervisionados pelos professores, poderão oferecer essas consultorias. Uma vez criado, o espaço do empreendedor, a depender da instituição, poderá atuar nas temáticas de empreendedorismo, mercado, modelo de negócio, legislação, finanças e gestão.

Uma das instituições de ensino que participam desse projeto piloto é a Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Presente no evento desta quarta-feira, Silvana Carvalho, representante da instituição, destaca a importância dessa plataforma educação/tecnologia: “Esse projeto é fundamental para a formação do aluno. Nós implementamos agora na UCSAL a disciplina empreendedorismo e o programa não poderia ter vindo em melhor momento”.

A expectativa é que tanto empreendedores quanto estudantes possam ampliar habilidades e conhecimentos de maneira a aumentar o índice de sucesso e sobrevivência dos pequenos negócios e a geração de riqueza. Também faz parte das metas aprimorar o perfil empreendedor e o ato de empreender; reduzir e mitigar os riscos; promover os atributos pessoais e competências interdisciplinares como criatividade, espírito de iniciativa, aceitação de risco, e autoconfiança e independência; e contribuir para a geração de conhecimento.

As instituições filiadas ao programa receberão o “Selo Faculdade Amiga do Empreendedor” e, a cada seis meses, será feita uma avaliação para saber se a instituição de ensino permanecerá com o selo.

Assessoria de Comunicação Social 

Até a primeira quinzena de novembro, quatro organizações sociais que mantêm contratos de gestão com o Ministério da Educação vão receber, juntas, R$ 104,2 milhões. Os recursos, que já estavam previstos no Orçamento de 2018, deverão ser utilizados para a manutenção de programas executados em parceria com o MEC.

O secretário executivo adjunto do MEC, Felipe Sigollo, diz que esses repasses serão feitos para organizações sociais que executam atividades essenciais para a educação brasileira. “Esses recursos servirão para fortalecer as atividades de educação complementares e todo o sistema educacional e de pesquisa brasileiro”, afirma Sigollo.

Entre as liberações estão R$ 15 milhões que serão destinados para o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio de contrato de gestão no qual o MEC é interveniente, e incentivador do projeto Sirius, um superlaboratório de 68 mil m² localizado na cidade de Campinas (SP), que será inaugurado no próximo dia 15.

O laboratório será o responsável pela operação da única fonte de luz sincrotron (um tipo de radiação eletromagnética de alto fluxo e alto brilho, usada para desenvolvimento de tecnologias de transmissão de informações) da América Latina, e oferecerá uma infraestrutura extremamente sofisticada para pesquisadores acadêmicos e industriais, brasileiros e estrangeiros.

Também será beneficiado o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) responsável pela realização da Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas (Obmep).A instituição receberá R$ 42,1 milhões.  

Já a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa receberá R$ 41,5 milhões, e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), que desenvolve os projetos pilotos para implantação dos centros de desenvolvimento regional, além dos mapas de ensino superior e ensino tecnológico, ficará com R$ 5,6 milhões.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, nesta quarta, 12, do evento em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado todo 9 de dezembro. Promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o evento apresentou um balanço das principais ações e resultados do órgão ao longo deste ano. De acordo com dados da CGU, 21% das auditorias e fiscalizações realizadas envolveram recursos da educação.

Durante o evento, o ministro defendeu uma agenda permanente de combate à corrupção dentro do MEC e das instituições de educação em todo o país. “A gente tem que falar abertamente disso. Tem que ser uma vigilância constante. Nos últimos meses desenvolvemos uma série de outros sistemas e modelos para buscar o combate à corrupção e o melhor acompanhamento do uso do dinheiro. Não dá para a gente aceitar que merenda escolar, por exemplo, seja atacada no país. A gente está falando de alimentação de crianças que muitas vezes só tem o que comer dentro da escola”, falou.

Uma das preocupações do MEC tem sido atuar junto às escolas na conscientização cidadã das crianças e adolescentes. Isso através de programas como o “Um por Todos, Todos por Um! Pela Ética e Cidadania”, iniciativa da CGU e do qual o Ministério da Educação é parceiro. “A gente precisa atuar no combate à corrupção em vários aspectos. Se a gente consegue, na área preventiva, fazer com que estas crianças tenham a noção do que é ética, do que é ser um cidadão, do que é o dinheiro público e da importância de se preservar este dinheiro público, a gente muda no futuro a visão do cidadão”, disse o ministro da CGU, Wagner Rosário.

O projeto “Um por Todos, Todos por Um!” distribui materiais como revistas em quadrinhos, tiras e filmes animados que tratam de questões éticas e cidadãs de forma alinhada aos objetivos gerais e específicos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino fundamental. Uma parceria entre a CGU e o Senar tem permitido a digitalização deste material para uma maior difusão nas escolas. A previsão é de que no próximo ano, mais de quatro milhões de crianças sejam alcançadas.

