Educação

O Ministério da Educação acaba de lançar um aplicativo para ajudar diretores, professores e alunos a medir o uso da tecnologia em cada uma das 146 mil escolas do país. Trata-se do Educação Conectada, gratuito e disponível a todos no Google Play e Apple Store. O aplicativo identifica, por meio de perguntas simples, o grau de adoção de tecnologia na sala de aula e o quanto ela está contribuindo para a melhoria do processo de ensino.

O aplicativo foi desenvolvido pelo MEC, no âmbito do Programa de Inovação Educação Conectada, criado pelo Governo Federal para apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade nas escolas e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. O programa tem quatro dimensões: visão, formação, recursos educacionais digitais e infraestrutura. Contratar serviços de internet e adquirir equipamentos já estão entre as possibilidades fornecidas por meio do programa. Agora, com o aplicativo, cada escola vai poder fazer um melhor diagnóstico e levantar as necessidades em relação a implantação ou melhoria do uso da tecnologia em sala de aula.

“Neste primeiro momento, o MEC não vai computar os dados, ou seja, os resultados vão servir de base para que os diretores identifiquem as necessidades e também como subsídio para o planejamento de ações, como o preenchimento do Simec em 2019, que é o plano de metas de cada escola para os próximos quatro anos”, explica Marlucia Amaral, coordenadora geral de Tecnologia e Inovação do MEC.

A navegação do aplicativo é simples, feita até mesmo para quem não está familiarizado com a tecnologia. Tudo de forma orgânica e intuitiva. E as questões respondidas vão indicar se a escola está em um nível emergente, que é a fase inicial de implantação de tecnologia; básico, quando já há o uso por professores e alunos, embora de uma forma limitada; intermediário, quando a tecnologia é utilizada mais frequentemente em sala de aula, como facilitador do ensino e da gestão; e, por fim, avançado, aquela escola que se apoia diariamente na tecnologia para contribuir significativamente para a melhoria dos processos de ensino, aprendizagem e de gestão.

No fim, o aplicativo gera um gráfico explicando o que a escola precisa fazer para conquistar um quadro mais favorável em relação à aplicação da tecnologia.

No próximo ano, o MEC vai levantar os dados das escolas para saber como cada uma está em relação à formação (preparação do professor), à conexão, ao uso de recursos educacionais por meio da tecnologia e à infraestrutura.

Diagnóstico - O objetivo do aplicativo também é oferecer aos gestores a opção de simular diversos quadros e ajudá-los a entender as necessidades da escola. “Depois de responder as perguntas, o diretor vai descobrir a situação de sua escola em relação ao uso da tecnologia e vai poder trabalhar com esses dados. Ele pode voltar, por exemplo, e ver em que situação a instituição estaria se estivesse fazendo isso ou aquilo, dentro das opções oferecidas pelo aplicativo”, ressalta Marlucia. “Ele vai começar a entender que para a escola chegar ao nível avançado é necessário seguir esses e aqueles critérios. E essas orientações que aparecem no final do diagnóstico podem ser complementadas na página do Programa de Inovação Educação Conectada, onde estão todas as informações sobre o programa.”

Conectividade – Segundo as metas do Programa de Inovação Educação Conectada, todas as 146 mil escolas do Brasil devem ter acesso à internet de alta velocidade até o ano de 2024. Atualmente, cerca de 18 mil já contam com o recurso. A perspectiva é que de nos próximos meses o alcance seja de 22 mil escolas, o que significa 12,8 milhões de alunos ou 40% das matrículas dos ensinos fundamental e médio.

Acesse a página do Programa Educação Conectada   

Assessoria de Comunicação Social  

O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec) do Ministério da Educação foi apresentado nesta terça-feira, 26, a cerca de 500 engenheiros e arquitetos que participam do 1º Encontro Nacional do Proinfância. Durante dois dias, eles foram orientados sobre a documentação necessária para celebrar os convênios, os planos de trabalho, a execução e a fiscalização adequada das obras de creches e pré-escolas.

Não basta reunir certidões negativas e toda a documentação técnica necessária para celebrar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e receber recursos do Proinfância para construir creches e pré-escolas padronizadas que vão atender crianças de zero a seis anos. Para garantir a correta execução dos projetos arquitetônicos, a fase pós-formalização do convênio – desde a abertura da licitação até a entrega da obra pronta – é monitorada periodicamente pelo FNDE por meio do Simec.

