Educação

Acesse leis, decretos, portarias, pareceres e resoluções promulgados pelo governo federal e pelo Congresso Nacional que orientam e regulamentam a EPT no Brasil

• Parecer CNE/CEB nº 17/2001, aprovado em 3 de julho de 2001 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
• Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11 de setembro de 2001 - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
• Parecer CNE/CEB nº 35/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Aprova Projeto de Resolução que estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio.
• Resolução CNE/CEB nº 1, de 21 de janeiro de 2004 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.
• Parecer CNE/CEB nº 11/2004, aprovado em 10 de março de 2004 - Consulta tendo em vista o artigo 58 da Lei 9.394/96- LDB e a Resolução CNE/CEB 2/2001, que instituiu Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
• Parecer CNE/CEB nº 6/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007 - Solicita parecer sobre definição do atendimento educacional especializado para os alunos com necessidades educacionais especiais, como parte diversificada do currículo.
• Parecer CNE/CEB nº 13/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 - Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
• Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009 - Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
• Parecer CNE/CP nº 11/2020, aprovado em 7 de julho de 2020 - Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia.
• Parecer CNE/CP nº 16/2020, aprovado em 9 de outubro de 2020 - Reexame do item 8 (orientações para o atendimento ao público da educação especial) do Parecer CNE/CP nº 11, de 7 de julho de 2020, que trata de Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da pandemia.
• Parecer CNE/CEB nº 7/2022, aprovado em 9 de novembro de 2022 – Revisão e atualização das normas, tendo em vista a aprovação do novo Ensino Médio.
• Parecer CNE/CP nº 50/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
• Parecer CNE/CP nº 50/2023, aprovado em 5 de novembro de 2024 - Reanálise do Parecer CNE/CP nº 50, de 5 de dezembro de 2023, que tratou das Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento a Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
• Parecer CNE/CP nº 51/2023, aprovado em 5 de dezembro de 2023 - Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: atendimento dos estudantes com altas habilidades/superdotação.

• Parecer CNE/CEB nº 1/1996, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do curso Técnico em Agroindústria.

• Parecer CNE/CEB nº 2/1996, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Regularização da vida escolar do 2º Grau de Vânia Joceli da Silva.

• Parecer CNE/CEB nº 3/1996, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Pedido de autorização de experiência pedagógica.

• Parecer CNE/CEB nº 4/1996, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização para a instituição em âmbito nacional das habilitações profissionais: plena, de Técnico em Vestuário e parciais, de Desenhista de Moda e Auxiliar e Desenvolvimento do Vestuário.

• Parecer CNE/CEB nº 1/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 - Orientações Preliminares da Câmara de Educação Básica sobre Lei n° 9.394/96.
• Parecer CNE/CEB nº 2/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 - Diretrizes para a Carreira e Remuneração do Magistério Público.
• Parecer CNE/CEB nº 3/1997, aprovado em 12 de março de 1997 - Aprecia os Parâmetros Curriculares Nacionais.
• Parecer CNE/CEB nº 4/1997, aprovado em 11 de março de 1997 - Criação da habilitação do curso Técnico em Estilismo em Confecção Industrial do Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil/RJ.
• Parecer CNE/CEB nº 5/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 - Proposta de regulamentação da Lei nº 9.394/96.
• Parecer CNE/CEB nº 6/1997, aprovado em 9 de junho de 1997 - Aprecia proposta de reestruturação do Curso de Estudos Adicionais para formação de professores na área da deficiência auditiva.
• Parecer CNE/CEB nº 7/1997, aprovado em 9 de junho de 1997 - Instituição, em nível nacional da Habilitação Profissional de Técnico em Biotecnologia.
• Parecer CNE/CEB nº 8/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 - Instituição em nível nacional, da habilitação plena em Desenhista de Projetos e as habilitações parciais - Desenhista Copista, Auxiliar Desenhista Técnica e Auxiliar Desenhista Projetista.
• Parecer CNE/CEB nº 9/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997 - Solicita mudança da nomenclatura do Técnico em Processamento de Dados para Técnico em Informática.
• Parecer CNE/CEB nº 10/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 - Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
• Parecer CNE/CEB nº 11/1997, aprovado em 07 de outubro de 1997 - Solicita regularização de estudos.
• Parecer CNE/CEB nº 12/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 - Esclarece dúvidas sobre a Lei nº 9.394/96 (Complementa o Parecer CNE/CEB nº 5/97).
• Parecer CNE/CEB nº 14/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 - Responde consulta sobre a Lei nº 8.623/93, que dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo.
• Parecer CNE/CEB nº 15/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 - Responde consulta sobre ensino fundamental e médio (supletivo) com utilização de metodologia de ensino a distância.
• Parecer CNE/CEB nº 16/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 - Competência do Licenciado em Pedagogia para o exercício do Magistério das quatro primeiras séries do ensino fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 17/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Diretrizes operacionais para a educação profissional, em nível nacional.
• Parecer CNE/CEB nº 18/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Instituição da Habilitação Profissional Plena de Técnico em Automobilística.

• Parecer CNE/CEB nº 1/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Consulta sobre a Lei 9.394/96 referente à formação de Professores de Nível Médio.
• Parecer CNE/CEB nº 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno.
• Parecer CNE/CEB nº 3/1998, aprovado 30 de janeiro de 1998 - Consulta sobre a aplicabilidade da Medida Provisória nº 1.549 - 32/97 e do Decreto nº 2.208/97.
• Parecer CNE/CEB nº 4/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 5/1998, aprovado 17 de fevereiro de 1998 - Curso Técnico em Desenvolvimento de Comunidades.
• Parecer CNE/CEB nº 6/1998, aprovado 7 de abril de 1998 - Entendimento a respeito da vigência do Decreto Lei n.º 1.044/69, que dispõe sobre o tratamento excepcional para os portadores de afecções.
• Parecer CNE/CEB nº 7/1998, aprovado em 7 de abril de 1998 - Recurso contra a Deliberação CEE/SP - 10/96.
• Parecer CNE/CEB nº 8/1998, aprovado em 8 de abril de 1998 - Competência do licenciado em Pedagogia para o exercício do magistério das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 9/1998, aprovado em 8 de abril de 1998 - Ensino médio e técnico - organização curricular.
• Parecer CNE/CEB nº 10/1998, aprovado em 8 de abril de 1998 - Competência do Licenciado em Pedagogia para o exercício do Magistério das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 11/1998, aprovado em 4 de maio de 1998 - Criação de Habilitações Profissionais: Técnico em Borracha, com Habilitação Plena; Assistente Técnico de Qualidade em Plásticos e Borracha; Assistente Técnico de Projetos e Produtos em Plásticos e Borracha; Assistente Técnico de Compostos de Borracha; Assistente Técnico de Processos de Vulcanização.
• Parecer CNE/CEB nº 12/1998, aprovado em 4 de maio de 1998 - Criação de Habilitação de Técnico em Construção Civil e Habilitações Parciais em Desenhista de Construção Civil e Auxiliar Técnico de Obra.
• Parecer CNE/CEB nº 13/1998, aprovado em 4 de maio de 1998 - Consulta sobre a vigência do Parecer CFE 803/78 que dispõe sobre a aprovação do currículo de Técnico em Reabilitação (nível de 2º grau), com as modalidades: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Massagista.
• Parecer CNE/CEB nº 14/1998, aprovado em 1º de junho de 1998 - Consulta sobre equivalência de estudos e revalidação de diplomas e certificados das habilitações profissionais cursadas em instituições escolares estrangeiras.
• Parecer CNE/CEB nº 15/1998, aprovado em 1º de junho de 1998 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
• Parecer CNE/CEB nº 16/1998, aprovado em 1º de junho de 1998 - Consulta a carga horária do ensino religioso no Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 17/1998, aprovado em 3 de agosto de 1998 - Consulta sobre a oferta de ensino médio à luz da LDB.
• Parecer CNE/CEB nº 18/1998, aprovado em 3 de agosto de 1998 - Parâmetros Curriculares Nacionais de 5º a 8º séries.
• Parecer CNE/CEB nº 19/1998, aprovado em 5 de agosto de 1998 - Consulta tendo em vista a Lei 9.424/96, Artigo 7.
• Parecer CNE/CEB nº 20/1998, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Consulta relativa ao Ensino Fundamental de 9 anos.
• Parecer CNE/CEB nº 21/1998, aprovado em 17 de dezembro de 1998 - Solicita autorização para Curso de Formação de Técnico de Trânsito em Nível Médio.
• Parecer CNE/CEB nº 22/1998, aprovado em 17 de dezembro de 1998 - Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.

• Parecer CNE/CEB nº 1/1999, aprovado em 29 de janeiro de 1999 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de Professores na Modalidade Normal em Nível Médio.
• Parecer CNE/CEB nº 2/1999, aprovado em 29 de janeiro de 1999 - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.
• Parecer CNE/CEB nº 3/1999, aprovado em 16 de março de 1999 - Aprovação da nova Grade Curricular do Curso Técnico de Fundição.
• Parecer CNE/CEB nº 4/1999, aprovado em 6 de abril de 1999 - Apreciação do Referencial Pedagógico Curricular para a Formação de Professores da Educação Infantil e das Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 5/1999, aprovado em 5 de abril de 1999 - Consulta sobre Expedição de Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
• Parecer CNE/CEB nº 6/1999, aprovado em 5 de julho de 1999 - Consulta a respeito da oferta de curso normal em nível médio, com duração de 3 (três) anos e sobre a validade de Curso de Estudos Adicionais para professores que exercem a docência até a 6ª série do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 7/1999, aprovado em 5 de julho de 1999 - Consulta a respeito da oferta de cursos de Estudos Adicionais ao urso Normal em nível médio para professores que exercem a docência até a 6ª série do ensino fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 8/1999, aprovado em 5 de julho de 1999 - Consulta à Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de l996 relativa à avaliação de desempenho dos profissionais da educação.
• Parecer CNE/CEB nº 9/1999, aprovado em 5 de julho de 1999 - Expedição de documentação de Técnico em Informática.
• Parecer CNE/CEB nº 10/1999, aprovado em 5 de julho de 1999 - Consulta tendo em vista o art. 11 do Decreto 2.208/97 e Parecer 17/97.
• Parecer CNE/CEB nº 11/1999, aprovado em 7 de julho de 1999 - Estabelece normas para escolas brasileiras sediadas no exterior.
• Parecer CNE/CEB nº 12/1999, aprovado em 13 de setembro de 1999 - Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual de Sergipe.
• Parecer CNE/CEB nº 13/1999, aprovado em 13 de setembro de 1999 - Equivalência de estudos.
• Parecer CNE/CEB nº 14/1999, aprovado em 14 de setembro de 1999 - Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas.
• Parecer CNE/CEB nº 15/1999, aprovado em 4 de outubro de 1999 - Consulta sobre legislação pertinente ao tratamento diferenciado a aluno freqüentador da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
• Parecer CNE/CEB nº 16/1999, aprovado em 5 de outubro de 1999 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
• Parecer CNE/CEB nº 17/1999, aprovado em 9 de novembro de 1999 - Consulta sobre autonomia pedagógica dos estabelecimentos escolares.

• Parecer CNE/CEB nº 1/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 - Solicita parecer sobre o Decreto Federal n.º 2.208/97, que regulamentou a educação profissional.
• Parecer CNE/CEB nº 2/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 - Consulta tendo em vista o Parecer CEB 01/97.
• Parecer CNE/CEB nº 3/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 - Consulta referente à vida escolar dos alunos Jamile Nascimento Souza e Eduardo Nascimento Souza.
• Parecer CNE/CEB nº 4/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Infantil.
• Parecer CNE/CEB nº 5/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 - Validação de estudos ministrados pela Escola Alegria de Saber: Unidade Toyota, Unidade Toyohashi e Unidade Suzuka, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 6/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 - Validação de estudos ministrados pela Escola Brasileira de Hamamatsu, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 7/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 - Validação de estudos ministrados pelo Instituto de Aprendizagem Drummond, de Komaki, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 8/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Validação de estudos ministrados pelo Colégio Pitágoras - Brasil, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 9/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Consulta quanto à autorização, credenciamento e supervisão das Instituições de Educação Infantil, tendo em vista a Lei 9394/96 (LDB).
• Parecer CNE/CEB nº 10/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 - Orientações sobre os procedimentos para a implantação da Educação Profissional de Nível Técnico.
• Parecer CNE/CEB nº 11/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
• Parecer CNE/CEB nº 12/2000, aprovado em 5 de junho de 2000 - Certificados expedidos pelo CETEBAN, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 13/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 - Consulta tendo em vista o artigo 11 de Lei 9.394/96 (LDB).
• Parecer CNE/CEB nº 14/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 - Responde consulta da Presidente do Conselho Estadual de Educação quanto ao tratamento pedagógico legal dispensado à parte diversificada do currículo.
• Parecer CNE/CEB nº 15/2000, aprovado em 4 de julho de 2000 - Pertinência do uso de imagens comerciais nos livros didáticos.
• Parecer CNE/CEB nº 16/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 - Pronunciamento sobre mudanças no Estatuto e Plano de Carreira , Cargos e Salários do Magistério Público.
• Parecer CNE/CEB nº 17/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 - Examina resolução e responde consulta (Enc. Cópia da Res. 138/99-CEE/RO e solicita pronunciamento sobre o art. 21,IX, g, ref. Educação Física).
• Parecer CNE/CEB nº 18/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 - Exame Supletivo no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 19/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 - Autorização de Funcionamento de Curso de Técnico de Enfermagem.
• Parecer CNE/CEB nº 20/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 - Certificado de conclusão do curso médio. (Anexado ao Proc. 23001.000183/99-71).
• Parecer CNE/CEB nº 21/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 - Reformulação da grade curricular do cursos de estudos adicionais - CEAD.
• Parecer CNE/CEB nº 22/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 - Consulta com base no Artigo 90 da Lei nº 9394/96, sobre a interpretação do Artigo 24,inciso III.
• Parecer CNE/CEB nº 23/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 - Estabelecimento de instituições de ensino brasileiras com sede em Orlando/Florida/EEUU.
• Parecer CNE/CEB nº 24/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 - Consulta tendo em vista a Res. 03/97.
• Parecer CNE/CEB nº 25/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 - Consulta tendo em vista a Resolução CNE 02/97.
• Parecer CNE/CEB nº 26/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 - Consulta sobre posse em concurso público para professores.
• Parecer CNE/CEB nº 27/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 - Consulta quanto à forma de remuneração do Secretário de Educação do Município.
• Parecer CNE/CEB nº 28/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 - Progresso parcial por série.
• Parecer CNE/CEB nº 29/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 - Validação de estudos ministrados pelo Colégio Pitágoras - Brasil, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 30/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 - Solicita pronunciamento, tendo em vista o Parecer CEB 04/2000.
• Parecer CNE/CEB nº 31/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 - Consulta sobre ensino a distância.
• Parecer CNE/CEB nº 32/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 - Consulta sobre terceirização de atividades escolares.
• Parecer CNE/CEB nº 33/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 - Novo prazo final para o período de transição para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico.
• Parecer CNE/CEB nº 34/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 - Validação de ensino ministrado no lar.
• Parecer CNE/CEB nº 35/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 - Validação de estudos ministrados pela Escola Brasileira Professor Kawase, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 36/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 - Validação de Ensino ministrado no Japão.

• Parecer CNE/CEB nº 1/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 - Responde consulta sobre Inclusão de Educação do Trânsito no Currículo das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
• Parecer CNE/CEB nº 2/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 - Responde consulta sobre a distribuição da quota estadual do salário educação.
• Parecer CNE/CEB nº 3/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 - Retifica o Parecer CNE/CEB 27/2000, que responde consulta quanto à forma de remuneração do Secretário de Educação do Município.
• Parecer CNE/CEB nº 4/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 - Responde consulta sobre o entendimento e o alcance das expressões "Órgão responsável pela Educação" e "Órgãos responsáveis pelos Sistemas de Ensino".
• Parecer CNE/CEB nº 5/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 - Responde consulta sobre anulação do Parecer CNE/CEB nº 13/98, relativo à qualificação profissional de Auxiliar de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CEB nº 6/2001, aprovado em 30 de janeiro de 2001 - Responde consulta sobre currículos do ensino fundamental e do ensino médio no que diz respeito ao entendimento das expressões "parte diversificada" e "base comum nacional".
• Parecer CNE/CEB nº 7/2001, aprovado em 20 de fevereiro de 2001 - Validação de estudos ministrados pela Escola São Paulo, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 8/2001, aprovado em 20 de fevereiro de 2001 - Validação de estudos ministrados pelo Colégio Pitágoras - Brasil, Unidade de Moka, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 9/2001, aprovado em 13 de março de 2001 - Responde consulta sobre a formação de Técnicos em Radiologia.
• Parecer CNE/CEB nº 10/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 - Responde consulta sobre convênio entre instituições de educação profissional para ministrar cursos de educação técnica profissional a distância.
• Parecer CNE/CEB nº 11/2001, aprovado em 3 de abril de 2001 - Responde consulta sobre a idade mínima para matrícula de alunos na Educação Básica.
• Parecer CNE/CEB nº 12/2001, aprovado em 7 de maio de 2001 - Validação de estudos ministrados pelo Colégio Áureo, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 13/2001, aprovado em 7 de maio de 2001 - Autorização para aplicação de provas no exterior- Educação de Jovens e Adultos.
• Parecer CNE/CEB nº 14/2001, aprovado em 4 de junho de 2001 - Consulta sobre a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos.
• Parecer CNE/CEB nº 15/2001, aprovado em 2 de julho de 2001 - Revisão do parecer CNE/CEB nº 09/2001, que trata da formação de Técnicos em Radiologia.
• Parecer CNE/CEB nº 16/2001, aprovado em 3 de julho de 2001 - Consulta quanto à obrigatoriedade da Educação Física como componente curricular da Educação Básica e sobre a grade curricular do curso de Educação Física da rede pública de ensino.
• Parecer CNE/CEB nº 17/2001, aprovado em 3 de julho de 2001 - Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.
• Parecer CNE/CEB nº 18/2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Exames supletivos no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 19 /2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Validação de estudos ministrados pela Escola NECTAR- Núcleo Educacional Cristão de Toyota e Região, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 20 /2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Validação de estudos ministrados pela Escola Nipo-Latina-Pré-Escola e Ensino Fundamental, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 21 /2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Validação de estudos ministrados pelo Instituto Educacional Emmanuel, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 22 /2001, aprovado em 6 de agosto de 2001
   - Validação de estudos ministrados pelo Instituto Educacional TS Recreação, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 23 /2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Validação de estudos ministrados pela Sociedade Educacional Brazilian School- Sistema de Ensino Positivo, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 24 /2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Validação de estudos ministrados pela Escola Pingo de Gente, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 25/2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Solicita regulamentação sobre o curso de Guia de Turismo, conforme o Decreto nº 448/92, artigo 14, bem como esclarecimentos sobre a área de turismo.
• Parecer CNE/CEB nº 26/2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Consulta sobre a oferta de curso experimental bilíngüe por estabelecimentos credenciados pelo CEE/DF.
• Parecer CNE/CEB nº 27/2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Consulta sobre o funcionamento das escolas de Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 28/2001, aprovado em 6 de agosto de 2001 - Consulta sobre a viabilidade de ministrar cursos de Ensino Fundamental e Médio a distância em outros Estados da Federação.
• Parecer CNE/CEB nº 29/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001 - Consulta sobre o credenciamento do curso de Especialização em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem, a ser ministrado pela Escola Nacional de Saúde Pública, com sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
• Parecer CNE/CEB nº 30/2001, aprovado em 7 de agosto de 2001  - Estágios Profissionais Remunerados.
• Parecer CNE/CEB nº 31/2001, aprov.ado em 10 de setembro de 2001 - Consulta sobre aplicação e cumprimento do disposto no parágrafo 1º e 2º do artigo 9º da Resolução nº 03/99 do Conselho Nacional de Educação.
• Parecer CNE/CEB nº 32/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001 - Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público.
• Parecer CNE/CEB nº 33/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001 - Solicitação de Parecer sobre relatório de carga horária de professores.
• Parecer CNE/CEB nº 34/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001 - Consulta sobre autorização de funcionamento e supervisão de instituições privadas de Educação Infantil.
• Parecer CNE/CEB nº 35/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001 - Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação.
• Parecer CNE/CEB nº 36/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001 - Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.

• Parecer CNE/CEB nº 1/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Responde Consulta sobre interpretações dos dispositivos legais que tratam do calendário escolar.
• Parecer CNE/CEB nº 2/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Responde Consulta sobre as condições de formação de profissionais para educação infantil.
• Parecer CNE/CEB nº 3/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Responde Consulta do Tribunal de Contas da União sobre compartilhamento dos conteúdos da Base Nacional com Parâmetros Curriculares Nacionais.
• Parecer CNE/CEB nº 4/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Responde Consulta do Ministério Público Federal sobre a educação infantil de pessoas portadoras de deficiência.
• Parecer CNE/CEB nº 5/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Credenciamento da Escola "Sol Nascente" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 6/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Credenciamento da Escola "Conhecer" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 7/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Credenciamento da Escola "Nipo-Brasileira" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 8/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Credenciamento da Escola "Professor Kawase" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 9/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Credenciamento do Centro Educacional "BETEL" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 10/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 - Credenciamento do Colégio e Creche "Sal e Luz" para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 11/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Reconsideração do Parecer CNE/CEB 28/2001.
• Parecer CNE/CEB nº 12/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Consulta tendo em vista o Parecer CNE/CEB 16/99 e Resolução CNE/CEB 4/99.
• Parecer CNE/CEB nº 13/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002
   - Responde Consulta sobre validade de curso oferecido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional.
• Parecer CNE/CEB nº 14/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Responde Consulta sobre a especialização na Educação Profissional Nível Técnico.
• Parecer CNE/CEB nº 15/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Credenciamento da Escola Santos Dumont para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 16/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Credenciamento da Escola Nippo-Latina para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 17/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Credenciamento do Colégio Sant´Ana para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 18/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 - Responde consulta sobre equivalência de estudos de cursos realizados no exterior.
• Parecer CNE/CEB nº 19/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 - Responde consulta tendo em vista o Parecer CNE/CEB 11/99.
• Parecer CNE/CEB nº 20/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 - Responde consulta sobre competência do Sistema de Ensino para habilitação profissional de aluno de curso técnico contabilidade.
• Parecer CNE/CEB nº 21/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Responde consulta sobre possibilidade de reconhecimento das Casas Familiares Rurais.
• Parecer CNE/CEB nº 22/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Responde consulta sobre legalidade da Lei Distrital 2921/2002, sobre expedição de certificado antes da conclusão do ensino médio.
• Parecer CNE/CEB nº 23/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta sobre necessidade de criação de especialização para Formação de Professores de Orientação e Mobilidade para Deficientes Visuais.
• Parecer CNE/CEB nº 24/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta sobre a inclusão da disciplina de Cultura Afro-Brasileira no Currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Londrina, Paraná.
• Parecer CNE/CEB nº 25/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta tendo em vista o Parecer CNE/CEB 16/99 e Resolução cne/ceb ( CNE/CEB) 4/99, que subistitui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Profissional de Nível Médio.
• Parecer CNE/CEB nº 26/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta relativa aos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais.
• Parecer CNE/CEB nº 27/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta quanto à oferta de língua estrangeira moderna no currículo do Ensino Médio.
• Parecer CNE/CEB nº 28/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta sobre a legalidade de aceleração de estudos do Ensino Médio para o ano letivo de 2002.
• Parecer CNE/CEB nº 29/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta sobre a possibilidade de aplicação, em dobro, da verba proveniente do FUNDEF, para alunos que freqüentam a escola em tempo integral.
• Parecer CNE/CEB nº 30/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta sobre registro de Técnico em Farmácia no Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CEB nº 31/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Responde consulta sobre aplicação de exercícios domiciliares a alunos temporariamente impedidos de freqüentar a escola.
• Parecer CNE/CEB nº 32/2002, aprovado em 5 de agosto de 2002 - Responde consulta sobre reconhecimento das Escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 33/2002, aprovado em 5 de agosto de 2002 - Responde consulta sobre o Programa de Integração da criança com necessidades especiais no Sistema de Ensino Regular, desenvolvido no Colégio de Aplicação João XXIII, em Minas Gerais.
• Parecer CNE/CEB nº 34/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Responde consulta sobre competência do órgão normativo do sistema municipal de ensino para aprovar planos de cursos de Educação Profissional de Nível Técnico.
• Parecer CNE/CEB nº 35/2002, aprovado em 2 de setembro de 2002 - Delegação de competência à Secretaria de Estado da Educação do Paraná para coordenar e executar os exames supletivos para brasileiros residentes no exterior em 2002, conforme art. 14 da Resolução CNE/CEB 01/2000.
• Parecer CNE/CEB nº 36/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Responde consulta sobre o funcionamento das escolas de Ensino Fundamental (reexame do Parecer CNE/CEB 27/2001).
• Parecer CNE/CEB nº 37/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Responde consulta sobre formação de professores para a Educação Profissional de Nível Técnico.
• Parecer CNE/CEB nº 38/2002, aprovado em 4 de novembro de 2002 - Responde consulta sobre organização do período letivo e carga horária, tendo em vista os art. 23 e 24 da Lei 9.9394/96.
• Parecer CNE/CEB nº 39/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - Responde consulta sobre programa de creches domiciliares.
• Parecer CNE/CEB nº 40/2002, aprovado em 6 de novembro de 2002 - Responde consulta sobre transferência ex officio.
• Parecer CNE/CEB nº 41/2002, aprovado em 2 de dezembro 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação à Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a Educação Básica na etapa do Ensino Médio.
• Parecer CNE/CEB nº 42/2002, aprovado em 3 de dezembro de 2002 - Responde consulta sobre competência da SEMTEC para autorizar e credenciar as Escolas da Rede Federal de educação Tecnológica a certificar egressos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, oriundos do Programa Integrar e outros assemelhados.

• Parecer CNE/CEB nº 1/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Responde consulta sobre formação de professores para educação básica.
• Parecer CNE/CEB nº 2/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003 - Orientações sobre a utilização do recreio como atividade escolar.
• Parecer CNE/CEB nº 3/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Responde consulta sobre a formação dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental e da educação infantil.
• Parecer CNE/CEB nº 4/2003, aprovado em 11 de março de 2003 - Responde consulta sobre o Parecer CNE/CP 26/2001 e a participação de profissionais de educação habilitados em concursos públicos.
• Parecer CNE/CEB nº 5/2003, aprovado em 6 de maio de 2003 - Propõe referência para a inclusão do Brasil na Tabela de Equivalência de Estudos, tendo em vista o Protocolo de Integração Educacional e Reconhecimento de Certificados e Títulos de Nível Fundamental e Médio não técnico no âmbito do MERCOSUL.
• Parecer CNE/CEB nº 6/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Validação de estudos ministrados pelo Colégio Sant'Anna, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 7/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Validação de estudos ministrados pela Escola Nipo Brasileira (Shizuoka), no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 8/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Validação de estudos ministrados pela Escola Santso Dumont (Toyota), no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 9/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Validação de estudos ministrados pelo Centro Educacional Betel (Aichi-Ken), no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 10/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Validação de estudos ministrados pela Escola Conhecer (Shizuoka-ken, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 11/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Validação de estudos ministrados pela Escola Paralelo (Gunma-Ken), no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 12/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Validação de estudos ministrados pelo Colégio Pitágoras-Brasil (unidade de Nagano), no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 13/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Validação de estudos ministrados pela Escola Paralelo (Ina), no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 14/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Validação de estudos ministrados pelo Colégio latino Shiga, no Japão
• Parecer CNE/CEB nº 15/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Validação de estudos ministrados pela Escola e Creche Grupo Opção (Ibaraki-ken), no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 16/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Validação de estudos miistrados pela Esola Paralelo (Azumamura), no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 17/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Validação de estudos ministrados pela Escola Fuji, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 18/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Validação de estudos ministrados pelo Instituto Educacional Emmanuel (Kani), no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 19/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Validação de estudosministrados pela Escola Néctar (Núcleo Educacional Cristão de Toyota e Região), no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 20/2003, aprovado em 7 de maio de 2003 - Validação de estudos ministrados pelo Centro de Recreação e Aprendizagem Girassol (Heikinan-shi), no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 21/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Delegação de competência à Secretaria Estadual de Educação do Paraná.
• Parecer CNE/CEB nº 22/2003,aprovado em 2 de junho de 2003 - Questionamento sobre currículos da educação básica, das escolas públicas e particulares.
• Parecer CNE/CEB nº 23/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação (nova análise do Parecer CNE/CEB 35/2001).
• Parecer CNE/CEB nº 24/2003, aprovado em 2 de junho de 2003 - Responde consulta sobre recuperação de conteúdos, sob a forma de Progressão Parcial ou Dependência, sem que se exija obrigatoriedade de freqüência.
• Parecer CNE/CEB nº 25/2003, aprovado em 4 de junho de 2003 - Funcionamento de escolas para brasileiros no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 26/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003 - Aprova o questionamento sobre a realização de “vestibulinhos” na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CEB nº 27/2003, aprovado em 1 de outubro de 2003 - Responde consulta sobre a expedição de certificado de Ensino Médio pelo CEFET/PE em favor do Senhor Carlos Alberto Carvalho Santos.
• Parecer CNE/CEB nº 28/2003, aprovado em 1 de outubro de 2003 - Suspensão de atividades do Centro Educacional Betel, de Okasaki, Província de Aichi, no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 29/2003, aprovado em 1 de outubro de 2003 - Responde consulta sobre situação de alunos aprovados em processo seletivo para ingresso no ensino superior, sem conclusão do ensino médio, devido à greve dos professores.
• Parecer CNE/CEB nº 30/2003, aprovado em 3 de novembro de 2003 - Validação de certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional - IBTE, com sede em Fortaleza, Ceará.
• Parecer CNE/CEB nº 31/2003, aprovado em 4 de novembro de 2003 - Esclarecimento quanto ao início do curso de Técnico em Radiologia antes do término do ensino médio.
• Parecer CNE/CEB nº 32/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 -Validação do ensino ministrado pelo Centro de Aprendizagem Logos em Honjo, Província de Saitama, Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 33/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Validação de ensino ministrado pelo Centro Educacional Nippo-Brasileiro de Oizumi, Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 34/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Retificação do Parecer CNE/CEB 25/2003, que trata do Funcionamento de Escolas para Brasileiros no Japão.
• Parecer CNE/CEB nº 35/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Aprova Projeto de Resolução que estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio.
• Parecer CNE/CEB nº 36/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003 - Responde consulta sobre expedição de diploma de Técnico em Mecânica, tendo em vista o Decreto 2.208/97.
• Parecer CNE/CEB nº 37/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores tendo em vista o disposto nos Pareceres CNE/CEB 26/2000 e CNE/CEB 04/2003.
• Parecer CNE/CEB nº 38/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Consulta tendo em vista habilitação profissional de professor com licenciatura plena em Ciências Sociais.
• Parecer CNE/CEB nº 39/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores.
• Parecer CNE/CEB nº 40/2003, aprovado em 3 de dezembro de 2003 - Consulta sobre a regularidade do funcionamento, no Distrito Federal, da instituição educacional denominada “Brasília International School”.

Abril 1996

• Parecer CNE/CES nº 1/96, aprovado em 15 de abril de 1996 - Alterações estatutárias e regimental - Universidade Federal de Juiz de Fora e outros.
• Parecer CNE/CES nº 2/96, aprovado em 15 de abril de 1996- Convalidação de estudos – Maria da Glória Willrick e outros.
• Parecer CNE/CES nº 3/96, aprovado em 15 de abril de 1996 - Convalidação de estudos – Maria Cremilda S. Fernandes e outros.

Junho 1996

• Parecer CNE/CES nº 4/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Aprovação do Regimento da Faculdade Vitoriana de Ciências Contábeis, mantida pela Associação Vitoriana de Ensino Superior/ES.
• Parecer CNE/CES nº 5/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Reconhecimento da habilitação Supervisão Escolar para o exercício nas escolas de 1º e 2º graus, do curso de Pedagogia, ministrada pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, unidade da Universidade Paranaense, mantida pela Associação Paranaense de Ensino e Cultura/PR.
• Parecer CNE/CES nº 6/96, aprovado em 12 de junho de 1996- Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena, ministrado pelo Instituto Santareno de Ensino Superior, mantido pelo Instituto Santareno de Educação Superior/PA.
• Parecer CNE/CES nº 7/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Alteração no Regimento da Faculdade Maria Augusta Ribeiro Daher, mantida pela Associação Jacareiense de Educação e Cultura, com sede em Jacareí/SP.
• Parecer CNE/CES nº 8/96, aprovado em 12 de junho de 1996- Aprovação do Regimento da Regimento da Faculdade Pentágono, mantida pela Sociedade R.I.S. de Educação e Cultura/SP.
• Parecer CNE/CES nº 9/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Reconhecimento do curso de Enfermagem e Obstetrícia com habilitações em Enfermagem Geral, Enfermagem Obstétrica e Enfermagem de Saúde Púbica, ministrado pelo Instituto Santareno de Educação Superior, mantido pelo mantido pelo Instituto Santareno de Educação Superior/PA.
• Parecer CNE/CES nº 10/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Alterações no Regimento da Escola de Engenharia Kennedy/MG, mantida pela Fundação Educacional Minas Gerais, com sede em Belo Horizonte/MG.
• Parecer CNE/CES nº 11/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Aprovação do Regimento do Instituto Superior de Ensino Sorocabano, mantido pela Associação de Ensino de Sorocaba /SP.
• Parecer CNE/CES nº 12/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Alteração no Regimento da Escola Superior de Administração e Negócios de São Bernardo do Campo, mantida pela Fundação de Ciências Sociais Aplicadas/SP.
• Parecer CNE/CES nº 13/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Aprovação do Regimento da Faculdade de Tecnologia em Processamento de Dados do Litoral, mantida pela Sociedade Instrutiva Joaquim Nabuco Ltda./SP.
• Parecer CNE/CES nº 14/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Convalidação de Estudos realizados no curso de Serviço Social da Universidade do Vale do Paraíba/SP.
• Parecer CNE/CES nº 15/96, aprovado em 12 de junho de 1996 - Alterações no Regimento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, mantida pelo Instituto Vianna Júnior/MG.

Julho 1996

• Parecer CNE/CES nº 16/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Transferência de Mantenedora dos cursos de Letras e Pedagogia, ministrados pela Faculdade São Domingos, mantida pelo Centro Itumbiarense de Ensino, para a Associação Itumbiarense de Ensino/GO.
• Parecer CNE/CES nº 17/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Reconhecimento do curso de Tradutor e Intérprete, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu/SP.
• Parecer CNE/CES nº 18/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia, ministrado pela Universidade de Mogi das Cruzes/SP.
• Parecer CNE/CES nº 19/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Aprovação do Regimento do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia – CEFET/BA.
• Parecer CNE/CES nº 20/96, aprovado em 10 de julho de 1996- Reconhecimento do curso de Educação Física, licenciatura plena, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco/SP.
• Parecer CNE/CES nº 21/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Reconhecimento do curso de curso de Fisioterapia, da Universidade de Mogi das Cruzes/SP.
• Parecer CNE/CES nº 22/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Convalidação de Estudos realizados no curso de Psicologia da Universidade Metodista de Piracicaba/SP.
• Parecer CNE/CES nº 23/96, aprovado em 10 de julho de 1996 - Propõe critérios para Convalidação de Estudos.

Agosto 1996

• Parecer CNE/CES nº 24/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Convalidação dos estudos dos alunos do curso especial do ensino de 2o Grau, Técnicas Industriais, habilitação em Eletricidade, formados no 1o semestre de 1988, pela Faculdade de Itu, mantida pela Sociedade Educacional de Itu/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 25/96, aprovado em 6 de agosto de 1996- Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Norte do Paraná, mantidas pela União Norte do Paraná de Ensino/PR.
• Parecer CNE/CES nº 26/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Aplicação dos efeitos do Parecer CFE nº 1.114/79 que trata da questão dos diplomados por universidades estrangeiras para o magistério de línguas.
• Parecer CNE/CES nº 27/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Transferência de mantenedora da Faculdade de Música Carlos Gomes, do Conservatório Musical Carlos Gomes para o Conservatório Musical Nicodemos Marte S/C Ltda./SP.
• Parecer CNE/CES nº 28/96, aprovado em 6 de agosto de 1996- Reconhecimento do curso de Química Industrial, da Universidade Vale do Rio Doce, mantida pela Fundação Percival Faquhar/MG.
• Parecer CNE/CES nº 29/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Odontologia ministrado pela Universidade Guarulhos, mantida pela Associação Paulista de Educação e Cultura/SP.
• Parecer CNE/CES nº 30/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento da habilitação Matemática, licenciatura plena, do curso de Ciências, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, mantida pela Sociedade Propagadora Esdeva/MG.
• Parecer CNE/CES nº 31/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Convalidação de estudos realizados no curso de Direito, da Universidade Braz Cubas/SP.
• Parecer CNE/CES nº 32/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Educação Artística, bacharelado e licenciatura plena, habilitação em Desenho, com concentração curricular em Multimídia e Computação Gráfica, ministrado pela Faculdade Anhembi Morumbi, mantida pelo instituto Superior de Comunicação Publicitária /SP.
• Parecer CNE/CES nº 33/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Convalidação de estudos realizados no curso de bacharelado em Psicologia das Faculdades Integradas da Sociedade Educacional Tuiuti/PR.
• Parecer CNE/CES nº 34/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitação Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, ministrado pela Faculdade de Pedagogia, mantida pela Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior/GO.
• Parecer CNE/CES nº 35/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Concessão de título de notório saber, na área de Educação Artística, nível de Licenciatura Plena, ao Senhor Wagner Pacheco Barja/DF.
• Parecer CNE/CES nº 36/96, aprovado em 6 de agosto de 1996- Reconhecimento do curso de Nutrição, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu, mantida pelo Instituto Alberto Mesquita de Camargo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 37/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Geografia, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, mantida pela Congregação de Santa Dorotéia do Brasil/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 38/96, aprovado em 6 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, ministrado pelo Instituto de Letras e Artes da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mantida pela União Brasileira de Educação e Assistência/RS.
• Parecer CNE/CES nº 39/96, aprovado em 7 de agosto de 1996- Alteração do Regimento Unificado dasFaculdades da Associação Educativa Evangélica, mantidas pela Associação Educativa Evangélica/GO.
• Parecer CNE/CES nº 40/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Educação Artística, licenciaturas curta e plena, habilitação Desenho, e bacharelado com ênfase em Desenho, ministrado pelas Faculdades AELIS, mantidas pela Associação Educacional do Litoral Santista/SP.
• Parecer CNE/CES nº 41/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá, mantido pela Associação Amapaense de Ensino e Cultura/AP.
• Parecer CNE/CES nº 42/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Alteração Regimental da Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras, mantida pela Sociedade Educacional Sul-Rio-Grandense/RS.
• Parecer CNE/CES nº 43/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Solicita extensão dos benefícios concedidos pelo Parecer CFE 1.114/79.
• Parecer CNE/CES nº 44/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Cursos Presenciais de Pós-graduação Fora de Sede.
• Parecer CNE/CES nº 45/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco, mantida pela Associação Itaquerense de Ensino/SP.
• Parecer CNE/CES nº 46/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, ministrado pela Universidade Paulista, mantida pela Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 47/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Alteração no Regimento da Faculdade de Ciências Econômicas do Sul de Minas, mantida pelo Centro Regional de Cultura de Itajubá/MG.
• Parecer CNE/CES nº 48/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconsideração da decisão contida no Parecer nº 159/95 da Comissão Especial, referente ao reconhecimento das habilitações em Geografia e em História, licenciaturas plenas, do curso de Estudos Sociais, ministradas pela Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco, mantida pela Sociedade Civil de Ensino Dom Bosco de Monte Aprazível/SP.
• Parecer CNE/CES nº 49/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Alteração no Regimento da Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina, mantida pela Fundação Educacional Presidente Castelo Branco de Colatina/ES.
• Parecer CNE/CES nº 50/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Transferência de Mantenedora da Faculdade de Filosofia Nossa Senhora da Imaculada Conceição, da Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre para o Instituto Dom Edmundo Kunz.
• Parecer CNE/CES nº 51/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Reconhecimento dos cursos de Ciências, licenciatura de 1ºgrau, e de História, licenciatura plena, ministrados pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras llmosa Saad Fayad, mantida pela Autarquia Faculdade de Educação, Ciências e Letras/GO.
• Parecer CNE/CES nº 52/96, aprovado em 7 de agosto de 1996- Reconhecimento do curso de Farmácia, , ministrado pela Universidade de Mogi das Cruzes, que é mantida pela Organização Mogiana de Educação e Cultura/SP.
• Parecer CNE/CES nº 53/96, aprovado em 7 de agosto de 1996 - Alteração de vagas iniciais nas Instituições Isoladas do Sistema Federal de Ensino Superior.

Setembro 1996

• Parecer CNE/CES nº 54/96, aprovado em 9 de setembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Escola de Engenharia e Informática de Volta Redonda, mantida pela Fundação Oswaldo Aranha/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 55/96, aprovado em 10 de setembro de 1996 - Reconhecimento da habilitação em Biologia, do curso de Ciências, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Umuarama, mantida pela Associação Paranaense de Ensino e Cultura/PR.
• Parecer CNE/CES nº 56/96, aprovado em 10 de setembro de 1996 - Convalidação de Estudos realizados no curso de Enfermagem e Obstetrícia, ministrado pela Escola de Enfermagem Matias de Albuquerque Coelho.
• Parecer CNE/CES nº 57/96, aprovado em 10 de setembro de 1996 - Autorização (Execução do Projeto) para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Rio de Janeiro, mantida pela Associação de Ensino Superior do Rio de JaneiroRJ.
• Parecer CNE/CES nº 58/96, aprovado em 10 de setembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Direito, a ser ministrado pela Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Roraima/RR.
• Parecer CNE/CES nº 59/96, aprovado em 10 de setembro de 1996- Reconhecimento do curso de Engenharia da Computação, ministrado pela Universidade Paulista, mantida pela Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 60/96, aprovado em 10 de setembro de 1996- Credenciamento da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, com sede em Campina Grande/ PB.
• Parecer CNE/CES nº 61/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, ministrado , pela Universidade Federal de Santa Maria/RS.
• Parecer CNE/CES nº 62/96, aprovado em 11 de setembro de 1996- Reconhecimento do curso de Direito,ministrado pela Universidade Federal do Amapá, mantida pela Fundação Universidade Federal do Amapá/AP.
• Parecer CNE/CES nº 63/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade Santa Marta, mantida pela Sociedade Educacional Santa Marta/SC.
• Parecer CNE/CES nº 64/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Administração de Empresas, ministrado pela Faculdade de Administração de Itumbiara, mantida pela Fundação de Ensino Superior de Itumbiara/GO.
• Parecer CNE/CES nº 65/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pelas Faculdades Integradas do Triângulo, mantidas pela Associação de Ensino do Triângulo/MG.
• Parecer CNE/CES nº 66/96, aprovado em 11 de setembro de 1996- Reconhecimento do curso de Superior de Tecnologia Processamento de Dados, a ser ministrado pela Faculdade da Lagoa, mantida pela Fundação Educacional da Cidade/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 67/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Aprovação de Regimento Unificado da União das Faculdades do Norte Paulista e mudança de denominação da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e da Faculdade Riopretense de Filosofia, Ciências e Letras.
• Parecer CNE/CES nº 68/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Física, licenciatura plena, do curso de Ciências, ministrado pela Universidade do Rio Grande, mantida pela Fundação Universidade do Rio Grande/RS.
• Parecer CNE/CES nº 69/96, aprovado em 11 de setembro de 1996- Reconhecimento do Curso de Formação de Professores de 1ª e 4ª Série do Ensino de 1o Grau, licenciatura plena, ministrado em caráter experimental, em convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte/RN.
• Parecer CNE/CES nº 70/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, ministrado pelas Faculdades Integradas do Triângulo, mantidas pela Associação de Ensino do Triângulo/MG.
• Parecer CNE/CES nº 71/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitações Administraçã, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itumbiara, mantida pela Fundação de Ensino Superior de Itumbiara/GO.
• Parecer CNE/CES nº 72/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Ciências Administrativas de Curvelo, mantida pela Mitra Arquidiocesana de Diamantina/MG.
• Parecer CNE/CES nº 73/96, aprovado em 11 de setembro de 1996- Alteração do Regimento da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, mantida pela Fundação Getúlio Vargas/SP.
• Parecer CNE/CES nº 74/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso, em caráter emergencial, de Pedagogia, com habilitação em Séries Iniciais do 1o Grau, em Matemática, em Geografia e em Letras/Português, em caráter experimental, com convalidação dos estudos realizados/RS.
• Parecer CNE/CES nº 75/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Geografia, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Itapuranga, mantida pela Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto/GO.
• Parecer CNE/CES nº 76/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação Português/Inglês e respectivas Literaturas, ministrado por aquela Faculdade, mantida pela Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto/GO.
• Parecer CNE/CES nº 77/96, aprovado em 11 de setembro de 1996 - Reconhecimento do curso de História, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Itapuranga/GO.

