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  • Estudantes inscritos ganham novos prazos em razão da paralisação dos bancários

    Os estudantes que se inscreveram no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cujos documentos de regularidade de inscrição (DRI) e de regularidade de matrícula (DRM) foram enviados durante a greve dos bancários, não precisam se preocupar. Os prazos de validade expirados durante o período e em até dez dias após o término da greve devem ser aceitos pelos agentes financeiros do Fies para fins de contratação e aditamento (renovação) da operação de crédito. Os documentos podem ser entregues às instituições até o vigésimo dia subsequente ao término do movimento grevista.

    A decisão está prevista em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira, 12. “Se o estudante não conseguir contratar o Fies, ele perde a inscrição; com a greve dos bancos, ele perderia a vaga automaticamente. O objetivo da medida é interromper esse processo”, afirma o coordenador-geral de suporte operacional do Fies, Flávio Carlos Pereira, também diretor-substituto de gestão de fundos e benefícios. “Depois que acabar a greve, o estudante ainda terá alguns dias para concluir o processo: é uma maneira de proteger os alunos.”

    Normalmente, o estudante, ao se inscrever pela internet para conseguir vaga no Fies, tem prazo para concluir a matrícula na instituição de ensino escolhida. Depois disso, de posse dos documentos (DRI ou DRM), conta com dez dias corridos para contratar o financiamento nos bancos. Com a greve dos bancários, esse processo fica inviável e muitas matrículas podem ser perdidas.Com a greve que afeta as atividades bancárias, os estudantes podem frequentar as aulas normalmente, tendo em vista que o contrato do Fies cobre todas as mensalidades do semestre (foto: João Bittar/MEC – 10/4/10)

    Com a greve que afeta as atividades bancárias, os estudantes podem frequentar as aulas normalmente, tendo em vista que o contrato do Fies cobre todas as mensalidades do semestre. “As normas do Fies determinam que a escola, assim que o estudante conclui a inscrição no curso, tem de assegurar a matrícula e não pode cobrar nada dele”, explica Pereira. O acerto é feito entre o FNDE e a instituição de ensino.

    A Portaria nº 440, de 9 de setembro de 2016, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de financiamento do Fies, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Estudantes têm novo prazo, até o dia 30, para providenciar a renovação do contrato

    Os estudantes atendidos pelo Fies deves fazer a renovação dos contratos a cada seis meses para garantir a continuidade do financiamento (foto Diego Rocha/MEC)Estudantes com contrato em vigor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm novo prazo, agora até o dia 30 próximo, para fazer o aditamento (renovação) referente ao primeiro e ao segundo semestres deste ano. O estudante deve fazer o aditamento a cada seis meses para garantir a manutenção do financiamento. A renovação do contrato deste segundo semestre só pode ser feita quando a do período anterior estiver regularizada.

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também decidiu prorrogar, para a mesma data, o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de pedido de dilatação do prazo de vigência do financiamento, respectivamente, referentes ao primeiro e ao segundo semestres de 2015.

    Também até o dia 30 deste mês está liberada a realização dos aditamentos de suspensão temporária e encerramento antecipado do prazo de vigência do financiamento no que se refere ao segundo semestre de 2013, primeiro e segundo semestres de 2014 e primeiro semestre de 2015.

    Todos os aditamentos devem ser feitos no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

    A Portaria do FNDE nº 448, de 29 de outubro de 2015, que dispõe sobre o novo prazo para realização de renovação dos contratos com recursos do Fies foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro último.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

    Assista

  • Estudantes têm prazo só até sexta-feira para a renovação dos contratos de financiamento

    Os estudantes que ainda não concluíram a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm prazo somente até sexta-feira, 30, para finalizar o processo. Também se encerra esta semana, na quinta-feira, 29, o prazo para que os agentes financeiros do Fies — Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal — recebam os documentos de regularidade de matrícula (DRMs) emitidos a partir de 25 de novembro último e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

    O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, esclarece que os problemas apresentados no recebimento de documentos pelos bancos foi resolvido. “Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras porque os gargalos já foram todos solucionados”, disse. “Mas é preciso comparecer logo, não deixar para a última hora.”

    Os estudantes que buscam a renovação do Fies, mas tiveram problemas de recebimento de documentos pelos bancos e não conseguiram fazer o aditamento na semana passada, podem voltar às instituições financeiras e concluir o processo (foto: Isabelle Araújo/MEC)O FNDE, órgão vinculado ao MEC responsável pelo Fies, decidiu estender o prazo de aditamento e prorrogar a validade dos DRMs para que nenhum estudante fique prejudicado. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

    No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
     

  • Fies abre inscrições para 75 mil novas vagas; prazo vai até a próxima sexta-feira, 28

    Estão abertas as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2017. No total, 75 mil novas vagas estão disponíveis aos estudantes que buscam financiamento em instituições privadas de educação superior. O prazo vai até sexta-feira, 28.

    Podem se inscrever no Fies aqueles que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. O estudante pode consultar previamente as instituições e os cursos ofertados na página eletrônica do Fies Seleção.

