Desigualdade deprecia sistemas de ensino
A construção do regime de colaboração entre os sistemas de ensino é um dos temas centrais da I Conferência Nacional de Educação Básica, que ocorre no Centro de Convenções, em Brasília. O assunto foi debatido nesta terça-feira, 15, por gestores estaduais, municipais e representantes de setores ligados à educação.
“Não temos regime de colaboração estabelecido como política nacional”, diz a presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Clélia Brandão Craveiro. Para ela, a União precisa estabelecer diretrizes nacionais previstas em políticas de estado para a educação, para além de projetos pontuais.
“Isso não significa centralizar ou tirar a capacidade de decisão de estados e municípios”, explica. De acordo com Clélia, a criação de diretrizes nacionais para a educação básica, feita de maneira articulada com os entes federativos, busca assegurar o acesso à escola, a permanência nela e a conclusão do ensino por todas as crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio.
“O desafio é rever os conceitos que nos levam à indefinição do que é um regime de colaboração”, acredita. Na visão dela, o regime de colaboração deve buscar promover a democratização da gestão escolar; a redistribuição de recursos a fim de corrigir as disparidades regionais; a valorização dos profissionais da educação, entre outras ações.
De acordo com Clélia, para discutir regime de colaboração é necessário considerar as desigualdades do país, que se refletem na organização dos sistemas de ensino. “É preciso que se tenha um financiamento que possa pelo menos minimizar essas disparidades regionais”, propõe. Segundo Clélia, as desigualdades regionais se dão também do ponto de vista da escola. “Na hora do pagamento do professor, na infra-estrutura da escola”, exemplifica.
A conselheira destacou que a educação básica vista de maneira fragmentada possibilita que cada ente cuide do que é prioritariamente de sua competência, muitas vezes transformando o que é prioritário em exclusivo.
Maria Clara Machado