Outubro 1996

• Parecer CNE/CES nº 78/96, aprovado em 7 de outubro de 1996 - Solicita estudo sobre a adoção de medidas coibindo a revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação na modalidade de ensino a distância, oferecidos pelo Colégio Brasileiro de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação-COBRA. 
• Parecer CNE/CES nº 79/96, aprovado em 7 de outubro de 1996 - Autorização para registro específico para professor habilitado mediante complementação pedagógica - com base no Parecer CFE 1.114/79.
• Parecer CNE/CES nº 80/96, aprovado em 08 de outubro de 1996 - Aprovação de transferência de mantenedora das Unidades integradas de Ensino Superior do Vale do Jacuí, da Fundação Educacional do Vale do Jacuí, para a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 81/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Aprovação de transferência de mantenedora dos cursos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Borja, para a Fundação Átilla Taborda.
• Parecer CNE/CES nº 82/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Formação de Professores das Disciplinas Especializadas do Ensino de 2º Grau - Esquema I, oferecido pela Universidade Estadual do Piauí/PI.
• Parecer CNE/CES nº 83/96, aprovado em 8 de outubro de 1996- Incorporação de dois cursos em funcionamento fora de sede, respectivamente em Lins e Araçatuba/SP.
• Parecer CNE/CES nº 84/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Transferência de mantenedora e incorporação dos cursos em funcionamento fora de sede da Universidade da Região da Campanha/RS.
• Parecer CNE/CES nº 85/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Física, licenciatura plena, autorizado pela Resolução n° 14/93 – CONSEPE, de 21 de julho de 1993, ministrado por sua Faculdade de Ciências Exatas e Naturais/RN.
• Parecer CNE/CES nº 86/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Alterações Estatutárias e Regimentais/GO.
• Parecer CNE/CES nº 87/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Alterações Estatutárias e Regimentais/GO.
• Parecer CNE/CES nº 88/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Absorção dos cursos de Biblioteconomia e Documentação e de Educação Física, da Fundação Educacional São Carlos, pela Universidade Federal de São Carlos/SP.
• Parecer CNE/CES nº 89/96, aprovado em 8 de outubro de 1996- Reconhecimento do curso de Ciências, licenciatura plena, com habilitações em Biologia e Química, ministrado pela Universidade Estadual de Anápolis/GO.
• Parecer CNE/CES nº 90/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia com habilitações em Administração Escolar e Supervisão Escolar, ministrado pela Faculdade Santa Marta, mantida pela Sociedade Educacional Santa Marta/SC.
• Parecer CNE/CES nº 91/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Engenharia, habilitação Controle e Automação (Mecatrônica), ministrado pela Universidade Paulista, mantida pela Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 92/96, aprovado em 8 de outubro de 1996- Incorporação da Faculdade de Odontologia de Lins, mantida pelo Instituto Americano de Lins, da Igreja Metodista, pela Universidade Metodista de Piracicaba/SP.
• Parecer CNE/CES nº 93/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Licenciatura do curso de Psicologia, ministrado pelo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte/RN.
• Parecer CNE/CES nº 94/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento das habilitações Português e respectivas literaturas; Inglês e respectivas Literaturas; Português/Inglês e respectivas Literaturas, licenciaturas plenas do curso de Letras, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora/MG.
• Parecer CNE/CES nº 95/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Engenharia Elétrica, ministrado pela Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Estado – FIDENE, com sede na cidade de Ijuí/RS.
• Parecer CNE/CES nº 96/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco, município de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 97/96, aprovado em 8 de outubro de 1996- Denúncia de Irregularidades contra as Faculdades Integradas Santana.
• Parecer CNE/CES nº 98/96, aprovado em 8 de outubro de 1996 - Declaração de excepcionalidade positiva para inscrição em concurso vestibular sem conclusão.
• Parecer CNE/CES nº 99/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Desenvolvimento de Recursos Humanos do curso de Pedagogia, ministrada pelo Centro de Ciências Humanas da Universidade de Mogi das Cruzes, na cidade de Mogi das Cruzes/SP.
• Parecer CNE/CES nº 100/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Estudos Sociais, com as habilitações plenas em História e Geografia, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, mantido pela Sociedade Propagadora Esdeva/MG.
• Parecer CNE/CES nº 101/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Remanejamento de vagas do curso de Fisioterapia da Faculdade de Reabilitação do Planalto Central para o curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia do Planalto Central.
• Parecer CNE/CES nº 102/96, aprovado em 9 de outubro de 1996- Autorização para funcionamento do curso de Ciências, licenciatura plena, com habilitações em Biologia, Física, Química e Matemática a ser ministrado pelo Centro Educacional La Salle de Ensino Superior, com sede na cidade de Canoas, mantido pela Sociedade Porvir Científico, com sede na cidade de Porto Alegre/RS.
• Parecer CNE/CES nº 103/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Criação do curso de Direito, a ser ministrado por sua Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Brasília/DF.
• Parecer CNE/CES nº 104/96, aprovado em 9 de outubro de 1996- Autorização para aumento de vagas no Curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de Campos, mantida pela Fundação Cultural de Campos, com sede na cidade de Campos/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 105/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Formação de Professores para as Quatro Primeiras Séries do Ensino Fundamental, a ser ministrado em caráter experimental, em convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 106/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Reconhecimento de cursos oferecidos pela Universidade de Uberaba, mantida pela Sociedade Uberabense, com sede na cidade de Uberaba/MG.
• Parecer CNE/CES nº 107/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Alteração no Regimento Unificado da Faculdade de Direito e da Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Marília, mantidas pela Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha/SP.
• Parecer CNE/CES nº 108/96, aprovado em 9 de outubro de 1996- Reconhecimento do curso de Matemática ministrado pela Faculdade de Ciências Exatas e Naturais, unidade da Universidade Regional do Rio Grande do Norte, com sede em Mossoró/RN.
• Parecer CNE/CES nº 109/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Autorização para que o Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo – IUESO, com sede em Goiânia, Estado de Goiás, mantido pela Sociedade Objetivo de Ensino Superior – SOES, realize, simultaneamente o concurso vestibular do ano de 1997 em sua sede e em Brasília/DF.
• Parecer CNE/CES nº 110/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Sociais, habilitações Bacharelado e Licenciatura Plena, ministrado pela Universidade Federal de Espírito Santo, com sede na cidade de Vitória/ES.
• Parecer CNE/CES nº 111/96, aprovado em 9 de outubro de 1996- Aprovação do Regimento Unificado das Faculdades de Valinhos, mantidas pela Associação Valinhense/SP.
• Parecer CNE/CES nº 112/96, aprovado em 9 de outubro de 1996- Transferência de mantenedora dos cursos ministrados pelas Faculdades Reunidas Nuno Lisboa, da Sociedade Educacional Professor Nuno Lisboa para a Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 113/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Farmacêutico Bioquímico (opção Análises Clínicas) do curso de Farmácia, ministrado por aquela Universidade, com sede na cidade de Canoas/RS.
• Parecer CNE/CES nº 114/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Consulta sobre a legalidade de Resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 115/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Retificação do parecer 24/96, referente à convalidação dos estudos dos alunos do Curso Especial do Ensino de 2º Grau – Técnicas Industriais.
• Parecer CNE/CES nº 116/96, aprovado em 9 de outubro de 1996 - Retificação do Parecer 51/96 - Reconhecimento dos cursos de Ciências, licenciatura de 1ºgrau, e de História, licenciatura plena, ministrados pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras llmosa Saad Fayad, mantida pela Autarquia Faculdade de Educação, Ciências e Letras/GO.

Novembro 1996

• Parecer CNE/CES nº 117/96, aprovado em 11 de novembro de 1996 - Reconsideração do Parecer CNE/CES nº 80/96 - Aprovação de transferência de mantenedora das Unidades integradas de Ensino Superior do Vale do Jacuí, da Fundação Educacional do Vale do Jacuí, para a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 118/96, aprovado em 11 de novembro de 1996 - Aprovação do Regimento Unificado das Faculdades de Leme, mantidas pela Associação Lemense de Educação e Cultura, com sede na cidade de Leme/SP.
• Parecer CNE/CES nº 119/96, aprovado em 11 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Informática e Administração Paulista/SP.
• Parecer CNE/CES nº 120/96, aprovado em 13 de Novembro de 1996 - Declaração de excepcionalidade positiva de sua filha Mariana Lacerda Guerra para fins de inscrição no concurso vestibular sem a conclusão do 2º grau.
• Parecer CNE/CES nº 121/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Sociais, bacharelado, ministrado pelo Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com sede na cidade de São Carlos/SP.
• Parecer CNE/CES nº 122/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Engenharia, habilitação em Engenharia Química, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco, com sede na cidade de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 123/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento, por cinco anos, do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia – FACCAR, mantida pela Associação Rolandense de Ensino e Cultura – AREC, com sede na cidade de Rolândia/PR.
• Parecer CNE/CES nº 124/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de História, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Goianésia/GO.
• Parecer CNE/CES nº 125/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Administração Hospitalar do curso de Administração, ministrada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), mantida pela Sociedade Antônio Vieira, com sede na cidade de São Leopoldo/RS.
• Parecer CNE/CES nº 126/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Proposta de alteração do Regimento da Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná, mantida pela Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba/PR.
• Parecer CNE/CES nº 127/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Mineira de Cultura, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG.
• Parecer CNE/CES nº 128/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Alterações da Federação das Faculdades Isoladas de Araraquara, mantida pela Associação São Bento de Ensino, com sede na cidade de Araraquara/SP.
• Parecer CNE/CES nº 129/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Engenharia Eletrônica (na área de Eletricidade) do curso de Engenharia, ministrado pela Universidade Católica de Pelotas, mantida pela Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura, com sede na cidade de Pelotas/RS.
• Parecer CNE/CES nº 130/96, aprovado em 13 de novembro de 1996- Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, ministrado pelas Faculdades Integradas Nove de Julho.
• Parecer CNE/CES nº 131/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 132/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Alteração de Regimento da Faculdade de Direito de Alta Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 133/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Geografia.
• Parecer CNE/CES nº 134/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Educação Física, Bacharelado e Licenciatura Plena, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 135/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Educação Artística, licenciatura plena, habilitação em Música, ministrado pelo Instituto de Linguagens da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 136/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Engenharia da Computação, ministrado pelo Centro Tecnológico da Universidade Federal do Espírito Santo, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 137/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Educação Física, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade Alvorada de Educação Física e Desportos, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 138/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reserva de percentual de vagas, nos concursos vestibulares, para portadores de deficiência auditiva.
• Parecer CNE/CES nº 139/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento da habilitação Farmacêutica Industrial do Curso de Farmácia.
• Parecer CNE/CES nº 140/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 141/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Atividades do Centro de Direito Educacional do Instituto de Pesquisa Avançadas em Educação.
• Parecer CNE/CES nº 142/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Alteração de Regimento Novos Currículos.
• Parecer CNE/CES nº 143/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 144/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 145/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 146/96, aprovado em 13 de novembro de 1996- Reconhecimento do curso de Comunicação Social, bacharelado habilitação em Jornalismo.
• Parecer CNE/CES nº 147/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 148/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Tecnologia Thereza porto Marques.
• Parecer CNE/CES nº 149/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Biologia.
• Parecer CNE/CES nº 150/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Currículos Plenos Propostos e ministrados nos cursos oferecidos pelas FIPLAC.
• Parecer CNE/CES nº 151/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Professores de Disciplinas Especializadas no 2º Grau – Esquema I e II.
• Parecer CNE/CES nº 152/96, aprovado em 13 de novembro de 1996 - Inquérito Administrativo.

Dezembro 1996

• Parecer CNE/CES nº 153/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996- Credenciamento da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP.
• Parecer CNE/CES nº 154/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, Licenciatura Plena, ministrado pelo Centro Universitário de Dourados, com sede na cidade de Dourados, mantido pela Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 155/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996- Alteração no regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras “Santa Marcelina”, com sede na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 156/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Aumento do número de vagas com a implantação do turno matutino dos cursos de Psicologia e Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, nas Faculdades Integradas Newton Paiva, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 157/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no 2º Grau – Esquema I, ministrado pelo CEFET/PR, nas unidades de Cornélio Procópio e Medianeira, no Estado do Paraná, em convênio com a Secretaria de Educação do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 158/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização do projeto do Curso de Administração de Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 159/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização do projeto do Curso de Administração, com habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 160/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização do projeto do Curso de Secretariado.
• Parecer CNE/CES nº 161/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 162/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Curso de Direito (Aumento de Vagas).
• Parecer CNE/CES nº 163/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização de curso fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 164/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do Curso de Geografia, Licenciatura Plena.
• Parecer CNE/CES nº 165/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do Curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no 2º Grau – Esquema I.
• Parecer CNE/CES nº 166/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização do Curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 167/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Criação do Curso de Ciências Contábeis em Rio Branco – AC.
• Parecer CNE/CES nº 168/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996- Autorização do Curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 169/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996- Reconsideração do Parecer nº3/96.
• Parecer CNE/CES nº 170/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996- Criação do Curso de Ciências Contábeis em Rio Branco – AC.
• Parecer CNE/CES nº 171/96, aprovado em 2 de dezembro de 1996 - Autorização do Curso de Administração – AC.
• Parecer CNE/CES nº 172/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do Curso de Ciências Contábeis em Manaus/AM (Projeto).
• Parecer CNE/CES nº 173/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do Curso de Ciências Contábeis 200 vagas anuais (projeto).
• Parecer CNE/CES nº 174/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do Curso de Ciências Contábeis em Rio Branco, no Estado do Acre (projeto).
• Parecer CNE/CES nº 175/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do Curso de Ciências Contábeis em Itacoatiara – AM.
• Parecer CNE/CES nº 176/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Alteração do Regimento da Faculdade de Varginha.
• Parecer CNE/CES nº 177/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Projeto autorização curso Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 178/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Engenharia de Alimentos.
• Parecer CNE/CES nº 179/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Engenharia, habilitação Engenharia Civil, com 80 vagas anuais, turno noturno.
• Parecer CNE/CES nº 180/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 181/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Engenharia Mecatrônica.
• Parecer CNE/CES nº 182/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996- Autorização de curso de Engenharia de Sistemas, com 80 vagas (noturno).
• Parecer CNE/CES nº 183/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso Engenharia Elétrica – habilitação Produção com 40 vagas no turno noturno e 40 vagas no turno diurno.
• Parecer CNE/CES nº 184/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para criação do curso de Engenharia com habilitação em Engenharia Civil – número de vagas solicitadas:200 (duzentas).
• Parecer CNE/CES nº 185/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para criação do curso de Engenharia Elétrica com habilitação em Eletrotécnica e Eletrônica.
• Parecer CNE/CES nº 186/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996- Autorização para curso Engenharia Civil, com 100 vagas anuais, turno noturno.
• Parecer CNE/CES nº 187/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Engenharia Elétrica.
• Parecer CNE/CES nº 188/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Geografia, habilitações em licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 189/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Inglês e respectivas literaturas, ministrado pela Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.
• Parecer CNE/CES nº 190/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação o curso de Ciências Contábeis, com 80 vagas anuais, em Barreiras – BA.
• Parecer CNE/CES nº 191/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Administração com habilitação em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 192/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 193/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 194/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Encaminha Projeto para autorização de funcionamento do curso Superior de Administração de Empresa.
• Parecer CNE/CES nº 195/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Solicita autorização para funcionamento do curso de Administração e Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 196/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 197/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração Pública.
• Parecer CNE/CES nº 198/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para Tecnologia em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 199/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 200/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Administração com habilitação em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 201/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996- Autorização do curso de Administração de Hotelaria, com 200 vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 202/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração Pública.
• Parecer CNE/CES nº 203/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis, com 160 vagas anuais, em Salvador – BA.
• Parecer CNE/CES nº 204/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis em Camaçari – BA.
• Parecer CNE/CES nº 205/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996- Criação de curso de Ciências Contábeis em Lauro de Freitas – BA.
• Parecer CNE/CES nº 206/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis em Salvador – BA.
• Parecer CNE/CES nº 207/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis, com 200 vagas anuais, em Lauro Freitas – BA.
• Parecer CNE/CES nº 208/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996- Autorização do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 209/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização (execução de projeto) para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitações em Publicidade e Propaganda e em Relações Públicas.
• Parecer CNE/CES nº 210/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Aprovação de alterações no Estatuto e no Regimento da Universidade de Santa Cruz do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 211/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Projeto transferência de Mantenedora e implantação de campus – fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 212/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 213/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo em Itumbiara, com 200 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 214/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis em Jataí/GO.
• Parecer CNE/CES nº 215/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Tecnólogo em Hotelaria, com 200 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 216/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Alteração de Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 217/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Administração Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Administração Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira em Barra do Garça – com 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 218/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração, com 100 vagas, em Cuiabá - MT.
• Parecer CNE/CES nº 219/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Administração Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Administração Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira – Cáceres – 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 220/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração – habilitação em Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira em Alta Floresta – 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 221/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Administração Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Administração Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira em Cuiabá – com 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 222/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Administração Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Administração Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira, em Rondonópolis – 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 223/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 224/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração em Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 225/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996- Autorização de curso de Administração – habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 226/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração em Ponta Porã.
• Parecer CNE/CES nº 227/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração em Várzea Grande – 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 228/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração em Alta Floresta – 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 229/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Turismo – 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 230/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Turismo em Três Lagoas – MS – 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 231/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo – 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 232/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Transformação do curso de Ciências, licenciatura de 1º grau em curso de Matemática, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 233/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Processamento de Dados em Manaus.
• Parecer CNE/CES nº 234/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Ciência da Computação em Rio Branco/AC.
• Parecer CNE/CES nº 235/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Ciência da Computação e Manaus.
• Parecer CNE/CES nº 236/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 237/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Administração Geral Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 238/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 239/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração, com ênfase em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 240/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 241/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização funcionamento curso de Formação de Executivos.
• Parecer CNE/CES nº 242/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 243/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 244/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Secretariado.
• Parecer CNE/CES nº 245/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 246/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 247/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 248/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 249/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 250/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração com habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 251/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 252/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 253/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 254/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 255/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996- Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 256/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 257/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização curso Administração, habilitação Geral e Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 258/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização para curso de Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 259/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 260/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Secretariado Executivo Bilíngue- Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 261/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Secretariado Executivo Bilíngue – Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 262/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Secretariado Bilíngue – Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 263/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Comércio Exterior em Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 264/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração em Alta Floresta.
• Parecer CNE/CES nº 265/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração em Sinop.
• Parecer CNE/CES nº 266/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo em Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 267/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo em Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 268/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 269/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis em Campo Grande – MS.
• Parecer CNE/CES nº 270/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação de curso de Ciências Contábeis em Caldas Novas – GO.
• Parecer CNE/CES nº 271/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis, com 100 vagas anuais, em Goiânia/GO.
• Parecer CNE/CES nº 272/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis com 120 vagas anuais em Trindade – GO.
• Parecer CNE/CES nº 273/96, aprovado em 3 de dezembro de 1996- Alteração do Regimento da Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 274/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Administração, habilitação Geral e Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 275/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996- Criação de curso de Ciências Contábeis, com 100 vagas anuais em Fortaleza.
• Parecer CNE/CES nº 276/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis, com 100 vagas anuais, em Salvador.
• Parecer CNE/CES nº 277/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996- Autorização do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 278/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 279/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 280/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Tecnologia de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 281/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Ciências Contábeis, com 100 vagas anuais, em Feira de Santana – BA.
• Parecer CNE/CES nº 282/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996- Curso de pós-graduação lato sensu fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 283/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação do curso de Administração e habilitação em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 284/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização de curso de Administração, habilitação em Administração Financeira e Bancária, Comércio Exterior, Administração Rural e Recursos Humanos e Administração Hoteleira em Sinop – com 400 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 285/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Criação da Universidade Potiguar, pela via do reconhecimento.
• Parecer CNE/CES nº 286/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Alteração do Regimento da Faculdade de Direito de Bauru.
• Parecer CNE/CES nº 287/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 288/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 289/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Reconhecimento do curso de Pedagogia, com habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Administração Escolar e Supervisão Escolar, ambas para exercício nas escolas de 1º e 2º graus, ministrado pelas Faculdades Integradas de Diamantino, com sede na cidade de Diamantino – MT.
• Parecer CNE/CES nº 290/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização (projeto) do curso de Secretariado.
• Parecer CNE/CES nº 291/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização (projeto) do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 292/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Autorização do curso de Enfermagem a ser ministrado pelo Instituto Educacional Luterano de Santa Catarina, na cidade de Joinville.
• Parecer CNE/CES nº 293/96, aprovado em 4 de dezembro de 1996 - Delegação de competência aos Conselhos Estaduais de Educação.

Janeiro 1997

• Parecer CNE/CES nº 1/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis em Rio Branco.
• Parecer CNE/CES nº 2/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Administração – Habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 3/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997– Autorização de Funcionamento para o Curso de Engenharia Elétrica, com habilitação em Engenharia Eletrônica.
• Parecer CNE/CES nº 4/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997– Autorização de funcionamento do Curso Engenharia Mecânica.
• Parecer CNE/CES nº 5/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 6/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso Bacharelado em Ciências da Computação em Salvador/BA.
• Parecer CNE/CES nº 7/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação em Rio Branco/AC.
• Parecer CNE/CES nº 8/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Autorização de Funcionamento de Cursos.
• Parecer CNE/CES nº 9/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação em Fortaleza.
• Parecer CNE/CES nº 10/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 11/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997– Autorização do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 12/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997– Autorização do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados em Floriano – PI.
• Parecer CNE/CES nº 13/1997, aprovado em 29 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação em Itumbiara – GO.
• Parecer CNE/CES nº 14/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Autorização do Curso de Tecnólogo em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 15/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Engenharia Industrial Textil.
• Parecer CNE/CES nº 16/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Reconhecimento da habilitação Licenciatura Plena do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 17/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Enfermagem Obstétrica e licenciatura em Enfermagem.
• Parecer CNE/CES nº 18/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Reconhecimento da habilitação em Jornalismo do curso de Comunicação Social, ministrada pelo Centro de Ciências Humanas e Artes.
• Parecer CNE/CES nº 19/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Reconhecimento do Curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino de 2º Grau – Esquemas I e II, ministrado em caráter emergencial e fora de sede, em convênio com a Escola Técnica Federal de Pelotas.
• Parecer CNE/CES nº 20/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pelo Centro de Educação Tecnológica.
• Parecer CNE/CES nº 21/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Reconhecimento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 22/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Registro simultâneo aos licenciados em Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 23/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Administração, habilitação Geral e Recursos Humanos, na cidade de Feira de Santana.
• Parecer CNE/CES nº 24/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Solicito autorização para criação dos Cursos de Administração, Habilitações Geral, Recursos Humanos, Marketing, Gestão de Negócios, Comércio Exterior e Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 25/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Administração, com 80 (oitenta) vagas anuais, na Faculdade Adventista de Administração do Nordeste, com sede na Cidade de Cachoeira, Estado da Bahia, mantida pelo Instituto Adventista de Educação e Assistência Social – Este Brasileira – RJ.
• Parecer CNE/CES nº 26/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Administração – Habilitação em Comércio Exterior, com 50 (cinquenta) vagas anuais, na Faculdade de Administração, mantida pela Associação Cultural e Educacional da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 27/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Projeto de Autorização para o Curso de Ciências Contábeis, com 100 (cem) vagas anuais, no Centro de Ensino Superior do Ceará, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, mantido pela Sociedade de Ensino Superior do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 28/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Administração – habilitação em Administração Hospitalar, com 100 (cem) vagas anuais, no Instituto de Educação Superior, mantido pela Sociedade de Ensino Superior da Paraíba Ltda. com sede na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 29/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Reconhecimento das habilitações Física e Química, licenciaturas plenas do Curso de Ciências.
• Parecer CNE/CES nº 30/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 31/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Aprovação do Regimento Unificado das Faculdades mantidas pela Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul/Mudança de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 32/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Reconhecimento do Curso de Educação artística, habilitações em Artes Plásticas e Desenho, licenciaturas plenas, e em Desenho e Moda, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 33/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 34/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Reconhecimento do curso de Ciências da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 35/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Aprovação do Novo Estatuto da UFRN.
• Parecer CNE/CES nº 36/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Declaração de excepcionalidade positiva para inscrição em concurso vestibular sem conclusão do 2º Grau.
• Parecer CNE/CES nº 37/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 38/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 39/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Turismo, com 100 (cem) vagas anuais, no Centro de Educação Superior do Ceará, mantido pela Sociedade de Ensino Superior do Ceará, com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 40/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Turismo, com 50 (cinquenta) vagas anuais, no Instituto de Ciências Sociais, mantido pela União Paraibana de ensino, com sede na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 41/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Turismo, com 100 (cem) vagas anuais, no Instituto de Educação Superior de João Pessoa, mantido pela Sociedade de Ensino Superior da Paraíba Ltda., com sede na Cidade de João Pessoa.
• Parecer CNE/CES nº 42/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Turismo, com 100 (cem) vagas anuais, nas Faculdades Integradas do Recife, mantidas pela Sociedade de Ensino Superior de Pernambuco, com sede na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 43/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Projeto de Autorização para o Curso de Secretariado Executivo Bilíngue, com 100 (cem) vagas anuais, no Instituto de Educação Superior da Paraíba Ltda., com sede na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 44/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Ciências Contábeis, com 100 (cem) vagas anuais, no Instituto de Educação Superior da Fortaleza Ltda., com sede na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, mantido pela Associação Integrada de Ensino Superior do Nordeste.
• Parecer CNE/CES nº 45/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Administração, com 100 (cem) vagas anuais, no Centro de Ensino Superior do Ceará, mantido pela Sociedade de Ensino Superior do Ceará, com sede na cidade de Fortaleza – CE.
• Parecer CNE/CES nº 46/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Ciências Contábeis, com 80 (oitenta) vagas anuais, na Faculdade de Ciências de Timbaúba, com sede na cidade de Timbaúba, Estado de Pernambuco, mantida pela Associação de Ensino Superior Santa Terezinha.
• Parecer CNE/CES nº 47/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Ciências Contábeis, com 100 (cem) vagas anuais, no Centro Regional de Educação Superior de Timbaúba, com sede na cidade de Timbaúba, Estado de Pernambuco, mantido pela Associação de Planejamento e Desenvolvimento de Ensino e Cultura – APDEC.
• Parecer CNE/CES nº 48/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Projeto de Autorização para o Curso de Ciências Contábeis, com 140 (cento e quarenta) vagas anuais, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, com sede na Cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco, mantida pela Associação Diocesana de Ensino e Cultura de Caruaru.
• Parecer CNE/CES nº 49/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Aprovação de regimento e mudança de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 50/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Projeto de Autorização para o Curso de Ciências Contábeis, com 100 (cem) vagas anuais, no Instituto de Ensino Superior, com sede na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, mantido pela Sociedade de Ensino Superior da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 51/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997 – Estabelece prazo para que as instituições de educação superior do sistema federal a adaptação dos seus estatutos e regimentos à nova LDB.
• Parecer CNE/CES nº 52/1997, aprovado em 30 de janeiro de 1997– Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 53/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 54/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Transferência de mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 55/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Aumento de vagas no Curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 56/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Autorização do curso de Bacharelado em Informática em Manaus – AM.
• Parecer CNE/CES nº 57/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Autorização do curso de Ciências da Computação com ênfase em Suporte em Salvador/BA.
• Parecer CNE/CES nº 58/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Autorização do curso Superior Tecnologia em Processamento de Dados em Cacoal.
• Parecer CNE/CES nº 59/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Ciência Informática em Belém – PA.
• Parecer CNE/CES nº 60/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Serviço Social, a ser ministrado pela Faculdade de Serviço Social Santa Luzia, com sede na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 61/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Alteração Regimental/Mudança de Denominação.
• Parecer CNE/CES nº 62/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Reconhecimento da habilitação Desenho do Curso de Educação Artística.
• Parecer CNE/CES nº 63/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Novas grades curriculares do Curso de Estudos Sociais – Criação Bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 64/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Análise de Sistemas, ministrado pelo Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da PUC do Paraná, na Cidade de Curitiba.
• Parecer CNE/CES nº 65/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 66/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências, licenciatura de 1º Grau.
• Parecer CNE/CES nº 67/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Reconhecimento do Curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 68/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Renovação de autorização de cursos de Licenciatura Plena em Regime Especial de Férias.
• Parecer CNE/CES nº 69/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Reconhecimento do curso de Pedagogia, Licenciatura Plena, com habilitações em “Magistério das Disciplinas Pedagógicas do 2º Grau” e “Disciplinas das Séries Iniciais do 1° grau” ministrado pela Universidade do Tocantins – UNITINS, no Centro Integrado de Tocantinópolis, com sede na cidade de Tocantinópolis, mantida pelo Governo do Estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 70/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Secretariado, bacharelado, com habilitações em “Secretariado Executivo Bilíngue”, ministrado pelas Faculdades Integradas Hebraico – Brasileiras Renascença, mantidas pela Sociedade Hebraico – Brasileira Renascença, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 71/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de Rondonópolis – MT.
• Parecer CNE/CES nº 72/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Revalidação de diploma de doutorado em Música, área de Performance em Piano, de Olga Williamovna Kiun.
• Parecer CNE/CES nº 73/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Aprovação de alterações no Estatuto da Universidade Luterana do Brasil.
• Parecer CNE/CES nº 74/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 75/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Administração Geral e Comércio Exterior, com 180 vagas, em Campo Grande – MS.
• Parecer CNE/CES nº 76/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Educação Artística.
• Parecer CNE/CES nº 77/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, ministrado pelo Centro Universitário de São José dos Pinhais, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 78/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Autorização para ministrar curso fora de sede em caráter emergencial e temporário.
• Parecer CNE/CES nº 79/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 80/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Aprovação de Regimento da Faculdade de Economia e Finanças do IBMEC.
• Parecer CNE/CES nº 81/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Aprovação de alterações no Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 82/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Autorização do Curso de Administração e Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 83/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Autorização para aumento de vagas no curso de Arquitetura e Urbanismo, ministrado pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina.
• Parecer CNE/CES nº 84/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997– Alterações de Regimento da Faculdade de Direito de Santo Ângelo.
• Parecer CNE/CES nº 85/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Retificação da Portaria 986/92.
• Parecer CNE/CES nº 86/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Aprovação de alteração no Regimento Unificado das Faculdades Integradas Newton Paiva.
• Parecer CNE/CES nº 87/1997, aprovado em 31 de janeiro de 1997 – Reconhecimento dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado).

Fevereiro 1997

• Parecer CNE/CES nº 88/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pelo Centro de Ciências Médicas e Biológicas no Campus da Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 89/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do Curso de Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 90/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Geografia, Licenciatura Plena.
• Parecer CNE/CES nº 91/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis em Cuiabá – MT.
• Parecer CNE/CES nº 92/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis com 80 vagas anuais em Cuiabá – MT.
• Parecer CNE/CES nº 93/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Criação do Curso de Ciências Contábeis, com 80 vagas anuais, em Rondonópolis – MT.
• Parecer CNE/CES nº 94/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis em Cáceres – MT.
• Parecer CNE/CES nº 95/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Criação de Curso de Ciências Contábeis em Barra dos Garças – MT.
• Parecer CNE/CES nº 96/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis em Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 97/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis com 200 vagas anuais em Sinop – MT.
• Parecer CNE/CES nº 98/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências.
• Parecer CNE/CES nº 99/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Informática.
• Parecer CNE/CES nº 100/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis, com 200 vagas anuais em Itumbiara.
• Parecer CNE/CES nº 101/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Autorização do Curso de Administração de Sistemas de Informação, com 100 vagas, em Aparecida de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 102/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do Curso Ciências Sociais pelas Faculdades Salvador.
• Parecer CNE/CES nº 103/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Autorização de funcionamento do Curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 104/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Autorização de funcionamento do Curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e Radialismo (Rádio e TV) e outros.
• Parecer CNE/CES nº 105/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Autorização de funcionamento do Curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 106/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Autorização de funcionamento do Curso de Comunicação.
• Parecer CNE/CES nº 107/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Autorização do Curso de Engenharia – Habilitação Engenharia Elétrica, com 100 vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 108/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Criação do Curso de Engenharia – Habilitação Engenharia Civil, com 100 vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 109/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Autorização do Curso de Engenharia – Habilitação Engenharia Química, com 100 vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 110/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Autorização do Curso de Tecnologia em Processamento de Dados em Natal.
• Parecer CNE/CES nº 111/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Autorização do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 112/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Autorização de Cursos de Informática.
• Parecer CNE/CES nº 113/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Autorização do Curso de Engenharia, Habilitações Elétrica, Química, Mecatrônica, Mecânica e Engenharia Civil, todos com 100 vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 114/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas do Vale do Rio Grande.
• Parecer CNE/CES nº 115/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, habilitações em Jornalismo e Publicidade e Propaganda, ministrado pela Faculdade de Artes e Comunicação da Universidade Santa Cecília.
• Parecer CNE/CES nº 116/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Aprovação do Regimento da Faculdade de Fonoaudiologia e Educação de Deficientes da Audiocomunicação de São José do Rio Preto.
• Parecer CNE/CES nº 117/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Sociais, habilitações em Licenciatura Plena e Bacharelado, ministrado pelo Centro de Educação e Ciências Humanas.
• Parecer CNE/CES nº 118/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento das habilitações Secretário Executivo Bilíngue e Tradutor do curso de Letras.
• Parecer CNE/CES nº 119/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Criação do Curso de Ciências Contábeis em Rondonópolis – MT.
• Parecer CNE/CES nº 120/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 121/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do curso de História, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 122/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Reconhecimento das habilitações em Software Básico e Análise de Sistemas, do curso de Bacharelado em Informática, ministrado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
• Parecer CNE/CES nº 123/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Informática e Administração Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 124/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 125/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do Curso de Pedagogia, habilitações Magistério das Disciplinas Pedagógicas do 2º Grau e Magistério das Disciplinas das Séries Iniciais do 1º Grau, ministrado pelo Centro Universitário de Arraias, em Arraias/TO, da Fundação Universidade do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 126/1997, aprovado em 25 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 127/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Modificação da Resolução 48/76/CFE. Modificação da Portaria Ministerial nº. 1695/94 – MEC – Currículo Mínimo do Curso de Engenharia de Alimentos. Modificação da Portaria Ministerial 1693/94 – MEC – Currículo Mínimo do Curso de Engenharia Ambiental.
• Parecer CNE/CES nº 128/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Criação do Curso de Ciências Contábeis com 100 vagas anuais em Feira de Santana –BA.
• Parecer CNE/CES nº 129/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Transferência de mantenedora e incorporação de cursos em funcionamento fora de sede da Universidade.
• Parecer CNE/CES nº 130/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Aprovação do regimento Unificado das Faculdades Mantidas pela Associação Educacional de Ensino Superior/Mudança de Denominação.
• Parecer CNE/CES nº 131/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 132/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento das habilitações do curso de Letras, bacharelados e licenciaturas plenas.
• Parecer CNE/CES nº 133/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Autorização para ministrar curso fora de sede em caráter emergencial e temporário.
• Parecer CNE/CES nº 134/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Geografia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 135/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Autorização do curso de Sociologia.
• Parecer CNE/CES nº 136/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Autorização para funcionamento do Curso de Pedagogia, com habilitação em Administração Escolar, para exercício nas escolas de 1º e 2º graus.
• Parecer CNE/CES nº 137/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Criação do curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda e outros.
• Parecer CNE/CES nº 138/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do Curso de História, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 139/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Alteração Regimental.
• Parecer CNE/CES nº 140/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Criação do Curso de Comunicação Social, habilitações em Jornalismo e Relações Públicas com 160 (cento e sessenta) vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 141/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do curso de Educação Física, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Dourados, com sede na cidade.
• Parecer CNE/CES nº 142/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 143/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas – Faculdade de Direito e Ciências Econômicas – Várgea Grande – MT.
• Parecer CNE/CES nº 144/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Proposta de Novo Regimento Unificado das Faculdades de Barra Mansa.
• Parecer CNE/CES nº 145/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 146/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino de 2º Grau – Esquema I, ministrado em convênio com a Escola Agrotécnica Federal de São Vicente do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 147/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Fruticultura de Clima Temperado, ministrado pela Universidade de Caxias do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 148/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Aprovação de alterações no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade Estácio de Sá.
• Parecer CNE/CES nº 149/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Autorização para funcionamento do curso de Licenciatura Plena em Letras, habilitação em Português e respectivas literaturas, a ser ministrado em caráter emergencial e temporário, regime parcelado e fora de sede, no município de Conselheiro Pena/MG.
• Parecer CNE/CES nº 150/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de Letras, habilitações em Português/Inglês e respectivas Literaturas, Licenciatura Plena, e Bacharelado, com ênfase em Tradução, ministrado pelas Faculdades Salvador.
• Parecer CNE/CES nº 151/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Aumento de vagas no curso de Direito e desativação dos cursos de Letras e de Estudos Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 152/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento dos cursos de Ciência da Computação e Matemática, bacharelados, ministrados pela Universidade São Judas Tadeu.
• Parecer CNE/CES nº 153/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento das habilitações Geografia e História, licenciatura plenas, do curso de Estudos Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 154/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Aprovação do Regimento da Faculdade de Farmácia e Nutrição de São José do Rio Preto.
• Parecer CNE/CES nº 155/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Matemática, licenciatura plena e bacharelado, com concentração curricular em Sistemas e Gerenciamento Administrativo, ministrado pela Faculdade Anhembi Morumbi, com sede em São Paulo - SP.
• Parecer CNE/CES nº 156/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do Curso de Ciências Aeronáuticas.
• Parecer CNE/CES nº 157/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do curso de Engenharia Civil, ministrado pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
• Parecer CNE/CES nº 158/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do curso de Licenciatura Plena em Ciências Naturais e Matemática de 1º Grau, ministrado em caráter emergencial, no município de São Miguel D’Oeste, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 159/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pela Faculdade de Administração e Negócios de Valinhos.
• Parecer CNE/CES nº 160/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Autorização do Curso de Administração Rural em Jussara – GO com 150 vagas anuais e outros.
• Parecer CNE/CES nº 161/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do Curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no 2º Grau – Esquema I.
• Parecer CNE/CES nº 162/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no 2º Grau – Esquemas I e II pela Escola Técnica Federal de Pelotas.
• Parecer CNE/CES nº 163/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Autorização para ministrar curso fora de sede em caráter emergencial e temporário.
• Parecer CNE/CES nº 164/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Solicitação para funcionamento do curso de Letras, habilitação Português/Inglês (licenciaturas) da União das Escolas Superiores do Vale do Itaí, estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 165/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento da habilitação Português/Espanhol do Curso de Letras.
• Parecer CNE/CES nº 166/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura plena e bacharelado, com ênfase em Informática – Faculdades Salvador.
• Parecer CNE/CES nº 167/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação Português/Inglês, a ser ministrado pela Faculdade de Letras de Manhuaçu, mantida pelo Centro de Ensino Superior do Leste de Minas, com sede na cidade de Manhuaçu – MG.
• Parecer CNE/CES nº 168/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Direito.
• Parecer CNE/CES nº 169/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Criação do curso de Comunicação Social, hab. Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 170/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Autorização de cursos de Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 171/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Reconhecimento do curso Engenharia de Produção, ministrado pela Escola de Engenharia, integrante do Centro Tecnológico.
• Parecer CNE/CES nº 172/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997 – Autorização para funcionamento dos cursos de Licenciatura Plena em Geografia, História, Matemática e Letras e de complementação de estudos para os mesmos cursos, a serem ministrados em caráter emergencial, regime parcelado e fora de sede, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 173/1997, aprovado em 26 de fevereiro de 1997– Autorização (projeto) do curso de Administração.

Março 1997

• Parecer CNE/CES nº 174/1997, aprovado em 10 de março de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, ministrado Universidade de Uberaba, na cidade de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 175/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Consulta sobre a situação dos cursos oferecidos pela Associação Salgado de Oliveira.
• Parecer CNE/CES nº 176/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Retificação da Portaria nº 986/92.
• Parecer CNE/CES nº 177/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Aprovação de alterações no Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 178/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Autorização de curso graduação semipresencial.
• Parecer CNE/CES nº 179/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Autorização de curso fora de sede de Engenharia de Alimentos.
• Parecer CNE/CES nº 180/1997, aprovado em 11 de março de 1997– Reconhecimento do Curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Português/Inglês e respectivas licenciaturas.
• Parecer CNE/CES nº 181/1997, aprovado em 11 de março de 1997– Aprovação de alterações no Estatuto da Universidade Paulista – UNIP.
• Parecer CNE/CES nº 182/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Aumento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 183/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Aprovação do Regimento Unificado e mudança de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 184/1997, aprovado em 11 de março de 1997– Autorização para criação do curso de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 185/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 186/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, hab. Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 187/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 188/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Reconhecimento das habilitações Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau e Administração Escolar pela Faculdade de Educação Costa Braga, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 189/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Reconhecimento do Curso Superior de Decoração.
• Parecer CNE/CES nº 190/1997, aprovado em 11 de março de 1997 – Alteração Regimental.

Abril 1997

• Parecer CNE/CES nº 191/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Aprovação do Regimento da Faculdade Bandeirantes de Ciências Exatas e Humanas.
• Parecer CNE/CES nº 192/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis com 200 vagas anuais em Careiro.
• Parecer CNE/CES nº 193/1997, aprovado em 7 de abril de 1997– Reconhecimento da habilitação Administração Escolar, para exercício nas Escolas de 1º e 2º graus do Curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Filosofia do Vale do São Patrício, na cidade de Ceres, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 194/1997, aprovado em 15 de abril de 1997– Solicita reconhecimento do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Geografia.
• Parecer CNE/CES nº 195/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Autorização de curso de Turismo, em Goiânia.
• Parecer CNE/CES nº 196/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 197/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Letras, licenciatura plena, habilitação Português, Inglês e respectivas literaturas, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Coxim.
• Parecer CNE/CES nº 198/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Autorização para instituir programa de complementação curricular para portadores de diploma de Licenciatura de 1º Grau.
• Parecer CNE/CES nº 199/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, habilitação geral, ministrado pelas Faculdades Integradas nove de julho, com sede na cidade de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 200/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitação em Comércio Exterior, ministrado pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
• Parecer CNE/CES nº 201/1997, aprovado em 7 de abril de 1997 – Consulta sobre o Parecer 53/96.
• Parecer CNE/CES nº 202/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, ministrado pela Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia.
• Parecer CNE/CES nº 203/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Autorização do curso de bacharelado em Ciência da Computação e outros.
• Parecer CNE/CES nº 204/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Autorização do Curso de Administração, com ênfase em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 205/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Criação de novo turno, com aumento do número de vagas – Curso de Fisioterapia e Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 206/1997, aprovado em 9 de abril de 1997– Registro de Professor.
• Parecer CNE/CES nº 207/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento da habilitação Engenharia Elétrica – Telecomunicações, do Curso de Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 208/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento do curso de Engenharia Florestal.
• Parecer CNE/CES nº 209/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reativação do curso de Filosofia da faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras.
• Parecer CNE/CES nº 210/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento do Curso de História, Licenciatura e Bacharelado, ministrado pela Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes – UNICEB, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 211/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências Econômicas, ministrado pela Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina, mantida pela Fundação Educacional Presidente Castelo Branco, com sede na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 212/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências, Licenciatura Plena, com habilitações em Matemática e Biologia, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itumbiara, mantida pela Fundação de Ensino Superior de Itumbiara – FESIT, com sede na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 213/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento do Curso de Agronomia, ministrado pela Universidade Para o desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Campo Grande, com sede na Cidade de Campo Grande, estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 214/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, Bacharelado, oferecido pelas Faculdades Associadas Ipiranga, mantidas pelo Instituto Educacional Seminário Paulopolitano, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 215/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Educação Artística, com Habilitações em Artes Plásticas e Desenho, oferecido pela Faculdade de Educação e Cultura Montessori, mantida pela Associação Maria Montessori de Educação e Cultura, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 216/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Curso de Turismo – Aumento de Vagas.
• Parecer CNE/CES nº 217/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Autorização de Curso de Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 218/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Autorização de curso Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 219/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Autorização para funcionamento de curso de Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 220/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 221/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Aumento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 222/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Transferência de mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 223/1997, aprovado em 9 de abril de 1997– Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Inglês.
• Parecer CNE/CES nº 224/1997, aprovado em 9 de abril de 1997 – Reconhecimento do curso de Estudos Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 225/1997, aprovado em 15 de abril de 1997 – Autorização do curso de Comunicação Social, habilitações diversas.
• Parecer CNE/CES nº 226/1997, aprovado em 15 de abril de 1997 – Autorização do Curso de Educação Artística.
• Parecer CNE/CES nº 227/1997, aprovado em 15 de abril de 1997– Autorização do curso de Educação Artística e outros.

Maio 1997

• Parecer CNE/CES nº 228/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Convalidação de estudos dos alunos matriculados nos campi de Nova Friburgo e Niterói.
• Parecer CNE/CES nº 229/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Incorporação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Congonhas, mantida pela Fundação Cultural de Belo Horizonte.
• Parecer CNE/CES nº 230/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Reconhecimento do curso de Fisioterapia, ministrado pela Universidade Gama Filho.
• Parecer CNE/CES nº 231/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 232/1997, aprovado em 5 de maio de 1997– Autorização do Curso de Técnico Gráfico e outros.
• Parecer CNE/CES nº 233/1997, aprovado em 5 de maio de 1997– Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Física.
• Parecer CNE/CES nº 234/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Reconhecimento do Curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 235/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Criação do curso de Agronomia e outros.
• Parecer CNE/CES nº 236/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Criação do Curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 237/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Criação do Curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 238/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Criação do Curso de Educação Artística – habilitação em Desenho e outros.
• Parecer CNE/CES nº 239/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Criação do Curso de Educação Artística – habilitação em Desenho e outros.
• Parecer CNE/CES nº 240/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Criação do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 241/1997, aprovado em 5 de maio de 1997 – Criação de Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 242/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Criação do Curso de Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 243/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Criação do Curso de Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 244/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Indicação nº 06/96 – Sugere Políticas e Estratégias para Implantação de um Sistema Nacional de Educação Aberta e a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 245/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Administração de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 246/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 247/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Solicita Registro de Professor em Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 248/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 249/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Criação de Curso de Ciências Contábeis e outros.
• Parecer CNE/CES nº 250/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização do Curso de Biblioteconomia.
• Parecer CNE/CES nº 251/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização do Curso de Biblioteconomia.
• Parecer CNE/CES nº 252/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Esclarecimento sobre o voto do relator.
• Parecer CNE/CES nº 253/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, a ser ministrado pela Faculdade de Processamento de Dados de Andradina.
• Parecer CNE/CES nº 254/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Reconhecimento do curso de história, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 255/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Reconhecimento de Notório Saber a Rogério Duarte Guimarães.
• Parecer CNE/CES nº 256/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 257/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 80 (oitenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 258/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 130 (cento e trinta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 259/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 260/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para Implantação do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 261/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 262/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização do Curso de Medicina Veterinária e outros.
• Parecer CNE/CES nº 263/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 50 (Cinquenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 264/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 50 (Cinquenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 265/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (Cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 266/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 200 (Duzentas) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 267/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, habilitação em auditoria, controladoria e curso industrial, com 120 (Cento e Vinte) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 268/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 50 (Cinquenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 269/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização para o curso de Ciências Atuariais, com 80 (Oitenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 270/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 200 (Duzentas) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 271/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização para o curso de Ciências Contábeis, habilitação em Bacharel, com 200 (Duzentas) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 272/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 120 (Cento e Vinte) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 273/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 200 (Duzentas) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 274/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 120 (Cento e Vinte) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 275/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 276/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 277/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 278/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (Cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 279/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (Cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 280/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 80 (Oitenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 281/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização para o curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 282/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (Cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 283/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização para o curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 284/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 285/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 80 (Oitenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 286/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (Cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 287/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 80 (Oitenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 288/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (Cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 289/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 100 (Cem) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 290/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 50 (Cinquenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 291/1997, aprovado em 6 de maio de 1997– Autorização para curso de Administração e outros.
• Parecer CNE/CES nº 292/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 200 (Duzentas) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 293/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com 80 (Oitenta) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 294/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização para o curso de Ciências Contábeis, com ênfase em informática, com 200 (Duzentas) vagas.
• Parecer CNE/CES nº 295/1997, aprovado em 6 de maio de 1997 – Autorização de novos cursos de Engenharia em todas as regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber".
• Parecer CNE/CES nº 297/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Regulamentação do Art. 48 da Lei nº 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 298/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Reconhecimento do Curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 299/1997, aprovado em 7 de maio de 1997– Reconhecimento do Curso de Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 300/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 301/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 302/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Engenharia Agrícola.
• Parecer CNE/CES nº 303/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Engenharia Florestal.
• Parecer CNE/CES nº 304/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Engenharia de Pesca.
• Parecer CNE/CES nº 305/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 306/1997, aprovado em 7 de maio de 1997– Autorização (projeto) do curso de Zootecnia.
• Parecer CNE/CES nº 307/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) dos Cursos de Tecnologia em Administração Rural e em Mecanização Agrícola.
• Parecer CNE/CES nº 308/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Tecnologia da Madeira.
• Parecer CNE/CES nº 309/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Tecnologia em Irrigação de Solo.
• Parecer CNE/CES nº 310/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Tecnologia em Bovinocultura.
• Parecer CNE/CES nº 311/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Zootecnia.
• Parecer CNE/CES nº 312/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 313/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 314/1997, aprovado em 7 de maio de 1997– Autorização (projeto) do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 315/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Registro de Diploma.
• Parecer CNE/CES nº 316/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Solicita esclarecimentos quanto a Resolução 12/83.
• Parecer CNE/CES nº 317/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Aumento de Vagas.
• Parecer CNE/CES nº 318/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 319/1997, aprovado em 7 de maio de 1997– Autorização do Curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 320/1997, aprovado em 7 de maio de 1997 – Alteração Regimental.

