Educação

O atendimento em creches no Brasil cresceu 10,5% na comparação entre 2011 e 2012 e chegou a 2.540.791 matrículas de crianças até 3 anos de idade. A expansão no número de matrículas é de 476 mil, desde 2010 — crescimento de 23% nos dois últimos anos. Os números são do Censo Escolar de 2012, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação, e serão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21.

O aumento no número de matrículas pode ser atribuído ao reconhecimento da creche como primeira etapa da educação básica, com a garantia de repasse de recursos a estados, Distrito Federal e municípios, para financiamento e manutenção das unidades, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Ministério da Educação também desenvolve ações supletivas, como o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O programa oferece assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas.

Também com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o governo federal atende unidades de educação infantil. Até dezembro de 2012, foi aprovado o financiamento para 5,5 mil creches. Destas, 751 já foram entregues, 569 estão em funcionamento; outras 2.740, em fase de construção; 2.019 na etapa de planejamento e licitação e 50 foram canceladas.

Integral — Com evolução no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), o ensino fundamental aparece em destaque no que se refere a educação em tempo integral — jornada escolar com sete ou mais horas de duração.  O censo aponta que a rede pública, em 2012, registrou 2,1 milhões de matrículas na modalidade, o que significa crescimento de 26,6% em relação a 2011. As matrículas na educação integral representam 8,3% do total de estudantes no ensino fundamental.

Também a educação profissional e tecnológica apresenta tendência de crescimento. Foram contabilizados 1,3 milhão de matrículas em 2012 — crescimento de 8,9% em relação ao ano anterior —, consideradas a educação profissional concomitante e a subsequente ao ensino médio e a educação profissional no ensino médio integrado.

Rede — Nos últimos cinco anos, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica expandiu o número de matrículas em 92% e ultrapassou a marca de 210 mil estudantes atendidos. Somente em 2011 e 2012, a rede apresentou crescimento de 10,9% no número de matrículas. A participação da rede pública, aí consideradas a federal, as estaduais e as municipais, também tem registrado aumento. O índice chega a 53,5%, em total de 1,3 milhão de matrículas.

A publicação dos dados atende dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, conhecida como Lei do Fundeb. As demais informações, relativas a fluxo e aprovação, ainda estão em fase de coleta, com publicação prevista para março do próximo ano.

O censo escolar, realizado anualmente pelo Inep, constitui-se no mais relevante e abrangente levantamento estatístico sobre a educação básica do país. Os dados servem como subsídio para a elaboração de políticas públicas pelo Ministério da Educação.

Assessoria de Comunicação Social

Confira dados do censo escolar sobre matrículas na educação básica

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) prorrogou para o dia 16 próximo a divulgação dos dados consolidados do Censo da Educação Superior relativo a 2012. O prazo de divulgação anterior expiraria nesta segunda-feira, 9.

O censo, realizado anualmente pelo Inep, é o instrumento de pesquisa sobre as instituições de educação superior, estudantes e professores. As estatísticas oferecem informações sobre ingresso, matrícula, concluintes, vagas e dados de financiamento estudantil, entre outras.

Os dados do censo subsidiam o planejamento e a avaliação de políticas públicas, além de contribuir para o cálculo de indicadores de qualidade, como o índice geral de cursos (IGC).

A prorrogação do prazo de divulgação dos dados consta da Portaria do Inep n° 523, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9. Mais informações sobre o processo de realização do Censo da Educação Superior relativo a 2012 constam da Portaria do Inep nº 200/2013.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Aprimorar a qualidade das informações coletadas e estabelecer parcerias com instituições de ensino são as principais propostas do 3º Encontro Nacional do Censo da Educação Superior, que tem início nesta segunda-feira, 4, e vai até quarta-feira, 6, em Foz do Iguaçu (PR). No encontro, serão apresentados os principais resultados do Censo de 2012.

Os participantes vão também debater as variáveis do levantamento e o Sistema Eletrônico de Coleta do Censo (Censup). Outra meta do encontro é traçar estratégias para o aprimoramento da integração de bases de dados dos programas governamentais. Participam dos debates 320 representantes de instituições, conselhos e associações de educação superior; das secretarias de Educação Superior (Sesu) e de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC e técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Nas duas edições anteriores, o evento permitiu o aprimoramento dos princípios e práticas de qualidade das estatísticas educacionais e o fortalecimento da parceria entre as instituições e a equipe do Censo da Educação Superior.

