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A primeira versão dos referenciais de qualidade para educação a distância foi elaborada em 2003.

No entanto, dada a necessidade de atualização do documento anterior, tendo em vista a dinâmica do setor e a renovação da legislação, uma comissão de especialistas foi composta para sugerir mudanças no documento, em 2007.

Essa versão preliminar foi submetida à consulta pública durante o mês de agosto de 2007. Foram recebidas mais de 150 sugestões e críticas, das quais a maioria foi incorporada. (acesse o documento aqui)

Esses Referenciais de Qualidade circunscrevem-se no ordenamento legal vigente em complemento às determinações específicas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, do Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005, do Decreto 5.773, de 09 de maio de 2006 e das Portarias Normativas 1 e 2, de 10 de janeiro de 2007.

Embora seja um documento que não tem força de lei, ele será um referencial norteador para subsidiar atos legais do poder público no que se referem aos processos específicos de regulação, supervisão e avaliação da modalidade citada.

Por outro lado, as orientações contidas neste documento devem ter função indutora, não só em termos da própria concepção teórico-metodológica da educação a distância, mas também da organização de sistemas de EAD no Brasil.

Referenciais de qualidade em EaD

Acesse as versões anteriores

Versão preliminar de 2007

As secretarias municipais de educação que solicitaram cursos de qualificação de professores nas áreas da diversidade, em 2008, já podem inscrevê-los. As inscrições devem ser feitas diretamente no portal da universidade pública integrante da Rede de Educação para a Diversidade, que atenderá ao município. O início da formação está previsto para agosto.

Para o professor ter direito ao curso, gratuito e semipresencial, em um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), na sua cidade ou município próximo, a secretaria municipal de educação deve ter solicitado a formação no Plano de Ações Articuladas (PAR).

Os cursos disponíveis são nas áreas de diversidade e cidadania, relações étnico-raciais, gênero e diversidade, educação de jovens e adultos, do campo, ambiental, integral e integrada. O projeto da rede envolve as secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e a Distância (Seed) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia do MEC que coordena a UAB.

Segundo a coordenadora da rede na Secad, Natália Duarte, o objetivo desse tipo de qualificação é motivar os professores a incorporar no seu cotidiano rotinas de estudo e atualização.

Cada curso tem entre 180 e 200 horas, mas, diz a coordenadora, o professor que fizer dois ou mais cursos de extensão terá somado horas para obter da universidade certificado de especialização. Natália Duarte explica que os cursos da diversidade qualificam o professor para conhecer e interagir melhor com seus alunos, a dissipar preconceitos e a se reencontrar com a profissão. Por ter esse foco, a formação atende docentes de qualquer disciplina, de química à educação física, da língua portuguesa à matemática, diz a coordenadora.

Pedidos no PAR – Levantamento da coordenação da Rede de Educação para a Diversidade realizado pela Secad, em fevereiro deste ano, nos planos de ações articuladas dos municípios, mostra que os pedidos de cursos vão além da capacidade imediata de atendimento. Natália Duarte dá dois exemplos: 146 municípios solicitaram nos seus planos 15.610 vagas em cursos de extensão em educação ambiental, mas a rede hoje só tem condições de oferecer 3.980 vagas. Já o curso de relações étnico-raciais foi pedido no PAR por 2.750 municípios. Eles querem vagas para 147.638 professores, mas a rede vai abrir este ano 2.870 vagas.

A relação das instituições, os cursos em oferta e os polos podem ser consultados na página eletrônica da UAB. Quando abrir a página, o interessado deve indicar a opção ‘cursos’, depois escrever ‘diversidade’ e consultar.

Ionice Lorenzoni

A economia ganha espaço na semana temática da TV Escola. O canal reuniu programas e séries que abordam comércio, consumo, lucros e a realidade pós-revolução industrial, em contexto mundial.

Na segunda-feira, 14, serão exibidos dois episódios da série As consequências da revolução industrial, que trata das principais descobertas e inovações tecnológicas inglesas a partir do século 18, em particular as relacionadas à extração de minérios.

O documentário O comércio de sucata: vendendo lixo para a China será apresentado na terça-feira, 15. Com 50 minutos de duração, o programa mostra como a China vem lucrando com o lixo industrial produzido pelo Japão, retornando essa matéria-prima para o país vizinho na forma de outros produtos.