Exemplo - A Escola Classe 15, em Brasília (DF), é uma das instituições públicas de ensino que já adotou o programa. O estudante Guilherme Ferreira, 10 anos, mostra que tem aprendido a lição: “O Todos por Um ensina a gente a ter sabedoria de ser um cidadão, a cidadania e o que é corrupção. A gente aprende a não fazer. A gente aprende a não furar fila, pegar coisas dos coleguinhas, não mentir, nunca ficar escondendo nada dos outros, comentar quando precisar de ajuda, falar com o próximo...”, conta o estudante.

Assessoria de Comunicação Social

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec) com apoio do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) realizou, de 18 a 22 de março, em Brasília, o primeiro módulo presencial da Capacitação em Gestão da Inovação II. O curso vai até outubro.

O objetivo é qualificar profissionais para fortalecer a cultura de inovação e o relacionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica com o setor produtivo. Ao final da capacitação, cada instituição desenvolverá um Planejamento Estratégico de Gestão da Inovação (PEGI) baseado no desenvolvimento da capacidade de pesquisa aplicada e criação de um ambiente favorável à inovação para o benefício social, ambiental e econômico.

O curso é ministrado pelo pesquisador Paulo de Souza, da Organização Nacional de Pesquisa Científica da Austrália (Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation – CSIRO), agência federal australiana de pesquisa científica de excelência, que em quase um século de existência desenvolveu inovações que impactam na qualidade de vida das pessoas, como a tecnologia Wi-Fi Hotspots e as cédulas de plástico com dispositivos opticamente variáveis (OVDs), que as protegem de falsificação.

Representantes de 15 institutos federais, selecionados em 2018, participam da capacitação que ocorre em módulos presenciais em Brasília, a distância e em uma etapa pós-capacitação, para implantação do PEGI, com duração de quatro meses. Para ingressar na capacitação, representantes das instituições participaram de uma Chamada Pública, através da qual encaminharam propostas de planejamento estratégico de gestão de inovação. Cada instituição da rede federal pôde enviar uma única proposta com uma equipe de no máximo cinco servidores.

A capacitação em Gestão da Inovação II terá mais duas etapas presenciais em Brasília e duas etapas por meio de Ensino a Distância (EaD).

Assessoria de Comunicação Social

A penitenciária feminina de Votorantim, no interior do estado de São Paulo, será contemplada com a primeira biblioteca entregue pelo Ministério da Educação ao sistema carcerário brasileiro. O termo de doação foi assinado nesta segunda-feira, 20, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e o governador Geraldo Alckmin, durante a cerimônia de inauguração da nova unidade prisional do município.

Mendonça Filho exaltou a felicidade em celebrar uma parceria “tão importante, envolvendo a área da educação e o sistema penitenciário paulista”. Destacou, ainda, que a instalação das bibliotecas nas unidades prisionais brasileiras é um fator importante para a ressocialização dos presos. “Promover o acesso à educação significa promover o acesso à justiça e à equidade social”, disse.

O ministro também falou da importância desse tipo de parceria para estados e municípios. “Eu estarei sempre à disposição para continuar atuando em parceria no reforço da área da educação nas várias etapas, desde a educação infantil e fundamental, responsabilidade constitucional dos municípios brasileiros, passando pela área de competência principal dos estados, o ensino fundamental em seus anos finais, o nível médio, a educação técnica e tecnológica e, também, o ensino superior”.

A doação faz parte de uma parceria firmada em janeiro deste ano entre o MEC e o Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a instalação de 40 bibliotecas em instituições prisionais de todo o país. Pelo acordo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a doação de, aproximadamente, 20 mil livros, a um custo total de cerca de R$ 150 mil. Cada acervo terá 487 obras.

O governador Geraldo Alckmin agradeceu ao ministro pela doação da biblioteca. “A leitura é uma forma de nós melhorarmos”, afirmou. Segundo Alckmin, o estado de São Paulo tem, atualmente, 16.678 presos estudando, sendo 2.873 em processo de alfabetização, 7.407 cursando o ensino fundamental, 6.351 no ensino médio e 47 na educação superior.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, explicou que a instalação das bibliotecas será feita nas unidades prisionais que têm condições de oferecer ao preso não a liberdade, mas espaços de libertação. “O preso já está exatamente privado da liberdade pela decisão judicial. Mas a libertação independe da própria condição”, disse. “A libertação se faz pela possibilidade de se ter esperança, para a qual contribui muito a leitura, a educação, outras formas de experimentar essa triste cena que alguns têm que passar na vida quando erram, de se afastar da sociedade, da sua família e das pessoas queridas, para cumprir o que devem à sociedade”.

Também participaram da solenidade o prefeito de Votorantim, Fernando Oliveira; o presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas; o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes; o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, Marcio Rosa; o diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchôa; e a diretora da unidade penitenciária de Votorantim, Gisele Mota.

Unidade– A penitenciária feminina de Votorantim possui cerca de 17 mil m² de área construída, com capacidade para abrigar 848 mulheres, sendo 740 no regime fechado e 108 no regime semiaberto. Os pavilhões têm área específica para amamentação e para atividades esportivas, além de pátio descoberto com palco multiuso e áreas de convivência e visita, compostas por playground, praça de areia, minicampo de futebol e salas para atividades educativas de prisioneiras com os filhos.