    “Passado o prazo final, não tem mais como se inscrever. Por isso, se houver qualquer dúvida durante o processo de inscrição, nós solicitamos aos candidatos que entrem em contato com o nosso canal de atendimento”, informa o diretor substituto de Programas e Políticas de Educação Superior do MEC, Fernando Bueno. O telefone da central de atendimento do MEC é o 0800-616161, que atende a todas as regiões do país. A ligação é gratuita.

    Cronograma – A relação dos pré-selecionados será divulgada no dia 31. Estes estudantes deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies) no período de 1º de agosto a 8 de setembro. Também em 1º de agosto será aberta a lista de espera – a convocação dos selecionados nesta etapa ocorrerá até 3 de setembro. Já o período de inscrições para as vagas remanescentes iniciará em 11 de setembro.

    Com as 75 mil novas vagas, o número de contratos assinados no Fies, desde maio de 2016, chegará a 300 mil.

    Mudanças – A partir de 2018, entrará em vigor o Novo Fies, com três modalidades. No total, o programa vai garantir 310 mil vagas, das quais 100 mil a juro zero, para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

    Na primeira modalidade, o Fies terá um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juro zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando sua capacidade, com parcelas de aproximadamente 10% de sua renda mensal. Com essa mudança, o MEC vai garantir uma economia mínima de R$ 300 milhões por ano com taxas operacionais.

    Nesse caso, o risco do financiamento será compartilhado com as universidades privadas – não estará concentrado somente no governo. Outra medida que garante a sustentabilidade do programa é a fixação do risco da União no fundo garantidor, evitando a formação de passivo para o setor público. 

    Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

    Candidatos que já passaram pelo Enem podem fazer suas inscrições até sexta-feira, dia 28 (Foto: João Bittar/Arquivo MEC)

    Já na terceira, serão fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas no próximo ano. Nessa modalidade, o MEC discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir 20 mil vagas adicionais em 2018.

    Para garantir o Novo Fies, o governo federal enviou Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional. A MP visa evitar a descontinuidade do programa e o risco fiscal e operacional, garantir as medidas preparatórias para adesão dos bancos, constituir um novo fundo garantidor e criar novos sistemas de tecnologia da informação para a seleção e o financiamento.

    A inscrição para as vagas do Fies referentes ao segundo semestre de 2017 está disponível na página eletrônica do programa.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Fies abre inscrições para vagas remanescentes nesta segunda

    Estudantes com média mínima de 450 pontos no Enem e com renda familiar bruta de até três salários mínimos podem concorrer às 75 mil novas vagas remanescentes no Fies (Foto: Arquivo MEC)Será aberto nesta segunda-feira, 22, o prazo de inscrições para as vagas remanescentes da edição do Financiamento Estudantil (Fies) de 2016. Interessados devem se inscrever na página do Fies Seleção na internet. A iniciativa, inédita, visa preencher vagas que não foram ocupadas no processo regular.

    Poderão concorrer às vagas remanescentes os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, tenham média geral mínima de 450 pontos, não tenham zerado na redação e possuam renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos. Após a inscrição, o interessado deverá acessar o Sistema Informatizado do Fies (Sisfies) e concluir o processo nos dois dias úteis subsequentes.

    Conforme edital publicado nesta sexta-feira, 19, no Diário Oficial da União, os prazos variam de acordo com a condição do estudante.

    • De 22 a 28 de agosto – Para estudantes não graduados, pré-selecionados no processo seletivo regular do Fies referente ao segundo semestre deste ano, que ainda não tenham firmado o contrato de financiamento.
    • De 26 a 28 de agosto – Estudantes graduados, que tenham sido pré-selecionados no processo seletivo regular do Fies referente ao segundo semestre deste ano, e não tenham firmado o contrato de financiamento.
    • 29 de agosto a 5 de setembro – Não graduados, inscritos em vaga remanescente, que ainda não estejam matriculados.
    • 2 a 5 de setembro – Estudantes graduados, inscritos a uma vaga em curso no qual não estejam matriculados.
    • 29 de agosto a 2 de dezembro – Estudantes não graduados, inscritos em vagas remanescentes, em curso no qual estejam matriculados.
    • 2 de setembro a 2 de dezembro – Estudantes graduados, inscritos em vaga remanescente, de curso no qual estejam matriculados.

    Mais informações podem ser obtidas na página do Fies ou pelo telefone 0800-616161.

    Acesse a página Fies Seleção para inscrições

    Acesse o Sistema Informatizado do Fies (Sisfies)

    Confira o edital no Diário Oficial da União

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Fies ofertará mínimo de 155 mil vagas para o segundo semestre, com 50 mil a juro zero


    O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ofertará, pelo menos, 155 mil vagas para o segundo semestre de 2018. Desse total, 50 mil oportunidades serão a juro zero. As inscrições para essa edição terão início na próxima segunda-feira, 16, exclusivamente pela página do Fies Seleção na internet. Os interessados deverão se inscrever até 22 de julho.

    O Novo Fies é um modelo de financiamento estudantil que divide o programa em diferentes modalidades, oferecendo condições a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode concorrer quem tenha feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

    A modalidade juro zero é destinada aos candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil. As instituições de ensino deverão cobrar do aluno a menor mensalidade do curso.

    As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o P-Fies opera com recursos dos Fundos Constitucionais e dos Agentes Operadores de Crédito.

    Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies. Também poderão participar do programa os cursos que, ainda não avaliados pelo Sinaes, estejam autorizados para funcionamento pelo cadastro do MEC. Durante o curso, o estudante deve ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias.

    O resultado da seleção será publicado em 27 de julho, em chamada única. Os candidatos que forem pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição no período de 27 a 31 de julho e, posteriormente, fechar a contratação do financiamento. No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto.

    Mais informações podem ser consultadas no hotsite do programa.

    Clique aqui para conferir o edital do Fies para o segundo semestre.

    Acesse a página do Fies Seleção.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Fundo atinge a marca de 505,7 mil contratos firmados apenas este ano

    O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) atingiu nesta quarta-feira, 23, a marca de 505.723 contratos firmados somente este ano. Desde 2010, foram formalizados 1.113.173 compromissos com instituições particulares de ensino.

     

    A procura pelo financiamento do governo federal registra aumento significativo a partir de 2010, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou-se o agente operador do Fies. Na época, foram estabelecidas novas regras, como a redução da taxa de juros de 6,5% para 3,4% ao ano.

     

    Entre as principais mudanças, estabelecidas desde então, estão a redução dos juros para 3,4% ao ano, o aumento do prazo de carência para 18 meses, contados a partir da conclusão do curso, e a ampliação do prazo de quitação do financiamento, agora de três vezes o período financiado, acrescido de 12 meses. No caso de um curso com duração de quatro anos, por exemplo, após a carência, o aluno terá 13 anos para amortizar a dívida.

     

    Pode requerer o financiamento o estudante regularmente matriculado em curso de graduação não gratuito, com boa conceituação no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), oferecido por instituição de educação superior participante do Fies. Durante o período em que estiver cursando a faculdade e até o término da fase de carência do financiamento, o estudante pagará apenas prestações trimestrais de R$ 50. Professores e médicos que se formaram com o apoio do Fies poderão abater 1% da dívida por mês de trabalho.

     

    A criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) é outra novidade. Esse fundo atua como garantia nos contratos de estudantes beneficiários de bolsas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) matriculados em cursos de licenciatura. O Fgeduc atende também estudantes com renda familiar mensal bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Com o fundo, os estudantes podem contratar o financiamento sem a exigência de fiador.

     

    As inscrições no Fies podem ser feitas no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos portais do FNDE e do Ministério da Educação.


    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • Índice de desenvolvimento humano e dados do Enem vão basear a seleção de vagas em 2016

    Podem se candidatar ao financiamento do Fies os estudantes que comprovem renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até dois e meio salários mínimos e tenham participado de alguma das edições do Enem a partir de 2010, com nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na redação que não seja zero (foto: Isabelle Araújo/MEC)Os novos critérios para seleção de vagas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) contemplam as regiões do país com menor índice de desenvolvimento humano (IDH) e levam em consideração o número de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Portaria normativa publicada nesta segunda-feira, 14, regula o processo seletivo do Fies e também define os critérios de qualidade e as áreas prioritárias dos cursos a serem ofertados.

    A relevância social das regiões nas quais as vagas são ofertadas passa a ser um dos critérios. As microrregiões prioritárias serão identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os critérios a serem avaliados são:

    • A demanda por educação superior, calculada a partir de dados do Enem.
    • A demanda por financiamento estudantil, calculada a partir de dados do Fies em 2015.
    • O índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) da microrregião, calculado a partir da média dos municípios, com base nos estudos desenvolvidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Brasil (Pnud), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Fundação João Pinheiro.

    De acordo com a portaria, a edição do primeiro semestre de 2016 dará prioridade a cursos das áreas de saúde, formação de professores e engenharias. São cursos considerados estratégicos para o desenvolvimento do país. Outro fator prioritário é a escolha daqueles com avaliação 5 e 4 no conceito de curso do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), para aumentar a qualidade das vagas disponíveis.

    Além desses fatores, serão considerados na distribuição das vagas o índice de desenvolvimento humano (IDH) da região e a demanda por educação superior nas localidades, o que levará em conta o número de estudantes da região que realizaram o Enem.

    Podem fazer a inscrição os estudantes que comprovem renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até dois e meio salários mínimos e ainda tenham participado de alguma das edições do Enem a partir de 2010, com nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na redação que não seja zero.

    Instituições — As mantenedoras de instituições de educação superior que tiverem interesse em participar do processo seletivo do Fies de 2016 devem apresentar a proposta de oferta de vagas e assinar termo de participação. O prazo, aberto nesta segunda-feira, 14, vai até as 23 horas e 59 minutos do dia 21 próximo.

    A Portaria Normativa do MEC nº 13/2015, que regula o processo seletivo do Fies para 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14.

    Assessoria de Comunicação Social

    MEC publica regras do Fies para o primeiro semestre de 2016

  • Inscrição para financiamento pode ser feita até o dia 30

    O prazo para inscrição no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que se encerraria nesta sexta-feira, 17, foi prorrogado até o dia 30. Podem pedir o benefício os estudantes matriculados em instituições de educação superior particulares que tenham aderido ao Fies em 2009.