Junho 1997

• Parecer CNE/CES nº 321/1997, aprovado em 9 de junho de 1997 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 323/1997, aprovado em 10 de junho de 1997 – Credenciamento da Universidade Severino Sombra – USS.
• Parecer CNE/CES nº 324/1997, aprovado em 10 de junho de 1997 – Credenciamento da Federação de Escolas Superiores do ABC como Universidade Metodista de São Paulo – UMESP.
• Parecer CNE/CES nº 325/1997, aprovado em 10 de junho de 1997 – Credenciamento da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR.
• Parecer CNE/CES nº 326/1997, aprovado em 9 de junho de 1997 – Credenciamento da Universidade Tuiuti do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 327/1997, aprovado em 10 de junho de 1997 – Solicita autorização para desempenho das atribuições.
• Parecer CNE/CES nº 328/1997, aprovado em 10 de junho de 1997 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 329/1997, aprovado em 10 de junho de 1997 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 330/1997, aprovado em 10 de junho de 1997 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 331/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de novos cursos de Secretariado Executivo, Turismo, Hotelaria, Relações Internacionais, Ciências Gerenciais e Marketing em todo o País.
• Parecer CNE/CES nº 332/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de novos cursos de Terapia Ocupacional e correlatos.
• Parecer CNE/CES nº 333/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de novos cursos de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 334/1997, aprovado em 11 de junho de 1997– Criação de novos cursos de Matemática em todo o País.
• Parecer CNE/CES nº 335/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia Química, a ser ministrado pela Faculdade de Engenharia Luiz Tarquínio.
• Parecer CNE/CES nº 336/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Remanejamento de vagas dos cursos de Ciências e Letras para o curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 337/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 338/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 339/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Reconhecimento de título de notório saber concedido pela Universidade Federal Fluminense.
• Parecer CNE/CES nº 340/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Reapreciação do Parecer de nº 255/97 referente a concessão de Notório Saber.
• Parecer CNE/CES nº 341/1997, aprovado em 11 de junho de 1997– Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 342/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de Novos Cursos na área das Ciências Agrárias.
• Parecer CNE/CES nº 343/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização do Curso de Bacharelado em Informática em Curitiba – PR.
• Parecer CNE/CES nº 344/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação – João Pessoa – Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 345/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação, com 100 (cem) vagas anuais totais, em regime seriado anual, período noturno com duração de 04 (quatro) anos.
• Parecer CNE/CES nº 346/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização do Curso de Ciência de Computação em Goiás com 100 (cem) vagas anuais.
• Parecer CNE/CES nº 347/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação em Goiânia-GO com 120 (cento e vinte) vagas anuais totais, com 2 (duas) turmas.
• Parecer CNE/CES nº 348/1997, aprovado em 11 de junho de 1997– Autorização do Curso de Medicina Veterinária com 100 (cem) vagas totais, anuais.
• Parecer CNE/CES nº 349/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Aprovação de Professores para ministrarem cursos de especialização “lato sensu” nos termos de Resolução CFE nº 12/83, nas Faculdades Salvador, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 350/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Reconhecimento do curso de Engenharia Civil, ministrado pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, com sede na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 351/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de dados.
• Parecer CNE/CES nº 352/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização novo Curso de Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 353/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Reconhecimento – Curso de Engenharia Elétrica – Modalidade – Eletrônica.
• Parecer CNE/CES nº 354/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração Rural, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba, com sede na cidade de Rubiataba, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 355/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Reconhecimento de habilitação Treinamento e Desenvolvimento na Empresa do curso de Pedagogia, ministrada pela Universidade Gama Filho, com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 356/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização para oferta das disciplinas do curso de Turismo nos municípios de Campos e Paraty.
• Parecer CNE/CES nº 357/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Mudança da denominação da Mantenedora “Instituição Educacional Tabajara” para “Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino”, da Faculdade Tabajara, com sede em São Paulo – Capital.
• Parecer CNE/CES nº 358/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Transformação do “Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados” em Bacharelado de “Ciência da Computação”.
• Parecer CNE/CES nº 359/1997, aprovado em 11 de junho de 1997– Autorização para funcionamento do Curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 360/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Liberação do limite de dependência.
• Parecer CNE/CES nº 361/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização do Curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 362/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização do Curso de Educação Artística com Habilitação em Desenho.
• Parecer CNE/CES nº 363/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Comunicação Social – habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Comunicação Social de São Luís.
• Parecer CNE/CES nº 364/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 365/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba.
• Parecer CNE/CES nº 366/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade Pentágono.
• Parecer CNE/CES nº 367/1997, aprovado em 11 de junho de 1997– Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Santo André.
• Parecer CNE/CES nº 368/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau e Administração Escolar para exercício nas Escolas de 1° e 2º Graus, ministrado pelas Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC.
• Parecer CNE/CES nº 369/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Criação de novos cursos de Matemática em todo o País.
• Parecer CNE/CES nº 370/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de novos cursos de Terapia Ocupacional.
• Parecer CNE/CES nº 371/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de novos cursos de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 372/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de novos cursos de Secretariado Executivo, Turismo, Hotelaria, Relações Internacionais, Ciências Gerenciais e Marketing em todo o País.
• Parecer CNE/CES nº 373/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de Novos Cursos em Ciências Agrárias.
• Parecer CNE/CES nº 374/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização de Novos cursos de Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 375/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Análise de Sistemas e em Marketing, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina.
• Parecer CNE/CES nº 376/97, aprovado em 11 de junho de 1997 - Obrigatoriedade da disciplina Educação Física no Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 377/97, aprovado em 11 de junho de 1997 - Consulta sobre a prerrogativa de universidades estenderem cursos mantidos no Campus Central aos seus Campi autorizados e incorporados à sua estrutura central.
• Parecer CNE/CES nº 378/1997, aprovado em 11 de junho de 1997 – Autorização para criação da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Julho 1997

• Parecer CNE/CES nº 379/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 380/1997 – Não Existe
• Parecer CNE/CES nº 381/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Autorização do curso de Administração, habilitação em Análise de Sistemas e Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 382/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Reconhecimento do curso de Filosofia.
• Parecer CNE/CES nº 383/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Criação do Curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 384/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Criação do Curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 385/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Criação do Curso de Nutrição.
• Parecer CNE/CES nº 386/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Criação do Curso de Nutrição.
• Parecer CNE/CES nº 387/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Criação do Curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 388/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Criação do Curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 389/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências – habilitações de Química e Física.
• Parecer CNE/CES nº 390/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 391/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Consulta quanto à competência para o CEE/PI reconhecer a Universidade Estadual do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 392/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Criação do curso de Comunicação Social habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 393/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Aumento de vagas do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 394/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Autorização do Curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 395/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização do curso de Tecnólogo em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 396/1997, aprovado em 9 de julho de 1997– Autorização (projeto) do curso de Letras (novos cursos ou habilitações).
• Parecer CNE/CES nº 397/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 398/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Reconhecimento do Curso Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 399/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Filosofia.
• Parecer CNE/CES nº 400/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Criação de novos cursos de Ciência da Computação na região Centro-Oeste.
• Parecer CNE/CES nº 401/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Alteração no estatuto da Universidade.
• Parecer CNE/CES nº 402/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Mudança de denominação do curso de Ortóptica e Tecnologia Oftálmica para Tecnologia Oftálmica.
• Parecer CNE/CES nº 403/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização para criação do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 404/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia Industrial Têxtil.
• Parecer CNE/CES nº 405/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Alteração no Regimento Unificado das Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
• Parecer CNE/CES nº 406/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Reconhecimento do curso de Desenho Industrial, habilitação em Programação Visual, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu/SP.
• Parecer CNE/CES nº 407/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização para criação do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 408/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação da Universidade do Vale do Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 409/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia.
• Parecer CNE/CES nº 410/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Criação do Curso de Comunicação Social, habilitação Jornalismo.
• Parecer CNE/CES nº 411/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 412/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização para funcionamento da habilitação em Comércio Exterior, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade Maria Augusta Ribeiro Daher.
• Parecer CNE/CES nº 413/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade de Cuiabá – UNIC.
• Parecer CNE/CES nº 414/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Reconhecimento do curso de Física, Licenciatura Plena, ministrado pela Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP.
• Parecer CNE/CES nº 415/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Autorização para Curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 416/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Criação do Curso de Nutrição.
• Parecer CNE/CES nº 417/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Criação do Curso de Nutrição.
• Parecer CNE/CES nº 418/1997, aprovado em 7 de julho de 1997 – Criação do Curso de Nutrição.
• Parecer CNE/CES nº 419/1997, aprovado em 7 de julho de 1997– Reconhecimento do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 420/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Criação de novos cursos de Farmácia em todo o País.
• Parecer CNE/CES nº 421/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Reconhecimento da habilitação Bacharelado do curso de Geografia, ministrada pela Universidade Federal do Acre, com sede na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 422/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Reconhecimento da habilitação “Comércio Exterior”, do Curso de Administração, ministrada pela Universidade de Caxias do Sul, com sede na Cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Fundação Universidade de Caxias do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 423/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Reconhecimento do curso de Serviço Social, ministrado pela Faculdade de Serviço Social de Caratinga – FASESC, com sede na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Presbiteriana de Educação e Pesquisa.
• Parecer CNE/CES nº 424/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização de Funcionamento do Curso Superior de Formação de Executivos, a ser ministrado pela Faculdade “Maria Augusta Ribeiro Daher”, na cidade de Jacareí – São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 425/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração de Empresas e Negócios, ministrado pela Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP.
• Parecer CNE/CES nº 426/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, Licenciatura Plena, habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Administração Escolar para exercício nas escolas de 1º e 2º Graus, Orientação Educacional e Supervisão Escolar para exercício nas escolas de 1º e 2º Graus, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Porto Velho.
• Parecer CNE/CES nº 427/1997, aprovado em 8 de julho de 1997– Aumento de vagas e reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Informática de Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 428/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Aprovação de Regimento da Faculdade de Serviço Social Santa Luzia.
• Parecer CNE/CES nº 429/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização para aumento de vagas no curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito das Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
• Parecer CNE/CES nº 430/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização de cursos de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 431/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização de cursos de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 432/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 433/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 434/97, aprovado em 8 de julho de 1997 - Afinidade de curso pra efeito de transferência de aluno.
• Parecer CNE/CES nº 435/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 436/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Letras (novos cursos ou habilitações).
• Parecer CNE/CES nº 437/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Convalidação de estudos.
• Parecer CNE/CES nº 438/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 439/1997, aprovado em 8 de julho de 1997– Ped. Adm. Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 440/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 441/1997, aprovado em 8 de julho de 1997– Solicita reexame pela Comissão de Especialistas de Ensino da SESU dos pedidos de autorização de novos cursos de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 442/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização para implantação do Curso de Administração de Empresa em Goiânia-GO, com 100 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 443/1997, aprovado em 8 de julho de 1997 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 444/1997, aprovado em 9 de julho de 1997– Comunicação Social.

Agosto 1997

• Parecer CNE/CES nº 445/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Autorização do Curso de Administração, habilitação em Recursos Humanos e outros.
• Parecer CNE/CES nº 446/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Remanejamento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 447/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Integralização Curricular (Dilatação).
• Parecer CNE/CES nº 448/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Autorização do Curso de Ciências Sociais e outros.
• Parecer CNE/CES nº 449/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Autorização do Curso de Ciência Política.
• Parecer CNE/CES nº 450/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Autorização do Curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 451/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Autorização para funcionamento do Curso Superior de Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 452/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Reconhecimento do Curso de Ciência da Computação, Bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 453/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Criação do Curso de Graduação em Oceanografia e Biologia Marinha.
• Parecer CNE/CES nº 454/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Autorização do Curso de Administração Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 455/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Plenificação dos cursos de Estudos Sociais e Ciências.
• Parecer CNE/CES nº 456/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 457/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Reconhecimento do Curso de Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 458/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 459/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Solicita o envio do Projeto anexo ao Ministério da Educação e do Desporto para análise e aprovação do curso de Engenharia de Produção.
• Parecer CNE/CES nº 460/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 461/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 462/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Remanejamento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 463/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Criação do Curso de Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 464/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Alteração do Parecer nº 715/94 – CFE.
• Parecer CNE/CES nº 465/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Autorização do Curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 466/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Aumento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 467/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Autorização do Curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 468/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Credenciamento das Faculdades Salvador como Universidade Salvador – UNIFACS.
• Parecer CNE/CES nº 469/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Transformação das Faculdades Anhembi-Morumbi em Universidade Anhembi-Morumbi – AUM, pela via da autorização.
• Parecer CNE/CES nº 470/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Criação do Curso de Arquitetura.
• Parecer CNE/CES nº 471/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997– Criação do Curso de Arquitetura.
• Parecer CNE/CES nº 472/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Criação do Curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 473/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Criação de novos cursos de Enfermagem em todas as regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 474/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Criação de novos cursos de Enfermagem em todas as regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 477/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Projeto de remanejamento de vagas ociosas dos cursos de Letras e Pedagogia das Faculdades Metropolitanas Unidas.
• Parecer CNE/CES nº 478/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 479/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Reconhecimento do Curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 480/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Pedagogia, com habilitação em Educação de Deficientes de Audiocomunicação.
• Parecer CNE/CES nº 481/1997, aprovado em 14 de agosto de 1997 – Reconhecimento da habilitação em Matemática, Licenciatura Plena, do curso de Ciências, ministrado pelo Centro Universitário de Araguaína.
• Parecer CNE/CES nº 482/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Reconhecimento do Curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 483/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Criação do curso de Ciência da Computação em Ponta Porã.
• Parecer CNE/CES nº 484/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Criação do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 485/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997– Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 486/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997– Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 487/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 488/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, habilitação Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 489/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Aumento de vagas no curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 490/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Reconhecimento do curso de Engenharia Elétrica, modalidade Eletrônica.
• Parecer CNE/CES nº 491/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997– Reconhecimento do Curso de Matemática, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 492/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 493/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Autorização de aumento de vagas para curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 494/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Transformação do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados em curso de Ciência da Computação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Administração e Informática, com sede em Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 495/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Autorização do Curso de Ciências Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 496/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Prorrogação do prazo de conclusão de curso Superior/Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 497/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Retificação do Parecer CES 356/97 para permitir o funcionamento do Curso de Turismo em 1998.
• Parecer CNE/CES nº 498/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 499/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.
• Parecer CNE/CES nº 500/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Guarapari.
• Parecer CNE/CES nº 501/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997– Autorização do Curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 502/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Credenciamento da Universidade Capital.
• Parecer CNE/CES nº 503/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 504/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitações em Informática e Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 505/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997– Criação de novos cursos de Informática, Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, Curso Superior em Técnicas Digitais, Curso Superior de Sistema de Informação e Curso de Computação Gráfica.
• Parecer CNE/CES nº 507/1997, aprovado em 15 de agosto de 1997 – Reconhecimento de habilitação Administração de Cooperativas do Curso de Administração.

Setembro 1997

• Parecer CNE/CES nº 508/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 509/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Autorização do Curso de Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 510/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Alteração Curricular e criação de Bacharelados em Desenho com ênfase em Computação Gráfica, Moda e Decoração de Interiores, a partir da habilitação em Desenho, Licenciatura Plena do Curso de Educação Artística.
• Parecer CNE/CES nº 511/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997– Reconhecimento do Curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 512/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 513/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Criação do Curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 514/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Autorização do curso de Nutrição.
• Parecer CNE/CES nº 515/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Aprovação de alterações no Estatuto da Universidade Federal de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 516/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Autorização de curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda – autorização final.
• Parecer CNE/CES nº 517/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997– Autorização Curso Administração – Habilitação Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 518/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997– Autorização de Cursos de Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 519/1997, aprovado em 1 de setembro de 1997 – Autorização de curso fora de sede de Engenharia de Alimentos.
• Parecer CNE/CES nº 520/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997– Reconhecimento do curso de Engenharia de Pesca, ministrado pela Faculdade de Ciências Agrárias.
• Parecer CNE/CES nº 521/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997 – Autorização para aumento de vagas no curso de Administração – habilitação em Comércio Exterior, ministrado pela Faculdade de Ciências Gerenciais.
• Parecer CNE/CES nº 522/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997 – Autorização do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 523/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997 – Autorização do Curso de Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 524/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997 – Aumento de Vagas no Curso de Direito, através da criação do turno diurno, com a oferta de 150 vagas anuais, a serem divididas em três turmas de 50 alunos cada.
• Parecer CNE/CES nº 525/97, aprovado em 2 de setembro de 1997 - Retificação do Parecer nº 201/97 (Consulta sobre o Parecer CES/CNE 53/96).
• Parecer CNE/CES nº 526/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997– Reconhecimento do Curso de Educação Física, Licenciatura Plena e Bacharelado, ministrado pela Universidade Ibirapuera, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pela Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura.
• Parecer CNE/CES nº 527/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 528/1997, aprovado em 2 de setembro de 1997 – Criação do Curso de Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 529/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Credenciamento como Centro Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 530/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Credenciamento de Centro Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 531/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação – João Pessoa/PB.
• Parecer CNE/CES nº 532/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Autorização da habilitação de Administração de Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 533/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Credenciamento do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos.
• Parecer CNE/CES nº 534/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Credenciamento do Centro Universitário Moura Lacerda.
• Parecer CNE/CES nº 535/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997– Credenciamento do Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 536/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 537/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Ciências Sociais, habilitação em Antropologia Social.
• Parecer CNE/CES nº 538/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Reconhecimento da habilitação em Radialismo, do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 539/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, ministrado pelas Faculdades Integradas Anglo-Americano.
• Parecer CNE/CES nº 540/1997, aprovado em 3 de setembro de 1997 – Credenciamento das Faculdades Integradas do Triângulo como Centro Universitário do Triângulo.

Outubro 1997

• Parecer CNE/CES nº 541/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Solicita anistia a estudantes jubilados.
• Parecer CNE/CES nº 542/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Mudança de denominação da FAE – Faculdade Católica de Administração e Economia para FBJ – Faculdades Bom Jesus.
• Parecer CNE/CES nº 543/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Reconhecimento do curso de Filosofia, Licenciatura Plena e Bacharelado, ministrado pelo Centro Educacional La Salle de Ensino Superior, com sede na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 544/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Reconhecimento do curso de Informática – bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 545/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização do Curso de Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 546/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Aumento de vagas – Curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 547/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Consulta sobre necessidade de autorização para oferecimento de Curso de Especialização.
• Parecer CNE/CES nº 548/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 549/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 550/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Registro Profissional de Professor/MEC – 2ª via com inclusão de disciplina.
• Parecer CNE/CES nº 551/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 552/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Reexame dos Pareceres nº 1546/97 (CEENG) e do Parecer CNE 295/97, referente à autorização para funcionamento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 553/97, aprovado em 8 de outubro de 1997 - Interpretação do Art. 52, inciso I, da Lei nº 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 554/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização de funcionamento do Curso de Administração Rural, com 50 vagas, em Trindade – GO.
• Parecer CNE/CES nº 555/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização de cursos de Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 556/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997– Autorização de cursos de Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 557/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade de Administração, mantida pela Associação Cultural e Educacional da Bahia, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 558/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Administração de Empresas do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo, mantida pelo Instituto Paulista de Ciências da Administração.
• Parecer CNE/CES nº 559/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Aumento de vagas do curso de Direito da Faculdade de Direito de São Carlos – FADISC, mantida pelo Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado – IPESU, com sede na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 560/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Credenciamento do Centro Universitário Newton Paiva, com sede em Belo Horizonte, mantido pelo Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira.
• Parecer CNE/CES nº 561/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Implantação de campus universitário em Rosário do Sul, pela Universidade da Região da Campanha.
• Parecer CNE/CES nº 562/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização de curso fora de sede (Pedagogia – habilitação em Magistério das Séries Iniciais do 1º Grau e Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau).
• Parecer CNE/CES nº 563/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização do curso de Ciências.
• Parecer CNE/CES nº 564/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Aprovação do Regimento das Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC.
• Parecer CNE/CES nº 565/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Medicina Veterinária – Canoas/RS.
• Parecer CNE/CES nº 566/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997– Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo, na cidade de Palmas/TO.
• Parecer CNE/CES nº 567/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Proposta de Processo Seletivo para ingresso em cursos superiores da Universidade de Mogi das Cruzes, com reserva de vagas para alunos da 3ª série matriculados em estabelecimentos da rede pública de ensino da região de Mogi das Cruzes.
• Parecer CNE/CES nº 568/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 569/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Plenificação do curso Letras, com habilitação em Português/Inglês, licenciatura curta, em licenciatura plena, com habilitação em Português/Inglês e respectivas literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Itabira, com sede de Itabira, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 570/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Administração, com habilitações em Análise de Sistemas e Finanças e Controladoria.
• Parecer CNE/CES nº 571/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 572/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 573/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Credenciamento do Centro Universitário de Araraquara.
• Parecer CNE/CES nº 574/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Autorização do curso de Engenharia da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 575/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997 – Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, Ministrado pela Faculdade de Economia e Processamento de Dados de Foz do Iguaçu, com sede na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 576/97, aprovado em 8 de outubro de 1997 - Consulta sobre o Artigo 48 da Lei nº 9.394/96(LDB).
• Parecer CNE/CES nº 577/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997– Reconhecimento do Curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 578/1997, aprovado em 8 de outubro de 1997– Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.

Novembro 1997

• Parecer CNE/CES nº 579/97, aprovado em 3 de novembro de 1997 - Aviso n.º 344/97 - MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica solicita mudança na nomenclatura de Técnico em Processamento de Dados para Técnico em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 580/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização do curso de Engenharia Agrícola (Autorização Final).
• Parecer CNE/CES nº 581/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 582/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Biológicas.
• Parecer CNE/CES nº 583/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Proposta de reformulação curricular do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 584/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue, ministrado pela Universidade Católica de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 585/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado pelo Centro Regional de Educação Superior de Timbaúba.
• Parecer CNE/CES nº 586/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 587/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 588/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997– Autorização do curso de Ciências da Computação – Fortaleza – CE.
• Parecer CNE/CES nº 589/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Hotelaria, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 590/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Química, a ser ministrado pela Faculdade Pio Décimo, com sede na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 591/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Engenharia Agrícola, ministrado pela Universidade de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 592/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Reconhecimento da habilitação Pedagogia Escolar do curso de Pedagogia, ministrada pela Universidade Católica de Goiás, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 593/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Hotelaria, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Salvador, mantida pela Sociedade de Ensino Superior da Bahia, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 594/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 595/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 596/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Educação Artística, habilitação em Desenho, Licenciatura Plena e Bacharelado, ministrado pela Universidade Tiradentes.
• Parecer CNE/CES nº 597/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, Licenciatura Plena e Bacharelado, com ênfase em Ciências Ambientais, ministrado pelas Faculdades Integradas São Camilo.
• Parecer CNE/CES nº 598/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização para aumento de vagas no curso de Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo das Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
• Parecer CNE/CES nº 599/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Retificação do Parecer 431/97.
• Parecer CNE/CES nº 600/97, aprovado em 3 de novembro de 1997 - Dispõe sobre a autonomia didático-científica das universidades e centros universitários do sistema federal de ensino, e do seu exercício pelos colegiados de ensino e pesquisa.
• Parecer CNE/CES nº 601/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Solicita autorização para realização de concurso vestibular fora da sede.
• Parecer CNE/CES nº 602/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Autorização para criação do curso de Engenharia da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 603/1997, aprovado em 3 de novembro de 1997 – Retificação do Parecer 535/97.
• Parecer CNE/CES nº 604/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Credenciamento do Centro Universitário Nove de Julho.
• Parecer CNE/CES nº 605/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Credenciamento da Universidade Cândido Mendes.
• Parecer CNE/CES nº 606/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Transformação das Faculdades AELIS em Centro Universitário Monte Serrat.
• Parecer CNE/CES nº 607/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Credenciamento das Faculdades Integradas de Votuporanga como Centro Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 608/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Credenciamento das Faculdades Integradas São Camilo como Centro Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 609/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Reconhecimento da habilitação bacharelado em Tradutor/Interprete da Língua Inglesa do Curso de Letras.
• Parecer CNE/CES nº 610/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização do Curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 611/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Biológicas, habilitações Licenciatura Plena e Bacharelado, com ênfase em Melhoramento Genético de Plantas Medicinais, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Saúde.
• Parecer CNE/CES nº 612/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 613/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Autorização do Curso de Análise de Sistemas em Campinas – SP com 120 (cento e vinte) vagas anuais em 2 (duas) turmas.
• Parecer CNE/CES nº 614/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 615/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Alteração de Estatuto da Universidade do Grande Rio.
• Parecer CNE/CES nº 616/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização de Curso de Ciências Contábeis, com ênfase em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 617/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado no campus de Torres-RS.
• Parecer CNE/CES nº 618/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Remanejamento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 619/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia do Recife.
• Parecer CNE/CES nº 620/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Autorização para implantar a habilitação Fármacos e Medicamentos no curso de Farmácia da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas.
• Parecer CNE/CES nº 621/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração de Empresas com habilitação em Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 622/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Alteração regimental/transformação em Faculdades Integradas.
• Parecer CNE/CES nº 623/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Aumento de vagas do curso superior de tecnologia em Hotelaria, ministrado pelo Centro de Estudos de Administração em Turismo e Hotelaria, com sede na cidade de São Paulo, e remanejamento de vagas para a cidade de Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 624/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Solicita autorização para curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 625/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Solicita autorização para curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 626/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização do Curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 627/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Agrárias do Planalto Central, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 628/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, a ser ministrado pela Escola Federal de Engenharia de Itajubá, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 629/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Alteração do Regimento Unificado da UNESC.
• Parecer CNE/CES nº 630/97, aprovado em 5 de novembro de 1997 - Esclarecimento sobre a validade ou não da oferta de curso de Licenciatura Curta.
• Parecer CNE/CES nº 631/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Engenharia da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 632/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Criação do curso de Engenharia Hídrica.
• Parecer CNE/CES nº 633/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do Curso de Engenharia de Produção-Mecânica.
• Parecer CNE/CES nº 634/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Engenharia de Controle e Automação.
• Parecer CNE/CES nº 635/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 636/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 637/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 638/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 639/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Odontologia, com 60 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 640/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Odontologia, com 60 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 641/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Odontologia, com 60 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 642/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Criação do curso de Odontologia, com 60 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 643/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Desenho Industrial, com habilitação em programação visual, ministrado pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 644/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Plenificação do curso de Ciências e Aumento de Vagas.
• Parecer CNE/CES nº 645/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Criação do curso de Engenharia Ambiental.
• Parecer CNE/CES nº 646/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Retificação do Parecer CES 506/97.
• Parecer CNE/CES nº 647/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 648/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Solicita autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 649/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 650/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Engenharia da Computação, ministrado pela Universidade São Judas Tadeu, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 651/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Solicita transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 652/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Reconhecimento do Curso de Filosofia.
• Parecer CNE/CES nº 653/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Reconhecimento do Curso de Matemática, Licenciatura Plena e Bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 654/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Convalidação de vagas nos cursos de Pedagogia, Letras e Administração, II//96 e I/97.
• Parecer CNE/CES nº 655/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização para ministrar curso de Pós-Graduação lato sensu de Metodologia do Ensino Superior em Turismo a ser oferecido na Faculdade de Turismo de Guarapari.
• Parecer CNE/CES nº 656/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Confecção Têxtil.
• Parecer CNE/CES nº 657/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Remanejamento de vagas que consistem em remanejar 100 das 270 vagas do curso de Ciências Contábeis para o curso de Administração, que passaria a dispor de 180 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 658/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Pedagogia com habilitações em Administração Escolar e Supervisão Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 659/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Criação de novos cursos de Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 660/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, com ênfase em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 661/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Transformação do curso de Licenciatura em Ciências. 1º Grau e habilitação em Matemática, em Curso de Matemática, Licenciatura Plena, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 662/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 663/1997, aprovado em 5 de novembro de 1997– Criação de curso de Odontologia – 60 vagas.
• Parecer CNE/CES nº 664/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997 – Credenciamento como Centro Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 665/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997– Reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado – modalidade médica.
• Parecer CNE/CES nº 666/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997 – Autorização do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, na cidade Rio de Janeiro/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 667/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Biológicas, Licenciatura e Bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 668/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997 - Solicita revisão do Parecer CFE 165/92.
• Parecer CNE/CES nº 669/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997– Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 670/97, aprovado em 6 de novembro de 1997 - Cursos Seqüenciais no Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 671/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Filosofia, ministrado pela Faculdade Auxilium de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Lins, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 672/1997, aprovado em 6 de novembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Filosofia, ministrado pela Faculdade Auxilium de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Lins, Estado de São Paulo.

Dezembro 1997

• Parecer CNE/CES nº 673/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Reconhecimento da habilitação em Radialismo do Curso de Comunicação Social da Faculdade de Comunicação e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 674/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Criação de cursos de Física.
• Parecer CNE/CES nº 675/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização de cursos de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 676/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização de cursos de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 677/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Criação do curso de Assuntos Estratégicos.
• Parecer CNE/CES nº 678/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Criação do curso de Física e outro.
• Parecer CNE/CES nº 679/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização do curso de Administração Geral e Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 680/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de administração, com habilitações em Administração Geral e Comércio Exterior, a ser ministrado pelo Centro Integrado de Ensino Superior, com sede na cidade de Campo Mourão/PR.
• Parecer CNE/CES nº 681/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização do curso de Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 682/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Empresariais, com sede na cidade de Campinas/SP.
• Parecer CNE/CES nº 683/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, em Montes Claros/MG – Autorização Final.
• Parecer CNE/CES nº 684/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Aumento de vagas do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 685/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Consulta sobre a realização de Curso de Especialização oferecido pela Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de Janeiro por meio de Instituições de Ensino sediados em Maceió/AL.
• Parecer CNE/CES nº 686/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Projeto do VIII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Atividades Motoras em Academias: Ginástica, Hidroginástica e Musculação.
• Parecer CNE/CES nº 687/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Vale do Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 688/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997– Reconhecimento do Curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 689/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Convalidação de atividades escolares.
• Parecer CNE/CES nº 690/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Administração, com sede na cidade de Manaus/AM.
• Parecer CNE/CES nº 691/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997– Autorização de Curso Superior de Tecnologia Gráfica.
• Parecer CNE/CES nº 692/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Projeto de autorização de nova habilitação.
• Parecer CNE/CES nº 693/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais a ser ministrado pelas Faculdades Integradas da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 694/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização do curso de Administração com Habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 695/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 696/1997, aprovado em 1 de dezembro de 1997– Autorização para realizar curso de especialização fora de sede em caráter emergencial e temporário, ministrado pela Universidade Norte do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 697/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Reconhecimento das habilitações em Biologia e Matemática, Licenciaturas Plenas, do curso de Ciências, ministrado pela Faculdade Adventista de Educação.
• Parecer CNE/CES nº 698/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 699/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Reconhecimento da habilitação “Radialismo – Rádio e TV”, do curso de Comunicação Social, ministrada pela Universidade Metodista de Piracicaba, mantida pelo Instituto Educacional Piracicabano, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 700/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia, ministrada pela Universidade Metodista de Piracicaba, mantida pelo Instituto Educacional Piracicabano, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 701/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Publicidade e Propaganda e Jornalismo, a ser ministrado pela Faculdade Prudente de Morais, com sede na cidade de Itu, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 702/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997– Autorização para funcionamento do Curso de Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 703/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997– Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Moacyr Sreder Bastos.
• Parecer CNE/CES nº 704/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pelo Centro de Educação Superior de Salvador.
• Parecer CNE/CES nº 705/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Autorização de novos cursos de Psicologia em todo o País.
• Parecer CNE/CES nº 706/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997– Criação de novos cursos de Psicologia em todo o País.
• Parecer CNE/CES nº 707/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 708/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento da habilitação Magistério das Matérias Pedagógicas do 2° Grau do curso de Pedagogia, ministrada pela Faculdade Santa Maria, com sede na cidade de São Lourenço/MG.
• Parecer CNE/CES nº 709/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Pedido de autorização de curso de Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 710/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Reconhecimento dos cursos de Pedagogia, licenciaturas plenas, ministrados pela Universidade de Uberaba – UNIUBE, nas cidades de Monte Carmelo e de Frutal, ambas no Estado de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Educacional Uberabense.
• Parecer CNE/CES nº 711/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Autorização de cursos de Administração e Outro. 
• Parecer CNE/CES nº 712/1997, aprovado em 2 de dezembro de 1997 – Reformulação do Curso de Pós-Graduação.
• Parecer CNE/CES nº 713/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Curso de atualização e aperfeiçoamento em Odontologia, fora de sede. 
• Parecer CNE/CES nº 714/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização do Curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 715/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Reconhecimento do Curso de História.
• Parecer CNE/CES nº 716/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Autorização para o Curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 717/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com as habilitações Magistério das Matérias Pedagógicas do 2° Grau e Magistério das Séries Iniciais do 1° Grau, modalidade parcelada, nos municípios de Jaciara, Sorriso e Poxoréo, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 718/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Administração Geral Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 719/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 720/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Administração Geral e Administração de Recursos Humanos, a ser ministrado pelo Centro de Educação Superior de Barreiras, como sede na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 721/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 722/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Autorização para funcionamento do Curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 723/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade do Grande ABC, com sede na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 724/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Retificação do Parecer n° CES 444/97.
• Parecer CNE/CES nº 725/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Credenciamento para ministrar cursos de Pós-Graduação lato sensu, nos termos da Resolução CFE n° 12/83.
• Parecer CNE/CES nº 729/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Alteração do regimento da Faculdade de Direito de Itu.
• Parecer CNE/CES nº 730/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Aprovação do regimento da Faculdade Paraibana de Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 731/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Alteração do regimento da Escola Superior de Educação Física e Técnicas Desportiva de Andradina.
• Parecer CNE/CES nº 732/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Informática de Rondonópolis.
• Parecer CNE/CES nº 733/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Engenharia de Alimentos.
• Parecer CNE/CES nº 734/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Relatório para verificação face a nova LDB – Acordo Cultural (Revisão de competência em relação à Fundação Liceu Pasteur/SP – Curso Experimental Bilíngue).
• Parecer CNE/CES nº 735/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Direito, ministrado pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campi de Erechim, Santo Ângelo e Frederico Westphalen.
• Parecer CNE/CES nº 736/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Redistribuição de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 737/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Reconhecimento da habilitação Tecnologia Educacional, Licenciatura Plena, do curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade São Judas Tadeu.
• Parecer CNE/CES nº 738/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Consulta sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 739/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Criação de Cursos de Filosofia.
• Parecer CNE/CES nº 740/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Transferência de mantenedora da Faculdade de Ciências Administrativas de Ponta Porã, mantida pela Congregação Missionária do Santíssimo Redentor.
• Parecer CNE/CES nº 741/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Alteração do Período de ingresso de turmas do curso de Psicologia, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Olinda.
• Parecer CNE/CES nº 742/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Autorização para funcionamento do curso de Engenharia da Computação, a ser ministrado pela Faculdade de Engenharia de Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 743/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Comunica que continuará a implantar o curso de Direito na cidade de Itaperuna.
• Parecer CNE/CES nº 744/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Orientações para cumprimento do artigo 65 da Lei 9.394/96 - Prática de Ensino.
• Parecer CNE/CES nº 745/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Projeto de autorização de curso de Ciências, com habilitações Física, Matemática e Química.
• Parecer CNE/CES nº 747/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Projeto de autorização de Curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 748/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento de curso de Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 749/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização de funcionamento de Curso de Ciências da Computação – Bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 750/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Prorrogação de prazo para adaptação dos Estatutos das Universidades e Centros Universitários credenciados pela CES/CNE.
• Parecer CNE/CES nº 752/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso da Administração de Recursos Humanos e Administração Financeira, e Administração de Recursos Humanos e Estratégia Empresarial, e ser ministrado pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, mantida pela Associação de Ensino e Pesquisa “Graccho Cardoso”, com sede na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 753/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 754/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Filosofia, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade Batista Carioca, com sede na cidade do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 755/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Autorização do curso de Ciências – Habilitação em Química.
• Parecer CNE/CES nº 756/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, com habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2° Grau, ministrado pelas Faculdades Unidades de Itumbiara, com sede na cidade de Itumbiara/GO.
• Parecer CNE/CES nº 757/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Solicita esclarecimento quanto à validade dos procedimentos adotados pelos CRMs, que negaram registro de “especialistas” aos concluintes dos cursos oferecidos pela Sociedade Brasileira de Oftalmologia em convênio com universidades.
• Parecer CNE/CES nº 758/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Curso de Especialização em Metodologia e Didática – Fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 759/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Transferência de mantenedora das Faculdades Integradas Teresa d’Ávila.
• Parecer CNE/CES nº 760/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Transferência de mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas e da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 761/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Solicita isonomia de direito ao das instituições abrangidas pelo Parecer CES/CNE n° 377/97.
• Parecer CNE/CES nº 762/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997– Criação de Centro Universitário Lusíada – Santos – São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 763/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Autorização do curso de Ciências da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 764/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997 – Reconhecimento dos cursos de Ciências, Licenciatura Plena, habilitação em Matemática, e de Ciências Biológicas, Licenciatura Plena e Bacharelado, ênfase em Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 765/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997– Reconhecimento da habilitação em Biologia, do Curso de Ciências, ministrado pelo Centro Universitário do Triângulo.
• Parecer CNE/CES nº 766/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Tecnologia da Informação, a ser ministrado pela Escola Bahiana de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 767/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997– Reconhecimento das habilitações em Marketing e em Finanças, do curso de Administração, ministradas pela Universidade São Francisco, no campus de Itatiba.
• Parecer CNE/CES nº 768/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 769/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997 – Dilatação do prazo máximo de integralização curricular do curso de Bacharelado em Música, habilitações em Instrumento e em Canto.
• Parecer CNE/CES nº 770/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997 – Aprovação de alterações no Estatuto da Universidade Estácio de Sá.
• Parecer CNE/CES nº 771/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997 – Aprovação de Regimento Unificado das Faculdades Claretianas.
• Parecer CNE/CES nº 772/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento da habilitação Educação Pré-Escolar do Curso de Pedagogia, Licenciatura Plena.
• Parecer CNE/CES nº 773/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997– Autorização para funcionamento do Curso de Administração, Habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 774/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 775/1997, aprovado em 11 de dezembro de 1997 – Autorização para funcionamento do Curso de Ciência Informática.
• Parecer CNE/CES nº 776/97, aprovado em 3 de dezembro de 1997 - Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação.    

Janeiro 1998

• Parecer CNE/CES nº 1/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Autorização (projeto) do curso de Optometria.
• Parecer CNE/CES nº 2/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Comunitário.
• Parecer CNE/CES nº 3/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do CEUMA.
• Parecer CNE/CES nº 4/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 5/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 6/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 7/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração, habilitação em Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 8/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 9/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Aumento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 10/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração Rural.
• Parecer CNE/CES nº 11/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 12/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Solicita informação sobre reconhecimento, pelas leis brasileiras, de cursos oferecidos pelo Centro de Língua e Cultura Italiana, em Belo Horizonte.
• Parecer CNE/CES nº 13/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 14/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Retificação do Parecer CES 397/97.
• Parecer CNE/CES nº 15/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Criação do curso de Comunicação Social, habilitação em Relações Públicas.
• Parecer CNE/CES nº 16/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Criação do curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 17/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Criação do curso de Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, Rádio e TV, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas.
• Parecer CNE/CES nº 18/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 19/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 20/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 21/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 22/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 23/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado no campus de Guaíba.
• Parecer CNE/CES nº 24/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Retificação do Parecer CES 766/97 referente ao Processo 23013.001512/96-10.
• Parecer CNE/CES nº 25/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Alteração regimental.
• Parecer CNE/CES nº 26/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Tecnólogo em Automação de Escritório e Secretariado.
• Parecer CNE/CES nº 27/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Revisão de curso de Férias.
• Parecer CNE/CES nº 28/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais.
• Parecer CNE/CES nº 29/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 30/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Reexame do Parecer 295/97.
• Parecer CNE/CES nº 32/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Reconhecimento do Curso de Ciências, Licenciatura, com habilitação em Biologia e Física.
• Parecer CNE/CES nº 39, aprovado em 29 de janeiro de 1998 - Contesta cancelamento de matrículas feito pela DEMEC/TO.
• Parecer CNE/CES nº 40/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 41/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Reexame do Parecer CES nº 498/97 relativo à transferência de mantenedora dos cursos de Ciências, Letras, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, mantidos pela Associação Carioca de Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 42/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 43/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 44/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Contábeis a ser ministrado pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina.
• Parecer CNE/CES nº 45/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Aumento de 50 vagas – curso de Enfermagem.
• Parecer CNE/CES nº 46/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Gestão da Produção.
• Parecer CNE/CES nº 47/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 48/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 49/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Biblioteconomia – com ênfase em Multimeios.
• Parecer CNE/CES nº 50/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização de curso de graduação em Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 51/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de graduação em Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 52/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização de curso.
• Parecer CNE/CES nº 53/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Edificações.
• Parecer CNE/CES nº 54/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 55/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de Indaiatuba.
• Parecer CNE/CES nº 56/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Geral e em Marketing, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Recife.
• Parecer CNE/CES nº 57/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 58/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 59/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 60/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 61/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 62/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 63/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 64/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 65/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Administração Geral e Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 66/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração de Empresas com ênfase em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 67/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitação Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 68/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração com ênfase em Análise de Sistemas, Rural e Geral.
• Parecer CNE/CES nº 69/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 70/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 71/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 72/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 73/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Criação do curso de História em licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 74/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 75/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Criação do curso de História, habilitação em bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 76/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 77/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 78/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 79/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 80/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 81/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998 – Autorização para curso superior de Tecnologia em Prótese Dentária.
• Parecer CNE/CES nº 82/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização (projeto) do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 83/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade Baiana de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 84/98, aprovado em 31 de janeiro de 1998 - Consulta sobre o Artigo 48 da Lei 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 84/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Consulta sobre o Artigo 48 da Lei 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 85/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Encaminha consulta sobre a situação do aluno Jonas Teixeira Reis, relativa a dilatação do prazo para integralização curricular do curso de Engenharia Elétrica.
• Parecer CNE/CES nº 86/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 87/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 88/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 89/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Industrial modalidade Mecânica.
• Parecer CNE/CES nº 90/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Ciências Gerenciais, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 91/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 92/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 93/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 94/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas do Centro de Educação Superior Unyahna de Feira de Santana – CESUFS.
• Parecer CNE/CES nº 95/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 96/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para aumento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 97/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Alteração de currículo de Ciências com Habilitação em Biologia.
• Parecer CNE/CES nº 98/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Criação das Faculdades Integradas de São Paulo – FISP.
• Parecer CNE/CES nº 99/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Comunicação Social, habilitações em Produção Editorial, Rádio e TV.
• Parecer CNE/CES nº 100/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Prosseguimento do Processo de Autorização do curso de Ciências Econômicas da Faculdades Integradas Cândido Mendes de Vitória – Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 101/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 102/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Contábeis fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 103/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 104/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Requer tratamento isonômico em relação às Universidades que implantaram cursos na área da saúde e que estão sendo acompanhados pela SESu/MEC. A Universidade criou o curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 105/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas do Centro de Educação Superior de Barreiras – Unyahna.
• Parecer CNE/CES nº 106/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Remanejamento de vagas do curso de Estudos Sociais para o curso de Tecnólogo em Processamento de Dados e extinção do curso de Estudos Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 107/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização de funcionamento do curso de Psicologia – habilitação Formação de Psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 108/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Implantação do curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 109/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas do Centro de Educação Superior de Salvador – Unyahna.
• Parecer CNE/CES nº 110/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização para funcionamento de cursos de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 111/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Autorização de projeto de curso em Ciências, habilitação em Biologia.
• Parecer CNE/CES nº 112/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 - Prerrogativas de autonomia para abrir cursos fora de sede e para aumentar vagas.
• Parecer CNE/CES nº 113/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 - Reconhecimento do curso de bacharelado em Ciências da Computação, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 114/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Criação do curso de Ciência da Educação.
• Parecer CNE/CES nº 115/98, aprovado em 30 de janeiro de 1998 – Solicita implementação do curso superior de Administração de Empresas.