O encontro é dirigido a 1.827 municípios prioritários do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e para as grandes cidades (156 municípios com mais de 163 mil habitantes). Em cada município, os fiscais das construções precisam se cadastrar no Simec e inserir dados sobre o desenvolvimento da edificação com uma periodicidade máxima de 15 dias. Os trabalhos de fundação, estrutura, cobertura, alvenaria e outros devem ser medidos e os dados informados no sistema, assim como as fotos das diversas fases da obra. Desse modo, os técnicos da autarquia podem acompanhar o seu desenvolvimento, equacionando problemas na execução.

“O monitoramento tem por objetivo auxiliar os parceiros e orientá-los para garantir a correta construção das creches”, afirma o coordenador-geral de monitoramento de obras do FNDE, Erinaldo Vitório. Segundo ele, as falhas mais comuns são a falta de terraplenagem do terreno – o que pode acarretar desníveis no prédio ou compactação inadequada – e mudanças no projeto arquitetônico padrão. “Tudo isso pode gerar retrabalho, ou seja, a necessidade de demolição e reconstrução de partes da escola, aumentando os custos e os prazos”, avisa.

Representante de oito municípios de Rondônia, o engenheiro civil Fabrício de Andrade aprovou esse tipo de acompanhamento. “Durante o andamento da obra, alguma coisa pode estar sendo feita de forma errada e com o monitoramento periódico ser consertada em tempo hábil”, diz. “Vendo as fotos das obras, o FNDE pode corrigir o problema antes que fique mais sério”, acrescenta o engenheiro civil Jarbas Gama Oliveira, do município de Araci, na Bahia.

Treinamento – Mais 500 arquitetos e engenheiros de todas as regiões do país passarão pelo mesmo treinamento sobre o Proinfância nos dias 28 e 29, na Academia de Tênis de Brasília. Eles receberão orientação sobre as três fases do Proinfância: a concessão, que engloba a apresentação da proposta e da documentação, a aprovação e a celebração dos convênios; a execução da obra; e a prestação de contas.

Quem participou da capacitação nos últimos dois dias aprovou a iniciativa. “Não tínhamos conhecimento necessário para começar o projeto e tudo agora pode caminhar mais fácil”, afirma o engenheiro civil Anmerson Peixoto, do município paraense de Tomé-Açu.

Metas – O Proinfância foi criado em 2007 com o objetivo de financiar a construção de creches no Distrito Federal e nos municípios que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Nos últimos dois anos, o programa financiou 1.024 creches e pré-escolas, por meio de 989 convênios. A meta para 2009 é construir mais 500 unidades. De 2007 até o fim de 2010, os recursos oferecidos por meio do programa devem ultrapassar R$ 1,8 bilhão. Para 2009, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Estão abertas as inscrições para o Banco de Avaliadores dos Programas Nacionais do Livro e da Leitura e de conteúdos de Recursos Educacionais Digitais, da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação. Podem participar docentes das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica. Entre os inscritos serão selecionados os avaliadores pedagógicos de obras didáticas, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2020).

A abertura foi feita via chamada pública, e o prazo para apresentação de candidaturas será encerrado em 30 de setembro. Após a fase inicial de coleta de dados, serão selecionados, entre os inscritos, professores com formação e experiência nas seguintes etapas de ensino, componentes curriculares e especialidades: língua portuguesa, arte, educação física, língua estrangeira moderna inglês, matemática, ciências, história, geografia e projetos integradores.

O banco poderá ser utilizado para a identificação de professores que possam, eventualmente, ser convidados para apoiar a elaboração de editais, participar de comissões, atuar como coordenadores pedagógicos e adjuntos ou avaliadores na fase recursal. Além disso, há a chance de participação em outras parcerias e convites relacionados ao PNLD 2020.

A seleção atende ao estabelecido pelo Decreto nº 9.099. Para formalização ou atualização da candidatura, o professor deverá preencher o cadastro eletrônico, disponível na página do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), na opção livro didático, e fornecer dados pessoais e demais informações solicitadas, como formação, atividade de docência atual e experiência profissional. O sistema permite a inserção de mais de um curso de graduação, mestrado ou doutorado.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação liberou R$ 12,17 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para ações de apoio à educação infantil. Os recursos, liberados na quinta-feira, 10, se destinam à manutenção de 5.396 matrículas em novas turmas de educação infantil ofertadas em estabelecimentos públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, que estejam conveniadas com o poder público.