As estatísticas do Censo, realizado anualmente pelo Inep, oferecem informações sobre ingresso, matrícula, concluintes, vagas e dados de financiamento estudantil, entre outras. Os dados subsidiam o planejamento e a avaliação de políticas públicas, além de contribuir para o cálculo de indicadores de qualidade, como o índice geral de cursos (IGC).

Os microdados do censo e a sinopse estatística estão disponíveis na página do Inep na internet.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Instituições de educação superior terão mais tempo para enviar dados para o Censo. O prazo para o preenchimento das informações foi prorrogado para 15de maio.

Nesta etapa do Censo da Educação Superior, universidades federais, institutos e centros tecnológicos federais, faculdades isoladas federais e instituições de educação superior devem preencher informações sobre as instituições, docentes, cursos e alunos.

A mudança na data, estabelecida pela Portaria nº 174, publicada nesta quarta-feira, 23, no Diário Oficialda União, também adia os períodos de conferência e validação dos dados pelas instituições, e de homologação e divulgação pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Além disso, com a publicação também fica determinado apenas um calendário para as universidades federais, institutos e instituições de educação superior.

O censo é um instrumento de pesquisa que reúne estatísticas de instituições – matrículas, ingressos, concluintes, cursos de graduação e sequenciais de formação específica e docentes. Os dados coletados contribuem para o cálculo de indicadores de qualidade, como o conceito preliminar de curso (CPC) e o índice geral de cursos da instituição (IGC).

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Acesse a portaria nº 174, de 22 de abril, que atualiza as datas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) atualizou os Indicadores de Fluxo da Educação Superior, que já estão disponíveis no portal da autarquia. Eles resultam do acompanhamento longitudinal dos ingressantes de cursos de graduação de 2010, e abrangem o período de 2010 a 2015. Dessa forma, os indicadores permitem a avaliação da eficácia de cada curso em produzir concluintes dentro do tempo esperado de integralização, além de serem utilizados para outras análises ou combinação com outros indicadores.

Metodologia – Por meio do Censo da Educação Superior, a Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) coleta, anualmente, informações de instituições, cursos, alunos e docentes, além de outros dados que ajudam a mensurar a real situação da educação superior de graduação e sequencial de formação específica no país.

Até 2008, as características e dimensões referentes às informações de alunos e docentes do censo superior eram coletadas apenas de forma agrupada por curso. A partir de 2009, iniciou-se a coleta individualizada dessas informações e, desde então, foram implementados recursos para o controle de captação e registro de dados individuais no sistema de coleta. Essa metodologia possibilita a justaposição das informações anuais dos indivíduos para a composição de uma trajetória acadêmica do aluno, o chamado acompanhamento longitudinal.

Clique aqui para acessar os indicadores.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, em seu portal, a cartilha O papel do gestor municipal no acompanhamento e preenchimento do Censo Escolar da Educação Básica. Elaborada pela Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed), responsável pelo levantamento, a publicação surgiu da necessidade de apresentar o censo escolar para os gestores municipais, esclarecendo sua importância, objetivos e funcionalidades.

A cartilha apresenta as informações mais relevantes sobre a declaração de dados no sistema Educacenso, como datas e prazos, legislação educacional pertinente, as etapas e os principais pontos relativos ao preenchimento dos cadastros. A expectativa é contribuir para o desempenho do trabalho dos gestores no acompanhamento dos dados educacionais e, consequentemente, na execução das políticas públicas educacionais.

Na página do Censo Escolar no portal do Inep, na seção Matrícula Inicial, é possível conferir outros documentos orientadores, como Caderno de Instruções, Navegação Guiada e uma cartilha direcionada ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb). Há ainda vídeos tutoriais disponíveis no perfil do Inep no Youtube, bem como perguntas frequentes sobre o Educacenso, a Matrícula Inicial e a Educação Especial. O prazo para informar os dados da Matrícula Inicial termina em 31 de julho.