Esta é a quinta unidade feminina do plano de expansão do governo do estado de São Paulo construída nesses moldes. O modelo leva em conta o respeito às particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas à saúde. “Não se trata de uma unidade masculina que foi adaptada”, frisou o governador Alckmin.

Ações– O Ministério da Educação possui diversas ações para pessoas privadas de liberdade, como o programa Brasil Alfabetizado, que permite a alfabetização de jovens e adultos nos estabelecimentos penais, com a oferta de bolsas diferenciadas aos alfabetizadores. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a demanda de presos que se declaram analfabetos gira em torno de 20 mil. A meta do programa para o ciclo 2016, que está em execução, é atender, pelo menos, metade delas.

O MEC também executa ações de educação de jovens e adultos; o programa Mulheres Mil, de formação profissional e tecnológica em presídios femininos; e o Plano de Ações Articuladas (PAR), junto aos entes federados. A pasta quer, ainda, ampliar a educação a distância nas instituições prisionais e, a partir do segundo semestre de 2017, oferecer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), já separado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve na cidade de São Paulo nesta quinta-feira, 9, para consolidar parcerias com o município. Com o objetivo de aprimorar e modernizar o ensino na rede municipal, o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) firmaram com a prefeitura um termo de compromisso no valor de R$ 26,9 milhões para aquisição de equipamentos de informática.

O recurso será destinado à aquisição de 8,5 mil equipamentos, de modo a modernizar os laboratórios de educação digital em 242 escolas municipais de ensino fundamental com notebooks e impressoras 3D. No total, 227.773 estudantes serão beneficiados com o investimento.

Mendonça Filho destacou que a visita à prefeitura de São Paulo visa uma integração ainda mais forte do MEC com o município. “Nosso objetivo é avançar cada vez mais com relação às políticas públicas no âmbito da educação, principalmente no que diz respeito à competência e responsabilidade da prefeitura”, disse.

“Este é apenas um primeiro gesto, a primeira ação concreta no sentido de fortalecermos essa parceria”, prosseguiu o ministro. Ele também garantiu que o MEC irá apoiar e dar suporte às políticas públicas vinculadas à educação básica, especialmente aquelas relativas à educação infantil – creches e pré-escolas – no município. “O prefeito demonstra grande prioridade para ações nessas áreas”, destacou.

Além do ministro e do prefeito João Doria, participaram da solenidade a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, o secretário de educação do estado de São Paulo, José Renato Nalini, e o secretário municipal de educação de São Paulo, Alexandre Alves Schneider.

Assessoria de Comunicação Social

Manaus é a terceira maior rede de educação básica do Brasil, com 499 unidades escolares e 242 mil alunos, desde a creche até o nono ano. A cidade fica atrás apenas do Rio de Janeiro e de São Paulo. Na última edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a capital do Amazonas foi a que mais cresceu nas séries finais no nono ano. E para discutir projetos para aprimorar ainda mais o ensino na região, o ministro Rossieli Soares se reuniu, nesta terça-feira, 8, em Brasília, com a secretária Municipal de Educação de Manaus, Kátia Helena Schweickardt.

Rossieli Soares destacou a importância da parceria entre governo federal e estadual para que esses resultados sejam ainda melhores. “A parceria com Manaus e com o estado do Amazonas é importante para continuarmos com esse crescimento. Manaus é a capital que mais tem crescido nos resultados do Ideb. Isso também aconteceu com o estado do Amazonas, que cresceu em todos os indicadores, como o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), e o ensino médio”, afirmou o ministro. “Também é importante para o MEC seguir apostando e acreditando que essas redes continuarão dando respostas nos resultados da educação brasileira, principalmente em uma região que precisa de muito suporte”.

Kátia Helena Schweickardt falou sobre o trabalho que tem sido feito na cidade para que os alunos manauenses continuem se destacando. A secretária se mostrou otimista com o resultado do próximo Ideb. “Estamos esperando ficar entre as 10 principais capitais no resultado deste ano. Um trabalho organizado, focado em uma gestão estratégica, com metas, com a valorização dos nossos professores, com um trabalho arrojado na correção da distorção da idade ano, no reforço escolar dos nossos alunos; trabalhando em cima dos nossos descritores e com avaliação permanente”, afirmou Kátia. “Manaus tem sido um case interessante para se pensar a educação básica do Brasil”, complementou.

Além do ministro e da secretária Municipal de Educação de Manaus, também participaram do encontro o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, e o Deputado Federal Pauderney Avelino (DEM/AM). O parlamentar disse que esses encontros são essenciais para que os projetos educacionais do país cheguem a quem mais precisa. “É importante que os programas sejam feitos de forma responsável e que as ações de educação cheguem no município, cheguem na ponta”, disse Pauderney Avelino. “Um dos grandes problemas que nós temos hoje no Brasil, independente da região que estejamos, é que esses recursos sejam mandados, as obras eventuais sejam concluídas e os clientes, que são os alunos, possam ser bem atendidos. Esse é o grande desafio que todos nós temos no nosso Brasil.”

Assessoria de Comunicação Social