Fevereiro 1998

• Parecer CNE/CES nº 116/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 - Autorização do curso de Nutrição.
• Parecer CNE/CES nº 117/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Solicita parecer jurídico sobre a condição da Universidade do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 118/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Consulta quanto a vigência do PE/CESU/CFE nº 1506/77.
• Parecer CNE/CES nº 119/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Retificação do Parecer CES 114/98.
• Parecer CNE/CES nº 120/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização de curso de Administração, habilitação em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 121/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação Marketing do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 122/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Transferência de mantenedora do Instituto Superior de Limeira para a Associação Lemense de Educação e Cultura.
• Parecer CNE/CES nº 123/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 124/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 125/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Transferência da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Barra do Piraí.
• Parecer CNE/CES nº 126/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Administração Hoteleira do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 127/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação Informática do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 128/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação Informática do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 129/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 130/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 131/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 132/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 133/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização de curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 134/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização de curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 135/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Gestão em Hotelaria, Turismo e Lazer.
• Parecer CNE/CES nº 136/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para implantação do curso de Psicologia, formação de Psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 137/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais.
• Parecer CNE/CES nº 138/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização de cursos de Odontologia em várias regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 139/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização de cursos de Odontologia em várias regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 140/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Reconhecimento do curso de Artes Cênicas, bacharelado, com habilitação em Interpretação Teatral, ministrado pela Universidade de Brasília, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 141/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Tecnologia em Processamento de Dados em Itararé.
• Parecer CNE/CES nº 142/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Alteração Estatutária.
• Parecer CNE/CES nº 143/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Terapia Ocupacional.
• Parecer CNE/CES nº 144/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Computação.
• Parecer CNE/CES nº 145/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 146/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 147/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização de curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 148/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Criação do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 149/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 150/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Reconhecimento do curso de Desenho Industrial, com habilitações em Projeto do Produto e Programação Visual, ministrado pela Universidade do Amazonas, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 151/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Consulta tendo em vista o §4º do artigo 87 da Lei 9394/96.
• Parecer CNE/CES nº 152/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 153/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 154/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 155/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Gestão Internacional de Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 156/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Finanças.
• Parecer CNE/CES nº 157/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Solicita permissão para a implantação de cursos de pós-graduação na área de educação com isenção do fator limitante determinado no Art. 2º da Resolução 12/83.
• Parecer CNE/CES nº 158/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização de curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 159/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização de curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 160/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Criação do curso de Desenho Industrial, habilitações em Projeto do Produto e Programação Visual.
• Parecer CNE/CES nº 161/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Matemática, licenciatura plena e bacharelado em Matemática Aplicada à Informática.
• Parecer CNE/CES nº 162/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 163/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Aprovação das alterações do Regimento Unificado das Faculdades de Valinhos-SP.
• Parecer CNE/CES nº 164/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 165/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 166/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Criação de cursos de Filosofia.
• Parecer CNE/CES nº 167/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Transferência de mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 168/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Consulta quanto ao egresso do curso de Tecnólogo em Processamento de Dados poder ministrar como professor substituto de disciplina da área de computação da UESPI.
• Parecer CNE/CES nº 169/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Dança, com bacharelado e licenciatura.
• Parecer CNE/CES nº 170/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Aumento de vagas do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 171/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso superior Tecnologia em Gestão Ambiental.
• Parecer CNE/CES nº 172/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização de cursos de Direito em várias Instituições no País.
• Parecer CNE/CES nº 173/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com ênfase em Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 174/98, aprovado em 17 de fevereiro de 1998 – Alteração nos estatutos da Universidade Federal da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 175/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Retificação do Parecer 619/97.
• Parecer CNE/CES nº 176/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina.
• Parecer CNE/CES nº 177/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade Carlos Drummond de Andrade.
• Parecer CNE/CES nº 178/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Solicita registro como Professora de Didática, Fundamentos de Educação e Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º graus.
• Parecer CNE/CES nº 179/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Gestão de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade Adventista de Administração do Nordeste, com sede na cidade de cachoeira, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 180/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Proposta de aumento de vagas para o curso de Fisioterapia, ministrado pela Faculdade de Ciências da Saúde, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista.
• Parecer CNE/CES nº 181/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Retificação do Parecer 444/97 - Autorização do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 182/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998– Retificação do Parecer 444/97 - Autorização do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 183/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 184/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Zootecnia, a ser ministrado pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.
• Parecer CNE/CES nº 185/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária, a ser ministrado pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.
• Parecer CNE/CES nº 186/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Relatório da Comissão de Avaliação.
• Parecer CNE/CES nº 187/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Comércio Exterior, do curso de Administração, ministrado pela Universidade Católica Dom Bosco.
• Parecer CNE/CES nº 188/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Humanas de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 189/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia para Formação de Especialistas em Educação Interativa.
• Parecer CNE/CES nº 190/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Língua Espanhola e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade Metodista de Santa Maria.
• Parecer CNE/CES nº 191/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Língua Portuguesa/Língua Inglesa e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Presidente Epitácio.
• Parecer CNE/CES nº 192/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 - Recorre da decisão da Faculdade de Ciências Contábeis, Administrativas e Informática, que decidiu contra sua transferência solicitada com amparo na Lei 7.037/82.
• Parecer CNE/CES nº 193/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, habilitação em Administração Escolar e outras.
• Parecer CNE/CES nº 194/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização de funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Colorado D’Oeste, habilitações em Pré-Escolar e Ensino das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e outras.
• Parecer CNE/CES nº 195/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados – Faculdade Regional de Santa Cruz de Curitiba.
• Parecer CNE/CES nº 196/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior de João Pessoa, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 197/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Aumento de vagas para o curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 198/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Criação do curso de Ecologia.
• Parecer CNE/CES nº 199/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Encaminha a relação das indicações de docentes para as Comissões de Especialistas de Ensino, em cumprimento ao Art. 4º § 4º, Portaria Ministerial 972 de 22/02/97.
• Parecer CNE/CES nº 200/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Reexame do Parecer CES 01/98 referente ao pedido de criação do curso de Optometria.
• Parecer CNE/CES nº 201/98, aprovado em 18 de fevereiro de 1998 – Consulta sobre curso de mestrado em convênio com a Universidade de Monterrey – México.

Abril 1998

• Parecer CNE/CES nº 202/98, aprovado em 7 de abril de 1998 - Autorização para funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 203/98, aprovado em 7 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 204/98, aprovado em 7 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia, na cidade de Unaí – MG.
• Parecer CNE/CES nº 205/98, aprovado em 7 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Análise de Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 206/98, aprovado em 7 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Matemática Computacional, licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Franciscanas, com sede na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul – RS.
• Parecer CNE/CES nº 207/98, aprovado em 7 de abril de 1998 – Credenciamento do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, com sede na cidade de Rio Preto, Estado de São Paulo, por transformação das Faculdades Integradas Riopretense – FIRP, mantidas pela Sociedade Riopretense de Ensino e Educação Ltda.
• Parecer CNE/CES nº 208/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização do curso de Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 209/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização do curso superior de Tecnologia Ambiental.
• Parecer CNE/CES nº 210/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Solicita autorização para o curso de Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 211/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Alteração de Regimento da Faculdade de Medicina Veterinária “Prof. Antônio Secudino de São José”.
• Parecer CNE/CES nº 212/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Solicita autorização para criação do curso de Ciências Ambientais.
• Parecer CNE/CES nº 213/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 214/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Projeto do curso de Especialização em Magistério Superior.
• Parecer CNE/CES nº 215/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização do curso de Educação Artística com habilitação em Música.
• Parecer CNE/CES nº 216/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, com sede em Caruaru, Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 217/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior João Pessoa, com sede em João Pessoa, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 218/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade Aldete Maria Alves, na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 219/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Reconhecimento do curso de Biologia, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pela Universidade Católica Dom Bosco, com sede na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, mantida pela Missão Salesiana de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 220/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Reconhecimento do curso de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino Médio.
• Parecer CNE/CES nº 221/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Aumento de vagas no curso de Tecnologia em Processamento de Dados, Ministrado pela Faculdade Rui Barbosa, com sede em Salvador, Estado da Bahia, mantida pela Associação Baiana de Educadores Pró-Ciências e Cultura.
• Parecer CNE/CES nº 222/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Aprovação do estatuto do Centro Universitário de Araraquara.
• Parecer CNE/CES nº 223/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para instalação de novo campus da Universidade Paranaense na cidade de Cascavel/PR.
• Parecer CNE/CES nº 224/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Retificação do Parecer nº 713/97, sobre o curso de Atualização e Aperfeiçoamento em Odontologia, fora da sede.
• Parecer CNE/CES nº 225/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso fora de sede Odontologia em Salvador/BA.
• Parecer CNE/CES nº 226/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade São José.
• Parecer CNE/CES nº 227/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia do Vale do São Patrício.
• Parecer CNE/CES nº 228/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Aprovação de regimento.
• Parecer CNE/CES nº 229/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, com ênfase em Suporte.
• Parecer CNE/CES nº 230/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 231/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Solicita autorização do curso de Pedagogia, habilitação Matérias Pedagógicas 2º Grau e Supervisão Escolar Empresa.
• Parecer CNE/CES nº 232/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Solicita autorização do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 233/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Mecânica, ministrado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, no campus de Panambi.
• Parecer CNE/CES nº 234/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização (projeto) da habilitação em Português/Espanhol e respectivas Literaturas, do curso de Letras, a ser ministrada pelas Faculdades Integradas Tereza D’Ávila.
• Parecer CNE/CES nº 235/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Aprovação de alteração de Regimento Unificado das Faculdades Integradas da Associação Educativa Evangélica – FAEE.
• Parecer CNE/CES nº 236/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Português e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade Planalto de Filosofia, Ciências e Letras.
• Parecer CNE/CES nº 237/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento das habilitações em Português/Espanhol e Português/Alemão e respectivas Literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena, ministrado pela Unidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior – UNIVATES.
• Parecer CNE/CES nº 238/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tradutor, a ser ministrado pela Faculdade de Letras.
• Parecer CNE/CES nº 239/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Português/Espanhol e respectivas Literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Palmas.
• Parecer CNE/CES nº 240/98, aprovado em 8 de abril de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis.

Maio 1998

• Parecer CNE/CES nº 241/98, aprovado em 4 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências da Computação com ênfase em Engenharia de Software.
• Parecer CNE/CES nº 242/98, aprovado em 4 de maio de 1998 – Autorização do curso de Ecologia.
• Parecer CNE/CES nº 243/98, aprovado em 4 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitação em Comércio Exterior, ministrado pelo Centro de Estudos Superiores da Amazônia, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 244/98, aprovado em 4 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 245/98, aprovado em 4 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Comércio Exterior, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Marília.
• Parecer CNE/CES nº 246/98, aprovado em 4 de maio de 1998 –Autorização para funcionamento do curso de Terapia Ocupacional.
• Parecer CNE/CES nº 247/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 248/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 249/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 250/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 251/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização de cursos de Direito em várias regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 252/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização de cursos de Direito em várias regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 253/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização de cursos de Direito em várias regiões do País.
• Parecer CNE/CES nº 254/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Aprovação de alterações no Regimento do Instituto de Ciências Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 255/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Gerenciais.
• Parecer CNE/CES nº 256/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Comércio Exterior, Gestão de Negócios, Hotelaria e Sistemas de Informação, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Administrativas de Curitiba.
• Parecer CNE/CES nº 257/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências – licenciatura de 1º grau – ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Manhuaçu.
• Parecer CNE/CES nº 258/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização (projeto) para funcionamento de cursos de Geografia.
• Parecer CNE/CES nº 259/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização (projeto) para funcionamento de cursos de Geografia.
• Parecer CNE/CES nº 260/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Reconhecimento das habilitações em Magistério de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental e Magistério das Matérias Pedagógicas do Curso Normal, do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 261/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do Ceará, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 262/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Projeto de autorização para prosseguimento do curso de graduação em Direito com 160 (cento e sessenta) vagas anuais nas Faculdades Unidas Cândido Rondon, mantida pela Associação Educacional Presidente Dutra – AEPD, com sede na cidade de Cuiabá/MT.
• Parecer CNE/CES nº 263/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 264/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Análise de Sistemas, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Mirassol, na cidade de Mirassol, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 265/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Matemática Aplicada e Computacional, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 266/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Aprovação de Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ouro Fino.
• Parecer CNE/CES nº 267/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Aprovação do Regimento Unificado das Faculdades Unidas Cândido Rondon.
• Parecer CNE/CES nº 268/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Administração Geral e Análise de Sistemas, a ser ministrado pela Faculdade de Administração e Informática de Birigui.
• Parecer CNE/CES nº 269/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Criação do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 270/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração de Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 271/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 272/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais.
• Parecer CNE/CES nº 273/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Letras, habilitação Português/Inglês, licenciatura plena, e bacharelado em Tradutor, ministrado pelas Faculdades Integradas de Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 274/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Aprovação de alterações no Estatuto do Centro Universitário do Triângulo.
• Parecer CNE/CES nº 275/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, habilitação em Engenharia Química, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia em Processamento de Dados do Litoral.
• Parecer CNE/CES nº 276/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Registro de professor.
• Parecer CNE/CES nº 277/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitações Publicidade e Propaganda e Jornalismo, a ser ministrado pela Faculdade de Comunicação Social de Maringá, na cidade de Maringá/PR.
• Parecer CNE/CES nº 278/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 279/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Solicita isonomia de direito aos das Instituições abrangidas pelo Parecer CES/CNE nº 377/97.
• Parecer CNE/CES nº 280/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 281/1998, aprovado em 5 de maio de 1998 - Consulta sobre a competência do Conselho Federal de Fonoaudiologia para baixar normas de funcionamento de curso de especialização e para instituir o título de especialista.
• Parecer CNE/CES nº 282/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Ciência da Computação, a ser ministrado pela Faculdade de Informática, com sede na cidade de Marília, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 283/98, aprovado em 5 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 284/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento das habilitações em Administração Geral, Comércio Exterior, Marketing, Recursos Humanos e Sistemas de Informação curso de Administração, a serem ministradas pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado.
• Parecer CNE/CES nº 285/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Transformação da União das Faculdades Barão de Mauá, em Centro Universitário Barão de Mauá, com sede na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 286/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 287/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização do curso superior de Tecnologia Mecatrônica.
• Parecer CNE/CES nº 288/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 289/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais.
• Parecer CNE/CES nº 290/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 291/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para a criação do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 293/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para prosseguimento de análise de projeto de curso Jurídico.
• Parecer CNE/CES nº 294/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Fotografia, com habilitações em Fotografia Aplicada e Arte e Cultura Fotográfica, a ser ministrado no Centro de Comunicação e Artes, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 295/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do bacharelado em Ciências Biológicas – modalidade Médica, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Dourados.
• Parecer CNE/CES nº 296/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade Caiçaras.
• Parecer CNE/CES nº 297/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Economia e Finanças.
• Parecer CNE/CES nº 298/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Jornalismo e Radialismo (Rádio e TV).
• Parecer CNE/CES nº 299/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Publicidade, Propaganda e Radialismo.
• Parecer CNE/CES nº 300/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Solicita aprovação do Estatuto e de Regimento em atendimento ao Parecer nº 529/97.
• Parecer CNE/CES nº 301/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização do curso de Relações Internacionais.
• Parecer CNE/CES nº 302/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 303/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 304/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Retificação do Parecer CES/CNE 116/96.
• Parecer CNE/CES nº 305/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Administração, habilitação em análise de sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 306/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha, na cidade de Villa, Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 307/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Alteração Regimental.
• Parecer CNE/CES nº 308/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitações em Jornalismo e Relações Públicas.
• Parecer CNE/CES nº 309/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Aumento de Vagas.
• Parecer CNE/CES nº 310/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Relações Públicas, em Jornalismo e em Radialismo (Rádio e TV).
• Parecer CNE/CES nº 311/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 312/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Recursos Humanos do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 313/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Produção Industrial.
• Parecer CNE/CES nº 314/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Administração Escolar e Supervisão Escolar, a ser ministrado pela faculdade de Educação de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 315/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização (projeto) do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 316/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas.
• Parecer CNE/CES nº 317/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Hoteleira, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do Ceará, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 318/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Aumento de vagas no curso de Tecnologia em Processamentos de Dados, para a criação do turno matutino, na Faculdade Vitoriana de Tecnologia em Processamento de Dados, com sede em Vitória do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 319/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização de curso de Administração de Empresas e Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 320/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas Ministrado pela Faculdade Euro-Americana, mantida pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, com sede em Brasília – DF.
• Parecer CNE/CES nº 321/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização de curso de Administração, com ênfase em Propriedades Rurais.
• Parecer CNE/CES nº 322/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis a ser ministrado pela Faculdade Jussara, mantida pelo Centro de Ciências de Jussara, com sede na cidade de Jussara, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 323/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização para funcionamento do curso superior de Tecnologia em Automação Industrial, a ser ministrado pelo CEFET/PR, na Escola Técnica Tupy, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 324/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Autorização de curso de Administração – Habilitação Informática.
• Parecer CNE/CES nº 325/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Solicita autorização para o curso de Pedagogia para o Ensino Infantil e Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 326/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso das Habilitações Física e Química, do curso de Ciências, licenciatura plena, ministradas pelo Centro de Ensino Funrei, da Fundação de Ensino Superior de São João Del-Rei, com sede na cidade de São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 327/98, aprovado em 6 de maio de 1998 – Reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pela Faculdade Integradas de Guarulhos, mantidas pela Sociedade Guarulhense de Educação.

Junho 1998

• Parecer CNE/CES nº 328/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Comércio Exterior do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 329/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia de Produção Agroindustrial, ministrado pela Universidade Federal de São Carlos, com sede na cidade de São Carlos, estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 330/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração com habilitações em Administração Geral e em Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 331/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, ministrado pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 332/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização de funcionamento do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 333/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Nutrição, a ser ministrado pela Faculdade Adventista de Ciências da Saúde.
• Parecer CNE/CES nº 334/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas.
• Parecer CNE/CES nº 335/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Projeto de autorização de curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 336/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Radialismo do curso de Comunicação Social, da Faculdade de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 337/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Retificação do Parecer CES 263/98 referente ao processo 23000.007996/96-87.
• Parecer CNE/CES nº 338/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino de 2º Grau- Esquema I e II.
• Parecer CNE/CES nº 339/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, habilitação em Formação de Psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 340/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Geral, a ser ministrado pela União de Escolas Superiores da FUNESO.
• Parecer CNE/CES nº 341/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior Heróis do Jenipapo.
• Parecer CNE/CES nº 342/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Serviço Social, a ser ministrado pelo Instituto Cultural de Ensino Superior do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 343/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 344/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de licenciatura plena em Matemática, ênfase em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 345/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Pedido de dilatação para integralização curricular do curso de Farmácia.
• Parecer CNE/CES nº 346/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, habilitação em Engenharia de Produção Elétrica.
• Parecer CNE/CES nº 347/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Informática, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Plínio Leite, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 348/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização do curso de Tecnologia em Processamento de Dados em Recife-PE.
• Parecer CNE/CES nº 349/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue, a ser ministrado pela Faculdade Tabajara, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 350/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Ciência da Computação, ministrado pela Universidade Federal do Piauí, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 351/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitação em Sistemas de Informações Gerenciais, ministrado pela Faculdade da Cidade, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 352/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade Paraibana de Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 353/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do Curso Superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino de 2º Grau – Esquema I, ministrado pelo CEFET/PR, em convênio com o Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, na cidade de Santa Bárbara D’Oeste, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 354/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino de 2º Grau, Esquema I, ministrado em convênio com o Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná e Sociedade Educacional de Santa Catarina, mantenedora da Escola Técnica Tupy, com sede na cidade de Joinville/SC.
• Parecer CNE/CES nº 355/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 356/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de História, licenciatura e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 357/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 358/98, aprovado em 1º de junho de 1998 – Solicita autorização para o curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 359/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso superior de Tecnologia em Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 360/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 361/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Administração Financeira, Administração Mercadológica e Administração de Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 362/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Análise de Sistemas, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Marília – FAEM, com sede na cidade de Marília, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 363/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Comércio Exterior, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis Costa Braga, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 364/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia, habilitação em Mecânica, ministrado pelo Centro de Ciências Exatas de Tecnologia a Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 365/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Empresas, mantida pelo Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais – SIEMG, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 366/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Retificação do Parecer CES nº 231/98.
• Parecer CNE/CES nº 367/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 368/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Ciência da Computação, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Computação de Caratinga, Estado de Minas.
• Parecer CNE/CES nº 369/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, a ser ministrado pela Faculdade Planalto de Ciência da Computação, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 370/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Ampliação de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 371/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização de curso de Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 372/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Curso de Engenharia – Controle e Automação.
• Parecer CNE/CES nº 373/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 374/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Inglês e Respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Osvaldo Cruz.
• Parecer CNE/CES nº 375/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento curso de Letras, licenciatura plena, habilitação Português/Inglês e Respectivas Literaturas, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior Heróis do Jenipapo.
• Parecer CNE/CES nº 376/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização de curso de Secretariado Executivo, em Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 377/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia, área Química, habilitação Engenharia de Alimentos.
• Parecer CNE/CES nº 378/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Elétrica, ministrado pelo Centro de Tecnologia da ULBRA, no campus de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 379/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, Radialismo e Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 380/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Empresas de Cacoal.
• Parecer CNE/CES nº 381/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 382/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Aumento de vagas em curso de Faculdades Integradas, Faculdades, Institutos e Escolas Superiores do sistema federal de ensino.
• Parecer CNE/CES nº 383/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Psicologia, com habilitações em licenciatura, bacharelado e formação de psicólogo, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 384/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Português/Inglês e Respectivas Literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena, a ser ministrada pelas Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
• Parecer CNE/CES nº 385/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Português/Espanhol e Respectivas Literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena, a ser ministrada pelas Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
• Parecer CNE/CES nº 386/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Autorização do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 387/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Criação do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 388/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Solicitação de mudança de turno diurno para o noturno do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 389/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Retificação do Parecer 15/98.
• Parecer CNE/CES nº 390/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Retificação do Parecer 16/98.
• Parecer CNE/CES nº 391/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Retificação do Parecer 17/98.
• Parecer CNE/CES nº 392/98, aprovado em 2 de junho de 1998 – Alteração Regimental.
• Parecer CNE/CES nº 393/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração, habilitação Administração em Empresas Rurais e Cooperativas.
• Parecer CNE/CES nº 394/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Credenciamento das Faculdades Nossa Senhora do Patrocínio em Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio – Itu – Salto – SP.
• Parecer CNE/CES nº 395/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Criação do Centro Universitário da Grande Dourados.
• Parecer CNE/CES nº 396/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização do curso de Administração – habilitação em Sistema de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 397/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Retificação do Parecer CES 256/98 relativo à autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Comércio Exterior, Gestão de Negócios, Hotelaria e Sistemas de Informação, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Administrativas de Curitiba.
• Parecer CNE/CES nº 398/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Alteração regimental.
• Parecer CNE/CES nº 399/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização de curso de Administração – habilitações em Marketing e Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 400/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Consulta sobre a adaptação dos Estatutos e regimento à Nova LDB, ensejando a plenificação dos atuais cursos de licenciatura de curta duração.
• Parecer CNE/CES nº 401/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade de Administração Hebraico Brasileira Renascença, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 402/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Consulta sobre a exigência ou não de credenciamento pela CAPES dos cursos de mestrado ou doutorado na qualificação docente superior.
• Parecer CNE/CES nº 403/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 404/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pela Faculdade Euro-Americana.
• Parecer CNE/CES nº 405/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência Jurídicas a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília.
• Parecer CNE/CES nº 406/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Reconhecimento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 407/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 408/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária a ser ministrado pela Faculdade de Medicina Veterinária e Fisioterapia de Maringá, na cidade de Maringá, Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 409/98, aprovado em 3 de junho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda.

Julho 1998

• Parecer CNE/CES nº 410/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Administração de Empresas, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade São José.
• Parecer CNE/CES nº 411/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Inglês e Respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Pirassununga.
• Parecer CNE/CES nº 412/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Análise de Sistemas, a ser ministrado pela Faculdade Compacto de Ciências Gerenciais.
• Parecer CNE/CES nº 413/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Extinção de curso/Redistribuição de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 414/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade de Belfort Roxo, com sede na cidade de Belfort Roxo, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 415/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 416/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 417/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pela Escola de Ensino Superior do Educandário Seráfico São Francisco de Assis.
• Parecer CNE/CES nº 418/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Reconhecimento do curso superior de Tecnologia em Produção Moveleira, ministrado pela Universidade de Caxias do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 419/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Artes Plásticas do curso de Educação Artística.
• Parecer CNE/CES nº 420/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Administração Geral, Administração de Recursos Humanos e Administração Financeira, a ser ministrado pela Faculdade Adventista de Ciências Sociais Aplicadas.
• Parecer CNE/CES nº 421/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Aumento de vagas no curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 422/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 423/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 424/98, aprovado em 6 de julho de 1998 - Convalidação do ato de criação de curso de Pedagogia fora de sede e respectivo reconhecimento.
• Parecer CNE/CES nº 425/98, aprovado em 6 de julho de 1998 - Experiência docente para a diplomação do licenciado em Pedagogia e disciplina Educação Física no currículo pleno dos cursos de graduação.
• Parecer CNE/CES nº 426/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 427/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento das habilitações Adm. Hospitalar e Comércio Exterior do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 428/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 429/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Marketing, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Marília, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 430/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Ciências Políticas e Sociais, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Palmas, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 431/98, aprovado em 6 de julho de 1998 - Convênios para promover complementação de estudos com vistas à Licenciatura Plena.
• Parecer CNE/CES nº 432/98, aprovado em 6 de julho de 1998 – Apreciação de relatório sobre as condições de funcionamento da Faculdade de Humanidades Pedro II.
• Parecer CNE/CES nº 433/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, a ser ministrado pela Faculdade Compacto de Ciências Gerenciais, na cidade do Guará I, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 434/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, habilitação Jornalismo, ministrado pela Faculdade Varzeagrandense de Comunicação Social, com sede em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 435/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Bennett, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 436/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Zootecnia, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Pantanal, na cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 437/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil, na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 438/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Sociais, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Filosofia Bernardo Sayão, na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 439/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitações em Língua Portuguesa e licenciatura em língua Inglesa e Literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 440/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Radiologia.
• Parecer CNE/CES nº 441/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Reconhecimento de diploma de curso expedido por universidade estrangeira por universidade pública que possui curso do mesmo nível, embora ainda não reconhecida.
• Parecer CNE/CES nº 442/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Revalidação de título de mestre em Comunidade Europeia.
• Parecer CNE/CES nº 443/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Consulta sobre a criação de curso superior.
• Parecer CNE/CES nº 444/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Solicita a inclusão de História no 1º e 2º grau em seu registro de Professor.
• Parecer CNE/CES nº 445/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pela Faculdade Euro-Americana.
• Parecer CNE/CES nº 446/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 447/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Pedido de retificação do Parecer CES nº 623/97.
• Parecer CNE/CES nº 448/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 449/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pela Faculdade Cambury.
• Parecer CNE/CES nº 450/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 451/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Consulta de esclarecimento sobre a Portaria MEC 228/96 frente à LDB.
• Parecer CNE/CES nº 452/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 453/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitações em Português e respectivas Literaturas e Inglês e respectivas Literaturas, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Vitória.
• Parecer CNE/CES nº 454/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Transformação do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados em Ciência da Computação, com ênfase em Redes de Informação e Comunicação de Dados e em Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 455/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, licenciatura, bacharelado e Formação de Psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 456/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Reconhecimento do curso superior em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 457/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 458/98, aprovado em 8 de julho de 1998 – Autorização de funcionamento da habilitação Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental no curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras de Palmas – PR.
• Parecer CNE/CES nº 459/98, aprovado em 8 de julho de 1998 - Apreciação de Projeto de resolução sobre prazo para adaptação de estatutos e regimentos à Lei 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 460/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 461/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 462/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 463/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Telemática.
• Parecer CNE/CES nº 464/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Reconhecimento do curso de Farmácia, com habilitações em Farmacêutico, Farmacêutico Botânico e Farmacêutico Industrial, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 465/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Geral, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu.
• Parecer CNE/CES nº 466/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Gerência de Negócios, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade da Ilha.
• Parecer CNE/CES nº 467/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Paramédico.
• Parecer CNE/CES nº 468/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 469/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas – licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 470/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Reconhecimento dos cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia Elétrica.
• Parecer CNE/CES nº 471/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Administração, habilitação Geral.
• Parecer CNE/CES nº 472/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 473/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 474/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 475/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 476/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 477/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 478/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 479/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 480/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Solicita autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, habilitações em Educação Infantil e Primeira Série do Ensino Fundamental, Educação Organizacional e Administração Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 481/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Fonoaudiologia e Retificação do Parecer CES/CNE nº 383/97.
• Parecer CNE/CES nº 482/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Design de Multimídia.
• Parecer CNE/CES nº 483/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Jurídicas.
• Parecer CNE/CES nº 484/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitações em Jornalismo e Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 485/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura e bacharelado, ministrado pela Universidade Vale do Rio Doce.
• Parecer CNE/CES nº 486/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Inglês e respectivas Literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena, a ser ministrada pela Faculdade Adventista de Educação.
• Parecer CNE/CES nº 487/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Transferência de mantenedora das Faculdades Rio-Grandenses mantida pela Associação Educacional Professor Edmilson Moraes Pereira.
• Parecer CNE/CES nº 488/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Técnico em Moda.
• Parecer CNE/CES nº 489/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Remanejamento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 490/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento para funcionamento do curso de Administração – habilitação Geral.
• Parecer CNE/CES nº 491/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração – habilitação em Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 492/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 493/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia – Deficientes Mentais.
• Parecer CNE/CES nº 494/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, habilitações em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Magistério da Educação Infantil, Administração e Supervisão Escolar e Orientação Educacional, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas JK.
• Parecer CNE/CES nº 495/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Tradutor e Intérprete – Inglês, a ser ministrado pela Faculdade Adventista de Educação.
• Parecer CNE/CES nº 496/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Espanhol e respectivas literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Administrativas de Ponta Porã.
• Parecer CNE/CES nº 497/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento de nova habilitação em curso de Pedagogia reconhecimento (Magistério para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental).
• Parecer CNE/CES nº 498/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Pedagogia com habilitações em Magistério para a Educação Infantil (0 a 6 anos), Magistério para as Séries Iniciais da Educação Básica (Ensino Fundamental), Orientação Educacional e Supervisão Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 499/98, aprovado em 16 de julho de 1998 – Pedido de retificação do Parecer CES 445/98, relativo à autorização para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pela Faculdade Euro-Americana.

Agosto 1998

• Parecer CNE/CES nº 500/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 501/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino de 2º Graus – Esquema I, ministrado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, em convênio com a Federação de Estabelecimentos de Ensino Superior de Novo Hamburgo.
• Parecer CNE/CES nº 502/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia de Computação, ministrado pela Universidade Federal de São Carlos.
• Parecer CNE/CES nº 503/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 - Solicita esclarecimentos da Lei 9.394/96 no que se refere às normas para realização dos estágios supervisionados dos alunos regularmente matriculados no ensino médio ou superior.
• Parecer CNE/CES nº 504/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Paramédico.
• Parecer CNE/CES nº 505/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitações em Português/Espanhol e Português/Inglês e respectivas literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 506/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 507/98, aprovado em 3 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Educação Física, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 508/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Aumento de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 509/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 510/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Transferência de mantenedora dos cursos da Associação Técnico-Educacional Curitibana para a Sociedade Educacional Tuiuti, incorporando-as à Universidade Tuituti do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 511/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 512/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 513/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Solicita alteração do Estado da Universidade Federal de Juiz de Fora.
• Parecer CNE/CES nº 514/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Alteração estatutária obedecendo ao Par. CNE 608/97.
• Parecer CNE/CES nº 515/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 516/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Consulta sobre a situação dos cursos oferecidos pela Associação Salgado de Oliveira.
• Parecer CNE/CES nº 517/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Relações Públicas e Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 518/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 - Consulta sobre denominação de disciplinas e sobre a carga horária de estágio supervisionado, tendo vista a nova LDB (Lei nº 9.394/96).
• Parecer CNE/CES nº 519/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Solicita dilatação de prazo para integralização curricular do curso de Engenharia Agrícola pelo aluno Ignácio Antônio do Nascimento Júnior.
• Parecer CNE/CES nº 520/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 521/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Proposta de inclusão de disciplina dos cursos para profissionais da voz.
• Parecer CNE/CES nº 522/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Geografia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 523/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado, com ênfase em Melhoramento Genético de Plantas Medicinais, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Saúde de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 524/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 525/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 526/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 527/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Paramédico.
• Parecer CNE/CES nº 528/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 529/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Fortaleza – IESF, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 530/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Projeto de autorização para o curso de Engenharia da Computação, a ser ministrado pela Faculdade da Cidade, mantida pela Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, com sede na cidade do Rio de Janeiro – RJ.
• Parecer CNE/CES nº 531/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pela Faculdade da Cidade, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 532/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Aprovação para prosseguimento do projeto de autorização de funcionamento do curso de Economia, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 533/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo, a ser ministrado pela Faculdade de Artes Alcântara Machado, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 534/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação Comércio Exterior, do curso de Administração, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas “Senado Fláquer”, com sede em Santo André, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 535/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para a professora Eli Dutra ministrar metodologia do Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 536/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Psicologia, bacharelado, licenciatura e formação de psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 537/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Revalidação do título de Doutor em Artes Musicais do Sr. Nailson de Almeida Simões.
• Parecer CNE/CES nº 538/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Solicita expansão da Universidade São Francisco com a criação de um campus universitário na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, nos termos da Portaria 752/97.
• Parecer CNE/CES nº 539/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Revisão do PE. – 484/98, processo 23000.007986/96-23, do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 540/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Aprovação de alterações no Regimento Unificado das Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
• Parecer CNE/CES nº 541/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 542/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pela Faculdade de Turismo e Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 543/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização (projeto) do curso de Geografia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 544/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Retificação do Parecer nº 416/98 ao Processo 23000.006693/96-10 (curso de Odontologia).
• Parecer CNE/CES nº 545/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 546/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do Curso Normal Superior, habilitações em Educação Infantil, Educação Fundamental e Educação Especial.
• Parecer CNE/CES nº 547/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia de Alimentos, ministrado pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, no campus da cidade de Erechim/RS.
• Parecer CNE/CES nº 548/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Serviço de Saúde, a ser ministrado pela Escola de Ensino Superior Helena Antipoff.
• Parecer CNE/CES nº 549/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências, licenciatura plena em Biologia.
• Parecer CNE/CES nº 550/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Reconhecimento das habilitações Supervisão Escolar e Educação de Deficientes Mentais do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 551/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Expedição de diploma do curso de Engenharia Química cursado na Escola Superior de Engenharia Química Oswaldo Cruz.
• Parecer CNE/CES nº 552/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 - Solicita autorização para lecionar nas séries iniciais do ensino fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 553/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Administração de Empresas, do Curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 554/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Marketing, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 555/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 – Autorização do curso de Administração – habilitação Geral.
• Parecer CNE/CES n.º 556/98, aprovado em 5 de agosto de 1998 - Recredenciamento das Instituições de Ensino Superior: condições, requisitos e procedimentos.

Setembro 1998

• Parecer CNE/CES nº 557/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnólogo em Radiologia.
• Parecer CNE/CES nº 558/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 559/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Moda.
• Parecer CNE/CES nº 560/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Retificação do Parecer CES 452/98, que trata da autorização para funcionamento do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 561/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 562/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Criação de Unidades fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 563/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Dilatação de prazo para a conclusão da habilitação Farmacêutico-Bioquímico.
• Parecer CNE/CES nº 564/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 565/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Solicita retificação do Parecer CES nº 455/98, referente ao processo nº 23000.005803/96-81.
• Parecer CNE/CES nº 566/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitações em Português/Inglês e em Inglês e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Fundação Barddal de Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 567/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Solicita revisão do Parecer 343/97, Proc. Nº 23025.003055/94-22.
• Parecer CNE/CES nº 568/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Solicita a transformação do curso de Tecnologia em Processamento de Dados para Bacharelado em Análise de Sistemas (Proc. 23001.000217/93-04).
• Parecer CNE/CES nº 569/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Consulta sobre Parecer 326/81 CFE e a Resolução 24/73 do CFE, que tratam respectivamente da equivalência dos cursos militares aos civis, da admissão de diplomados em cursos de oficiais especialistas por cursos superiores civis e do currículo mínimo do curso de graduação em Meteorologia.
• Parecer CNE/CES nº 570/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Turismo, ministrado pela Escola Superior de Turismo e Hotelaria de Florianópolis.
• Parecer CNE/CES nº 571/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Mudança de Denominação e Aprovação de Novo Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 572/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 573/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Transformação das Faculdades Franciscanas – FAFRA em Centro Universitário Franciscano, mantido pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis – Zona Norte (SCALIFRA-ZN), com sede na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 574/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis de Imperatriz e convalidação de estudos.
• Parecer CNE/CES nº 575/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Administração Hoteleira do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 576/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Criação de novo campus na cidade de Campos de Goytacazes.
• Parecer CNE/CES nº 577/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Retificação do Parecer nº. 394/98.
• Parecer CNE/CES nº 578/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 579/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Mudança de denominação da Faculdade Tabajara e aprovação de alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 580/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Aprovação de alterações no Estatuto da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 581/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Pedido de retificação do Parecer CES 542/98, relativo à autorização para funcionamento do curso de Turismo e Hotelaria, a ser ministrado pela Faculdade de Turismo e Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 582/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Magistério da Educação Infantil à 4º Série do Ensino fundamental e Supervisão Escolar, com ênfase em Educação Infantil, do curso de Pedagogia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 583/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 584/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade Diplomata.
• Parecer CNE/CES nº 585/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Português/Espanhol e respectivas literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 586/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação Gestão de Negócios, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 587/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Ciências da Computação, ministrado pelo Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, integrante da estruturas da Universidade Federal de Sergipe, com sede na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 588/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com as habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e Supervisão Escolar de Ensino Fundamental e Médio.
• Parecer CNE/CES nº 589/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação, ministrado pela Faculdade de Ciência da Computação de Pinhal.
• Parecer CNE/CES nº 590/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pelo Instituto Manauara de Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 591/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Zootecnia, ministrado pelas Faculdades Integradas Espírita, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 592/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 593/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Retificação do Parecer 424/98 referente ao Processo 23000.009118/93-35.
• Parecer CNE/CES nº 594/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 595/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Desenho Industrial, com habilitações em Programação Visual e em Projeto do Produto.
• Parecer CNE/CES nº 596/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização de curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 597/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação Geral, a ser ministrado pela Faculdade Brasília de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 598/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Paramédico, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Teresa D’Ávila.
• Parecer CNE/CES nº 599/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração, ministrado pela Faculdade Paulista de Administração e Ciências Contábeis de Hortolândia, com sede na cidade de Hortolândia, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 600/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 601/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 602/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização de curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 603/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Credenciamento do Centro Universitário da Cidade.
• Parecer CNE/CES nº 604/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Fusão da Faculdade de Educação e Letras de Caraguatatuba e da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas do Litoral Norte e aprovação do Regimento Unificado das Faculdades Integradas Módulo.
• Parecer CNE/CES nº 605/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 606/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 - Consulta formulada pela DEMEC/RJ quanto à abrangência da validade de resultados de concursos vestibulares.
• Parecer CNE/CES nº 607/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 608/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 609/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Zootecnia, ministrado pela Universidade Católica de Goiás, mantida pela Sociedade Goiana de Cultura, com sede na cidade de Goiânia, estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 610/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização (projeto) para funcionamento de cursos de Direito, a serem ministrados pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo, com sede em Goiânia/GO e pelo Centro de Ensino Superior Unificado de Brasília, com sede em Brasília/DF.
• Parecer CNE/CES nº 611/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Relações Públicas, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 612/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 613/98, aprovado em 2 de setembro de 1998 – Alteração de Estatuto.

Outubro 1998

• Parecer CNE/CES nº 614/98, aprovado em 29 de setembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia – habilitações Orientação Educacional, Supervisão Escolar, Inspeção Escolar e Licenciatura das Matérias Pedagógicas.
• Parecer CNE/CES nº 615/98, aprovado em 29 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 616/98, aprovado em 29 de setembro de 1998 – Aprovação do Estatuto do Centro Universitário FIEO.
• Parecer CNE/CES nº 617/98, aprovado em 29 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Administração – habilitação geral.
• Parecer CNE/CES nº 618/98, aprovado em 29 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Engenharia Mecânica.
• Parecer CNE/CES nº 619/98, aprovado em 28 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Administração, habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 620/98, aprovado em 29 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 621/98, aprovado em 29 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Relações Internacionais.
• Parecer CNE/CES nº 622/98, aprovado em 29 de setembro de 1998 – Solicita isonomia de direito ao das Instituições abrangidas pelo Parecer CES/CNE 377/97, com vistas à obtenção de autorização formal para funcionamento do curso de Medicina, ministrado pela Universidade de Marília.
• Parecer CNE/CES nº 623/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, habilitações Licenciatura, Bacharelado e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Universidade Potiguar.
• Parecer CNE/CES nº 624/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 625/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 626/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Química.
• Parecer CNE/CES nº 627/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 628/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Química.
• Parecer CNE/CES nº 629/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do cursos de Química.
• Parecer CNE/CES nº 630/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Química.
• Parecer CNE/CES nº 631/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Química.
• Parecer CNE/CES nº 632/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados – Tecnólogo – ministrado pela Universidade Paulista – UNIP, mantida pela Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo – SUPERO, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 633/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação Marketing, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade Plínio Leite de Administração, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro, mantida pela Associação Educacional Plínio Leite.
• Parecer CNE/CES nº 634/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Sorocaba, na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 635/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pelo Instituto de educação Superior de João Pessoa, mantido pela Sociedade de Ensino Superior da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 636/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pela Faculdade de Economia e Administração do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, com sede na cidade de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 637/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Administração Geral e Marketing, a ser ministrado pela Faculdade Santa Marcelina, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 638/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior Unificado de Brasília, na cidade Brasília, Distrito Federal, mantida pela Sociedade Objetivo de Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 639/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Rural, a ser ministrado pelo Centro Técnico-Educacional Superior da Lapa, na cidade da Lapa, Estado do Paraná, mantido pela Associação Técnico-Educacional da Lapa.
• Parecer CNE/CES nº 640/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 641/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais.
• Parecer CNE/CES nº 642/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 643/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Naturais.
• Parecer CNE/CES nº 644/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pelas Faculdades Nilton Lins.
• Parecer CNE/CES nº 645/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade Campineira de Ciências Gerenciais.
• Parecer CNE/CES nº 646/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Odontologia, ministrado pela Universidade Estácio de Sá.
• Parecer CNE/CES nº 647/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Elétrica, ênfases em Eletrônica e Eletrotécnica, ministrado pela Universidade Para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.
• Parecer CNE/CES nº 648/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, habilitações em Publicidade e Propaganda e em Relações Públicas, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 649/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Reconhecimento de diploma de mestre em Administração de Hospitalidade.
• Parecer CNE/CES nº 650/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Reconhecimento de Diploma de Doutorado.
• Parecer CNE/CES nº 651/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de plenificação.
• Parecer CNE/CES nº 652/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 653/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pelo Instituto Cultural de Ensino Superior do Amazonas, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, mantido pela Sociedade de Desenvolvimento Cultural do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 654/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Transformação do curso de Biblioteconomia em Administração, com habilitação em Administração da Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Administração Teresa Martin, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 655/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento de habilitação Magistério em Educação Infantil e Magistério das Matérias Pedagógicas de Ensino Médio, do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 656/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Sistema de Informação e em Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 657/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização do curso de Administração, habilitação em Gestão de Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 658/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Solicita autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 659/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Aprovação de alterações no Estatuto.
• Parecer CNE/CES nº 660/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Espanhol e respectivas Literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 661/98, aprovado em 30 de setembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 662/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Direito, a ser ministrado pela Faculdade Cândido Rondon, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 663/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de Direito, ministrado pelo Centro de Ciências Humanas da Universidade Vale do Rio Doce.
• Parecer CNE/CES nº 664/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de licenciatura plena para Graduação de Professores da parte de Formação Especial do currículo do Ensino de 2º Grau – Esquema I, ministrado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, em convênio com a Escola Agrotécnica Federal de Rio Pomba, na cidade de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 665/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, ministrado pelas Faculdades Integradas de Osasco.
• Parecer CNE/CES nº 666/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 667/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Ciência da Computação, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil.
• Parecer CNE/CES nº 668/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 669/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Credenciamento do Centro Universitário Celso Lisboa.
• Parecer CNE/CES nº 670/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 - Programa Ensino da Matemática a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 671/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração, habilitação Geral, ministrado pela Universidade do Grande ABC, com sede na cidade de São Caetano do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 672/98, aprovado em 1º de outubro de 1998 – Cursos sequenciais no Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 673/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 674/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 675/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração – habilitação em Comércio Internacional.
• Parecer CNE/CES nº 676/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pelo Centro Regional de Educação Superior do Jaboatão dos Guararapes.
• Parecer CNE/CES nº 677/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Comércio Exterior, Finanças, Marketing e Recursos Humanos, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 678/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Reconhecimento da habilitação Português/Espanhol e respectivas literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 679/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de Graduação de Professores da Parte Especial do Currículo de ensino de 2º Grau, Esquema I.
• Parecer CNE/CES nº 680/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 681/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue.
• Parecer CNE/CES nº 682/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 683/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Solicita autorização para criação do curso de Administração com habilitações em Administração Geral, Recursos Humanos, Marketing, Gestão de Negócios, Comércio Exterior e Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 684/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Autorização do curso de Administração – habilitação em Análise de Sistemas e Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 685/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Aprovação de alteração no Regimento da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
• Parecer CNE/CES nº 686/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Aprovação de alterações no Estatuto da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
• Parecer CNE/CES nº 687/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Aprovação do Novo Estatuto da Universidade Cruzeiro do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 688/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Universidade Federal do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 689/98, aprovado em 14 de outubro de 1998 – Solicita autorização para o funcionamento do curso de Direito.

Novembro 1998

• Parecer CNE/CES nº 690/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 691/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 692/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 693/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 694/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 695/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de História, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 696/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 697/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 698/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação, ministrado pelo Centro Educacional La Salle de Ensino Superior com sede na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 699/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 700/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 701/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração – habilitação Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 702/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Elétrica, com ênfase em Eletrônica.
• Parecer CNE/CES nº 703/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Transformação da União das Faculdades do Norte Paulista, UNORP, em Centro Universitário do Norte Paulista, com sede na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 704/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Letras, bacharelado e licenciatura plena, com habilitação em Português/Inglês e respectivas Literaturas, ministrado pelo Centro Universitário de João Pessoa, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 705/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais e mudança de local de implantação.
• Parecer CNE/CES nº 706/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 707/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 708/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização de cursos de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 709/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização de cursos de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 710/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 711/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 712/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Reconhecimento dos cursos de Geografia, História e Letras, com habilitação em Português e respectivas Literaturas, licenciatura plena, ministrados pela Universidade Federal de Juiz de Fora no campus Avançado, na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 713/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 714/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação Formação de Docentes em Educação Especial – Deficientes Mentais do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 715/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 716/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia Química.
• Parecer CNE/CES nº 717/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Tecnologia em Automação Industrial.
• Parecer CNE/CES nº 718/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 719/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 720/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Transferência de Mantenedora do curso Superior de Graduação da Faculdade Marcelo Tupinambá para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial e aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 721/98, aprovado em 3 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 722/98, aprovado em 4 de novembro de 1998 – Alterações no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade.
• Parecer CNE/CES nº 723/98, aprovado em 4 de novembro de 1998 – Retificação do Parecer CES 623/98 relativo à autorização para funcionamento do curso de Psicologia, habilitações licenciatura, bacharelado e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Universidade Potiguar.
• Parecer CNE/CES nº 724/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária, a ser ministrado pela Faculdade Pio Décimo.
• Parecer CNE/CES nº 725/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Pará de Minas.
• Parecer CNE/CES nº 726/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Reconhecimento das habilitações em Jornalismo e Relações Públicas, do curso de Comunicação Social, ministrado pela União das Faculdades dos Grandes Lagos.
• Parecer CNE/CES nº 727/98, aprovado em 5 de novembro de 1998– Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Natal.
• Parecer CNE/CES nº 738/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 - Definição de critérios para a avaliação das solicitações de credenciamento de Centros Universitários.
• Parecer CNE/CES nº 728/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Consulta relativa a sua vinculação ao Sistema Estadual de Ensino.
• Parecer CNE/CES nº 729/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 730/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Renovação de reconhecimento do curso de Odontologia, ministrado pela Faculdade de Odontologia de Valença, unidade integrante do Centro de Ensino Superior de Valença.
• Parecer CNE/CES nº 731/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 732/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Enfermagem.
• Parecer CNE/CES nº 733/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, habilitação Formação de Psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 734/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 735/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 736/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 737/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 738/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Definição de critério para a avaliação das solicitações de credenciamento de Centros Universitário.
• Parecer CNE/CES nº 739/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Remanejamento de vagas para o curso de Engenharia Sanitária.
• Parecer CNE/CES nº 740/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Fisioterapia.
• Parecer CNE/CES nº 741/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 742/98, aprovado em 5 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 743/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 744/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 745/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia de Computação.
• Parecer CNE/CES nº 746/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Informática, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 747/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Pinheirense.
• Parecer CNE/CES nº 748/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Informática, a ser ministrado pela Faculdade São José, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 749/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Informática (processo anexo: 23030.004928/98-80).
• Parecer CNE/CES nº 750/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, bacharelado e licenciatura.
• Parecer CNE/CES nº 751/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 752/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização do curso de Administração, habilitação Geral.
• Parecer CNE/CES nº 753/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Viticultura e Enologia.
• Parecer CNE/CES nº 754/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 755/98, aprovado em 30 de novembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências, com habilitação Física, Matemática e Química.