Todas são matrículas ainda não computadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, os valores repassados terão como objetivo auxiliar as prefeituras a arcarem com as despesas dos novos estudantes até a inclusão deles no sistema para posterior recebimento do Fundeb. De acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, a medida beneficiou 24.659 crianças em 1.790 turmas em 2016.

Os recursos financeiros serão enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que realiza o repasse aos entes federados. A estimativa é de que o dinheiro esteja no caixa dos municípios e do Distrito Federal em, aproximadamente, 15 dias. Os repasses são feitos mediante solicitação das prefeituras no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) e conforme o orçamento disponível no ministério. As solicitações são analisadas pela equipe técnica do MEC a partir do dia 20 de cada mês. 

Assessoria de Comunicação Social 

Para a elaboração do PAR, o Ministério da Educação oferece um ambiente virtual – o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec).

Para a elaboração do PAR no período de 2007 a 2011, foi utilizado o módulo PAR – Plano de Metas. Nesse módulo, os entes federados também realizam o monitoramento das ações planejadas e aprovadas. Para a realização do novo diagnóstico e proposição de novas ações (PAR 2011 – 2014) será utilizado o módulo PAR 2010.

Para fazer cadastro no novo módulo, o usuário deve seguir o mesmo procedimento que utilizou no seu cadastro no módulo PAR - Plano de Metas, selecionando agora o módulo PAR 2010.

• Simec

• Orientações para o cadastro no Simec

Os municípios têm prazo até as 23h59 deste sábado, 30, para solicitar a suplementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as crianças matriculadas na educação infantil. A solicitação deve ser feita no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC).

Até o momento, 1.865 municípios já solicitaram a suplementação. O repasse é feito anualmente, em uma única parcela. O MEC já destinou mais de R$ 326 milhões para esta ação, que faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado em maio de 2012 pelo governo federal.

Após o cadastro, o MEC faz a análise da solicitação, comparando as informações fornecidas com as do Censo Escolar do ano passado, para que os valores sejam liberados. Este ano, o MEC realizou uma campanha ativa, ligando para todos os municípios e ressaltando a data limite para a solicitação dos recursos.

A partir do próximo ano, a suplementação será feita de forma automática, com base nos dados do Censo da Educação Básica.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a página do Simec

O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, destacou nesta sexta-feira, 24, a importância do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação como instrumento de acompanhamento e controle de recursos e ações do MEC nas esferas estadual e municipal. Luiz Cláudio Costa participou do Seminário Internacional Brasil 100% Digital, promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no hotel Royal Tulip, em Brasília.

Em mesa-redonda, ele apresentou a palestra O Uso de Dados para Gestão de Políticas Públicas de Educação, sob o tema geral Tecnologia a Favor da Transparência com a Sociedade. “Se, por exemplo, uma obra não se atualiza no sistema dentro de um período de 30 a 60 dias, ela, primeiramente, recebe um aviso; depois, deixa de receber recursos” disse. “É extremamente importante mantermos esse indicador atualizado; os principais programas do MEC são acompanhados em tempo real pela população e pelos setores responsáveis do ministério.”

Segundo o secretário, esse acompanhamento é feito dia após dia. Assim, a sociedade e o governo têm controle sobre o uso de recursos públicos para a educação. “Existe tanto o esforço nacional, quanto o estadual e o municipal”, salientou. “Sabemos que nosso país tem diferenças; não posso ter a mesma medida para todos. É um trabalho de respeito e de parceria com esses agentes.”

Costa esclareceu que o Simec tem vários níveis de acesso. O público em geral pode verificar as informações ali registradas, mas não alterá-las.

Da mesa-redonda ainda participaram a jornalista turca Eva Constantaras, com palestra sobre jornalismo de dados, e a diretora de coordenação de tecnologia e contratações do Departamento de Finanças da Austrália, Pia Waugh, que discutiu estratégias de engajamento social para uso de dados abertos.

Assessoria de Comunicação Social

O Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) é um portal operacional e de gestão do MEC, que trata do orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na área da educação. É no Simec que os gestores verificam o andamento dos Planos de Ações Articuladas em suas cidades. Acesse o Simec