Marco legal e normativo / Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
Conheça as leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres que regem o CNCT
- Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de dezembro de 2014. Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
- Parecer CNE/CEB nº 8/2014, de 9 de outubro de 2014. Atualiza o CNCT e reexamina o Parecer CNE/CEB nº 2/2014, contendo orientações quanto à oferta de cursos técnicos em caráter experimental.
- Parecer CNE/CEB nº 11, de 12 de junho de 2008. Propõe a instituição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio (CNTC).
- Parecer CNE/CEB nº 3/2012, de 26 de janeiro de 2012. Atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
- Resolução CNE/CEB nº 4, de 6 de junho de 2012. Dispõe sobre alteração na Resolução CNE/CEB nº 3/2008, definindo a nova versão do CNTC.
- Portaria MEC nº 870, de 16 de julho de 2008. Institui o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
- Resolução nº 3, de 9 de julho de 2008. Dispõe sobre a instituição e implantação do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.
- Decreto nº 5.154/2004 que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº9.394/96 referentes à educação profissional e tecnológica.