A atuação do ser humano em diversas circunstâncias e contextos, como trabalho, família e educação, vai ao ar na quarta-feira, 16, em episódio da série Ecce Homo. No programa serão mostradas as origens da troca de produtos até a economia atual.

Na quinta-feira, 17, O império da marcas trata da influência que as empresas famosas exercem no consumo de bens e da comunicação que utilizam para conquistar cada vez mais consumidores.

Para terminar a semana, o programa Camisetas viajando: a história das roupas de segunda mão e a dívida do Terceiro Mundo investiga o comércio de roupas usadas na Zâmbia, na África, e examina as crescentes desigualdades entre o primeiro mundo e os países subdesenvolvidos.

Apresentada por Marcos França, a semana terá como convidado Adilson Oliveira, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O entrevistado vai falar sobre as origens do capitalismo, da necessidade de reduzir o consumo e redistribuir melhor a renda. Faz, ainda, uma análise sobre a atual crise econômica, comparando-a com a crise econômica de 1929, conhecida como a Grande Depressão.

Os programas serão apresentados às 21h, com reprise à 1h da manhã. A TV Escola pode ser sintonizada via antena parabólica (digital ou analógica) em todo o país e no Portal do MEC. O sinal está disponível também nas tevês por assinatura via Embratel (canal 123), Sky (canal 112) e Telefônica (canal 694).


Assessoria de Imprensa da Seed

Para estreitar a comunicação com as instituições de ensino superior credenciadas para cursos de educação a distância (EAD) e garantir a qualidade da oferta dessa modalidade no país, o Ministério da Educação promove o Primeiro Seminário de Regulação e Supervisão em EAD. O evento, que começou nesta quarta-feira, 28, visa apresentar e esclarecer junto às instituições os procedimentos regulatórios e de supervisão desenvolvidos pela Secretaria de Educação a Distância (Seed) do MEC.

Já foram submetidas à supervisão 38 instituições que oferecem cursos a distância, o que corresponde a 68% do corpo discente da modalidade, composto por 760.599 estudantes. Até o momento, 12 assinaram termos de saneamento, quatro estão com nota técnica sendo preparadas, seis em análise e 15 em fase de visitas. Apenas uma foi descredenciada, a Universidade do Tocantins (Unitins).

O descredenciamento da Unitins resultou do processo de supervisão, iniciado em 2008, que identificou diversas irregularidades na instituição. Entre elas, a cobrança de mensalidades por parte de uma instituição pública de ensino, a existência de polos irregulares e professores e tutores em quantidade insuficiente.

O secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, destacou que a modalidade vem crescendo no país e “desenvolvendo um importante papel social” no atendimento à sociedade. “A Educação a distância vem colaborando para a democratização do acesso ao ensino superior. Precisamos estabelecer esse marco regulatório”, enfatizou.

Participam do evento 112 representantes de instituições de ensino superior credenciadas para EAD. Para a diretora dos cursos de graduação a distância da Universidade Católica de Brasília, Bernadete Moreira Pessanha, o seminário é importante para as instituições acompanharem as ações do MEC. “É um primeiro passo para abrir esse diálogo entre MEC e instituições de ensino e esclarecer dúvidas”, destacou. 

O seminário terá continuidade nesta quinta-feira, 29, com palestras sobre o sistema de gerenciamento de informações, competências da supervisão, além de debates e diálogo com os participantes. O evento acontece no auditório do Anexo II do MEC, com início às 8h15 e encerramento às 16h30.

Assessoria de Imprensa da Seed

A TV Escola mostra neste sábado, 3, as belezas de Madagascar, uma das maiores ilhas do mundo, no sudeste da África. O programa África: Madagascar vai ao ar às 23h, na série Viajando aos Extremos, apresentada pelo fotógrafo norte-americano Art Wolfe, mundialmente conhecido pela defesa do meio ambiente.

Madagascar tem grande diversidade de fauna e flora e abriga espécies como os lêmures, primatas de hábitos noturnos. Devastadas em sua maior parte, as matas de Madagascar são consideradas importantes para o equilíbrio do ecossistema.