Dezembro 1998

• Parecer CNE/CES nº 756/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Pedido de retificação do Parecer CES 494/98 relativo à autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, habilitações em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Magistério da Educação Infantil, Administração e Supervisão Escolar e Orientação Educacional, a ser ministrado pela Faculdade Juscelino Kubistchek.
• Parecer CNE/CES nº 757/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pela ABEU – Faculdades Integradas.
• Parecer CNE/CES nº 758/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 759/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para instalação de novo campus da Universidade Paranaense na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e autorização para funcionamento do curso de Letras, habilitações em Português/Inglês e respectivas Literaturas (licenciatura plena) e bacharelado em Tradutor e Intérprete e do curso de Pedagogia, habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério das Matérias Pedagógicas de Formação de Professores.
• Parecer CNE/CES nº 760/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Transferência de mantenedora da Faculdade de Enfermagem Luiza de Marilac, mantida pela Sociedade Beneficente São Camilo.
• Parecer CNE/CES nº 761/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Transferência de mantenedora da Faculdade de Educação de Alta Floresta, mantida pelo Centro de Estudos Superiores de Alta Floresta.
• Parecer CNE/CES nº 762/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Marketing, do curso de Administração, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 763/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Língua Portuguesa/Língua Espanhola e respectivas Literaturas, do curso de Letras, a ser ministrada pelas Faculdades Integradas Teresa D’Ávila.
• Parecer CNE/CES nº 764/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Sistemas de Informação, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia.
• Parecer CNE/CES nº 765/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento das habilitações em Administração e Ciências Contábeis, do Programa Especial de Formação Pedagógica para Educação Profissional, a serem ministradas pela Faculdade São José.
• Parecer CNE/CES nº 766/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior COC.
• Parecer CNE/CES nº 767/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 768/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Criação de novos cursos de Medicina em todo o País.
• Parecer CNE/CES nº 769/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Administração Escolar do Ensino Fundamental e Médio.
• Parecer CNE/CES nº 770/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 - Convalidação de estudos realizados pelos alunos do curso livre de Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 771/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Agronômica.
• Parecer CNE/CES nº 772/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Aprovação da fusão das Faculdades de Direito, de Ciências Contábeis e de Administração de Santo Ângelo mantidas pela CENEC com consequente criação do Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo, bem como a aprovação de seu Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 773/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Agronomia.
• Parecer CNE/CES nº 774/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 775/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Solicita aprovação das alterações do Regimento da Faculdade de Nutrição e Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 776/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 777/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 778/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social com as Habilitações Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Relações Públicas, Rádio e Televisão e Editoração.
• Parecer CNE/CES nº 779/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 780/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Química.
• Parecer CNE/CES nº 781/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 782/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Química.
• Parecer CNE/CES nº 783/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 784/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 785/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de bacharelado em Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 786/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Educação Pré-Escolar, do Curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Educação da PUC/SP.
• Parecer CNE/CES nº 887/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Credenciamento para oferta de Programa de Ensino a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 788/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Alterações no Regimento da Escola.
• Parecer CNE/CES nº 789/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 790/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Criação do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 791/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Alteração de denominação e aprovação do Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 792/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Alteração no Estatuto da Universidade.
• Parecer CNE/CES nº 793/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Solicita aprovação das alterações para o Estatuto da Universidade Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 794/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 795/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Alterações no Estatuto da Universidade.
• Parecer CNE/CES nº 796/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Pedagogia – habilitações Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e Supervisão Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 797/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 798/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Transformação das Faculdades Positivo em Centro Universitário Positivo, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 799/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 800/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização de Funcionamento de curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 801/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação Biologia, licenciatura plena, do curso de Ciências.
• Parecer CNE/CES nº 802/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização da habilitação Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 803/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização de curso Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 804/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 805/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em “Magistério para as Séries Iniciais da Educação Básica e Educação Especial” e em “Magistério das Matérias Pedagógicas e Educação de Jovens e Adultos”.
• Parecer CNE/CES nº 806/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Fonoaudiologia.
• Parecer CNE/CES nº 807/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e para a Educação Profissional em Nível Médio.
• Parecer CNE/CES nº 808/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Pedagogia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 809/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Administração, habilitação em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 810/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Administração Escolar, Supervisão Escolar, Magistério da Educação Infantil (0 a 6 anos) e em Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 811/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Pedagogia, habilitações em Administração Escolar, Supervisão Educacional, Orientação Educacional, Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.
• Parecer CNE/CES nº 812/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para criação do curso de Administração, habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 813/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 814/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.
• Parecer CNE/CES nº 815/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de bacharelado em Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 816/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Criação do curso de Pedagogia, licenciatura plena com habilitações em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil e Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.
• Parecer CNE/CES nº 817/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação Supervisão Escolar, do curso de Pedagogia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 818/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração, habilitação em Comércio Internacional.
• Parecer CNE/CES nº 819/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Administração, habilitação em Gestão de Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 820/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Engenharia Elétrica.Parecer CNE/CES nº 821/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Administração, habilitação Geral.
• Parecer CNE/CES nº 822/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Retificação do Parecer CES 491/98, que autoriza o funcionamento do curso de Administração – habilitação em Administração Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 823/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Ampliação do número de vagas do curso de Engenharia, ministrado pela Escola de Enfermagem Santa Emília de Rodart, na cidade de João Pessoa, Estado do Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 824/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento de cursos de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 825/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Educação Física, licenciatura e bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Saúde de Jales, na cidade de Jales, Estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional de Jales.
• Parecer CNE/CES nº 826/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Física, a ser ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Alto Taquari, mantida pela Fundação Alto Taquari de Ensino Superior, na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 827/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Educação Física, licenciatura e bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Unidas de Itumbiara, Estado do Goiás, mantidas pela Associação Itumbiarense de Ensino.
• Parecer CNE/CES nº 828/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Educação Física, a ser ministrado pela Faculdade Católica de Ciências Econômicas, na cidade do Salvador, Estado da Bahia, mantida pela Associação de Pesquisa e Ensino Superior da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 829/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Educação Física, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde Marapendi, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, mantida pela Sociedade Educacional Marapendi.
• Parecer CNE/CES nº 830/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Educação Física, a ser ministrado pelo Instituto Rio Branco de Educação e Cultura, em Rio Branco, Estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 831/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Educação Física, a ser ministrado pela Faculdade Radial São Paulo, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, mantida pelo Instituto Radial de Ensino e Pesquisa.
• Parecer CNE/CES nº 832/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Educação Física, a ser ministrado pelo Centro de Educação Superior, na cidade de Suzano, Estado de São Paulo, mantido pela Associação de Educação Superior de Suzano.
• Parecer CNE/CES nº 833/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Americana, no município de Americana, Estado de São Paulo, mantido pela Associação Campineira de Ensino Superior e Cultural.
• Parecer CNE/CES nº 834/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrada pela União das Escolas de Ensino Superior Capixaba, com sede na cidade Colatina, Estado do Espírito Santo, mantida pela Fundação Gildásio Amado.
• Parecer CNE/CES nº 835/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado na Faculdade Adventista de Ciências Contábeis de Minas Gerais, no município de Lavras, Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 836/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso Superior de Formação de Tecnólogos em Administração, habilitações em Planejamento Administrativo, Programação Econômica e em Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade Espírito Santense de Ensino Tecnológico, na cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo, mantida pela Sociedade Educacional Capixaba.
• Parecer CNE/CES nº 837/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pela Universidade Braz Cubas, com sede em Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 838/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Manutenção de Computadores, em nível de tecnólogo, ministrado pelas Faculdades Integradas, com sede na cidade de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, mantidas pela Associação Brasileira de Ensino – ABEU.
• Parecer CNE/CES nº 839/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Solicita concessão de habilitação legal para lecionar Química no Ensino Básico.
• Parecer CNE/CES nº 840/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Solicita alteração Estatutária.
• Parecer CNE/CES nº 841/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Explicação sobre reconhecimento de licenciaturas em História e Geografia.
• Parecer CNE/CES nº 842/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Alteração de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 843/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Alteração Regimental.
• Parecer CNE/CES nº 844/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Publicidade e Propaganda do curso de Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 845/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 846/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Transferência de Mantenedora – curso de Administração com ênfase em Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 847/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Transferência de mantenedora das Faculdades e cursos da Fundação de Ensino Superior de Itumbiara – FESIT – GO, para a Comunidade Evangélica Luterana “São Paulo” – CELSP.
• Parecer CNE/CES nº 848/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Aprovação de Regimento do centro de Ensino Superior de Bento Gonçalves.
• Parecer CNE/CES nº 849/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade Campo Limpo Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 850/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Cultural de Ensino Superior do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 851/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Implementação do curso de Odontologia pela Universidade de Santa Cruz do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 852/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Mudança na estrutura de conceitos da Avaliação dos cursos de pós-graduação stricto sensu.
• Parecer CNE/CES nº 853/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitações em Análise de Sistemas e em Gestão de Organizações, a ser ministrado pela Faculdade de Natal.
• Parecer CNE/CES nº 854/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento da habilitação em Comércio Exterior, do curso Administração, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 855/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Química, ministrado pela Universidade Metodista de Piracicaba, no campus de Santa Bárbara D’Oeste.
• Parecer CNE/CES nº 856/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 857/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 858/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 859/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização dos cursos de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 860/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 861/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Alternativa.
• Parecer CNE/CES nº 862/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de licenciatura para Graduação de Professores da Parte Especial do Currículo do Ensino Médio, ministrado pelo CEFET/MG, em convênio com a União Social Camiliana, na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 863/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Transformação das Faculdades Integradas Plínio Leite em Centro Universitário Plínio Leite.
• Parecer CNE/CES nº 864/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Convalidação de atos praticados pela DEMEC/RJ em relação aos alunos oriundos da Faculdade de Humanidades Pedro II, descredenciada por Decreto de 13/8/98 (Parecer CES 432/98).
• Parecer CNE/CES nº 865/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Credenciamento do Centro Educacional La Salle de Ensino Superior – CELES como Centro Universitário La Salle.
• Parecer CNE/CES nº 866/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitação em Administração Hospitalar, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, mantido pela Sociedade de Ensino Superior da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 867/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Aprovação de Regimento da Faculdade Radial Jabaquara, mantida pelo Instituto Radial de Ensino e Pesquisa, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 868/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Aprovação de Regimento da Faculdade de Belford Roxo, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Prof.ª Fernanda Bicchieiri Soares, com sede em Belfort Roxo, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 869/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Alteração de denominação de Faculdades Unidas Cândido Rondon ou Faculdades Cândido Randon para Faculdades Integradas Cândido Rondon.
• Parecer CNE/CES nº 870/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Retificação do Parecer CES nº 179/98, referente ao processo nº 23000.006976/96-34 – curso de Administração autorizado para a Faculdade Adventista de Administração do Nordeste, com sede na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia, mantida pelo Instituto Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira.
• Parecer CNE/CES nº 871/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Aprovação de Regimento da Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA, mantida pela União de Negócios e Administração – UNA, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 872/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, literatura plena, com habilitações em Educação Infantil e em Ensino Fundamental – Séries Iniciais, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Educação.
• Parecer CNE/CES nº 873/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 874/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 875/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 876/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Criação do curso de Educação Física – licenciatura e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 877/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Criação do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 878/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Criação do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 879/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Criação do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 880/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração com habilitação em Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 881/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Criação do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 882/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Área Química – habilitação Engenharia Química.
• Parecer CNE/CES nº 883/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 884/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Psicologia, habilitação em Formação de Psicólogo e bacharelado – Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública – Salvador/BA.
• Parecer CNE/CES nº 885/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 886/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia, a ser ministrado pela Faculdade Ítalo-Brasileira.
• Parecer CNE/CES nº 887/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Credenciamento para oferta de Programa de Ensino a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 888/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Retificação do Parecer CES 664/97 referente à criação do Centro Universitário da Fundação Instituto de Ensino para Osasco.
• Parecer CNE/CES nº 889/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis/Habilitação em Auditoria, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior COC.
• Parecer CNE/CES nº 890/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração, com habilitações: Agro-Business e Geral.
• Parecer CNE/CES nº 891/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 892/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Encaminha para apreciação o Programa Experimental de Ingresso ao Ensino Superior da Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA, conforme o disposto no Art. 9º, §2º, alínea “h”, da Lei 9.131/95.
• Parecer CNE/CES nº 893/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Registro de professor em Contabilidade.
• Parecer CNE/CES nº 894/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Credenciamento do Hospital São Joaquim para oferta de programa de pós-graduação lato sensu nas áreas de Gastrocirurgia, Gastroclínica, Neurocirurgia, Cardiologia Clínica e Cirurgia Cardiovascular.
• Parecer CNE/CES nº 895/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Consulta sobre a necessidade de designação de Comissões Verificadoras com vistas à implementação dos cursos de Psicologia e Odontologia pelo Centro Universitário do Triângulo.
• Parecer CNE/CES nº 896/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 897/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 898/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização de curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 899/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento de curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 900/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Solicita esclarecimento sobre a necessidade de autorização e reconhecimento de curso.
• Parecer CNE/CES nº 901/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo.
• Parecer CNE/CES nº 902/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de licenciatura para graduação de professores da parte de Formação Especial do Currículo do Ensino Médio, ministrado pelo CEFET/MG, em convênio com a Fundação Gildásio Amado.
• Parecer CNE/CES nº 903/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Educação Física, habilitação em Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 904/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização de curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 905/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 906/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Autorização de curso de Odontologia.
• Parecer CNE/CES nº 907/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 – Retificação do Parecer CES nº 372/98.
• Parecer CNE/CES nº 908/98, aprovado em 2 de dezembro de 1998 - Especialização em área profissional.
• Parecer CNE/CES nº 909/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, ministrado pelas Faculdades Integradas do Planalto Central.
• Parecer CNE/CES nº 910/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Informática.
• Parecer CNE/CES nº 911/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação Geral, a ser ministrado pela Faculdade Batista da Serra.
• Parecer CNE/CES nº 912/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento das habilitações em Gestão Ambiental, Gestão Industrial e Gestão de Negócios do Mercosul, do curso de Administração, a serem ministradas pelas Faculdades SPEI.
• Parecer CNE/CES nº 913/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português/Espanhol e respectivas literaturas, a ser ministrado pela Faculdade Sabará.
• Parecer CNE/CES nº 914/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Aprovação de alteração no Regimento da Faculdade de Medicina de Barbacena.
• Parecer CNE/CES nº 915/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, habilitações em Magistério da Educação Básica e Supervisão da Educação Básica, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Tecnológicas de Tangará da Serra.
• Parecer CNE/CES nº 916/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Alterações no Regimento da Instituição.
• Parecer CNE/CES nº 917/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Retificação do Parecer CES 834/98 referente à autorização para funcionamento do curso Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 918/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 919/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Aprovação do Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 920/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento das habilitações Educação Infantil/Magistério Pré-Escolar e Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 921/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 922/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 923/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização (projeto) do curso de Secretariado Executivo.
• Parecer CNE/CES nº 924/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Engenharia Civil, ministrado pela Universidade Potiguar.
• Parecer CNE/CES nº 925/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Transformação da Faculdade Ibero-Americana de letras e Ciências Humanas em Centro Universitário Ibero-Americano.
• Parecer CNE/CES nº 926/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Supervisão Escolar do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 927/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior Unificado de Brasília.
• Parecer CNE/CES nº 928/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo.
• Parecer CNE/CES nº 929/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Criação do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Magistério, Administração Escolar e Tecnologia Educacional.
• Parecer CNE/CES nº 930/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Reconhecimento dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado).
• Parecer CNE/CES nº 931/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração com habilitações em Gestão de Negócios, Marketing, Comércio Exterior e Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 932/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Regimento interno da Faculdade.
• Parecer CNE/CES nº 933/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Aprovação de Regimentos.
• Parecer CNE/CES nº 934/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras Hebraico Brasileira Renascença, unidade das Faculdades Integradas Hebraico Brasileiras Renascença.
• Parecer CNE/CES nº 935/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização (projeto) do curso de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 936/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Pedagogia e suas habilitações.
• Parecer CNE/CES nº 937/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização do curso de Tecnologia em Informática em Cacoal/RO.
• Parecer CNE/CES nº 938/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Administração – habilitação Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 939/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Dilatação do prazo para a integralização do curso de Museologia.
• Parecer CNE/CES nº 940/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento das habilitações em Marketing, Recursos Humanos e Gestão de Negócios, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 941/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 942/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 943/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação em Marketing e Gestão de Negócios, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 944/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Alteração do tempo mínimo de integralização curricular do curso de Ciências Contábeis, oferecido no turno noturno, pela Universidade Norte do Paraná, nos campi de Londrina e Arapongas, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 945/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Aprovação de Regimento.
• Parecer CNE/CES nº 946/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 947/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Solicita aprovação da nova versão do Regimento da Faculdade de Comércio Exterior Luiz Tarquinio, mantida pela Sociedade Educacional Luiz Tarquinio – SELT, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, decorrente das alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária da Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 948/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Solicita aprovação da nova versão do Regimento das Faculdades Integradas de Ourinhos, mantidas pela Fundação Educacional “Miguel Mofarrej”, na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, decorrente das alterações aprovadas pela Congregação das Referidas Faculdades e pelo Conselho Diretor da Fundação.
• Parecer CNE/CES nº 949/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Solicita aprovação do Regimento da Faculdade Aldete Maria Alves – FAMA, mantida pela Instituição Ituramense de Ensino Superior, na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, elaborado de acordo com a legislação vigente para o Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 950/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 951/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Retificação do Parecer CES 819/98.
• Parecer CNE/CES nº 952/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento da habilitação Administração Escolar, do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 953/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 954/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Pantanal, com sede em Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul, mantida pela Associação de Ensino Superior do Pantanal.
• Parecer CNE/CES nº 955/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Trilíngue, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Tecnológicas de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, mantida pela União das Faculdades de Tangará da Serra.
• Parecer CNE/CES nº 956/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração Geral, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Serra, na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo, mantida pelo Centro Capixaba de Ensino Superior LTDA.
• Parecer CNE/CES nº 957/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá, na cidade de Macapá, Estado do Amapá, mantido pela Associação Amapaense de Ensino e Cultura.
• Parecer CNE/CES nº 958/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Aprovação do Regimento da Escola.
• Parecer CNE/CES nº 959/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social – habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 960/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 961/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade Moraes Júnior.
• Parecer CNE/CES nº 962/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 963/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia com habilitação em Engenharia de Produção Elétrica.
• Parecer CNE/CES nº 964/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia de Produção Mecânica.
• Parecer CNE/CES nº 965/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Aprovação de alterações do Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 966/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, a ser ministrado pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória.
• Parecer CNE/CES nº 967/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 968/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 - Cursos Seqüenciais no Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 969/98, aprovado em 17 de dezembro de 1998 – Consulta sobre os artigos 10 e 11 da Lei nº 9.394/96.

Janeiro 2000

• Parecer CNE/CES nº 1/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 2/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Gestão de Negócios, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 3/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Química de Alimentos, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 4/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Aumento do número de vagas do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 5/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Relações Públicas e Jornalismo.
• Parecer CNE/CES nº 6/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração de Empresas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 7/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Farmácia, com habilitação em Farmacêutico Bioquímico, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 8/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Alteração de Estatuto – compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 9/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Análise de Sistemas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 10/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000– Autorização para funcionamento de curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 11/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Retificação do número de vagas autorizado para o curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 12/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, Licenciatura plena, com habilitação em Magistério das Séries Inicias do Ensino Fundamental e Educação Infantil/Orientação. Educacional ou Educação para Portadores de Necessidades Especiais, a ser ministrado pela Faculdade Jesus Maria José.
• Parecer CNE/CES nº 13/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000– Protocolo de Cisão – Transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 14/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de educação e Cultura Montessori, mantida pela Associação Maria Montessori de Educação e Cultura – AMMEC, com sede na cidade de São Paulo, no estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 15/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior COC.
• Parecer CNE/CES nº 16/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000– Aprovação de Regimento – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 17/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Retificação do Parecer CES nº 1.186/99, referente à autorização para funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 18/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000– Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário de Brasília para adequá-lo à nova LDB.
• Parecer CNE/CES nº 19/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 20/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 21/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior COC, na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 22/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 23/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do Ceará – FIC, mantidas pela Sociedade de Ensino Superior do Ceará, com sede na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 24/2000, aprovado em 25 de janeiro de 2000– Reconhecimento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia de Alimentos, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com sede na cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 25/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Matemática, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 26/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 27/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000– Consulta sobre a inclusão dos cursos de Farmácia entre as escolas de medicina citadas na Lei 8.501/92.
• Parecer CNE/CES nº 28/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000– Alteração de Regimento – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 29/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 30/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, habilitações em Publicidade e Propaganda e em Jornalismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 31/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Física, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 32/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 33/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000– Prorrogação do prazo de reconhecimento do curso de bacharelado em Informática e sua transformação em Ciências da Computação.
• Parecer CNE/CES nº 34/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Informática, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 35/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 36/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Nutrição, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 37/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000– Alteração de Regimento – Compatibilização.
• Parecer CNE/CES nº 38/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Implantação de campus fora de sede, na cidade de Arcos-MG, com curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 39/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização de funcionamento de curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Orientação Educacional e Supervisão Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 40/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização de funcionamento de curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Relações Públicas.
• Parecer CNE/CES nº 41/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000– Autorização de funcionamento de curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 42/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Magistério das Disciplinas Pedagógicas do Ensino Médio, Supervisão Escolar e Administração Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 43/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 44/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 45/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000– Projeto de criação do curso de Comunicação Social em habilitação em Jornalismo.
• Parecer CNE/CES nº 46/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 47/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 48/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Análise de Sistemas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 49/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 50/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 51/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 52/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Pedido de retificação do Parecer CES 926/99, relativo à autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitações em Jornalismo e em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pela Faculdade Integrada da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 53/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000– Transferência de mantenedora da Faculdade de Direito de Presidente Prudente, da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Presidente Prudente e da Faculdade de Serviço Social de Presidente Prudente, atualmente mantidas pela Instituição Toledo de Ensino.
• Parecer CNE/CES nº 54/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Gestão Hoteleira, a ser ministrado pela Faculdade Prudente de Moraes.
• Parecer CNE/CES nº 55/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 56/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com a habilitação Administração Hospitalar, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 57/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000– Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena, com a habilitação Português e Inglês e respectivas Literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 58/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento das Faculdades Integradas de Itapetininga.
• Parecer CNE/CES nº 59/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para funcionamento das habilitações Análise de Sistemas e Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 60/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Credenciamento por transformação – Faculdade Integradas – Aprovação de Regimento – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 61/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000– Autorização para o funcionamento da habilitação Jornalismo, do curso de Comunicação Social, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 62/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Psicologia, com habilitação em Formação de Psicólogo e Licenciatura em Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 63/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização de funcionamento de curso de Turismo – habilitação em Hotelaria.
• Parecer CNE/CES nº 64/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Edital do Processo Seletivo da Universidade São Francisco.
• Parecer CNE/CES nº 65/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização de funcionamento da habilitação em Sistemas de Informação do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 66/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Solicita concessão de registro simultâneo a egressos do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 67/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000– Autorização para funcionamento das habilitações em Análise de Sistemas e em Serviços de Turismo, do curso de Administração, bacharelado, a serem ministradas pela Faculdade Campo Limpo Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 68/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Rio-Grandenses.
• Parecer CNE/CES nº 69/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 70/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 71/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para funcionamento para o curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 72/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Consulta referente ao Registro de Diploma em Curso de Licenciatura.
• Parecer CNE/CES nº 73/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitação em Administração Escolar e Orientação Educacional, a ser ministrado pela Faculdade de Educação Superior de Timbaúba.
• Parecer CNE/CES nº 74/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 75/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 76/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 77/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 78/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Comércio Exterior, em Finanças, em Gestão de Negócios e em Marketing, a ser ministrado pela Faculdade Baiana de Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 79/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 80/2000, aprovado em 26 de janeiro de 2000 - Reconhecimento da habilitação Administração Geral, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 81/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 82/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com as habilitações Gestão de Negócios, Gestão de Serviços, Comércio Exterior, Gestão Hoteleira, Gestão de Cidades e Gestão de Produção Cultural.
• Parecer CNE/CES nº 83/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000– Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 84/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000– Autorização de aumento de vagas ao curso Superior de Tecnologia Gráfica.
• Parecer CNE/CES nº 85/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Autorização de funcionamento das habilitações em “Magistério para Deficientes Mentais” e “Magistério para Deficientes da Audiocomunicação”.
• Parecer CNE/CES nº 86/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Autorização de funcionamento de curso de Pedagogia, com habilitações em “Educação Infantil” e em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental”.
• Parecer CNE/CES nº 87/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Nutrição, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 88/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 - Autorização para oferta dos cursos de Pedagogia, Letras e Matemática, licenciaturas plenas, em caráter excepcional.
• Parecer CNE/CES nº 89/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000– Retificação do Parecer CES 173/99.
• Parecer CNE/CES nº 90/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Autorização para funcionalismo do curso de Letras, com as habilitações Letras Anglo-Portuguesas e respectivas Literaturas, Letras Hispano-Portuguesas e respectivas Literaturas, ambos na modalidade licenciatura plena, Letras – Tradução e Interpretação em Português e Inglês, Letras – Tradução e interpretação em Português e Espanhol, ambos na modalidade bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 91/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 92/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, com habilitação em Administração Escolar para o exercício nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio, ministrado pela Faculdade de Educação de Pirassununga, na cidade de Pirassununga, unidade descentralizada das Faculdades Integradas Anhanguera, com sede na cidade de Leme/SP.
• Parecer CNE/CES nº 93/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 94/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000– Retificação do Parecer CES 510/98, que aprovou a transferência de mantença dos cursos do Centro Técnico-Educacional Superior Curitibano para a Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda.
• Parecer CNE/CES nº 95/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Publicidade e Propaganda e em Jornalismo.
• Parecer CNE/CES nº 96/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Comércio Exterior, em Gestão Turística e Hoteleira, em Marketing e em Sistemas de Informação, a ser ministrado pela Faculdade Mário Schenberg.
• Parecer CNE/CES nº 97/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Autorização para funcionamento da habilitação Administração de Empresas de Empesas do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 98/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Negócios e Comércio Exterior, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 99/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 100/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 101/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Fonoaudiologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 102/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 103/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Finanças e Marketing, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 104/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 105/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Consulta sobre o prazo de integralização curricular dos cursos de Ciências Contábeis e de Educação Física, tendo em vista os Pareceres CES 944/98, 913/99 e 952/99.
• Parecer CNE/CES nº 106/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Análise de Sistemas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 107/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 108/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia de Computação, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Thathi.
• Parecer CNE/CES nº 109/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000– Credenciamento das Faculdades Integradas de Patrocínio, por transformação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patrocínio e da Faculdade de Fisioterapia de Patrocínio, e aprovação do Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 110/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Nacional.
• Parecer CNE/CES nº 111/2000, aprovado em 27 de janeiro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Análise de Sistemas, em Comércio Exterior e em Gestão de Negócios, a ser ministrado pela Faculdade Santíssimo Sacramento.

Fevereiro 2000

• Parecer CNE/CES nº 112/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 113/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000– Autorização para funcionamento das habilitações Hotelaria e Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 114/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000– Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Marketing e Recursos Humanos.
• Parecer CNE/CES nº 115/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 116/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 117/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 – Renovação de reconhecimento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 118/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000– Renovação de reconhecimento do curso de Engenharia Civil.
• Parecer CNE/CES nº 119/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências, licenciatura plena com habilitação em Matemática.
• Parecer CNE/CES nº 120/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, com as habilitações Comércio Exterior e Gestão de Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 121/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000– Reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 122/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 – Reconhecimento das habilitações Administração Escolar e Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio, licenciatura plena, e Pedagogia Empresarial, bacharelado, do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 123/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 – Credenciamento por transformação – Aprovação de Regimento – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 124/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 125/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, com habilitação em Língua Portuguesa/ Língua Inglesa e respectivas literaturas, em Língua Portuguesa/ Língua Espanhola e respectivas literaturas, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 126/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000– Autorização de funcionamento de curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Gestão de Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 127/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000– Reconhecimento da habilitação em Publicidade e Propaganda, do curso de Comunicação Social, bacharelado, ministrada pela Universidade Tiradentes.
• Parecer CNE/CES nº 128/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação em “Gestão Internacional de Negócios”, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo – IESES, mantido pelo Instituto Brasileiro de Educação – IBE, com sede na cidade de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 129/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade Tecsoma – FATEC, mantida pelo Instituto Tecsoma LTDA. – ITEC, com sede na cidade de Paracatu, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 130/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Terapia Ocupacional, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 131/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000- Autorização para o funcionamento do curso de Tecnologia do Vestuário.
• Parecer CNE/CES nº 132/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000– Autorização para funcionamento da habilitação Gestão Imobiliária, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 133/2000, aprovado em 14 de fevereiro de 2000– Autorização para funcionamento da habilitação Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 134/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 – Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, da habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 135/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 – Mudança de sede da Universidade do Grande ABC, mantida pela União para Formação, Educação e Cultura do ABC, do município de São Caetano do SUL para o município de Santo André, ambos no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 136/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000– Reconhecimento do curso de Ciência da Computação, bacharelado, ministrado pela Universidade de Cuiabá – UNIC, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso, alterando a denominação para Sistemas de Informação a partir do próximo processo seletivo.
• Parecer CNE/CES nº 137/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério da Educação Infantil e Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 138/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com a habilitação em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil.
• Parecer CNE/CES nº 139/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com as habilitações Comércio Exterior, Gestão de Sistemas de Informação e Gestão de Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 140/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Ciência Econômicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 141/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com as habilitações Magistério da Educação Infantil, Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e Administração Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 142/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 143/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000– Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, nos campi de Vacaria, na cidade de Vacaria e Vinhedos, na cidade de Bento Gonçalves.
• Parecer CNE/CES nº 144/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000– Irregularidades na titulação de professores da rede estadual de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 145/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 – Autorização de funcionamento do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 146/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Políticas, bacharelado, da Universidade Luterana do Brasil, no campus de Canoas.
• Parecer CNE/CES nº 147/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000– Autorização para funcionamento da habilitação em Educação Infantil e Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, do curso de Pedagogia, licenciatura plena, a ser ministrada pelo Centro Técnico Educacional Superior do Oeste Paranaense.
• Parecer CNE/CES nº 148/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, ministrado pela Universidade Veiga de Almeida no campus I, situado na cidade do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 149/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000– Reconhecimento do curso Superior de Moda, ministrado pela Universidade Veiga de Almeida, nos dois campi situados na cidade do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 150/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000– Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com as habilitações em Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas.
• Parecer CNE/CES nº 151/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 152/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 – Autorização para funcionamento das habilitações Comércio Exterior e Hotelaria, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 153/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 – Retificação do Parecer CES 092/2000, de 27/01/2000.
• Parecer CNE/CES nº 154/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com as habilitações Português, Espanhol e Inglês e suas respectivas Literaturas; e na modalidade bacharelado, com as habilitações Tradução-espanhol e Tradução-Inglês.
• Parecer CNE/CES nº 155/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 – Transformação do curso de Ciências, com habilitação em Matemática, licenciatura plena, em curso de Matemática, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 156/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 157/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 158/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000– Autorização da habilitação em Gestão de Sistemas de Informação, curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 159/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000– Solicita reconhecimento do curso de Educação Física, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 160/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento da habilitação Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 161/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento da habilitação Gestão Hoteleira, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 162/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000- Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade de Franca.
• Parecer CNE/CES nº 163/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000- Transformação do curso de Estudos Sociais, com habilitações em Geografia e em História, licenciaturas plenas, em cursos de Geografia e de História, licenciaturas plenas, a serem ministrados pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias.
• Parecer CNE/CES nº 164/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu.
• Parecer CNE/CES nº 165/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Transformação do curso de Ciências, com habilitação em Matemática, licenciatura plena, em curso de Matemática, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.
• Parecer CNE/CES nº 166/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério da Educação Infantil e Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental/Administração Escolar ou Supervisão Escolar ou Orientação Educacional, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Alphaville.
• Parecer CNE/CES nº 167/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 168/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Ariquemes.
• Parecer CNE/CES nº 169/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000- Autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 170/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Reconhecimento da habilitação Recursos Humanos, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 171/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000- Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 172/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento do curso de Hotelaria, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 173/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, bacharelado, com habilitação em Engenharia de Produção, a ser ministrado pelas Faculdades integradas Espírito-Santenses.
• Parecer CNE/CES nº 174/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado a ser ministrado pela Faculdade Nobel.
• Parecer CNE/CES nº 175/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral, a ser ministrado pela Faculdade Módulo.
• Parecer CNE/CES nº 176/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Análises de Sistemas e em Comércio Exterior, a ser ministrado pelo Instituto Paraibano de Ensino Renovado.
• Parecer CNE/CES nº 177/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000- Solicita Informações a respeito da Faculdade de Educação Ruy Barbosa.
• Parecer CNE/CES nº 178/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Retificação do Parecer CES nº 039/2000, que trata da autorização de funcionamento de curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Orientação Educacional e Supervisão Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 179/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000- Autorização de funcionamento de curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e em Administração Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 180/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pela Universidade de Nova Iguaçu.
• Parecer CNE/CES nº 181/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000- Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 182/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento do Curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 183/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com a habilitação Publicidade e Propaganda, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 184/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento da habilitação Marketing, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 185/2000, aprovado em 15 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, Licenciatura, Bacharelado e Formação de Psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 186/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 187/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 188/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000- Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Gerência de Informação e em Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 189/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Autorização para o funcionamento das habilitações Administração Geral, Gestão de Serviços turísticos, Marketing, Recursos Humanos e Finanças.
• Parecer CNE/CES nº 190/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, ministrado fora da sede na cidade de Frutal, no Estado de Minas Gerais, pela Universidade de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 191/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação Administração de Cooperativas.
• Parecer CNE/CES nº 192/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000- Reconhecimento do curso de Análise de Sistemas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 193/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000- Autorização para funcionamento do Curso de Letras, com habilitações em Português e Inglês e respectivas literaturas, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 194/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000- Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 195/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Retificação do Parecer CES/CNE nº 1.199, de 07 de dezembro de 1999, homologado em 29/12/99, Portaria Ministerial nº 1.914/99, no que se refere ao regime de matrícula do curso.
• Parecer CNE/CES nº 196/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Retificação do Parecer CES/CNE nº 468/99, que trata do pedido de autorização do curso de Comunicação Social, com habilitações em Jornalismo e em Publicidade e Propagando.
• Parecer CNE/CES nº 197/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000- Retificação do Parecer CES 851/99, referente ao reconhecimento do curso.
• Parecer CNE/CES nº 198/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Autorização de funcionamento de curso de pedagogia, com habilitações em Educação Infantil, Magistério dos anos Iniciais do Ensino Fundamental, Administração Escolar, Supervisão Escolar e Orientação Educacional, na Unidade de Ensino de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 199/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Autorização de funcionamento de curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Educação Infantil e em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 200/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Unificadas Serra dos Órgãos.
• Parecer CNE/CES nº 201/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000- Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Agronegócio, em Comércio Exterior, em Finanças, em Marketing e em Recursos Humanos, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências.
• Parecer CNE/CES nº 202/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Autorização  para funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.
• Parecer CNE/CES nº 203/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Autorização  para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências.
• Parecer CNE/CES nº 204/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Consulta quanto à validade de títulos expedidos por programas de mestrado e doutorado, obtidos por estudantes que ingressaram em cursos recomendados.
• Parecer CNE/CES nº 205/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Convalidação de estudos realizados em Programa Especial para Formação Pedagógica de Docentes da Educação Básica para fins de certificação.
• Parecer CNE/CES nº 206/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Autorização para funcionamento das habilitações Educação Infantil e Educação Especial, do curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CES nº 207/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Magistério do Ensino Fundamental: Anos iniciais e Administração Escolar, Magistério do Ensino Fundamental: Anos iniciais e Orientação Educacional.
• Parecer CNE/CES nº 208/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 209/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Apuração de irregularidades nas Faculdades Unidas de Itumbiara, mantidas pela Associação Itumbiarense de Ensino, com sede na cidade de Itumbiara, no estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 210/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Solicitação de reanálise do Parecer CES 1228/99, encaminhado pelo Senhor Ministro da Educação.
• Parecer CNE/CES nº 211/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Magistério da Educação Infantil, em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em Administração Escolar e em Administração da Educação na Empresa, a ser ministrado pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo.
• Parecer CNE/CES nº 212/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Transformação do curso de Ciências Sociais, com habilitações em Geografia e em História, licenciaturas plenas, em cursos de Geografia e de História, licenciaturas plenas, a serem ministrados pela Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.
• Parecer CNE/CES nº 213/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000– Aprovação de alterações do Estatuto da Universidade Católica de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 214/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000– Reconhecimento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com as habilitações Jornalismo e Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 215/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Autorização para funcionamento das habilitações Análise de Sistemas e Administração de Empresas do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 216/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000– Credenciamento da faculdade de Ciências Econômicas de Eunápolis – FACEE, mantida pela União de Educação e Cultura de Eunápolis – UNECE, com sede na cidade de Eunápolis, no Estado da Bahia, com a autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitação em “Administração de Empresas”.
• Parecer CNE/CES nº 217/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Reconhecimento do Curso de Ciências Sociais, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, mantida pela União, com sede na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 218/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação, bacharelado, ministrado pela Universidade de Nova iguaçu - UNIG, mantida pela Sociedade de Ensino Superior de Nova iguaçu, com sede na cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 219/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000– Reconhecimento do curso de Química, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada  – UNILUS, mantido pela Fundação Lusíada, com sede na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 220/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Autorização de funcionamento de curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Educação Infantil e em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 221/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitações Magistério da Educação infantil, Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Supervisão Escolar e Administração Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 222/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Apreciação da Indicação CES 02/99 que propôs a constituição de uma Comissão com o objetivo de definir quem pode fazer uso da sigla UNI e deixar clara a organização acadêmica de cada instituição de ensino superior.
• Parecer CNE/CES nº 223/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Retificação do Parecer CNE/CES n° 664/99.
• Parecer CNE/CES nº 224/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Desenho Industrial, bacharelado, habilitações Projeto Visual e Projeto do Produto.
• Parecer CNE/CES nº 225/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000– Reconhecimento para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Propaganda e Publicidade.
• Parecer CNE/CES nº 226/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000– Pedido de retificação do Parecer CES 1.101/99.
• Parecer CNE/CES nº 227/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Retificação do Parecer CES/CNE n° 432, de 18 de maio de 1999, homologado em 28 de junho de 1999, no que se refere à denominação completa da entidade mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 228/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior de São Miguel do Iguaçu.
• Parecer CNE/CES nº 229/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Reconhecimento do curso de Psicologia, modalidades Bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 230/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Octógono.
• Parecer CNE/CES nº 231/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Autorização para funcionamento das habilitações em Análise de Sistemas, em Comércio Exterior e em Marketing, do curso de Administração, bacharelado, a serem ministradas pela Faculdade de Administração de Teresina.
• Parecer CNE/CES nº 232/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo e Hotelaria, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 233/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Linhares.
• Parecer CNE/CES nº 234/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000– Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Jornalismo e em Publicidade e Propaganda, bacharelado, ministrado pela Universidade Salgado de Oliveira, campus de Niterói.
• Parecer CNE/CES nº 235/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 - Consulta sobre a extinção de habilitações no curso de Pedagogia e reformulação de seu currículo.
• Parecer CNE/CES nº 236/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000– Retificação do Parecer CES 121/99 referente aos processos 23000.007158/98-93, 23000.007155/98-03 e 23000.007159/98-56.
• Parecer CNE/CES nº 237/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Aprecia a Indicação 03/99 que trata sobre autorização de cursos em instituições privadas de Ensino Superior pelo Conselho Estadual de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 238/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000 – Competências do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais e autonomia universitária.

Março 2000

• Parecer CNE/CES nº 239/2000, aprovado em 13 de março de 2000– Retificação do Parecer CES 105/2000 referente à consulta sobre o prazo de integralização curricular dos cursos de Ciências Contábeis e Educação Física, tendo em vista os Pareceres CES 944/98, 913/99 e 952/99.
• Parecer CNE/CES nº 240/2000, aprovado em 13 de março de 2000– Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
• Parecer CNE/CES nº 241/2000, aprovado em 13 de março de 2000 – Solicita retificação do Parecer CES 316/99, referente à autorização do curso de Odontologia da Universidade Católica de Brasília.
• Parecer CNE/CES nº 242/2000, aprovado em 13 de março de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 243/2000, aprovado em 13 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso Pedagogia, licenciatura plena, com as habilitações Magistério da Educação Infantil e Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Administração Escolar, Supervisão. Escolar, Orientação Educacional e Educação e Trabalho não Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 244/2000, aprovado em 13 de março de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Terapia Ocupacional, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas São Pedro - FAESA, mantidas pela Associação Educacional de Vitória - A.E.V., com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 245/2000, aprovado em 13 de março de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade IBMEC, mantida pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 246/2000, aprovado em 13 de março de 2000 – Credenciamento da Faculdade de .Enfermagem de Catanduva, mantida pela Fundação Padre Albino, com sede na cidade de Catanduva, no Estado de São Paulo, com a autorização para o funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 247/2000, aprovado em 13 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 248/2000, aprovado em 13 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Gestão da Informação e em Gestão de Negócios, a ser ministrado pela Faculdade Michelangelo.
• Parecer CNE/CES nº 249/2000, aprovado em 13 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com as habilitações Marketing, Análise de Sistemas e Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 250/2000, aprovado em 13 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 251/2000, aprovado em 13 de março de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 252/2000, aprovado em 13 de março de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Administração Geral, Comércio Exterior, Marketing e Recursos Humanos, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 253/2000, aprovado em 13 de março de 2000– Reconhecimento do curso de Administração, com a habilitação Análise de Sistemas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 254/2000, aprovado em 13 de março de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Direito de Campos.
• Parecer CNE/CES nº 255/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Reconhecimento do curso de Teologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 256/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Retificação do voto Constante do Parecer CES 1.218/99, de 08/12/99.
• Parecer CNE/CES nº 257/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Gestão de Marketing, Administração de Empresas e Gestão de Sistemas de Informações.
• Parecer CNE/CES nº 258/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de Rondonópolis, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Rondonópolis, com sede na cidade de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 259/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 260/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade de Sorocaba.
• Parecer CNE/CES nº 261/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Autorização para funcionamento da habilitação Gestão Hospitalar, do curso de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 262/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Reconhecimento das habilitações Marketing e Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 263/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Credenciamento por transformação - Aprovação de Regimento - Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 264/2000, aprovado em 14 de março de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com a habilitação Magistério dos Anos iniciais do ensino Fundamental, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 265/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 266/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação Gestão de Cidades.
• Parecer CNE/CES nº 267/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 268/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Retificação do Parecer CES n- 610, de 08 de junho de 1999.
• Parecer CNE/CES nº 269/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Reconhecimento da habilitação Biologia, licenciatura plena, do curso de Ciências.
• Parecer CNE/CES nº 270/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 271/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Retificação do Parecer CES 1016/99, referente à revalidação de diploma de graduação.
• Parecer CNE/CES nº 272/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas Anhangüera - FlAN, mantidas pela Associação Lemense de Educação e Cultura - ALEC, com sede na cidade de Leme, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 273/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Aprovação do regimento da Faculdade integral Cantareira, compatibilizado com a LDB nº 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 274/2000, aprovado em 14 de março de 2000 –  Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 275/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Bilíngüe, Português/Inglês, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 276/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 277/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Aprovação de Regimento do Centro de Estudos Superiores da Amazônia.
• Parecer CNE/CES nº 278/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitações Português/Inglês e respectivas Literaturas e Português/Espanhol e respectivas Literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 279/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Santíssimo Sacramento.
• Parecer CNE/CES nº 280/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo e Hotelaria, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Maringá.
• Parecer CNE/CES nº 281/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Reconhecimento da habilitação Artes Cênicas, licenciatura, do curso de Educação Artística.
• Parecer CNE/CES nº 282/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 283/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Retificação do Parecer CES 1.095/99, relativo à autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pela Faculdade Integração - Zona Oeste.
• Parecer CNE/CES nº 284/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Administração Geral e em Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade Anchieta.
• Parecer CNE/CES nº 285/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Aprovação de Regimento da Faculdade SENAC de Ciências Exatas e Tecnologia e alteração de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 286/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Alves Faria.
• Parecer CNE/CES nº 287/2000, aprovado em 14 de março de 2000– Consulta de interesse da Comissão de Especialistas de Ensino de Ciências Contábeis, tendo em vista o Parecer CES-913, de 5/10/99.
• Parecer CNE/CES nº 288/2000, aprovado em 14 de março de 2000 - Consulta tendo em vista o Art. 64 da Lei 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 289/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário Lusíada.
• Parecer CNE/CES nº 290/2000, aprovado em 14 de março de 2000 – Reconhecimento do curso de Pedagogia - licenciatura plena, com habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e Supervisão Escolar.

