Escolha e adaptação das salas para provas é processo complexo
A escolha dos locais das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um processo complexo e demorado, como informa Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Primeiro, são realizadas visitas, pela empresa aplicadora contratada pelo Inep, aos potencias locais de aplicação do exame a fim de identificar as edificações e suas características”, explica. Este ano, serão mais de 16 mil locais, o que torna esse processo não apenas complexo, mas demorado. “Mesmo nas escolas que foram desocupadas ontem [sexta-feira, 4], não daria tempo de refazer todo o processo. Estarmos com tudo pronto, mantendo o mesmo nível de segurança para os estudantes, na tarde deste sábado.”
Este ano, devido a ocupações de alguns locais de provas, aproximadamente 3% dos inscritos farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro. Mais de 8 milhões e 300 mil estudantes fazem a prova do Enem neste fim de semana.
Um dos critérios de maior relevância é conduzir às salas de prova prioritariamente os participantes que receberão o atendimento especializado, considerando as normas de acessibilidade da ABNT/NBR 9050 – acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, em acordo com a Lei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004, utilizando, preferencialmente, a rede pública federal, adaptada a esse tipo de atendimento e, ainda, devendo ser justificados os casos de não alocação dos participantes em conformidade com a referida norma.
Após o início do processo, após as visitas, são encaminhados relatórios comprobatórios de visita in loco ao Inep e, posteriormente, uma base de dados referente à coleta de informações de infraestrutura e acessibilidade de local. Após a consolidação das inscrições no exame são apurados os quantitativos de participantes por município de aplicação e, em seguida, selecionados os melhores locais de aplicação disponíveis na cidade.
Concluída a fase de seleção dos locais com capacidade suficiente para o atendimento de todos os inscritos, os participantes são distribuídos nesses locais, almejando-se a alocação de modo que realizem as provas mais próximos de seus endereços de residência.
Ainda, são regras gerais para a distribuição dos participantes do Enem: respeitar o município e unidade da Federação indicados na inscrição pelo participante; distribuí-los num raio de até 30 km do local de sua residência, quando o município da realização da prova selecionado pelo participante no momento da inscrição for o mesmo de seu domicílio; agrupá-los em salas preferencialmente em número múltiplo de quatro, considerando, em média, 40 participantes por sala.
Além disso, também é necessário evitar a distribuição dos candidatos em prédios próximos a locais em que ocorram eventos e manifestações públicas, tais como festas, jogos ou feiras, e agrupá-los na seguinte ordem: 1) por tipo de atendimento: os que necessitam de atendimento especializado devem ser destinados prioritariamente a instituição próxima a sua residência e em com condições físicas adequadas; 2) por ordem alfabética, considerando a distância máxima de 30 km.
“Também é utilizado o CEP para subsidiar a localização dos inscritos em locais de provas nas regiões dos municípios onde é realizada a locação regionalizada ou a regionalização por agrupamento de bairros. Assim, retirar os alunos dos locais já fixados e colocá-los em outro, acaso existente, seria obrigar os estudantes a fazer a prova em locais inapropriados, prejudicando-os na realização da prova e, assim, quebrando a isonomia”, explica a presidente.
Assessoria de Comunicação Social