Além de explorar lugares exóticos, a série leva o espectador a aprender um pouco sobre técnicas profissionais de fotografia. Viajando aos Extremos terá 13 episódios, de 30 minutos cada um. O episódio África: Madagascar terá reprise no domingo, 4, às 3h.

A TV Escola pode ser sintonizada com antena parabólica digital ou analógica em todo o país e no Portal do Ministério da Educação. O sinal está disponível também nas operadoras de tevê por assinatura DirecTV (canal 237), Sky (canal 27) e Telefônica (canal 694).

Assessoria de Imprensa da Seed

Nesta quinta-feira, 29, será apresentado mais um episódio inédito da série Matemática em toda parte, da TV Escola. Dessa vez, o professor Antônio Lopes, mais conhecido como Bigode, vai para um sítio no interior de São Paulo. Ao lado da professora Lilian Spalding, vai aplicar conhecimentos teóricos no nosso cotidiano em Matemática no sítio.

O objetivo é explorar quais as atividades do campo partem de um princípio matemático. Como calcular o volume dos riachos ou a profundidade para perfurar um poço? Essa e outras dúvidas poderão ser tiradas no programa. Em um passeio pelas plantações, os professores vão falar sobre cálculo de áreas, alqueires, trigonometria e explicar os usos de todas as medidas de distância.

Para o professor Bigode, a paisagem campestre é uma fonte inesgotável para explorar as relações matemáticas. “No campo é possível explorar muitos temas, como conversões de medidas agrárias (hectares ou léguas) em unidades do sistema métrico decimal”, diz.

O professor ainda fala que a matemática não é difícil, “ela apenas faz uso de uma linguagem formal, pela qual as pessoas não se interessam muito”. Por isso o programa sempre utiliza um método de explicação fácil e de simples compreensão. O episódio vai ao ar às 10 horas, com reprise às 14 horas.

A TV Escola pode ser sintonizada via antena parabólica (digital ou analógica) em todo o país e no Portal do MEC. Seu sinal está disponível também nas tevês por assinatura DirecTV (canal 237), Sky (canal 112) e Telefônica (canal 694).

Assessoria de Imprensa da Seed

Começou nesta terça-feira, 26, em Brasília, o Encontro de Professores Formadores e Articuladores Pedagógicos do Proinfantil. Essa é a terceira etapa do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil. O evento, que termina na sexta-feira, 29, reúne 210 profissionais, entre formadores e coordenadores de 18 estados.

Durante o encontro, os profissionais poderão participar de seis oficinas, oito minicursos e palestras sobre o tema. O objetivo é desenvolver estratégias para a ampliação do projeto, que possibilita a formação de professores na modalidade normal. Nesta fase, 12 mil profissionais que atuam em creches e pré-escolas da rede pública municipal e estadual e da rede privada sem fins lucrativos deverão ser beneficiados.

Professora da Agência Formadora de Uruaçu (GO), Rubia Rosa Guerra participa do Proinfantil desde 2005. Segundo ela, era comum encontrar no estado professores cursistas que chegaram apenas até a 3ª série do ensino fundamental, há mais de 20 anos. “Muitos eram profissionais da limpeza da escola que foram obrigados a assumir a função de professor. Precisamos dar formação a esses profissionais, dar-lhes condições de exercer o trabalho e não apenas mantê-los como cuidadores, porque era o que eles faziam”, diz Rubia.

A coordenadora do programa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Patrícia Corsino, avalia que existe uma grande demanda por educação básica, mas a oferta é pequena. “Sabemos que precisamos desses educadores para mudar esse quadro. Contudo, eles necessitam de uma formação para se tornar profissionais da educação. Com o ProInfo ganhamos um professor habilitado, que sabe como atuar”, argumenta.

O programa – O Proinfantil é resultado de parceria entre as secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Básica (SEB), estados e municípios. Com ele, 9,5 mil profissionais da educação já receberam formação na modalidade normal. A meta é atender 32 mil professores. Os beneficiados recebem material específico para a educação a distância e participam de encontros presenciais. O curso, com duração de dois anos, permite ao professor obter informações, compartilhar conhecimentos e esclarecer dúvidas.

Assessoria de Imprensa da Seed