Fundeb é discutido em Santa Catarina
Secretários estaduais de educação e técnicos das prefeituras, conselhos municipais de educação, diretores, professores e parlamentares das regiões norte e nordeste de Santa Catarina participam do seminário sobre o Fundo de Educação Básica (Fundeb), um sonho perto da realidade. O diretor do Departamento de Financiamento da Educação Básica do MEC, Paulo Egon Wierdercker, foi o palestrante do seminário, aberto nesta quinta-feira, 23, na Câmara de Vereadores de São Bento do Sul. Na parte da tarde o diretor visitou Itajaí.
Hoje pela manhã, Egon esteve em Blumenau e à tarde, em Joinville. O seminário continua neste sábado, 25, em Jaraguá do Sul, de 9h às 12h, no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Siticom), na Rua Epitácio Pessoa, 345.
No seminário, Paulo Egon explica as principais diferenças entre o Fundeb e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Uma das principais reivindicações é a inclusão de crianças com até três anos como beneficiárias do Fundeb. Egon tem proposto aos participantes que eles se organizem, façam fóruns de discussões com parlamentares da região, para transformar suas sugestões em emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que cria o Fundeb, enviada este mês, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional.
Diferença – O Fundef atende apenas ao ensino fundamental da rede pública de ensino. Já o Fundeb amplia a assistência para a educação infantil, média e de jovens e adultos. O novo Fundo vai aumentar os recursos aplicados pela União, estados e municípios, na educação básica e melhorar a formação e o salário dos profissionais da educação. Será implantado, de forma gradativa, nos quatro primeiros anos. O objetivo é atender, no quarto ano de vigência, 47,2 milhões de alunos com investimentos públicos anuais de R$ 50,4 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões provenientes da União.
A União complementará os recursos quando, nos estados e no DF, o valor anual por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Mais informações sobre o seminário em Santa Catarina, pelos telefones (47) 433-4899 e (47) 9984-1307; e no MEC, pelo telefone (61) 2104-9501 e na página eletrônica do MEC, link Fundeb.
Repórter: Susan Faria