    Os interessados podem financiar de 50% a 75% da mensalidade, independentemente do semestre que estiverem cursando. A taxa de juros é de 3,5% (fixa) por ano para os matriculados em cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e cursos tecnológicos constantes do catálogo da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Há também a de 6,5% (fixa), anual, para os demais cursos. Durante o curso, o estudante paga uma parcela de até R$ 50, a cada três meses, para amortizar parte dos juros do financiamento.


    Para contratar o Fies, o estudante precisa apresentar um ou mais fiadores ou utilizar a fiança solidária — grupos de três a cinco estudantes, matriculados na mesma instituição, tornam-se fiadores entre si e ficam responsáveis pelo pagamento das parcelas de todos os integrantes. Na fiança solidária não há necessidade de comprovar renda.


    O prazo para que os beneficiados com bolsa parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni) peçam o financiamento vai até o dia 24. Após a inscrição, o aluno tem até o dia 27 para comparecer à instituição na qual está matriculado e entregar o protocolo de inscrição.


    As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do Fies. Mais informações sobre o financiamento estão disponíveis no Portal do Ministério da Educação.

    Assessoria de Imprensa da Sesu

  • Inscrições para a edição deste primeiro semestre estão abertas até sexta-feira, 29

    O processo seletivo do Fies está aberto a estudantes que tenham participado do Enem a partir da edição de 2010 e obtido média superior a 450 pontos, além de ter tirado nota na redação que não seja zero (foto: ACS/MEC)Os estudantes que pretendem obter o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste primeiro semestre têm até sexta-feira, 29, para fazer a inscrição, pela internet. O cronograma do processo seletivo do fundo para a primeira edição do ano foi publicado no dia 22 último.

    O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados em 1º de fevereiro.

    O processo seletivo do Fies está aberto a estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e obtido média igual ou superior a 450 pontos, além de ter tirado nota na redação que não seja zero. O candidato pode se inscrever em um único curso e turno dentre aqueles com vagas ofertadas.

    Outra exigência para obtenção do benefício do Fies é comprovar renda familiar bruta de até dois salários mínimos e meio.

    As inscrições devem ser feitas na página do Fies na internet.

    O Edital nº 6, de 20 de janeiro de 2016, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, com o cronograma do processo seletivo do Fies no primeiro semestre deste ano, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 22 último.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Inscrições para as vagas remanescentes estão abertas; prazo depende da condição do estudante

    A abertura de prazo visa a preencher 28 mil vagas do Fies que não foram ocupadas no processo regular (arte: ACS/MEC)Foi aberto nesta segunda-feira, 22, o prazo de inscrições para as vagas remanescentes da edição deste segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A iniciativa, inédita, visa a preencher 28 mil vagas que não foram ocupadas no processo regular.

    Podem concorrer às vagas remanescentes os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média geral mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos.

    Conforme edital publicado na sexta-feira, 19, os prazos variam de acordo com a condição do estudante:

    • De 22 a 28 de agosto — Estudantes não graduados, pré-selecionados no processo seletivo regular do Fies referente ao segundo semestre deste ano, que ainda não tenham firmado o contrato de financiamento.
    • De 26 a 28 de agosto — Estudantes graduados, pré-selecionados no processo seletivo regular do Fies referente ao segundo semestre deste ano, que não tenham firmado o contrato de financiamento.
    • 29 de agosto a 5 de setembro — Estudantes não graduados, inscritos em vaga remanescente, que ainda não estejam matriculados.
    • 2 a 5 de setembro — Estudantes graduados inscritos em curso no qual não estejam matriculados.
    • 29 de agosto a 2 de dezembro — Estudantes não graduados inscritos em vagas remanescentes em curso no qual estejam matriculados.
    • 2 de setembro a 2 de dezembro — Estudantes graduados inscritos em vagas remanescentes de curso no qual estejam matriculados.

    As inscrições devem ser feitas no sistema FiesSeleção. Após a inscrição, o candidato deve concluir o processo nos dois dias úteis subsequentes, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Mais informações pelo telefone 0800-616161.

    O Edital nº 75/2016, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, que trata do preenchimento das vagas remanescentes do Fies deste segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 19.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Inscrições para o Fies já estão abertas, até dia 22, com oferta de 155 mil vagas


    Os alunos interessados em participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre de 2018 já podem concorrer a uma vaga. Desde a zero hora desta segunda-feira, 16, o sistema de inscrições do programa está liberado. Estão sendo ofertadas 155 mil vagas, sendo 50 mil com juro zero. O prazo para inscrição acaba no domingo, 22.

    Para se inscrever é preciso acessar a página do Fies Seleção na internet. O Novo Fies é um modelo de financiamento estudantil que divide o programa em diferentes modalidades, oferecendo condições a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode concorrer quem tenha feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos e nota acima de zero na redação.

    A modalidade juro zero é destinada aos candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil. As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o P-Fies opera com recursos dos Fundos Constitucionais e dos Agentes Operadores de Crédito.

    Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies. Também poderão participar do programa os cursos que, ainda não avaliados pelo Sinaes, estejam autorizados para funcionamento pelo cadastro do Ministério da Educação. Durante o curso, o estudante deve ter aproveitamento acadêmico para permanecer com o financiamento.

