Todo município deve ter um conselho municipal de fiscalização do Fundo da Educação Básica (Fundeb), de acordo com a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o fundo. O...

Começa nesta quinta-feira, 30, em Belo Horizonte, o encontro regional de formação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. O programa, criado pela Secretaria de...

Os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí já podem retirar os recursos referentes à parcela de agosto da complementação da União ao Fundo de...

O Censo da Educação Básica poderá ser respondido até o dia 16 de setembro. O prazo para conclusão, anteriormente marcado para o dia 31 de agosto, foi prorrogado para possibilitar que...

Todos os cartões de confirmação de inscrição de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2007 já foram despachados pelos Correios. O inscrito que não recebeu seu...

Termina nesta terça-feira, 21, o prazo para que as secretarias estaduais de educação fixem as medidas para a implantação das disciplinas de filosofia e sociologia no currículo do...

As instituições, entidades e pessoas físicas que inscreveram tecnologias educacionais para o guia que o Ministério da Educação está preparando para apoiar a educação básica...

A Prova Brasil 2007 será realizada em novembro. Nesta sexta-feira, 10, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou a...

Conferência pretende melhorar a educação Carta de Brasília pela Educação Moção de exortação Leia o Documento de Referência Portaria Normativa nº 11 que constituiu a...

Alice dos Santos tem sete anos e mora no Novo Gama, município de Goiás, no entorno do Distrito Federal. Alencar Filho, sete anos, mora na Asa Sul, no Plano Piloto de Brasília. Os dois...