Censo - Principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área, o censo escolar é coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional.

A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas: Matrícula Inicial, quando ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula; e Situação do Aluno, que considera os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo. O censo escolar é indispensável para acompanhamento da efetividade das políticas públicas.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23, portaria que estabelece o cronograma de etapas e atividades do Censo da Educação Superior 2017. A coleta das informações será feita exclusivamente pela internet, por meio do Sistema do Censo da Educação Superior (Censup). Todas as instituições de educação superior brasileiras, públicas e particulares, deverão preencher os dados no sistema.

A primeira etapa da coleta de informações terá início em dezembro deste ano. No dia 14, começa o período de atualização do cadastro do pesquisador institucional das instituições, que deve ser feito até 31 de janeiro de 2018. A atualização é de responsabilidade do representante legal e do próprio pesquisador institucional. As demais etapas seguem o seguinte cronograma:

1º/2/18 – Abertura do Sistema do Censo da Educação Superior (Censup) para entrada de dados;

1º/2/18 a 24/4/18 – Coleta de dados, por preenchimento dos questionários eletrônicos e por importação de dados pela internet;

25/04/18 a 4/6/18 – Verificação da consistência, conferência, ajustes e validação dos dados coletados;

5/6/18 a 2/7/18 – Consolidação e homologação dos dados;

3/7/18 a 3/9/18 – Preparação dos dados;

14/9/18 – Divulgação do Censo da Educação Superior.

O representante legal de cada instituição é responsável pela exatidão e veracidade das informações prestadas. Já o pesquisador institucional, indicado pelo representante legal, é o agente oficial da instituição junto ao Inep. Cabe a ele responder os questionários, verificar e corrigir os dados declarados e esclarecer questionamentos do Inep referentes ao Censo da Educação Superior.

Censo – O levantamento é pré-requisito para a expedição de atos regulatórios e participação das instituições em programas do Ministério da Educação, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O censo ainda subsidia a avaliação, a supervisão e o cálculo do conceito preliminar de curso (CPC) e do índice geral de cursos (IGC), indicadores da qualidade da educação superior. As informações também compõem o indicador aluno equivalente – graduação, usado para a distribuição de recursos orçamentários às universidades federais.

Acesse o cronograma do Censo da Educação Superior 2017 na edição desta quinta-feira, 23, do Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Em 2017, o Brasil tinha 296 instituições de educação superior públicas e 2.152 privadas, o que representa 87,9% da rede. Das públicas, 41,9% são estaduais, sendo 36,8% federais e 21,3% municipais. Dentre as instituições federais, quase 3/5 são universidades, quanto 36,7% concentram institutos federais de educação, ciência e tecnologia e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets). Os dados são do Censo da Educação Superior 2017, que teve seus resultados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Das 2.448 instituições de educação superior brasileiras, 82,5% são faculdades. As 199 universidades existentes no Brasil equivalem a 8,1% do total de instituições de educação superior. As universidades concentram 53,6% das matrículas da educação superior. Apesar do alto número de faculdades, nelas estão matriculados apenas 1/4 dos estudantes.

Em 2017, 35.380 cursos de graduação e 63 cursos sequenciais foram ofertados em 2.448 instituições no Brasil. Dois terços dessas instituições oferecem 100 ou mais cursos de graduação, enquanto 26,7% ofertam até dois. Em média, as instituições de educação superior oferecem 14 cursos de graduação, sendo 92% na modalidade presencial nas universidades. O grau acadêmico predominante é o bacharelado (58,7%).

Perfis – O típico docente da educação superior possui doutorado na rede pública, enquanto na rede privada o mestrado é o grau de formação mais frequente. Em ambas as redes de ensino, a maioria é do sexo masculino, sendo 36 anos a idade predominante quantitativo.

Os doutores são mais frequentes na rede pública, enquanto na rede privada a maior parte é de mestres. Em relação ao regime de trabalho, docentes da rede pública se encontram majoritariamente em tempo integral. Na rede privada, por sua vez, a maior parte atua em tempo parcial.