    O resultado da seleção será publicado em 27 de julho, em chamada única. Os candidatos pré-selecionados na modalidade que exige comprovação de renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos deverão complementar as informações da inscrição no período de 27 a 31 de julho e, posteriormente, efetivar a contratação do financiamento.

    Obtenha mais informações no hotsite do programa

    Confira o edital do Fies para o segundo semestre

    Acesse a página do Fies Seleção

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Inscrições podem ser feitas até o dia 29; oferta desta edição chega a 75 mil vagas

    Entre os critérios para concorrer ao financiamento, os candidatos devem ter participado de alguma edição do Enem a partir de 2010 (arte: ACS/MEC)Os estudantes que pretendem obter o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre já podem fazer a inscrição, pela internet. O prazo vai até as 23h59 (de Brasília) do dia 29 próximo. A consulta sobre as vagas está liberada desde o dia 22 último. Nesta edição, a oferta é de 75 mil vagas em instituições particulares de educação superior.

    Este processo seletivo do Fies traz uma mudança no requisito da renda familiar mensal bruta por pessoa, que passa de dois e meio para até três salários mínimos. Assim, podem participar do processo os candidatos que, além de cumprir esse critério de renda, tenham concorrido em alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na redação que não seja zero.

    As inscrições serão efetuadas em uma única etapa, exclusivamente pela internet. A divulgação dos candidatos pré-selecionados está prevista para o dia 30 deste mês. 

    Os pré-selecionados terão, então, cinco dias úteis, a partir de 1º de julho, para concluir a inscrição. As convocações dos selecionados com base na lista de espera serão divulgadas no período de 8 de julho a 8 de agosto.

    Corte — A partir do segundo dia de inscrições, o sistema de seleção apresentará as notas de corte parciais para cada curso — a nota de corte é a nota mínima que mantém o candidato entre os selecionados em um curso, com base no número de vagas e no total de inscritos.

    As inscrições devem ser feitas on-line, no sistema FiesSeleção

    A consulta às vagas e mais informações estão disponíveis no portal do programa na internet.

    O Edital nº 64/2016, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre deste ano, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17 último.

    Assessoria de Comunicação Social

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  • Instituição com bom desempenho poderá receber financiamento

    O protocolo de atuacao conjunta entre Ministerio da Educacao e BNDES, firmado na manha desta quarta-feira, contemplara instituicoes que atenderem requisitos de qualidade definidos pelo MEC. (Foto: Wanderley Pessoa)O Ministério da Educação e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram nesta quarta-feira, 5, protocolo de atuação conjunta que viabilizará a concessão de financiamento a instituições de educação superior que apresentem bom desempenho acadêmico. O programa contemplará aquelas que atenderem os requisitos de qualidade definidos pelo MEC por meio do Sistema Nacional de Educação Superior (Sinaes).


    “O MEC pauta sua atuação na educação superior pelo princípio de apoiar as instituições em troca de um único compromisso: a qualidade do ensino”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.


    Um dos critérios a serem observados refere-se aos indicadores dos cursos e das instituições, com escalas até cinco pontos, criados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O conceito de curso deve ser igual ou superior a três para no mínimo 70% dos cursos de graduação. O conceito institucional, medidor da qualidade do estabelecimento de ensino como um todo, também deve ser igual ou maior do que três. Para as instituições que não o tenham, será considerado o índice geral de cursos.


    Além disso, pelo menos 60% dos cursos oferecidos pela instituição devem ter o reconhecimento pelo MEC ou, no caso daquelas que não integrem o sistema federal, dos órgãos estaduais. Para os estabelecimentos particulares, será observada a adesão ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni).


    Financiamento — Entre os itens a serem financiados pelas instituições estão obras de melhoria de infra-estrutura; máquinas e equipamentos de fabricação nacional que sejam credenciados pelo BNDES; livros, nacionais e importados, para constituição do acervo das bibliotecas; softwares nacionais didáticos, dedicados à melhoria da gestão administrativo-financeira, e  importação de equipamentos que não apresentem similar na indústria nacional. As instituições também podem recorrer ao financiamento com a apresentação de projetos de reestruturação financeira e para investimentos de qualificação e modernização dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.


    O prazo máximo do financiamento será de 72 meses para os projetos de reestruturação financeira e de 120 para os demais itens.

    Assessoria de Comunicação Social

     

    Veja aqui o Protocolo de Atuação Conjunta BNDES-MEC

  • MEC abre adesão de instituições para vagas no Fies 2017

    As mantenedoras das instituições de ensino superior interessadas em oferecer vagas para estudantes atendidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem fazer sua adesão até 23h59 de 6 de janeiro. Para participar do primeiro processo seletivo de 2017, elas devem preencher o Termo de Participação e Proposta de Oferta de Vagas no Sistema Informatizado do Fies (Sisfies). A Portaria Normativa nº 25, que trata do tema, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 22.

    As instituições interessadas em participar do processo seletivo do Fies devem acessar o Sisfies, no módulo oferta de vagas. O diretor de políticas e programas de graduação da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Vicente de Paula Almeida Junior, explica que as regras são as mesmas dos processos anteriores. “Essa é a primeira etapa do processo seletivo de 2017. Depois da adesão das instituições, o número de vagas oferecidas para os estudantes será divulgado pelo MEC”, disse.

