Fortalecimento dos conselhos escolares reforça escola pública
Garantir a gestão democrática nas escolas públicas. Com este objetivo, o Ministério da Educação está investindo na formação e consolidação de conselhos escolares. Até a próxima quarta-feira, 22, o MEC realiza mais uma capacitação de dirigentes e técnicos de secretarias de Educação. Desta vez, são 100 participantes da capital e de vários municípios do Rio de Janeiro. Eles fazem oficinas temáticas, cada uma com cinco cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
Os cadernos discorrem sobre democratização da escola e construção da cidadania; aprendizagem na escola; valorização do saber e da cultura do estudante da comunidade; aproveitamento significativo do tempo pedagógico e gestão democrática da educação e escolha do diretor. Todos os temas estão interligados ao conselho escolar. São textos feitos por especialistas de universidades públicas, contratadas pelo ministério.
A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) editou outros cinco cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que chegam, esta semana, a 45 mil escolas públicas de ensino básico, com mais de 250 alunos. Os temas são: conselho escolar como espaço de formação humana: círculo de cultura e qualidade da educação; financiamento da educação no Brasil; valorização dos trabalhadores em educação; educação no campo; e a relação entre a escola e o desenvolvimento com igualdade social. Também ligados ao papel dos conselhos.
O conselho escolar é composto pela direção da escola e representantes dos alunos, pais, professores, trabalhadores na educação e da comunidade. Tem funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, geralmente com mandado de dois anos. Segundo José Roberto Júnior, coordenador técnico do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do MEC, das 120 mil escolas públicas do ensino básico do País, 64 mil tinham conselhos escolares, em 2004. “Capacitamos os técnicos das secretárias de Educação para reproduzirem a formação aos conselheiros escolares”, diz.
Banco de dados — Outra ação do programa é o banco de experiências bem-sucedidas de conselhos escolares que funcionam no País. Até agora, 131 experiências estão cadastradas no endereço eletrônico do programa, com relatos de seus propósitos e funcionamento. O maior número de experiências neste banco de dados é de São Paulo (26), seguido pelos estados do Rio Grande do Sul (24) e Ceará (17).
Ao realizar o cadastramento, o responsável informa o seu nome e o da escola, estado e município e o relato da experiência. O banco de experiência disponibiliza o Manual de Operação do sistema para os interessados.
Susan Faria