Abril 2000

• Parecer CNE/CES nº 291/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Autorização para funcionamento das habilitações Administração de Empresas e Marketing, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 292/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Gastronomia.
• Parecer CNE/CES nº 293/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Filosofia de Campos.
• Parecer CNE/CES nº 294/2000, aprovado em 4 de abril de 2000— Encaminha Recomendações e os respectivos Conceitos atribuídos pelo Conselho Técnico Científico, nas reuniões de 14 e 15/12/99 e 01 e 02/03/00, aos programas de pós-graduação stricto sensu.
• Parecer CNE/CES nº 295/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 296/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com as habilitações Magistério da Educação Infantil e Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
• Parecer CNE/CES nº 297/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 —. Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 298/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Análise de Sistemas, em Agronegócios e em Marketing, a ser ministrado pela Faculdade União de Quedas do Iguaçu.
• Parecer CNE/CES nº 299/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Autorização para funcionamento do curso de Agronomia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí.
• Parecer CNE/CES nº 300/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Autorização para funcionamento da habilitação em Jornalismo, do curso de Comunicação Social, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade Organização Paranaense de Ensino Técnico.
• Parecer CNE/CES nº 301/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Aprovação de alterações do Estatuto da Universidade Católica de Petrópolis.
• Parecer CNE/CES nº 302/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Aprovação de Regimento do Instituto Brasiliense de Ciência e Tecnologia.
• Parecer CNE/CES nº 303/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 - Consulta sobre a matrícula em cursos de especialização de candidatos recém-graduados que ainda não possuem o diploma de graduação.
• Parecer CNE/CES nº 304/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 305/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 - Credenciamento da Universidade do Estado de Santa Catarina para desenvolver e implementar “Programa de Ensino a Distância”, com o curso de Pedagogia, licenciatura plena, na modalidade EAD.
• Parecer CNE/CES nº 306/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Reconhecimento do curso de Engenharia da Computação, bacharelado, ministrado pelo Instituto Militar de Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 307/2000, aprovado em 4 de abril de 2000— Suspensão da oferta de metade das vagas do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Língua Espanhola e respectivas literaturas, e autorização para oferta de processo seletivo único para o curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Comércio Exterior, ambos ministrados pela Faculdade Metodista de Santa Maria.
• Parecer CNE/CES nº 308/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Paraíso.
• Parecer CNE/CES nº 309/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Maringá – FAMMA, mantida pela Faculdade Metropolitana de Maringá Ltda, com a autorização para o funcionamento dos cursos de Marketing e de Administração, ambos bacharelados, com habilitações em Gestão de Negócios Internacionais, Administração Geral, Gestão de Pequena e Média Empresa, Gestão de Serviços e Agronegócios.
• Parecer CNE/CES nº 310/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Autorização para o funcionamento do curso de letras, licenciatura plena, com as habilitações em Português e Inglês e respectivas literaturas e em Português e Espanhol e respectivas literaturas, a ser ministrado pela Faculdade Integrada de Mirassol — FAIMI.
• Parecer CNE/CES nº 311/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Credenciamento da Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo – FASC, com a autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 312/2000, aprovado em 4 de abril de 2000— Credenciamento da Faculdade de Selvíria – FAS, com sede na cidade de Selvíria. no estado do Mato Grosso do Sul. mantida pelo Instituto de Ensino Superior de São Paulo, no estado de São Paulo, com a autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em “radialismo”.
• Parecer CNE/CES nº 313/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 314/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Consulta a aplicação de alterações curriculares do curso de Direito ministrado pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 315/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Comércio Exterior, Administração Geral e Marketing, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 316/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Magistério da Educação Infantil, Magistério da Educação Especial e Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio, licenciatura plena, a ser ministrado pela Escola de Ensino Superior do Educandário Seráfico São Francisco de Assis.
• Parecer CNE/CES nº 317/2000, aprovado em 4 de abril de 2000— Autorização para o funcionamento do curso de Nutrição, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 318/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Autorização para o funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 319/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações Administração Escolar e Orientação Educacional.
• Parecer CNE/CES nº 320/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 — Autorização para funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 321/2000, aprovado em 4 de abril de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, bacharelado, com habilitação em Engenharia Elétrica, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior de São Carlos.
• Parecer CNE/CES nº 322/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia.
• Parecer CNE/CES nº 323/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Física, bacharelado e licenciatura, a ser ministrado pela Faculdade Dom Bosco.
• Parecer CNE/CES nº 324/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Rondonópolis.
• Parecer CNE/CES nº 325/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 326/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 – Reconhecimento do curso de Relações Internacionais, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 327/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 – Aprovação de Regimento – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 328/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 – Alteração de Regimento – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 329/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 – Alteração de Regimento – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 330/2000, aprovado em 4 de abril de 2000 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 331/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Selvíria.
• Parecer CNE/CES nº 332/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 333/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento da habilitação em Marketing, do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.
• Parecer CNE/CES nº 334/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral, a ser ministrado pelo Instituto Fayal de Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 335/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Credenciamento das Faculdades Integradas Olga Mettig, por transformação da Faculdade de Administração em Comércio Exterior, da Faculdade de Educação da Bahia e da Faculdade de Turismo da Bahia, e aprovação do Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 336/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 - Consulta sobre a criação de turma no turno diurno para atender alunos adeptos da religião adventista.
• Parecer CNE/CES nº 337/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado com habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Ariquemes.
• Parecer CNE/CES nº 338/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Administração Financeira e Marketing.
• Parecer CNE/CES nº 339/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Matemática, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 340/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Integrada da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 341/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Bilíngue, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Rondonópolis.
• Parecer CNE/CES nº 342/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Jaguariúna.
• Parecer CNE/CES nº 343/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Administração Rural, em Análise de Sistemas, em Propaganda e Marketing e em Recursos Humanos, a ser ministrado pela Faculdade de Jaguariúna.
• Parecer CNE/CES nº 344/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com a habilitação Administração Hospitalar, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 345/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com as habilitações Jornalismo e Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 346/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Reconhecimento do curso de Psicologia, habilitação Formação de Psicólogo.
• Parecer CNE/CES nº 347/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 348/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 349/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 350/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Marketing e Propaganda, Comércio Exterior e Análise de Sistemas, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 351/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Marketing, Administração Geral e Comércio Exterior, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.
• Parecer CNE/CES nº 352/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 353/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 354/2000, aprovado em 5 de abril de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 355/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Matemática, licenciatura plena, por transformação do curso de Ciências, com habilitação em Matemática, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 356/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 357/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 358/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 - Credenciamento da Universidade Federal do Paraná para a oferta de cursos a distância na graduação e educação profissional.
• Parecer CNE/CES nº 359/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, habilitações em Magistério da Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Administração Educacional e Magistério da Educação Infantil e Administração Educacional. 
• Parecer CNE/CES nº 360/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 361/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, bacharelado, com habilitação em Engenharia Ambiental, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior COC.
• Parecer CNE/CES nº 362/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Internacional de Curitiba.
• Parecer CNE/CES nº 363/2000, aprovado em 15 de abril de 2000 – Aprovação de Regimento – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 364/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 - Consulta sobre matrícula de candidatos aos programas especiais de formação pedagógica de docentes para disciplinas do currículo do ensino fundamental, ensino médio e da educação profissional em nível médio.
• Parecer CNE/CES nº 365/2000, aprovado em 5 de abril de 2000– Reconhecimento do curso de Engenharia Agrícola, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 366/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com as habilitações Português e Literaturas da Língua Portuguesa; Inglês e Literaturas da Língua Inglesa e Espanhol e Literaturas da Língua Espanhola.
• Parecer CNE/CES nº 367/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com as habilitações Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Magistério da Educação Infantil, Administração Escolar, Supervisão Escolar e Orientação Educacional.
• Parecer CNE/CES nº 368/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Trilíngue, Português, Inglês e Espanhol, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 369/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Alteração de Regimento – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 370/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 371/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com as habilitações Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Administração Escolar e Supervisão Escolar; Magistério da Educação Infantil e Orientação Educacional e Educação Especial.
• Parecer CNE/CES nº 372/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 373/2000, aprovado em 5 de abril de 2000 - Consulta sobre aprovação de professores para cursos de graduação.
• Parecer CNE/CES nº 374/2000, aprovado em 5 de abril de 2000– Relatório de Atividades relativo ao período de 1994/1995 – da UNIGRANRIO.

Maio 2000

• Parecer CNE/CES nº 375/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com as habilitações Administração Escolar, Educação Infantil e Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Supervisão Escolar, Orientação Educacional e Inspeção Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 376/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações Magistério da Educação Infantil, Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Administração Escolar e Supervisão Educacional, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 377/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso Turismo e Hotelaria, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Santa Marta.
• Parecer CNE/CES nº 378/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Reconhecimento do curso de Medicina Veterinária, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 379/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Enfermagem, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Enfermagem dos Campos Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 380/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Reconhecimento da habilitação Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 381/2000, aprovado em 9 de maio de 2000– Reconhecimento da habilitação Engenharia de Produção Mecânica, do curso de Engenharia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 382/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência Política, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 383/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Fonoaudiologia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 384/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Alteração de Estatuto – Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 385/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, referente à Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 386/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 387/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação Administração Rural.
• Parecer CNE/CES nº 388/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Trilíngue, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Internacional de Curitiba.
• Parecer CNE/CES nº 389/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Comércio Exterior, Gestão Hoteleira e Administração Geral, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
• Parecer CNE/CES nº 390/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Administração de Empresas Rurais e Urbanas e Administração Pública, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 391/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, habilitações em Magistério da Educação Infantil, Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério da Educação de Jovens e Adultos.
• Parecer CNE/CES nº 392/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Retificação do Parecer CES nº 550, de 08 de junho de 1999, com base no processo 23000.010355/98-62.
• Parecer CNE/CES nº 393/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, na cidade de São José.
• Parecer CNE/CES nº 394/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior COC.
• Parecer CNE/CES nº 395/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Magister.
• Parecer CNE/CES nº 396/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Reconhecimento do curso de Musicoterapia, bacharelado, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto.
• Parecer CNE/CES nº 397/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento da habilitação Magistério da Educação Infantil, do curso de Pedagogia, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Educação e Comunicação Social.
• Parecer CNE/CES nº 398/2000, aprovado em 9 de maio de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações Magistério da Educação Infantil, Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e Gestão Escolar, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas.
• Parecer CNE/CES nº 399/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Educação São Luís.
• Parecer CNE/CES nº 400/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com a habilitação “Português/Inglês e respectivas Literaturas”, a ser ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco.
• Parecer CNE/CES nº 401/2000, aprovado em 9 de maio de 2000– Autorização para o funcionamento da habilitação “Marketing”, do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
• Parecer CNE/CES nº 402/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Credenciamento da Faculdade de Vinhedo, mantida pela “H. C. Organização Educacional”, com a autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, bacharelado, habilitações em Marketing e Administração Geral, e Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 403/2000, aprovado em 9 de maio de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Economia e Processamento de Dados de Foz do Iguaçu – FEPI.
• Parecer CNE/CES nº 404/2000, aprovado em 10 de maio de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pela Faculdade Novo Milênio.
• Parecer CNE/CES nº 405/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pelo Centro Universitário Campos de Andrade.
• Parecer CNE/CES nº 406/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Administração Escolar, e em Magistério da Educação Infantil e Administração Escolar, a ser ministrado pela Faculdade Magister.
• Parecer CNE/CES nº 407/2000, aprovado em 10 de maio de 2000– Autorização para funcionamento da habilitação em Marketing, do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrada pelo Instituto de Ensino Superior de Cotia.
• Parecer CNE/CES nº 408/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento da habilitação em Português/Espanhol e respectivas Literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena, a ser ministrada pela Faculdade de Ciências Aplicadas Sagrado Coração.
• Parecer CNE/CES nº 409/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 410/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização do curso de Direito – bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 411/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização de curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 412/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 413/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 414/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Retificação do Parecer CES 1.069/99, relativo à transferência de mantenedora da Faculdade Radial Jabaquara, mantida pelo Instituto Radial de Ensino e Pesquisa.
• Parecer CNE/CES nº 415/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Magistério da Educação Infantil e Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em Administração Escolar, em Supervisão Escolar, em Orientação Educacional, e em Educação e Ciências Gerenciais de Sumaré.
• Parecer CNE/CES nº 416/2000, aprovado em 10 de maio de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Administração de Empresas, em Análise de Sistemas e em Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade Vale do Cricaré.
• Parecer CNE/CES nº 417/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento da habilitação em Gestão e Negócios Agroindustriais, do curso de Administração bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo.
• Parecer CNE/CES nº 418/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências, com habilitações em Biologia e em Matemática, licenciaturas plenas, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco.
• Parecer CNE/CES nº 419/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Ambientais, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 420/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 421/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Relações Internacionais, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 422/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com as habilitações Gestão de Negócios e Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 423/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Credenciamento do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, por transformação do Instituto Católico de Minas Gerais, com sede na cidade de Coronel Fabriciano e unidades fora de sede, nas cidades de Ipatinga e Timóteo, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 424/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Credenciamento do Centro Universitário Carioca, por transformação da Faculdade Carioca, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 425/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Reconhecimento do curso de Serviço Social, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 426/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 427/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 428/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Administração Geral e em Comércio Exterior, ministrado pelo Centro de Estudos Superiores Barros de Melo.
• Parecer CNE/CES nº 429/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pela faculdade de Educação Física de Americana.
• Parecer CNE/CES nº 430/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitações em Língua Portuguesa e respectivas Literaturas, em Língua Portuguesa/Espanhola e respectivas Literaturas, em Língua Portuguesa/Inglesa e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Colorado do Oeste.
• Parecer CNE/CES nº 431/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Aprovação de Regimento da Faculdade Bezerra de Araújo e alteração de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 432/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Administração Pública, em Agronegócios, em Comércio Exterior, em Gestão de Negócios, em Gestão de Turismo, em Marketing e em Recursos Humanos, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Complexo de Ensino Superior do Brasil.
• Parecer CNE/CES nº 433/2000, aprovado em 10 de maio de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 434/2000, aprovado em 10 de maio de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Farmácia (bacharelado), com habilitação Farmacêutico Industrial.
• Parecer CNE/CES nº 435/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Administração Escolar, Orientação Educacional, Supervisão Escolar e Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos, a ser ministrado pela Faculdade Integração-Zona Oeste.
• Parecer CNE/CES nº 436/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Reconhecimento da habilitação “Deficiência da Audiocomunicação”, do curso de Pedagogia, licenciatura plena, ministrada pela Universidade de Ribeirão Preto. 
• Parecer CNE/CES nº 437/2000, aprovado em 10 de maio de 2000– Funcionamento do curso de Parapsicologia, como curso livre, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Bio-Psiquicas do Paraná, mantida pela Associação Aliança de Assistência ao Estudante, com sede em Curitiba, no estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 438/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Aprovação de alterações do Estatuto da Universidade Regional do Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 439/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade São Luís e alteração de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 440/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade de Americana.
• Parecer CNE/CES nº 441/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Linhares.
• Parecer CNE/CES nº 442/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitações em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério da Educação Infantil, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 443/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, referente a Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 444/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
• Parecer CNE/CES nº 445/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Reconhecimento do curso de Geografia, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 446/2000, aprovado em 10 de maio de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.
• Parecer CNE/CES nº 447/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 448/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento das habilitações Marketing e Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado, a serem ministradas pela Faculdade Albert Einstein de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 449/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com as habilitações Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Radialismo.
• Parecer CNE/CES nº 450/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 451/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Engenharia de Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 452/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso Administração, com a habilitação Gestão Hoteleira, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 453/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 454/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados.
• Parecer CNE/CES nº 455/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, com a habilitação Publicidade e Propaganda, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de Indaiatuba.
• Parecer CNE/CES nº 456/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 457/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 458/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Denúncia formulada pela Fundação Oswaldo Aranha – FOA, tendo em vista a criação, pelo Centro Universitário de Barra Mansa, de campus fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 459/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Aprovação de Regimento – Alteração de denominação – Compatibilização com a LDB.460.
• Parecer CNE/CES nº 460/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 461/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização do curso de Administração com as habilitações Comércio Exterior, Gestão da Informação, Administração Rural e Administração Geral, bacharelado a ser ministrado pela Faculdade Educacional do Sudoeste do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 462/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Reconhecimento do curso de Formação de Executivos para Instituições Financeiras, curso sequencial superior de formação específica, ministrado pela Universidade Estácio de Sá.
• Parecer CNE/CES nº 463/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 464/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento das habilitações Comércio Exterior, Marketing e Administração Geral do curso de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 465/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 466/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, licenciatura plena.
• Parecer CNE/CES nº 467/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Reconhecimento do curso de Farmácia, bacharelado, com habilitações em Farmacêutico e Farmacêutico Industrial, ministrado no campus II, da Universidade Tiradentes.
• Parecer CNE/CES nº 468/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Hotelaria, a ser ministrado pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
• Parecer CNE/CES nº 469/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para o aumento de vagas no curso de Matemática, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Filosofia de Campos.
• Parecer CNE/CES nº 470/2000, aprovado em 10 de maio de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras.
• Parecer CNE/CES nº 471/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade Internacional de Curitiba.
• Parecer CNE/CES nº 472/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral, a ser ministrado pela Faculdade Mário de Andrade.
• Parecer CNE/CES nº 473/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pela Faculdade Mário Schenberg.
• Parecer CNE/CES nº 474/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com ênfases em Alfabetização e em inclusão de Portadores de Necessidades Especiais do Ensino Regular, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Guarapari.
• Parecer CNE/CES nº 475/2000, aprovado em 10 de maio de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Gestão de Negócios, Comércio Exterior, Gestão do Turismo, Marketing e Gestão Financeira, bacharelado.

Junho 2000

• Parecer CNE/CES nº 476/2000, aprovado em 5 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio “Prof. José de Souza Herdy”, com sede na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 477/2000, aprovado em 5 de junho de 2000 – Autorização para aumento de vagas do curso de Ciência da Computação, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciência da Computação, com sede na cidade de Lages, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 478/2000, aprovado em 5 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Letras de Osório, com sede na cidade de Osório, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 479/2000, aprovado em 5 de junho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com as habilitações Língua Portuguesa/Língua Espanhola e respectivas literaturas, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Cotia, na cidade de Cotia, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 480/2000, aprovado em 5 de junho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, habilitações Orientação Educacional e Supervisão Escolar, a ser ministrado pela Faculdade de Telêmaco Borba, com sede na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 481/2000, aprovado em 5 de junho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Enfermagem do Planalto Central, com sede na Região Administrativa II, Gama, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 482/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitações em Administração Geral e Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, com sede na cidade de São José, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 483/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pela Faculdade de Comunicação Social, com sede na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 484/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Aprovação do Regimento do Instituto de Ensino Superior da FUNLEC.
• Parecer CNE/CES nº 485/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Aprovação do Regimento das Faculdades Integradas de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 486/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Aprovação de alterações no Regimento das Faculdades Integradas Bennett.
• Parecer CNE/CES nº 487/2000, aprovado em 6 de junho de 2000– Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade Béthencourt da Silva.
• Parecer CNE/CES nº 488/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Aprovação do Regimento da Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia.
• Parecer CNE/CES nº 489/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade de Ciências Administrativas de Ponta Porã.
• Parecer CNE/CES nº 490/2000, aprovado em 6 de junho de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Campo Grande, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 491/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Reconhecimento da modalidade bacharelado, do curso de Ciências Sociais, ministrada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
• Parecer CNE/CES nº 492/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 493/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação em “Administração de Empresas”.
• Parecer CNE/CES nº 494/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Computação, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 495/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Engenharia da Computação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 496/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Transferência de mantença das Faculdades Reunidas de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas de Palmas - FACEPAL, com sede em Palmas, no Estado do Paraná, da Prefeitura Municipal de Palmas para o Centro Pastoral, Educacional e Assistencial “Dom Carlos” - CPEA.
• Parecer CNE/CES nº 497/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Zootecnia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 498/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, ministrado pela Universidade Potiguar.
• Parecer CNE/CES nº 499/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para o aumento de vagas do curso de Turismo, bacharelado, ministrado pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.
• Parecer CNE/CES nº 500/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Engenharia, bacharelado, com habilitações em Engenharia de Produção e em Engenharia de Telecomunicações, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas de Minas.
• Parecer CNE/CES nº 501/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Jornalismo, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Toledo, com sede na cidade de Araçatuba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 502/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, na unidade de Lorena.
• Parecer CNE/CES nº 503/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Gestão de Sistemas de Informações e Finanças, a ser ministrado pela Faculdade Ítalo Brasileira.
• Parecer CNE/CES nº 504/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, a ser ministrado pela Universidade Veiga de Almeida, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 505/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Secretariado-Executivo Bilíngue, Português e Inglês, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Atenas Maranhense, com sede na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 506/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Toledo, com sede na cidade de Araçatuba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 507/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Exponencial, com sede na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 508/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Engenharia da Computação, bacharelado, ministrado pela Universidade São Francisco.
• Parecer CNE/CES nº 509/2000, aprovado em 6 de junho de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com habilitações em Administração de Empresas e Negócios e em Marketing, a ser ministrado pela Escola Superior de Administração e Negócios, com sede na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 510/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
• Parecer CNE/CES nº 511/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo, com sede na cidade de Cariacica, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 512/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Relações Internacionais, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Michelangelo, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 513/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para o aumento de vagas do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade Brasileira de Informática, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 514/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Matemática, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências, Letras e Educação do Noroeste do Paraná, com sede na cidade de Loanda, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 515/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Processamento de Dados de Joinville, com sede em Joinville, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 516/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Relações Internacionais, bacharelado, ministrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 517/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação Português/Inglês, a ser ministrado na Faculdade Cidadania, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 518/2000, aprovado em 6 de junho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Paraíso, com sede na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 519/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – .Credenciamento do Centro Universitário Luterano de Palmas por transformação do Instituto Luterano de Ensino Superior de Palmas.
• Parecer CNE/CES nº 520/2000, aprovado em 7 de junho de 2000– Credenciamento do Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG, mantido pela Instituição Educacional Matogrossense - IEMAT, com sede em Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, por transformação das Faculdades Unidas de Várzea Grande.
• Parecer CNE/CES nº 521/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para funcionamento de cursos.
• Parecer CNE/CES nº 522/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis.
• Parecer CNE/CES nº 523/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Euro-Americana, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 524/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Aprovação de alterações do Estatuto da Universidade Castelo Branco.
• Parecer CNE/CES nº 525/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 - Convalidação de estudos realizados no curso livre de Marketing, oferecido no período de 1975 a 1999.
• Parecer CNE/CES nº 526/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Comércio Exterior e em Gestão de Informação, a ser ministrado pela Faculdade São Judas Tadeu de Pinhais.
• Parecer CNE/CES nº 527/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Finanças e em Gestão Hoteleira, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas da Associação Educativa Evangélica.
• Parecer CNE/CES nº 528/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Português e Inglês e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida.
• Parecer CNE/CES nº 529/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Credenciamento do Centro Universitário Assunção por transformação das Faculdades Associadas de Ipiranga.
• Parecer CNE/CES nº 530/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para funcionamento de curso de Turismo, bacharelado, na Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, em Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 531/2000, aprovado em 7 de junho de 2000– Autorização para funcionamento do curso Administração, bacharelado, com habilitação em Marketing, a ser ministrado na Faculdade Dom Bosco, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Cascavel, com sede na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 532/2000, aprovado em 7 de junho de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Integrada Mirassol, com sede na cidade de Mirassol, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 533/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Matemática, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida, com sede em Sertãozinho, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 534/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento da habilitação Marketing, do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Magister, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 535/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, com sede na Região Administrativa I, Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 536/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento da habilitação Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Santo André, com sede na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 537/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pela Faculdade Projeção, com sede na Região Administrativa III, Taguatinga, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 538/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento da habilitação Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Pinheirense, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 539/2000, aprovado em 7 de junho de 2000– Reconhecimento do curso de Engenharia, com a habilitação Engenharia de Produção Mecânica, bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande ABC, com sede na cidade de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 540/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Universidade do Grande Rio "Prof. José de Souza Herdy , com sede na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 541/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Renovação do reconhecimento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com a habilitação Jornalismo ministrado pela Universidade Federal de Roraima, com sede na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.
• Parecer CNE/CES nº 542/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Engenharia, bacharelado, habilitação Engenharia Elétrica, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sül, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 543/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitações em Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas, ministrado pela Universidade de Cruz Alta, com sede na cidade de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 544/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Retificação do Parecer CES 1115/99 referente à autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, com habilitações em Jornalismo e em Publicidade e Propaganda, bacharelado, ministrado pelo Centro de Estudos Superiores Barros Melo.
• Parecer CNE/CES nº 545/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Informática, ministrado na Unidade de São Paulo, na cidade de São Paulo, pela União das Faculdades Claretianas, com sede na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 546/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas de São Luís, unidade integrante das Faculdades Integradas do Centro de Ensino Unificado do Maranhão CEUMA, com sede na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 547/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Transferência de vinculação da Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto do sistema federal para o sistema estadual de ensino.
• Parecer CNE/CES nº 548/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitação em Administração Geral, a ser ministrado pela Faculdade Flamingo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 549/2000, aprovado em 7 de junho de 2000– Credenciamento das Faculdades Integradas da Fundação Educacional Rosemar Pimentel, por transformação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Volta Redonda, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Volta Redonda, Faculdade de Engenharia Civil de Nova Iguaçu e da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Barra do Piraí, e aprovação do Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 550/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Cenecista de Brasília.
• Parecer CNE/CES nº 551/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade ítalo Brasileira.
• Parecer CNE/CES nº 552/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Engenharia Florestal, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.
• Parecer CNE/CES nº 553/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Renovação de reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pela Universidade Castelo Branco, no campus do Realengo.
• Parecer CNE/CES nº 554/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Projeção, com sede na Região Administrativa III, Taguatinga, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 555/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque, na cidade de São Roque, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 556/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Relações Internacionais, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo, com sede na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 557/2000, aprovado em 7 de junho de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Dinâmica, com sede na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 558/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Bebedouro, com sede na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 559/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas de Minas, com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 560/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com as habilitações Publicidade e Propaganda e Radialismo, ministrado pela Faculdade de Comunicação Social de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 561/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Transferência das instalações da Faculdade Compacto de Educação, mantida pelo Instituto de Ensino Superior e Pesquisa - ICESP, da Área Especial 04 - Taguatinga Sul. para a QE 11, Área Especial C - Guará I, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 562/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores da Amazônia, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 563/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Rondônia, com sede na cidade de Ariquemes, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 564/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Consulta sobre revalidação de Diploma obtido em Instituição Estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 565/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Módulo, com sede na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 566/2000, aprovado em 7 de junho de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação,bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências da Informática de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 567/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitações em Jornalismo e Publicidade e Propaganda, ministrado pela Universidade São Marcos, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 568/2000, aprovado em 7 de junho de 2000– Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de Indaiatuba, com sede na cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 569/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Geografia, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário de João Pessoa, com sede na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 570/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, bacharelado, habilitação em Engenharia de Alimentos.
• Parecer CNE/CES nº 571/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Autorização para funcionamento da habilitação Marketing do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrada pela Desenvolvimento do Rio. Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 572/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pela Faculdade Paulista de Administração e Ciências Contábeis de Hortolândia, com sede na cidade de Hortolândia, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 573/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de Rondonópolis.
• Parecer CNE/CES nº 574/2000, aprovado em 7 de junho de  2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itapetininga. 
• Parecer CNE/CES nº 575/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Irregularidade na oferta pelas Faculdades Integradas Simonsen do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes regido pela Resolução- CNE 2/97.
• Parecer CNE/CES nº 576/2000, aprovado em 7 de junho de 2000 – Consulta relativa ao parágrafo 2-, artigo 47 da Lei 9.394/96. 

Julho 2000

• Parecer CNE/CES nº 577/2000, aprovado em 3 de julho de 2000– Denúncia de irregularidades praticadas na Faculdade Aldete Maria Alves - FAMA, mantida pela Instituição Ituramense de Ensino Superior, na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 578/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Revisão do Parecer 013/2000, de 25/01/2000, sobre o Protocolo de Cisão - Transferência de Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 579/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Relações Internacionais, bacharelado.Parecer CNE/CES nº 580/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado na Unidade de Ensino de Lorena, na cidade de Lorena, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como sede na cidade de Americana, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 581/2000, aprovado em 3 de julho de 2000– Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, ministrado pelo Centro de Ensino Superior do Vale do Paraíba, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí, e autorização para o aumento do total de vagas autorizadas.
• Parecer CNE/CES nº 582/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Linhares, na cidade de Linhares, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 583/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Administração Rural e Gestão de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade de Educação São Luis com sede na cidade de Jaboticabal, no Estado de São Paulo. 
• Parecer CNE/CES nº 584/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Matemática Aplicada Computacional, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Superior, de São Carlos, na cidade de São Carlos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 585/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Novo Milênio, com sede na cidade de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 586/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Fisioterapia, a ser ministrado pela Faculdade União de Quedas do Iguaçu, com sede na cidade de Quedas do Iguaçu, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 587/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Tecnologia em Materiais, a ser ministrado pelo Instituto Superior de Tecnologia, na cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 588/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento da habilitação Gestão de Sistemas de Informação, do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, na cidade de São José, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 589/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Engenharia, bacharelado, em habilitação Engenharia da Computação, a ser ministrado pelas Faculdades Associadas de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 590/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com as habilitações em Administração de Empresas, Marketing, Comércio Exterior e Gestão de Empreendimentos Turísticos, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Decisão, a ser credenciada, com sede na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 591/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitação em Gestão Ambiental, a ser ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores da Amazônia, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 592/2000, aprovado em 3 de julho de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitação em Administração Geral, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Rondônia, com sede na cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 593/2000, aprovado em 3 de julho de 2000– Autorização para o funcionamento da habilitação Marketing, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade Novo Milênio, com sede na cidade de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 594/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Serviço Social, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Salesiana de Vitória, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 595/2000, aprovado em 3 de julho de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia, na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 596/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento da habilitação Engenharia Ambiental, do curso de Engenharia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Agronomia e Zootecnia de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 597/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com as habilitações Administração Educacional e Coordenação Pedagógica, a ser ministrado pela Faculdade Michelangelo, com sede na Região Administrativa I, em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 598/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário La Salle, com sede na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 599/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado ministrado pelas Faculdades Integradas de Paranaíba, com sede na cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 600/2000, aprovado em 3 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas, com sede na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 601/2000, aprovado em 3 de julho de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitações em Língua Portuguesa/Língua Inglesa e respectivas Literaturas e em Língua Portuguesa/Língua Espanhola e respectivas Literaturas, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Paranaíba, com sede na cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul. 
• Parecer CNE/CES nº 602/2000, aprovado em 3 de julho de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior de Boituva, com sede na cidade de Boituva, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 603/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Denúncia de irregularidades na expedição de diplomas de cursos de graduação ofertados pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Presidente Venceslau.
• Parecer CNE/CES nº 604/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Retificação do Parecer CES 143/2000, relativo ao reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Universidade de Caxias do Sul, com sede na cidade de Caxias do Sul, nos campi de Vacaria, na cidade de Vacaria e Vinhedos, na cidade de Bento Gonçalves, todas no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 605/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Criação de campus fora de sede, da Universidade Luterana do Brasil, com a autorização do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, na cidade de Carazinho, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 606/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Administração Pública, Marketing e Comércio Exterior, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Planalto, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 607/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento das habilitações Marketing e Comércio Exterior, do curso de Administração, a ser ministrado pela Faculdade Morumbi Sul, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 608/2000, aprovado em 5 de julho de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava, com sede na cidade de Guarapuava, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 609/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, còm as habilitações Publicidade e Propaganda e Relações Públicas, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do Vale do Itajaí, com sede na cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 610/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Reconhecimento da habilitação Magistério de Educação infantil, do curso de Pedagogia, licenciatura plena, ministrada pelo Centro Universitário da Grande Dourados, com sede na cidade de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 611/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, ministrado pela Universidade de Passo Fundo, com sede na cidade de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 612/2000, aprovado em 5 de julho de 2000– Reconhecimento do Curso Especial de Plenificação de Estudos Sociais em Geografia, licenciatura plena, oferecido em regime especial, como plenificação do curso de Estudos Sociais, licenciatura de curta duração, pela Universidade do Amazonas, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 613/2000, aprovado em 5 de julho de 2000– Reconhecimento do curso de Engenharia, com a habilitação Engenharia Mecânica, bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande ABC, com sede na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 614/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Educação de Joinville.
• Parecer CNE/CES nº 615/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade de Tecnologia de Ponta Porã.
• Parecer CNE/CES nº 616/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Tecnologia em Radiologia, a ser ministrado pela Faculdade Santa Marcelina, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 617/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas São Pedro, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 618/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Esclarecimento em relação as Faculdades Integradas Simonsen.
• Parecer CNE/CES nº 619/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Solicita aprovação do Regimento da Faculdade São Camilo de Administração Hospitalar, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia e mudança de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 620/2000, aprovado em 5 de julho de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade União de Quedas do Iguaçu, na cidade de Quedas do Iguaçu, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 621/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação Gestão de Negócios, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Presidente Epitácio, com sede na cidade de Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 622/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para aumento de vagas do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação Administração de Empresas, ministrado pela Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo, com sede na cidade de Cariacica, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 623/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Revisão do Parecer CNE/CES 731/99 que trata do pedido de autorização para funcionamento das habilitações Magistério da Educação Infantil; Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Magistério das Disciplinas Pedagógicas do Ensino Médio; Orientação Educacional; Magistério na Educação Especial para Deficientes Mentais e Recursos Humanos do curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de Educação São Luís.
• Parecer CNE/CES nº 624/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para a transferência de vagas do turno vespertino para o turno noturno do curso de Administração, com a. habilitação Informática, ministrado pela Faculdade Planalto de Administração e Ciências Econômicas, com sede na Região Administrativa 1, Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 625/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Reconhecimento do curso de Licenciatura em Computação, ministrado pela Universidade São Francisco, no campus da cidade de Itatiba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 626/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitações Administração Geral, Recursos Humanos e Marketing, a ser ministrado pelo Instinto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 627/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com as habilitações Língua Portuguesa e Língua Inglesa e respectivas Literaturas e Língua Portuguesa e Língua Espanhola e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade São Judas Tadeu de Pinhais, com sede na cidade de Pinhais, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 628/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Anglo Latino, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 629/2000, aprovado em 5 de julho de 2000– Credenciamento do Instituto de Educação Superior de Boituva, com sede na cidade de Boituva, no Estado de São Paulo, com a autorização para o" funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitação em Administração de Empresas.
• Parecer CNE/CES nº 630/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações Administração Escolar, Supervisão Escolar e Orientação Educacional, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade Padrão de Ciências Humanas, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 631/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário de Barra Mansa.
• Parecer CNE/CES nº 632/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Piauí, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 633/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Rio Verde, com sede na cidade de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 634/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Reconhecimento do curso de . Nutrição, bacharelado, ministrado pela Universidade Católica Dom Bosco, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 635/2000, aprovado em 5 de julho de 2000– Retificação do Parecer CES 418/2000, relativo ao reconhecimento do curso de Ciências, com habilitações em Biologia e em Matemática, licenciaturas plenas, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco.
• Parecer CNE/CES nº 636/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores da Amazônia, com sede na cidade Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 637/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento da habilitação Gestão Hoteleira, do curso de Administração, a ser ministrada pela Faculdade Planalto de Administração e Ciências Econômicas , com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 638/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento das habilitações Gestão de Sistemas de Saúde, Gestão de Negócios Internacionais, Gestão de Serviços, Gestão de Pequena e Média Empresa e Gestão de Negócios Imobiliários, do curso Administração, bacharelado, a serem ministradas pela Faculdade Euro-Americana, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 639/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o aumento de vagas do curso de Pedagogia, habilitações Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio, Orientação Educacional e Supervisão Escolar, ministrado pela Faculdade Cuiabana de Educação e Letras, com sede na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 640/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Especial, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade São Judas Tadeu de Pinhais, com sede na cidade de Pinhais, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 641/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações Supervisão Escolar e Orientação Educacional, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade Educacional do Sudoeste do Paraná, com sede na cidade de Pato Branco, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 642/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Educação de Patos, com sede na cidade de Patos, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 643/2000, aprovado em 5 de julho de 2000– Reconhecimento do curso de Relações Internacionais, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 644/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Reconhecimento do curso de Administração, com as habilitações Comércio Exterior e Administração Geral, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário do Norte Paulista, mantido pela Sociedade Assistencial de Educação e Cultura, com sede na cidade de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 645/2000, aprovado em 5 de julho de 2000– Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de-Docentes para as disciplinas Matemática, Física, Química e Biologia, dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio, ministrado pela Universidade Vale do Rio Doce, com sede na cidade de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 646/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, com habilitações em Administração Escolar e Supervisão Escolar, a ser ministrado pela Faculdade Elite.
• Parecer CNE/CES nº 647/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de Sumaré.
• Parecer CNE/CES nº 648/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, bacharelado e licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu, com sede na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 649/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento da habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa, do curso de Letras, licenciatura plena, a ser ministrada pela Escola Superior de Ensino Anísio Teixeira, com sede na cidade de Serra, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 650/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Português/Inglês e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Monte Alto, com sede na cidade de Monte Alto, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 651/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade Tapajós, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 652/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade Tapajós, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 653/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Santa Rita e alteração de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 654/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 - Credenciamento da Universidade Federal do Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso, para ministrar, na modalidade a distância, curso de licenciatura plena em Educação Básica: 1ª a 4ª séries.
• Parecer CNE/CES nº 655/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade de Angra dos Reis.
• Parecer CNE/CES nº 656/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Retificação do Parecer CES/CNE 1.128/99, no que se refere ao total de vagas anuais autorizadas para o curso de Comunicação Social, bacharelado, com a habilitação Publicidade e Propaganda, da Faculdade Cambury, com sede em Goiânia, no Estado de Goiás, autorizado pela Portaria MEC 1841, 27/12/99.
• Parecer CNE/CES nº 657/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado na cidade de Veranópolis, Estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade de Caxias do Sul, com sede na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 658/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Transformação do curso de Letras, licenciatura de curta duração, em curso de Letras, licenciatura plena, habilitação Português e Inglês e respectivas literaturas, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas Vale do Piranga, na cidade de Ponte Nova, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 659/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, com as habilitações Jornalismo e Publicidade e Propaganda, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Educacional do Sudoeste do Paraná, com sede na cidade de Pato Branco, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 660/2000, aprovado em 5 de julho de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade São José, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 661/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para transferência de vagas do turno diurno para o turno noturno, do curso de Administração, com habilitação em Administração Agroindustrial, ministrado pela Faculdade da Terra de Brasília, com sede na Região Administrativa XV, Recanto das Emas, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 662/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Retificação do Parecer CNE/CES 427/2000 referente ao reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 663/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Reconhecimento da habilitação Magistério em Educação Especial - Deficiência Mental, do curso de Pedagogia, ministrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul, na cidade de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 664/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Educação e Cultura de Montessori, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 665/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Engenharia, com as habilitações Engenharia de Telecomunicações e Engenharia de Controle e Automação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Assis Gurgacz, com sede na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 666/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia.
• Parecer CNE/CES nº 667/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 668/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade Santa Terezinha.
• Parecer CNE/CES nº 669/2000, aprovado em 5 de julho de 2000– Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade Interlagos de Educação e Cultura, com sede na cidade de São Paulo, no Estado.de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 670/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Convalidação de estudos realizados no curso de Pedagogia, habilitação em Supervisão Escolar, ministrado pelas Faculdades Integradas .de Paranaíba, com sede na cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 671/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Alteração do Parecer CES/CNE 220/98, com a inclusão do aluno João de Freitas na relação dos concluintes do curso superior de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas do Ensino Médio, ministrado pela Universidade Castelo Branco, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 672/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 - Consulta sobre a aprovação da regulamentação do Teste de Acesso proposto pelo Centro Universitário da Cidade – UniverCidade.
• Parecer CNE/CES nº 673/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o aumento de vagas do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração de Empresas, ministrado pela Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração.
• Parecer CNE/CES nº 674/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Resende, com sede na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 675/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Consulta sobre oferta de curso superior de formação específica em Educação Física (curso sequencial) realizado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 676/2000, aprovado em 5 de julho de 2000– Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Universidade de Ribeirão Preto, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 677/2000, aprovado em 5 de julho de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Odontologia de São José do Rio Preto, com sede na cidade de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 678/2000, aprovado em 5 de julho de 2000– Solicita esclarecimentos sobre a correta aplicação da Resolução 01/97.
• Parecer CNE/CES nº 679/2000, aprovado em 5 de julho de 2000 – Consulta sobre revalidação de diplomas.

Agosto 2000

• Parecer CNE/CES nº 680/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Convalidação dos atos praticados pela Universidade Castelo Branco, sediada na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, referente à criação do curso de Fisioterapia, bacharelado, ministrado fora de sede, na cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro. 
• Parecer CNE/CES nº 681/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Reconhecimento do curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande ABC, com sede na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo. 
• Parecer CNE/CES nº 682/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações Administração Escolar e Supervisão Escolar, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade Sete de Setembro, com sede na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 683/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com a habilitação Administração de Empresas, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Amparo, na cidade de Amparo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 684/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para o funcionamento das habilitações Relações Públicas e Publicidade e Propaganda, do curso de Comunicação Social, bacharelado, a serem ministradas pelas Faculdades Integradas São Pedro, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 685/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para o funcionamento de curso de Fonoaudiologia, a ser ministrado pela Faculdade Dinâmica, mantida pela Associação Dinâmica de Educação e Cultura, e outros.
• Parecer CNE/CES nº 686/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Credenciamento da Escola de Saúde Pública da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul para oferta de Especialização em Enfermagem Obstétrica e Enfermagem Neonatal.
• Parecer CNE/CES nº 687/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade de Passo Fundo.
• Parecer CNE/CES nº 688/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Pará de Minas, com sede na cidade de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 689/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Retificação do Parecer 1.162/99, que trata do pedido de autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, pela Faculdade de Ciências da Informática, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 690/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 - Consulta Aproveitamento de Estudos da Aluna Jussara Lobato Fernandez.
• Parecer CNE/CES nº 691/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Consulta sobre Revalidação de título de interesse do Prof. Eduardo Machado Tupynambá.
• Parecer CNE/CES nº 692/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Reconhecimento do curso de Turismo, bacharelado, ministrado no campus Maria Cândida, pela Universidade Bandeirante de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 693/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000– Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pela Faculdade Guarapiranga, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 694/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Reconhecimento do curso de História, licenciatura plena, ministrado pela Universidade do Grande ABC, na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 695/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000– Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Santa Marcelina.
• Parecer CNE/CES nº 696/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade de Ciências Humanas de Garça.
• Parecer CNE/CES nº 697/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Reconhecimento do curso de Fisioterapia, bacharelado, ministrado pela Universidade Salgado de Oliveira, em sua sede, na cidade de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 698/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Retificação do Parecer CES 547/2000, que trata da transferência do vínculo federal para o estadual da Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto com os cursos de Medicina e Enfermagem.
• Parecer CNE/CES nº 699/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Credenciamento das Faculdades Integradas do Vale da Ribeira por transformação da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis do Vale da Ribeira e da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Registro, com sede em Registro, Estado de São Paulo, e aprovação do Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 700/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Piauí, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 701/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Euro-Americana, com sede na Região Administrativa I, em Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 702/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Apucarana, com sede na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 703/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Guarapuava, com sede na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 704/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, bacharelado e licenciatura plena, ministrado pela Universidade do Grande ABC, com sede na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 705/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade de Ciências Contábeis e Atuariais da Alta Noroeste, com sede em Araçatuba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 706/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade Evangélica Luterana de Curitiba, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 707/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Propõe alteração da Resolução CES 03/99, que fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização.
• Parecer CNE/CES nº 708/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Reconhecimento do curso de Fonoaudiologia, bacharelado, ministrado pela Universidade de Guarulhos, na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 709/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Relações Internacionais, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de Sumaré, com sede na cidade de Sumaré, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 710/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Cenecista de Brasília, na Região Administrativa IX Ceilândia, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 711/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Aprovação das alterações propostas para oRegimento da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 712/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade das Américas.
• Parecer CNE/CES nº 713/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Reconhecimento da habilitação em Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Universidade Guarulhos, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 714/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, com sede em Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 715/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000– Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade de Serviço Social de Bauru, com sede em Bauru, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 716/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000– Autorização para transferência de vagas do turno diurno para o turno noturno, da habilitação em Finanças, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia, com sede em Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 717/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000– Reconhecimento do curso de Engenharia, bacharelado, com habilitações em Engenharia Civil e em Engenharia Química, ministrado no campus Maria Cândida, pela Universidade Bandeirante de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 718/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Administração de Empresas, Gestão Ambiental e Comércio Internacional, a ser ministrado pela Faculdade Franco-Brasileira, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 719/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Reconhecimento do curso de Serviço Social, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Serviço Social Santa Luzia, na cidade de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 720/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário do Norte Paulista, na cidade de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 721/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com as habilitações Marketing e Gestão Turística, a ser ministrado pela Faculdade Piauiense, com sede na cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 722/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Retificação do Parecer CES 464/00, relativo à autorização para o funcionamento das habilitações em Administração Geral, Comércio Exterior e Marketing, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 723/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade do Amazonas, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 724/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade Martha Falcão, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 725/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, na cidade de Vilhena, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 726/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000– Autorização para implantação do Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica, com a oferta dos cursos de Matemática, Química, Física, Biologia, História, Geografia, Pedagogia e Letras, licenciaturas plenas, em caráter excepcional, a serem ministrados pela Universidade Federal do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão, em municípios do Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 727/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso* de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Mater Dei, na cidade de Pato Branco, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 728/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e Administração Escolar, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Educação São Francisco, com sede na cidade de Pedreiras, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 729/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Biológicas, licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas São Pedro, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 730/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para o funcionamento da habilitação Administração Geral, do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade Mário Schenberg, com sede na cidade de Cotia, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 731/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Reconhecimento do curso de Turismo, bacharelado, ministrado pela Universidade de Guarulhos, com sede na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 732/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Reconhecimento do curso de Educação Física, bacharelado e licenciatura, ministrado rio campus Maria Cândida, pela Universidade Bandeirante de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 733/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Piauiense, com sede na cidade Parnaíba, Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 734/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com Habilitação em Gestão de Negócios, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Osvaldo Cruz, com sede na cidade de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 735/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Reconhecimento do curso de Farmácia, bacharelado, com habilitações em Farmacêutico Bioquímico e Farmacêutico Industrial, ministrado pela Universidade Guarulhos, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 736/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade de Tecnologia e Processamento de Dados de Andradina.
• Parecer CNE/CES nº 737/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, modalidade médica e licenciatura, ministrado no campus Maria Cândida, pela Universidade Bandeirante de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 738/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Retificação do Parecer CES/CNE 397/2000, de 9 de maio de 2000, referente à autorização da habilitação Magistério da Educação Infantil, do curso de Pedagogia, licenciatura plena, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas São Pedro, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo, no que se refere à denominação da Mantida.
• Parecer CNE/CES nº 739/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para o funcionamento das habilitações Agronegócios, Gestão de Negócios, Gestão de Pequenas e Médias Empresas e Gestão Hoteleira, do curso de Administração, bacharelado, a serem ministradas pela Faculdade São Francisco de Barreiras, na cidade de Barreiras, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 740/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Retificação do Parecer CES 463/2000, referente aos Processos 23000.007474/99-64 e 23000.007476/99-90, que trata do pedido de autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Instituto de Estudos Superiores da Amazônia, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 741/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para o funcionamento de cursos de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 742/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Atendimento à Diligência CNE/CES 14/2000, referente à solicitação do total de vagas autorizadas para o curso de Administração, ministrado pela faculdade Bandeirantes, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, Parecer CNE/CES 1214/99.
• Parecer CNE/CES nº 743/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Aprovação do Estatuto da Universidade Santa Cecília, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 744/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000– Aprovação do Regimento da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça, com sede no município de Garça, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 745/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000– Aprovação de alterações no Regimento das Faculdades Unidas do Vale do Araguaia, com sede na cidade de Barra do Garça, Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 746/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Aprovação de alterações no Regimento da Escola Superior de Administração de Negócios de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 747/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para funcionamento da habilitação em Administração Geral, do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade Batista de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 748/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Retificação do Parecer CES/CNE 103/2000, de 27 de janeiro de 2000, homologado em 16 de fevereiro de 2000, referente à autorização do curso de Administração, com as habilitações Marketing e Finanças, a ser ministrado pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia, na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gèrais, no que se refere à denominação da Mantida.
• Parecer CNE/CES nº 749/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Reconhecimento do curso de Medicina Veterinária, bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio "Prof. José de Sousa Herdy", no campus III, situado no município de Silva Jardim, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 750/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitaçõe Administração Escolar e Orientação Educacional, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Taboão da Serra, com sede na cidade de Taboão da Serra, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 751/2000, aprovado em 8 de agosto de 2000 – Credenciamento da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte e autorização para funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 752/2000, aprovado em 9 de agosto de 2000 – Criação do campus Mackenzie Tamboré, fora de sede, no município de Barueri, no Estado de São Paulo, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, onde está sendo oferecido, nos termos da Portaria MEC 2.175/97, o curso de Administração, com as habilitações Administração de Empresas e Comércio Exterior.
• Parecer CNE/CES nº 753/2000, aprovado em 9 de agosto de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Gestão de Pequena e Média Empresa, Gestão de Comércio Exterior, Gestão Financeira e Gestão de Marketing, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Sete de Setembro, com sede na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 754/2000, aprovado em 9 de agosto de 2000 – Requerimento de alunos de curso de Direito ministrado pelo Instituto Brasileiro de Educação e Cultura - IBEC, sem autorização do MEC.
• Parecer CNE/CES nº 755/2000, aprovado em 9 de agosto de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, com a habilitação Administração Escolar, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade Bandeirantes de Educação Superior, com sede na cidade de Suzano, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 756/2000, aprovado em 9 de agosto de 2000 – Retificação do Parecer CNE/CES 610/2000, referente ao Processo 23000.013643/99-12, que trata do reconhecimento da habilitação Magistério da Educação Infantil, do curso de Pedagogia, licenciatura plena, ministrada pelo Centro Universitário da Grande Dourados, com sede na cidade de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 757/2000, aprovado em 9 de agosto de 2000 – Retificação do Parecer CES 444/2000, referente aos Processos 23000.008011/99-00, e.23000.008012/99-64, que.tratam da autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
• Parecer CNE/CES nº 758/2000, aprovado em 9 de agosto de 2000– Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha, com sede em Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 759/2000, aprovado em 9 de agosto de 2000 – Criação de Campus fora de sede, no município de Paulínia, Estado de São Paulo, da Universidade São Marcos, com sede na cidade de São Paulo, com autorização para funcionamento dos cursos de Pedagogia, licenciatura plena, e de Administração, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 760/2000, aprovado em 9 de agosto de 2000 – Retificação do Parecer CES 1.087/99, relativo à renovação de reconhecimento do curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito, de Bauru, com sede em Bauru, Estado de São Paulo.