    Essa oferta de vagas depende do orçamento para o próximo ano, do conceito do curso obtido no Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (Sinaes), dos cursos prioritários (nas áreas de saúde, engenharia, ciência da computação, pedagogia e normal superior). Além da relevância social das microrregiões – que levam em consideração as demandas por educação superior e por financiamento estudantil, e do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

    Ao ofertar as vagas, as instituições se comprometem a garantir sua disponibilidade, o acesso gratuito à internet para a inscrição dos estudantes no processo seletivo do Fies e a divulgação da relação de vagas selecionadas para cada curso e turno. As instituições não podem condicionar as matrículas aos processos seletivos da própria instituição de ensino nem cobrar qualquer taxa relativa aos processos seletivos do Fies.

    O cronograma para a inscrição dos estudantes será divulgado posteriormente pelo MEC.

    Acesse o SisFies, no módulo Oferta de Vagas

    Assessoria de Comunicação Social 

  • MEC cumpre metas e garante US$ 40 milhões de empréstimo do Bird para o Novo Ensino Médio


    Os trabalhos para a implementação do Novo Ensino Médio e do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) nos estados e no Distrito Federal seguem em ritmo acelerado. O Ministério da Educação já tem US$ 40 milhões disponíveis para apoiar a execução da reforma proposta pela pasta. A verba faz parte de um empréstimo de US$ 250 milhões autorizado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), uma das cinco instituições que integram o Grupo Banco Mundial. Nesta quinta-feira, 22, o ministro Rossieli Soares se reuniu com técnicos do banco e representantes de diversas áreas do MEC para discutir o andamento do acordo e ouvir uma avaliação do que já foi alcançado.

     “Hoje recebemos essa avaliação [do cumprimento das metas] e eu gostaria de destacar isso, pois o Banco Mundial acompanha e faz a avaliação junto conosco”, explicou o ministro. “É importante destacar que já cumprimos uma parte das metas para 2018, embora estejamos em novembro e o acordo tenha sido assinado em abril, e por isso já temos liberados esses US$ 40 milhões. Isso não significa, necessariamente, que eles possam ser usados agora, mas o dinheiro já está disponível para que possamos fazer as primeiras ações nos estados ainda este ano e no começo do ano que vem”.

    O dinheiro será liberado aos poucos, à medida que as metas condicionantes forem sendo cumpridas, não só pelos estados, mas também pelo MEC. “Quando o estado faz adesão ao programa, há uma série de etapas e metas a serem cumpridas, mas não é só ao estado que cabe isso, é um regime de colaboração. Assim, ao MEC cabe todo o suporte”, reforça Rossieli Soares.

    Responsável por apresentar a avaliação das metas ao ministro, o economista do Banco Mundial, André Loureiro, destacou que o trabalho está sendo bem-feito. “Os indicadores do próximo ano estão bem encaminhados e tudo sinaliza que eles sejam alcançados”, disse.   No total, 23 estados aderiram ao novo Ensino Médio que, entre as muitas novidades, traz o protagonismo para o próprio estudante, com a possibilidade de escolha dos itinerários formativos. “Esses estados receberam todo tipo de apoio, financeiro e técnico”, explicou a secretária de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Smole. “O apoio técnico diz respeito ao pedagógico, operacional, elaboração de currículos, enfim, podendo inclusive contar com apoio de técnicos internacionais, uma vez que o acordo prevê isso. Nós precisamos que o Novo Ensino Médio seja inovador para acolher melhor os jovens e melhorar a qualidade da aprendizagem.”

    MEC garante US$ 40 milhões de empréstimo do Banco Mundial para o Novo Ensino Médio (Foto: Mariana Leal/MEC)Reforma – O Novo Ensino Médio foi lançado pelo MEC em setembro de 2016, após um amplo debate entre vários setores da sociedade brasileira, e é a maior reformulação dessa etapa da educação básica no país nos últimos 20 anos. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e, em seguida, sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, em fevereiro do ano passado.

    Em março, o MEC apresentou o projeto do Novo Ensino Médio a representantes do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos. O objetivo era obter financiamento junto à instituição para a implementação das mudanças necessárias ao atendimento aos estudantes. Na ocasião, o banco se mostrou aberto a ser parceiro do país e o Senado Federal autorizou o acordo em abril.

    Fomento – Organismo ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial atende a 187 países membros. É a maior fonte global de financiamento voltada ao desenvolvimento, com um orçamento anual de cerca de US$ 60 bilhões. Por ano, são investidos em média US$ 3 bilhões em novos financiamentos no Brasil, fomentando áreas como gestão pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, educação, saúde e meio ambiente.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • MEC divulga datas para inscrições a vagas remanescentes do Fies

    Será aberto no dia 20 de março o período de inscrições para as vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2017. Os prazos variam de acordo com a condição do estudante, conforme disposto no edital publicado nesta sexta-feira, 10, no Diário Oficial da União.

    As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio eletrônico, na página do Sistema de Seleção do Fies, o FiesSeleção, na internet. O diretor de Políticas e Programas de Graduação do Ministério da Educação, Vicente Almeida Júnior, explica que a iniciativa “é um processo instituído visando à ocupação das vagas eventualmente não preenchidas durante o processo regular do Fies”.

    As vagas remanescentes servem inclusive àqueles que já tentaram o financiamento pelo processo seletivo regular e não obtiveram sucesso. Não se sabe, por enquanto, o número de vagas disponíveis, uma vez que ainda estão abertas, até 17 deste mês, as inscrições para os estudantes da lista de espera dos pré-selecionados. Em todo o processo, iniciado em 7 de fevereiro, o MEC oferece 150.538 vagas para 1.599 instituições, abrangendo 29.293 cursos.

    Poderão concorrer às vagas remanescentes os candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e não ter zerado a redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

    Após o registro no FiesSeleção, o candidato deverá concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (Sisfies) nos dois dias úteis subsequentes. As inscrições serão realizadas observando os seguintes períodos:

    • De 20 a 24 de março – Para estudantes não graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo Fies;

    • De 22 a 24 de março – Estudantes graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo Fies;

    • De 25 a 31 de março – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição de educação superior em que não está matriculado;

    • De 27 a 31 de março – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição em que não está matriculado;

    • De 25 de março a 22 de maio – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado;

    • De 27 de março a 22 de maio– Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado.

    Garantia – A partir deste primeiro semestre de 2017, as mantenedoras de instituições de educação superior participantes do processo seletivo regular do Fies deverão, obrigatoriamente, acessar o sistema FiesOferta e informar no sistema os cursos nos quais não houve formação de turma no período inicial.

    Esse procedimento visa a que o candidato ingressante não seja frustrado no caso em que o curso não tenha formado turma no período inicial durante o processo seletivo regular do Fies. Assim, o candidato poderá se inscrever em curso que de fato esteja em oferta e que possa ensejar contrato de financiamento. As demais vagas serão disponibilizadas aos candidatos em períodos letivos posteriores, ou seja, para quem já está cursando a educação superior.

    Acesse a página FiesSeleção para realizar a inscrição. Para validar a inscrição, acesse o sistema Sisfies.

    Confira o edital no Diário Oficial da União.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC divulga regras para ocupação de vagas remanescentes do Fies



    O MEC publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 4, uma portaria com as regras para a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2017. De acordo com a norma, as mantenedoras de instituições de ensino superior devem obrigatoriamente informar, nesta segunda e terça-feira (dias 4 e 5), os cursos nos quais não houve formação de turma no período inicial, inclusive aqueles para os quais as vagas não chegaram a ter seleção.

      As vagas que não forem ocupadas até as 23h59 do dia 28 de novembro de 2017 serão redistribuídas entre todos os cursos de todas as instituições participantes. O edital com as datas para o preenchimento das vagas remanescentes será publicado nos próximos dias, devendo as inscrições serem feitas exclusivamente por meio eletrônico, na página do Sistema de Seleção do Fies.

      As vagas remanescentes servem inclusive àqueles que já tentaram o financiamento pelo processo seletivo regular e não obtiveram sucesso. Poderão concorrer os candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e não ter zerado a redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

      Veja mais detalhes na portaria no Diário Oficial da União.

    Assessoria de Comunicação Social

  • MEC inicia conversa sobre financiamento do novo ensino médio

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou o novo ensino médio para representantes do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos, nesta quarta-feira, 29. O objetivo é obter financiamento junto à instituição para a implementação das mudanças necessárias para atender os estudantes. Nessa fase inicial, a instituição se mostrou aberta em ser parceira do país. O orçamento do banco para projetos do governo brasileiro nos próximos dois anos é de US$ 1,5 bilhão, aproximadamente R$ 5 bilhões de reais.

    "O Brasil tem um modelo de pacto federativo e, é claro, temos de respeitar isso. No entanto, o governo federal precisa abrir portas e é isso que estamos fazendo. Foi um excelente primeiro encontro", destacou Mendonça Filho. Segundo ele, a intenção é levantar recursos que incluam também a formação docente inicial e continuada.

    A gerente da área de educação para a América Latina do Banco Mundial, Reeva Nayar, demonstrou interesse na proposta apresentada por Mendonça Filho. "Estamos bastante motivados e entusiasmados com o que está sendo feito no Brasil. É preciso ter coragem para fazer mudanças diante do momento que o país atravessa", ressaltou.

    De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a intenção é levantar recursos que incluam também a formação docente inicial e continuada (Foto: Emmanuel Macedo/MEC)O encontro foi organizado pela Secretaria Executiva e pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. A negociação com o Banco Mundial já estava em andamento para a elaboração de uma carta consulta e de um acordo para a execução de projeto de financiamento de políticas públicas de educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    A expectativa é finalizar o documento ainda no primeiro semestre deste ano. A conclusão do projeto e a apresentação ao Banco Mundial está prevista para o final de 2017. A liberação dos recursos pode ocorrer já em 2018, mas, devido ao calendário eleitoral do próximo ano, pode ficar para 2019. A negociação dos termos do projeto com a instituição financeira será conduzida pela Secretaria Executiva e pela SEB.