Já o típico aluno de cursos de graduação a distância estuda no grau acadêmico de licenciatura; na modalidade presencial, de bacharelado. Em relação ao número de estudantes matriculados, o sexo feminino predomina em ambas as modalidades de ensino, sendo o turno noturno o que possui mais estudantes nos cursos de graduação presencial. Na modalidade de Ensino a Distância (EaD), predominam os cursos de licenciatura.

Metodologia – Para o censo educacional, a atuação do Inep se concentra na apuração e na produção das informações que permitem o monitoramento e o diagnóstico, subsidiando a formulação e a avaliação das políticas públicas de educação. O instituto está habilitado a explicar os dados estatísticos e as metodologias adotadas, em uma perspectiva técnica. Tanto o MEC quanto as secretarias estaduais e municipais, que são os porta-vozes das políticas públicas nessa área, são responsáveis pelo desenvolvimento e a condução da rede.

Realizado anualmente pelo Inep, o censo da educação superior é o mais completo levantamento estatístico sobre as instituições brasileiras e sua oferta de cursos. Seu objetivo é oferecer à comunidade acadêmica e à sociedade em geral informações detalhadas sobre a situação e as grandes tendências do setor e, principalmente, guiar as políticas públicas de educação. Após a divulgação, os dados passam a figurar como estatísticas oficiais da educação superior.

Como forma de aprimorar a qualidade das análises realizadas, o censo traz as informações de alunos e profissionais individualmente, permitindo que as políticas do setor e seus participantes sejam acompanhados de maneira minuciosa. O censo também subsidia o planejamento e a avaliação de políticas públicas, além de contribuir na elaboração de indicadores de qualidade, como o Cálculo Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos (IGC).

Clique aqui para ter acesso a todos os dados do censo da educação superior.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 25 de abril o prazo para envio de dados do censo da educação básica de 2016, por meio do sistema Educacenso. A coleta de informações é referente ao módulo Situação do Aluno e estava prevista para encerrar nesta terça-feira, 18.

O módulo Situação do Aluno é a segunda etapa do censo escolar. Tem como objetivo coletar dados de rendimento e movimento, ao final do ano letivo, dos estudantes inicialmente declarados. A Coordenação-Geral do Censo Escolar do Inep sugere que os usuários do sistema Educacenso utilizem o tempo adicional para conferir e corrigir possíveis erros na informações.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Com o objetivo de avaliar a fidedignidade das informações prestadas ao Censo Escolar 2017, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) está se preparando para realizar, no segundo semestre, uma pesquisa de controle de qualidade dos dados declarados pelas escolas. O desenvolvimento de ações sistemáticas de controle de qualidade é um dos requisitos para garantir o cumprimento dos princípios fundamentais e boas práticas que orientam a produção das estatísticas educacionais oficiais produzidas pelo Inep.

A pesquisa, feita por amostragem probabilística, será executada por uma entidade externa especializada. Além de fornecer uma estimativa do número de matrículas com registro administrativo apropriado nas escolas para compará-las àquelas constantes da base de dados do Censo Escolar da Educação Básica, a pesquisa também permite calcular estimativa de conformidade da informação de escolaridade e formação superior, quando for o caso, dos docentes da educação básica. Para o exercício de 2017, serão analisadas amostras de pré-escola na educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio regulares em escolas públicas e escolas privadas.

Impactos – Além de identificar o perfil da escola em relação à organização dos registros administrativos e da forma de preenchimento e envio de informações ao censo, a iniciativa ajudará a identificar o impacto que decisões sobre a informação de dados escolares tem sobre a qualidade dos dados reportados.

O processo, assim, contribui com subsídios para a elaboração e adequação de rotinas, permitindo melhor aparelhamento das escolas para a guarda e recuperação dos seus registros. Os dados coletados pelo Inep por meio dos censos educacionais são utilizados para o planejamento e monitoramento das políticas públicas, de forma direta ou indireta, nas três esferas administrativas – federal, estadual e municipal.

Assessoria de Comunicação Social 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) quer incluir uma emenda ao Projeto de Lei nº 4060/2012, sobre proteção dos dados e informações de cunho pessoal coletados, tratados e armazenados pelo instituto para a produção de estatísticas, estudos e avaliações educacionais. A proposta dos dados terem sigilo estatístico foi apresentada à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa os projetos sobre tratamento e proteção de dados pessoais na quarta-feira, 5.