Setembro 2000

• Parecer CNE/CES nº 761/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado, a ser ministrado, na Unidade de Ensino de Campinas, na cidade de Campinas, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade de Americana, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 762/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 – Solicita aprovação do Regimento da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque, com sede no município de São Roque, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 763/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Letras, habilitação Português/Inglês e respectivas Literaturas, licenciatura plena, ministrado pelas Faculdades Unidas de Itumbiara, com sede na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 764/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de História, licenciatura plena, a ser ministrado pelo Instituto Cultural de Ensino Superior do Amazonas, com sede na cidade de Manaus/AM.
• Parecer CNE/CES nº 765/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 – Reconhecimento do curso superior de formação específica em Administração de Recursos Humanos (Curso Seqüencial), ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 766/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de tecnologia em turismo, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas, com sede na cidade de Mairiporã, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 767/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Formação de Professores e Especialistas de Educação, com sede Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 768/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 – Reconhecimento da habilitação Tradutor Português/Inglês, bacharelado, do curso de Letras, ministrado pela Universidade do Grande ABC, com sede na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 769/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Turismo, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Pernambuco, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 770/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 – Credenciamento da Faculdade Sul Fluminense, com sede na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, mediante a autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com as habilitações Marketing e Sistemas de Informações Gerenciais.
• Parecer CNE/CES nº 771/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 – Reconhecimento da habilitação Tradutor/Língua Inglesa, do curso de Letras, bacharelado, ministrado pela Universidade Guarulhos, com sede na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 772/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 773/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Engenharia Florestal, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, com sede na cidade de Diamantina, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 774/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas, com sede na cidade de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 775/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000– Autorização para o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Construção Civil, modalidade Edificações, a ser ministrado na Unidade de Ensino situada em Campinas, pelas Faculdades Integradas do Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa, mantidas pelo Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa, ambos com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 776/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento da habilitação em Sistemas de Informações Gerenciais, do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 777/2000, aprovado em 11 de setembro de 2000 – Reconhecimento do curso superior de formação específica de Gestão de Importação e Exportação - Gestão Aduaneira (Curso Seqüencial), ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 778/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000– Retificação do Parecer CES/CNE 586/2000, que tratou da autorização para o funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade União de Quedas do Iguaçu, com sede na cidade de Quedas do Iguaçu, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 779/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Filosofia, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede na cidade de Santa Cruz do Sul/RS.
• Parecer CNE/CES nº 780/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí, a ser credenciada, com sede na cidade de Teresina/PI.
• Parecer CNE/CES nº 781/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de História, licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Ensino Anísio Teixeira, com sede na cidade de Serra, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 782/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 783/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, com sede no município de Caruaru, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 784/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Consulta sobre a duração do curso de Ciências Contábeis, ministrado no período noturno, tendo em vista o Parecer CES 287/2000.
• Parecer CNE/CES nº 785/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com a habilitação Administração Mercadológica, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Salesiana do Nordeste, com sede na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 786/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, com a habilitação Publicidade e Propaganda, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 787/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000– Autorização para funcionamento da habilitação Administração de Empresas, do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade Guarapiranga, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 788/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000– Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Congonhas, com sede em Congonhas, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 789/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000– Reconhecimento das habilitações Educação Infantil e Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do curso de Pedagogia, licenciatura plena, ministrado pelo Centro Universitário Monte Serrat, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 790/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000– Retificação do Parecer CES 339/2000.
• Parecer CNE/CES nº 791/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Matemática, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 792/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Comércio Exterior, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Aracruz, com sede na cidade de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 793/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede no município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 794/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade de Americana, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 795/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000– Reconhecimento do curso superior de formação específica em Planejamento Estratégico Empresarial (Curso Seqüencial), ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 796/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 - Credenciamento para a oferta, na modalidade a distância, dos Cursos de Especialização em Direito Civil e em Direito Penal, pela Universidade Braz Cubas, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 797/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com a habilitação Administração Escolar, a ser ministrado pela Faculdade Decisão, com sede na cidade de Paulista, Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 798/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Caiçaras, com sede na Região Administrativa IV, Brazlândia, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 799/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com as habilitações Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e Jornalismo, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Maringá, com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 800/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Farmácia-Bioquímica, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do Centro de Ensino Unificado do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 801/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000– Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade Guarapiranga, com sede no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 802/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Zootecnia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, com sede na cidade de Diamantina, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 803/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000– Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Salvador, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 804/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas Cândido Rondon, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 805/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000– Reconhecimento do curso de Turismo, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no campus de Poços de Caldas, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 806/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitações em Jornalismo, em Produção Editorial, em Publicidade e Propaganda, em Radialismo e em Relações Públicas, a ser ministrado pela Escola Superior de Estudos Empresariais e Informática, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 807/2000, aprovado em 12 de setembro de 2000 – Autorização para funcionamento das habilitações Gestão de Serviços, Gestão de Marketing, Gestão de Hotelaria e Gestão de Pequena e Média Empresa, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 808/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Campo Grande, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 809/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 810/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, com sede na cidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 811/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização' para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Gestão de Negócios, a ser ministrado pela Faculdade de Ilha Solteira, com sede na cidade de Ilha Solteira, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 812/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Credenciamento do Centro Universitário de Ciências Gerenciais, por transformação da Faculdade de Ciências Gerenciais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 813/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Credenciamento do Centro Universitário do Espírito Santo pela transformação da União de Escolas de Ensino Superior Capixaba - UNESC e do Instituto Capixaba de Ensino e Pesquisa - ICEP.
• Parecer CNE/CES nº 814/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Retificação do Parecer CES/CNE 476/00.
• Parecer CNE/CES nº 815/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento da habilitação Jornalismo, do curso de Comunicação Social, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Integração - Zona Oeste, na cidade de Osasco, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 816/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio, Orientação Educacional, Supervisão Educacional e Administração Escolar, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais de Ibiraçu, com sede na cidade de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 817/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade da Cidade de Santa Luzia, com sede na cidade de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 818/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização para funcionamento de curso de Letras, com as habilitações Línguas Portuguesa/Inglesa e respectivas literaturas, Línguas Portuguesa/Espanhola e suas respectivas literaturas, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Ilha Solteira, com sede em Ilha-Solteira, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 819/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis de Divinópolis.
• Parecer CNE/CES nº 820/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Credenciamento por transformação da Faculdade de Engenharia Civil de Araraquara e da Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Araraquara em Faculdades Integradas de Araraquara, com sede em Araraquara, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 821/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Transformação do curso de Letras, licenciatura curta, habilitação Português e Inglês e respectivas literaturas, em licenciatura plena, habilitação Português e Inglês e respectivas literaturas, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas do Vale do Piranga, em Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 822/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações Tecnologia Educacional e Administração Educacional, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires, a ser credenciada, com sede na cidade de Valparaíso, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 823/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Reconhecimento da habilitação em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do curso de Pedagogia, licenciatura plena, ministrado no campus de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 824/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Superior de Tecnologia, com sede na cidade Joinville, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 825/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Maringá, com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 826/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, ministrado no campus Maria Cândida, pela Universidade Bandeirante de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 827/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, habilitações em Supervisão Escolar e Orientação Educacional, a ser ministrado pelo Instituto Cultural de Ensino Superior do Amazonas, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 828/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, a ser ministrado pela Faculdade de Selvíria, com sede no município de Selvíria, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 829/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, ministrado pela Universidade de Caxias do Sul, no campus de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 830/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Comércio Exterior, Administração Rural, Marketing e Gestão da Informação, a ser ministrado pela Faculdade UNIME de Ciências Sociais, com sede na cidade de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 831/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Agronomia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, com sede na cidade de Diamantina, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 832/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Farmácia, com as habilitações Farmacêutico Industrial e Farmacêutico Bioquímico, a ser ministrado pela Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, com sede na cidade de Diamantina, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 833/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Aprovação do Regimento - Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 834/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Espírito-Santense, mantidas pela Fundação de Assistência e Educação, ambas com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 835/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Reconhecimento do curso de Psicologia, bacharelado e Formação de Psicólogo, ministrado no campus Maria Cândida pela Universidade Bandeirante de São Paulo, com sede na cidade São Paulo Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 836/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Turismo, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 837/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Credenciamento por transformação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Botucatu, da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Botucatu e da Faculdade de Biblioteconomia de Botucatu, em Faculdades Integradas de Botucatu, com sede no município de Botucatu, Estado de São Paulo, e aprovação de Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 838/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Criação de campus fora de sede, da Universidade Paulista e autorização para funcionamento do curso de Administração com as habilitações Administração de Empresas e Comércio Exterior e do Curso de Turismo, bacharelado, com sede na cidade de Assis, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 839/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Credenciamento do Centro Universitário do Maranhão, por transformação das Faculdades Integradas do Centro de Ensino Unificado do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 840/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Consulta sobre curso de. Língua Portuguesa oferecido pela Faculdade Maria Imaculada, em Mogi Guaçu, São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 841/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade Béthencourt da Silva, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 842/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com a habilitação Língua Portuguesa/Língua Espanhola e respectivas Literaturas, a ser ministrado pela Faculdade Educacional de Medianeira, a ser credenciada, na cidade de Medianeira, no Estado Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 843/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Decisão, a ser credenciada, com sede na cidade de Paulista, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 844/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Alteração de Regimento - Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 845/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Reconhecimento do curso superior de formação específica em Gestão de Sistemas de Informação (curso seqüencial), ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 846/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados de Viana, com sede em Viana, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 847/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Direito Padre Anchieta.
• Parecer CNE/CES nº 848/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Criação de campus fora de sede, no município de Francisco Beltrão, no Estado do Paraná, da Universidade Paranaense, com sede na cidade de Umuarama, no estado do Paraná, e autorização para o funcionamento dos cursos de Administração, habilitação Comércio Exterior e de Ciências Contábeis, bacharelados.
• Parecer CNE/CES nº 849/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 850/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade de Tecnologia Padre Anchieta, com sede em Jundiaí, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 851/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade Metodista do Sul Paulista, com sede em Itapeva, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 852/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Retificação do Parecer CES 1.235/99, referente ao Processo 23000.011365/99-32.
• Parecer CNE/CES nº 853/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, com sede na cidade Itamaraju, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 854/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Administração,.bacharelado, com habilitação em Administração Geral, ministrado pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 855/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade de Psicologia de Joinville, com sede em Joinville, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 856/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Aprovação de Regimento do Instituto de Ensino Superior Comunitário, com sede em Unaí, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 857/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Reconhecimento do curso de Zootecnia,, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Agro-Ambientais, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 858/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Fonoaudiologia, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas São Pedro, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 859/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Reconhecimento do curso Turismo, bacharelado, ministrado-pela Universidade do Grande ABC, mantida ;: pela União para a Formação, Educação e Cultura do ABC, com sede na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 860/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Engenharia de São Paulo, com sede no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 861/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade Euro-Americana, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 862/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Autorização para o funcionamento das habilitações em Administração Educacional e em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do curso Pedagogia, licenciatura plena, a serem ministradas pela Faculdade de Educação de Taquara, com sede na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 863/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de Vitória e alteração da denominação da mantida.
• Parecer CNE/CES nº 864/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Educação Padre Anchieta.
• Parecer CNE/CES nº 865/2000, aprovado em 13 de setembro de 2000– Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Desenho Industrial de Mauá, com sede no município de Mauá, Estado de São Paulo.

Outubro 2000

• Parecer CNE/CES nº 866/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra, em Vassouras, RJ.
• Parecer CNE/CES nº 867/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Diplomata, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 868/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis de Pombal, com sede na cidade de Pombal, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 869/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Consulta sobre a aplicação de alterações curriculares do curso de Direito, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, tendo em vista as Portarias MEC 1.886/94 e 3/96.
• Parecer CNE/CES nº 870/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Analisa expediente que contesta decisão contida no Parecer CNE/CES 765/99, no que se refere ao aproveitamento de estudos realizados em seminários maiores, faculdades teológicas e instituições congêneres.
• Parecer CNE/CES nº 871/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Retificação do Parecer CES/CNE 150/2000, de 15/2/2000, referente ao reconhecimento do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitações Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas, ministrado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI, com sede na cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere ao campus onde é ministrado o curso.
• Parecer CNE/CES nº 872/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Credenciamento das Faculdades Integradas de Caratinga, por transformação da Faculdade de Ciências Contábeis de Caratinga, Faculdade de Ciências da Computação de Caratinga, Faculdade de Comunicação Social de Caratinga, Faculdade de Direito de Caratinga e Faculdade de Serviço Social de Caratinga, com sede em Caratinga, Estado de Minas Gerais, e aprovação do Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 873/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Nutrição, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina, com sede na cidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 874/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Marketing, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Euro-Americana, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 875/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências, com habilitação em Matemática, licenciatura plena, e do curso de Matemática, com ênfase em Informática, bacharelado e licenciatura plena ministrados pela Universidade Paulista, na Unidade Universitária de Bauru, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 876/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Reconhecimento da habilitação em Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado, ministrada no campus de Sant’Ana do Livramento, na cidade de Sant’Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade da Região da Campanha, com sede na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 877/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, para as disciplinas Matemática, Português e Inglês, do currículo do ensino fundamental e médio, ministrado pelas Faculdades Integradas Hebraico Brasileiras Renascença, com sede na cidade do São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 878/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Renovação do reconhecimento do curso de Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 879/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Aprovação de Regimento da Faculdade de Administração de Diadema, com sede na cidade de Diadema, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 880/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Letras, com habilitação Português/Inglês e respectivas Literaturas, licenciatura plena, a ser ministrado pela Escola Alfredo Nasser de Superior, com sede na cidade de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 881/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pela Faculdade Paulistana de Ciências e Letras, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 882/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Renovação do reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Unificadas Serra dos Órgãos, com sede na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 883/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Renovação do Reconhecimento do Curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Medicina do ABC, com sede na cidade de Santo André, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 884/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Supervisão Escolar, a ser ministrado pela Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti.
• Parecer CNE/CES nº 885/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Atenas Maranhense, com sede na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 886/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso superior de formação específica em Desenvolvimento de Sistemas (Curso Seqüencial), -a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, com sede na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 887/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Autorização para funcionamento das habilitações Gestão Hoteleira e Gestão de Negócios Internacionais, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade Promove de Minas Gerais, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 888/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, referente à Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 889/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Renovação do reconhecimento do curso de Medicina, referente à Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 890/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000– Renovação do reconhecimento do curso de Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 891/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Renovação do Reconhecimento do curso de Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 892/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Unificadas de Guararapes, com sede na cidade de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 893/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade União de Quedas do Iguaçu, com sede no município de Quedas do Iguaçu, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 894/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Escola Superior de Relações Públicas, com sede no município de Recife, Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 895/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000– Reconhecimento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com a habilitação Publicidade e Propaganda, ministrado pela Universidade Ibirapuera, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 896/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação Mercados Internacionais, ministrado pela União das Faculdades Claretianas, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 897/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com as habilitações Finanças e Marketing, a ser ministrado pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 898/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Transferência de mantença da Faculdade de Ciências e Informática, anteriormente mantida pela Sociedade de Ensino e Informática de Campo Grande, para a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, com sede no Rio de Janeiro, RJ.
• Parecer CNE/CES nº 899/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Retificação do Parecer CES 490/2000, referente à autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Campo Grande, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 900/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Reconhecimento do curso de Graduação de professor da parte de Formação Especial do Currículo do Ensino Médio, relativa à Atividade Econômica Secundária - Esquema II, ministrado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, em convênio com a Associação COPEL, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 901/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000– Reconhecimento do curso de Ciências Biológicas, bacharelado e licenciatura plena, ministrado no campus de Capão do Leão, pela Universidade Federal de Pelotas, com sede na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 902/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário Positivo, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 903/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000– Aprovação das alterações propostas para e Regimento da Faculdade de Música Santa Cecília, com sede na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, e mudança de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 904/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, ministrado pela Faculdade Compacto de Ciências Gerenciais, com sede na Região Administrativa .X, Guará, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 905/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Reconhecimento da habilitação em Português e Inglês e respectivas literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena, ministrada pela Universidade Católica de Brasília, com sede na Região Administrativa III, Taguatinga, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 906/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Reconhecimento da habilitação em Língua Espanhola e respectivas literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena, ministrada no campus de Caçapava do Sul, na cidade de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade da Região da Campanha, com sede na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 907/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, com sede em Itapeva, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 908/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração, referente à Portaria 755/99.
• Parecer CNE/CES nº 909/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Reconhecimento da habilitação Relações Públicas, do curso de Comunicação Social, bacharelado, ministrado pela Universidade Santa Cruz do Sul, com sede na cidade de Santa Cruz do Sul. no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 910/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Consulta sobre a alteração da duração do curso de Ciências Contábeis - curso noturno.
• Parecer CNE/CES nº 911/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000– Renovação do reconhecimento do curso de Medicina, ministrado pela Universidade de Mogi das Cruzes.
• Parecer CNE/CES nº 912/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário Capital, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 913/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000– Aprovação das alterações propostas para o Regimento das Faculdades Integradas Espírito-Santenses, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 914/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000– Reconhecimento da habilitação Língua Espanhola e respectivas Literaturas, do curso de Letras, ministrado no campus de Bagé, pela Universidade da Região da Campanha.
• Parecer CNE/CES nº 915/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 916/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 917/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Renovação de reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 918/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Autorização para o funcionamento dos cursos superiores de formação específica em Gerência de Pequenas e Médias Empresas e de Gerência de Marketing e Vendas (cursos seqüenciais), a serem ministrados pelas Faculdades Integradas Espírito-Santenses, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 919/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000– Reconhecimento da habilitação Língua Portuguesa e Língua Espanhola e respectivas literaturas, do curso de Letras, licenciatura plena, ministrada pela Universidade de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 920/2000, aprovado em 2 de outubro de 2000 – Renovação do reconhecimento do curso de Medicina, ministrado pela Universidade de Santo Amaro.
• Parecer CNE/CES nº 921/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação das alterações do Regimento da Faculdade de Ciências e Letras Padre Anchieta, com sede na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 922/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade de Ciências da Saúde, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 923/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Renovação do reconhecimento do curso de Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 924/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000– Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade de Franca, com sede na cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 925/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Autorização para funcionamento das habilitações Engenharia Mecatrônica e Engenharia de Produção Mecânica, do curso de Engenharia, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 926/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade Albert Einstein de São Paulo, com sede no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 927/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Transferência da mantença dos cursos ministrados pelo Centro de Estudos Superiores da Amazônia, anteriormente mantido pela Associação de Estudos Superiores da Amazônia, para a Associação Cultural e Educacional do Pará, ambas com sede em Belém, Pará.
• Parecer CNE/CES nº 928/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Ciências da Saúde de Joinville, com sede na cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 929/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Universidade da Região da Campanha, com sede em Bagé, RS.
• Parecer CNE/CES nº 930/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade Campo Maior, com sede em Campo Maior, PI.
• Parecer CNE/CES nº 931/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação do Regimento da Escola SENAI "Armando de Arruda Pereira", com sede em São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, e mudança de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 932/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Autorização para o funcionamento da habilitação Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça, na cidade de Garça, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 933/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Retificação do Parecer CES/CNE 017/2000, de 25/01/2000, referente à autorização do curso de Educação Física, licenciatura e bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do Ceará, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, no que se refere aos turnos de funcionamento.
• Parecer CNE/CES nº 934/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 935/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bernardo do Campo, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 936/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas Dr. José Antonio Garcia Coutinho, com sede na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 937/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Reconhecimento do curso superior de formação específica em Gestão de Micro e Pequenas Empresas (Curso Seqüencial), ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 938/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Renovação de reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas do Tapajós, com sede na cidade Santarém, Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 939/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Ciências da Saúde, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 940/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos, com sede na cidade de Patos, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 941/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Renovação de reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, ministrado no campus de Caicó, na cidade de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 942/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Escola de Medicina da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 943/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000– Aprovação do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede no município de Santa Rita, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 944/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade Padrão, com sede no município de Goiânia, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 945/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000– Suspensão do Processo Seletivo dos cursos de graduação que não atendam aos padrões de qualidade estabelecidos pelo MEC - Pedido de Vista.
• Parecer CNE/CES nº 946/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000– Reconhecimento do curso de Arquitetura e Urbanismo, bacharelado, ministrado pela Universidade Tiradentes, na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 947/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Reconhecimento da habilitação Administração Rural, do curso de Administração, ministrado no campus sede da Universidade da Região da Campanha, mantida pela Fundação Áttila Taborda, ambas na cidade de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 948/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Reconhecimento do curso superior de formação específica em Fotografia (curso seqüencial), ministrado pela Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 949/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com as habilitações Supervisão Escolar e Orientação Educacional, a ser ministrado pelo Centro Técnico Educacional Superior da Lapa, com sede na cidade da Lapa, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 950/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro, com sede na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 951/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Presidente Venceslau, com sede na cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 952/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000– Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade de Enfermagem Luiza de Marillac, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 953/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Solicita autorização especial para expedição e registro de diplomas aos alunos que concluíram os cursos de Mestrado em Matemática. Estatística e Histologia.
• Parecer CNE/CES nº 954/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000– Renovação de reconhecimento do curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas.
• Parecer CNE/CES nº 955/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000– Renovação do reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação Administração Rural, ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas do Vale do Rio Grande, com sede em Olímpia, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 956/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Credenciamento por transformação da Faculdade de Administração de Tangará da Serra e da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Tecnológicas de Tangará da Serra, em Faculdades Integradas de Tangará da Serra e aprovação de seu Regimento Unificado, com sede na cidade de Tangará da Serra, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 957/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000– Aprovação das alterações do Estatuto da Universidade Luterana do Brasil, com sede em Canoas e campi nas cidades de Guaíba. Gravataí, São Jerônimo, Torres e Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 958/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense, com sede na cidade de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 959/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Reconhecimento do curso de Engenharia, com habilitação em Engenharia Mecânica - Automação e Sistemas, bacharelado, ministrado no campus de Itatiba, Estado de São Paulo, pela Universidade São Francisco, com sede na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 960/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000– Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade de Filosofia de Campo Grande, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 961/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação de alterações no Estatuto do Centro Universitário La Salle, com sede na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 962/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação do Regimento do Instituto Cultural de Ensino Superior do Amazonas, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 963/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação das alterações do Regimento da Faculdade de Educação Thereza Porto Marques, com sede na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 964/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação das alterações do Regimento da Faculdade de Filosofia da Companhia de Jesus, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 965/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000– Aprovação das alterações do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava, com sede no Município de Ituverava, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 966/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação das alterações do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava, com sede no Município de Ituverava, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 967/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000– Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Santa Úrsula, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 968/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração ministrado pela Faculdade Matogrossense de Ciências Contábeis e Administrativas, com sede em Cuiabá, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 969/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000– Consulta sobre validade de diploma de mestrado.
• Parecer CNE/CES nº 970/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantü, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida, com sede na cidade de Sertãozinho, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 971/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação do Regimento do Instituto Manauara de Ensino Superior, com sede no município de Manaus, Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 972/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Aprovação do Regimento do Centro Regional de Estudos em Ciências Humanas, com sede em Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 973/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Reconhecimento da habilitação Língua Espanhola e respectivas literaturas, do curso de Letras, ministrada no campus de São Borja, pela Universidade da Região da Campanha, com sede em São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 974/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena,com as habilitações Coordenação Pedagógica e Gestão Educacional, a ser ministrado pela Escola Alfredo Nasser de Ensino Superior, com sede na cidade de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 975/2000, aprovado em 3 de outubro de 2000 – Renovação do reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Gama Filho, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 976/2000, aprovado em 4 de outubro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com habilitação em Jornalismo, a ser ministrado pela Faculdade Santo Agostinho, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 978/2000, aprovado em 4 de outubro de 2000 – Credenciamento por transformação da Faculdade de Letras de Ponta Porã e das Faculdades Integradas de Ponta Porã, em Faculdades Integradas de Ponta Porã, com sede em Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, e aprovação de seu Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 979/2000, aprovado em 4 de outubro de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade de Ciências Gerenciais de Brasília, com sede na Região Administrativa IX - Ceilândia, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 980/2000, aprovado em 4 de outubro de 2000– Reconhecimento dos cursos superiores de formação específica Gestão de Novos Negócios na Internet e Gestão de Ambientes Internet (cursos seqüenciais), ministrados pelo Centro Universitário Nove de Julho, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 981/2000, aprovado em 4 de outubro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações Administração de Cidades e Marketing, a ser ministrado pela Faculdade as Energia de Administração e Negócios.
• Parecer CNE/CES nº 982/2000, aprovado em 4 de outubro de 2000 – Solicita aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Ciências Econômicas de Colatina, como sede em Colatina, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 983/2000, aprovado em 4 de outubro de 2000 – Criação de campus fora de sede, no município de São Gabriel D'Oeste, Estado de Mato Grosso do Sul, da Universidade Católica Dom Bosco, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, e autorização para o funcionamento do curso de Administração, habilitação em Administração de Cooperativas e de Empresas Rurais, e do curso de Direito, bacharelados, nos termos da Portaria MEC 752/97.
• Parecer CNE/CES nº 984/2000, aprovado em 4 de outubro de 2000 – Autorização para funcionamento dos cursos superiores de formação específica de Informática - Administração de Sistemas, Enfermagem Auxiliar e Gerência Ambulatorial, Gerência de Secretaria Executiva, Administração de Instituições Financeiras e Negócios e de Publicidade e Marketing Empresarial, (cursos seqüenciais) solicitados pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura, a serem ministrados pela Faculdade de Educação São Luís, com sede na cidade de Jaboticabal, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 985/2000, aprovado em 4 de outubro de 2000 – Consulta sobre a oferta de Curso Normal Superior.
• Parecer CNE/CES nº 986/2000, aprovado em 4 de outubro de 2000 – Aprecia relatório da Comissão de Inquérito Administrativo, designada pelas Portarias MEC 476/00 e 552/00.
• Parecer CNE/CES nº 987/2000, aprovado em 4 de outubro de 2000 – Aprecia Indicação CES 05/00, que propõe designação da Comissão para estudar o tema "Política Pública, Política Educacional e Fiscalização das Profissões''.

Novembro 2000

• Parecer CNE/CES nº 988/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciência da Computação, a ser ministrado pela Faculdade Vale do Jaguari e outros.
• Parecer CNE/CES nº 989/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Física, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Piauí, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 990/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora Aparecida", com sede na cidade de Sertãozinho, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 991/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Retificação do Parecer CES/CNE 560/2000, referente ao reconhecimento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com as habilitações Publicidade e Propaganda e Radialismo, ministrado pelas Faculdades Integradas Interamericana, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, credenciadas por transformação da Faculdade de Comunicação Social de São Paulo e da Faculdade de Desenho Industrial de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 992/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Secretariado Executivo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 993/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, a ser ministrado pelo Centro Universitário Newton Paiva, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 994/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com as habilitações Supervisão Educacional e Orientação Educacional, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade Cenecista Presidente Kennedy, com sede na cidade de Campo Largo, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 995/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Adélia Camargo Corrêa, com sede na cidade de Guarujá, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 996/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Zootecnia, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior Batista do Amazonas, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 997/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Porto Velho, com sede na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 998/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Engenharia, bacharelado, com habilitação em Engenharia Elétrica (modalidade em Telecomunicação), a ser ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, na Unidade de Ensino Campinas, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 999/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis, com sede na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 1000/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade "Palas Atena" de Astorga, a ser credenciada, com sede na cidade de Astorga/PR.
• Parecer CNE/CES nº 1001/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Reconhecimento das habilitações Tecnologia Educacional e Orientação Educacional, e Tecnologia Educacional e Supervisão Escolar, do curso de Pedagogia, licenciatura plena, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, na cidade de Curitiba/PR.
• Parecer CNE/CES nº 1002/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Medicina Veterinária, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Agrárias de Andradina/SP.
• Parecer CNE/CES nº 1003/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade Cidade de Coromandel, com sede na cidade de Coromandel, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1004/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com a habilitação Português e Inglês e respectivas literaturas, a ser ministrado pela Faculdade Cidade de Coromandel, com sede na cidade de Coromandel, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1005/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Comércio Exterior e Marketing, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Gerenciais do Oeste de Minas, na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1006/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade de Engenharia e Tecnologia do Instituto Mairiporã de Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 1007/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1008/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena, com a habilitação Português e Inglês e respectivas Literaturas, ministrado pelo Centro Universitário do Triângulo, com sede na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1009/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Luterana São Marcos, com sede na cidade de Alvorada, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1010/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de História, licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Educação de Porto Velho, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 1011/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Agronomia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Dourados, com sede na cidade de Dourados,, no Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1012/2000, aprovado em 6 de novembro de 2000 – Consulta sobre revalidação de diploma.
• Parecer CNE/CES nº 1013/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Secretariado Executivo Trilingüe (Português, Inglês e Espanhol), bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Planalto, na Região Administrativa I, Brasília/DF.
• Parecer CNE/CES nº 1014/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000– Reconhecimento da habilitação em Marketing, do curso de Administração, bacharelado, ministrada pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1015/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Superior do Litoral do Paraná, com sede na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1016/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Engenharia de Computação, bacharelado, ministrado pela Universidade Braz Cubas, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1017/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Computação, licenciatura, a ser ministrado pela Faculdade de Selvíria, com sede no município de Selvíria, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1018/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000– Autorização p£ira o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Gerenciais de Sete Lagoas, com sede na cidade de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1019/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Computação, licenciatura plena, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior COC, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1020/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Geografia, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sete Lagoas, na cidade de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1021/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Educação do Espírito Santo, a ser credenciada, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 1022/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000– Credenciamento do Centro de Tecnologia Industrial Pedro Ribeiro, com sede em Salvador, Estado da Bahia, para oferta do Curso de Especialização em Educação e Tecnologias Digitais, com ênfase em Design Instrucional.
• Parecer CNE/CES nº 1023/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Tecnologia de Alimentos — Processamento de Carnes, a ser ministrado pela Escola Agrotécnica Federal de Cuiabá, na cidade de São Vicente da Serra, Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 1024/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1025/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Engenharia, com a habilitação Engenharia Civil, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de São Carlos, com sede na cidade de São Carlos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1026/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 – Retificação do Parecer n° 948/98 fazendo constar a Fundação Educacional Miguel Mofarrej como entidade mantenedora das Faculdades Integradas de Ourinhos, com sede em Ourinhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1027/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e em Administração Educacional, a ser ministrado pela Faculdade Reunida, com sede na cidade de Ilha Solteira, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1028/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 – Autorização para o aumento de vagas e criação do turno matutino, no curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Hoteleira, ministrado pela Faculdade Padrão de Ciências Humanas, com sede na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 1029/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior "Presidente Tancredo de Almeida Neves", com sede na cidade de São João Dei Rei, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1030/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 – Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, e mudança de denominação.
• Parecer CNE/CES nº 1031/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000– Reconhecimento do curso de Ciências Naturais e Matemática para o Ensino Fundamental, licenciatura plena, ministrado em caráter especial pela Universidade Federal de Santa Catarina, nas cidades de São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Indaial e Imbituba, todas no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 1032/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Letras, com habilitação Língua Portuguesa e Língua Inglesa e respectivas Literaturas, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Letras União de Ensino Superior Certo, com sede na Região Administrativa III, Taguatinga, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 1033/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Castelo, com sede na cidade de Castelo, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 1034/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 – Reconhecimento das habilitações Magistério da Educação Infantil e Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do curso de Pedagogia, licenciatura plena, ministradas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1035/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Administração Geral e Administração de Agroindústria, a ser ministrado pela Faculdade de Castelo, com sede na cidade de Castelo, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 1.036/2000, aprovado em 7 de novembro de 2000 - Credenciamento da Faculdade de Educação São Luís, mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura, com sede na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo, para o oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de Ensino a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 1037/2000, aprovado em 7 de novembro  de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Dança, com as habilitações Formação de Docente e Formação do Dançarino, a ser ministrado pela Faculdade Angel Vianna, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1038/2000, aprovado em 7 de novembro  de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social com a habilitação Publicidade e Propaganda, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Madre Gertrudes de São José, com sede na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 1039/2000, aprovado em 7 de novembro  de 2000 – Autorização para o funcionamento da habilitação Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrado pela. Escola Superior de Propaganda e Marketing, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1040/2000, aprovado em 7 de novembro  de 2000 – Consulta sobre dilatação de prazo para integralização de curso do discente João Américo Batista Borges.
• Parecer CNE/CES nº 1041/2000, aprovado em 7 de novembro  de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Administração Geral, Gestão da Informação e Administração Rural, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Educacional de Arapoti, com sede na cidade de Arapoti, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1042/2000, aprovado em 7 de novembro  de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior da FUNLEC, com sede na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1043/2000, aprovado em 7 de novembro  de 2000– Reconhecimento do curso de Ciências Èconômicas, bacharelado, ministrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1044/2000, aprovado em 7 de novembro  de 2000 – Reconhecimento do curso de Matemática,licenciatura, ministrado na Unidade de Ensino Descentralizada de Pato Branco, no Estado do Paraná, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1045/2000, aprovado em 7 de novembro  de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Computação, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Campo Grande, com sede na cidade de Campo Grande, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1046/2000, aprovado em 7 de novembro  de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Engenharia, bacharelado, com a habilitação Engenharia de Automação e Controle, a ser ministrado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, na Unidade de Ensino de Campinas, localizada na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1047/2000, aprovado em 7 de novembro  de 2000 – Solicitação de alteração da grade curricular e de aumento de vagas do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com as habilitações Orientação Educacional e Administração Educacional em Empresas, ministrado pela Faculdade de Educação da Terra de Brasília, com sede na Região Administrativa XV, Recanto das Emas, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 1048/2000, aprovado em 7 de novembro  de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Castelo, com sede na cidade de Castelo, no Estado de Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 1049/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Manhuaçu, com sede na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1050/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000– Reconhecimento do curso de História, licenciatura plena, ministrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1051/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000 – Consulta sobre curso de Pós-Graduação em nível de especialização e mestrado para alunos egressos no curso de Tecnologia das mais diversas áreas.
• Parecer CNE/CES nº 1052/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000 – Reconhecimento do curso de Ecologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Católica de Pelotas, com sede na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1053/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000 – Renovação do Reconhecimento do Curso de Administração, bacharelado, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Catalão, com sede na cidade de Catalão, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 1054/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000– Reconhecimento do curso de Turismo, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1055/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000– Aprovação das alterações do Regimento da Faculdade de Música Carlos Gomes, com sede no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1056/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Madre Gertrudes de São José. na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 1057/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000– Renovação do reconhecimento do curso de Medicina, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Valença.
• Parecer CNE/CES nº 1058/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000– Renovação do reconhecimento do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Católica de Pelotas - UCPel.
• Parecer CNE/CES nº 1059/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000 – Renovação de reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade do Oeste Paulista, com sede na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1060/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitações em Docência das Disciplinas Pedagógicas do Ensino Médio e em Administração Educacional. a ser ministrado pela Faculdade Alves Faria.
• Parecer CNE/CES nº 1061/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 1062/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Finanças, Marketing, Negócios Internacionais e Gestão Hoteleira e autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a serem ministrados pela Faculdade Politécnica de Uberlândia, com sede na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1063/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000 – Transferência de mantenedora da Faculdade de Nutrição e Fonoaudiologia e da Faculdade de Administração, atualmente mantidas pelo Instituto Metodista de Educação e Cultura.
• Parecer CNE/CES nº 1064/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000 – Credenciamento da Faculdade Magnum de Educação Física e Esporte, com sede na cidade de Belo Horizonte, no. Estado de Minas Gerais, com a autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena e bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1065/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000– Credenciamento da Faculdade Ernesto Riscali, com sede na cidade de Olímpia; no Estado de São Paulo, mediante a autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, habilitações Português e Inglês e respectivas Literaturas, Português e Espanhol e respectivas Literaturas.
• Parecer CNE/CES nº 1.066/2000, aprovado em 8 de novembro de 2000 - Solicita autorização para constituir Banca Examinadora para defesa direta de tese do professor Artur Andrés Ribeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1.067/2000, aprovado em 8 de novembro de 2000 - Solicita esclarecimentos quanto à titulação de docentes.
• Parecer CNE/CES nº 1068/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com habilitações Comércio Exterior, Marketing, Gestão da Informação, Administração Rural e Gestão Hoteleira e Turística, a ser ministrado pela Faculdade de Cascavel, na cidade de Cascavel, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1069/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000– Consulta sobre a Resolução CNE/CP 02/97.
• Parecer CNE/CES nº 1070/2000, aprovado em 8 de novembro  de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Comércio Exterior, Análise de Sistemas e Gestão de Negócios, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Educação do Espírito Santo, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.

Dezembro 2000

• Parecer CNE/CES nº 1071/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, corn às habilitações Gestão de Sistemas de Informação, Gestão Hoteleira, Gestão de Negócios Internacionais, Gestão de Pequena e Média Empresa e Gestão de Negócios Agroindustriais, a ser ministrado pela Faculdade do Interior Paulista, com sede no município de Barra Bonita, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1072/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação Gestão Empresarial, a ser ministrado pela Faculdade Sul Brasil, na cidade de Toledo, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1073/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Sul Brasil, na cidade de Toledo, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1074/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Sul Brasil, na cidade de Toledo, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1075/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com as habilitações Marketing, Gestão de Recursos Humanos e Agronegócios, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 1076/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Reconhecimento do curso superior de formação específica em Desenvolvimento de Software, ministrado pela Universidade Estácio de Sá em sua sede, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1077/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados, a ser ministrado pela Faculdade Alagoana de Processamento de Dados, na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 1078/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento das habilitações Marketing, Gestão de Sistemas de Informação e Administração Geral, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela União das Faculdades dos Grandes Lagos, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1079/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Retificação do Parecer CES 375, de 7/4/99, referente à autorização para o funcionamento da habilitação Projeto de Produto/Tecnologia de Embalagem, do curso de Desenho Industrial, a ser ministrada pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, no que se refere à denominação da Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 1080/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento da habilitação Sistemas de Informação Gerencial, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 1081/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Transferência da mantença dos cursos da Faculdade de Educação e Ciências Pinheirense, mantida pela Associação Pinheirense de Educação e Cultura, para o Instituto Educacional Teresa Martin, ambos com sede em São Paulo, SP.
• Parecer CNE/CES nº 1082/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Educação Física, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pela Universidade Católica Dom Bosco, com sede na cidade de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1083/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Análise de Sistemas, a ser ministrado pela Faculdade Santa Rita, na cidade de Novo Horizonte, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1084/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo e Hotelaria, bacharelado, e credenciamento da Faculdade Pitágoras de Turismo e Hotelaria de Montes Claros, a ser mantida pelas Faculdades Pitágoras de Montes Claros Ltda, ambas com sede na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1085/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Cândido Rondon, com sede na cidade Cuiabá, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 1086/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, habilitação Comércio Exterior, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Network, com sede no município de Nova Odessa, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1087/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Reconhecimento do curso de Farmácia, bacharelado, com a habilitação Análises Clínicas, ministrado pela Universidade de Cruz Alta, com sede na cidade de Cruz Alta, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1088/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento das habilitações Finanças e Mercado de Capitais e Tecnologia da Informação, do curso de Administração, bacharelado, a serem ministradas pelas Faculdades Integradas Olga Mettig, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 1089/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Computação, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade Michelangelo, com sede na Região Administrativa I, Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 1090/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento das habilitações Finanças, Recursos Humanos, Sistemas de Informações Gerenciais e Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado, a serem ministradas pela Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de Indaiatuba, com sede na cidade de Indaiatuba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1091/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação Comércio Exterior, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1092/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Reconhecimento do curso de Medicina Veterinária, bacharelado, ministrado pela Universidade Paranaense, com sede na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1093/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Aprovação de alterações no Regimento da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis Luzwell, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1094/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para o aumento de vagas do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Publicidade e Propaganda, ministrado pela Faculdade Integral Cantareira, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1095/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o aumento de vagas do curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitações em Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Propaganda, ministrado pela Faculdade de Filosofia de Campos, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1096/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para o remanejamento de vagas, do turno diurno para o turno noturno, das habilitações em Gestão Industrial, Gestão Ambiental e Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pelas, Faculdades SPEI, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1097/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Interlagos de Educação e Cultura, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1098/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade São Lucas, com sede na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 1099/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Transformação do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Faculdade de Tecnologia do Distrito Federal, com sede na Região Administrativa I, Brasília, no Distrito Federal, em curso de Sistemas de Informação, bacharelado, e aumento do número de vagas.
• Parecer CNE/CES nº 1100/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Serviço Social, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte, com sede na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 1101/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires, na cidade de Valparaíso de Goiás, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 1102/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Reconhecimento do curso de "Marketing", bacharelado, ministrado pela Universidade Metropolitana de Santos, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1103/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Reconhecimento da habilitação Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no campus II, no município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1104/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Reconhecimento do curso superior de formação específica de Decoração e Design, curso seqüencial, ministrado pela Universidade Estácio Sá em sua sede, na cidade do Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1105/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade Alagoana de Educação, com sede na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 1106/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com as habilitações Comércio Exterior, Administração Geral e Marketing, a ser ministrado pela Faculdade Marechal Rondon, com sede na cidade de São Manoel, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1107/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com a habilitação Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Itapira, na cidade de Itapira, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1108/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com as habilitações em Língua Portuguesa e em Língua Inglesa e respectivas literaturas, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Rondonópolis, com sede na cidade de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 1109/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade da Cidade de Santa Luzia, com sede na cidade de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1110/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação em Sistemas de Informações Gerenciais, a ser ministrado pela Faculdade Santa Rita, com sede na cidade de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1111/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Madre Gertrudes de São José, com sede na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 1112/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o aumento de vagas no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Juscelino Kubitschek, com sede na Região Administrativa III, Taguatinga, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 1113/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pela Universidade de Cuiabá, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 1114/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Reconhecimento do curso superior de formação específica em Sistemas Móveis Celulares, ministrado pela Universidade Estácio de Sá, em sua sede, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1115/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Enfermagem, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1116/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação Marketing, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Econômicas da Região Carbonífera, com sede na cidade de Criciúma, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 1117/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com as habilitações Administração Geral e Recursos Humanos, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas da Fundação Educacional Rosemar Pimentel, na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1118/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento das habilitações Comércio Exterior e Marketing, do curso de Administração, bacharelado, a serem ministradas pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1119/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para o aumento de vagas do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Estudos Sociais Aplicados de Viana, com sede na cidade de Viana, no Estado do Espírito Santo, com criação do turno diurno.
• Parecer CNE/CES nº 1120/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento dos cursos superiores de formação específica de Gerência do Meio Ambiente, de Gestão de Informática e de Gerência de Obras Civis, Hospitalares e Ambulatoriais, cursos seqüenciais, a serem ministrados na cidade de Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, pela Faculdade de Medicina de Barbacena, com sede na cidade de Barbacena, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1121/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Retificação do Parecer CES/CNE 456, de 18 de maio de 1999, referente à autorização para funcionamento do curso de Educação Física, ministrado pelas Faculdades Integradas Módulo, na cidade de Caraguatatuba, no Estado de São Paulo, no que se refere a denominação da Mantida e Mantenedora.
• Parecer CNE/CES nº 1122/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação Administração Geral, a ser ministrado pela Faculdade Cidade de Coromandel, com sede na cidade de Coromandel, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1123/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Credenciamento da Faculdade de Comunicação Social do Oeste de Minas, mantida pela Sociedade Educacional e Cultural de Divinópolis Ltda, com sede na cidade de Divinópolis, no Estado de Minas Gerais, com a autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com a habilitação Publicidade e Propaganda.
• Parecer CNE/CES nº 1124/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Retificação do Parecer nº CES 258/2000, que trata do pedido de autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de Rondonópolis, na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 1125/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Retificação do Parecer CES/CNE n- 730/2000, que trata do pedido de autorização para funcionamento da habilitação Administração Geral, do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade Mário Schenberg, com sede na cidade de Cotia, no Estado do São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1126/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Revogação do ato de autorização de funcionamento do curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, com o descredenciamento da Faculdade Tecnológica Porto-Alegrense, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1127/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Reconhecimento do curso superior de formação específica em Redes de Computadores (curso seqüencial), ministrado pela Universidade Estácio de Sá em sua sede, na cidade do Rio de Janeiro e no campus fora de sede, localizado na cidade de Niterói, ambas no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1128/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, com habilitação em Administração Geral, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Decisão, com sede na cidade de Paulista, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 1129/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Nobel, na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1130/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Artes Visuais, bacharelado, com a habilitação Desenho de Ilustração, a ser ministrado pela Escola Superior de Ensino Helena Antipoff, com sede na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1131/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitações em Gestão de Negócios e em Administração Rural, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Nova Andradina, com sede na cidade de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1132/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso-de Letras, licenciatura plena, com a habilitação em Português e Literaturas da Língua Portuguesa, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Capivari, com sede na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1133/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Psicologia, nas modalidades bacharelado, licenciatura e formação de psicólogo, a ser ministrado pelo Centro Universitário Positivo, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1134/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Aprovação do Regimento da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Vale da Jurumirim, com sede no município de Avaré, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1135/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Engenharia, com as habilitações Engenharia de Produção Química, Engenharia de Produção Mecânica, Engenharia Ambiental e Engenharia Elétrica, com ênfase em Telecomunicações e Computação e em Automação, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências, com sede em Salvador, Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 1136/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Administração da Serra, com sede na cidade de Serra, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 1137/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Castelli Escola Superior de Hotelaria, com sede na cidade de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1138/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1139/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento das habilitações Marketing e Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado, a serem ministradas pela Faculdade Interlagos de Educação e Cultura, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1140/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Alagoana de Administração, com sede na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 1141/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Formação Pedagógica para Profissionais da Educação Básica, programa especial de formação pedagógica de docentes para disciplinas do currículo do ensino fundamental e do ensino médio, ministrado pela Universidade Católica Dom Bosco, com sede na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1142/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Fonoaudiologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1143/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Educação São Luís, com sede na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1144/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para o funcionamento-da habilitação em Gestão de Sistemas de Informação, do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade Integral Cantareira, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1145/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso' de Letras, licenciatura plena, com a habilitação em Português e Inglês e respectivas literaturas, a ser ministrado pela Faculdade dos Cerrados Piauienses, com sede na cidade de Corrente, Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 1146/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Retificação do Parecer CES 302/2000, relativo à aprovação do Regimento do Instituto Brasiliense de Tecnologia e Ciência, com sede em Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 1147/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Renovação do reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá em sua sede, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, nas unidades de Rebouças, Bana ,da Tijuca, Méier, Centro e Ilha do Governador, e reconhecimento do curso de Administração, bacharelado, ministrado nos campi fora de sede, nos municípios de Niterói e Resende, ambos no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1148/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Economia e Administração DOMUS, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1149/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Comunicação Social, bacharelado, com a habilitação Publicidade e Propaganda, a ser ministrado pelo Instituto Paraibano de Ensino Renovado, com sede na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 1150/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Vale do Aporé, com sede-na cidade de Cassilândia, Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1151/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Vale do Aporé, com sede na cidade de Cassilândia, Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1152/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para o funcionamento da habilitação em Engenharia Mecânica, do curso de Engenharia, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade de Engenharia de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1153/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciência da Computação, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória, com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 1154/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com a habilitação Administração de Empresas, a ser ministrado pela Faculdade dos Cerrados Piauienses, na cidade de Corrente, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 1155/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Nutrição, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Evangélica do Paraná, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1156/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Retificação do Parecer CNE/CES 224/00, referente ao reconhecimento do curso de Desenho Industrial, bacharelado, com as habilitações Programação Visual e Projeto do Produto.
• Parecer CNE/CES nº 1157/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Reconhecimento do curso de Informática, bacharelado, ministrado no campus Universitário II, na cidade de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1158/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Madre Gertrudes de São José, na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 1159/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Reconhecimento do curso de Química, licenciatura plena e bacharelado, ministrado pela Universidade Federal do Piauí, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 1160/2000, aprovado em 4 de dezembro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Administração, com as habilitações Comércio Exterior e Gestão de Negócios, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Adventista Paranaense, com sede na cidade de Ivatuba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1161/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Alteração de Estatuto - Compatibilização com a LDB.
• Parecer CNE/CES nº 1162/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Paraibano de Ensino Renovado, mantido pela Associação Paraibana de Ensino Renovado, com sede na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 1163/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000– Retificação do Parecer CES 897/2000, referente aos Processos 23000.013873/99-64 e 23000.013874/99-27, que trata do pedido de autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com as habilitações Finanças e Marketing, a ser ministrado pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Sorocaba, com sede na cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1164/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade SEAMA, com sede na cidade de Macapá, Estado do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 1165/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Odontologia de Manaus, com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 1166/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, bacharelado e licenciatura plena, a ser ministrado pelo Instituto de Ciências da Saúde, na cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1167/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Nutrição, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade São Lucas, com sede na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 1168/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Integral Cantareira, mantida pela Associação Meinberg de Ensino de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1169/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com as habilitações Português e Espanhol e respectivas literaturas, a ser ministrado pela Faculdade Santa Fé, com sede na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 1170/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Secretariado Executivo Trilíngüe, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Educação São Luís, com sede na cidade de Jaboticabal, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1171/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento da habilitação Comércio Exterior, do curso de Administração, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade de Alagoas, na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 1172/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso superior de formação específica de Gestão de Importação e Exportação — Gestão Aduaneira, curso seqüencial, a ser ministrado pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque, na cidade de São Roque, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1173/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Autorização para aumento de vagas, com criação do turno vespertino, do curso de Nutrição, bacharelado, ministrado pela Faculdade Juscelino Kubitschek, com sede na Região Administrativa III, Taguatinga, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 1174/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Engenharia de Alimentos, bacharelado, ministrado pela Universidade Estácio de Sá, em sua sede, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1175/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Recurso interposto contra ato do Conselho Universitário da Fundação Universidade Federal de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 1176/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Fisioterapia, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 1177/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000– Renovação de reconhecimento e aumento do número de vagas do curso de Comunicação Social, bacharelado, com a habilitação Publicidade e Propaganda, ministrado pela Escola Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo, com sede na cidade São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1178/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Ciência da Computação, bacharelado, ministrado no campus de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 1179/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena, com a habilitação Português e Espanhol e respectivas literaturas, ministrado no campus de Erechim, na cidade de Erechim, no campus de Frederico Westphalen, na cidade de Frederico Westphalen, no campus de Santo ngelo, na cidade de Santo ngelo, e no campus de Santiago, na cidade de Santiago, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, com sede na cidade de Erechim, todas no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1180/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Renovação de reconhecimento do curso de Administração, ministrado pelas Faculdades Unidas do Vale do Araguaia, com sede na cidade Barra do Garças, Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 1181/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Marechal Rondon, com sede na cidade de São Manuel, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1182/2000, aprovado em 5 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Cotia, com sede na cidade de Cotia, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1183/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000– Recredenciamento de instituições de ensino superior.
• Parecer CNE/CES nº 1184/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000– Autorização para funcionamento das habilitações Administração Financeira, Comércio Exterior e Sistemas de Informações Gerenciais, do curso de Administração, bacharelado, a serem ministradas pela Faculdade Paulistana de Ciências e Letras, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1185/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitação Administração Geral, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Aquidauanense, a ser credenciado, com sede na cidade de Aquidauana - Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1186/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000– Aprovação de alteração no Estatuto do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, com sede em Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1187/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Blumenauense de Ensino Superior, com sede na cidade de Blumenau, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 1188/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Turismo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Integral Cantareira, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1189/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000– Autorização para o funcionamento da habilitação em Propaganda e Marketing, do curso de Comunicação Social, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade de Comunicação Social de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1190/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Pedagogia, com a habilitação Gestão Escolar, licenciatura plena, a ser ministrado pela Faculdade de Pedagogia de Eunápolis, com sede na cidade de Eunápolis, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 1191/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000– Consulta sobre cursos ministrados via Internet oferecidos pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória.
• Parecer CNE/CES nº 1192/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000 – Autorização para funcionamento do curso de Sistemas de Informação.
• Parecer CNE/CES nº 1193/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000 – Retificação do Parecer CES 692/2000, referente ao Processo 23000.011403/99-20, conforme o que determina o Parecer CES 1.070/99.
• Parecer CNE/CES nº 1194/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000– Retificação do Parecer CES 732/2000, referente ao Processo 23000.015069/99-00, conforme o que determina o Parecer CES 1.070/99.
• Parecer CNE/CES nº 1195/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento das habilitações em Comércio Exterior e em Marketing, do curso de Administração, bacharelado, a serem ministradas pela Faculdade Alagoana de Administração, com sede na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 1196/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000– Reconhecimento do curso de Informática, bacharelado, ministrado pela Universidade Federal de Pelotas, com sede na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 1197/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, ministrado pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1198/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000 – Retificação do Parecer CES 835/2000, referente ao Processo 23000.016835/99-81, conforme o que determina o Parecer CES 1.070/99.
• Parecer CNE/CES nº 1199/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade Anhembi-Morumbi, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 1200/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000– Autorização para o funcionamento do curso de Letras, licenciatura plena, com a habilitação em Língua Portuguesa/Língua Inglesa e respectivas literaturas, a ser ministrado pela Faculdade de Letras da Instituição de Ensino Superior de Goiás, com sede na cidade de Formosa, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 1201/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000– Autorização para funcionamento do curso de Letras, com a habilitação Português e Inglês e respectivas literaturas, a ser ministrado pelo Instituto de Ciências Sociais e Humanas, na cidade de Valparaíso de Goiás, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 1202/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000 – Retificação do Parecer 234/99, relativo à autorização para o funcionamento do curso de Fonoaudiologia, ministrado pela União das Escolas Superiores da FUNESO.

Janeiro 2002

• Parecer CNE/CES nº 1/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 – Reconhecimento do curso de Direito, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no campus de Campo Grande, na cidade de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 2/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 - Credenciamento da Universidade Federal de Ouro Preto para oferta do Curso de Licenciatura em Educação Básica/Anos Iniciais, na modalidade de Educação a Distância.
• Parecer CNE/CES nº 3/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Martha Falcão, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 4/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento de curso de Psicologia, com Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas São Pedro, na cidade de Vitória, no Estado de Espirito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 5/2002, aprovado em 28 de janeiro de 2002 – Aprovação das alterações propostas do Estatuto da Universidade Salvador, em Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 6/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Rondônia, com sede na cidade de Ariquemes, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 7/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento de curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 8/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Guararapes, mantida pela Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura, com sede na cidade de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 9/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Interamericana de Porto Velho, na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 10/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Aprovação das alterações no Estatuto da Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 11/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Centro Universitário FEEVALE, com sede na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 12/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Consulta sobre a possibilidade de ser formalizado o pedido de reconhecimento do curso de História de Arte da Escola do MASP.
• Parecer CNE/CES nº 13/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para criação de campus fora de sede, no município de Sobradinho, no Estado do Rio Grande do Sul, pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede em Santa Cruz do Sul – RS, mediante a incorporação dos cursos de Pedagogia, licenciatura plena, com habilitação em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio, e de Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 14/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Moraes Júnior, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 15/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Vila Velha, com sede na cidade de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 16/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Reconhecimento dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados em 24 e 25 de outubro de 2001, pelo Conselho Técnico Cientifico da CAPES.
• Parecer CNE/CES nº 17/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário Moura Lacerda, com sede na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 18/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no campus de Poços de Caldas, na cidade de Poços de Caldas, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 19/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Solicitação de autorização para alteração da duração do curso de Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Complexo de Ensino Superior do Brasil, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 20/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Bacharelado e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde de Taquara, na cidade de Taquara, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 21/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Aprovação do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 22/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o aumento de vagas do curso de Direito, das Faculdades Integradas da Associação Educativa Evangélica, com sede em Anápolis, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 23/2002, aprovado em 29 de janeiro de 2002 – Autorização para o aumento de vagas do curso de Ciências Jurídicas, bacharelado, ministrado pelo Instituto de Educação Superior de Brasília, com sede na cidade de Brasília, Região Administrativa I, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 24/2002, aprovado em 30 de janeiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, licenciatura plena e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Psicologia de Lages, a ser credenciada, na cidade de Lages, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 25/2002, aprovado em 30 de janeiro de 2002 – Consulta sobre Registro de Diploma de Doutor em Psicologia Social ao Sr. Silas Molochenco.

Fevereiro 2002

• Parecer CNE/CES nº 26/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Consulta formulada sobre a possibilidade de normatizar, internamente, a liberação de algumas disciplinas de Línguas Estrangeiras para alunos que demonstrem competência lingüística, oral e escrita.
• Parecer CNE/CES nº 27/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 – Autorização para o funcionamento do Curso de Administração, com as habilitações em Administração Geral e em Marketing, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 28/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade de Santo Amaro, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 29/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Reconhecimento do curso de Psicologia, bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo, ministrado pela Universidade Católica de Brasília, na cidade de Taguatinga, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 30/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade da Região de Campanha – URCAMP, com sede em Bagé, e com campi com limite territorial de atuação circunscrito aos municípios de Caçapava do Sul, Dom Pedrito, São Gabriel, Sant’Ana do Livramento, Alegrete, São Borja e Itaqui, todos no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 31/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Reconhecimento do curso de Letras, licenciatura plena, com a habilitação Português e Inglês e respectivas Literaturas, ministrado pela Faculdade de Educação de Alta Floresta, com sede na cidade de Alta Floresta, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 32/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Retificação do Parecer CES/CNE 233/2001 e da Portaria MEC 587/2001, no que se refere ao número de vagas autorizadas para as habilitações Recursos Humanos e Logística, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade Politécnica de Jundiaí, na cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 33/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Credenciamento por transformação das unidades de Rio Claro e de São Paulo das Faculdades Claretianas em Faculdades Integradas Claretianas, com sede em Batatais, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 34/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Autorização para funcionamento de Curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Editora Nacional, na cidade de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 35/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Retificação de Parecer CNE/CES 358/2001, que trata da autorização para o funcionamento da habilitação em Administração Geral, do curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Administração Hospitalar, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 36/2002, aprovado em 18 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Imperatriz, na cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 37/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Baiana de Ciências, na cidade de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 38/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Credenciamento por transformação da Faculdade Integrada de Paranaíba – FIPAR e da Faculdade de Ciências Administrativas de Paranaíba – FAPAR em Faculdades Integradas de Paranaíba - FIPAR, com sede em Paranaíba, no Estado do Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 39/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Reconhecimento do curso de Pedagogia, licenciatura plena, com a habilitação em Magistério do Ensino Fundamental e Coordenação de Escolarização dos Assentamentos de Reforma Agrária ministrado, em caráter experimental, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 40/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Renovação de reconhecimento do curso de Odontologia, ministrado pela Faculdade de Odontologia de Caruaru, no município de Caruaru, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 41/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela União das Faculdades dos Grandes Lagos, na cidade de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 42/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Consulta tendo em vista o Art. 1º da Resolução CNE/CES 1/97, que fixa as condições para validade de diplomas de cursos de graduação e de pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado, oferecidos por instituições estrangeiras, no Brasil, nas modalidades semipresencial ou a distância.
• Parecer CNE/CES nº 43/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Solicita pronunciamento quanto à decisão do CEE/RJ de autorizar professores de Economia Doméstica e de Pedagogia a lecionarem Educação Artística.
• Parecer CNE/CES nº 44/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Registro de diploma de licenciatura curta a alunos matriculados em 1998 para planificação de seus cursos.
• Parecer CNE/CES nº 45/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Critérios transitórios para pedido de autorização de Cursos de Graduação em Administração.
• Parecer CNE/CES nº 46/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Consulta sobre a Resolução CNE/CES 1/2001, que dispõe sobre as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação, no que se refere à necessidade de assegurar enfoque pedagógico na carga horária, quando se tratar de curso destinado à qualificação docente.
• Parecer CNE/CES nº 47/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Consulta sobre Grade Curricular referente ao Curso de Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 48/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Credenciamento por transformação das Faculdades de Turismo de Guarapari, de Administração de Guarapari, de Ciências Contábeis de Guarapari e de Educação de Guarapari em Faculdades Integradas Padre Anchieta de Guarapari – FIPAG com limite territorial de atuação circunscrito ao município de Guarapari, no Estado Espirito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 49/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Verificação das condições de funcionamento da Universidade de Nova Iguaçu para fins de recredenciamento.
• Parecer CNE/CES nº 50/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Reconhecimento do curso de Sociologia, bacharelado e licenciatura, ministrado, em caráter experimental, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 51/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Comunitária de Campinas – São Paulo, na cidade de Campinas, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 52/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Ideal, na cidade de Belém, no Estado do Pará.
• Parecer CNE/CES nº 53/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Campo Limpo Paulista, com sede na cidade de Campo Limpo Paulista, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 54/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Gama Filho, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 55/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 56/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Credenciamento por transformação das Faculdades de Ciência da Computação, de Ciência da Administração, de Ciência da Educação e de Comunicação Social em Faculdades Integradas FACVEST, com limite territorial de atuação circunscrito ao município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 57/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Hélio Rocha, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 58/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Credenciamento do FIAM–FAAM - Centro Universitário, com sede no município de São Paulo, no Estado de São Paulo, por transformação das Faculdades Integradas Alcântara Machado e da Faculdade de Artes Alcântara Machado, ambas com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 59/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Consulta sobre reconhecimento do título de MBA realizado no exterior tendo em vista a Resolução CNE/CES 01/2001.
• Parecer CNE/CES nº 60/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade de Braz Cubas, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 61/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 62/2002, aprovado em 19 de fevereiro de 2002 - Autorização para a oferta de três Programas Especiais para a Formação de Professores de Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; para a Formação Pedagógica de Portadores de Diploma de Nível Superior e para a Formação de Professores das últimas séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, a ser ministrado pela Universidade Federal do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 63/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 – Aprovação do Sistema de Avaliação do Ensino Superior.
• Parecer CNE/CES nº 64/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Votuporanga, transformadas em Centro Universitário de Votuporanga, com sede na cidade de Votuporanga, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 65/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Solicitação de informações sobre o curso de pós-graduação fora de sede.
• Parecer CNE/CES nº 66/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Solicitação de equivalência do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar Coronel Milton Freire de Andrade ao curso superior do sistema civil.
• Parecer CNE/CES nº 67/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Integrada do Ceará, com sede na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 68/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito Santo Agostinho, com sede na cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 69/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Dinâmica, com sede na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 70/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, implantado nos termos da Resolução CNE 2/97, pelas Faculdades Integradas da Fundação Rosemar Pimentel, com sede na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 71/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, nas modalidades Bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Integrada do Recife, na cidade do Recife, no Estado do Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 72/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 73/2002, aprovado em 20 de fevereiro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Magister, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Março 2002

• Parecer CNE/CES nº 74/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Retificação do Parecer CNE/CES 1.357/2001, relativo à aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 75/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para funcionamento do Curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Valinhos, com sede na cidade de Valinhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 76/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Aldete Maria Alves, na cidade de Iturama, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 77/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para funcionamento de Curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Espirito-Santenses, na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 78/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para funcionamento de Curso de Direito, bacharelado, ser ministrado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 79/2002, aprovado em 12 de março de 2002 - Consulta sobre titulação de programa mestrado profissionalizante.
• Parecer CNE/CES nº 80/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento de curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado na Unidade de Ensino de São Paulo do Centro Universitário de Salesiano de São Paulo, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 81/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Itararé, na cidade de Itararé, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 82/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Brasileira, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 83/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Solicita credenciamento e reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências Ambientais, emitido pela Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 84/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Consulta sobre o valor do título obtido em cursos de especialização na área de Odontologia, oferecidos pela Faculdade de Odontologia de Bauru, da Universidade de São Paulo, tendo em vista a Resolução CNE/CES 03/99, que fixava condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização.
• Parecer CNE/CES nº 85/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Santa Cecília, na cidade de Santos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 86/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Licenciatura e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Centro Universitário Nilton Lins, com sede na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 87/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Medicina, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade Federal do Acre, com sede na cidade de Rio Branco, no Estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 88/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Convalidação de estudos realizados, nos 1º e 2º semestres de 1999, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Bezerra de Araújo, mantido pelo Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 89/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade São José, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 90/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Extensão do prazo de reconhecimento do curso de Secretariado Executivo, bacharelado, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, de três anos para quatro anos, Parecer CES/CNE 776/98.
• Parecer CNE/CES nº 91/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização de curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Sete de Setembro, na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 92/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade de Caxias do Sul, com sede na cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 93/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado a ser ministrado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo, na cidade de Palmas, no Estado do Tocantins.
• Parecer CNE/CES nº 94/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Ruy Barbosa de Administração, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 95/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Administração de Empresas de Catanduva, na cidade de Catanduva, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 96/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Integral Diferencial, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 97/2002, aprovado em 12 de março de 2002 – Convalidação de estudos realizados no período compreendido entre o 1º semestre de 1996 ao 2º semestre de 1999, no curso de Administração, bacharelado, habilitação em Sistemas de Informações Gerenciais, ministrado pelo Centro Universitário da Cidade, mantido pela Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 98/2002, aprovado em 12 de março de 2002 - Solicitação de credenciamento da Escola Nacional de Saúde Pública para a oferta do Curso de Especialização na área de Saúde/Enfermagem, nos termos do ofício 170/01-PR, de 2 de julho de 2001.
• Parecer CNE/CES nº 99/2002, aprovado em 12 de março de 2002– Credenciamento da Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo como Centro Universitário Álvares Penteado, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 100/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Carga Horária dos Cursos de Graduação.
• Parecer CNE/CES nº 101/2002, aprovado em 13 de março de 2002 - Consulta sobre a formação de profissionais de educação, tendo em vista o artigo 64 da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
• Parecer CNE/CES nº 102/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Renovação do reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas, na cidade de Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 103/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do Curso Superior de Óptica e Optometria, a ser ministrado pelas Faculdades Planalto, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 104/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina.
• Parecer CNE/CES nº 105/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.
• Parecer CNE/CES nº 106/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento de cursos de Ciências Contábeis, bacharelados.
• Parecer CNE/CES nº 107/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade da Amazônia Ocidental, com sede na cidade de Rio Branco, no Estado do Acre.
• Parecer CNE/CES nº 108/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Autorização para o funcionamento de cursos de Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 109/2002, aprovado em 13 de março de 2002 - Consulta sobre aplicação da Resolução de carga horária para os cursos de Formação de Professores.
• Parecer CNE/CES nº 110/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Reexame do Parecer CNE/CES 182/2001, que apreciou denúncia de irregularidades existentes nas Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC, com sede na cidade de Valparaíso de Goiás, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 111/2002, aprovado em 13 de março de 2002 – Dispõe sobre recredenciamento de Universidades e de Centros Universitários.

Abril  2002

• Parecer CNE/CES nº 112/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 – Aprovação das alterações do Estatuto da Universidade Federal da Paraíba, com sede na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 113/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Alves Faria, com sede na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 114/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Aprovação das alterações do Estatuto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 115/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Reconhecimento de curso de Pedagogia, com as habilitações em Magistério da Educação Infantil, em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Supervisão Escolar, ministrado pela Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 116/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Humanas de Aracruz, na cidade de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 117/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Criação do curso de Sociologia, bacharelado, a partir do curso de Ciências Sociais, licenciatura plena, e do curso de Secretariado Trilíngüe, bacharelado, a partir do curso de Letras, licenciatura plena, a serem ministrados pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São João da Boa Vista, com sede na cidade de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 118/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário de Belo Horizonte, em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 119/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Solicita aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Gama Filho, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 120/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Autorização para o aumento de vagas do curso de Direito, bacharelado, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 121/2002, aprovado em 1 de abril de 2002 - Consulta sobre a validade de curso de pós-graduação.
• Parecer CNE/CES 122/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Solicita revisão do Parecer CFE 165/92.
• Parecer CNE/CES nº 123/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Autorização para funcionamento de Curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Universidade Metodista de São Paulo, em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 124/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Criação de campus fora de sede, no município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Luterana do Brasil, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, e autorização para o funcionamento do curso de Sistemas de Informação, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 125/2002, aprovado em 1º de abril de 2002 - Consulta sobre a duração de curso de Ciências Econômicas.
• Parecer CNE/CES nº 126/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Reconhecimento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, ministrado pelo Centro Universitário do Maranhão, com sede na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 127/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Universidade Severino Sombra, com sede na cidade de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 128/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte, com sede na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 129/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário FEEVALE, com sede na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 130/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Consulta sobre cursos profissionalizantes.
• Parecer CNE/CES nº 131/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Autorização de curso de Odontologia, a ser ministrado pelo Instituto de Ciências da Saúde, com sede na cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 132/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Convalidação dos estudos realizados no período 1998 e 1999 pelos alunos, das Faculdades Integradas Urubupungá, no curso de Licenciatura curta, para prosseguimento de estudos em cursos de licenciatura plena, em Pereira Barreto, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 133/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Consulta sobre a Lei 9.394/96.
• Parecer CNE/CES nº 134/2002, aprovado em 2 de abril de 2002 – Credenciamento do ABEU - Centro Universitário, por transformação da ABEU – Faculdades Integradas, com sede na cidade de Belford Roxo, e unidades acadêmicas em Nilópolis e Nova Iguaçu, da Faculdade da Ilha, com sede na cidade do Rio de Janeiro, e da Faculdade de Angra dos Reis, com sede na cidade de Angra dos Reis, todas no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES 135/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - Consulta sobre a obrigatoriedade de filiação dos professores de Educação Física aos Conselhos Regionais de Educação Física, como condição indispensável ao exercício do Magistério.
• Parecer CNE/CES nº 136/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - Consulta sobre complementação pedagógica para a docência de língua alemã, tendo em vista os Pareceres 35/84 e 643/86, do extinto CFE.
• Parecer CNE/CES nº 137/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Credenciamento por transformação da Faculdade de Educação Antônio Augusto Reis Neves, de Faculdade de Ciências Contábeis de Barretos e da Faculdade de Tecnologia em Processamento de Dados em Faculdades Integradas Soares de Oliveira e aprovação de seu Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES n.º 138, aprovado em 3 de abril de 2002 - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 139/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Educação Física, licenciatura plena e bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Letras de Araras, com sede na cidade de Araras, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 140/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Aprovação das alterações do Regimento da Faculdade de Nutrição e Fonoaudiologia, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 141/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Superior de Boituva, com sede na cidade de Boituva, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 142/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 143/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Mantena, com sede na cidade de Mantena, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 144/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, na cidade de Itumbiara, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 145/2002, aprovado em 3 de abril de 2002Credenciamento para a oferta, na modalidade a distância, do Curso de Especialização em Direito Educacional: A gestão das Instituições de Ensino diante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, pela Universidade Castelo Branco, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 146/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito, Ciências Econômicas, Administração, Ciências Contábeis, Turismo, Hotelaria, Secretariado Executivo, Música, Dança, Teatro e Design.
• Parecer CNE/CES nº 147/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Politécnica de Uberlândia, em Uberlândia, em Uberlândia no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 148/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário de Araraquara, na cidade de Araraquara, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 149/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Escritor Osman da Costa Lins, na cidade de Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 150/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Reconhecimento do curso de Odontologia, bacharelado, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 151/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Reconhecimento do Programa Especial para Formação de Professores em Serviço nas Redes de Ensino da Zona Sul do Rio Grande do Sul, com o curso de Pedagogia, licenciatura, com a habilitação em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, ministrado em caráter experimental pela Universidade Federal de Pelotas, com sede na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES 152/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Casa do Estudante, na cidade de Aracruz, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 153/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 - Reconhecimento dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado).
• Parecer CNE/CES nº 154/2002, aprovado em 3 de abril de 2002 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário Adventista de São Paulo, com sede no município de São Paulo e Unidade Acadêmica no município de Engenheiro Coelho, no Estado de São Paulo.

Maio 2002

• Parecer CNE/CES nº 155/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 – Aprecia a indicação CNE/CES 002/2002, referente à extensão da autonomia dos Centros Universitários.
• Parecer CNE/CES nº 156/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento de Curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, no município de São José, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 157/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 – Credenciamento das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, por transformação da Faculdade Regional Santa Cruz de Curitiba e da Faculdade de Ciências Sociais de Araucária, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, e aprovação de Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 158/2002, aprovado em 6 de maio de 2002– Renovação do reconhecimento do curso de Psicologia, Bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo, ministrado pela Universidade Federal de Alagoas, com sede na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 159/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 – Autorização para funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Comunitário, na cidade de Unaí, no Estado de Minas Gerais, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC, com sede na Região Administrativa I, Brasília, Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 160/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, na cidade de São João Del Rei, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 161/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito de Várzea Grande, na cidade de Várzea Grande, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 162/2002, aprovado em 6 de maio de 2002 – Aprovação das alterações de Estatuto da Universidade Potiguar, como sede na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
• Parecer CNE/CES nº 163/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Credenciamento do Centro Universitário do Estado do Pará, por transformação do Centro de Ensino Superior do Pará, com sede na cidade de Belém, no Estado do Pará, e renovação do reconhecimento do curso de Farmácia, com as habilitações em Medicamentos e Análises Clínicas e Toxicológicas.
• Parecer CNE/CES nº 164/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Aprovação das Alterações proposta para o Estatuto da Universidade Estácio de Sá, com sede no município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 165/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Vitória, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 166/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade SEAMA, com sede na cidade de Macapá, no Estado do Amapá.
• Parecer CNE/CES nº 167/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Bennett, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 168/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Vale do Cricaré, com sede na cidade de São Mateus, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 169/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 170/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Credenciamento da Clínica Integrada de Odontologia Sociedade Civil Ltda., com sede na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, para oferta do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, nos termos do disposto na Resolução CNE/CES 01/2001.
• Parecer CNE/CES nº 171/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Credenciamento por transformação da Faculdade de Ciências Econômicas de Eunápolis – FACEE e da Faculdade de Pedagogia de Eunápolis – FAPE, em Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, com sede no município de Eunápolis, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 172/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Retificação do Parecer CNE/CES 269/2000, relativo ao reconhecimento da habilitação Biologia, licenciatura plena, do curso de Ciências, ministrada pela Faculdade de Educação de Ivaiporã, com sede na cidade de Ivaiporã, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 173/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Credenciamento das Faculdades Integradas Mato-Grossenses de Ciências Sociais e Humanas, por transformação da Faculdade Cuiabana de Educação de Letras - FACEL, e da Faculdade Matogrossense de Ciências Contábeis e Administrativas - FAMCCA, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 174/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Retificação do Parecer CNE/CES 785/1999, relativo à aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade Olindense de Ciências Contábeis e Administrativas.
• Parecer CNE/CES nº 175/2002, aprovado em 7 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 176/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, com sede na cidade de Ourinhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 177/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 – Convalidação dos estudos realizados por alunos do curso de Psicologia, na modalidade Formação de Psicólogo, ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria, com sede na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, e autorização para expedição de diploma aos alunos concluintes.
• Parecer CNE/CES nº 178/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 – Credenciamento para oferta de cursos de graduação a distância e reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes nas áreas de Física, de Química, de Biologia e de Matemática, ministrado em caráter especial, para a formação de professores, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 179/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 – Registro dos diplomas dos concluintes de 1999, do curso de Ciências – licenciatura de 1º Grau, ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Bebedouro, com sede na cidade de Bebedouro, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 180/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 – Convalidação de estudos realizados, no período de 1972 a 1975, no curso de Administração de Empresas, do Centro Universitário Sant’Anna, situado em São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 181/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 – Revalidação de título de Fisioterapia obtido em cursos oferecido por instituição estrangeira não universitária.
• Parecer CNE/CES nº 182/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Atenas, na cidade de Paracatu, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 183/2002, aprovado em 8 de maio de 2002 – Retificação do Parecer CNE/CES 269/2001, relativo ao reconhecimento do curso de Farmácia, bacharelado, com as habilitações em Farmacêutico Bioquímico em Análises Químicas e em Farmacêutico Industrial em Medicamentos, ministrado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.

Junho 2002

• Parecer CNE/CES nº 184/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Brasília de Tecnologia, Ciências e Educação Asa Norte, na Região Administrativa I, na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 185/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 703/2000, relativo à autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Guarapuava, com sede na cidade de Guarapuava, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 186/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Reconhecimento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, bacharelado, ministrado pela Universidade Tiradentes, com sede na cidade de Aracaju, no Estado de Sergipe.
• Parecer CNE/CES nº 187/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Consultas sobre os cursos de pós-graduação lato sensu.
• Parecer CNE/CES nº 188/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Credenciamento institucional da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina, com sede em Tubarão, no Estado de Santa Catarina, para ministrar curso de Especialização lato sensu a distância e autorização para o funcionamento do curso de Educação Matemática, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 189/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Consulta sobre a realização do Internato do curso de Medicina fora da instituição ou do Distrito Geoeducacional.
• Parecer CNE/CES nº 190/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Consulta sobre a estrutura curricular dos cursos de Engenharia Civil e de Engenharia Elétrica, ministrados pela Faculdade de Engenharia São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 191/2002, aprovado em 4 de junho de 2002- Autorização do curso de Direito, a ser ministrado pelo Centro Universitário de Volta Redonda, com sede na cidade de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, com manifestação favorável do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
• Parecer CNE/CES nº 192/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Tecnologia e Ciências, com sede na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 193/2002, aprovado em 4 de junho de 2002 - Solicita esclarecimentos sobre a legalidade da nomenclatura UNIOPEC – União das Faculdades da Organização Paulistana Educacional e Cultural.
• Parecer CNE/CES nº 194/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Aprovação das alterações propostas para o Regimento da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração de Empresas Padre Anchieta, com sede na cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 195/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto do Centro Universitário do Maranhão, com sede no município de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 196/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Convalidação de estudos realizados no período compreendido entre o primeiro semestre de 1997 e o segundo semestre de 2001, no curso de Medicina Veterinária, ministrado pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, com sede na cidade de Espírito Santo do Pinhal/SP.
• Parecer CNE/CES nº 197/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito Milton Campos, na cidade de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 198/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Credenciamento da Faculdade de Direito de Itabira, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Itabira Ltda., com sede na cidade de Itabira, no Estado de Minas Gerais, e autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 199/2002, aprovado em 5 de junho de 2002 - Aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa.

Julho 2002

• Parecer CNE/CES nº 200/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 – Reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Católica de Brasília, na Região Administrativa III, Taguatinga, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 201/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior Dom Helder Câmara, na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 202/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Oferta de Curso Normal Superior pela Universidade Cândido Mendes.
• Parecer CNE/CES nº 203/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento de curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, com sede na cidade de Itapeva, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 204/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento de curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro de Educação Superior de Blumenau, na cidade de Blumenau, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 205/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas de Minas, na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 206/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Convalidação dos estudos realizados no período compreendido entre 1993 a 1997, no curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de Olinda, mantida pela AESO-Ensino Superior de Olinda, com sede em Olinda/PE.
• Parecer CNE/CES nº 207/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Dois de Julho, na cidade de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 208/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Instituto de Ciências Jurídicas Pitágoras, com sede na cidade de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 209/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Consulta sobre a inclusão dos Profissionais Economistas Domésticos dentre os responsáveis técnicos por projetos de alimentação de trabalhadores.
• Parecer CNE/CES nº 210/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Consulta quanto à existência de regulamentação, no âmbito Federal, do § 2º, do art. 47, da nova LDB, que trata da abreviação da duração de cursos para alunos que tenham extraordinário aproveitamento escolar.
• Parecer CNE/CES nº 211/2002, aprovado em 7 de julho de 2002 - Credenciamento Institucional para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância com especialização em Gestão Estratégica da Produção.
• Parecer CNE/CES nº 212/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Inclusão dos alunos Igor André Arenas Conde Menechelli e Jair Vieira Leal na relação de concluintes do curso de Direito em 1998, reconhecido para o único efeito de registro de diploma, nos termos do Parecer CNE/CES 1.233/99.
• Parecer CNE/CES nº 213/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Santo Agostinho, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 214/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Credenciamento por transformação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Bebedouro – FAFIBE e a Faculdade do Norte Paulista – FANORP, em Faculdades Integradas FAFIBE, na cidade de Bebedouro, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 215/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Credenciamento por transformação da Faculdade de Direito de Várzea Grande e da Faculdade Várzea-Grandense de Administração, em Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão – FAUSB, na cidade de Várzea Grande, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 216/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Redentor, na cidade de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 217/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Autorização para o funcionamento do Curso de Psicologia, Licenciatura e Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias, na cidade de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 218/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Norte Paranaense, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 219/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal de Goiás para compatibilização com a LDB 9.394, de 20/12/96.
• Parecer CNE/CES nº 220/2002, aprovado em 2 de julho de 2002 - Credenciamento da Universidade Federal de Alagoas para a oferta do curso de Pedagogia, licenciatura plena, ministrado a distância.
• Parecer CNE/CES nº 221/2002, aprovado em 3 de julho de 2002– Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Metropolitana de Curitiba, com sede na cidade de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 222/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Autorização para o aumento de vagas do curso de Pedagogia, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 223, aprovado em 3 de julho de 2002 - Consulta sobre a Resolução CNE/CES 01/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
• Parecer CNE/CES nº 224/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Cristo Rei, com sede na cidade de Cornélio Procópio, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 225/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 – Credenciamento das Faculdades Integradas Norte Capixaba - FANORTE, por transformação da Faculdade de Direito de Linhares, da Faculdade Norte Capixaba e do Instituto Superior de Educação de Linhares, com sede na cidade de Linhares, no Estado do Espírito Santo, e aprovação de Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 226/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Consulta sobre a possibilidade de mudança do prazo de integralização curricular, de 6 (seis) para 5 (cinco) anos, do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Integrada da Bahia, com sede em Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 227/2002, aprovado em 3 de julho de 2002 - Consulta sobre o reconhecimento de cursos pós-graduação lato sensu realizados no exterior.

Agosto 2002

• Parecer CNE/CES nº 228/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Convalidação de disciplinas cursadas por José Natal Pereira dos Santos no curso de Teologia e aproveitadas, sem a realização de exames preliminares, no curso de História, licenciatura plena, pela Universidade Católica de Goiás, com sede na cidade de Goiânia/GO.
• Parecer CNE/CES nº 229/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 475/98, favorável à autorização para o funcionamento do curso de Matemática, licenciatura plena, a ser ministrado pela União das Escolas Superiores da FUNESO, na cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 230/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro de Estudos Superiores Aprendiz, no município de Barbacena, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 231/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pelo Centro Universitário Luterano de Manaus, na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 232/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Consulta sobre o art. 65 da LDB 9.394/96 e Parecer CES/CNE 744/97, que tratam da prática de ensino nos cursos de licenciatura.
• Parecer CNE/CES nº 233/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002- Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para atuarem em cursos profissionalizantes, nos termos do § 2º do art. 7º da Resolução CNE 2/97, ministrado pela Universidade de Caxias do Sul, com sede na cidade de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 234/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 183/2002, que trata da retificação do Parecer CNE/CES 269/2001, relativo ao reconhecimento do curso de Farmácia, bacharelado, com as habilitações em Farmacêutico Bioquímico em Análises Clínicas e em Farmacêutico Industrial em Medicamentos, ministrado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 235/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 353/2001, relativo ao reconhecimento de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) recomendados pelo Conselho Técnico Científico da CAPES.
• Parecer CNE/CES nº 236/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do Currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio, implantado nos termos da Resolução CNE 2/97, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (CEFET/MA), com sede na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 237/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 238/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002- Autorização para funcionamento do curso de Direito, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Teresa Martin, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 239/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002- Credenciamento por transformação da Faculdade de Comunicação Social do Oeste de Minas, da Faculdade de Ciências Gerenciais do Oeste de Minas, da Faculdade Oeste-Mineira de Informática e da Faculdade de Direito do Oeste de Minas, em Faculdade Integradas do Oeste de Minas, com sede em Divinópolis, no Estado de Minas Gerais e aprovação do Regimento Unificado.
• Parecer CNE/CES nº 240/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Reconhecimento de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para o Ensino Fundamental e Médio nas áreas de Matemática, Letras, Geografia, Ciências Biológicas e Filosofia, nos termos da Resolução CNE 2, de 26/6/1997, ministrado pela Universidade Metodista de São Paulo, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 241/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Odontologia do Recife, na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 242/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Odontologia, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede na cidade de Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 243/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, bacharelado, Licenciatura e Formação de Psicólogo, a ser ministrado na unidade de ensino de São Paulo, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade de Americana, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 244/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop, na cidade de Sinop, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 245/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002- Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito São Judas Tadeu de Porto Alegre, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 246/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Lages, com sede na cidade de Lages, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 247/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Reconhecimento do curso de Ciências, licenciatura plena, com as habilitações em Ciências Agrícolas e em Ciências para o Magistério nas Quatro Séries Finais do Ensino Fundamental, ministrado, na modalidade de ensino superior a distância, pela Universidade Federal de Santa Catarina, com sede na cidade de Florianópolis/SC.
• Parecer CNE/CES nº 248/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Credenciamento da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu – especialização, a distância.
• Parecer CNE/CES nº 249/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Retificação do Parecer CNE/CES 202/2002, que trata da oferta de Curso Normal Superior pela Universidade Cândido Mendes.
• Parecer CNE/CES nº 250/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Reexame do Parecer CNE/CES 155/2002, que apreciou a Indicação CNE/CES 02/2002, referente à extensão da autonomia dos Centros Universitários.
• Parecer CNE/CES nº 251/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002 - Convalidação de estudos realizados por Erwin Goering Júnior, no período referente ao 1º semestre de 1991 ao 2º semestre de 1997, no curso de Administração, da Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Setembro 2002

• Parecer CNE/CES nº 252/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal do Ceará, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 253/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 -  Reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação ministrados pelas Faculdades Integradas de Palmas, com sede na cidade de Palmas, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 254/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Consulta sobre os cursos de pós-graduação lato sensu.
• Parecer CNE/CES nº 255/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Renovação do reconhecimento do curso de Medicina, bacharelado, ministrado pela Universidade de Mogi das Cruzes, com sede na cidade de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 256/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados por Pedro Garrido Artero, no período de 1990 a 1999, no curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Rolândia, com sede na cidade de Rolândia, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 257/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Criação de campus fora de sede, no município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, da Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e autorização para o funcionamento dos cursos de Hotelaria e de Administração, com a habilitação em Marketing, bacharelados.
• Parecer CNE/CES nº 258/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 -  Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Cataguases, na cidade de Cataguases, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 259/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002-  Retificação do Parecer CNE/CES 762/99, referente ao credenciamento do Centro Universitário Adventista de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo e unidade fora de sede na cidade de Engenheiro Coelho, ambas no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 260/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 -  Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 261/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 -  Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Panamericana, com sede na cidade de São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 262/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 -  Consulta sobre a situação legal dos cursos de Odontologia, oferecidos pela Universidade Paulista - UNIP, nos campi de Araçatuba, Bauru, Campinas, Ribeirão Preto e Sorocaba, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 263/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002-  Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, Formação de Psicólogo, a ser ministrado pelo Centro Universitário de Araraquara, com sede na cidade de Araraquara, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 264/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Credenciamento, por transformação das Faculdades Integradas de Guarulhos, do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo, com sede na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 265/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 -  Credenciamento, por transformação, da Escola Superior de Turismo e Hotelaria, da Faculdade de Administração de Florianópolis e da Faculdade de Comunicação Social, em Faculdades Integradas Associação de Ensino de Santa Catarina, com sede na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 266/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 -  Reconhecimento, a posteriori, do Programa Especial de Doutorado em Educação, realizado no Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria, em regime de convênio com a Universidade Estadual de Campinas.
• Parecer CNE/CES nº 267/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Reexame do Parecer CNE/CES 111/2002, que dispõe sobre recredenciamento de Universidades e de Centros Universitários.
• Parecer CNE/CES nº 268/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Consulta sobre integralização curricular do curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela União das Escolas Superiores da FUNESO, com sede na cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco.
• Parecer CNE/CES nº 269/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 -  Aprovação do Estatuto do Centro Universitário Luterano de Manaus, em Manaus, no Estado do Amazonas.
• Parecer CNE/CES nº 270/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Convalidação dos estudos cursados no 1º semestre de 1986, no curso de Fisioterapia, ministrado pela Universidade Gama Filho, ambas com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 271/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Convalidação de estudos realizados por Everson Fernandes de Medeiros, nos anos de 1996 e 1997, no curso de Engenharia Civil, bacharelado, ministrado pela Universidade Gama Filho, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 272/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Equivalência de Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros aos cursos civis de nível superior.
• Parecer CNE/CES nº 273/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Psicologia, modalidade Formação de Psicólogo, a ser ministrado pela Faculdade Brasileira, em Vitória, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 274/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná, com sede na cidade de Pitanga, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 275/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá e nos municípios de Rondonópolis, Pontal do Araguaia e Sinop, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 276/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Criação de campus fora de sede, no município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, da Universidade de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, com autorização para o funcionamento dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica, bacharelados.
• Parecer CNE/CES nº 277/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, nos termos do parágrafo 2° do artigo 7° da Resolução CNE/CP 2, de 26 de junho de 1997, ministrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com sede no município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 278/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Aprovação das alterações propostas para o Estatuto da Universidade Luterana do Brasil, com sede em Canoas, e campi nos municípios de Guaíba, Gravataí, São Jerônimo, Torres, Cachoeira do Sul, Carazinho e Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 279/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Credenciamento da Escola Superior de Gestão e Ciências da Saúde, para oferta do curso de especialização em Administração Hospitalar e Negócios em Saúde, com sede na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 280/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba, na cidade de Rubiataba, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 281/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Consulta à Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
• Parecer CNE/CES nº 282/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 - Análise de Estatutos de Universidades e de Regimentos de IES não universitárias.
• Parecer CNE/CES nº 283/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Credenciamento, por transformação das Faculdades Integradas de Palmas, do Centro Universitário Diocesano do Sudoeste do Paraná, com sede na cidade de Palmas, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 284/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Reconhecimento do curso de Sociologia, bacharelado e licenciatura, ministrado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 285/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Retificação do Parecer CNE/CES 1.168/99, no que se refere à alteração de denominação do curso de Ciência da Computação, bacharelado, para Sistemas de Informação, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Tecnologia do Piauí, na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.
• Parecer CNE/CES nº 286/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Faculdade Bandeirantes de Educação Superior, com sede na cidade de Suzano, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 287/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002- Reconsideração do Parecer CNE/CES 771/2001, que trata do prazo para registro de diplomas, tendo em vista a Portaria MEC 322/99.
• Parecer CNE/CES nº 288/2002, aprovado em 4 de setembro de 2002 – Consulta sobre certificado de proficiência em língua estrangeira e apostilamento de complementação pedagógica para comprovar formação de nível superior.