    Apoio - O portfólio de operações de financiamento do Banco Mundial no Brasil que apoia o setor educacional incluía, até o final do ano passado, 16 projetos de investimentos multisetoriais – 13 em implementação e três em preparação. Eles estão distribuídos em 11 estados e três municípios.

    As operações são definidas a partir de cinco áreas estratégicas para o fortalecimento do setor educacional dos governos estaduais e municipais: gestão e governança; melhoria da qualidade dos professores; escolas de tempo integral e ensino técnico e profissionalizante; educação infantil e desenvolvimento da primeira infância; e fortalecimento do monitoramento e avaliação.

    O Banco Mundial também trabalha com o governo brasileiro em uma aferição das despesas públicas. Na educação, a instituição avalia a eficácia dos gastos na área, o que também tem sido defendido por Mendonça Filho no sentido de garantir que os investimentos da pasta sejam refletidos em melhorias efetivas na educação ofertada nas escolas públicas de todo o país.

    Financiamento- O Banco Mundial é um órgão ligado às Nações Unidas que atende a 187 países membros. É a maior fonte global de financiamento voltado ao desenvolvimento, com um orçamento anual de cerca de US$ 60 bilhões. Por ano, são investidos em média US$ 3 bilhões em novos financiamentos no Brasil, em áreas como gestão pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, educação, saúde e meio ambiente.

    Agenda – No fim da tarde desta quarta-feira, o ministro participou de encontro com representantes do American Council Education (ACE), órgão que representa faculdades e universidades nos Estados Unidos. A reunião, com a presidente Molly Corbett e a diretora Heather Ward, voltou-se a uma troca de experiências entre os dois países na área da educação superior. Um dos assuntos tratados foi o Ciência sem Fronteiras, além de outros programas de intercâmbio. Mendonça Filho também conheceu aspectos da legislação americana para cursos de educação a distância.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • MEC libera o SisFies para que instituições agilizem o processo de aditamento do Fies

    Para agilizar o processo de aditamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Ministério da Educação abriu o Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) na tarde desta sexta-feira, 7, para que as instituições de ensino superior iniciem a solicitação dos aditamentos de renovação do fundo para o segundo semestre deste ano. A medida visa deixar o processo de aditamento pronto para ser iniciado imediatamente a partir da aprovação do projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito, totalizando R$ 1,1 bilhão.

    Cerca de 1,5 milhão de contratos deverão ser aditados neste segundo semestre, envolvendo um investimento da ordem de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento do MEC. A solicitação dos aditamentos de renovação do Fies já pode ser feita pelas instituições de ensino, por intermédio das Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSA).  

    “Encontramos o Fies sem dotação orçamentária suficiente para novos contratos e para a renovação dos antigos, que já estavam em vigência. Mas nós vamos honrar retroativamente todos os contratos e as renovações”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, ressaltando que os alunos não serão prejudicados.

    Com essa medida, o MEC agiliza a contratação dos aditamentos nos agentes financeiros, a partir do momento em que o SisFies for aberto para fins de validação dos aditamentos pelos estudantes. Dentre as providências a cargo das CPSA para a solicitação dos aditamentos está a atualização do valor da semestralidade do curso e o atestado da regularidade da matrícula e do desempenho acadêmico do estudante.

    O novo cronograma para realização dos aditamentos do segundo semestre de 2016, com a data de abertura do SisFies, para que os estudantes validem os aditamentos, será divulgado em breve, por meio de Portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tão logo seja aprovada pelo Congresso Nacional a suplementação orçamentária necessária à contratação dos agentes financeiros do Fies, responsáveis pela formalização das operações de crédito no âmbito do fundo.

    Estudantes que já têm contrato com o Fies poderão solicitar o aditamento em breve. O sistema abre nesta sexta para as instituições (Foto: João Bittar/Arquivo MEC) A renovação dos contratos de prestação de serviços com os agentes financeiros e a consequente abertura de prazo para realização dos aditamentos de renovação dos financiamentos do Fies para o segundo semestre de 2016 depende da aprovação do referido projeto de lei. O documento possibilita a abertura de crédito suplementar para reforço de dotação orçamentária em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito, totalizando R$ 1,1 bilhão. Está em tramitação no Congresso e deve ir para votação nos próximos dias. Desse total, R$ 702,4 milhões são destinados ao Fies para atender despesas com serviços prestados pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, a título de administração da carteira de contratos de financiamento do fundo.

    “Com isso, vamos beneficiar aproximadamente 1,5 milhão de estudantes, que terão garantida a continuidade de seus estudos, e mais de 1,6 mil instituições de ensino superior, que terão retomados os repasses do fundo relativos aos encargos educacionais decorrentes das referidas renovações, fatos esses que demonstram a repercussão social que envolve o referido projeto de lei”, disse Mendonça.

    A suplementação orçamentária foi necessária porque o governo anterior deixou previsto para os aditamentos R$ 267 milhões, valor insuficiente para cobrir a totalidade das despesas do Fies, que ultrapassam a casa dos R$ 800 milhões. Para o ano de 2017, o Governo Federal já enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária contemplando recursos da ordem de R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

    O processo de aditamento (renovação) dos contratos do Fies deve ser feito pela internet, no sistema SisFies.

    Assessoria de Comunicação Social

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