Durante a reunião, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, mostrou a realidade do Inep para contextualizar a proposta. “Somos frequentemente solicitados a fornecer arquivos contendo dados e informações relativos aos censos educacionais e às avaliações em larga escala, com base no decreto que estabelece o compartilhamento de bases de dados oficiais na administração pública federal. Há ainda uma demanda crescente de pesquisadores pelo acesso às bases de dados identificadas”, explicou. Hoje, os pesquisadores podem acessar os dados em um ambiente seguro no Inep.

Nos últimos dez anos, o Inep aprimorou suas metodologias, possibilitando que tenha todos os dados dos censos educacionais identificados. Isso aumentou o interesse pela base de dados. “Com os dados identificados, podemos acompanhar a trajetória de uma criança desde o seu ingresso no ensino fundamental até o término da educação superior. Temos toda qualificação de estudos possíveis, que antes eram feitos por estimativa ou por preciosismo de política, mas sem base em evidências”, disse Fini.

A presidente do Inep teme que interpretações equivocadas da Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/2011) permitam o acesso a dados pessoais, prejudicando a própria pesquisa. "Se perdermos a confiabilidade daqueles que nos fornecem as indicações, não teremos condições de continuar com essa política de monitoramento, com a construção dos indicadores de qualidade e com esse grande banco de dados que nós fornecemos aos pesquisadores”, defendeu.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, publicou nesta segunda-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica de 2017. A Portaria nº 269 estabelece que todas as escolas de educação básica brasileiras, públicas e particulares, devem participar.

Diretores ou responsáveis pelas escolas devem preencher os dados no portal eletrônico do Inep, por meio do sistema Educacenso, que estará disponível a partir de 31 de maio. O período de coleta, digitação e exportação das informações vai até 31 de julho.

Até 17 de agosto, o Inep deve encaminhar ao MEC os dados preliminares para publicação no DOU. Em, no máximo, cinco dias úteis depois da divulgação, os gestores municipais e estaduais terão acesso aos relatórios por escola no sistema Educacenso. A publicação final do Censo Escolar da Educação Básica 2017 está prevista para 31 de janeiro de 2018.

Já em fevereiro de 2018, será aberto o módulo Situação do Aluno, no Educacenso, para entrada de dados de rendimento e movimento escolar dos estudantes declarados ao censo 2017. Os responsáveis pelas escolas devem prestar as informações até 16 de março de 2018.

A Portaria nº 269, com o cronograma completo do censo escolar 2017, pode ser acessada na edição desta segunda-feira, 27, do Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação Social

Pesquisadores institucionais do Censo da Educação Superior passaram por treinamento nos dias 7, 8, 9 e 13 de fevereiro, em Brasília. O evento foi promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável pelo censo. Ao todo, houve 349 participantes, divididos em quatro turmas.

O objetivo do encontro foi instruir sobre o preenchimento de cada módulo do levantamento estatístico que abrange a coleta de informações das instituições de educação superior, dos docentes, dos cursos e dos estudantes. Durante os encontros, representantes do Inep também esclareceram dúvidas dos pesquisadores e dos técnicos em informática quanto ao processo de migração de dados.

O pesquisador institucional, indicado pelo representante legal de cada instituição, é o responsável por preencher os questionários eletrônicos do censo, bem como verificar e corrigir possíveis inconsistências no sistema. Além do treinamento, o Inep publicou vídeos com explicações detalhadas de todos os módulos do censo, no portal eletrônico da autarquia.

O Censo da Educação Superior é um levantamento anual e obrigatório para todas as instituições de educação superior, públicas e privadas. As informações coletadas subsidiam a expedição de atos regulatórios e a participação das instituições em programas do Ministério da Educação, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O levantamento também auxilia a avaliação, a supervisão e o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), indicadores da qualidade da educação superior. Os dados do censo ainda compõem o indicador aluno equivalente – graduação, usado para a distribuição de recursos orçamentários para as universidades federais.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep